caderno de textos ii modulo curso sul enfoc/2007 - Contag

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
2º Módulo Regional Sul
São José (SC), de 07 a 13 de outubro de 2007.
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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
(...) (...) (...) Escutar é complicado e sutil. Diz Alberto Caeiro que "não é
bastante não ser cego para ver as árvores e as flores. É preciso
também não ter filosofia nenhuma".
Filosofia é um monte de idéias, dentro da cabeça, sobre como são
as coisas. Para se ver, é preciso que a cabeça esteja vazia.
Parafraseio o Alberto Caeiro: "Não é bastante ter ouvidos para
ouvir o que é dito; é preciso também que haja silêncio dentro da
alma". Daí a dificuldade: a gente não agüenta ouvir o que o outro
diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com
aquilo que a gente tem a dizer.
Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada
consideração e precisasse ser complementado por aquilo que a gente
tem a dizer, que é muito melhor. (...)
(...)
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São José (SC), de 07 a 13 de outubro de 2007.
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Rubem Rubem Alves
Alves

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
ÍNDICE NDICE NDICE SUMÁRIO UMÁRIO UMÁRIO
Textos Página
01 MATRIZ PEDAGÓGICA DO 2º MÓDULO DO CURSO REGIONAL SUL SUL 01
02 O QUE É SER HOMEM? O QUE É SER MULHER? Nalú Faria e
Miriam Nobre
03 O NASCIMENTO DOS DOS SIN SINDICATOS SIN
DICATOS RURAIS RURAIS E E E O O SSINDICALISMO
S NDICALISMO
NDICALISMO
COMUNISTA COMUNISTA NO NO PARANÁ PARANÁ - 0svaldo Heller da Silva
04 ORIGEM ORIGEM E E PAPEL PAPEL DOS DOS SSINDICATOS
SS
INDICATOS INDICATOS – Altamiro Borges 31
05 PARTICIPAÇÃO DAS MUL MULHERES MUL
HERES NA LUTA DOS TR TRABALHADORES TR
ABALHADORES E
NO NO MOVIMENTO MOVIMENTO SINDICA SINDICAL SINDICA - Maria Valéria Junho Penna
06 HISTÓRIA DO MOVIMENT MOVIMENTO MOVIMENT
O SIND SINDICAL SIND
ICAL – CARTILHA CNTE 45
07 CONCEPÇÕES E CORRENT CORRENTES CORRENT
ES SINDICAIS SINDICAIS NO NO BRAS BRASIL BRAS IL - Amarildo
Carvalho de Souza e Domingos Corcione
08 HISTÓRIA DE NOSSAS RRAÍZES
R
AÍZES – Socorro Silva 73
09 A A TRAJETÓRIA POLÍTIC POLÍTICA POLÍTIC
A A DA CONTAG 88
10 HISTÓRICO DA CUT NAC NACIONAL NAC
IONAL – www.cut.org.br 101
11 POTENCIAL POTENCIAL E E LIMITE LIMITE DAS DAS DISPUTAS DISPUTAS POLÍTICAS: POLÍTICAS: PONTOS PONTOS PARA
PARA
REFLEXÃO REFLEXÃO - Sara Pimenta e Domingos Corcione
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2°M
2°M
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2°MÓDULO ÓDULO DO DO CURSO CURSO DE DE FORMAÇÃO ORMAÇÃO DE DE EDUCADORES DUCADORES E E EDUCADORAS DUCADORAS EM EM CONCEPÇÃO ONCEPÇÃO ONCEPÇÃO, ONCEPÇÃO PRÁTICA RÁTICA SINDICAL INDICAL E E METODOLOGIA ETODOLOGIA DA DA FORMAÇÃO ORMAÇÃO ORMAÇÃO. ORMAÇÃO
Data: Data: 07 a 13 de outubro de 2007
Local: Local: FETAESC
(R
(REGIÃO EGIÃO SUL UL UL) UL
Endereço: RUA LEOBERTO LEAL, 976 – BARREIROS, 88117-700 - SAO JOSE /SC – fone: 48. 3246-8011
Objetivo Objetivo Geral: Geral:
Geral:
MATRIZ MATRIZ PEDAGÓGICA
PEDAGÓGICA
• Contribuir com a formação de militantes do MSTTR, de modo que aprimorem sua capacidade multiplicadora e
potencializadora da ação formativa em suas áreas de atuação.
Objetivos Objetivos Específicos:
Específicos:
• Socializar e aprofundar referenciais teóricos, políticos e ideológicos que fundamentam e alimentam os ideais e a luta
sindical e popular.
• Re-avaliar e fortalecer a luta sindical, numa visão e ação sindical transformadoras, estimulando processos de mudanças de
atitudes, comportamentos e práticas individuais e coletivas, coerentes com as exigências de implementação do PADRSS.
• Favorecer a experimentação, sistematização e apropriação de novas metodologias pedagógicas que realimentem a prática
formativa do movimento sindical.
• Contribuir para a constituição de uma rede de formadores/as que assumam e implementem o projeto de formação do
MSTTR.
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EIXO EIXO EIXO TEMÁTICO: TEMÁTICO: HIST HISTÓRIA, HIST ÓRIA, CONCEPÇÃO, CONCEPÇÃO, ESTRUTURA ESTRUTURA ESTRUTURA E E PRÁTICA PRÁTICA SINDICAL SINDICAL. SINDICAL
EIXOS EIXOS PEDAGÓGICOS: PEDAGÓGICOS: PEDAGOGIA PEDAGOGIA PARA PARA UMA UMA NOVA NOVA SOCIABILIDADE SOCIABILIDADE E E MEMÓRIA MEMÓRIA E E IDENTIDADE.
IDENTIDADE.
Dia/períodos Dia/períodos
07/10 –
Tema Tema e e Sub Sub-temas. Sub temas. Objetivos Responsáveis
Domingo
Chegada e Acolhimento
Dar continuidade ao processo de FETAES FETAESC/ENFOC
FETAES ENFOC
Manhã 10:00 - Mística – Identidade regional integração do grupo.
Abertura
Socializar a programação do 2º módulo,
Apresentação do roteiro, acordos de definir comissões de trabalho e acordos de
convivência, comissões de trabalho convivência.
Tarde
08/10
Segunda
Feira
Manhã
Tarde
14:00 – Reapropriação do I Módulo
Trabalho em grupo a partir de perguntas
orientadoras
Estabelecer pontes com o 2º Módulo
08:30 – Identidade social de classe
Raça e Etnia
Gênero.
14:00 – Sociali Socialização Sociali zação das das atividades atividades atividades inter
inter
modulares
modulares
Trabalho em grupo por estado a partir
de perguntas orientadoras
Apresentação
Construir pontes e identificar possíveis
lacunas de um módulo para outro
Compreender como são reproduzidas as
relações desiguais.
Socializar os resultados das atividades
inter-módulo e identificar aspectos a serem
refletidos durante o módulo.
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Rede Rede de de educadores
educadores
Equipe Equipe ENFOC
ENFOC
Convidado Convidados:
Convidado :
Marcos Marcos Rodrigues
Rodrigues
Consultor do MDA
Sonilda Sonilda Sonilda Pereira Pereira –
Assessora da FETAG RS
Rede Rede de de educadores
educadores
Equipe Equipe da ENFOC

09/10
Terça Feira
Manhã e
tarde
10/10
Quarta feira
manhã
Tarde
Noite
08:00 – História de lutas lutas na região sul sul
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Abordagem histórica das lutas na
região sul, considerando as colônias
anarquistas, ligas camponesas, as
frentes agrárias nos estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná.
Memória e Identidade: depoimentos de
lideranças que fazem a história dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais
na região sul.
8:30h – Co Contexto Co ntexto e origem do sindicalismo
no no Brasil
Brasil
História
Concepções e práticas sindicais
Exposição Dialogada
L I V R E
C O N F R A T E R N I Z Ç Ã O
Resgatar elementos da história política do
país considerando as principais lutas pela
terra na região sul.
Refletir sobre questões presentes nos
relatos históricos das lideranças
convidadas e sobre suas trajetórias de
lutas.
Introduzir a abordagem histórica do
sindicalismo no Brasil. Compreender o
papel do sindicalismo no contexto histórico
enquanto meio de transformação social.
Refletir sobre o contexto, as diversas
concepções sindicais existentes, as formas
de organização dos trabalhadores a as
estratégias de lutas adotadas.
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Professor Professor Osvaldo Osvaldo Heler Heler –
Universidade
Paraná
Federal do
Lideranças Lideranças convidadas convidadas dos dos 3
3
estados. estados.
estados.
Convidado:
Convidado:
Nelson Nelson Mota Mota – educador

11/10
Quinta Feira
Manhã e
tarde
12/10
Sexta Feira
Manhã
12/10
Sexta Feira
Tarde
13/10
Sábado
Manhã
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08:30h – Organização no Campo
Trajetória Histórica da Contag e das
Federações
História de lutas das mulheres
A construção do PADRSS: Projeto
Alternativo de Desenvolvimento Rural
Sustentável Solidário
08:30h – Diálogos Pedagógicos
Pedagógicos
Desafios e perspectiva para o MSTTR
A relação entre Política Nacional de
Formação e a prática sindical:
princípios e sujeitos
14:00h – Diálogos Pedagógicos:
Tempo Escola e Tempo Comunidade
08:30 – Avaliação e Sistematização
13:00 – Encerramento
Encerramento
Compreender e refletir sobre a trajetória
histórica da CONTAG e das federações dos
estados da região sul
Dialogar sobre a construção histórica do
PADRSS
Debater e refletir sobre os desafios e as
perspectivas para o MSTTR a partir da
reapropriação das questões suscitadas
pela abordagem histórica e do atual
contexto sócio-político.
Refletir sobre a Política Nacional de
Formação do MSTTR e sua relação com a
prática sindical na perspectiva da
transformação política.
Dialogar sobre a estratégia do tempo
comunidade – discutir próximos passos
Fazer avaliação do processo pedagógico
vivenciado durante o módulo e sistematizar
as principais questões apreendidas.
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Manhã:
Manhã:
Exposição: Exposição: Manoel Manoel Santos Santos –
Presidente da CONTAG
Coordenação: Coordenação: Alberto Alberto Broch Broch
Broch
– Vice Presidente da
CONTAG.
Tarde: Tarde: Painel Painel com com as as
as
federações: federações: Euclides Euclides Dionísio
Dionísio
Canalle Canalle (SC), (SC), Sergio Sergio Miranda
Miranda
(RS), (RS), Maira Maira Botega Botega (RS) (RS) e
e
Augustinho Augustinho Bukowski Bukowski (PR)
Equipe ENFOC
Equipe ENFOC
Equipes de Estudantes e
equipe ENFOC

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O O QUE QUE É É SER SER MULHER?
MULHER?
O O O QUE QUE É É SER SER SER HOMEM?
HOMEM?
Subsídios para uma discussão das relações de gênero
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Nalú Nalú Faria Faria e e Mir Miriam Mir iam Nobre Nobre
Quando uma criança nos pergunta por que a Terra é redonda ou porque o
céu é azul, temos duas saídas. Responder "porque sim" ou pensar, procurar uma reposta,
que só vai provocar novas perguntas. Este texto é para quem prefere o segundo caminho.
O que é ser mulher? O que é ser homem? Por que mulheres e homens vivem
em condições de desigualdade? Por que se diz que algumas coisas são de mulheres e
outras de homens? Por que as mulheres são consideradas inferiores e vivem situações de
injustiça por serem mulheres? Onde é que isto tudo começa?
A A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA DESIGUALDADE DESIGUALDADE DE DE GÊNERO GÊNERO
Vamos começar pelos bebês. As pessoas nascem bebê machos e fêmeas e
são criadas e educadas conforme o que a sociedade define como próprio de homem e de
mulher. Os adultos educam as crianças marcando diferenças bem concretas entre
meninas e meninos. A educação diferenciada dá bola e caminhãozinho para os meninos e
boneca e fogãozinho para as meninas, exige formas diferentes de vestir, conta estórias
em que os papéis dos personagens homens e mulheres são sempre muito diferentes.
Outras diferenças aparecem de modo mais sutil, por aspectos menos visíveis, como atitudes,
jeito de falar, pela aproximação com o corpo.
Educados assim, meninas e meninos adquirem características e atribuições
correspondentes aos considerados papéis femininos e masculinos. As crianças são
levadas a se identificarem como modelos do que é feminino e masculino para melhor
desempenharem os papéis correspondentes. Os atribuídos às mulheres não são só
diferentes dos do homem, são também desvalorizados. Por isso, as mulheres vivem em
condições de inferioridade e subordinação em relação aos homens.
Usamos as expressões identidades de gênero e relações de gênero para
deixar bem claro que as desigualdades entre homens e mulheres são construídas pela
sociedade e não determinadas pela diferença biológica entre os sexos. Elas são uma
construção social, não determinada pelo sexo.
Compreender essa construção social, não significa desconsiderar que ela se
dá em corpos sexuados. Compreendemos que há uma estreita imbricação entre o social e
o biológico. Como disse Guacira Lopes Louro, gênero também tem uma dimensão e uma
expressão biológica. Assim, mulheres e homens imprimem no corpo, gestos, posturas e
disposições, as relações de poder vividas a partir das relações de gênero.
Os modelos de feminino em nossa sociedade são criados a partir de
símbolos antagônicos: Eva e Maria, bruxa e fada, mãe e madrasta. Essas definições

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propõem o que é bom para as mulheres e culpam-nas quando não respondem a esse
padrão.
A partir da consolidação do capitalismo, existe a idéia de que ocorre uma
divisão entre as esferas pública e privada, sendo que a esfera privada é considerada como
o lugar próprio das mulheres, do doméstico, da subjetividade, do cuidado. A esfera pública
é considerada como o espaço dos homens, dos iguais, da liberdade, do direito.
Nessa compreensão, o papel feminino tradicional estabelece a maternidade
como principal atribuição das mulheres e, com isso também o cuidado da casa e dos
filhos, a tarefa de guardiã do afeto e da moral na família. Ela é uma pessoa que deve
sentir-se realizada em casa. O homem típico é considerado o provedor, isto é, o que
trabalha fora, traz o sustento da família, realiza-se fora de casa, no espaço público. Para
uma mulher, ainda é considerado mais adequado ser meiga, atenciosa, maternal, frágil,
dengosa, e do homem, o que ainda se espera, é que tenha força, iniciativa, objetividade,
racionalidade.
Esse modelo de vida, em que os homens trabalham fora e as mulheres só
fazem o trabalho doméstico, nunca existiu, de verdade, desse jeito. Na realidade, só uma
parcela muito pequena de mulheres vive essa situação.
As mulheres negras, por exemplo, sempre trabalharam fora de casa, primeiro
como escravas e depois na prestação de serviços domésticos ou como vendedoras
ambulantes, circulando por muitos espaços públicos. Para as mulheres camponesas, o
que é chamado de cuidar da casa esconde o trabalho na roça, a produção de artesanato,
o cultivo da horta e a criação de animais, trabalho que produz mercadorias, cuja venda
contribui para o sustento da família. Além disso, nas cidades, muitas mulheres vivem
sozinhas com seus filhos e são as principais responsáveis por sua manutenção. E muitas,
muitas outras trabalham fora e dividem com o marido o sustento da casa.
E por que ainda é tão forte a idéia de que mulher deve seguir o modelo de
mãe e dona-de-casa? E por que ainda é tão forte a idéia de que o trabalho fora de casa
cabe apenas ao homem? A persistência nessas idéias tradicionais e nunca realizadas
plenamente costuma ser justificada pela idéia de que esses papéis são naturais, isto é,
homens e mulheres já nascem para ser desse jeito. Dizemos que a naturalização é o
principal mecanismo de justificativa dessa situação.
A naturalização dos papéis e das relações de gênero faz parte de uma
ideologia que tenta fazer crer que esta realidade é fruto da biologia, de uma essência
masculina e feminina, como se homens e mulheres já nascessem assim. Ora, o que é ser
mulher e ser homem não é fruto da natureza, mas da forma como as pessoas vão
aprendendo a ser, em uma determinada sociedade, em um determinado momento
histórico. Por isso, desnaturalizar e explicar os mecanismos que conformam esses papéis
é fundamental para compreender as relações entre homens e mulheres, e também seu
papel na construção do conjunto das relações sociais.
Se os papéis femininos e masculinos são uma construção histórica, as
relações entre homens e mulheres que daí decorrem também variam ao longo da história.
A nossa geração sabe que essas relações sofreram profundas mudanças nos últimos
trinta anos, em grande parte como fruto da ação organizada das mulheres e do
feminismo.
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O O nascimento nascimento dos dos sindicatos sindicatos rurais rurais e e o o sindicalismo sindicalismo comunista comunista no no Paraná Paraná
1
0svaldo 0svaldo Heller Heller Heller da da Silva
Silva
Introdução
O surgimento de organizações de representação da população rural, envolvendo
lutas sociais e candidatos a porta-vozes dos trabalhadores, ocorridos a partir do final dos
anos 40 no estado do Paraná, é que se pretende aqui examinar. O estudo do momento de
constituição do movimento sindical no campo ganha relevância não só devido à rara
literatura existente sobre o tema, em função também do mito criado pelo sindicalismo
oficial, que ignora e queria fazer ignorar este período inicial do sindicalismo, mas
sobretudo graças às lições que podem ser tiradas e talvez assim contribuir para a
compreensão dos dilemas atuais vividos pelo sindicalismo.
Com a ocupação rápida e desordenada da região de Porecatu, no norte do
Paraná, um conflito em torno da posse da terra no final da década de 40 permitiu o início
da implantação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no campo. Juntamente, deu-se a
criação dos primeiros organismos de representação coletiva dos pequenos agricultores e
trabalhadores rurais, as chamadas “ligas camponesas”. A partir do sufocamento da
guerrilha de Porecatu pelas forças de repressão, os militantes comunistas remanescentes
servirão de elo ao posterior desenvolvimento das “Uniões Gerais de Trabalhadores”,
organismos de tipo sindical - arregimentando indistintamente grupos sociais rurais e
urbanos. Apesar da feroz resistência dos patrões, o sucesso alcançado junto à população
rural, particularmente colonos das fazendas de café, impôs o desmembramento destas
Uniões ecléticas e a constituição dos primeiros sindicatos especificamente agrícolas.
Sempre sob a iniciativa dos comunistas, a proliferação sindical no campo e a
formação da primeira geração de dirigentes sindicais rurais mexeu com interesses
poderosos, sobretudo das oligarquias rurais e da Igreja Católica. Esta última, com o apoio
das primeiras, decide assim entrar na corrida pela sindicalização dos trabalhadores rurais,
constituindo o seu próprio movimento sindical: a Frente Agrária Paranaense. Mas os
comunistas vencerão este primeiro embate pela hegemonia da representação dos
trabalhadores do campo. A região norte do estado constituiu-se, assim, no berço da
1 Este texto é uma versão resumida de parte de minha tese de doutorado intitulada "Communistes et
anticommunistes : l'enjeu du syndicalisme agricole dans l'état du Paraná - de 1945 à la fin des
années 70", defendida na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris em 2 de julho de
1993. Ele foi publicado em: VILLALOBOS, Jorge(org). Geografia social e agricultura. Maringá,
EUEM, 2000. As fontes utilizadas foram: entrevistas com aqueles que viveram os
acontecimentos, jornais da época, documentos dos sindicatos e arquivo do DOPS do Paraná.
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organização sindical da população agrícola do Paraná. Entretanto, o golpe militar de abril
de 1964 varrerá, definitivamente, os adeptos do PCB da paisagem rural.
Em que pese a quase ausência de organização profissional, sindical e mesmo
política no meio rural do estado, na virada dos anos 40 para os anos 50, ocorreu a
formação de ligas camponesas. Entretanto, elas foram exceção. Sua aparição bem como o
seu rápido desaparecimento por volta de 1951 –inesperado e pouco claro– deixaram
muitas questões em aberto. As evidências indicam que a repressão policial que se abateu
sobre a guerrilha de Porecatu sufocou, ao mesmo tempo, estas ligas animadas pelo
Partido Comunista Brasileiro. Assim, esta primeira tentativa comunista de mobilização da
população rural no Paraná aparentemente foi interrompida.
O aparato policial e militar havia cumprido seu objetivo: dispersão e
desarticulação dos camponeses rebeldes e aniquilamento das ligas. Todavia, o pesado
dispositivo utilizados pelas forças de repressão não chegou a desmontar de fato a
organização do PCB na região. Afora algumas perseguições, algumas detenções e
processos judiciais sem maiores conseqüências, a organização de base e as relações de
confiança junto a algumas camadas sociais pobres do campo e mesmo as ligações com
círculos do poder local foram preservadas. A máquina de repressão policial e o discurso
radical anticomunista das elites não conseguiram – ou curiosamente não quiseram –
desenraizar o debutante Partido Comunista no setentrião paranaense.
Deste modo, sem delongas os militantes comunistas retomaram o trabalho de
implantação do “Partidão” entre as camadas menos favorecidas, nesta região ainda
essencialmente rural. Progressivamente, recomeçou a distribuição de panfletos e jornais,
a busca de adesão de trabalhadores do campo e as reuniões nas fazendas. Ora, não
demorou para que esta efervescência social no meio rural provocasse preocupação,
irritação e clara reação no seio das elites políticas, da grande imprensa, das forças
policiais e do clero.
Não obstante, agora o PCB havia transformado suas táticas e sua estratégia
política. O extremismo do Manifesto de Agosto de 1950 (que propunha a luta armada), os
guerrilheiros de Porecatu, as ligas camponesas, tudo isto pertencia ao passado. Agora,
sua ação política pautava-se na conciliação e no legalismo. As antigas táticas radicais
tinham sido esquecidas e enterradas.
Neste momento, o PCB dizia que “o caráter semi-feudal e semi-escravista da
sociedade brasileira” e “as tarefas não cumpridas da revolução burguesa” colocavam a
necessidade de uma “revolução democrático-popular, de natureza anti-imperialista e
agrária anti-feudal”. De agora em diante, os grandes inimigos eram o “imperialismo e o
latifúndio. O partido não devia mais lutar contra a burguesia brasileira – dita “nacional”-
esta não merecia mais ser vista como adversária. Stalin ensinava: “não convém
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sobrecarregar a revolução com todas as tarefas de uma só vez”. Ao contrário, é melhor
“concentrar o fogo sobre o inimigo mais forte”.
Munidos desta doutrina mais conciliadora e moderada em relação às elites
“nacionais”, os comunistas batalhavam para construir organizações mais adaptadas à
legislação existente, mais susceptíveis de serem assimiladas institucionalmente e
legitimadas socialmente. No lugar dos bandos rebeldes e das ligas camponesas, foram
propostos uniões e sindicatos. Primeiro foi a vez das “uniões gerais de trabalhadores”, em
seguida vieram os “sindicatos de trabalhadores rurais”(entrevistas 1 e 2). A formação
destes organismos, sob o comando do PCB, desencadeará um movimento de reação dos
grupos dominantes, contribuindo assim para a formação de uma novo campo de conflitos
e lutas sociais. Porém, este processo de organização de camponeses no Paraná continua
ainda hoje muito pouco conhecido, só agora começam a aparecer pesquisas sobre este
assunto.
As primeiras organizações sindicais
O fraco desenvolvimento da região não havia ainda permitido a criação de
organismos sindicais e profissionais no meio urbano. Este fator, aliado à ausência de
órgãos similares da população rural, provavelmente tenha conduzido o Partido Comunista
a propor uma modalidade ampla de organização a todos os “trabalhadores”, sejam eles
da cidade ou do campo. Assim, desde os primeiros anos da década de 50, começaram a
se formar entidades chamadas uniões gerais de trabalhadores (UGTs), que logo se
espalharam por todo o norte do Paraná.
Entre os seus associados, estes organismos contavam com citadinos como
operários da construção civil e da indústria nascente, empregados do comércio,
bancários, funcionários públicos e pequenos comerciantes. Mas sobretudo deles
participavam pessoas da roça, como colonos, assalariados agrícolas, trabalhadores de
empreitada, parceiros, posseiros, pequenos arrendatários e proprietários. Em
conseqüência, estas “uniões de trabalhadores” acolhiam sob a denominação de
“trabalhadores” os mais variados tipos de empregados, de produtores independentes e
também de pequenos empresários e patrões. Observa-se, portanto, que o termo
“trabalhadores” era aqui utilizado num sentido bastante amplo, para não dizer elástico. A
formação ainda incipiente dos grupos sociais seria o motivo principal da constituição
destes organismos tão heterogêneos. Aqueles que desejassem “contribuir com serviço ou
financeiramente” eram aceitos “na qualidade de sócio benemérito”. As UGTs se
pretendiam isentas de caráter “político-partidário e religioso”(entrevista 3).
Graças à sua vocação sindical, estas uniões se propunham a “defender
intransigentemente as reivindicações da classe operária”, com o objetivo “de melhorar
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suas condições de vida, de trabalho, de liberdade, de saúde e de educação; de promover
assistência médica e hospitalar, assistência jurídica e o conhecimento da legislação do
trabalho e da Constituição Federal; de alertar os trabalhadores sobre os empregadores
que não pagavam férias, horas extras e o descanso semanal. A exigência do cumprimento
da legislação existente estava muito presente neste princípio de sindicalismo rural.
Para colocar em evidência o caráter “proletário” destes organismos, o 1° de maio
era a ocasião de comemorar “o dia do trabalhador”, “a jornada internacional dos
trabalhadores”. Assim, em 1956, a UGT de Londrina organizou uma “concentração de
trabalhadores do campo”, na sede da União. Em seguida ocorreu um “encontro solene dos
trabalhadores do campo e da cidade”, na Praça Primeiro de Maio, onde Manoel Jacinto,
David Marujo, entre outros dirigentes sindicais, falaram sobre “a anistia ampla, os direitos
dos trabalhadores do campo e o salário mínimo previsto em lei”. No final, uma passeata
de mais de duas mil pessoas se dirigiu ao Cine Marabá para escutar os discursos de
Flávio Ribeiro e de Clarice Valença, chefes comunistas locais. No ano seguinte, no Cine
Horizonte de Maringá, novas “atividades cívicas”, festividades e provas esportivas
marcaram o Dia do Trabalhador.
Em relação aos colonos das fazendas de café, reclamava-se “um pedaço de terra
para plantar” e para “criar um porco, uma vaca”, assim como o direito de fazer culturas
intercalares no cafezal. Para os assalariados agrícolas demandava-se o pagamento
regular e o salário mínimo. Um exemplo: A União interveio na fazenda Palmital, em
Iretama, onde algumas dezenas de trabalhadores viviam sob um “verdadeiro sistema de
campo de concentração”. Até para ir ao banheiro eles tinham “a carabina apontada pra
cabeça”. Não recebiam nada, e alguns foram mortos e enterrados no local. Por fim, as
UGTs também promoviam atividades lúdicas para os seus associados, como bailes,
futebol, corridas de bicicleta e à pé, concursos de violão e de dança, e projeção de
filmes.(entrevista 3)
A completa ausência de organismos de representação das classes sociais menos
favorecidas é que permitiu aos militantes comunistas construírem estas “Uniões Gerais de
Trabalhadores”. Elas foram as primeiras entidades de tipo sindical na zona rural do
Paraná, embora o caráter ainda rudimentar e singelo de sua organização.
No aspecto jurídico, as UGTs se apresentavam como associações de direito civil,
que tinham um simples registro em cartório. Portanto, formalmente elas não eram
organismos sindicais, pois não tinham autorização do Ministério do Trabalho (entrevista
3). A vocação sindical destes órgãos decorria do seu papel social e não de sua forma
institucional.
Apesar da sua linguagem relativamente moderada e de suas ações “bem
comportadas”, as “uniões gerais de trabalhadores” não ganharam a simpatia de todos,
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suscitando até reações hostis. O assistencialismo e o legalismo eram as marcas principais
da intervenção destes organismos principiantes. Todavia, a simples defesa das leis
trabalhistas já era suficiente para inquietar setores do patronato, que se manifestavam na
imprensa e nas câmaras municipais. Isto ocorreu com a União dos trabalhadores de
Maringá que, acusada de “comunista”, enfrentava dificuldades em obter recursos do
governo municipal. E seus membros camponeses eram definidos como “caipiras,
ignorantes e bêbados”. A UGT se queixava de O Jornal: um “pasquim” que “combatia os
trabalhadores e suas organizações” e “só defendia aqueles que mais podiam pagar”. De
fato, o dono do jornal havia solicitado ao DOPS do Paraná uma lista dos comunistas
“infiltrados” na União. Por seu lado, a polícia local, sob pressão de seus superiores e das
elites, também se inquietava. A polícia de Maringá pretendia fazer uma “batida total” na
sede sindical. Em Campo Mourão, os policiais foram encarregados de obter da UGT “as
informações necessárias sobre seus dirigentes e também de suas atividades”.
Assim como no conflito de Porecatu, Londrina mais uma vez teve o papel
irradiador. Graças à iniciativa dos comunistas, a União Geral de Trabalhadores daquela
cidade foi a primeira a ser fundada. José Rodrigues dos Santos - quadro do PCB na época -
conta, no entanto, que esta UGT se limitava a atividades de lazer(entrevista 4).
À moda de Londrina, em 8 de abril de 1956, Maringá cria sua União Geral de
Trabalhadores. José Rodrigues muda-se expressamente de Londrina para Maringá e torna-
se o primeiro presidente da entidade. Prova de seu sucesso, 10 meses após, a UGT já
contava 1.571 filiados. Por volta de 1957, sob o comando de Antônio Mendonça Conde,
uma extensão da organização foi fundada na cidade vizinha de Mandaguari (entrevistas 5
e 4).
A União de Campo Mourão teve importância não desprezível. Criada em 14 de
fevereiro de 1960, ela chegou a atingir “alguns milhares de membros”.(entrevista 3)
Pouco a pouco, estes organismos ecléticos vão se espalhando pelo norte, mas
igualmente em direção à região oeste do estado. É deste modo que surgiram UGTs
também em Cabirú, Nova Esperança, Paranavaí, Loanda, Goioerê, Querência do Norte e
Cascavel (entrevista 3).
O balanço que se pode fazer destas Uniões é positivo, concluiu Moacyr Ferraz, um
de seus principais animadores. Graças ao largo campo de atividades destas entidades, os
sindicalistas tiveram a chance de “tomarem consciência de vários problemas de muitas
categorias profissionais”. Portanto, a diversidade de categorias sócio-profissionais e de
camadas sociais, mais que fonte de problemas, representava uma oportunidade de
interconhecimento. Com relação ao desenvolvimento regional, a UGT de Campo Mourão
teve “um papel muito importante”, “tranqüilizando a população”, estabilizando “até um
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certo ponto” a região. Os agricultores puderam plantar, colher seus produtos sem
excessivas dificuldades. Assim, o município pode “florescer e crescer”(entrevista 3).
Na ausência de uma orientação nacional precisa do Partido Comunista, seus
militantes locais eram obrigados – ou tinham a chance – de se virarem sozinhos. Estes
momentos de autonomia e de criatividade dos militantes do Paraná é que permitiram o
surgimento das UGTs. Também é verdade que, durante os anos 50, o Partido não possuía
uma política clara voltada para o campo. Os comunistas dispunham somente de palavras-
de-ordem gerais e genéricas como “criar associações, ligas, uniões, sindicatos e etc.”.
Assim, tudo leva a crer que as “uniões gerais de trabalhadores” foram um fenômeno
específico do Paraná, pois não observou-se modelo similar de organização em outras
regiões do país.
É preciso salientar ainda que, sob uma aparente homogeneidade, cada União
tinha uma maneira singular de se inserir na sociedade, sujeita às pressões das forças
políticas locais, de sua base social e das características de suas lideranças.
A título de exemplo e de maneira esquemática, comparemos as práticas das UGTs
de Londrina, Maringá e Campo Mourão. Enquanto a primeira se consagrava
essencialmente à diversão e ao congraçamento de seus associados, a segunda cobrava a
aplicação das leis trabalhistas e a terceira se envolvia seguidamente em conflitos mais
graves pela posse da terra. O presidente desta última União se pronunciava contra as
“posições radicais como a luta armada”, explicando que a sua “luta passava pela
organização legal” dos camponeses, mas “não era legalista”. Este discurso parece
contraditório com relação às posições radicais efetivamente assumidas pela UGT de
Campo Mourão. Porém, é preciso assinalar, primeiro, que esta organização viveu o
ambiente político do início dos anos 60, muito mais conflituoso do que nos anos
precedentes; segundo, nos arredores de Campo Mourão a luta pela terra era mais
acentuada que nas regiões mais ao norte do estado (entrevista 3). Portanto, da primeira à
terceira entidade, é visível o crescimento do radicalismo das práticas políticas.
Ao constituir estas organizações, o Partido Comunista reatava seus laços
construídos, desde a guerrilha de Porecatu, com os camponeses e os trabalhadores rurais.
Ao mesmo tempo, o Partido tentava estabelecer uma aproximação com outros grupos
sociais oprimidos. Em que pese as limitações impostas pela clandestinidade (o PCB era
considerado ilegal), os comunistas buscavam se afirmar enquanto uma força emergente
na política paranaense. A formação das “uniões gerais de trabalhadores”, devido a sua
composição social heterogênea, significava o início da construção de uma concepção
política da expressão “trabalhadores”. Era a primeira vez que os comunistas utilizavam do
conceito de “classe trabalhadora” de uma maneira mais sistemática, para designar o
conjunto dos grupos sociais desfavorecidos, urbanos e rurais. Esta concepção genérica de
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“trabalhadores” não fazia ainda parte de uma política deliberada. Porém, ao longo do
processo de desenvolvimento do sindicalismo, a palavra “trabalhadores” ganhará uma
conotação política globalizadora, primeiro através do discurso do PCB, depois será
incorporada pelo governo, para em seguida “cair na boca do povo” se legitimando
socialmente.
Até o golpe militar de 1964, as UGTs provocarão todo o tipo de oposição: da
repressão oficial dos militares à repressão oficiosa de grupos para-militares, da reação
patronal à contra-ofensiva da Igreja. Algumas Uniões desapareceram mesmo antes de
1964. A medida que sindicatos específicos eram criados nas diferentes categorias
profissionais, estas categorias eram desligadas da UGT. Assim, estes organismos sindicais
polivalentes davam lugar, progressivamente, ao sindicalismo por ramo de atividade. Deste
modo, seguindo as ligas camponesas, mas com uma postura menos radical, as “uniões
gerais de trabalhadores” contribuíram para o enraizamento comunista no norte do Paraná,
arregimentando os ‘trabalhadores” do campo e da cidade. Além disso, as UGTs permitiram
a formação de um novo grupo de lideranças comunistas – pós-Porecatu – dos quais uma
parcela será de origem camponesa. Ao mesmo tempo, as Uniões irão constituir uma base
sólida para a criação, em escala mais ampla, dos sindicato rurais.
Os sindicatos comunistas no Paraná
No Paraná, até meados dos anos 50, não existiam sindicatos de pequenos
agricultores e de assalariados rurais. Entretanto, os problemas sociais no campo eram
inúmeros: grilagem de terras, não observância das leis trabalhistas, desrespeito aos
contratos de arrendatários e parceiros, violências de toda a sorte. Nas fazendas, imperava
“realmente a escravidão”, dizia um sindicalista. O ambiente de insatisfação favorecia o
“Partidão” que, pouco a pouco, via aumentada a sua audiência junto à população rural. Já
em 1952, quando o médico Dirceu Galli aderiu ao partido em Maringá, este já “tinha se
infiltrado no campo” de maneira considerável (entrevistas 6 e 5). Paralelamente, as
“uniões gerais de trabalhadores” ganhavam importância. Isso, em reação aos ataques e à
coação constante imposta pelos grupos dominantes ou diretamente pelos órgãos de
repressão.
Contudo, as UGTs tornavam-se, progressivamente, muito pequenas e pouco ágeis
para enfrentar ao leque de demandas crescentes. Sem tardar, os militantes comunistas
tiveram que desmembrar as “uniões de trabalhadores”. Segundo Gregório Parandiuc,
antigo militante, o sindicato era uma necessidade:
“Naquela época, tínhamos necessidade do sindicato, por que ... o cara pegava o
trabalho, não tinha nenhum contrato ... era oral, isto trazia problemas”. (entrevista
1)
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Assim nasceram os primeiros sindicatos de lavradores e de trabalhadores
agrícolas do estado do Paraná que, certamente, figuraram entre os primeiros sindicatos
camponeses criados no Brasil. Eles darão impulso a uma formidável onda de
sindicalização que invadirá, no início dos anos 60, o meio agrícola brasileiro.
Londrina e Maringá: os precursores
Após os episódios de Porecatu, o PCB não tardou a retomar sua atividade política
na região, e a cidade de Londrina manteve-se sempre estrategicamente como sua base de
comando. Aqui e acolá ocorreram algumas substituições de militantes comunistas, mas os
líderes da época do conflito, sediados em Londrina, como Newton Câmara, Manoel Jacinto
e Flávio Ribeiro, permanecerão à frente do movimento de organização no campo.
Nesta época, o PCB encorajava os assalariados das fazendas a lutar por uma
remuneração em dinheiro, opondo-se ao “boró”, espécie de vale cunhado pelo fazendeiro,
aceito unicamente dentro daquela fazenda. O trabalhador não podendo, gastar o “boró”
em outro lugar, via-se obrigado a fazer todas as suas compras no armazém do
proprietário.
Trabalhando na fazenda Eldorado, nos arredores de Londrina, José Rodrigues dos
Santos estava na linha de frente do Partido na zona rural.
“Em Eldorado nós já tínhamos feito um movimento ... uma greve contra o boró ...
Os Esguario, eles utilizavam o boró ... Eles pagavam 10%, 20% ao pessoal, de 90
em 90 dias, e todo o resto era em bônus. Então, nós começamos uma luta contra
o boró ... nós cuidávamos de um milhão de pés de café ... No dia do pagamento,
eles só pagavam em boró ... Eu mobilizei as mulheres, não os homens! Eu reuni
doze delas e dei um soco no balcão. Elas saltaram para trás do balcão, deste jeito,
e o senhor Raul foi obrigado a pagar em dinheiro. Um pouco em boró, um pouco
em dinheiro. Um pouco de boró, um pouco de dinheiro.”(entrevista 4)
Em seguida, José dos Santos mudou-se para a Fazenda Santa Helena, onde ele
dirigiu uma outra mobilização:
“Eu organizei um movimento ... por melhores condições de vida. Não deixavam a
gente plantar, cortavam as plantas ... melancia, abóbora, tomate, todas aquelas que
cresciam no cafezal. O fazendeiro não deixava ... Um dia, eu cheguei ... os colonos
estavam reunidos para fazer uma limpeza, para cortar todas as coisas ... Eu era
empreiteiro da fazenda ... Eu disse: ‘Aquele que não luta contra isso, contra esse absurdo
... não é digno de ser pai de família’. ... Eu revolucionei o pessoal, o pessoal se agitava ...
Então, dois colonos puxa-saco ... contaram (ao proprietário) ... À noite, ele foi à minha
casa: ‘Você quer comandar a minha fazenda?! Promover a agitação?!’ ‘Não, a fazenda é
sua, mais eu quero respeito’. Ele tentou me convencer que isto, a Reforma Agrária que eu
pregava, que ela não ia dar certo, ... que não tinha resolvido nada no México, na China, na
Rússia ... que eu me confundia ... Eu disse: “O.K., esta é a sua idéia, mas a minha é que a
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idéia da Reforma Agrária é válida”. Eu me livrei ... e um dia eu pedi demissão.”(entrevista
4)
Todavia, em pouco tempo, devido à coação dos fazendeiros, este militante se viu
obrigado a deixar o trabalho agrícola, e foi se estabelecer na cidade, em Londrina. Mas o
campesinato permaneceu seu setor de atuação. Afim de não perder o contato com a
população rural, José Rodrigues percorria as fazendas, vendendo remédios, roupas,
fazendo fotografias, distribuindo panfletos e jornais.(entrevista 4)
A partir deste trabalho político no campo, os comunista de Londrina deram mais
um passo para organizar os trabalhadores da agricultura. Desta vez, pretendia-se
arregimentar estes trabalhadores em um organismo autônomo, de forma independente
dos grupos sociais urbanos. Assim, em 29 de janeiro de 1956, no Cine Avenida, os
militantes do PCB convocaram a população pobre do campo para a fundação do Sindicato
dos Colonos e Assalariados Rurais de Londrina. Mais de dois mil trabalhadores
responderam ao apelo. “Algumas pessoas ficaram do lado de fora”. Para a direção da
entidade foram escolhidos: José Onofre Borges, para presidente; Valdevino Madeira, para
secretário; Odilon Martina, para tesoureiro; Manoel Jacinto Corrêa, para presidente do
conselho fiscal; Miguel Tostaresli e José Pereira da Costa, como membros do conselho
fiscal. (entrevista 4)
O Cine Marabá teve que ser alugado por oito meses para sedear as reuniões,
daquele que seria o primeiro sindicato de lavradores e assalariados rurais do Paraná (e o
sexto do Brasil). Segundo a polícia, a cidade de Londrina tornava-se o local de reuniões de
“colonos revoltados”, que recebiam “instruções para a luta de classes contra os patrões”.
Em apenas 6 meses de existência do sindicato, atingiu-se a cifra extraordinária de 18 mil
filiados. Ônibus lotados de colonos das fazendas de café chegavam ao sindicato. Filas de
200 a 300 pessoas se formavam para aderir ao sindicato. 10 a 12 pessoas eram
necessárias para fazer as filiações. Não havendo concorrentes, este sindicato logo
extrapolou os limites de Londrina, transformando-se em sindicato agrícola de toda a
região norte (entrevistas 4 e 5). As elites mais alarmistas falavam em 40.000
trabalhadores sindicalizados:
“Começa então uma loucura generalizada. Das terras dos municípios de Ibiporã,
Sertanópolis, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Rolândia, Arapongas, Apucarana,
centenas de pessoas, diariamente, dirigiam-se à Londrina. São os colonos que
querem filiar-se no ‘sindicato’”.
Sem tardar, outros lugares seguiram o exemplo de Londrina. Neste momento,
Maringá já dispunha de uma União Geral dos Trabalhadores. Os 100 km que a separam
de Londrina foram percorridos rapidamente e o sindicalismo invadiu as fazendas e os
sítios, os cafezais e os canaviais. Em poucos meses, o setor dos trabalhadores agrícola se
separou da União. Assim, ainda no ano de 1956, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
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Maringá foi fundado, sendo o primeiro, de uma longa série, com esta denominação. O
conceito globalizador de “trabalhador”, já utilizado pelas UGTs, foi aqui retomado. Deste
modo, a expressão “trabalhadores rurais” abrigava todas as camadas da sociedade rural,
excluindo-se é claro os fazendeiros. Aos poucos, esta noção excessivamente abrangente
de “trabalhador rural” foi se institucionalizando, tornando-se praticamente consensual,
sendo incorporada ao vocabulário sindical e mesmo governamental.
Uma reunião de aproximadamente 180 pessoas, no Cine Horizonte, formou uma
comissão provisória para a direção do sindicato, tendo como presidente Chico - um
assalariado agrícola. Contudo, neste momento o jovem sindicato agrícola de Maringá
ainda estava vinculado à UGT, dividindo o mesmo teto. Durante 3 meses, a primeira
diretoria, foi composta por Manoel Barreto, Zé Seguro, Gregório Parandiuc e Barbosa,
liderados por José Rodrigues dos Santos - deslocado de Londrina e até então presidente
da UGT. (entrevistas 1, 2 e 4)
Sob à direção do Partido Comunista, o sindicato nasceu graças à iniciativa de
Bonifácio Martins, um militante local e pequeno comerciante de vestuário. Apesar desta
obediência ao partido, a entidade se pretendia aberta em termos de religião e política.
Embora não comparável ao caso de Londrina, o sindicato de Maringá passou por um
crescimento bastante acentuado, logo contando com 4 mil sindicalizados, tornando-se
em 1961 “a mais forte organização rural do Paraná”. (entrevista 7)
O maior empreendimento do sindicalismo comunista em Maringá foi sem dúvida o
Palácio Sindical. Tratava-se de um local para o encontro de sindicalistas, reuniões,
eventos, produção cultural, discussão ideológica e, sobre tudo, para a afirmação política
frente aos adversários. Fundado em 1963, sob o comando de José Rodrigues, o Palácio
era apoiado por “todos os sindicatos legalizados de Maringá” - “13 ou 12 organizações”.
Entre estas contava-se os sindicato dos trabalhadores rurais, dos empregados do
comércio, dos bancários, dos trabalhadores da construção civil, dos ensacadores e
carregadores de café, dos metalúrgicos, a associação dos cabeleireiros e a associação
das mulheres. Porém, no dia primeiro de abril de 1964, os militares fecharam o Palácio
dos sindicalistas, pondo fim ao sonho comunista de união sindical: “reunir, juntar todo o
mundo, para começar a falar a mesma língua”. (entrevistas 7, 4 e 5)
A proliferação dos sindicatos
A onda de formação de sindicatos que se iniciou em Londrina e Maringá logo
alcançou outros municípios como Nova Fátima, Cornélio Procópio, Apucarana e Centenário
do Sul. Afastado a apenas 50 km, o Sindicato dos Colonos e Assalariados Agrícolas de
Nova Fátima, conforme o nome indica, era praticamente uma extensão daquele de
Londrina. Sob a presidência de Manoel Carlos de Souza, a entidade de Nova Fátima
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contava com Manoel Janjão Filho e Vítor Volpi para o trabalho de propaganda nas
fazendas.
Localizado na região que tinha sido atingida pela guerrilha de Porecatu, o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Centenário do Sul, fundado ainda em 1956,
provavelmente seja uma herança do movimento de guerrilha. Contudo, esta organização
não resistiu aos desafios da conjuntura e desapareceu, para ressuscitar em 26 de maio
de 1963. Naquele dia, uma assembléia formal reuniu-se para solicitar o reconhecimento
do sindicato pelo Ministério do Trabalho. Cerca de 90 pessoas aprovaram um estatuto
para a entidade e elegeram uma diretoria provisória, integrada por: Regino Alves de
Almeida (presidente), Sebastião Júlio da Costa (secretário), Armando de Souza
(tesoureiro), Juvenal de Oliveira, Joaquim Lopes Sobrinho e João Siqueira de Oliveira
(membros do Conselho fiscal).
Em 1961, chegou a vez do município de Mandaguari. Antônio Conde, então
encarregado da UGT de Mandaguari e presidente do sindicato agrícola de Maringá, cedeu
este posto a José Rodrigues, para ficar disponível para a fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Mandaguari e tornar-se seu presidente (entrevista 54). Antônio
Soares assumiu a secretaria da organização. O crescimento desta entidade foi bastante
peculiar. O padre da Igreja local - com de resto toda a Igreja Católica do Paraná daquela
época - combatia abertamente os comunistas e seus sindicatos. Mas, em Mandaguari, a
pregação católica não conseguiu desencorajar a população e, até mesmo, acabou
curiosamente estimulando a adesão dos adventistas ao sindicato.(entrevista 5)
Em seguida, os sindicalizados do município de Jandaia do Sul, que antes estavam
ligados ao sindicato de Mandaguari, separaram-se deste e criaram sua própria
organização, em 16 de setembro de 1962: o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de
Jandaia do Sul. No dia 11 de março do ano seguinte, Agenor Messias da Silva
(presidente), José Sonni e João Soares Filho foram escolhidos para a primeira diretoria
efetiva da entidade. Normalmente, a representação local do PTB decidia sobre a
composição da diretoria. Pouco a pouco, esta colaboração entre comunistas e trabalhistas
irá se estreitar ainda mais. (entrevista 5)
Portanto, o sindicato de Londrina fracionou-se dando origem ao de Maringá, que
por sua vez levou à formação daquele de Mandaguari, este último resultou no sindicato
de Jandaia do Sul... e assim por diante. Rapidamente, as organizações sindicais
multiplicaram-se em todas as direções nestas terras rochas do norte do Paraná até atingir,
segundo José dos Santos, a cifra de 86 sindicatos de agricultores e assalariados rurais
fundados pelos comunistas, às vésperas do golpe militar em março de 1964. Além do
sindicalismo agrícola, os militantes rurais do PCB também estimularam a criação de cerca
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de 100 sindicatos de outras categorias de trabalhadores, especialmente urbanos.
(entrevistas 8, 7, 4 e 3)
O êxito do sindicalismo de inspiração comunista, no entanto, foi duramente
criticado por seus adversários políticos, principalmente pela Igreja Católica. Apesar de
reconhecer a vitória dos comunistas na corrida pela sindicalização no Paraná, os cristãos
os acusavam de terem se utilizado de métodos fraudulentos. Assim, segundo os católicos,
para a fundação dos sindicatos, eles reuniam “20 ou 30 pessoas” que, às vezes, nem
pertenciam à localidade. Eles criavam vários sindicatos de uma só vez: “agora eles estão
em Jandaia, daqui há três horas estarão em Cambira” e assim por diante. Conta a Igreja
que, das assinaturas coletadas durante a assembléia, “70% eram falsificadas”. Para uma
reunião de 70 ou 80 pessoas, eles declaravam a presença de 700 participantes.
(entrevistas 9, 10 e 11)
Com o objetivo de valorizar a sua organização, os sindicalistas do PCB
informavam ao Ministério do Trabalho que esta continha: advogado, hospital, médicos,
equipamentos de raios X, armazém de sementes, farmácia, ambulância e “mais mil
coisas”. Na verdade, não dispunha de nada, nem mesmo “a sombra disto”. Portanto, aos
olhos dos filhos de Deus, este órgão não passava de um “sindicato de malandros, não
autêntico”. (entrevistas 9, 10 e 11)
Sindicato de trabalhadores rurais, direção de pequenos proprietários
A composição da base social desta primeira geração de sindicatos rurais do
Paraná mostrava-se muito parecida de uma entidade para outra. De forma geral, estes
organismos sindicais - apesar das diferentes denominações - apresentavam-se como
representantes de todos aqueles que viviam em sua região e se enquadravam na grande
categoria dos “trabalhadores rurais”. Resultado: a base do sindicato era extremamente
heterogênea, compreendendo ao mesmo tempo assalariados agrícolas de todos os tipos,
posseiros, meeiros, pequenos arrendatários e pequenos proprietários. O que poderia levar
a pensar que as diretorias sindicais também fossem igualmente heterogêneas. Nada
disso. Desde a sua criação, o sindicalismo rural do Paraná se apresentou composto por
um corpo de sindicalizados diversificado sob uma direção, mais ou menos homogênea, de
pequenos proprietários de terra. Ou seja, uma organização com uma base heterogênea
comandada - ou dominado - por um grupo de proprietários. Cena comum no norte do
estado: enquanto o assalariado dava duro nos cafezais, seu representante sitiante
defendia “seus interesses” e “seus direitos” enfiado no sindicato dos “trabalhadores
rurais”. Fato que, com algumas variações, se repete até os dias de hoje.
Em 1960, a base potencial do sindicalismo rural do norte do Paraná era
constituída aproximadamente de 25 % de pequenos proprietários (de 0 a 50 ha), 0,6 % de
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posseiros, 4 % de meeiros, 9 % de arrendatários e 61 % de assalariados. Porém, esta
composição nunca se reproduziu nas diretorias sindicais. A justificativa para isto era, de
um lado, que a propriedade agrícola - ainda que pequena - funcionava como uma espécie
de retaguarda, deixando o sitiante mais independente, mais à vontade, mais livre para as
tarefas sindicais; por outro lado, estes pequenos proprietários seriam mais interessados e
dedicados ao sindicalismo, graças as suas melhores condições econômicas e culturais.
Vejamos o caso de Maringá:
“o sindicato decolou, começou a sua caminhada... quando eu tomei a direção,
porque eu tinha o apoio dos pequenos proprietários. Na diretoria, eu era o único
assalariado. O resto era tudo proprietário .... nossa diretoria era uma diretoria de
pequenos proprietários. Isto fortaleceu, isto viabilizou ... e ... deu vida ao sindicato.
Porque ele (o pequeno proprietário) não se deslocava. E tinha muito interesse em
aprender e nós tínhamos muitas coisas a ensinar... Ele tinha também interesse de
ensinar aos seus filhos”. (entrevistas 7 e 4)
Mais do que uma distância econômica em relação ao restante dos trabalhadores
rurais, estes dirigentes sindicais pertenciam a um grupo social específico, diferente do
conjunto da maioria dos associados. Estas diferenças entre a condição social da base e a
direção do movimento trazia consigo outras diferenciações importantes em termos dos
interesses imediatos, das estratégias políticas ou mesmo dos projetos ideológicos.
Entretanto, estas diferenças sociais no seio do sindicato comunista não chegaram a ter
tempo de colocar-se como um problema para este sindicalismo nascente. O golpe do
1964 interrompeu o desenvolvimento destas organizações.
Sindicato rural, modelo urbano
Quando este sindicalismo se instalou nas áreas rurais, os comunistas brasileiros
não levaram suficientemente em conta as particularidades do meio rural. Tudo indica que
as peculiaridade do meio ambiente e as características próprias das camadas sociais do
campo não estimularam uma discussão mais aprofundada, nem tomadas de posição
específicas sobre o assunto dentro do Partido. Assim, o PCB aplicou, sem modificações, a
receita de sindicalismo que já vinham implantando há algum tempo nas grandes cidades.
Desde a sua constituição, estes sindicatos rurais foram marcados por características
urbanas, quer na sua estrutura, nas suas ações, quer no seu programa político. Esta falta
de inventividade, inércia ou conservadorismo podem ser atribuídos a um conjunto de
fatores. Antes de mais nada, o “Partidão” se pretendia herdeiro da tradição marxista-
leninista, onde a classe operária industrial desempenharia o papel dirigente, no quadro de
uma “aliança operário-camponesa”. Daí decorrem julgamentos depreciativos em relação
aos camponeses, considerados como embrutecidos, ignorantes e ingênuos, como
“batatas em um saco” (MARX em “O 18 Brumário”). Além disso, após a revolução do
1930, vivia-se no país um ambiente político de sobrevalorização do urbano - o novo, o
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moderno, o cosmopolita, o progressista – em detrimento do rural. Outro fator é que a
maioria dos dirigentes do Partido no Paraná, como nos outro estados, era de citadinos.
Por fim, é bom lembrar que este sindicalismo rural nasceu das “uniões gerais dos
trabalhadores”, que eram ecléticas e urbanas. Imitá-las, portanto, parecia “natural”,
“lógico”, quase que obrigatório.
Assim, estes sindicatos “rurais” apresentavam uma estruturação interna, os
postos de direção, a divisão das tarefas, os mecanismos de representação, de eleição, de
consulta dos associados semelhante ao movimento operário. Mais à frente, estes traços
urbanos serão reforçadas pela intervenção do Governo, que imporá uma estrutura sindical
segundo o mesmo modelo.
As datas “históricas” do proletariado industrial eram sempre motivo para
comemoração no sindicalismo rural. O calendário do movimento operário era utilizado
como referência obrigatória. Assim, a partir de 1956, em coerência com suas “origens
proletárias”, os jovens sindicatos de Londrina e Maringá participavam nas festas do
Primeiro de Maio. Originadas pelas mesmas práticas sindicais citadinas, as greves eram
propostas - e às vezes seguidas - nas áreas rurais: greves localizadas nas fazendas, como
aquelas que ocorreram nas propriedades da família Moreste (Mandaguaçu, 1963), contra
o atraso de cinco meses nos pagamentos; greves de longa duração como na fazenda São
José, dos irmãos Moreschi - “latifundiário, os mais terríveis da região” - (Maringá, em
1963), que durou mais de 50 dias; greves gerais, como aquela organizada em 1957, por
ocasião da colheita do café. (entrevista 5)
Nos anos 50, apesar da sua determinação em se implantar no meio agrícola, o
“Partidão” ainda continuava sendo essencialmente um partido urbano e fracamente
enraizado nas “massas populares”. Em 1953, segundo a opinião cáustica do jornal
conservador francês “Le Figaro”, o comunismo brasileiro não passava de um “comunismo
de colarinho branco” e seus militantes seriam “revolucionários de salão”. Nas reuniões do
PCB, alguns dirigentes do Paraná reconheciam que o Partido visitava os bairros populares
somente “em dia de eleição”. Segundo os militantes, em Maringá, o partido “era só de
cúpula” e, em Londrina, haviam “9 pequeno-burgueses para cada operário”. Em
conseqüência, o Partido sequer distinguia seus militantes rurais dos não-rurais. Na falta
de efetivos de origem camponesa, freqüentemente quadros de classe média urbana
chefiavam ativistas do campo. Em Maringá, os médicos Salim Haddad e Dirceu Galli
participavam das reuniões públicas do sindicato dos “trabalhadores rurais”. Em Londrina,
o também médico Newton Câmara desempenhava um papel parecido. Muitas vezes, as
assembléias de fundação dos sindicatos eram dirigidas por citadinos, este foi o caso de
Centenário do Sul (entrevistas 7 e 10). Esta prática paternalista do urbano mais à vontade
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frente ao rural tido como menos preparado, marcará significativamente o sindicalismo
brasileiro até hoje.
O assistencialismo
Desde o seu nascimento, o sindicalismo rural brasileiro dará muita atenção à
prestação de serviços para os filiados, de vários tipos, entre os quais mereceu uma
posição de relevo a assistência à saúde. O “assistencialismo”, espécie de benevolência
sindical, será a marca registrado dos sindicatos pós-64. A falta de uma estrutura estatal
de seguridade social, a ausência de uma responsabilidade formal neste sentido por parte
dos empregadores, aliada ao precário poder aquisitivo dos lavradores, resultaram num
acesso difícil – para muitos, impossível – aos serviços de saúde (médicos, hospitais,
ambulatórios e dentistas). A tal ponto que a ampliação da seguridade social para o
pessoal da agricultura constituiu uma das primeiras reivindicações do recém-nascido
sindicalismo. Na ausência de uma resposta positiva, em pouco tempo o sindicato tratou,
ele mesmo, de preencher esta lacuna. Talvez isto não passasse de uma medida
temporária, mas logo se revelou um excelente meio para atrair agricultores e assalariados
para o sindicalismo. Assim, para além da “luta reivindicativa”, gabinetes médicos e
odontológicos foram instalados nos sindicatos; foram assinados convênios com hospitais,
médicos e dentistas. Em Maringá, pelo menos três médicos, Dirceu Galli, Salim Haddad e
Osvaldo Alves, trabalhavam para o sindicato. Dirceu Galli conta que oferecia consultas,
cuidava dos doentes, assistia a partos: “a minha clínica já era um órgão do sindicato .. e
tudo era gratuito”. Da mesma forma, o médico Salim “assistia às pessoas que
precisavam”, “os agricultores”, na sua clínica. Até 1964, o sindicato de Maringá tinha
patrocinado em torno de 1800 consultas médicas para os filiados (entrevistas 7 e 6). Os
sindicatos comunistas foram, portanto, os iniciadores destas práticas assistenciais. Dez
anos depois, esta atividade ganhará em importância, chegando a transformar as
organizações sindicais em meros escritórios de prestação de serviços para os associados.
Os congressos camponeses do Paraná
A partir de 1960, numa demonstração de força política, o sindicalismo rural
comunista preparou reuniões de âmbito estadual. Ora, pela primeira vez se promoviam
encontros – contando com a participação efetiva de lavradores e de trabalhadores rurais
oriundos de diferentes pontos do Paraná - com o objetivo de discutir assuntos de seu
interesse. Desta forma, foram organizados dois “congressos dos trabalhadores rurais”,
primeiro em Londrina e em seguida em Maringá. (entrevista 5)
De 5 a 7 de agosto de 1960, o Sindicato dos Colonos e Assalariados Agrícolas de
Londrina - com a colaboração de Maringá – realizou aquele que ficou conhecido como o
“Primeiro Congresso dos Trabalhadores Rurais do Paraná”. “Um dos maiores eventos na
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vida sindical e rural” do Brasil - segundo um dos organizadores -, o conclave reuniu 307
“trabalhadores rurais” inscritos, representando os assalariados, os meeiros, os
trabalhadores de empreitada e os posseiros de mais de 200 fazendas do estado. Entre os
convidados estavam presentes “algumas autoridades” e “alguns camponeses de
Pernambuco das famosas ligas camponesas”, entre os quais seu número um, Francisco
Julião em pessoa, símbolo indiscutível da relevância da reunião. (entrevistas 4 e 5)
Divididos em cinco comissões, os congressistas debateram sobre: o “regime
feudal”, que grassava nas áreas rurais; salário mínimo; férias; aviso prévio em caso de
demissão; descanso semanal remunerado; ausência de uma legislação trabalhista
completa e adequada à vida rural; direito à previdência social. Eles demandavam o acesso
ao crédito para os agricultores sem terra, o desenvolvimento da indústria de tratores e de
implementos agrícolas, preço mínimo para seus produtos, reforma agrária e o
reconhecimento dos sindicatos por parte do Ministério do Trabalho. Nessa época, nenhum
sindicato rural do Paraná havia sido legalizado pelo Governo. Fato revelador da obediência
às diretrizes comunista, foram incluídas reivindicações patrióticas como: uma política
nacionalista, dinâmica e desenvolvimentista, visando libertar o país do “imperialismo
internacional e escravista” e a defesa da Petrobrás, da Eletrobrás e das riquezas minerais.
Em resumo, segundo um porta-voz comunista, “a consciência e o valor da classe
camponesa” foram reafirmados.
O “Segundo Congresso dos Lavradores e dos Trabalhadores Rurais do Paraná”
ocorreu em Maringá, de 12 a 15 de agosto de 1961. Mais de dois mil delegados eleitos
estavam presentes.(entrevistas 1, 4, 5 e 10 )
Entre os convidados, participaram o senador Nelson Maculano, os deputados
federais Josué de Castro e José Silveira, os deputados estaduais Leo de Almeida Neves,
Amaury de Oliveira e Silva e Valdemar Daros, o presidente da Associação dos Produtores
de Café do Paraná (Roberto Celidônio), o juiz de Maringá, o presidente da União dos
Estudantes do Paraná e representantes de “todos os sindicatos” do estado, da ULTAB, do
PSB (general Agostinho Pereira), do Conselho Municipal de Maringá (Arion Ribeiro de
Campos), da “quase totalidade” da imprensa e inclusive da ONU. A presença deles era um
indicador de que o sindicalismo rural de orientação comunista estava, enfim,
conquistando um lugar no jogo político institucional. Em particular, a participação do
Nestor Duarte, representando o Presidente da República, demonstrava as mudanças –
sem dúvida favoráveis - nas relações entre o Governo Federal e os sindicatos. Sinal
revelador de uma política um pouco mais tolerante em relação à esquerda, o Presidente
Jânio Quadros tinha, recentemente, reatado as relações diplomáticas com a União
Soviética e os “países satélites”. Medida aplaudida, na ocasião, pelo PCB. (entrevistas 1, 4
e 5)
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A presença da figura emblemática de Francisco Julião revelava a busca de
unidade dentro do movimento camponês (entrevista 6). Enfim, o congresso, sob a
presidência de Nestor Vera - dirigente nacional comunista - demonstrava que o PCB do
Norte do Paraná não se constituía em um braço autônoma do partido, o comando do
Comitê Central se fazia presente, em que pese as fricções e as divergências com os
paranaenses.
O diagnóstico elaborado pelo Congresso não se mostrava otimista: um Paraná
onde o latifúndio dominava ¾ da superfície e onde 80 % dos camponeses não possuíam
terra, era um “barril de pólvora”, sobretudo na região norte. O deputado Julião tentava dar
um tom mais radical ao evento. Segundo o chefe das ligas do nordeste, “o caminho do
Brasil é o caminho de Cuba”:
“Acredito que nosso lema deva ser: “Reforma Agrária ou revolução!”... Para as
forças reacionárias que infestam o país, é melhor perder um pouco hoje, do que
perder tudo no futuro”. (entrevistas 4 e 5)
Todavia, para além da exigência de uma “reforma agrária radical capaz de
eliminar o monopólio das terras”, o Congresso cobrava mudanças nas relações de
trabalho como salário mínimo, descanso semanal e férias pagas.
Entretanto, este teria sido apenas mais um congresso camponês, não fosse o
conflito ocorrido com os fieis da Igreja Católica, o que lhe conferiu um caráter espetacular.
Mas, como por ironia da história - na verdade expressando uma nova relação de forças
política – o evento promovido pelos comunistas só pode ocorrer graças à ajuda
providencial da polícia militar, sob as ordens do Governo Federal. Apesar das pressões
feitas pela Igreja, o Presidente da República apoiou o Congresso:
“Jânio Quadros nos deu um grande apoio .... Jânio manteve uma posição correta
... Sem isso, nós não teríamos podido realizado o congresso! Nos teriam massacrado ....
Nós conseguimos colocar a polícia do nosso lado ... contra os padres .... Não tivemos uma
carnificina graças ao Presidente da República”. (entrevistas 1, 4, 5 e 3)
Assim, contra a vontade dos “servos de Deus” e apoiada pelas forças de
repressão, a reunião conseguiu chegar ao seu final. Este Congresso representava um
momento importante do sindicalismo de tendência comunista: de afirmação em relação
aos adversários políticos; e de afirmação dos militantes do PCB como porta-voz dos
lavradores e dos assalariados agrícolas presentes. Por extensão, eles pretendiam tornar-
se também representantes dos que ali não estavam, quer dizer, do conjunto do
campesinato paranaense. Mais do que um espaço de reflexão, de elaboração e de tomada
de decisões políticas, este congresso funcionava como lugar de acumulação de energias,
espécie de bateria política. Olhando-se cara a cara, escutando-se uns aos outro,
encontrando aqueles que os ouviam e os aplaudiam, os sindicalistas saíam do
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isolamento. Momento mágico, a “classe” sonhada e representada tornava-se concreta,
visível e audível. A possibilidade igualmente de entrar em contato direto com seus “ídolos”
políticos transformava esses militantes verdadeiros fãs. Atribuindo às lideranças todas as
qualidades que lhes faltavam, esses militantes imaginavam preencher suas carências
políticas. Desta forma, podiam voltar para suas casas mais confiantes, mais seguros de si,
mais confiantes de sua missão e de sua boa causa.
A Federação sindical dos comunistas
Os sindicalistas do “Partidão” tinham pressa. Em pouco tempo eles sentiram o
concorrência de outras forças políticas – notadamente dos católicos -, também desejosos
de comandar o campesinato. O PCB, então, elaborou um plano para fundar sindicatos “em
todos os municípios, antes da Igreja”. Ora, este impulso na sindicalização, somado aos
congressos estaduais permitiram mais um passo rumo à hegemonia no sindicalismo rural:
a fundação da Federação dos Trabalhadores da Lavoura do Estado do Paraná, no primeiro
semestre do 1963. Mais uma vez, tratava-se de uma iniciativa independente dos
militantes do norte do estado: “isto foi por nossa conta. Depois de ter fundado, nós
comunicamos e eles (a direção do PCB) acharam que estava certo”.(entrevista 5)
A fundação foi simples, discreta e um pouco precipitada. Um pequeno anúncio
nos jornais da capital informava do evento. Em Maringá, uma modesta reunião de
presidentes de apenas 8 sindicatos do norte do estado decidiu, então, criar a federação
sindical, votando seu estatuto e elegendo sua diretoria: Antônio Mendonça Conde,
presidente; José Rodrigues dos Santos, secretário e Arlindo Pereira da Silva, tesoureiro.
Em seguida, no dia 20 de julho do mesmo ano, aquela que foi, segundo José dos Santos,
“a primeira federação dos trabalhadores rurais do Brasil” recebia sua carta
sindical.(entrevistas 4 e 5)
Porém, a disputa não se limitava a uma concorrência para constituir sindicatos
aqui e acolá. O objetivo final da corrida pela sindicalização estava na conquista da
confederação nacional: “a necessidade, a urgência da federação tinha a ver com a
fundação da confederação... para fazer número”. Assim, era preciso apressar-se, ter o
controle de muitas federações estaduais, reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, afim
de segurar a maioria dos votos no congresso de constituição da confederação. Então, a
razão principal pela criação da Federação do Paraná – de resto, parecido com o que
acontecia em outros estados - não era o interesse local ou regional. O verdadeiro o
objetivo maior era o controle do sindicalismo rural em termos nacionais.
No entanto, esta Federação, que no plano nacional era muito mais um
instrumento político, não teve a oportunidade de estruturar-se e de estabelecer-se
realmente. O tempo lhe fez falta - o golpe militar abortou todas as possibilidades de ação.
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Os limitados esforços voluntaristas do presidente da Federação que, vendeu seu sítio,
mudou-se para Curitiba e montou uma modesta sede na rua José Loureiro, 133, 17 o
andar, revelaram-se insuficientes. Ele chegou a organizar, em nome da entidade, algumas
reuniões sindicais, como o “1 o Encontro dos Sindicatos de Trabalhadores na Lavoura do
Paraná”, em Apucarana; promoveu a fundação de alguns sindicatos; participou de
algumas reuniões com empregadores, como a que teve lugar na Câmara Municipal de
Londrina. Mas estas atividades no interior o impediam de ficar na sede. Deste modo,
antes do 1964, a Federação dos Trabalhadores na Lavoura do Estado do Paraná era
quase sinônimo de Antônio Conde, ele era a personalização da organização. Testemunho
da insipiência deste órgão, Gregório Parandiuc e Salim Haddad, ex-militantes comunistas
de Maringá, hoje nem se lembram mais da existência da Federação.(entrevistas 1, 7 e 5)
O papel dos advogados
No sindicalismo brasileiro, sempre existiu um personagem, às vezes enigmático,
às vezes carismático, geralmente nos bastidores, mas sem dúvida central: o advogado. O
mito do “doutor”, do “intelectual”, do “homem que conhece e faz cumprir a lei”, que
“enfrenta os patrões”, o “intocável”, ou até “o profeta”, foi essencial tanto na constituição
quanto no cotidiano do movimento sindical. Lembremo-nos da figura do advogado
Francisco Julião do nordeste do país, bem em evidência naquela época. Assim, a
assistência jurídica tem sido um traço fundamental do sindicalismo brasileiro. Todos os
sindicatos, inclusive os mais modestos, ofereciam - e ainda oferecem - a seus filiados os
serviços de assessoria jurídica, seja por meio de advogado(s) da própria organização
sindical, seja de um profissional independente. Em geral, o “jurídico” não passava de um
pretexto para transformar o bacharel em mentor intelectual, em conselheiro ou até
mesmo em direção política. Deve-se atribuir este fenômeno por um lado, ao surgimento de
um novo e promissor filão de atuação para os advogados, abrindo novas perspectivas
profissionais, econômicas e, no limite, políticas (entrevista 7). Por outro lado, às
deficiências de escolarização e de preparo político, por parte daqueles oriundos do povo
do campo, principalmente no início da campanha de sindicalização.
Não fugindo à regra, a partir das primeiras manifestações do sindicalismo rural no
Paraná, um lugar importante foi reservado aos advogados, em particular àqueles que
tinham ligações com o “Partidão”. Seus escritórios serviram, ao mesmo tempo, como polo
de atração das camadas sociais dominadas, como local difusor das propostas comunistas
e como organizador da militância. Em Londrina, no centro deste trabalho político estava
Flávio Ribeiro, advogado especialista em direito trabalhista, tendo adquirido experiência
na época da guerra de Porecatu. Ele era “o advogado dos camponeses”, o homem que
lidava com “a defesa do trabalhador”, se apoiando na Consolidação das Leis do Trabalho
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e no Código Civil. A atividade de Flávio Ribeiro incluía o recebimento daqueles que
chegavam das zonas rurais, mas também envolvia incursões suas no campo, promovendo
encontros entre colonos e assalariados nas fazendas de café.
A área de atuação de Flávio Ribeiro, que contava com um grupo de auxiliares,
cobria vários municípios nos arredores de Londrina. Exemplo disto, Nova Fátima, onde os
advogados Jairo Regis e Raul Santos, “ostensivamente dirigiam o movimento” do sindicato
local.
Outros bacharéis labutaram em favor da “causa dos trabalhadores” e escolheram
como seus redutos outros municípios: Jorge Haddad em Maringá e Mandaguari; Newton
Pereira em Campo Mourão; Osny Rebelo e Manoel Silva em Porecatu; Manoel Alberto de
Azevedo Coelho em Jandaia do Sul; e Joaquim Monteiro da Nobrega em Nova Esperança.
Ainda que o indivíduo não fosse diplomado em direito, mas o simples fato de dominar o
“jurídico” lhe abria muitas portas, era o mais importante. O contador Bonifácio Martins era
muito valorizado por seus camaradas comunistas maringaenses, porque ele “sabia mais
... ele conhecia todas as leis”.(entrevistas 1, 12 e 3)
Por isso a função - muitas vezes política - dos advogados acabou imprimindo aos
sindicatos um ritmo e um estilo de condução bem peculiar, onde o “jurídico”, o “legal”, “os
direitos” tinham uma posição central na vida sindical. Desde a sua criação, estas
organizações foram, portanto, impregnadas por estes atributos legalistas. A preocupação
primeira e a mais importante era sempre a de satisfazer as leis em vigor, visando a
obtenção do reconhecimento pelo Ministério do Trabalho. A assembléia de fundação da
organização tinha este objetivo principal. Ela era cuidadosamente preparada, tendo em
conta todos procedimentos determinados pela lei: formas e prazo de convocação,
composição da diretoria, forma de eleição, conteúdo das atas, etc. Por exemplos, em Nova
Fátima, a agenda do dia da assembléia era a seguinte: “autorização para o recon-
hecimento do Sindicato no Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comercio, de acordo
com a Portaria Ministerial n.º, de 1 de março de 1945”; em Jandaia do Sul,
“reconhecimento do sindicato no Ministério do Trabalho e da Previdência Social”. Em
seguida, os estatutos “discutidos” e adotados eram freqüentemente a réplica do modelo
definido e imposto pelo Governo. Neste estatuto padrão, a entidade sindical declarava-se
favorável à “colaboração com os poderes públicos”, “à solidariedade social”, a sua
“subordinação aos interesses nacionais” e comprometia-se a “respeitar ... a lei e acatar as
autoridades constituídas”.
Em conseqüência, a atividade diária destas organizações centrava-se na ação
legal. Um caso típico: o Sindicato dos Colonos e Assalariados Agrícolas de Londrina, desde
a fundação se preocupava com as queixas dos empregados das fazendas contra seus
patrões. E foi isto que popularizou o sindicato. Geralmente os reclamantes expunham seus
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problemas e assinavam uma reclamatória trabalhista. Esta reclamatória era preenchido
pelos advogados com as demandas e justificativas e enviadas ao Fórum local. “Choveram
reclamações trabalhistas” nos Fóruns de Londrina e dos municípios vizinhos. No Fórum de
Mandaguari existiam mais de 400 processos abertos pelo sindicato. Mas estas
reclamatórias eram na sua maioria proteladas, arquivadas ou simplesmente recusadas.
Segundo um militante comunista, a Justiça ficava na maior parte dos casos do lado dos
fazendeiros, “por causa do medo”.(entrevistas 4 e 5)
Mas o que importava mais era o fato em si mesmo, com suas repercussões e
seus dividendos políticos e simbólicos. Simplesmente, dado o volume das reclamatórias,
estes processos originalmente jurídicos logo ganharam uma dimensão política. A recusa
sistemática dos tribunais podia constituir uma munição ideológica para combater a “não
independência dos três poderes” e a “justiça burguesa”.
No que diz respeito às reivindicações, os trabalhadores ou - mais exatamente - os
advogados em nome deles, demandavam “o respeito aos seus direitos” ao salário mínimo,
às férias remuneradas, ao décimo terceiro salário, ao aviso prévio em caso de demissão,
ao descanso semanal remunerado e ao correto preenchimento das cadernetas dos
colonos; a aplicação, ponto por ponto, da legislação trabalhista em vigor, mesmo que
estas exigências eram seguidamente contestadas pelas elites. Em resumo, reivindicava-se
uma legislação trabalhista “completa e adequada à vida rural”.
A busca de negociação com os empregadores fazia parte do trabalho destes
jovens sindicalistas comunistas. Eles praticavam uma política “de boa vizinhança”, “não
sectária”, segundo eles. Assim, em agosto de 1961, o sindicato de Maringá assinou o
primeiro contrato coletivo de trabalho rural da região. Naquela tempo, o fato de reunir-se
com os representantes dos empresários, todos “reacionários, terríveis, todos de direita” e
o bispo de Londrina, dom Geraldo Fernandes, era uma verdadeira proeza.(entrevistas 4 e
5)
Também nas mobilizações da base o aspeto “legal”, “os direitos” eram
valorizados. Durante um conflito que surgiu nas terras dos irmãos Moreschi, o sindicato,
por meio de seu advogado, Jorge Haddad, “cumprindo sua missão”, moveu uma ação de
indenização. “Os trabalhadores” estavam dispostos a deixar a propriedade só depois de
terem recebido “aquilo que eles tinham direito”. Igualmente, “a orientação e
esclarecimentos sobre as leis que protegem os trabalhadores do campo” ocupavam um
lugar central na formação sindical.
Progressivamente, institucionalizava-se um ritual jamais visto no norte do Paraná:
a peregrinação dos senhores da terra ao sindicato ou - pior - ao Tribunal, que exigia
explicações, recriminava, julgava, e de vez em quando os condenava a pagar seus
empregados. Mesmo a Igreja Católica não escapou deste novo rito. E o fato de conseguir
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acordos com os empregadores constituía um indicador de eficácia do sindicato: em
Maringá, até o golpe militar, foram obtidos “mais de 600 acordos através dos
advogados”(entrevista 2).
O domínio sindical comunista
Ao longo dos anos 50 e início dos anos 60, o Partido Comunista estabeleceu-se
efetivamente nos campos e sertões do norte do Paraná. A guerrilha de Porecatu tinha
significado o início da instalação comunista na região, depois com a formação da
formidável rede de organizações sindicais, o partido enraizou-se nessas terras roxas do
Sul do Brasil. O “Partidão” constitui-se, assim, no elo de ligação entre o movimento de
guerrilha e o posterior sindicalismo. Ainda mais que os simpatizantes e os militantes
comunistas, oriundos do conflito de Porecatu, tiveram um papel de ponta na constituição
das primeiras organizações que pretenderam arregimentar o campesinato paranaense. No
final, esta corrida à sindicalização foi premiada pelo triunfo dos comunistas sobre as
demais forças políticas, com a fundação da Confederação nacional, a CONTAG. Foi,
portanto, em torno do “Partidão” que se constituiu a primeira corrente do sindicalismo
rural. Para alcançar esta posição, o PCB teve que abandonar a política radical pregada
pelo Manifesto de agosto de 1950, que propunha a luta armada, e assumir posições mais
aceitáveis para a opinião pública, especialmente aos olhos das elites. Ao mesmo tempo,
os marxistas foram obrigados a fazer concessões em seus dogmas políticos, se adaptando
ao ambiente sociocultural. Também mostrou-se necessária e útil a ampliação de sua
influência junto aos centros do poder. Por meio do “trabalhismo”, os comunistas
conseguiram fazer-se ouvir muitas vezes nas Câmaras Municipais, assim como
estabelecer relações privilegiadas - jamais vistas - junto ao Governo Federal, em
especialmente o Presidente João Goulart e seu Ministro paranaense, Amaury Silva.
Contudo, sobretudo no início da sindicalização, para vencer a inércia, os jovens
sindicalistas do Paraná tiveram que enfrentar obstáculos de todos os tipos. As primeiras
resistências ao projeto de sindicalização rural vieram do interior próprio aparelho
partidário do PCB. Em seguida, por ocasião da criação dos primeiros sindicatos (de
Londrina e de Maringá), no momento de fundação da Federação estadual e de escolher a
diretoria da Confederação nacional, aumentaram os choques opondo o Comitê Central aos
militantes do norte do Paraná. Assim, o partido de tradição estalinista, muitas vezes
percebido como um bloco monolítico, desvendou suas contradições internas.
Paralelamente, brotaram inúmeras forças externas de oposição à ação do Partido. Isto
porque, apresentando-se como porta-voz dos lavradores e dos assalariados agrícolas, os
comunistas desafiavam o poder secular das oligarquias rurais. O PCB procurava, na
verdade, apesar de sua clandestinidade, conquistar um lugar - ainda que minoritário – no
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campo político. As classes patronais, sustentadas pelo aparelho repressivo do governo do
estado, obstaculizavam de todas as formas. Mais tarde, será a Igreja Católica do Paraná,
de tendência conservadora, que acorrerá em auxílio aos grupos dominantes. O clero
organizará seu próprio movimento sindical, com a finalidade de reduzir as baixas em seu
rebanho e, principalmente, para freiar o avanço comunista. Porém, não sem contradições,
o Partido Comunistas soube ultrapassar ou contornar estes obstáculos que surgiram no
seu caminho no Paraná. Constituindo a maioria dos sindicatos, criando a primeira
federação sindical e impondo a fundação da Confederação nacional, os sindicalistas
comunistas derrotaram seus adversários, em particular os cristãos. Foi, portanto, ao redor
do PCB - seja por sua intervenção direta, seja pelas reações provocadas - que o
sindicalismo rural do Paraná se formou. Assim, o “Partidão” considerava-se o porta-voz
autorizado e inconteste dos “trabalhadores rurais” paranaenses, e também brasileiros.
Porém, o golpe militar de abril de 1964 porá um fim à supremacia comunista no
sindicalismo rural, transformando os sindicatos em meros apêndices do Estado.
Entrevistas Entrevistas Citadas Citadas
Citadas
1 Gregório Parandiuc - ex-diretor do sindicato de Maringá
2 Gregório Parandiuc - ex-diretor do sindicato de Maringá (realizada pelo Projeto
Memória)
3 Moacyr Ferraz - ex-presidente da UGT Campo Mourão (realizada por Salvador
Ferraz)
4 José Rodrigues dos Santos - ex-presidente do sindicato de Maringá
5 Antônio Mendonça Conde - ex-presidente da FETAEP
6 Dirceu Galli – médico e ex-militante comunista de Maringá
7 Salim Haddad - médico e ex-militante comunista de Maringá
8 Tadeu Boddy - assessor da FETAEP
9 José Lázaro Dumont - ex-presidente da FETAEP
10 Pe. Osvaldo Rambo ex-dirigente da FAP
11 Lauro Vilas-Boas - ex-diretor da FETAEP
12 Onofre Pimenta - ex-presidente do sindicato de Nova Esperança)
Bibliografia Bibliografia Bibliografia de de Interesse
Interesse
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Origem Origem e e papel papel dos dos sindicatos
sindicatos
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Altamiro Borges 2
Desde a divisão da sociedade em classes, após a superação da comuna
primitiva, a história das sociedades é marcada pela luta entre explorados e exploradores.
Isto ocorreu no sistema escravista, no modo de produção asiático, no feudalismo e ocorre
até hoje no capitalismo. É nesse último sistema econômico, entretanto, que a luta de
classes atinge a sua plenitude.
O Sindicato, objeto de nosso estudo, é um fenômeno típico desse sistema.
Ele só surge no modo de produção capitalista. A palavra surge do francês - syndic - que
significa “representante de uma determinada comunidade”. Com a queda do feudalismo
na Europa, num longo processo iniciado a partir do século 17, a sociedade se divide
claramente em duas classes. De um lado, a burguesia, dona dos meios de produção -
instalações, máquinas, matérias primas etc. O termo burguesia deriva de burgos, que
eram as pequenas localidades nos arredores dos feudos, onde viviam os comerciantes e
os artífices - os germes dos futuros industriais. Do outro, o proletariado, desprovido de
tudo, obrigado a vender a sua força de trabalho aos capitalistas. A expressão proletariado
vem do latim da antiga Roma e designa os cidadãos que viviam à beira da miséria e que
tinham uma prole numerosa.
Lênin, dirigente da revolução russa de 1917, sintetiza de maneira simples as
características desse sistema. “Denomina-se capitalismo a organização da sociedade em
que a terra, as fábricas, os instrumentos de produção etc., pertencem a um pequeno
número de latifundiários e capitalistas, enquanto a massa do povo não possui nenhuma
ou quase nenhuma propriedade e deve, por isso, alugar sua força de trabalho. Os
latifundiários e industriais contratam os operários, obrigando-os a produzir tais ou quais
artigos que eles vendem no mercado. Os patrões pagam aos operários exclusivamente o
salário indispensável para que estes e suas famílias mal possam sub-existir. Tudo o que o
operário produz acima dessa quantidade de produtos necessária a sua manutenção, o
patrão embolsa isso: isso constitui o seu lucro. Portanto, na economia capitalista, a massa
do povo trabalha para os outros, não trabalha para si, mas para os patrões, e o faz por um
salário. Compreende-se que os patrões tratem de reduzir o salário, quanto menos aos
operários, mais lucro lhes sobra. Em compensação, os operários tratam de receber o
maior salário possível para poder sustentar sua família com uma alimentação abundante
e sadia, viver numa boa casa e não se vestir como mendigos. Portanto, entre patrões e
operários há uma constante luta pelo salário”.
É dessa luta cotidiana, inerente ao capitalismo, que surgem as primeiras
formas de organização dos trabalhadores. Elas nascem como resultado do esforço
espontâneo dos operários para impedir ou atenuar a exploração. Não aparecem por
inspiração de “subversivos”, como a burguesia propaga, mas sim por uma necessidade
natural dos que vivem de salário. Para elevar os seus lucros, o capitalista necessita extrair
o máximo de mais-valia, que é o trabalho excedente não repassado ao operário na forma
de salário.
2 Jornalista

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Essa é a lógica do sistema, em que a concorrência leva os empresários a
uma incessante busca por maiores lucros - com a redução dos custos operacionais e a
elevação da produtividade. Por sua vez, os trabalhadores têm a necessidade de lutar pela
diminuição da taxa de mais-valia, pelo aumento do seu poder aquisitivo, e por condições
humanas de trabalho. Nessa luta, o operariado conta com a vantagem de se constituir em
grande quantidade.
Para cumprir esse papel, os sindicatos se tornam centros organizadores dos
assalariados, focos de resistência à exploração capitalista. Num primeiro momento, eles
vão congregar os operários das oficinas e das fábricas, os que produzem diretamente as
riquezas - o setor dinâmico da sociedade capitalista. Posteriormente, com o
desenvolvimento do próprio sistema, eles se generalizam, atingindo outros setores
econômicos. Para Marx, “se os sindicatos são indispensáveis para a guerra de guerrilhas
cotidianas entre o capital e trabalho, são também importantes como meio organizado
para a abolição do sistema de trabalho assalariado”.
Berço Berço do do capitalismo
capitalismo
Os primeiros sindicatos nascem exatamente na Inglaterra - considerada o
“berço do capitalismo”. Foi nesse país que se realizou a primeira revolução burguesa da
história - dirigida por Cromwell, em 1640. Após muitas marchas e contramarchas, a
burguesia se consolidou no poder, acumulou capital e pode realizar a primeira revolução
industrial - no século 18. O capitalismo inglês vai viver a partir daí um intenso processo de
desenvolvimento, com a superação do trabalho artesanal, posteriormente da produção
manufatureira e, a partir da introdução de novas máquinas, com o surgimento das
grandes fábricas. É nesse momento, meados do século 18, que o capitalismo encontra
plenas condições para se expandir e virar o sistema predominante.
O desenvolvimento do capitalismo deixará evidente a contradição desse
sistema. Para extrair a mais-valia, fonte dos lucros, a burguesia inglesa imporá jornada de
trabalho que atingiam até 16 horas diárias. Os salários serão os mais reduzidos e as
condições de trabalho, as mais precárias. Com o objetivo de atrair mão-de-obra livre, ela
promoverá os famosos “cercamentos” no campo, nos séculos 17 e 18, expulsando os
servos das glebas rurais para torná-los “homens livres”, aptos ao trabalho assalariado.
Nesse período, são constituídos enormes contingentes de desempregados nos centros
urbanos, que Marx chamará de exército industrial de reserva, como forma de baratear o
custo do trabalho através da concorrência.
A introdução das novas máquinas, que representa a consolidação definitiva
desse novo modo de produção, também agravará as contradições entre capital e trabalho.
Através desses novos instrumentos, a burguesia golpeia os artesãos e suas corporações,
que tinham grande poder de barganha. Com as máquinas, ela não necessita mais de mão
de obra especializada do artesão, pode introduzir a mulher e o menor no mercado de
trabalho, com salários mais aviltados e em piores condições de trabalho. Leo Huberman,
no livro “História da Riqueza do Homem”, descreve esse brutal processo de rebaixamento
do nível profissional. Ele cita, por exemplo, o depoimento de uma criança de 11 anos a
uma comissão do parlamento inglês, em 1816: “Sempre nos batiam se adormecíamos. O
Capataz costumava pegar uma corda da grossura do meu dedo polegar, dobrá-la e dar-lhe
em nós. Trabalhei toda a noite, certa vez”.
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Todas essas condições de exploração, próprias do novo sistema econômico,
vão gerar resistências entre os explorados. Esse processo de luta passará por longas
experiências. As greves e os sindicatos, por exemplo, não aparecerão num estalo de
dedos. Antes, a classe operária passará por um longo processo de aprendizado até
encontrar as formas mais eficientes de luta e concluir que sua união é fundamental para
se contrapor ao poder do patronato. Um das principais formas de luta foi o Luddismo,
também conhecido como o movimento dos quebradores de máquinas. Inexperiente, a
jovem classe operária viu nas máquinas o seu principal inimigo. Afinal, aparentemente a
máquina é que era responsável pelo desemprego dos trabalhadores especializados, pela
inserção da mulher e do menor nas fábricas em condições degradantes etc.
O termo Luddismo deriva do nome do operário têxtil Ned Ludd, que
trabalhava numa pequena oficina em Nottingham, cidade próxima de Londres. Segundo
pesquisas, esse operário destruiu totalmente os teares mecânicos da fábrica num sinal de
revolta contra os efeitos da Revolução Industrial. Sua atitude, apesar de individual, refletia
o estado de espírito dos artesões. Em pouco tempo, seu gesto foi imitado em várias
cidades da Inglaterra e atingiu também a França. “Entre 1811 e 1812, os Luddistas
espantaram a burguesia”, informa José Cândido Filho, autor do livro “O Movimento
Operário: O Sindicato e o Partido”. O parlamento Inglês, que nunca tratara da questão
operária, discutiu o assunto e aprovou, em 1812, uma lei que punia com a pena de morte
os “quebradores de máquinas”.
A legislação repressiva não conteve o Movimento Luddista, que quatro anos
depois foi retomado com novas máquinas quebradas em Londres, Glasgow, Newcastle,
Preston, Dundee e outras cidades. Segundo José Cândido, os Luddistas ingleses
costumavam cantar uma música que se tornou conhecida, quando quebravam as
máquinas. “De pé ficaremos todos/E com firmeza juramos/Quebrar tesouras e válvulas/E
arrasar todas as máquinas”. A revolta operária repercutiu também entre a
intelectualidade da época, que passou a dar maior atenção às condições de vida e de
trabalho do proletariado. Dessas primeiras lutas da classe operária nasceram belos
escritos e poemas, como o de Shelley, “Os homens da Inglaterra”, reproduzido no livro de
Leo Huberman, “A História da Riqueza do homem”.
Aos poucos, entretanto, o Luddismo começou a ser superado como forma de
luta da jovem classe operária. Mas experiente, ela constatou que não era a máquina a
sua inimiga, mas sim o uso que o patrão fazia dela. Que era um erro se contrapor ao
desenvolvimento do próprio conhecimento humano, expresso os avanços da tecnologia. O
movimento dos quebradores de máquinas também caiu no isolamento diante da
sociedade, reduzindo-se a pequenos grupos de trabalhadores que destruíam máquinas e
espancavam os cientistas que as inventavam. A própria burguesia que num primeiro
momento aprovou a pena de morte, começou a dar sinais de assimilação dessa forma de
luta. É nesse período que se generalizava o seguro de patrimônio na Inglaterra e alguns
patrões inclusive são flagrados destruindo suas máquinas para adquirir outras mais
modernas.
Outra forma de luta que será utilizada na infância da classe operária, será o
boicote - palavra que deriva do nome de um oficial inglês encarregado de administrar os
negócios do conde Erne, da Irlanda, Sir Boycott era conhecido por seus métodos
truculentos no tratamento com os empregados. Ele se recusava a negociar e os
trabalhadores passaram a fazer o mesmo, propondo que os moradores do povoado não
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consumissem os produtos do Conde Erne. Este teve um grande prejuízo e afastou o oficial
inglês do cargo. A sabotagem também será usada nesse período como mecanismo de
pressão dos trabalhadores por seus direitos. O termo tem origem francesa e significa
"tamanco". Os operários franceses usavam esse tipo de calçado para danificar as
máquinas, emperrando a produção.
O salto na ação desse jovem proletariado vai se dar com o recurso da greve -
uma forma de luta mais avançada para pressionar o patronato. Segundo José Cândido, “A
origem do termo, liga-se à Praça da Greve (place de grève), atualmente praça do Hotel De
Ville, em Paris. Quando desempregados ou para tratarem de assuntos relativos ao
trabalho, os operários costumavam reunir-se ali. Faire grève (fazer greve) significava,
portanto, reunir-se na praça da greve. A greve foi o recurso de luta de maior eficácia nesse
período, tanto na Inglaterra, como nos demais países em que o capitalismo foi
introduzido. Esse recurso se espalhou pelo mundo, sendo encarado de diversas formas.
Para alguns, defensores da manutenção do sistema capitalista, como simples mecanismo
regulador do mercado de trabalho. Para outros, no caso dos Anarquistas, como um fim em
si mesmo. “A greve é tudo”, dirá Bakunin - um dos principais teóricos do movimento
ácrata.
Já para os revolucionários, a greve será vista como uma das principais
armas na luta de guerrilha entre capital e trabalho e como poderoso instrumento de
elevação da consciência e do nível de organização do proletariado. O dirigente da
revolução russa de 1917, Vladimir Ilitch Lênin, escreveu um texto sobre as greves.
Sindicato Sindicato Sindicato Clandestino
Clandestino
É nesse processo da luta que a classe operária sentirá a necessidade de se
organizar. É dele que surgirão os sindicatos que na Inglaterra têm o nome de trade-unions
- que significa união de ofício, de profissões. Essas jovens entidades de trabalhadores não
terão as mesmas características dos sindicatos atuais - que conquistaram o
reconhecimento legal, têm sedes, diretores afastados e gozam do direito de negociar com
o patronato. Pelo contrário. No século 17, período de surgimento das trade-unions, elas
serão clandestinas, com muita dificuldade de atuação. A burguesia verá nelas um grande
perigo. Seu temor é que elas unam o grande número de trabalhadores, até aqui dispersos
e vivendo em concorrência entre si pelo emprego. Há registro de associações de
trabalhadores com caráter sindical desde 1699. Nesse ano em Londres, uma greve dos
operários têxteis assustou o governo e a jovem burguesia - que ainda se constituía
enquanto classe. É só no século 18, quando a revolução industrial tomou impulso na
Inglaterra, que os sindicatos vão se generalizar para evitar seu crescimento, o parlamento
inglês aprova em 1799 a combination law, a lei sobre associações que proíbe o
funcionamento de sindicatos.
A violência da burguesia se dará em vários terrenos. No campo legal, elas
serão proibidas. A primeira lei que garantirá a livre associação dos trabalhadores só será
aprovada em 1812, na câmara dos Lordes, em Londres. Além de usar o aparato policial
do Estado para reprimir essas entidades, a burguesia inglesa - e posteriormente de outros
países - também utilizará as milícias privadas. Os jagunços, que hoje são uma marca do
campo em nosso país, já foram muito usados pelo patronato nos centros urbanos. Alguns
se tornaram famosos como o bando Pinkerton, dos EUA - uma poderosa agência de
pistoleiros contratada para reprimir greves e assassinar lideranças operárias.
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Para se proteger dessa violência, no inicio as trade-unions agem totalmente
na clandestinidade. As reuniões são secretas; não há sedes sindicais, campanhas
massivas de sindicalização, nem mesmo negociação direta com o patronato. Algumas
trade-unions inclusive formulam “códigos de participação”, com normas para garantir a
sobrevivência da entidade. Elas fixam a triagem dos trabalhadores que devem ser
convidados para as reuniões clandestinas. A entidade dos têxteis, por exemplo, prevê um
período de observação de dois anos para avaliar se o trabalhador não é dedo-duro,
infiltrado do patrão. Só depois ele é convidado a participar das reuniões. O seu código fala
também de justiçamento dos delatores, compondo um braço armado para amedrontar os
traidores em potencial.
Aos poucos, no entanto, as trade-unions inglesas vão se consolidando. Elas
dirigem mais greves, maiores protestos. Deixam o patronato num dilema. Já que são
proibidas, o empresário não tem como negociar em momentos de greve. Isso gera
grandes prejuízos, principalmente quando não há estoques e surgem encomendas de
produtos. Diante desse crescimento das lutas operárias, é que o parlamento da Inglaterra
irá aprovar, em 1824, a primeira lei sobre o direito de organização sindical dos
trabalhadores. Essa conquista permitirá um poderoso aumento da força do sindicalismo.
Em todos os ramos industriais formam-se trade-unions. Também surgem as “caixas de
resistências” para apoiar financeiramente os grevistas.
O outro avanço nesse período será a organização de federações que
unificam várias categorias. Em 1830 é fundada a primeira entidade geral dos operários
ingleses - a associação nacional para a proteção do trabalho. Ela reunirá têxteis,
mecânicos, ferreiros, mineiros e outras profissões. Chegará a ter cerca de 100 mil
membros e editará um periódico, A Voz do Povo. Na vanguarda do movimento operário
inglês dessa época estarão os têxteis, principalmente os da concentração industrial de
Lancashire. Em 1866, com o avanço da industrialização em outros países, será realizado
o primeiro congresso internacional das jovens organizações de trabalhadores de vários
países. Ela representará um grande salto na unidade dos assalariados, que será
materializado com a fundação da associação internacional dos trabalhadores (AIT),
também conhecida como a primeira internacional.
Apesar de possibilitar um avanço da organização sindical, a lei de 1824 é
contraditória, tendo duas características distintas. Em primeiro lugar, reflete a própria
pressão organizada dos trabalhadores. Em segundo, também indica uma mudança
estratégica da burguesia inglesa. Tanto que a lei foi aprovada na câmara dos Lordes, que
reunia apenas a aristocracia inglesa. Com ela a burguesia procura novos métodos para
controlar o movimento operário. Ela não poderia abandonar o seu projeto de dificultar a
luta e a união dos trabalhadores - fundamental para sua sobrevivência enquanto classe.
Como não era mais possível proibir as trade-unions, ela adota novos meios
de interferir. Como a história vai demonstrar, mesmo legalizados, os sindicatos podem ser
reprimidos. Neste período, muitos industriais pressionarão os operários exigindo a
renúncia formal à participação das trade-unions, como forma de garantir o emprego. A
força policial continuará a ser acionada, deixando um rastro de sangue em toda a
trajetória do movimento sindical. A legalização também permitirá identificar as lideranças,
o que pode facilitar o trabalho de cooptação e corrupção - processo muito usado até hoje
pelo patronato. Além disso, é possível implantar toda uma legislação de controle dos
sindicatos - como a que existiu no Brasil após o governo de Getúlio Vargas.
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Ainda nesse período, fruto da experiência concreta, o proletariado também
desenvolverá a luta política, superando a pressão apenas por reivindicações de caráter
econômico e específico. Surge o movimento cartista na Inglaterra, que representou um
salto na ação operária. O nome deriva de uma “carta”, elaborada em 1837-38, em que os
trabalhadores reivindicam maiores liberdades políticas: direito de voto para todos,
abolição do sistema pelo qual só podiam se candidatar os que tivessem renda, voto
secreto etc. Em seu conteúdo, o cartismo já expressara a luta por liberdades
democráticas e socialistas. Ele será duramente reprimido - com inúmeros cartistas,
sofrendo processo criminal - de “alta traição” - e muitas condenações.
Em outros países, o proletariado participará de ações políticas, sendo a mais
célebre participação na Comuna de Paris. Essa foi a primeira experiência em que a classe
operária alcançou o poder político. Sua duração foi curta - de fim de março a fins de maio
de 1871. Num primeiro momento, a sede do novo poder se instalou na Câmara Federal
dos Sindicatos franceses que também era o local de reuniões da sessão parisiense da AIT.
Essa experiência, que não se alastrou e serviu de base para novos estudos dos marxistas,
foi violentamente reprimida. As tropas do exército francês, que pouco antes havia sido
derrotadas e tornadas prisioneiras pelos alemães, foram libertadas e colocadas a
disposição do governo da França, de Thiers, por ordem e Bismarck. A burguesia superava
as suas divergências para esmagar o movimento operário. A luta contra a comuna durou
uma semana. Mais de 14 mil combatentes foram mortos na guerra ou foram
sumariamente fuzilados; 5 mil operários foram deportados e outros 5 mil encarcerados.
O próprio Karl Marx, um dos idealizadores da AIT, já havia apontado essa
necessidade de ação política ao proletariado. “O fim imediato dos Sindicatos concretiza-se
nas exigências do dia a dia, nos meios de resistência contra os incessantes ataques do
capital”. Numa palavra, na questão do salário e da jornada de trabalho. Essa atividade
não só é justificada, como necessária. Não podemos privar dela enquanto perdure o modo
atual de produção. Ao contrário, é preciso generalizá-la, fundando e organizando
sindicatos em todos os países. Por outro lado, os Sindicatos, sem que estejam
conscientes disso, chegaram a ser o eixo da organização da classe operária. “Se os
sindicatos são indispensáveis para a guerra de guerrilhas cotidianas entre o capital e o
trabalho, são também importantes como meio organizado para a abolição do próprio
sistema de trabalho assalariado”.
Papel Papel dos dos Sindicatos
Sindicatos
Nessa primeira fase de existência, o sindicalismo vai demonstrar que é um
instrumento indispensável para os assalariados. Com a expansão do capitalismo, que se
torna o sistema predominante a partir do século passado, os sindicatos vão se espalhar
pelo mundo. Deixam de ser um fenômeno na Inglaterra. Num processo dialético, em que o
capital impera, suas contradições aparecem, as lutas operárias têm início e,
conseqüentemente, surgem os sindicatos. Todos os avanços sociais, mesmo que
pequenos ou parciais, serão fruto dessa luta e da formação dos sindicatos. Nada será
dado de mão-beijada pelo capital; nada cairá do céu. Cada nova reivindicação
apresentada pelos trabalhadores representa, num primeiro momento, a redução da taxa
de mais-valia do patrão. Por isso, depende de luta, de pressão organizada. A história da
legislação trabalhista no mundo será a história da luta de classes, em que os sindicatos
jogarão um importante papel.
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PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO DAS DAS MULHERES MULHERES NA NA LUTA LUTA DOS DOS TRABALHADORES TRABALHADORES E E NO NO MOVIMENTO
MOVIMENTO
SINDICAL
SINDICAL
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Maria Valéria Junho Penna3
Em 1872, ainda durante o Império, foi realizado o primeiro recenseamento
da população brasileira. Naquele ano, constatou-se que ela era composta, por 9.700.187
pessoas, das quais 4.694.943 eram mulheres e, dessas, 689.998 mulheres escravas.
Mais de cem anos depois, o Censo Demográfico de 1980 mostra que a população
brasileira é de 119.070.865 pessoas, das quais 59.146.099 do sexo feminino. Mas às
diferenças; é claro, não são apenas demográficas e numéricas: em 1888 extinguiu-se a
escravidão, um, ano após proclamou-se a República, o país industrializou-se alterou-se a
composição de sua população com a absorção intensa da imigração espanhola, italiana,
alemã e japonesa; formou-se um proletariado urbano rural e a classe média assumiu
claros contornos sociais e políticos.
Nos longínqüos 1872, as mulheres compunham aproximadamente 45% do
que o Censo considerava trabalhadores e, então, como agora, não se considerou as donas
de casa nesse conjunto. Das mulheres que trabalhavam oficialmente, a agricultura
empregava 25%, os serviços domésticos 33%. No entanto, se observarmos o total de
pessoas absorvidas, naquela ocasião, tanto nos· serviços, quanto na indústria,
constataremos que elas eram mulheres em sua maioria. De fato, as mulheres eram
dominantes na prestação de serviços pessoais· (81 % do total de pessoas no setor);
contudo, diferentemente de agora, eram 78% , dos trabalhadores industriais: Elas
perdiam para os homens na agricultura, que' consistia na atividade econômica mais
importante.
O que esses dados do século passado mostram é que muitas mulheres
trabalhavam, embora parte substancial, desse trabalho fosse realizada dentro da família,
como donas de casa e serviçais domésticas. Política e economicamente, a família, a
propriedade territorial e a escravidão eram eixos do mesmo fenômeno, o latifúndio, com
sua produção voltada para o mercado externo. No latifúndio, sinhás e escravas eram
partes da mesma comunhão doméstica. Às fazendeiras, embora sob o jugo masculino e
interminavelmente explorando as escravas, cabia, não obstante, desempenhar várias ocupações:
supervisionava e controlava todas as atividades caseiras, como cuidar das
crianças, cozinha e costura e, ainda, a produção de sabão e velas, freqüentemente
comercializados nas vilas mais próximas. No caso das mulheres escravas, elas partilhavam,
desde pequenas, com as crianças do sexo masculinas, as tarefas mais duras e
pesadas, tanto domésticas quanto na agricultura. Elas roçavam plantavam e colhiam
algumas cultivavam ainda, alimentos em pequenos pedaços de terras que vendiam e
assim, logravam comprar sua liberdade.
Na periferia da grande propriedade territorial estavam os antepassados dos
atuais bóias-frias: homens e mulheres pobres e brancos, sem propriedade, e que,
eventualmente, eram incorporados às atividades do latifúndio: Nesse grupo, disperso pelo
território brasileiro e desprovido de terras, as mulheres ficavam com o encargo dos filhos,
3 Este texto foi distribuído pela Nalú Farias da SOF, durante o Curso de Formação de Educadores/as em
Concepção Prática Sindical e Metodologia da Formação, realizado pela ENFOC/CONTAG.

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freqüentemente abandonados pelos pais, dedicando-se ao comércio ambulante de
mercadorias feitas em casa, à prestação de serviços pessoais como costura ou cozinha e,
finalmente, à prostituição. A mulher taboleira, por exemplo, teve origem nesse pequeno
comércio ambulante, onde se vendia sonhos, café torrado, flores, refrescos, cestos,
palmitos, aves, milho assado, bolo, angu, etc.
Foi também no século passado que tomou impulso a constituição de um
campo de trabalho fundamental para a jovem de classe média: o ensino primário.
Inicialmente, o ensino era uma esfera de atividades masculina, mesmo porque, até o
inicio do século XIX, um conjunto de medidas legais restringia o acesso das mulheres às
escolas e, portanto, à habilitação profissional. Apenas em 1827 surgiu a primeira
regulamentação que permitia às mulheres freqüentarem o ensino elementar, mas apenas
esse. As primeiras Escolas Normais (a da Bahia, fundada em 1835, e a de São Paulo,
fundada em 1836) destinavam-se exclusivamente a rapazes. Não podendo ser alunas,
não podiam ser professoras. Aos poucos, no entanto, as vagas foram se abrindo às
mulheres e, finalmente, em 1871, reorganizou·se o ensino de formação para o magistério,
aceitando-se a participação feminina, desde que com um currículo específico que
incluísse bordado branco, em filó, de matizes, flores de contas e aplicação, cortes de
roupas brancas e lisas.
Como se sabe, as restrições progressivas ao tráfego negreiro, a libertação de
escravos sexagenários, a Lei do Ventre livre, começaram a configurar uma crise na oferta
de mão-de-obra e a estimular o comércio interno de escravos, principalmente em direção
às regiões fluminense e paulista, para absorção nas lavouras de café. No mesmo período,
expandiu-se a cultura do algodão em São Paulo e surgiram as primeiras fábricas têxteis.
Em resumo, a expansão econômica da lavoura para exportação provocou uma crise na
lavoura para o abastecimento interno e uma demanda não suprida por mão-de-obra. A
longo prazo, promovida pelo Estado em estreita conexão com os empresários, a imigração
européia seria a solução para a questão da força de trabalho nas lavouras de exportação
e consumo interno e, ainda, para a indústria em expansão. A curto prazo, mulheres e
crianças das periferias pobres das cidades forneceram os primeiros braços para essa
indústria.
MULHERES MULHERES E E CRIANÇAS CRIANÇAS NA NA FÁBRICA FÁBRICA
FÁBRICA
O panorama da convivência das mulheres e crianças com as fábricas foi,
desde o início, desolador: viviam nelas, trabalhando uma jornada de até dezesseis horas
diárias, dormindo e se alimentando entre máquinas; eram obrigadas, após incontáveis
horas de trabalho, a aprender corte e costura e, freqüentemente, não faziam jus a
nenhum salário. As condições de trabalho supunham, ainda, a sujeira, a insalubridade, os
espancamentos e estupros.
À medida que o século XX se avizinhava, vilas operárias foram sendo
construídas, os homens - freqüentemente imigrantes estrangeiros - passaram,
paulatinamente, a substituir as mulheres nas oficinas, os salários generalizaram-se no interior
da indústria, iniciando-se o hábito de pagamento diferenciado entre os sexos, com
os homens recebendo salários maiores que as mulheres.
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Uma operária, Luzia Ferreira de Medeiros, da fábrica têxtil Bangu, no
subúrbio do Rio, contou como eram as condições de trabalho já depois da virada do
século: "Entrei para a fábrica Bangu no período da primeira guerra mundial com sete anos
de idade. Iniciava o trabalho às seis e terminava por volta das 17 horas - sem horário para
almoço de definido. Era o critério dos mestres o direito de comer e tendo ou não tempo
para almoçar, o salário era o mesmo. Isso, evidentemente, depois de passada a fase do
trabalho gratuito, que chamavam de aprendizado. Não tínhamos lugar para comer. As
refeições eram feitas entre as máquinas. A Penas uma pia imunda servia· nos de
bebedouro. Nunca recebíamos horas extras, mesmo trabalhando além do horário
estabelecido. Mestre Cláudio fechava as moças no escritório para força-la à praticar
relação sexual. Muitas moças foram prostituídas por aquele canalha. (Em Edgar
Rodrigues, Alvorada Operária.)
O fato é que as mulheres: além de estarem submetidas, como os homens
trabalhadores, a condições de trabalho corrosivas, diferentemente desses, ainda sofriam
maus tratos corporais e auferiam salários mais baixos. Dados de 1912, do Departamento
Estadual do Trabalho de São Paulo, revelam que foram visitadas, para confecção de um
relatório, fábricas que contavam com 1.943 trabalhadores brasileiros, 7.499 estrangeiros
e 862 de nacionalidade ignorada. Dos 10.304 recenseados, 6.80I eram do sexo feminino.
A jornada de trabalho iniciava-se por volta das cinco e meia da manhã e terminava treze
horas depois. O salário médio das mulheres era bastante mais baixo que o dos homens: o
salário médio masculino na fiação era de 4$500 réis e o das mulheres, 2$000 réis. Na
seção de acabamento, em média, os homens recebiam 4$900 réis e as mulheres
recebiam 3$000 réis.
O O PROTESTO PROTESTO PROTESTO FEMININO
FEMININO
No entanto, por mais dramática que fosse a vida da mulher operária,
dividida entre seus afazeres domésticos e a longa jornada do trabalho assalariado, esse
fato não a fez abdicar da sua capacidade de reação à injustiça e da ação política. No
Brasil, no início do século, anarquistas e socialistas foram os arquitetos da questão social
- uma questão de polícia para o Estado. Assim, foi no interior desses dois movimentos que
as mulheres procuraram demarcar um território para sua luta. Porque luta houve. O jornal
A Terra Livre, de tendência anarquista, foi o veículo utilizado pelas costureiras das
confecções para articular suas demandas e organizar seus sindicatos. Dois manifestos,
assinados por Teresa Cari, Teresa Fabri e Maria Lopes, ficaram célebres. Neles, por
exemplo, podia-se ler: "Devemos demonstrar, enfim, que somos capazes de exigir o que
nas pertence; e se todas forem solidária, se todas nos acompanharem nessa luta, se nos
derem ouvidos, nós começaremos por desmascarar a cupidez dos patrões sanguinolentos".
(A Terra Livre, 19.07I 906.)
Conjuntamente ao apelo em nome dos' "direitos", vinham reivindicações
mais concretas e imediatas, mas não menos importantes, exigindo melhores salários e
menor jornada. Ao mesmo tempo muitas mulheres encabeçaram alguns dos mais
importantes movimentos grevistas do período.
Em 1901 e 1903, na Álvares Penteado, paralisaram o trabalho em protesto
contra as condições de trabalho e os salários; na mesma época, na Companhia Industrial
de São Paulo, fizeram uma paralisação contra a diminuição de tarefas; em 1902, na
Anhaia, em São Paulo, entraram em greve por solidariedade a uma companheira
despedida; em 1903, na Cruzeiro, no Rio de Janeiro, pelas mesmas razões, com o
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agravante de que a operária em questão, recém-parida, fora dispensada pelo mestre que
a engravidou; em 1906 e 1907, em fábricas por todo o país, pela diminuição da jornada.
Em 1917, as mulheres pararam os trabalhos nas Fábricas Matarazzo,
Fábrica de ligas Peterson, Fábrica de tecidos Mariângela, Fábrica de cigarros Trajano; e
em 1919, em Porto Alegre, tecelãs da Cia. Têxtil Rio Grandense, Companhia de Fiação e
Tecidos Porto-Alegrense e trabalhadoras da fábrica de chapéus F. C. Kessler & Cia.,
participaram de nova greve geral por aumento de salário, além das havidas no Rio e em
São Paulo.
MULHERES MULHERES ENTRAM ENTRAM PARA PARA OS OS SINDICATOS
SINDICATOS
Embora houvesse inúmeros fatores freando a participação feminina na vida
sindical.., . de um lado, a relutância masculina em aceitá-Ias como companheiras e, de
outro, as exigências de sua dupla jornada de trabalho que não Ihes deixava tempo para a
política - ainda assim, existem numerosos registros mostrando que um esforço considerável
nessa direção foi realizado: não apenas vários sindicatos femininos foram
fundados, quanto há evidências de freqüência de mulheres, inclusive discursando, em
alguns congressos operários. ,
Dos sindicatos constituídos, um dos mais importantes foi a União das
Costureiras, Chapeleiras e Classes Anexas, com sede na rua Senhor dos Passos, no Rio de
Janeiro, onde já funcionava a União dos Alfaiates da mesma cidade. Â União foi fundada
por 50 operárias e sua primeira medida foi deflagrar uma greve pela redução da jornada
de trabalho a oito horas diárias. Uma de suas inspiradoras, Elvira Boni, lembra que o
trabalho começava às 8 h da manhã, terminando às 19 h, isso "quando a dona do atelier
não prorrogava a jornada até às 20 ou 22 horas, sempre pelo mesmo salário". (Em Edgar
Rodrigues, Alvorada Operária.)
Por sua vez, em alguns Congressos Operários, sua presença foi destacada.
No 2º Congresso Operário do Rio Grande do Sul, realizado em 1920, lima operária
delegada, de nome Alzira, discursou sobre as condições do trabalho feminino, destacando
como essas eram tão árduas que impediam um companheirismo mais vigoroso como o
dos homens na vida sindical: “Quando tomamos conta que a jornada de trabalho é de 8
horas e mais, pois ainda há casas em que se trabalham 14 a 16 horas, como por exemplo
as chapeleiras, costureiras sob medida, etc., podemos ainda lembrar o estado de ânimo
em que se encontram nossas irmãs, que após tão fatigante trabalho em troca de um
mísero salário , tem necessidade de fazer seus serviços domésticos. Como já disse, a
maioria é composta por mães de famílias, necessitando sustentar os seus e ampará-los
contra as misérias da vida (...) " (Em Edgar Rodrigues, Alvorada Operária.)
De fato, embora a presença de mulheres não tenha sido usual nos
Congressos, sendo mesmo obstaculada em alguns casos, desde as primeiras reuniões de
trabalhadores formou-se um certo consenso sobre quais deveriam ser as condições de
seu trabalho extra-doméstico. Uma resolução do 3º Congresso Operário Brasileiro,
realizado entre 23 e 30 de abril de 1920, resume esse consenso: "O 3º Congresso
Operário, confirmando as resoluções do 1º Congresso quanto à situação do elemento
feminino no meio proletário, aconselha vivamente as associações obreiras a se
esforçarem para interessar diretamente as operárias na vida sindical, preocupando-se
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com a sua educação social e intelectual e para que se estabeleça no trabalho um
ambiente de respeito, repelindo as brutalidades dos patrões e encarregados de serviços
intensificando-se a campanha no sentido de que para elas seja abolido o trabalho noturno
e o seus salários sejam equiparados aos dos homens."
A demanda por uma legislação especial, de caráter protetor, embora
discutível para muitos em virtude dos embaraços que terminou por causar para a
contratação e a carreira das mulheres, acabou por prevalecer e, em 1932, foi reconhecida
pelo Estado, pelo Decreto 21.417, que tanto proibia seu trabalho noturno, quanto criava
condições mais favoráveis à gravidez e estabelecia o princípio do salário igual para
trabalho igual.
AS AS MULHERES MULHERES MULHERES COMO COMO FORÇA DE TRABALHO
O censo demográfico de 1920 mostrava que então 1.434.000 mulheres
trabalhavam oficialmente, apresentando 15% da força de trabalho. Deste total de
mulheres trabalhadoras, 42% estavam na agricultura, 31 % na indústria (inclusive em
serviços de reparação) e 26% em serviços.
No entanto, tomando o total de pessoas trabalhando nos diversos setores da
economia, constata-se que, na agricultura as mulheres eram 9% da força de trabalho; na
indústria de transformação 36%; na prestação de serviços, 81 %. Comparando os dados
de 1872 com os de 1920, a conclusão mais importante é que, à medida que a indústria
se expandiu, diminuiu a participação das mulheres no seu interior. Outras informações
demonstram que, não obstante esse decréscimo, elas permaneceriam, desde então, em
torno da metade do proletariado têxtil e seriam majoritárias no setor de confecções.
Assim, vale a pena lembrar que durante toda a década dos vinte, e no início
dos anos 30, principalmente ma condição de tecelãs e costureiras, elas militaram no
movimento dos trabalhadores: a título de exemplo, eclodiram greves na Fábrica de
Tecidos Santa Maria, em Sorocaba, em I 922 no mesmo ano, no Rio, participaram da tentativa
de uma greve geral da categoria: em 1925, bordadeiras, costureiras e
trabalhadoras de fábricas de fósforos em Niterói deram testemunho em A Classe Operária
sobre suas condições de trabalho e salários e tentaram ganhar a solidariedade masculina
para suas reivindicações; fizeram greves na Fábrica de Tecidos Irmãos Tognato, em São
Bernardo, em 1931.
PIONEIRAS PIONEIRAS DA DA LUTA LUTA SOCIAL
SOCIAL
Algumas mulheres destacaram-se na vida pública e em sua participação
junto às organizações operárias. Dentre várias, cabe destacar Maria Lacerda de Moura,
Isabel Ferreira Bertolucci e Bertha Lutz.
Maria Lacerda de Moura; mineira de Manhuaçu nascida em 1877,
professora e escritora, organizou a Vila Dom Viçosa, em Barbacena, na qual 22 casas
foram construídas para favelados e, ainda, fundou a Liga Contra o Analfabetismo.
Convidada para discursar na Federação Operária Mineira, afirmou na ocasião: "A questão
social, a questão do bem-estar para todos resume-se no seguinte: 1º) Formar um núcleo
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de resistência feminina, cujo objetivo será protestar contra a escravidão da mulher,
trabalhar para a reivindicação de seus direitos e para sua emancipação mental. 2.°)
Pregar e exigir a educação popular, a instrução obrigatória, a educação racional feminina
por todo o país. 3.°) Trabalhar para a criação de uma ou mais universidades femininas,
sob esses moldes, a fim de preparar o pequenino exército das trabalhadoras que deverão
sair para o interior em demanda de outras mulheres de boa vontade, educando-as num
sonho de Paz futura para toda a gente. 4.°) Abrir escolas do caráter e da boa vontade,
escolas que despertem a iniciativa, escolas de força moral, porquanto é a força moral que
conduz o mundo no dizer de Binet. 5.°) Promover o estudo da psicologia das forças
ancestrais, da higiene, da fisiologia, da educação e da ética, das ciências enfim, da
filosofia, das artes - para o conhecimento da humanidade e das leis evolutivas em favor
da beleza e da perfeição dos costumes. 6.°) Trabalhar pela juventude e pelo exemplo
para dar à criança, fazendo crescer na juventude a necessidade de ideal mais amplo - de
justiça e eqüidade entre os homens. 7.°) Falar, pregar e protestar contra as mentiras
convencionais, contra a hipocrisia protocolar, detestar a política. 8.°) Pregar a Paz,
abominar a guerra, ampliar o amor à Pátria, fazê-Ia atravessar as fronteiras e olhar a
Humanidade de uma só vez, abrangendo as nacionalidades como membros da família
humana".
Isabel Bertolucci celebrizou-se pelo seu "Manifesto à Mulher Paulista",
publicado em A Plebe, em 03/12/1932, por ocasião do movimento constitucionalista.
Segundo ela própria, sua origem social estava na classe dos que tudo produzem e nada
possuem. No seu manifesto procurou, ultrapassando sua condição social e dirigir-se a
todas as classes de mulheres, de forma a persuadí-Ias de sua crença pacifista e da
imoralidade das guerras.
Bertha Lutz, já em 1919, juntamente com Olga de Paiva Meira, representou
o Brasil no Conselho Feminino Internacional, da Organização Internacional do Trabalho,
em cuja Primeira Conferência foram aprovados os princípios "de salário igual, sem
distinção de sexo, para o mesmo trabalho; e a obrigação de caia Estado organizar um
serviço de inspeção, incluindo mulheres, a fim de assegurar a aplicação das leis e
regulamentos para a frr0teção dos trabalhadores". Em 1922, fundou a Federação
Brasileira Para o Progresso Feminino, em cujo estatuto se esclareciam seus objetivos:
profissão;
Promover educação da mulher e elevar seu nível de instrução;
Proteger as mães e a infância;
Obter garantias legislativas e práticas para o trabalho feminino;
Auxiliar as boas iniciativas das mulheres e orienta-Ias, na escolha de urna
Estimular o espírito de sociabilidade e de cooperação entre as mulheres e
interessá-Ias pelas questões sociais e de alcance público;
Assegurar à mulher os direitos políticos que a nossa Constituição lhe oferece
e prepará-Ia para o exercício inteligente desses direitos;
Estreitar os laços de amizade com os demais paises americanos, a fim de
garantir a manutenção perpétua da Paz e da Justiça no Hemisfério Ocidental.
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Em 1936, Bertha passou a integrar a Câmara Legislativa Federal, como
suplente da vaga deixada por outro Deputado, elaborando, na ocasião, o Estatuto da
Mulher, apresentado por ela e pela Deputada Carlota Pereira de Queiroz. O Estatuto
ampliava a licença especial na época do parto para três meses; concedia à trabalhadora o
direito de dois períodos diários para amamentação, de meia hora cada um, durante os
seis meses iniciais de vida do bebê; reduzia de 30 para 20 o número de empregadas no
local de trabalho cuja presença exigia creches. Com o golpe de 1937 e o Estado Novo,
fechado o Congresso, as reivindicações de Bertha Lutz tiveram de esperar por melhores
oportunidades, e algumas delas somente foram concedidas em 1962.
Mas outras mulheres, de extrações ideológicas e partidárias diversas,
procuraram igualmente organizar-se, participando da vida pública. Em 1934, como parte
da Aliança Nacional libertadora, fundou-se a União Feminina que, no entanto, em 1935 foi
considerada ilegal, assistindo-se à prisão de várias de suas integrantes. Por sua vez,
durante a II Guerra Mundial, organizou-se o Departamento Feminino da Liga de Defesa
Nacional, cujos objetivos, além de recolher dos nativos e roupas para os soldados, eram,
no âmbito do estritamente econômico, lutar contra os aumentos no custo de vida e, no
âmbito do político, combater o nazi-fascismo e sua influência no país.
PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO FEMININA FEMININA FEMININA NO NO PÓS PÓS-GUERRA
PÓS GUERRA GUERRA
Terminada a guerra, promoveu-se um encontro nacional de várias
associações femininas, com representantes de vários estratos sociais, incluindo mulheres
de classe média, operárias e faveladas. Nessa ocasião, duas delas, participando do
Primeiro Congresso Internacional de Mulheres, em Paris, ressaltaram em discurso os
males do fascismo e a necessidade de proporcionar-se instrução política às mulheres, "a
fim de possibilitar-lhes participação efetiva nos movimentos de combate à guerra e aos
regimes de força". (Idem.) Todo esse esforço acabou por resultar, em 1949, na
constituição da Federação das Mulheres do Brasil, que consistiu em forte impulso para
outros núcleos locais, freqüentemente organizados em comitês de bairros.
No final dos anos 40 e durante a década seguinte, a participação feminina
foi intensa no movimento contra a carestia: no então Distrito Federal, onde se fundou a
Associação Feminina, mais de mil mulheres se congregaram para, nas palavras de uma
estudiosa, "lutar pela solução dos problemas especificas dos bairros, pela paz, contra a
elevação do custo de vida, pelos direitos das mulheres, pela defesa e proteção da
infância". (Idem). Também vale a pena ressaltar o papel que elas cumpriram na
organização do movimento de anistia para aquelas pessoas perseguidas ou presas pelo
Estado Novo.
Embora as mulheres tenham participado de formas variadas, da dinâmica
do movimento operário no período pós Estado Novo, destaca-se seu desempenho na
greve de 1953, em São Paulo, que paralisou aproximadamente 300 mil trabalhadores e,
cuja comissão central a tecelã Mariana Galgaitez terminou por integrar. Na ocasião, várias
outras grevistas foram indiciadas em processos por sua presença em piquetes. (Ver José
Álvaro Moisés, Greve de Massas e Crise Política, Ed. Polis, São Paulo). De fato, a greve
teve como origem a luta pelo aumento do salário mínimo, congelado desde 1951 e
desvalorizado pelos constantes aumentos no custo de vida (que Celso Furtado estima
como sendo de 50% entre 1949-52). A greve de São Paulo não foi isolada e dados
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coletados por José Álvaro Moisés lhe permitiram falar em 264 paralisações no período
1951-1952, eclodidas em todo país, cujas principais motivações eram a necessidade de
aumentos nos salários, pagamento de salários atrasados, solidariedade, melhores
condições de trabalho e, em número menor, bonificação de Natal e o protesto contra a
carestia.
Os Censos Demográficos de 1940 e 1950 continuavam, então, acusando
queda da participação feminina na indústria e sua persistência na prestação de serviços
pessoais. Em 1940, o trabalho industrial das mulheres caíra para 26.4% e em 1950 para
23.9% do total de trabalhadores.
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HISTÓRIA HISTÓRIA DO DO DO MOVIMENTO MOVIMENTO SINDICAL SINDICAL4
De De 1964 1964 aos aos nossos nossos dias
dias
O golpe militar de 1964 colocou às escuras os movimentos sociais e
grevistas que tiveram grande atuação no período 1959/1963. As fortes repressões não
permitiram que entre 1964 e 1977 houvesse praticamente nenhuma greve ou outras
formas quaisquer de manifestação.
Os trabalhadores e trabalhadoras enfrentaram, desde a instauração da
ditadura militar no Brasil em 1964, uma forte repressão às organizações que lutavam
contra as políticas salariais que arrochavam o poder de compra e as condições de vida de
toda a classe. O governo ditador procurou atacar as cúpulas dos sindicatos realizando
intervenções nas organizações, desmantelando as estruturas já construídas
anteriormente e impedindo qualquer tipo de articulação dos operários que intuísse a
formação de um grupo opositor organizado.
Mas, mesmo sobre forte pressão os trabalhadores e trabalhadoras se
organizam e realizam, em 1967, a II Conferência Nacional de Dirigentes Sindicais,
marcando posição contrária à política de arrocho salarial e buscando construir junto aos
operários as comissões sindicais de trabalhadores e trabalhadoras. No entanto, mesmo
com a manifestação contrária de alguns grupos de trabalhadores e trabalhadoras que
paralisavam isoladamente algumas fábricas afrontando e contestando a política
econômica do governo militar ditador, a luta sindical perdurou durante um grande período
do pós-64 sem atingir plenamente os seus objetivos.
O movimento dos trabalhadores e trabalhadoras organizados em sindicatos
ainda conseguiu causar grandes problemas para os ditadores em 1968, sobretudo, com a
greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Belgo Mineira em Contagem-MG, e com os
metalúrgicos de Osasco que, com um forte sindicato, desempenharam um papel
importante na organização das ações dos trabalhadores e trabalhadoras.
As ações do governo também se tornavam duras em relação a qualquer
manifestação ou postura de contestação, por mais “irrelevantes” que fossem. Em 1969, o
Ministro Jarbas Passarinho através de um decreto intervém em vários sindicatos,
afastando os seus dirigentes que, em sua opinião, não conseguiram disciplinar as
entidades com a ordem social vigente 5 .
Essa situação de perseguição de lideranças e de intervenção nas entidades
por parte do governo ditatorial continuou, mas sem eliminar totalmente o “germe” da
subversão que se manteria vivo e crescente até o final dos anos 70, quando as
manifestações ganham as ruas e o interior das fábricas.
Por outro lado, é importante registrar o papel que a União Nacional dos
Estudantes (UNE) desempenhou nesse período. A UNE, fundada em 1937, tem
logicamente desempenhado um papel importante na história política nacional. Em vários
4 Cartilha de Formação CNTE. Jones Dori Goettert
5 Cf. SANTANA, 2001.
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momentos dessa história, principalmente num passado recente, firmou-se como uma
entidade de força política na coordenação das mobilizações e ações dos estudantes.
No período pós-60, em que o país viveu um momento político e econômico
conturbado, com a manifestação constante do operariado e com a insatisfação dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais exigindo reforma agrária, a UNE procurava demarcar
as suas posições ideológicas considerando, é claro, a diversidade interna dos grupos que
a compunham, mas comungando com os ideais de transformação social (o que pouco
tempo depois colocaria a entidade na mira dos ditadores).
Apesar das suas várias tendências internas, que claramente se
posicionavam contrárias ao regime ditatorial militar imposto em 1964, e mesmo sendo
formada em grande parte por estudantes de classe média, um pouco distantes da dura
realidade vivida pelos trabalhadores e trabalhadoras, a UNE se uniu aos demais
oposicionistas à ditadura (como o PCB, PSB, PTB, FPN, Confederação Geral dos
trabalhadores e trabalhadoras e as Ligas Camponesas), trilhando em conjunto o caminho
da luta pela redemocratização.
A posição da UNE frente ao governo continuou sendo a de desaprovação,
organizando manifestações e sofrendo uma violenta repressão como resposta, que
procurava remodelar e enquadrar o movimento estudantil na “nova ordem social” ditada
pelos militares 6 .
A perseguição e repressão sobre os estudantes, sindicalistas, trabalhadores
e trabalhadoras e intelectuais, acentuou-se drasticamente com o Ato Institucional número
5, o AI – 5, de 1968.
O AI-5 anulou o Estado de Direito no Brasil firmando um governo de direita
autoritário. Suas práticas, agora, estavam institucionalizadas; práticas de repressão
política contra todos aqueles que pudessem ser enquadrados ou que se caracterizassem
minimamente como subversivos, como inimigos da ordem estabelecida. Uma ordem que
não trouxe para a maior parte da população, e claramente para a grande parte da classe
trabalhadora, nenhuma melhora em suas condições de vida 7 .
Ao fechar o Congresso e instituir um bi-partidarismo que forjava uma falsa
idéia de democracia com o MDB como “oposição” consentida à ARENA, partido do
governo, a ditadura militar demonstrava ainda mais sua truculência e arbitrariedade. Já
para os militantes de esquerda envolvidos em ações políticas, manifestações e
organizações contrárias à ditadura, o AI - 5 instaurou a prisão arbitrária, a violência sem
limites, à tortura e, em diversos casos, o assassinato.
Mas, mesmo durante esse período vários sindicatos tentaram, mesmo que
timidamente, orientar as bases para continuar reivindicando e se contrapondo às políticas
de arrocho salarial, através da organização no “chão das fabricas” fazer frente ao
processo de controle sobre o aumento de salários baseado no AI-5.
As greves começaram a ressurgir no ano de 1978, quando os trabalhadores
e trabalhadoras, já no máximo de sua condição de exploração e percebendo o momento
6 Cf. SANFELICE, 1986.
7 Cf. SEGAL, 2001.
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político favorável, começam a se manifestar e a exigir melhorias no salário que
possibilitassem a melhoria das suas condições de vida e de trabalho. Essas
manifestações aconteciam e continuaram seguindo esta lógica durante algum tempo, nos
momentos de negociação de salários (a data base de cada categoria), que passou a ser o
momento mais propício para o enfrentamento político, que também procurava abarcar
outras questões, além das salariais.
As greves passaram a ter um crescimento anual considerável, envolvendo
cada vez mais categorias de trabalhadores e trabalhadoras e tendo à frente os operários
das fábricas produtoras de automóveis, os metalúrgicos. Nascia o “novo sindicalismo”. A
partir de 1978, constitui-se um amplo movimento social de massas, de democratização
interna, de inserção no processo de luta da democracia, de confronto com os limites
impostos pelo autoritarismo no Brasil ao pleno exercício da cidadania dos trabalhadores e
trabalhadoras. O “novo sindicalismo” extrapolava, portanto, “o terreno de suas funções
sindicais, e redefiniu-se em face do conjunto de agentes que, no Brasil, lutam pela
democracia: fala-se hoje, abertamente, que os trabalhadores e trabalhadoras são a
espinha dorsal do movimento democrático brasileiro”, porque sem eles qualquer
“abertura” ou “liberalização” apenas reconstruiria o círculo vicioso da crise do regime
autoritário 8.
As manifestações dos trabalhadores e trabalhadoras que se avolumam no
final da década de 70, e que tem o ABC paulista como palco inicial, estão ligadas não só à
resistência política contra a ditadura, mas também se contrapõem às investidas políticoeconômicas
do capital que arrochavam os salários e aumentavam a exploração do
trabalho.
O acontecimento primeiro desse período de grande movimentação foi à
greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Saab-Scania, com início em 12 de maio de
1978. Os operários enfatizavam que a empresa não havia cumprido o acordo de
readmissão de trabalhadores e trabalhadoras dispensados em protestos anteriores, em
1977. O movimento alastrou-se extrapolando o ABC e chegando a outros municípios como
São Paulo e Osasco, acabando por atingir outros setores da economia, mesmo com a
decisão do Tribunal Regional do Trabalho de considerar a greve ilegal.
Estas manifestações continuariam crescendo durante o ano de 1979, de
forma a aumentar a participação e a atuação dos trabalhadores e trabalhadoras na
política nacional. Com a greve iniciada em 1978 o movimento expande-se e ganha força
em outros estados brasileiros, alcançando Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do
Sul. Contudo, é em seu “centro nervoso”, o ABC paulista, que o movimento dos
trabalhadores e trabalhadoras assume outros patamares, indo além das questões
trabalhistas dos primeiros movimentos e estabelecendo a bandeira da democratização
política do país 9 .
No início de março de 1979, os trabalhadores e trabalhadoras do ABC
entram em greve: são por volta de cinqüenta mil trabalhadores e trabalhadoras parados. A
greve estende-se para o interior e o governo a declara ilegal; mesmo assim os
trabalhadores e trabalhadoras mantêm a posição e conseguem novas adesões ao
8 MOISÉS, 1982, p. 31.
9 Cf. SANTANA, 2001.
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movimento que se espalha para o interior, e em alguns dias são mais de 170 mil
trabalhadores e trabalhadoras parados. Com o passar de dias de greve o Ministério do
Trabalho resolve intervir na negociação, elaborando propostas que não convencem os
trabalhadores e trabalhadoras. O governo, então, declara a intervenção nos sindicatos e
deflagra uma série de confrontos em praça pública entre trabalhadores e trabalhadoras e
policiais. O movimento continua até o dia 27 de março quando os trabalhadores e
trabalhadoras resolvem aceitar a proposta feita pelo patronato, que estabelecia o prazo
de 45 dias para negociação de um piso satisfatório.
A insubordinação dos sindicatos e o crescimento do movimento grevista, que
continua nos anos 80 do século XX, tiveram então como grande elemento aglutinador da
classe trabalhadora a questão salarial. A inflação crescente combinadas ao baixo
rendimento dos salários deteriorava as condições de vida dos trabalhadores e
trabalhadoras, que viam o seu poder de compra diminuído a cada mês. É nesse momento
de agitação e de organização dos trabalhadores e trabalhadoras que surgem a Central
Única dos trabalhadores e trabalhadoras - CUT e o Partido dos Trabalhadores e
trabalhadoras - PT, sinalizando para uma nova forma de sindicalismo.
O PT surge como instrumento necessário de organização e de luta dos
trabalhadores e trabalhadoras na política nacional; contudo, sempre articulado a outras
formas de luta organizada como os sindicatos e demais associações populares, sendo a
participação dos sindicalistas o elemento fundamental para a formação e a
caracterização do partido. Segundo Ozai da Silva (2000), essa afirmação pode ser feita
com base na análise da formação da primeira Comissão Nacional Provisória, de 1979,
que era composta por 12 dirigentes sindicais, dos 16 membros que a compunham.
O contexto de formação do Partido dos Trabalhadores, no começo dos anos
80, tem como pano de fundo o crescimento dos movimentos sociais organizados no Brasil
e as intensas lutas dos operários do ABC paulista, que colocavam em questão o regime de
governo autoritário dos militares. O PT levanta bandeiras que extrapolavam as questões
salariais e que visavam transformações políticas e sociais bastante profundas,
demarcando fortemente nesse período uma tendência ideológica socialista, que se
baseava de forma clara em um projeto político anticapitalista.
Será, em especial, esta a tendência do PT: a busca da democracia plena
exercida pela massa organizada e participativa, que tem gravado em seu manifesto de
fundação as idéias básicas de um projeto que visa à construção de uma sociedade
igualitária, sem explorados nem exploradores 10 .
Já a CUT - Central Única dos Trabalhadores, criada em 1983, ainda no
regime militar, aglutinava as correntes sindicais mais ativas, fazendo frente às políticas de
degradação das condições de vida da classe trabalhadora, estabelecendo-se nesse
período como uma importante organização política e social e fazendo frente de forte
oposição ao governo Figueiredo e depois ao governo Sarney. A CUT tornou-se o inimigo
número um das políticas governistas e se firmava como a Central que aglutina o maior
número de entidades filiadas.
A ascensão da CUT, nos anos 80, assim como o crescimento do PT, na
esfera da política institucional, é impulsionada pelo momento histórico-político de grandes
10 Cf. SILVA, 2000.
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transformações, com o fim da ditadura e com a crise do Estado e da economia
hiperinflacionada. Nesse período, de acordo com Alves (2000), o sindicalismo brasileiro
caminha na contramão dos sindicatos no resto do mundo, inclusive em relação a alguns
países na América Latina como a Argentina. Enquanto nesses países os sindicatos
entravam em depressão por falta de participação e por perder poder político, no Brasil
vivia-se o que se denominou a década de explosão do sindicalismo.
Com uma atuação política constante, a CUT procurou na década de 1980,
firmar um projeto de organização e ação dos trabalhadores e trabalhadoras, classificado
como “sindicalismo defensivo”, mantendo uma postura reivindicatória e que tinha como
principal instrumento de ação e pressão e a greve. Com as mudanças políticas e
econômicas ocorridas até o começo dos anos 90, com a implantação do modelo
econômico neoliberal, a CUT procurou estabelecer, após o seu IV Congresso realizado em
São Paulo, em 1991, uma ação estratégica mais propositiva, elaborando propostas de
políticas que poderiam ser discutidas em fóruns que contassem com a presença de
representantes não só dos sindicalistas, mas também do governo e do empresariado.
Antes de prosseguirmos, é importante destacar a criação das duas outras
maiores Centrais Sindicais brasileiras: a CGT – Confederação Geral dos Trabalhadores e
trabalhadoras e a FS – Força Sindical.
A Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT 11 , segundo informações em
seu site, é uma sigla histórica, datando de 1929, quando foi criada a Confederação Geral
dos Trabalhadores e trabalhadoras Brasileiros passando por mudanças, em 1945, passou
a Confederação Geral dos Trabalhadores e trabalhadoras; em 1962, para Comando Geral
dos Trabalhadores e trabalhadoras (esmagado pelo golpe de 1964); em 1986, para
Central Geral dos Trabalhadores e trabalhadoras (início da reestruturação) e 1988, para
Confederação Geral dos Trabalhadores e trabalhadoras.
A CGT, hoje abrange todo território brasileiro, com filiais em 21 Estados e
conta com 1.056 entidades sindicais, filiadas que representam 8.669.000 trabalhadores
e trabalhadoras (dos quais 30% são sindicalizados, o que corresponde a 2.600.000
filiados), representados por: 1.017 sindicatos de base; 04 confederações nacionais e 35
federações nacionais /regionais e estaduais
A Força Sindical 12 , segundo informações em seu site, foi criada em 1991 a
partir de Congresso em São Paulo, surge a partir de críticas ao sindicalismo em curso no
Brasil. De um lado, a crítica recaia sobre um sindicalismo de “radicalismo estéril” 13
(crítica, em especial, à CUT) e, por outro, sobre um sindicalismo de “conformismo
paralisante”. A superação dessas formas de sindicalismo seria possível na medida em
que se lançasse “o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros à
modernidade, para construir uma central forte, capaz de endurecer quando preciso, mas
também de saber negociar, autônoma, livre, pluralista, aberta ao debate interno e com a
sociedade”.
A Força Sindical passou, então, a empreender esforços no sentido de
pragmatizar as lutas com “conquistas reais para os trabalhadores e trabalhadoras”. O
11 Site: www.cgt.org.br
12 Site: www.forçasindical.org.br
13 A referência base das informações sobre a Força Sindical foi o site da Central.
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Centro de Solidariedade ao (a) trabalhador (a), a Qualificação Profissional, o “1º de Maio
pelo Emprego” em 1998, e o “1 o de Maio pelo Brasil – por Emprego, Educação e
Qualificação Profissional”, em 1999, assim como “a luta pela aposentadoria, pelas
grandes reformas – previdenciária, agrária, do judiciário, política, fiscal e sindical e pela
flexibilização das leis trabalhistas – dando-se status à negociação livre entre
empregadores e empregados com o apoio dos sindicatos e das centrais”, foram
resultados dessa forma de se construir e de se fazer sindicalismo. A Força Sindical se
assenta sobre um discurso que acentua o moderno, a pluralidade e a democracia.
Mesmo que o processo de surgimento e desenvolvimento do “novo
sindicalismo” “não tenha sido suficiente para desmontar totalmente a estrutura sindical
corporativa erigida desde os anos 30, tendo em vista que suas bases fundamentais –
como o imposto sindical, o monopólio da representação pelo sindicato, o princípio da
unicidade sindical e a estrutura confederativa – foram mantidas, ele permitiu um
significativo aumento da liberdade de organização e ação sindical. Na verdade, embora a
proposta pela qual os setores de ponta do sindicalismo vinham lutando ao longo de todos
esses anos – de superação da estrutura sindical corporativa e de sua substituição por
uma institucionalidade sindical democrática, baseada no contrato coletivo de trabalho –
tivesse sido derrotada pelo empresariado e pelos setores mais conservadores do próprio
movimento sindical, suas lutas deixaram marcas” 14 profundas.
Pode-se afirmar, nesse sentido, “que o movimento sindical brasileiro esteve
na contramão da tendência histórica predominante durante a década de 1980, ao
conquistar uma capacidade de intervenção política inédita na história do país, quando,
em nível internacional, os sindicatos viviam um processo generalizado de
enfraquecimento” 15 .
Essa resistência dos trabalhadores e trabalhadoras ia de encontro às
políticas de exploração do trabalho estabelecidas pelo capital industrial brasileiro da
época, que se utilizava dos baixos salários pagos ao operariado como principal elemento
da competitividade da indústria nacional. Com isso, conseguia colocar seus produtos no
mercado a um preço menor que os internacionais. O aumento de salário requerido pelos
trabalhadores e trabalhadoras, portanto, não era visto como um bom negócio para o
capital.
Apesar do crescimento e da força do movimento operário dessa época, a
classe trabalhadora, sobretudo o operariado fabril dos anos 80, começava a sofrer as
transformações nas relações de trabalho e de produção que sinalizavam para
transformações que iriam reestruturar o processo produtivo fabril. Essa reestruturação
tinha como um de seus principais aspectos a inserção de novas tecnologias que visavam
à diminuição quantitativa da exploração da força de trabalho e a verticalização da
exploração qualitativa, tornando-se um dos elementos mais importantes da constituição
da hegemonia do capital sobre o trabalho nos anos 80 e 90 do século XX.
Essa reestruturação produtiva do capital que começava a se desenhar no
Brasil nos anos 80 e que já estava a pleno vapor nos países de centro da economia
capitalista, vinha a reordenar a organização e a gestão da produção fabril que até então
14 LEITE, 1997, p. 17.
15 LEITE, 1997, p. 17.
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estava montada totalmente nos moldes do esquema de produção taylorista/fordista.
Nesse modelo o descontentamento e a organização dos operários era crescente,
colocando em risco o processo de acumulação e reprodução do capital.
Para os capitalistas, esse era o começo da implantação da acumulação
flexível baseada no toyotismo, organização do processo produtivo criada no Japão e
exportada como modelo para os demais países capitalistas, e que ganharia força no Brasil
a partir dos anos 90, com a abertura e a liberalização da economia realizada por
Fernando Collor de Mello.
Esse novo arranjo do capital encontra ainda uma força de trabalho
organizada, que procurava fazer resistência à ação avassaladora do capital. Uma das
formas de resistência foi à proposição da instalação das Comissões de Fábrica e a
intervenção sindical no processo de decisão da inserção de novas tecnologias no
processo produtivo, procurando minimizar os danos e os prejuízos que o operariado
sofreria com esse novo modelo de produção. Mas, o ritmo de instalação das novas
tecnologias foi bastante forte e agravado pela falta de condição e de tempo que os
trabalhadores e trabalhadoras tinham para se contrapor a esse movimento. É que, se
esse movimento seguiu um processo temporalmente mais lento nos países de primeiro
mundo, possibilitando a luta dos trabalhadores e trabalhadoras concomitantemente às
transformações, no Brasil as transformações aconteceram rapidamente, com a
reformulação tecnológica de parques industriais em pouquíssimo tempo.
Devemos lembrar que, o período de 1980 a 1990, é marcado pelo fim da
ditadura militar (1985), e pela instalação de um governo civil proclamada como a
retomada da democracia no Brasil. Por outro lado, a década foi também um período de
inflação muito alta e de recessão econômica com aumento do desemprego, fatores que
colaboraram para uma diminuição das ações reivindicatórias dos trabalhadores e
trabalhadoras que se viam pressionados pelo crescente desemprego estrutural.
Um dos mais importantes fatos desse momento foi, sem dúvida, o processo
eleitoral que elegeria, pelo voto direto, o novo presidente do Brasil. Em 1989 tivemos o
enfrentamento, no segundo turno, de duas frentes bastante diferentes. Uma que tinha
como candidato Luís Inácio “Lula” da Silva, ex-líder operário e um dos fundadores do PT,
que contava com o apoio de uma ampla gama de organização dos trabalhadores e
trabalhadoras, sindicatos e demais organizações; do outro lado, era candidato Fernando
Collor de Melo, fantoche criado pela burguesia e pelo poder político conservador e demais
larápios nacionais, com amplo e irrestrito apoio da imprensa nacional (leia-se Rede
Globo).
O desfecho não poderia ser pior: Fernando Collor de Melo é eleito presidente
com o discurso da necessidade da abertura econômica. Implanta uma política de
importação de bens de consumo e de produção, dando os primeiros retoques para
liberalização da economia ao iniciar o processo de privatização das empresas estatais
brasileiras. Dois anos depois tem o mandato cassado por corrupção. Mas o estrago já
estava feito.
O processo de abertura da economia brasileira seguiu tornando-se mais
agudo com os governos posteriores. É claro que os prejuízos desse processo foram
transferidos para a classe trabalhadora, que mais uma vez se viu arcando com o ônus
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necessário a ser pago para o “bom desempenho” dos indicadores da economia nacional,
agora na era da mundialização dos capitais.
Nesse sentido, a situação do movimento operário muda significativamente
com a chegada dos anos 90. “A política econômica neoliberal inaugurada pelo governo
Collor em 1990 jogou o país numa profunda crise recessiva, aumentando de maneira
extremamente rápida os níveis de desemprego no país, ao mesmo tempo em que, ao abrir
abruptamente a economia brasileira, forçou as empresas a acelerar seus processos de
reestruturação produtiva, gerando novos desafios para os quais o movimento sindical, de
maneira geral, não se encontrava preparado” 16.
A partir de 1994, com a eleição do Presidente, Fernando Henrique Cardoso,
a política adotada foi a de continuidade da implementação das políticas neoliberais
iniciadas por Fernando Collor de Melo, com o governo se empenhado em seguir
amplamente a “cartilha” do Fundo Monetário Internacional, privatizando as empresas
estatais, diminuindo gastos na esfera social e contribuindo na soma das transformações
estruturais do processo de produção capitalista em nível mundial. Com as dificuldades
políticas e econômicas conjunturais locais, tem-se um aumento da miserabilidade de
grande parcela da população brasileira.
Neste novo contexto de reestruturação do capital mundial, houve um
número crescente de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros vivendo o drama do
desemprego, um fenômeno que afetou e afeta, sobretudo as regiões de grandes
indústrias, como a automobilística. Mas, que tem reflexos, também, noutras regiões e
setores do país devido à implantação de políticas econômicas que abrem o mercado
brasileiro para produtos externos, diminuindo o consumo de produtos internos e
desencadeando um processo gerador de mais desemprego. Conseqüentemente, mais
trabalhadores e trabalhadoras buscam na informalidade formas de ocupação.
A implementação pelo governo federal de um modelo político econômico
centrado no neoliberalismo, tornou a relação entre capital e trabalho mais injusta no
Brasil, favorecendo sobremaneira o primeiro. Montado no discurso de geração de postos
de trabalho, as ações do governo FHC procurou estimular o surgimento de relações de
produção, que se contrapunham às Leis Trabalhistas vigentes. Com a criação de contratos
temporários que deixaram o trabalhador e a trabalhadora desprovidos de qualquer direito,
impedindo que este tivesse qualquer benefício estipulado por Lei. Isso acabou barateando
o custo do Trabalho para o Capital.
As transformações do modo capitalista de produção têm se realizado no
Brasil com mais força no âmbito da implantação de políticas de cunho neoliberal e
procuraram, dentre outras ações, acabar com os “entraves” gerados pelas leis
trabalhistas na relação Capital/Trabalho, garantindo às empresas maior flexibilidade no
uso e desuso da força de trabalho, sem impedimento legal e reduzindo a contestação no
campo institucional formal por parte dos sindicatos.
As ações das instituições governamentais revelaram a face intervencionista
das instâncias burocráticas do Estado, que de acordo com os princípios liberais não
deveria intervir no movimento do mercado, mas o faz, desde que seja para utilizar o poder
político institucional para a otimização das condições de reprodução do Capital.
16 LEITE, 1997, pp. 17-18.
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Nesse período, ficou evidente uma outra contradição na forma de atuação
do Estado, no trato das questões relativas ao Trabalho e à economia informal. Enquanto o
discurso oficial pregava a regularização e a regulamentação dos trabalhadores e
trabalhadoras e das transações econômicas informais, o discurso ideológico que
sustentava as ações governamentais estava fundado no liberalismo econômico, que tem
como diretriz a desregulamentação, que precariza o emprego e, conseqüentemente, reduz
o poder de luta organizada da classe trabalhadora, se refletindo no esvaziamento dos
sindicatos.
Desta forma, tornou-se crescente o desemprego, o que colabora para a
degradação das condições de trabalho daqueles que continuam formalmente
empregados. Os que continuam formalmente empregados passam, neste contexto de
precarização das relações de trabalho, a sofrer pressões sobre os seus salários e seus
direitos trabalhistas, cuja existência passa a ser denunciada como obstáculo à expansão
do emprego formal 17.
O fenômeno crescente do desemprego e da precarização do trabalho, longe
de serem uma anormalidade pelas forças econômicas e políticas dominantes, são vistos,
até pelos discursos oficiais, como conseqüências naturais da nova ordem política e
econômica estabelecida para a organização e participação dos atores econômicos no
mercado capitalista.
Pautado em pressupostos liberais, o governo FHC sempre procurou justificar
a aceitação do crescimento contínuo da precarização das relações de trabalho
alimentando uma política de desregulamentação do mercado, como forma de evitar o
aumento do desemprego, que de outra maneira só poderia ser conseguido com o
crescimento econômico. Neste sentido, os pronunciamentos e as atitudes tomadas pelo
governo, foram de estimular a informalidade e a precarização do trabalho. Esse fato pode
ser constatado se analisarmos os projetos que visavam modificações nas leis que regiam
os contratos de trabalho, ou que permitiam que houvesse contratos de trabalho que não
atendessem aos princípios da legislação, estimulando a ampliação das condições para o
aproveitamento e exploração da força de trabalho, contando muitas vezes com a
participação de algumas organizações sindicais.
Desta forma, fica evidente o desmonte do já insuficiente aparato
institucional de proteção ao trabalhador e a trabalhadora, frente à “intempéries” do
mercado e das investidas extremas de espoliação dos empregadores.
Esta situação demonstra o poder de influência da classe dominante sobre os
aparelhos do Estado, que se reconfiguram modificando a legislação ou mesmo
desobedecendo-a, para melhor colaborar com o atual contexto organizativo do Capital. O
mesmo Estado que em outros momentos procurou mostrar-se como mediador ou
imparcial frente ao confronto Capital X Trabalho, corrobora sem disfarce à sua vinculação
com o Capital.
Assim, é no crescimento do desemprego, do trabalho informal, da
desregulamentação e do desmantelamento do aparato institucional que garantia alguns
direitos básicos à classe trabalhadora, que se mostra o desgaste e a fragilidade das
atuais formas de organização dos trabalhadores e trabalhadoras, que são em sua maior
17 Cf. SINGER, 1998.
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parte sindicatos que organizam, representam e defendem os direitos de determinada
categoria 18 .
Combinada a terceirização ao desemprego, a precarização torna-se um
elemento corrosivo da base sob a qual se assenta a legitimidade e representação dos
sindicatos, que por serem reconhecidamente institucionais trabalham dentro de normas
que não permitem, ou não tornam interessante, organizar os trabalhadores e
trabalhadoras que estão fora do mercado de trabalho formal, seja pelo desemprego ou
pela informalidade.
Como instituição, os sindicatos, estão fracionados para representar as
diferentes categorias, organizando, em tese, estes trabalhadores e trabalhadoras,
também legalmente contratados como uma força conjunta frente ao capital. Logicamente,
temos que considerar a fragmentação existente entre os sindicatos instituídos de acordo
com a categoria de trabalho, pois como sabemos os sindicatos acabam por representar
um fragmento da classe trabalhadora, uma categoria específica e não a todos os
trabalhadores e trabalhadoras. Esta fragmentação colabora para que os problemas
enfrentados por determinada categoria que cumpre sua função na divisão social do
trabalho, pareça não dizer respeito a outras categorias de trabalhadores e trabalhadoras,
o que tem impedido por vezes a participação conjunta de toda a classe trabalhadora em
suas reivindicações.
E por estar organizado política e estruturalmente desta forma fragmentada e
institucionalizada, que privilegia a dimensão de categoria e profissional, é que os
sindicatos perdem atualmente o seu poder de representação. Com o aumento do
desemprego e da informalidade do trabalho tem uma diminuição considerável de sua
base de representação, já que os desempregados e os trabalhadores e trabalhadoras
precarizados, informais, estão fora da sua área de atuação legal. No aumento da
informalidade e de seus efeitos sobre os sindicatos, a representatividade sindical é
corroída à medida que sua pretensão de falar pelo mundo do trabalho ou ao menos de
sua parcela majoritária torna-se crescentemente insustentável.
A diminuição da participação dos trabalhadores e trabalhadoras nos
sindicatos, pelos motivos aqui apontados, somada à insegurança no emprego gerada pela
reestruturação produtiva, que tem no avanço tecnológico uma maneira de poupar
quantitativamente a força de trabalho, leva, com o enfraquecimento da entidade
representativa, a maior exposição de algumas categorias de trabalhadores e
trabalhadoras às investidas dos capitalistas no sentido de diminuir o custo do trabalho,
sobretudo no que diz respeito aos direitos trabalhistas conquistados através da luta
organizada.
Todo esse novo contexto, como não poderia deixar de ser, tem se refletido
nas atuações dos sindicatos, ou no não-enfrentamento por parte destes das atuais
condições de exploração do trabalho. As greves, em grande medida, têm deixado de ser
um instrumento de luta dos trabalhadores e trabalhadoras frente ao Capital para passar a
18 Atualmente os sindicatos têm lutado muito mais para a manutenção do emprego do que por melhorias nas
condições de trabalho e de salário, como acontece atualmente com os metalúrgicos do ABC. Há uma preocupação
maior em reintegrar o desempregado ao mercado de trabalho, e não um projeto de organização dos trabalhadores
e trabalhadoras para o enfrentamento da atual política econômica.
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realizar ações, como temos visto nos últimos anos, de manutenção de empregos e de
alguns dos direitos conquistados historicamente.
Necessário se faz, ainda, apresentar com maior profundidade a atuação da
CUT nas décadas de 1980 e 1990, principalmente em relação às greves.
O sindicalismo do Brasil nos anos 80 inovava nas suas reivindicações pela
criação das comissões de fábrica e desafiava o capital, que procurava a manutenção do
controle sobre o trabalho no lugar da produção, colocando em questão o controle exercido
durante todo período de implantação do capitalismo industrial no Brasil.
A CUT, composta nesse período pelas correntes sindicais mais ativas, teve
grande expressividade no movimento operário dos anos 80, organizando as greves gerais
em oposição às políticas adotadas pelo governo brasileiro. Adotava uma postura
oposicionista franca e direta de maneira a construir uma estratégia sindical combativa em
relação à política pró-monopolistas, pró-imperialistas e pró-latifundiária do governo.
As greves gerais arquitetadas pela CUT resultaram em fortes movimentos de
contestação e foram de grande importância política, enquanto forma de organização
unificada dos trabalhadores e trabalhadoras. Ao todo foram quatro greves gerais nesse
período. A primeira acontece em 1983, em pleno regime militar e protestava contra um
decreto que modificava a política salarial, tendo a participação de dois a três milhões de
trabalhadores e trabalhadoras. A segunda aconteceu em 1986, em protesto contra o
Plano Cruzado II, particularmente contra o fim do congelamento de preços. A terceira
greve geral comandada pela CUT realizou-se em 1987, contrapondo-se ao Plano Bresser e
que tinha como motivação as modificações nas políticas salariais, mas o movimento dava
também ênfase a palavras de ordem como: não ao pagamento da dívida externa, reforma
agrária, semana de quarenta horas e estabilidade de emprego. A quarta greve aconteceu
em 1989, protestando contra mais um plano de estabilização do governo, o Plano Verão,
que modificava a política de indexação dos salários; o número de grevistas nesta greve
dobrou em relação à de 1987, chegando a vinte milhões de trabalhadores e
trabalhadoras 19 .
Essa última greve também contou com a participação ativa de vários
setores: os metalúrgicos e trabalhadores e trabalhadoras da indústria automobilística e
química, os petroleiros, os professores da rede pública de ensino federal e estadual, entre
outros. A principal característica da greve foi a de ser uma reação ofensiva da classe
trabalhadora brasileira no sentido de se contrapor às investidas do capital e conquistar
direitos para a classe trabalhadora, que nesse período também sofria as conseqüências
das ações políticas e econômicas comandadas pelo governo, que visavam dar maior
espaço e criar melhores condições para o desenvolvimento capitalista no Brasil 20 .
É justamente no período dos anos 80, que o surto de reestruturação
produtiva no Brasil sofre um novo avanço, de maneira a incorporar as novas tecnologias
nos processos produtivos e implementar novas formas de gestão e controle da produção
baseadas, sobretudo, nas técnicas utilizadas nas fábricas japonesas e que correspondiam
melhor as vontades do capital internacional.
19 Cf. BOITO, 1999.
20 Cf. ALVES, 2000.
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A partir dos anos 90, a luta sindical, e logicamente a CUT, participam de um
novo contexto histórico e social no Brasil. Com a vitória de Fernando Collor de Mello nas
urnas e pelo voto popular, é eleito também um projeto neoliberal para a política
econômica brasileira. Um projeto que visava criar as condições para instauração do
neoliberalismo e que, mesmo com a saída vergonhosa de Collor via Impeachment,
continuou a ser orquestrada pelos seus sucessores Itamar Franco e Fernando Henrique
Cardoso.
A abertura da economia para o capital estrangeiro, o aumento das
importações, o desmantelamento do parque industrial nacional e o crescimento da
miséria e do desemprego, são produtos conhecidos e visíveis desse processo de
liberalização da economia. Tais fatores, somados à reestruturação do processo produtivo
com base na aplicação de novas tecnologias, tem colaborado para a precarização das
relações de trabalho no Brasil e, conseqüentemente, para o enfraquecimento das formas
organizativas e de luta da classe trabalhadora. As greves deste período foram muito mais
na busca de manter os direitos sociais conquistados historicamente, ou na intenção de
manter os empregos existentes, do que movimentos de reivindicação e de tomada de
controle do processo produtivo ou de contestação ideológica.
Essa crise da organização sindical brasileira acabou por colaborar para a
instauração do novo modelo político e de acumulação, pois, o sindicalismo classista e
unificado que havia sido obstáculo durante os anos 80, nos anos 90 desarticula-se e se
torna debilitado em sua capacidade de movimentação e organização da classe
trabalhadora, o que permitiu uma investida mais dura do capital sobre os trabalhadores e
trabalhadoras, apoiado pelas políticas do governo nacional que estimulou e legalizou a
precarização das relações de trabalho.
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CONCEPÇÕES CONCEPÇÕES E E CORRENTES CORRENTES SINDICAIS SINDICAIS SINDICAIS NO NO BRASIL
BRASIL
Amarildo Carvalho de Souza e Domingos Corcione
A trajetória das concepções e correntes políticas que constituíram e constituem o
movimento sindical brasileiro, no campo e na cidade, é reveladora do grau de
desenvolvimento da luta de classes, aliás, mais que isso, revela o grau de independência
e maturidade política da classe trabalhadora brasileira.
A classe trabalhadora, no campo e na cidade, luta não apenas por melhores salários, mais
também, pela superação das desigualdades sociais, econômicas, politicas, raciais,
étnicas, de gênero, e de geração. Nesse sentido, as organizações sindicais e os
movimentos populares, constituem-se em espaços privilegiados de enfrentamento de
interesses, muitas vezes distintos.
Os trabalhadores e trabalhadoras não são um todo homogêneo e monolítico, disposto a
lutar de forma unânime pelas mesmas bandeiras. Existem diferentes níveis de
consciência de classe, de visões de mundo e de projeto de sociedade. Inclusive, existem
segmentos que muitas vezes expressam programas de “conservação, melhoria e
desenvolvimento do capitalismo”.
A ENFOC não se propõe a aprofundar todas as concepções e correntes politicas. Foi feita a
opção de nos debruçar sobre 04 concepções e correntes, na perspectiva de uma maior
compreensão da trajetória e contemporaneidade do sindicalismo no Brasil.
A reflexão e aprofundamento dessas concepções e correntes, parte da identidade política
do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, construída ao longo
dos seus 43 anos de existência.
Esperamos que estes textos estimulem aos participantes do 1º Curso da ENFOC, a
pesquisar, refletir e compreender as ‘idéias’ que promoveu a constituição e consolidação
do movimento sindical brasileiro, no campo e na cidade.
AS AS PRINCIPAIS PRINCIPAIS IDÉIAS IDÉIAS IDÉIAS DO DO ANARQUISMO
ANARQUISMO
Anarquismo vem da palavra grega ANARQUIA, que significa “contra o governo, a
autoridade e a dominação”.
Quanto à Sociedade e ao Estado, os Anarquistas defendiam as seguintes idéias:
O capitalismo deve ser derrubado e, como alternativa, deve ser implantado
o socialismo.
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O socialismo deve ser democrático, descentralizado, formado por
comunidades independentes, coordenadas a partir de centros de produção
dos trabalhadores e trabalhadoras organizados em sindicatos.
É preciso lutar contra o Estado (governo, parlamento, forças armadas, poder
judiciário, polícia...), as eleições e a Igreja, pois são um mal e uma fonte de
opressão.
Os anarquistas assumiam uma posição antiparlamentarista e antipartidária.
Pregavam a revolução proletária, o socialismo sem classes e sem Estado, a auto-gestão e
o internacionalismo proletário.
Quanto à concepção e à prática sindical, os anarquistas tinham posições bem
definidas. Para eles os sindicatos:
Devem ser a arma principal de luta para derrubar o capitalismo e implantar
o socialismo.
Deve organizar os trabalhadores e as trabalhadoras, formar sua consciência
política.
Devem ser organizados a partir do local de trabalho e implementar as lutas
reivindicatórias, levando-as sempre mais adiante.
Deve organizar somente os trabalhadores e as trabalhadoras, como classe
que se opõe à classe dos patrões.
Devem ser autônomos e livres, sem nenhuma interferência do Estado,
sustentados exclusivamente pelos trabalhadores e trabalhadoras.
Devem ser formados somente por trabalhadores e trabalhadoras
conscientes, dispostos a assumir a liderança na luta pelo socialismo.
Devem ser organizados em pequenos grupos de fábrica ou por ofício,
possibilitando a mais completa democracia, onde todos tenham condições
de participar.
Devem se unir segundo os ramos de produção, em formas federativas ou
em confederações: em nível local, estadual e nacional, sempre preservando
a autonomia de cada organização e evitando qualquer tipo de centralização
que venham a prejudicar a participação direta dos trabalhadores e
trabalhadoras em todas as decisões.
Devem priorizar a ação direta (mobilizações, boicotes, greves), visando
organizar a greve geral, que derrubará o sistema capitalista.
Promover atividades culturais, que possam favorecer a conscientização dos
trabalhadores e trabalhadoras.
Os anarquistas eram contrários à liberação de dirigentes sindicais. Não
consideravam a aliança com a classe média.
O O ANARQUISMO ANARQUISMO NO NO MUNDO
MUNDO
O anarquismo se iniciou na metade do século XIX, na França. Por meio de
Proudhon 21, Bakunin 22 - que foram seus primeiros idealizadores - e de outros seguidores,
21 Precursor do anarquismo enfatizava o respeito à pequena propriedade, propondo a criação de cooperativas sem
fins lucrativos voltadas para o auto-abastecimento e de bancos que concedessem empréstimos sem juros aos
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se expandiu para a Rússia e para toda a Europa, particularmente na Itália e na Espanha,
até chegar aqui no Brasil no final do século XIX, por meio de imigrantes espanhóis,
italianos, portugueses, franceses e belgas.
A A DIFUSÃO DIFUSÃO DO DO ANARQUISMO ANARQUISMO NO NO BRASIL
BRASIL
As idéias anarquistas, apesar de já estarem presentes em alguns segmentos da
sociedade brasileira, começaram a ganharam força no Brasil nas últimas décadas do
século XIX, quando varias famílias de imigrantes italianos chegaram ao sul do país, mais
precisamente no Paraná e posteriormente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Essas
famílias formaram comunidades com ideais libertários e constituíram as primeiras
cooperativas, mesmo enfrentando problemas econômicos e repressão.
As teorias e táticas do anarco-sindicalismo foram difundidas por meio de livros, da
imprensa, dos panfletos, e das decisões dos congressos operários, seus principais
veículos. O anarco-sindicalismo influenciou também o campo, atribuindo um papel político
e revolucionário ao cooperativismo rural. Foram muitas as cooperativas e outras
organizações de caráter cooperativo criadas pelos anarquistas, tendo como objetivo a
ajuda mútua, em estreita relação com a luta e o projeto político revolucionário.
A expansão do anarquismo foi rápida nas grandes cidades brasileiras, nas
primeiras décadas do século XX. Suas propostas de supressão do Estado e de todas as
formas de repressão encontraram receptividade entre os trabalhadores e trabalhadoras,
num contexto em que o jogo político era exclusividade das oligarquias e inexistia qualquer
proteção ao trabalho.
AÇÃO AÇÃO DOS DOS ANARQUISTAS ANARQUISTAS NOS NOS SINDICATO
SINDICATO
Em 1906 houve o 1º Congresso Operário Brasileiro, com 43 delegados, eleitos por
28 organizações operárias de todo o País. O Congresso fundou a Confederação Operária
Brasileira (COB). As propostas vencedoras do Congresso e a linha predominante da COB
eram da corrente dos anarquistas:
A organização dos operários deve ser federativa e não centralizada.
O sindicalismo deve ser de resistência e não assistencialista.
O importante é a ação direta da classe operária, sem passar pela
intermediação parlamentar: priorizar boicotes, greves e outras formas
diretas de luta.
É preciso combater as visões reformistas dos agentes do Governo e da
Igreja Católica.
empreendimentos produtivos e crédito gratuito aos trabalhadores. Dizia que o Estado deveria ser destruído,
sendo substituído por uma "república de pequenos proprietários" organizada num sistema federativo.
22 Outro precursor do anarquismo, afirma que "A liberdade é o direito absoluto de todo homem ou mulher maiores
de só procurar na própria consciência e na própria razão as sanções para seus atos, de determiná-los apenas
por sua própria vontade e de, em conseqüência, serem responsáveis primeiramente perante si mesmos, depois,
perante a sociedade da qual fazem parte, com a condição de que consintam livremente dela fazerem parte".
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Como se viu acima, os anarco-sindicalistas entendiam que “a ação direta deveria
ser a grande bandeira do sindicalismo revolucionário". Por isso, cada ação direta - greve,
boicote, sabotagem, etc. - era considerada um meio dos trabalhadores e trabalhadoras
aprenderem a agir de uma maneira solidária em sua luta por melhores condições de
trabalho, contra seu inimigo comum, os capitalistas. Essa conclusão partia da seguinte
convicção: cada ação direta é uma batalha na qual o proletário conhece as necessidades
da revolução, por meio de sua própria experiência, e se prepara para a ação final, isto é, a
greve geral que “destruirá o sistema capitalista”. O anarco-sindicalismo – assim como o
anarquismo em geral – considerava que nas ações diretas seria legítimo o uso de um
certo tipo e grau de violência.
Essa concepção e as práticas dela decorrentes se constituíam numa das
características diferenciais do anarco-sindicalismo em relação a outras correntes e formas
de ação do sindicalismo brasileiro. A sabotagem – por exemplo - era vista como
especialmente eficaz para o proletariado, no caso em que ele não pudesse entrar em
greve. A destruição de equipamentos tocaria no ponto fraco do sistema, pois as máquinas
são de mais difícil substituição do que os trabalhadores e as trabalhadoras.
Como principais divulgadores do ideário anarquista destacaram-se José Oiticica,
Everardo Dias e Edgard Leuenroth. Os primeiros jornais anarquistas e anarco-sindicalistas
tentaram se sustentar apenas com as contribuições dos militantes. Como era ainda um
número reduzido e não possuíam muitos recursos econômicos, acabaram sendo poucos
os jornais anarquistas que chegaram a publicar mais de cinco números.
A partir de 1908 a COB publicou seu jornal nacional “A VOZ DO TRABALHADOR”.
Esse jornal continuou irregularmente até 1920, com o desmantelamento da própria COB.
A greve de 1917 foi comandada pelos anarquistas. A maioria de jornais da época
atestou a força e organização dos anarquistas do Brasil. Isso não quer dizer que não havia
outros grupos políticos que dividiam com eles a liderança do movimento operário.
Depois da greve, apesar de alguns avanços em termos de legislação social, houve
anos difíceis para o movimento operário, que foi obrigado a enfrentar grandes desafios. O
principal foi o recrudescimento da repressão por parte do governo.
Em 1921 foi aprovada a Lei de Expulsão dos Estrangeiros, que legitimava a
deportação sumária de lideranças envolvidas em “distúrbios da ordem” e o fechamento
de organizações operárias. Os principais alvos passaram a ser os anarquistas. A
justificativa utilizada para a aprovação dessa lei repressiva era evidente: o movimento
operário estava sendo controlado por lideranças estrangeiras radicais, que iludiam
trabalhadores e trabalhadoras nacionais!
Desde o início dos anos ’30 as principais categorias de trabalhadores e
trabalhadoras do Estado de São Paulo estavam organizadas em sindicatos. Havia duas
federações estaduais:
A Federação Operária de São Paulo (FOSP), com o maior número de
sindicatos e algumas categorias mais importantes da capital paulista, sob a
influência anarco-sindicalista.
A Federação Sindical Regional de São Paulo (FSRSP), dirigida pelos
comunistas, (sindicatos de cidades do interior, que não contavam com
bases expressivas na capital).
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Durante toda a década de 1930 os anarco-sindicalistas foram à única corrente
sindical que se manteve irredutível na defesa da organização autônoma dos trabalhadores
e trabalhadoras, assim como na oposição ao sindicalismo corporativista.
Contudo, essa posição os levou ao isolamento político e contribuiu – no contexto
das crescentes dificuldades relativas à sobrevivência dos sindicatos livres – para sua
perda de influência no movimento sindical. Enquanto a força dos anarquistas foi
diminuindo, foi crescendo a influência dos comunistas no movimento sindical.
Mais tarde, com a implantação da Estrutura Sindical – que tinha o Estado como
seu principal regulador - a corrente anarquista foi perdendo cada vez mais expressão e
presença no movimento sindical, que se expandia e se consolidava no Brasil.
ONDE ONDE ATUAM ATUAM HOJE HOJE OS OS ANARQUISTAS?
ANARQUISTAS?
Apesar da reduzida presença de anarquistas no sindicalismo, suas idéias
continuam vivas em vários segmentos da sociedade, inclusive entre trabalhadores e
trabalhadoras, organizações sociais e sindicais, no Brasil e no mundo.
Existe uma carência de informações relacionadas com o anarquismo e sua atuação
na atualidade, devido à ausência de registros mais precisos.
Desde os anos ‘80 foi identificado em muitas atividades de massa o movimento
anarco-punk, que continua sendo ativo até hoje.
Os anarquistas podem ser vistos também:
Em manifestações realizadas para expressar insatisfações e protestos
contra reuniões e encaminhamentos promovidos pelo grupo de países mais
ricos (G 08), pela OMC e pelo BID.
Em organizações sociais – de ambientalistas, de mulheres, jovens...
Nesses grupos ou reuniões podem até aparecer divergências - entre os próprios
anarquistas ou entre eles e as demais correntes, quanto às estratégias de luta e à
maneira de atuar - mas eles têm um ponto em comum: a luta contra qualquer sistema
opressor.
TRAJETORIA TRAJETORIA DO DO SIND SINDICALISMO SIND SIND ICALISMO “AMARELO” OU “PELEGO”. “PELEGO”.
O sindicalismo “amarelo” ou “peleguismo” é um fenômeno antigo no sindicalismo
brasileiro, refletindo a forte influencia de patrões e do Estado no movimento operário. É
constituído por uma enorme massa de dirigentes burocratizados, para os quais o sindicato
tem apenas um papel assistencialista e de intermediário legal nas relações entre o capital
e o trabalho. Esse é o aspecto político e social mais profundo da questão: o “pelego” é o
agente dos patrões e do Estado no movimento sindical.
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Já em 1908 o jornal anarquista “A VOZ DO TRABALHADOR” órgão da Confederação
Operaria Brasileira – COB definiu-os como “operários que bajulam os potentados, em
prejuízo da autonomia da classe”. Em que pese a forte presença dos anarquistas e,
posteriormente dos comunistas e socialistas nas direções dos sindicatos, os amarelos ou
pelegos representavam à maioria dos dirigentes na época. Os grupos revolucionários os
chamavam pejorativamente de "amarelos".
Particularmente no Rio de Janeiro era bastante influente essa corrente política
moderada, não revolucionária, interessada em obter conquistas específicas como
diminuição da jornada de trabalho e aumentos salariais. Esses grupos preocupavam-se
ainda em garantir o reconhecimento dos sindicatos por parte do Estado.
O presidente Hermes da Fonseca, em 1912, desenvolveu a primeira ação concreta
para uma intervenção governamental nas decisões das organizações de trabalhadores,
pois organizou um congresso com representações sindicais, mais que teve grandes
conseqüências.
Em 1921 o Estado fundou o Conselho Nacional do Trabalho, visando controlar os
sindicatos e torná-los órgãos de conciliação entre as classes. Foi criada também a
Confederação Sindicalista Corporativista Brasileira, de tendência reformista. Os Sindicatos
“amarelos” passaram a ser ainda mais favorecidos pelas vantagens concedidas pelo
Estado. Principalmente os setores cujas atividades eram indispensáveis para a exportação
do café, como ferroviários e portuários, tinham prontamente atendidas suas
reivindicações, uma vez que sua paralisação estrangularia a economia. Já as categorias
vinculadas à indústria, dado seu caráter secundário na economia agro-exportadora, eram
tratadas de forma exclusivamente repressiva. Lembre-se aqui a afirmativa do Presidente
Washington Luís de que “a questão social era simples caso de policia”.
Mas foi durante a década de 30 que os pelegos conseguiram as condições mais
favoráveis para se eternizarem nas direções sindicais. “Pelego”, deixou de significar a
manta colocada entre o cavalo e a sela para amortecer os solavancos e passou a ser
sinônimo de sindicalista acomodado e comprometido com os patrões e o governo.
À medida que o Ministério do Trabalho intervinha nos Sindicatos, Federações e
Confederações e destituía suas direções, os pelegos eram indicados para dirigi-las a partir
das orientações governamentais. A criação do Imposto Sindical era o que faltava para
garantir a imensa estrutura – com médicos, dentistas, escolas, dentre outras – criada
naqueles sindicatos em que o pelego era sua representação maior.
O chamado Estado Novo, dentre outras coisas, consolidou a seguinte concepção,
“o sindicalismo brasileiro deve ser corporativo, isto é, um sindicalismo que concilie patrões
e operários e não um sindicalismo revolucionário, baseado na luta entre classes inimigas,
como historicamente foi feito nas décadas anteriores”.
Já nos primeiros anos da década de 1940 o Estado Novo mostrava seus primeiros
sinais de debilidade; consequentemente, o sindicalismo amarelo passou a ficar na
defensiva. Com a extinção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e do
Tribunal de Segurança Nacional – organismos de repressão ideológica e política,
existentes durante o Estado Novo –, esse segmento conservador encontrou ainda mais
dificuldades.
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Uma O avanço das lutas operárias foi freado com o golpe e o governo do Marechal
Dutra. Dentre outras medidas, Dutra proibiu a existência do Movimento Unificado dos
Trabalhadores (MUT), colocou na ilegalidade o partido comunista, decretou a intervenção
e suspensão das eleições sindicais. Tudo isso facilitou que os pelegos retornassem às
direções dos sindicatos mais importantes do país.
A retomada das lutas politicas e sindicais no início dos anos 1960 recolocaram os
pelegos na defensiva. A fundação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), por
exemplo, objetivava - dentre outras coisas - combater o ‘peleguismo’ das Confederações
Nacionais, especialmente da CNTI, dominada há décadas pelo pelego Ari Campista.
Durante este período, os pelegos receberam apoio financeiro da Confederação
Internacional das Organizações Sindicais Livres – CIOSL, da Organização Regional
Interamericana do Trabalho – ORIT, dentre outros organismos sindicais internacionais
ligados ao governo norte-americano.
Além de receberem todos esses apoios financeiros, muitos dirigentes pelegos
tornaram-se interventores do Ministério do Trabalho durante o governo militar, a exemplo
da CONTAG, que em 1964 teve sua presidência ocupada por um deles. O assistencialismo
foi mantido e, fortalecido na grande maioria das entidades sindicais; os pelegos voltaram
a ter hegemonia e domínio sobre os destinos do sindicalismo brasileiro.
Apesar dessa hegemonia, durante o congresso promovido pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI, em julho de 1978, um grupo de
sindicalistas que se autodenominavam ‘autênticos’, denunciaram a direção pelega da
CNTI e apresentaram uma “Carta de Princípios”, que se tornou a principal referencia para
a retomada das entidades sindicais operarias.
As transformações mais recentes ocorridas nos anos 1980 - anistia aos exilados
políticos; fim do bipartidarismo; eleições diretas; assembléia constituinte - estimulou o
sindicalismo pelego a um processo de auto-reforma, uma modernização conservadora.
Esse sindicalismo foi modificando sua forma de ser, para permanecer como órgão de
controle sindical e político, procurando coibir as ações autônomas e independentes dos
trabalhadores e trabalhadoras.
O O SINDICALISMO SINDICALISMO DE DE RESULTADOS RESULTADOS E E FORÇA FORÇA SINDICAL
SINDICAL
O sindicalismo de resultado nasceu, inicialmente, da confluência de duas atuações
sindicais que vivenciaram trajetórias distintas e que, num dado momento, na segunda
metade da década de 1980, abraçou o mesmo projeto.
Referimo-nos à confluência da atuação de amarelos ou pelegos com a ação de
líderes sindicais pragmáticos. Assim formou-se, no Brasil, uma nova direita no movimento
sindical, distinta do velho ‘peleguismo’ e perfeitamente inserida na onda neoliberal, que
penetrou também no movimento sindical em nosso país.
Alguns dos pontos centrais do seu ideário são:
Reconhecimento da vitória do capitalismo e da inevitabilidade da lógica do
mercado.
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Restringir a luta sindical à busca de melhorias nas condições de trabalho,
não cabendo aos sindicatos extrapolarem este âmbito da luta.
Atribuir o papel da ação política exclusivamente aos partidos, que devem
estar totalmente desvinculados da ação sindical.
Diminuir o papel do Estado, reduzindo apenas sua ação a uma linha política
privatizante.
Estes pontos básicos - aliados a uma estratégia que recusa o confronto e procura
extrair resultados imediatos nas ações sindicais, calculadas para que não extrapolem o
âmbito da negociação - conformaram uma feição neoliberal e burguesa no seio do
movimento sindical brasileiro. Por isso, dizíamos, é algo muito distinto do peleguismo
(sempre atrelado ao Estado e dele porta-voz) e conforma o que caracterizamos como
sendo a nova direita no movimento sindical. Este é o âmbito e o campo ideológico onde o
sindicalismo de resultados opera e atua.
Conforme disse Luís Antônio Medeiros, em entrevista à Folha de S. Paulo
(20/08/87): “Eu acho que o capitalismo venceu no Brasil... Eu quero a divisão das
riquezas e a minha briga não é pela mudança do regime”. E quanto ao papel dos
sindicatos: “O sindicato é um fator de mercado e deve, portanto, valorizar o preço de mãode-obra”.
“Estamos procurando caminhos novos. Eu diria que todo sindicato que se preze
faz parte da reprodução capitalista. Pois, qual é o objetivo do sindicato? É lutar para
vender a mão-de-obra pelo preço mais alto possível. Se crio o mercado interno estou
fortalecendo o nosso capitalismo”.
A Força Sindical, contando com o apoio de cerca de 300 sindicatos, duas
confederações e vinte federações – fundada no início de 1991 - caminha no sentido de
consolidar o sindicalismo de resultado: um sindicalismo que projete “que todos (os
trabalhadores) necessitam, e exigem uma central sindical que não seja ‘revolucionarista’”.
Foi a Força Sindical que introduziu a prática recorrente de um 1° de maio como um
circo para os trabalhadores e trabalhadoras. É a política de pão e circo. Para atrair um
grande público, a Central organiza grandes manifestações, chama artistas da indústria
cultural. Que fazem sucesso freqüentemente pela música de baixíssima qualidade e doam
apartamentos, carros, eletrodomésticos” 23.
ALGUNS ALGUNS ALGUNS REFERENCIAIS REFERENCIAIS TEÓRICOS TEÓRICOS DO DO COMUNISMO
COMUNISMO
Com base no assim chamado “socialismo científico” no final do século XIX, tendo a
frete Karl Marx e Friedrich Engels, os sindicatos passaram a ser vistos como instrumentos
que devem contribuir para a luta revolucionária do proletariado pela tomada do poder
político. Essa doutrina passou a se diferenciar tanto dos reformistas, que pregam
23 Ricardo Antunes é professor livre docente em sociologia do trabalho na Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), in Jornal dos Trabalhadores Rurais SEM TERRA Ano XXIV – numero 252 – maio de 2006.
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mudanças graduais no capitalismo, como das anarquistas, que negam a luta política pelo
poder.
Para Marx, “os “os sindicatos sindicatos são são indispensáveis indispensáveis para para a a guerra guerra de de guerrilha guerrilha cotidiana
cotidiana
entre entre o o capital capital e e o o trabalho”. trabalho”. Seu objetivo imediato “concretiza “concretiza-se “concretiza
se nas exigências do dia dia-a- dia
dia, dia, nos nos meios meios de de resistência resistência contra contra os os incessantes incessantes ataques ataques do capital”. Mas a concepção
Marxista vai além. Aponta outros objetivos da atividade sindical, não se limitando a uma
visão economicista. Os teóricos do comunismo vêem os sindicatos, sobretudo, como
centros organizadores do proletariado, que devem ser “escolas do socialismo”. Marx diz:
“O capital é o poder social concentrado, enquanto o operário só dispõe da sua força de
trabalho. O contrato entre capital e trabalho não pode, portanto, repousar nunca em justas
condições... Do lado do operário sua única força é o número. Mas a força do número se
quebra pela desunião. A divisão dos operários é produto e resultado, da inevitável
concorrência entre eles próprios. Dos sindicatos nascem precisamente os impulsos
espontâneos dos operários para eliminar, ou pelo menos reduzir essa concorrência, a fim
de conseguir melhores condições que os coloquem ao menos em situação superior à de
simples escravos”.
Partindo desse princípio norteador, o marxismo condena o economicismo, as
correntes que encaram os sindicatos nos estreitos marcos corporativos. Para essa
concepção, a luta puramente econômica não conduz a nada, já que o capitalismo tem
capacidade para assimilar as pequenas melhorias salariais - garantindo sua taxa de maisvalia.
Isso não significa que o marxismo negue a luta econômica. Muito pelo contrário.
Mostra apenas suas limitações e prega a transformação da luta econômica em luta
política pela tomada do poder.
Acompanhando a evolução do sindicalismo, principalmente o da Inglaterra, Marx
vai perceber a miopia economicista e apontará qual deve ser a tarefa maior dos sindicatos
no capitalismo. “Os sindicatos trabalham bem como centros de resistência contra os
ataques do capital. Mas demonstram ser partes ineficazes em virtude do mal
compreendido uso de sua força. Em geral, erram o caminho porque se limitam a uma
guerra de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em vez de trabalharem, ao
mesmo tempo, para a sua transformação, usando a força organizada como alavanca para
a libertação definitiva da classe operária”.
Entretanto, o marxismo não adota a mesma visão dos anarquistas nessa questão.
Ele aponta que a greve não deve ser vista como a única arma de luta dos trabalhadores e
trabalhadoras. Para o marxismo, a greve deve ter como principal objetivo organizar os
trabalhadores, acumular forças, preparando para as novas batalhas. Relaciona sempre as
lutas parciais com seu objetivo final, que á a tomada do poder pelo proletariado. Por isso,
uma greve por interesses imediatos, que coloquem em risco a organização dos
trabalhadores e trabalhadoras, deve ser rejeitada.
Outra característica da corrente marxista é a defesa da unidade dos trabalhadores,
o marxismo condena as tentativas de dividir as organizações sindicais por motivos políticopartidários
ou religiosos. Exatamente por isso, o marxismo vai fazer esforços no sentido da
unidade dos trabalhadores. Para Lênin, “Não atuar no seio dos sindicatos reacionários
significa abandonar as massas operárias insuficientemente desenvolvidas ou atrasadas à
influência de líderes reacionários, dos agentes da burguesia, dos operários aristocratas ou
operários aburguesados”.
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Exatamente por enfatizar que o primeiro objetivo do proletariado é a conquista do
poder político, a concepção marxista ressalta a supremacia do partido político sobre o
sindicato. Para ela, o partido revolucionário é um estágio superior de organização. Quando
fala em supremacia do partido, o marxismo não nega a importância da luta sindical, mas
destaca que há diferenças entra assas duas formas de organização e que elas devem ser
preservadas. Contudo, essas premissas não eliminam o risco de uma submissão do
sindicato ao partido. Talvez seja também por isso que os comunistas tenham sido muitas
vezes acusados de fazerem do sindicato uma mera “correia de transmissão do partido”.
PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO DOS DOS COMUNISTAS COMUNISTAS BRASILEIROS BRASILEIROS NO NO MOVIMENTO MOVIMENTO SINDICAL
SINDICAL
No Brasil, o comunismo surgiu a partir da desagregação do anarquismo – e não da
crise da social democracia, como em outros países – e a história dos primeiros anos
desse movimento é a crônica de seu esforço para derrotar a influencia anarquista e
indicar novos rumos à luta operaria e sindical.
A partir de 1922, embalados pela criação do primeiro Estado socialista na Rússia,
militantes brasileiros fundaram o Partido Comunista do Brasil (PCB), que se de um lado
não se apresentava como uma alternativa imediata de poder causou apreensão do Estado
oligárquico. Entre os fundadores estavam ex-lideranças anarquistas como Astrojildo
Pereira e Otávio Brandão.
Ao contrário dos anarquistas, que viam o Estado como um mal em si, os
comunistas o viam como um espaço a ser ocupado e transformado. Essas concepções os
levaram, seja na ilegalidade, seja nos breves momentos de vida legal, a buscarem aliados
e a participar da vida parlamentar do país.
Entre a fundação do Partido Comunista e seu II Congresso em 1925, a principal
palavra de ordem dos comunistas foi “ir às massas”. Nesse sentido, muitos esforços
foram feitos para fortalecer o movimento sindical, levando-os a se chocarem com os
anarquistas e com a repressão policial. As décadas de 20 e 30 do século passado foi um
período de grandes desafios para o movimento sindical brasileiro, marcado pela forte
repressão ao movimento sindical independente e pela regulamentação e controle das
relações de trabalho e da organização sindical pelo Estado Getulista.
Em 1929 é criada a Confederação Geral dos Trabalhadores Brasileiros – CGTB
(funcionando até 1936) sob controle dos comunistas que passam a exercer a hegemonia
sobre o movimento sindical brasileiro. Os comunistas defenderam desde o inicio a
unidade sindical; em conseqüência, surgiram as duas características marcantes da
atuação comunista: o trabalho em sindicatos reacionários e pelegos e a politização da luta
operaria (contra o imperialismo e contra o latifúndio).
Os primeiros aos da década de 1930, foram de luta entre os sindicatos livres e o
governo. As entidades operárias independentes não aceitavam os decretos sobre
sindicalização. Contudo, crescia progressivamente o numero de entidades organizadas
conforme a legislação e, dirigida por sindicalistas ligados ao Ministério do Trabalho ou que
aceitavam sua tutela.
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Com a promulgação da Constituição Federal em 1934, a influencia sindical dos
comunistas cresceu, “o PCB organizou o Congresso de Unidade Sindical, com
representantes de 300 sindicatos de todo o país”. No ano seguinte, “o PCB organizou a
Confederação Sindical Unitária do Brasil, num congresso com 400 delegados de 11
estados”, alem de junto com outros segmentos da sociedade, constituir a Aliança Nacional
Libertadora, “frente única revolucionária anti-imperialista e anti-feudal, que lutava por um
governo popular e que chegou a congregar em suas fileiras amplas massas populares do
país inteiro, e os mais variados atores sociais, desde o proletariado até a burguesia
nacional”, perseguida pelo Governo Vargas.
Em 1937, Getulio Vargas rasgou – por meio de um golpe - a Constituição e dá
origem ao Estado Novo. O Partido Comunista foi praticamente dispersado, os sindicalistas
comunistas foram perseguidos e afastados das direções de inúmeras entidades.
Quando o Estado Novo entrou em crise, o Partido Comunista começou a se
reorganizar em entidades sindicais. Uma de suas primeiras iniciativas foi à rearticulação
do movimento sindical independente, em 30 de abril de 1945, funda o Movimento
Unificador dos Trabalhadores – MUT, apoiado por 300 dirigentes sindicais de 13 estados.
Seu manifesto pedia “a mais ampla liberdade sindical; a soberania das assembléias
sindicais, sem a presença obrigatória do Ministério do Trabalho; eleição e posse dos
dirigentes sindicais independente da aprovação pelo governo; autonomia administrativa
para os sindicatos, etc.”.
Naquela conjuntura os sindicalistas comunistas orientados pelo partido, defendiam
claramente a conciliação de classes: “por intermédio das organizações sindicais a classe
operaria pode ajudar o governo e os patrões a encontrar soluções práticas, rápidas e
eficazes para os graves problemas econômicos de hoje”, defendia Luiz Carlos Prestes,
secretário-geral do Partido Comunista. Essa orientação de fundo oportunista estava
baseada na idéia de que, “com a derrota do nazismo, surgia uma nova época, de
desenvolvimento pacifico, que prescindiria da revolução.”.
Com o governo do Marechal Dutra, foi desencadeado outra ofensiva conservadora
contra a classe trabalhadora: intervenção em mais de 400 importantes sindicatos,
fechamento do Partido Comunista e da CGTB; perseguição a todos os sindicalistas
independentes. Com a eleição de Vargas em 1950, os direitos individuais e coletivos
retornam a normalidade, principalmente com a extinção do ‘atestado ideológico’.
Durante o governo Vargas e, após o suicídio do presidente em agosto de 1954, o
partido coordenou uma ampla articulação de setores nacionalistas para a formação de
uma frente democrática, dando inicio à aliança do Partido Comunista com o Partido
Trabalhista Brasileiro, que congregava sindicalistas getulistas. Um novo período de
colaboração de classes se esboçava, “ajudando a colocar o movimento sindical em função
dos interesses de determinados setores burgueses. Tal tendência refletiu-se logo no
refluxo da luta pela autonomia sindical e pela destruição da estrutura sindical
corporativista. O movimento sindical passou a acomodar-se”.
A hegemonia desses setores dentro do partido e dentre os sindicalistas comunistas
crescia ano a ano. A reação de militantes comunistas vem a ocorrer com mais força em
1962, numa Conferência Nacional Extraordinária, quando foi reorganizado o Partido
Comunista do Brasil, adotando a legenda PC do B. No mesmo ano, foi criado o Comando
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Geral dos Trabalhadores – CGT, uma central que colocou em pânico as elites com a
perspectiva daquilo que eles chamavam de “República Sindicalista”.
A orientação cupulista para o sindicalismo continuava com forte influencia em
importantes estruturas sindicais, a exemplo das Confederações: dos trabalhadores na
indústria – CNTI; dos trabalhadores no comercio – CNTC; dos trabalhadores em transporte
marítimos, fluviais e aéreos – CNTTMFA; dos trabalhadores em empresas de credito –
CONTEC; e suas Federações Estaduais. Contudo, esta aparente força não se materializa
em reação dos trabalhadores e das suas organizações, ao golpe militar que depôs João
Goulart.
A nova conjuntura forçou o movimento sindical combativo a recuar. As tentativas
mais importantes de contrapor-se à perseguição policial e ao arrocho salarial revelaram as
limitações existentes e os dilemas em que o movimento operário se debatia, a exemplo
das greves de Contagem – MG e de Osasco – SP em finais da década de 1960.
Essa época de recuo durou até 1977, quando o país voltou a mover-se, exigindo o
fim da ditadura, anistia aos políticos perseguidos, o fim da alta do custo de vida, etc. Em
1978, ocorre a primeira grande greve operaria no ABC. A partir de 1988, os dirigentes
sindicais comunistas ligados ao PC do B, passaram a se organizar na Corrente Sindical
Classista.
ALGUNS ALGUNS REFERENCIAIS REFERENCIAIS REFERENCIAIS DO DO DO SINDICALISMO SINDICALISMO CRISTÃO
CRISTÃO
A partir da encíclica Rerum Novarum (Das coisas novas), publicada pelo Papa Leão
XIII, em 15 de maio de 1891, a Igreja Católica adota oficialmente uma doutrina para a sua
atuação no movimento social, principalmente no sindicalismo. Até esta data, essa
instituição ainda preservava suas tradições elitistas e aristocráticas, próprias de período
feudal.
Durante o feudalismo, a Igreja possuía grande poder. Ela era a maior propriedade
feudal da Europa, controlando cerca de 1/3 das terras agricultáveis. Exercia com
exclusividade o poder religioso, sendo o poder espiritual do sistema em vigor. E era
também o poder político. Os feudos, dispersos e constituindo-se como mini-Estados,
dependiam da instituição religiosa para manter o controle político. A Igreja exercia esse
poder, via seus tabus ideológicos, para preservar a “pureza da alma humana” e através da
repressão - tão marcante no período da Inquisição.
A igreja resistiu violentamente ao fim do feudalismo. Segundo o sermão mais
conhecido na Europa no século XVI, “Deus fez clérigos, mas os demônios fizeram a
burguesia”. O capitalismo, entretanto vigora, a Igreja perde poder, tanto econômico, como
político. Posteriormente, entretanto, a própria burguesia dá espaço para a refundação da
Igreja. Depende dela também para controlar o jovem proletariado. A Igreja se adapta ao
novo sistema social, apesar de num primeiro momento manter suas tradições
aristocráticas.
Esse conservadorismo não corresponde à mentalidade emanada do novo sistema.
As relações capitalistas de produção enfraquecem os preconceitos religiosos. O
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proletariado, diferente do servo camponês, é um homem “livre”. Surgem os primeiros
conflitos de classe, o luddismo, as greves, e também as novas formas de organização dos
explorados - os sindicatos e as cooperativas. Parcelas da jovem classe operária se
aproximam das idéias anarquistas e marxistas. A Igreja perde base social. A religiosidade
popular não garante mais a sustentação da instituição católica. Daí o surgimento da
Rerum Novarum, que é um marco na viagem da Igreja católica com vista aos movimentos
sociais.
De acordo com essa encíclica papal, existe no capitalismo “uma desigualdade
natural, necessária e conveniente para o homem. Os exageros de injustiças devem ser
reformados, procurando encontrar-se função social” do capital, para torná-lo um sistema
“justo e eqüitativo”. Entre capital e trabalho não deve haver antagonismos, luta de classes
obedecendo-se os princípios da “caridade cristã”. A Confederação Internacional dos
Sindicatos Cristãos, central sindical fundada no Congresso de Haia, em 1920, chega a
afirmar que “a vida econômica e social implica a colaboração de todos os filhos de um
mesmo povo.” Rejeita, portanto, a violência e a luta de classes.
A Rerum Novarum vai criticar tanto o socialismo como o liberalismo. O para
qualifica o pensamento socialista como falso, porque prega a supressão da prioridade
privada - “que é um direito natural dos homens”. Além disso, Leão XIII considera as idéias
socialistas subversivas, “porque gera ódios e extingue nos homens o estímulo ao
trabalho”. Para a Rerun Novarum, “o capital e o trabalho devem viver em colaboração um
com outro, obedecendo aos princípios da caridade cristã”. Ela confia a sorte dos
trabalhadores à ação do Estado, que deve estabelecer leis para proteção e promoção do
ser humano. A encíclica propunha a criação dos sindicatos aos moldes das antigas
corporações de artesãos e também estimulava a formação de associações mutualistas.
Com base nessa doutrina, os militantes católicos atuaram no sindicalismo com
uma concepção reformista, de conciliação de classes. Eles rejeitaram energicamente as
greves e outras formas de confronto. Defenderam o papel assistencialista dos sindicatos.
Para realizar as reformas graduais no capitalismo, afirmam que o terreno propício é a
própria Igreja - já que ela reúne patrões e empregados, “filhos de um mesmo Deus”. O
fundamental é a paz social, a harmonia entre as classes, tendo como mediadora a Igreja -
que dessa forma tenta readquirir o seu poder político.
Outra característica fundamental do sindicalismo cristão é o anticomunismo.
Muitos historiadores, inclusive católicos, afirma que a Igreja só passou a se preocupar
com o movimento sindical como forma de se contrapor ao aumento da influência das
idéias revolucionárias. “Ela nasceu, sobretudo para enfrentar o avanço do socialismo,
particularmente a revolução social do marxismo”, explica José Cândido Filho, autor do livro
“O movimento operário: o sindicato e o partido”.
Miguel Gonzáles Núniz acredita que uma das causas do fraco desenvolvimento da
corrente cristã é que ela não atuará nos sindicatos como organismos de luta por
conquistas materiais, mas para “proteger os trabalhadores católicos contra os perigos
socialistas”. Outra razão, segundo o autor, é que “o sindicalismo cristão aparece
tardiamente (43 anos depois do Manifesto Comunista de Marx e Engels), quando as
massas proletárias, desiludidas também no plano espiritual (desconfiança da irmandade
capitalismo-poder-igreja), haviam abandonado as Igrejas, católicas ou protestantes, ou
melhor, tinham sido abandonadas por estas”. Os estatutos dos Círculos Operários
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Católicos no Brasil são bem elucidativos. Um dos primeiros itens de seu objetivo era o
“combate ao comunismo”.
A Igreja advoga a separação dos católicos dos que professam confissões e idéias
diferentes, seu temor era o contágio dos fiéis com as novas idéias. Essa tese, que leva à
fragmentação da organização sindical, foi levada à prática em vários países,
principalmente na Europa.
SINDICALISMO SINDICALISMO CRISTÃO CRISTÃO NO NO BRASIL
BRASIL
Desde o início da atuação organizada dos católicos no sindicalismo brasileiro,
tendo a frente o cardeal Sebastião Leme, a Igreja organizou os círculos operários, que
atuavam por fora dos sindicatos existentes. Na Constituinte de 1934, os deputados
vinculados à Igreja defenderam, juntamente com a reação, a implantação do pluralismo
sindical - que inclusive é aprovado.
Em pleno Estado Novo, a hierarquia católica apresenta ao ditador Getúlio Vargas a
proposta de transformar os aproximadamente 400 círculos operários católicos existentes
em sindicatos paralelos. E na Constituinte de 1945, mais uma vez, os deputados eleitos
com o apoio do LEC (Liga Eleitoral Católica), defendem, juntamente com os parlamentares
da UDN, a implantação do pluralismo sindical.
Os Círculos Operários, Escolas de Lideres Operários e Movimento de Orientação
Sindical, foram responsáveis pela formação de inúmeras lideranças sindicais em todo o
país. Estas lideranças estiveram ao lado dos conspiradores do golpe militar de 64. Vários
materiais foram publicados nesse sentido, dentre eles, um livreto muito difundido “Como
combater os comunistas nos sindicatos”, da Federação dos Círculos Operários de São
Paulo, escrito por Frei Celso em 1964.
As mudanças que a Igreja vivia a nível internacional tiveram influencia decisiva
nesse quadro. O Concilio Vaticano II já havia apontado o caminho da realização do reino
de Deus neste mundo neste mundo, uma direção que seria seguida por enorme parcela
do clero brasileiro que, por sua vez, influiria de forma também decisiva na modernização
do clero latino-americano e na formulação da Teologia da Libertação.
A Igreja do Nordeste foi pioneira nas criticas radicais contra o regime. Em 1966,
com o apoio da Regional Nordeste II da CNBB, o manifesto “Nordeste, desenvolvimento
sem justiça”, uma forte denúncia do regime e da situação da classe trabalhadora. O
documento foi confiscado pela policia e os bispos foram proibidos de publicá-lo D. Helder
Câmara, bispo de Recife, foi acusado de comunista e ameaçado de prisão.
As profundas mudanças promovidas pelo CELAM (Conselho Episcopal Latino
Americano) em Medellín, em 1968 (confirmadas em Puebla, em 1979), que
recomendavam a opção preferencial pelos pobres, fundamentavam a atuação dos
progressistas da Igreja brasileira. Um dos resultados mais visíveis das mudanças
promovidas em Medellín foram as comunidades eclesiais de base – CEBs, que
proliferaram nas grandes e medias cidades brasileiras a partir de finais da década de
1960, como importantes instrumentos de organização e mobilização. Calcula-se que no
auge do movimento, no final da década de 1970, seu numero chegou a atingir entre 50 a
100 mil CEBs, em todo o país, envolvendo mais de 2 milhões de filiados.
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Quando o movimento operário brasileiro atingiu novo patamar, na onda de greves
iniciada em 1978 os militantes católicos tiveram papel destacado na reorganização do
movimento sindical, no afastamento das diretorias pelegas dos sindicatos e,
principalmente, na articulação do Partido dos Trabalhadores. O assassinato de Santo Dias
da Silva, no ano seguinte, levou a uma maior intensificação das manifestações, ele que
era dirigente da Pastoral Operaria e muito próximo de D. Paulo Evaristo Arns, tornou-se um
dos mártires da luta operaria.
A aproximação entre militantes da oposição sindical, de movimentos de base, e
lideranças católicas, acelerou-se com as greves. Um importante encontro de lideres de
pastorais operarias, de movimentos populares, de comunidades eclesiais de base,
oposições sindicais, e ativistas ligados às novas diretorias sindicais “autenticas” ocorreu
em João Monlevade, Minas Gerais, em fevereiro de 1980, onde foram estabelecidos
“alguns princípios básicos ligados à luta pela democratização da estrutura sindical”.
Em junho de 1982, essas forças politicas formaram a ANAMPOS (oficialmente, IV
Encontro Nacional da Articulação Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais), em
Goiânia. Em 1983, esse movimento culminou na fundação da Central Única dos
Trabalhadores – CUT, com o apoio da imensa maioria dos militantes católicos e, militantes
de outras concepções e correntes políticas.
QUADRO QUADRO-SÍNTESE
QUADRO QUADRO SÍNTESE SÍNTESE
POSIÇÕES POSIÇÕES
MEIOS MEIOS PROPOSTOS PROPOSTOS
OBJETIVOS
OBJETIVOS
1. CRISTÃOS
CRISTÃOS
(católicos)
(católicos)
2. 2. AMARELOS AMARELOS
AMARELOS
3. 3. COMUNISTAS
COMUNISTAS
• Sem violência.
• Colaboração entre as
classes.
• Luta contra as injustiças.
• Colaboração de classes.
• Sindicatos e organizações
comuns (entre patrões e
operários).
• Sindicatos
assistencialistas.
• O Partido é o principal
instrumento de luta.
• Combinação de ação legal
e clandestina.
• Participação parlamentar.
• Greve.
• Insurreição.
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• Desenvolver a função social
do capitalismo, em vista de
uma sociedade fraterna e
justa.
• Evitar o agravamento dos
conflitos sociais.
• Continuidade do capitalismo.
• Negação da existência da
luta de classes.
• Sociedade harmoniosa.
• Destruição do capitalismo.
• Revolução proletária.
• Ditadura do Proletariado.
• Socialismo e Comunismo.
• Internacionalismo proletário.

4. 4. ANARQUISTAS
ANARQUISTAS
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• O Sindicato é o principal
instrumento de luta.
• Ação direta contra o Estado
e os patrões.
• Antiparlamentarismo.
• Antipartidarismo.
• Estrutura Sindical
federativa.
• Greve geral insurrecional.
• Contra a liberação de
dirigentes sindicais.
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA
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• Destruição do
capitalismo,
• Revolução proletária.
• Sociedade sem classes,
sem Estado.
• Auto-gestão.
• Internacionalismo
proletário.
• ANTUNES, Ricardo L.C. – Jornal dos Trabalhadores Sem Terra, Ano XXIV – numero
252 – maio de 2006.
• ANTUNES, Ricardo L.C. - Novo Sindicalismo, Editora Brasil Urgente - 1991.
• ANTUNES, Ricardo L.C. - O que é Sindicalismo, Coleção Primeiros Passos - Abril
Cultural. 1985.
• CEPS, Apostila de Concepção, Estrutura e Política Sindical, Secretaria Nacional de
Formação da CUT, 1987.
• GIANNOTTI Antônio e NETO Sebastião - CUT Ontem e Hoje, Editora Vozes - 1991.
• RUI, José Carlos – A presença dos anarquistas nos sindicatos, Revista Debate
Sindical, nº. 02 – junho/julho/agosto – 1986.
• RUI, José Carlos – Comunistas I, Revista Debate Sindical, nº. 06 – out/nov/dez –
1989.
• RUI, José Carlos – Comunistas II, Revista Debate Sindical, nº. 07 – março – 1990.
• RUI, José Carlos – Pelegos, Revista Debate Sindical, nº. 03 – junho/julho/agosto –
1987.
• RUI, José Carlos – Sindicalismo Cristão II, Revista Debate Sindical, nº 11 –
fevereiro/março/abril – 1992.

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A A HISTORIA HISTORIA DAS DAS NOSSAS NOSSAS RAÍZES: ITINERÁRIO ITINERÁRIO DAS LUTAS DOS
TRABALHADORES TRABALHADORES (AS) (AS) RURAIS RURAIS NO NO BRASIL BRASIL E E O O SURGIMENTO SURGIMENTO DO DO SINDICALISMO SINDICALISMO RURAL
RURAL
Maria do Socorro Silva24 "Da desparecença dos tempos aprendo as tranças e tramas das novas lições."
Gonzaguinha
PARA PARA INICIO INICIO INICIO DE DE CONVERSA
CONVERSA
Nos colocamos, nesse momento, diante do desafio de trazer ao debate
questões que se inserem nas reflexões em torno do enraizamento histórico do
sindicalismo rural no Brasil, ou seja, o processo no qual é gestado a dinâmica do
movimento sindical dos trabalhadores(as) rurais (MSTTR), que se traduz, concretamente,
num amplo imbricamento de ações. Porém, considerando os limites a que nos propomos
discutir o assunto em pauta, nesse texto, restringeremos nossa análise a elencar alguns
movimentos ou lutas que contribuíram para esse processo, como se constituiu a estrutura
sindical oficial no Brasil.
Os movimentos sociais do campo vem se constituindo ao longo da nossa
história, como sujeitos coletivos, onde constroem uma identidade e organizam práticas
que visam defender direitos, interesses e projetos. Esse processo se dá através de lutas
de resistências, de organização, mobilização que se constroem nos locais de trabalho, na
roça e na comunidade. É na teia de constituição dessas lutas que se forjam as condições
para a tomada de consciência do que significa ser trabalhador(a) rural.
Desde a chegada dos colonizadores portugueses que tivemos, em nosso país
conflitos e rebeliões populares formados por complexa composição étnica, social e
ideológica – índios, caboclos, camponeses, escravos, alfaiates, barqueiros, religiosos,
seleiros, etc - com proporções e alcances distintos, ora manifestando-se como amplos
movimentos de massa construindo novas formas de organização social, política e
econômica, ora manifestando-se como ações específicas e localizadas ou movimentos
messiânicos, de confronto com a opressão, a miséria, a dependência, a ausência de
direitos, a luta pela posse da terra e por melhores condições de vida e de trabalho nas
sociedades Colonial, Monárquica 25 e Republicana 26
A proclamação da República (1889), juntamente com a Abolição da
escravidão (1888), marcam um dos momentos de maior transformação social já vivido
pelo país. A chamada Primeira República, que se segue, é o período de delineamento da
identidade social e política do trabalhador brasileiro. Evidentemente, havia anteriormente
trabalhadores, mas não uma classe trabalhadora. Até então, quem trabalhara no Brasil
foram os escravos e a sociedade imperial escravista desmerecera inteiramente o ato de
24 Pedagoga e Psicóloga. Professora da Faculdade de Educação da UnB/UFCG. Doutoranda em Educação da
UFPE.
25 No período Imperial tivemos apenas o nascimento das primeiras organizações operárias. No começo do século
XIX já existiam algumas associações de artesãos, mas organizadas sob a forma de irmandades religiosas. As
primeiras organizações operárias, sem um caráter essencialmente religioso, foram associações voltadas para a
ajuda mútua em situações de doença, acidentes no trabalho, invalidez, etc..
26 A primeira constituição republicana foi a de 1891 - assegura o direito à associação e a reunião deixando em
aberto qual seria o tipo de organização, surgiram então às primeiras organizações de socorros mútuos, caixas
beneficentes, sociedades de resistência, bolsa de trabalho.
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trabalhar.
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No século XIX, começamos a ter uma nova configuração, primeiro com a
chegada dos primeiros colonos europeus não-portugueses, para o cultivo do café, a partir
de 1819, suíços, alemães, italianos, todos agricultores pobres atraídos para o Brasil por
promessas de terra, que passaram a ocupar áreas ainda não utilizadas, nas regiões Sul e
Sudeste, principalmente sobre a forma de parceria ou colonato, com isso tivemos uma
intensificação dos conflitos por terra e pela libertação dos escravos.
Juntamente com o processo de luta contra a escravidão vamos ter a
afirmação das leis de locação de serviços que visam regular o trabalho assalariado, (1830,
1837), os trabalhadores não poderiam romper seus contratos a não ser que pagassem ao
patrão quantia correspondente e se não o fizessem estariam sujeitos à prisão com
trabalhos forçados até pagar suas dívidas.
Em 1850, o império restringiu o direito de posse da terra por meio da Lei de
Terras. Essa Lei significou o casamento do capital com a propriedade de Terra, pois a
partir desse momento a terra foi transformada em uma mercadoria a qual somente quem
já dispunha dela e de capital pudesse ser proprietários, isso impedia que os ex-escravos,
brasileiros pobres, os posseiros e os imigrantes pudessem se tornar proprietários, mas sim
constituísse a mão de obra assalariada necessária nos latifúndios, segundo José de Souza
Martins, professor da USP: “Enquanto o trabalho era escravo, a terra era livre. Quando o
trabalho ficou livre, a terra ficou escrava”.
Nesse mesmo período, milhares de nordestinos, fugindo da seca e da crise
econômica dos engenhos de açúcar, foram para o norte, trabalhar na extração dos
produtos da floresta, principalmente a borracha e a castanha, que tiveram um grande
peso na formação da atual população de agricultores familiares amazônicos.
O resgate do itinerário de algumas dessas lutas que são raízes da
organização do campo brasileiro, e do surgimento, do sindicalismo rural brasileiro, podem
sinalizar para descobertas importantes na construção de uma sociedade mais justa, e no
fortalecimento das organizações no momento atual.
SINDICALISMO SINDICALISMO SINDICALISMO RURAL
RURAL
PRIMEIRO PRIMEIRO MOMENTO: MOMENTO: DAS DAS LUTAS LUTAS PELA PELA LIBERDADE LIBERDADE AO AO SURGIMENTO SURGIMENTO DO
DO
“O movimento para a liberdade, deve surgir e partir dos
próprios oprimidos, e a pedagogia decorrente será aquela que tem que ser
forjada com ele e não para ele, enquanto homens ou povos, na luta
incessante de recuperação de sua humanidade". vê-se que não é suficiente
que o oprimido tenha consciência crítica da opressão, mas, que se
disponha a transformar essa realidade; trata-se de um trabalho de
conscientização e politização.”
Paulo Freire
1.Lutas 1.Lutas e e mobilizações mobilizações pela pela liberdade
liberdade
A luta dos trabalhadores (as) rurais brasileiros pela posse da terra, visando
garantir melhores condições de trabalho e de vida fazem parte da história do povo
brasileiro: lutas de tribos indígenas, movimentos de escravos, revoltas como da
Cabanagem e Balaiada, litígios e reações de parcela das populações pobres foram uma
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constante ao longo da nossa história.
Durante todos esses períodos tivemos ações populares de intervenção na
ordem social, práticas reprimidas de participação social e política do povo que colocaram
em ebulição os direitos políticos e sociais, antes que a cidadania e a sociedade civil se
estabelecessem entre nós, e que tiveram nos camponeses (as) sujeitos protagonistas de
várias dessas lutas e mobilizações.
a) a) Quilombos
Quilombos
Nos quilombos refugiavam não só escravos foragidos, como também índios e
pobres livres. Um dos mais importantes quilombos de nossa história foi Palmares foi
construído no fim do século XVI e resistiu até o fim do século XVIII, chegou a reunir mais de
20 mil habitantes, localizava-se na Serra da Barriga entre Pernambuco e Alagoas, e era
governando por um rei (sendo o mais conhecido Zumbi) e um conselho formado por chefes
dos quilombos. O sistema de vida e produção organizado em Palmares pode resistir a
economia patriarcal e escravocrata, com uma cultura e economia baseada na policultura,
na organização coletiva da produção e na resistência e combate a escravidão.
Durante sua existência foram feitas varias tentativas de destruir Palmares.
Por fim, o governo de Pernambuco solicitou a ajuda do bandeirante paulista Domingos
Jorge Velho, que preparou uma expedição para derrotar os fugitivos. Também ele falhou
nas primeiras tentativas, mas não desistiu. Organizou um exército realmente poderoso e
voltou ao ataque. Mesmo assim, a resistência dos quilombolas foi tão grande, tão valente,
que a luta durou perto de três anos.
Os negros tinham uma desvantagem: estavam cercados. Enquanto os
atacantes podiam conseguir reforços e munições de fora, principalmente contando com o
interesse do governo, os quilombolas encontravam-se sozinhos e apenas podiam contar
com o que possuíam. É claro que, um dia, a munição dos sitiados tinha de se esgotar.
Quando isto se deu, muitos negros fugiram para o sertão. Outros se suicidaram ou
renderam-se aos atacantes.
b) b) b) Missões
Missões
A luta dos indígenas ao longo da nossa história apresenta raízes de uma
organização camponesa, principalmente por meio das missões, os exemplos mais
conhecidos são: a Confederações dos Tamoios, Guerra dos Guaranis e a Guerra dos
Bárbaros.
A A Confederação Confederação dos dos Tamoios
Tamoios
Em 1562, aliaram-se aos franceses tomaram a Baía de Guanabara. Não fora
difícil aos franceses conquistar os tamoios, homens altivos, que há tempos lutavam contra
portugueses, que pretendiam escravizá-los. A paz foi conseguida pelos padres José de
Anchieta e Manuel da Nóbrega.
Guerra Guerra dos dos Guaranis
Guaranis
Em 1750, o Tratado de Madrid determinou novos limites entre os impérios
coloniais de Portugal e Espanha. Na área do estuário do Prata, pelo novo acordo, a
Espanha trocava os Sete Povos das Missões, na margem esquerda do rio Uruguai, pela
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Colônia do Sacramento, dos portugueses. Os governos de Madrid e Lisboa tomaram
decisões sem levar em conta os interesses dos jesuítas e guaranis. Em 1752, enviaram
comissões para tornar efetivas as mudanças previstas no Tratado.
Os Guaranis se revoltaram e se organizaram para defender suas terras. Mas
os portugueses e espanhóis se uniram contra os rebeldes. Em 1754, começou a Guerra
Guaranítica, que durou dois anos. Melhor equipado, o exército europeu massacrou os
guerreiros guaranis, liderados por Nicolau Ñeenguiru e Sepé Tiaraju. Obrigados a sair,
alguns sobreviventes foram para as reduções da margem direita do Uruguai.
A guerra não resolveu as questões de limites, pois, além dos índios, os
portugueses da Colônia do Sacramento também não estavam satisfeitos com a troca de
terras. Portugal e Espanha voltaram atrás, anulando o Tratado de Madrid em 1761. Com
isso, os Guaranis continuaram a ocupar a área dos Sete Povos. Mas já não existia o
entusiasmo de antes e as mesmas condições de resistência e luta.
Guerra Guerra dos dos Bárbaros
Bárbaros
Essa guerra durou vinte anos, a partir de 1682, e foi empreendida pelos
cariris. O cenário dessa guerra foi uma extensa área do Nordeste, particularmente nos
vales do Rio Açu (atual Piranhas) e Jaguaribe. Todavia, estes bravios guerreiros, apesar
das degolas, dos aprisionamentos, cativeiros e reduções em aldeamentos jesuíticos que
sofreram ao longo dessa história que lhes fora imposta, resistiram por cerca de mais vinte
anos sempre lutando como podiam pela posse de suas terras e na tentativa de vencer as
injustas estratégias da dominação colonial.
2. 2. Lutas Lutas mmessiânicas
m essiânicas – 1888 e a a década de 1930
As lutas messiânicas se caracterizam pela existência de uma
liderança messiânica. Isso significa que a fé era a ligação entre ele e seus seguidores. Ë
por isso que alguns autores chamam as revoltas camponesas do período de lutas
messiânicas. Dentre essas podemos destacar:
a) a) Canudos Canudos a a terra terra prometida prometida
prometida
Os/as trabalhadores rurais e escravos peregrinavam pelo sertão, atrás do
beato Antônio Conselheiro, até se estabelecerem no Arraial do Canudos. Criou-se um
povoado em que o trabalho cooperado foi essencial para a preservação da comunidade.
Todos tinham direito a terra e desenvolviam a agricultura para auto-consumo, envolvendo
todos os membros da família. Na comunidade havia um fundo comum destinado a
proteção dos velhos e aos doentes. Chegou a ter cerca de 10 mil habitantes. Entre outubro
de 1896 e outubro de 1897, mais de 5 mil soldados do exercito e armamentos pesados
de guerra foram envolvidos no ataque ao arraial.
b) b) Guerra Guerra do do Contestado Contestado
Contestado
Em 1912, o governo concedeu uma enorme extensão de terras à empresa
norte-americana Brasil Railway Company, no trecho previsto para a construção da ferrovia
São Paulo-Rio Grande do Sul. Ao final da construção da ferrovia, cerca de 8 mil
trabalhadores ficaram desempregados e passaram a perambular pela região a procura de
trabalho. Nesse momento surgiu na região de Campos Novos e Curitibanos, em Santa
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Catarina, um movimento camponês de caráter político-religioso, liderado pelo monge José
Maria. Inicialmente ficaram numa área de disputa entre Paraná e Santa Catarina, por isso
chamado de Contestado, que chegou a cerca de 20 mil pessoas. Em 1915, os lideres
lançaram um manifesto monarquista e declararam a “guerra santa” contra os coronéis, as
companhias de terras e as autoridades governamentais. O arraial foi dizimado quando o
governo enviou cerca de 07 mil soldados do exercito, até mesmo aviões foram utilizados
pra localizar os redutos rebeldes.
c) c) Guerra Guerra do do Caldeirão
Caldeirão
Uma luta de resistência camponesa, contra os latifundiários, que aconteceu
no Ceará, na Chapada do Araripe, no período de 1926-1937, quando foram assassinadas
mais de 400 pessoas. O nome Caldeirão refere-se a uma depressão no relevo, onde se
encontrava água cristalina durante todo o ano. A área pertencia ao padre Cícero - famoso
religioso e político da época - que a entregou ao beato Zé Lourenço e seus seguidores para
trabalharem na terra. O Caldeirão ficou auto-suficiente. Sua fama crescia e já influenciava
outras cidades, porque tinham uma produção diversificada: agricultura, artesanato,
confecção de redes, roupas, calçados, etc. Todas as ferramentas necessárias para o
trabalho eram feitas na própria comunidade. Os produtos excedentes eram vendidos em
Juazeiro e no Crato. Ninguém se considerava dono de alguma coisa. Todavia, a grande
concentração de camponeses naquelas terras chamou a atenção dos fazendeiros, que,
temendo o aumento da organização dos trabalhadores e uma possível ocupação de suas
terras, iniciaram uma guerra contra os camponeses para destruir Caldeirão. A força militar
chega ao sítio e os moradores resistem à destruição, casas são incendiadas e pessoas
mortas, mais não conseguem vencer a comunidade. Dias depois, retornam usando dessa
vez aviões, acontece o segundo bombardeio aéreo sobre civis na história do Brasil. (o
primeiro foi em 1912, Contestado), destruindo assim o povoado.
3. As As lutas lutas lutas pré pré-sindicalistas
pré sindicalistas
sindicalistas
a) a) As As colônias colônias anarquistas
anarquistas
A chegada dos imigrantes para trabalhar nas lavouras do café dos grandes
fazendeiros vai trazer mudanças no perfil do campesinato brasileiro. Além de ser
explorado com baixa remuneração (a família toda precisava trabalhar para a subsistência),
o colono ainda sofria a especulação do fazendeiro, pois era obrigado a comprar o que
precisava pelo dobro do preço, nos seus armazéns, desta forma estava sempre devendo
ao fazendeiro. Recebiam um preço de terra onde desenvolvia uma cultura de autoconsumo,
no entanto, ao chegar à época da colheita, muitos eram expulsos, sofrendo as
mais variadas injustiças e perseguições. A exploração imposta faz com que se organizem
ainda que de forma clandestina (já que o Ato Adicional de 1834 proibia toda e qualquer
associação de ofício): surgem as primeiras associações de socorro mútuo, os mutirões, e a
organização de núcleos e colônias que serão precursores do sindicalismo brasileiro.
A formação de núcleos ou colônias, tais como a Colônia Cecília, Colônia
Leopoldina, Colônia Nova Itália, organizadas sem propriedade individual, sem lei e sem
religião, e onde começaram a funcionar as “Escolas Internacionalistas”, que depois se
espalharam por outras áreas de imigração do sul do Brasil.
Além disso, os anarquistas começaram a se organizar nos sindicatos, cuja
ação deveria ser voltada para o desenvolvimento da consciência da classe, com repudio a
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idéia de organizar os trabalhadores em partido político, recusa intransigente ao
assistencialismo e mobilização permanente dos trabalhadores para ação direta contra os
patrões. Para os libertários a educação ocuparia um papel de destaque, pois era
considerado um veículo de conscientização e transformação das sociedades, sendo
responsável pela formação de novas mentalidades e ideais revolucionários. Articulavam a
educação entre si, em três dimensões: a educação político-sindical 27 , a educação escolar
e as práticas culturais de massa.
Em 1907, é aprovada a Lei Adolfo Gordo para expulsar lideranças sindicais
estrangeiras (1907/1913- governo Hermes da Fonseca). Esse processo vai ser
intensificado em 1917, quando a nível internacional, ocorria a Primeira Guerra Mundial, e
os anarquistas e socialistas faziam intensa propaganda anti-militarista, além disso, a
situação econômica para os trabalhadores (as) estava insuportável: carestia, desemprego,
recessão, reinava fome e miséria, culminando com a Greve Geral, sendo desencadeada
um processo de repressão e o uso intensivo da Lei Adolfo Gordo.
b) b) Posseiros Posseiros da da Rodovia Rodovia Rio Rio-Bahia Rio Bahia Bahia. Bahia
A valorização das terras da Região de Governador Valadores - MG devido à
perspectiva da construção da rodovia Rio - Bahia em 1940, ali viviam muitos posseiros,
sem perda de tempo, os supostos donos das terras começaram a aparecer de todos os
lados e impuseram aos posseiros a condição de derrubar a mata para formação de pasto,
eles só podiam plantar para subsistência. A partir de 1955 com a construção das rodovias,
começou o processo de expulsão dos posseiros. Eles começaram então a juntar os
posseiros para formar uma associação (visto que os sindicatos rurais ainda não eram
reconhecidos), essa organização foi até a década de 1964, quando foram presos e
torturados pela ditadura militar.
c) c) Trombas Trombas e e e Formoso
Formoso
Em 1948, a construção da Transbrasiliana e o projeto de colonização dos
governo federal valorizaram as terras da região de Uruaçu, no norte de Goiás.
Trabalhadores provenientes do Maranhão e Piauí chegaram ao local liderado por Jose
Porfírio e estabeleceram posses numa área de terra devoluta, que estavam sendo griladas,
por um grupo de fazendeiros, um juiz e um dono de cartório da região. Eles queriam que os
posseiros saíssem das terras, e eles pagariam as benfeitorias feitas, a recusa foi geral.
Então os grileiros queimaram as roças e as casas dos camponeses, inclusive acarretando
a morte da mulher de José Porfírio. No final da década de 1950, com a contribuição do
PCB, toda a região estava organizada na Associação dos Lavradores de Trombas e
Formoso, a organização foi se afirmando, até a região se tornar um município e Jose
Porfírio foi eleito deputado estadual em 1962. Os posseiros ganharam muita força na
região e formaram vários sindicatos, o que foi desmentalado em 1964, com o golpe
militar. Depois de viver na clandestinidade, José Porfírio, foi preso em 1972, foi solto no
ano seguinte e desapareceu.
27 Desde esse período a necessidade de formação sindical já se fazia presente entre as organizações, já
colocavam a educação em suas diferentes dimensões sinalizando para o que chamamos hoje de formação
programada (cursos, seminários, oficinas, etc), e a formação na ação que ocorre no cotidiano da organização, nas
comunidades, no trabalho, mobilizações, intercâmbios, pesquisas, sistematização coletiva de experiências.
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(BOC)
(BOC)
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c) c) Influência Influência do do Partido Partido comunista comunista formação formação formação do do Bloco Bloco Operário Operário e e e Camponês
Camponês
A mudança de ênfase no PCB sobre a realidade brasileira, que identifica a
realidade brasileira como sendo de um capitalismo agrário semi-feudal, leva o partido a
formar o Bloco Operário e Camponês (BOC) em 1927, incorporar a luta contra a política da
oligarquia, buscar aliança com a Coluna Prestes e atuar na área rural brasileira.
A análise da sociedade como sendo um país semi-feudal, onde a revolução
seria feita por etapas: a primeira, de caráter nacional e democrático, seria anti-imperialista
e anti-feudal, para isso teria que fazer alianças entre o operariado e o campesinato; a
segunda, de caráter socialista. Essa tese se fundamenta na revolução leninista, pois para
Lênin, a etapa primeira representada pela revolução democrático-burguesa é constituída
pelo desenvolvimento do capitalismo. Embora esse processo revolucionário deva estar sob
a direção política do proletariado, suas tarefas consistem em desenvolver as forças
produtivas capitalistas (modernas), a fim de que possam ser eliminadas as antigas formas
de produção ainda existentes nessas sociedades atrasadas. Por isso, a estratégia
fundamental no operariado não pode basear-se na luta contra o capital, mas sim numa
aliança com o campesinato para enfrentar o feudalismo. É esse caráter democráticoburguês
que a proposta do BOC confere, a partir de 1928, à luta de classes.
As divergências com relação a essa aliança, os resultados da revolução de
1930 e as definições do comunismo internacional levaram a uma re-orientação para a
“obreirizaçao”, que consistia em substituir os intelectuais por operários nos cargos e
instâncias partidárias e o fim do BOC.
Na verdade essa aliança acabou tendo uma dimensão mais eleitoral de
assegurar candidaturas que assegurassem a defesa dos interesses proletários, daí a
necessidade de ampliar sua ação e se aproximar de outras organizações progressistas.
Daí os acenos a setores da pequena burguesia como forma de romper o bloqueio à ação
política que lhe era imposto não só pelas classes dominantes como também pela sua
própria fraqueza interna. Com isso entendemos porque o BOC vai centrar sua ação nas
questões sociais, sem questionar o sistema social vigente, pleiteando, reformas
modernizadoras.
Essa aliança retoma na ação do partido na década de 1960 com a
participação na organização das Ligas Camponesas e dos sindicatos rurais.
SEGUNDO SEGUNDO MOMENTO: MOMENTO: A A IMPLANTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DA DA ESTRUTURA ESTRUTURA SINDICAL SINDICAL NO NO BRASIL BRASIL NO
NO
CONTEXTO CONTEXTO DO DO ESTADO ESTADO NOVO NOVO
NOVO
“Ninguém tem liberdade para ser livre, pelo contrário, luta por ela
precisamente porque não a tem”
(Freire, 1978).
O fim da primeira guerra mundial (1914-1918), a revolução russa (1917), a
quebra da bolsa de Nova York (1929), a crise do café, o movimento tenentista e a coluna
Prestes marcou uma grande seqüência de manifestações de operários, artistas, militares,
camponeses que começaram a reinvidicar a suspensão do pagamento da dívida externa, a
reforma agrária, a elaboração de uma legislação protegendo os trabalhadores rurais e
colonização em terras devolutas com base em pequenas propriedades.
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A revolução de 1930, inaugura as condições que permitiriam no decorrer dos
anos seguintes, a modernização conservadora e a construção do Estado Moderno, criador
de classes sociais modernas (burguesia industrial e proletariado), e o fortalecimento de
uma classe média urbana, que insatisfeita com o domínio imposto pelas oligarquias
agrárias. Lideradas pelo seu segmento mais radical, os “tenentes”, desencadeiam um
ciclo de movimentos armados, cujo início é a revolta do Forte de Copacabana (1922),
sucedendo-lhe a chamada Revolução de São Paulo, que culmina com a formação da
Coluna Prestes (1924-1927).
As oligarquias agrárias, ligadas á lavoura de exportação, entram enquanto
classe, num persistente processo de decadência econômica, embora o sistema político
continue fortemente influenciado por ela, que mostrou uma capacidade insuspeita de se
manter no controle do poder político ate 1964. É importante notar que a oligarquia agrária
foi capaz de diversificar seus negócios expandindo-se em atividades urbanas, e aproveitarse
do capital industrial, através de associações, sem perder sem abrir mão do
autoritarismo e conservadorismo, e sua vinculação com o rural, o que lhes garantia e
fortalecia seus currais eleitorais.
Os industriais que querem controlar o poder, o Estado, não tem força para
fazê-lo sozinhos; apelam, então, para uma aliança com a classe operária e a chamada
“classe média”, tendo Getúlio Vargas com seu representante, constituindo a aliança entre
desiguais – populismo brasileiro- para permitir a consolidação do poder dos industriais
contra o poder da oligarquia rural, essa aliança que se afirma na Região Sudeste, não
consegue se estruturar no restante do Brasil.
É dentro desse contexto que o Governo Vargas assina em 15 de março de
1931, o decreto conhecido como Lei de Sindicalização (decreto 19.770, de 19 de março
de 1931). Até essa época todos os sindicatos eram formados por iniciativa de
trabalhadores de uma profissão ou categoria e se mantinham através das contribuições de
seus associados. Os sindicatos eram livres, independentes e funcionavam como
organismos de luta por melhores condições de vida e salário.
A lei de sindicalização definindo o sindicato como órgão de colaboração com
o poder público, servindo de pára-choques entre tendências conflitivas nas relações do
capital com o trabalho. Os diretores só podiam ser brasileiros natos ou com mais de 20
anos de residência, sendo obrigação do ministério do trabalho fiscalizar as assembléias e
contabilidade dos sindicatos.
A nova lei de sindicalização visava oficializar, ou seja, atrelar os sindicatos ao
recém criado Ministério do Trabalho. Pelo projeto governamental, os sindicatos deveriam
funcionar como um órgão de conciliação entre os trabalhadores e os patrões e como um
órgão de caráter assistencialista.
De fato, os objetivos básicos da Lei de Sindicalização eram claros: 1)
transformar o sindicato, de arma autônoma dos trabalhadores, em agência colaboradora
do Estado; 2) disciplinar o trabalho, considerando-o como mero fator de produção; e 3)
evitar a emergência da luta de classes, utilizando o sindicato como “para-choque, entre o
capital e o trabalho.
O projeto sindical populista de Vargas previa a adoção de leis que, na
verdade, eram conquistas ou reinvidicações dos trabalhadores ao longo de anos de luta,
as chamadas leis sociais: pensões de aposentadoria, jornada de trabalho de 08 horas,
proteção ao trabalho das mulheres e das crianças. A constituição corporativista de 1937 e
a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) consolidam a política varguista para o
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movimento operário, com a instalação da justiça do trabalho e a criação do imposto
sindical. A CLT exclui os trabalhadores rurais do direito a sindicalizar-se apesar de lhes
assegurar o direito ao salário mínimo.
A inexistência de uma organização no campo que aglutinasse essas
bandeiras, à época, foi um dos fatores que impediram a elaboração e a implementação de
uma legislação especifica para o campo.
A construção da estrutura sindical oficial (e a ideologia corporativista que lhe
dá suporte) não foi somente produto da repressão e do silêncio a que foram subjugados os
setores mais combativos e de esquerda do movimento sindical brasileiro. Foi também
resultado de uma série de medidas legais e político-ideológicas que engenhosamente
articuladas, dentre as quais a educação constituiu um dos mecanismos de propaganda e
de convencimento.
O estimulo a sindicalização era acompanhada por uma propaganda
doutrinaria que envolvia benefícios sociais advindos de um conjunto de leis trabalhistas, e
a divulgação de um regime sindical especifico, o regime corporativista, principalmente por
meio das práticas de formação sindical incentivadas pelo Ministério do Trabalho, nos
sindicatos dirigidos por ministerialistas ou ‘amarelos’.
Uma vez constituído o sindicato de acordo com a lei, exigia-se ainda, para o
seu reconhecimento o envio de seus estatutos ao Ministério do Trabalho para aprovação,
além da presença permanente nos sindicatos em assembléias e no controle das finanças.
Portanto, significando progressivamente a implantação de um projeto totalitário de poder.
No entanto, as influências das correntes comunistas e anarquistas criaram
organizações paralelas como foi o caso do Pacto da União Intersindical (PUI), organizado a
partir da greve de 1953, em São Paulo que chegou a aglutinar não só sindicatos mas
federações de mulheres, associações de bairro, entidades estudantis. Também o Pacto de
Unidade e Ação (PUA), de 1957, ou o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), de 1962,
deram certa autonomia e permitiram articular melhor as lideranças e deram mais vigor as
lutas dos trabalhadores (Abreu e Lima, 2005).
No que se refere à defesa dos direitos trabalhistas na área rural, foram
organizados sindicatos de forma localizada e isolada, além de associações mais voltadas
aos interesses dos pequenos produtores, como arrendatários, parceiros, posseiros e
pequenos proprietários. Embora existisse uma legislação que permitia a criação de
sindicatos, somente em 1944 através do Decreto 7.038 se autoriza de forma explicita a
sindicalização rural, porém esta lei não foi implementada. Assim até 1955, o Ministério do
Trabalho só tinha reconhecido o sindicato rural de Campos, Rio de Janeiro (que tinha sido
criado em 1938), o mais antigo do país, e em seguida: Barreiros, Rio Formoso e
Serinhaém, em Pernambuco; Belmonte, Ilhéus e Itabuna, na Bahia; Tubarão em Santa
Catarina.
Muitas eram as dificuldades para esse tipo de organização: a legislação
trabalhista era feita para os trabalhadores urbanos, não considerando a especificidade do
trabalho no campo, quase não existiam juntas de conciliação e julgamento nas cidades do
interior, o código civil não permitia a organização de sindicatos rurais, e os proprietários
rurais agiam de forma repressiva, inclusive acionando a polícia para reprimir qualquer
tentativa de organização e mobilização dos trabalhadores (as) rurais.
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TERCEIRO TERCEIRO MOMENTO: MOMENTO: OS OS CAMPONESES CAMPONESES ORGANIZADOS ORGANIZADOS COMO COMO CLASSE
CLASSE
Somos gente nova vivendo a união
Somos povo, semente de uma nova nação, ê, ê
Somos gente nova vivendo o amor
Somos comunidade, povo do Senhor, ê, ê
Vou convidar os meus irmãos trabalhadores
Operários, lavradores, biscateiros e outros mais
E juntos vamos celebrar a confiança
Nesta luta na esperança de ter terra, pão e paz.
Zé Vicente
Após a segunda guerra mundial, houve uma aceleração do processo de
penetração capitalista, no campo, com a construção de grandes obras e expansão de
crédito.
Nesse processo, foram duramente atingidos os foreiros, parceiros, pequenos
proprietários e moradores de engenho (que tinham direito a cultivar a lavoura branca e a
obrigação de prestar três dias de serviço por semana ao proprietário).
Através da expulsão do morador, da supressão do direito do cultivo do sitio,
do aumento dos dias de cambão. Como reação a esse processo, as organizações
camponesas passaram a se contrapor, de forma articulada, contra as ações de despejo
acionadas pelos usineiros e latifundiários.
No período de 1954 a 1964, surgiram três grandes organizações
camponesas que deram uma outra fisionomia ao debate e as lutas dos camponeses (as)
no País:
a) a) Ligas Ligas camponesas
camponesas
camponesas
Em 1955, os donos do Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão,
impuseram o aumento do foro e tentaram expulsar os foreiros da terra, que resistiram ao
processo de despejo, e começaram a participar da formação da Sociedade Agrícola dos
Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco (SAPPP), fundada inicialmente com fins
basicamente assistenciais, para fornecer assistência médica, jurídica, criar escolas e uma
caixa funerária para seus associados, e posteriormente, se tornando um movimento de
luta pela Reforma Agrária que se espalhou por vários Estados do Nordeste. “A repressão
atribuiu o nome de Ligas à organização desses trabalhadores para caracterizá-los como
comunistas, em alusão ao nome por estes utilizados para certas organizações
populares”(Abreu e Lima, 2005).
A partir das Ligas os camponeses organizados faziam um trabalho de
denúncia, agitação, resistência na terra e mobilizações. As ligas utilizavam diferentes
estratégias para organizar e formar os trabalhadores: conversas na feira, na missa, nos
locais de trabalho, boletins, cordéis, etc.
As Ligas se organizavam em “delegacias ou núcleos, por município, distritos
ou fazendas. Em âmbito local, eram compostas só de camponeses; no nível estadual além
das lideranças camponesas, envolvia profissionais liberais, intelectuais, estudantes,
parlamentares”. (Abreu e Lima, 2005).
b) União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas – ULTAB
Mesmo na ilegalidade, o PCB manteve algum trabalho no campo, e em 1954,
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na II Conferencia Nacional de Lavradores, foi fundada a ULTAB, com a presença de 303
representantes de 16 estados, tendo-se discutido o direito a organização dos
trabalhadores rurais em associações e sindicatos, o direito de greve, a reforma agrária,
previdência social, adoção de medidas de apoio a produção etc.., sendo a primeira
experiência na perspectiva sindical no campo brasileiro.
c) c) Movimento Movimento dos dos dos Agricultores Agricultores Sem Sem Terra Terra – MASTER MASTER
Surgiu no Rio Grande do Sul em 1950, a partir da resistência de 300
famílias de posseiros, inovava com relação às formas de luta, pois executava a ocupação
de terras, formando acampamentos e organizando estratégias de defesa, dentro das
terras dos latifundiários, em áreas previamente escolhidas.
Essas três organizações durante sua existência assumiram algumas lutas de
forma unificada, como por exemplo, a greve no setor canavieiro em Pernambuco, em
1963, que obteve conquistas significativas para a categoria ou a participação em
Congressos como o I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas,
realizado em 1961, que embora explicitasse as divergências, marcou o reconhecimento
social e político da categoria camponesa e o reconhecimento do seu potencial organizativo
dentro da sociedade brasileira.
A partir, o movimento camponês cresceu e as discussões sobre a questão
fundiária ampliaram-se, atingindo outros setores da sociedade, inclusive a Igreja Católica,
que passou a atuar na perspectiva de fortalecer a posição da Igreja entre os camponeses
através da criação de sindicatos 28 .
A década de 1960 chega com o país falando de reformas de bases. As
principais eram a reforma agrária, reforma na educação e no sistema bancário. Nesse
período foi criado o Estatuto do Trabalhador Rural (1963), que concedia aposentadoria por
invalidez ou por velhice como resultado das lutas lideradas pelas Ligas Camponesas no
Nordeste, que aliavam as lutas por direitos trabalhistas e reforma agrária e do surgimento
dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, das federações e da CONTAG, o
que já era o bastante para deixar os latifundiários muito aborrecidos com o governo.
SURGE SURGE A A PRIMEIRA PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO SINDICAL SINDICAL NACIONAL NACIONAL NO NO CAMPO: CAMPO: CONTAG
CONTAG
Ainda que o gesto me doa, não encolho a mão: avanço
levando um ramo de sol.
Mesmo enrolada de pó, dentro da noite mais fria,
a vida que vai comigo é fogo: esta sempre acesa
Thiago de Mello
A existência das Ligas Camponesas, da ULTAB, do Master e a influência do
28 No Rio Grande do Norte, o então Bispo Dom Eugenio Sales funda em 1960 o Serviço de Orientação Rural
(SAR) uma organização beneficente da Igreja destinada a fundar sindicatos. Até 1962 48 sindicatos foram
fundados e 16 deles foram reconhecidos. Em Jaboatão (PE) o padre Crespo e o Padre Antonio Melo no Cabo (PE)
passam a criar sindicatos com um objetivo declarado de enfraquecer o avanço das Ligas Camponesas e do PCB.
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PCB e da Ação Popular- AP 29 , fizeram com que a organização dos trabalhadores(as) rurais
em sindicatos fosse acelerada, as bandeiras de lutas atualizadas e ampliadas e
estabelecidas linhas de ação comum.
Esse processo culminou na realização do 1º Congresso Nacional dos
Lavradores e trabalhadores agrícolas, em 1961, em Belo Horizonte coordenado pela
ULTAB, que reuniu 1.600 delegados de várias organizações. Articular nacionalmente as
lutas passou a ser uma das principais preocupações, apesar das diferentes correntes de
pensamento, de concepções e de formas de organização.
Em 1962, já existiam 42 federações, em alguns estados mais de duas: de
assalariados, de lavradores, de pescadores, de agricultores, de trabalhadores rurais,
sendo que 27 eram reconhecidas oficialmente pelo Ministério, que solicitou a realização
de um Congresso Nacional para criação da Confederação, o que ocorreu em 22 de
dezembro de 1963, com a participação de trabalhadores rurais de 18 estados,
distribuídos em 29 federações, sendo reconhecida em 31 de janeiro de 1964, pelo
Decreto Presidencial 53.517.
“A CONTAG torna-se a primeira entidade sindical camponesa de caráter
nacional reconhecida legalmente. Ajustou em seu interior diversas concepções e correntes
de pensamentos, desde os setores mais à direita, setores da Igreja, provenientes das
Ligas e os comunistas”. (Revista dos 40 anos da CONTAG).
A mobilização popular a favor das reformas amedrontou a classe dominante,
temiam que fosse apenas o começo de uma série de transformações radicais no país. A
resposta das elites veio de imediato no dia 31 de março de 1964, as tropas militares
ocuparam os pontos estratégicos do país, autoritarismo, desrespeito a constituição,
perseguição militar, prisão e tortura para os opositores e censura prévia nos meios de
comunicação, esse foi o quadro político criado pelo regime militar para arrasar toda
oposição a sua forma de governar o país.
Recém criada a CONTAG, na busca pela melhoria das condições de vida dos
trabalhadores do campo, pela reforma agrária, sofre de imediato a violência do golpe
militar sobre as lideranças de sua organização, que viu bandeiras de lutas políticas dos
trabalhadores, em especial, a da reforma agrária, serem colocadas em segundo plano.
Já em 1964, foi decretada a Primeira Lei de Reforma Agrária do Brasil
elaborada ainda no Governo João Goulart, acabou sendo promulgada com modificações,
pela ditadura militar, sendo denominada Estatuto da Terra, que por um lado definiu regras
para os contratos de arrendamento e parceria, como resposta as reinvidicações do
movimento sindical, e por outro incentivou o pacote da Revolução Verde, que obrigou
muitos agricultores familiares a saírem do campo, com um grande aumento da miséria na
área rural e nas cidades.
29 Foi formada em Belo Horizonte (MG), em 1962, a partir de grupos de operários e estudantes ligados à Igreja
Católica: a Juventude Operária Católica (JOC), Juventude Universitária Católica (JUC) e a Juventude Estudantil
Católica (JEC). Nos primeiros anos da década de 1960, ainda fortemente influenciada pelo ideário humanista
cristão, vinculada às estruturas formadas pela Igreja junto aos movimentos populares, a AP possuía penetração
entre operários, camponeses e estudantes, principalmente entre os últimos. A AP deslocou militantes para as
fábricas e para o meio rural, sendo efetuadas experiências em meios populares como o ABC paulista, da Zona
Canavieira em Pernambuco, da região Cacaueira da Bahia, da área de Pariconha e Água Branca em Alagoas, e
do Vale do Pindaré, no Maranhão. Foi da Juventude Estudantil Católica que partiram as primeiras discussões que
operaram mudanças políticas e ideológicas e sua transformação em uma organização marxista-leninista. Em
março de 1971, a AP formalizou a influência do marxismo e se proclamou partido com a denominação de Ação
Popular Marxista-Leninista (APML), que continuou sua ação política durante a ditadura (ACO, 1985).
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Logo na sua criação tinha sido constituída uma equipe de “educação
sindical” com o objetivo de capacitar lideranças e dirigentes a fim de mantê-los
informados, nas temáticas do movimento e da realidade social e política do país. A
formação sindical centrava sua ação na alfabetização dos trabalhadores (as), na difusão
de práticas agrícolas e cursos políticos para formar novas lideranças, que durante a
ditadura tiveram que atuar de forma quase clandestina.
“Após a intervenção, foi constituída uma Junta Governativa que durante um
ano administrou a CONTAG. No ano seguinte, uma diretoria foi eleita para administrar a
entidade durante o período de 1965 a 1968, tendo como interventor José Rotta.”(Revista
40 anos da CONTAG).
A partir de 1966, trabalhadores que resistiam à ditadura buscaram retomar
o controle da entidade, e superar as dissidências alimentadas durante o período de
intervenção, buscando a organização dos sindicatos e federações. A formação se traduzia
em práticas educativas para garantir núcleos organizados nos locais de trabalho e para
fortalecer o processo de retirada dos interventores e sindicalistas pelegos, impostos nos
sindicatos e federações pela ditadura.
Os materiais de comunicação sindical foram fundamentais para garantir
minimamente uma ação articulada nacional, regional e estadual. Eram boletins, revistas e
jornais, que tinham como objetivo central a conscientização e a socialização das vitórias e
lutas do MSTTR. A criatividade marcou esse período. O cerceamento das liberdades
individuais e coletivas inibia qualquer divulgação de trabalhos que pudessem, em seu
conteúdo, ser interpretado como “ofensivo” ao governo e a “ordem pública”.(Revista 40
anos da CONTAG)
O cotidiano e o estímulo à organização dos trabalhadores (as) rurais eram
reproduzidos por meio de personagens. Também reproduziam as poesias, prosas e
cordéis, escritas pelos trabalhadores (as) rurais, dialogando com os desafios do dia-a-dia,
sem serem perturbados pela Policia ou pelo Ministério do Trabalho. Os autores das
histórias utilizavam pseudônimos, caso a repressão militar resolvesse censurar os textos,
os autores estariam protegidos.
Outro instrumento utilizado no final da década de 1960 e meados de 1970,
foi o sócio-drama. Priorizava a oralidade e a expressão corporal, para estimular uma visão
crítica daquele momento que o país vivia sem chamar a atenção do poder público (Revista
CONTAG 40 anos).
O trabalho comunitário e de pequenos grupos foi á estratégia adotada
durante muitos anos para resistir e formar novas lideranças durante a fase da ditadura.
Eram organizações quase clandestinas em grande parte fomentadas ou apoiadas pela
Igreja. Portanto, esse período nos ensinou a importância da comunidade, da formação de
base, do trabalho em grupos, da importância do ambiente cultural na formação do ser
humano, por exemplo, na Amazônia, as relações comunitárias de parentesco e de
vizinhança foram à base da organização dos “posseiros”, durante toda a década de 1970.
Os núcleos formados por famílias extensas e vizinhos, liderados pelos mais antigos,
formavam uma rede importante de relações através das quais se recrutavam os membros
das comunidades para as ações coletivas. Foi na experiência de comunidades já
existentes, na sua organização já construída e na solidariedade que novos migrantes
foram rompendo as fronteiras do latifúndio na região, e foram ficando na terra e
produzindo.
De meados da década de 60 até o final da década de 70, as lutas
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camponesas eclodiam por todo o território nacional, os conflitos fundiários triplicaram e o
governo, ainda na perspectiva de controlar a questão agrária determinou a militarização
do problema da terra. A militarização proporcionou diferentes e combinadas formas de
violência contra os trabalhadores. A violência do peão que é o jagunço da força privada,
muitas vezes com o amparo da força pública. A violência da polícia, escorada na justiça
desmoralizada, que decretou ações contra os trabalhadores, utilizando recursos dos
grileiros e grandes empresários, defendendo claramente e tão somente os interesses dos
latifundiários. No ano derradeiro do governo militar, 1985, os jagunços dos latifundiários e
a polícia assassinavam um trabalhador (a) rural a cada dois dias.
Essas diferentes ações fomentam a resistência e a luta por uma sociedade
justa e solidária até os nossos dias. As desigualdades sociais e a exclusão continuam
acirrando as contradições de nossa sociedade, portanto, a luta pela terra, pelo meio
ambiente, pela cidadania, a soberania alimentar, os valores humanistas, a participação
popular, a educação, a saúde, as relações igualitárias de gênero e etnia, vinculadas à luta
por uma sociedade economicamente justa, ecologicamente sustentável com equidade e
justiça social continuam na agenda do dia para tecer o amanhã.
Tecendo a a manhã
João Cabral de Melo Neto
Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele lançou e o
lance a outro; de um outro galo que apanhe o
grito que um galo antes lançou e o lance a
outro; e de outros galos que com muitos outros
galos se cruzem os fios de sol de seus gritos de
galo, para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos
REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BIBLIOGRÁFICAS
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nascimento -1500 a 1888. Rio de Janeiro: ACO.
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Movimentos Sociais? In: Currículo sem Fronteiras, v 3, n.1, pp. 28-49, Jan/Jun. Minas
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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
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TRAJETÓRIA TRAJETÓRIA POLÍTICA POLÍTICA DA DA CONTAG CONTAG - AS PRIMEIRAS LUTAS 30
Na década década década de de 50 50, 50 , as organizações organizações camponesas passaram a se contrapor, de forma
articulada, contra as ações de despejo acionadas pelos usineiros (Porecatu/PR) e da luta
dos posseiros e arrendatários de Trombas e Formoso, em Goiás, onde várias lideranças se
destacaram.
Em Pernambuco, fundaram a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores, promovendo
uma das mais importantes lutas da época, no Engenho Galiléia, município de Vitória de
Santo Antão, nos limites da região Agreste com a Zona da Mata de Pernambuco. Foi
quando surgiu a primeira experiência de Ligas Camponesas
Camponesas e, conseqüentemente, de
resistência camponesa articulada a objetivos políticos mais definidos (...). A luta
camponesa passa a ter uma postura politizada e politizadora. No processo de organização
e luta, foram criadas outras organizações como o Movimento dos dos dos Agricultores Agricultores Sem Sem Terra Terra –
MASTER MASTER na região sul do país. As várias formas de organizações camponesas passaram a
sentir a necessidade de uma articulação nacional que representasse os interesses e as
demandas específicas.
Em 1954, surgiu a União União União dos dos Lavradores Lavradores Agrícolas Agrícolas do do Brasil Brasil – ULTAB ULTAB, ULTAB
durante a II
Conferência Conferência Nacional Nacional dos dos Lavradores Lavradores, Lavradores realizada em São Paulo. O primeiro presidente foi
Lyndolpho Lyndolpho Silva Silva, Silva , que, uma década depois, viria a ser o primeiro primeiro presidente presidente da da CONTAG CONTAG. CONTAG
Nessa conferência, foram identificadas as bandeiras prioritárias entre elas o ”estímulo à
criação de sindicatos de trabalhadores rurais”.
CONTAG CONTAG CONTAG – PRIMEIRA PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NACIONAL NO NO CAMPO
As Ligas Camponesas, O MASTER, A Ação Popular – AP (ligada aos católicos radicais) e a
União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil – ULTAB, dentre outros, fizeram
com que a organização dos trabalhadores rurais em sindicatos fosse acelerada.
As organizações de esquerda com atuação no campo buscaram atualizar e ampliar as
bandeiras de luta e estabelecer linhas de ação comuns. Neste sentido organizaram: o 1º
Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas (1961) – convocado e
coordenado pela ULTAB; em 1962 acontece o 1º Congresso de Trabalhadores na Lavoura
do Nordeste; em 1963 a ULTAB organizou a 1ª Convenção Brasileira de Sindicatos Rurais
(Natal-RN).
Em 1963 uma greve no setor canavieiro envolveu a Federação dos Lavradores, as Ligas
Camponesas e sindicatos autônomos.
Em 22 de dezembro de 1963, trabalhadores rurais de 18 estados, distribuídos em 29
federações, decidiram pela criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura – CONTAG, reconhecida em 31 de janeiro de 1964, pelo Decreto Presidencial
53.517.
A CONTAG torna-se a primeira entidade sindical camponesa de caráter nacional
legalmente reconhecida. A CONTAG nasceu em um momento crítico da atividade política
do país, resistindo ao regime imposto pelos militares.
30 Publicação – Revista Contag 40 anos
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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
O golpe militar de 64 foi uma contra-revolução que barrou mudanças estruturais de
democratização da sociedade brasileira. O golpe foi deflagrado contra o governo de João
Goulart. Nos primeiros dias após o golpe, uma violenta repressão atingiu setores
politicamente mais mobilizados à esquerda como, por exemplo, o Comando Geral dos
Trabalhadores (CGT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas e
grupos católicos como a Juventude Universitária Católica (JUC) e a Ação Popular (AP).
Os dirigentes sindicais mais combativos foram cassados, presos, torturados e substituídos
por interventores que conduziam os sindicatos como órgãos de colaboração do Estado.
Com o golpe militar, a direção da CONTAG foi deposta e alguns dirigentes foram presos.
Milhares de pessoas foram presas e casos de tortura transformaram-se em atos comuns.
As pessoas também foram atingidas em seus direitos individuais e coletivos. O Ato
Institucional (AI) foi criado pelo governo militar – cujo objetivo era justificar os atos de
execução. Os militares justificavam sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a
disciplina e deter a “ameaça comunista”. Com o golpe, deu-se início à implantação de um
regime político marcado pelo “autoritarismo”.
O Estatuto da Terra, elaborado durante o governo de João Goulart, foi promulgado devido
às pressões internacionais e internas, mas, com profundas modificações. Ainda assim,
marcou uma nova etapa em relação à legislação existente, permitindo, dentre outras
coisas, a intervenção do Estado no setor fundiário, mediante a desapropriação de terras
por interesse social.
O governo militar concentrou-se na modernização das relações capitalistas no campo e
nos projetos de colonização nas áreas de fronteira, preocupando-se com um projeto
agrícola afinado com sua política econômica. Colocou à margem a pequena produção e
favoreceu a ampliação ainda da concentração de terra e de renda no país. Houve um
estímulo à especulação com a terra e de concessões a grandes empresas para atuarem
no campo. A idéia aguçou o conflito em torno da propriedade, em especial nas áreas de
fronteira agrícola. A política salarial, controlada pelo governo, impedia os aumentos reais e
garantia ao patronato à crescente exploração de mão-de-obra barata. A repressão à
atuação sindical não permitia que os assalariados rurais pleiteassem seus direitos
trabalhistas.
Os pequenos e médios produtores foram incentivados a se modernizarem, adquirindo
máquinas e equipamentos mediante financiamentos que, mais tarde, não conseguiram
saldar. Essa situação, aliada à ausência de uma política diferenciada de créditos, resultou
na perda de muitas propriedades, tornando irreversível o processo de concentração
fundiária. As lideranças políticas sindicais comprometidas com a luta por direitos e
liberdade, resistiram como puderam ao regime militar e no 1º Congresso Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura – CNTR.
No 1º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais da CONTAG, realizado em São Paulo,
estava clara a existência de dois grupos políticos, um ligado ao interventor e, outro ligado a
trabalhadores e lideranças que se mostravam comprometidos com as lutas dos
trabalhadores.
Em 1967, o Rio de Janeiro é transformado em sede da Conferência Nacional Intersindical,
congregando representantes dos trabalhadores rurais, bancários e industriários. Nessa
conferência, a defesa da reforma agrária foi unânime, contando com a presença de
sindicalistas rurais de quase todos os estados. Foi o início de uma articulação ampla,
urbana e rural, de consolidação de uma chapa para concorrer às eleições da CONTAG.
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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Fruto da união operária e camponesa, por apenas um voto de diferença, a chapa
encabeçada por José Francisco da Silva impõe a derrota ao interventor e então presidente
da CONTAG, José Rotta. Empossada, a nova diretoria (1968) convocou todas as
federações para um encontro, em Petrópolis (RJ), a fim de elaborar um Plano de
Integração Nacional - PIN. A preocupação maior era criar um instrumento capaz de garantir
a unidade do MSTR diante da divisão política revelada no processo eleitoral.
O PIN elegeu a reforma agrária como uma das bandeiras de luta capaz de propiciar a
unidade do movimento, pois seria de fundamental importância não apenas para os
diretamente envolvidos nos conflitos pela terra, mas também para o pequeno produtor e o
assalariado.
O PIN previu ações específicas para cada setor. No caso dos assalariados, por exemplo,
foram incentivadas as ações coletivas, em grande número, para abarrotar as Juntas de
Conciliação e Julgamento, forçando uma tomada de posição favorável aos trabalhadores.
Essa proposta, quando levada à prática, causaria uma reação violenta do patronato e do
poder público, que ameaçavam e puniam os líderes sindicais, por promoverem reuniões
dos grupos nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.
A formação de líderes era essencial para o futuro do MSTR. Por meio de cursos sobre a
realidade brasileira, legislação trabalhista, agrária, agrícola, cooperativismo e de
organização sindical, iniciou um contínuo trabalho de conscientização dos trabalhadores
rurais sobre os seus direitos, qualificando-os para a luta cotidiana.
O PIN marcou a singularidade do MSTTR dentro do sindicalismo brasileiro. Enquanto as
outras confederações urbanas existentes tinham dúvidas entre resistir ou aceitar a
intervenção no movimento sindical, a CONTAG optou pelo enfrentamento ao poder
econômico e político em uma de suas principais bases: a democratização da terra e a
organização política dos trabalhadores rurais, por meio da formação de lideranças.
Durante os ‘anos duros’ do regime ditatorial militar, 1968 e 1969, os dirigentes do MSTR
aceleraram o processo de organização e politização da categoria. Lançaram o periódico “O
Trabalhador Rural”, informativo que levava as idéias e propostas da direção da CONTAG
acerca das bandeiras de lutas e da organização sindical às Federações.
Nesse período, a direção da CONTAG qualificou ainda mais a sua forma de comunicação
com a base, lançando a revista mensal “O Trabalhador Rural”, apresentando análises
sobre a conjuntura nacional e sugerindo encaminhamentos para reflexão nos estados.
Num dos primeiros números dessa revista, foi transcrita a carta ao Papa Paulo VI,
assinada por José Francisco, que reafirmava: “É, para vencer barreiras centenárias de
irracionalidades geradas pelo latifúndio, sinônimo de um poder político, econômico, social
e cultural que contrariam a função social de propriedade, é necessária uma decisão
drástica e enérgica pela reforma agrária”. Os textos reproduzidos no periódico
demonstram explicitamente o enfrentamento da CONTAG diante das políticas do governo
militar.
A necessidade de organizar os trabalhadores nos municípios e constituir sindicatos era
uma das grandes demandas do movimento sindical naquele momento. A revista “o
Trabalhador Rural” era um dos meios utilizados para chamar os trabalhadores para
organização sindical. Um espaço chamado “Conversa de Caboclo” que contavam estórias
sobre o cotidiano dos trabalhadores rurais, criadas pela equipe técnica da Contag e
assinadas com nomes fictícios, para chamar a atenção dos camponeses sobre a
importância da organização sindical. Em uma dessas estórias consta esse trecho: “E quem
é esse sindicato, que vai dar nosso valor? É uma sociedade composta de agricultor. Nós
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vai lá se reunir, pra acabar com a tal de meia. Que sempre nos tem trazido amarrado no nó
da peia.”
A luta essencialmente corporativa, nunca foi a marca do movimento sindical coordenado
pela CONTAG, já em 1968, preocupados com a importância da educação para o
desenvolvimento do campo, foi organizado um Encontro Nacional em Petrópolis. Reunindo
diversos representantes das Federações concluíram que: a) o diálogo deve ser a base para
a construção de uma proposta educativa para o campo; e b) o método a ser utilizado, deve
levar em conta o conhecimento da realidade, que será criticada, para daí se chegar à
escolha da ação e a própria ação, conhecimento e crítica.
Na revista “O Trabalhador Rural”, a direção da CONTAG politizou o debate sobre o papel da
organização sindical e utilizou repetidamente o lema “Sindicalismo autêntico, é
Sindicalismo livre”. Denunciou a intenção de cooptação do governo através do
assistencialismo. Demonstrou que o conceito de desenvolvimento do governo era
diferente da idéia do MSTR: “milhões de camponeses continuam morrendo de fome (...),
mas o Brasil está em franco crescimento. Sim, porque crescer é bem diferente de
desenvolver”.
Levantamento elaborado pela CONTAG, em 1971, demonstraram que a estratégia adotada
pelo MSTR foi acertada, conforme a tabela abaixo:
Levantamento numérico do movimento sindical em 22 estados, inclusive Brasília e
Guanabara, de 1960 a 1971.
Municípios
brasileiros
Municípios com
sindicatos
Municípios sem
sindicatos
Inicio de 1969 3959 705 3254 800
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Média de sócios por
sindicato
Final de 1971 3959 1045 2914 1132
Fonte: Revista O Trabalhador Rural
Em março de 1971 1971, 1971
ocorreu a Reunião do Conselho Deliberativo que escolheu a diretoria
da CONTAG para o triênio 1971/1974, tendo como presidente José Francisco/PE
Francisco/PE, Francisco/PE
esta foi
a 4ª eleição da CONTAG.
A CONTAG segue sua trajetória e realiza seu 2º Congresso Nacional Nacional dos dos Trabalhadores
Trabalhadores
Rurais Rurais - CNTR em 1973 1973, 1973
, que representou um marco para a organização da classe
trabalhadora rural, logo o governo militar buscou impedir a posse da diretoria eleita. Em
maio de 1977 foi empossada a direção para o triênio 1977/1980.
Em 1979 acontece o 3º 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Rurais, Rurais dando visibilidade
nacional ao sindicalismo de trabalhadores coordenados pela CONTAG. Em abril de 1980,
foi empossada a direção para o triênio 1980/1983 e a festa de posse contou com a
presença dos ex ex-dirigentes ex
dirigentes Lyndolpho Silva e José Pureza da Silva Silva, Silva
, , ambos fundadores da
CONTAG, de volta ao país após vários anos de exílio.
Durante o 3º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Rurais, Rurais
, em 1979, em seu discurso de
abertura, o presidente José Francisco recordou: “apesar das condições desfavoráveis para
o trabalho sindical entre o último Congresso e os dias atuais, passamos de 19 para 21
Federações, de 1.500 sindicatos para 2.275, de dois milhões e meio de associados para
mais de cinco milhões”.

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A CONTAG estava consolidada, não como um espaço desse ou daquele ‘modo de pensar o
sindicalismo’, mas de todas as correntes políticas existentes. Rompeu com a visão
imediatista da luta sindical e buscou atender às outras dimensões e necessidades do ser
humano, inclusive, apontando o conceito de desenvolvimento que se queria para o campo:
“O desenvolvimento deve vir acompanhado de transformações sociais e políticas”.
O mesmo aconteceu com o estímulo à participação, em registros internos, vê-se que
reuniões de avaliação e planejamento sempre estiveram presentes na história dessa
entidade, inclusive, com a participação da assessoria nesses momentos, demonstrando
como praticar democracia interna, mesmo em momentos difíceis e sob ameaça constante
dos militares.
No 4º CNTR em 1985 1985 o debate sobre o modelo de reforma agrária defendido pelo MSTR
foi o ponto alto. Os delegados delegados aprovaram a realização de de elei eleições elei ções da CONTAG e
e
Federações Federações em em Congresso Congresso, Congresso , com mandato de três anos. Em dezembro de 1985 aconteceu
a 1ª Eleição Congressual da história da CONTAG.
Apesar da deliberação do 4º CNTR, a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da CONTAG,
gestão gestão gestão 1989/1992
1989/1992, 1989/1992 não aconteceu em congresso. As urnas foram colocadas nas sedes
das federações. A votação foi de um delegado por sindicato. A Diretoria Efetiva teve como
presidente presidente Aloísio Aloísio Carneiro/BA
Carneiro/BA. Carneiro/BA Nessa eleição foi eleita a a primeira primeira primeira mulher mulher, mulher , Gedalva de
Carvalho/SE
Carvalho/SE,
Carvalho/SE , enquan enquanto enquan
to suplente da da direção da da entidade.
No 5º 5º CNTR CNTR, CNTR
em novembro de 1991 a participação da base foi ampliada qualitativa e
quantitativamente. Elegeram o dirigente Francisco Urbano/RN como presidente da
CONTAG.
Em agosto de 1994 foi realizado o 1º Congresso Nacional Extraordinário dos
Trabalhadores Rurais – CNETR. Neste congresso participaram a direção executiva da
CONTAG, a direção efetiva das federações e os delegados eleitos em número
correspondente a 10% dos sindicatos filiados a cada federação. Foi assegurad assegurada assegurad
a a a
participação participação das das diretoras diretoras da da CONTAG CONTAG, CONTAG , como delegadas delegadas, delegadas
, e de duas duas trabalhadoras rurais rurais
por por estados.
estados.
O 6º CNTR CNTR acontece em maio de 1995 explicitando a necessidade da classe trabalhadora
rediscutir a sua prática de luta e de convivência democrática com as divergências. O 6º
CNTR CNTR foi um marco, pois a partir daí o Movimento Sindical dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais – MSTTR incorporou o conceito de agricultura agricultura familiar familiar às suas
formulações, dando os passos iniciais para a construção de um projeto alternativo de
desenvolvimento rural, a participação efetiva das mulheres na Diretoria da CONTAG e uma
maior abertura para os jovens e as pessoas da 3ª idade. No 6º CNTR também foi aprovada
a a filiação filiação da da CONTAG CONTAG à à Central Central Única Única dos dos Trabalhadores Trabalhadores
- CUT. CUT. Em 1995 foi oficializada
estatutariamente a Comissão Comissão Nacional de Mulheres Mulheres Trabalhadoras Rurais Rurais, Rurais , cuja
Coordenadora passou a integrar a Diretoria da CONTAG. A Comissão Nacional de Mulheres
Trabalhadoras Rurais – CNMTR elege a sua Coordenadora Nacional, Margarida Margarida Mari Maria Mari
a a
Alves Alves da da da Silva Silva (Hilda) (Hilda) do STTR de Surubim/PE.
Dois anos (1997) depois foi realizada a 1ª Plenária Nacional de de de Mulheres Mulheres Mulheres Trabalhadoras
Trabalhadoras
Rurais Rurais que discutiu as lutas específicas das mulheres e a sua relação com as lutas do
conjunto da categoria.
O 7º 7º Congre Congresso Congre
sso representou um marco, em 1998 mais de 1.400 delegados e delegadas
debateram e aprovaram um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável –
PADRS. Nascia o PADRS representando um passo significativo para a articulação e
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unificação das lutas da categoria na esfera nacional e para o fortalecimento de um novo
tipo de interseção campo e cidade.
O projeto ampliou a visibilidade política das mulheres coordenadas pela CNMTR CNMTR, CNMTR
, que já
haviam conquistado a inclusão da Coordenação da Comissão Nacional no Estatuto da
CONTAG. Incluíram mais um “T” no nome do congresso, que passou a ser 7º Congresso
Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNTTR. CNTTR. Foi aprovada também a cota
de de, de , no mínimo mínimo, mínimo
, 30% 30% de de mulheres mulheres em em todas todas as as instâncias instâncias do do sindicalismo sindicalismo rural. rural. Foi eleito
como presidente Manoel José José dos dos Santos/PE.
Neste Congresso os trabalhadores e trabalhadoras rurais aprovaram: o Projeto Alternativo Alternativo
de de Desenvolvimento Desenvolvimento Rural Rural Sustentável Sustentável - PADRS PADRS, PADRS
, tendo por princípio a realização de uma
ampla e massiva reforma agrária, expansão, valorização e fortalecimento da agricultura
em regime de economia familiar, centrado na inclusão social, no desenvolvimento social,
econômico, ecologicamente sustentável e no fim de todas as discriminações, em especial
as de gênero, de geração, raça e etnia. Para a implementação do Projeto Alternativo de
Desenvolvimento Rural Sustentável - PADRS desenvolveu-se um trabalho de formação de
lideranças em desenvolvimento local, através do Programa de de Desenvolvimento Desenvolvimento Local
Local
Sustentável Sustentável – PDLS PDLS, PDLS
, voltado para a animação e estímulo a processos de desenvolvimento
sustentável ao nível local, possibilitando uma maior intervenção nas políticas públicas e
nos Planos Municipais.
Em outubro de 1999 foi realizado o 2º Congresso Extraordinário buscando atualizar e
potencializar o MSTTR para o desafio de implementação do PADRS. o 2º CNETTR discutiu e
deliberou especificamente sobre estrutura, organização, gestão e auto-sustentação do
MSTTR. Este processo de avaliação e discussão interna tem possibilitado continuar na
construção de um movimento sindical autônomo, combativo, ético e participativo.
Em Março de 2001 acontece o 8º CNTTR , , onde o MSTTR reafirmou a estratégia de
continuidade continuidade e e o o avanço avanço no no processo processo de de implementação implementação do do PADRS PADRS, PADRS , indicando a
necessidade de atuação efetiva na organização da produção e comercialização. Foi criada
a Comissão Nacional de Jovens Trabalhadoras e Trabalhadoras Rurais Rurais e a Coordenadora
da Comissão, Simone Battestin/ES foi eleita junto com a Direção Efetiva da CONTAG.
Neste congresso foi deliberada a necessidade do MSTTR participar articuladamente das
Eleições Eleitorais e de eleger representantes dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Os Congressos da CONTAG garantiram o debate, a socialização e a integração nacional
das políticas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR.
Ver anexo I sobre a trajetória das Eleições e Congressos Nacionais da CONTAG.
Desde então, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais vem
aperfeiçoando suas proposições e ações em torno da construção e implementação do
PADRS, se contrapondo aos padrões dos sucessivos modelos de desenvolvimento
implementados no Brasil. Modelos estes, que embasados na preservação do latifúndio e
na produção de monoculturas para exportação, fizeram aprofundar a exclusão social, o
desemprego, a concentração da terra e renda, sendo responsáveis, também, pela
violência no campo e pela alta degradação ambiental. 31
Como também, implementando e ajustando, permanentemente, o Projeto Alternativo de
Desenvolvimento Rural Sustentável - PADRS. Sua última atualização ocorreu no 9º
Congresso Congresso Nacional Nacional da da CONTAG CONTAG, CONTAG , realizado em Brasília, no ano de 2005. Dentre os vários
31 PORTO, Cleia Anice. “Reforma Agrária e Agricultura familiar como base para o desenvolvimento rural –
Sustentabilidade e qualidade de vida, Reforma Agrária e Meio Ambiente, Instituto Socioambiental, 2003, p.107
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ajustes, ressalta-se a reflexão sobre o princípio da SOLIDARIEDADE
SOLIDARIEDADE. SOLIDARIEDADE
Durante o 9º
Congresso Congresso, Congresso as trabalhadoras e trabalhadores rurais entenderam não ser possível se opor
ao neoliberalismo sem implementar profundas mudanças nas relações sociais
estabelecidas entre homens e mulheres, de todas as idades, raças e etnias que vivem e
trabalham no campo.
Logo, a solidariedade foi compreendida enquanto principal elemento para a construção de
relações fraternas entre a classe trabalhadora rural, na perspectiva de um mundo melhor.
Nosso projeto passou a ser denominado: Projeto Alternativo de de Desenvolvimento Desenvolvimento RRural
R ural
Sustentável Sustentável e e Solidário Solidário – PADRSS.
A construção do PADRSS foi a primeira iniciativa concreta de unificar as demandas do
campo, considerando as diferenças e especificidades regionais, culturais, produtivas,
ambientais, organizativas, de gênero, geração, raça e etnia. E ainda propõe alternativas
específicas que consideram as demandas das pessoas no âmbito das suas características
produtivas, a exemplo das assalariadas e assalariados rurais, das agricultoras e
agricultores familiares, assentados, acampados, meeiros, posseiros, extrativistas, dentre
outros.
A incorporação das propostas do PADRSS no dia-a-dia do MSTTR estimulou profundas
mudanças em nossas entidades, garantindo um salto qualitativo e dinâmico às respostas
necessárias ao atendimento das demandas da base. A ampliação das frentes de lutas do
MSTTR foi uma delas. Não bastava atuar nas questões trabalhistas, previdenciárias, de
acesso à terra e crédito, sem articular essas lutas com outras políticas necessárias e
estratégicas para garantir o desenvolvimento rural sustentável que se pretende.
A ampliação das frentes de lutas acabou estimulando o MSTTR a expandir e qualificar
suas direções. Foram criadas as secretarias específicas, primeiramente na CONTAG, em
seguida nas Federações, e em muitos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais.
Essas mudanças apontaram para a necessidade de investir investir na na formação política política, política
, , sindical
e e profissional profissional profissional de de novas novas lideranças lideranças sindicais sindicais e e técnicas técnicas do do MSTTR. MSTTR. Essas ações formativas
deram visibilidade a um público estratégico para as mudanças, a juventude e as mulheres
trabalhadoras rurais.
Ainda hoje, esse processo formativo busca conjugar a a formação formação política política sindical sindical com as
demandas por melhoria das condições de trabalho, aumento da renda e dos salários,
direitos trabalhistas e previdenciários, elevação dos níveis de escolaridade, de formação e
requalificação profissional, habitação rural, saneamento básico, saúde pública e de
qualidade, educação do campo e lazer. 32 Conjugadas com as demandas estruturantes do
desenvolvimento rural sustentável, como o acesso à terra, crédito, infra-estrutura social e
produtiva, condições de comercialização, tecnologias de produção adaptada à agricultura
familiar e aos ecossistemas.
A estratégia do MSTTR se orientou pelo estímulo à participação política e à gestão
democrática na comunidade, município, território ou região, levando os excluídos e
marginalizados do campo a serem protagonistas de uma outra realidade, sem perder de
vista a articulação entre o local, o regional e o territorial com o global, o rural com o
urbano, na perspectiva de uma sociedade justa, democrática, igualitária e solidária.
Tal estratégia exige uma participação efetiva nos processos políticos e eleitorais, nos
espaços de concepção e gestão de políticas públicas e, o permanente debate com a
32 Anais da 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – Novembro 2003
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sociedade sobre a concepção de espaço rural e do desenvolvimento que propomos, tendo
como um dos principais objetivos reverter o processo neoliberal e viabilizar políticas
públicas necessárias à implementação do PADRSS.
Não queremos dizer que o projeto vá resolver num passe de mágica os desafios históricos
que estão postos para trabalhadores e trabalhadoras rurais brasileiras. Mas, sem dúvida,
representa um salto qualitativo para nossa organização, mobilização, luta e ampliação das
possibilidades concretas de implementarmos e consolidarmos o PROJETO ALTERNATIVO
ALTERNATIVO
DE DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL RURAL SUSTENTAVEL SUSTENTAVEL E E SOLIDÁRIO SOLIDÁRIO – PADRSS.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura – CONTAG CONTAG, CONTAG
, em
seus 43 anos de existênci existência, existênci
com o esforço e a participação de milhões de trabalhadores e
trabalhadoras rurais, tem contribuído, de maneira decisiva, para a construção de uma
sociedade mais justa, democrática, igualitária e solidária em nosso País.
Em sua história de luta, a CONTAG continua engajada na defesa permanente dos
interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. É a maior entidade camponesa da
América Latina organizada em 27 Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura e
4.100 Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Essa organização se constitui no Movimento Movimento
Sindical Sindical dos dos Trabalhadores Trabalhadores e e e Trabalhadoras Trabalhadoras Rurais Rurais - MSTTR MSTTR. MSTTR
É essencial que tenhamos
viva, unida e ativa essa grande estrutura de representação construída ao longo desses 43
anos, em prol do bem - estar da representatividade dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais do nosso país.
A A CONTAG CONTAG CONTAG foi foi fundada fundada no no no dia dia 22 22 de de dezembro dezembro de de 1963 1963 em 01 Congresso Nacional. Desde
então, foram realizados mais 08 Congressos Nacionais de Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais, 02 Congressos Nacionais Extraordinários de Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais, 01 Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 03 Plenárias
Nacionais de Mulheres Trabalhadoras Rurais, 01 Congresso Nacional da Terceira Idade,
03 Encontros Nacionais de Juventude.
A CONTAG nestes 43 anos se engajou nas principais lutas do povo brasileiro: contra a a
ditadura ditadura militar militar, militar pela anistia política, pela convocação da Assembléia Nacional
Constituinte, por eleições diretas para presidente e governadores, no Movimento “Diretas
Já”, na Constituinte de 1988 e foi participante do Comitê em Defesa da Ética na Política
que levou ao “Impeachment” o presidente Fernando Collor de Mello.
Os Congressos da CONTAG adquiriram cada vez maior importância política e capacidade
no aprofundamento das questões de interesse da categoria.
A história da CONTAG é marcada também por ações de massa em defesa dos interesses
da categoria. A partir de 1995, o MSTTR passou a se mobilizar anualmente no “Grito da
Terra Terra Brasil” Brasil” - nacional, estaduais e municipais - que hoje é considerado como a “data- “data
base” base” base” para para a a categoria categoria trabalhadora trabalhadora rural rural, rural , marcada pela mobilização, proposição,
reivindicação e negociação das políticas essenciais para o meio rural.
A Marcha Marcha das Margaridas é outra ação de massa importante no contexto do MSTTR, em
sua primeira edição mobilizou milhares de trabalhadoras rurais dos municípios, estados e
regiões, contando também com a adesão das trabalhadoras urbanas. Foi
reconhecidamente, a maior mobilização nacional de mulheres já realizada na história do
país. Os principais objetivos da Marcha, foram o fortalecimento das organizações e
comissões de mulheres nos STTRs, Pólos/Regionais, FETAGs, CONTAG, e principalmente a
inclusão e organização das mulheres trabalhadoras de base; dar visibilidade e
reconhecimento ao papel político, econômico, social e cultural das mulheres trabalhadoras
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rurais no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e na
sociedade. A próxima Marcha das Margaridas acontecerá em agosto de 2007.
A CONTAG procurou se estruturar como uma entidade legítima de de representação representação dos
dos
trabalhadores trabalhadores e e trabalhadoras trabalhadoras rurais rurais em defesa dos interesses da classe camponesa,
contribuindo para a ampliação e o fortalecimento da organização e representação sindical
no meio rural: reivindicando, mobilizando, propondo e negociando políticas agrícolas
diferenciadas, direitos trabalhistas e políticas sociais que resgatam a área rural enquanto
espaço de vida, de luta, de trabalho e de construção de conhecimentos capazes de
promover as transformações necessárias para um desenvolvimento sustentável em nosso
país.
Nossa trajetória é fruto de organização, trabalho, articulação e mobilização dos Sindicatos
e e Federações Federações de de Trabalhadores Trabalhadores e e Trabalhadoras Trabalhadoras Rurais Rurais
que, em cada município e estado,
vêm, desde a fundação da CONTAG construindo o MSTTR.
1ª Eleição da
CONTAG
2ª Eleição da
CONTAG
3ª Eleição da
CONTAG
4ª Eleição da
CONTAG
ANEXO NEXO I
Trajetória Trajetória das das Eleições Eleições e e Congressos Congressos Nacionais Nacionais da da CONTAG
CONTAG
Em Congresso participativo, democrático e de construção de estratégias comuns,
as organizações que atuam no campo criam a Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura – CONTAG. O congresso contou com a participação de
29 federações, de 18 estados. Ao final, foi eleita a primeira Direção Executiva:
Lyndolpho Silva/RJ, Sebastião Lourenço de Lima/MG, e Nestor Vera/SP.
Com o golpe militar, a direção da CONTAG foi deposta e alguns dirigentes presos.
Uma Junta Governativa foi indicada pelo Ministério do Trabalho e, no ano seguinte
foi eleita para o período de 1965 a 1968 a diretoria composta por: José Rotta/SP;
Euclides A. do Nascimento/PE; Joaquim B. Sobrinho/PA; João de A. Cavalcante/PA;
José Lazaro/PR; Nobor Bito/; Agostinho J. Neto/RJ; Joaquim Damasceno/RN e
Antonio J. de Faria/RJ. Para o Conselho Fiscal, foram escolhidos: Jose Felix
Neto/SE; José Palhares/RN e João Jordão da Silva/PE.
Em 1968, as eleições contaram com duas chapas. Uma encabeçada por José
Rotta, que representava a influência do Ministério do Trabalho e, a outra chapa por
José Francisco, contando com o apoio de entidades sindicais urbanas e da base do
movimento sindical de trabalhadores rurais.
A eleição ocorreu na reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG, onde apenas 11
Federações votavam. Por apenas 01 voto de diferença, a chapa encabeçada por
José Francisco saiu vitoriosa. Foram eleitos para o mandato de 1968/1971: José
Francisco/PE; José Felix Neto/SE; Joaquim A. Damasceno/RN; José Ari Griebler/RS;
Geraldo F. Miqueletti/PR; João de A. Cavalcante/PB; Agostinho José Neto/RJ; José
Benedito da Silva/AL e Otavio F. Gomes/CE. O Conselho Fiscal: Joaquim
Coutinho/RN; Tarciso G. Mendes/CE e Manoel P. da S. Filho/PB.
Em março de 1971, ocorreu a Reunião do Conselho Deliberativo que escolheu a
Diretoria da CONTAG para o triênio 1971/1974, composta pelos diretores efetivos:
José Francisco/PE; Otávio F. Gomes/CE; Francisco Urbano de A. Filho/RN; Zacarias
Pedro/SC; Acácio F. dos Santos/RJ; Agenor P. Machado/SP e José Felix Neto/SE.
2º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais - CNTR, a classe trabalhadora faz valer sua vontade.
O congresso deliberou sobre: Legislação Rural, Educação, Previdência, Reforma Agrária e
Desenvolvimento Agrícola. No encerramento, o presidente da CONTAG enfatizou a necessidade de
cumprimento do Estatuto da Terra para: “estabelecer um sistema de relações entre o homem, a
propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a Justiça Social, o progresso e o bem-estar do
trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do
latifúndio”.
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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
5ª Eleição da CONTAG
Trajetória Trajetória das das Eleições Eleições e e Congressos Congressos Nacionais Nacionais da da CONTAG
CONTAG
Em março de 1974, o Conselho de Representantes da CONTAG elegeu a
nova diretoria para o triênio 1974/1977. A Diretoria Efetiva foi composta
por: José Francisco da Silva/PE; Octavio Adriano Klafke/RS; Paulo F.
Trindade/ES; Jonas P. de Souza/MT; Francisco Urbano A. Filho/RN; José
Felix/SE; Leocadio N. de Oliveira; Acácio F. dos Santos/RJ e José B. da
Silva/AL. O Conselho Fiscal foi composto por: Álvaro Diniz; Euclides D.
Canalle e João Tavares da Silva.
6ª Eleição da CONTAG Em maio de 1977, foi empossada a Direção para o triênio 1977/1980. A
Diretoria Efetiva era composta por: José Francisco da Silva/PE; Roberto T.
Horiguti/SP; Paulo F. Trindade; Orgenio Rott/RS; Francisco Urbano A.
Filho/RN; José Felix/SE; Henrique Gomes Vilanova/PI; Acácio F. dos
Santos/RJ e José B. da Silva/AL. O Conselho Fiscal foi composto por: Álvaro
Diniz; Euclides D. Canalle e Jonas P. de Souza.
3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – CNTR – “Um marco na História da classe
trabalhadora rural”.
7ª Eleição da CONTAG
Em abril de 1980, foi empossada a direção para triênio 1980/1983. A
Diretoria Efetiva era composta por: José Francisco da Silva/PE; Roberto T.
Horiguti/SP; André Montalvão/MG; José B. da Silva/AL; Gelindo Zulmiro
Ferri/RS; Jonas P. de Souza/MT; Eraldo Lírio de Azevedo/RJ; Francisco
Urbano A. Filho/RN e Henrique Gomes Vilanova/PI. O Conselho Fiscal foi
composto por: Álvaro Diniz; João F. de Souza e Norberto Kortmann
8ª Eleição da CONTAG Em abril de 1983, foi empossada a direção para o triênio 1983/1986. A
Direção Efetiva era composta por: José Francisco da Silva/PE; Roberto T.
Horiguti/SP; André Montalvão/MG; Estevam N. de Almeida/BA; Gelindo
Zulmiro Ferri/RS; Jonas P. de Souza/MT; Eraldo Lírio de Azevedo/RJ;
Francisco Urbano A. Filho/RN e Osmar Araújo/PI. O Conselho Fiscal foi
composto por: Álvaro Diniz; João F. de Souza e Norberto Kortmann.
4º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais - CNTR, “Reforma Agrária para acabar com a fome e o
desemprego no campo e na cidade”. “a democratização da terra é a base para a democracia no Brasil”.
9ª Eleição da CONTAG
“1ª Eleição da história da
CONTAG em Congresso”
10ª Eleição da CONTAG
“Eleição da CONTAG de
1989 não ocorreu em
Congresso”.
A Direção Efetiva era composta por: José Francisco da Silva/PE; Ezidio V.
Pinheiro/RS; Divino Goulart/GO; Francisco Sales/MA; André Montalvão/MG;
Jonas P. de Souza/MT; Elio Neves/SP; Eraldo Lírio de Azevedo/RJ; Francisco
Urbano A. Filho/RN; Aloísio Carneiro/BA; Pedro Ramalho/MS e José Amadeu
Araújo/CE. O Conselho Fiscal foi composto por: Henrique Gomes Vilanova;
João F. de Souza e Norberto Kortmann.
A Diretoria Efetiva eleita era composta por: Aloísio Carneiro/BA; José
Francisco da Silva/PE; José Amadeu Araújo/CE; Antenor Beni/PR; Erny
Knortst/RS; André Montalvão/MG; Norberto Kortmann/SC; Vidor Jorge
Faita/SP; Francisco Sales/MA; Francisco Urbano A. Filho/RN; Pedro
Ramalho/MS e Adevair N. de Carvalho/ES. O Conselho Fiscal foi composto
por: Jonas P. de Souza; Eraldo Lírio de Azevedo e Henrique Gomes
Vilanova.Nessa eleição foi eleita a primeira mulher, a sergipana Gedalva de
Carvalho, enquanto suplente da direção da entidade. As mulheres
conquistam a Comissão Nacional Provisória da Trabalhadora Rural, que
apesar de subordinada à presidência da entidade, dava os primeiros passos
para consolidar a organização das mulheres trabalhadoras rurais.
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11ª Eleição da CONTAG
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Trajetória Trajetória das das Eleições Eleições e e Congressos Congressos Nacionais Nacionais da da CONTAG
CONTAG
5º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – CNTR. “TERRA,
PRODUÇÃO, SALÁRIO”.
“apesar das tentativas de desarticulação das organizações sociais
promovidas pelo governo, o MSTR reuniu mais de dois mil delegados (as) de
todo o país, para rediscutir e redefinir suas lutas”.
A Direção Efetiva eleita era composta por: Francisco Urbano A. Filho/RN;
Aloísio Carneiro/BA; José Francisco da Silva/PE; Juarez L. Pereira/MG;
Tereza Silva/MG; Hilário Gottselig/SC; José Fialho/MS; Itálico Cielo/RS; José
Raimundo de Andrade/PB e Francisco Sales/MA. Conselho Fiscal: Antonio
Zarantonello; Wilson Paixão e Osmar Araújo.
1º Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores Rurais – CNETR
“... não podemos sacrificar a nossa intervenção nos processos eleitorais gerais que o país viverá,
convocando um congresso massivo em Brasília. As eleições de agora terão a responsabilidade de
construir o amanhã...”.
Constatando que o próximo congresso aconteceria na segunda quinzena de novembro, no mesmo
período em que ocorreriam as eleições gerais de 1994, o Conselho Deliberativo aprovou a realização de
um Congresso Extraordinário, em Brasília, em agosto de 1994. O Congresso Extraordinário foi
coordenado pelo Presidente em exercício, Aloísio Carneiro. Francisco Urbano estava licenciado para
concorrer a uma vaga para o Senado Federal, pelo Rio Grande do Norte
12ª Eleição da CONTAG
13ª Eleição da CONTAG
6º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – CNTR. “Nem fome, nem
miséria. O campo é a solução”.
A direção eleita teve a seguinte composição: Diretoria Efetiva: Francisco
Urbano A. Filho/RN; Avelino Ganzer/PA; Gerônimo Brumatti/ES; Francisco
Miguel de Lucena/CE; Maria Santiago de Lima/RO; Hilário Gottselig/SC;
Norival Guadaghin/SP; Francisco Sales/MA; Alberto Ercílio Broch/RS;
Guilherme Pedro Neto/GO; Airton Luiz Faleiro/PA e Sebastião Rocha/MG.
Conselho Fiscal: Antonio Zarantonello; Divino Goulart e Almir José Feliciano.
7º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNTTR.
“Rumo a um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável”.
A partir do 7º – CNTTR, passou a ter três dirigentes na direção efetiva da
CONTAG. As novas diretoras ocuparam a Coordenação da CNMTR e as
Secretarias de Políticas Sociais e a Secretaria de Organização e Formação
Sindical.
de Fátima R. da Silva/PI e Raimunda Celestina de Mascena/CE. Conselho
Fiscal: José Roberto de Assis; Antonio Zarantonello e Maira Bottega.
Trajetória Trajetória das das Eleições Eleições e e Congressos Congressos Nacionais Nacionais da da CONTAG
CONTAG
2º Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNETTR
“A prioridade será a discussão na base, os trabalhadores e trabalhadoras rurais deverão determinar
qual o tipo de sindicalismo que irá representá-los no próximo milênio”.
14ª Eleição da CONTAG 8º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNTTR.
“Avançar na Construção do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural
Sustentável”.
“entre tantas deliberações, vale destacar a criação da Comissão Nacional
da Juventude Trabalhadora Rural e da estrutura cooperativista ligada ao
MSTTR, é o futuro sendo construído hoje”
Duas chapas concorreram à eleição da direção da CONTAG. Uma chapa
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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
encabeçada por Manoel de Serra e, outra, encabeçada pelo baiano Edson
Pimenta.
A direção eleita teve a seguinte composição: Diretoria Efetiva: Manoel José
dos Santos/PE; Alberto Ercílio Broch/RS; Manoel Candido da Costa/RN;
Hilário Gottselig/SC; Maria do Ó do Nascimento/AL; Juraci Moreira
Souto/MG; José de Jesus Santana/BA; Airton Faleiro/PA; Guilherme Pedro
Neto/GO; Maria da Graça Amorim/MA; Francisco Miguel de Lucena/CE;
Maria de Fátima R. da Silva/PI; Raimunda Celestina de Mascena/CE e
Simone Battestin/ES. Conselho Fiscal: Francisco Sales, Gilson Francisco da
Silva e Maria Helena Baungarten.
15ª Eleição da CONTAG 33 9º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNTTR.
“Consolidando o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável”.
A direção eleita teve a seguinte composição: Diretoria Efetiva: Manoel José
dos Santos /PE; Alberto Ercílio Broch/RS; Manoel Cândido da Costa/RN;
David Wilkerson Rodrigues/BA; Regina Rodrigues de Freitas/AC; Juraci
Moreira Souto/MG; Pedro Mário Ribeiro/MG; Antoninho Rovaris/SC; Paulo
de Tarso Caralo/ES; Alessandra da Costa Lunas/RO; Antonio Lucas
Filho/GO; Raimunda Celestina de Mascena/CE; Carmem Helena Ferreira
Foro/PA; Maria Elenice Anastácio/RN. Conselho Fiscal: Francisco Sales de
Oliveira/MA; Ademir Mueller/PR e Elizete Hintz/RS.
Suplentes: Joel José Farias/SE; Simone Battestin/ES; Antonio Soares
Guimarães/CE; Maria Lucinete Nicácia de Lima/AM; Maria José de
Carvalho/PE; Liberalino Ferreira de Lucena/PB; Wilson Hermuth
Gottens/GO; Domingos Albuquerque Paz/MA; Cláudia Pereira Farinha/DF;
Maria da Glória da Silva/MT; Maria do Ó do Nascimento Melo/AL; Josefa
Rita da Silva/BA; Manoel Carlos Dantas/RO; Paulo César Ventura
Mendonça/RJ;
Suplentes do Conselho Fiscal: Maria das Graças Darós/SC; Geraldo Teixeira
de Almeida/MS e Antonio Vitorino da Silva/AL.
33 Fonte: Ata de Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura – CONTAG, para o quadriênio 2005/2009
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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Bibliografia:
Bibliografia:
Bibliografia:
Anais do 4º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais - 1985
Anais do 5º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – 1991
Anais do 1º Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores Rurais - 1994
Anais do 6º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – 1995
Anais do 7º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – 1998
Anais do 2º Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores Rurais - 1999
Anais do 8º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – 2001
Anais da 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais –
Novembro 2003
Anais do 9º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – 2005
Publicação – Revista Contag - 40 anos
Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, para o quadriênio 2005/2009.
Manfredi, Sílvia Maria – Formação sindical no Brasil : história de uma prática
cultural / Silvia Maria Manfredi – São Paulo : Escrituras Editora, 1996.
Sindicalismo – Brasil – História 2. Sindicatos – Brasil – História I. Título
PORTO, Cleia Anice. “Reforma Agrária e Agricultura familiar como base para o
desenvolvimento rural – Sustentabilidade e qualidade de vida, Reforma Agrária e
Meio Ambiente, Instituto Socioambiental, 2003, p.107
O Golpe Militar de 64 e a Instauração do Regime Militar – CPDOC – Fundação
Getúlio Vargas – FGV.
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HISTÓRICO HISTÓRICO DA DA CUT CUT NACIONAL
NACIONAL
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Fonte: www.cut.org.br
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma organização sindical de massas em nível
máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, adepta da liberdade de
organização e de expressão e guiada por preceitos de solidariedade, tanto no âmbito
nacional, como internacional. A CUT foi fundada em 28 de agosto de 1983, na cidade de
São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, no 1º Congresso Nacional da Classe
Trabalhadora.
O O QUE QUEREMOS?
A defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, melhores condições
de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira
em direção à democracia e ao socialismo.
Organizar, representar sindicalmente e dirigir numa perspectiva classista a luta dos
trabalhadores brasileiros da cidade e do campo, do setor público e privado, dos ativos e
inativos.
NOSSOS NOSSOS PRINCÍPIOS
PRINCÍPIOS
Defender que os trabalhadores se organizem com total independência frente ao
Estado e autonomia em relação aos partidos políticos, e que devem decidir
livremente suas formas de organização, filiação e sustentação material;
Garantir a mais ampla democracia em todos os seus organismos e instâncias,
assegurando completa liberdade de expressão aos seus filiados, desde que não
firam as decisões majoritárias e soberanas tomadas pelas instâncias superiores e
seja garantida a unidade de ação;
Desenvolver sua atuação de forma independente do estado, do governo e do
patronato, e de forma autônoma em relação aos partidos e agrupamentos políticos,
aos credos e às instituições religiosas e a quaisquer organismos de caráter
programático ou institucional;
Considera que a classe trabalhadora tem na unidade um dos pilares básicos que
sustentarão suas lutas e suas conquistas. Defende que esta unidade seja fruto da
vontade e da consciência política dos trabalhadores da cidade e do campo;
Solidariedade com todos os movimentos da classe trabalhadora, em qualquer parte
do mundo, desde que os objetivos e princípios desses movimentos não firam os
princípios da CUT. Defenderá a unidade de ação e manterá relações com o
movimento sindical internacional, desde que seja assegurada a liberdade e
autonomia de cada organização.
NOSSO NOSSO COMPROMISSO
COMPROMISSO

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Desenvolver, organizar e apoiar todas as ações que visem a conquista de melhores
condições de vida e trabalho para o conjunto da classe trabalhadora da cidade e do
campo;
Lutar para a superação da estrutura sindical coorporativa vigente, desenvolvendo
todos os esforços para a implantação de sua organização sindical baseada na
liberdade e autonomia sindical;
Lutar pelo contrato coletivo de trabalho, nos níveis geral da classe trabalhadora e
específico, por ramo de atividade profissional, por setores, etc.;
Apoiar as lutas concretas do movimento popular da cidade e do campo,
desenvolvendo uma relação de unidade e autonomia de acordo com os princípios
básicos da Central;
Defender e lutar pela ampliação das liberdades democráticas como garantia dos
direitos e conquistas dos trabalhadores e de suas organizações;
Construir a unidade da classe trabalhadora baseada na vontade, na consciência e
na ação concreta;
Promover a solidariedade entre os trabalhadores, desenvolvendo e fortalecendo a
consciência da classe, em nível nacional e internacional;
Defender o direito da organização nos locais de trabalho, independentemente das
organizações sindicais, através das comissões unitárias, com o objetivo de
representar o conjunto dos trabalhadores e dos seus interesses;
Lutar pela emancipação dos trabalhadores como obra dos próprios trabalhadores,
tendo como perspectiva a construção da sociedade socialista.
QUEM QUEM QUEM REPRESENTAMOS?
REPRESENTAMOS?
A CUT é a maior central sindical da América Latina e a 5.ª maior do mundo, estando
presente em todos os ramos de atividade econômica. Segundo os dados de março de
2004 somava:
3326 - Entidades Filiadas
7.468.855 - Trabalhadoras e Trabalhadores Associados
22.487.987 - Trabalhadoras e Trabalhadores na Base
A CUT se organiza em dois níveis:
NOSSA NOSSA ORGANIZAÇÃO
ORGANIZAÇÃO
Organização Organização Vertical Vertical: Vertical
Parte dos locais de trabalho, buscando aglutinar as atividades afins
em suas formas organizativas, dela fazem parte as organizações sindicais de base, as
entidades sindicais por ramo de atividade econômica e as federações e confederações,
também por ramo atividade econômica.
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Organização Organização Horizontal Horizontal: Horizontal Tem por objetivo construir a unidade dos trabalhadores
promovendo sua organização intercategoria profissional enquanto classe em âmbito
regional, estadual e nacional. Além da estrutura nacional, a CUT está organizada em todos
os 26 estados e no Distrito Federal.
INSTÂNCIAS INSTÂNCIAS INSTÂNCIAS DE DE DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO E E ÓRGÃOS ÓRGÃOS DE DE APOIO
APOIO
O Congresso e a Plenária Nacional são os órgãos máximos de deliberação da Central. O
Congresso Nacional é realizado a cada três anos, quando é eleita a Executiva Nacional
composta por 25 membros efetivos e 7 suplentes . A Direção Nacional é composta pela
Executiva Nacional e mais 83 membros efetivos representando as estaduais da CUT e a
Estrutura Vertical, escolhidos conforme o estatuto da Central.
Para cumprir eficazmente os seus objetivos e as deliberações, a CUT tem uma estrutura
interna complexa com funções vinculadas a Administração, Comunicação, Formação,
Políticas Sociais, Política Sindical, Mulher Trabalhadora, Relações Internacionais e
Organização. Conta ainda com comissões sobre a Amazônia, Meio Ambiente e Combate a
Discriminação Racial.
Os organismos para o desenvolvimento de políticas específicas e assessoria são:
• Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS)
• Observatório Social,
• Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST)
• Departamento de Estudos Sócio-Econômicos e Políticos (DESEP).
Tem ainda sete escolas sindicais:
• Escola Sul (Florianópolis-SC)
• Escola São Paulo
• Escola 7 de Outubro (Belo Horizonte- MG)
• Escola Amazônia (Belém-PA)
• Escola Chico Mendes (Porto Velho-RO)
• Escola Centro-Oeste (Goiânia-GO)
• Escola Sindical da CUT no Nordeste Marise Paiva de Moraes (Recife-PE).
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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
POTENCIAL POTENCIAL E E LIMITE LIMITE DAS DAS DISPUTAS DISPUTAS POLÍTICAS: POLÍTICAS:
POLÍTICAS:
PONTOS PONTOS PARA PARA REFLEXÃO
REFLEXÃO
Sara Sara Pimenta Pimenta e e Domingos Domingos Corcione Corcione Corcione - Agosto de 2006
Dirigentes e lideranças sindicais constroem projetos políticos ou se identificam com um
entre aqueles já existentes, assumindo sua defesa no cotidiano da vida sindical.
É comum a existência de projetos diferenciados em suas origens e concepções políticoideológicas.
Isso resulta em disputas pela predominância e hegemonia de um sobre o
outro.
As disputas políticas não se limitam aos antagonismos entre trabalhadores e classes
dominantes, mas têm lugar no interior do próprio Movimento Sindical e entre este e outros
movimentos e organizações populares. Em muitos casos as disputas internas se tornam
de tal forma acirradas que geram rupturas e levam à criação de novas entidades e
movimentos. Mas há disputas “menores” - não menos importantes - que caracterizam o
cotidiano do MSTTR: disputas de idéias, de espaços, de reconhecimento, de protagonismo
e liderança. Afinal, disputas permanentes de poder.
A A dimensão dimensão positiva positiva das das disputas disputas políticas
políticas
As disputas podem ser vistas como elementos que integram a dinâmica política do MSTTR,
em sua dimensão positiva e construtiva, favorecendo a qualificação dos projetos políticos
e a aquisição - pelos dirigentes e lideranças - de maior habilidade na defesa de suas
posições.
A pluralidade ideológica e de posicionamento político confere um novo dinamismo à luta
sindical e aos processos de mudança, pois pode sinalizar o surgimento e a consolidação
de novas práticas. As posições são demarcadas de modo a assegurar os interesses
relacionados com o projeto defendido, colocando em destaque pontos divergentes,
conferindo maior clareza às idéias e facilitando a comunicação.
Idéias, posições e projetos, quando em disputa, ganham maior relevância, são
apresentados e defendidos na perspectiva de fazerem adeptos e construírem sua
hegemonia.
Todo esse processo promove fortes motivações para se avançar com maior garra,
perseguindo as estratégias necessárias para vencer as posições antagônicas ou
diferenciadas e conquistar novos espaços de poder.
Práticas Práticas a a serem serem transformadas
transformadas
Apesar dos aspectos positivos acima ressaltados, é preciso reconhecer que no campo das
disputas políticas ainda persistem posturas e atitudes equivocadas, que ferem a ética e
acabam por comprometer o avanço da organização sindical e a construção de projetos de
mudança social, tais como:
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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Dificuldade de reconhecer o outro como um legítimo interlocutor e de construir
um diálogo aberto, que implica, sobretudo, na escuta atenta das posições ou
correntes adversárias.
Utilização de palavras e gestos ofensivos, que acabam por incorrer em
desrespeito pessoal com quem esteja representando posições políticas
diferenciadas ou adversárias.
Dificuldade de identificar e reconhecer valores e aspectos positivos nas idéias,
posicionamentos e pessoas que estejam defendendo posições ou projetos
diferenciados. Forte tendência a distorcer o que se vê e se ouve e a evidenciar
somente aquilo que se considera equivocado, contraditório e incorreto no lado
adversário.
Tendência a forjar oportunidades para denegrir a imagem da posição adversária
e – em certos casos – humilhar e desqualificar as pessoas que a defendem.
A A formação formação como como espaço espaço estratégico estratégico para para a a construção construção de de novas novas práticas
práticas
As disputas, tão comuns no cotidiano sindical, acontecem também nos “espaços de
formação programada”, como Seminários, Oficinas ou Encontros de caráter formativo,
voltados para o estudo, para a reflexão mais aprofundada ou a capacitação. Nesses
espaços, mesmo entre pessoas de uma mesma corrente político-ideológica, ocorrem
debates, mais ou menos acirrados, que reproduzem posturas positivas ou equivocadas,
como aquelas anteriormente citadas.
As atividades de formação têm uma importância primordial na vida sindical. Sem formação
não há como qualificar a luta. Um curso de formação, um seminário ou uma oficina podem
contribuir muito para esclarecer idéias e projetos, avaliar a caminhada, fazer repensar e
aprimorar estratégias e métodos de trabalho. A ação formativa, portanto, tem um grande
rebatimento na ação mobilizadora e transformadora da luta sindical.
Contudo, para que esse rebatimento tenha um impacto realmente positivo, é preciso fazer
das ações e atividades formativas espaços estratégicos, reconhecendo-os em seu
potencial catalisador de novas concepções e práticas, o que demanda alguns
compromissos como os abaixo relacionados:
Respeitar a pluralidade de concepções e idéias e buscar compreendê-las de modo
a compor uma visão crítica e construtiva, frente a todas elas.
Resgatar, em primeiro lugar, a história, explicitar o significado e prever os possíveis
desdobramentos de cada concepção e prática, pautando-se pelo estudo e
pesquisa.
Refletir e aprofundar o debate, para identificar insuficiências e valores de cada
posição. Cada prática ou concepção revela fragilidades, mas também tem
contribuições a dar. Para isso se faz necessário uma postura aberta ao diferente e
o exercício da escuta sempre atenta ao que a outra posição ou corrente tem a
transmitir. Nessa perspectiva, é fundamental reconhecer as próprias limitações e
se dispor a rever posições.
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Fazer da formação um campo profícuo de debates e oportunidades de aprendizado
e aprimoramento das idéias e concepções ideológicas, primando por uma postura
ética e respeitosa para com as pessoas e grupos.
Tratar as disputas políticas como elementos constitutivos de um desafiador
processo de construção de consensos.
Na medida em que nos dispormos a construir e assumir novas posturas e práticas para as
quais os espaços de formação nos convocar, certamente estaremos dando largos passos
para transformar o cotidiano de nossas relações políticas no movimento sindical.
Portanto, não se trata de acabar com a disputa, pois – reiteramos - ela pode ser positiva e
dinamizadora da ação social transformadora. O desafio é conferir às nossas disputas uma
dimensão mais humana e humanizadora, coerente com nossos sonhos e utopias, de modo
que isso nos faça crescer em todas as dimensões: na política, nas relações interpessoais,
nas relações de gênero... Uma disputa que nos aproxime cada vez mais da nova sociedade
que queremos construir: justa, igualitária, solidária e respeitosa das diferenças, onde se
conviva – ao mesmo tempo – na unidade e na diversidade.
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