Edital 01/2013 - Embrapa Solos / UEP Recife

More documents

Recommendations

Info

) assegurar o livre acesso dos empregados da Contratada, devidamente identificados, às dependências da Embrapa para executarem a entrega do produto; c) supervisionar a execução da entrega, conferindo as quantidades fornecidas e assinando os recibos. Parágrafo Único: A Embrapa Solos UEP Recife se reserva o direito de verificar a qualidade da água fornecida, realizando análise em seus laboratórios. Em caso de divergência dos laudos, fica definido que a mesma será submetida à análise de Laboratório especializado. II - Obrigações da Contratada: a) dar integral cumprimento a sua proposta, a qual passa a integrar este Instrumento, independentemente de transcrição; b) fornecer o produto, entregando-o no endereço indicado na Cláusula Terceira, fazendo-se acompanhar por empregado credenciado pela Embrapa para recebimento e conferência das quantidades fornecidas; c) atender, no prazo máximo de 2 (duas) horas, aos chamados para entrega de emergência, contadas a partir da solicitação, bem como, excepcionalmente, mediante solicitação da Embrapa, fazer entrega extra do produto em dias determinados; d) zelar para que seus empregados utilizados na entrega do produto estejam devidamente credenciados, portando cartão de identificação; e) responsabilizar-se por quaisquer danos ou prejuízos, inclusive os que resultarem, direta ou indiretamente, de atos ou omissões de seus empregados ou prepostos, a qualquer título, às instalações, patrimônio e pessoal da Embrapa, procedendo, imediatamente, o respectivo reembolso; f) prestar, sempre que consultada, todos os esclarecimentos solicitados pela Embrapa relacionados com este Contrato, atendendo pronta e imediatamente às reclamações que porventura lhes forem apresentadas; g) fornecer produto de primeira qualidade, o qual deverá estar de acordo com as especificações e condições adequadas para seu uso, inclusive quanto à data de validade dos garrafões, e se obriga a apresentar laudo de análise bacterológica da água, sempre que for solicitado pela Embrapa Solos UEP Recife. Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Solos Rua Jardim Botânico, 1.024 CEP 22460-000 Rio de Janeiro/RJ PARECER N.º 4.251/2013 Telefone: (21)2179-4600 Fax: (21)2274-5291 13/03/2013 http://www.cnps.embrapa.br Scaffa Fabiana C. Pires 30
h) atender às demandas da Embrapa na exata medida de suas necessidades, garantindo o fornecimento e entrega do produto solicitado; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A Contratada obriga-se a manter a compatibilidade das obrigações ora assumidas, bem como as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, durante toda a vigência deste Contrato. PARÁGRAFO SEGUNDO: Constatada qualquer irregularidade, a CONTRATADA ficará responsável pela retirada do produto, o que deverá ocorrer, no máximo, em 15 (quinze) dias após a comunicação oficial. Transcorrido o prazo, a Embrapa Solos UEP Recife poderá desfazer-se do mesmo, ficando a CONTRATADA responsável pelo pagamento de todas as despesas ocasionadas. CLÁUSULA QUINTA – Preço e Previsão Orçamentária O valor global estimado do presente Contrato é de R$ ________________________ (______________________________) considerando os ___(______) meses de sua vigência, e um fornecimento total aproximado de _______ (_____________________) garrafões. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A Embrapa pagará à Contratada o preço unitário de R$____________ (_______________________________) por garrafão de 20 (vinte) litros fornecido, estando inclusos todos os impostos, seguros, fretes, taxas e demais despesas e custos necessários para o fornecimento e entrega do produto. PARÁGRAFO SEGUNDO: O crédito pelo qual ocorrerá a despesa do presente Contrato, consta na proposta orçamentária da Embrapa para o ano de 2013, na fonte nº 0100 – Tesouro Nacional , programa de trabalho, elemento de despesa e PTRES_______ que constarão de Nota de Empenho específica. PARÁGRAFO TERCEIRO: O preço ora contratado será irreajustável durante todo o período de vigência deste Contrato, nos termos da Lei 9.069/95. CLÁUSULA SEXTA – Forma de Pagamento O pagamento será efetuado mensalmente, mediante a apresentação do documento fiscal competente (nota fiscal/fatura) correspondentes aos produtos efetivamente fornecidos, verificados e aceitos pela Embrapa, até o 15º (décimo quinto) dia corrido do mês subsequente ao vencido ou do recebimento do faturamento, o que ocorrer por último. Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Solos Rua Jardim Botânico, 1.024 CEP 22460-000 Rio de Janeiro/RJ PARECER N.º 4.251/2013 Telefone: (21)2179-4600 Fax: (21)2274-5291 13/03/2013 http://www.cnps.embrapa.br Scaffa Fabiana C. Pires 31
Page 1 and 2: Ministério da Agricultura, Pecuár
Page 3 and 4: 1.2. O referido sistema eletrônico
Page 5 and 6: provedor do sistema ou à Embrapa,
Page 7 and 8: 5.6. A proposta de preços, contend
Page 9 and 10: 7.3. Durante o transcurso da sessã
Page 11 and 12: 8.7.2. Não ocorrendo a contrataç
Page 13 and 14: 9.3. Com o objetivo de evitar a des
Page 15 and 16: 10.6.3. Atestado(s) de Capacidade T
Page 17 and 18: assegurada vista imediata dos eleme
Page 19 and 20: 14.5. A aplicação da penalidade o
Page 21 and 22: Tecnologia da Informação, sob pen
Page 23 and 24: 22.2. Fica assegurado à autoridade
Page 25 and 26: Ministério da Agricultura, Pecuár
Page 27 and 28: 8.1 - Acompanhar e fiscalizar a exe
Page 29: conservação, higiene e dentro do
Page 33 and 34: PARÁGRAFO SEGUNDO: Para as conduta
Page 35 and 36: _______________________________ ___

Edital 01/2013 - Embrapa Solos / UEP Recife

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?