jornal-janeiro-2012 10_pgs.p65 - APASE

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4 218 - Janeiro de 2012 Ação Supervisor, inscreva seus trabalhos para as Comunicações do Encontro APASE 2012 O Encontro Estadual APASE deste ano, com realização de 15 a 18 de maio de 2012, no Hotel Estância Barra Bonita, na cidade de Barra Bonita/SP, com o tema “Educação contemporânea: desafios frente à lógica da mercadoria”, terá, mais uma vez, a apresentação das produções dos Supervisores de Ensino. Com a experiência adquirida no dia a dia de trabalho, por sua atuação diferenciada e com a conquista de resultados a partir dessa atuação, os Supervisores interessados podem participar de Comunicações sobre Supervisão: Estado e Municípios realizado na tarde do dia 16 de maio Acompanhe, a seguir, as Normas Gerais e Específicas para apresentação dos trabalhos: Normas Gerais: 1) Serão aceitos os trabalhos de autor filiado ao Sindicato-APASE ou integrante da supervisão na rede municipal, inscrito e com a taxa de inscrição quitada. 2) O certificado de apresentação está condicionado à presença do(s) participantes(s). 3) Só serão aceitos trabalhos referentes ao temário do Encontro ou à função supervisora paulista, estadual ou municipal, e apresentados sob a forma de comunicação. 4) Não haverá devolução da taxa de inscrição caso o trabalho não seja aceito. 5) Data limite de postagem: 02 de abril de 2012. 6) Os trabalhos deverão obedecer às Normas Específicas disponíveis abaixo. 7) Os trabalhos deverão ser enviados à sede APASE pelo correio, em duas cópias em papel e uma em CD, acompanhado do comprovante da inscrição devidamente quitada. 8) A divulgação dos trabalhos aprovados pela comissão científica será dia 04 de maio de 2012, no www.sindicatoapase.org.br. Normas Específicas 1) Os trabalhos, texto e resumo, deverão ter: - Título em maiúsculo, centralizado e em negrito; - À direita nome do(s) autor(es) 2) A formatação deverá seguir as normas da ABNT, em especial: - Microsoft Word; Fonte: Times New Roman, Tamanho: 11; - espaçamento entre caracteres: Normal; - espaço entrelinhas: 1,5 linhas; - margem superior: 2,5 cm; inferior: 2,5 cm; esquerda: 3 cm e direita 2,5 cm; - alinhamento: justificado; - tamanho do papel A4. 3) O trabalho deverá ser apresentado em texto, com o mínimo de 3600 e o máxino de 7200 caracteres com espaço, incluindo a bibliografia. O(s) nome(s) do(s) autor(es) deverá estar alinhado à direita, dois espaço abaixo do Título. 4) O trabalho será acompanhado de resumo do texto com, no máximo, 1200 caracteres com espaço, contendo objetivos, conclusões e três palavras-chave. 5) Não serão aceitas inscrições de trabalhos em qualquer modalidade com mais de dois autores e o tempo reservado à comunicação deverá ser dividido entre os autores. Orientações para Inscrição Para conhecer os custos, condições de hospedagem, orientações para inscrição e formas de pagamento parcelado consulte o site www.sindicatoapase.org.br ou o folder de divulgação, enviado em dezembro a todos os filiados, grupo de Supervisão das DEs e Secretarias Municipais de Educação paulistas, estas com procedimento especial para inscrição em grupo. CHAMADA PARA INGRESSO - O Sindicato- APASE encaminhou, em 7 de dezembro, o Ofício 114/2011 reiterando ao Secretário Estadual da Educação a chamada para ingresso de Supervisor de Ensino dos cargos vagos remanescentes do Concurso de Remoção, prorrogado até 27/11/2012 pela Resolução SE-64/2010. CONFRATERNIZAÇÃO GÉIA- Dia 25 de novembro, o Grupo Géia Consultoria e Corretora de Seguros realizou evento de confraternização de encerramento do Jornal APASE Conselho Fiscal encerra 2011 A última reunião dos membros do Conselho Fiscal em 2011 ocorreu na sede APASE, dia 08 de dezembro, com a participação de Jorge da Costa, da Helmar Contabilidade, empresa responsável pela assessoria contábil do Sindicato. Na ocasião, Costa pôde dar esclarecimentos aos integrantes do Conselho presentes à reunião, entre eles Vicente Diniz Filho, Lourdes G. Macário, Ivanilde E. Zamae, Maria Inês S. Franco, além da Diretora Geral de Finanças, Nereide de M. Marques Ferreira. Diretora APASE visita órgãos de Educação de Santos Na manhã de 12 de dezembro, a Diretora-Presidente Neli Cordeiro de Miranda Ferreira visitou a Diretoria de Ensino de Santos, sendo recebida pela Dirigente substituta Sandra Cristina Ferreira Verardino e pela Conselheira Irene Weller de Holanda. Trataram sobre a atuação do Supervisor na região, e, segundo Neli Ferreira, “a conversa foi positiva para continuidade das lutas do Sindicato”. À tarde, a Diretora-Presidente participou de reunião com a Secretária Municipal de Educação, Sueli Maia, e com a Supervisora Mônica R. Croce Ruas Paulo, na qual, dentre os assuntos sindicais, ressaltou a importância da contínua participação do grupo de Supervisores santistas nos Encontros Estaduais. “Neste encontro importante de parceiros da educação, a boa acolhida foi um reflexo do compromisso e entusiasmo apresentados no dia”, exaltou Neli Ferreira. APASE participa de reunião do SINP Com a presença da Diretora-Presidente APASE, Neli Cordeiro de Miranda Ferreira, o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal- SINP realizou sua última reunião de 2011 na manhã de 15 de dezembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Entre outros assuntos da pauta da reunião, o Despacho do Governador de 22/11 sobre a sexta-parte e licença prêmio, Lei 500/1974. De acordo com Neli Ferreira, ficou estabelecido que “haverá um estudo científico da real situação do funcionalismo estadual quanto à remuneração dos ativos e proventos dos aposentados; e a realização de um seminário com a participação de especialistas em previdência pública, em 2012, como fundamentação das lutas em prol da melhoria salarial da categoria”. ano. APASE foi representado por Neli Cordeiro de Miranda Ferreira, Cleide Comi e Sergio Silva dos Santos. SINTEPS 18 ANOS DE HISTÓRIA - Para comemorar seu aniversário, o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza realizou coquetel de lançamento da Revista Especial dos 18 Anos Sinteps, Jantar e Baile de Máscaras, os três momentos no dia 13 de dezembro, na Mansão Hasbaya, na Bela Vista. As Diretoras Presidente e de Organização Sindical APASE, Neli Cordeiro de Miranda Ferreira e Albertina de Fátima Esteves Passos, compareceram ao evento.
Jornal APASE Sindicato & Sindicatos A utilização constante de certos termos acaba por descaracterizar o significado inicial da palavra. Ou por adquirir polissemia dificultando a interpretação do que pretende comunicar ou designando diferentes conceitos com o mesmo vocábulo. Será que sindicato dos trabalhadores tem o mesmo significado que sindicato patronal? Será que as federações e confederações dos sindicatos para os empregadores visam às mesmas lutas e interesses das federações e confederações dos sindicatos para os empregados? A palavra sindicato, de origem latina “sindyco”, na idade média indicava os diretores que defendiam e advogavam em favor dos associados como eram classificados os mestres, companheiros e aprendizes. Assim surgiu o sindicato como órgão congregador da massa operária. A finalidade dessas corporações era defender os interesses dos profissionais operários, organizando sua luta em prol de melhores condições de trabalho e vida. Com o decorrer da história, hoje sindicato indica qualquer associação que congrega empregados, empregadores, trabalhadores autônomos e profissionais liberais, com a finalidade de defender, estudar e ordenar seus interesses econômicos e profissionais. Entretanto, convém rememorar que a estrutura atual dos sindicatos surgiu a partir da segunda metade do século XIX, na Inglaterra com a organização do “Trade Union” que substituíram os primeiros “Clubs” e “Friendely Societies”, mantendo a estrutura básica até nossos dias. Na França, em 1895 surge o órgão unificador da organização sindical, a “Confederação Geral do Trabalho”. Congrega assim as chamadas “Bolsas de Trabalho” que propõe a independência do movimento sindical em relação aos partidos políticos, pois o movimento sindical até então estava dividido pelas lutas políticas, entre os grupos de tendências anarquistas e os de tendências socialistas. No Brasil, sabemos que somente a partir do Decreto nº 1.637, de 05 de janeiro de 1901, estendeu-se o direito de sindicalização a todas as categorias profissionais. Na década de 1920, o movimento fortalecido empenhou-se em lutas em defesa da melhoria de vida do trabalhador. Com o Estado Novo e a Constituição de 1946 a sindicalização fica atrelada à forma de constituição, à representação nos contratos coletivos de trabalho e ao modo de exercício de funções delegadas pelo poder público. Embora houvesse legislação promovedora da sindicalização, ocorreu que, no período da ditadura, de 1964 a 1985, os sindicatos ficaram rigorosamente nos moldes e limites determinados pelo governo militar. Foi, porém, com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho que fica declarado ser lícita e livre a associação de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou anexas. Interessante observar que a legislação sofreu várias alterações e outras ainda em tramitação no congresso, enquanto se aguarda uma real e atual reformulação das disposições referentes ao sindicalismo brasileiro. No entanto, estamos presenciando a dificuldade que os legisladores encontram para definir normas e procedimentos que conciliem as posições antagônicas entre patrões e empregados, entre governos e servidores públicos. Dificuldades impeditivas para se obter consenso na reforma necessária, certamente pela presença de sindicalistas agregados ao poder executivo, em decorrência de governo oriundo de partido político fundado por sindicatos e por representantes no legislativo patrocinados pelo poder econômico das federações e confederações patronais. Isso acontece, quando se acreditava que essa ligação perniciosa já tivesse sido superada no final do século XIX e mais recentemente aqui no Brasil, livre do peleguismo imposto pela opressão do regime antidemocrático de 21 anos. Exemplo desta situação de atrelamento e conluios perniciosos ao verdadeiro sindicalismo, a mídia noticia que, acobertados por partido político e pelo Ministro do Governo, sindicatos fantasmas obtêm registros (reportagem do Jornal “É preciso formar a consciência de que ao assumir um cargo na estrutura de governo, tanto em nível executivo como no legislativo, os sindicalistas não neguem nem traiam sua categoria ou se submetam a conchavos e acordos em detrimento das entidades a que pertenciam e que juraram um dia defender.” Folha de S. Paulo, 15/11/2011: “Ministro ajudou aliado a criar sindicatosfantasmas”). Fatos desta natureza contribuem para desacreditar ou colocar na mesma situação os sindicatos verdadeiros. Entre os quais, sem falta modéstia, o nosso Sindicato-APASE, que além de seu estatuto democrático e dos princípios em defesa não só dos filiados e membros da categoria, luta igualmente por uma educação de qualidade e emancipadora no ensino público. Sindicato em que não prevalece monopólio de grupos; em que os cargos na diretoria têm limites de duração e os membros não são remunerados ou recebem qualquer gratificação. Causa indignação e revolta quando se constata que sindicalistas galgados ao poder, nem sempre por competência, mas por apadrinhamento, ou eleitos representantes pelo voto, se curvam a decisões e propostas governamentais contrárias aos interesses das categorias, servidores ou profissionais que antes diziam defender. Em foco “Operários”, Tarsila do Amaral, 1933 O acordo, resultado da recente greve dos bancários, pode ser arrolado como exemplo de certo atrelamento de diretores sindicalistas ao poder político ou econômico. Declarações dos próprios sindicalizados alertam para o fato de que, na verdade, quem assegu- rou a greve em sua maioria foram os funcionários dos bancos públicos. Na minha cidade, o Bradesco e o Itaú funcionaram normalmente durante a greve. Segundo os mesmos sindicalizados, as vantagens conseguidas pela greve acabaram por beneficiar mais os funcionários dos bancos particulares que os dos bancos oficiais. Alegam que a maioria dos participantes nas negociações em nome dos bancários era representante dos bancos particulares, naturalmente mais tendenciosos a cederem aos interesses da FEBRABAN. Deve-se entender que sindicatos, federações e confederações de patrões existem para defender seus interesses, em oposição aos interesses dos trabalhadores que vendem sua força de trabalho como sua única mercadoria. Como também fazer a distinção entre sindicatos de operários ou de servidores públicos e dos sindicatos formados por profissionais liberais que trabalham para si próprios? Porém, nas questões de reivindicações e de movimentos sindicais são tratados de forma incoerente pela sociedade e até pelas autoridades do judiciário. Lembram-se do Meritíssimo Juiz, Maury Ângelo Bottesini, quando proibiu a manifestação de greve do magistério, em 04 de julho de 2008? Em seu despacho alegou que “a greve dos professores se devia à insatisfação pura e simples com a má escolha do emprego e da profissão pelos professores, como se o restante dos cidadãos tivessem culpa por isso”. A greve era por reajustes de salários justos, os quais não atingiam nem mil reais na época. Afirmou ainda o malfadado juiz que “a greve era sanha destruidora de sindicalista”. Gostaria de saber hoje qual seria a opinião do mesmo meritíssimo a respeito da greve da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Folha de S. Paulo, 1º/12/2011). Quando a paralisação reivindica aumento do salário dos Juízes do Trabalho, cujo valor inicial é de R$21,7 mil. Alegam também esses magistrados falta de segurança e desvalorização da carreira. Não seria o caso agora de igualmente os acusarem de terem uma “insatisfação com a má escolha do emprego e da profissão de juiz”? Não se trata de extinguir esse ou aquele sindicato, associação ou outra denominação corporativa. Muito importante é existir legislação que realmente diferencie natureza, formas de organização e de funcionamento de entidades com interesses distintos, fundamentalmente, entre trabalhadores, operários, funcionários, servidores e patrão, tanto na área pública como na área privada. Convém uma atuação dos sindicatos autênticos no sentido de que, sem abdicar de ideologias ou escolhas políticopartidárias de seus integrantes, mantenha independência dos governos de plantão. É preciso formar a consciência de que, ao assumir um cargo na estrutura de governo, tanto em nível executivo como no legislativo, os sindicalistas não neguem nem traiam sua categoria ou se submetam a conchavos e acordos em detrimento das entidades a que pertenciam e que juraram um dia defender. Enfim, é preciso resgatar o verdadeiro sentido, conceito de sindicato: congregador de trabalhadores que pugnam por defender seus direitos de melhores salários e condições dignas de vida, quase sempre usurpadas pelo capital e pelos estilos de governos, que até se dizem democráticos. Eugênio Dodecézino Berto - Supervisor de Ensino, Registro 5 218 - Janeiro de 2012
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