Síntese da acta nº 3 - Fevereiro 2012

Comissão Permanente, com a colaboração da Comissão Eleitoral e o prévio conhecimento do
presidente da Associação de Estudantes, a ser incluído no Regulamento Interno como Anexo seis.
Procedeu-se à análise e votação do documento na especialidade, com a aprovação por
unanimidade da maioria dos artigos, tendo alguns pontos sido sujeitos a alterações. Após
ponderação, o ponto sete do artigo seis, ficou com a seguinte redação: “O uso de aparelhagem de
amplificação sonora estará apenas restringido à criação de uma atmosfera que as listas considerem
mais propícia à apresentação e divulgação das ideias constantes dos respetivos programas. A
reprodução de música em alto volume não é permitida”. O representante dos PEE, Paulo Silva
votou contra após ter apresentado uma proposta para retirar na integra os pontos seis e sete deste
artigo. Após votação, o Regimento foi aprovado na generalidade por unanimidade.
Ponto três: foi apreciado o «Relatório do Plano Anual de Atividades, relativo ao 1º
período», que foi aprovado com a recomendação, para que cada um dos quadros seja adaptado à
realidade concreta de cada período, quanto ao número de atividades propostas/realizadas, e seja
introduzida uma nota de rodapé para identificação das áreas de intervenção, de modo a
autonomizar a leitura de cada um dos documentos.
Ponto quatro: a representante do município, Maria João Martins, propôs que se formasse
um grupo de trabalho para análise do «Plano de segurança da escola», proposta que foi aceite
pelos restantes membros do Conselho Geral. Esse grupo fica constituído pelos representantes dos
PEE, Isabel Freitas e João Carlos Pires, pelo representante dos professores Filipe Carrêlo, pelo
representante dos alunos, Gligore Bojan e pela presidente do Conselho Geral, que irão analisar
proximamente o documento relativo ao Plano de Segurança. A diretora agradeceu ao representante
dos professores, Filipe Carrêlo pela ajuda dada à Direção no levantamento de problemas detetados
quanto à segurança na escola, dados esses entregues posteriormente à Parque Escolar.
Ponto cinco: a presidente do Conselho Geral agradeceu o trabalho de rigor, de seriedade e
de isenção levado a cabo pela Comissão Eleitoral, no âmbito do processo eleitoral para a eleição
dos representantes dos alunos ao Conselho Geral. Informou ainda que no dia 14 março vai realizar
uma reunião com os delegados de turma, no sentido de consciencializar para uma visão da escola
inclusiva e exigente e para o papel ativo dos delegados de turma . A presidente do Conselho Geral
sugeriu a constituição um grupo de mediação de conflitos, que atuaria no âmbito de um processo
de averiguações antes do processo disciplinar, no caso de infrações de menor gravidade. A
representante dos professores, Margarida Vidal informou que o GAPA já faz este tipo de trabalho
com os alunos. A diretora referiu que a suspensão é a última das medidas a tomar e considera que
o trabalho dos diretores de turma em articulação com o GAPA já vai neste sentido, pelo que seria
uma redundância a formação de um outro grupo de trabalho. A presidente referiu que o grupo de
mediação teria um papel que não colide com as estruturas existentes na escola, tendo a diretora
referido que iria tentar readaptar os organismos existentes de modo a uma possível viabilização da
proposta.
O representante dos alunos, Gligore Bojan apresentou uma sugestão para que o último intervalo
letivo, diário, seja encurtado de modo a permitir aos alunos apanharem o autocarro. A diretora
explicou que foram analisados os horários dos transportes rodoviários e foi pedido às empresas
para coordenar os horários do final da tarde com os da escola. A representante do município,
Leopoldina Bica referiu que a Câmara também poderá intervir junto das empresas de camionagem
para a resolução desta questão.
E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, pelas vinte horas, da qual foi lavrada a
presente acta que, depois de lida e aprovada no final da reunião, vai ser assinada nos termos da lei.
A presidente do Conselho Geral: Maria Fernanda Ferreira da Cunha Peixoto
A secretária: Rosa Maria Capelão Cabral de Sousa Cardoso
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