Como Exportar Omã - BrasilGlobalNet

Como Exportar 

Omã 

Ministério das Relações Exteriores 

Departamento de Promoção Comercial 

Divisão de Informação Comercial 

entre

INTRODUÇÃO ........................................................2 

MAPA .....................................................................4 

DADOS BÁSICOS ...................................................5 

I - ASPECTOS GERAIS ............................................6 

1. Geografia.......................................................... 6 

2..População,.centros.urbanos.e.padrão.de.vida......... 7 

3..Transportes.e.comunicações................................ 9 

4..Estrutura.política.e.administrativa.........................10 

5..Organizações.e.acordos.internacionais..................11 

II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS ................. 2 

1..Conjuntura.econômica........................................12 

2. Moeda e finanças...............................................16 

III – COMÉRCIO EXTERIOR ................................. 20 

1..Evolução.recente................................................20 

2..Direção.do.comércio.exterior...............................20 

3..Composição.do.comércio.exterior.........................21 

IV – RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE BRASIL E 

OMÃ ............................................................. 23 

1..Intercâmbio.comercial.bilateral............................23 

2..Composição.do.intercâmbio.comercial.bilateral.......24 

V - ACESSO AO MERCADO .................................... 25 

1..Sistema.tarifário................................................25 

2..Regulamentos.de.importação...............................26 

3..Documentos.e.formalidades.................................30 

4..Regimes.especiais..............................................31 


Turquia Omã 

Sumário 

VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO ............. 34 

1..Canais.de.distribuição.........................................34 

2..Promoção.de.vendas...........................................35 

3..Práticas.comerciais.............................................38 

VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEI- 

RAS ................................................................ 41 

1..Considerações.gerais..........................................41 

2..Conselhos.práticos.............................................44 

ANEXOS ............................................................... 46 

I.–.ENDEREÇOS......................................................46 

II.–.TRANSPORTES.E.COMUNICAÇÕES.COM.O.BRASIL..69 

III.–.INFORMAÇÕES.PRÁTICAS..................................70 

BIBLIOGRAFIA .................................................... 74 

CRÉDITOS 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO. 

Localizado.no.extremo.sudeste.da.Península,.o.Sultanato.de.Omã..compreende.um.território.total.de.aproximadamente.309.500.km².e.um.litoral.que.se.estende.pelo.Mar.da.Arábia,. 

Golfo.de.Omã.e.Golfo.Pérsico..Em.virtude.de.sua.localização. 

estratégica,. . Omã. controla. as. rotas. marinhas. de. acesso. ao. 

Golfo,.através.do.Estreito.de.Ormuz. 

Omã.goza.de.alto.grau.de.estabilidade.interna,.assegurado. 

pelo. Reino. do. Sultão. Qaboos.. O. Sultão. reformista. vem. 

exercendo influência vital na promoção do rápido crescimento 

e.desenvolvimento.do.país,.desde.1970..Um.razoável.grau.de. 

coesão.social.foi.alcançado.por.meio.da.integração.de.diversas. 

tribos,.da..população.da.Província.de.Dhofar.que.outrora.buscava.a.secessão,.e.de.uma.grande.população.expatriada. 

O. Sultão. mantém. boas. relações. internacionais. e. não. 

enfrenta nenhuma ameaça externa significativa. Acordos para 

a demarcação de fronteiras, firmados nos últimos anos com 

a Arábia Saudita e o Iêmen, foram complementados por um 

acordo.entre.Omã.e.os.Emirados.Árabes.Unidos.(EAU).a.respeito.da.Península.Musandam.e.do.enclave.al-Madha,.pertencentes.a.Omã.. 

Omã. é. membro. do. Conselho. de. Cooperação. do. Golfo. 

(CCG). e. portanto. faz. parte. da. União. Aduaneira. do. CCG. que. 

entrou em vigor em 2003. O acordo prevê o livre acesso a mercadorias.produzidas.nos.países.do.CCG,.com.algumas.poucas. 

exceções. Os seis estados membros do CCG têm planos para 

a introdução de uma moeda unificada, até 2010. 

Omã. posiciona-se. entre. as. economias. de. mais. rápida. 

expansão.entre.os.países.em.desenvolvimento.no.decorrer.das. 

duas últimas décadas. O Sultanato é um produtor relativamente.recente.de.gás.e.petróleo,..e.a.produção.média.da.Petroleum.Development.Oman.(PDO).em.2003.alcançou.703.000. 


Omã Japão Sumário Sumário 

bpd..Contudo,.a.diminuição.na.produção.de.petróleo.e.o.aumento.dos.custos.de.extração.dos.5,5.bilhões.de.barris.das.reservas 

recuperáveis do Sultanato vêm estimulando o governo 

a buscar uma maior diversificação da economia. É improvável 

que..Omã.consiga.aumentar.sua.produção.de.petróleo.de.forma 

significativa a curto prazo, apesar da introdução de novas 

tecnologias.para.evitar.uma.rápida.diminuição.na.produção..A. 

expansão.da.produção.de.gás.natural.liquefeito.(GNL).tornouse.uma.prioridade.para.as.autoridades.de.Omã,.e.as.exportações.de.gás.natural.devem.aumentar.nos.próximos.anos..As. 

reservas.de.gás.do.país.atualmente.encontram-se.no.patamar. 

de aproximadamente 25 trilhões de pés cúbicos, devendo aumentar.ainda.mais... 

Enquanto. o. petróleo. e. o. gás. continuam. sendo. as. bases.dominantes.da.economia.omaniana,.outros.setores.como.a. 

agricultura, pesca e indústrias de transformação permanecem 

bastante.fortes..O.Sultanato.tem.interesse.também.em.desenvolver 

seus setores financeiro e de turismo. O sistema bancário.de.Omã.é.ainda.o.menor.da.região.do.Golfo,.no.entanto,. 

conta.com.forte.rentabilidade.sustentada.pelos.altos.preços.do. 

petróleo.. 

O “Visão 2020” surgiu de uma conferência internacional 

realizada.em.1995.e.cristaliza.a.ambição.de.Omã.em.estimular. 

o.setor.privado.por.meio.do.aprimoramento.de.recursos.humanos.nacionais.e.do.aumento.da.competitividade,.assim.como. 

da promoção de uma economia mais diversificada e equilibrada,.até.o.ano.2020..O.foco.das.atenções.é.o.setor.não-petrolífero, 

liderado pela exportação de gás downstream e por indústrias.orientadas.para.a.exportação,.que.devem.gerar.empregos. 

para.uma.população.jovem.e.em.franca.expansão..Ao.reduzir.a. 

dependência do petróleo, o plano prevê que o setor de petróleo 

e.gás.responderá.por.menos.de.20%.do.PIB.até.2020..Buscase 

um aumento significativo do investimento privado por meio 

de.reformas.regulatórias,.da.privatização,.e.da.ampliação.de. 

oportunidades.para.o.capital.estrangeiro.. 

2 

INTRODUÇÃO

O.processo.de.liberalização,.que.busca.melhorar.a.conjuntura.comercial.e.atrair.o.investimento.estrangeiro,.começou. 

em. meados. da. década. de. 1990. e. continua. até. o. presente.. 

Entre. os. setores. atualmente. considerados. para. privatização. 

estão os serviços de utilidade pública e as telecomunicações. 

Espera-se. que. as. empresas. privadas. atuem. e. façam. investimentos.em.áreas.de.infra-estrutura.e.em.capacitação.para. 

atender. às. demandas. decorrentes. do. crescimento.. Entre. os. 

principais. atrativos. estão. a. franca. expansão. do. mercado. interno,.impulsionada.pela.industrialização.ocasionada.pelo.uso. 

do.gás.natural,.e.a.perspectiva.de.exportações.para.estados. 

vizinhos. 

Medidas.tomadas.até.então.para.atrair.capital.estrangeiro 

incluem incentivos fiscais e empréstimos com condições 

favoráveis oferecidos aos investidores para o financiamento de 

novos.projetos.e.em.andamento..A.reforma.regulatória.e.os. 

desdobramentos na infra-estrutura de Omã vêm contribuindo 

para.a.constante.melhoria.do.ambiente.operacional..Contudo,. 

diversos. entraves. regulatórios. persistem,. e. os. regulamentos. 

que.regem.a.contratação.de.trabalhadores.estrangeiros.estão. 

tornando-se mais rígidos em conseqüência do abrangente programa.de.“omãnização”.–.que.busca.a.substituição.paulatina. 

de.trabalhadores.estrangeiros.por.cidadãos.de.Omã.. 



Sumário 

Os. principais. destinos. das. exportações. de. Omã. são. o. 

Japão,. a. China,. a. Tailândia. e. a. Coréia. do. Sul.. As. principais. 

fontes.de.importações.são.os.Emirados.Árabes.Unidos.(EAU),. 

o.Reino.Unido,.o.Japão,.os.Estados.Unidos.e.a.Alemanha..A. 

pauta.das.exportações.é.dominada.pelo.petróleo.e.seus.derivados,.que.respondem.por.cerca.de.75%.do.total...Omã.aderiu. 

à.Organização.Mundial.do.Comércio,.em.2000.. 

O.superávit.do.Brasil.com..Omã,.em.2004,.totalizou.US$. 

41,9 milhões, sendo que os produtos frigoríficos lideraram a 

pauta.das.exportações.brasileiras.a.Omã..As.exportações.não. 

petrolíferas. do. Sultanato. para. o. Brasil. limitam-se. a. algumas. 

confecções e representam quantidade pouco significativas. INTRODUÇÃO 

3

MAPA 



4 

MAPA

DADOS BÁSICOS 

Área:.309.500.km² 

População:.2.903.165.(2004) 

Densidade demográfica: 8,2 hab/km² (2002) 

População.economicamente.ativa:.920.000. 

(estimativa.em.2002) 

Principais.cidades:.Muscat.(capital),.Salalah,.Nizwa,. 

Sohar,.Sur. 

Moeda:.Rial.Omaniano. 

PIB.(preços.correntes):.US$.21,06.bilhões.(2003) 

Participação.no.PIB:.Agricultura.e.pecuária:.2,0%. 

Indústria: 54,2% 

. . . ..Serviços:.43,8%.(estimativa.2003) 

PIB.–.taxa.de.crescimento.real:.. 2003.=.3,3%. 

. . . . . 2002.=.2,2% 

. . . . . 2001.=.7,4%. 

PIB.per.capita:.US$.7.986.(2002) 

Principais.produtos:.petróleo.e..produtos. 

manufaturados, pesqueiros, têxteis e metais 

Comércio.exterior.(2003.est.):.. 

Importações.(CIF):.US$.6,564.milhões. 

Exportações.(FOB):.US$.11,667.milhões 



Sumário 

Intercâmbio.comercial.Brasil-Omã.(2003):. 

Exportações.brasileiras:.US$.44.013.454 

Importações.brasileiras:.US$.3.252 

5 

DADOS BÁSICOS

I - ASPECTOS GERAIS 

1. Geografia 

Localização.e.superfície 

O. Sultanato. de. Omã. . situa-se. no. extremo. sudeste. da. 

Península.Árabe..Seu..relevo.varia.bastante,.da.planície.central. 

desértica.às.montanhas.ao.norte.e.ao.sul..A.área.do.país.é.de. 

aproximadamente.309.500.km²,..e.seu.litoral.estende-se.por. 

cerca.de.1.700.km.frente.ao.Mar.da.Arábia,.Golfo.do.Omã.e. 

Golfo Pérsico. Omã tem fronteiras com o Iêmen, os Emirados 

Árabes.Unidos.(EAU).e.a.Arábia.Saudita. 

Omã se divide em três áreas geográficas principais: o 

litoral,. que. se. estende. desde. o. Estreito. de. Ormuz. ao. norte. 

até a fronteira com o Iêmen ao sul; o enclave de Madha, totalmente 

rodeado pelos EAU; e a Península Musandam com a 

sua.localização.estratégica,.separada.do.restante.do.país.pelo. 

litoral.oriental.dos.EAU..Omã.detém.a.soberania.das.ilhas.de. 

Daymaniyat,.Halaaniyaat.e.Masirah. 

A. área. mais. povoada. é. a. estreita. planície. litorânea.. A. 

faixa.litorânea.norte,.denominada.Área.Costeira.al-Batinah,.é. 

composta. por. uma. planície. de. areia. e. cascalho. separada. do. 

restante.da.península.pelas.Montanhas.Hajar..A.parte.mais.baixa.de.Omã.é.banhada.pelo.Mar.da.Arábia..As.duas.principais. 

cordilheiras.são.a.de.Hajar,.que.se.estende.de.Musandam.até. 

Ras.al-Hadd,.e.a.de.Qara,.em.Dhofar..Com.3.075.m,.Jabal.Shams.é.a.montanha.mais.alta.de.Omã.. 

Omã possui duas extensas áreas de saleiros; a menor, 

Umm.Al-Samim,.encontra-se.na.fronteira.com.a.Arábia.Saudita,.enquanto.que.a.outra,.ocupa.uma.grande.área.de.litoral.em.frente.à.Ilha.Masirah,.um.pouco.ao.sul.das.Areias.de.Wahiba. 

Outra característica essencial da topografia do país são os 

wadi,.rios.intermitentes..sazonais.que.recortam.a.paisagem.e. 

que durante a estação chuvosa ficam repletos de água. Cerca 

de.82%.do.país.é.constituído.de.deserto. 

Existem.vários.parques.nacionais.em.Omã,.denomina- 



dos. “Áreas.Protegidas. Nacionais”.. Entre. eles. estão. a. reserva. 

natural de Dimaaniyat, entre Muscat e Barka; o Parque Natural 

de al-Saleel, próximo a al-Kamil no nordeste do país; e a faixa 

litorânea.de.42.km.ao.sul.de.Ras.al-Hadd,.no.extremo.nordeste. 

do.país.. 

Principais.cidades 

Muscat, a capital, é conhecida como “as três cidades”. 

A.área.metropolitana.de.Muscat.engloba.uma.grande.área.que. 

se.estende.do.aeroporto.internacional,.ao.oeste,.até.o.Palácio. 

do. Sultão,. ao. leste.. Muscat. tem. uma. população. . de. aproximadamente.660.000.habitantes,.cerca.de.23%.da.população.total.do.país..Outras.cidades.importantes.são.Salalah,.a.principal 

metrópole da região Dhofar, ao sul; Sur na região leste; 

Sohar em al-Batinah, área do litoral norte; e Nizwa na região 

do.interior.. 

Distâncias.(em.km) 

Distâncias. Muscat. Nizwa. Salalah. Sohar. Sur 

Muscat. -. 174. 1.023. 230. 337 

Nizwa. 174. -. 863. 332. 299 

Salalah. 1.023. 863. -. . 1.118. 1.069 

Sohar.. 230. 332. 1.118. -. 495 

Sur. 337. 299. 1.069. 495. - 

. 

Distâncias.entre.Muscat.e.cidades.da.região.(km) 

Muscat.-.Abu.Dhabi.. 440 

Muscat.-.Aden.. . 1.868 

Muscat.-.Baghdad.. 1.754 

Muscat.-.Doha.. . 736 

Muscat.-.Dubai. . 382 

Muscat.-.Jeddah.... 2.009 

Muscat.-.Manama.. 858 

Muscat.-.Riyadh.. . 1.211 

Muscat.-.Sana’a.. . 1.761 

ASPECTOS GERAIS

Muscat.-.Tehran.. . . 1.514 

Muscat.–.Cidade.do.Kuaite.. 1.233 

Clima 



Sumário 

O clima de Omã varia bastante de uma região para outra; tende a ser quente e úmido na área ao longo do litoral e quente e 

seco.no.interior..As.regiões.montanhosas.gozam.de.um.clima.mais.moderado.durante.todo.o.ano..A.capital,.Muscat,.tem.clima.quente 

e úmido de meadas de março até outubro, com a temperatura média chegando a 38º C em junho. No interior, as temperaturas 

podem alcançar 50º C. No sul, a região de Dhofar tem clima subtropical com temperatura entre 30º e 35º C o ano inteiro. Em geral, 

as.chuvas.são.leves.e.irregulares..No.sul,.as.chuvas.relativamente.fortes.das.monções.tendem.a.ocorrer.entre.maio.e.setembro.. 

Temperaturas médias - Muscat (ºC) 

Mês jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 

Max. 30. 32. 37. 42. 45. 44. 42. 45. 42. 39. 35. 31 

Min. 15. 13. 15. 24. 24. 26. 29. 25. 24. 21. 17. 15 

Precipitação.média.-.Muscat.(mm) 


mm. 28. 18. 10. 10. 0. 3. 0. 0. 0. 3. 10. 18 

Umidade.relativa.-.Muscat 


am. 72. 73. 71. 64. 58. 72. 77. 82. 75. 69. 69. 70 

pm. 71. 73. 70. 68. 60. 72. 77. 80. 77. 74. 72. 71 

2. População, centros urbanos e padrão de vida 

. 

População.. 

A população total de Omã foi estimada em 2.903.165 em 2004. Este número inclui 577.293 estrangeiros (20%). Os omanianos, 

em geral, são árabes. Entretanto, há gerações, vêm havendo casamentos com outros grupos étnicos da África Oriental e com 

cidadãos.indianos,.paquistaneses,.do.Sri.Lanka.e.de.Bangladesh,.que.compõem.a.grande.comunidade.de.expatriados.residentes.no. 

país..Um.total.de.78%.da.população..vive.em.áreas.urbanas..Cerca.de.55%.da.população.total.vive.na.região.costeira.de.Muscat.e. 

al-Batinah. Segundo estimativas de 2002, Omã tem uma densidade demográfica de 8,2 habitantes por km 2 .. 

Em 2004, estima-se que a taxa de crescimento demográfico foi de 3,35%. Como em outros países da região, a população de 

Omã.é.predominantemente.jovem.e..estima-se.que,.até.2015,.a.população.omaniana.alcance.3,9.milhões.. 

7 

ASPECTOS GERAIS

Distribuição.da.população.por.faixa.etária. 

(2004,.estimativa) 

. . 

Idade. .........%.do.total.......Homens. ..Mulheres 

0.-14.anos. 42,4. 628.078. 603.829 

15.-.64.anos. 55,1. 955.765. 643.687 

65.anos.ou.mais.. 2,5. 38.761. 33.045 

Centros.urbanos 

A.área.mais.povoada.é.a.faixa.do.litoral.norte.que.inclui. 

a.região.metropolitana.de.Muscat..A.segunda.maior.cidade.de. 

Omã.é.Salalah.no.extremo.sul,.no..Mar.da.Arábia..Outras.cidades 

importantes são Nizwa, ao sudeste de Muscat; Sohar, ao 

norte de Muscat, no Golfo de Omã; e Sur, ao sul da capital. 

População.das.principais.cidades 

. 

Cidade.. População 

Muscat.(capital). 661.145 

Nizwa.. 70.879 

Salalah. 159.491 

Sohar. 105.585 

Sur. 68.165 

Principais.indicadores.socioeconômicos 

Como.produtor.relativamente.tardio.de.gás.e.petróleo,. 

Omã.tem.uma.das.economias.em.mais.rápida.expansão.entre. 

os.países.em.desenvolvimento..Desde.que.assumiu.o.governo,. 

em. 1970,. Sultão. Qaboos. tem. frisado. a. importância. do. crescimento.e.desenvolvimento.econômico,.com.foco.especial.na.educação.e.na.infra-estrutura..Com.o.objetivo.de.reduzir.a.dependência 

de mão-de-obra expatriada, o governo lançou uma 

política de “omanização”, visando reduzir significativamente o 

número de trabalhadores estrangeiros nos próximos anos. 



Posse.de.bens.duráveis 

•.Rádios:.1,4.milhões.(1997) 

•.Televisores:.1,6.milhões.(1997) 

•.Telefones.(por.1.000.hab.):.92.(2002) 

•.Assinantes.de.celulares.(por.1.000.hab.):.183.(2002) 

•.Usuários.de.Internet.(por.1.000.hab.):.22.(2003) 

Consumo.de.eletricidade.(2001) 

•.Consumo.de.energia.elétrica.(per.capita):. 

5.119kWh.(2001) 

Educação 

.. 

•.Índice.de.alfabetização.adulta.(15.anos.ou.mais): 

74,4% (2002); 

•.Índice.de.alfabetização.entre.homens:. 

83,1% (2003 est.); 

•.Índice.de.alfabetização.entre.mulheres:. 

67,2% (2003 est.); 

•.Taxa.líquida.de.matrícula.1 o grau: 75% (2001/02); 

•.Taxa.líquida.de.matrícula.2 o grau: 68% (2001/02); 

•.Taxa.bruta.de.matrícula.em.educação.fundamental,. 

médio e superior: 63% (2001/02). 

A.Universidade.Sultão.Qaboos.contava,.em.2000,.com. 

9.075. alunos. matriculados,. sendo. 4.722. do. sexo. masculino. 

e. 4.353. do. sexo. feminino.. Existem. também. sete. faculdades. 

particulares,.com.um.total.de.1.311.alunos,.segundo.o.Ministério.de.Educação.Superior..Essas.faculdades.oferecem.cursos. 

pós-secundários. em. administração. de. empresas,. economia. 

e. informática.. A. primeira. faculdade. para. mulheres. em. Omã,. 

a. Mazoon. College. for. Management. and. Applied. Sciences,. foi. 

inaugurada.em.1999. 

8 

ASPECTOS GERAIS

3. Transportes e comunicações 

Rede.rodoviária 

Omã.tem.um.sistema.rodoviário.moderno.e.abrangente. 

e.conta.com.um.total.de.12.365.km.de.estradas.pavimentadas. 

(2003).e.cerca.de.550.km.de.vias.expressas..Muscat.é.interligada.por.estradas.a.todas.as.regiões.do.interior,.e.uma.autoestrada.asfaltada.de.pista.dupla.faz.a.ligação.com.os.EAU..Foi. 

finalizada a fase de construção das principais estradas e agora 

o.enfoque.está.sobre.o.melhoramento.e.a.ampliação.das.vias,. 

como.também.na.pavimentação.de.estradas.secundárias.que. 

ligam.cidades.menores.e.aldeias.à.malha.rodoviária.nacional. 

Rede.ferroviária 

Não.há.ferrovias.em.Omã.. 

Rede.hidroviária 

Não.há.. 

Navegação 

O.Porto.de.Mina.Sultão.Qaboos,.em.Muscat,.e.o.de.Salalah.são.os.principais.portos.para.navegação.oceânica.de.Omã.. 

As.exportações.de.petróleo.passam.pelo.terminal.dedicado.de. 

Mina.al-Fahal,.em.Muscat..Em.2000,.46,1.milhões.de.toneladas. 

de.petróleo.foram.exportadas.a.partir.desse.terminal..Por.outro. 

lado,.o.GNL.exportado.pelo.Omã.é.despachado.da.planta.GNL,. 

em.Qalhat..O.Porto.de.Salalah,.com.localização.estratégica.na. 

rota.marinha.leste-oeste,.foi.inaugurado.em.1998..Conta.com. 

instalações.modernas.e.é.fruto.de.uma.parceria.(joint.venture). 

entre.governo,.investidores.privados.e.duas.empresas.de.navegação. 

O terminal de contêineres tem capacidade para movimentar.1,8.milhão.TEU.por.ano.e.há.planos.para.aumentar.a. 

sua.capacidade.para.3.milhões.TEU..O.Porto.de.Sohar.atende. 

às.unidades.industriais.de.alumínio.e.petroquímica.atualmente. 



Sumário 

em. desenvolvimento.. Existe. ainda. outro. porto. industrial. nas. 

proximidades.de.Sohar,.na.região.de.al-Batinah.. 

Transporte.aéreo 

O.principal.aeroporto.do.país.é.o.Aeroporto.Internacional.de.Seeb,.um.dos.seis.aeroportos.com.pistas.pavimentadas.de.Omã..A.conclusão.da.expansão.desse.aeroporto.estava.prevista.para.2006,.a.um.custo.estimado.de.US$.400.milhões..O. 

segundo.maior.aeroporto.é.o.de.Salalah..Omã.foi.o.primeiro. 

país. da. região. do. Golfo. a. privatizar. a. gestão. e. operação. de. 

seus.aeroportos..Há.planos.para.a.construção.de.um.novo.aeroporto.em.Sohar,.para.melhor.servir.a.região.de.al-Batinah.. 

A.Oman.Air.opera..vôos..diários.entre.Muscat.e.Salalah,.como. 

também.serviços.regulares.para.Sur,.Khasab,.Dibba.e.Ilha.de. 

Massirah..Ainda.assim,.a.Gulf.Air.é.a.principal.empresa.aérea. 

de.Omã,.detendo.os.maiores.volumes,.tanto.de.passageiros,. 

quanto.de.cargas..Outras.25.empresas.internacionais.de.aviação.atendem.ao.Aeroporto.de.Muscat.com.vôos.regulares.. 

Comunicações 

O.sistema.de.serviços.de.comunicação.de.Omã.é.moderno 

e eficiente. A empresa Omantel opera um sistema de 

telefonia.bem.estruturado,.oferecendo:. 

• Serviços de telefonia local e internacional; GERAIS 

• Rede de celular digital (GSM); 

• Acesso à Internet; 

• Serviços de telefonia celular analógica (NMT); 

• Bip por rádio; 

• Correio de voz; 

• Telefones públicos; 

• Comunicações por satélite; 

• Comunicação de dados; 

•.Serviços.marítimos. 

Aproximadamente. 90%. das. áreas. habitadas. de. Omã. 

têm cobertura por serviços de telecomunicações. Há planos ASPECTOS 

9

já. em. andamento. para. o. aprimoramento. dos. sistemas. mais. 

antigos.e.ampliação.da.área.de.cobertura..Espera-se.que.haja. 

mais.desdobramentos.nessa.área.com.a.parcial.privatização.da. 

General.Telecommunications.Organization.(GTO)... 

4. Estrutura política e administrativa 

Estrutura.política. 

O. Sultanato.de.Omã..é.uma.monarquia.absoluta.chefiada 

pelo Sultão Qaboos, que assumiu o poder em 1970. O 

Sultão,. que. atua. como. chefe. de. estado. e. chefe. de. governo,. 

nomeia.o.Conselho.de.Ministros.que.é.a.mais.alta.autoridade. 

executiva, embora, em última instância, o poder emana do 

Sultão,.que.governa.por.decreto..O.Sultão.detém.as.pastas.de. 

Primeiro-Ministro,.Ministro.da.Defesa.e.Ministro.da.Fazenda.. 

O.Sultão.é.assessorado.na.formulação.e.implementação. 

de.suas.políticas..por.uma.estrutura.bicameral,.composta.pelo. 

“Majlis.al-Shura”.(Conselho.Consultivo).e.pelo.“Majlis.al-Dawla”. 

(Conselho.de.Estado)..O.Conselho.Consultivo.é.composto.por. 

membros.eleitos,.sendo.sua.função.fundamental.assessorar.o. 

governo.e.comentar.a.legislação..O.Conselho.de.Estado,.por. 

outro.lado,.é.composto.por.membros.nomeados.e.inclui.líderes. 

tribais,. dignitários,. ex-servidores. e. ministros.. As. instituições. 

representativas.bicamerais.são.conhecidas.como.Conselho.de. 

Omã..Partidos.políticos.não.são.permitidos.atualmente..Às.mulheres.é.permitido.votar. 

A.Constituição.de.Omã.fundamenta-se.na.Lei.Básica.do. 

Estado,.que.entrou.em.vigor.em.06.de.novembro.de.1996..A. 

Lei.Básica.trata.de.questões.como.a.sucessão.real,.o.governo. 

e.os.direitos.civis.essenciais..A.Lei.Básica.também.estabelece. 

o.princípio.da.livre.economia.e.do.respeito.à.propriedade.privada.. 

O.Supremo.Tribunal.está.sendo.formado.e.deve.servir. 

de.guardião.ou.intérprete.da.lei..A.lei.geral.do.país.é.a.Lei.Islâmica..No.entanto,.a.exemplo.da.maioria.dos.países.árabes.e. 

islâmicos,.Omã.vem.desenvolvendo.seus.próprios.códigos.de. 



leis.escritas.para.o.trato.de.assuntos.econômicos..O.Sultão,.e. 

somente.ele,.tem.poderes.para.promulgar.leis.através.de.decretos 

e firmar ou homologar tratados internacionais. 

A Lei Básica confirma a independência do judiciário e 

o.papel.dos.juízes.como.defensores.do.estado.de.direito.e.da. 

garantia.de.direitos.e.liberdades..Os.juízes.não.estão.subordinados.a.qualquer.autoridade.a.não.ser.a.própria.lei,.sendo. 

infração criminal qualquer interferência ou influência sobre os 

processos. judiciais.. O. judiciário. está. estruturado. conforme. a. 

seguinte.hierarquia.descendente.das.instâncias: 

•.Supremo.Tribunal 

•.Tribunais.de.Recursos 

•.Tribunais.de.Primeira.Instância. 

•.Tribunais.Distritais. 

Estrutura.administrativa. 

Há.oito.regiões.administrativas..(3.governadorados.e.5. 

regiões):.Muscat,.Masandam,.Dhofar,.al-Batinah,.al-Dhahirah,. 

al-Dakhliya,.al-Sharqiiya,.e.al-Wusta..Além.disso,.o.país.é.dividido.em.59.distritos.(wilayat),.presididos.por.governadores.responsáveis.pela.resolução.de.controvérsias.locais.e.pela.arrecadação.de.tributos.. 

Agências do Governo de Omã na área de comércio 

Centro.para.Promoção.de.Investimento.e. 

Desenvolvimento.das.Exportações.de.Omã.(OCIPED) 

P.O..Box.25.Wadi.al-Kabir 

Postal.code.117 

Home.page:.www.ociped.com 

Câmara de Comércio e Indústria de Omã 

P.O..Box.1400.Ruwi. 


Home.page:.www.chamberoman.com 

. 

0 

ASPECTOS GERAIS

Ministério de Comércio e Indústria 

P.O..Box.550.Muscat. 


Home.page:.www.mocioman.gov.om 

Ministério.da.Fazenda. 



Home.page:.www.mof.gov.om 

Ministério.da.Economia.Nacional. 

P.O..Box.881.Muscat 


Home.page:.www.moneoman.gov.om 

. 

Ministério..de.Petróleo.e.Gás 



Home.page:.www.mog.gov.om 

Banco.Central.de.Omã. 



Home.page:.www.cbo-oman.org 

Autoridade do Mercado de Capitais / 

Muscat.Securities.Market 



Home.page:.www.msm.gov.om 

Petroleum.Development.Oman.LLC 



Home.page:.www.pdo.co.om 



Sumário 

Oman.GNL.LLC 

P.O..Box.560.Mina.al-Fahal 


Home.page:..www.omanGNL.com 

5. Organizações e acordos internacionais. 

Omã.faz.parte.das.seguintes.organizações..internacionais.e.regionais:. 

• Liga Árabe (1971); 

• Conselho de Cooperação do Golfo (1981); 

• Grupo das Nações Não Alinhadas (1973); 

• Organização das Conferências Islâmicas (1972); 

•.Nações.Unidas.e.seus.órgãos.especializados,.inclusive. 

Fundo.Monetário.Internacional.(FMI).e.Banco.Mundial.(BIRD). 

(1971); 

• Organização Mundial do Comércio (2000); 

•. Organização. dos. Países. Exportadores. de. Petróleo. 

(OPEP)/Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo.(apenas.como.observador). 

. 

ASPECTOS GERAIS

II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS 

. Conjuntura econômica 

A.produção.de.petróleo.de.Omã.está.decaindo..Em.2003,. 

a.média.diária.de.produção.da.Petroleum.Development.Oman. 

(PDO) era de 703.000 barris por dia (b/d), e esse número foi 

estimado para cerca de 650.000 b/d em 2004, e para 635.000 

em. 2005.. Campos. maduros. e. geologia. complexa,. tornam. os. 

processos. de. extração. por. meios. convencionais. mais. árduos. 

e.caros,.e.são.problemas.enfrentados.pelo.setor.petrolífero.de. 

Omã..Por.esse.motivo,.a.PDO.vem.empregando.uma.gama.de. 

técnicas sofisticadas que devem facilitar a extração, na esperança 

de estabilizar a produção em torno de 800.000 b/d, em 

2007. 

Com.a.produção.em.queda.e.os.custos.da.extração.das. 

reservas.recuperáveis.do.Sultanato.(estimadas.em.5,5.bilhões. 

de.barris).aumentando,.torna-se.cada.vez.mais.importante.a. 

diversificação da economia para diminuir a dependência do 

país. das. exportações. de. petróleo.. Embora. o. . governo. venha. 

tomando medidas para promover a diversificação da economia 

–.notadamente.através.do.desenvolvimento.do..setor.de.gás. 

natural.–.serão.necessárias.outras.iniciativas.para.promover.a. 

produtividade.do.setor.não-petrolífero.e.especialmente.a.geração 

de empregos para números crescentes de jovens omanianos.que.ingressam.no.mercado.de.trabalho.a.cada.ano..De. 

acordo.com.o.censo.de.2003,.a.população.de.Omã.aumentou. 

em 20% na última década, para 1,8 milhão, e a taxa de crescimento 

demográfico está no patamar de cerca de 2%. Atualmente,.o.petróleo.responde.por.cerca.de.70%.das.receitas. 

públicas, proporção semelhante às receitas das exportações e 

cerca.de.40%.do.PIB,.mas.os.planos.de..desenvolvimento.do. 

governo prevêem que a participação do petróleo no PIB caia 

para.apenas.9%.até.2020..Enquanto.isso,.as.receitas.do.gás. 

natural.devem.aumentar.de.1%,.sua.participação.atual,..para. 

10%.do.PIB. 

Mesmo.não.sendo.nenhuma.novidade.a.necessidade.de. 


Omã Japão Sumário 

diversificação econômica, é cada vez mais urgente que o país 

encontre meios para enfrentar a situação. Com essa finalidade 

o governo vem buscando formas de diversificar e diminuir 

sua dependência da extração upstream, enquanto focaliza no 

desenvolvimento de uma variedade de indústrias downstream. 

Ao.mesmo.tempo,.o.Sultanato.está.fomentando.setores.orientados.aos.serviços,.com.destaque.para.o.turismo..Face.à.necessidade.de.atrair.crescentes.níveis.de.investimento.externo,. 

está.sendo.elaborado.um..programa.de.privatizações.que.deve. 

abranger. setores. como. prestadores. de. serviços. de. utilidade. 

pública e de telecomunicações. Ainda é cedo para prever se as 

exigências quanto ao emprego de cidadãos omanianos acabarão.por.desestimular.os.investidores.da.atraente.perspectiva. 

de.adquirir.100%.das.participações.nas.empresas. 

PIB.a.preços.correntes:.2000-2003.(US$.milhões),.crescimento.ano.a.ano.(%) 

2000. 2001. 2002. 2003 

19.868. 19.949. 20.310. 21.064 

+26,5%. +0,4%. +1,8%. +3,7% 

Fonte:.Nações.Unidas..Divisão.Estatística. 

2 

ECONOMIA MOEDA E FINANÇAS

PIB.por.setor,.1999-2002.(porcentagem.do.PIB,.US$.milhões) 



Sumário 

Setores. 1999. 2000. 2001. 2002 

Agricultura, caça, florestas, pesca 414 389 409 424 

Mineração, indústrias de transformação, serviços de utilidade pública 7.062 10.997 10.411 10.280 

Indústrias de transformação 682 1.079 1.660 1.564 

Construção. 367. 377. 415. 435 

Atacado,.varejo,.comércio,.restaurantes,.hotéis. 2.146. 2.262. 2.442. 2.563 

Transporte,.armazenagem,.comunicações. 1.134. 1.173. 1.300. 1.410 

Outras.atividades. 

Fonte:.Nações.Unidas.Divisão.Estatística 

4.886. 5.082. 5.358. 5.630 

Funcionalismo público (2000-2003) 

. . . .........2000. ...2001. .........2002. ..2003 

Total.de.servidores. 110.498. 114.370. 118.632. 123.045 

Omanianos. 87.779. 87.209. 93.222. 99.076 

Expatriados. 28.719. 27.161. 25.410. 23.969 

Fonte:.Ministério.da.Economia.Nacional. 

Emprego.de.expatriados.no.setor.privado 

. ..............................................................2000. ........2001. ..2002. ........2003 

No..total.de.empregados.expatriados.. 494.699. 529.998. 547.477. 579.643 

Crescimento.percentual. 4,2. 7,1. 3,3. 509 

Fonte:.Ministério.de.Assuntos.Sociais,.Trabalho.e.Capacitação. 

Principais indústrias 

Os.setores.de.petróleo.e.gás.dominam.a.economia.de.Omã.–.as.receitas.do.setor.energético.responderam.por.mais.de.63%. 

do total das receitas do governo no exercício 2003-2004. Fora esse setor, a agricultura, a pesca e as indústrias de transformação 

predominam..O.desenvolvimento.do.setor.de.turismo.tem.recebido.grande.enfoque.como.parte.da.estratégia.de.fomentar.maior. 

diversificação econômica. O Sultanato tem também um pujante setor financeiro e bancário. 

Petróleo.e.gás 

A Petroleum Development Oman (PDO) vem empregando uma diversidade de técnicas sofisticadas para facilitar a extração. 

3 


As mais recentes propostas têm por finalidade a estabilização 

da produção num patamar de cerca de 0,8 milhão de b/d, em 

2007..Enquanto.isto,.as..reservas.de.gás.do.país.encontramse 

num patamar de 25 trilhões de pés cúbicos (tcf) e devem 

aumentar. para. cerca. de. 40. tcf,. até. 2015.. Contudo,. o. Sultanato.acredita.que.as.reservas.totais.possam.chegar.a.50.tcf,. 

dependendo do êxito de projetos de exploração atualmente 

em.curso..As.complexas.estruturas.geológicas.do.país.tornam. 

a.extração.de.algumas.dessas.reservas.bastante.complicada,. 

e. será. preciso. mais. tempo. para. averiguar. se. reservas. ainda. 

inexploradas.poderão.ser.aproveitadas.de.forma.produtiva. 

Estão. em. curso. medidas. para. expandir. a. capacidade. 

produtiva.do.setor.de..GNL.no.país,.com.a.construção.do.terceiro.trem.de.GNL.–.Qalhat.GNL.–.que.agregará.mais.3,7.milhões. 

de. toneladas. por. ano. à. atual. capacidade. produtiva. do. 

Sultanato.. Ao. ser. concluído,. elevará. a. capacidade. produtiva. 

total.de.Omã.para.cerca.de.10.milhões.de.toneladas.por.ano.. 

A. conclusão. do. terceiro. trem. estava. prevista. para. o. quarto. 

trimestre.de.2005,.com.as.primeiras.embarcações.de.gás.do. 

novo.trem.sendo.despachadas.em.2006..A.expansão.da.capacidade 

produtiva faz parte de medidas para ampliar significativamente.a.participação.do.gás.no.PIB.de.Omã.no.decorrer.dos. 

próximos.10.a.15.anos. 

Agricultura.e.pesca 

A.maior.parte.dos.alimentos.consumidos.em.Omã.provêm 

de importações, apesar de esforços para promover sua 

auto-suficiência nos principais produtos básicos. O governo 

está. procurando. aumentar. a. competitividade. dos. setores. da. 

agricultura. e. da. pesca. por. meio. de. incentivos. a. investidores. 

estrangeiros.. A. produção. pesqueira. anual. do. Sultanato. ultrapassa. 

a. marca. de. 100.000. toneladas. por. ano.. A. meta. do. 

governo. é. ampliar. a. participação. da. agricultura. no. PIB. para. 

3,1%,. até. 2020,. com. uma. taxa. de. crescimento. anual. acima. 

de.4,5%..Para.o.setor.pesqueiro,.a.meta.é.aumentar.a.participação.no.PIB.para.cerca.de.2%,.até.2020,.com.um.aumento. 

anual.projetado.de.5,6%. 



Indústria e manufaturas 

O setor industrial e as indústrias de transformação contribuem.com.apenas.5%.do.PIB..A.maioria.das.empresas.industriais 

de Omã fazem parte do setor de indústria leve. Entre 

os. manufaturados. estão. alguns. produtos. não-metálicos.e. de. 

madeira,.óleos,.perfumes.e.detergentes..Mais.de.US$.26.bilhões.foram.alocados.para.investimento.nos.setores.industrial. 

e manufatureiro no último Plano Qüinqüenal para o Desenvolvimento.Econômico.. 

Turismo 

As. medidas. tomadas. para. fomentar. o. setor. de. turis- FINANÇAS 

mo em Omã refletem esforços para estimular a diversificação 

econômica.e.o.anseio.de.criar.novos.postos.de.trabalho.para. E 

jovens.omanianos..A.infra-estrutura.turística.do.país.vem.sendo. 

rapidamente. ampliada.. O. sexto. Plano. Qüinqüenal. para. o. 

Desenvolvimento.Econômico.atribui.ao.turismo.uma.das.mais. 

altas.prioridades..Segundo.o.Plano.de.Desenvolvimento.Visão. 

2020,.espera-se.que.o.turismo.responda.por.5%.do.PIB,.até. 

2020,.um.aumento.de.100%.em.relação.aos.níveis.atuais..Um. 

grande número de empreendimentos turísticos estão atualmente.em.desenvolvimento,.incluindo.uma.tourist.village.que. 

está. sendo. construída. pela. Zubair. Corporation,. ao. custo. de. MOEDA 

US$.200.milhões,.e.a.capacidade.da.rede.hoteleira.deve.der. 

duplicada.nos.próximos.10.anos.. 

Sistema.bancário 

Com.a.entrada.em.vigor.do.regime.de.mercado.comum. 

do.CCG.é.possível.que.haja.maior.consolidação.no.setor.bancário,. 

além. do. ingresso. de. bancos. estrangeiros. no. mercado.. 

A.rentabilidade.do.setor.permanece.forte,.impulsionada.pelos. 

altos.preços.do.petróleo..Contudo,.permanece.a.preocupação. 

com. os. crescentes. níveis. de. crédito. ao. cliente,. assim. como. 

com.o.montante.de.créditos.de.recuperação.duvidosa.no.setor. ECONOMIA 

4

ancário.local.que,.em.2003,.atingiu.12,8%.do.total.bruto.de. 

créditos. Um recente relatório da agência de classificação de 

crédito.Standard.&.Poor’s.(S&P).concluiu.que.a.concentração. 

de.créditos.e.a.qualidade.dos.ativos.eram.as.maiores.causas. 

de.preocupação. 

O.sistema.bancário.omaniano.é.o.menor.da.região.do. 

Golfo,.com.16.bancos.cujos.ativos.totalizam.US$.11,7.bilhões.. 

Fusões e aquisições foram comuns nos últimos anos, resultando 

em menor número de bancos, mas também em instituições 

bancárias.locais.maiores.e.mais.fortes..O.sistema,.segundo.a. 

S&P, vem sendo beneficiado através de melhorias na regulação 

e na fiscalização, como também por um histórico de apoio 

institucional..Bancos.comerciais.sediados.no.país.dominam.o. 

sistema,.detendo.mais.de.80%.do.total.de.ativos.e.créditos.. 

Por si só, os três maiores bancos representam em torno de 

dois.terços.do.sistema. 

Planejamento.econômico 

É atribuição do Ministério da Economia Nacional zelar 

pelo.desenvolvimento.da.economia.de.Omã,.estimulando.sua. 

competitividade..Omã,.em.seu.sexto.Plano.Qüinqüenal.de.Desenvolvimento.Econômico.(2001-2005).previa.um.crescimento. 

anual. médio. acima. de. 3%,. que. visava. aumentar. as. receitas. 

não petrolíferas do país e fortalecer as reservas financeiras 

do. governo.. Outras. metas. do. plano. de. desenvolvimento. incluiam: 

- Manter a inflação em baixos patamares; 

-.Fomentar. oportunidades. de. emprego. para. cidadãos. 

omanianos.por.meio.de.“projetos.de.produção.economicamente 

viáveis e intensivos em mão-de-obra”; 

- Acelerar a diversificação de atividades e fomentar 

suas.taxas.de.crescimento.elevando,.assim,.sua.participação. 

no PIB; 

- Desenvolver indústrias com base no gás natural do 

país; 

- Aprimorar instalações para o turismo; 

-.Dar.atenção.especial.ao.programa.de.privatização.de. 



Sumário 

Omã,.estimulando.o.investimento.privado.em.diversos.setores. 

e.ampliando.sua.participação.no.PIB,.através.de.participação. 

em.programa.de.industrialização.relacionado.a.programas.baseados.em.gás.natural. 

Visão.2020 

Com base na “Conferência Visão: Omã 2020”, realizada 

em.junho.de.1995,.o.plano.“Visão.2020”.representa.a.ambição 

de Omã em se tornar uma economia mais diversificada e 

equilibrada.até.o.ano.de.2020..O.Centro.Omaniano.para.a.Promoção. 

do. Investimento. e. Desenvolvimento. das. Exportações. 

(Ociped).declara.que: 

“Baseada.em.estimativas..e.iniciando.no.ano.de.1996,. 

o plano prevê que até 2020, a economia não será mais dependente.do.petróleo.e.que.outras.fontes.de.renda.assumirão. 

papéis fundamentais; que a participação do petróleo no PIB 

diminuirá.de.41%.no.ano.base.(1996).para.apenas.9%.até.o. 

ano de 2020; que a participação do setor de gás aumentará 

de 1% para 9% do PIB; e que a do setor industrial aumentará 

para.15%.do..PIB..Os.fatores.chave.para.o.alcance.desta.mudança.estrutural.tão.profunda.serão.a.exploração.das.potencialidades.de.setores.e.mercados.não.petrolíferos.e.o.estímulo. 

ao.investimento.em.setores.não.petrolíferos.para.a.geração.de. 

novos.produtos.” 

As.seguintes.projeções.do.Ociped.estão.incluídas.no.estudo.“Visão.2020”: 

Principais. indicadores. econômicos. (percentual. do. PIB,. 

1995-2020) 

Item. . . . 1995. 2000. 2020 

Receitas.do.Governo.–.total.. 38,8. 34,6. 16 

Despesas.do.Governo.-.total.. 48,8. 34,6. 14 

Saldo.orçamentário. . 10,0. 0,0. 2 

Consumo final - total 78,8 72,4 68 

5 


Poupança.interna. . 21,2. 27,6. 32 

Investimento.-.total. . 14,5. 16,9. 34 

Investimento Público 10,1 8,3 3 

Investimento.Privado. . 4,4. 8,6. 31 

Importações.-.total.. . 34,5. 29,9. 20 

Exportações.-.total. . 41,1. 40,5. 23 

Exportações.não-petrolíferas. 9,1. 14,4. 13 

Exportações.de.petróleo. . 31,7. 26,1. 10 

Conta.Corrente.(Saldo). . 7,2. 8,0. 4 

Dívida pública externa 

Saldo.do.Fundo.Geral. 

20,9 16,3 9 

de.Reserva.do.Estado. 

Fonte:.Ociped 

. 17,4. 2,9. 24 

Taxa.média.de.crescimento.anual.(%),.1991-2020 

. . .................1991-1995..1996-2000. 2020 

Produto.Interno.Bruto. 5,8. 5,1. 7,4 

PIB.não-petrolífero.. 6,8. 5,7. 8,8 

PIB.per.capita. 

Fonte:.Ociped 

. 0,02. 1,0. 3,8 

Setores.priorizados.para.o.desenvolvimento 

Indústrias de transformação: Produtos de valor agregado.Downstream,.projetos.de.mineração,.unidades.de.montagem, 

indústrias farmacêuticas, alimentos e bebidas, indústrias 

de.plásticos.e.embalagens. 

Educação:.Optou-se.pela.priorização.de.certas.categorias.especializadas.de.educação.superior.para.fomentar.o.desenvolvimento.imediato..Isso.inclui.a.criação.de.faculdades.de. 

educação.superior.e.investimentos.em.áreas.como.tecnologia. 

da informação (TI), gestão industrial, telemática, farmacêutica, 

petroquímica, ciências biomédicas, finanças, marítima e 

pesca. 



Pesca:.O.Governo.de.Omã.está.procurando.investidores. 

interessados.em.estabelecer.negócios.na.área.de.aqüicultura.e. 

em.participar.na.produção.e.exportação.de.produtos.pesqueiros.de.alto.valor.agregado. 

Turismo: Grandes glebas de terra vêm sendo reservadas.ao.turismo..Os.critérios.de.seleção.das.áreas.contemplam:. 

facilidade.de.acesso.para.visitantes.estrangeiros,.localizações. 

estratégicas. e. potencial. de. desenvolvimento.. O. Governo. de. 

Omã.está.à.procura.de.“investidores.comprovados”.para.cuidar 

de aspectos financeiros e de assessoria de ordem prática 

para.dinamizar.o.desenvolvimento.do.setor.de.turismo..Entre. 

os.projetos.prioritários.sendo.implementados.para.lançamento. 

em curto prazo estão: o Ras al-Janz Nature/Eco-Development; 

o Nakhl Heritage and Culture Project; o Salalah Coastal Resort; FINANÇAS 

e.o.Muaendam.Leisure.Retreat. 

E 

2. Moeda e finanças 

A.moeda.local.é.o.rial.omaniano.(RO).que.está.atrelado. 

ao.dólar.americano..O.vínculo.deve.ser.compreendido.no.contexto 

dos contratos de exportação de petróleo firmados pelo 

Sultanato,.denominados.em.dólar,.assim.como.do.objetivo.de. 

médio-prazo.de.estabelecer.uma.união.monetária.com.outros. 

países do CCG, os quais, em sua totalidade, têm moedas igual- MOEDA 

mente.atreladas.ao.dólar..A.política.de..câmbio.atualmente.em. 

vigor.baseia-se.no.relacionamento.estável.e.de.longo-prazo.em. 

relação.ao.dólar,.que.vem.servindo.como.uma.âncora.nominal. 

e.tem.auxiliado.na.manutenção.da.estabilidade.de.preços. 

Câmbio.(26.de.janeiro.de.2005) 

Moeda.. . . Compra.. Venda 

Dólar.Americano. . 0,384. . 0,385 

Rial.Saudita. . 0,1024. . 0,1027 

Rial.Catariano. . 0,1055. . 0,1058 

Dirham.EAU. . 0,1046. . 0,1048 ECONOMIA

Dinar.Kuaitiano. . 1,315. . 1,319 

Dinar.Bareinita. . 1,018. . 1,021 

Euro. . . 0,49882. 0,50035 

Libra.Esterlina. . 0,71785. 0,71991 

Yen Japonês 0,003707 0,003719 

Franco.Suíço. 

Direito.Especial. 

. 0,3222. . 0,3233 

de.Saque.(SDR). . 0,58461. 0,58461 

Fonte:.Banco.Central.do.Omã 

Câmbio.nominal.efetivo,.2000-2003 

. ..................Ponderado.para.. ...Não.ponderado (1) 

.....................as.importações (1) . 

2000. . 105,3. . . 106,6 

2001. . 111,0. . . 112,6 

2002. . 104,0. . . 101,4 

2003. . 97,1. . . 91,3 

Fonte:.Banco.Central.de.Omã 

(1).Médias.ponderadas.da.taxas.de.câmbio,.expressas.em.termos.de.moeda.estrangeira.dos.18.maiores.parceiros.nas.importações. 

de.Omã,.por.RO. 

Nota:.1999=100. 

Balanço.de.Pagamentos 

Desdobramentos.do.Balanço.de.Pagamentos 

Segundo.informações.do.Banco.Central.de.Omã,.o..balanço.de.pagamentos.do.Sultanato.manteve-se..“confortável”. 

em.2003,.com.um.superávit.no.balanço.geral.resultando.em. 

reservas.da.ordem.de.RO.257.milhões.em.moeda.estrangeira.. 

Pelo.quinto.ano.consecutivo.o.balanço.de.pagamentos.do.país. 

resultou.em.superávit,.apesar.de.uma.queda.na.conta.corrente. 

no.período.2000-2003..Os.altos.preços.do.petróleo.em.2003,. 

bem. como. o. aumento. das. exportações. de. gás. natural. e. de. 



Sumário 

produtos.não-petrolíferos,.contribuíram.para.o.fortalecimento. 

do.balanço.de.pagamentos.de.Omã. 

Balanço.de.pagamentos,.1999-2001.(US$.milhões) 

. . . 1999. 2000. 2001 

Conta.Corrente. -291. 3.423. 2.313 

Mercadorias:. . . 

Exportações. 7.238. 11.319. 11.074 

Importações. -4.299. -4.593. -5.311 

Saldo.comercial. 2.939. 6.726. 5.763 

Fonte:.FMI.Estatísticas.Financeiras.Internacionais.. 

7 


Transações.comerciais,.2000-2003.(RO.milhões) 



. . . . . . . ..........2000. ......2001. .....2002.................2003.......%.variação 

2002/03 

Importações. 1.972,8. 2281,2. 2420,8. 2615,0. 8,0 

Exportações. 4.351,4. 4.257,6. 4.295,6. 4.486,7. 4,4 

...Petróleo.bruto. 3.355,0. 2.934,5. 2.858,3. 2.984,5. 4,4 

Petróleo refinado 70,7 28,5 38,3 61,4 60,3 

...GNL. 179,3. 451,2. 410,7. 535,9. 30,5 

...Não-petrolíferos. 247,8. 265,8. 261,6. 304,1. 16,3 

...Reexportações. 498,6. 577,6. 726,7. 600,8. -17,3 

Balança.comercial. 2.387,6. 1.976,4. 1.874,8. 1.871,7. -0,2 

Corrente.de.comércio.(%.do.PIB). 82,8. 85,3. 86,0. 85,5. 

Balança.comercial.como.percentual.do.PIB. 31,1. 25,8. 24,0. 22,5. 

Exportações.não-petrolíferas.como.percentual.do.PIB. 

Fonte:.Banco.Central.de.Omã,.Relatório.Anual.2003. 

9,8. 11,0. 12,7. 10,9. 

Reservas.internacionais,.2000-2003.(em.US$). 

. . . . . ......2000. ..............2001. ..........................2002. .........................2003 

Ouro.(milhões.de.onças.troy). 290.618. 290.618. 618. 618 

SDR.Holdings. 68.299.100. 80.515.000. 213.264. 257.477 

FMI.Posição.de.reservas. 4.071.340. 6.309.120. 8.871.390. 11.598.700 

Divisas. 64.880.200. 81.631.400. 99.801.300. 115.262.000 

Reservas.totais.menos.ouro. 231.090.0000. 2.277.000.000. 3.064.800.000. 3.466.630.000 

Autoridade.Monetária. 2.379.850.000. 2.364.940.000. 3.173.470.000. 3.593.490.000 

-.Outros.ativos. 39.700.000. 50.400.000. 41.700.000. 42.050.000 

-.Outros.passivos. 964.889. 1.045.510. 1.097.530. 1.136.540 

Ativos.de.bancos.comerciais. 1.215.470.000. 997.873.000. 1.241.850.000. 1.290.320.000 

Caução.passivos.bancários. 1.641.820.000. 1.532.530.000. 1.401.770.000. 1.176.140.000 

Fonte:.FMI.Estatísticas.Financeiras.Internacionais. 

8 


Finanças públicas, 2000-2004 (RO milhões) 



Sumário 

. . . . . . . ..2001. .............2002. .............2003. .............20041 Receitas. 2.539,8. 3.009,5. 3.303,0. 2.925,0 

Total.de.despesas. 2.656,2. 2.939,5. 3.183,9. 3.425,0 

Despesas.correntes. 2.091,9. 2.273,9. 2.368,2. 2.441,0 

Defesa.e.segurança.nacional. 808,6. 957,9. 1.009,6. 974,0 

Ministérios.civis. 1.097,8. 1.148,9. 1.179,4. 1.258,0 

Participação.do.PDO.em.despesas.correntes. 191,2. 201,3. 242,0. 281,0 

Despesas.com.investimentos. 491,7. 586,7. 699,8. 912,0 

Superávit/Déficit -320,4 70,0 119,1 -500,0 

Financiamentos. 

Fonte:.Banco.Central.de.Omã.Relatório.Anual.2003 

( 

.320,4. -70,0. -119,1. .500,0 

1 ).Orçamento 

Setor.bancário 

Os bancos comerciais sediados no país dominam o sistema, concentrando 80% do total de ativos e créditos; os três maiores 

bancos respondem por cerca de dois terços do sistema. Nos últimos cinco anos, os créditos vêm expandindo mais rapidamente que os 

depósitos. Entre os depósitos predominam os de curto prazo; e segundo a S&P, o vencimento dos créditos vem se estendendo, assim 

aumentando.as.probabilidades.de.descasamento.entre.ativos.e.passivos..Espera-se.que.os.bancos.sanem.esse.problema,.através.da. 

emissão.de.títulos.de.dívida.a.longo.prazo. 

9 


III – COMÉRCIO EXTERIOR 

. Evolução recente 

Omã.-.Transações.comerciais,.2000-2003.(RO.milhões) 


20 


. . . . . . . 2000. . 2001. . 2002. . 2003 

Importações. 1.972,8. 2.281,2. 2.420,8. 2.615,0 

Exportações. 4.351,4. 4.257,6. 4.295,6. 4.486,7 

Saldo.comercial. 2.378,6. 1.976,4. 1.874,8. 1.871,7 

Exportações/importações - percentual do PIB 82,8 85,3 86,0 85,5 

Saldo.comercial.-.percentual.do.PIB. 31,1. 25,8. 24,0. 22,5 

Exportações.não-petrolíferas.-.percentual.do.PIB. 9,8. 11,0. 12,7. 10,9 

Fonte:.Diretoria.Geral.de.Alfândega,.Ministério.da.Economia.Nacional. 

2. Direção do comércio exterior 

Omã - Distribuição geográfica das importações registradas, 2002-2003 

Origem. . . . . 2002. . . . . . 2003 

. . . . Importações... . percentual.. . Importações. . percentual 

.. . . . (RO.milhões).. . do.total.. . (RO.milhões). . do.total 

EAU. 633,0. 27,4. 545,2. 21,6 

Japão. 372,5. 16,1. 431,8. 17,1 

EUA. 151,3. 6,6. 157,5. 6,2 

Reino.Unido. 140,1. 6,1. 142,8. 5,7 

Índia. 104,3. 4,5. 110,6. 4,4 

Alemanha. 101,5. 4,4. 111,9. 4,4 

Arábia.Saudita. 84,8. 3,7. 86,3. 3,4 

Itália. 54,9. 2,4. 60,7. 2,4 

França. 54,9. 2,4. 60,7. 2,4 

Coréia.do.Sul. 44,8. 1,9. 82,8. 3,3 

Austrália. 41,7. 1,8. 59,5. 2,4 

Países.Baixos. 37,8. 1,6. 39,9. 1,6 

Outros. 471,7. 20,4. 636,7. 25,2 

TOTAL. 2.309,1. 100,0. 2.527,0. 100,0 


COMÉRCIO EXTERIOR

Omã.–.Distribuição.das.exportações.não-petrolíferas,.2002-2003 



Sumário 

EXTERIOR 

COMÉRCIO 

Destino. . . . ................2002.. . . . . ......2003 

. . . Exportações.não-petrolíferas...percentual.do.total....Exportações.não-petrolíferas...percentual.do.total 

. . . .........(RO.milhões). . . . ...........(RO.milhões) 

EAU. 387,6. 39,2. 295,7. 32,7 

Irã. 199,9. 20,2. 165,2. 18,3 

Arábia.Saudita. 69,6. 7,1. 76,0. 8,4 

EUA. 33,0. 3,3. 32,1. 3,6 

Tanzânia. 27,4. 2,8. 4,6. 0,5 

Reino.Unido. 25,1. 2,5. 30,1. 3,3 

Iêmen 19,3 2,0 23,8 2,6 

Zâmbia. 12,2. 1,2. 0,4. 0 

Cingapura. 10,9. 1,1. 17,8. 2,0 

Kuaite. 10,1. 1,0. 17,0. 1,9 

Outros. 193,2. 19,6. 242,2. 26,8 

TOTAL. 988,3. 100,0. 904,9. 100,0 


3. Composição do comércio exterior 

Omã.–.Composição.das.importações.registradas,.2000-2003.(RO.milhões) 

Categoria. 2000. 2001. 2002. 2003. %.variação 

. . . . . 2002-2003 

Alimentos/animais vivos 232,9 269,3 266,7 288,1 8,0 

Bebidas/tabaco 167,5 198,1 185,2 117,8 -36,4 

Matérias-primas. 56,1. 53,2. 60,3. 112,3. +86,2 

Minérios,.combustíveis,.etc. 31,7. 61,8. 51,1. 83,2. +62,8 

Óleo e gordura animal/vegetal 12,8 9,2 13,0 20,3 +56,1 

Químicos. 140,5. 160,2. 169,6. 189,7. +11,9 

Bens.manufaturados. 268,1. 345,9. 352,4. 390,4. +10,8 

Máquinas.e.equipamentos.de.transporte. 838,0. 881,7. 966,0. 1.087,0. +12,5 

Artigos.manufaturados.diversos. 118,4. 157,8. 135,3. 157,6. +16,5 

Produtos.básicos,.outras.transações. 71,7. 92,2. 109,5. 80,6. -26,4 

TOTAL. 1.937,9. 2.229,3. 2.309,1. 2.527,0. 9,4 


2

Omã.–.Composição.das.reexportações,.2000-2003.(RO.milhões) 


22 


Categoria. 2000. 2001. 2002. 2003. %.variação 

. . . . . .2002-2003 

Alimentos/animais vivos 19,0 29,8 29,4 22,9 -22 

Bebidas/tabaco 51,6 149,0 144,7 82,8 -42,8 

Matérias-primas. 3,7. 4,2. 2,3. 2,5. 8,7 

Minerais,.combustíveis,.etc. 1,1. 1,0. 6,9. 9,9. 43,5 

Óleos/gordura animal e vegetal 1,1 0,5 0,2 0,2 0 

Químicos. 9,1. 8,7. 13,1. 11,3. -13,7 

Bens.manufaturados. 30,7. 43,1. 73,1. 61,8. -15,5 

Máquinas.e.equipamentos.de.transporte. 334,2. 307,9. 405,2. 338,1. -16,6 

Artigos.manufaturados.diversos.. 27,7. 18,6. 24,5. 33,3. 35,9 

Produtos.básicos,.outras.transações. 20,5. 15,0. 27,4. 38,0. 38,7 

TOTAL. 498,6. 577,6. 726,4. 600,8. -17,3 


Omã.–.Valor.das.exportações.não-petrolíferas.de.origem.omaniana,.2000-2003.(RO.milhões) 

Categoria. 2000. 2001. 2002. 2003. %.variação. 

. . . . . 2002-2003 

Animais.vivos,.produtos.de.origem.animal. 41,6. 40,5. 54,0. 61,6. 14,1 

Produtos.de.origem.vegetal. 19,8. 20,5. 18,1. 14,4. -20,0 

Óleos e gordura animal/vegetal 9,6 7,5 8,3 12,4 49,4 

Produtos.alimentícios,.bebidas,.tabaco. 10,2. 13,9. 16,2. 20,5. 26,3 

Produtos.minerais. 30,3. 32,5. 29,3. 34,7. 18,4 

Químicos, mercadorias afins 19,2 21,8 21,8 25,6 17,4 

Plásticos, borracha e produtos afins 11,5 12,7 13,2 18,8 42,4 

Têxteis e produtos afins 36,1 32,7 25,8 26,0 0,8 

Metais básicos e produtos afins 36,7 44,7 32,8 40,0 21,9 

Outros. 32,6. 39,0. 42,0. 50,1. 19,3 

TOTAL. 247,8. 265,8. 261,6. 304,1. 16,3 


. 

COMÉRCIO EXTERIOR

IV – RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE BRASIL E OMÃ 

. Intercâmbio comercial bilateral 


23 


Sumário 

O.superávit.a.favor.do.Brasil.no.comércio.com.Omã.alcançou,.em.2004,.um.total.de.US$.41,9.milhões..As.principais.exportações 

do Brasil para Omã são da categoria alimentos, com destaque para produtos frigoríficos. Atualmente Omã exporta apenas 

pequenas.quantidades.de.produtos.para.o.Brasil,.principalmente.confecções. 

Comércio.Brasil-Omã,.2000-2004.(em.US$) 

. . . . . . 2000. . 2001. . 2002. . 2003. . 2004 

Total.de.exportações.do.Brasil.para.Omã. 16.377.716. 28.146.350. 30.673.848. 44.013.469. 41.951.650 

Total.de.importações.brasileiras.de.Omã. 479.862. 20.838. 19.114. 3.252. 13.384 

Saldo.comercial. 15.897.854. 28.125.512. 30.654.734. 44.010.397. 41.938.266 

Fonte: Secretaria de Comércio Exterior – SECEX/MDIC. 

Participação.de.Omã.no.total.do.comércio.exterior.brasileiro,.2000-2004.. 

(US$.milhões) 

. 2000. 2001. 2002. 2003. 2004 

Total.de.exportações.brasileiras. 55.085. 58.222. 60.361. 73.084. 96.475 

Omã.–.participação.no.total.das.exportações. 16,4. 28,1. 30,7. 44,0. 41,9 

Omã.–.percentual.do.total.das.importações. 0,03%. 0,05%. 0,05%. 0,06%. 0,04% 

Total.de.importações.brasileiras. 55.858. 55.572. 47.240. 48.291. 62.781 

Omã.–.participação.no.total.das.importações. 


0,48. 0,02. 0,019. 0,003. - 

RELAÇÕES ECONÔMICAS 

BRASIL-OMÃ

2. Composição do intercâmbio comercial bilateral 


Brasil.-.principais.produtos.exportados.para.Omã,.2003-2004.(US$.milhões) 

24 


. ..............2004. . ............2003 

Produtos. Valor. %.do. Valor. %.do. 

. . total. . total 

Carnes.de.galos,.galinhas,.não.cortadas.em.pedaços,.congeladas.. 25,4. 60,6. 28,6. 64,9 

Pedaços e miúdos, comestíveis de galos, galinhas, congelados. 2,9 6,9 2,0 4,5 

Enchidos.de.carne,..miudezas,.suas.preparações.alimentícias. 2,6. 6,2. 1,8. 4,1 

Outros.“bulldozers”.e.“angledozers”,.de.lagartas. 1,3. 3,1. 1,7. 3,8 

Polipropileno.sem.carga,.em.forma.primária.. 1,1. 2,6. -. - 

Bauxita.calcinada. 1,1. 2,5. -. - 

Preparações.alimentícias.e.conservas,.de.galos.e.galinhas.. 1,0. 2,4. 0,7. 1,5 

Papel/cartão “kraftliner”, crus, em rolos 0,8 1,9 0,1 0,3 

Caixotes,.caixas,.engradados,.de.madeiras. 0,6. 1,4. 0,3. 0,7 

Outros.niveladores. 0,5. 1,3. 0,2. 0,5 

Outras.bombas.centrífugas. 


0,4. 1,1. -. - 

Brasil.–.principais.produtos.importados.de.Omã,.2003-2004.(US$.milhões) 

. .............2004. . .............2003 

Produtos. Valor. %.do.total. Valor. %.do.total 

Suéteres, pulôveres, de malha de fibras sintéticas/artificiais 0,012 90,6 - - 

Vestuário para bebês e acessórios, de algodão 0,001 9,4 - - 

Cromita. -. -. 0,003. 98,4 

Peças.de.máquinas.de.lavar.roupa. 


-. -. 0,0005. 1,6 

RELAÇÕES ECONÔMICAS 

BRASIL-OMÃ

V - ACESSO AO MERCADO 

. Sistema tarifário 

O. sistema. tarifário. de. Omã. baseia-se. na. aplicação. de. 

uma alíquota única sobre a maioria das mercadorias. A valoração. 

alfandegária. é. apurada. com. base. no. valor. CIF. (custo,. 

seguro.e.frete)..Todas.as.empresas.que.operam.em.Omã.precisam. 

ter. registro. no. “Cadastro. Comercial”. do. Ministério. de. 

Comércio e Indústria. Comerciantes autônomos e empresas 

que.pretendem.realizar.atividades.comerciais.devem.se.cadastrar.junto.à.Câmara.de.Comércio.do.Omã..A.Lei.Alfandegária. 

Comum.do.CCG,.que.se.aplica.em.Omã,.estabelece.diferenças. 

entre.os.seguintes.tipos.de.procedimentos.alfandegários.nas. 

importações: liberação para a livre circulação; trânsito; admissão 

temporária; importação para a zona franca. 

Estrutura.tarifária. 

Taxas aduaneiras são cobradas numa alíquota fixa de 

5%.sobre.o.valor..CIF.para.a.maioria.das.mercadorias..Bens. 

de.consumo.essenciais.e.outros.itens.são.isentos.da.taxa.aduaneira,.a.exemplo.de.importações.de.moeda,.ouro.e.prata.em. 

barras,. sementes,. fertilizantes,. plantas. vivas,. implementos. 

agrícolas e inseticidas, livros, produtos de petróleo refinado, 

chá.e.diversos.produtos.alimentícios.. 

Alíquotas.mais.elevadas.são.aplicadas.sobre.bebidas.alcoólicas,.tabaco.e.produtos.suínos.(até.100%)..Ademais,.para. 

proteger suas indústrias incipientes, Omã impõe tarifas mais 

elevadas.na.importação.de.mercadorias.que.competem.com.às. 

produzidas.no.país,.além.de.conceder.incentivos.para.o.estabelecimento 

de instalações industriais. Incluídos nesta última 

categoria.estão.tubos,.cimento,.produtos.de.poliuretano,.bananas, 

tintas, fibra de vidro, plástico reforçado, PVC, cerâmica 

vitrificada e ferro fundido. O imposto de importação sobre os 

itens.acima.varia.entre.10%.e.50%.. 


25 


Sumário 

Sistema geral de preferências 

Os.seis.estados.membros.do.Conselho.de.Cooperação. 

do.Golfo.(CCG).-..Kuaite,.Arábia.Saudita,.Bareine,.Emirados. 

Árabes.Unidos,.Omã.e.Catar.-..estabeleceram.uma.União.Aduaneira.que.entrou.em.vigor.em.01.de.janeiro.de.2003..Como. 

membro.do.CCG,.Omã.participa.do..acordo.de.livre.comércio,. 

franqueando.o.acesso,.livre.de.imposto.de.importação.a.todas. 

as. mercadorias. produzidas. nos. países. do. CCG,. com. poucas. 

exceções, desde que acompanhadas de certificado de origem. 

A.União.Aduaneira.tem.sido.prejudicada.pela.recusa,.por.parte. 

dos.seus.estados.membros,.em.remover.barreiras.alfandegárias.. 

Existem. também. controvérsias. quanto. à. repartição. de. 

receitas.aduaneiras,.pois.alguns.estados.membros.não.realizaram.a.plena.abertura.de.suas.fronteiras,.devido.a.preocupações.com.a.segurança.e.o.comércio,.assim.enfraquecendo.a.União.Aduaneira..Segundo.o.acordo,.as.tarifas.externas.devem 

ser rebaixadas para três alíquotas: zero (desde que o 

valor.agregado.das.mercadorias.no.país.do.CCG.alcance.um. 

mínimo de 40%); 5,5% para produtos básicos, incluindo alimentos 

e vestuário; e 7,5% para mercadorias de luxo e eletrônicos..Veículos.automotores,.sobre.os.quais.atualmente.se. 

cobra. imposto. de. importação. na. alíquota. de. 20%,. também. 

fazem.parte.deste.acordo.. 

Um.acordo.para.facilitar.e.desenvolver.o.comércio.entre. 

Estados.árabes.estipula.um.desconto.anual.nos.impostos.sobre.produtos.básicos.produzidos.em.estados.membros.da.Liga. 

Árabe..O.acordo,.que.visa.o.estabelecimento.de.uma.Área.de. 

Livre.Comércio.Árabe.dentro.de.um.período.de.dez.anos,.contados.a.partir.de.1998,.tem.como.objetivo.reduzir.encargos.e. 

restrições.sobre.o.comércio.entre.Estados.árabes,.dando.alívio. 

às.mercadorias.e.aos.produtos.comercializados.entre.estados. 

membros,.com.a.paulatina.redução.das.restrições.sobre.outras. 

mercadorias.comercializadas.. 

Por.vezes,.empreiteiros.envolvidos.em.projetos.governamentais.conseguem.importar.equipamentos.e.materiais.li- 

vres.de.imposto.de.importação.. ACESSO AO MERCADO

Outras.tarifas.e.impostos.de.importação. 

Mercadorias.sujeitas.a.proteção.aduaneira:. 

Cal.seca.–.100% 

Tâmaras.–.20% 

Bananas.frescas.–.25% 

Mercadorias.com.alíquotas.especiais:. 

Carne.suína.e.produtos.suínos.–.100% 

Todo.tipo.de.bebida.alcoólica.–.100% 

Tabaco.–.50% 

Imposto.sobre.o.valor.agregado.(IVA) 

Não.é.cobrado.IVA.em.Omã.. 

2. Regulamentos de importação 

Regulamentação.geral 

Toda.empresa.que.opera.em.Omã.deve.ser.cadastrada. 

junto ao Ministério de Comércio e Indústria e à Câmara de 

Comércio de Omã. A exigência para registro como empresário 

autônomo. é. de. um. capital. mínimo. de. RO. 3.000.. Contudo,. o. 

registro. dessa. modalidade. de. entidade. comercial. é. facultado. 

apenas.a.cidadãos.dos.países.do.CCG..A.atuação.em.algumas. 

modalidades.de.atividade.comercial.é.reservada.apenas.a.cidadãos.omanianos..Estrangeiros.de.países.que.não.fazem.parte. 

do.CCG.só.podem.atuar.no.comércio.se.obtiverem.permissão. 

especial..O.registro.é.concedido.somente.a.cidadãos.omanianos. 

ou a empresas cujo capital seja 51% nacional. O certificado de 

origem.e.a.fatura.comercial,.que.devem.ser.homologados.pelo. 

Consulado. de. Omã. ou. seu. representante. no. exterior,. devem. 

acompanhar. a. mercadoria. importada.. As. empresas. estrangeiras.normalmente.contratam.agentes.para.efetuar.a.venda. 

de.seus.produtos..Os.acordos.de.agenciamento.comercial.não. 



precisam ser exclusivos; o interessado pode contratar mais de 

um.agente.. 

As. mercadorias. importadas. podem. ingressar. em. Omã. 

apenas pelos seguintes locais: Port Sultan Qaboos (Muscat); 

Aeroporto Internacional Seeb (Muscat); Porto Marítimo de Salalah; 

al-Mazouna Land; Porto Marítimo de Khasab; Sarfeet 

Land; Porto Marítimo de Sohar; Porto Marítimo de Shinas; Porto.Marítimo.de.Sur.e.pelos.correios.. 

Restrições.e.importações.proibidas 

. 

Existem. restrições. quanto. a. importação. de. álcool,. armas 

de fogo, narcóticos e explosivos. É também proibida a 

importação.de.certos.produtos.básicos,.no.intuito.de.proteger. 

a segurança e a saúde, a segurança nacional e a propriedade. 

Abaixo,.relação.de.itens.de.importação.restringida.ou.proibida:. 

- Armas e munição; 

-.Armas.de.festim,.pistolas,.que.poderão.ser.transformadas.ou.convertidas.em.armas.de.verdade 

-.Fogos. de. artifício,. bombinhas,. armas. e. pistolas. de. 

brinquedo para crianças; 

- Bebidas alcoólicas; 

- Dispositivos sem fio para a transmissão de rádio ou 

telégrafo; 

- Publicações pornográficas, inclusive desenhos, livros, 

cartas, fitas ou discos, canetas, lápis, brinquedos e bonecos; 

- Todo tipo de cheque em branco ou recibo; 

- Dinheiro falso em cédulas ou moedas; 

- Têxteis com estampa de qualquer desenho ou representação.de.cédulas,.notas.de.câmbio.ou.títulos.do.Governo.do. 

Sultanato de Omã ou de qualquer outro governo; 

-.Armas.brancas.que.possam.servir.de.facas.ou.espadas; 

- Bastões e rifles, ou qualquer tipo de rifle cujo desenho 

oculte a sua verdadeira função; 

2 

-.Drogas,.apetrechos.e.ferramentas.proibidas.pela.Con- ACESSO AO MERCADO

ferência Internacional sobre Ópio e Drogas; 

- Folhas, flores, sementes e caules de cânhamo; 

- Ópio bruto ou preparado; 

- Folhas, flores, sementes e caules de crisântemo ou 

margarida; 

-.Quaisquer.outros.materiais.proibidos.por.outra.lei.. 

São.proibidas.as.importações.de.mercadorias.oriundas. 

de Israel. Contudo, em conseqüência da determinação do CCG, 

em.1994,.de.cancelar.os.aspectos.secundários.e.terciários.do. 

boicote. a. Israel,. as. empresas. estrangeiras. que. antes. constavam.da.lista.negra.já.foram.retiradas.da.mesma..Portanto. 

não.são.mais.exigidas.declarações.de.isenção.do.boicote.dos. 

importadores.para.Omã.. 

“Anti-dumping” 

Em.casos.de.dumping,.Omã.pode.aplicar.sanções.antidumping.ou.tarifas.compensatórias.aos.produtos.em.questão.. 

Encargos. adicionais. poderão. ser. cobrados. em. bases. temporárias,.mas.somente.entrarão.em.vigor.caso.as.mercadorias. 

importadas. causem. ou. sejam. capazes. de. causar. prejuízos. 

materiais.ao.mercado.interno..As.autoridades.de.Omã.estão. 

estudando.o.estabelecimento.de.uma.nova.lei.anti-dumping.e. 

um.projeto.lei.está.em.tramitação..Essa.lei.pretende.preservar. 

o.preço.e.a.qualidade,.evitando.assim.o.dumping.de.produtos. 

por.empresas.internacionais... 

Amostras.comerciais 

Não.existem.disposições.a.respeito.do.ingresso.temporário.de.mercadorias.em.Omã.e,.portanto,.amostras.trazidas. 

para o país estão sujeitas à tributação. Autênticas amostras 

comerciais.não.comerciáveis,.em.quantidade.razoável.poderão. 

ser.remetidas.pelos.correios.ou.por.afretamento.aéreo.sem.a. 

cobrança.de.qualquer.tarifa..Tais.amostras.devem.ser.acompanhadas.por.uma.declaração.que.as.caracterizem.como.tal..Em. 

se.tratando.de.amostras.de.valor.elevado.como.por.exemplo,. 


27 


Sumário 

jóias,. o. valor. da. garantia. bancária. será. calculado. com. base. 

na tarifa apropriada. Devem ser tomadas providências para 

que.um.banco.em.Omã.emita.a.garantia.denominada.em.rial. 

omaniano.(RO),.na.qual.deve.constar.uma.relação.dos.itens. 

(em duas vias) das amostras, a ser entregue ao oficial de 

alfândega.no.momento.da.chegada..Na.saída,.os.itens.serão. 

conferidos. contra. a. cópia. da. relação,. e. as. taxas. aduaneiras. 

relativas. a. quaisquer. itens. que. não. forem. reexportados. devem.ser.pagas..A.garantia.bancária,.(inferior.a.1%.no.caso.de. 

jóias).será.então.estornada.. 

Regulamentos específicos 

As. mercadorias. importadas. para. Omã. devem. atender. 

às.normas.do.CCG..Caso.não.haja.norma.do.Conselho.aplicável,.normas.internacionais.tais.como.ISO,.poderão.ser.aceitas.. 

É pouco provável que surjam problemas, pois as normas da 

CCG têm correspondência muito próxima às empregadas internacionalmente..Toda.documentação.complementar.preparada.pelo.exportador. 

deve. ser. homologada. pela. Embaixada. de. Omã. no. 

país. de. origem.. Antes. dessa. homologação,. a. documentação. 

deve.ser.autenticada.pela.Câmara.de.Comércio.ou.em.cartório.. 

Caso.não.haja.uma.Embaixada.de.Omã.no.país.em.questão,. 

a.homologação.poderá.ser.procedida.pela.Embaixada.de.qual- MERCADO 

quer.um.dos.estados.membros.do.CCG..Não.existe.Embaixada.de.Omã.no.Brasil,.mas.a.Embaixada.dos.Emirados.Árabes. 

Unidos,. em. Brasília,. pode. ser. acessada.através.do. endereço. 

(www.uae.org.br).. 

AO 

Os.documentos.de.importação.devem.ser.entregues.nos. 

idiomas inglês ou árabe, ou com tradução para uma dessas 

línguas.. O. termo. “Golfo. Pérsico”. (Persian. Gulf). jamais. deve. 

constar na documentação de despacho ou mesmo para fins de 

marcação. Devem constar na fatura comercial e no certificado 

de.origem.a.declaração.do.fabricante.atestando.a.produção.da. 

mercadoria.pela.companhia.e.o.país.de.origem..Os.importadores..podem.também.solicitar.uma.declaração.do.fabricante.em. 

separado,.contendo.detalhes.quanto.às.mercadorias.a.serem. ACESSO

importadas,.sua.fabricação.pela.empresa.e.no.país.mencionado.na.fatura.comercial. 

Embalagem.e.etiquetas 

. 

São. exigidas. etiquetas. em. árabe. em. toda. mercadoria. 

a ser vendida ao consumidor. Etiquetas bilíngües em inglês e 

árabe.também.serão.aceitas..As.etiquetas.devem.conter.informações 

que incluam dados de identificação, identificação do 

fabricante,. informação. sobre. o. produto. e. informações. sobre. 

normas. de. qualidade.. Certos. produtos. devem. ainda. ser. claramente.marcados.ou.etiquetados.para.indicar.o.país.de.origem.. 

As.etiquetas.de..produtos.alimentícios.devem.conter.as. 

seguintes.informações:. 

- Produto e nome da marca; 

- Ingredientes na ordem decrescente de proporção; 

- Aditivos; 

- Peso líquido (unidades métricas); 

- Informações nutricionais; 

- Origem de gordura animal (caso contenha); 

- País de origem; 

- Nome e endereço do fabricante; 

-.Datas.de.produção.e.de.vencimento.nos.pacotes.e.no. 

contêiner; 

-.Armazenagem. especial,. instruções. de. transporte. e. 

preparo.(caso.aplicável). 

Ademais, no caso de carnes e produtos frigoríficos, é 

preciso. uma. indicação. de. que. foram. produzidos. segundo. os. 

preceitos. da. Lei. Islâmica,. o. que. se. faz. através. da. etiqueta. 

Halal.. 

Produtos. enviados. a. granel. devem. ser. acompanhados. 

de.uma.pequena.amostra..Feno.e.palha.não.devem.ser.utilizados 

como materiais de embalagem. É importante lembrar 

que.muitas.vezes.as.embalagens.serão.estocadas.ao.relento,. 

devendo. portanto. ser. resistentes. à. água,. e. à. prova. de. furto. 

e,.já.que.podem.sofrer.impactos.no.manuseio,.devem.ser.re- 


28 


sistentes..As.instruções.de.manuseio.das.mercadorias.devem. 

estar.em.árabe.. 

Plantas.e.vegetais. 

Para.a.importação.de.plantas.e.produtos.vegetais.é.necessária. 

. uma. permissão. de. importação. emitida. pelo. Ministério. 

da. Agricultura. e. Pesca.. Mercadorias. sujeitas. a. controle. 

fitossanitário serão vistoriadas no posto alfandegário no local 

de entrada. Certificados fitossanitários devidamente emitidos 

por.autoridade.constituída.podem.ser.reconhecidos.em.certos. 

casos,. desde. que. contenham. todas. as. informações. exigidas. 

pelas.autoridades.de.Omã..Para.produtos.não-processados.de. 

origem.vegetal,.uma.guia.de.liberação.e.aprovação.de.produto. 

agrícola.será.emitida.pelo.Ministério,.após.conclusão.da.vistoria.da.mercadoria.. 

Animais.e.produtos.de.origem.animal 

Animais.e.produtos.de.origem.animal.estão.sujeitos.ao. 

controle.veterinário..No.caso.da.importação.de.animais.vivos. 

e.produtos.de.origem.animal,..a.guia.de.importação.deve.ser. 

obtida junto ao Ministério da Agricultura e Pesca. Certificados 

veterinários.devidamente.emitidos.por.autoridade.competente.podem.ser.reconhecidos.em.certos.casos,.desde.que.con 

MERCADO 

tenham. todas. as. informações. exigidas. pelas. autoridades. de. 

Omã..Após.vistoria,.o.ministério.emitirá.a.guia.de.liberação.e. 

aprovação.de.animais.e.produtos.de.origem.animal..No.caso.da. 

importação.de.animais.vivos,.é.aconselhável.entrar.em..conta- AO 

to com o ministério, com antecedência. 

Produtos.alimentícios 

Os. produtos. alimentícios. estão. sujeitos. a. controle. de. 

qualidade.antes.de.serem.liberados.para.o.mercado..Antes.do. 

controle.de.qualidade,.é.necessária.a.apresentação.de.certificados 

emitidos no país de origem. Para produtos de origem 

animal.ou.produtos.alimentícios.que.contenham.substâncias.de. ACESSO

origem animal é imprescindível a apresentação do certificado 

Halal,.comprovando.que.o.produto.está.em.conformidade.com. 

as. normas. islâmicas. para. alimentos,. no. que. diz. respeito. ao. 

conteúdo e preparo das mercadorias. Para carne bovina fresca 

ou.congelada,.como.também.para.certos.produtos.de.origem. 

bovina, é necessária a apresentação de certificado que ateste 

que.o.produto.está.livre.do.“Mal.da.Vaca.Louca.(BSE)”..Existem. 

também.regulamentos.quanto.a.prazos.de.armazenagem.para. 

alguns. produtos. alimentícios.. A. validade. remanescente. para. 

esses.produtos.deve.ser.de.pelo.menos.a.metade.da.validade. 

total.do.produto.no.momento.da.importação.. 

Marcas.e.patentes 

. 

Houve. uma. reforma. da. legislação. logo. antes. da. adesão. 

do. país. à. Organização. Mundial. do. Comércio. (OMC).. Novas.legislações.nas.áreas.de.direito.autoral,.marcas,.segredos. 

comerciais. e. desenhos. industriais,. bem. como. a. proteção. ao. 

desenho.de.circuitos.integrados,.foram.publicadas.em.maio.de. 

2000. Omã adotou o Sistema Internacional de Classificação, 

exceto.no.caso.de.mercadorias.alcoólicas.da.“Classe.33”..Um. 

período.de.proteção.de.10.anos.é.concedido.a.partir.da.efetuação.do.registro..Marcas.ilegalmente.registradas.ou.fora.de.uso. 

durante.cinco.anos.consecutivos.podem.sofrer.cancelamento,. 

caso.este.seja.requerido.por.petição.de.alguma.parte.interessada.. 

A. violação. da. lei. implica. em. penalidades. como. multa,. 

prisão,.ou.ambos.. 

Uma.nova.lei.de.patentes.foi.publicada.e.está.aguardando.regulamentos.de.implementação..No.entanto,.Omã.é.parte.da.“Lei.de.Patentes”.do.Conselho.de.Cooperação.do.Golfo,.publicada.em.1992,.cujos.regulamentos.de.implementação.foram.aprovados.em.1996..Solicitações.de.patentes.podem.ser.encaminhadas.ao.Escritório.de.Patentes.do.CCG.em.Riade.(Arábia. 

Saudita), que tem competência para atender aos requisitos 

da lei. A partir da requisição, o processo recebe um número 

de. protocolo,. desde. que. preencha. os. requisitos. formais. (ou. 

seja,.novidade.absoluta.universal)..Para.solicitar.uma.patente. 

é.necessário:. 


29 


Sumário 

•.Procuração,.em.nome.do.Sr..Suleiman.Al-Ammar,.da. 

TMP.Agents.-.Saudi.Arabia,.expedida.pelo.solicitante,.devidamente.autenticada.e.homologada.pelo.consulado.de.qualquer. 

país do CCG; 

•.Cópia.autenticada.do.“Contrato.Social”.ou.do.“Registro. 

Comercial”.da.empresa.solicitante,.devidamente.homologada. 

pelo consulado de um dos países do CCG; 

• Escritura de cessão firmada pelo(s) inventor(es), cedendo. 

os. direitos. de. patente. ao. solicitante,. autenticada. em. 

cartório. e. homologada. pelo. consulado. de. um. dos. países. do. 

CCG; 

•.Cópia.autenticada.dos.documentos.prioritários..Caso. 

os documentos não estejam em inglês, é necessária uma tradução 

simples dos mesmos; 

• Cópia em duas vias da especificação e alegações em 

inglês e árabe, preparadas rigorosamente segundo a seguinte 

ordem: 

- Titulo da invenção; 

- Campo técnico; 

- Histórico técnico; 

- Apresentação da invenção; 

- Descrição dos desenhos; 

- Descrição detalhada da invenção; 

- Método industrial de aplicação da invenção; 

- Alegações; 

- Abstrato da invenção; 

- Desenhos (caso se aplique); 

- Texto das especificações e alegações, em árabe e em 

disquete. 

A. solicitação. de. patente. do. CCG. pode. ser. registrada. 

com texto das especificações e alegações em inglês, acompanhadas.de.tradução.dos.mesmos.para.o.árabe..Os.documentos. 

devem.ser..encaminhados.ao.“Escritório.de.Patentes”.do.CCG. 

no prazo de três meses, a contar da data da requisição da 

patente.. 

A.patente.tem.validade.de.vinte.anos,.a.contar.da.data. ACESSO AO MERCADO

da.sua.requisição,.desde.que.as.anuidades.sejam.pagas.regularmente. 

Caso uma patente não seja suficientemente explorada 

dentro do prazo de três anos, a diretoria pode emitir uma 

licença.compulsória... 

Regime.de.câmbio. 

Nenhum.controle.de.câmbio. está.em.vigor.em.Omã.e. 

não. há. restrições. sobre. a. remessa. para. o. exterior. de. capital 

social, capital de dívida, juros, dividendos, lucro de filiais, 

royalties,.honorários.por.gestão,.serviços.técnicos.ou.poupanças. 

pessoais.. Contudo,. é. necessária. a. permissão. prévia. do. 

Banco. Central. de. Omã. para. a. declaração. de. dividendos. por. 

bancos.com.sede.no.país,.bem.como.para.a.remessa.de.quaisquer 

superávits sobre lucros do exercício anterior por filiais de 

bancos.estrangeiros.para.as.suas.sedes. 

Pagamentos 

A. Carta. de. Crédito. é. o. instrumento. mais. usado. para. 

efetuar. o. pagamento. de. importações.. Deve-se. observar. que. 

a. importação. e. o. uso. de. moeda. israelense. estão. sujeitos. a. 

proibições... 

3. Documentos e formalidades 

Embarques.(no.Brasil) 

. 

É necessária uma fatura comercial e certificado de origem.para.a.maior.parte.das.importações.para.Omã..A.fatura. 

comercial deve estar em inglês ou árabe e ser autenticada pela 

Câmara.de.Comércio.ou.outra.autoridade.competente.e.homologada.pela.Embaixada.de.Omã.ou.pelo.Consulado.de.um.país. 

do.CCG,.no.país.de.origem..Um.“conhecimento.de.embarque”. 

em inglês deve ser entregue durante o despacho aduaneiro. 

As autoridades alfandegárias podem exigir um certificado de 

origem, que poderá estar em qualquer idioma, de preferência 


30 


acompanhado por tradução para o inglês. Os procedimentos de 

autenticação e homologação são idênticos para a apresentação 

de.fatura.comercial..Caso.uma.remessa.tenha.sido.segurada,. 

cópia do contrato deve ser encaminhada em árabe ou inglês 

(a.apresentação.do.documento.original.é.imprescindível)..No. 

caso.de.importação.de.produtos.agrícolas.(commodities),.é.necessário. 

apresentar. documento. demonstrando. conformidade. 

com.os.regulamentos.omanianos..Podem.ser.anexados.a.este,. 

atestado fitossanitário, de fumigação e de irradiação. Para a 

importação.de.animais.e.produtos.de.origem.animal,.é.necessário.atestado.veterinário... 

. 

Desembaraço.alfandegário 

. 

Para.a.liberação.de.mercadorias.importadas.para.Omã.é. 

necessária.a.apresentação.dos.seguintes.documentos:. 

-.Cópia.autenticada.do.registro.comercial,.anexado.ao. 

formulário. de. atividades. ou,. na. indisponibilidade. deste,. permissão 

para a importação; 

- Cópia autenticada da certidão de filiação à Câmara de 

Comércio e Indústria de Omã; 

- Certificado válido do fabricante; 

- Lista de cotação válida; 

- Packing list; 

-.Conhecimento.de.embarque.(apenas.para.postos.aduaneiros 

marítimos e aeroportuários); 

-.Manifesto.de.embarque.(descrição.detalhada.da.carga); 

- Permissão de entrega pelo agente de despacho; 

-.Autorização.válida.e.abrangente,.por.escrito,.da.pessoa.responsável.pelo.despacho.aduaneiro.. 

A.declaração.de.importação.e.o.formulário.para.liberação 

e classificação de mercadorias de acordo com informações 

do.sistema.operacional.devem.ser.apresentados.junto.com.todos.os.outros.documentos.exigidos..Não.havendo.uma.fatura. 

de compra válida ou certificado do fabricante válido, o despa- 

cho.custará.RO.20,.a.ser.pago.em.espécie..Este.valor.poderá. ACESSO AO MERCADO

ser.estornado,.caso.a..documentação.necessária.seja.recebida. 

no.prazo.de.até.90.dias.após.o.pagamento..Para.a.importação. 

de.mercadorias.restritas,.será.necessário.o.consentimento.da. 

autoridade.competente..Será.também.necessário.o.pagamento.das.taxas.e.encargos.alfandegários.referentes.ao.valor.total. 

da.remessa,..incluindo.carga.e.seguro.(CIF)... 

4. Regimes especiais 

Postos.alfandegários 

. 

Escritórios.Alfandegários.em.vias.terrestres: 

• Alfândega Al-Wajajah; 

• Khatmat Milaha; 

• Alfândega Hafeet; 

• Alfândega Wadi Al Jizzi; 

• Alfândega Tibat; 

• Alfândega Al-Mazyones; 

• Alfândega Sarfait; 

•.Seção.alfandegária.Al-Burimi.da.Diretoria.de. 

Alfândega em Dhahirah; 

• Seção alfandegária Al-Rysail; 

• Seção alfandegária Souk Al Moualah; 

•.Seção.de.despacho.de.fretes.da.D.G.da.Alfândega.. 

Escritórios.da.Alfândega.Portuária: 

• Escritório da Alfândega de Sultan Qaboos Port; 

• Escritório da Alfândega de Al-Fahal Port; 

• Escritório da Alfândega de Sohar Port; 

• Escritório da Alfândega de Shinas Port; 

• Escritório da Alfândega de Salalah Port; 

• Escritório da Alfândega de Khast Port; 

•.Escritório.da.Alfândega.de.Sur.Port.. 

Escritórios.de.Alfândega.Aeroportuários: 

• Escritório da Alfândega do Aeroporto de Seeb; 



Sumário 

•.Escritório.da.Alfândega.do.Aeroporto.Civil.de.Salalah.. 

Alfândega.postal: 

• Central Post; 

• International Fast Post; 

• Ruwi Post Office; 

• Mutrah Post Office; 

• Al-Hamriya Post Office; 

• Salalah Post Office. 

Reexportação 

. 

A reexportação significa a retirada ou exportação de 

mercadorias.do.país.ou.da.zona.franca,.segundo.as.seguintes. 

regras.e.regulamentos,.e.aplicando-se.a: 

-.Mercadorias. importadas. que. não. foram. retiradas. do. 

armazém.da.alfândega.(apenas.em.postos.alfandegários.portuários 

ou aeroportuários); 

-.Mercadorias.que.foram.importadas.para.serem.exportadas.e.para.as.quais.foi.concedida.uma.liberação.temporária.em.troca.de.uma.garantia.bancária.ou.caução.em.espécie,.incluindo.encargos.aduaneiros.num..período.inferior.a.6.meses,. 

a contar da data da liberação; 

-.Mercadorias.importadas.para.Omã.com.status.de.entrada 

temporária, com finalidade de reexportação. 

O. sistema. de. reexportação. abrange. todas. as. mercadorias.acima.mencionadas,.exceto.aquelas.suspensas.ou.em. 

regime. de. honorário. privado.. Cargas. a. serem. reexportadas. 

devem. partir. da. mesma. missão. e. com. o. mesmo. manifesto. 

alfandegário.. Contudo,. podem. ser. reexportados. em. partes,. 

desde.que.cada.parte.tenha.um.custo.não.inferior.a.RO.2.000.. 

Ademais,.o.nome.da.fonte.deve.ser.o.mesmo.que.o.do.fabricante.sob.o.qual.a.carga.chegou..Caso.não.seja,.a.autorização. 

poderá. ser. transferida. a. uma. outra. parte,. para. que. a. taxa. 

possa.ser.estornada.ao.importador..Caso.as.mercadorias.sejam. 

reintroduzidas. no. país. as. taxas. e. encargos. deverão. ser. 

pagos.. ACESSO AO MERCADO 

3

Para. a. liberação. de. mercadorias. reexportadas,. os. seguintes.documentos.serão.exigidos:. 

- Solicitação de reexportação; 

-.Manifesto.de.embarque.(apenas.em.postos.alfandegários 

portuários ou aeroportuários); 

- Fatura das listas de exportação; 

- Listas de embalagem; 

-.Cópia.das.listas.de.importação.(fatura). 

. 

Os. encargos. sobre. mercadorias. a. serem. reexportadas. 

serão estornados após confirmação pelo oficial da alfândega. 

Zonas.de.livre.comércio 

Omã.tem.uma.pequena.zona.de.livre.comércio,.al-Mazyounah, 

na fronteira com o Iêmen, ao sul. A zona de livre comércio.foi.criada.em.1999.e.seus.maiores.incentivos.incluem:. 

-.Permissão. para. empresas. da. zona. franca. operarem. 

com capital 100% estrangeiro; 

-.Isenção. de. taxas. aduaneiras. para. qualquer. importação 

ou exportação de commodities; 

-.Nenhuma.restrição.quanto.a.repatriação.de.capital,.lucros.e.investimentos. 

Há.planos.para.o.estabelecimento.de.outra.zona.de.livre. 

comércio.numa.área.adjacente.ao.Porto.de.Salalah..Acreditase. 

que,. por. sua. localização. próxima. a. rotas. marítimas,. essa. 

zona.será.muito.mais.interessante.para.os.investidores.internacionais..Oferecerá.oportunidades.para.empresas.de.capital.100%.estrangeiro,.total.isenção.de.impostos.sobre.pessoas.jurídicas,.nenhuma.taxa.alfandegária,.nenhuma.restrição.sobre.a.repatriação.de.fundos.e.nenhum.prazo.máximo.para.a.reexportação..Mercadorias.com.valor.agregado.local.acima.de..40%. 

poderão ostentar a classificação de “Made in Oman”. A minuta 

inicial de criação da zona foi firmada em 2000, e o acordo de 

concessão.com.uma.empresa.operadora.privada.com.sede.nos. 

Estados.Unidos,..foi.assinado.em.2002..O.“Plano.Diretor”.da. 


32 


zona de livre comércio prevê o desenvolvimento de 2.400 hectares.em.diversas.fases..Quando.concluído.oferecerá.um.“mix”. 

de indústrias, manufaturas leves, armazenagem, logística, distribuição,.instalações.para.escritórios,.para.lojas.de.varejo.e. 

instalações.para.lazer.e.recreação. 

Admissão.temporária 

. 

Será. concedida. a. entrada. temporária. de. importações,. 

sem.pagamento.de.taxas.e.encargos.aduaneiros..O.ingresso. 

de.máquinas.e.equipamentos.pesados,.a.serem.utilizados.em. 

projetos e/ou na realização de experiências científicas relacionadas.aos.mesmos,.será.permitido.desde.que.atendidas.as. 

seguintes.condições:. 

•.Que.sejam.importados.exclusivamente.para.a.realização 

de projetos governamentais para fins de investimento; 

• Que não estejam disponíveis no mercado interno; 

•. prazo. de. entrada. temporária. é. de. seis. meses,. com. 

possibilidade. de. prorrogação. por. períodos. iguais,. somando. 

até.sete.anos,.caso.a.duração.do.projeto.seja.de.um.período. 

maior; 

•.sistema.de.entrada.temporária.não.se.aplica.a.peças. 

de.reposição,.pneus,.baterias.e.outros.itens.de.consumo.utilizados.nos.projetos.. 

A.admissão.temporária.também.se.aplica.a:. 

•. Mercadorias. estrangeiras. importadas. para. complementar 

indústrias de transformação, por um período de, no 

máximo, um ano; 

•.Equipamentos.importados.para.parques.de.diversões,. 

teatros e similares; 

•.Máquinas.e.equipamentos.trazidos.para.o.Omã.para. 

fins de conserto; 

• Contêineres e embalagens trazidos para acomodar 

cargas; 

• Amostras comerciais para exposição; 

•.Veículos.de.turistas.estrangeiros.(exceto.os.registra- ACESSO AO MERCADO

dos em países do CCG) sujeitos a condições específicas. 

Para.a.liberação.de.mercadorias.importadas.por.período. 

temporário.ou.para.uso.temporário,.serão.exigidos.os.seguintes.documentos:. 

•.Cópia.autenticada.da.licença.comercial.e.formulário.de. 

atividades..Caso.não.haja.atividade.comercial,.faz-se.necessária 

a permissão de importação; 

• Certificado válido do fabricante; 

• Faturas originais de compra; 

• Listas de embalagens; 

•.Conhecimento.de.embarque.(apenas.em.postos.alfandegários 


•.Permissão.de.entrega.pelo.agente.transportador.(em. 

postos alfandegários portuários e aeroportuários); 

•.Autorização.válida.e.abrangente.para.a.liberação.alfandegária.emitida..pelo.proprietário.da.mercadoria. 

. 

Mercadorias.em.trânsito 

Para.a.liberação.de.mercadorias.em.trânsito.são.necessários.os.seguintes.documentos:. 

• Cópia da fatura de compra; 

• Listas de embalagem; 

•.Conhecimento.de.embarque.(apenas.em.postos.alfandegários 


• Manifesto de embarque; 

•.Permissão.de.entrega.fornecida.pelo.agente.transportador;•.Autorização.válida.e.abrangente.para.a.liberação.alfandegária. 

Todos.os.encargos.relativos.a.mercadorias.em.trânsito. 

devem.ser.pagos.como.sinal.de.garantia. 


33 


Sumário 

ACESSO AO MERCADO

VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO 

. Canais de distribuição 

Considerações.gerais 

. 

O.setor.petrolífero.permanece.dominante.na.economia. 

de Omã. Contudo, prevê-se que, nos próximos anos, haverá 

uma.queda..nas.exportações.de.petróleo.do.país,.ao.passo.que. 

haverá.um.aumento.nas.exportações.de.gás.natural..O.setor. 

petrolífero. de. Omã. está. em. fase. madura. e. é. dominado. pela. 

Petroleum.Development.Oman.(PDO),.que.responde.por.90%. 

da.produção.total.. 

O.petróleo.e.o.gás.respondem.por.quase.40%.do.PIB. 

total.de.Omã.e.pela.maior.parte.das.receitas.das.exportações.. 

O governo está empenhado em diminuir a atual dependência 

do.país.em.relação.ao.petróleo..As.exportações.de.gás.natural. 

serão.o.elemento.fundamental.dos.planos.de.desenvolvimento. 

para a futura diversificação econômica, e a indústria de gás 

vem recebendo vultosos investimentos nos últimos anos. 

O. investimento. privado,. interno. e. estrangeiro,. em. setores.não-petrolíferos.vem.sendo.estimulado,.ao.passo.que.o. 

governo. vem. diminuindo. seus. gastos. e. realizando. privatizações..No.entanto,.Omã.parte.de.uma.base.industrial.fraca,.com. 

suas indústrias de transformação produzindo apenas 4,3% do 

PIB e a construção civil apenas 2,2% (números de 2003). A 

maior.parte.da.atividade.industrial..centra-se.na.conversão.e. 

no beneficiamento. Indústrias para a substituição de importações 

e indústrias de montagem, junto com engenharia leve e 

processamento.de.alimentos,.estão.sendo.fortemente.estimuladas. 

pelo. governo,. através. do. estabelecimento. de. parques. 

industriais.em.Muscat,.Sohar,.Salalah,.Sur.e.Nizwa..Em.Sohar,. 

diversos.projetos.estão.em.andamento.para.o.aproveitamento.de.gás.proveniente.de.campos.situados.no.centro.do.país.. 

Existem.planos.para.a.construção.de.uma.fábrica.de.alumínio,. 

uma segunda refinaria de petróleo e uma fábrica de fertilizantes.. 


34 


A.agricultura.oferece.pouca.perspectiva.para.o.desenvolvimento, 

devido a condições climáticas e geográficas adversas. 

A pesca, uma indústria tradicional, foi apontada como uma 

área.promissora.para.o.desenvolvimento.e.vem.recebendo.investimentos 

governamentais em fábricas de beneficiamento 

e frigoríficos, instalações portuárias e estaleiros. O setor de 

turismo.permanece.pequeno,.mas.atrai.uma.média.de.650.mil. 

visitantes por ano. Existe potencial significativo para crescimento.nesse.setor,.especialmente.nos.segmentos.de.ecoturismo.e.férias.de.aventura..O.governo.deixa.claro.que.não.deseja. 

estimular o turismo em massa, dando preferência ao mercado 

de.nicho,.como.destino.de.férias.mais.requintado. 

Em.agosto.de.2002,.o.Sultão.Qaboos.baixou.um.decreto. 

para. o. aprimoramento. do. Centro. para. Promoção. de. Investimento.e.Desenvolvimento.das.Exportações.de.Omã.(Ociped),.tornando-o.um.instrumento.mais.efetivo.para.a.gestão.da.política. 

de. investimentos.. Este. órgão. conta. com. uma. diretoria. 

colegiada,.presidida.pelo.Ministro.do.Comércio.e.cinco.representantes.do.setor.privado. 

Foi solicitado que o Ociped dê ênfase especial a investimentos 

na agricultura, pesca, indústria, turismo, serviços e 

tecnologia,. com. prioridade. para. setores. que. fazem. aproveitamento 

de recursos naturais e promovem transferências de 

tecnologia.. 

Não.existem.órgãos.de.classe.ou.associações.que.possam.fornecer.listas.ou.informações.mais.precisas.sobre.os.setores.atacadista.e.varejista..No.entanto,.endereços.de.importadores. 

locais. podem. ser. obtidos. na. Câmara. de. Comércio. e. 

Indústria de Omã. 

Outras fontes de informações úteis podem ser obtidas 

junto.ao: 

-.Centro.para.a.Promoção.do.Investimento.e.Desenvolvimento.das.Exportações.de.Omã..(Ociped)..O.Ociped.é.uma.autarquia.responsável.pela.promoção.de.investimento.no.Sultanato. 

Sua finalidade é ampliar a participação do setor privado 

nos.investimentos.e.melhorar.o.balanço.comercial.do.país..O. ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO

Ociped.recebe.solicitações.de.investidores.e.emite.as.licenças. 

pertinentes. e. necessárias. sob. sua. jurisdição,. em. articulação. 

com.outras.autoridades.competentes..A.sede.do.Centro.é.na. 

capital,.Muscat..Mantém.escritórios.de.representação.nos.Estados.Unidos,.Europa,.Oriente.Médio,.África.e.Ásia. 

- Muscat Cold Stores (www.omzest.com/mcs.htm). 

Empresa especializada na distribuição varejo/atacado e no comércio.de.alimentos.congelados.e.resfriados..A.distribuição.se. 

faz através de uma rede de filiais e armazéns frigoríficos localizados.em.pontos.estratégicos.em.todo.o.Sultanato.do.Omã. 

.. 

Compras.governamentais 

. 

Apesar.de.não.existir.nenhum.processo.formal.de.préqualificação, 

os licitantes devem dispor de um patrocinador ou 

sócio.e.estarem.cadastrados.junto.ao.Ministério.do.Comércio.e. 

à Junta de Licitações (Tender Board) de Omã. É preciso efetuar 

uma.caução.bancária.no.valor.de.2%.do.montante.em.licitação..Para.contratos.com.valor.acima.de.RO.100.mil,.a.Junta. 

de.Licitações.estabelece.os.termos.da.licitação,.emite.o.edital. 

e.seleciona.os.vencedores..Quando.da.análise.das.propostas,. 

a. Junta. tende. a. prestigiar. o. histórico. de. desempenho,. cumprimento.com.os.procedimentos.de.cadastro.e.preços..Mesmo.que.o.preço.mais.baixo.pareça.ser.o.fator.primário,.uma.preferência 

de até 10% é concedida a empresas sediadas no país. 

O.processo.demora,.em.média,.60.dias.e.o.licitante.vencedor. 

deve. apresentar. uma. garantia. bancária. no. valor. de. 5%. do. 

contrato.no.prazo.de.15.dias.após.a.publicação.do.resultado. 

O.governo.fomenta.a.maior.parte.das.principais.obras. 

de.infra-estrutura.e.projetos.comerciais,.às.vezes.realizando. 

um.projeto.em.forma.de.parceria.ou..joint.venture..Contratos. 

para.design,.engenharia,.construção,.operação.e.manutenção. 

podem.ser.concedidos.em.separado..A.Junta.de.Licitações.cuida.de.todos.os.grandes.projetos.governamentais..Alguns.órgãos, 

no entanto, têm suas próprias comissões de licitação, a 

saber: o Ministério da Defesa; a Polícia Real do Omã; a General 

Telecommunications.Organization.e.a.Petroleum.Development. 

Oman.(PDO)..Apesar.de.freqüentes.atrasos.no.processamento. 


35 


Sumário 

dos. lances. para. os. grandes. projetos,. os. procedimentos. são. 

considerados.justos..A.Junta.de.Licitações.publica.os.editais.no. 

Middle.East.Economic.Digest.(www.meed.com),.um.periódico. 

de.grande.circulação..Os.Editais.de.Licitação.podem.também. 

ser.acessados.nos.sites.da.Tender.Board.(www.tenderboard. 

gov.om), da Câmara de Comércio e Indústria do Omã (www. 

chamberOmã.com).e.da.General.Telecommunications.Organization.(www.Omantel.net.om)..Muitas.vezes.as.licitações.são. 

realizadas com pouca antecedência e com prazos bastante 

curtos...... 

Os. empreiteiros. envolvidos. em. projetos. governamentais.podem,.às.vezes,.importar.equipamentos.e.materiais.com. 

isenção.de.taxas.alfandegárias,.dependendo.do.tipo.de.projeto. 

e.de.importações.necessárias. 

2. Promoção de vendas. 

Considerações.gerais 

O. cuidadoso. cultivo. de. clientes. e. o. conhecimento. das. 

condições.do.mercado.interno.e.de.seus.desdobramentos.locais 

são cruciais para o êxito de negócios em Omã. Um agen- COMERCIALIZAÇÃO 

te.local.pode.ajudar.com.monitoramento.e.prontas.respostas. 

às.rápidas.variações.na.conjuntura.comercial..Além.disto,.em. 

vista.dos.numerosos.entraves.burocráticos,.um.agente.pode. DE 

equacionar.problemas.relacionados.ao.grande.volume.de.papéis.exigidos..Toda.empresa.estrangeira.deve.ter.um.agente. 

local, mesmo não sendo mais exigência legal os acordos de 

agenciamento. exclusivo.. Recomenda-se. que. seja. designado. 

um agente/distribuidor para auxiliar na comercialização e vendas.Um.importador,.ao.trazer.para.o.país.mercadorias.englobadas. 

por. um. acordo. de. agenciamento,. deve. pagar. ao. 

agente.responsável.uma.comissão.de.5%,.caso.as.mercadorias.sejam.importadas.por.via.terrestre..São.permitidos.acordos.de.agenciamento.distintos.para.as.regiões.norte.e.sul.do. 

ESTRUTURA

país..O.fabricante.não.poderá.rescindir.o.acordo,.a.menos.que. 

comprove.quebra.do.mesmo.por.parte.do.agente..Acordos.de. 

agenciamento. devem. ser. aprovados. pela. Câmara. de. Comércio 

e Indústria de Omã e cadastrados junto ao “Registro de 

Agentes Comerciais” do Ministério de Comércio e Indústria. Na 

prática, isto significa que o Ministério de Comércio e Indústria 

pode. proibir. a. importação. de. mercadorias. por. fornecedores. 

que. não. disponham. de. um. . agente. comercial. independente. 

registrado em Omã. É aconselhável a obtenção de assessoria 

jurídica antes de firmar um acordo de agenciamento. 

O. fator. mais. importante. para. a. promoção. de. vendas. 

tende a ser o preço. Algumas empresas tiveram êxito ao oferecer.preços.introdutórios.especiais.para.produtos.de.consumo,.a. 

fim de conseguir uma entrada no mercado e desenvolver reconhecimento 

e a fidelização de clientes. Evidentemente, a qualidade 

dos produtos e os serviços pós venda vêm se tornando 

fatores.importantes.para.o.sucesso.de.vendas.no.mercado.de. 

Omã..Os.preços.devem.ser.cotados.em.rials.omanianos.(RO). 

incluindo. todos. os. encargos. e. taxas. aduaneiras.. No. mínimo,. 

os.preços.devem.ser.cotados..em.rials.omanianos,.incluindo. 

custo,.seguro.e.frete.(CIF).para.o.destino.em.Omã. 

Feiras.e.exposições. 

As.feiras.comerciais.e.exposições.oferecem.uma.alternativa.interessante.para.promover.produtos,.serviços.e.tecnologias.de.ponta..No.contexto.de.Omã,.proporcionam.também.um.importante.ponto.de.encontro.entre.produtores.e.consumidores..A.propaganda.e.a.participação.em.eventos.para.a.promoção 

de vendas podem auxiliar na conquista da preferência 

do.consumidor.e.maior.participação.no.mercado.. 

Sistema.alfandegário.para.mercadorias.expostas. 

As.condições.exigidas.para.o.estabelecimento.de.exibições.temporárias.incluem:..-.Valor.das.taxas.alfandegárias.devidas.sobre.as.mercadorias,.de.acordo.com.o.valor.CIF,.deve.ser.depositado.em. 



nome.do.diretor.geral.da.alfândega,.na.forma.de.depósito.em. 

espécie.ou.de.garantia.bancária.automática..Caso.o.importador.deixe.de.prestar.comprovação.documental.de.que.as.mercadorias.foram.reexportadas,.será.deduzido.o.valor.pleno.das. 

taxas.alfandegárias.devidas.sobre.as.mercadorias.. 

-.Nome.e.endereço.da.pessoa.ou.empresa.responsável. 

pela.liberação.aduaneira.das.mercadorias.devem.constar.dos. 

conhecimentos. de. embarque.. As. listas. contendo. dados. e. informações, 

especialmente número, peso e tipo de embalagens 

dessas.mercadorias,.devem.ser.anexadas.aos.conhecimentos. 

de.embarque..Tais.listas.devem.consistir.de.um.original.e.quatro.cópias. 

- As listas de mercadorias e o certificado de origem devem 

ser aprovados pela Câmara de Comércio e Indústria do 

país.de.origem.e.autenticadas.pela.Embaixada.do.Sultanato.de. 

Omã..ou.por.uma.das.embaixadas.dos.países.árabes..Contudo,. 

caso.os.produtos.venham.de.um.dos.países.membros.do.Conselho.de.Cooperação.do.Golfo.Árabe,.devem.vir.acompanhados. 

por um certificado de origem aprovado e autenticado pela autoridade.governamental.competente.daquele.país.. 

-.A. organização. ou. a. empresa. realizadora. da. exibição. 

deve apresentar listas e certificados de origem das mercadorias 

a serem exibidas, com antecedência de duas semanas da 

data.de.abertura.da.exibição..O.restante.dos.documentos.deve. COMERCIALIZAÇÃO 

ser. entregue. quando. as. mercadorias. chegarem. ao. Sultanato, 

com antecedência de pelo menos uma semana da data de 

abertura.da.exibição,.para.que.as.autoridades.alfandegárias,. DE 

em.tempo.hábil,.possam.proceder.à.análise.das.mercadorias.e. 

verificar sua conformidade com os documentos. 

- Os oficiais de alfândega ou o comitê de alfândega vistoriam, 

conferem e fiscalizam todas as mercadorias importadas,.comparando-as.com.listas.e.documentos.nos.registros.da.alfândega..Uma.vez.constatada.sua.conformidade.com.a.documentação.apresentada,.recebem.a.liberação..-.Quando.despachadas.por.via.marítima,.toda.mercadoria 

importada para uma exibição deve chegar em contêineres 

lacrados direto do país exportador. Tais contêineres deverão 

permanecer. lacrados. no. armazém. aduaneiro. no. local. de. in- ESTRUTURA 

3


37 


Sumário 

gresso.ao.Sultanato..Os.representantes.das.empresas.responsáveis.ou.outra.pessoa.somente.serão..autorizados.a.abrir.as.embalagens 

na presença de oficiais de alfândega ou de membros do comitê alfandegário, no armazém ou no local da exibição, conforme o 

caso. 

-.Quando.despachadas.por.via.aérea,.toda.mercadoria.deve.vir.do.país.de.origem.em.embalagens.fechadas.e.lacradas..As. 

embalagens devem ser abertas somente pelos oficiais de alfândega no aeroporto. Independendo se foram abertas ou não, devem 

então.ser.lacradas.novamente.e.o.importador.deve.abri-las.somente.quando.de.sua..chegada.no.local.da.exibição,.na.presença.do. 

comitê alfandegário. 

-.Quando.despachadas.por.via.terrestre,.toda.mercadoria.deve.ingressar.no.país.através.do.posto.alfandegário.de.al-Wajaja.ou. 

de outro ponto previamente acordado com a Diretoria Geral da Alfândega. As mercadorias devem estar em contêineres ou similar. As 

embalagens.devem.ser.fechadas.e.lacradas.pela.autoridade.alfandegária.do.país.do.qual.foram.importadas.e.devem.vir.acompanhadas.por.documentos.comprobatórios..No.Escritório.da.Alfândega.de.al-Wajaja,.devem.ser.fechadas.e.lacradas,.para.serem.novamente. 

abertas no local de exibição, pelo comitê alfandegário responsável. 

Algumas.exibições.em.Omã.(2005). 

Exibição.. Data. Organizador 

Suprimentos Aeroportuários 15/02/2005 Trifoil Expo LLC 

Feira Internacional do Livro de Muscat 23/02/2005 MIBF Committee 

Feira de Comércio Indiano 13/03/2005 Haffa House 

Exibição Ideal Home 31/03/2005 Future Events Enterprise 

(GHEDEX).Gulf.Higher.Education.Ex.,.(TRAINEX). 

Capacitação Profissionalizante & Vocacional, (JOBEX) 

Exibição de Oportunidades de Emprego 12/04/2005 Oman International Trade & Exhibition 

(COMEX) Total Technology Show 25/04/2005 Oman International Trade & Exhibition COMERCIALIZAÇÃO 

Feira do Comércio Sírio 09/05/2005 Trifoil Expo LLC 

Pakistan Solo Fair 27/06/2005 Oman International Trade & Exhibition 

Feira de Comércio Outono 22/09/2005 Oman International Trade & Exhibition DE 

Life Style Exhibition 19/10/2005 Oman International Trade & Exhibition. 

Festival Eid 04/11/2005 Omã Expo LLC 

Exibição Água & Energia do CCG 05/12/2005 Omã Expo LLC 

Propaganda. 

A.forma.mais.comum.de.propaganda.é.através.de.jornais..Existem.no.Omã.vários..jornais.diários.de.língua.árabe.e.inglesa,. 

dentre eles: o Oman Daily, que alcança um público amplo e é publicado sete dias por semana; o Oman Daily Observer; e o Times of 

Oman,.que.publicam.cadernos.de.negócios.e.são.lidos.principalmente.por.expatriados..Existem.várias.revistas.e.periódicos.especializados 

em assuntos econômicos e comerciais, publicados em árabe e inglês, tais como o Business Today e o Oman Economic Review. 

Diversos.jornais.e.periódicos.estrangeiros.também.estão.disponíveis..Os.serviços.de.rádio.e.TV.são.prestados.pelo.Ministério.da.Infor- ESTRUTURA

mação,.que.opera.em.dois.canais..Um.para.propagação.em.FM. 

e.em.língua.inglesa,.e.outro,.um.canal.de.TV.que.veicula.uma. 

variedade.de.programas.locais.e.internacionais.com.espaço.limitado 

para propaganda. É ainda possível anunciar produtos 

pela.Internet.e.telefones.celulares,.através.da.Omantel. 

Serviços.de.consultoria.em.marketing. 

Existe.uma.ampla.gama.de.serviços.de.consultoria.na. 

área.de.marketing..Várias.consultorias.trabalham.com.um.amplo.espectro.de.operações.comerciais,.apresentando.soluções. 

sob. medida. para. atender. às. necessidades. de. seus. clientes.. 

Abaixo.segue.uma.seleta.relação.de.prestadores.deste.tipo.de. 

serviço,. todos. capazes. de. operar. em. diversas. localidades. da. 

região.. 

•. Advertising. International. Company. (www.adincyr. 

com); 

•. Asha. Advertising. &. Marketing. (www.ajitkhimjigroup. 

com); 

•. DDB. Oman. Advertising. &. Publicity. (www.ohigroup. 

com); 

• Muscat Promoseven (www.promoseven.com/new/index.htm); 

•. Oman. Advertising. Agency. (www.omanadagency. 

com); 

•. Advertising. International. Company. (www.omzest. 

com/adinc.htm). 

3. Práticas comerciais 

Negociações.e.contratos.de.importação 

Árabe e inglês são as línguas usadas para negociações. 

O inglês é relativamente bem difundido como língua comercial. 

O.“Incoterms.2000”.pode.servir.aos.exportadores.como.guia. 

útil para a especificação de suas obrigações quanto à entrega 


38 


segura.de.mercadorias.através.de.contratos.internacionais..O. 

“Incoterms”.fornece.um.conjunto.de.regras.internacionais.para. 

a.interpretação.de.termos.mais.empregados.no.comércio.exterior. 

Etiqueta.comercial. 

Tanto.homens.quanto.mulheres.devem.trajar-se.de.forma.discreta,.em.respeito.aos.costumes.locais. 

Alguns.comerciantes.de.Omã.operam.de.forma.bastante. 

tradicional; relacionamentos interpessoais são importantes, e 

os.visitantes.devem.estar.atentos.aos.costumes.locais. 

Designação.de.agente. 

Em.geral,.as.empresas.estrangeiras.costumam.contratar. 

um agente. Os acordos de agenciamento podem ser firmados 

por.prazo.determinado.ou.indeterminado..O.acordo.deve.ser. 

apresentado.por.escrito,.juramentado.e.autenticado..O.acordo. 

com.o.agente.deve.ser.cadastrado.no.“Registro.Comercial”..Ao. 

rescindir.um.contrato.exclusivo.de.agenciamento.por.prazo.indeterminado,.o.agente.deverá.estar.de.acordo,.caso.contrário. 

terá direito a uma indenização pelo contratante. O contrato firmado.com.o.agente.deve.conter.certas.estipulações,.de.acordo. 

COMERCIALIZAÇÃO 

com o Decreto Real 73/96, artigos 6, 7, e 11, que dispõe sobre 

agentes.comerciais..O.contratante.poderá..designar.mais.de. 

um.agente.em.Omã..O.acordo.deve.conter.os.seguintes.ele- DE 

mentos:. 

- Nome e nacionalidade do contratante; 

- Nome e nacionalidade do agente; 

- Produtos ou serviços objetos do agenciamento; 

-.Termos.e.território.do.agenciamento. 

Quando. a. abordagem. parte. diretamente. do. Governo. 

de Omã, é dispensada a exigência do agente. Em se tratando 

de vendas ao governo, não há exigência legal de um agente. 

Contudo,.em.certas.áreas,.como.procedimentos.licitatórios.e. 

oportunidades de negócios, a experiência do agente pode ser ESTRUTURA

de.grande.utilidade.. 

Na.escolha.de.um.agente,.é.importante.considerar.seus. 

contatos.no.governo.e.seu.nível.de.conhecimento.local..Aconselha-se.estabelecer.contrato.com.prazo.predeterminado. 

Abertura.de.escritório.de.representação.comercial 

Um. escritório. de. representação. comercial. não. poderá 

ser usado para fins de venda, importação ou exportação, 

sendo,.portanto,.mais.adequado.para.empresas.que.desejam. 

estabelecer.uma.representação.prévia.antes.de.lançar.seu.ingresso.no.mercado.omaniano,.ou.prestar.apoio.de.marketing. 

a.outras.atividades.já.em.curso..Uma.característica.importante. 

desse. tipo. de. escritório. é. que. não. exige. contratação. de. um. 

agente.local..No.entanto,.o.solicitante.deve.ter.condições.de. 

comprovar. 10. anos. de. representação. comercial. contínua. no. 

país.em.que.sua.sede.é.localizada..Precisa.também.demonstrar 

que possui pelo menos três filiais em outros países, que 

não.o.da.sua.sede... 

Seguro.de.embarcações. 

Toda.embarcação.que.ingressa.no.porto.deve.ter.seguro. 

com.cobertura.contra.quaisquer.prejuízos.que.possam.vir.a.ser. 

causados.no.porto..Tal.seguro.deve.englobar.quaisquer.outras. 

demandas financeiras relativas à embarcação durante a sua 

estadia.no.porto,.inclusive.remoção.de.destroços. 

. 

Vistoria.de.remessas 

Todos. os. serviços. de. controle. de. cargas. feitos. para. o. 

contratante,.como.contagem,.pesagem,.mensuração,.calibragem, 

verificação, amostragem, classificação, etc., devem ser 

realizados.exclusivamente.pela.autoridade.portuária,.estando. 

sujeitos.à.cobrança.em.separado..A.autoridade.portuária.poderá.delegar.a.realização.desses.serviços.a.terceiros..O.comandante.deve.sempre.manter.os.seguintes.documentos 

e certificados em mãos e apresentá-los sempre que 


39 


Sumário 

solicitado.por.representantes.das.autoridades.competentes:. 

- Certificado de registro; 

- Liberação do último porto de procedência; 

- Certificado de seguro; 

- Manifesto de carga; 

-.Relação.de.tripulantes.e.passageiros. 

Financiamento.de.importações. 

O setor financeiro fortaleceu-se bastante nos últimos 

anos,.o.que.tem.resultado.no.surgimento.de.um.sistema.bancário. 

relativamente. moderno,. . composto. por. bancos. comerciais,.bancos.especializados.e.uma.diversidade.de.outros.intermediários. 

Dos 14 bancos comerciais, 5 têm sede no país 

e 9 são filiais de bancos estrangeiros. Três bancos locais permanecem.dominantes.no.setor:.Bank.Muscat,.National.Bank. 

of.Oman,.e.Oman.International.Bank..O.Banco.Central.de.Omã. 

fiscaliza os bancos comerciais que operam no país, formulando 

e.implementando.a.política.monetária.e.garantindo.a.solidez. 

do sistema financeiro. 

Uma.ampla.gama.de.modalidades.de.crédito.e.serviços. 

financeiros é oferecida aos investidores. Por exemplo, o Industrial.Bank.of.Oman.oferece.serviços.de.assessoria.e.pode.até. 

entrar. com. participação. no. capital. de. projetos. industriais.. O. COMERCIALIZAÇÃO 

Ministério de Comércio e Indústria, o Ministério da Agricultura 

e.Pesca.e.o.Oman.Development.Bank.(ODB),.por.sua.vez,.canalizam.recursos.governamentais.para.fomentar.o.desenvol 

DE 

vimento.da.economia.e.oferecem.empréstimos.com.condições. 

favoráveis a pequenas indústrias e a empresas do setor de 

serviços.. A. Unidade. de. Crédito. para. Exportação. e. Financiamentos 

do ODB oferece financiamento para as exportações e 

seguro.de.crédito...Os.empréstimos.do.ODB.são.direcionados. 

a.pequenas.empresas.e.faculta.empréstimos.de.até.US$.650. 

mil.para.projetos.industriais...O.Ministério.de.Comércio.e.Indústria 

garante empréstimos contratados através de bancos 

comerciais.. Presta. garantia. de. empréstimos,. que. podem. representar.até.125%.do.capital.investido.em.projetos.fora.da. 

área.de.Muscat. ESTRUTURA

Controvérsias.e.arbitragem.comercial 

A. resolução. de. controvérsias. ocorre. através. de. mecanismos.de.arbitragem..As.controvérsias.comerciais.envolvendo 

projetos financiados por investimento estrangeiro podem 

ser. encaminhadas. aos. tribunais. de. arbitragem. locais. ou. estrangeiros. 

O confisco ou desapropriação de qualquer projeto 

dessa.natureza.somente.poderá.ser.efetuado.através.de.uma. 

declaração especial de interesse público, mediante indenização. 

justa.. O. principal. órgão. de. arbitragem. de. Omã. é. a. Corte. 

Comercial,. que. trata. da. maioria. dos. processos. envolvendo.investidores.estrangeiros..A.Corte.foi.criada.em.1997.com. 

base.na.“Autoridade.para.o.Acerto.de.Controvérsias.Comerciais. 

(ASCD)”..A.Corte.Comercial.pode.emitir.mandados.de.execução,.e.é.apta,.também,.para.julgar.processos.contra.órgãos.do. 

governo,. contudo,. nesse. caso,. não. tem. poder. para. executar. 

suas determinações. As determinações da Corte são definitivas 

quando.o.valor.em.questão.não.ultrapassa.US$.26.mil..Em.se. 

tratando.de.valores.mais.elevados,.existe.um.tribunal.de.recursos, 

cuja decisão é definitiva, a menos que novas provas sejam 

descobertas..As.sessões.são.realizadas.em.árabe..Por.serem.as. 

determinações.da.Corte.baseadas.no.capital,.não.há.previsão. 

oficial para a publicação de suas deliberações. 

As.controvérsias.menores.podem.ser.julgadas.pelo.comitê 

de arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria de 

Omã..Existem.diversos.outros.órgãos,.a.exemplo.da.Junta.de. 

Bem-Estar.do.Trabalhador.(“Labour.Welfare.Board”).do.Ministério.do.Trabalho,.que.também.arbitram.controvérsias..Autoridades.locais,.como.os.governadores.distritais.designados.pelo. 

governo.central,.podem.resolver.outras.questões.menores. 


40 


ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO

VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS 

BRASILEIRAS 

. Considerações gerais 

-.Omã.era.subdesenvolvido.e.fechado.para.o.mundo.exterior.até.a.ascensão.do.Sultão.Qaboos,.em.1970..Desde.que. 

o. Sultão. assumiu. o. poder,. Omã. vem. sendo. percebido. como. 

uma.das.economias.em.mais. rápido. crescimento. no. mundo.. 

O.Sultão.vem.aplicando.as.receitas.do.petróleo.para.promover. 

a.instalação.de.infra-estrutura.básica.e.a.prestação.de.serviços 

públicos. Na década de 1990, concentrou seus esforços 

na.implementação.de.reformas.estruturais.e.na.ampliação.da. 

participação.do.setor.privado,.particularmente.na.prestação.de. 

serviços de utilidade pública. O governo estabeleceu uma meta 

para. o. desenvolvimento. econômico,. chamada. “Visão. 2020”,. 

que.visa.alcançar.nível.de.crescimento.econômico.comparável. 

ao.dos.“Tigres.Asiáticos”,.até.2020.. 

-.Omã.está.empenhado.em.reformas.de.infra-estrutura. 

e.na.expansão.dos.setores.de.distribuição.e.turismo,.buscando. 

a.melhoria.de.serviços.e.a.geração.de.empregos.para.a.população. 

Parques industriais vêm sendo implantados por todo o 

país.para.oferecer.a.investidores.em.potencial.terrenos.subsidiados.e.serviços.prontos.para.atender.pequenas.e.médias. 

indústrias. O país tem modernas rodovias nas principais áreas 

urbanas. e. centros. populacionais.. As. comunicações,. serviços. 

essenciais. e. outros,. também. estão. bastante. desenvolvidos,. 

amplamente. disponíveis. e. em. expansão. para. as. áreas. mais. 

remotas.. 

-.Com. população. de. 3,23. milhões. e. renda. per. capita. 

superior.a.US$.7.876,.em.2003,.Omã.é.um.país.em.desenvolvimento,. 

de. renda. média.. Mesmo. com. o. melhoramento. dos. 

padrões. de. vida,. o. analfabetismo. permanece. um. problema. 

significativo que poderá retardar o crescimento econômico. 

Os.níveis.de.desemprego.são.elevados,.em.torno.de.28%.em. 



Sumário 

2003.e.cerca.de.um.quarto.da.população.vive.abaixo.da..linha. 

de.pobreza. 

-.Apesar.de.ser.um.produtor.relativamente.pequeno.de. 

petróleo,. Omã. é. altamente. dependente. das. receitas. do. petróleo,. 

que. respondem. por. cerca. de. 40%. do. PIB.. Embora. o. 

petróleo.venha.sendo.utilizado.como.a.força.motriz.do.desenvolvimento 

econômico, o governo vem procurando diversificar 

e.desenvolver.outros.setores.promissores,.como.o.gás,.a.mineração.e.os.serviços..Suas.estratégias.incluem.a.liberalização.do.comércio.e.políticas.de.investimento.para.fomentar.a.participação.estrangeira.e.o.desenvolvimento.do.setor.privado. 

- A diversificação continua sendo a mais alta prioridade 

para o desenvolvimento. A meta declarada da diversificação 

econômica.é.a.redução.do.domínio.que.o.petróleo.exerce.sobre. 

a. economia,. até. que. este. represente. não. mais. que. 20%. do. 

PIB,.e.o.estímulo.ao.investimento.por.parte.do.setor.privado.. 

A ênfase que Omã vem colocando na diversificação econômica 

está.abrindo.o.país.para.a.participação.estrangeira.na.economia,.particularmente.na.forma.de.joint.ventures...Omã.está. 

ativamente.procurando.investidores.estrangeiros.interessados. 

nos setores de indústria, turismo e geração de energia elétrica. 

Não.há.restrições.quanto.a.movimentação.de.moeda.estrangeira 

ou fluxos de capital. Os incentivos para o investimento 

estrangeiro incluem carência de cinco anos livre de tributação 

para empresas nos setores de indústria, mineração, turismo, 

pesca,.agricultura,.educação.superior.e.serviços.de.utilidade. 

pública. As empresas estrangeiras registradas em Omã não 

enfrentam. tratamento. tributário. discriminatório. e. empréstimos.em.condições.favorecidas.podem.ser.conseguidos.junto. 

ao. governo. por. qualquer. empresa,. independente. de. ser. ela. 

de capital estrangeiro. A ênfase redobrada que Omã está dedicando. 

às. privatizações. abre. atraentes. oportunidades. para. 

empresas.nos.setores.de.energia.elétrica,.telecomunicações,. 

transportes.e.bancário. 

-.Em.outubro.de.2000,.Omã.tornou-se.o.139o.membro. RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS 

4

da.OMC..Reduziu.as.barreiras.de.ingresso.no.país,.abrindo.o. 

mercado.para.o.investimento.estrangeiro..A.adesão.de.Omã.à. 

OMC.contribuiu.para.a.reforma.da.lei.comercial..Foi.introduzida. 

a.proteção.para.a.propriedade.intelectual,.o.acesso.ao.mercado.e.a.valoração.alfandegária,.consistentes.com.as.normas.da. 

OMC, assim tornando o país um parceiro comercial mais confiável.e.um.destino.mais.atraente.para.investimentos.de.capital. 

predominantemente.externo. 

-.Devido.ao.fato.de.os.países.da.Península.Árabe.terem. 

economias.relativamente.estreitas.com.bases.industriais.subdesenvolvidas,.esses.importam.a.maior.parte.dos.produtos.industrializados.consumidos,.inclusive.produtos.de.consumo.duráveis,.em.particular.automóveis.e.bens.de.capital..Omã,.mais. 

especificamente, é um dos mercados importadores em mais 

rápida expansão entre os países do CCG, em conseqüência de 

suas.barreiras.tarifárias.relativamente.baixas.e.de.seu.sólido. 

crescimento.econômico.. 

-.Existem. diversos. setores. em. Omã. que. apresentam. 

boas.perspectivas.para.exportadores.brasileiros..Ao.contrário. 

da.sua.pauta.de..exportações,.a.pauta.de.importações.de.Omã. 

é diversificada. O país continua sendo grande importador de 

alimentos,.pois.grande.parte.da.agricultura.da.região.é.insustentável..Isto.abre.oportunidades.a.exportadores.de.produtos. 

como trigo, açúcar, ovelhas vivas, carne congelada, frutas e 

verduras. Os produtos de importação que vêm tendo maior 

variação.positiva.incluem:.laticínios,.carnes,.automóveis,.animais.vivos,.equipamentos.de.transporte.e.máquinas.elétricas.e. 

não-elétricas. Incluem ainda produtos de ferro e aço, têxteis e 

fabris,.equipamentos.médicos,.tecnologias.para.recursos.hídricos,.equipamentos.de.telecomunicações.industriais.e.ao.consumidor.e.equipamentos.para.a.geração.de.energia.elétrica..Os. 

principais.países.de.origem.de.exportações.para.Omã.são:.EAU. 

(em.geral.reexportações),.Japão,.Estados.Unidos,.Reino.Unido,. 

França.e.Países.Baixos..Fornecedores.asiáticos,.especialmente. 

da. Índia,. dominam. o. mercado. consumidor. omaniano,. que. é. 

bastante.sensível.ao.fator.preço.. 


42 


-.Ademais,.entre.as.economias.do.Golfo,.Omã.é.um.dos. 

mais.importantes.mercados..Isto.se.deve.principalmente.à.sua. 

localização.estrategicamente.importante,.pois.controla.a.mais. 

antiga.e.importante.rota.marítima.do.mundo:.o.acesso.entre.o. 

Golfo.Árabe.e.o.Oceano.Índico..Apesar.de.sua.reduzida.população.e.pequeno.mercado.interno.que.podem.ser.uma.limitação. 

para.o.comércio,.Omã.encontra-se.próximo.aos.mercados.de. 

Irã e Iêmen, que respondem por cerca de 82 milhões de consumidores..Também,.o.Porto.de.Salalah.tem.potencial.promissor.como.eixo.de.transporte.aéreo-marítimo.internacional.e.a. 

zona.franca.de.Salalah.deve.se.tornar.importante.pólo.para.a. 

atração de indústrias de alto valor agregado. 

-.A.maioria.das.empresas.que.comercializam.mercadorias.na.Península.Árabe.inicialmente.contratam.um.agente.para. 

comercializar.e.distribuir.seus.produtos..A.escolha.do.agente.é. 

um.fator.crítico,.pois.as.leis.que.regem.as.atividades.de.agentes 

e suas relações com firmas estrangeiras são inflexíveis e 

em.controvérsias.jurídicas.os.tribunais.geralmente.favorecem. 

os. agentes. locais.. Empresas. que. estão. se. estabelecendo. na. 

região.freqüentemente.contratam.representantes.especialistas. 

que têm experiência na região, para atuarem como consultores 

de exportação, a fim de identificar o agente ou distribuidor 

mais adequado. Em vista da importância e da inflexibilidade 

contratual.dos.agentes,.torna-se.muito.importante.a.redação. 

de.acordos.formais.de.agenciamento..Acordos.em.árabe.não. 

devem ser firmados sem antes obter-se uma tradução independente..Cláusulas.relativas.a.responsabilidades.individuais,. 

desempenho,. vencimento. e. término. são. críticas.. Em. Omã,. 

agentes. locais. devem. ser. indenizados. ao. rescindir. um. acordo,.a.menos.que,.comprovadamente,.tenham.falhado.no.cumprimento. 

das. obrigações. explícitas.. Empresas. brasileiras. são. 

aconselhadas.a.contratar.um.advogado.local.para.assegurar.o. 

zelo.por.seus.interesses.quando.da.preparação.do.acordo. 

EMPRESAS 

ÀS 

-.sucesso. nos. negócios. em. Omã. será. fruto. do. cultivo. 

dedicado.de.clientes.e.do.conhecimento.de.desdobramentos.no. 

mercado.interno..Um.agente.ou.escritório.local.pode.acompa- RECOMENDAÇÕES

nhar.e.responder.às.variações.na.conjuntura.comercial..Agentes 

são também úteis, mesmo não sendo exigidos por lei, em 

se.tratando.de.vendas.ao.Governo.de.Omã..Em.termos.práticos,.permanece.difícil.para.empresas.estrangeiras.vender.seus. 

produtos. ao. governo. sem. que. tenham. um. agente. omaniano. 

em.busca.de.oportunidades.e.licitações. 

-.Para.muitas.empresas.estrangeiras,.o.agente.e.o.distribuidor.são,.essencialmente,.elementos.de.marketing..A.propaganda.vem.se.tornando.cada.vez.mais.importante,.face.à. 

crescente identificação do consumidor com as marcas e à necessidade.de.conquistar.mercado..A.propaganda.também.deve. 

adequar-se. a. normas. locais.. Por. exemplo,. slogans. de. uma. 

única palavra são incomuns em árabe e podem provocar mal 

entendidos..Os.materiais.devem.ser.de.cunho.descritivo..Frisar. 

como.um.produto.pode.auxiliar.o.cliente.a.economizar.dinheiro. 

tende.a.ser.mais.efetivo.do.que.avisar.ao.cliente.o.que.“é.melhor”.para.ele..Materiais.que.mostram.uma.mulher.atraente.ou. 

um.casal.apaixonado.podem.ser.culturalmente.insensíveis..A. 

propaganda é normalmente feita através de jornais. É também 

possível. anunciar. através. da. televisão. e. do. rádio. local. e,. de. 

forma.mais.limitada,.em.outdoors.próximos.às.estradas..Podese 

também veicular anúncios na Internet e telefones celulares, 

através.da.Omantel. 

-.Em.Omã,.assim.como.em.outros.países.do.Oriente.Médio,.os.relacionamentos.interpessoais.são.de.suma.importância..Visitas.a.Omã.por.representantes.autorizados.da.empresa. 

ou.seus.intermediários.são.normalmente.necessárias.para.se. 

conseguir. penetração. no. mercado,. mesmo. após. o. estabelecimento.de.uma.representação.local..Participações.em.feiras. 

e.exibições.regionais.e.locais.são.de.grande.utilidade.para.a. 

instalação.e.estabelecimento.de.relações.comerciais.com.distribuidores.locais. 

-.Quando.na.busca.de.um.agente,.as.empresas.brasileiras..devem.manter.contato.com.a.seção.comercial.de.sua.embaixada.ou.com.a.Câmara.de.Comércio,.que.podem.fornecer. 


43 


Sumário 

detalhes. e. informações. de. bastidores. a. respeito. de. grandes. 

empresas.omanianas..Além.de.consultar.a.Embaixada,.recomenda-se.que.sejam.feitas.visitas.pessoais.a.agentes.em.potencial.. 

-.Existem.fatores.que.podem.diminuir.a.atratividade.de. 

Omã.para.o.comércio.e.investidores,.entre.outros,.a.falta.de. 

um.mercado.consumidor.moderno.de.alto.valor.aquisitivo.fora. 

da.área.da.capital..Essa.situação.resulta.em.“extravasamento”. 

para.Dubai.e.outros.centros.varejistas.externos..Outros.problemas.incluem.entraves.burocráticos.que.sufocam.o.desenvolvimento.empreendedor.e.uma.mentalidade.“mercantilista”.de.aversão.ao.risco..Mais.ainda,.outros.países.da.região.muitas.vezes.oferecem.subsídios.industriais.mais.generosos.que.Omã,.assim.tornando.suas.mercadorias.mais.competitivas..Enquanto 

a tendência geral tende a favorecer uma economia de 

mercado aberto, resistência a mudanças e entraves burocráticos..podem.provocar.atrasos.às.iniciativas.do.setor.privado.. 

As.práticas.empregadas.nas.compras.governamentais.podem. 

constituir.entraves.para.o.comércio..Por.exemplo,.datas.limite. 

e.prazos.para.licitações.são,.em.geral,.muito.curtos:.às.vezes. 

o edital é publicado apenas um mês antes da concorrência. 

-.Segundo.a.lei.de.investimento.de.capital.estrangeiro. 

de.Omã,.não.é.permitido.a.não-omanianos.participar.em.empresas.comerciais,.industriais.ou.de.turismo,.ou.mesmo.participar.de.qualquer.empresa.omaniana.sem.antes.obter.uma. 

licença emitida pelo Ministério de Comércio e Indústria. 

-.Firmas.brasileiras.que.pretendam.exportar.para.Omã. 

devem atender às exigências omanianas quanto a preços, cronogramas.de.embarque.e.disponibilidade.de.peças.de.reposição..O.mercado.omaniano.é.muito.sensível.ao.fator.preço..Em. 

comum.com.outros.compradores.do.Oriente.Médio,.a.principal. 

consideração.do.importador.omaniano.é.o.preço..Os.consumidores.locais.estão.muito.atentos.a.questões.de.preço.e.sempre. 

buscando.liquidações.e.promoções. 

RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS

- Firmas brasileiras podem enfrentar concorrência acirrada.de.empresas.estrangeiras.já.estabelecidas..Os.EAU.são.o. 

maior ponto de reembarque do Golfo e detêm a maior participação.no.mercado.de.Omã..Os.japoneses.também.conquistaram. 

uma. grande. participação. no. mercado.. O. Reino. Unido. 

mantém.relações.comerciais. e. políticas. muito. próximas.e. de. 

longa.data.com.Omã,.mas.a.participação.britânica.no.mercado. 

vem.diminuindo.paulatinamente..Os.produtos.dos.Estados.Unidos 

vêm se tornando cada vez mais conhecidos e conquistando 

espaço nos últimos anos. 

-.Certas.classes.de.mercadorias.requerem.uma.licença. 

especial (ex.: álcool, armas de fogo, produtos farmacêuticos e 

explosivos).ao.passo.que.certas.mercadorias.de.consumo.essenciais.e.outros.itens.estão.isentos.de.taxas.aduaneiras.(ex.:. 

moeda,. sementes,. fertilizantes,. plantas. vivas,. implementos. 

agrícolas e inseticidas, livros, produtos de petróleo refinado 

e.alimentos.básicos.[commodities],.tais.como.arroz..e.carne).. 

Toda importação de mídia está sujeita a censura; por exemplo, 

o.Ministério.da.Patrimônio.Nacional.e.Culturas.pode.rejeitar.ou. 

expungir.materiais.moralmente.ou.politicamente.sensíveis.de. 

vídeos.importados. 

2. Conselhos práticos 

Antes.de.embarcar. 

-.Acesse.o.site.www.fco.gov.uk,.(clique.em.“travel.advice”) 

para as últimas dicas sobre segurança, saúde e outras 

questões. de. interesse. imediato.. Para. cada. país. é. publicada. 

uma.folha.com.conselhos.preparada.pela.Embaixada.Britânica. 

local,.com.atualizações.semanais..Os.Estados.Unidos.oferecem. 

conselhos semelhantes através do site http://travel.state.gov/ 

travel.(clique.em.“travel.warning”). 

-.Atualize.seu.seguro.de.viagem..A.região.do.Golfo.é.um. 

lugar.saudável.e.seguro.e.conta.com.alguns.excelentes.centros. 


44 


médicos..Seu.ingresso.não.será.barrado.por.falta.de.um.cartão. 

de saúde, mas ter cobertura plena de saúde é importante para 

a.sua.própria.tranqüilidade.(mesmo.no.caso.de.repatriação).. 

- Confira as datas dos feriados nacionais para certificarse.de.que.não.vai.passar.alguns.dias.aguardando.a.abertura.do. 

comércio..Os.negócios.podem.ser.interrompidos.pelo..Ramadã.. 

O.aconselhável.é.evitar.esse.período.. 

-.Ficou.mais.fácil.obter.visto,.contudo.residentes.de.países 

fora do CCG devem tomar suas providências com bastante 

antecedência. Certifique-se das exigências para o visto e confira 

se não houve mudança. Verifique se seu visto dá direito a 

entrada única ou múltipla e se continua válido. Mesmo sendo 

possível.obter.um.visto.no.ponto.de.entrada,.tendo.seu.visto. 

já.carimbado.no.passaporte.lhe.poupará.tempo... 

-.Solicite. uma. consulta. com. a. Câmara. de. Comércio.. 

Essas.organizações.costumam.ser.muito.atenciosas.e.podem. 

fornecer. informações. com. relação. a. alguns. entraves. para. o. 

comércio.na.região. 

EMPRESAS 

ÀS 

Quando.viajar 

Ao.chegar. RECOMENDAÇÕES 

-.Não.há.vôos.diretos.do.Brasil.para.o.Golfo,.portanto.é. 

preciso.determinar.quais.as.conexões.e.linhas.aéreas.que.melhor.lhe.atendem..British.Airways,.KLM.e.Emirates.oferecem.a. 

maioria.das.rotas.. 

-.Estará. viajando. para. um. país. muçulmano,. que. tem. 

regras. diferentes. e. mais. rígidas. que. as. aplicadas. no. Brasil.. 

Sob.hipótese.alguma.leve.quaisquer.drogas,.narcóticos,.álcool,. 

carne.de.porco.(ou.qualquer.produto.de.origem.suína),.itens. 

religiosos não-islâmicos, pornografia (ou mesmo revistas que 

contenham. cenas. de. nudez),. ou. qualquer. CD. ou. vídeo. que. 

possa ter conteúdo deste tipo.

-.Leve. cheques. de. viagem. denominados. em. dólares. 

americanos.e.também.seus.cartões.de.saque..A.maioria.dos. 

bancos.na.região.do.Golfo.tem.caixas.eletrônicos.que.dispensam. 

a. moeda. local.. Em. pequenos. estabelecimentos. comerciais,.só.é.aceito.dinheiro.vivo. 

-.Não. é. permitido. aos. hotéis. apanhar. seus. hóspedes. 

no aeroporto, mas firmas locais atuando como patrocinadoras 

normalmente.providenciam.o.traslado.dos.visitantes..Os.táxis. 

muitas vezes não têm ar condicionado. Fora da área da capital, 

o transporte público é raramente disponível, a não ser nas 

principais.estradas.. 

. 

-.Em. termos. de. costumes. comerciais,. uma. visita. em. 

Omã. se. caracteriza. da. seguinte. forma:. o. visitante. deve. ser. 

pontual,.especialmente.em.se.tratando.de.reuniões.com.o.governo..Deve.sempre.apertar.a.mão.de.seu.interlocutor.ao.chegar 

e ao partir; não se deve beijar e tampouco cumprimentar 

as mulheres através do aperto de mão. É ofensivo mostrar a 

sola do sapato ou do pé; e deve-se usar a mão direita para 

qualquer ato substantivo (comer, passar um cartão, etc). É 

costume,.durante.reuniões,.oferecer.café,.chá,.ou.refrigerantes 

(exceto durante o Ramadã, mês sagrado dos muçulmanos) 

e a oferta deve ser aceita. Os contatos pessoais e a confiança 

são. alicerces. fundamentais. para. o. sucesso. das. relações. comerciais,.portanto,.aja.de.acordo..Seja.pontual.nos.compromissos,.mas.esteja.disposto.a.aguardar..Durante.reuniões,.é. 

imprescindível ter número suficiente de cartões para todos. 

Não demonstre impaciência caso a reunião seja constantemente.interrompida.por.ligações.telefônicas.(da.outra.parte).. 

Se.for.fazer.uma.apresentação,.evite.ilustrações.com.desenhos. 

considerados.ofensivos,.símbolos.não-muçulmanos.ou.porcos. 

-.A. educação. (polidez). é. altamente. valorizada.. O. Islã. 

é.um.modo.de.vida..Os.muçulmanos.devotos.rezam.cinco.vezes 

por dia; os visitantes devem estar atentos caso um anfitrião.interrompa.uma.discussão.para.rezar.ao.meio-dia.ou.ao. 


45 


Sumário 

pôr-do-sol,. que. pode. coincidir. com. o. horário. comercial.. Na. 

presença.de.um.muçulmano,.recuse.bebidas.alcoólicas..A.modéstia.se.manifesta.principalmente.pelo.traje.e.comportamento. 

discretos.. Ao. mesmo. tempo. que. Omã. é. uma. . sociedade. 

islâmica.tradicional,.o.país.promove.o.trabalho,.a.moderação. 

e. a. tolerância. em. relação. a. estrangeiros. e. às. suas. crenças.. 

Diferentemente.das.mulheres.de.sociedades.mais.tradicionais. 

da.região,.as.mulheres.omanianas.podem.trabalhar.em.muitas. 

áreas..Entretanto,.apesar.das.pessoas.ocidentais.não.estarem. 

sujeitas.às.normas.mais.conservadoras.de.vestuário.vigentes. 

no.Estado.de.Omã,.roupas.muito.leves.ou.“reveladoras”.devem.ser.evitadas.por.serem.consideradas.culturalmente.insensíveis. 

RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS

ANEXOS. 

I – ENDEREÇOS 

1. Órgãos oficiais 

1.1.Em.Omã 

a).Missão.diplomática.e.representação.consular. 

brasileira 

O.Brasil.estabeleceu.relações.diplomáticas.com.Omã.em. 

03. de. junho. de1974,. junto. à. Embaixada. do. Brasil. na. Arábia. 

Saudita..Por.sua.vez,.os.interesses.do.Omã.no.Brasil.são.representados. 

pela. missão. diplomática. daquele. país. em. Washington,.D.C..(Estados.Unidos). 

O.Brasil.tem.apenas.um.consulado.honorário.em.Omã..A. 

maior.parte.das..atividades.consulares.são.tratadas.pela.missão 

diplomática em Riade. A única função realizada a partir do 

consulado. em. Omã. é. o. processamento. de. vistos.. Quaisquer. 

outras. informações,. especialmente. as. que. dizem. respeito. ao. 

comércio,.devem.ser.encaminhadas.a.Riade.. 

Consulado.Honorário.do.Brasil 

Muscat,.Sultanate.of.Oman 

Cônsul.Honorário.do.Brasil:.Mr..Ahmed.Suahail. 

Salem.Abdulla.Bahwan 

Tel.:.00968.793741 

Embaixada.do.Brasil.em.Riade 

Ibin.Zaher.Street 

Diplomatic.Quarter 

P.O..Box.94348 

Riyadh.11693 

Kingdom.of.Saudi.Arabia. 

Tels.:.+966.(1).488-0025,.488-0018. 

Fax:.+966.(1).488-1073 



E-mail:.arabras@shabakah.net.sa 

b) Orgãos oficiais locais 

Capital.Market.Authority 

(Mercado.de.Capitais) 

P.O..Box.3359 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24817609 

Central.Bank.of.Oman 

(Banco.Central.de.Omã) 

P.O..Box.1161 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24702222 

Website:.www.cbo-oman.org 

Civil.Service.Council 

(Conselho do Serviço Público) 

P..O..Box.30 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24696000 

Civil.Service.Employees.Pension.Fund 

(Fundo.de.Pensão.dos.Servidores) 

P..O..Box.832 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24696005 

Council.of.Higher.Education 

(Conselho.de.Educação.Superior) 

P.O.Box.92 

Al.Khuwair.133 

Tel:.00968.24697720 

4 

Directorate.General.of.Civil.Aviation.and.Meteorology 

(DGCAM) 

(Diretoria.Geral.de.Aviação.Civil.e.Meteorologia) ANEXOS

Website:.www.dgcam.com 

General.Organisation.for.Youth.Sports.&.Cultural. 

Activities 

(Organização.Geral.para.Esportes.da.Juventude.e. 

Atividades.Culturais) 

P..O..Box.211 

Muscat.113 

Tel:.00968.24703299 

High.Committee.for.Conferences 

(Comissão Superior de Conferências) 

P..O..Box.891 

Muscat.113 

Tel:.00968.24698221 

Institute.of.Banking.&.Financial.Studies 

(Instituto.dos.Bancos.e.Estudos.Financeiros) 

P..O..Box.3122 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24707475 

Institute.of.Public.Administration. 

(Instituto de Administração Pública) 

P..O..Box.1994 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24602252 

Khareef.Salalah.Festival 

Website:.www.khareefsal.com 

The.Magistrate.Court 

(Juizado.de.Pequenas.Causas) 

P..O..Box.2516 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24697280 

Middle.East.Desalination.Research.Centre. 


47 


Sumário 

(Centro.de.Pesquisa.de.Dessalinização) 

Website:.www.medrc.org 

Ministry.of.Agriculture.&.Fisheries. 

(Ministério.da.Agricultura.e.Pesca). 

P.O..Box.467,. 

Muscat.113. 

Tel:.00.968.24696300 

Website:.www.maf.gov.om 

Função:.Desenvolvimento.e.implementação.de. 

programas.econômicos.voltados.à.agricultura,. 

pesca,.pecuária..e..controle.de.pragas... 

Ministry.of.Awqaf.&.Religious.Affairs. 

(Ministério.para.Assuntos.Religiosos) 

P.O..Box.3232 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24696870 

Website:.www.mara.gov.om 

Ministry.of.Civil.Service 

(Ministério da Administração Pública) 

P.O..Box.3994 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24696000 

Website:.www.omanmocs.com 

Ministry.of.Commerce.&.Industry. 

(Ministério do Comércio e Indústria) 

P.O..Box.550,. 

Muscat,. 

Postal.Code.113,. 

Sultanate.of.Oman 

Tel:..00968.7714783 

Fax:..00968.7715992 

E-Mail:.DGSM123@omantel.net.om 

Website:.www.mocioman.org... 

Função:. Baixar. normas. para. a. exportação. de. alimen- ANEXOS

tos.para.países.do.CCG..Fornecer.informações.sobre.incentivos. 

oferecidos para a indústria no Sultanato de Omã. 

Ministry.of.Defence 

(Ministério.da.Defesa) 

P..O..Box.113 

Muscat.113 

Tel:.00968.24312605 

Ministry.of.Education 

(Ministério.da.Educação) 

P..O..Box.3 

Muscat.113 

Tel:.00968.24775209 

Salalah. 

Tel:.00968.212.357 

Website:.www.edu.gov.om 

Ministry.of.Finance 

(Ministério.da.Fazenda) 

P..O..Box.506 

Muscat.113 

Tel:.00968.24738201 

Salalah. 

Tel:.00968.23295888 

Website:.www.mof.gov.om 

Ministry.of.Foreign.Affairs 

(Ministério.das.Relações.Exteriores) 

P..O..Box.252 

Muscat.113 

Tel:.00968.24699500 

Ministry.of.Health 

(Ministério da Saúde) 

P..O..Box.393 

Muscat.113 

Tel:.00968.24602177 


48 


Website:.www.moh.gov.om 

Ministry.of.Heritage.&.Culture 

(Ministério.do.Patrimônio.Cultural) 

P..O..Box.668 

Muscat.113 

Tel:.00968.24602555.Salalah. 

Tel:.00968.23294549 

Website:.www.mnhc.gov.om 

Ministry.of.Higher.Education 

(Ministério.de.Educação.Superior) 

P..O..Box.82 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24693148 

Website:.www.mohe.gov.om 

Ministry.of.Housing,.Electricity.&.Water 

(Ministério.da.Habitação,.Energia.Elétrica.e.Água) 

P..O..Box.173 

Muscat.113 

Tel:.00968.24693333 

Ministry.of.Information 

(Ministério.da.Informação) 

P..O..Box.600 

Muscat.113 

Tel:.00968.24603222 

Website:.www.omanet.com 

Ministry.of.Interior 

(Ministério.do.Interior) 

P..O..Box.127 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24602244 

Ministry.of.Justice 

(Ministério.da.Justiça) ANEXOS


Turquia Sumário 


Sumário 


49 

P..O..Box.354 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24697699 

Website:.www.moj.gov.om 

Ministry.of.Legal.Affairs 

(Ministério.de.Assuntos.Jurídicos) 

P..O..Box.578 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24605802 

Ministry.of.Manpower 

(Ministério.de.Mão-de-Obra) 

P..O..Box.413 

Muscat.113 

Tel:.00968.24794175 

Ministry.of.National.Economy 

(Ministério.da.Economia.Nacional) 

P.O..Box.896,. 

Muscat,. 

Postal.code.113,. 


Tel: 00968 738201/7363734/744348/744356, 

Fax:.00968.736324.or.737028 

E-mail:.mone@Omantel.net.om.. 

Website:.www.moneoman.gov.om 

Ministry.of.Oil.&.Gas 

(Ministério.de.Petróleo.e.Gás) 

P..O..Box.551 

Muscat.113 

Tel:.00968.24603333 

Website:.www.mog.gov.om 

Ministry.of.Regional.Municipalities,.Environment.& 

Water.Resources 

(Ministério.das.Regiões.e.Municípios,.Meio-Ambiente. 

e.Recursos.Hídricos) 

P..O.Box.323 

Muscat.113 

Tel:.00968.24692550 

Ministry.of.Social.Development. 

(Ministério.de.Desenvolvimento.Social) 

P..O..Box.560 

Muscat.113 

Tel:.00968.24602444 

Ministry.of.Transport.&.Communications. 

(Ministério.de.Transportes.e.Comunicações) 

P..O..Box.338 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24697888 

Website:.www.comm.gov.om 

Muscat.Municipality 

(Município.de.Muscat) 

Website:.www.mctmnet.gov.om 

Muscat.Securities.Market 

(Mercado.de.Títulos.de.Muscat) 

P..O.Box.3265 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24812607 

Website:.www.msm.gov.om. 

National.Organization.for.Scouts.&.Guides 

(Organização.Nacional.de.Escoteiros.e.Bandeirantes) 

P..O..Box.1528 

Ruwi.112 

Tel:.00968.24592375 

Oman.Establishment.for.Press,.News,.Publication.&. 

Advertising 

(Órgão.de.Imprensa,.Notícias,.Publicação.&.Propagan- ANEXOS

da.do.Omã) 

P..O..Box.974 

Muscat.113 

Tel:.00968.24604477 

Website:.www.omannews.com 

Oman.IT.Task.Force 

(Força.Tarefa.de.TI) 

Website:.www.ittf.gov.om 

Oman.Telecommunications.Company.(SAOC) 

(Empresa.de.Telecomunicações.do.Omã) 

P..O..Box.789 

Ruwi.112 

Tel:00968.24631000 

Ou. 

P.O..Box.54 

Salalah.211 

Tel:.00968.23292200 

Website:.www.omantel.net.om.ou.www.gto.net.om 

Public.Authority.for.Social.Insurance. 

(Autoridade Pública para a Seguridade Social) 

P..O.Box.310 

Madinat.Sultão.Qaboos.115 

Tel:.00968.24813757 

Website:.www.pasioman.com 

Public.Establishment.for.Industrial.Estate.(Raysut. 

Industrial.Estate) 

(Órgão Público para o fomento de Parques Industriais) 

P.O..Box.2317,. 

Salalah,.Postal.Code.211,. 

Sultanate.of.Oman,. 

Tel:..00968.219222,. 

Fax:..00968.219221... 

Função:.Auxiliar.no.desenvolvimento.e.administração. 

de.parques.industriais. 


50 


Royal.Oman.Police 

(Polícia). 

P.O.Box.2 

Muscat.113 

Tel:.00968.24560099 

Governorate.of.Dhofar.Police.HQ.. 

Tel:.00968.23234.599 

Website:.www.rop.gov.om 

State.Audit.Institution 

(Instituição.de.Auditoria.Estatal) 

P..O..Box.727 

Muscat.113 

Tel:.00968.24736217 

Supreme.Committee.for.Town.Planning. 

(Comitê Superior de Urbanismo) 

P..O..Box.834 

Muscat.113 

Tel:.00968.24693333 

The.Tender.Board 

(Junta.de.Licitações) 

P..O..Box.787 

Al.Khuwair.133 

Tel:.00968.24602583 

Website:.www.tenderboard.gov.om 

1.2.No.Brasil 

a).Representação.consular.honorária.omaniana 

Consulado.Honorário.do.Sultanato.de.Omã 

Rua.Joaquim.Carlos,.396.-.Morumbi 

93019-900..São.Paulo-.SP 

b) Órgãos oficiais brasileiros 

ANEXOS

Divisão.de.Informação.Comercial.-.DIC 

Ministério.das.Relações.Exteriores.-.MRE 

70.170-900.Brasília.–.DF 

Tel:.(61).3411.8932 

Fax:.(61).3411.8954 

Website:.www.braziltradenet.gov.br 

Apoio.a.empresários.brasileiros.em.viagens.ou.em.missão.para.Omã,.e.a.missões.econômicas.e.comerciais.omanianas.ao.Brasil: 

Divisão.de.Operações.de.Promoção.Comercial.-.DOC 

Ministério.das.Relações.Exteriores.-.MRE 

70.170-900.Brasilia.–.DF 

Tel:.(61).3411.8531 

Fax:.(61).3411.6007 


Fornece. dados. sobre. mercado,. documentação. de. embarque 

e procedimentos formais, emissão exclusiva de certificados.de.origem.para.o.SGP: 

Departamento..de.Operações.de.Comércio.Exterior.–. 

DECEX 

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio 

Exterior.-.MDIC 

Praça.Pio.X,.54.–.2°.andar,.sala.202 

20.091-040..Rio.de.Janeiro.–.RJ 

Tels:.(21).2126.1305 

Fax:.(21).2126.1180 

Website:.www.desenvolvimento.gov.br 

2. Empresas brasileiras 

Não. há. registro. de. empresas. brasileiras. operando. no. 

Omã..Os.produtos.brasileiros.são.importados.através.de.diversos.agentes.e.distribuidores..Empresas.omanianas.importam. 



Sumário 

produtos frigoríficos brasileiros que são muito valorizados em 

Omã.. 

3. Câmaras de comércio 

3.1.Em.Omã 

Oman.Chamber.of.Commerce.and.Industry.(OCCI) 

(Câmara de Comércio e Indústria) 

P.O..Box.1400 

Postal.Code.112,.Ruwi 


Tel: 00 968 24707674/84/94 

Fax.:.00.968.24708497 

E-mail:.occi@chamberoman.com 

Website:.www.chamberoman.com 

Função:.O.papel.principal.da.OCCI.é.promover.e.estimular.o.setor.privado,.tanto.dentro.quanto.fora.de.Omã..A.Câmara.auxilia.a.comunidade.empresarial.na.implementação.de. 

seus projetos. Sua meta primária é assegurar que a indústria 

do.país.encontre.seu.devido.lugar.entre.as.mais.importantes. 

economias.do.mundo,.após.sua..integração.na.economia.mundial.iniciada.com.a.adesão.à.OMC. 

. 

The.Omani.Centre.for.Investment.Promotion.&. 

Export.Development 

(Centro.para.a.Promoção.do.Investimento.e. 

Desenvolvimento.das.Exportações.de.Omã) 

P.O.Box.25,. 

Wadi.Kabir. 

P.C..117 


Tel:.00968.24812344 

Fax:.00968.24810890 

E-mail:.info@ociped.com 

Website:.www.ociped.com 

Função:.Promover.investimentos.e.exportações.não-pe- ANEXOS 

5

trolíferas.no.Sultanato.de.Omã. 

3.2.No.Brasil 

Câmara.de.Comércio.Árabe.Brasileira. 

Av. Paulista, 326 – 17º e 18º andares 

01310-902..São.Paulo.–.SP 

Tel:.(11).3283-4066 

Fax:.(11).3288-8110 

E-mail:.ccab@ccab.com.br 

Website.:.www.ccab.com.br 

Função:.Desenvolver.e.estimular.as.relações.comerciais. 

entre.o.Brasil.e.os.países.árabes... 

4. Principais entidades de classe 

Não.há.entidades.de.classe.ou.associações.que.possam. 

fornecer.listas.e.informações.sobre.atacadistas.e.varejistas.locais..No.entanto,.os.endereços.de.importadores.podem.ser.obtidos 

na Câmara de Comércio e Indústria de Omã. 

Segue,.abaixo,.a.relação.dos.maiores.atacadistas.e.distribuidores.de.Omã: 

Bahwan.Foods.(Khalijana).CO.LLC 

P.O..Box.711,. 

Ruwi.112,. 


Tel:.00968.592492 

Fax:.00968.592496 

E-mail:.bfood@omabtel.net.om 

Fairtrade.LLC 

P.O.Box.2636,. 

Ruwi.112,. 


Tel: 00968 701767/ 705731-4 

Fax: 00968 705737/ 705738 


52 


Khimji.Ramdas 

Foodstuff.Division 

PO.Box.19,. 

Mutrah.113 


Tel:.00968.702804,.789087. 

Fax:.00968.795988,.785183. 

E-mail:.krfood@omantel.net.om 

Oman.United.Agencies.LLC.(OUA) 

(Consumer.Division) 

P.O..Box.985. 

Ruwi,.Code.112 


Tel:.00968.796445 

Fax:.00968.793394. 

Matrah.Cold.Stores.LLC. 

P.O..Box.1158,. 

Ruwi.112 


Tel:.00968.707698. 

Fax:.00968.790955. 

Naranjee.Hirjee.&.CO.LLC. 

P.O..Box.9,. 

Muscat.113 


Tel:.00968.784842. 

Fax:.00968.784727. 

E-mail:.nhmct@omantel.met.om. 

Safeway.CO.LLC. 

Commercial.Division. 

P.O..Box.1519. 

Ruwi,. 

PC.112 ANEXOS


Tel:.00968.600798. 

Fax:.00968.698739. 

Technical.and.Consumer.Services.LLC. 

P..O..Box.418. 

Madinat.Qaboos,. 

PC.115 


Tel: 00968 503469/503473 

Fax:.00968.597328. 

E-mail:.tcsoman@omantel.net.om. 

Towell.Level.-.LLC. 

PO.Box.1711,. 

Ruwi.112,. 


Tel:.00968.7716727. 

Fax:.00968.7716722. 

SUPERMERCADOS 

. 

Ajay.Enterprises.LLC. 

P..O..Box.54. 

Muscat.113,. 


Tel: 00968 7715485/7715486/7711829 

Fax:.00968.7715490. 

E-mail:.ajayent@omantel.net.om. 

Atividade:.Fornecedores.do.Palácio,.fabricantes.e. 

fornecedores.de.perfumes.. 

Al.Fair.LLC. 

P.O..Box.203,. 

Ruwi,. 

Postal.Code.112, 


Tel:.00968.561905. 


53 


Sumário 

Fax:.00968.561936. 

Atividade:.Supermercado.com.9.lojas.. 

(Pertence.a.Matrah.Cold.Stores.&.Spinneys,.Dubai). 

Al.Jadeed.Stores. 

P.O..Box.330. 

Hamriya,. 



Tel:.00968.701389,.7013900. 

Fax:.00968.701391. 

Atividade:.Rede.de.supermercados.com.7. 

lojas.na.área.de.Muscat..Parte.de.“Al.Mayalal”,. 

com.sede.em.Dubai.. 

Al-Raid.Business.Corporation. 

P.O..Box.234. 

Muttrah,. 

Postal.Code.114, 


Tel:.00968.567070. 

Fax:.00968.567481. 

E-mail:.alraid@omantel.net.om. 

Atividade:.Varejista. 

Capital.Store.LLC. 

P.O..Box.570. 

Muscat.113,. 


Tel:.00968.796200. 

Fax:.00968.797277. 

Atividade:.Varejo.de.perfumes,.cosméticos.e. 

mercadorias.de.luxo. 

Carrefour.Muscat. 

P.O..Box.2136,. 

CPO.Seeb,.P.C.111,. 

Sultanate.of.Oman ANEXOS

Tel: 00968 510515/ 537788 

Fax:.00968.522136. 

Atividade:. Único. hipermercado. do. Omã,. o. Carrefour. é. 

uma.grande.rede.internacional.de.supermercados..Localizado. 

em.Muscat.City.Centre.Mall.em.Al.Hail..A.sede.da.empresa.para. 

a região do Golfo fica em Dubai. 

Gift.&.Luxury.Products. 

Dharamsey.Nensey 

P.O.Box.136. 

Muscat.113,. 


Tel: 00968 736237/738004/45 

Fax:.00968.736231. 

Atividade:.Fornecedores.do.Palácio. 

J.K.Enterprises.LLC. 

P..O..Box.2453. 

Ruwi.112,. 


Tel: 00968 560977/566869 

Fax:.00968.560988. 

Atividade:.Varejo.de.presentes,.relógios,.etc.,.de. 

alto.valor.. 

Khimji.Ramdas. 

P.O..Box.19. 

Muscat.113,. 


Tel:.00968.708075,.796161. 

Fax:.00968.795988. 

Atividade:.Fornecedores.do.Palácio.e.varejistas. 

Maathir.LLC. 

P.O..Box.1097. 

Ruwi,.Code.112,. 


Tel: 00968 503011/503012/503013 


54 


Fax:.00968.597347. 

Atividade:.Fornecedores.e.varejistas. 

Muscat.Pharmacy. 

P..O..Box.438,. 

Muscat.113 


Tel:.00968.7714501. 

Fax:.00968.7715202. 

E-mail:.mpmct@omantel.net.om. 

Atividade:.Atacado.e.varejo.de.perfumes,.cosméticos, 

alimentos.naturais.e.preparações.. 

Mustafa.Sultan.Enterprises 

P.O.Box.334,. 

Ruwi.112 


Tel:.00968.567744. 

Fax:.00968.564005. 

Mr.Mustafa.A..Sultão,.Group.Chairman,. 

E-mail:.mseho@omantel.net.om. 

Atividade:.Distribuição.e.varejo.de.utilidades.do.lar. 

e.produtos.eletrônicos 

Pic.N.Save.&.Partners.LLC 

P.O..Box.775,. 



Tel: 00968 694129/697211 

Fax:.00968.697214. 

E-mail:.picnsave@omantel.net.om. 

Atividade:.Supermercado.e.loja.de.departamentos. 

com.6.lojas..Parte.da.rede.Shop-n-Save.dos.EAU.. 

Sabco.LLC. 

P.O..Box.3779,. 

Ruwi.112,. 

Sultanate.of.Oman ANEXOS

Tel:.00968.704186. 

Fax:.00968.700857. 

E-mail:.sabco@sabcogroup.com. 

Atividade:.Fabricante.de.perfume,.operador.de. 

shoppings.varejistas.. 

Salman.Stores. 

P.O..Box.6. 

Muscat.113 


Tel:.00968.793482. 

Fax:.00968.793494. 

Atividade:.Varejo.de.relógios,.perfumes,.utilidades. 

do.lar.e.presentes. 

SHAH.NAGARDAS.MANJI. 

P..O..Box.2908,. 

Ruwi.112,. 


Tel:.00968.703803. 

Fax:.00968.797227. 

E-mail:.snmanji@omantel.net.om. 

Atividade:.Loja.de.departamentos.. 

THE.SULTAN.CENTRE 

P.O..Box.327. 

Al.Harthy.Complex,. 



Tel: 00968 568801/2/4 

Fax:.00968.568803. 

Atividade:.Hipermercado,.parte.da.rede.de.varejo. 

Sultan.de.Kuaite.. 

5. Principais bancos 

Alliance.Housing.Bank.SAOG 


55 


Sumário 

P.O..Box.545,.Mina.Al.Fahal 

Postal.Code.116 


Tel:.00968.568568 

Fax:.00968.568003 

E-mail:.info@alliancehousing.com 

Website:.www.alliancehousing.com 

Bank.Banorabe 

P.O..Box.1608,.Ruwi 



Tel:.00968.704274 

Fax:.00968.707782 

Bank.Dhofar.Al.Omani.Al.Fransi.SAOG 




Tel: 00968 790466 / 790467 / 790468 

Fax: 00968 797094 / 798621 / 798015 

E-mail:.info@bankdhofar.com 

Website:.www.bdof.com 

Bank.Melli.Iran.(Filial.de.Muscat) 




Tel:.00968.7715160 

Fax:.00968.7715183 

Bank.of.Baroda 

P.O..Box.231,.Jibroo 



Tel: 00968 712626/ 714559 / 714549 

Fax:.00968.714560 

ANEXOS

Bank.Muscat 




Tel:.00968.703044 

Fax:.00968.707806 

E-mail:.info@bankmuscat.com 

Website:.www.bankmuscat.com 

Bank.Saderat.Iran 




Tel:.00968.7733923 

Fax:.00968.7736478 

E-mail:.bsimct@omantel.net.om 

Central.Bank.of.Oman. 

(Banco.Central.do.Omã) 




Tel:.00968.702222 

Fax:.00968.702253 

Citi.Bank 




Tel:.00968.795705 

Fax:.00968.795724 

Commercial.Bank.of.Oman 

P.O..Box.1696 



Tel: 00968 701528 / 703013 / 7715174 

Fax:.00968.793229 



E-mail:.combank@omantel.net.om 

Website:.www.combankoman.com 

HSBC.Middle.East 




Tel:.00968.799920 

Fax:.00968.704241 

Website:.www.britishbank.com 

Industrial.Bank.of.Oman.SAOG 




Tel:.00968.706786 

Fax:.00968.706986 

E-mail:.indlbank@omantel.net.om 

Website:.www.indlbank.com 

Majan.International.Bank 




Tel: 00968 780388 / 780588 / 791104 

Fax: 00968 780643 / 791127 

E-mail:.majanbk@omantel.net.om 

National.Bank.of.Oman 




Tel:.00968.708894 

Fax:.00968.707781 

E-mail:.info@nbo.co.om 

Website:.www.nbo.co.om 

5 

ANEXOS

Oman.Arab.Bank 




Tel:.00968.706265 

Fax:.00968.797736 

E-mail:.oabit@omantel.net.om 

Website:.www.omanab.com 

Oman.Development.Bank 




Tel: 00968 738021 / 738025 

Fax:.00968.738026 

E-mail:.odebe@omantel.net.om 

Oman.Housing.Bank.SAOG 

P.O..Box.1727,.CPO 



Tel:.00968.704071 

Oman.International.Bank 




Tel:.00968.682500 

Fax:.00968.682800 

E-mail:.omintbnk@omantel.net.om 

Website:.www.oiboman.com 

. Principais feiras e exibições 


57 


Sumário 

Muscat.é.o.principal.centro.comercial.do.país..Os.principais.eventos.especializados.são.no.setor.de.materiais.de.construção.e. 

equipamentos; alimentos e bebidas; automóveis; roupas, calçados, cosméticos, jóias, perfumes e móveis. 

ANEXOS

Principais.eventos.em.Omã.(2005) 


58 


Exibição. Data. Organizador 

Port & maritime 16/01/2005 a 19/01/2005 Oman Expo LLC. 

Eid fair 25/01/2005 a 02/02/2005 Oman Expo LLC. 

Oman travel market (viagens) 08/02/2005 a 10/02/2005 Oman Int’l Trade & Exhibition 

Airport supplies (aeroportuário) 15/02/2005 a 17/02/2005 Trifoil Expo LLC 

Muscat int’l book fair (livros) 23/02/2005 a 04/03/2005 MIBF Committee 

Indian trade fair (comércio indiano) 13/03/2005 a 17/03/2005 Haffa House 

Wedding exhibition (casamentos) 22/03/2005 a 26/03/2005 Oman Int’l Trade & Exhibition 

Ideal home exhibition (utilidades do lar) 

Ghedex.-.Gulf.Higher.Education.Trainex.-. 

Technical.Training.&.Vocational 

Jobex.-.Job.Opportunities.Exhibition. 

(educação superior, profissionalizante 

31/03/2005 a 08/04/2005 Future Events Enterprise. 

e oportunidades de emprego) 12/04/2005 a 14/04/2005 Oman Int’l Trade & Exhibition 

Comex - Total Technology Show (tecnologia) 25/04/2005 a 29/04/2005 Oman Int’l Trade & Exhibition 

Furniture Turkish Week (Móveis turcos) 06/05/2005 a 14/05/2005 Al Sham For Exhibitions 

Arabian Catering Show (culinária árabe) 22/05/2005 a 30/05/2005 Future Events Enterprise. 

Syrian Trade Fair (comércio sírio) 09/05/2005 a 17/06/2005 Trifoil Expo LLC 

Motor Show (automóveis) 13/09/2005 a 16/09/2005 Oman Expo LLC. 

Autumn Trade Fair (comércio) 22/09/2005 a 30/09/2005 Oman Int’l Trade & Exhibition 

Life Style Exhibition (estilo de vida) 19/10/2005 a 23/10/2005 Oman Int’l Trade & Exhibition. 

Eid Festival 

GCC.W&.Power.Exhibition 

04/11/2005 a 12/11/2005 Oman Expo LLC. 

(água e recursos hídricos) 05/12/2005 a 17/12/2005 Oman Expo LLC. 

Woman Exhibition (exibição para a mulher) 11/12/2005 a 17/12/2005 Oman Expo LLC. 

International Beauty Exhibition (beleza) 23/12/2005 a 31/12/2005 Future Events Enterprise. 

Interiors and Buildex (design de interiores) 01/04/2006 a 03/04/2006 Oman Expo LLC. 

Oil and Gas West Asia (Petróleo e gás) 10/04/2006 a 12/04/2006 Oman Expo LLC. 

Fonte: Câmara de Comércio e Indústria de Omã – 2004. 

Nota:.Todas.as.exibições.foram.realizadas.no.Oman.Exhibition.Center. 

ANEXOS

Organizadores.das.exibições:. 

Oman.Expo.LLC 

Sarco.Furnishing.Bldg,. 

Ruwi,Office No 215 

P.O..Box.20 


Wadi.Kabir 

Tel: (00 968) 24790333 / 24706274 

Fax:.(00.968).24706276 

Website:.www.omanexpo.com 

E-mail:. omanexpo@omantel.net.om 

Oman.International.Trade.Exhibition.Centre 

Suite.106,.First.Floor, 

Hatat.House,.Wadi.Adai 

P.O..Box.268,.PC.112,.Ruwi. 


Tel: (00 968) 24564303 / 24564268 

Fax: (00 968) 24565165 / 24561176 

Website: http://66.34.99.5/oite/ 

E-mail:.info@oite.com 

Trifoil.Expo.LLC 

P.O..Box.664,. 

Azaiba,.Postal.Code.130,. 

Sultanate.of.Oman. 

Tel: (00 968) 24571666/ 24571665 

Fax:.(00.968).24571663 

E-mail:.trifoil@omantel.net.om 

The.Muscat.International.Book.Fair.(MIBF).Committee 

(Comitê da Feira do Livro) 

P.O.Box.668 


Muscat 


Tel:.(00.968).24600759,.(00.968).24600648 


59 


Sumário 

Fax:.(00.968).24600730 

Website:.www.mctbookfair.gov.om 

E-mail:.oman@mctbookfair.gov.om 

Haffa.House 

P.O..Box.1498,. 


Jibro-Muscat,. 


Tel:.(00.968).24707207 

Fax:.(00.968).24707208 

Website.:.www.haffahouse.com 

Futures.Events.Enterprises 

P.O..Box.681 


Muttah 


Tel: (00968) 24703396/ 24703369 

Fax: (00 968) 24703349/ 24773002 

Para mais informações sobre a participação oficial de 

brasileiros. em. feiras. e. exibições. locais,. entre. em. contato. 

com: 

Divisão.de.Feiras.e.Turismo.(DFT) 

Ministério.das.Relações.Exteriores 

70.170-900.Brasília.–.DF 

Tel:.(5561).3411.8960 

Fax:.(5561).3411.8957 


7. Meios de comunicação 

7.1.Principais.jornais 

-.Al.Watan ANEXOS

-.Al.Bawaba 

-.Oman.Daily 

-.Oman.Daily.Observer 

-.Oman.Globe 

-.Oman.News.Agency 

-.Oman.Tribune 

-.One.World 

-.Times.of.Oman. 

-.The.Week. 

7.2.Principais.revistas 

-.Al-Mar’a 

-.Adventure.Oman 

-.Business.Today 

-.Living.in.the.Gulf. 

-.Oman.Cars 

-.Oman.Economic.Review 

-.Oman.Today 

-.Youth.Observer 

7.3.Estações.de.TV 

A única emissora de TV no Sultanato de Omã é a Oman 

TV,..uma.estatal.administrada.pelo.Ministério.da.Informação. 

7.4.Estações.de.rádio. 

-.Oman.FM 

-.Oman.Radio 

-.Sultanate.of.Oman.Radio 

A BBC World Service (www.bbc.co.uk /worldservice) e 

Voice. of. America. (www.voa.gov). podem. ser. sintonizadas.. Às. 

vezes as freqüências mudam e as informações mais atualizadas.podem.ser.encontradas.online. 

7.5 Principais agências de propaganda 



Asha.Advertising.and.Marketing 

1st.Fl,.Bank.Melli.Iran.Bldg 

PO.Box.3275. 

Postal.Code.112. 

Ruwi. 


Tel: (00 968) 24815731 / 24815734 

Fax:.(00.968).24814427 

E-mail:.ashanet@omantel.net.om 

Advertising.International.Company.SAOC 

(representante da TEAM/ Young & Rubicam M.E) 

Advertising.International.Co.SAOC.(ADINC).. 

2nd.Fl,.Qurum.Commercial.Centre,.. 

P.O.Box.407. 


Al.Harthy.Complex. 


Tel:.(00.968).24564610 

Fax:.(00.968).24564578. 

Website:.www.adincyr.com 

E-mail:.adinc@omzest.com 

Muscat.Promoseven 

P.O.Box.2413. 

Postal.Code.112,.Ruwi.. 


Tel: (00 968) 24799691/ 24705270/ 24701210 

Fax:.(00.968).24705273 

E-mail:.fp7oman@omantel.net.om... 

Website: www.promoseven.com/ 

0 

OHI.DDB.Advertising.&.Publicity.Co.SAOC.. 

P.O.Box.889. 

Postal.Code.113,.Muscat 

Sultanate.of.Oman. 

Tel: (00 968) 24607490/ 24607415/ 24607453 

Fax:.(00.968).24602746 ANEXOS

E-mail:.ohiadvt@omantel.net.om.. 

Oman.Advertising.Agency 

Website: www.omanadagency.com/ 

United.Media.Services.SAOG 

P.O..Box.3305 

Postal.Code.112,.Ruwi. 


Tel: (00 968) 24700896 / 24795379 / 24705182 

Fax: (00 968) 24707939 / 24780025 

E-mail:.umslink@omantel.net.om 

8. Serviços de consultoria em marketing 

IDEAS.Management.Consultants.. 

P..O..Box.308 

Postal.Code.114,.Jibroo.. 

Tel: 00 968 24791876 / 24798881 

Fax:.00.968.24704394 

E-mail:.sgupta@omantel.net.om.. 

Website:.www.ideas-consulting.com 

Função:.Prestar.consultoria.e.especialização.em.capacitação,. 

trabalhando. com. organizações. líderes. nos. países. do. 

CCG..Mystery.shopping,.avaliação.dos.níveis.de.satisfação.do. 

cliente.e.normas.de.serviço,.pesquisas.de.clientes,.análises.de. 

mercado. 

International.Consultancy.Services 

P.O..Box.366 

Muscat,. 

PC.113,. 


Tel:.00968.567452 

Fax:.00968.566416 

Website: www.gccweb.com/ics.htm 

. 

Middle.East.Marketing.&.Service 



Sumário 

Wadi.al-Kabir,. 

PC.117. 


Função:.Pesquisas.e.análises.de.mercado,. 

pesquisas.de.clientes. 

9. Aquisição de documentação 

Ministry.of.Commerce.and.Industry 

(Ministério do Comércio e Indústria) 

Statistics.Department.(Departamento.de.Estatística) 

P.O..Box.550.Code.113 


Tel.:.00.968.24813500 

Website:.www.mocioman.gov.om 

Publicações:. 

-.Glance.on.Industry.in.Oman:.Facts.&.Figures 

- Directorate General of Specification & Measurement 

Royal.Oman.Police 

(Polícia) 

Customs.Department.(Departamento.de.Alfândega) 

P.O..Box.2. 

PC.113 


Website:.www.rop.gov.om 

Existe.uma.publicação.estatística.do.Departamento.de. 

Alfândega do ROP que dá números sobre importações. Está 

disponível.também.em.CD.. 

Omani.Centre.for.Investment.Promotion.&.Export.Development(Centro.para.Promoção.de.Investimento..e.Desenvolvimento.das.Exportações) 

P.O..Box.25.PC.117 


Tel:.00.968.24812344 

Website:.www.ociped.com ANEXOS

Detalhes. dos. escritórios. de. representação. em. todo. o. 

mundo.podem.ser.obtidos.pelo.site.. 

Ministry.of.National.Economy 

(Ministério.da.Economia.Nacional) 

Publicações: 

-.Directorate.General.of.Economic.Relations 

-.Monthly.bulletin 

-.Oman.Facts.&.Figures 

-.Statistical.Year.Book 

Oman.Chamber.of.Commerce.and.Industry.(OCCI) 

(Câmara de Comércio e Indústria) 


-.Al. Ghorfa. magazine:. Publicação. bimestral.. Mais. de. 

10.500. exemplares. dessa. revista. comercial. são. distribuídos. 

entre.membros.do.OCCI,.departamentos.de.governo,.embaixadas,.câmaras.associadas.e.assinantes. 

-.Doing.business.in.Oman.:.A.one.stop.shop.handbook 

-.Oman.Commercial.Law 

-.Commercial.Agencies.Law. 

-.Investors.Guide 

-.Law.of.Trade.Marks,.Indications.&.Secrets 

-.Compromise.and.Arbitration.Regulation. 

-.Investment.Incentives.&.Opportunities.in.Oman. 

-.Industrial.Directory 

-.Trade.Directory 

The.Omani.Centre.for.Investment.Promotion.and.Export. 

Development.(OCIPED) 

(Centro.para.Promoção.do.Investimento.e.Desenvolvimento.das.Exportações) 


-.Export.Directory 

-.Export.Working.Group 

-.Export.Brochure 

-.Investment.Brochure 

-.Quarterly.Newsletter 



-.Trade.Secrets-.The.Export.Answer.Book.for.Small.and. 

Medium-Sized.Exporters 

Federation.of.GCC.Chambers 

(Federação.das.Câmaras.CCG) 

P.O..2198. 

Dammam. 

Saudi.Arabia.31451. 

Tel:..(966).3.8265943. 

Fax:..(966).3.8266794. 

Gulf.Organization.for.Industrial.Consulting.(GOIC). 

(Organização.para.Consultoria.Industrial.do.Golfo) 

P.O..Box:.5114,. 

Doha 

Qatar. 

Tel:.00974.4858.888,. 

Fax:.00974.4831.465,. 

E-mail:.goic@goic.org.qa 

Website:.www.goic.org.qa... 

Rusayl.Industrial.Estate 

(Parque.Industrial) 

P.O..Box.2,. 

REUAyl,. 



Tel:.00968.626080 

Fax:..00968.626053 

0. Empresas transportadoras do/para o Brasil 

Não há serviços ferroviários ou hidrovias fluviais em 

Omã.. Contudo,. os. transportes. rodoviários. atendem. a. todo. o. 

país..Empresas.transportadoras.privadas.operam.em.Omã.e,. 

dependendo.dos.volumes,.podem.fornecer.caminhões.com.capacidade. 

de. 3. toneladas. e. trailers. de. 40. pés.. . O. transporte. ANEXOS 

2

marítimo.é.a.forma.mais.comum,.direto.aos.portos.de..Muscat. 

e.Salalah.e.reembarcados.através.de.Dubai...De.Muscat.e.Salalah, 

serviços de contêiner são disponíveis para todos os destinos. 

As taxas de embarque de contêiner a diversos destinos 

acompanham.esta.publicação.. 

Empresas.marítimas. 

Al.Fayha.Shipping.Agencies 

P.O..Box.1463,.Ruwi. 


Muttrah 

Tel: 00968 797010/2, 00968 793415 

Fax:.00968.798029 

Al.Muthaidha.Shipping.&.Transport.Co. 

P.O..Box.783,. 


Muscat 

Tel:.00968.590.365 

Fax:.00968.590542 

Bhacker.Haji.Abdulattif.Fazul 

P.O..Box.1068,. 


Ruwi 

Tel:.00968.714221 

Fax:.00968.711114 

Badar.Shipping.Agencies 

P.O..Box.662 


Muscat 

Tel:.00968.714248 

Fax:.00968.714332 

Blue.Eagle.Shipping.Agency 

P.O..Box.19 



Sumário 


Muscat 

Tel: 00968 798903/ 00968 795 901 

Fax:.00968.796.545 

Eint.Shipping 

P.O..Box.428 


Ruwi 

Tel:.00968.702519 

Fax:.00968.794367 

Gulf.Agency.Co..(Oman).LLC 

P.O..Box.740,.Ruwi. 


Ruwi 

Tel:.00968.605155 

Fax:.00968.602561 

Khimji.Ramdas 

P.O..Box.19 


Muscat 

Tel:.00968.795901 

Fax:.00968.795988 

Maersk.Shipping.Services 

P.O..Box.1772 


Ruwi 

Tel:.00968.788500 

Fax:.00968.781704 

Muttrah.Shipping.Agency 

P.O..Box.1984 


Ruwi 

Tel:.00968.607230 ANEXOS 

3

Fax:.00968.607258 

Inchcape.Shipping.Services 

P.O..Box.985 


Ruwi 

Tel:.00968.701291 

Fax:.00968.797994 

Sohar.Shipping.Agencies 

P.O..Box.1177 


Ruwi 

Tel: 00968 711719/ 00968 711762 

Fax:.00968.714478 

Sharaf.Shipping 

P.O..Box.1426 


Jibroo 

Tel:.00968.7712364 

Fax:.00968.7712366 

Star.Shipping 

P.O..Box.1426 


Jibroo 

Tel:.00968.7714040 

Fax:.00968.7710194 

Towell.Barwil.Co..LLC 

P.O..Box.61 


Muttrah 

Tel:.00968.708274 

Fax:.00968.794367 

Universal.Freight.Services 



P.O..Box.1093 


Muscat 

Tel:.00968.701757 

Fax:.00968.702959 

Y.B.A.Kanoo.&.Co 

P.O..Box.310 


Muttrah 

Tel:.00968.712252 

Fax:.00968.712065 

Empresas.aéreas 

Todas. as. principais. linhas. aéreas,. inclusive. British. Airways,.Lufthansa,.KLM,.Gulf.Air,.Emirates,.Air.India.e.Thai.Airways,.operam.em.Omã.e.a.maioria.tem.escritórios.ou.agentes. 

de.vendas.em.Muscat... 

Air.France. 

Muttrah,.Bahwan.Travels.Bldg,. 

P.O..Box:.282 

Postal.Code:.113 

Muscat. 

Tel:.00968.704455.Extn.142 

Fax:.00968.700480 

Air.India 

P.O..Box.989 

Ruwi. 

PC.112.. 

Tel:.00968.705007 

E-mail:.airindia@inchcape.com 

4 

Alitalia 

Wattayah.,.40NW,. 

A’Romelah.St,.Plot.No.180, ANEXOS

P.O..Box:.962. 

Postal.Code:.113Muscat 

Tel:.00968.566046..... 

Fax:.00968.566125 

E-mail:.nttoman@omantel.net.om 

Website:.www.alitalia.it 

Biman.Bangladesh.Airlines 

Ruwi.,.3rd.Fl,.Sheikh.Al.Mashani.Bldg,. 

Al.Noor.St,.Opp.Sultão.Qaboos.Masjid 

P.O..Box:.1106. 


Ruwi 

Tel: 00968 785616 / 702060 

Fax:.00968.704964 

British.Airways 

Qurum.,.3rd.Fl,.Al.Harthy.Complex,. 

P.O..Box:.17.Postal.Code:.118 

Tel: 00968 568777 / 565123 

Fax:.00968.571380 

Website:.www.britishairways.com 

Daallo.Airlines. 

Ruwi.,.No.1211,.High.St 

P.O..Box:.2246. 

Postal.Code:.111C.P.O 

Tel: 00968 7730881 / 7734003 

Fax:.00968.566887 

E-mail:.ottaoman@omantel.net.om 

Egypt.Air 

Bin.Ham.House,. 

Gr.Fl,.Opp.Oman.Chamber.of.Commerce.&.Industry, 

.CBD, 

P.O..Box:.1719. 


Ruwi 



Sumário 

Tel: 00968 796134 / 794113 

Fax:.00968.789074 

Emirates.Airlines 

Gr.Fl,.Bin.Ham.House,.CBD 

P.O..Box:.2802. 


Ruwi 

Tel: 00968 792222 / 785558 

Fax:.00968.790808 

E-mail:.ekmct@emirates.com 

Ethiopian.Airlines 

Wattayah.,.40.NW,. 

A’Romelah.St,.Plot.No.180 

P.O.Box:.962.Postal.Code:.113 

Muscat 

Tel:.00968.566046 

Fax:.00968.566125 


Website: www.flyethiopean.com 

. 

Gulf.Air 

Muaendam.Bldg,.Nr.O.C.Centre 

P.O..Box:.1444. 

Postal.Code:.112Ruwi 

Ruwi 

Tel: 00968 703222 / 703555 

Fax:.00968.793381 

E-mail:.gfsismct@omantel.net.om 

Website:.www.gulfairco.com 

Iran.Air 

Gr.Muttrah.,.Rex.Road,. 

P.O..Box:.629 


Muscat. 

Tel: 00968 796680 / 796681 ANEXOS 

5

Fax: 00968 795721 / 796690 

E-mail:.mzt@omzest.com 

Kenya.Airways. 

Ruwi,.Bldg.No.477,.Block.No.131,. 

Hormuz.Bldg,. 

P.O..Box:.962. 


Muscat. 

Tel: 00968 788324 / 788325 

Fax:.00968.786467 

E-mail:.kenyaair@omantel.net.om 

Website:.www.kenya-airways.com 

KLM.Royal.Dutch.Airlines. 

Qurum.,.1st.Fl,.Al.Raid.House,. 

Opp.SABCO.Center,. 

P.O..Box:.776. 


Ruwi 

Tel: 00968 566897 / 566737 

Fax:.00968.566838 

E-mail:.klm.oman@klm.com 

Website:.www.oman.klm.com 

Kuwait.Airways.Corporation. 

Bahwan.Travel.Agencies.Bldg,. 

Way.No.2706,.Markaz.Muttrah.Al.Tejari.St,. 

P.O..Box:.387. 


Ruwi. 

Tel: 00968 798861 / 785087 

Fax:.00968.795363 

E-mail:.mctinku@omantel.net.om 

Website:.www.kuwait_airways.com 

Lufthansa. 

Ruwi,.Muscat.Financias.Bldg,. 



Al.Burj.St,. 

P.O..Box:.629 


Muscat. 

Tel: 00968 796692 / 708986 

Fax:.00968.708987 

E-mail:.yazdi.mehta@dlh.de 

Website:.www.oman.lufthansa.com 

. 

Malaysia.Airlines. 

Wattayah,.40NW,. 

A’Romelah.St,.Plot.No.180,. 

P.O..Box:.962. 


Muscat. 

Tel:.00968.566046..... 

Fax:.00968.566125 


Website:.www.malaysiaairlines.com 

. 

Pakistan.International.Airlines. 

Mezzanine.Fl,.Ministry.of.Finance.Bldg,. 

Opp.Bank.Muscat,.CBD,. 

P.O..Box:.1335. 


Ruwi. 

Tel: 00968 792468 / 792471 

Fax:.00968.792459 

. 

Qatar.Airways. 

Haffa House Hotel, Nr.R/A, 

P.O..Box:.1498 


Ruwi. 

Tel: 00968 787070 / 787770 

Fax:.00968.789454 

E-mail:.qrmct@omantel.net.om 

Website:.www.qatarairways.comANEXOS

Oman.Air 

P.O..Box:.58. 

Postal.Code:.111C.P.O. 

Seeb 

Tel: 00968 519955 / 519953 

Fax: 00968 521075 / 510022 

Website:.www.oman-air.com 

Royal.Jordanian. 

Rex.Road, 

P.O..Box:.3332. 


Ruwi. 

Tel: 00968 796693 / 707930 

Fax:.00968.788098 

Saudi.Arabian.Airlines. 

Gr.Muttrah.,.Bldg.No.1725,. 

Central.Banco.St,.MBD,. 

P.O..Box:.402. 


Ruwi. 

Tel: 00968 706546 / 798594 

Fax:.00968.789486 

Sri.Lankan.Airlines. 

Ruwi, Hormuz Bldg, Gr Fl, Nr R/A, 

P.O..Box:.629. 


Muscat. 

Tel: 00968 784545 / 785871 

Fax:.00968.785872 

E-mail:.ulmct@omantel.net.om 

Website.:.www.airlnaka.com 

Sudan.Airways. 

Ruwi,.No.1211,.High.Street, 



Sumário 

P.O..Box:.2246. 

Postal.Code:.111C.P.O. 

Tel: 00968 7730881 / 7734003 

Fax:.00968.566887 

E-mail:.sdmct@omantel.net.om 

Swiss.Air. 

Ruwi,.Gr.Fl,.Karama.Bldg,. 

Opp.N.B.O,. 

P.O..Box:.599. 


Jibroo. 

Tel: 00968 787416 / 791710 

Fax:.00968.799502 

Syrianair. 

Opp.Bank.Muscat,.CBD,. 

P.O..Box:.629 


Ruwi. 

Tel: 00968 791288 / 700900 

Fax:.703922 

United.Travel.LLC 

Ruwi,.Al.Karama.Bldg,.CBD. 

P.O..Box:.599. 


Muttrah. 

Tel: 00968 703303 / 707129 

Fax: 00968 799502 / 750379 

E-mail:.btioman@omantel.net.om 

Segue.relação.de.frete.aéreo.de.uma.das.empresas.aéreas.para.diversos.destinos..Todas.a.taxas.citadas.estão.em. 

US$.por.kg... 

7 

ANEXOS

Países.do.CCG 

Destino. +45. +100.. +250. +500 

. . .Kg. ..Kg. ..Kg. ..Kg 

BAH. 0,65. 0,47. 0,44. 0,42 

DMM. 0,65. 0,63. 0,61. 0,59 

DOH. 0,52. 0,47. 0,45. 0,45 

DBX. 0,42. 0,49. 0,37. 0,34 

KWI. 0,85. 0,63. 0,59. 0,57 

Oriente.Médio 

Destino. +45. +100.. +250. +500 

. . .Kg. ..Kg. ..Kg. ..Kg 

AMM. 0,91. 0,70. 0,65. - 

BEY. 0,98. -. 0,78. - 

DAM. 0,98. 0,91. 0,78. - 

LCA. 1,17. 1,04. 0,98. 

THR. 1,30. 1,17. -. 1,04 

SAH. 1,56. 1,43. -. - 

Subcontinente.Indiano. 

Destino. +45. +100.. +250. +500 

. . .Kg. ..Kg. ..Kg. ..Kg 

BOM. 0,52. 0,44. 0,39. 0,39 

CCU. 1,21. 1,08. 1,03. - 

COK. 1,04. 0,98. -. - 

DAC. 0,78. 0,55. 0,52. - 

DEL. 0,52. 0,44. 0,39. 0,39 

KTM. 1,69. 1,55. -. 1,30 

TRV. 0,83. 0,78. 0,65. - 

ISB. 0,83. 0,63. -. - 

LHE. 0,83. 0,63. -. - 

África 

Destino. +45. +100.. +250. +500 

. . .Kg. ..Kg. ..Kg. ..Kg 

CAI. 0,59. 0,52. -. - 

CAS. 1,30. 1,17. -. - 

KRT. -. 1,38. -. - 



Extremo.Oriente 

Destino. +45. +100.. +250. +500 

. . .Kg. ..Kg. ..Kg. ..Kg 

ADL. 2,59. 2,52. 2,40. 2,26 

BKK. 1,04. 0,91. 0,85. - 

HKG. 1,04. 0,91. 0,85. - 

JKT. 1,30. 1,17. -. 1,04 

KUL. 1,30. 1,17. -. 1,04 

MEL. 2,50. 2,41. 2,30. 2,15 

MNL. 1,36. 1,04. 0,88. - 

PER. 3,31. 3,22. 3,10. 2,97 

SEL. 2,21. 2,07. -. - 

SIN. 1,30. 1,17. -. - 

SYD. 2,14. 2,01. 1,90. 1,76 

TPE. 1,69. -. -. - 

TYO. 2,34. -. -. - 

Europa 

Destino. +45. +100.. +250. +500 

. . .Kg. ..Kg. ..Kg. ..Kg 

AMS. 1,48. 1,42. 1,35. 1,29 

ATH. 1,56. 1,23. 1,17. 1,10 

BOH. 1,82. 1,49. 1,43. 1,36 

BRU. 1,66. 1,34. 1,27. 1,21 

CDG. 1,66. 1,23. 1,17. 1,10 

FRA. 1,66. 1,23. 1,17. 1,10 

IST. 1,30. 1,17. 1,10. 1,04 

LON. 1,66. 1,23. 1,17. 1,10 

8 

EUA.e.Canadá 

Destino. . +45. +100.. +250. +500 

. . .. Kg. ..Kg. ..Kg. ..Kg 

ATL/ORL 2,67 2,59 2,33 2,08 

BOS/WAS 2,47 2,33 2,14 1,88 

BWI. . 2,14. 2,08. 1,88. 1,82 

CHI. . 2,47. 2,40. 2,21. 2,01 

DFW. . 2,59. 2,53. 2,27. 2,08 

DTT. . 2,27. 2,21. 2,08. 1,95 ANEXOS

HOU. . 2,59. 2,53. 2,27. 2,01 

JFK/EWR 2,34 2,27 2,01 1,84 

LAX. . 2,85. 2,79. 2,53. 2,27 

MIA. . 2,46. 2,40. 2,21. 2,01 

SEA/PDX 2,85 2,79 2,53 2,40 

SFO. . 2,85. 2,79. 2,53. 2,27 

YMQ/YHZ/YEA 2,33 2,21 - 2,08 

YOW/YYZ 2,33 2,21 - 2,08 

YVR. 2,59. 2,33. -. 2,21 

YWG. 2,59. 2,33. -. 2,21 

YYC. 2,59. 2,33. -. 2,21 

Taxas de contêineres de 20 pés secos 

Muscat/Cingapura US$ 250 

Muscat/Bangkok US$ 400 

Muscat/Port Klang US$ 550 

Muscat/Fremantle US$ 1550 

Msucat/Perth US$ 1725 

. Supervisão de embarques 

Lloyd’s.register.of.shipping 

P.O..Box.2715 

C.112 


Tel:.00.968.24704965 

Fax:.00.968.24793615. 

Det.Norske.Veritas 

P.O..Box.2273 

PC.112 


Tel:..00.968.24692872 

Fax:.00.968.24692873 



Sumário 

. 

II – TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES COM 

O BRASIL 

. Informações sobre fretes. 

Transportes.marítimos. 

Para obter informações atuais e específicas sobre transportes.marítimos.entre.o.Brasil.e.Omã,.procure.as.empresas. 

de.transporte.marítimo.listadas.no.anexo.I,.seção.10. 

Transportes.aéreos. 

. 

Para.obter.informações.atuais,.procure.as.empresas.de. 

transporte.de.cargas.aéreas.(anexo.I). 

2. Comunicações (tarifas) 

Telefone 

A.operadora.local..é.a.Empresa.de.Telecomunicações.de. 

Omã.-.Omantel..(www.omantel.net.om)..O.custo,.por.minuto,. 

das.ligações.telefônicas.de.Omã.para.o.Brasil.é.o.seguinte: 

Horário.de.pico:.RO.0,350.ou.US$.0,903 

Fora.do.horário.de.pico:.RO.0,275.ou.US$.0,7095. 

Telegramas 

Serviço disponível no balcão do Central Telegraph Office, 

Muscat. Caso tenham dificuldades, visitantes podem efetuar.ligações.através.da.telefonista.internacional. 

Telex 

Disponível.nos.bons.hotéis. 

9 

ANEXOS

Fax 

Os. serviços. de. fax. são. disponibilizados. pela. Omantel.. 

Existe. serviço. de. fax. na. maioria. dos. hotéis. e. nas. principais. 

cidades.. 

Correspondências postais 

As.taxas.postais.são.iguais.para.todos.os.países,.exceto. 

os.da.região.do.CCG: 

-.Airmail:.20-50g:.RO.1 

-.10g,.uma.folha.de.papel,.envelope:..200.baizas 

-.Até.20g:.350.baizas 

-.50-100g:.RO.1,8 

-.500g.a.1.000g:.RO.12 

. 


70 


III – INFORMAÇÕES PRÁTICAS 

. Moeda. 

O.rial.omaniano.divide-se.em.1.000.baizas..As.cédulas. 

vêm em denominações de RO 50, 20, 10, 5, 1. Existem cédulas.de.100.baizas,.200.baizas,.um.quarto.de.rial.e.meio.rial. 

2. Pesos e medidas 

Sistema.métrico. 

. 

3. Principais feriados 

Ano Novo: 1 dia – 1º de Muharram 

Aniversário.do.Profeta:.1.dia.–.12.de.Rabi’Al-Awwal 

Isra.e.Meiraj:.1.dia.–.27.de.Rajab 

Eíd Al-Fitr: 4 dias - 1º a 4 de Shawwal 

Eíd.Al-Adha:.3.a.5.dias.–.9.a.13.de.Dhu.Al-Hijja 

Data.Nacional:.2.dias.(18..de.novembro). 

Descanso. semanal:. sexta-feira. (quinta-feira. também,. 

para.institutos.do.Governo) 

Obs.:.Festivais.muçulmanos.são.programados.de.acordo.com.as.fases.da.lua. 

4. Fuso horário 

O.Sultanato.de.Omã.está.7.horas.adiantado.em.relação. 

ao.Brasil.(GMT+4) 

5. Horário comercial 

ANEXOS

Ministérios.e.órgãos.do.Governo:.das.7h30.às.14h30,. 

de.sábado.a.quarta-feira..Empresas.do.setor.privado:.das.8h. 

às.13h.e.das.16h.às.19h.(muitas.empresas.do.setor.privado. 

trabalham.em.horário.corrido)..Comércio:.das.8h.às.13h.e.das. 

16h.às.21h.(com.exceção.do.Mercado.Muttrah,.que.fecha.às. 

19h30)..Bancos:.das.8h.às.12h30. 

. Corrente elétrica 

220/240 Volts, AC, 50 Hz. 

7. Períodos recomendados para viagem 

Muscat é quente e úmida do final de março até setembro.e.agradavelmente.amena,.com.tardes.frescas,.durante.o. 

restante.do.ano..Nos.arredores.de.Salalah,.a.segunda.maior. 

cidade, o clima é úmido e temperaturas de 30°C são comuns, 

mesmo. em. dezembro,. pois. a. área. recebe. fortes. chuvas. de. 

monções,.de.junho.a.setembro. 

Durante o mês do Ramadã, todos os muçulmanos jejuam.do.nascer.do.sol.até.o.pôr.do.sol,.todos.os.dias..Durante.o. 

dia,.nenhum.muçulmano.come,.bebe.ou.fuma..Durante.esse. 

período,.solicita-se.que.os.não-muçulmanos.evitem.comer,.beber.ou.fumar.na.presença.ou.sob.o.olhar.de.qualquer.muçulmano. 

É proibido comer, beber ou fumar em locais públicos 

durante.o.dia.. 

8. Visto de entrada 

Visto para uma única entrada 

Esse.visto.foi.introduzido.para.substituir.o.visto.de.turista,.o.visto.de.negócios.e.o.visto.de.curta.visita,.agora.extintos.. 

Deve.ser.apresentado.ao.se.ingressar.no.país.por.via.terrestre,. 

marítima.ou.aérea,.individualmente.ou.como.parte.de.um.gru- 



Sumário 

po,.independentemente.de.idade.ou.sexo..Cobra-se.uma.taxa. 

de.RO.6.ou.o.equivalente.em.outra.moeda..O.visto.pode.ser. 

emitido.na.chegada,.mediante.preenchimento.do.formulário.e. 

apresentação. da. solicitação. de. visto.. Os. brasileiros. também. 

podem.obter.esse.tipo.de.visto.através.de.solicitação.dirigida.à. 

missão.diplomática.de.Omã.ou.ao.escritório.de.representação. 

comercial..Essas.missões.e.escritórios.podem.emitir.tais.vistos. 

sem.a.aprovação.prévia.da.“Diretoria.Geral.de.Passaportes.e. 

Residência” em Muscat. A validade do passaporte do solicitante.não.deve.ser.inferior.a.6.meses. 

Validade do visto: 1 mês 

Prorrogação e procedimentos: 1 mês pela mesma taxa 

(RO. 6).. A. solicitação. de. prorrogação. deve. ser. encaminhada. 

à “Diretoria Geral de Passaportes e Residência” ou a uma de 

suas.seções.regionais..Será.cobrada.multa.de.RO.10.por.dia. 

em caso de permanência no país com visto vencido. 

Visto de entrada múltipla 

Os. brasileiros. podem. solicitar. esse. tipo. de. visto. independentemente 

de idade, gênero ou profissão. O prazo de validade.do.passaporte.do.solicitante.dessa.modalidade.de.visto. 

não.deve.ser.inferior.a.1.ano,.à.época.da.solicitação..Cobra-se. 

uma.taxa.de.RO.6.ou.o.equivalente.em.outra.moeda..O.visto. 

pode. ser. emitido. na. chegada. por. via. terrestre,. marítima. ou. 

aérea,.mediante.preenchimento.do.formulário.e.apresentação. 

da.solicitação.de.visto. 

É ainda possível obter essa modalidade de visto através.da.missão.diplomática.ou.comercial.de.Omã,.da.“Diretoria. 

Geral de Passaportes e Residência” ou uma de suas seções 

regionais.. A. validade. do. passaporte. do. solicitante. não. deve. 

ser.inferior.a.1.ano. 

Validade.do.visto:.1.ano..Essa.modalidade.de.visto.permite.que.a.pessoa.permaneça..em.Omã.por.3.meses.durante. 

cada. visita,. enquanto. o. visto. estiver. válido.. Deve. haver. um. 

intervalo.de.no.mínimo.3.semanas.entre.as.visitas. 

Prorrogação.e.procedimentos:.Essa.modalidade.de.visto. 

não pode ser prorrogada. É possível solicitar outro visto após o ANEXOS 

7

vencimento.do.primeiro..Será.cobrada.multa.de.RO.10.por.dia. 

em caso de permanência no país com visto vencido. 

Acordo.de.visto.comum.com.o.Emirado.de.Dubai 

Brasileiros.que.chegam.do.Sultanato.do.Emirado.de.Dubai.com.visto.de.entrada.ou.carimbo.emitido.pelo.Emirado.de.Dubai.não.precisam.obter.visto.em.separado.para.Omã..O.carimbo/visto 

de entrada para Dubai será aceito para entrada 

em.Omã,.para.indivíduos.ou.grupos.que.estejam.chegando.pelos.diversos.pontos,.seja.por.via.terrestre,.marítima.ou.aérea,. 

independentemente de gênero ou idade, após preenchimento 

dos.formulários.requisitados. 

Não. serão. cobradas. quaisquer. taxas.. As. taxas. devem. 

ser.pagas.apenas.às.autoridades.competentes.do.Emirado.de. 

Dubai. 

Aos.portadores.de.visto.emitido.pelas.autoridades.competentes. 

do. Emirado. de. Dubai,. será. facultada. a. estadia. por. 

igual.período,.ou.por.um.prazo.máximo.de.3.semanas.no.caso. 

de.cidadãos.de.países.que.não.precisam.de.visto.de.entrada. 

para.os.Emirados.. 

O. visto. não. poderá. ser. prorrogado. e. o. visitante. deve. 

sair. do. país. quando. do. seu. vencimento.. Será. cobrada. multa. 

de RO 10 por dia em caso de permanência no país com visto 

vencido. 

9. Vacinas 

Todo.viajante.procedente.há.menos.de.6.dias.de.áreas. 

na qual a febre amarela é endêmica, deve apresentar o atestado.de.vacinação. 

A. febre. tifóide. pode. ocorrer. nas. áreas. rurais.. Existe. o. 

risco.limitado.de.malária,.predominantemente.na.forma.de.falciparum.maligno,.durante.todo.o.ano.e.em.todo.o.país,.exceto. 

em.altitudes.acima.de.2000.metros.e.em.áreas.de.deserto..Há. 

registros de resistência à cloroquina. Hepatite do tipo A e B 

podem.ocorrer..Existem.focos.de.raiva..Para.aqueles.que.vão. 


72 


se. expor. a. maiores. riscos,. é. aconselhável. tomar. as. devidas. 

vacinas.antes.de.embarcar.para.o.país. 

0. Hotéis 

Al.Bustan.Palace 

P.O..Box.1998. 


Muttrah 


Tel:.00.968.24799666 

Fax:.00.968.24799600 

Websiite:.www.albustanpalace.com 

Al.Falaj.–.Mercure 

P.O..Box.2031 


Ruwi,.Muscat 


Tel:.00.968.24702311 

Fax.:.00.968.24795853 

Website:.www.omanhotels.com 

The.Chedi 

The.Chedi.Muscat 

Norte.Ghubra.232,. 

Way.no..3215,.Street.no..46 


Tel:.00.968.24524400 

Fax:.00.968.24493485. 

Website:.www.ghmhotels.com 

Crowne.Plaza.Muscat 

Bldg.1730,.Qurum.Street 

Muscat,.112 


Tel:.00.968.24560100 ANEXOS


Turquia Sumário 


Sumário 


73 

Fax:.00.968.24560650 

Website:.www.crowneplaza.com 

Grand.Hyatt 

Grand.Hyatt.Muscat 

P.O..Box.951 



Tel:.00.968.24602888 

Fax:.00.968.24605282 

Website:.www.muscat.hyatt.com 

Muscat.Holiday.Inn 

P.O..Box.1185 

Seeb,.Muscat.111 


Tel:.00.968.24687123 

Fax:.00.968.24480986 

Website:.www.ichotelsgroups.com 

Hilton.Salalah 

P.O.Box.699,. 

Salalah 


Tel:.00.968.23211234 

Fax:.00.968.23210084. 

Website:.www.hilton.com 

Haffa.House.Hotel. 

P.O..Box.1498,. 


Jibro-Muscat 


Tel:.00.968.24707207 

Fax:.00.968.24707208 

Website:.www.haffahouse.com 

Intercontinental.Muscat 

P.O..Box.398 

Muscat,.114 


Tel:.00.968.24600500 

Fax:.00.968.24600012 

Website:.www.ichotelsgroups.com 

Radisson.Sas 

P.O..Box.939,. 

P.C..133 

Muscat 


Tel:.00.968.24687777 

Fax:.00.968.24687778 

Website:.www.radissonsas.com 

Tarifa.média.para.quarto.individual:.$100 

Ramada.Muscat.Qurm.Beach 

Shatti.Al.Qurum. 

Muscat,.112 


Tel:.00.968.24799295 

Website:.www.ramadahotels.com 

Sheraton. 

P.O..Box.3260,. 

Ruwi,. 


Tel:.00.968.24799899 

Fax:.00.968.24795791 

Website: www.sheraton.com/oman 

ANEXOS

BIBLIOGRAFIA 


74 


- Câmara de Comércio Árabe Brasileira: http://www.ccab.com.br 

- Banco Central do Omâ http://www.cbo-oman.org/ 

-.CIA:.The.World.Factbook-.Oman:.. 

http://www.cia.gov/cia/publications/factbook/docs/profileguide.html 

- Gulf Organization For Industrial Consulting (GOIC): http://www.goic.org.qa 

-.Ministério.da.Informação:.www.omanet.com 

-.Ministério.da.Economia.Nacional:.www.moneoman.gov.om. 

- Muscat Cold Stores: www.omzest.com/mcs.htm 

- Câmara de Comércio e Indústria de Oman: www.chamberoman.com 

- Centro para Promoção de Investimentos e Desenvolvimento das Exportações do Omã: http://www.ociped.com/ 

- Oman Companies: http://www.oman.org/companie.htm 

-.Empresa.de.Telecomunicações.de.Oman.(SAOC):.www.omantel.net.om. 

- Banco Mundial: http://www.worldbank.org/ para informações gerais http://www.worldbank.org/data/paísdata/aag/lbn_aag. 

pdf 

- Organização Mundial do Comércio: http://www.wto.org/english/res_e/res_e.htm 

- http://www.omaninfo.com/ 

- http://directory.google.com/Top/Regional/Middle_East/Oman/ 

- http://www.omanobserver.com/ 

- http://www.destinationoman.com/shopping.html 

- Abu-Ghazaleh Intellectual Property (AGIP) http://www.agip.com 

- Arabdatanet– http://www.arabdatanet.com 

- BBC Weather Centre http://www.bbc.co.uk/weather 

- Ministério das Relações Exteriores http://www.mre.gov.br 

- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior http://www.desenvolvimento.gov.br 

- Banco Central de Omã: Relatório Anual – edição 2003 – http://www.cbo-oman.org/annual/annual_en_2003.pdf 

- CIA - The World Factbook http://www.cia.gov/cia/publications/factbook/print/mu.html 

-.Economist.Intelligence.Unit.–.Business.Middle.East 

- Ernst & Young: Sultanate of Oman - A Summary of Recent Economic, Commercial and Tax Developments in 2003 http:// 

www.ey.com/global/download.nsf/Middle_East/Oman_Tax_Update/$file/Commentary%20on%20the%20variaçãos%20made%20to 

%20Omani%20Tax%20laws.pdf. 

- Indexmundi.com – http://www.indexmundi.com 

-.Estatísticas.Financeiras.Internacionais.(FMI).–.Oman 

- International Trade Center http://www.intracen.org/ipsms/tools/wdic/bycnt/o.htm 

- Liga dos Estados Árabes http://www.arableagueonline.org 

-.Middle.East.Economic.Digest.(MEED).magazine 

- Ministério de Comércio e Indústria http://www.mocioman.gov.om BIBLIOGRAFIA


75 


Sumário 

- Ministério da Informação http://www.omanet.om 

- Ministério da Economia Nacional http://www.moneoman.gov.om 

- National Survey Authority, Sultanate of Oman http://www.nsaom.org.om 

- Câmara de Comércio e Indústria de Omã http://www.chamberoman.com 

- Centro para a Promoção de Investimento e Desenvolvimento das Exportações de Omã http://www.ociped.com 

- Oman Telecomunications Company http://www.omantel.net.om 

- Oman Tender Board [Junta de Licitações] http://www.tenderboard.gov.om 

- Petroleum Development Oman http://www.pdo.co.om 

- Port of Salalah http://www.salalahport.com 

- Port Services Corporation http://www.pscoman.com 

-.PriceWaterhouseCoopers:.Doing.Business.and.Investing.in.Oman.(2002).. 

- Royal Oman Police http://www.rop.gov.om 

- The Banker (revista) – http://www.thebanker.com (“Oman” – 2 Setembro 2004 

-.The.Middle.East.(revista) 

- The World Bank Group, Oman at a Glance http://www.worldbank.org/data/paísdata/aag/omn_aag.pdf 

- Time and date.com http://www.timeanddate.com 

- Comércio e Investimento https://www.uktradeinvest.gov.uk 

-.Programa.das.Nações.Unidas.para.o.Desenvolvimento,.Relatório.de.Desenvolvimento.Humano.(Human.Development.Report). 

2003 http://hdr.undp.org/statistics/data/cty/cty_f_OMN.html 

- U.S. Commercial Service: Country Commercial Guide for Oman Fiscal Year 2004 http://www.buyusa.gov/oman/en/13.html 

- Organização Mundial do Comércio http://www.wto.org/english/thewto_e/countries_e/oman_e.htm 

- Worldpress.org http://www.worldpress.org/profiles/oman.cfm

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES 

Departamento.de.Promoção.Comercial 

Divisão.de.Informação.Comercial 

Brasília,.2005 

Coleção:.Estudos.e.Documentos.de.Comércio.Exterior 

Série:.Como.Exportar 

CEX:.145 

Elaboração:.. Ministério.das.Relações.Exteriores.–.MRE. . 

. . Departamento.de.Promoção.Comercial.–.DPR 

. . Divisão.de.Informação.Comercial.–.DIC 

. . Embaixada.do.Brasil.em.Londres 

. . Setor.de.Promoção.Comercial.–.SECOM 

Coordenação:. Divisão.de.Informação.Comercial 

Distribuição:.. Divisão.de.Informação.Comercial 



Os.termos.e.apresentação.de.matérias.contidas.na.presente.publicação.não.traduzem.expressão.de.opinião.por.parte.do. 

MRE sobre o “status” jurídico de quaisquer países, territórios, cidades ou áreas geográficas e de suas fronteiras ou limites. 

Os termos “desenvolvidos” e “em desenvolvimento” empregados em relação a países ou áreas geográficas, não implicam 

tomada de posição oficial por parte do MRE. 

Direitos.reservados. 

. 

O.DPR,.que.é.titular.exclusivo.dos.direitos.de.autor,.permite.a.reprodução.parcial,.desde.que.a.fonte.seja.devidamente. 

citada. 

(*).Este.guia.foi.registrado.no.Escritório.de.Direitos.Autorais.da.Fundação.Biblioteca.Nacional.(ISBN.85-98712-58-2). 

7 

CRÉDITOS

Como Exportar Omã - BrasilGlobalNet

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