Síntese da acta nº 3 - Fevereiro 2012

Reunião do Conselho Geral
Síntese da ata número três
Ano Escolar 2011-2012
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, pelas dezassete horas e
quinze minutos, reuniu na sala 5.1.4, o Conselho Geral, em Assembleia Geral ordinária convocada
pela presidente, professora Fernanda Peixoto, que presidiu, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto um: Informações.
Ponto dois: Aprovação do Regimento de Processos Eleitorais..
Ponto três: Apreciação do Relatório do Plano Anual de Atividades, relativo ao 1º período
letivo.
Ponto quatro: Análise do Plano de Segurança da escola.
Ponto cinco: Outros assuntos.
Ponto um: a presidente informou sobre questões relativas quer ao cuidado e conservação
dos espaços, designadamente, salas de aula quer a atitudes e comportamentos dos alunos em
visitas de estudo. Relativamente à primeira questão, a presidente apresentou um quadro com
identificação das salas de aula, em que os espaços cobertos com madeiras, os tampos das mesas e
as paredes apresentam escritos ou desenhos feitos pelos alunos. Acresce que nas grelhas laterais,
existentes nas salas de aula, os alunos têm introduzido folhas de papel amarrotado, embalagens e
outros objectos. A situação é tanto mais grave se tivermos em conta que os alunos foram
chamados a atenção, no início do ano lectivo, por parte dos diretores de turma e de mais
professores para a necessidade de manterem limpos os espaços que frequentam, de contribuírem
para a preservação das boas condições da escola. O trabalho de limpeza, nas salas danificadas,
tem-se revelado ineficaz, visto que nos dias seguintes os escritos/desenhos reaparecem, além de
que os materiais e utensílios de limpeza danificam as madeiras. Tendo em conta a situação
apresentada, torna-se necessário reforçar a formação dos alunos – por parte de professores PEE e
pessoal não docente – para o comportamento cívico, no interior do espaço escolar, tal como está
contemplado no Regulamento Interno da escola. A presidente propôs aos representantes de PEE
que o trabalho de restauro e/ou substituição que será necessário fazer, seja levado a cabo com o
contributo financeiro da APEE, insistindo na necessidade de adotar um comportamento cívico
adequado ao respeito e preservação do bem comum. Os representantes dos PEE, Paulo da Silva e
João Carlos Pires discordam e defendem que os alunos culpados deverão ser responsabilizados
pelos seus atos. A presidente do Conselho Geral contrapôs que a questão passa exatamente pela
dificuldade em conseguir identificar os culpados. O representante dos professores, Filipe Carrêlo
afirmou que a intervenção dos pais é essencial e apelou aos representantes dos alunos presentes no
Conselho Geral no sentido de junto dos colegas contribuírem para a resolução desta situação. A
diretora referiu que no iníco do ano letivo os pais e encarregados de educação foram alertados para
a importância do seu papel como formadores. Entende que o que está a falhar são as problemáticas
sociais, económicas e a transmissão de valores assim como o número insuficiente de funcionários
da escola.
No que diz respeito ao comportamento dos alunos em visitas de estudo, a presidente referiu o caso
de uma visita a Mafra, de alunos do 12º ano, no âmbito da disciplina de Português, em que um
aluno se sentiu mal, por ter ingerido álcool, tendo sido transportado ao hospital. Tendo em conta
que a maioria dos alunos do 12º ano tem 18 anos ou completa-os até ao final do ano lectivo, os
professores têm vindo a conceder-lhes alguma autonomia, na hora de almoço, o que deixará de
acontecer, em face da situação apresentada. Na sequência deste incidente, a presidente propôs o
alargamento do documento: «Critérios para a participação da escola em actividades pedagógicas,
científicas, culturais e desportivas», de modo a incluir normas específicas para visitas de estudo.
Ponto dois: a presidente apresentou o «Regimento de Processos Eleitorais» elaborado pela
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Comissão Permanente, com a colaboração da Comissão Eleitoral e o prévio conhecimento do
presidente da Associação de Estudantes, a ser incluído no Regulamento Interno como Anexo seis.
Procedeu-se à análise e votação do documento na especialidade, com a aprovação por
unanimidade da maioria dos artigos, tendo alguns pontos sido sujeitos a alterações. Após
ponderação, o ponto sete do artigo seis, ficou com a seguinte redação: “O uso de aparelhagem de
amplificação sonora estará apenas restringido à criação de uma atmosfera que as listas considerem
mais propícia à apresentação e divulgação das ideias constantes dos respetivos programas. A
reprodução de música em alto volume não é permitida”. O representante dos PEE, Paulo Silva
votou contra após ter apresentado uma proposta para retirar na integra os pontos seis e sete deste
artigo. Após votação, o Regimento foi aprovado na generalidade por unanimidade.
Ponto três: foi apreciado o «Relatório do Plano Anual de Atividades, relativo ao 1º
período», que foi aprovado com a recomendação, para que cada um dos quadros seja adaptado à
realidade concreta de cada período, quanto ao número de atividades propostas/realizadas, e seja
introduzida uma nota de rodapé para identificação das áreas de intervenção, de modo a
autonomizar a leitura de cada um dos documentos.
Ponto quatro: a representante do município, Maria João Martins, propôs que se formasse
um grupo de trabalho para análise do «Plano de segurança da escola», proposta que foi aceite
pelos restantes membros do Conselho Geral. Esse grupo fica constituído pelos representantes dos
PEE, Isabel Freitas e João Carlos Pires, pelo representante dos professores Filipe Carrêlo, pelo
representante dos alunos, Gligore Bojan e pela presidente do Conselho Geral, que irão analisar
proximamente o documento relativo ao Plano de Segurança. A diretora agradeceu ao representante
dos professores, Filipe Carrêlo pela ajuda dada à Direção no levantamento de problemas detetados
quanto à segurança na escola, dados esses entregues posteriormente à Parque Escolar.
Ponto cinco: a presidente do Conselho Geral agradeceu o trabalho de rigor, de seriedade e
de isenção levado a cabo pela Comissão Eleitoral, no âmbito do processo eleitoral para a eleição
dos representantes dos alunos ao Conselho Geral. Informou ainda que no dia 14 março vai realizar
uma reunião com os delegados de turma, no sentido de consciencializar para uma visão da escola
inclusiva e exigente e para o papel ativo dos delegados de turma . A presidente do Conselho Geral
sugeriu a constituição um grupo de mediação de conflitos, que atuaria no âmbito de um processo
de averiguações antes do processo disciplinar, no caso de infrações de menor gravidade. A
representante dos professores, Margarida Vidal informou que o GAPA já faz este tipo de trabalho
com os alunos. A diretora referiu que a suspensão é a última das medidas a tomar e considera que
o trabalho dos diretores de turma em articulação com o GAPA já vai neste sentido, pelo que seria
uma redundância a formação de um outro grupo de trabalho. A presidente referiu que o grupo de
mediação teria um papel que não colide com as estruturas existentes na escola, tendo a diretora
referido que iria tentar readaptar os organismos existentes de modo a uma possível viabilização da
proposta.
O representante dos alunos, Gligore Bojan apresentou uma sugestão para que o último intervalo
letivo, diário, seja encurtado de modo a permitir aos alunos apanharem o autocarro. A diretora
explicou que foram analisados os horários dos transportes rodoviários e foi pedido às empresas
para coordenar os horários do final da tarde com os da escola. A representante do município,
Leopoldina Bica referiu que a Câmara também poderá intervir junto das empresas de camionagem
para a resolução desta questão.
E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, pelas vinte horas, da qual foi lavrada a
presente acta que, depois de lida e aprovada no final da reunião, vai ser assinada nos termos da lei.
A presidente do Conselho Geral: Maria Fernanda Ferreira da Cunha Peixoto
A secretária: Rosa Maria Capelão Cabral de Sousa Cardoso
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