TESTE 2_RELATÓRIO DEGESTÃO 09.cdr - Câmara Municipal de ...

RELATÓRIO DE
GESTÃO 2009

CÂM AR A MUNICIPAL DE LISBOA
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE FINANÇAS
RELATÓRIO DE GESTÃO
2009

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ÍNDICE
ÍNDICE GERAL Pág.
SUMÁRIO EXECUTIVO 4
I. Organização Municipal e Recursos Humanos......................................................................14
1. ESTRUTURA POLÍTICA 15
1.1 Órgão Executivo................................................................................................................... 15
1.2 Órgão Deliberativo ............................................................................................................... 18
2. ESTRUTURA ORGÂNICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 19
3. RECURSOS HUMANOS 20
3.1 Emprego............................................................................................................................... 20
3.2 Mobilidade............................................................................................................................ 24
3.3 Segurança, higiene e saúde ................................................................................................ 28
3.4 Acção social interna............................................................................................................. 30
3.5 Formação profissional.......................................................................................................... 32
3.6 Relações de trabalho ........................................................................................................... 34
II. Reporting Financeiro ...............................................................................................................37
1. INDICADORES E RÁCIOS 38
1.1 Equilíbrios legais .................................................................................................................. 38
1.2 Meios humanos.................................................................................................................... 40
1.3 Meios financeiros ................................................................................................................. 40
1.4 Indicadores de eficácia ........................................................................................................ 42
1.5 Indicadores de eficiência e produtividade............................................................................ 43
1.6 Rácios financeiros................................................................................................................ 45
2. ASPECTOS PATRIMONIAIS 47
2.1 Balanço sintético .................................................................................................................. 47
2.2 Estrutura dos activos............................................................................................................ 47
2.3 Estrutura dos passivos......................................................................................................... 49
2.4 Estrutura dos fundos próprios.............................................................................................. 52
2.5 Evolução e situação das contas de terceiros ...................................................................... 53
2.6 Direitos do município face a terceiros.................................................................................. 53
2.7 Obrigações do município face a terceiros ........................................................................... 55
2.8 Demonstração de resultados por natureza.......................................................................... 58
3. ANÁLISE DOS FLUXOS DE CAIXA 69
4. CARACTERIZAÇÃO DA DIVIDA FINANCEIRA 71
4.1 Evolução dos empréstimos de médio e longo prazo (MLP) ................................................ 71
4.2 Outra dívida financeira de médio e longo prazo .................................................................. 73
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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ÍNDICE
5. ASPECTOS ORÇAMENTAIS 76
5.1 Evolução da receita.............................................................................................................. 76
5.2 Receita por grandes agregados........................................................................................... 77
5.3 Receita estrutural ................................................................................................................. 82
5.4 Receita liquidada e não cobrada ......................................................................................... 82
5.5 Evolução da despesa........................................................................................................... 84
5.6 Despesa por grandes agregados......................................................................................... 87
5.7 Despesa estrutural ............................................................................................................... 98
5.8 Despesa por classificação orgânica .................................................................................... 98
5.9 Despesa por classificação funcional.................................................................................. 101
6. FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ACTIVIDADES 103
6.1 Financiamento das actividades – receita consignada e não consignada.......................... 103
6.2 Plano Plurianual de Investimentos (PPI) ........................................................................... 104
6.3 Plano Anual de Actividades ............................................................................................... 106
7. O SECTOR EMPRESARIAL LOCAL 110
7.1 Evolução da situação das empresas – indicadores síntese.............................................. 110
7.2 Tutela financeira sobre as empresas municipais............................................................... 113
7.3 Transferências efectuadas pela CML ................................................................................ 114
8. BALANÇO CONSOLIDADO 116
9. ENDIVIDAMENTO LEGAL 119
9.1 Limites de endividamento municipal.................................................................................. 119
9.2 Endividamento líquido do município .................................................................................. 120
9.3 Endividamento líquido do sector empresarial local (SEL) ................................................. 120
9.4 Endividamento líquido consolidado (CML com SEL)......................................................... 121
9.5 Endividamento de médio e longo prazo (bancário) ........................................................... 121
10. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS 123
III. Reporting das Actividades....................................................................................................124
1. OBJECTIVO 01 - REABILITAÇÃO URBANA 125
2. OBJECTIVO 02 - PARQUE EDIFICADO E PATRIMÓNIO 132
3. OBJECTIVO 03 - URBANISMO 138
4. OBJECTIVO 04 - SERVIÇOS URBANOS 155
5. OBJECTIVO 05 - INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS 163
6. OBJECTIVO 06 – PREVENÇÃO E MOBILIDADE RODOVIÁRIA 166
7. OBJECTIVO 07 – SEGURANÇA DOS CIDADÃOS 171
8. OBJECTIVO 08 – DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 182
9. OBJECTIVO 09 – CULTURA 193
10. OBJECTIVO 10 – CRIANÇA, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 206
11. OBJECTIVO 11 – DESPORTO 216
12. OBJECTIVO 12 – INTERVENÇÃO SOCIAL 222
13. OBJECTIVO 13 – DESCENTRALIZAÇÃO E RELAÇÕES EXTERNAS 236
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14. OBJECTIVO 15 – ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL 240
15. OBJECTIVO 16 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 252
IV. Anexos ....................................................................................................................................254
1. SITUAÇÃO PATRIMONIAL 255
1.1 BALANÇO SINTÉTICO 256
1.2 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 258
1.3 MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 259
1.4 ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO 260
2. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 261
2.1 EXECUÇÃO DA RECEITA 262
2.2 EXECUÇÃO DA DESPESA 263
2.3 EXECUÇÃO DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA 264
2.4 EXECUÇÃO DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA 270
2.5 EXECUÇÃO DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 272
3. PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 273
3.1 EXECUÇÃO DO PPI POR OBJECTIVO/PROGRAMA 274
3.2 EXECUÇÃO DO PPI POR GRUPO ECONÓMICO 276
3.3 EXECUÇÃO DO PPI POR ORGÂNICA 277
4. PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES 278
4.1 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PLANO DE ACTIVIDADES 279
4.2 FINANCIAMENTO ALHEIO 281
4.3 EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES POR OBJECTIVO/PROGRAMA 283
4.4 EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES – INVESTIMENTO E OUTRAS DESPESAS 285
4.5 EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES – DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL 287
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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / SUMÁRIO EXECUTIVO
SUMÁRIO EXECUTIVO
ASPECTOS DE ENQUADRAMENTO
O presente relatório segue as normas estabelecidas no ponto 13 do POCAL, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, e compreende a análise orçamental e
económico-financeira da Câmara Municipal de Lisboa quanto ao exercício de 2009
Por relação com as demonstrações Financeiras, cabe relevar que:
Foi feita, pela primeira vez, a equivalência patrimonial com as empresas participadas
(Simtejo, MARL, Valorsul e Parque Expo) à luz das contas do exercício (nos
exercícios anteriores foi feita com as Contas do ano anterior por não se conseguir,
em tempo, reunir a informação necessária das entidades envolvidas).
Apesar de o Plano Oficial de Contas das Autarquias Locais (POCAL) não incluir,
ainda, as normas que, a este propósito se aguardam, apresenta-se, tal como em
2008, a consolidação de contas do município com as empresas municipais, tendo,
assim, sido utilizada uma metodologia simplificada de consolidação.
Anote-se que, com referência a 31 de Dezembro de 2009, foi feita uma
circularização, por amostragem, definida pelos auditores externos, junto de
Fornecedores, Juntas de Freguesia, empresas municipais, Clientes e Bancos
(nestes a 100%).
O Relatório de Gestão inclui referência ao sector empresarial local, fazendo uma
síntese da situação financeira das empresas municipais. O sector empresarial local
integra actualmente cinco empresas municipais – EGEAC, EMEL, SRU Ocidental,
EPUL e GEBALIS – depois da extinção da SRU Oriental e da SRU Baixa Pombalina.
ASPECTOS SÍNTESE DO EXERCÍCIO DE 2009
NOTAS GERAIS
O ano de 2009 foi marcado por uma conjuntura económica negativa, caracterizada
também por uma descida generalizada das taxas de juro, como ferramenta de
minimização dos efeitos daquela e de relançamento das economias, e por uma taxa de
inflação também muito baixa ou negativa (a variação média de preços, no Continente,
com habitação, foi de -0,9%).
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SUMÁRIO EXECUTIVO
ASPECTOS DE ENQUADRAMENTO
O presente relatório segue as normas estabelecidas no ponto 13 do POCAL, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, e compreende a análise orçamental e
económico-financeira da Câmara Municipal de Lisboa quanto ao exercício de 2009
Por relação com as demonstrações Financeiras, cabe relevar que:
Foi feita, pela primeira vez, a equivalência patrimonial com as empresas participadas
(Simtejo, MARL, Valorsul e Parque Expo) à luz das contas do exercício (nos
exercícios anteriores foi feita com as Contas do ano anterior por não se conseguir,
em tempo, reunir a informação necessária das entidades envolvidas).
Apesar de o Plano Oficial de Contas das Autarquias Locais (POCAL) não incluir,
ainda, as normas que, a este propósito se aguardam, apresenta-se, tal como em
2008, a consolidação de contas do município com as empresas municipais, tendo,
assim, sido utilizada uma metodologia simplificada de consolidação.
Anote-se que, com referência a 31 de Dezembro de 2009, foi feita uma
circularização, por amostragem, definida pelos auditores externos, junto de
Fornecedores, Juntas de Freguesia, empresas municipais, Clientes e Bancos
(nestes a 100%).
O Relatório de Gestão inclui referência ao sector empresarial local, fazendo uma
síntese da situação financeira das empresas municipais. O sector empresarial local
integra actualmente cinco empresas municipais – EGEAC, EMEL, SRU Ocidental,
EPUL e GEBALIS – depois da extinção da SRU Oriental e da SRU Baixa Pombalina.
ASPECTOS SÍNTESE DO EXERCÍCIO DE 2009
NOTAS GERAIS
O ano de 2009 foi marcado por uma conjuntura económica negativa, caracterizada
também por uma descida generalizada das taxas de juro, como ferramenta de
minimização dos efeitos daquela e de relançamento das economias, e por uma taxa de
inflação também muito baixa ou negativa (a variação média de preços, no Continente,
com habitação, foi de -0,9%).
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Ao longo do ano transacto o Município prosseguiu o esforço de saneamento financeiro
das suas contas, através da celebração de novos acordos de pagamento com os
principais fornecedores, no quadro das propostas submetidas aos órgãos municipais
sobre esta matéria (Proposta 326/2009), e do recurso a uma linha de financiamento
criada pelo Governo, no âmbito do Programa Extraordinário de Regularização de
Dívidas do Estado (PREDE), com o desiderato fundamental de promover a melhoria dos
prazos médios de pagamento a fornecedores praticados pela administração pública,
incluindo as autarquias locais. A linha de financiamento do Estado (40% do total) agrega
condições financeiras muito favoráveis incluindo 5 anos de carência de capital e juros.
O esforço de consolidação que vem sendo feito pelo Município tem constituído um factor
de normalização das suas relações com o mercado, com melhoria da tesouraria dos
seus pequenos e grandes fornecedores, dando um sinal positivo à economia local.
A consolidação de passivos não financeiros de curto prazo, em passivos financeiros de
médio e longo prazo, implícita a esta opção, permite ao Município uma poupança
potencial na remuneração da dívida, por via do diferencial entre a taxa aplicável ao
cálculo dos juros de mora e as taxas de juro bancárias contratadas (no âmbito dos
acordos de pagamento ficou desde logo acautelada a revisão dos juros vencidos a taxa
inferior à legalmente aplicável ao cálculo dos juros de mora). Esta opção está também
associada à maior expressividade expectável dos encargos futuros com a dívida
(mitigada, em 2009, pela baixa generalizada das taxas de referência e pela carência de
capital no quadro dos Acordos de Pagamento celebrados em 2008 e 2009).
RECURSOS HUMANOS
A gestão dos recursos humanos do Município sofreu uma alteração significativa por via
da entrada em vigor do novo regime da função pública, que afectou áreas como a
remuneração e a fusão de careiras. A reforma está traduzida numa série de diplomas,
configurando uma nova forma de relacionamento entre os trabalhadores e a
Administração; de entre estes destacam-se: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, Lei
Base que estabelece os novos Regimes de Vinculação, de Carreiras e de
Remunerações dos Trabalhadores que exercem funções públicas e a Lei n.º 59/2008, de
11 de Setembro, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Foram eixos fundamentais da actividade desenvolvida nesta área: a elaboração da
lista nominativa; a abertura e desenvolvimento de concursos para cargos de
dirigentes, a elaboração do mapa de pessoal e SIADAP (no âmbito deste salienta-se
a regularização da situação dos trabalhadores em termos de progressão profissional,
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na ausência de avaliações SIADAP durante os anos de 2006 e 2007, através
contagem de pontos de alteração de posição remuneratória).
O efectivo municipal era de 10.304 em Dezembro de 2009 (excluindo os
trabalhadores no exterior), número que representa um decréscimo de 1,5% face ao
final de 2008 tendo-se registado 172 admissões e 237 saídas.
No efectivo municipal, ora organizado em conformidade com os novos regimes de
vínculos à função pública, demarcam-se, claramente, o grupo dos trabalhadores com
Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado que
representa cerca de 91% das situações de emprego na CMLisboa.
A taxa de absentismo foi de 12% num acréscimo de variação de 2,5% face a 2008
No subsistema Segurança, Higiene e Saúde, verificou-se um acréscimo de
actividade na área da Saúde Ocupacional, com um aumento significativo dos actos
realizados em todas as tipologias.
Ficou patente uma quebra na actividade da Acção Social Interna por referência à
diminuição de crianças na Unidades de Educação (- 15 no ano lectivo 2009/2010
face ao ano lectivo 2008/2009); os refeitórios municipais serviram uma média de 903
refeições/dia.
A actividade de formação desenvolveu-se nos eixos fundamentais da formação
interna, externa e da formação de adultos, mantendo uma boa dinâmica, com
crescimento, face a 2008, designadamente, quanto ao nº de horas de formação
ministradas.
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL E DO PLANO
As taxas de execução orçamental relevam para a consideração de que a estimativa
orçamental foi pautada pelo realismo nas projecções da receita com a correlacionada
limitação da despesa.
A despesa evoluiu a um ritmo inferior à receita, em linha com a necessidade de melhorar
os saldos correntes.
A contratação de 112,2 milhões de euros no âmbito do Programa de Regularização
Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE) promove a necessidade de olhar a
execução dos agregados da receita e da despesa, sem a função financeira ou sem o
impacto deste financiamento de saneamento de dívida anterior, pelo que se faz a
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segmentação da análise em com e sem PREDE incluído em diversos quantitativos em
análise.
Receita:
A crise económica afectou a receita municipal em componentes muito associadas à
actividade dos mercados, designadamente quanto ao quantitativo arrecadado a título de
Imposto Municipal sobre Transacções (por ligação á crise no sector imobiliário que
caracterizou 2009) ou às taxas municipais ligadas à Publicidade. Não obstante, a
dinâmica estabilizada do IMI, o valor cobrado em Derrama (em que se presume ter
havido uma correcção ao exercício de 2008) e o crescimento das transferências
obrigatórias do Estado, permitiram fechar o ano com uma variação positiva da receita
municipal.
Por referência a 31 de Dezembro de 2009:
A receita municipal, sem as Outras receitas 1 e sem função financeira 2 , teve uma
variação de 5,6% / +29,3 milhões de euros, face a 2008, num total arrecadado de
556,9 milhões de euros.
O subtotal supra 1 , mas sem correcção da função financeira, i.e., com a utilização do
financiamento alheio associado ao PREDE, a receita somou 669,1 milhões de euros,
numa variação de 26,8% face ao ano anterior;
O saldo de gerência do exercício anterior aplicado em 2008 foi de 23,5 milhões de
euros, sendo as reposições não abatidas aos pagamentos de 0,5 milhões de euros o
que soma cerca de 24 milhões;
A receita corrente é claramente prevalecente no total, sendo as componentes mais
relevantes a receita fiscal (por efeito do comportamento positivo da derrama e da
estabilização do Imposto Municipal de Imóveis apesar do ciclo económico), a receita
de actividade (em 2009 com uma retracção da ordem dos 3% por comparação com
2008) e a componente IRS das transferências obrigatórias do Estado.
O recurso ao PREDE interrompeu a tendência de recursos de capital cada vez
menos expressivos que vem caracterizando os últimos exercícios, em face do
1 As outras receitas incluem o saldo de gerência e as reposições não abatidas aos pagamentos; estas
receitas têm classificação orçamental mas, considera-se não terem relevância para efeitos de análise.
2 «Sem função financeira» refere-se do lado da receita à correcção da execução por subtracção do valor
dos passivos financeiros ou da utilização de empréstimos (PREDE)
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quadro restritivo de endividamento e do phase out de Lisboa em termos do acesso
aos fundos estruturais.
Despesa:
A despesa com pessoal diminuiu progressivamente no triénio 2006 a 2008, de 254,3
milhões para 240,4 milhões de euros em 2008. No ano transacto verificou-se uma
alteração excepcional desta tendência, radicada na alteração do quadro legal vigente e
na regularização de algumas situações passadas (e.g. RSB)
No âmbito da consolidação da dívida de curto prazo, o Município contratou, em 2009,
um financiamento global de 112,2 milhões de euros, ao abrigo PREDE; por esta via
foram feitos pagamentos de ≈75,1 milhões de euros (incluindo a amortização de
factorings pré-existentes, no valor aproximado de 21,3 milhões de euros). Paralelamente
foram celebrados novos acordos de pagamento, no valor global de ≈25,3 milhões de
euros, no quadro das condições fixadas em Proposta objecto de aprovação pelos órgãos
municipais e no âmbito da dívida a grandes fornecedores.
Por referência a 31 de Dezembro de 2009:
A despesa foi limitada, em termos de dotação inicial, a um valor global de 643
milhões de euros, com um importante reforço das dotações, ao longo do ano, por via
da aplicação de Saldo da Gerência anterior (23,5 milhões de euros) e da contratação
de empréstimo ao abrigo do PREDE (112,2 milhões de euros).
A despesa municipal foi de ≈634 milhões de euros, com uma taxa de execução de
81,1%, dos quais ≈463,6 milhões se referem a despesas correntes e ≈170,4 milhões
a despesas de capital.
No final do exercício os compromissos absorviam 93,4% da dotação total. Do valor
total comprometido, 68,5%, respeitavam a despesas correntes.
Corrigida a despesa, com exclusão dos valores relativos ao financiamento
contratado no âmbito do PREDE, a despesa executada totalizou 552,7 milhões de
euros com uma taxa de execução de 82,5 %. Tal evidencia que o PREDE não foi
totalmente executado tendo transitado em saldo 30,9 milhões de euros (a par com a
amortização extraordinária de 6,3 milhões de euros correspondentes a facturas que
se concluiu não reunirem as condições legais para pagamento).
A despesa, corrigida do efeito PREDE, teve um acréscimo de 1,5%, quando
comparada com a de 2008, por efeito conjugado da variação de 2,9% da
componente corrente e da variação de -4,5% da componente capital. O maior
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decréscimo verificou-se nas transferências de capital (-19 milhões) sendo o maior
acréscimo o das despesas com pessoal (+16 milhões de euros).
Plano e PPI:
A despesa executada no âmbito do Plano de Actividades foi de ≈248,9 milhões de
euros, representando uma taxa de execução de 68%, num acréscimo de 72,9
milhões de euros face a 2008.
A despesa de capital representou 52% das aplicações do Plano, com um
crescimento de 138% face a 2008 por efeito, desde logo, do impacto do da execução
do plano de saneamento financeiro.
Em termos de estrutura do Plano as áreas com maior captação de recursos foram as
da Organização Municipal (≈30%) e a dos serviços urbanos (≈20%) tendo os
restantes objectivos um peso relativo inferior a 10% do total.
A despesa com Investimento foi de ≈48,6 milhões de euros, representando uma taxa
de execução de 45%, num acréscimo de 16,5 milhões de euros face a 2008. No final
de 2009 estavam comprometidos 78,7 % da dotação final.
ENDIVIDAMENTO LEGAL
As receitas relevantes de 2008 conjugadas com as transferências previstas no OE
2009, perfizeram ≈371,1 milhões de euros, sendo este o limite do endividamento de
médio e longo prazo/2009 e originando um limite ao endividamento líquido para 2009
na ordem dos ≈463,9 milhões de euros (=125% da receita relevante).
O limite ao endividamento teve um decréscimo face ao ano anterior (de ≈11,6
milhões de euros para o de médio e longo prazo e de ≈14,5 milhões para o
endividamento líquido), fundado na redução das receitas relevantes de 2008 por
ligação com as mais dependentes da actividade económica, designadamente a
Derrama e o IMT, que sofreram um corte face a 2007 na ordem dos 12%.
Para o endividamento líquido do Município releva o endividamento das empresas do
sector empresarial local (SEL), quando em situação de desequilíbrio à luz do artigo
31.º do Regime Jurídico do Sector Empresarial Local (RJSEL). Em 2009 as
empresas municipais não contribuíram para o endividamento líquido municipal, pela
conjugação de situações liquidas positivas e/ou endividamento líquido negativo.
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O endividamento líquido municipal no final do ano estava dentro dos limites legais
estabelecidos com uma margem remanescente de 27,1 milhões de euros, que
aumentou, face a 2008, cerca de 7 milhões de euros. Esta variação favorável resulta
da conjugação de uma quebra objectiva do endividamento líquido (≈-37,3 milhões de
euros) que é mais do que proporcional à minoração do valor dos empréstimos
excepcionados (≈-15,8 milhões) e ao limite de endividamento fixado para 2009 (≈ -
14,5 milhões de euros).
Para o endividamento de médio e longo prazo do Município releva o endividamento
das empresas do sector empresarial local (SEL), quando em situação de
desequilíbrio à luz do artigo 31.º do Regime Jurídico do Sector Empresarial Local
(RJSEL). As empresas municipais com empréstimos de médio e longo prazo (EPUL,
EMEL e SRU Ocidental) não relevam para o endividamento líquido municipal por
terem resultados líquidos positivos, sendo entendido que se enquadram no n.º 1 do
artigo 31.º do RJSEL (situação de equilíbrio financeiro).
O endividamento municipal de médio e longo prazo diminuiu 98,6 milhões de euros,
sendo a taxa de utilização da margem de endividamento de 79%, por efeito
combinado da diminuição do limite de endividamento (-11,6 milhões de euros) e do
aumento do endividamento bancário em cerca de 87 milhões de euros (que resulta
das novas utilizações – PREDE - e da amortização anual da dívida consolidada)
A margem do endividamento líquido municipal consolidado com as empresas
municipais melhorou, face a 2008, em 8,8 milhões de euros, dado que o impacto
destas entidades foi nulo em 2009, por comparação com os 1,8 milhões de euros
que no ano transacto se somaram ao endividamento líquido municipal por efeitos
das Contas destas empresas.
SECTOR EMPRESARIAL LOCAL – EMPRESAS MUNICIPAIS
Todas as empresas municipais fecharam o ano de 2009 em equilíbrio, com
excepção da Gebalis sendo a cobertura de prejuízos emergente da ordem dos 2,2
milhões de euros, portanto, bastante inferior ao de anos anteriores.
As empresas municipais continuam a ter situações irregulares do ponto de vista da
estrutura dos capitais, sendo as responsabilidades do Município nesta matéria da
ordem dos 33,6 milhões de euros (reposição do nível de capitais próprios em 50% do
capital social).
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Foram transferidos 22,6 milhões de euros para as empresas municipais tendo o
Município reposto as condições de um regular financiamento das empresas ao
abrigo dos instrumentos previstos na Lei para este fim, prevenindo a situação de
descapitalização destas empresas que caracterizou anos transactos
ASPECTOS PATRIMONIAIS
Evolução das principais massas patrimoniais
Reportando a 31 de Dezembro de 2009:
O Activo Líquido, com um valor da ordem dos 3,8 mil milhões de euros, apresenta
um crescimento de ≈152 milhões de euros, face ao Balanço a 31/12/2008.
§ Este acréscimo deriva, essencialmente, da variação positiva verificada no Activo
Imobilizado, por via dos saldos de Imobilizações (≈67,4 milhões, sendo este
crescimento devido, no essencial, à variação do saldo da conta de Imobilizações
Corpóreas, ≈68,5 milhões de euros, cf. Quadro 4), de Dividas de terceiros (≈31,9
milhões), de Disponibilidades (≈37,5 milhões de euros, desde logo, pelo efeito
PREDE – transição de saldo não executado) e dos Acréscimos e Diferimentos que
registaram uma variação da ordem dos 14,8 milhões de euros.
O Passivo, no valor de ≈1,95 mil milhões de euros, aumentou ≈455,6 milhões de
euros, comparativamente ao Balanço final de 2008.
§ Este acréscimo resultou, no fundamental, do aumento das Provisões para riscos e
encargos (+395,4 milhões de euros). Contribuem, igualmente, para este acréscimo
global, a variação da Divida face a terceiros (+52,5 milhões de euros), e dos
Acréscimos e Diferimentos (≈7,7 milhões de euros).
§ O aumento das Provisões radicou, em substância, no reforço das provisões para
fazer face a processos judiciais em curso, resolvendo uma das reserva levantadas
na certificação de contas 2008 e pugnando pela cautela ao melhor ilustrar no
balanço o que é o risco associado a esta matéria. O aumento deste tipo de provisão
mais do que compensou as minorações ocorridas noutras provisões, como seja a
relativa à cobertura de prejuízos das empresas municipais (em face da melhoria dos
resultados/2009).
§ A variação global das obrigações face a terceiros resulta da assunção de dívida nos
segmentos bancário, institucional e junto de outras entidades, que mais do que
compensou o decréscimo na dívida comercial de curto prazo.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 11

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / SUMÁRIO EXECUTIVO
A dívida a fornecedores teve uma minoração global da ordem dos 46,2 milhões de
euros, sendo 3,7 milhões relativos a fornecedores de imobilizado;
A dívida bancária, por via da contratação do PREDE que mais do que compensou o
movimento de amortização da dívida consolidada teve uma variação de 71,2
milhões.
A divida ao sector da administração autárquica, a par com a titulada pelo Estado e a
outros credores teve um acréscimo de 27,3 milhões de euros;
Os Fundos Próprios municipais, da ordem dos 1,8 mil milhões de euros, resultou dos
valores de 2.070,2 milhões de euros de Património, 37,7 milhões de Reservas, 1,6
milhões de Doações e a -314,8 milhões e -23,2 milhões de Resultados Transitados e
de Ajustamentos de Partes de Capital, respectivamente, adicionado dos Resultados
Líquidos obtidos no exercício (35,6 milhões).
Custos, Proveitos e Resultado da Actividade
A análise da evolução dos custos e proveitos permite uma leitura mais próxima da
realidade económica, na medida em que caracteriza fluxos reais e não apenas de
tesouraria, não é limitada por questões orçamentais e respeita o princípio da
especialização dos exercícios.
Reportando a 31 de Dezembro de 2009:
Os proveitos globais gerados foram de 653,1 milhões de euros para um nível de
custos de 617,5 milhões, originando um Resultado Líquido do Exercício da ordem
dos 35,6 milhões de euros, evidenciando uma quebra da ordem dos 95,5 milhões de
euros face a 2008. Aqui será de rememorar que 2008 fez registo de um forte impacto
dos resultados extraordinários no resultado do exercício.
Este resultado provém da conjugação de um aumento global dos custos de 0,6%
(aumento dos custos operacionais mitigado pelo decréscimo dos financeiros e dos
extraordinários) com uma diminuição global nos proveitos da ordem dos 12%
(aumento dos proveitos operacionais mitigado pela quebra nos extraordinários junto
com a quebra nos financeiros)
Para a composição, em valor, dos Resultados Líquidos, contribuíram: os Resultados
Operacionais com 14,3 milhões de euros; os resultados extraordinários, saldados em
49,3 milhões de euros; os resultados financeiros com -28 milhões de euros (forte
expressão da dívida financeira face à fraca expressão dos activos de idêntica
natureza)
Câmara Municipal de Lisboa Página - 12

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / SUMÁRIO EXECUTIVO
Os custos operacionais fixaram-se em 528,6 milhões de euros, num acréscimo de
73,7 milhões de euros face a 2008. Esta majoração funda-se, essencialmente, no
aumento das provisões (40,7 milhões de euros), das remunerações e encargos
sociais (33,3 milhões), das transferências e subsídios (8,4 milhões) com diminuição
dos fornecimentos e serviços externos (-9,6 milhões) e do custo das mercadorias e
das matérias consumidas (-1,4 milhões de euros)
Para a formação dos custos correntes concorreram também custos financeiros da
ordem dos 34 milhões, numa diminuição de 22,8 milhões de euros por comparação
com 2008. Os custos financeiros representam cerca de 6% dos custos correntes.
Os proveitos operacionais saldaram-se em 542,9 milhões de euros, com um
crescimento de 37,7 milhões de euros face a 2008, sendo os Impostos e Taxas o
segmento mais dinâmico do agregado, a par com as transferências e subsídios
obtidos.
Os proveitos financeiros diminuíram 3 milhões de euros enquanto os extraordinários
regrediram 126,2 milhões de euros contribuindo negativamente para o resultado final
Câmara Municipal de Lisboa Página - 13

I. ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E RECURSOS HUMANOS
Câmara Municipal de Lisboa Página - 14

1. ESTRUTURA POLÍTICA
1.1 ÓRGÃO EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
O actual executivo tomou posse no dia 3 de Novembro de 2009, na sequência das
eleições realizadas em 15 de Outubro de 2009.
De acordo com o disposto na Lei n.º 169/99, de 14 de Agosto, na redacção dada pela
Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foram delegadas competências da Câmara Municipal
no seu Presidente, através da Proposta n.º 1111/CM/2009, de 9 de Novembro.
Da delegação e subdelegação de competências do Presidente nos Vereadores
efectuada através do Despacho n.º 166/P/2009, de 12 de Novembro, resultou a
distribuição de pelouros presente na página seguinte:
Câmara Municipal de Lisboa Página - 15

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
Mandato 2009-2013
Presidente 3
António Costa
Polícia Municipal
Planeamento Estratégico
Auditoria Interna
Mobilidade
VEREADORES COM PELOUROS ATRIBUÍDOS 4
Vereadora Vereador
Vice-Presidente
(Independente)
(Independente)
Vereadora
Helena Roseta Manuel Salgado José Sá Fernandes Catarina Vaz Pinto
Habitação Urbanismo Ambiente Urbano Cultura
Vereador
Planeamento Espaço Público Turismo
Reabilitação Urbana Espaços Verdes
Política de Solos Abastecimentos
Vereador
(Independente)
Vereadora Vereadora
Manuel Brito Fernando Nunes da Silva Maria João de Azevedo
Mendes
Graça Fonseca
Acção Social Mobilidade Finanças Serviços Centrais
Desporto Infraestruturas Património
Modernização
Administrativa
Educação e Juventude Obras Municipais Recursos Humanos Descentralização
Protecção Civil
Regimento de Sapadores
Bombeiros
3 Deliberação n.º 1111/CM/2009, de 9 de Novembro
4 Despacho n. 166/P/2009, de 12 de Novembro.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 16

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
VERADORES SEM PELOUROS ATRIBUÍDOS
Vereador Vereador Vereadora
Pedro Santana Lopes João Navega Lívia Tirone
Vereador Vereadora Vereador
Gonçalo Reis Dina Vieira Victor Gonçalves
Vereador
António Carlos Monteiro
Vereador
Ruben de Carvalho
Câmara Municipal de Lisboa Página - 17

1.2 ÓRGÃO DELIBERATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
A Assembleia Municipal de Lisboa é composta por 107 membros, sendo 54 deputados
eleitos directamente e os restantes 53 correspondem aos deputados eleitos para
presidentes das Juntas de Freguesia.
Na sequência das eleições realizadas em 15 de Outubro de 2009, os lugares da
Assembleia Municipal de Lisboa foram distribuídos conforme o gráfico a seguir:
41
Gráfico 1: Composição da Assembleia Municipal
(com indicação do número de deputados eleitos)
1
2 2
Câmara Municipal de Lisboa Página - 18
39
3
4
Independentes
6
PPD/PSD PS PCP Independentes CDS/PP BE MPT PPM PEV
9

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
2. ESTRUTURA ORGÂNIC A DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
A macroestrutura municipal actual resulta da conjugação da estrutura publicada pelo
Aviso n.º 9769-A/2002 (2.ª série) com a Proposta n.º 232/CM/2007, aprovado pela
Assembleia Municipal, em 2 de Outubro, em que foi deliberada a extinção do
Departamento de Apoio à Presidência (DAP), com a integração das respectivas
competências no Departamento de Apoio aos Órgãos do Município (DAOM) da Direcção
Municipal dos Serviços Centrais, e apresenta a seguinte configuração:
DMRH
DM Recursos
Humanos
DMF
DM Finanças
DMPU
DM Planea.
Urbano
Unidades de Apoio e Assessoria
Unidades Instrumentais
Unidades Operacionais
DMGU
DM Gestão
Urbanística
DMCRU
DM Conser.
Reab. Urban.
DMSC
DM Serviços
Centrais
DMAE
DM Activ.
Económicas
DMAU
DM Ambiente
Urbano
Sendo uma estrutura departamental verticalizada (organizada por grandes áreas de
actuação municipal), compreende três níveis hierárquicos: o de primeira linha, a
Direcção Municipal; o de segunda linha, que corresponde ao Departamento e o de
terceira linha que se concretiza na Divisão.
CÂMARA
MUNICIPAL DE
LISBOA
DMH
DM Habitação
DMASEJD
DM Ac.Social
Ed. Juvent. e
Desp.
DPE
Dep. Planea.
Estratégico
DAI
Dep. Auditoria
Interna
DPI
Dep. Patrim.
Imobiliário
DMPCST
DM Protec.
Civil Seg. e
Tráfego
A organização global dos serviços, que constituem a estrutura administrativa do
Município, compreende: 13 Direcções Municipais; 42 Departamentos (três dos quais não
se encontram integrados em Direcções Municipais: o de Auditoria Interna; o de
Planeamento Estratégico e o de Património Imobiliário) e 128 Divisões.
A organização dos serviços municipais abarca ainda onze Unidades de Projecto (2
equiparadas a Departamento e 9 a Divisão), que constituem estruturas não permanentes
criadas em ligação com um objectivo/projecto e com uma determinada calendarização/
duração no tempo. Estas Unidades de Projecto, pela sua natureza, estão ligadas à área
do Urbanismo e, em particular, à área da Reabilitação Urbana.
DMC
DM Cultura
DMPO
DM Projectos
e Obras
Câmara Municipal de Lisboa Página - 19
PM
Polícia
Municipal
RSB
Reg.
Sapadores
Bombeiros

3. RECURSOS HUMANOS
3.1 EMPREGO
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
No final de 2009, o efectivo municipal (número de trabalhadores ao serviço excluindo os
que estão no exterior), era de 10.304 trabalhadores, número que representa um
decréscimo de 1,5% face ao ano de 2008.
No âmbito do programa de
reformas da Administração
Pública, assumem especial
relevância os novos regimes de
vinculação, de carreiras e de
remunerações dos trabalhadores
que exercem funções públicas,
constantes da Lei n.º 12-A /2008
de 27 de Fevereiro.
Assim sendo, a relação jurídica de
Gráfico 2: Evolução do número de funcionários
emprego público constitui-se por nomeação ou por contrato de trabalho em funções
públicas.
Os novos regimes de vínculos na Câmara Municipal de Lisboa correspondem às
seguintes situações:
• Por nomeação – Policia Municipal e Guardas Florestais (Nomeação);
• Comissão de serviço – os Directores Municipais e novos dirigentes que entram por
concurso (Com. Serviço);
• Mobilidade Interna na categoria de outros organismos (MIO/ACIP);
• Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado (CTFP TI);
• Contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo Resolutivo Certo (CTFP RC);
Considerando a nova modalidade de relação jurídica, o efectivo municipal distribui-se,
conforme gráfico 2, da seguinte forma: 9.369 trabalhadores com Contrato de Trabalho
11.050
em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; 935 noutras situações.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 20
10.809
10.466
10.304
2006 2007 2008 2009

As outras situações agregam as a
seguir descriminadas (com
respectivo quantitativo): 510 em
Nomeação, 166 em Contrato de
Trabalho por Tempo Resolutivo
Certo, 23 em Mobilidade Interna
de outro Organismo/Acordo de
Cedência de Interesse Público e
22 trabalhadores noutras
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Gráfico 3: Trabalhadores por tipo de vínculo
situações (Eleitos Locais, categorias não enquadráveis e pessoal de apoio aos
Gabinetes dos Vereadores), 16 em Comissão de Serviço, incluindo, ainda, 198
Prestadores de Serviço.
Repartição dos Trabalhadores por Grupo de Pessoal/Género
Na distribuição do efectivo por género (10.106 trabalhadores, i.e., excluindo os
prestadores de serviço), manteve-se o balanço relativo de anos anteriores,
designadamente quanto à prevalência global do sexo masculino, 57,8% / 5.847
trabalhadores.
Uma análise por grupo profissional permite verificar que as mulheres prevalecem nas
carreiras/cargo Dirigente (58,7%), Técnico Superior (65%) e Assistente Técnico (71,1%),
por oposição às de Sapadores Bombeiros (98,6%), Policia Municipal (95%), Assistente
Operacional (69,5%) e Outros grupos, em que o sexo masculino predomina.
Feminino Masculino
104
73
1.449
767
Gráfico 4: Número de trabalhadores por grupo de pessoal e género
1.259
510
1.234
Câmara Municipal de Lisboa Página - 21
9%
2.816
Dirigente Téc.S uperior Assistente Técnico Assistente
Nota: Não inclui os Contratos de Prestação de S erviços
Operacional
443
23 12
831
178
Outros
CTFP TI
407
Policia Municipal Bombeiro sapador Outros grupos
91%

A reforma operada na Função Pública
originou a transição dos trabalhadores
para as novas carreiras previstas no
novo regime; nesta decorrência,
deixaram de existir as mais de 1700
carreiras que compunham a função
pública.
Da reforma operada, resultou a
redução do número de carreiras
existentes a 31 de Dezembro de 2008
pela sua fusão, sempre que possível,
nas novas carreiras gerais previstas –
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Gráfico 5: Estrutura de trabalhadores por grupo de pessoal
técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.
Não obstante, uma parte dos trabalhadores não se encaixam em nenhuma destas, ou
porque o conteúdo funcional se caracteriza por postos de trabalho de que apenas um ou
alguns órgãos ou serviços carecem para o desenvolvimento das respectivas actividades
(carreiras especiais) ou pela impossibilidade da transição de alguns trabalhadores para
as novas carreiras gerais em “virtude do graus de complexidade funcional, e ou das
regras do reposicionamento remuneratório” subsistindo, assim, nos termos em que se
encontram previstas, ou seja nas denominadas categorias/carreiras subsistentes.
Enquadram-se nestas situações: Adjunto de Notário, Chefe de Armazém, Chefe
Serviços de Limpeza, Encarregado Brigada de Limpa Colectores, Encarregado de
Pessoal Auxiliar, Maquinista Teatral, Sonoplasta – Chefe e Sub-Chefe de Policia
Florestal.
As carreiras de Enfermeiro, Educador de Infância, Fiscal Municipal, Fiscal de Obras e
informática são carreiras ainda não revistas.
As carreiras/cargo com maior peso no efectivo são o Assistente Operacional (40%) e o
Técnico Superior (22%). Os trabalhadores enquadrados nos grupos das carreiras
especiais, subsistentes e não revistas representam cerca de 5% do efectivo (figuram em
Outros Grupos e em Outras Carreiras nos gráficos supra).
Câmara Municipal de Lisboa Página - 22
18%
2%
8%
5% 6%
22%
39%
Assistente Operacional Téc.Superior Dirigente
Assistente Técnico Bombeiro sapador Policia Municipal
Outras Carreiras

Distribuição do Efectivo por Serviços
As Direcções Municipais
(DM) com mais de 500
trabalhadores representam
71,8% do total do efectivo
da Câmara Municipal de
Lisboa.
Neste universo têm maior
expressão a DM de
Ambiente Urbano com
35,5% do efectivo, o
Regimento de Sapadores
de Bombeiros com 9,3%, a
DM dos Serviços Centrais
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Gráfico 6: Distribuição dos trabalhadores por serviço
com 8,2%, a DM da Cultura com 6,6% e a DM Projectos e Obras com 6,5%.
Habilitações Académicas
O nível de escolaridade média do efectivo municipal é relativamente baixo: cerca de
51,1% apresenta habilitações iguais ou inferiores ao 9.º ano, sendo que 25,9% fez
apenas o 4.º ano.
Gráfico 7: Estrutura Habilitacional dos Trabalhadores
Menos de 4 anos
4 anos
6 anos
9 anos
11 anos
12 anos
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
11
6
142
137
Gab.Vereadores
Assembleia Municipal
Dep. Planeamento Estratégico
Dep. Auditoria Interna
Dep. Património Imobiliário
DM Serviços Centrais
DM Recursos Humanos
DM Finanças
DM Planeamento Urbano
DM Gestão Urbanística
DM Conservação e Reabilitação Urbana
DM Actividades Económicas
DM Ambiente Urbano
DM Habitação
DM Acção Social, Educ. e Desporto
DM Protecção Civil, Seg. e Tráfego
DM Cultura
DM Projectos e Obras
Polícia Municipal
Regimento Sapadores Bombeiros
432
939
Câmara Municipal de Lisboa Página - 23
1.276
1.272
76
17
24
14
106
197
136
360
216
559
218
665
658
490
945
N o ta: N ão inclui o s C o ntrato s de P restação de Serviço s
299
284
413
833
N o ta: N ão inc lui o s C o ntra to s de P restação de Serviço s
2.275
2.307
3.596

Pessoal por Antiguidade
A esmagadora maioria do
efectivo municipal tem
mais de 15 anos ao
serviço da CMLisboa.
Cerca de 44% do efectivo
municipal tem uma
antiguidade superior a 20
anos e 29,7% perfaz
menos de 10 anos de
antiguidade na CML.
Estrutura Etária
A esmagadora maioria do
efectivo municipal tem
mais de 30 anos.
O grupo etário
prevalecente é o dos 45
aos 49 anos, sendo que
56,5% (4.978) do efectivo
municipal tem uma idade
compreendida entre os 40
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Gráfico 8: Estrutura da Antiguidade dos Trabalhadores
Gráfico 9: Estrutura etária dos trabalhadores
e os 54 anos de idade e 17% (1.495) tem uma idade igual ou superior a 55 anos.
3.2 MOBILIDADE
Mudanças Internas de Serviços – Afectações
Em 2009, ocorreram 373 afectações o que representou um acréscimo de 9,9% face a
2008
17%
1%
18-24
anos
13%
4%
10%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 24
15%
12%
12%
16%
20%
22%
18%
12%
< 5 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-35 > 35
Nota: Não inclui os contratos de prestação de serviços
12%
25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65 ou
8%
N o ta: N ão inclui o s C o ntrato s de P restação de Serviço s
4%
4%
1%
mais

A entrada em vigor da nova legislação
veio interferir na estrutura hierárquica
dos encarregados, eliminando dois
níveis, passando a existir apenas
Encarregados Operacionais. Nesta
decorrência, surgiu a proposta de
mobilidade dos Encarregados de
Serviços de Higiene e Limpeza,
Encarregados de Transportes
Mecânicos, Encarregados de Brigada
dos Serviços de Limpeza e
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Gráfico 10: Evolução do Número de afectações internas
Encarregados de Brigada de Limpa Colectores que transitaram para mobilidade interna
inter-carreiras, originando a transição de 83 trabalhadores para Encarregados Gerais
Operacionais. A mobilidade interna na categoria de outros organismos registou um
aumento face a 2008, passando de 11 para 20 em 2009. Também saíram 44
trabalhadores em regime de mobilidade interna para outro organismo.
Admissões no Quadro
As admissões de
pessoal em 2009
apresentaram um
decréscimo
bastante
acentuado face
ao ano de 2008
(≈81%). Esta
dinâmica deve-se,
sobretudo, às
Transferências
Regresso Licença
Longa Duração
Contrato Individual
Trabalho
CTFP Tempo
Resolutivo Certo
Gráfico 11: Estrutura das admissões
situações excepcionais referentes à regularização dos prestadores de serviço e dos
Contratos de Trabalho a termo resolutivo, que, no âmbito do Tribunal Arbitral, passaram
a Contrato Individual de trabalho.
2
A Oferta Pública de Emprego para Contrato de Trabalho em Funções por Tempo
Resolutivo Certo, relativa à contratação de pessoal da Carreira de Assistente
Operacional – Cantoneiro de Limpeza, representou a maioria das admissões (65%). No
Câmara Municipal de Lisboa Página - 25
14
287
326
336
373
2006 2007 2008 2009
Nota: Não inclui as admissões ocorridas nos grupos de pessoal R SB e PM
44
112

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
quadro das demais admissões registadas, os 44 novos Contratos Individuais de
Trabalho resultam ainda do acordo da decisão do Tribunal Arbitral.
Saídas por tipo de vínculo
Gráfico 12: Estrutura das saídas
CTFP TI Período Exper. S/Sucesso
Em 2009, verificaram-se 237 saídas, num decréscimo acentuado em comparação com
2008, decorrente da actuação do Tribunal Arbitral, como já antes mencionado.
Os razões prevalecentes na estrutura das saídas de pessoal foram a Aposentação
(62%), os falecimentos (11%) e a Rescisão de Contrato (8%).
Em comparação com 2008, as exonerações e as cessações de requisição diminuíram
81% e 83%, respectivamente, o que contribuiu significativamente para o decréscimo de
20,7% verificado nas saídas em 2009.
O ano de 2009 dá
continuidade ao perfil
recente da relação
Admissões / Saídas, com a
prevalência das últimas.
Do gráfico resulta também a
observação de que 2009 é o
ano do quadriénio com o
menor número de admissões
e saídas.
Exoneração
Comissão Serviço
Cessação de Requis.
Rescisão de CTFP
Lic. sem remuneração sup. A 1 ano
Demissão
Rescisão de Contrato/CAP
Falecimento
Aposentação
1
3
3
4
4
13
17
19
26
Admissões Saídas
541
456
Gráfico 13: Comparação Admissões/Saídas
Câmara Municipal de Lisboa Página - 26
255
345
917
1092
2006 2007 2008 2009
Nota: Não foram incluídas as admissões e saídas relativas aos grupos de pessoal
do Regimento de Sapadores de Bombeiros e PM
147
172
237

Promoções
Em 2009 foram
promovidas 802
trabalhadores, num
aumento bastante
significativo face a
2008 (87,8%), situação
que decorre da
alteração havida no
quadro legal.
A carreira/cargo que
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Gráfico 14: Número de Promoções por Carreira
registou um maior número de promoções foi a Técnica Superior com 71% do total,
seguido da de Assistente Técnico com 15%.
Concursos
Ao longo de 2009 procedeu-se à
abertura de novos Procedimentos
concursais para cargos de Dirigente,
por referência nomeadamente aos
cargos de direcção intermédia do 1º
Grau e 2º Grau das Direcções
Municipais de Recursos Humanos,
Serviços Centrais e Finanças.
Gráfico 15: Procedimentos Concursais Abertos em 2009 por Carreira
Foi também aberto procedimento concursal comum determinado para a carreira de
Assistente Operacional, na actividade de Auxiliar de Acção Educativa; foram ainda
abertos oito procedimentos concursais comuns indeterminados na carreira de Assistente
Operacional, nas seguintes actividades: Cantoneiro de Limpeza; Condutor de Máquinas
Pesadas e Veículos Especiais; Bate-Chapas; Lubrificador; Electricista Pintor de
Automóveis; Vulcanizador e Auxiliar de Serviços Gerais.
569
Técnico
Superior
119
Assistente
Técnico
Câmara Municipal de Lisboa Página - 27
8
30
Dirig. 1º Grau
Intermédio
6
Informática Guarda
Florestal
27
Dirig. 2º Grau
Intermédio
55
Fiscal
Municipal
3
Fiscais
Municipais
7 16
Carreira
Subsistente
Assistente
Operacional
9
Assistentes
Operacionais

Absentismo
No ano transacto, fica registado um
aumento da taxa de absentismo,
com uma variação de 2,5% face a
2008, com o retorno deste indicador
à posição de 2007.
O ano de 2006 foi um ano de
excepção no quadriénio com registo
de uma taxa de 9%.
As principais causas de ausência
mantêm o perfil de anos anteriores,
designadamente o de 2008, destacando-
se a Doença como razão preponderante
da ausência ao serviço.
A doença reforçou a sua posição relativa
face a 2008 (era então responsável por
48% do absentismo), assim como os
acidentes de trabalho (peso relativo de
15%/2008); as faltas injustificadas
diminuíram em termos de importância
relativa face a 2008 (3,1% para os 4% de
2008), assim como a maternidade (5% / 2008).
3.3 SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE
Saúde ocupacional
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Gráfico 16: Evolução da taxa de absentismo
Gráfico 17: Principais causas de absentismo
O quadro da Saúde Ocupacional em 2009 registou, em todas as tipologias
apresentadas, um acréscimo significativo do número de actos realizados face a 2008; tal
ficou a dever-se, no essencial, ao reforço do efectivo afecto a esta área, nomeadamente
médicos e enfermeiros (não se incluem aqui os Acidentes em Serviço, que também
registaram um aumento de consultas).
Câmara Municipal de Lisboa Página - 28
8,60%
11,70%
9,80%
2006 2007 2008 2009
3,1%
3,7%
2,6%
18,0%
20,6%
52,0%
Doença Acid. Trabalho Maternidade
Lic. Parental Injustificadas Outras
12,30%

No âmbito do
Projecto das
Dependências em
Meio Laboral foram
feitos 589 testes de
alcoolemia (por
comparação com
os 903 realizados
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Gráfico 18: Saúde ocupacional
em 2008, num decréscimo que radica no facto dos testes terem sido suspendidos no
mês de Agosto/2009).
Psicologia e serviço social
Foram realizadas 3.948 acções de
Psicoterapia, num incremento da
ordem dos 6% por comparação com
2008, mantendo-se a tendência de
crescimento dos últimos anos.
No domínio do Serviço
Social realizaram-se mais
actividades em todos os
itens apresentados, face a
2008, tendo sido o
acompanhamento de
funcionários a que registou o
maior número (184 acções,
por comparação com as 117
realizadas no ano anterior).
Actos de enfermagem
Juntas Médicas - Consultas
Exames Médicos
Ex. Compl. Diagnóst. e Consultas
Espec.
Acidentes em Serviço - Consultas
Psicoterapia de
Grupo
Terapia Familiar
Entrevista
Familiar (es)
Entrevistas
Psicológicas
Visita
Domiciliária
Psicoterapia
Individual
Intervenção
Familiar
Entrevista (Casos
Novos)
Terapia de Grupo
Acompanhamento
de Funcionários
Avaliação
Psicológica
Gráfico 19: Psicologia
Gráfico 20: Serviço social
Câmara Municipal de Lisboa Página - 29
14
15
21
6
22
24
48
126
3.374
199
4.156
4.636
6.269
22.496
3.948
184

Higiene e segurança
Das diversas acções
desenvolvidas, são de
destacar as 2.966
intervenções técnicas
efectuadas e os 317
pareceres técnicos emitidos.
3.4 ACÇÃO SOCIAL INTERNA
Unidades de educação
As Unidades de Educação encerraram o ano
lectivo de 2008/2009 com um total de 264
crianças, patenteando-se uma tendência para a
quebra no número de crianças inscritas por ano
lectivo. Para o ano lectivo de 2009/2010,
inscreveram-se menos 15 crianças por
comparação com o ano lectivo anterior.
A diminuição assinalada radicou, no essencial,
na frequência do Jardim Infantil (faixa etária
dos 5 anos) e das creches (faixa etária dos 2
anos).
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Acções Formação
e Sensibilização
Suportes
format.inform.
Pareceres Técnicos
Intervenções
Técnicas
Gráfico 21: Segurança e higiene no trabalho
Gráfico 22: Número de Crianças / Ano Lectivo
No que diz respeito à vertente pedagógica, as Creches e Jardim-de-infância dedicaram
os seus Projectos Pedagógicos aos temas da rotina e dos direitos das crianças. Durante
o ciclo em análise realizaram-se um conjunto significativo de visitas de estudo, passeios
e actividades diversas por parte das crianças que frequentam o Jardim-de-Infância.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 30
55
72
300
280
260
240
220
200
180
160
140
120
100
317
2008 / 2009 2009 / 2010
2.966

Gabinete de serviço social (GSS)
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Este Gabinete preconizou o enquadramento técnico das problemáticas sociais, no
âmbito da prevenção e/ou reparação de situações de exclusão e/ou emergência social.
A intervenção social que promoveu seguiu uma abordagem sistémica, promotora de
uma cultura de inclusão e de proximidade ao nível organizacional, na qual o trabalhador
e a sua família se apresentam como actores sociais, com os seguintes níveis de
actuação:
Diagnóstico, encaminhamento/acompanhamento e avaliação das situações
Entrevistas individuais;
Pareceres socioeconómicos;
Visitas domiciliárias;
Intervenção social em Rede: contactos com as instituições da rede social do
funcionário e sua família;
Relação multidisciplinar no sentido da concepção partilhada das situações –
problema, consubstanciada na proximidade e na limitação de obstáculos à
intervenção;
Avaliação e monitorização das situações, de forma a criar mecanismos alternativos
de acompanhamento e encaminhamento.
Refeitórios Municipais
Gráfico 23: Refeições distribuídas por Refeitório em 2009
Activos Aposentados
34.279
8840
20.093
6709
Alcântara Alexandre
Herculano
31.058
3630
28.854
14.558
44.107
17.034
8309
4019 5.584
637 104 0
Boavista Cemitérios DGRH Olivais II P.F.
Monsanto
Vila Formosa
Câmara Municipal de Lisboa Página - 31

3.5 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
A Câmara Municipal de Lisboa mantém uma actividade de formação profissional do seu
efectivo que se reparte em três eixos fundamentais: Interna, Externa e para o Exterior.
Formação interna
Ao longo de 2009 realizaram-se 176 cursos de formação profissional, correspondendo a
423 acções de formação, num total de 10.215 horas ministradas, que abarcaram 6.311
funcionários e com um custo total cerca de 232 mil euros.
Registou-se um aumento ligeiro no n.º de acções realizadas, no número de formandos
envolvidos e de horas ministradas, face a 2008, sem aumento de custos (em 2008
gastaram-se ≈235 mil euros).
Quadro 1: Formação interna
Área de Formação
N.º
Cursos
N.º
Acções
Nº Formandos
Nº Horas
Assistidas
Nº Horas
Ministradas
Custos
(Euro)
Arquitectura e urbanismo 2 3 64 1.350 60 1.578
Biblioteconomia, arquivo documentação 5 5 72 1.446 104 2.054
Desenvolvimento de pessoal 17 23 297 4.627 368 6.931
Educação e formação de adultos 16 33 391 27.851 2.563 21.143
Enquadramento na organização 1 15 161 699 71 2.604
Floricultura e jardinagem 1 1 25 570 24 558
Formação de formadores 8 9 113 4.828 390 8.472
Gestão e administração 3 3 137 1.072 29 1.500
Gestão financeira 1 1 109 654 6 621
Informática 37 129 1.356 21.747 2.016 40.754
Jurídica 19 39 798 13.070 774 26.673
Línguas 4 15 183 11.427 1.206 38.188
Protecção de pessoas e bens 3 6 82 1.892 133 999
Qualidade 3 3 53 1.216 73 6.552
Saúde 5 6 306 1.440 55 641
Secretariado e trabalho administrativo 1 1 15 518 35 1.832
Segurança e higiene no trabalho 6 16 196 2.892 238 3.720
Técnica 44 115 1.953 28.393 2.071 66.886
TOTAL 176 423 6.311 125.690 10.215 231.703
Formação externa
Em 2009 foram promovidas 199 acções de formação externa, envolvendo 1.104
funcionários, num total de 3.706 horas e com um custo na ordem dos 45 mil euros. A
formação externa teve assim um incremento de 79% face a 2008.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 32

Quadro 2: Formação externa
Área de Formação
N.º
Acções
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Nº Formandos
Nº Horas
Assistidas
Nº Horas
Ministradas
Custos
(Euro)
Arquitectura e urbanismo 2 55 399 28 100
Bibliotecnia, arquivo e documentação 1 1 24 24 60
Desenvolvimento pessoal 3 3 24 24 0
Floricultura e jardinagem 12 38 309 88 2.602
Formação de formadores 7 22 1.033 246 38
Gestão e administração 10 141 2.570 227 200
Informática 34 211 4.333 742 940
Juridica 27 304 3.214 469 7.585
Protecção de pessoas e bens 1 1 9 9 125
Qualidade 2 3 374 367 2.848
Saúde 4 5 62 48 200
Segurança e higiene no trabalho 3 7 49 21 3
Técnica 93 313 4.357 1.414 30.252
TOTAL 199 1.104 16.756 3.706 44.953
Educação e Formação de Adultos
Neste âmbito salientam-se as 222
Certificações atribuídas a trabalhadores
municipais nos diversos níveis de
qualificação escolar (2º e 3º ciclo do ensino
básico e secundário) e profissional.
No primeiro ano de certificações de Nível
Quadro 3: Certificações - Projecto de formação de Adultos
Secundário, houve 73 trabalhadores municipais a obterem esta qualificação.
O Projecto de Educação e Formação de Adultos
operacionaliza-se na actividade do Centro Novas
Oportunidades e no encaminhamento para entidades
parceiras.
A actividade do Projecto EFA engloba sessões de
diagnóstico, Processos de Reconhecimento, Validação
e Certificação de Competências escolar e profissional,
Gráfico 24: Certificações do Projecto EFA, 2008/2009
Câmara Municipal de Lisboa Página - 33
Nível
N.º
Adultos
B2 - 6º ano escolaridade 22
B3 - 9º ano escolaridade 52
Secundário 112
Profissional 36
Total 222
185
222
2008 2009

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
acções de formação prévia e complementar, unidades de formação de curta duração e
cursos de Educação e Formação de Adultos
O número de certificações atingido no âmbito do Projecto EFA, no ano 2009, representa
um aumento de 120% face o número de certificações de 2008.
Outros
No eixo da formação para o exterior desenvolveram-se 114 acções de formação e
sensibilização, destinadas a crianças e jovens, abrangendo 1.712 formandos, a que
corresponderam 306 horas de formação ministradas.
Síntese da Formação/2009
Neste gráfico pode
ver-se, em síntese, a
actividade formativa /
2009 (nº. de acções,
nº. de formandos e
nº. de horas de
formação efectivada).
3.6 RELAÇÕES DE TRABALHO
Organização sindical
Gráfico 25: Síntese da Formação realizada em 2009
A taxa de sindicalização do efectivo municipal é de 50,4% (5.100 trabalhadores, com um
decréscimo de 251 sindicalizados face a 2008).
Formação Interna Formação Externa Formação para o Exterior
423
199
114
Câmara Municipal de Lisboa Página - 34
6.311
1.104
1.712
10.215
3.706
Nº Acções Nº Formandos Nº Horas Ministradas
306

A prevalência das
carreiras/cargo com maior
número de sindicalizados
mantém a estrutura de
anos anteriores:
Assistente operacional
(2911), Assistente
Técnico (700) e Técnico
Superior (591); assim
também as de menor
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Gráfico 26: Sindicalizados por grupo de pessoal – 2009
prevalência seguem sendo a dos Dirigentes (19) e Informática (44).
Os Sindicatos com maior representação entre os trabalhadores da CML,
compreendendo cerca de 89% do total, são: o Sindicato dos Trabalhadores do Município
de Lisboa (STML) com 78,6%; a Associação Nacional de Bombeiros com 6,4%; e o
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública com 4%.
Acção disciplinar
Durante o ano de 2009
foram instaurados 108
processos disciplinares,
dos quais 93 ficaram
decididos e os restantes
transitaram para 2010.
Comparando com o ano
anterior, verificou-se um
Gráfico 27: Evolução dos processos instaurados e decididos
decréscimo ligeiro nos processos instaurados e um aumento pouco significativo nos
processos decididos.
10,7%
128
49
26,7%
Gráfico 28: Penas aplicadas nos Processos
Câmara Municipal de Lisboa Página - 35
39,6%
Dirigente Téc. Sup. Assistente
Técnico
132
82
71,9%
Assistente
Operacional
138
92
33,1%
108
2006 2007 2008 2009
Instaurados Decididos
65,4%
93
60,9%
Informát. Bomb. PM

O arquivo de processos e a
demissão continuam no topo
da lista das penas aplicadas
nos processos decididos, com
um peso de, respectivamente,
44% e 18,3%.
A carreira/cargo de Assistente
Operacional foi a que
apresentou o maior número de
arguidos (86,6%).
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || RECURSOS HUMANOS
Arquivamento
Repreensão escrita
Multa
Suspensão
Rep.Escrita com Registo
Suspenso
Multa Suspensa
Demissão
A Direcção Municipal do Ambiente e Urbanismo (DMAU) continuou a concentrar, em
2009, a maioria dos processos disciplinares instaurados (83,6%).
Câmara Municipal de Lisboa Página - 36
6
6
17
16
3
4
41

II. REPORTING FINANCEIRO
Câmara Municipal de Lisboa Página - 37

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 || REPORTING FINANCEIRO / INDICADORES E RÁCIOS
1. INDICADORES E RÁCIOS
O quadro infra retrata a actividade municipal de 2009 e a sua evolução recente através
de um conjunto de indicadores respeitantes ao cumprimento de equilíbrios legalmente
estipulados, aos meios humanos e financeiros da Edilidade bem como a medidas de
eficácia e eficiência do seu funcionamento.
1.1 EQUILÍBRIOS LEGAIS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Rácios /Anos
Receita Corrente (1)
Despesa Corrente
(Limite>=100%)
Despesas c/ Pessoal do Quadro
Rec. Correntes Ano Anterior
(Limite

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 || REPORTING FINANCEIRO / INDICADORES E RÁCIOS
A execução orçamental dos últimos anos respeita a regra do equilíbrio orçamental,
centrada na correspondência receita corrente e despesa corrente, originando saldos
correntes positivos.
A relação entre a despesa com “Pessoal do Quadro” e a receita corrente do ano
anterior mantém-se a um nível bastante confortável face ao limite legal estabelecido
(60%), apesar do incremento de 1,2% relativamente a 2008 (que resultou do
comportamento desfavorável da receita corrente em 2008 face ao quantitativo de 2007 e
a par com a variação positiva da despesa corrente).
O peso da dívida a fornecedores na receita total do ano anterior ficou aquém do
limite de 50% das receitas totais do ano anterior, nos termos previstos no artigo 41.º da
Lei das Finanças Locais (indicativo de situação de desequilíbrio estrutural), com uma
redução de 7,6% por comparação com 2008.
A utilização da margem de endividamento bancário de médio e longo prazo foi de
≈78,5% para um limite legal de 100% das receitas relevantes, de acordo com o
estipulado no n.º 1 do artigo 37.º da LFL (Lei de Finanças Locais). Registou-se, assim,
um aumento de 25,1% por comparação com o final de 2008 que assentou na
contratação de novos empréstimos no âmbito do PREDE (Programa de Regularização
Extraordinária de Dívidas do Estado), para pagamento de dívidas de anos anteriores.
O endividamento líquido municipal situou-se dentro dos limites estabelecidos, ≈
94,2%, conforme estabelecido no artigo 37.º da LFL (limite legal de 125% da receita
relevante).
O prazo médio de pagamentos, medido pelo valor da dívida de curto prazo a
fornecedores por contraponto às aquisições de bens e serviços, independentemente de
já terem sido liquidadas, ficou nos 152 dias no final de 2009, o que evidencia uma
redução significativa: -183 dias/-54,7%) relativamente ao período homólogo de 2007,
ano em que este rácio começou a ser monitorizado e +10 dias/+6,8% relativamente a
2008. A variação entre os anos de 2008 e 2009 tem carácter excepcional fundado nas
regularizações contabilísticas operadas em 2008 no quadro do Contrato Inominado entre
a CML e a SGAL e que tiveram grande impacto no rácio (por via do valor das aquisições
sem contrapartida na dívida registada numa conta 26.8 que não entra no cálculo). Este
efeito manteve-se até ao 3º trimestre de 2009, dado que o PMP é feito com os valores
dos últimos 4 trimestres.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 39

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 || REPORTING FINANCEIRO / INDICADORES E RÁCIOS
1.2 MEIOS HUMANOS
A integração no Quadro municipal de 793 trabalhadores com contrato de prestação de
serviços no final do ano de 2008 é factor a salientar no âmbito destes indicadores.
6.
7.
8.
Rácios / Anos
Despesas de Pessoal
População Lisboa (Censo 2001)
Despesas de Pessoal (Mensal)
Trabalhadores Município (1)
Trabalhadores Município (1)
População Lisboa (Censo 2001)
(1) Efectivo global independentemente do vínculo.
2006 2007 2008 2009
450 430
1.644
19,57
1.605
19,14
Câmara Municipal de Lisboa Página - 40
426
1.641
18,54
454
1.778
18,25
A inversão da tendência de quebra registada nos dois anos anteriores, no peso das
despesas com pessoal por munícipe, assim como no peso das despesas com
pessoal (mensal) por trabalhador ocorre, no essencial, pela conjugação do aumento
da tabela salarial e de progressões na carreira, em resultado da entrada em vigor do
novo regime da Função Pública, para uma base estável no caso do primeiro e uma base
menor no caso do segundo (diminuição do nº de efectivos).
Em Lisboa existem cerca de 18 trabalhadores municipais por cada mil habitantes, o
que evidencia a manutenção da tendência regressiva dos últimos anos.
1.3 MEIOS FINANCEIROS
O ciclo de crise económica não se saldou, no caso do Município de Lisboa, por uma
quebra nas receitas correntes; pelo contrário, o quantitativo destas subiu, no essencial,
por uma dinâmica conjugada dos impostos locais e das transferências obrigatórias do
Estado.
A par com o acréscimo da receita corrente regista-se um aumento da despesa,
principalmente do lado de capital, em paralelo com o recurso a financiamento bancário,
um elevado auto-financiamento das actividades e uma diminuta representatividade das
outras receitas consignadas.
Na leitura dos rácios convirá ter presente que o valor inscrito a título de empréstimos em
2009 respeita a um financiamento de consolidação de passivos e não a uma entrada de

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 || REPORTING FINANCEIRO / INDICADORES E RÁCIOS
meios negociados parra o financiamento de actividades do ano ou de novos
investimentos. A dívida bancária contraída em 2009 destina-se ao pagamento de dívida
a fornecedores resultando numa troca de passivos não financeiros de curto prazo por
passivos financeiros de médio e longo prazo
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
Rácios / Anos
Impostos Directos
População Lisboa (Censo 2001)
Aquisição de Bens e Serviços
População Lisboa (Censo 2001)
Investimento
População Lisboa (Censo 2001)
Despesas Funcionamento
População Lisboa (Censo 2001)
∆ Receita Total (1)
Receita Total Ano Anterior
∆ Despesa Total
Despesa Total Ano Anterior
FEF+FSM+IRS (2)
Despesa Total
Empréstimos Utilizados
Receita Capital (3)
Empréstimos Utilizados
Investimento
Investimento
Plano Actividades
Autofinanciamento
Plano Actividades
Juros Pagos
Capital em Dívida (01/01)
2006 2007 2008 2009
485
130
223
533
-13,8%
-6,8%
10,7%
3,8%
3,9%
55,0%
95,8%
2,1%
Não houve aumento de carga fiscal sobre os Munícipes apesar do aumento registado no
rácio impostos cobrados por Munícipe. Tal radica no facto de, em 2009, se ter
Câmara Municipal de Lisboa Página - 41
567
186
118
527
-3,6%
-6,2%
10,8%
3,9%
1,8%
36,0%
94,2%
2,9%
541
203
57
547
-4,1%
-0,5%
11,5%
0,0%
0,0%
18,2%
95,4%
3,5%
574
207
86
563
26,8%
16,4%
10,4%
89,4%
231,0%
19,5%
95,3%
(1) A Receita Total deste indicador corresponde ao somatório da Receita Corrente e Receita de Capital sem RNAP, o que levou à
correcção do valor de 2007.
(2) Até 2006 este indicador corresponde aos fundos FGM + FBM. A partir de 2007, com as alterações definidas na Lei nº 2/2007,
incorpora FEF, FSM e a participação fixa no IRS.
(3) Foi corrigido o valor de 2007 que se verificou ter incluído, incorrectamente, o valor das RNAP.
2,2%

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 || REPORTING FINANCEIRO / INDICADORES E RÁCIOS
verificado uma cobrança significativa da Derrama que se deduz tenha sido uma
correcção relativa ao exercício de 2008 (valor que ficou por cobrar); se o valor relativo à
Derrama/2008 não tivesse sido contabilizado apenas em 2009 ter-se-ia registado uma
quebra na cobrança dos impostos municipais e consequentemente, no montante de
impostos cobrados por munícipe (-10,5%).
A receita total registou uma variação positiva de 26,8%, essencialmente por via das
receitas de capital, invertendo a tendência dos últimos anos. Este crescimento deve ser
corrigido do efeito PREDE o que resulta numa variação de 5,6% face a 2008, ainda
assim bastante positiva em face da conjuntura económica negativa que caracterizou o
ano transacto.
A despesa total face ao ano anterior teve um crescimento de 16,4%, que radicou, em
grande medida, no pagamento de dívida de anos anteriores, ao abrigo do Plano de
Saneamento Financeiro. A despesa corrigida do efeito PREDE (incluindo a amortização
do valor que se verificou não seria utilizado por reportar a facturas sem as condições
legais exigidas na conferência para pagamento) foi de 552,7 milhões, com uma variação
de 1,5% face a 2008
A cobertura da despesa total pelas transferências obrigatórias do orçamento de
Estado foi em 2009 inferior ao ano anterior, o que radica no crescimento da despesa via
saneamento financeiro. As transferências cresceram os 5% máximos que a Lei prevê
(corridas do efeito da devolução, em 2008, de verbas retidas em ano anterior em linha
por via do excesso de endividamento).
A taxa de auto-financiamento do Plano foi de 95,3%, com uma variação negativa
pouco relevante face a 2008 (-0,1%).
O custo médio dos empréstimos municipais situou-se nos 2,2%, com uma redução
da ordem dos 1,3% relativamente a 2008, em linha com a baixa generalizada das taxas
de juro e num dos reflexos positivos da crise económica (taxa a níveis historicamente
baixos).
1.4 INDICADORES DE EFICÁCIA
A taxa de execução da receita quer na componente corrente quer na de capital foi
elevada, 88,3%, atestando, no fundamental, o realismo das estimativas orçamentais.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 42

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 || REPORTING FINANCEIRO / INDICADORES E RÁCIOS
Apesar do aumento verificado, a taxa de execução das despesas de investimento
face ao valor orçamentado foi de 45,0%, mostrando uma quebra de 13,0%
comparativamente a 2008.
A taxa de execução do Plano de Actividades, por reporte à dotação inicial, foi de
106,0%, o que caracteriza um acréscimo de 9,0% face a 2008, mantendo o sentido
ascendente do ano anterior.
21.
22.
23.
24.
25.
Rácios /Anos
Receita Total Cobrada (1)
Receita Final Orçada (1)
Investimento
Investimento Final Previsto
Plano Actividades
Dot. Inicial Definida
Plano Actividades
Dotação Final Definida
Empréstimos Utilizados
Empréstimos Finais Previstos
2006 2007 2008 2009
67,0% 68,8%
39,4%
51,7%
46,0%
80,9%
26,1%
48,0%
43,1%
100,0%
95,9%
58,0%
97,0%
82,4%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 43
0,0%
88,3%
45,0%
106,0%
68,0%
100,0%
(1) A Receita Total utilizada na construção deste indicador corresponde ao somatório da Receita Corrente e Receita de Capital,
i.e. exclui as outras receitas RNAP e Saldo de Gerência, tendo sido corrigidos os valores veiculados em anos anteriores.
1.5 INDICADORES DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE
O desempenho ao nível da produtividade e eficiência assinalou, em 2009, uma variação
positiva na maioria dos indicadores escolhidos, o que se centra no crescimento relativo
de determinadas rubricas da despesa, no quadro geral de contenção orçamental e de
saneamento financeiro com liquidação de dívida gerada em anos anteriores.

26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 || REPORTING FINANCEIRO / INDICADORES E RÁCIOS
Rácios /Anos
Investimento
Despesas de Pessoal
Investimento
Empréstimos Utilizados
Investimento
Despesas Extraplano
Investimento
Trabalhadores Município (2)
Estudos e Outros Serviços (1)
Despesas de Pessoal
Estudos e Outros Serviços (1)
Trabalhadores Município (2)
Receita Total Cobrada (3)
Trabalhadores Município (2)
Despesas de Extraplano
Trabalhadores Município (2)
Plano
Despesas Extraplano
Despesas de Formação
Total de Participantes
2006 2007 2008 2009
0,495 0,275
25,357
0,418
11.390
0,029
27.239
27.549
0,133
0,000
0,104
3.060
0,036
50.406
Câmara Municipal de Lisboa Página - 44
668
51.621
0,761
34
57,055
0,225
6.188
0,038
861
50.880
0,624
26
817
0,570
37
0,189
0,433
0,153
4.714
0,088
(1) A designação Estudos e Outros Serviços corresponde ao somatório dos valores das rubricas 02.02.14 (Estudos, Pareceres,
Proj. e Consultadoria) e 02.02.25 (Outros Serviços).
( 2 ) Efectivo global independentemente do vínculo.
29.516
2.197
64.934
30.857
0,783
(3) A Receita Total utilizada na construção deste indicador corresponde ao somatório da Receita Corrente e Receita de Capital,
i.e. exclui as outras receitas RNAP e Saldo de Gerência, tendo sido corrigidos os valores veiculados em anos anteriores.
O rácio dado por despesa suportada com estudos e outros serviços por unidade
paga ao Pessoal cresceu, em 2009, apenas por efeito de alterações ao nível do registo
contabilístico: a despesa de aquisição de serviços à EDP que em anos anteriores se
registava na rubrica de Encargos das Instalações passou, em 2009, a registar-se na
rubrica de Outros Serviços. Se esta modificação não tivesse ocorrido este indicador
situar-se-ia nos 821 euros, valor praticamente igual ao de 2008 e bastante abaixo dos
2.197 euros indicados no quadro.
A receita total cobrada por trabalhador cresceu por efeito conjugado da variação
positiva da receita cobrada e da diminuição do efectivo municipal.
O custo da formação por formando manteve-se inalterado face a 2008.
37

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 || REPORTING FINANCEIRO / INDICADORES E RÁCIOS
1.6 RÁCIOS FINANCEIROS
Ao delinearem um resumo da rentabilidade, solvabilidade, liquidez e financiamento, os
rácios financeiros são instrumentos essenciais na quantificação e estudo da situação e
evolução das Contas municipais.
A análise da dimensão e variação dos activos mais relevantes, aplicações financeiras,
recursos utilizados e fontes de financiamento, proporciona elementos para posteriores
deliberações de carácter económico-financeiros.
Em 2009 o Município, não obstante possuir um alto grau de endividamento, apresenta
uma execução positiva, designadamente por reporte ao equilíbrio operacional.
Rácios / Anos
2006 2007 2008 2009
1. Estrutura do Activo Activo Fixo
=
2045,1% 2728,6% 1257,9% 1011,6%
Activo Circulante
2. Liquidez Geral Activo Circulante
=
51,6% 33,6% 60,7% 80,5%
Passivo Circulante
3. Liquidez Imediata Disponibilidades
=
14,5% 14,5% 7,5% 16,9%
Passivo Circulante
4. Solvabilidade Fundos Próprios
=
163,7% 141,7% 141,1% 92,6%
Fundos Alheios
5. Estrutura de Financiamento
Fundos Próprios
62,1% 58,6% 58,5% 48,1%
=
Activo Líquido
6. Imobilização Capitais Permanentes
Capital Permanente 88,3% 81,0% 84,5% 75,3%
=
Imobilizado Líquido
7. Imobilizado financiado por emp.
Empréstimos MLP
=
14,7% 13,1% 11,7% 13,1%
Imobilizado Líquido
8. Reforço do Património
Património
59,4% 61,3% 56,7% 55,1%
=
Activo Líquido
9. Equilíbrio Operacional da Autarquia
Proveitos Operacionais 107,7% 88,9% 111,1% 102,7%
=
Custos Operacionais
10. Antiguidade do Imobilizado
Imobilizado Bruto n
4,3 5,2 7,3 8,4
=
Total Investimento n-5 a n
Sem alteração significativa na estrutura do activo mantém-se a preponderância do
Imobilizado com o Circulante a ganhar uma ligeira importância face ao Fixo, por via
basicamente da variação do saldo de Disponibilidades, reflexo do saldo transitado do
empréstimo PREDE (diferença entre os recebimentos, as utilizações e amortização
antecipada).
No âmbito da solvência de compromissos houve variações entre exercícios:
associando o Passivo exigível com o Activo, à data de 31 de Dezembro de 2009, as
Disponibilidades existentes suportavam aproximadamente 16,9% do Passivo de curto
prazo, reflectindo o acréscimo atrás mencionado, enquanto que os valores do Activo
Circulante (disponibilidades, existências e dívidas a receber no curto prazo)
Câmara Municipal de Lisboa Página - 45

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 || REPORTING FINANCEIRO / INDICADORES E RÁCIOS
caracterizavam cerca de 80,5% do exigível de curto prazo melhorando o rácio da
liquidez geral. A retracção registada na solvabilidade do Município deriva no essencial
da contratação dos empréstimos no âmbito do PREDE.
A estrutura de financiamento sofreu uma pequena alteração, dado que a
percentagem das aplicações fixas sustidas por capitais disponíveis a médio e longo
prazo diminuiu para os 75,3%. Com a realização de investimentos por recurso a capitais
próprios, o nível de Fundos Próprios continuou superior ao Activo em 55,1%. Apesar do
elevado nível de auto-financiamento do Investimento e da regular amortização da dívida
bancária, a contratação de empréstimos para pagamento de dívidas de anos anteriores,
no âmbito do Plano de Saneamento Financeiro da Autarquia, levou a crescimento da
dívida de médio e longo prazo.
O acréscimo de custos operacionais superior à diminuição de proveitos e consequente
variação negativa de cerca de 8,4% no equilíbrio operacional da CML, não foi
suficiente para anular a diferença positiva entre proveitos e custos, pelo que o Resultado
Líquido foi positivo. O valor acima dos 100% deste rácio caracteriza claramente a área
operacional da Autarquia como fonte de proveitos.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 46

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
2. ASPECTOS PATRIMONIAIS
2.1 BALANÇO SINTÉTICO
A organização patrimonial e a evolução entre exercícios são descritas de forma sucinta no
Balanço Sintético, por comparação das componentes patrimoniais e respeitando a
especialização dos exercícios.
A situação patrimonial da Autarquia é representada no Balanço, que contém diversos
conjuntos patrimoniais: o Activo, o Passivo e os Fundos Próprios.
No Activo são expressos os bens e direitos do Município, abarcando os acréscimos de
ganhos e custos diferidos enquanto que no Passivo são reconhecidos os deveres e
compromissos perante terceiros, incluindo os acréscimos de custos e proveitos diferidos.
Os Fundos Próprios caracterizam o Património da Autarquia e compreendem o Património
inicial, à data da elaboração do primeiro Balanço, adicionado do Património obtido nos
exercícios seguintes, i.e., os Resultados Líquidos produzidos.
2.2 ESTRUTURA DOS ACTIVOS
O Activo Líquido da CML, a 31 de Dezembro
de 2009, atingiu os 3.759,1 milhões de euros
(incluídos os Acréscimos e Diferimentos,
expressando direitos a receber no valor de
78,8 milhões de euros), o que caracteriza um
acréscimo de ≈152,0 milhões de euros
(+4,2%), relativamente ao exercício de 2008.
A variação apurada resultou do acréscimo
acumulado do conjunto das rubricas do Activo,
em que assumiu especial relevância o
Gráfico 29: Evolução do Activo Líquido
incremento de 67,4 milhões do Imobilizado, por via sobretudo do Imobilizado Corpóreo.
De seguida faz-se um resumo da estrutura dos activos municipais e da sua variação face
ao ano de 2008
Milhões de Euros
Câmara Municipal de Lisboa Página - 47
3.326
3.335
3.607
3.759
2006 2007 2008 2009

Imobilizado
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
O crescimento do Imobilizado Líquido, gerado pela incorporação de novo imobilizado,
deduzido das respectivas desvalorizações, alienações e abates, derivou, especialmente,
das variações positivas no Imobilizado Corpóreo (+68,5 milhões) e de Bens do Domínio
Público (+6,1 milhões) por oposição à involução do Imobilizado em Curso (-11,7 milhões).
Quadro 4: Imobilizado
Imobilizado 2006 2007
2008
2009
Unid: Milhares de Euros
Crescimento
Valor %
Bens de Domínio Público 437.452 433.523 430.278 436.362 6.084 1,4%
Imobilizações em Curso 1.046.324 1.079.225 1.195.530 1.183.873 -11.657 -1,0%
Imobilizações Incorpóreas 14.394 17.665 19.359 22.308 2.949 15,2%
Imobilizações Corpóreas 1.524.032 1.554.153 1.596.589 1.665.136 68.547 4,3%
Investimentos Financeiros 55.563 52.017 33.228 34.705 1.477 4,4%
Total 3.077.766 3.136.583 3.274.984 3.342.383 67.399 2,1%
O aumento do Imobilizado Corpóreo resultou da deslocação para as rubricas de terrenos
e de edifícios e outras construções de activos anteriormente registados em Imobilizado
em Curso (+39,3 milhões) e de novas aquisições (+27,8 milhões).
A variação do Imobilizado em Curso dos Bens de Domínio Público reproduz o acréscimo
referente, principalmente, a obras em viadutos e na via pública (+12,7 milhões),
saneamento (+4,5 milhões), iluminação pública (+0,5 milhões) e espaços verdes (+2,9
milhões), enquanto que nas Imobilizações Corpóreas espelha a diferença entre os valores
de transferências para imobilizado definitivo (+59,1 milhões) e as adições (+34,6 milhões
dos quais 22,3 milhões respeitam a edifícios e infra-estruturas, 9,8 milhões a edifícios
municipais, 1,1 milhões a habitação social, 1,1 milhões a cemitérios e 0,3 milhões a
mercados).
Dívida de Terceiros
Sendo analisada em ponto próprio – Evolução e Situação das Contas de Terceiros – a
Dívida de Terceiros é aqui abordada apenas em termos genéricos.
No total de 265,9 milhões de euros, as Dívidas de Terceiros cresceram 31,9 milhões
(+13,6%), face ao fim do exercício de 2008, por efeito sobretudo do aumento do saldo da
Administração Autárquica (+31,6 milhões).
Esta evolução derivou da ampliação da dívida de curto prazo porquanto a de médio e
longo prazo, para além de pouco significativa, evoluiu de forma inversa (-250 mil euros),
por efeito da devolução de suprimentos da AMBELIS, no quadro da sua liquidação.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 48

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
Outras Contas do Activo
As Existências aumentaram 475 mil euros, alcançando os 2,5 milhões de euros no fim de
2009.
Comparativamente ao ano de 2008, as Disponibilidades tiveram um incremento de 37,5
milhões de euros, por via do saldo transitado do empréstimo relativo ao Programa de
Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado – PREDE (diferença entre os
recebimentos, as utilizações e amortização antecipada), o que levou ao aumento da sua
expressão no Activo Líquido (+1,0%). Do seu total, sem PREDE, 10,5 milhões de euros
respeitam a operações de Tesouraria.
Acréscimos e Diferimentos
Os Acréscimos e Diferimentos cresceram cerca de 14,8 milhões de euros, alcançando os
78,8 milhões.
Representando os Acréscimos de Proveitos as receitas reconhecidas como proveitos
de 2009 ainda por cobrar, o total de 44,8 milhões de euros resultou dos impostos
(19,0 milhões) e da tarifa de saneamento (10,9 milhões) respeitantes a Dezembro, dos
terrenos do Hospital de Todos os Santos (13,4 milhões) e de juros a receber (1,5
milhões).
Sendo os 34,0 milhões de euros de Custos Diferidos expressão da antecipação de
custos, reflectem a antecipação de rendas e seguros, a facturação de obras coercivas
e do Projecto Integrado do Castelo.
2.3 ESTRUTURA DOS PASSIVOS
A 31 de Dezembro de 2009 o Passivo (incluídos
os Acréscimos e Diferimentos, no montante de
199,0 milhões) registou o valor de 1.952,0
milhões de euros, o que corresponde a um
incremento de 455,6 milhões de euros, + 30,5%
do que no exercício de 2008.
Esta variação fundamenta-se no aumento das
Provisões para Riscos e Encargos (+395,4
milhões) e da Dívida a Terceiros (+52,5
milhões). O crescimento das Provisões para
Gráfico 30: Evolução do Passivo
M ilhões de Euros
Câmara Municipal de Lisboa Página - 49
1.261
1.380
1.496
1.952
2006 2007 2008 2009

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
Riscos e Encargos reflecte a forte ampliação das provisões para processos judiciais em
curso (+451,4 milhões), de acordo com os novos critérios utilizados, e mais adiante
descritos. A dívida a terceiros, nomeadamente de médio e longo prazo, cresceu por efeito
do recurso ao crédito (PREDE) para pagamento de divida em atraso de anos anteriores
Quadro 5: Passivo municipal
Passivo 2006 2007 2008
2009
Unid: Milhares de Euros
Valor %
Provisões para Riscos e Encargos 80.068 215.579 189.026 584.397 395.372 209,2%
Dívidas a Terceiros - Médio/Longo Prazo 652.928 586.007 655.473 710.617 55.144 8,4%
Dívidas a Terceiros - Curto Prazo 328.031 379.447 460.597 457.973 -2.624 -0,6%
Acréscimos e Diferimentos 200.242 199.179 191.228 198.963 7.735 4,0%
Total 1.261.269 1.380.212 1.496.324 1.951.950 455.626 30,4%
Provisões para riscos e encargos
Na análise das Provisões para Riscos e Encargos importa relevar:
Crescimento
Por comparação com 2008 as Provisões para Riscos e Encargos assinalaram um
incremento da ordem dos 395,4 milhões, em resultado fundamentalmente da
expansão das provisões para fazer frente a processos judiciais em curso (+451,4
milhões), por se entender inadequado o critério de provisão que vigorou até esse ano.
Em 2009 para além de se ter registado um valor superior de processos respeitantes a
anos anteriores (+682,2 milhões), procedeu-se a uma mudança de critério no valor de
provisões. Enquanto que, até 2008, apenas 20,0% do valor dos processos era
provisionado, em 2009 essa percentagem passou a ser de cerca de 44,3%: Para um
total de processos em contencioso de 472,9 milhões de euros e 1.231,6 milhões, em
2008 e 2009, respectivamente, o valor de provisões é de cerca de 94,6 milhões e
546,0 milhões.
De acordo com o Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, o Município está
sujeito a cobrir os prejuízos das empresas, na medida da sua participação no capital
social, sempre que aquelas estejam em desequilíbrio – artigo n.º 31 da Lei n.º 53-
F/2007. Resulta que, em 2009, foram abatidas provisões, criadas em anos anteriores,
dado as contas das empresas, com excepção da GEBALIS, indicarem que se
encontram em situação de Resultados Líquidos positivos e/ou Resultados
Operacionais acrescidos dos encargos financeiros positivos.
Adicionalmente, o Código das Sociedades Comerciais impõe aos sócios a tomada de
medidas para prevenir situações de capitais próprios abaixo de 50% do capital social,
Câmara Municipal de Lisboa Página - 50

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
o que fundamenta a criação de provisões para reforço de capitais negativos nas
empresas municipais.
Os 584,4 milhões de euros de Provisões para Riscos e Encargos que figuram no Passivo
a 31 de Dezembro de 2009, respeitam a:
Processos judiciais em curso, com enorme probabilidade de resultarem
negativamente para a Edilidade (546,0 milhões);
23,2 milhões de euros de capitais próprios negativos de empresas municipais por
referência às contas provisórias de 2009, valor inferior ao que consta no ponto 6.
Sector Empresarial Local (33,6 milhões), por aí se considerar a reposição dos capitais
próprios aos 50% do capital;
Responsabilidades para com fornecedores no âmbito do PREDE (15,2 milhões),
constatado que foi a impossibilidade do seu pagamento.
Dívida a terceiros
No fim de 2009, o saldo da dívida a Terceiros era de 1.168,6 milhões, caracterizando um
aumento de 52,5 milhões de euros face ao fim de 2008.
A variação apurada relativamente a 2008 funda-se basicamente:
No crescimento da dívida bancária em cerca de 71,2 milhões de euros / +17,2%,
resultado da contratação de empréstimo no âmbito do PREDE, que mais do que
absorveu a diminuição resultante da regular amortização da dívida 5 ;
Na regressão da dívida comercial em 46,2 milhões de euros (-29,7%); 3,7 milhões nos
fornecedores de imobilizado e 42,5 milhões nos fornecedores c/c e fornecedores em
recepção e conferência;
No acréscimo da dívida ao sector da Administração Autárquica a par com a titulada
pelo Estado, no valor global de 15,2 milhões de euros (+38,6%);
No aumento da conta de Outros Credores, nomeadamente de curto prazo, 12,1
milhões de euros.
Acréscimos e Diferimentos
Os 35,4 milhões de euros inscritos em Acréscimos de Custos, com um aumento de 5,6
milhões de euros face a 2008, reportam-se a custos cujo processamento e pagamento só
ocorrerá em 2010, nomeadamente, férias e subsídios de férias (30,8 milhões), juros de
empréstimos (0,6 milhões) e outros juros (encargos com a SIMTEJO, Parque EXPO e
5 A dívida financeira é tratada com maior detalhe no ponto 4.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 51

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
Acordos de Pagamento), no total de 2,1 milhões. O incremento registado tem origem no
reforço da estimativa de férias e respectivo subsídio por via do alargamento do quadro de
pessoal por integração de trabalhadores anteriormente em regime de tarefa ou avença –
aumento das remunerações e encargos estimados.
Os Proveitos diferidos no valor de 163,5 milhões de euros, com uma variação positiva de
2,1 milhões de euros relativamente a 2008, respeitam predominantemente a
transferências e subsídios afectos a investimentos; 160,5 milhões, que aguardam a
especialização dos proveitos (está ser afecto a imobilizado o valor relativo ao Teatro S.
Luís, num reconhecimento anual de proveitos de cerca de 72 mil euros) e 3,0 milhões de
euros relativos a rendas e proveitos de cemitérios.
2.4 ESTRUTURA DOS FUNDOS PRÓPRIOS
Os Fundos Próprios municipais saldaram-se nos 1.807,2 milhões de euros, equivalendo a
uma diminuição de 303,6 milhões, ou seja, inferior em 14,4% ao valor de 2008.
O total alcançado pelos Fundos Próprios
resultou dos valores de 2.070,2 milhões
de euros de Património, 37,7 milhões de
Reservas, 1,6 milhões de Doações, -
314,8 milhões de Resultados
Transitados e -23,2 milhões de
Ajustamentos de Partes de Capital,
respectivamente, que somam aos
Resultados Líquidos do exercício (35,6 milhões).
Gráfico 31: Evolução dos Fundos Próprios
Os Resultados Transitados negativos de -314,8 milhões de euros procederam,
basicamente, da aplicação dos resultados de 2008 (123,9 milhões), do registo das
provisões para processos judiciais em curso (409,0 milhões) e da anulação das provisões
para fornecedores (65,9 milhões).
As contrapartidas das reduções de capital de empresas participadas estão contabilizadas
em Ajustamentos de partes de capital (-23,2 milhões), por ligação com as provisões para
outros riscos e encargos.
Milhões de Euros
O Património Líquido da CML ou Fundos Próprios, consequência da disparidade entre o
Activo e o Passivo cresceu, por via dos Resultados Líquidos, no valor de 35,6 milhões.
Apesar do valor positivo dos Resultados Líquidos, registou-se, relativamente ao fim do
Câmara Municipal de Lisboa Página - 52
2.065
1.955
2.111
1.807
2006 2007 2008 2009

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
exercício de 2008, diminuição dos Resultados devido, fundamentalmente, à quebra dos
proveitos extraordinários 6 .
2.5 EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO DAS CONTAS DE TERCEIROS
Indispensável para a análise da situação patrimonial, o estudo da dívida municipal e do
seu desenvolvimento, torna essencial o exame dos direitos e das dívidas do Município,
assim como as rubricas que concorrem para o seu total.
Mantêm-se em 2009 os efeitos das variações nas massas patrimoniais de regularização
contabilística da SGAL com os factos explicativos das grandes variações 2008/2007, com
um impacto de 160,3 milhões na conta de Outros Devedores (+9,1 milhões) e 175,2
milhões na de Outros Credores (+8,3 milhões).
2.6 DIREITOS DO MUNICÍPIO FACE A TERCEIROS
Quadro 6: Dívidas de Terceiros (activo liquido)
Dívidas de Terceiros 2006
2007
Unid: Milhares de Euros
Valor %
Empréstimos Concedidos 8.750 9.250 7.750 7.500 -250 -3,2%
Dívidas de terceiros - MLP 8.750 9.250 7.750 7.500 -250 -3,2%
Clientes, c/c 1.987 5.236 10.450 8.852 -1.599 -15,3%
Contribuintes, c/c 16.214 19.012 19.509 18.051 -1.458 -7,5%
Contribuintes e utentes de cobr. duvidosa 344 2.434 259 4.651 4.393 1697,7%
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 75 75 75 75 0 0,0%
Administração Autárquica 264 16.324 14.618 46.181 31.563 215,9%
Outros Devedores 87.388 20.593 181.380 180.581 -799 -0,4%
Dívidas de terceiros - CP 106.272 63.674 226.291 258.391 32.100 14,2%
Total 115.022 72.924 234.041 265.891 31.850 13,6%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 53
2008
2009
Crescimento
A Dívida de Terceiros, equivalendo ao agregado de direitos do Município face ao exterior,
elevou-se a ≈265,9 milhões de euros, reflectindo um crescimento de ≈31,9 milhões
(+13,6%) relativamente ao fim do exercício de 2008.
Esta variação reverteu do aumento das dívidas de curto prazo (+31,9 milhões) por
contraponto com a involução da dívida de terceiros de MLP.
Dívida Médio e Longo Prazo (MLP)
Os 7,5 milhões de euros de empréstimos concedidos respeitam a suprimentos
concedidos a empresas municipais nomeadamente, EPUL (6,0 milhões) e Baixa
Pombalina SRU (1,5 milhões). Esta última, embora tenha tido o seu encerramento
6 Análise segmentada no ponto 2.3 – Resultados Extraordinários.

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
oficial, não o teve ainda em termos contabilísticos (transferência de bens e de dívidas
de clientes ainda não está registada na CML).
Os empréstimos concedidos tiveram uma redução de 250 mil euros, por via da
devolução de suprimentos outorgados à AMBELIS, no quadro do processo de
liquidação da empresa.
Dívida Curto Prazo
A evolução da Dívida de Terceiros a Curto Prazo resultou, no essencial, do incremento de
31,6 milhões de euros da rubrica de Administração Autárquica, a par com o aumento de
4,4 milhões de euros na dívida de Contribuintes e Utentes de cobrança duvidosa,
porquanto houve decréscimo nas restantes rubricas. No cômputo da dívida de curto prazo
existem cerca de 185,9 milhões de euros que não têm impacto em termos de tesouraria
por respeitarem a permutas. Relativamente às dívidas para com as empresas municipais
existe a probabilidade de se registarem encontros de contas, o que aliviará a pressão
sobre a tesouraria.
O saldo de Outros Devedores advém, nomeadamente, dos valores de transmissões
de terrenos feitas pela CML e que aguardam entregas de bens pela SGAL (160,3
milhões de euros e um acréscimo de 9,1 milhões em 2009), de rendas de concessão
de baixa tensão da EDP a ser objecto de encontro de contas com as dívidas da CML
(1,9 milhões e uma quebra de 7,7 milhões) e de permutas de que se aguarda a
entrega de bens à Edilidade nos termos dos respectivos contratos (7,4 milhões e um
decréscimo de 0,6 milhões).
O valor inscrito em Administração Autárquica respeita a direitos a receber das
empresas municipais: 38,8 milhões de euros relativos à EPUL, agregando resultados
atribuídos (2,8 milhões) e autos de transmissão (36,0 milhões) e 7,4 milhões relativos
à EMEL (parcela de proveitos a receber, dos anos de 2004 a 2007) 7 .
Nas dívidas de Terceiros estão contabilizados valores de que são exemplo: taxa de
Realização de Infra-estruturas Urbanísticas – TRIU (17,2 milhões); taxa de Ocupação
da Via Pública (42,5 milhões); taxa de Conservação de Esgotos (26,8 milhões); taxas
de Publicidade (8,7 milhões) e de Mercados e Feiras (2,1 milhões); receita de Parques
de Estacionamento sob gestão da EMEL dos anos de 2008 e 2009 (7,2 milhões) e
Rendas de concessão de terrenos (8,0 milhões), estando provisionados 88,4 milhões.
O acréscimo registado na rubrica de Contribuintes e Utentes de cobrança duvidosa
(+4,4 milhões) advém, basicamente, do aumento dos valores em dívida da TRIU, da
taxa de ocupação da via pública e da taxa de conservação de esgotos, parte do qual
está provisionado.
7 A parcela de proveitos da EMEL respeitante aos anos de 2008 e 2009 foram registados em Parques de Estacionamento.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 54

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
2.7 OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO FACE A TERCEIROS
Valor e evolução da Dívida a Terceiros
Quadro 7: Dívidas a Terceiros
Dívidas a Terceiros
2006
2007 2008
Unid: Milhares de Euros
Valor %
Empréstimos Obtidos 453.594 410.569 381.886 436.921 55.035 14,4%
Outros Credores 199.334 175.438 273.587 273.696 109 0,0%
Dívidas a terceiros - MLP 652.928 586.007 655.473 710.617 55.144 8,4%
Empréstimos Obtidos (vencimento n+1 ) 36.579 37.052 31.496 47.705 16.209 51,5%
Fornecedores c/c 36.502 30.897 9.166 16.794 7.627 83,2%
Fornecedores, fact. recepção e conferência 143.179 169.027 124.308 74.197 -50.110 -40,3%
Adiant. de clientes, contrib. e utentes 16.550 17.406 10.862 10.943 81 0,8%
Fornecedores de Imobilizado, c/c 79.624 51.387 22.012 18.274 -3.738 -17,0%
Estado e Outros Entes Públicos 4.823 4.252 4.473 6.917 2.444 54,6%
Administração Autárquica 0 44.484 34.875 47.618 12.743 36,5%
Outros Credores 10.774 24.942 223.406 235.524 12.118 5,4%
Dívidas a terceiros - CP 328.031 379.447 460.597 457.973 -2.624 -0,6%
Total 980.959 965.454 1.116.071 1.168.590 52.519 4,7%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 55
2009
Crescimento
A dívida a Terceiros, correspondendo ao agregado das obrigações do Município face ao
exterior, saldava-se, a 31 de Dezembro de 2009, em 1.168,6,1 milhões, caracterizando
um alargamento de 52,5 milhões de euros face ao fim de 2008.
A variação apurada face a 2008 radica da conjugação:
Da majoração da dívida bancária em 71,2 milhões de euros / +17,2%, apesar da sua
regular amortização, em resultado dos empréstimos contraídos no âmbito do PREDE
(112,2 milhões de euros).
Da involução do conjunto da dívida comercial (fornecedores c/c, fornecedores,
facturas em recepção em conferência e fornecedores de Imobilizado c/c) num total de
-46,2 milhões de euros/ -29,7%;
Do acréscimo da dívida ao sector da Administração Autárquica e ao Estado, que
totalizou 15,2 milhões de euros/+38,6%, atingindo os 54,5 milhões;
Do agravamento de 12,1 milhões de euros/+2,5% na conta de Outros Credores,
nomeadamente de curto prazo (+5,4%).
Segmentação da Dívida: Bancária e Não Bancária
A dívida desagrega-se em bancária (proveniente do recurso a empréstimos/cessões de
crédito) e não bancária (agrega toda a restante dívida).

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
A dívida bancária, saldava-se, no final de 2009, num capital em dívida de 484,6
milhões de euros, dos quais 436,9 milhões com vencimento no Médio e Longo Prazo
(MLP) e 47.7 milhões de euros no Curto prazo.
A dívida não bancária revelou, independentemente do prazo, uma evolução
favorável face a 2008, com uma redução de 18,7 milhões/-2,7%:
§ A 31 de Dezembro de 2009 estavam registados, na rubrica de “Outros Credores”,
509,2 milhões de euros dos quais 161,5 milhões respeitam à cedência de créditos
feitas pela Parque Expo e SIMTEJO, 137,4 milhões aos acordos de pagamento
celebrados com a CGD e o BPI, incluindo os acordos anteriores consolidados (10,5
milhões), 13,0 milhões aos PP’s celebrados entre 2005 e 2006, 175,2 milhões à
SGAL, 10,7 milhões à Sociedade Imobiliária Sol Reis (permuta de 2005 cuja entrega
de lotes por parte da CML ainda não ocorreu), 4,5 milhões à aquisição da colecção
Francisco Capelo (embora o protocolo de aquisição seja de 2002, o registo ocorreu
apenas em 2009) e 6,9 milhões a outras dívidas.
§ Apesar do elevado valor da rubrica de “Outros Credores”ao nível do médio e longo
prazo (MLP), fruto de em 2008 se ter procedido à consolidação de passivos, por via
da celebração de acordos de pagamento com os grandes fornecedores, em 2009
registou-se uma ligeira retracção (-109 mil euros). Esta variação funda-se, em
paralelo, na diminuição do valor a pagar à Parque EXPO e à SIMTEJO (-13,8 milhões
de amortizações previstas para 2010) e na ampliação da dívida (13,9 milhões, dos
quais 10,0 milhões respeitam a novos acordos de pagamento e 3,9 milhões à
colecção Francisco Capelo).
§ Ao nível da dívida de curto prazo (CP) o saldo de 235,5 milhões de euros de
“Outros Credores” resulta, fundamentalmente, dos valores de bens recebidos da
SGAL e que aguardam as entregas de terrenos por parte da CML (175,2 milhões), da
cedência de créditos da Parque Expo e SIMTEJO (13,9 milhões), de acordos e planos
de pagamento (28,8 milhões, dos quais 15,8 milhões respeitam aos novos acordos
celebrados com a CGD e o BPI a vencer em 2010), da dívida relativa a permuta com a
Sociedade Imobiliária Sol Reis (10,7 milhões) e 0,6 milhões à dívida respeitante à
Colecção Francisco Capelo.
Para uma dívida não bancária de 684,0 milhões de euros, concorreram, para além das
dívidas a outros credores, as dívidas relativas a empresas municipais (47,6 milhões), a
empreitadas de obras públicas e ao fornecimento de bens e serviços diversos, com
uma regressão de 18,8 milhões, por via dos decréscimos das contas de fornecedores
em recepção e conferência e fornecedores de imobilizado c/c, por contraponto aos
Câmara Municipal de Lisboa Página - 56

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
aumentos registados nas restantes contas, nomeadamente, outros credores,
administração autárquica e fornecedores c/c.
Quadro 8: Dívida Não Bancária
Dívida Não Bancária 2006
2007 2008
Unid: Milhares de Euros
Crescimento
Valor %
Médio e Longo Prazo 199.334 175.438 273.587 273.696 109 0,0%
Fornecedores em recepção e conferência 199.334 0 0 0 0 0,0%
Outros Credores 0 175.438 273.587 273.696 109 0,04%
Curto Prazo 291.452 342.395 429.101 410.268 -18.833 -4,4%
Fornecedores 259.305 251.311 155.486 109.265 -46.221 -29,7%
Fornecedores c/c 36.502 30.897 9.166 16.794 7.627 83,2%
Fornecedores fact. recep. e conf. 143.179 169.027 124.308 74.197 -50.110 -40,3%
Fornecedores de Imobilizado c/c 79.624 51.387 22.012 18.274 -3.738 -17,0%
Outros 32.147 91.083 273.615 301.003 27.387 10,0%
Outros Credores 10.774 24.942 223.406 235.524 12.118 5,4%
Adiantamento de Clientes, Cont. e Ut. 16.550 17.406 10.862 10.943 81 0,8%
Estado e Outros Entes Públicos 4.823 4.252 4.473 6.917 2.444 54,6%
Administração Autárquica 0 44.484 34.875 47.618 12.743 36,5%
Total 490.786 517.832 702.689 683.964 -18.725 -2,7%
Particularizando os agregados da dívida não bancária de curto prazo, tem-se:
O agregado da dívida a Fornecedores, incluindo os de Imobilizado, era, no fim de
2009, de 109,3 milhões de euros por contraponto com 155,5 milhões no final de 2008,
resultado dos pagamentos efectuados no âmbito do PREDE. Desse total 18,3 milhões
correspondem a imobilizado, e o restante a fornecedores c/c e fornecedores em
recepção e conferência (91,0 milhões). Em 2009 a dívida de 10,7 milhões, à
Sociedade Imobiliária Sol Reis, relativa à permuta da Quinta dos Frades, foi
transferida de fornecedores de imobilizado para outros credores.
O saldo das restantes contas situou-se nos 301,0 milhões de euros, correspondendo a
rubrica de Outros Credores a 78,2% deste total, ou seja, 235,5 milhões e um
crescimento de 12,1 milhões face ao fim de 2008. Este crescimento resulta
basicamente do aumento de dívidas para com SGAL (+8,3 milhões), ao valor dos lotes
municipais a entregar à Sociedade Imobiliária Sol Reis (10,7 milhões) e às
importâncias dos acordos de pagamento a vencer em 2010 (+15,8 milhões) por
contraponto da diminuição do valor de planos de pagamento celebrados em 2005 e
2006. Esta quebra resulta da renegociação de cerca de 11,8 milhões de planos de
pagamento a par com o pagamento de cerca de 9,5 milhões por recurso ao
empréstimo PREDE.
Para além do incremento de12,1 milhões registado na conta de Outros Credores,
sobressai também o aumento de 12,7 milhões da rubrica Administração Autárquica,
Câmara Municipal de Lisboa Página - 57
2009

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
por agravamento das dívidas à EPUL, EMEL e GEBALIS (8,9 milhões, 3,2 milhões e
0,6 milhões, respectivamente). Enquanto que a dívida total à EPUL (37,3 milhões)
respeita à transmissão de diversos equipamentos (nomeadamente, Fórum Lisboa,
Jardim de Infância do Alto da Faia, equipamento desportivo do Bairro da Boavista e
indemnização de 1998), a da EMEL refere-se a contratos-programa para o
desenvolvimento e gestão de SCOZEDL, à utilização de parques (Instituto
Hidrográfico, Figo Maduro e Patriarcado) e à vigilância dos túneis do marquês e Av.
João XXI (7,1 milhões), a da GEBALIS respeita a contratos-programa para promover e
melhorar condições de espaço público, reabilitação de fogos e instalação de campos
de jogos em bairros municipais (0,6 milhões). Existe ainda um valor em dívida para
com a EGEAC (0,3 milhões) de anos anteriores a 2009.
Para o saldo em referência confluíram, também, as importâncias a entregar ao Estado
em Janeiro e Fevereiro de 2010; IRS (1,9 milhões), IVA (0,7 milhões), Caixa Geral de
Aposentações (3,4 milhões) e Segurança Social (0,5 milhões).
2.8 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA
A análise do desempenho da Edilidade numa óptica de custos e proveitos é
proporcionada pela Demonstração de Resultados por natureza, ao facultar a avaliação do
resultado do exercício económico e o modo como foi gerado.
A óptica de custos e proveitos por natureza possibilita a apresentação sistemática
daqueles valores em Resultados Operacionais, Financeiros e Extraordinários.
Os proveitos globais gerados foram de 653,1 milhões de euros enquanto que os custos
totais não ultrapassaram os 617,5 milhões, pelo que o Resultado Líquido do exercício foi
positivo em cerca de 35,6 milhões de euros.
Resultados Operacionais: Proveitos e Custos Operacionais
Apesar do Resultado Operacional positivo, a sua evolução foi negativa (-36,1 milhões de
euros), com o acréscimo de custos operacionais superior ao dos proveitos. Para este
resultado concorreram negativamente o reforço das provisões do exercício e os custos
com pessoal e positivamente o aumento dos proveitos de impostos e taxas e a diminuição
dos fornecimentos e serviços externos.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 58

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
Quadro 9: Resultados Operacionais
Resultados Operacionais 2006 2007 2008
Proveitos Operacionais
Os Proveitos Operacionais (total de
proveitos exceptuando os financeiros e os
extraordinários), ou de actividade da CML,
ascenderam aos 542,9 milhões de euros,
revelando um crescimento de 37,7 milhões
relativamente ao exercício de 2008
Sendo os Impostos e Taxas a principal
componente das receitas da CML e
tendo a sua execução sido globalmente
positiva, 409,7 milhões, com um
incremento de 36,6 milhões de euros,
condicionaram positivamente o volume
global de proveitos.
Unid: Milhares Euros
Crescimento
Valor %
Custo merc. vend. e mat. consum. 5.580 5.347 5.932 4.580 -1.351 -22,8%
Fornecimentos e serviços externos 122.819 118.639 125.841 116.218 -9.623 -7,6%
Remunerações 189.597 182.542 188.457 211.431 22.974 12,2%
Encargos sociais 41.111 38.434 39.618 49.901 10.284 26,0%
Transf.,subs. corr. conc., prest. soc. 56.301 42.167 50.081 58.458 8.378 16,7%
Amortizações do exercício 11.119 11.823 12.762 14.398 1.637 12,8%
Provisões do exercício 33.471 186.847 31.278 71.949 40.671 130,0%
Outros custos e perdas operacionais 534 871 862 1.629 767 89,0%
Total dos Custos 460.532 586.669 454.831 528.567 73.736 16,2%
Vendas de produtos 1.997 3.035 4.739 4.275 -464 -9,8%
Prestações de serviços 51.512 48.546 54.336 54.390 54 0,1%
Impostos e taxas 369.887 403.449 373.099 409.732 36.633 9,8%
Proveitos suplementares 2.186 0 0 0 0 0,0%
Transferências e subsídios obtidos 69.901 65.915 71.604 74.136 2.533 3,5%
Outros proveitos operacionais 553 625 1.440 353 -1.087 -75,5%
Total dos Proveitos 496.036 521.570 505.217 542.886 37.669 7,5%
Resultados Operacionais 35.504 -65.099 50.386 14.318 -36.067 -71,6%
Gráfico 32: Proveitos Operacionais – Evolução
Gráfico 33: Proveitos Operacionais - Estrutura
Câmara Municipal de Lisboa Página - 59
2009
522
496 505
Milhões de Euros
543
2006 2007 2008 2009
4
0
54
74
0
410
Milhões de Euros
Vendas de Produtos Prestações de Serv iços
Outros Prov . e Ganhos Oper. Impostos e Tax as
Prov eitos Suplementares Transferências e Subsídios Obtidos

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
As rubricas de Transferências e Subsídios Obtidos e as Prestações de Serviços
alcançaram 74,1 milhões e 54,4 milhões de euros, correspondendo a crescimentos de 2,5
milhões e 54 mil euros, respectivamente. Os principais responsáveis pelos valores
atingidos, nestas rubricas, foram a participação fixa no IRS (mais de 85% das
Transferências e Subsídios) e a Tarifa de Saneamento (mais de 50% da prestação de
serviços).
Custos Operacionais
Numa perspectiva operacional o agregado de Custos e Perdas inclui o Custo das
Mercadorias Vendidas e Consumidas (CMVC), os Fornecimentos e Serviços Externos
(FSE), os Custos com Pessoal e Outros, as Amortizações e Provisões do Exercício e
exclui o Serviço da Dívida.
Neste total é de relevar o incremento
das Provisões do Exercício (+40,7
milhões), que ascenderam aos 71,9
milhões de euros: clientes de cobrança
duvidosa (17,9 milhões); processos
judiciais (42,3 milhões); investimentos
financeiros (3,3 milhões) e diferença de
conciliação de fornecedores (8,4
milhões)
As Amortizações do Exercício,
como rubrica relacionada com o
Investimento, registaram um
incremento de 12,8%, situando-se
nos 14,4 milhões de euros.
Gráfico 34: Custos Operacionais - Evolução
Milhões de Euros
Gráfico 35: Custos Operacionais - Estrutura
Câmara Municipal de Lisboa Página - 60
461
587
455
529
2006 2007 2008 2009
14
58
5
50
116
72 2
211
M ilhões de Euros
CMVMC FSE
Outr. Cust. Perd. Operac. Remunerações
Encargos Sociais Trf. Subs. Corr. Prest. Soc.
Amort. Ex ercício Prov . Ex ercício

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
Resultados Financeiros
Quadro 10: Resultados Financeiros
Resultados Financeiros
2006
2007
Unid: Milhares de Euros
Valor %
Juros suportados 19.954 36.035 31.306 30.470 -836 -2,7%
Perdas em entidades participadas - - 1.757 - -1.757 -100,0%
Provisões p/ aplicações financeiras 2.146 13.895 20.296 2.318 -17.978 -88,6%
Diferenças de câmbio desfavoráveis - - 1 - -1 -100,0%
Outros cust/perdas financeiros 2.473 7.557 3.457 1.261 -2.196 -63,5%
Total Custos e Perdas 24.573 57.486 56.818 34.049 -22.768 -40,1%
Juros obtidos 2.630 2.615 3.173 2.012 -1.160 -36,6%
Ganhos em entidades participadas 4 - 739 378 -361 -48,9%
Rendimentos participações capital 170 1.908 - 1.431 1.431 100,0%
Outros prov/ganhos financeiros 2.059 5.606 5.174 2.199 -2.976 -57,5%
Total Proveitos e Ganhos 4.863 10.129 9.086 6.020 -3.066 -33,7%
Resultados Financeiros -19.710 -47.357 -47.732 -28.030 19.702 -41,3%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 61
2008
2009
Crescimento
A função financeira concorreu negativamente para o Resultado do Exercício (-28,0
milhões de euros), com os juros suportados no período, 30,5 milhões (18,9 milhões
relativos a empréstimos/cessões de crédito, 6,6 milhões a acordos de pagamento, 4,8
milhões a mora e 2,3 milhões a investimentos financeiros), superiores aos proveitos de
natureza financeira produzidos.
Sendo pouco expressivos no total de
Proveitos e Ganhos (0,9%), os
Proveitos e Ganhos Financeiros, no
valor de 6,0 milhões de euros,
baixaram cerca de 3,1 milhões
relativamente ao ano de 2008, em
parte resultado da situação
conjuntural de descida das taxas de
juro com impacto nas aplicações
financeiros da Edilidade.
Os Custos financeiros retrocederam
aproximadamente 22,8 milhões de
euros, por via da anulação da provisão
para investimentos financeiros
relativamente a empresas municipais e
dos juros de empréstimos bancários.
Gráfico 36: Proveitos Financeiros – Evolução
5
10
Milhões de Euros
2006 2007 2008 2009
9
Gráfico 37: Custos Financeiros – Evolução
25
57
57
6
Milhões de Euros
2006 2007 2008 2009
34

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
Custos Correntes (detalhe)
No fim do exercício de 2009, a Classe 6 – “Custos e Perdas” atingiu os 617,5 milhões de
euros, o que equivaleu a um incremento de 3,9 milhões (+0,6%) comparativamente ao
período análogo de 2008. Para o valor alcançado contribuíram 54,9 milhões de euros de
custos extraordinários e 562,6 milhões de custos da actividade corrente do Município,
entendida esta como operacional e financeira.
Neste ponto, para além da ponderação por natureza, faz-se uma segmentação destes
custos, de forma a isolar os custos relacionados com o que se denominou como “funções
Cidade”, no âmbito dos Fornecimentos e Serviços Externos.
Os custos com pessoal abarcam os valores dos contratos de avença (3,6 milhões de
euros) que, em termos de Demonstração de Resultados e organização das contas do
POCAL, se registam numa conta 62 – Fornecimentos e Serviços Externos (nesta
conta mantém-se um valor de cerca de 0,6 milhões de honorários). Deriva que, o total
daqui resultante difere do da Demonstração de Resultados.
Os Encargos Financeiros agregam todos os juros e custos de carácter financeiro
suportados (exceptuando as amortizações por não corresponderem a custos numa
óptica patrimonial, mas a variações nas massas patrimoniais do activo e do passivo),
i. e., endividamento bancário e juros comerciais (juros de mora). Os Outros Custos
Financeiros agrupam as provisões para aplicações financeiras, perdas em entidades
participadas, diferenças de câmbio desfavorável e outros custos e perdas de natureza
financeira.
Os Fornecimentos e Serviços Externos associaram-se de acordo com a sua natureza,
mas tentando isolar os relacionados com as “funções Cidade” (custos não da estrutura
interna mas da actividade virada para fora) dos relacionados com a actividade interna.
Sempre que essa separação não foi exequível, esses custos foram considerados
como de estrutura, o que tem como corolário a sua sobrevalorização. Na linha da
correcção feita às despesas com pessoal, excluem-se deste segmento os custos
relativos aos contratos de avença, com manutenção de um valor da ordem dos 0,6
milhões respeitante a honorários, do que resulta que o valor desta conta de
Fornecimentos e Serviços Externos seja diverso do da Demonstração de Resultados.
Os Outros Custos Operacionais incorporam as amortizações e provisões do exercício,
os “Outros Custos e Perdas Operacionais”, designadamente impostos e taxas e ainda
o custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas.
As Transferências e Subsídios foram considerados individualmente enquanto um dos
segmentos destes custos.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 62

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
Os diversos segmentos de custos correntes estão quantificados no quadro infra.
Quadro 11: Custos e Perdas Correntes
Designação 2006 2007 2008 2009
Unid: milhares de Euros
Variação
homóloga
Remunerações Pessoal do Quadro 131.746 128.524 137.108 140.528 3.419
Remunerações Pessoal Outra Situação 29.588 25.096 19.248 17.959 -1.290
Trabalho Extraordinário 24.918 21.498 18.353 24.236 5.883
Outros Encargos com o Pessoal 69.390 66.069 68.661 82.226 13.565
CUSTOS COM PESSOAL 255.640 241.187 243.371 264.948 21.577
Empréstimos MLP 11.472 13.680 13.596 9.836 -3.761
Outra Dívida (Cessão de Créditos) 0 3.425 10.032 9.138 -894
SIMTEJO 0 3.425 2.601 2.293 -308
PARQUE EXPO 0 0 4.569 6.845 2.275
Dívida Comercial 8.481 18.930 7.678 11.497 3.819
Planos de Pagamento 1.289 1.765 2.675 6.647 3.972
Juros de Mora e Compensatórios 7.192 17.164 5.003 4.850 -153
Outros Custos Financeiros 4.619 21.452 25.511 3.579 -21.932
ENCARGOS FINANCEIROS 24.573 57.486 56.818 34.049 -22.768
Funções Cidade 10.189 41.942 46.603 50.264 3.661
Electricidade - Iluminação pública 1.477 6.914 7.407 8.078 671
Água - Limp. cidade e regas 4.677 2.515 2.168 2.543 376
Cons. e repar.-Espaços verdes 3.083 3.127 4.149 4.444 295
Publicidade 951 313 551 1.661 1.110
Recolha e tratamento res. e águas res. 0 24.975 27.533 29.017 1.484
Refeições - Car. Social e educativo 0 4.099 4.795 4.521 -275
Encargos das Instalações 42.316 19.712 20.539 20.076 -463
Rendas e Alugueres 5.347 5.059 3.870 3.530 -340
Comunicações 6.094 4.489 5.358 4.718 -639
Combustíveis e Lubrificantes 1.251 1.223 1.635 1.710 75
Transportes e Deslocações e Estadas 2.691 2.051 1.632 1.998 365
Trabalhos Especializados 20.860 16.397 22.217 21.492 -725
Outros Custos 9.138 7.555 8.691 8.815 124
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 97.886 98.428 110.546 112.603 2.057
Transf. Correntes 49.149 37.187 40.490 39.690 -799
Subsídios correntes 7.027 4.860 9.445 18.768 9.323
Outras 125 120 146 0 -146
TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS 56.301 42.167 50.081 58.458 8.378
OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 50.704 204.887 50.834 92.558 41.724
TOTAL 485.105 644.156 511.649 562.616 50.968
No total de custos correntes, os custos com pessoal (incluindo avenças) representam 47,1
%; os Fornecimentos e Serviços Externos 20,0%; as Transferências e Subsídios 10,4%;
os Encargos Financeiros 6,1 %, tendo os outros custos um peso relativo de 16,5%.
Custos com Pessoal
Os Custos com Pessoal, Remunerações e Encargos Sociais, assinalaram um valor total
de 264,9 milhões de euros, equivalendo a um incremento de 8,9%, comparativamente ao
ano de 2008.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 63

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
As remunerações do pessoal do Quadro cresceram por relação, desde logo, com a
actualização salarial (Portaria n.º 1553 – C/2008 de 3 de Dezembro) e com a alteração do
posicionamento remuneratório, função da alteração da legislação que regula as carreiras
da função pública (Lei n.º 12 – A/2008 de 27 de Fevereiro e Decreto -Regulamentar n.º
14/2008 de 31 de Julho).
As remunerações Além-Quadro (que integram os valores relativos a contratos de avença,
no total de cerca de 3,6 milhões de euros) diminuíram cerca de 1,3 milhões de euros por
via da integração dos prestadores de serviços no quadro da CML.
Os custos ligados ao trabalho extraordinário cresceram cerca de 5,9 milhões, resultado
não apenas do aumento salarial e da alteração da posição remuneratória mas também da
alteração da percentagem do seu cálculo e da introdução de direito a descanso
compensatório remunerado.
Os outros custos com pessoal cresceram, sobretudo, por via dos acréscimos registados
ao nível das prestações suplementares (CGA e ADSE) e remunerações suplementares.
O aumento das prestações suplementares ocorreu não apenas por força da actualização
salarial mas também por alteração do registo da dívida à CGA (passou a realizar-se no
mês a que respeitam e não no mês do pagamento), enquanto que o das prestações
suplementares se ficou a dever ao pagamento de serviços à Policia Municipal,
anteriormente realizados pela Policia de Segurança Pública.
Na leitura da variação dos Custos com Pessoal na perspectiva patrimonial, dever-se-á ter
em conta o efeito dos lançamentos na conta de Acréscimos e Diferimentos, no quadro do
princípio da especialização de custos do exercício que leva a contabilizar, no exercício de
2009, valores que só serão pagos em 2010 (e.g. estimativa de férias e respectivo
subsídio), com um impacto líquido, em relação a 2008, de ordem dos 7,5 milhões de
euros.
Encargos Financeiros
Os encargos financeiros somaram 34,0 milhões de euros, divididos em 30,5 milhões de
juros suportados (financeiros e comerciais) e 3,5 milhões de outros custos (incluindo 2,3
milhões de investimentos financeiros).
O total de juros compreende as importâncias dispendidas com os empréstimos de Médio
e Longo Prazo (9,8 milhões), com os Acordos de Pagamento celebrados com a SIMTEJO
e a Parque EXPO (9,1 milhões) e com a dívida comercial (11,5 milhões), integrando esta
os juros suportados com os planos de pagamento relativos a diversos fornecedores (6,6
milhões) e os juros de mora (4,9 milhões).
Câmara Municipal de Lisboa Página - 64

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
Os encargos financeiros evidenciam uma redução de 22,8 milhões face a 2008,
principalmente pela variação negativa das provisões para aplicações financeiras (-19,7
milhões) e da diminuição dos juros financeiros e comerciais (-0,8), por força da descida
das taxas de juro de referência. Esta quebra mais do que compensou o incremento, do
ano de 2008 para 2009, de 11,5 milhões de euros da dívida comercial, juros de mora e
compensatórios.
Custos com Fornecimentos e Serviços Externos
Os Fornecimentos e Serviços Externos totalizaram 112,6 milhões de euros (exclui cerca
de 3,6 milhões de euros de avenças contidas nos custos com pessoal), reflectindo um
crescimento de 2,1 milhões (+1,9%) face ao exercício de 2008, dos quais
aproximadamente 44,6% respeitaram a custos relativos a “funções Cidade”.
Neste agregado sobressaem os custos relativos à Recolha e Tratamento de Resíduos e
Águas Residuais (29,0 milhões), Iluminação Pública (8,1 milhões), Refeições de índole
social ou educativo (4,5 milhões), Conservação e Reparação de Espaços Verdes (4,4
milhões) e Água/Limpeza da cidade e regas (2,5 milhões).
Os custos associados à gestão da cidade, 50,3 milhões de euros, aumentaram 3,7
milhões, por oposição à regressão de 1,6 milhões nos custos relativos à estrutura interna
do Município e com serviços à colectividade.
Os custos de estrutura da CML, no valor de 62,3 milhões, incorporam 20,1 milhões com
Encargos das Instalações e 42,2 milhões com Rendas, Comunicações, Combustíveis e
Trabalhos Especializados, entre outros.
No conjunto dos Encargos das Instalações sobressaem os custos com Água (6,0
milhões), Electricidade (5,6 milhões), Limpeza, higiene e conforto (4,4 milhões) e
Vigilância e Segurança (3,4 milhões). Nos Trabalhos Especializados foram incluídas
várias contas relativas a serviços como sejam: Honorários (0,6 milhões),
Conservação/reparação de e.g. edifícios e outras construções; Equipamentos e espaços
verdes (7,3 milhões); Estudos, pareceres, projectos e consultadoria (11,8 milhões) e
Fornecimentos e serviços diversos (1,8 milhões).
Os custos com a Recolha e tratamento de resíduos e águas residuais e Publicidade
incluídos nas «Funções Cidade» são os que apresentam os maiores incrementos (1,5
milhões de euros e 1,1 milhões, respectivamente).
Por oposição, os custos com Trabalhos Especializados, Comunicações, Encargos das
Instalações e Rendas e Alugueres mostram decréscimos de 725 mil euros, 639 mil, 463
mil e 340 mil, respectivamente.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 65

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
Outros custos de actividade corrente
As Transferências e Subsídios Correntes concedidos foram de 58,5 milhões de euros a 31
de Dezembro, equivalendo a um aumento de 8,4 milhões (+16,7%) relativamente a 2008.
Os Outros Custos Operacionais cresceram cerca de 41,7 milhões de euros, situando-se
nos 92,6 milhões de euros por via, basicamente, do acréscimo ao nível das Provisões do
exercício (+71,9 milhões). Este incremento reverteu do aumento de provisões para
processos judiciais (+34,9 milhões), clientes de cobrança duvidosa (+8,2 milhões) e
diferença de conciliação de saldos de fornecedores (+8,4 milhões) por oposição às
anulações das provisões para investimentos financeiros (-10,9 milhões).
Resultados Extraordinários
A minoração de 79,2 milhões de euros nos Resultados Extraordinários reverte da
regressão nos proveitos superior à dos custos, o que conduz ao valor de 49,3 milhões no
fim do exercício de 2009.
Quadro 12: Resultados Extraordinários
Resultados Extraordinários 2006 2007 2008 2009
Unid: Milhares Euros
Crescimento
Valor %
Transferências capital concedidas 10.216 8.071 24.248 17.597 -6.650 -27,4%
Dívidas incobráveis - - 11.091 - -11.091 -100,0%
Perdas em existências 40 - - 17,11 17 100,0%
Perdas em imobilizações 2.698 197 23 543 520 2273,0%
Multas e penalidades 2 8 12 17 4 35,9%
Correcções relativas ex. anteriores 62.396 62.140 64.737 31.294 -33.443 -51,7%
Out. cust/perdas extraordinários 8.307 4.633 1.824 5.405 3.580 196,2%
Total Custos e Perdas 83.659 75.049 101.935 54.872 -47.063 -46,2%
Ganhos em existências - - - 275,46 275 100,0%
Ganhos em imobilizações 69.734 13.721 93.638 43.016 -50.621 -54,1%
Benefícios penalidades contratuais 4.622 5.299 10.635 4.081 -6.554 -61,6%
Reduções amortizações e provisões 6.062 31.192 94.505 27.169 -67.336 -71,3%
Correcções relativas ex. anteriores 58.389 12.084 26.783 28.329 1.547 5,8%
Outros prov/ganhos extraordinários 1.181 1.309 4.852 1.325 -3.527 -72,7%
Total Proveitos e Ganhos 139.988 63.603 230.412 104.195 -126.217 -54,8%
Resultados Extraordinários 56.329 -11.446 128.477 49.323 -79.154 -61,6%
Os Proveitos e Ganhos Extraordinários, no valor de 104,2 milhões de euros, regrediram
cerca de 126,2 milhões comparativamente ao exercício de 2008.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 66

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
Este declínio resultou, essencialmente,
das mais valias respeitantes a alienações
de imobilizado e da redução de provisões
terem ficado aquém dos valores de 2008 (-
50,5 milhões e -67,3 milhões,
respectivamente). Enquanto que o total
das mais-valias na alienação de
imobilizado perfez 43,0 milhões (destes,
27,8 milhões respeitam à EPUL e 9,4,
Gráfico 38: Proveitos Extraordinários – Evolução
milhões à SGAL) a redução de provisões perfez 27,2 milhões, distribuídas por
investimentos financeiros (12,4 milhões), conciliação de fornecedores (8,5 milhões) e
cobranças duvidosas (6,3 milhões).
Nos Custos e Perdas Extraordinários, no
montante de 54,9 milhões de euros, para
além de registadas transferências de
capital no valor de 17,6 milhões de euros
(destas, cerca de 10,4 milhões
destinaram-se a empresas municipais),
estão contabilizados 31,3 milhões de
correcções relativas a exercícios
anteriores (destacam-se 14,0 milhões
relativos à EPUL, 1,5 milhões à
Gráfico 39: Custos Extraordinários – Evolução
SIMTEJO, 1,4 milhões à Parque Expo, 1,0 milhões à Carris, 0,8 milhões à Refer, 0,7
milhões à EPAL, 0,3 milhões à VALORSUL e 1,7 milhões a anulação de receita.
O conjunto destes custos sofreu uma redução de 47,1 milhões de euros, face a 2008,
devido: diminuição de correcções relativas a exercícios anteriores (-33,4 milhões),
anulação de dívidas incobráveis (-11,1 milhões) e diminuição das Transferências de
Capital concedidas (-6,7 milhões).
Milhões de Euros
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2006 2007 2008 2009
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Milhões de Euros
2006 2007 2008 2009
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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS PATRIMONIAIS
Resultados Líquidos
Os resultados alcançados a 31 de Dezembro de 2009 estão aclarados no quadro infra:
Quadro 13: Síntese da Demonstração de Resultados
Demonstração de Resultados
2006 2007
2008
2009
Unid: Milhares de Euros
Crescimento
Valor %
Proveitos Operacionais 496.036 521.570 505.217 542.886 37.669 7,5%
Custos Operacionais 460.532 586.669 454.831 528.567 73.736 16,2%
Resultados Operacionais 35.504 -65.099 50.386 14.318 -36.067 -71,6%
Resultados Financeiros -19.710 -47.357 -47.732 -28.030 19.702 -41,3%
Resultados Correntes 15.794 -112.456 2.654 -13.711 -16.365 -616,6%
Resultados Extraordinários 56.329 -11.446 128.477 49.323 -79.154 -61,6%
Resultados Líquidos 72.123 -123.902 131.131 35.612 -95.520 72,8%
A junção dos proveitos gerados com os
custos atingidos ao nível da actividade
operacional, do exercício da função
financeira ou de factos pontuais,
reconhecidos quando obtidos ou incorridos
autonomamente do seu recebimento ou
pagamento, levou a um Resultado Líquido
positivo de 35,6 milhões de euros.
Milhões de Euros
Gráfico 40: Resultados Líquidos
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2006 2007 2008 2009

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ANÁLISE DOS FLUXOS DE CAIXA
3. AN ÁLISE DOS FLUXOS DE CAIXA
O mapa de Fluxos de Caixa distingue os recebimentos e pagamentos relativos à
execução orçamental de acordo com a classificação económica, corrente e de capital,
assim como as operações de tesouraria. Sendo independente de políticas de
amortizações e provisões facilita a observação do processamento de despesas e receitas
e dos saldos de gerência (anterior e seguinte), relativamente à sua origem – execução
orçamental ou operações de tesouraria.
Quadro 14: Demonstração dos Fluxos de Caixa
Unid: Milhares de Euros
Saldo da Gerência anterior 32.055 Despesas Orçamentais 634.010
Execução Orçamental 23.473 Correntes 463.621
Operações de Tesouraria 8.582 Capital 170.389
Receitas Orçamentais 669.602 Operações de Tesouraria 52.749
Correntes 543.582
FLUXOS DE CAIXA
RECEBIMENTOS PAGAMENTOS
Capital 126.020 Saldo para a Gerência Seguinte 69.538
Execução Orçamental 59.065
Operações de Tesouraria 54.639 Operações de Tesouraria 10.473
TOTAL 756.296 TOTAL 756.296
O saldo inicial dos Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa cifrou-se em 32,1
milhões de euros, equivalendo 23,5 milhões a execução orçamental. Com 669,6 milhões
de euros de receitas orçamentais efectuadas e 634,0 milhões de despesas, o montante
de execução orçamental para a gerência seguinte, elevou-se a 59,1 milhões de euros.
Deste total cerca de 30,9 milhões de euros respeitam a saldo transitado em PREDE, e
resultam da diferença entre os recebimentos (112,2 milhões), as utilizações (75,0 milhões)
e a amortização antecipada (6,3 milhões de euros).
Se ao valor de execução orçamental para a gerência seguinte, adicionarmos o saldo de
1,9 milhões de operações de tesouraria e o saldo de gerência anterior de 8,6 milhões,
confirmamos o saldo de gerência a transitar para 2010 – 69,5 milhões.
Enquanto que as receitas orçamentais correntes excederam as despesas correntes em
17,2%, as receitas orçamentais de capital ficaram aquém das despesas de capital em
26,0%.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 69

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ANÁLISE DOS FLUXOS DE CAIXA
O saldo orçamental de 59,1 milhões de euros, positivo em 10,9% dos recebimentos
correntes, indica que a execução orçamental gerou meios suficientes para financiar não
só a totalidade das despesas correntes como parte das despesas de capital.
Do montante arrecadado pela CML para terceiros – operações de tesouraria –
consequência da discrepância entre os valores de recebimentos e pagamentos, resulta
que o saldo em dívida ascende a 10,5 milhões de euros, superior ao do ano de 2008 em
cerca de 1,9 milhões de euros.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 70

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / CARACTERIZAÇÃO da DIVIDA
4. CAR ACTERIZAÇ ÃO DA DIVIDA FINANCEIRA
4.1 EVOLUÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO (MLP)
Quadro 15: Evolução da Dívida Municipal – Empréstimos MLP
FINANCEIRA
Unid: Milhares de Euros
Evolução da Dívida Municipal 2005 2006 2007 2008 2009
(1) Capital em dívida em 01/Jan 559.521 526.913 490.173 447.621 413.382
(2) Receitas de empréstimos 823 4.331 1.172 0 112.194
(3) Juros capitalizados 0 0 0 0 0
(4) Amortizações 33.465 41.071 43.736 34.239 40.951
(5) Regularizações extraordinárias 34 0 12 0 0
(6) Capital em dívida em 31/Dez (1+2+3-4+5) 526.913 490.173 447.621 413.382 484.626
(7) Endividamento Bancário Líquido (6-1) -32.608 -36.739 -42.552 -34.239 71.244
Endiv. Líquido Empréstimos Excepcionados -17.790 -16.403 -21.405 -15.589 -15.812
Endiv. Líquido Empréstimos Relevantes -14.818 -20.336 -21.147 -18.650 87.056
No final de 2009 o capital em dívida dos empréstimos de médio e longo prazo (MLP)
ascendia a 484,6 milhões de euros, traduzindo um crescimento do endividamento
bancário, face a 2008, de 17,2% que se deve, estritamente, à contratação dos
empréstimos no quadro do PREDE (Programa de Regularização Extraordinárias das
Dívidas do Estado); sem o PREDE o endividamento bancário líquido de MLP/2009 teria
sido negativo (-34,6 milhões de euros). Esta situação impacta também na taxa média de
crescimento anual (TMCA) do endividamento bancário líquido, entre 2005 e 2009: -2,1%;
sem PREDE seria de -7,9%.
Analisando a evolução do stock
da dívida nos últimos 5 anos,
constata-se que o endividamento
bancário líquido diminuiu
significativamente no período,
principalmente como
consequência das amortizações
extraordinárias efectuadas no
âmbito do processo de venda de
fogos. Em 2009, a utilização de
financiamento bancário no quadro
do PREDE interrompeu esta
tendência promovendo um
agravamento significativo do
Gráfico 41: Evolução do stock da Dívida de MLP
M ilhões de Euros
2005 2006 2007 2008 2009
Sanea. Financeiro 0 0 0 0 106
Eq. Sociais & Culturais 35 32 27 21 18
Infra. Viárias & Sanea. 69 64 56 52 44
Reab. Urbana 73 70 65 60 54
Habitação 349 325 300 281 263
Limite legal MLP 304 368 333 383 371
Stock Dív. Relevante 265 244 223 204 291
Câmara Municipal de Lisboa Página - 71

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / CARACTERIZAÇÃO da DIVIDA
endividamento bancário líquido.
FINANCEIRA
O Município manteve uma margem de endividamento de MLP positiva, na ordem dos 79,8
milhões de euros.
Custo médio da dívida municipal – Empréstimos MLP
Quadro 16: Custo Médio da Dívida Municipal
Unid: Milhares de Euros
2006 2007 2008 2009
Capital em Dívida em 01/Jan 526.913 490.173 447.621 413.382
Utilizações 4.331 1.172 0 112194
Amortizações 41.071 43.736 34.239 40.951
Encargos Financeiros 10.913 13.554 15.302 9.289
Taxa de Juro Média 1
Custo Médio da Dívida 2
2,15% 2,89% 3,55% 2,07%
2,07% 2,77% 3,42% 2,25%
1 Taxa de Juro Média - Encargos Financeiros/(Capital em Dívida em 01/01 + 1/2 Utilizações - 1/2 Amortizações)
2 Custo Médio da Dívida - Encargos Financeiros/Capital em Dívida em 01/01
Em 2009, o custo médio da dívida de MLP reflectiu a baixa generalizada das taxas de juro
verificada nos mercados financeiros, com uma redução de cerca de 34%, em comparação
com 2008. O volume do serviço da dívida não evidencia esta quebra na componente dos
encargos porque absorve também a devolução/amortização antecipada de ≈ 6 milhões de
euros nos empréstimos do PREDE (montante contratado relativo a facturas que se
verificou não reunirem as condições legais necessárias para o respectivo pagamento).
Perfil da dívida municipal – Empréstimos MLP
Quadro 17: Perfil da Dívida – Regime de Bonificação e de Taxa de Juro
Regime de Bonificação
Unid: Milhares de Euros
Regime de Taxa de Juro Bonificado Estrut. Não Bonificado Estrut. Total Estrut.
Taxa Variável 201.829 41,6% 245.730 50,7% 447.559 92,4%
Taxa Fixa 15.837 3,3% 17.198 3,5% 33.035 6,8%
Subs. Reemb. 4.032 0,8% 0 0,0% 4.032 0,8%
Total 221.698 45,7% 262.928 54,3% 484.626 100,0%
No final de 2009, os empréstimos contraídos sob o regime de taxa de juro variável
representavam mais de 92% do stock da dívida bancária (447,6 milhões de euros),
enquanto os empréstimos a taxa fixa representavam apenas 6.8% (33 milhões de euros)
e os subsídios reembolsáveis 0,8% (4 milhões de euros).
Câmara Municipal de Lisboa Página - 72

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / CARACTERIZAÇÃO da DIVIDA
FINANCEIRA
No que se refere aos regimes de bonificação, a proporção entre os empréstimos
bonificados (46% da dívida total) e não bonificados (54% da dívida total), tem-se mantido
constante nos últimos 5 anos. Considerando que os empréstimos do PREDE foram
enquadrados em empréstimos não bonificados (componente CGD e BPI), e bonificados,
na componente do Estado, durante o período de carência de capital e juros que
corresponde aos primeiros 5 anos do prazo, esta nova contratação não tem impacto no
perfil dos anos anteriores relativos a este aspecto.
Analisando o stock da dívida
bancária em função da sua
maturidade podemos
comprovar que mais de 60%
da dívida tem uma
maturidade superior a 10
anos (63,2%), e desta, 93%
corresponde a empréstimos
contratados a taxa variável.
No plano dos empréstimos
com maturidade até 10 anos
(36,8%) é também
prevalecente o regime de taxa
variável, integrando-se aqui,
Gráfico 42: Prazo para a Maturidade e Regime de Taxa
designadamente, os contratados junto do IHRU ao abrigo dos programas de habitação a
custos controlados (PIMP) e os empréstimos do II e III QCA. A restante dívida respeita
aos subsídios reembolsáveis atribuídos pelo FEARC, e a um dos empréstimos do BEI
para a Rede de Estradas de Lisboa.
4.2 OUTRA DÍVIDA FINANCEIRA DE MÉDIO E LONGO PRAZO
No final de 2009 a dívida financeira de médio e longo prazo, não associada a
empréstimos, ascendia a 311,9 milhões de euros, incluindo os 42,2 milhões de euros com
vencimento agendado para 2010 (inscritos na dívida de curto prazo, portanto, em termos
de organização do Balanço).
M ilhões de Euros
Câmara Municipal de Lisboa Página - 73
17%
20%
39%
Até 5 anos De 6 e 10 anos De 11 e 15 anos
Subs. Reemb. 4 0 0 0
Taxa Fixa 0 12 8 13
Taxa Variável 78 85 180 105
% do Total 16,9% 19,9% 38,7% 24,5%
24%
Mais de 16
anos

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / CARACTERIZAÇÃO da DIVIDA
Quadro 18: Evolução da dívida financeira MLP sem empréstimos
Unid: Milhares de Euros
Capital em dívida (em 31/12) 2006 2007 2008 2009
EMEL 5.000 13.000 13.000 13.000
SIMTEJO - 52.894 47.017 41.140
PARQUE EXPO 144.473 136.447 128.421 120.395
Planos antigos 37.860 32.652 21.294 -
Novos Acordos - - 112.053 137.384
Total 187.334 234.993 321.785 311.918
FINANCEIRA
Este valor correspondia à divida bancária contraída pelo Município por via das cessões de
créditos efectuadas pela SIMTEJO (41,1 milhões de euros), pela Parque EXPO (120,4
milhões de euros) e por diversos fornecedores na sequência dos Acordos de Pagamento
com eles celebrados, em 2008 e 2009, no âmbito da execução das Propostas 208/2008,
1133/2008 e 326/2009, (137,4 milhões de euros, incluindo a consolidação dos Planos de
Pagamento antigos, 11,8 milhões de euros). A EMEL fez uma outra cessão de créditos
(13 milhões de euros) de que têm resultado, apenas, encargos com juros.
Quadro 19: Evolução da variação líquida divida de MLP sem empréstimos
Unid: Milhares de Euros
Evolução 2006 2007 2008 2009
(1) Capital em dívida em 01/Jan 42.860 187.334 234.993 321.785
(2) Novos Acordos/Cessões 144.473 60.894 112.053 25.331
(4) Amortizações 0 13.234 25.262 35.197
(5) Regularizações extraordinárias 0 0 0 0
(6) Capital em dívida em 31/Dez (1+2+3-4+5) 187.334 234.993 321.785 311.918
(7) Variação líquida da dívida (6-1) 144.473 47.660 86.792 -9.866
Custo médio Global 3,0% 2,8% 3,9% 5,2%
2 Custo Médio da Dívida - Encargos Financeiros/Capital em Dívida em 01/01
Analisando a evolução deste segmento da dívida financeira de MLP, retratada no quadro
supra, podemos constatar que 2009 marcou um ponto de inflexão de tendência com uma
diminuição de ≈9,9 milhões de euros na variação líquida da dívida. Esta redução espelha
a amortização da totalidade dos Planos de pagamento pré-existentes, i.e, celebrados
entre 2005 e 2006, por via da sua consolidação nos novos Acordos de Pagamento ou da
sua liquidação nos pagamentos efectuados ao abrigo do empréstimo do PREDE.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 74

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / CARACTERIZAÇÃO da DIVIDA
FINANCEIRA
Quadro 20: Evolução dos Encargos Financeiros da dívida MLP sem empréstimos
Unid: Milhares de Euros
Encargos Financeiros 2006 2007 2008 2009
Variação
2009/2008
EMEL - - 559 657 97
SIMTEJO - 3.425 2.601 2.293 - 308
PARQUE EXPO - - 4.569 6.845 2.275
Planos antigos 1.272 1.765 1.398 362 - 1.035
Novos Acordos - - - 6.480 6.480
Total 1.272 5.191 9.127 16.637 7.509
Quanto aos encargos financeiros o diferencial, face a 2008, foi de ≈7,5 milhões de euros,
devido, em parte, aos encargos emergentes dos novos Acordos de Pagamento,
assinados em 2008 cujo primeiro vencimento ocorreu em 2009 (6,5 milhões de euros).
O custo médio das cessões de créditos verificado em 2009 (≈5,2%) justifica-se,
sobretudo, pelo aumento generalizado das taxas de juro observado em 2008 (ano de
fixação das taxas utilizadas nas cessões de créditos da EMEL, Parque Expo e nos novos
Acordos assinados nesse ano), designadamente o da EURIBOR a 12 meses, cujo valor
médio, em 2008, ascendeu a 4,8%, em conjugação com o facto da cessão de créditos
operada pela SIMTEJO ter sido feita a uma taxa de juro fixa de 5,048%.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 75

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
5. ASPECTOS ORÇAMENTAIS
5.1 EVOLUÇÃO DA RECEITA
Em 2009 o valor cobrado de receita foi de 669,1 milhões de euros, 543,6 milhões
correspondendo a receita corrente e 125,5 a receita de capital. A este total acrescem 24
milhões que se reportam a outras receitas, i.e., ao agregado das reposições não abatidas
a pagamentos e do saldo de gerência incorporado no exercício (cf. quadro 22).
Quadro 21: Receita Corrente e de Capital
Descrição
Unid: milhares de Euros
2006 2007 2008
Previsão
2009
Liquidação Cobrança Tx. Exec. Tx. Cresc.
(1) (2) (3) (4) (4/2) (4/1)-1
Receita Corrente 441.306 520.206 516.973 531.434 568.683 543.582 102,3% 5,1%
Receita Capital 129.102 29.759 10.572 226.163 168.044 125.496 55,5% 1087,1%
Total 570.408 549.965 527.545 757.597 736.727 669.078 88,3% 26,8%
Total s/ PREDE 645.403 624.533 556.883 86,3% 5,6%
Ressalva-se que para uma análise apurada do comportamento da receita no ano de 2009,
deve-se retirar o efeito do financiamento obtido no âmbito do Programa de Regularização
Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE) do total de receita cobrada; fazendo esta
correcção, o Município de Lisboa apresenta uma receita cobrada na ordem dos 556,8
milhões de euros, com uma variação de 5,6% em relação a 2008.
As componentes corrente e de capital da receita apresentam variações positivas face a
2008, tendo a receita corrente uma variação de 5,1% motivada pelo desempenho positivo
da Derrama e a receita de capital uma variação de 25,8% (corrigida do efeito PREDE), ou
seja um aumento de 2,7 milhões devido, fundamentalmente, a indemnizações recebidas.
A taxa de execução orçamental da receita foi de 88,3% (86,3% sem PREDE), tendo a
receita corrente uma execução superior a 100% e a receita de capital uma taxa de 55,5%,
que, corrigida do efeito PREDE, passa para os 12%.
Quadro 22: Outras Receitas
Unid: milhares de Euros
2006 2007 2008
Previsão
2009
Liquidação Cobrança Tx. Exec. Tx. Cresc.
Descrição (1) (2) (3) (4) (4/2) (4/1)-1
Rep. N/Abatidas Pag. 37 4.842 903 813 6.491 525 64,5% -41,9%
Saldo de Gerência 45.305 32.030 39.596 23.473 23.473 23.473 100,0% -40,7%
Total Outras Receitas 45.342 36.872 40.499 24.286 29.964 23.997 98,8% -40,7%
As outras receitas situam-se nos 24 milhões de euros, dos quais 23,5 milhões são
respeitantes ao saldo de gerência transitado de 2008 e 525 milhares de euros referentes
Câmara Municipal de Lisboa Página - 76

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
a reposições não abatidas aos pagamentos. Este grupo de receitas apresenta uma
execução próxima dos 100% e um decréscimo de 41% face a igual período do ano
transacto.
A receita total arrecadada
pelo Município (exceptuando
o saldo de gerência e
corrigido o efeito PREDE) foi
de 557,4 milhões de euros.
Como pode ser avaliado pelo
gráfico, a tendência revelada
nos últimos anos é a de um
decréscimo da receita de
Gráfico 43: Evolução da Receita Total
M ilhões de Euros
2006 2007 2008 2009
R ec. T o tal 570 555 528 557
R ec. C o rrente 441 520 517 544
R ec. C apital 129 30 11 13
capital, derivado das conjugação das diminuições das transferências comunitárias,
determinada pelo nível de desenvolvimento económico da região de Lisboa por
contraponto com o resto do país, com a definição de novos e mais apertados limites ao
endividamento municipal.
Em 2009, apesar do contexto de crise económico-financeira mundial, o município Lisboa
conseguiu manter o seu nível de recebimentos, tendo até suplantado o nível atingido em
2008 no que toca, nomeadamente, à receita corrente.
5.2 RECEITA POR GRANDES AGREGADOS
Quadro 23: Receita por Grandes Agregados
Unid: milhares de Euros
2009
2006 2007 2008
Previsão Liquidação Cobrança Tx. Exec. Tx. Cresc.
Descrição (1) (2) (3) (4) (4/2) (4/1)-1
Receita Fiscal 275.085 321.087 306.363 310.404 336.879 324.178 104,4% 5,8%
Receita de Actividade 104.905 107.851 109.774 104.853 124.241 106.361 101,4% -3,1%
Receita Patrimonial 111.765 46.462 35.111 130.193 83.481 44.560 34,2% 26,9%
Transferências 68.522 71.681 72.649 97.637 76.065 76.065 77,9% 4,7%
Empréstimos 4.964 1.172 0 112.194 112.194 112.194 100,0% 100,0%
Outras 5.168 1.712 3.648 2.316 3.866 5.719 246,9% 56,8%
Rep. N/Abatidas Pag. 37 4.842 903 813 6.491 525 64,5% -41,9%
Total 570.445 554.807 528.448 758.411 743.219 669.602 88,3% 26,7%
Total s/ PREDE 646.216 631.024 557.408 86,3% 5,5%
O quadro supra enfatiza a receita distribuída por grandes grupos de agregados. Nesse
arranjo da receita, destaca-se a relevância da receita fiscal, que preconiza cerca de
58,2% da receita total (corrigida do efeito PREDE ou 48,4% com PREDE) e também da
Câmara Municipal de Lisboa Página - 77

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
receita de actividade, que representa cerca de 20% da receita arrecadada (corrigida do
efeito PREDE ou 16% com PREDE); estas duas fontes de financiamento somam cerca de
¾ da receita cobrada.
Estes dois grupos de receita tiverem desempenhos positivos, com execução superior a
100%. Releva também a dinâmica das Outras receitas de capital com uma taxa de
execução superior a 200%, radicada na cobrança de indemnizações liquidadas em anos
anteriores.
As outras receitas apresentadas
no gráfico elaborado incluem os
112,2 milhões de euros que
correspondem à utilização de
financiamentos bancários
contratados no âmbito do PREDE.
Os outros agregados vão ser
tratados nos pontos seguintes.
Receita Fiscal
Quadro 24: Receita fiscal
11,4%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 78
6,7%
Gráfico 44: Receita por Grandes Agregados
17,6%
15,9%
48,5%
R eceita T ributária R eceita de A ctividade
R eceita P atrimo nial T ransferências
Outras
Unid: milhares de Euros
2006 2007 2008
Previsão
2009
Liquidação Cobrança Tx. Exec. Tx. Cresc.
Descrição (1) (2) (3) (4) (4/2) (4/1)-1
Impostos Directos 273.855 320.268 305.439 309.523 336.729 324.028 104,7% 6,1%
IMI/Contrib. Autárquica 77.990 87.850 100.812 90.380 105.618 101.739 112,6% 0,9%
IMT/Sisa 102.346 119.843 114.340 117.290 102.766 93.948 80,1% -17,8%
Imp. Único Circulação 12.282 12.470 11.722 11.814 13.064 13.061 110,6% 11,4%
Derrama 81.224 100.070 78.522 90.000 114.600 114.600 127,3% 45,9%
Outros 14 35 43 39 681 681 1759,4% 1496,2%
Impostos Indirectos 1.230 819 924 882 150 150 17,0% -83,7%
Imposto de Jogo 1.230 819 924 882 150 150 17,0% -83,7%
Total 275.085 321.087 306.363 310.404 336.879 324.178 104,4% 5,8%
A receita fiscal totalizou 324,2 milhões de euros, dos quais 324 milhões são impostos
directos. Este grupo apresenta um desempenho positivo, com uma taxa de execução
superior a 100% e um acréscimo em relação a 2008 de 5,8% (+17,8 milhões). Para este
acréscimo contribuíram:
O aumento da Derrama, com uma execução de 114,6 milhões, superior à previsão
anual e com um acréscimo de 36,1 milhões face a 2008, provavelmente devido a uma
correcção dos valores cobrados em 2008;

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
O aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) com 13,1 milhões de euros
cobrados, mais 11,4% (+1,3 milhões) que no ano passado;
A manutenção dos valores do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), com 101,7 milhões
cobrados ou seja, mais 0,9% que em 2008 (+927 mil euros).
Estes três valores mais que compensaram o decréscimo de 17,8% do Imposto Municipal
sobre Transacções (-20,4 milhões de euros), que, ainda assim, apresenta uma execução
de 80,1%.
Receita Proveniente da Actividade Municipal
A receita proveniente da actividade municipal, que agrega as taxas, multas e outras
penalidades e a venda de bens e serviços (exceptuando as receitas com rendas),
arrecadou 106,4 milhões de euros, + 1,5 milhões do que o previsto. Quando comparado
com 2008, este agregado diminuiu cerca de 3,1% com base no decréscimo do grupo das
taxas, uma vez que a venda de bens e serviços correntes manteve sensivelmente o
mesmo nível de cobranças.
Quadro 25: Receita associada à Actividade
Unid: milhares de Euros
2006 2007 2008
Previsão
2009
Liquidação Cobrança Tx. Exec. Tx. Cresc.
Descrição (1) (2) (3) (4) (4/2) (4/1)-1
Txs, Multas e Outr. Penal. 62.566 62.742 62.359 60.057 70.199 58.693 97,7% -5,9%
Serv. Urban. /Realiz. Infra. Urban. 22.941 12.603 14.148 13.628 16.348 12.342 90,6% -12,8%
Ocupação Via Pública 3.509 3.375 4.393 3.342 8.153 5.570 166,7% 26,8%
Publicidade 9.328 8.874 9.154 9.531 10.511 8.948 93,9% -2,3%
Conservação de Esgotos 23.134 30.846 28.418 28.000 29.104 26.047 93,0% -8,3%
Outros 1.316 1.800 1.845 1.839 1.822 1.771 96,3% -4,0%
Multas e Outras Penalidades 2.339 5.244 4.401 3.717 4.262 4.014 108,0% -8,8%
Venda Bens e Serv. Correntes 42.338 45.109 47.416 44.796 54.042 47.668 106,4% 0,5%
Venda de Bens 2.948 3.090 4.416 3.277 4.275 3.558 108,5% -19,4%
Saneamento 25.831 26.147 27.294 26.052 29.174 28.794 110,5% 5,5%
Cemitérios 1.665 1.839 1.759 1.785 1.743 1.723 96,5% -2,0%
Mercados e Feiras 5.159 5.842 5.595 5.658 5.551 5.332 94,2% -4,7%
Parq. Estacionam. 24 67 5 36 2.800 1 4,0% -68,5%
Outras 6.712 8.124 8.347 7.987 10.499 8.260 103,4% -1,0%
Total 104.905 107.851 109.774 104.853 124.241 106.361 101,4% -3,1%
As taxas, multas e outras penalidades apresentam uma taxa de execução de 97,7% face
aos valores previstos, com taxas de execução entre os 93% e os 167%.
Comparativamente a 2008, foram cobrados -3,7 milhões de euros (-5,9%), por via do
decréscimo de cobrança na conservação de esgotos (-8,3%; -2,4 milhões) e nos serviços
urbanísticos e realização de infraestruturas urbanísticas (-12,8%; -1,8 milhões), sendo que
as receitas por cobrar no final do ano relativas a estas rubricas têm vindo a aumentar nos
Câmara Municipal de Lisboa Página - 79

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
últimos anos, podendo ter explicação no clima de crise económica que se tem
presenciado.
A variação positiva que ocorreu na ocupação de via pública, de cerca de 26,8%, em
relação a 2008 (+1,2 milhões), radicado em cobranças relativas a anos anteriores, aligeira
o efeito negativo das duas taxas referidas anteriormente, no conjunto das Taxas.
Por outro lado, as vendas de bens e serviços correntes (exceptuando rendas) mantiveram
um comportamento positivo, atingindo os 47,7 milhões de euros cobrados e apresentando
uma execução superior a 100%. Para este desempenho positivo concorreu sobretudo a
tarifa de saneamento (+5,5%; +1,5 milhões que 2008).
O decréscimo de 19,4% da venda de bens é motivado pelo facto da venda de bens
inutilizados em 2008 ter sido superior ao dos últimos anos.
Receita Patrimonial
Quadro 26: Receitas da alienação e administração do património Municipal
Unid: milhares de Euros
2006 2007 2008
Previsão
2009
Liquidação Cobrança Tx. Exec. Tx. Cresc.
Descrição (1) (2) (3) (4) (4/2) (4/1)-1
Rendas de Habit., Edifícios e Outras 5.215 18.358 14.684 10.853 7.383 7.285 67,1% -50,4%
Rendimentos de Propriedade 11.398 14.192 12.979 27.664 23.066 28.623 103,5% 120,5%
Venda de Bens de Investimento 95.152 13.912 7.447 91.676 52.354 7.974 8,7% 7,1%
Activos Financeiros 0 0 0 0 678 678 677813,4% 0%
Total 111.765 46.462 35.111 130.193 83.481 44.560 34,2% 26,9%
Este grupo constitui-se pelos proveitos da gestão e administração do património municipal
em que se inserem os rendimentos de propriedade e as rendas e também se considera a
alienação de Bens de Investimento.
A receita patrimonial cobrada em 2009 perfez 44,6 milhões de euros, traduzindo-se num
acréscimo de 30% em relação a 2008. A taxa de execução deste agregado foi de 34,2%,
resultado para o qual concorreu negativamente o fraco desempenho da venda de bens e
investimento.
Os rendimentos de propriedade são a componente que mais contribuiu para a receita
patrimonial (64,2%), com cerca de 28,6 milhões de euros de receita arrecadada e uma
execução superior a 100%. Este aumento deve-se, no fundamental, ao aumento na
cobrança relativa ao contrato LTE (15,1 milhões de euros referente às rendas do ano
2009, à ultima prestação de 2008 e ao protocolo de conservação) a que se somam 7,2
milhões de euros enquadrados em encontros de contas relativos a 2007.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 80

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
A venda de bens de investimento teve um comportamento positivo face a 2008, com um
acréscimo de receita cobrada de 7,1% (+0,5 milhões), mas com uma taxa de execução de
8,7% da previsão inicial feita para a alienação de património.
As rendas de habitações, edifícios e outras apresentam uma taxa de execução de 67,1%,
face aos valores previstos, ou seja, uma cobrança de 7,3 milhões de euros (dos quais se
destacam 1 milhão de euros relativos a encontro de contas feito com a SIMTEJO). Este
valor representa um decréscimo de 50,4% em relação ao ano passado (-7,4 milhões de
euros), em virtude de em 2008, como em 2007, terem ocorrido pagamentos pela Simtejo
relativos a anos anteriores e que aumentaram a cobrança em proporção superior à que se
verificou em 2009.
Os activos financeiros tiveram uma taxa de execução positiva por via de recebimentos da
Ambelis, Baixa Pombalina e da SRU Oriental, no quadro da sua liquidação/extinção.
Transferências Correntes e de Capital
Quadro 27: Transferências Correntes e de Capital
Unid: milhares de Euros
2009
2006 2007 2008
Previsão Liquidação Cobrança Tx. Exec. Tx. Cresc.
Descrição (1) (2) (3) (4) (4/2) (4/1)-1
Transf. Obrigatórias 62.737 59.318 62.868 65.709 65.744 65.744 100,1% 4,6%
Fundos Comunitários 3.050 1.971 1.715 4.638 1.983 1.983 42,8% 15,7%
Administração Central 1.808 9.682 7.726 7.054 6.953 6.953 98,6% -10,0%
Outras 927 709 340 20.236 1.385 1.385 6,8% 307,9%
Total 68.522 71.681 72.649 97.637 76.065 76.065 77,9% 4,7%
As transferências recebidas em 2009 perfizeram os 76,1 milhões de euros, ou seja, um
acréscimo de 4,7% relativamente a 2008, que radicou, essencialmente, nas transferências
obrigatórias do Estado. A sua execução foi de 77,9% em virtude, no fundamental, do fraco
desempenho da rubrica outras transferências.
As transferências obrigatórias definidas no Orçamento de Estado para 2009 foram de 65,7
milhões, tendo tido um aumento máximo de 5% em relação ao ano anterior, de acordo
com o permitido na Lei das Finanças Locais. O crescimento de 4,6% patenteado no
quadro deve-se ao facto de, em 2008, ter havido uma cobrança de 138,9 mil euros
relativa a montantes cativados de Fundo de Equilíbrio Financeiro (em 2007) pelo não
cumprimento do limite ao endividamento.
As transferências por parte da administração central totalizaram cerca de 7 milhões de
euros, tendo estado a sua execução sensivelmente nos 100%. Este grupo de
transferências apresentou um decréscimo de 10% (-773 milhares de euros) relativamente
ao ano transacto (em 2008 houve cobrança de receitas relativas a anos anteriores, que
empolaram a execução)
Câmara Municipal de Lisboa Página - 81

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
As outras transferências totalizaram cerca de 3,4 milhões de euros de recebimentos,
apresentando uma taxa de crescimento, face a 2008, de 64% (+1,3 milhões). No entanto,
e em termos de execução a sua taxa ronda os 13,5%, o que pode ser explicado, por um
lado, com o facto de não terem sido recebidas atempadamente receitas referentes a
projectos que já tiveram contrapartida na despesa, mas também pelo facto de alguns
projectos terem sido reprogramados, adiando a sua execução para 2010.
5.3 RECEITA ESTRUTURAL
Quadro 28: Receita Estrutural
Unid: milhares de Euros
2006 2007 2008
Previsão
2009
Liquidação Cobrança Tx. Exec. Tx. Cresc.
Descrição (1) (2) (3) (4) (4/2) (4/1)-1
Receita Tributária 275.085 321.087 306.363 310.404 336.879 324.178 104,4% 5,8%
Receita de Actividade 104.905 107.851 109.774 104.853 124.241 106.361 101,4% -3,1%
Transf. Obrigatórias 62.737 59.318 62.868 65.709 65.744 65.744 100,1% 4,6%
Out. Rec. Estruturais 13.677 29.396 25.052 19.563 23.469 16.260 83,1% -35,1%
TOTAL 456.403 517.652 504.057 500.529 550.333 512.543 102,4% 1,7%
A receita estrutural do município que traduz os recursos estáveis que o município dispõe
para fazer face às suas despesas, perfez os 512,5 milhões, ou seja, +8,5 milhões por
contraponto a 2008. O seu comportamento face à receita prevista também foi positivo,
com uma execução superior a 100%. As principais potenciadoras desta situação foram a
Derrama e a participação variável no IRS cujos crescimentos suplantaram os decréscimos
nas outras rubricas.
5.4 RECEITA LIQUIDADA E NÃO COBRADA
A receita liquidada referente ao ano de 2009 foi de 654,5 milhões de euros face aos 580,9
milhões efectivamente cobrados, traduzindo-se numa diferença de 73,6 milhões, que
radica essencialmente na venda de bens de investimento (44,4 milhões) por alienação de
património não concretizada, nos impostos (12,7 milhões) por via de deduções à colecta
de IMI e IMT, e nas taxas, multas e outras penalidades (11,5 milhões) sobretudo nas
rubricas serviços urbanísticos e realização de infraestruturas urbanísticas (cerca de 4
milhões de euros), conservação de esgotos (3,1 milhões) e ocupação de via publica (2,6
milhões)
Câmara Municipal de Lisboa Página - 82

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Quadro 29: Receita liquidada e não cobrada
Descrição
Previsão
Corrigida
Liquidações
Anuladas
Receita
Cobrada
Líquida
Grau de
Execução
Unid: milhares de Euros
Receita Não
Cobrada
Impostos 310.404 40 336.879 203 324.178 104% 40
Taxas, Multas e Outras Penal// 60.057 94.061 70.199 3.065 58.693 98% 102.340
Rendimentos de Propriedade 27.664 14.478 23.066 2.644 28.623 103% 6.273
Transferências Correntes 75.661 374 74.000 0 74.000 98% 374
Venda de Bens e Serviços Corr. 55.649 32.075 61.425 1.088 54.953 99% 37.417
Outras Receitas Correntes 2.000 2.940 3.114 1.658 3.135 157% 1.260
Venda de Bens de Investimento 91.676 36.221 52.354 33.545 7.974 9% 47.056
Transferências de Capital 21.977 0 2.065 0 2.065 9% 0
Activos Financeiros 0 0 678 0 678 677813% 0
Passivos Financeiros 112.194 0 112.194 0 112.194 0% 0
Outras Receitas de Capital 316 2.694 752 12 2.584 818% 850
Rep. Não Abatidas Pagamentos 813 314 6.491 423 525 65% 358
Sld. Ger. Ant. (n/posse serviço) 23.473 0 23.473 0 23.473 100% 0
Total 781.883 183.196 766.692 42.638 693.075 89% 195.968
Total s/ PREDE 669.689 183.196 654.497 42.638 580.881 87% 195.968
A receita não cobrada em 2009
ascendeu a 196 milhões de euros,
potenciada sobretudo, pelo grupo
das taxas, multas e outras
penalidades (52,2%), venda de
bens de investimento (24%) e
venda de bens e serviços correntes
(19,1%).
Podemos verificar que
existe uma tendência para a
acumulação de receita por
cobrar, com forte
prevalência do grupo das
taxas e Impostos; esta
situação pode relacionar-se
com a conjuntura
económica negativa e
sugere a atenta
monitorização da evolução
destes agregados.
Receitas por
Cobrar no
Inicio do Ano
Receita
Liquidada
Gráfico 45: Receita Liquidada e Por Cobrar
Gráfico 46: Receita por Cobrar no Final do Ano – Grandes Grupos
37.417
679.513
47.056
189.544
592.255
170.989
603.209
183.196
654.497
2006 2007 2008 2009
R eceita Liquidada R eceita po r C o brar
102.340
Câmara Municipal de Lisboa Página - 83
6.273
2.882
T xs, M ultas e Outras P enal. Venda B ens S erv. C o rr.
Venda B ens Invest. R endimento s P ro p.
Outras
195.968

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
5.5 EVOLUÇÃO DA DESPESA
A despesa elevou-se a 634,0 milhões de euros, correspondendo a uma taxa de execução
orçamental de 81,1%. A despesa executada foi de 463,6 milhões do lado da despesa
corrente e de 170,4 milhões de euros do lado da despesa de capital, com taxas de
execução na ordem dos 89,8% e 64,2% respectivamente.
Este nível de despesa deriva, desde logo, da inclusão dos valores associados à
contratação de empréstimos ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de
Dívidas do Estado (PREDE), destinados ao pagamento de dívida a fornecedores.
A execução da despesa de 2009, corrigindo o efeito do aumento da dotação via PREDE,
levaria a uma percentagem de execução de 82,5%, num total de ≈553 milhões de euros
(≈453,2 milhões de despesas correntes e ≈99,6 milhões de capital).
Quadro 30: Despesa Corrente e de Capital
Unid: miliares de Euros
2009
Descrição
2006 2007 2008
Dotação Cabimentos Compr. Execução Tx Exec.
Tx Cresc.
Despesa Corrente 392.727 416.841 440.313 516.368 500.642 500.642 463.621 89,8% 5,3%
Despesa de Capital 190.994 130.401 104.257 265.515 229.560 229.560 170.389 64,2% 63,4%
Total 583.720 547.241 544.571 781.883 730.202 730.202 634.010 81,1% 16,4%
Total sem PREDE 669.689 618.008 618.008 552.716 82,5% 1,5%
Relativamente a 2008, a despesa
registou um aumento de cerca de
89,4 milhões de euros (+16,4%),
baseado principalmente na
variação positiva da componente
capital (+63,4% / 66,1 milhões de
euros), pese embora a variação de
igual sentido operada na despesa
corrente (+5,3% / 23,3 milhões de
euros).
Corrigindo o efeito do PREDE, a
despesa teria uma variação de
1,5%, sendo o acréscimo face a 2008 da
ordem dos 8,1 milhões de euros, sendo
12,8 milhões ou +2,9% a variação na
componente corrente e -4,7 milhões de
euros ou -4,5% no segmento de capital.
Gráfico 48: Evolução da Estrutura da
Despesa
Gráfico 47: Evolução da Despesa Total, 2006-2009
897
M ilhões de Euros
2006 2007 2008 2009
Câmara Municipal de Lisboa Página - 84
584
832
594
547 545
782
2006 2007 2008 2009
Dotação Execução
33%
67%
24%
76%
19%
81%
634
27%
73%
Desp. Corrente/Desp. Total Desp. Capital/Desp. Total

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
A despesa corrente prevalece no agregado da despesa municipal, com uma
expressividade média de aproximadamente 74,4%, no quadriénio 2006/2009, em linha,
desde logo, com a rigidez deste tipo de despesa em oposição à discricionariedade
associada às opções que regem a generalidade das despesas de capital. A despesa
corrente é mais rígida do que a de capital porque, desde logo, agrega a generalidade das
despesas fixas do Município e das que correspondem a obrigações legais,
nomeadamente a despesa com pessoal, instalação e funcionamento dos serviços e o
pagamento de juros pela dívida.
Na série retratada, 2009 é o ano em que a despesa de capital tem a maior captação dos
recursos totais; tal radica na expressividade dos pagamentos feitos no quadro do PREDE,
quer por via da despesa de investimento executada, quer por via da amortização
extraordinária processada no final do exercício (a despesa de capital relacionada com o
PREDE totaliza cerca de 64,5 milhões de euros); corrigido o efeito PREDE a captação da
despesa de capital no total seria da ordem dos 19% em linha com a tendência da série.
Despesa Corrente
Quadro 31: Despesa Corrente
Despesa Corrente
2006
2007 2008
Unid: Miliares de Euros
Crescimento
Dotação Compr. Execução % Valor %
Pessoal 254.292 242.852 240.428 260.147 257.188 256.441 98,6% 16.013 6,7%
Aquisição Bens Serv. Correntes 73.510 105.232 114.520 154.425 145.765 117.001 75,8% 2.481 2,2%
Enc. Correntes Dívida (Juros) 12.619 19.807 25.035 31.064 30.913 26.012 83,7% 977 3,9%
Transferências Correntes 34.135 38.653 44.917 46.873 44.128 43.059 91,9% -1.858 -4,1%
Subsídios 14.771 6.622 9.270 15.149 15.084 15.075 99,5% 5.805 62,6%
Outras Despesas Correntes 3.399 3.674 6.143 8.711 7.564 6.033 69,3% -109 -1,8%
Total 392.727 416.841 440.313 516.368 500.642 463.621 89,8% 23.308 5,3%
Total sem PREDE 453.160 12.846 2,9%
A despesa corrente, representando 73,1% na estrutura das despesas do Município,
remontou a 463,6 milhões de euros em 2009, integrando os cerca de 10,5 milhões de
despesas no âmbito do PREDE.
Este segmento da despesa teve um acréscimo de 5,3%, face a 2008; corrigindo o efeito
PREDE na despesa corrente, a variação foi de 2,9%; a variação ocorrida foi, em qualquer
caso, inferior à variação operada na receita corrente.
A execução orçamental das despesas correntes alcançou os 89,8% em 2009, sendo a
execução superior a 75% em todas as suas componentes, com excepção da rubrica
residual das outras despesas correntes.
A despesa de pessoal é prevalecente no cômputo da despesa corrente, absorvendo cerca
de 55,3% deste agregado; outros 40,1% resultam do conjunto da Aquisição de Bens e
Serviços Correntes, Transferências Correntes e Juros da Dívida, com pesos relativos de
25,2%, 9,3% e 5,6%, respectivamente.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 85
2009

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Para a variação 2009/2008 supra mencionada concorreu, em primeiro plano, a
despesa com pessoal, que teve um incremento de 16,0 milhões (+6,7%) por via,
principalmente, do crescimento das remunerações (+11,2%) e contribuições para a
segurança social (+21,3%), por contraponto com a diminuição verificada nos contratos
de trabalho ou avença (-76,4%). Este aumento resulta do efeito conjugado da
aplicação do novo regime legal da função pública e da integração dos recibos verdes
no quadro da autarquia operada em 2008 e concluída em 2009.
Para o crescimento da despesa corrente concorreram, igualmente, o aumento de 5,8
milhões de euros (+62,6%) nos Subsídios, por via dos subsídios concedidos às
empresas municipais, assim como o crescimento de 2,5 milhões (+2,2%) na aquisição
de bens e serviços e de 1 milhão de euros (+3,9%) nos encargos correntes da dívida.
O Município tem vindo a regularizar a sua relação com as empresas municipais
assegurando, no quadro da legislação em vigor, os subsídios à exploração e ao
investimento necessários os regular funcionamento destas empresas e corrigindo,
portanto, uma situação anterior caracterizada pela descapitalização das empresas
municipais.
Se considerados os pagamentos feitos no âmbito do PREDE (10,0 milhões), o
crescimento de 2,5 milhões de euros na rubrica de Aquisição de Bens e Serviços
Correntes resultou numa diminuição de 7,6 milhões de euros (-6,6%) relativamente a
2008.
A variação verificada nos Juros e Outros Encargos similares derivou dos encargos
financeiros associados aos Acordos de Pagamento e às cessões de créditos (+7,5
milhões), realizados no âmbito do Saneamento Financeiro da CML i.e., relativos ao
pagamento de dívida gerada em exercícios anteriores e que, gradualmente, se tem
vindo a satisfazer com consolidação de passivos de curto prazo em médio e longo
prazo. A baixa histórica das taxas de juro permitiu diluir o impacto dos encargos
associados à consolidação da dívida municipal gerando um acréscimo de juros que é
menos do que proporcional ao crescimento da dívida financeira
A quebra de 1,9 milhões de euros, (-4,1%) verificada nas Transferências Correntes
contribuiu para desacelerar o crescimento da despesa corrente.
Despesa de Capital
Quadro 32: Despesa de Capital
Câmara Municipal de Lisboa Página - 86

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Despesa de Capital
2006
2007 2008
Unid: Miliares de Euros
Crescimento
Dotação Compr. Execução % Valor %
Aquisição Bens Investimento 125.863 66.889 32.029 107.909 84.871 48.571 45,0% 16.541 51,6%
Transferências de Capital 22.175 18.676 37.876 22.970 22.352 18.853 82,1% -19.023 -50,2%
Activos Financeiros 1.888 1.100 150 1 0 0 0,0% -150 100,0%
Passivos Financeiros 41.068 43.736 34.202 42.519 42.124 40.873 96,1% 6.671 19,5%
Outras Despesas de Capital 0 0 0 92.116 80.213 62.092 0,0% 62.092 0,0%
Total 190.994 130.401 104.257 265.515 229.560 170.389 64,2% 66.131 63,4%
Total sem PREDE 99.557 - 4.701 -4,5%
No período em análise, as Despesas de Capital, incluindo as verbas associadas à
execução do PREDE, cresceram 25,6% face a 2008, totalizando 170,4 milhões de euros.
Corrigido o efeito PREDE, a despesa de capital foi de 99,6 milhões de euros com uma
minoração da ordem dos 4,5% em relação a 2008.
As despesas de capital assinalaram uma taxa de execução de 64,2%, para a qual
contribuíram, positivamente, os níveis de execução das Transferências de Capital (82,1%)
e dos Passivos Financeiros (96,1%) e, negativamente, a Aquisição de Bens de
Investimento (45,0%).
Em termos de estrutura, as rubricas mais significativas são as Outras despesas de capital
(exclusivamente por efeito da execução do PREDE), a Aquisição de Bens de Investimento
e os Passivos Financeiros com pesos de 36,4%, 28,5% e 24,0%, respectivamente
Tomando o conjunto desta despesa, i.e.,
sem a correcção do efeito PREDE, temos
uma variação da ordem dos 63% para a qual
contribuíram os acréscimos verificados nas
Outras Despesas de Capital (+62,1 milhões
relativos ao PREDE), na Aquisição de Bens
de Investimento (+16,5 milhões dos quais
2,2 milhões no âmbito do PREDE / 51,6%) e
nos Passivos Financeiros (+6,7 milhões /
19,5%).
5.6 DESPESA POR GRANDES AGREGADOS
Quadro 33: Despesa por Grandes Agregados
Câmara Municipal de Lisboa Página - 87
2009
Gráfico 49: Evolução da Despesa de Capital
191
130
104
M ilhões de Euros
170
2006 2007 2008 2009

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Unid: miliares de Euros
2009
2006 2007 2008
Tx Cresc.
Descrição Dotação Cabimentos Compr. Execução Tx Exec.
Desp. Pessoal 254.292 242.852 240.428 260.147 257.188 257.188 256.441 98,6% 6,7%
Encargos Financeiros 53.688 63.543 59.238 73.583 73.037 73.037 66.885 90,9% 12,9%
Aquisição Bens Serv. 73.510 105.232 114.520 154.425 145.765 145.765 117.001 75,8% 2,2%
Transf. e Subsídios 71.081 63.952 92.063 84.992 81.563 81.563 76.987 90,6% -16,4%
Investimentos 127.751 67.989 32.179 107.910 84.871 84.871 48.571 45,0% 50,9%
Outras 3.399 3.674 6.143 100.827 87.777 87.777 68.125 67,6% 1009,1%
Total 583.720 547.241 544.571 781.883 730.202 730.202 634.010 81,1% 16,4%
Considerando a segmentação da despesa total nos grandes grupos apresentados no
Quadro, verificamos que 71% dos encargos suportados são derivados da despesa com
pessoal, com a aquisição de bens e serviços e com as transferências e subsídios, tendo a
despesa com pessoal uma representatividade da ordem dos 40,4% no total dos recursos
utilizados em 2009.
Despesas com Pessoal
Quadro 34: Despesas com Pessoal
2009
Descrição
2006 2007 2008
Dotação Compr. Execução Tx Exec.
No ano de 2009 as despesas com pessoal foram de 256,4 milhões de euros, o que
equivale a uma taxa de realização na ordem dos 98,6%.
Esta despesa teve um acréscimo de 16,0 milhões de euros, i.e., +6,7%, face a 2008, em
resultado, sobretudo, do aumento subjacente à tabela salarial de 2009 e da alteração
legislativa ao nível das carreiras da função pública. Estas mudanças reflectiram-se não
apenas ao nível das remunerações mas também ao nível dos abonos e contribuições que
lhe estão associados.
Unid: milhares de Euros
Pessoal do Quadro e Requisições 108.321 110.390 114.323 128.939 128.563 128.515 99,7% 12,4%
Contrato Trabalho a Termo Certo + CAP 4.148 3.527 1.906 1.173 1.095 1.095 93,4% -42,5%
Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença 24.932 20.212 15.296 4.091 3.968 3.615 88,4% -76,4%
Pessoal em Qualquer Outra Situção 0 0 670 942 892 892 94,6% 33,1%
Sub. Refeição + Sub. Férias e Natal 9.359 29.713 30.398 33.624 33.217 33.217 98,8% 9,3%
Outras Remunerações 26.429 6.536 7.255 8.451 8.146 8.146 96,4% 12,3%
TOTAL DAS REMUNERAÇÕES CERTAS 173.190 170.379 169.848 177.221 175.882 175.481 99,0% 3,3%
Horas Extraordinárias 11.694 9.975 9.056 20.722 20.259 20.201 97,5% 123,1%
Trab. Dias Desc. Semanal e Compl. 15.694 11.520 9.300 1.148 1.138 1.138 99,1% -87,8%
Sub. Trab. Noct., Turno e Insalubridade 9.035 8.832 8.993 9.884 9.538 9.538 96,5% 6,1%
Outros Abonos 3.001 2.206 2.352 3.676 3.464 3.435 93,4% 46,0%
TOTAL ABONOS VAR. OU EVENTUAIS 39.424 32.534 29.700 35.429 34.399 34.311 96,8% 15,5%
ADSE 5.400 4.948 4.879 5.060 5.059 5.059 100,0% 3,7%
Caixa Geral de Aposentações 17.981 20.716 21.367 23.713 23.680 23.680 99,9% 10,8%
Outras Pensões 10.331 9.834 9.422 9.337 9.211 9.211 98,7% -2,2%
Outras Despesas c\ Segurança Social 7.966 4.441 5.212 9.387 8.958 8.700 92,7% 66,9%
TOTAL SEGURANÇA SOCIAL 41.678 39.939 40.880 47.497 46.907 46.650 98,2% 14,1%
TOTAL 254.292 242.852 240.428 260.147 257.188 256.441 98,6% 6,7%
TOTAL sem PREDE 256.405 6,6%
Tx Cresc.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 88

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
O total das Remunerações (68,4% das despesas com pessoal) aumentou 3,3% face a
2008. Neste conjunto, as despesas com Pessoal do Quadro e Outras (pessoal em
qualquer outra situação, outras remunerações e subsídios) cresceram 14,2 milhões
(+12,4%) e 3,9 milhões (+10,3%) respectivamente, no essencial, por via da
actualização salarial (2,9%) e da alteração de posicionamento remuneratório de cerca
de 4300 trabalhadores por decorrência da alteração legislativa ao nível das carreiras.
Inversamente, a despesa com contratos em regime de tarefa ou avença e a termo
certo recuou 76,4% e 42,5%, respectivamente, num total de 12,5 milhões de euros.
A análise conjunta das rubricas de Remunerações e Contratos em Regime de Tarefa
ou Avença conduz a um acréscimo de apenas 3,3% da despesa (+5,6 milhões), uma
vez que a maioria dos trabalhadores em regime de tarefa ou avença transitou para o
quadro de pessoal da CML, no final de 2008.
Com comportamento análogo ao registado pelo das Remunerações, o total de Abonos
Variáveis e as despesas com a Segurança Social assinalaram incrementos de 4,6 milhões
(+15,5%) e 5,8 milhões (+14,1%), respectivamente.
A retracção da despesa com contratos em regime de tarefa ou avença equivaleu a
uma redução do seu número, por contraponto ao aumento do pessoal do quadro;
A alteração, em Dezembro, do registo da dívida à Caixa Geral de Aposentações, para
o mês a que diz respeito ao invés do mês do seu pagamento, levou, na prática, ao
registo de um mês adicional, elevando, assim, estas despesas;
O recrutamento de desempregados no âmbito do programa do IEFP “Contrato
Emprego Inserção” levou a aumento do valor das remunerações;
O direito a um descanso compensatório remunerado, correspondente a 25% das
horas de trabalho extraordinário aliado à alteração das % de cálculo deste trabalho,
em vigor desde 1 de Janeiro de 2009, conduziu a um aumento dos valores pagos;
O pagamento de serviços à Polícia Municipal, de serviços anteriormente prestados
pela Polícia de Segurança Pública, a par com o pagamento aos bombeiros de
serviços prestados entre Dezembro de 2006 e Dezembro de 2008, levaram ao
incremento do valor de gratificações;
A diminuição das despesas com as Pensões que se tem vindo a verificar ao longo dos
últimos anos advém, principalmente, do baixo número de aposentações, face às
condições definidas na Lei n.º 60/2005, de 29/12.
Gráfico 50: Despesa com Pessoal/Despesa Corrente
Câmara Municipal de Lisboa Página - 89

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
No período 2006/2008 as despesas
com pessoal representaram, em
média, cerca de 58% do total das
despesas correntes, assinalando o
ano de 2009, uma percentagem
idêntica à de 2008, 55%.
Tem-se verificado uma tendência de
estabilização e decréscimo no peso
relativo desta despesa na despesa
corrente, que importa manter e
reforçar enquanto motor fundamental
da geração de maiores saldos correntes.
Aquisição de Bens e Serviços Correntes
M ilhões de Euros
Quadro 35: Aquisição de Bens e Serviços Correntes
2009
2006 2007 2008
Descrição Dotação Compr. Execução Tx Exec.
Unid: milhares de Euros
Encargos das Instalações 25.124 27.123 32.249 31.027 30.556 26.172 84,4% -18,8%
Comunicações 3.518 4.976 5.329 5.577 5.546 4.369 78,3% -18,0%
Combustíveis e Lubrificantes 3.451 5.133 4.880 6.687 6.577 3.713 55,5% -23,9%
Material de Escritório 979 1.493 1.075 1.349 1.231 730 54,1% -32,1%
Rendas e Alugueres 5.623 4.790 6.129 4.010 3.642 3.259 81,3% -46,8%
Consultoria Assist. Téc. E Trab. Especial. 8.059 10.718 15.754 14.994 12.743 8.481 56,6% -46,2%
Publicidade 658 689 772 4.225 3.979 3.300 78,1% 327,2%
Outros Bens e Serviços 16.307 21.619 22.310 47.828 43.010 33.154 69,3% 48,6%
Refeições Confeccionadas 2.019 3.350 3.384 5.628 5.441 4.807 85,4% 42,1%
Recolha e trat. resíduos e águas res. 7.772 25.341 22.638 33.100 33.041 29.015 87,7% 28,2%
VALORSUL 7.772 2.628 6.142 5.710 5.710 3.906 68,4% 0,0%
SIMTEJO 0 22.713 16.496 27.390 27.331 25.109 91,7% 52,2%
TOTAL 73.510 105.232 114.520 154.425 145.765 117.001 75,8% 2,2%
TOTAL sem PREDE 106.961 -6,6%
Tx Cresc.
Este segmento da despesa teve uma execução de 75,8%, alcançando os 117,0 milhões
de euros, o que correspondeu a um incremento de 2,5 milhões de euros relativamente ao
ano de 2008 (+2,2%). Na leitura deste comportamento é necessário ter em atenção que
este crescimento radica no efeito PREDE: sem os pagamentos associados à execução
deste financiamento ou ao pagamento de dívida de anos anteriores, esta despesa teve
uma quebra de 7,6 milhões de euros (-6,6%), ficando nos 107,0 milhões.
Para o total executado concorreram, de forma significativa, os 25,1 milhões de euros
pagos à SIMTEJO, dos quais 5,9 milhões foram suportados no âmbito de um Acordo
de Pagamento e 7,7 milhões de euros foram executados no quadro do PREDE.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 90
393
64,7%
254
417
243 240
58,3%
440
54,6%
256
2006 2007 2008 2009
464
55,3%
Pessoal Desp. Corrente Estrutura

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Procedendo à correcção deste agregado do efeito PREDE e Acordo de Pagamento
CML/SIMTEJO, respeitante também a dívida de anos anteriores, a despesa em 2009 foi
de 101,1 milhões de euros.
Na estrutura deste segmento, a aquisição de serviços é responsável por 87,6 % do total.
Na aquisição de serviços evidenciam-se os encargos com as instalações (abarca os
encargos das instalações em geral, limpeza e higiene, conservação de bens e
vigilância e segurança), com a recolha e tratamento de resíduos e águas residuais e
com a aquisição de serviços à EDP, componentes que representam cerca de 59,3%
da despesa (22,4%, 24,8% e 12,1% respectivamente).
Os encargos de cobrança de receitas, os transportes e comunicações, a locação de
bens, a assistência técnica e a vigilância e segurança, com pesos relativos de 5,0%,
4,3%, 2,8%, 2,7% e 2,6%, respectivamente, consumiram 20,2 milhões de euros no
total.
Na aquisição de bens predominam os gastos com alimentação e combustíveis e
lubrificantes, que absorveram 8,5 milhões de euros, i. e, 58,7% do total.
Dada a sua relevância na estrutura, são de distinguir os aumentos ocorridos nas rubricas
de recolha e tratamento de resíduos e águas residuais e na de Outros Bens e Serviços,
nomeadamente aquisição de serviços à EDP – 28,2% e 48,6%, respectivamente. Apesar
do seu elevado valor, os encargos das instalações (26,2 milhões) registaram uma
diminuição de 18,8% (-6,1 milhões).
No que toca à recolha e tratamento de resíduos e águas residuais, são de assinalar os
cerca de 25,1 milhões, relativos à aquisição de serviços à SIMTEJO (desse total, 5,9
milhões referem-se a amortizações, no quadro do Acordo de Pagamento assinado
entre aquela empresa e a CML e 7,7 milhões relativos a pagamentos no âmbito do
PREDE) e 3,9 milhões à aquisição de serviços à VALORSUL.
De entre as despesas contidas nos encargos das instalações, são de destacar para
além dos encargos gerais com as instalações (17,6 milhões), a limpeza e higiene (3,9
milhões), a vigilância e segurança (3,0 milhões) e a conservação de bens (1,7
milhões); cujos encargos diminuíram. Houve em 2009 uma transferência em termos
de classificação económica das despesas com a aquisição de serviços à EDP; da
rubrica de Encargos das Instalações transitaram para a rubrica de Outros serviços,
com as consequências correspondentes em termos de variação da despesa dessas
rubricas.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 91

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Os encargos de cobrança de receitas, abrangendo os encargos pagos pela cobrança
de impostos directos efectuada pela DGI (com exclusão da derrama), billing da EPAL
relativo à tarifa de saneamento, despesas com CTT e SIBS, situaram-se nos 5,8
milhões, reflectindo uma queda de 1,4 milhões de euros relativamente ao valor de
2008.
Para o recuo registado na locação de bens contribuiu, designadamente, a rubrica de
Locação de Edifícios, que não excedeu o valor de 2,7 milhões de euros, valor inferior
em 2,4 milhões ao de 2008, ano em que 2,3 milhões respeitaram a dívida liquidada no
âmbito de execução do Plano de Saneamento Financeiro.
Transferências e Subsídios
Em 2009 as transferências correntes somaram 43,1 milhões de euros, com uma taxa de
execução de 91,9% e uma contracção de 4,1% relativamente a 2008.
O peso relativo das transferências foi de 21,4% para Instituições Sem Fins Lucrativos,
17,0% para participações das Freguesias nas Receitas Municipais, 14,2% para Protocolos
de Transferências de Competências e 11,1% para a Administração Central.
Quadro 36: Transferências Correntes e de Capital
Unid: milhares de Euros
2009
2006 2007 2008
Tx Cresc.
Descrição Dotação Compr. Execução Tx Exec.
Soc. E Quase-Soc. Não Financeiras 828 435 783 3.661 2.520 2.501 68,3% 219,3%
Administração Central 1.775 4.770 6.641 7.026 6.894 6.848 97,5% 3,1%
Freguesias 18.850 17.706 20.376 20.416 19.597 19.510 95,6% -4,2%
Particip. das Freg.nas Receitas Munic. 9.860 9.366 10.279 10.536 10.536 10.536 100,0% 2,5%
Protocolos de Transf.de Competências 8.685 7.592 8.685 9.095 8.799 8.776 96,5% 1,1%
Outros 305 748 1.412 785 262 198 25,2% -86,0%
Restante Adm. Local 166 166 166 166 166 166 99,9% 0,0%
Instituições sem Fins Lucrativos 11.215 14.837 16.432 14.698 14.175 13.259 90,2% -19,3%
Outras Transf. Correntes 1.300 739 494 905 776 776 85,7% 57,0%
Resto do Mundo - UE - Instituições 0 0 25 0,300 0 0 0,0% -100,0%
Total das Transferências Correntes 34.135 38.653 44.917 46.873,019 44.128 43.059 91,9% -4,1%
Soc. E Quase-Soc. Não Financeiras 14.466 12.279 29.857 15.734 15.504 12.398 78,8% -58,5%
Empresas Municipais e Intermunicipais 1.528 500 21.453 15.528 15.399 12.301 79,2% -42,7%
Outras 0 8.026 8.026 0 0 0 0,0% -100,0%
Privadas 12.938 3.753 378 205 105 97 47,1% -74,4%
Freguesias 4.215 3.106 3.330 3.687 3.462 3.462 93,9% 4,0%
Protocolos de Transf. de Competências 4.215 2.835 2.856 3.391 3.186 3.186 94,0% 11,6%
Outros 0 271 475 296 276 276 93,1% -41,9%
Instituições Sem Fins Lucrativos 1.912 2.486 3.572 2.133 1.990 1.671 78,3% -53,2%
Famílias 1.581 805 1.116 1.117 1.097 1.024 91,6% -8,3%
Outras 0 0 0 299 299 299 99,9% -
Total Transferências de Capital 22.175 18.676 37.876 22.970 22.352 18.853 82,1% -50,2%
TOTAL 56.310 57.330 82.793 69.843,119 66.480 61.912 88,6% -25,2%
Para a quebra ocorrida neste segmento da despesa contribuíram as variações negativas
das transferências a favor das instituições sem fins lucrativos (-3,2 milhões) e das Juntas
de Freguesia (-0,9 milhões, no conjunto do complemento do F.F.F. e dos protocolos).
Câmara Municipal de Lisboa Página - 92

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
No âmbito das primeiras, as diminuições de 1,0 milhões e de 1,6 milhões relativas a
transferências para apoio aos Serviços Sociais e ao Programa Urban II foram as
principais responsáveis pela quebra verificada. No plano destas instituições são de
distinguir as transferências de 4,0 milhões de euros para os Serviços Sociais da CML,
1,1 milhões para Projectos de Instituições Culturais, 0,9 para intervenções junto dos
sem-abrigo e 0,8 milhões para diversas instituições e colectividades.
Do conjunto das transferências para as Freguesias, 10,5 milhões respeitaram a
complemento do F.F.F. e 8,8 milhões a protocolos (dos quais, 6,5 milhões no quadro
da delegação de competências e ≈ 2 milhões para prevenção de dependências e para
as famílias).
Relativamente às transferências de capital cumpriu-se 88,6% do total orçado, um valor
inferior em 19,0 milhões de euros (-50,2%) ao registado em 2008, resultado de dois
factores distintos: a diminuição de 9,2 milhões das transferências para as empresas
municipais e intermunicipais e a transferência de 8,0 milhões relativos ao acordo de
pagamento com a Parque Expo para outra rubrica orçamental, i.e., a classificação em
Transferências de capital em 2008 foi substituída pela de Investimentos em 2009).
Dos 18,9 milhões de euros transferidos, 12,4 milhões de euros dirigiram-se a sociedades
e quase – sociedades não financeiras, 3,2 milhões a protocolos de transferência de
competências para as Juntas de Freguesia, 1,7 milhões a instituições sem fins lucrativos
e 1,3 milhões a outras entidades (inclui Famílias e Resto do Mundo).
Do total transferido para as sociedades e quase-sociedades não financeiras, ≈3,8
milhões destinaram-se à GEBALIS, 3,3 milhões ao PRDIM – Programa para o
Desenvolvimento Integrado de Marvila, 2,4 milhões à EGEAC, 1,3 milhões à EPUL e
0,5 milhões à SRU Ocidental.
As transferências para instituições sem fins lucrativos tiveram uma quebra de 1,9
milhões de euros (-53,2%), que radica, sobretudo, no facto de, em 2008, se terem feito
pagamentos de 2,4 milhões para fazer face à execução do Plano de Saneamento
Financeiro (0,3 mil euros para a SRU Oriental, 0,6 mil para colectividades desportivas,
0,2 mil para equipamentos sociais e 0,1 mil euros para o programa Casa Aberta)
Dos 1,3 milhões de euros dirigidos a outras entidades são de relevar os quase 0,8
milhões de euros destinados ao Recria.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 93

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Quadro 37: Subsídios Correntes
2009
2006 2007 2008
Descrição Dotação Compr. Execução Tx Exec.
Unid: milhares de Euros
EBAHL/EGEAC.ME 8.132 753 4.207 10.273 10.273 10.273 100,0% 144,2%
EMARLIS 482 0 0 0 0 0 0% 0%
EMEL 0 0 0 0 0 0 0% 0%
Soc. de Reab. Urbana Ocidental 0 0 0 0 0 0 - -
Total Empresas Munic. e InterMunic. 8.614 753 4.207 10.273 10.273 10.273 100,0% 144,2%
Associação Turismo de Lisboa 4.582 4.595 3.784 3.438 3.438 3.438 100,0% -9,2%
Assoc.de Música, Educação e Cultura 1.148 1.097 1.268 1.298 1.298 1.298 100,0% 2,3%
Comp. Port.Bailado Contemporâneo 90 125 0 0 0 0 0% 0%
Unidade de Gestão Baixa-Chiado 250 0 0 115 50 50 43,7% 100,0%
Outras 45 15 0 0 0 0 0% 0%
Total Out. Soc. e Quase Soc. N/Financ. 6.115 5.832 5.053 4.850 4.785 4.785 98,7% -5,3%
Subsídios a Ent. Privadas 42 38 11 26 25 16 63,6% 51,9%
TOTAL 14.771 6.622 9.270 15.149 15.084 15.075 99,5% 62,6%
Tx Cresc.
Este grupo da despesa totalizou cerca de 15,1 milhões de euros, com um aumento na
ordem dos 62,6% face a 2008, i.e., mais 5,8 milhões, radicado no acréscimo de subsídios
para as Empresas Municipais (+6,1 milhões), dado que os subsídios remanescentes
sofreram uma diminuição global de 0,5 milhares de euros.
Dos subsídios atribuídos, 68,1% beneficiaram as empresas municipais, designadamente a
EGEAC que recebeu 10,3 milhões de euros em subsídios à exploração (3,2 milhões e 7,0
milhões, relativos a 2008 e 2009, respectivamente).
Do valor remanescente, 31,7% foram canalizados para outras entidades e 0,1% para
entidades privadas. Em relação às outras entidades, predominam os subsídios atribuídos
à Associação de Turismo de Lisboa (3,4 milhões de euros) e à Associação de Música,
Educação e Cultura (1,3 milhões), no âmbito dos protocolos que a CML tem com essas
associações.
Despesas de Investimento
Com uma taxa de execução de 45,0% em 2009, foram gastos 48,6 milhões de euros em
despesas de investimento, mais 16,5 milhões (+51,6%) do que em 2008. Corrigido o
efeito PREDE (pagamentos de 2,2 milhões de euros), o investimento foi de 46,4 milhões
de euros (+44,9%).
Todas os agregados da despesa de Investimento cresceram face a 2008, com excepção
da relativa às Habitações e ao Equipamento Básico, que registaram quebras de 2,4
milhões cada.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 94

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Quadro 38: Despesas de Investimento
2009
Descrição
2006 2007 2008
Dotação Compr. Execução Tx Exec.
Unid: milhares de Euros
Terrenos 66.682 3.250 1.752 7.376 6.753 3.910 53,0% 123,2%
Habitações 13.469 8.679 3.348 4.464 3.716 926 20,7% -72,3%
Total Edifícios 10.419 13.450 4.355 27.348 18.936 7.935 29,0% 82,2%
Infraestruturas Culturais 2.185 43 540 9.367 5.789 1.743 18,6% 222,6%
Equipamentos de Educação 2.213 2.420 1.716 9.916 8.483 4.500 45,4% 162,3%
Equipamentos Sociais 2.130 625 206 312 273 181 58,0% -12,3%
Instalações Desportivas e Recreativas 724 4.793 220 196 137 91 46,5% -58,6%
Outros Edifícios 3.166 5.569 1.673 7.558 4.253 1.420 18,8% -15,1%
Total Construções Diversas 29.774 26.176 8.187 36.743 30.459 17.854 48,6% 118,1%
Viadutos, Arruam. e Obras Compl. 17.745 15.823 2.572 10.684 9.748 6.670 62,4% 159,4%
Iluminação Pública 635 1.000 428 2.061 2.035 1.310 63,6% 206,4%
Parques e Jardins 5.871 1.479 651 6.349 4.441 1.312 20,7% 101,5%
Outras Construções 5.523 7.874 4.537 17.649 14.234 8.562 48,5% 88,7%
Equipamento Básico 1.439 7.740 5.033 9.669 5.327 2.597 26,9% -48,4%
Outros Investimentos 4.080 7.593 9.356 22.308 19.680 15.349 68,8% 64,1%
TOTAL 125.863 66.889 32.029 107.909 84.871 48.571 45,0% 51,6%
TOTAL sem PREDE 46.413 44,9%
.
O aumento mais acentuado
operou-se nas construções
diversas (+9,7 milhões de
euros/118%) e nos outros
investimentos (+6,0 milhões / 64%).
O conjunto de construções diversas
consumiu 17,9 milhões de euros
(0,7 milhões dos quais executados
no âmbito do PREDE),
demarcando-se: 6,7 milhões
Tx Cresc.
Gráfico 51:Aquisição de Bens de Investimento - Estrutura
M ilhões de Euros
relativos a viadutos e arruamentos; 3,0 milhões para a sinalização e trânsito (dos quais
1,3 milhões respeitaram à conservação e manutenção do SLAT); 0,9 milhões para
esgotos e 1,3 milhões de euros aplicados em parques e jardins.
O valor de 15,3 milhões de euros da rubrica residual Outros agrega 7,0 milhões relativos a
investimentos de 2009, 8,0 milhões relativos ao acordo de pagamento com a Parque Expo
e 0,3 milhões de euros relativos a pagamentos do PREDE. Destacam-se cerca de 4,0
milhões de euros relativos a equipamento e a software informático.
No agregado dos edifícios foram aplicados 7,9 milhões de euros, dos quais 0,8 milhões
via PREDE; a maior fatia da despesa foi canalizada para equipamentos de educação (4,5
Câmara Municipal de Lisboa Página - 95
53%
18%
19%
8%
2%
Terrenos Habitações
Edif. e Constr. Diversas Equipamento
Outros

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
milhões, dos quais 2,9 milhões se destinaram a investimentos em escolas básicas) e para
infra-estruturas culturais (1,7 milhões, dos quais cerca de 724 mil euros se destinaram à
Casa dos Bicos e 430 mil euros ao Parque Mayer).
O investimento em terrenos foi de 3,9 milhões, com uma variação de 2,2 milhões face a
2008; do valor investido ≈ 1,3 milhões destinaram-se à Requalificação do Alto do Lumiar e
1,0 milhões a diversos bairros (0,3 milhões ao Bairro da Liberdade, 0,3 milhões ao Vale
de Chelas, 0,2 milhões ao Casal Ventoso e 0,2 milhões ao Casal Vistoso).
A conclusão dos programas de habitação social promoveu uma menor expressividade à
rubrica da Habitação; a execução neste agregado foi de 0,9 milhões de euros, com uma
quebra de 2,4 milhões por comparação com 2008. A quase globalidade do investimento
realizado versou sobre a reparação e beneficiação de Habitações (foram aplicados
apenas 10 mil euros à construção e aquisição).
O investimento em equipamento básico teve uma quebra de 2,4 milhões de euros
relativamente a 2008, situando-se nos 2,6 milhões; aqui, demarcam-se os investimentos
em maquinaria e equipamento (0,5 milhões), conservação, manutenção, remodelação e
modernização (0,2 milhões), material de transporte do RSB (0,2 milhões), sinalização e
tráfego (0,2 milhões) e Museu do Design e da Moda (0,2 milhões).
Serviço da Dívida e Outros Encargos Financeiros
O ano de 2009 caracteriza-se por uma conjuntura económica negativa e grande
instabilidade dos mercados financeiros tendo-se pautado por uma quebra histórica nas
taxas de juro que registaram valores muito baixos como vector de impulsionamento da
actividade económica e de estabilização dos mercados mundiais.
Quadro 39: Operações Financeiras
Descrição 2005 2006 2007 2008 Dotação Compr. Execução Tx Exec.
Unid: milhares de Euros
Juros de Empréstimos 9.695 10.916 13.554 15.302 9.932 9.896 9.289 93,5% -39,3%
Empréstimos Bancários MLP 9.200 10.553 13.036 14.645 9.363 9.347 8.751 93,5% -40,2%
Serviços e Fundos Aut. (IHRU) 495 363 518 657 569 549 538 94,5% -18,2%
Amortizações de Empréstimos 33.502 41.068 43.736 34.202 42.519 42.124 40.873 96,1% 19,5%
Empréstimos Bancários MLP 28.050 38.247 41.111 31.474 39.346 39.036 37.811 96,1% 20,1%
FEARC 0 598 1.172 1.329 1.537 1.537 1.537 100,0% 15,7%
Serviços e Fundos Aut. (IHRU) 5.452 2.223 1.453 1.399 1.636 1.551 1.524 93,2% 9,0%
SERVIÇO DA DÍVIDA 43.197 51.984 57.290 49.504 52.452 52.020 50.162 95,6% 1,3%
Swap 0 298 827 494 0 0 0 - -100,0%
Despesas Diversas 116 120 78 113 125 115 96 76,7% -14,7%
Outros 124 1.272 5.348 9.127 20.991 20.902 16.627 79,2% 82,2%
Outros Encargos Financeiros 7 14 0 0 15 0 0 0,0% 0%
OUTROS ENCARGOS COM JUROS 247 1.704 6.253 9.734 21.131 21.017 16.723 79,1% 71,8%
TOTAL 43.444 53.688 63.543 59.238 73.583 73.037 66.885 90,9% 12,9%
TOTAL sem PREDE 60.567 2,2%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 96
2009
Tx Cresc.

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
O Município tem um stock de dívida bancária de médio e longo prazo importante,
derivado, desde logo, dos significativos investimentos feitos no âmbito da erradicação de
barracas ou de realojamento social que constituiu um desígnio municipal e nacional.
Nos últimos dois anos, e no quadro do saneamento financeiro da Autarquia, verificou-se
um aumento da dívida bancária por via dos acordos de pagamento celebrados com os
maiores fornecedores da autarquia que, junto da banca, promoveram depois a cessão dos
seus créditos e, no ano transacto, por via da contratação de novos empréstimos dentro do
PREDE.
A dívida bancária de médio e longo prazo tem, portanto, forte expressão gerando
importantes encargos financeiros; por outro lado, a consolidação de passivos de curto
prazo minimizará o impacto dos juros de mora que, nos últimos anos, apresentaram
valores não negligenciáveis, impondo a remuneração da dívida comercial em condições
bastante mais gravosas do que as condições financeiras negociadas para os novos
acordos de pagamento e para os empréstimos contratados ao abrigo do PREDE que
visam também, como é sabido, o saneamento de dívida acumulada no passado recente
da autarquia.
Os valores registados em 2009 retratam o efeito conjugado de novos passivos financeiros
e da baixa generalizada das taxas de juro (sendo a dívida a taxa variável claramente
prevalecente no perfil da dívida bancária de médio e longo prazo)
A despesa associada ao serviço da dívida foi de 66,9 milhões de euros, sendo 50,2
milhões relativos aos encargos com o Serviço da dívida bancária de Médio e Longo Prazo
e 16,7 milhões a Outros encargos financeiros.
O serviço da dívida registou um aumento de 659 mil euros face a 2008 com um
crescimento de 6,7 milhões nas amortizações (foi feita uma amortização extraordinária no
quadro do PREDE de aproximadamente 6 milhões de euros por identificação de valores
que não reuniam condições legais para serem oportunamente processados) e uma
diminuição de 6,0 milhões nos juros como reflexo da situação conjuntural de descida
significativa das taxas de juros de referência, aliada ao facto de 54,4% dos empréstimos
da CML serem de prestação fixa.
Nos outros encargos financeiros relevaram os juros pagos à Parque EXPO (6,8 milhões),
à SIMTEJO (2,3 milhões) e à EMEL (0,6 milhões) no quadro das cessões de crédito
ocorridas.
Os outros juros contabilizados nesta rubrica referem-se aos acordos de pagamento
assinados entre a CML e diversos fornecedores, num total de 6,8 milhões de euros e a
juros de mora, num total de 66 mil euros.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 97

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
5.7 DESPESA ESTRUTURAL
As despesas estruturais correspondem ao agregado dos gastos certos e com carácter de
regularidade e/ou destinados ao cumprimento de imposições legais, designadamente
custos com pessoal, encargos associados à regular actividade dos serviços e encargos
da dívida, que o Município tem que comportar.
Quadro 40: Despesa Estrutural
Unid: miliares de Euros
2009
2006 2007 2008
Tx Cresc.
Descrição Dotação Cabimentos Compr. Execução Tx Exec.
Custos com Pessoal 254.240 242.842 240.396 260.147 257.188 257.188 256.441 98,6% 6,7%
Encargos Financeiros 53.688 63.543 59.238 73.583 73.037 73.037 66.885 90,9% 12,9%
Func. Serviços 41.973 51.742 49.237 77.861 72.744 72.744 58.089 74,6% 18,0%
Transferências 4.782 3.194 19.276 3.666 3.417 3.417 3.417 93,2% -82,3%
Total 354.682 361.320 368.147 415.256 406.386 406.386 384.832 92,7% 4,5%
Em 2009 a despesa estrutural foi de 384,8 milhões de euros, o que corresponde a um
crescimento de cerca de 4,5% ou seja, +16,7 milhões de euros face a 2008.
Este resultado carece de correcção do efeito PREDE para uma perspectiva rigorosa do
exercício transacto. Feita o ajustamento necessário ao nível dos encargos financeiros (por
via da correcção do valor associada à amortização extraordinária) e no funcionamento
dos serviços (por via dos valores de anos anteriores pagos em 2009 via PREDE), temos
um agregado final da ordem dos 368,1 milhões de euros ou um valor ligeiramente abaixo
do de 2008 (variação da ordem dos 95 mil euros)
As despesas com pessoal predominam nos encargos estruturais do Município
representando cerca de 67% deste total. Os encargos financeiros (juros e amortizações)
representaram 17% do conjunto desta despesa e o funcionamento dos serviços 15%.
Com a correcção do efeito PREDE a proporção relativa da despesa com pessoal sobe
com a regressão dos dois outros subconjuntos (para, respectivamente, 70%, 17% e 13%)
A despesa com pessoal, como já foi analisado, registou uma variação anual da ordem dos
16,0 milhões (+6,7%), sendo a variação do serviço da dívida (corrigida de PREDE) da
ordem dos 1,3 milhões de euros; o funcionamento dos serviços (corrigido de PREDE),
junto com as transferências, registaram valores de execução anual inferiores a 2008: -1,6
milhões para as primeiras e -15,9 milhões (-82,3%) para as segundas, fruto das dinâmicas
já referidas em ponto prévio.
5.8 DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
Em raciocínio análogo à dos centros de custos, desagregam-se neste ponto, os meios
financeiros concedidos e dispensados por cada serviço municipal.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 98

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Quadro 41: Despesa por Orgânica
Orgânicas
2006 2007 2008
Unid: Miliares de Euros
Dotação Execução Tx. Exec. Valor %
Departamento de Apoio à Presidência* 5.274 3.458 0 0 0 0,0% 0 0,0%
01.01 Assembleia Municipal 578 726 751 941 836 88,8% 85 11,3%
01.02 Departamento de Planeamento Estratégico 213 155 101 451 177 39,2% 76 75,0%
01.03 Departamento de Auditoria Interna 127 93 70 4 2 55,5% -68 -97,1%
01.04 Departamento de Património Imobiliário 86.845 11.213 7.975 19.050 10.541 55,3% 2.566 32,2%
01.05 Operações Financeiras 55.561 64.643 75.038 79.225 72.497 91,5% -2.541 -3,4%
02 DM Serviços Centrais 19.053 40.759 42.664 70.499 57.529 81,6% 14.865 34,8%
03 DM Recursos Humanos 209.093 211.918 212.083 239.273 236.405 98,8% 24.321 11,5%
04 DM Finanças 36.256 21.431 46.713 116.538 82.891 71,1% 36.178 77,4%
05 DM Planeamento Urbano 1.158 969 1.068 1.480 791 53,5% -276 -25,9%
06 DM Gestão Urbanística 24.499 8.466 2.437 5.679 4.311 75,9% 1.874 76,9%
07 DM Conservação e Reabilitação Urbana 11.814 11.506 4.484 9.195 3.995 43,4% -489 -10,9%
08 DM Actividades Económicas 10.598 9.814 6.094 6.585 5.431 82,5% -663 -10,9%
09 DM Ambiente Urbano 46.666 56.097 55.729 85.837 56.602 65,9% 874 1,6%
10 DM Habitação 9.614 4.209 5.047 3.899 1.796 46,1% -3.251 -64,4%
11 DM Acção Social, Educação e Desporto 22.960 29.223 27.129 43.020 30.205 70,2% 3.076 11,3%
12 DM Protecção Civil, Segurança e Tráfego 2.681 9.556 3.301 7.748 4.170 53,8% 869 26,3%
13 DM Cultura 20.243 9.569 15.494 27.441 22.456 81,8% 6.963 44,9%
14 DM ProIectos e Obras 14.384 42.418 31.072 51.548 36.715 71,2% 5.642 18,2%
15.00 Polícia Municipal 745 3.518 1.447 2.477 974 39,3% -474 -32,7%
16.00 Regimento de Sapadores Bombeiros 5.358 7.500 5.875 10.995 5.687 51,7% -188 -3,2%
Total 583.720 547.241 544.571 781.883 634.010 81,1% 89.439 16,4%
Total sem PREDE 669.689 552.716 82,5% 8.145 1,5%
* Orgânica foi eliminada em 2008
Crescimento
Do total da despesa realizada (634,0 milhões), e analisando a execução por serviço
municipal, verifica-se que as 7 orgânicas com execução mais relevante (superior a 25
milhões), que representam 90,4% do total executado (572,8 milhões de euros), são:
A Direcção Municipal de Recursos Humanos – DMRH, orgânica que, por agregar toda
a despesa relativa aos abonos do pessoal, registou o valor mais elevado (236,4
milhões de euros) e um crescimento de 24,3 milhões;
A Direcção Municipal de Finanças – DMF consumiu 82,9 milhões de euros, num
acréscimo, face a 2008, de ≈36,2 milhões, radicado nos pagamentos ao abrigo do
Plano de Saneamento Financeiro para pagamento de dívida de anos anteriores, 62,1
milhões de euros, ou seja, mais 37,4 milhões do que em 2008. Dos 62,1 milhões
gastos, 42,5 milhões foram custeados pelos empréstimos contratados ao abrigo do
PREDE enquanto que para os restantes 19,5 milhões se recorreu a receitas próprias.
Para além desta despesa, são de realçar as despesas com encargos de cobrança de
receitas (5,8 milhões) e as transferências para as Freguesias – complemento F.F.F. –
no valor de 10,5 milhões;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 99
2009

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
As Operações Financeiras consumiram 72,5 milhões de euros, o que traduziu uma
contracção de cerca de 2,5 milhões face a 2008. O valor atingido resultou de se terem
canalizado cerca de 50,2 milhões de euros para o serviço da dívida (9,3 milhões e
40,9 milhões para juros e amortizações, respectivamente), 16,7 milhões para juros de
mora e de planos de pagamento (dos quais 6,8 milhões relativos à PARQUE EXPO,
2,3 milhões à SIMTEJO e 0,6 milhões à EMEL) e 5,6 milhões para transferências de
capital para empresas municipais (3,5 milhões para a EGEAC, 1,2 milhões para a
EPUL, 0,5 milhões para a SRU Ocidental e 0,4 milhões para a SRU Baixa Pombalina).
A variação negativa observada resultou da diminuição ao nível das transferências
para empresas municipais e da quebra de juros bancários, que mais do que
compensou o incremento ao nível das amortizações de empréstimos e outros
encargos financeiros.
A Direcção Municipal dos Serviços Centrais – DMSC foi responsável por 57,5 milhões
de euros, mais 14,9 milhões do que em 2008; destes 2,5 milhões respeitam ao
PREDE. Do total são de relevar as despesas com encargos das instalações e
aquisição de serviços à EDP (31,7 milhões, dos quais 14,2 milhões respeitaram à
EDP), comunicações (4,3 milhões), limpeza e higiene (3,6 milhões), equipamento e
software informático (3,2 milhões) e vigilância e segurança (3,0 milhões);
A Direcção Municipal do Ambiente Urbano – DMAU, utilizou 56,6 milhões de euros;
50,3 milhões, corrigidos do efeito PREDE. O valor global derivou, designadamente de
despesas com pessoal (13,5 milhões, dos quais 12,7 milhões respeitam a horas
extraordinárias), da amortização do Acordo de Pagamento com a Parque EXPO (8,0
milhões), da aquisição de serviços à VALORSUL (3,9 milhões), de transferências
respeitantes a protocolos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia
(5,8 milhões), da aquisição, locação e peças de material de transporte (2,3 milhões) e
do consumo de gasolina e gasóleo (3,1 milhões);
A Direcção Municipal de Projectos e Obras – DMPO absorveu 36,7 milhões de euros,
reflectindo um acréscimo de despesa de 5,6 milhões face a 2008. Deste total, 13,1
milhões respeitaram a pagamentos no âmbito do PREDE, pelo que expurgado deste,
a despesa não ultrapassou os 23,5 milhões. No conjunto da despesa sobressaem o
pagamento à SIMTEJO (25,1 milhões de euros, dos quais 7,7 milhões
corresponderam a pagamentos no âmbito do PREDE e 5,9 milhões à amortização do
Acordo de Pagamento) e as despesas com viadutos e arruamentos (5,4 milhões), com
um crescimento global face a 2008 de 6,0 milhões (2,4 milhões e 3,6 milhões,
respectivamente);
A Direcção Municipal de Acção Social, Educação e Desporto – DMASED gastou 30,2
milhões de euros, mais 3,1 milhões do que em 2008. Neste total são de relevar cerca
de 5,0 milhões de despesas com Instituições sem Fins Lucrativos, 5,4 milhões de
Câmara Municipal de Lisboa Página - 100

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
protocolos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia, 6,3 milhões
de despesas com Acção Social Escolar, 4,5 milhões com o Enriquecimento Curricular
e 4,0 milhões com equipamentos de educação;
O acréscimo de cerca de 89,4 milhões de euros (+16,4%) na execução da despesa por
comparação com 2008 decorreu, para além das já explanadas, de aumentos ao nível dos
seguintes serviços:
Direcção Municipal de Cultura – DMC, com um acréscimo de cerca de 7,0 milhões,
explicado principalmente pelo aumento de transferências para a EGEAC (+6,5
milhões) e para o novo Museu do Design e da Moda – MUDE (1,3 milhões);
Departamento de Património Imobiliário – DPI, que executou mais 2,6 milhões de
euros justificados, na sua maioria, pelas despesas com terrenos (+1,8 milhões, dos
quais cerca de 1,3 milhões respeitam à requalificação do Alto do Lumiar);
A Direcção Municipal de Gestão Urbanística – DMGU, com uma execução superior
em 1,9 milhões à verificada em 2008, explicada desde logo pelas despesas com o
PRDIM – Reabilitação e Desenvolvimento Integrado de Marvila (3,3 milhões de
euros);
Direcção Municipal de Protecção Civil, Segurança e Tráfego – DMPCST, com um
aumento de 0,9 milhões, explicada essencialmente por se terem canalizado cerca de
0,6 milhões para a Operação Escolas.
5.9 DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
A classificação funcional da despesa (Anexo 2.5) estima o esforço financeiro do Município
nas várias áreas de actividade operacional, desagregando a despesa por função.
Representando o maior agregado da despesa (51,0% do total), as Funções Gerais
atingiram os 323,3 milhões de euros, valor superior em 54,0 milhões (+20,1%) ao do ano
de 2008. Com os gastos mais elevados deste conjunto (315,8 milhões de euros) a
Administração Geral compreende despesas dos órgãos da Autarquia e de serviços gerais,
designadamente, serviços da área administrativa e financeira, tesouraria, património e
notariado. Nesta função está, desde logo, retratada a despesa com pessoal de todo a
Câmara.
Nas Funções Sociais, o segundo grupo mais representativo da despesa, com 191,3
milhões de euros gastos, sobressaem as acções relativas à Habitação e Serviços
Colectivos (14,4%), e Segurança e Acção Sociais (6,8%), consumindo 70,5% do total;
91,5 milhões e 43,3 milhões, respectivamente. Enquanto que no primeiro grupo
predominam as despesas de Saneamento e Protecção do Meio Ambiente e Conservação
Câmara Municipal de Lisboa Página - 101

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
da Natureza, com 30,3 milhões e 24,2 milhões, respectivamente, no segundo, prevalece a
Segurança Social, com 37,2 milhões de euros.
Caracterizando 13,7% da despesa, as Outras Funções absorveram 86,6 milhões de
euros. De entre estas destacou-se a função Operações de Dívida Autárquica, para onde
foram canalizados 66,9 milhões de euros.
As Funções Económicas com um peso de apenas 5,2% contribuíram com 32,8 milhões de
euros para o total da despesa; predominam a Indústria e Energia, e os Transportes
Rodoviários, com gastos de 16,3 milhões de euros e 10,3 milhões, respectivamente.
Por comparação com o ano de 2008 registou-se um incremento de 89,4 milhões de euros
(+16,4%) no total da despesa, por via dos acréscimos nas funções gerais, sociais e
económicas (+20,1%, +21,1% e +42,3%, respectivamente), superior á diminuição na
rubrica residual de Outras Funções (-8,1%)
.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 102

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
6. FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ACTIVIDADES
6.1 FINANCIAMENTO DAS ACTIVIDADES – RECEITA CONSIGNADA E NÃO
CONSIGNADA
Quadro 42: Financiamento do Plano
Descrição
2006
2007 2008
Unid: Milhares de Euros
Crescimento
Dot.Def. Final Execução % Valor %
Autofinanciamento 219.396 175.069 167.880 232.405 166.534 71,7% -1.346 -0,8%
Permutas 81.570 5.798 0 0 0 0,0% 0 -
Receita não Consignada 137.826 169.270 167.880 232.405 166.534 71,7% -1.346 -0,8%
Financiamento Alheio 9.626 10.845 8.115 133.914 82.409 61,5% 74.294 915,6%
Empréstimos 4.964 1.172 0 103.220 73.579 71,3% 73.579 -
Subsídios e Comparticip. 4.662 9.672 8.115 30.695 8.830 28,8% 716 8,8%
Despesa Total do Plano 229.022 185.913 175.995 366.319 248.943 68,0% 72.948 41,4%
A receita consignada respeita aos financiamentos negociados especificamente para
suportar projectos municipais – empréstimos e subsídios e comparticipações.
A receita não consignada resulta da poupança estrutural (dada pela diferença entre
receita estrutural e despesa estrutural), acrescida do Saldo de Gerência aplicado em
Plano e de outras receitas geradas pela actividade municipal para aplicação ao
financiamento das actividades, como sejam as resultantes da alienação de activos fixos
municipais. Em 2009 a receita não consignada aplicada ao Plano congregou valores de
poupança estrutural e de Saldo de Gerência.
A despesa do Plano foi financiada
através do recurso a receita não
consignada, com o maior peso
relativo do conjunto, 66,9%, a
empréstimos (29,6%) e a subsídios
e comparticipações (3,5%).
A taxa de auto-financiamento do PPI
teve, em 2009, uma quebra, pelo
impacto do recurso ao empréstimo
contratado no âmbito do Programa
Regularização Extraordinária de
Dívidas ao Estado.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 103
2009
Gráfico 52: Financiamento de Actividades
Unidade: Milhões de Euros e %
96% 94% 95%
67%
2006 2007 2008 2009
Cap. Próprios Subsídios
Empréstimos % Cap.Próprios/Plano.

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Na composição da receita não consignada destacam-se a margem estrutural, com o valor
de 153,1 milhões, e o Saldo de Gerência, com o valor de 13,9 milhões, afecto ao Plano.
Os fundos alheios, como já referido, aumentaram a sua expressividade, registando cerca
de 33%, totalizando 82,4 milhões de euros, dos quais 73,6 milhões correspondem a
empréstimos (PREDE) e 8,8 milhões referem-se a subsídios e comparticipações.
Do total de subsídios e comparticipações, cerca de 7,6 milhões de euros resultou de
apoios governamentais e 1,1 milhões proveio de apoios comunitários.
6.2 PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PPI)
Execução do PPI
O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) teve uma execução de 48,6 milhões de euros,
o que corresponde a uma taxa de concretização da dotação definida de 45%,
patenteando um desvio de cerca de 59,3 milhões de euros relativamente ao orçamentado.
Corrigido o efeito PREDE, resulta um valor de execução de 46,4 milhões, a que
corresponde a uma taxa de execução de 43%.
A taxa de crescimento do valor executado (PPI) face a 2008 é de 51%; corrigido o efeito
PREDE, a variação é de 44%.
Gráfico 53: PPI por Objectivo
17%
Reabilitação
Urbana
3 3%
P arque
Edific. e
Patrimó nio
57 %
5 3%
Urbanismo Serviços
Urbanos
75%
Infra-
Estruturas
Viárias
71%
13%
Prev. e M ob. Segurança
R odo viária Cidadão s
Câmara Municipal de Lisboa Página - 104
6 8%
Desenvol.
Eco nó mico
4 2%
45 %
Cultura Criança,
Educ. e
Juventude
2 5%
38%
Desport o Intervenção
Social
D ot. De finida Exe cução T x. E xe c.
0%
Particip.
Sociais e
Invest. Fin.
45 %
0 %
Organização Orçament o
Municipal Participativo
Por contraponto com a taxa média de execução da dotação definida (45%), destacam-se
alguns objectivos com realizações superiores a esse indicador: o das Infra-estruturas
Viárias (75%); o da Prevenção e Mobilidade Rodoviária (71%); o do Desenvolvimento
Económico (68%); o do Urbanismo (57%) e o dos Serviços Urbanos (53%).
Na distribuição do investimento destacam-se como Objectivos que absorveram os valores
mais importantes: Urbanismo, que representou 31% do total /14,9 milhões de euros,

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
constituindo-se como o Objectivo de maior expressividade no total; Infra-estruturas
Viárias, com 12% do total / 5,6 milhões de euros; Serviços Urbanos, 10% do conjunto / 4,8
milhões; Criança, Educação e Juventude que absorveu 10% das verbas totais paliçadas /
4,9 milhões e Organização Municipal, também com um peso relativo de 10% / 4,8
milhões. As importâncias investidas nos demais Objectivos representam valores inferiores
a 10% do total.
A aquisição de bens de capital/investimentos caracteriza a quase totalidade das
aplicações totais em PPI, i.e., 48,6 milhões de euros respeitam integralmente à aquisição
de bens de capital. O investimento em edifícios e construções diversas consumiu 53% do
total dos recursos aplicados no PPI.
A despesa associada aos outros grupos do investimento consumiu, praticamente, os
restantes 47% do total disponibilizado para o Plano, sobressaindo, neste conjunto, os
Outros Investimentos (19%/9,2 milhões, dos quais cerca de 8 milhões respeitam à
satisfação dos compromissos de 2009 derivados do Acordo de Pagamento assinado com
a Parque Expo).
Financiamento do PPI
Quadro 43: Financiamento do Plano Plurianual de investimentos
Unid: Milhares de Euros
OBJECTIVO / PROGRAMA Autofinanc. Financ. Alheio Total
01 - REABILITAÇÃO URBANA 1.030 838 1.867
02 - PARQUE EDIFICADO E PATRIMÓNIO 3.480 316 3.795
03 - URBANISMO E QUALIDADE URBANA 13.790 1.091 14.882
04 - SERVIÇOS URBANOS 4.358 420 4.779
05 - INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS 5.477 124 5.601
06 - PREVENÇÃO E MOBILIDADE RODOVIÁRIA 3.575 92 3.667
07 - SEGURANÇA DOS CIDADÃOS 667 63 731
08 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 500 52 552
09 - CULTURA 1.848 461 2.309
10 - CRIANÇA, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 4.016 888 4.905
11 - DESPORTO 122 36 158
12 - INTERVENÇÃO SOCIAL 485 31 516
14 - PART. SOC. E INVEST. FINANC. - - -
15 - ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL 4.448 352 4.800
16 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 - 10
TOTAL 43.807 4.764 48.571
Ao nível do financiamento, segmentando a receita consignada e não consignada, por
objectivo do PPI, temos 4,8 milhões de euros de financiamento alheio, dos quais, 2,2
milhões respeitam ao empréstimo PREDE e 2,6 milhões referem-se a subsídios e
comparticipações.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 105

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
6.3 PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
Evolução das Dotações
O Plano Anual de Actividades de 2009 foi
aprovado com uma dotação total inicial de
316,8 milhões de euros, 88,7 milhões dos
quais em dotação não definida.
Ao longo de 2009,
efectuaram-se 20
alterações e uma revisão
orçamentais com o
objectivo,
respectivamente, de
adaptar as dotações do
Plano à evolução das
necessidades (correcção
do planeamento) e de
aplicar ao financiamento
das actividades, parte do
saldo de gerência do ano
anterior – cerca de 13,9
Quadro 44: Evolução das dotações em 2009
Gráfico 54: Evolução das Dotações do Plano de Actividades
milhões de euros de um saldo global de 23,5 milhões. A dotação foi também reforçada por
via do empréstimo PREDE.
Das variações introduzidas resultou um acréscimo na dotação definida de 60,6% ou de
138,2 milhões de euros, face à inicial. Para o Plano, contribuíram ainda, para além do
saldo de gerência acima referido (13,9 milhões), 166,5 milhões de receitas não
consignadas e 82,4 milhões de receitas consignadas (73,6 milhões/empréstimo PREDE e
8,8 milhões/subsídios e comparticipações).
De realçar, como denota o gráfico, o acréscimo de 71% verificado na dotação definida
final, relativamente ao ano anterior.
443
498
Unid: Milhares de Euros
Inicial Final 1
Dotação Diferença
Definida 228.103 366.319 138.215
Não Definida 88.660 57.061 -31.599
Total 316.764 423.380 106.616
1 - Após a 20ª Alteração Orçamental, aprovada em 23/12/2009
Unidade: Milhões de Euros
Câmara Municipal de Lisboa Página - 106
388
431
181
214
228
2006 2007 2008 2009
Dot. Definida Inicial Dot. Definida Final
366

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Execução do Plano de Actividades
A execução do Plano de
Actividades em 2009 foi de
249 milhões de euros,
equivalendo a uma taxa de
execução de 68% da dotação
final definida; com correcção
do efeito PREDE estes
valores são de,
respectivamente: 175,4
milhões de euros e 67%.
A despesa realizada no
Gráfico 55: Evolução da Dotação Definida Final / Execução do Plano
âmbito do Plano de Actividades teve uma variação da ordem dos 41% por comparação
com o ano de 2008.
Quadro 45: Execução do Plano por Objectivo em 2009
Objectivos
Dot. Definida
Final
Execução Estrutura Exec.
Unid: Milhares de Euros
Taxa de
Execução
01 - REABILITAÇÃO URBANA 20.384 8.375 3,4% 41%
02 - PARQUE EDIFICADO E PATRIMÓNIO 13.803 4.895 2,0% 35%
03 - URBANISMO 34.227 19.856 8,0% 58%
04 - SERVIÇOS URBANOS 60.630 49.923 20,1% 82%
05 - INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS 7.782 5.790 2,3% 74%
06 - PREVENÇÃO E MOBILIDADE RODOVIÁRIA 7.601 3.915 1,6% 52%
07 - SEGURANÇA DOS CIDADÃOS 6.170 1.175 0,5% 19%
08 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 6.073 5.110 2,1% 84%
09 - CULTURA 26.124 21.233 8,5% 81%
10 - CRIANÇA, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 28.294 18.741 7,5% 66%
11 - DESPORTO 4.098 2.719 1,1% 66%
12 - INTERVENÇÃO SOCIAL 8.068 5.934 2,4% 74%
13 - DESCENTR. E RELAÇÕES EXTERNAS 22.506 21.966 8,8% 98%
14 - PARTICIP. SOC. E INVEST. FINANCEIROS 5.657 5.612 2,3% 99%
15 - ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL 112.179 73.679 29,6% 66%
16 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2.722 20 0,0% 1%
498
229
46,0%
Total 366.319 248.943 100% 68,0%
Unidade: Milhões de Euros e %
186 249
214 176
Câmara Municipal de Lisboa Página - 107
431
43,1%
82,4%
366
68,0%
2006 2007 2008 2009
Dot. Definida Final Execução Taxa Execução

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
De entre os 16 Objectivos constantes no Plano que registaram uma taxa de execução
acima da taxa média, destacam-se:
• O das Participações Sociais e Investimento Financeiro (99%);
• O da Descentralização e Relações Externas (98%);
• O do Desenvolvimento Económico (84%);
• O da Intervenção Social (83%);
• O dos Serviços Urbanos (82%);
• O da Cultura (81%);
Abaixo dos 50% ficaram os objectivos: do Orçamento Participativo (1%), da Segurança
dos Cidadãos (19%), do Parque Edificado e Património (35%) e da Reabilitação Urbana
(41%).
Em termos de estrutura do Plano de Actividades, os Objectivos mais expressivos no total
da despesa executada foram: o da Organização Municipal (29,6%) e o dos Serviços
Urbanos (20,1%)., tendo os demais uma expressividade relativa inferior aos 10%.
Do total da despesa realizada, 119,4 milhões de euros respeitaram a despesas correntes,
enquanto 129,5 milhões foram de capital. As despesas correntes absorveram, assim, 48%
dos recursos aplicados no Plano, com uma taxa de execução (83,3%) superior à média,
tendo-se verificado um decréscimo, embora ligeiro (1,8%), em relação ao ano anterior.
Quadro 46: Execução do Plano
Despesa 2006 2007 2008
Unid: Milhares de Euros
Crescimento
Dot. Def. Final Execução % Valor %
Correntes 79.096 99.248 121.590 143.323 119.427 83,3% -2.162 -1,8%
Aquis. Bens e Serv. Corr. 34.678 56.906 68.554 84.194 64.196 76,2% -4.358 -6,4%
Transf. Corr. 29.835 35.460 41.291 43.208 39.642 91,7% -1.648 -4,0%
Subsídios 14.290 6.622 9.270 15.149 15.075 99,5% 5.805 62,6%
Outras 294 260 2.475 773 514 66,5% -1.961 -79,2%
Capital 149.925 86.665 54.405 222.996 129.516 58,1% 75.110 138,1%
Aquis. de Bens Invest. 125.863 66.889 32.029 107.909 48.571 45,0% 16.541 51,6%
Transf. Capital 22.175 18.676 22.226 22.970 18.853 82,1% -3.373 -15,2%
Activos Financeiros 1.888 1.100 150 1 - 0,0% -150 -100,0%
Outras - - - 92.116 62.092 67,4% 62.092 -
Total 229.022 185.913 175.995 366.319 248.943 68,0% 72.948 41,4%
No que se refere às despesas de capital, com um peso de 52% no total do Plano, tiveram
um crescimento de cerca de 138%, devido, principalmente, à execução do plano de
saneamento financeiro no valor de 62,1 milhões de euros, incluídos em Outras Despesas
de Capital.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 108
2009

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ASPECTOS ORÇAMENTAIS
Assim, em termos de estrutura, as despesas de capital do Plano de actividades foram
afectas a: Outras despesas, 62 milhões de euros; Aquisições de Bens de Investimento,
48,6 milhões; Transferências de Capital, 18,9 milhões de euros. As Transferências de
Capital tiveram uma taxa de execução superior ao standard médio, assim como as
demais rubricas, com excepção da aquisição de bens de investimento que ficou abaixo do
patamar médio de execução.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 109

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / O SECTOR EMPRESARIAL LOCAL
7. O SECTOR EMPRESARI AL LOCAL
O Município de Lisboa tem sob a sua tutela diversas empresas municipais, em áreas e
com objectivos sectoriais diversos: cultura, estacionamento público, gestão do parque de
habitação social, reabilitação urbana e infra-estruturas urbanísticas públicas.
Em 2009 ficou concluído o processo de extinção da SRU – Baixa Pombalina.
O Município possui também participação financeira num conjunto de outras empresas de
entre as quais sobressaem a VALORSUL, a SIMTEJO e o MARL.
7.1 EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DAS EMPRESAS – INDICADORES SÍNTESE
Os quadros seguintes apresentam uma síntese de indicadores, por empresa, facultando
uma visão global do sector empresarial local no termo de 2009.
Empresas detidas a 100% pelo Município
Sumário Anual Unid: milhares de euros
Empresa
Missão
Data de constituição
Dados Anuais 2005 2006 2007 2008 2009
Capital Social 3.960 3.960 3.960 3.960 3.960
Activo Líquido 31.502 29.162 28.243 27.635 27.169
Imobilizado Líquido 18.732 18.886 18.028 17.513 17.349
Activo Circulante 12.711 10.276 10.215 10.121 9.821
Capital 4.146 2.648 3.264 3.310 3.489
Resultados Líquidos -493 -1.498 1.132 46 180
Passivo Total 27.356 26.514 24.980 24.325 23.680
- Passivo MLT 15.663 13.636 11.214 8.791 6.368
- Empréstimos MLT 15.663 13.636 11.214 8.791 6.368
- Passivo CP 5.978 9.199 9.630 12.805 14.654
- Empréstimos CP 4.330 5.431 5.221 5.222 3.722
- Fornecedores CP 1.415 1.760 2.178 2.087 2.878
Volume de Negócios (1)
9.565 13.256 16.022 15.713 15.860
- Subsídios de Exploração 188 188 188 188 188
Custos Exploração 7.323 8.889 10.516 10.513 10.695
Custos com Pessoal 4.891 5.120 6.214 6.577 7.166
Nº Empregados 284 357 355 345 378
Margem Bruta 2.242 4.367 5.506 5.200 5.165
(1) Inclui subsídios de Exploração
EMEL(detida a 100% pela CML)
Parqueamento
1994
Câmara Municipal de Lisboa Página - 110

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / O SECTOR EMPRESARIAL LOCAL
Sumário Anual Unid: milhares de euros
Empresa
Missão
Data de constituição 1971
Dados Anuais 2005 2006 2007 2008 2009
Capital Social 19.000 19.000 19.000 19.000 19.000
Activo Líquido 260.165 283.651 215.498 205.544 205.754
Imobilizado Líquido 27.643 21.513 19.735 18.392 17.816
Activo Circulante 232.522 262.138 195.763 187.152 187.937
Capital 31.869 33.658 -13.067 -13.869 -12.560
Resultados Líquidos 850 2.115 4.515 524 205
Passivo Total 228.296 249.993 228.565 219.413 218.314
- Passivo MLT 60.053 60.000 60.000 60.000 60.008
- Empréstimos MLT 60.000 60.000 60.000 60.000 60.000
- Passivo CP (1)
82.574 97.961 156.401 139.713 147.197
- Empréstimos CP 22.334 11.200 4.950 17.495 35.610
- Fornecedores CP 27.168 33.919 25.809 29.604 30.152
Volume de Negócios (2)
73.515 47.432 42.682 67.253 32.925
- Subsídios de Exploração 2.091 0 0 0 0
Custos Exploração 76.233 49.923 30.316 32.837 31.242
Custos com Pessoal 7.861 6.210 6.208 6.282 7.299
Nº Empregados 154 144 146 153 196
Margem Bruta -2.718 -2.491 12.366 -3.234 -1.089
(1) Mudança do método de contabilização das Vendas
(2) Inclui subsídios de Exploração
EPUL (detida a 100% pela CML)
Desenvolvimento Urbano
Sumário Anual Unid: milhares de euros
Empresa
Missão
Data de constituição
Dados Anuais 2005 2006 2007 2008 2009
Capital Social 1.300 1.300 1.300 1.300 1.300
Activo Líquido 32.950 35.477 36.012 35.542 32.933
Imobilizado Líquido 892 851 754 579 827
Activo Circulante 32.059 35.477 35.258 34.963 32.061
Capital -4.662 -9.639 -22.808 -7.394 -9.609
Resultados Líquidos -5.943 -4.977 -13.170 -2.186 -2.215
Passivo Total 37.612 45.116 58.821 42.936 42.542
- Passivo MLT 156 150 68 50 420
- Empréstimos MLT 0 0 0 0 0
- Passivo CP 20.866 29.122 38.496 36.072 32.206
- Empréstimos CP 15.000 24.400 32.226 29.905 25.485
- Fornecedores CP 5.617 4.334 5.817 5.763 6.292
Volume de Negócios (1)
20.237 20.256 15.297 20.968 22.686
- Subsídios de Exploração 2.425 589 57 30 1.608
Custos Exploração 20.752 18.039 19.697 13.588 15.519
Custos com Pessoal 4.180 4.571 4.966 4.765 5.013
Nº Empregados 192 n.d. 218 237 239
Margem Bruta -515 2.217 -4.401 7.380 7.168
(1) Inclui subsídios de Exploração
GEBALIS (detida a 100% pela
CML)
Gestão da Habitação Social
Câmara Municipal de Lisboa Página - 111

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / O SECTOR EMPRESARIAL LOCAL
Sumário Anual Unid: milhares de euros
Empresa
Missão
Data de constituição
Dados Anuais 2005 2006 2007 2008 2009
Capital Social 449 449 449 449 449
Activo Líquido 20.216 16.275 23.964 26.458 15.306
Imobilizado Líquido 6.071 8.291 8.198 9.730 11.160
Activo Circulante 14.145 7.985 15.766 16.728 4.147
Capital 886 -8.441 -7.344 1.820 -1.071
Resultados Líquidos 25 -9.327 -7.568 55 406
Passivo Total 19.331 24.716 31.307 24.638 16.377
- Passivo MLT 0 0 0 0 0
- Empréstimos MLT 0 0 0 0 0
- Passivo CP 8.226 12.143 20.360 11.811 2.092
- Empréstimos CP 4.449 6.432 12.719 9.775 0
- Fornecedores CP 3.336 5.516 7.295 1.760 1.738
Volume de Negócios (1)
12.912 4.811 6.494 14.375 13.516
- Subsídios de Exploração 8.571 0 0 7.494 7.000
Custos Exploração 7.667 7.922 7.451 6.480 7.560
Custos com Pessoal 3.722 4.500 5.224 5.423 5.798
Nº Empregados 144 163 166 175 180
Margem Bruta 5.245 -3.111 -957 7.895 5.956
(1) Inclui subsídios de Exploração
EGEAC (detida a 100% pela CML)
Eventos e Actividades Culturais
1995
Sumário Anual Unid: milhares de euros
Empresa
Lisboa
Ocident
Reabilitação Urbana - Zona
Missão
Ocidental
Data de constituição 2004
Dados Anuais 2005 2006 2007 2008 2009
Capital Social 1.000 2.000 2.000 2.000 2.000
Activo Líquido 1.349 3.267 2.556 1.925 1.783
Imobilizado Líquido 84 70 316 337 285
Activo Circulante 1.265 3.197 2.240 1.588 1.498
Capital 206 1.037 1.050 1.083 1.109
Resultados Líquidos -637 -169 13 33 27
Passivo Total 1.143 2.230 1.506 843 674
- Passivo MLT 0 0 0 0 0
- Empréstimos MLT 0 0 0 0 0
- Passivo CP 1.098 70 178 188 121
- Empréstimos CP 0 0 0 0 0
- Fornecedores CP 2 5 31 98 36
Volume de Negócios (1)
0 500 814 648 603
- Subsídios de Exploração 0 500 813 640 593
Custos Exploração 178 228 267 182 140
Custos com Pessoal 440 412 508 431 433
Nº Empregados 7 7 7 9 11
Margem Bruta -178 272 547 465 463
(1) Inclui subsídios de Exploração
Câmara Municipal de Lisboa Página - 112

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / O SECTOR EMPRESARIAL LOCAL
7.2 TUTELA FINANCEIRA SOBRE AS EMPRESAS MUNICIPAIS
No âmbito do quadro legal criado pela Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro (LFL) e do disposto
no actual Regime Jurídico do Sector Empresarial Local (RJSEL), o endividamento líquido
e de médio e longo prazo das empresas em posição de desequilíbrio financeiro, relevam
para o endividamento municipal, além de que tal desequilíbrio obriga à transferência
financeira pelos sócios para cobertura dos prejuízos ocorridos.
Reconhecida a necessidade de, sobretudo por via do novo regime jurídico do SEL, se
exercer uma tutela financeira mais estreita sobre as empresas municipais,
designadamente para monitorizar os seus níveis de endividamento líquido, foi feito o
Despacho nº 63/P/2008, pelo qual se estabeleceu uma rotina de reporte trimestral com o
envio pelas empresas de documentação relativa à actividade do período, nomeadamente:
Relatório trimestral de Actividades, com informação das actividades desenvolvidas no
período, bem como a análise dos desvios comparativamente com a actividade
proposta e sua justificação;
Balanço e Demonstração de Resultados por natureza e por função de fluxo de caixa.
Estes devem ser apresentados com comparação com o exercício anterior e o período
homólogo, respectivamente para o Balanço e Demonstração de Resultados;
Nota sobre a evolução do Passivo;
Sumário com a explicação dos registos contabilísticos mais importantes e contas
correntes com a CML e as outras empresas do SEL
Ao longo de 2009 fez-se a monitorização financeira do Sector Empresarial Local (SEL),
nomeadamente dos níveis de endividamento e sua repercussão na CML.
No quadro das transferências financeiras para cobertura de prejuízos das empresas do
SEL, considera-se que os Resultados Líquidos positivos correspondem a uma posição de
equilíbrio, não se aplicando o disposto no n.º 2 do artigo 31.º do RJSEL, que impõe a
cobertura de prejuízos determinados por Resultados Operacionais adicionados dos
encargos financeiros, quando negativos.
As empresas municipais são também regidas pelo código das sociedades comerciais
(CSC) que regula, designadamente, a situação dos capitais próprios, impondo aos sócios
a tomada de medidas para a reposição dos mesmos, a pelo menos 50% do capital social,
nos casos em que tal não se verifique.
No que respeita às transferências financeiras para cobertura de prejuízos das empresas
do SEL, considera-se que os Resultados Líquidos positivos equivalem a uma posição de
equilíbrio, não se aplicando o disposto no n.º 2 do artigo 31.º do RJSEL que obriga à
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cobertura de prejuízos medidos por Resultados Operacionais acrescidos dos encargos
financeiros, quando negativos.
O quadro infra quantifica a repercussão das empresas municipais no Município, em
termos das transferências obrigatórias que lhe cabe assegurar para a cobertura de
prejuízos e /ou reposição dos capitais próprios nos termos da legislação em vigor, RJSEL
e CSC, no final de 2009.
Quadro 47: Repercussões dos resultados do SEL na CML
EMPRESAS % CS CS 50% CS
Capitais Próprios
31/12/2009
Reposição regul.
(Art. 35º CSC)
Impacto CML da
reposição
Unid: Euro
Cobertura
Prejuízos
EPUL 100% 19.000.000,00 9.500.000,00 -12.560.256,31 22.060.256,31 22.060.256,31 Em Equilíbrio
EMEL 100% 3.960.000,00 1.980.000,00 3.489.475,76 Não aplicável Sem Impacto Em Equilíbrio
EGEAC 100% 448.918,11 224.459,06 -1.070.615,23 1.295.074,29 1.295.074,29 Em Equilíbrio
SRU Ocidental 100% 2.000.000,00 1.000.000,00 1.109.346,91 Não aplicável Sem Impacto Em Equilíbrio
GEBALIS 100% 1.300.000,00 650.000,00 -9.609.215,37 10.259.215,37 10.259.215,37 2.179.443,78
Total - 26.708.918,11 13.354.459,06 -18.641.264,24 33.614.545,97 33.614.545,97 2.179.443,78
Nos termos do estabelecido no artigo 31.º do RJSEL, e em conformidade com o sentido
explanado, a responsabilidade financeira do Município, no fim de 2009, para fazer frente
às perdas do SEL, é de cerca de 2,2 milhões euros, para cobertura de prejuízos da
GEBALIS.
O artigo 35.º do CSC dispõe sobre a necessidade de manter os capitais próprios ao nível
de, pelo menos, metade dos capitais sociais. A EPUL, a GEBALIS e a EGEAC, no final de
2009, encontram-se em situação de desconformidade face a esta disposição; as
necessidades financeiras associadas à reposição da regularidade dos capitais próprios,
totalizam no final de 2009, cerca de 33,6 milhões de euros.
A situação da EPUL está a ser acompanhada, estando a ser trabalhada a possibilidade de
repor o equilíbrio dos capitais próprios previsto no artigo 35º da CSC, por uma solução
que combina entradas em espécie com entradas em pecuniário, sendo a componente em
espécie da ordem dos 18,6 milhões de euros, por relação com a aplicação dos valores
constantes dos Autos de Transmissão para o património da EPUL, no período decorrente
entre 1999 a 2005.
7.3 TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS PELA CML
Em 2009 as empresas municipais auferiram globalmente cerca de 22,6 milhões de euros,
a título de subsídios (exploração e investimento) e de cobertura de prejuízos, com a
distribuição patenteada no quadro infra
Câmara Municipal de Lisboa Página - 114

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A EGEAC foi a empresa que mais beneficiou de apoio municipal, arrecadando 71,7% dos
subsídios concedidos – 63,4% destinaram-se à exploração, 14,9% a investimento e
21,7% a cobertura de prejuízos. A segunda maior beneficiária foi a GEBALIS que recebeu
18,3% do total; 92,3% desse valor destinou-se a apoio ao investimento. A EPUL, a SRU
Ocidental, a SRU Baixa Pombalina (no âmbito da sua liquidação) e a EMEL auferiram
5,7%, 2,3%, 1,7% e 0,3% do total de subsídios, respectivamente.
No quadro de liquidação da SRU Baixa Pombalina a CML recebeu 200 mil euros (partilha
do activo), não reflectidos no quadro, pelo que em termos líquidos o dispêndio do
Município se ficou nos cerca de 176 mil euros.
Quadro 48: Valores transferidos CML – Empresas
EMPRESAS
Cobertura de Cap.
Próprios
Cobertura de
Prejuízos
EPUL 1.208.267 -
EMEL - -
GEBALIS - -
Subsídios
Investimento
Subsídios de
Exploração
Unid: Euro
Câmara Municipal de Lisboa Página - 115
Total
90.000 - 1.298.267
68.473 - 68.473
3.819.000 317.353 4.136.353
EGEAC - 3.512.123 2.412.000 10.273.218 16.197.341
SRU Ocidental - -
515.000 - 515.000
SRU Baixa Pomb - 376.141 - - 376.141
Total 1.208.267 3.888.264 6.904.473 10.590.571 22.591.575

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8. BAL ANÇO CONSOLIDADO
De acordo com o estipulado no artigo 46.º da Lei das Finanças Locais, cabe ao Município
de Lisboa, a elaboração do Balanço e da Demonstração de Resultados consolidados, nos
termos do POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais.
A Edilidade, dada a inexistência de regulamentação, procedeu a uma consolidação
simplificada, remetendo para anos seguintes a normalização contabilística necessária e a
anulação de operações relacionadas com investimentos.
Perímetro da Consolidação
O perímetro de consolidação empregue refere-se às participações financeiras detidas
directamente a 100% pelo Município de Lisboa, com excepção das empresas em fase de
liquidação – EMARLIS – Empresa Pública Municipal de Águas Residuais de Lisboa e
BPSRU – Baixa Pombalina, SRU.
EPUL - Empresa
Pública Municipal
de Urbanização
de Lisboa
Pressupostos:
EMEL - Empresa
Pública Municipal
de
Estacionamento
de Lisboa
Utilizadas contas fechadas a 31/12/2009, mas ainda por aprovar e certificar;
Apenas consideradas as transacções de 2009 e 2008;
As diferenças entre as eliminações a débito e a crédito foram contabilizadas no Passivo,
em rubrica denominada “Diferenças de Consolidação”;
Não existem interesses minoritários.
MUNICÍPIO DE LISBOA
GEBALIS -
Gestão de
Bairros
Municipais de
Lisboa
EGEAC -Empresa de
Gestão de
Equipamentos e
Animação Cultural
Lisboa Ocidental
SRU –
Sociedade de
Reabilitação
Urbana, E.M.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 116

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Quadro 49: Balanço consolidado em 31/12/2009
ACTIVO 2009
IMOBILIZADO
Bens de Domínio Público 436.362
Imobilizações em Curso 1.189.526
Imobilizações Incorpóreas 24.315
Imobilizações Corpóreas 1.690.573
Investimentos Financeiros 44.461
CIRCULANTE
Existências
3.385.237
Mat. Primas, Subsidiárias e Consumo 128.521
Dív. de Terceiros-M.L. Prazo
Empréstimos Concedidos 9.013
Dív. de Terceiros - Curto Prazo
Clientes, Cont. e Utentes c/c 16.070
Clientes, Cont. e Utentes e O. Dev. Cob. Duvidosa 4.664
Devedores pela Execução do Orçamento 32
Accionistas 0
Adiantamento a fornecedores incluindo de imobilizado 84
Estado e Outros Entes Públicos 2.192
Administração Autárquica -32
Outros Devedores 205.823
Títulos Negociáveis
228.834
Outras Aplicações de Tesouraria 0
Disponibilidades
Depósitos em Instituições Financeiras 74.000
Caixa 319
74.319
Acréscimos e Diferimentos 114.182
TOTAL ACTIVO 3.940.105
Unid: Milhares de Euros
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2009
FUNDOS PRÓPRIOS
Património 2.070.231
Reservas Legais 31.747
Outras Reservas 1.688
Doações 1.582
Ajust. partes capital empresas -32.019
Resultados Transitados -359.953
Resultado Líquido do Exercício 27.269
TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS 1.740.545
DIFERENÇAS DE CONCILIAÇÃO 58.930
PASSIVO
Provisões 569.272
Dív. a Terceiros-M. L. Prazo
Empréstimos de M. L. Prazo 503.289
Estado e Outros Entes Públicos 0
Outros Credores 274.125
Dívidas a Terceiros-Curto Prazo
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777.414
Emprést. M.L.Prazo (venc.2008) 51.427
Emprést. C.Prazo 35.610
Dívidas a Inst. Crédito 25.485
Fornecedores 131.699
Estado e Outros Entes Públicos 8.811
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 81.308
Administração Autárquica 65
Outros Credores 236.287
570.693
Acréscimos e Diferimentos 223.250
TOTAL PASSIVO 2.140.630
TOTAL F. PRÓPRIOS E PASSIVO 3.940.105

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Quadro 50: Demonstração de resultados consolidada em 31/12/2009
CUSTOS E PERDAS 2009
Custo Merc. Vendidas e das Matérias Consumidas 5.218
Fornecimentos e Serviços Externos 177.296
Custos com o Pessoal
Remunerações 231.914
Encargos Sociais 53.655
Outros 1.437
Transf. e Subs. Corr. Concedidos e Prest. Sociais 44.486
Amortizações e Ajustamentos 19.896
Provisões do Exercício 70.076
Outros Custos e Perdas Operacionais 2.106
( A ) 606.085
Custos e Perdas Financeiros 41.367
( C ) 647.452
Custos e Perdas Extraordinários 31.558
( E ) 679.010
Impostos 225
( G ) 679.235
Resultado Líquido do Exercício 27.269
Unid: Milhares de Euros
PROVEITOS E GANHOS 2009
Vendas e Prestações de Serviços
Venda de Mercadorias 38.291
Venda de Produtos 4.275
Prestação de Serviços 85.421
Impostos e Taxas 409.732
Variação da Produção 1.804
Proveitos Suplementares -1.000
Transferências e Subsídios Obtidos 76.697
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 4.018
( B ) 619.237
Proveitos e Ganhos Financeiros 5.309
( D ) 624.547
Proveitos e Ganhos Extraordinários 81.957
( F ) 706.504
RESUMO
Resultados Operacionais: ( B ) - ( A ) 13.152
Resultados Financeiros: ( D-B ) - ( C-A ) -36.058
Resultados Correntes: ( D ) - ( C ) -22.906
Resultado Líquido do Exercício: ( F ) - ( E ) 27.269
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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
9. ENDIVIDAMENTO LEGAL
9.1 LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL
De acordo com o estipulado na Lei das Finanças Locais 8 , os limites ao endividamento,
sejam o endividamento líquido ou o limite aos empréstimos de MLP, são determinados em
função do somatório da receita tributária, relativa ao ano anterior, e das transferências
obrigatórias da Administração Central (participações do Município no FEF e no IRS),
previstas na Lei do Orçamento do Estado do respectivo ano. A estas receitas poderá
ainda acrescer o valor da participação do Município nos resultados das empresas
municipais relativos ao ano anterior.
Assim para 2009, o valor das receitas relevantes para o cálculo dos limites ao
endividamento do Município de Lisboa apurado pela DGAL, com base nas receitas fiscais
de 2008 e nas transferências da Administração Central inscritas no Mapa XIX do Anexo
ao Orçamento do Estado (OE) para 2009, ascendeu a 371,1 milhões de euros
considerando que em 2008 não houve distribuição de dividendos pelas empresas
municipais da CML.
Quadro 51: Demonstração dos limites ao endividamento municipal
Limites ao Endividamento 2007 2008 2009
Unid: Milhares de Euros
Variação
homóloga
Receita Fiscal n-1 273.841 320.233 305.396 - 14.836
Transf. Administração Central 1 FEF +IRS 59.600 62.441 65.709 3.268
Particip. Município nos Resultados do SEL 0 0 0 0
Total da Receita Relevante 333.441 382.674 371.105 - 11.568
Evolução do limite ao Endividamento
(1) Limite Empréstimos MLP (100%) 333.441 382.674 371.105 - 11.568
(2) Limite Empréstimos Curto Prazo (10%) 33.344 38.267 37.111 - 1.157
(3) Limite Endividamento Líquido (125%) 416.801 478.342 463.881 - 14.460
1 - Transferências da Adminstração central relativas ao FEF e ao IRS, constantes dos Mapas XIX anexos aos
respectivos Orçamentos do Estado, conforme comunicações da DGAL, relativas aos Limites de endividamento
do Município.
Quando comparado com o valor apurado em 2008 o limite ao endividamento municipal
para 2009 sofreu um decréscimo de cerca de 3%. Este decréscimo, ainda que ligeiro, vem
demonstrar que a capacidade de endividamento do Município se encontra demasiado
dependente da receita tributária, uma vez que esta contribui em média com 83% do valor
do limite, enquanto as transferências do OE concorrem com apenas 17% do valor.
8 artigos 37.º e 39.º Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro
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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
9.2 ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO DO MUNICÍPIO
Quadro 52: Endividamento líquido municipal
Designação 2006 2007 2008 2009
Unid: milhares de Euros
Variação
homóloga
- Total dos Activos 391.291 409.231 485.347 579.004 93.657
+ Total dos Passivos 1.011.915 1.032.672 1.152.579 1.208.984 56.405
= Endividamento Líquido CML 620.624 623.441 667.232 629.980 -37.252
- Excepções ao Endividamento 246.006 224.601 209.012 193.200 -15.812
= (A) Endividamento Líquido Relevante 374.617 398.840 458.220 436.780 -21.441
(B) Limite ao Endivid. Líquido (125% Rec. Relev.) 459.447 416.801 478.342 463.881 -14.460
Capacidade de Endividamento (B)-(A) 84.830 17.961 20.122 27.102 6.980
Capacidade de Endividamento Utilizada (A)/(B) 81,54% 95,69% 95,79% 94,16% -1,64%
No final de 2009, o endividamento líquido do município, sem considerar o sector
empresarial local (SEL), ascendia a ≈630 milhões de euros, o que, após a dedução do
stock da dívida dos empréstimos excepcionados, previstos nos artigos 39.º e 61.º da LFL
(≈193,2 milhões de euros), equivale a um endividamento líquido relevante de cerca de
436,8 milhões de euros (125% da receita relevante), e a uma utilização da capacidade
legal de endividamento do Município de 94,16%, correspondendo a uma redução de
1,64% face a 2008, que se explica pela libertação da margem de endividamento líquido
por via da diminuição do endividamento líquido em ≈5,58% e da redução dos
empréstimos excepcionados em cerca de 7,57%.
9.3 ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO DO SECTOR EMPRESARIAL LOCAL (SEL)
Quadro 53: Verificação da contribuição do SEL para o endividamento líquido
Entidade
% CML
Capital Social
Res. Líquido
2009
End. Líquido
2009
Empréstimos
MLP
Critérios
art. 31.º (a)
Contrib. Endiv.
Líquido da CML
Unid: milhares de Euros
Contrib. Emprést.
MLP
EPUL 100% 205 141.073 60.000 RL >0 0 0
EMEL 100% 180 12.724 8.791 RL >0 0 0
GEBALIS 100% -2.215 -7.981 0 EndL0 e EndL0 e EndL

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
Local - RJSEL), por todas as cinco empresas detidas a 100% pelo Município, de pelo
menos um dos critérios (resultados líquidos positivos e/ou endividamento líquido
negativo).
9.4 ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO CONSOLIDADO (CML COM SEL)
Quadro 54: Endividamento líquido municipal consolidado
Designação 2006 2007 2008 2009
Unid: milhares de Euros
Variação
homóloga
= Endividamento Líquido CML 620.624 623.441 667.232 629.980 -37.252
+ Endividamento Líquido SEL (a) 0 8.086 1.829 0 -1.829
= Endividamento Líquido Total (CML + SEL) 620.624 631.527 669.061 629.980 -39.081
- Excepções ao Endividamento 246.006 224.601 209.012 193.200 -15.812
= (A) Endividamento Líquido Relevante 374.617 406.926 460.049 436.780 -23.269
(B) Limite ao Endivid. Líquido (125% Rec. Relev.) 364.573 416.801 478.342 463.881 -14.460
Capacidade de Endividamento (B)-(A) -10.044 9.876 18.293 27.102 8.809
Capacidade de Endividamento Utilizada (A)/(B) 102,76% 97,63% 96,18% 94,16% -2,02%
(a) Endividamento líquido das empresas do SEL que não cumprem os critérios estabelecidos no artigo 31.º da Lei n.º 53-F/2006
Neste sentido, No final de 2009 o endividamento líquido do município, conjugado com o
endividamento líquido do sector empresarial local, totalizava ≈630 milhões de euros o
que, após dedução do stock da dívida dos empréstimos excepcionados previstos na LFL,
se traduz num endividamento líquido relevante de cerca de 436,8 milhões de euros.
Considerando que o limite ao endividamento líquido para 2009 foi fixado em ≈463,9
milhões de euros (125% das receitas relevantes), no final do ano a capacidade de
endividamento utilizada pelo Município e pelo SEL ascendia a 94,16%, traduzindo um
aumento da margem de endividamento de 2,02%, em relação ao ano anterior.
9.5 ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO (BANCÁRIO)
Quadro 55: Limite geral dos empréstimos
Endividamento de MLP - CML 2007 2008 2009
Unid: Milhares de Euros
Variação
homóloga
(1) Empréstimos Médio e Longo Prazo CML 447.621 413.382 484.626 71.244
(2) Empréstimos excepcionados 224.601 209.012 193.200 - 15.812
(3) Empréstimos relevantes CML (1)-(2) 223.020 204.370 291.426 87.056
(4) Limite Empréstimos MLP (100%) 333.441 382.674 371.105 - 11.568
Margem de Endividamento de MLP (4)-(3) 110.421 178.303 79.679 - 98.624
(5) Capacidade Utilizada (3)/(4) 67% 53% 79% 25%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 121

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING FINANCEIRO / ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
No final de 2009, o volume dos empréstimos a médio e longo prazo do Município
ascendia a 486,6 milhões de euros, e o valor dos empréstimos relevantes a cerca de
193,2 milhões de euros, traduzindo um aumento da dívida relevante de 42,6%.
No que se refere aos empréstimos de Médio e Longo Prazo contraídos pelas empresas
enquadradas no SEL, apenas a EPUL e a EMEL detêm empréstimos activos, ascendendo
o seu valor a ≈71,2 milhões de euros, no entanto o facto destas empresas apresentarem
resultados líquidos positivos em 2008, isenta-as de contribuírem para o aumento do
endividamento de MLP no ano em análise.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 122

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
10. PROPOSTA DE APLICAÇ ÃO DOS RESULTADOS
Em 2009 os Resultados Líquidos do Município ascenderam a 35,6 milhões de euros.
Deverão ser transferidos para Reservas Legais, nos termos do ponto 2.7.3 do POCAL,
Deste, 5% do Resultado Líquidos do Exercício (1,78 milhões de euros) integrando o
remanescente a conta de Resultados Transitados
Quadro 56: Proposta de aplicação dos resultados
Aplicação dos Resultados Líquidos 2009
Reservas Legais 1.780.592,47
Resultados Transitados 33.831.256,86
Resultados Líquidos do Exercício 35.611.849,33
Câmara Municipal de Lisboa Página - 123

III. REPORTING DAS ACTIVIDADES
Câmara Municipal de Lisboa Página - 124

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 01
1. OBJECTIVO 01 - REABILITAÇ ÃO URBAN A
No âmbito da Reabilitação Urbana, o ano de 2009 foi marcado essencialmente pela
consolidação de competências nas novas áreas de intervenção em termos de
apreciação de processos de licenciamento, concretamente entre nas Avenidas:
Liberdade, Fontes Pereira de Melo, República, Campo Grande, e Almirante Reis.
De salientar a elaboração e revisão de projectos e preparação de processos com vista
ao lançamento de empreitadas para conclusão da reabilitação de edifícios nas áreas
históricas da cidade e o desenvolvimento ao longo do ano dos instrumentos de
ordenamento na área da Baixa Pombalina e de outras áreas da cidade.
1.1 PROJECTOS ESTRATÉGICOS - LANÇADOS
• Reabilitação do Teatro Capitólio financiado através das contrapartidas financeiras
do Casino de Lisboa;
• Ligação pedonal entre o Pátio B, o Largo do Carmo e os Terraços do Quartel da
GNR e acompanhamento das sondagens arqueológicas no local em articulação
com o Museu da Cidade;
• Desenvolvimento do projecto do percurso pedonal assistido ao Castelo,
nomeadamente a requalificação urbana do Largo Adelino Amaro da Costa da
zona envolvente ao Mercado Chão do Loureiro e do percurso até à cota do
Castelo de S. Jorge;
• Candidatura ao QREN do Programa de Acção Mouraria – “As cidades dentro da
cidade”;
• Candidatura ao QREN do Programa de Acção Ribeira das Naus –“Reencontrar o
Tejo”;
• Plano de Pormenor da Baixa Pombalina – apresentação do plano na sessão
“Projectar uma Cidade para o futuro o PDM de Lisboa e outros instrumentos de
Ordenamento do Território”;
• Intervenções de Requalificação de Fachadas no Bairro Alto – limpeza de graffitis.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 125

N.º Proc.
Apreciados
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 01
N.º Proc.
Diferidos
N.º Proc.
Indef./Outros
N.º Proc.
Arquivados
4208 2002 543 1663 47,60%
1.4 OUTRAS ACTIVIDADES
Análise e apreciação
% (Difer./Ent.)
• Integrado no contexto dos desafios da rede europeia das cidades criativas,
continuação do projecto denominado “Residências Criativas”;
• Colaboração com o Museu das Telecomunicações e outros parceiros na
elaboração do Projecto e na preparação da realização da Exposição “Do Museu
ao Bairro da Madragoa: histórias de viajantes”;
• Distribuição, em parceria com a EDP - Electricidade de Portugal e a Agência para
a Energia (ADENE), de lâmpadas economizadoras (PPEC) em todas as fracções
dos edifícios localizados dentro das áreas de intervenção das Unidades de
Projecto;
• No âmbito dos procedimentos para aplicação da taxa do Imposto Municipal sobre
Imóveis, foi preparada uma listagem de edifícios devolutos;
• Implementação do Programa de Reabilitação de Edifícios Devolutos, centrando-
se essencialmente nos edifícios municipais em estado de ruína e devolutos;
• Publicação online da listagem de imóveis e fracções particulares e municipais
devolutos e/ou aparentemente devolutos;
• No âmbito do Plano de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação
Urbana (PIPARU), procedeu-se à elaboração/conclusão dos projectos das
diferentes empreitadas e ao Encarte de edifícios e infra-estruturas fazendo a
respectiva geo-referenciação;
• Elaboração do projecto de Gestão Documental para a CML, no âmbito do QREN;
• Programa “Este é o meu Bairro” – no âmbito do processo de conservação e
reabilitação urbana das zonas históricas da cidade de Lisboa, realizou-se no
Castelo de S. Jorge a festa de encerramento e exposição dos trabalhos
realizados por alunos de Escolas localizadas nos Bairros Históricos, tendo
participado um total de 280 alunos.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 127

PROJECTO VIVER MARVILA
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 01
• Assinatura do protocolo de parceria “Viver Marvila” entre a Câmara Municipal de
Lisboa e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, com o objectivo de
preparar as intervenções no respectivo Espaço Público;
• Elaboração do Plano de Ordenamento do Bairro do Condado e definição de
estratégias para a abordagem da Via Principal de Peões, no Bairro das
Amendoeiras;
• Realização de várias sessões de trabalho “Olhar para Cuidar” nos bairros dos
Lóios, Amendoeiras e Olival, Armador, Condado e Flamenga, para avaliação do
espaço público, equipamentos e mobiliário urbano;
• Protocolo para a implementação do Contrato Local de Desenvolvimento Social
com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e com o CESIS;
• Trabalhos preparatórios para a realização do “Estudo para o Desenvolvimento
Socioeconómico e Competitividade Urbana dos Bairros”, para o “Programa de
Apoios Viver Marvila” e para o “Plano das intervenções gerais para a qualificação
do Espaço Público;
• Desenvolvimento de proposta para a requalificação do edificado no Bairro do
Condado.
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
01 REABILITAÇÃO URBANA
01/01 BAIXA / CHIADO
01/01/A101 ESTUDOS E PROJECTOS
07.03 02.02.14.01 10.961 10.200 -761 93,1%
07.03 02.02.20.02 1.726 1.726 0 100,0%
01/01/A102 RECONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE EDIFICIOS
07.03 02.02.25.02 300 0 -300 0,0%
07.03 07.01.02.01.02 10.257 9.919 -338 96,7%
07.03 07.01.03.01.01 25.000 0 -25.000 0,0%
14.03 07.01.02.01.02 11.041 0 -11.041 0,0%
14.04 07.01.03.01.06 15.819 0 -15.819 0,0%
01/01/A104 LIGAÇÕES PEDONAIS
01/01/A104/01 Ligação Pedonal Pátio B, Lg Carmo QGNR
07.03 07.01.04.01.09 446.086 161.445 -284.641 36,2%
13.01 02.01.21 1.000 478 -522 47,8%
13.01 02.02.20.01 51.360 0 -51.360 0,0%
14.02 02.02.25.02 155.661 31.647 -124.014 20,3%
14.02 07.01.04.01.09 1.316.339 0 -1.316.339 0,0%
01/01/A104/02 Percurso Pedonal Assistido ao Castelo
01.04 07.01.03.01.06 1.116.035 0 -1.116.035 0,0%
07.00 08.01.01.01 380.400 68.472 -311.928 18,0%
07.02 07.01.04.01.09 30.000 29.880 -120 99,6%
07.03 07.01.03.01.06 41.082 0 -41.082 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 128

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 01
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
01/01/A601 PROJECTO DE REABILITAÇÃO URBANA
Unid: Euro
07.03 07.01.02.01.02 9.000 0 -9.000 0,0%
Total do Programa 3.622.067 313.766
01/02 ALFAMA E CASTELO
01/02/A101 CONSTRUÇÃO, BENEF. E RECONST. DE IMÓVEIS
07.02 02.02.03 2.640 2.640 0 100,0%
07.02 02.02.20.02 300 0 -300 0,0%
07.02 02.02.25.02 2.700 2.700 0 100,0%
07.02 04.01.02 8.683 8.683 0 100,0%
07.02 04.08.02 40.480 40.408 -72 99,8%
07.02 06.02.03.03 25.000 20.414 -4.586 81,7%
07.02 07.01.02.01.02 8.267 4.863 -3.404 58,8%
14.02 02.02.25.02 16.149 15.482 -667 95,9%
14.02 07.01.02.01.02 64.554 48.778 -15.776 75,6%
14.03 06.02.03.03 2.866 0 -2.866 0,0%
14.03 07.01.02.01.02 133.277 6.004 -127.273 4,5%
01/02/A102 PARTICIPAÇÃO PROGRAMA RECRIA
07.02 08.01.02 11.076 11.075 -1 100,0%
07.02 08.08.02 75.992 75.992 0 100,0%
01/02/A201 CHAFARIZ DE DENTRO E ZONA ENVOLVENTE
07.02 04.01.02 3.600 3.600 0 100,0%
07.02 04.08.02 34.717 34.716 -1 100,0%
07.02 07.01.02.01.02 6.894 6.880 -14 99,8%
07.02 07.01.04.01.09 1.116 0 -1.116 0,0%
14.02 02.02.25.02 342.948 0 -342.948 0,0%
14.03 07.01.02.01.02 39.005 15.196 -23.809 39,0%
01/02/A202 CASTELO
07.02 02.02.25.02 1.946 1.056 -890 54,3%
07.02 04.08.02 69.029 63.492 -5.537 92,0%
07.02 07.01.02.01.02 39.006 39.006 0 100,0%
07.02 07.01.04.01.01 3.293 3.292 -1 100,0%
14.01 07.01.04.01.01 31.538 1.050 -30.488 3,3%
14.02 07.01.02.01.02 1.709 0 -1.709 0,0%
14.03 07.01.02.01.02 132.143 19.161 -112.982 14,5%
01/02/A601 PROJECTO DE REABILITAÇÃO URBANA
07.02 07.01.02.01.02 31.170 24.978 -6.192 80,1%
14.03 07.01.02.01.02 150.415 0 -150.415 0,0%
Total do Programa 1.280.513 449.467
01/03 MOURARIA
01/03/A101 CONSTRUÇÃO, BENEF. E RECONST. DE IMÓVEIS
07.02 04.08.02 5.986 5.986 0 100,0%
07.02 07.01.02.01.02 7.281 7.230 -51 99,3%
14.03 07.01.02.01.02 166.941 14.609 -152.332 8,8%
01/03/A102 PARTICIPAÇÃO PROGRAMA RECRIA
07.02 08.01.02 20.908 20.907 -1 100,0%
07.02 08.07.01 9.208 9.208 0 100,0%
07.02 08.08.02 106.542 93.017 -13.525 87,3%
01/03/A601 PROJECTO DE REABILITAÇÃO URBANA
01/03/A601/01 Projecto Reabilitação Urbana -Mouraria
07.02 07.01.02.01.02 31.951 17.411 -14.540 54,5%
01/03/A601/02 Regeneração Urbana - Mouraria
07.02 02.02.20.02 10.000 396 -9.604 4,0%
07.02 07.01.03.01.01 18.000 0 -18.000 0,0%
07.02 07.01.03.01.03 19.568 7.553 -12.015 38,6%
07.02 07.01.03.01.06 43.805 0 -43.805 0,0%
07.02 07.01.04.01.09 35.000 0 -35.000 0,0%
Total do Programa 475.190 176.316
Câmara Municipal de Lisboa Página - 129

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 01
1.2 INTERVENÇÕES REALIZADAS
Concluíram-se várias empreitadas que contribuíram para a reabilitação do edificado
em diversas áreas da cidade Lisboa. Também, durante o ano realizaram-se obras de
reabilitação urgente ao abrigo do estado da necessidade, tais como:
• Intervenção na Av. da Liberdade nº240;
• Demolição e reconstrução das varandas da fachada tardoz e reparação da
cobertura do edifício particular sito na Rua de Macau nº18;
• Obras de demolição do edifício particular sito na Calçada do Lavra nº 18;
• Instalação de Ar Condicionado no Teatro Maria Vitória;
• Adaptação de instalações da Escola Fonseca de Benevides para funcionamento
temporário do Centro Gráfico da GNR do Carmo;
• Sondagens arqueológicas no local em articulação com o Museu da Cidade.
1.3 GESTÃO URBANÍSTICA
No âmbito dos procedimentos para a conservação e reabilitação, no ano 2009,
registaram-se:
Autos Vist. Total
Intimações
Nº Despachos à
Conserv.
Nº Despachos
Obras Ilegais
Nº Despachos
Demolição
Nº Despachos para
Despejo
345 272 239 76 38 62
No que respeita aos Programas Comparticipados, descriminados por tipo de programa,
registaram-se a entrada dos seguintes processos:
PIP RECRIA RECRIPH REHABITA SOLARH Total
25 32 24 7 3 91
No âmbito do licenciamento, entraram 4.605 novos processos, registando-se um
crescimento de 22% relativamente a 2008.
Ano DOCS EDIS ORT POLS URB Total
2009 917 566 2863 258 1 4605
Foram apreciados 4.208 processos, dos quais 2.002 foram objecto de deferimento,
correspondendo a 47,6% do total de entradas.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 126

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 01
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
01/04 BAIRRO E ALTO E BICA
Unid: Euro
01/04/A101 CONSTRUÇÃO, BENEF. E RECONST. DE IMÓVEIS
07.02 04.01.02 3.600 3.600 0 100,0%
07.02 04.07.01 7.183 7.183 0 100,0%
07.02 04.08.02 25.391 25.390 -1 100,0%
07.02 07.01.02.01.01 3.923 3.922 -1 100,0%
07.02 07.01.02.01.02 57.779 45.339 -12.440 78,5%
07.02 07.01.03.01.02 1.802 0 -1.802 0,0%
07.02 07.01.04.01.09 29.406 29.405 -1 100,0%
14.02 02.02.25.02 437.951 0 -437.951 0,0%
14.02 06.02.03.03 5.771 0 -5.771 0,0%
14.02 07.01.02.01.02 6.000 1.772 -4.228 29,5%
14.02 07.01.03.01.06 7.239 0 -7.239 0,0%
14.03 06.02.03.03 1.822 0 -1.822 0,0%
14.03 07.01.02.01.02 153.663 0 -153.663 0,0%
01/04/A102 PARTICIPAÇÃO PROGRAMA RECRIA
07.02 08.01.02 8.897 8.897 -1 100,0%
07.02 08.08.02 44.965 40.458 -4.507 90,0%
01/04/A104 INTERVENÇÃO ANTIGRAFFITI BAIRRO ALTO
07.02 02.01.19 3.000 0 -3.000 0,0%
07.02 02.01.21 37.170 0 -37.170 0,0%
07.02 02.02.20.02 24.645 0 -24.645 0,0%
07.02 07.01.02.01.02 139.559 0 -139.559 0,0%
07.02 07.01.15.01 117.296 70.688 -46.608 60,3%
09.04 02.01.21 1.200 1.192 -8 99,4%
09.04 07.01.10.01 18.120 0 -18.120 0,0%
13.01 02.02.16 11.580 5.370 -6.210 46,4%
13.01 02.02.20.01 3.500 2.880 -620 82,3%
13.01 07.01.15.01 10.100 9.804 -296 97,1%
14.03 07.01.02.01.02 99.471 89.383 -10.088 89,9%
01/04/A601 PROJECTO DE REABILITAÇÃO URBANA
07.02 07.01.02.01.02 50.663 24.360 -26.303 48,1%
14.03 07.01.02.01.02 61.586 23.964 -37.622 38,9%
Total do Programa 1.373.282 393.607
01/05 MADRAGOA
01/05/A101 CONSTRUÇÃO, BENEF. E RECONST. DE IMÓVEIS
07.02 06.02.03.03 121 0 -121 0,0%
14.03 06.02.03.03 4.535 0 -4.535 0,0%
14.03 07.01.02.01.02 75.756 3.588 -72.168 4,7%
01/05/A102 PARTICIPAÇÃO PROGRAMA RECRIA
07.02 08.07.01 17.588 17.587 -1 100,0%
07.02 08.08.02 37.206 37.206 0 100,0%
01/05/A601 PROJECTO DE REABILITAÇÃO URBANA
07.02 07.01.02.01.02 6.820 4.320 -2.500 63,3%
Total do Programa 142.026 62.701
01/06 PARQUE MAYER
01/06/A101 PARQUE MAYER
05.01 02.02.14.02 180.000 90.000 -90.000 50,0%
07.00 02.02.20.01 72.600 21.780 -50.820 30,0%
07.00 02.02.20.02 27.400 0 -27.400 0,0%
07.00 02.02.25.02 1.000 349 -651 34,9%
07.00 04.01.02 2.236.500 1.366.500 -870.000 61,1%
07.00 04.08.01 223.000 223.000 0 100,0%
07.00 07.01.03.01.01 2.981.500 430.430 -2.551.070 14,4%
14.02 07.01.03.01.01 798.000 0 -798.000 0,0%
Total do Programa 6.520.000 2.132.059
Câmara Municipal de Lisboa Página - 130

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 01
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
01/07 INTERVENÇÕES EM DIVERSOS LOCAIS
Unid: Euro
01/07/A101 CONSTRUÇÃO, BENEF. E RECONST. DE IMÓVEIS
07.00 02.02.25.02 1.789 0 -1.789 0,0%
07.00 06.02.03.03 300 0 -300 0,0%
07.00 07.01.02.01.02 17.100 17.100 0 100,0%
07.00 07.01.03.01.01 33.840 32.287 -1.553 95,4%
07.00 07.01.11.01 28.650 0 -28.650 0,0%
14.02 07.01.04.01.09 149 0 -149 0,0%
14.03 06.02.03.03 272 0 -272 0,0%
14.03 07.01.02.01.01 1.617 0 -1.617 0,0%
01/07/A102 APOIO À RECUP. EDIFÍCIOS DE INSTITUIÇÕES
07.00 08.05.01.01.01 180.000 0 -180.000 0,0%
01/07/A201 RUA DE S. BENTO
07.02 02.02.25.02 3.000 0 -3.000 0,0%
07.02 07.01.02.01.02 27.060 22.985 -4.075 84,9%
07.02 07.01.09.01 230 0 -230 0,0%
07.02 07.01.15.01 172 172 0 99,8%
01/07/A206 PRDIM - REAB. DESENV. INTEG. MARVILA
06.04 02.02.14.02 90.370 0 -90.370 0,0%
06.04 02.02.20.02 26.880 26.880 0 100,0%
06.04 02.02.25.02 31.200 31.200 0 100,0%
06.04 08.01.01.01 3.344.000 3.344.000 0 100,0%
01/07/A301 INTERVENÇÕES EM EDIFICIOS PARTICULARES
01/07/A301/01 Obras Coercivas
07.01 06.02.03.03 5.000 3.719 -1.281 74,4%
07.01 07.01.02.01.02 58.839 29.372 -29.467 49,9%
14.02 07.01.03.01.06 26.097 0 -26.097 0,0%
14.02 07.01.04.01.09 38.150 0 -38.150 0,0%
14.03 06.02.03.03 31.504 538 -30.966 1,7%
14.03 07.01.02.01.02 333.341 7.285 -326.056 2,2%
14.04 07.01.02.01.02 4.190 4.181 -10 99,8%
01/07/A301/02 Participação no Programa RECRIA
07.01 07.01.02.01.02 1.258 0 -1.258 0,0%
07.01 08.01.02 56.849 48.328 -8.521 85,0%
07.01 08.08.02 625.409 562.482 -62.927 89,9%
14.03 06.02.03.03 17.477 0 -17.477 0,0%
14.03 07.01.02.01.02 69.302 53.587 -15.715 77,3%
01/07/A301/03 Conservação de Edifícios
14.03 07.01.02.01.02 156.877 0 -156.877 0,0%
01/07/A301/04 Consolidação Muros de Suporte e Tapumes
14.02 07.01.04.01.09 534.772 166.809 -367.963 31,2%
01/07/A301/05 Demolição de Prédios Outras Construções
07.01 02.02.25.02 56 55 -1 98,3%
14.02 02.02.25.02 199.053 19.772 -179.282 9,9%
14.02 07.01.01.01 568.880 192.315 -376.565 33,8%
01/07/A301/06 Obras Coercivas Regularização
06.02 07.01.01.01 156.438 150.561 -5.877 96,2%
01/07/A302 COMISSÃO ARBITRAL MUNICIPAL
04.02 02.02.25.01 180.000 67.724 -112.276 37,6%
04.02 02.02.25.02 5.000 4.309 -691 86,2%
01/07/A402 ARRANJO DE TALUDES
14.02 02.02.14.02 61.918 24.919 -36.999 40,2%
01/07/A601 PROJECTO DE REABILITAÇÃO URBANA
07.00 07.01.02.01.02 53.633 36.477 -17.156 68,0%
Total do Programa 6.970.672 4.847.056
Total do Objectivo 20.383.750 8.374.973
Câmara Municipal de Lisboa Página - 131

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 02
2. OBJECTIVO 02 - PARQUE EDIFICADO E PATRIMÓNIO
2.1 ALTO DO LUMIAR
No âmbito da intervenção no Alto do Lumiar destaca-se:
GRANDES PROJECTOS
• Infra-estruturas Rodoviárias, Espaço Público e Grandes Equipamentos:
Eixo Central;
PARQUE OESTE;
ESCOLA D. JOSÉ I - aprovada a execução da passadeira sobrelevada;
PISTA DE ATLETISMO - projecto de execução para o reordenamento da bolsa
de estacionamento na entrada da pista e ordenamento da R. João Amaral;
Viabilizada urbanisticamente a ampliação do recinto da Escola Almada
Negreiros;
Início dos trabalhos para desenvolvimento do projecto de relocalização do
quartel de bombeiros.
PLANOS DE PORMENOR
• Em elaboração o Plano de Pormenor do Bairro dos Sete Céus;
• Plano de Pormenor da Charneca do Lumiar (PP2) - elaboração dos temas de
referência.
OUTROS
• Centro Social da Musgueira - aprovado o projecto de arquitectura.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 132

2.2 PARQUE EDIFICADO
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 02
• Projectos Concluídos:
Espaços Exteriores: elaboração de estudo prévio dos espaços do loteamento
municipal do Bairro PRODAC Norte; Bairro Quinta das Laranjeiras e
respectiva capela.
Urbanísticos:
Quarteirão R. da Graça/Beco das Beatas, Unidade de execução C do eixo
da graça/sapadores;
Edifícios da Rua da Graça, Rua das Beatas 39-43, Beco das Beatas 1-7-9
, no âmbito do PIPARU.
Arquitectura de Reabilitação:
Edifício Municipal na Vila da Bela Vista, 14;
Rua Graça,3 a 25 e Unidade de Execução G;
Rua dos Sete Moinhos, 87;
Rua da Graça/r. Sol à Graça, R das Beatas, 39-43, Beco das Beatas,1-7-
9, Unidade de execução A e B do Eixo Graça / Sapadores);
Rua das Amoreiras, 43;
Residência assistida e equipamento social a definir no Bairro Bela Flor.
Projectos de Especialidades:
Rua da Palma, 159; R Arco do Carvalhão, 82; Vila Bela Vista, 14, Alto dos
Toucinhos;
Rua das Amoreiras, 43, no âmbito do PIPARU;
Residência assistida Rua Josefa de Óbidos, no âmbito do PROHABITA.
Fiscalização - Preparação de alienação de fogos:
Bairro da Flamenga (12 fogos);
Zona I de Chelas (29 fogos);
Zona J de Chelas (17 lotes);
Bairro de ourives (1 Lote).
Preparação e Acompanhamento a Demolições:
Câmara Municipal de Lisboa Página - 133

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 02
Quinta Santo António;
Rua Zófimo Pedrosos, nº4;
Vila Leonor;
Largo Marquês de Nisa, 6 a 6C;
Vila Amendoeira/vila Ferro;
Rua Inácio Pardelhas Sanchez, nº 144 e 144B- Bairro da Liberdade;
Calçada dos Sete Moinhos, nº80 – Quinta Bela Flor;
Rua B, 89, 94,111ª-111D e 104 – Bairro da Liberdade;
Rua do Alqueidão, nº 5.
• No que concerne ao sector da fiscalização, destacam-se as seguintes:
60 inquéritos no âmbito do DGSPH;
Vistorias a 238 fogos para alienação;
Vistorias a 66 arrendamentos;
Vistoria a 2114 obras.
2.3 PROGRAMA LOCAL HABITAÇÃO
No seguimento da elaboração do Relatório Preliminar do Programa Local de
Habitação (fase1- conhecer) foram desenvolvidas as seguintes actividades:
• Mercado Social de Habitação (controlo de custos na Baixa Pombalina):
Coordenação e acompanhamento da elaboração do estudo económico-
financeiro e técnico para o “Estudo de Impacto de Ónus Urbanístico na
Viabilidade Económica de Reabilitação dos Edifícios da Baixa e das Mais
Valias Urbanísticas e Implementação de Medidas de Apoio à Habitação para
os Vários Segmentos e Estratos Sociais.
• Matriz Estratégica do Programa Local de Habitação (fase2- escolher);
• PLH – Projecto sectorial:
Identificação de Agentes/Parceiros por Programas de Acção (em
elaboração);
Realização do Relatório “Contributos para a realização do PLH”;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 134

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 02
Inventário e cartografia para elaboração do estudo “Lisboa Percursos
Temáticos Circuitos Históricos”, com inclusão de algumas intervenções a
realizar no âmbito do PIPARU;
Elaboração da cartografia dos imóveis abrangidos pelos programas RECRIA
E REHABITA.
2.4 PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO
• Aquisições e expropriações:
Rua da Buraca, n.º 6 a 12,14 a 16, 18 e 24;
Azinhaga Jogo da Bola;
Estrada do Calhariz de Benfica;
Trav. Inglesinhas, nº 4;
Complexo Desportivo da Graça;
R. Henrique Cardoso;
Rua Sousa Lopes.
• Alienações – Terrenos e Edificado:
Travessa Terras de Santana 10-12;
Palácio Braamcamp;
Estrada de Manique, 27;
Rua da Verónica;
Campo das Amoreiras, nº 58/59 e nº91;
Rua luís Monteiro, nº50 A;
Rua Maria Pia, nº 24/25;
Rua Guilherme Anjos, nº 56/56A;
Vila Amorim Rua nº 1 –letras J e F;
Vila Ferro – Bairro da Liberdade, nº157 A, nº 300 e nº321 A.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 135

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 02
• No âmbito da administração do património imobiliário municipal que não se
encontra afecto a empresas municipais, foram realizadas as seguintes
actividades:
Venda de 101 Fogos habitacionais;
Realização de 50 Avaliações;
Valorização patrimonial referente à compensação urbanística e verificação
das condições de alienação de lotes ou parcelas alienadas pelo município.
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
02 PARQUE EDIFICADO E PATRIMÓNIO
02/01 AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO
02/01/A101 REQUALIFICAÇÃO ALTO DO LUMIAR
01.04 07.01.01.01 3.201.920 1.332.652 -1.869.268 41,6%
06.05 08.01.01.01 460.827 0 -460.827 0,0%
02/01/A102 VALE DE CHELAS
01.04 07.01.01.01 292.546 292.546 0 100,0%
02/01/A103 OPERAÇÃO INTEGRADA DO CASAL VENTOSO
01.04 02.02.14.02 202.619 190.904 -11.715 94,2%
01.04 07.01.01.01 268.433 241.647 -26.786 90,0%
02/01/A201 PROGRAMA LOCAL DE HABITAÇÃO
02/01/A201/01 Elaboração do Programa
01.02 02.01.08 799 12 -788 1,4%
01.02 02.02.14.02 20.000 17.700 -2.300 88,5%
01.02 02.02.16 78.165 60.219 -17.946 77,0%
01.02 02.02.20.01 19.000 13.600 -5.400 71,6%
01.02 02.02.20.02 44.875 25.496 -19.379 56,8%
01.02 02.02.25.02 61 60 -1 99,0%
02/01/A203 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO - PIMP
10.01 07.01.02.01.01 20.000 5.967 -14.033 29,8%
10.01 07.01.04.01.01 26.000 21.559 -4.441 82,9%
02/01/A204 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO - DIV. LOCAIS
10.01 02.02.14.02 600 0 -600 0,0%
10.01 06.02.03.03 4.498 4.497 -1 100,0%
10.01 07.01.04.01.01 29.710 9.973 -19.738 33,6%
10.01 08.01.01.01 240.000 0 -240.000 0,0%
02/01/A205 AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO - DIV. LOCAIS
10.01 07.01.02.01.01 76.543 0 -76.543 0,0%
Total do Programa 4.986.596 2.216.830
02/02 CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS
02/02/A101 REABILITAÇÃO DE EDIFICIOS HABITACIONAIS
02/02/A103 CONSERV.EDIFÍCIOS DIVERSOS LOCAIS
01.04 07.01.02.01.02 1.216.675 0 -1.216.675 0,0%
01.04 08.07.01 75.000 75.000 0 100,0%
10.01 06.02.03.03 10.630 7.100 -3.530 66,8%
10.01 07.01.02.01.02 443.691 180.807 -262.884 40,8%
10.01 08.01.01.01 182.000 0 -182.000 0,0%
10.02 04.08.02 1.221 0 -1.221 0,0%
10.02 08.01.01.01 46.887 0 -46.887 0,0%
14.02 07.01.03.01.06 244.088 147.173 -96.915 60,3%
14.02 07.01.04.01.09 12.614 0 -12.614 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 136

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 02
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
14.03 07.01.02.01.02 120.571 83.762 -36.809 69,5%
14.04 07.01.02.01.02 18.384 0 -18.384 0,0%
14.05 02.02.14.02 86.031 85.732 -299 99,7%
02/02/A201 GRANDES REPARAÇÕES EM BAIRROS MUNICIPAIS
10.01 06.02.03.03 1.404 1.404 0 100,0%
10.01 07.01.02.01.02 346.780 73.818 -272.962 21,3%
10.01 08.01.01.01 210.000 0 -210.000 0,0%
Total do Programa 3.015.976 654.796
02/03 PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO
02/03/A101 AQUISIÇÃO E EXPROP. TERRENOS E EDIFICIOS
02/03/A101/01 Aquisição Equi. Cultural - MUDE
01.04 07.01.03.01.01 2.700.000 0 -2.700.000 0,0%
02/03/A101/02 Museu de História e Cultura Judaica
01.04 07.01.03.01.01 300.000 300.000 0 100,0%
02/03/A101/04 Bairro da Liberdade
01.04 04.01.02 440.942 440.942 0 100,0%
01.04 04.08.02 172.997 169.996 -3.001 98,3%
01.04 07.01.01.01 330.587 270.586 -60.001 81,9%
02/03/A101/06 Direitos de Preferência
02/03/A101/99 Diversos
01.04 02.02.25.02 40 0 -40 0,0%
01.04 04.08.02 40.500 0 -40.500 0,0%
01.04 07.01.01.01 1.067.156 828.637 -238.519 77,6%
01.04 07.01.03.01.06 741.100 6.300 -734.800 0,9%
01.04 08.01.02 7.390 7.390 0 100,0%
Total do Programa 5.800.712 2.023.851
Total do Objectivo 13.803.284 4.895.477
Câmara Municipal de Lisboa Página - 137

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
3. OBJECTIVO 03 - URBANISMO
3.1 PLANEAMENTO URBANO
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
Durante o ano de 2009 deu-se prioridade ao processo de revisão do PDM de Lisboa,
tendo sido apresentado o relatório do estado do ordenamento do território – REOT, ao
estudo de caracterização que fundamentam a proposta e ao modelo de ordenamento
proposto. Foram preparadas várias sessões de debate e apresentação das propostas,
bem como uma exposição sob o tema “Lisboa - Planos e projectos. Uma Cidade para
as Pessoas”.
ESTUDOS URBANOS
• Calçada da Ajuda, Hospital Miguel Bombarda, Casal de Santa Luzia, Estrada de
Benfica 414, Área Envolvente à Terceira Travessia do Tejo, Passagem Superior
Pedonal Rua Entrecampos, Avenida Infante Santo - Calçada das Necessidades,
Eixo Central - Calvanas, Bairro dos Sete Céus, Quarteirão do Cinema Paris, R.
Carlos Mota Pinto - Amoreiras, R. Veríssimo Sarmento 50-54, Pedreira do Alvito.
ESTUDO DE EDIFICABILIDADE
• Quartéis do Regimento de Sapadores Bombeiros (vários), Rua Gregório Lopes
Terras de S`antana 10, Rua Portugal Durão 52, Rua Prof. Jorge Silva Horta, Rua
José Pinheiro Melo.
LOTEAMENTOS INICIATIVA MUNICIPAL
• Quarteirão da Zona Ocidental do Bom Sucesso, Rua da Venezuela, Rua das
Barracas, Rotunda das Olaias, Amoreiras I – Plano de Pormenor, Rua de
Campo de Ourique – Amoreiras Plano de Pormenor, Alto dos Moinhos, Quinta
Pisani, Rua Rainha D. Catarina Norte e Sul.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 138

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
PLANOS DE URBANIZAÇÃO E PLANOS DE PORMENOR – ELABORAÇÃO,
REVISÃO, ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇÃO
• Plano de Pormenor da Matinha (concluído), para debate público;
• Plano de Pormenor Centro de Congressos de Lisboa (concluído), para debate
público;
• Plano de Pormenor Marquês de Abrantes e Alfinetes (termos de referência);
• Plano de Pormenor Parque Mayer (termos de referência);
• Projecto Urbano Bairro da Liberdade.
CONTROLO HIDRICO
• Monitorização da Baixa:
Acompanhamento do 4º ciclo de leituras de níveis freáticos e assentamentos
da Baixa Pombalina;
Preparação dos procedimentos para a nova fase de leituras e aquisição de
software – modelo de fluxo de águas subterrâneas.
INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E CADASTRO
• Desenvolvimento da Medida Simplis “LisMapas” 1ª Fase - Substituição de três
aplicações Web existentes: Lisboa Interactiva, Lisboa em Mapas e o LXBD;
• Aplicação da Medida Simplis “Orçamento Participativo Georreferenciado” na
área da Georreferenciação - http://opgeo.cm-lisboa.pt ;
• Medida Simplis “Na Minha Rua” - http://naminharua.cm-lisboa.pt/ ;
• Elaboração da planta de zonamento do novo regulamento da TRIU e da
colaboração na aplicação do Simulador para o cálculo automático das taxas da
TRIU;
• Levantamento do Cadastro Funcional das 53 freguesias de Lisboa,
nomeadamente: desenho dos lotes, fotografias, número de fracções, estado de
conservação, actividade associada, propriedade;
• Elaboração de Estudos Geológicos, Geotécnicos e Hidrogeológicos no âmbito
das medidas preventivas de diversos Planos propostos, assim como no Plano
Verde;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 139

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
• Continuação do trabalho do Projecto do QREN para a elaboração da Carta de
Riscos Sísmicos e de Tsunami;
• Actualização da Cartografia á escala 1:1000;
• Elaboração de um layer geográfico de Alvarás de Loteamento Particulares e
Municipais e respectiva base de dados;
• Georreferenciação de cartografia histórica e fotografia aérea antiga.
GESTÃO URBANISTICA
A Autarquia, na área da gestão urbanística, procurou dar uma nova dinâmica nas suas
áreas de actividade, nomeadamente na consolidação e sistematização de metodologias
de trabalho através da implementação de medidas de modernização administrativa –
programa SIMPLIS com o Licenciamento Aberto, Portal Alvará Já, Simulador de Taxas,
Balcão Único de Atendimento, adaptação da aplicação GESTURBE aos novos diplomas
legais, com a introdução de melhorias no tratamento e consistência da informação e a
aprovação de novos regulamentos municipais (TRIU, Complementos de Lote, RMUEL –
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa) que possibilitaram uma
maior clareza, rigor e celeridade da resposta.
2.295
Durante o ano 2009, foram
despachados 3.823 processos, dos
quais 1.602 obtiveram processo de
licenciamento EDI (Edificação), POL
(Pós-licenciamento, Execução e
Utilização) e URB (Urbanização).
Também, nesta área da gestão urbanística, foram analisados e apreciados outros
processos tais como: pedidos de ocupação de via pública para obras (OVP), Alterações
de Licença de Obra, Construção Nova. No ano 2009 foram emitidas 1.963 licenças de
Alvará incluindo a TRIU.
Processo - EDI, POL, URB
4.379
2.313
2008 2009
Entradas Despachos
3.823
Câmara Municipal de Lisboa Página - 140

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
DIVULGAÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO E LOTEAMENTOS
Durante o ano 2009, estiveram para consulta pública os seguintes processos:
• Plano Pormenor Aterro Boavista Nascente;
• Plano Pormenor Congressos de Lisboa;
• Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito;
• Plano de Pormenor do Parque Mayer;
• Plano de Pormenor da Malha 14 do PUAL – Plano Urbanismo Alto do Lumiar;
• Plano Urbanização Av. Liberdade e Zona Envolvente;
• Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito (termos de referência);
• Loteamento Rua Vale Formoso de Cima, nº 306;
• Plano de Pormenor do Alto dos Moinhos;
• Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (alteração);
• Plano de Pormenor Bairro dos Sete Céus;
• Loteamento Av. Gomes Pereira, 7 a 13;
• Loteamento Calçada Necessidades, 8-8A, 10-10ª;
• Loteamento Bairro Padre Cruz;
• Plano de Pormenor das Galinheiras;
• Plano de Pormenor da Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes;
• Plano de Pormenor da Quinta do Olival;
• Plano de Pormenor da Azinhaga Torre do Fato;
• Plano de Pormenor do Casal do Pinto;
• Plano de Pormenor da Azinhaga dos Lameiros;
• Plano de Pormenor Alto dos Moinhos;
• Loteamento para a Av. Ilha da Madeira Lote 1;
• Avaliação de Impacte Ambiental - " Ligação desnivelada da Linha de Cascais e
do Porto de Lisboa à Linha de Cintura AIA 2086".
Câmara Municipal de Lisboa Página - 141

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
A divulgação de informação constitui um forte empenhamento, por parte da autarquia, na
aproximação ao munícipe que se interesse pelas questões relacionadas com urbanismo,
planeamento e gestão urbana na cidade de Lisboa.
• Eventos e publicações realizados nesta área:
Exposição “Lisboa – Planos e Projectos, uma Cidade para as Pessoas”;
Exposição “Lisboa 1758 - O Plano da Baixa Hoje”- edição do catálogo (livro e
cd);
Exposição - “Transportes e Território 1910 – 2010”, no âmbito dos
transportes e ordenamento;
Edição de diversas publicações sobre Urbanismo e a cidade de Lisboa.
3.2 ESPAÇO PÚBLICO
Relativamente ao Espaço Público, são de destacar:
• Conclusão do estudo prévio do Largo do Coreto e da Av. Central de Peões
Chelas;
• Conclusão dos projectos de execução do Largo da Ordem dos Arquitectos, da
Praceta Bordalo Pinheiro da Rua do Duque e do estacionamento do Mercado
do Rego;
• Elaboração das propostas de alteração aos regulamentos de publicidade e
ocupação do espaço público e outra normativa, e das propostas de
fundamentação e regulamento de taxas e outras receitas municipais para 2010;
• Elaboração de uma proposta para o desenvolvimento do Plano de Propaganda
Política da Cidade;
• Acompanhamento dos processos relativos às concessões de ocupação do
espaço público no Restaurante do Miradouro dos Montes Claros, no
Restaurante do Jardim da Estrela, no Miradouro do Jardim de Santa Catarina,
em Trimar, em Quintagus, no Miradouro da Graça, no Miradouro do Jardim de
São Pedro de Alcântara, no Quiosque Av. da Liberdade, no Quiosque do Jardim
das Amoreiras, no Restaurante do Jardim do Eucaliptal de Benfica, no Palácio
das Galveias, no Jardim Marcelino Mesquita e no Jardim Botto Machado;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 142

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
• No âmbito do trabalho de fiscalização, foram detectadas 1.469 situações de
dispositivos ilegalmente instalados e efectuadas 2.165 acções de fiscalização a
ocupações temporárias do espaço público;
• Realização dos levantamentos das bancas e quiosques na Cidade (com
fotografia) distinguindo as situações com taxas em dívida e encerradas, de
bancas com instalação de LCD, de locais para a instalação de propaganda
política, dos tapumes das obras do Metropolitano de Lisboa e das esplanadas
do Bairro Alto;
• Acompanhamento das ocupações dos arraiais populares, promovidos pela
EGEAC;
• Execução das remoções de expositores na Baixa Pombalina, de painéis de
publicidade e anúncios luminosos ilegalmente instalados, de painéis e
estruturas de propaganda política, de toda a publicidade do Motor-Show, do
quiosque da Rua da Venezuela, em Benfica, da banca do Largo de S. Rafael,
do quiosque Campolide, do quiosque Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, do
quiosque Rua da Junqueira, do quiosque da Av. Casal Ribeiro e do quiosque da
Av. Rainha Dona Amélia;
• Foram também lançadas e iniciadas empreitadas do programa relativo à Rede
de Ciclovias, nomeadamente a colocação de slurry sintético no Troço 2;
• Conclusão de diversas empreitadas inseridas no Programa de Requalificação
de Miradouros Históricos e Turísticos da Cidade de Lisboa: Torel, Botto
Machado, Monte Agudo, Senhora do Monte, Graça e Penha de França;
• Conclusão das ciclovias nos Pupilos do Exército, Entrada Norte do Parque
Florestal de Monsanto (1ª Fase), Alvalade XXI, Qta. da Granja/Qta. do Mata
Mouros, Parque Florestal de Monsanto/Av. C. Gulbenkian, Parque Florestal de
Monsanto/Qta. da Granja e Entrecampos/Alvalade;
• Para dar resposta a solicitações diversas no espaço público foram continuadas
Empreitadas de Trabalhos Diversos de: construção civil recuperação de zonas
verdes, de colocação de pilaretes, guardas e bancos, reparação de roturas em
bebedouros, reparações em elementos de água, metálicos e pétreos. Foram
iniciados 2 fornecimentos de serviços para revitalização e manutenção de cerca
de 70 ha de zonas verdes expectantes;
• Lançamento de várias empreitadas inseridas noutros programas de intervenção
local, nomeadamente: rotunda Ruas S. Tomás de Aquino e António Albino
Machado, espaços verdes envolventes ao Edifício do IPA, enquadramento
Câmara Municipal de Lisboa Página - 143

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
paisagístico da Cooperativa de Habitação Económica do Bairro da Liberdade,
expansão do Parque recreativo dos Moinhos de Santana, Pç. Central da Pç. de
Londres, logradouro B - Av. João XXI/Av. Paris, Parque Infantil - Azinhaga dos
Barros. Das empreitadas lançadas foram iniciadas a do Jardim Mahatma
Gandhi, enquadramento Viário da A1 – Norte, requalificação da Azinhaga da
Torre do Fato, espaços exteriores do Bº Grandela, Parque Urbano do Rio Seco
2ª Fase, Jardim França Borges - Príncipe Real, Jardim da Pç. Paiva Couceiro,
pala de ensombramento do Jardim da Estrela, Jardim da Pç. José Fontana,
envolvente do Centro de Saúde de Sete Rios. A requalificação do bar do Alvito,
do Largo Conde Bonfim e o restauro dos Lagos do Museu da Cidade Palácio
Pimenta foram lançadas, iniciadas e concluídas;
• Relativamente às empreitadas lançadas em anos anteriores, foram concluídas a
escadaria de acesso entre as Ruas Cidade de Cádis e Maestro Jaime Silva e
Filho e o Jardim da Igreja dos Anjos. Foram iniciadas e concluídas as do Jardim
das Francesinhas, Parque Infantil da R. Prof. Mário de Albuquerque, envolvente
da Capela de Santo Cristo, logradouro à Av. Guerra Junqueiro, talude ao
Viaduto das Olaias, Plano de Mobilidade R. dos Poços Negros, requalificação
da R. Maria Veleda, logradouro Av. de Madrid, restaurante do Jardim da
Estrela, envolvente à estação de metro da Pontinha, envolvente da Capela de
S. Jerónimo e rotunda R. Albino Machado/R. Tomás da Fonseca. Foram
também iniciadas e continuam em execução as empreitadas da Parada do Alto
de S. João, Quinta da Granja e laterais da Alameda das Universidades;
• Lançamento de empreitadas que permitiram intervenções de recuperação em
diversos parques infantis (12): Alameda D. Afonso Henriques, Jardim Bento
Martins, Campo das Amoreiras, Alto da Faia, Rua Pedro de Azevedo, Rua José
de Patrocínio (Qta do Chalé), Jardim Braamcamp Freire, Lg. Marquês de
Angeja, Rua Duarte Pacheco Pereira, Bº do Calhau, Torres do Restelo e Rua
Cruzado Osberno;
• Execução de reparações e substituições de brinquedos danificados através de
fornecimentos nos seguintes parques infantis (34): Largo da Boa Hora, Rua
Diogo Cão, Rua Leão de Oliveira, Alameda D. Afonso Henriques, Pç. Andrade
Caminha, Rua Eng.º Quartim Graça, Rua do Alto do Chapeleiro, Pç. Novas
Nações, Rua Aquiles Machado, Qta. do Charquinho, Rua Dr. João Couto, Rua
João Frederico Ludovice, Campo das Amoreiras, Rua Natália Correia, Parque
Europa, Qta. da Salgada, Jardim França Borges, Jardim Marquês de Marialva,
Jardim Braamcamp Freire, Pç. da Armada, Jardim Vasco da Gama, Lg.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 144

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
Marquês de Angeja, Rua Duarte Pacheco Pereira, Rua Cidade Vila Cabral, Pç.
Cidade S. Salvador, Rua da Manhiça, Jardim Teófilo Braga, Bº das Furnas,
Torres do Restelo, Pç. de Londres, Pç. João do Rio, Jardim do Torel, Jardim
Marcelino Mesquita e Jardim Botto Machado;
• Deu-se continuidade ao fornecimento de serviços de desinfecção do areão do
Parque Infantil do Jardim da Estrela e iniciou-se a desinfecção do areão em
mais 7 parques infantis: Jardim Marcelino Mesquita, Jardim Constantino,
Alameda D. Afonso Henriques, Parque Eduardo VII, Parque Silva Porto, Qta. do
Cabrinha e Jardim da Estrela (Parque Juvenil);
• Apreciação de processos de licenciamento no âmbito da ocupação de via
pública e publicidade da cidade, bem como análise e licenciamento de
ocupações temporárias e elaboração de planos de ordenamento de ocupação
do espaço público, em articulação com outras entidades. Destes destacam-se
os planos de ordenamento das ocupações temporárias de Alfama e Bica de
2009 – estudo prévio, as Festas da Cidade – EGEAC 2009, os Arraiais EGEAC
e os planos de ordenamento das esplanadas do Bairro Alto e Alfama.
Apreciação de ocupação referente à Feira do Livro e de várias feiras de
artesanato de várias Juntas de Freguesia. No total foram atribuídas 688 novas
licenças.
No âmbito do acompanhamento da gestão e manutenção do Parque das Nações,
destaca-se a realização de campanhas de ruído ambiente e de monitorização da
qualidade do ar, a vistoria do funcionamento dos vulcões da Alameda dos Oceanos e
a Cascata dos Jardins de água, sendo igualmente medidos os teores em cloro em
cada uma das infra-estruturas e recolha de água para análise laboratorial.
Efectuaram-se trabalhos de manutenção dos equipamentos instalados no Sistema
de Extracção e Queima de Biogás, no Aterro Sanitário de Beirolas. Na área da
limpeza e higiene urbana, desenvolveram-se várias acções de remoção
extraordinária de resíduos (ao longo das margens do rio, e aquando da realização de
eventos culturais, desportivos e políticos) e de sensibilização aos proprietários dos
estabelecimentos de restauração nesta temática. Durante o ano de 2009,
recolheram-se um total de 10.292.500 kg de Resíduos Sólidos Urbanos
especificamente, 9.605.600 kg de recolha indiferenciada e 686.900 kg de recolha
selectiva (vidro, embalagens e papel/cartão).
Foram registados pelo CcLxAlerta, no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de
2009, 19.437 solicitações LxAlerta, 12.668 (65%) provenientes de contactos externos
Câmara Municipal de Lisboa Página - 145

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
e 6.769 (35%) de fiscalização interna, das quais 16.368 (cerca de 84%), foram
solucionadas. Nos valores indicados constam 1.174 solicitações provenientes do
Portal “Na Minha Rua”, sendo que destas, 568 (48%) são LxAlerta. Este Portal fez
parte das medidas SimpLis 2009, tendo sido disponibilizado definitivamente online
no dia 7 de Outubro de 2009 permitindo que os munícipes reportem, num mapa da
Cidade, diversos problemas do espaço público.
3.3 PROTECÇÃO AMBIENTAL
No âmbito do Controlo Ambiental, foram recebidas 190 reclamações, nomeadamente
em ruído de obras, de vizinhança e de estabelecimentos e foram emitidos 1.065
pareceres de Licenças Especiais de Ruído;
No âmbito da Educação e Sensibilização Ambiental, realizaram-se 712 actividades
temáticas com a presença de 17.635 participantes;
O Centro de Recuperação de Animais Silvestres (LX CRAS), é um equipamento
vocacionado para a recolha, tratamento e libertação de animais pertencentes à fauna
autóctone portuguesa. Durante o ano de 2009, receberam-se 941 animais,
libertaram-se 230, foram transferidos 4 e encontram-se 1.195 ainda em recuperação;
Referem-se os projectos de investigação com a Sociedade Portuguesa Vida
Selvagem (Avifauna marinha), o Instituto Ricardo Jorge (agentes Rickettsiales), a
Fac. Medicina Veterinária (estudos anatomo-patológicos), o Laboratório Investigação
Veterinária (gripe aviária), a Faculdade Ciências (perfil genético aves rapina);
Destaca-se também a monitorização de ninhos, a libertação e seguimento por
telemetria, a construção de novos parques de recuperação de aves nocturnas,
candidatura à ECO XXI, os Roteiros das Árvores Classificadas e das Qtas de Lisboa,
a avaliação da qualidade do Ar, a organização e gestão de actividades e eventos
(ocupações indoor: 217 e 6.822 participantes, ocupações outdoor: 431 e 136.759
participantes, 205 ocupações do auditório e 27 exposições);
Câmara Municipal de Lisboa Página - 146

3.4 ESPAÇOS VERDES
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
No que respeita aos Espaços Verdes, são de realçar as seguintes actividades:
• Relativamente às Infra-estruturas e Edifícios, destacam-se os projectos da
Escola nº 21, dos Parques Infantis da Praça Paiva Couceiro, da Mata da Madre
de Deus, bem como o inicio do programa base do mercado das Flores na Praça
da Figueira;
• No âmbito da Intervenção Local, concluíram-se os projectos de execução do
Bairro da Qta do Ourives, do Bairro 2 Maio – 2ª fase, da Estação de Benfica/Av.
Conde de Almoster, da R. Prof. José Pinto Correia, da Rotunda R. AA Machado
e S.T. Aquino e T. Fonseca e da envolvente ao Centro de Saúde de Sete Rios;
• Refere-se, ainda, a conclusão dos projectos de execução dos Parques: Vale
Fundão – 1ª fase, Qta da Granja – 1ª fase, recreativo do Alto do Duque,
hortícola de Chelas – 1ª fase, do Rio Seco – 2ª fase e ainda, da R. Paz
(programa base), Praça Paiva Couceiro, jardim do Príncipe Real da Av.
Mouzinho Albuquerque – Museu da Água da 2ª Circular e 2ª Circular/Doroteias;
• Programação de trabalhos e concursos em diversos equipamentos: Estufa Fria,
Jardins do Campo Grande, Estrela e Príncipe Real, Parque Eduardo VII,
Quintas Conde Arcos e Contador Mor, Qualidade do Ar (Entrecampos/Baixa) e
Parque Oeste;
• Execução de tarefas de manutenção e gestão dos espaços verdes, com 46.735
intervenções da brigada do arvoredo, 2.292 acções dos viveiros, 73.453
fornecimentos de plantas e 46.395 de conservação/abate;
• Produção de 9.652 plantas para utilização nos Espaços Verdes e venda ao
Público;
• Patrulhamento de 144.000 km pela Policia Florestal;
• Integração no SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergência e
Segurança de Portugal;
• Plantação de árvores no Pólo Universitário Alto Ajuda – Protocolo CML
(DMAU), U T L e Associação de Estudantes;
• Plantação de 1.000 Árvores no Parque Calhau – Iniciativa “Uma pessoa, uma
árvore”;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 147

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
• Recuperação do Outeiro/Barcal e Montes Claros/Alto do Duque (em cerca de 4
km) nas Pistas Florestais;
• Requalificação do percurso pedonal e ciclável e 2ª fase de qualificação do
estacionamento na Entrada Norte – Campolide;
• Plantação de 2.000 Árvores – 95% de espécies autóctones em Monsanto Norte
e Sul;
• Reestruturação do parque infantil no Espaço Monsanto;
• Instalação de um recinto com diversões infantis no Parque Recreativo Alto
Serafina;
• Requalificação paisagística do talude (162 m 2 ) do parque infantil e do miradouro
no Bairro Caselas;
• Requalificação do parque infantil, instalação de Quiosque, construção de Pista
Ciclável e reparação do circuito manutenção no Pq. José Gomes Ferreira;
• Requalificação do Jardim Mahatma Ghandi;
• Limpeza e desmatação de encostas (8 ha) da R Maria Pia, Costa Pimenta e R.
Arco Carvalhão;
• Obra e projecto da III Fase do Pq. Vale Grande;
• Requalificação do Parque da Mata Madre Deus;
• Limpeza da parte poente e reparação de vedação no Pq. Bensaúde;
• Obras de conservação e alterações do projecto de drenagem na Tapada
Necessidades;
• Participação na implementação na C.M.L. – Iniciativa “Emprego 2009 - O
Emprego primeiro”;
• Parecer do Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito no âmbito do Plano
Municipal Defesa Floresta Contra Incêndios e aprovação do mesmo (PMDFCI);
• Informação cartográfica e reformulação do Plano de Vigilância no âmbito do
Plano Operacional de Monsanto;
• Avaliação de condições de segurança da escarpa do Parque Pedra;
• Peritagem à estrutura da estufa da Quinta Pimenteira.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 148

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
03 URBANISMO
03/01 PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
03/01/A101 PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
05.01 02.02.14.01 70.000 64.858 -5.142 92,7%
05.01 02.02.14.02 271.210 254.786 -16.424 93,9%
05.01 07.01.11.01 21.000 0 -21.000 0,0%
03/01/A104 ESTUDOS E CONSULTADORIA
03/01/A104/01 Cidade de Bairros
01.02 02.02.14.02 6.850 0 -6.850 0,0%
03/01/A104/04 Cenários de Prospectiva
01.02 02.02.14.01 18.500 5.000 -13.500 27,0%
03/01/A104/05 Dinâmicas Residênciais
01.02 02.02.14.02 40.500 0 -40.500 0,0%
03/01/A104/06 Emprego e Estrutura Empresarial
01.02 02.02.14.02 25.500 0 -25.500 0,0%
03/01/A104/07 Reorganização Administrativa da Cidade
02.00 02.02.14.02 342.000 238.980 -103.020 69,9%
03/01/A104/99 Outros
05.00 02.02.14.02 21.000 0 -21.000 0,0%
05.01 02.02.14.01 4.940 0 -4.940 0,0%
03/01/A105 PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
03/01/A105/01 II Plano Estratégico
01.02 02.02.14.01 12.500 5.000 -7.500 40,0%
01.02 02.02.14.02 12.000 0 -12.000 0,0%
01.02 02.02.16 8.400 2.000 -6.400 23,8%
03/01/A105/03 Agenda 21 Local - Metod. de Planos Acção
01.02 02.02.20.02 6.600 1.348 -5.252 20,4%
03/01/A105/04 Redes Intern. de Cidades e Sist.Metrop
01.02 02.02.16 6.500 0 -6.500 0,0%
03/01/A105/09 Divulgação
01.02 02.02.16 6.500 0 -6.500 0,0%
03/01/A106 CADASTRO URBANO E PREDIAL
05.03 02.02.17 950 0 -950 0,0%
03/01/A107 DIGITALIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA
03/01/A107/01 Cartografia Digital
05.03 02.01.08 1.991 1.991 0 100,0%
05.03 07.01.07.01 3.984 3.984 0 100,0%
03/01/A107/02 GeoSIS-Lx-Mod. Cart.Geológica Geotécnica
05.03 02.01.08 3.200 0 -3.200 0,0%
05.03 02.02.13 1.000 0 -1.000 0,0%
05.03 02.02.15 408 0 -408 0,0%
05.03 02.02.25.02 1.500 0 -1.500 0,0%
05.03 07.01.07.01 1.000 0 -1.000 0,0%
05.03 07.01.08.01 1.000 0 -1.000 0,0%
03/01/A108 DETECÇÃO REMOTA
05.03 02.02.13 700 0 -700 0,0%
05.03 02.02.15 300 0 -300 0,0%
05.03 02.02.25.02 4.000 0 -4.000 0,0%
05.03 07.01.07.01 5.000 4.992 -8 99,8%
05.03 07.01.08.01 5.000 0 -5.000 0,0%
03/01/A109 PORTAL GEOGRÁFICO
05.03 02.02.14.02 196.034 0 -196.034 0,0%
03/01/A201 ACÇÕES DE DIVULGAÇÃO
06.03 02.02.08 578 388 -190 67,2%
06.03 02.02.20.02 261.245 214.350 -46.895 82,0%
06.03 06.02.03.03 3.778 3.777 -1 100,0%
07.00 02.01.20 1.500 0 -1.500 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 149

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
07.00 02.02.16 24.000 0 -24.000 0,0%
07.00 02.02.20.02 42.000 42.000 0 100,0%
03/01/A202 INFORMAÇÃO URBANA
03/01/A202/02 Sistema de Informação
06.03 02.02.19 48.000 48.000 0 100,0%
06.03 07.01.08.01 396.312 373.023 -23.289 94,1%
06.03 07.01.09.01 525 524 -1 99,9%
03/01/A205 CENTRO INFORM. URBANA LX/MODERN. ADMIN.
06.03 02.02.16 2.000 0 -2.000 0,0%
Total do Programa 1.880.005 1.265.001
03/02 ESPAÇO PÚBLICO
03/02/A101 INTERVENÇÕES NO ESPAÇO PÚBLICO
09.04 02.01.01 5.800 1.795 -4.005 31,0%
09.04 02.01.02.03 100 0 -100 0,0%
09.04 02.01.07 12.009 7.741 -4.268 64,5%
09.04 02.01.12 471 470 -1 99,8%
09.04 02.01.14 2.480 0 -2.480 0,0%
09.04 02.01.17 350 30 -320 8,5%
09.04 02.01.21 3.300 3.204 -96 97,1%
09.04 02.02.03 1.877 1.236 -641 65,8%
09.04 02.02.12 126 0 -126 0,0%
09.04 02.02.19 5.000 1.247 -3.753 24,9%
09.04 07.01.04.01.01 1.400.980 333.202 -1.067.778 23,8%
09.04 07.01.04.01.04 753.459 344.574 -408.885 45,7%
09.04 07.01.04.01.09 449.927 249.342 -200.585 55,4%
09.04 07.01.09.01 5.435 5.435 0 100,0%
09.04 07.01.10.01 2.040 0 -2.040 0,0%
14.04 02.02.03 20.806 9.830 -10.976 47,2%
14.04 02.02.19 2.700 1.294 -1.406 47,9%
14.04 07.01.04.01.09 30.480 30.480 0 100,0%
14.04 07.01.15.01 15.000 10.116 -4.884 67,4%
03/02/A102 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
09.04 02.02.14.02 13.080 0 -13.080 0,0%
09.04 02.02.25.02 6.000 1.718 -4.282 28,6%
03/02/A103 INSTAL. SANITÁRIAS BALNEARIOS E LAV.PUB.
14.02 07.01.03.01.06 27.620 25.933 -1.687 93,9%
14.04 02.02.03 240 240 0 100,0%
03/02/A104 PARQUES INFANTIS E JUVENIS
09.04 02.01.01 25.893 25.893 0 100,0%
09.04 02.02.25.02 71.175 44.494 -26.681 62,5%
09.04 07.01.04.01.04 151.258 88.663 -62.595 58,6%
09.04 07.01.10.01 334.918 56.032 -278.886 16,7%
03/02/A105 FONTES E LAGOS
09.04 02.01.09 8.720 0 -8.720 0,0%
09.04 02.02.03 21.000 21.000 0 100,0%
09.04 07.01.04.01.09 316.556 171.848 -144.708 54,3%
09.04 07.01.10.01 1.272 1.272 0 100,0%
03/02/A201 REAB. CÇ. DUQUE, RUA DUQUE E CÇ. CARMO
09.04 07.01.04.01.01 293.000 0 -293.000 0,0%
03/02/A301 MOBILIÁRIO URBANO
09.04 07.01.10.01 30.607 21.658 -8.949 70,8%
03/02/A401 INTERV. NA ZON A DO PARQUE DAS NAÇÕES
03/02/A401/01 Acordo de Pagamento
09.00 07.01.15.01 8.026.303 8.026.302 -1 100,0%
03/02/A501 PLANO DE ACESSIBILIDADE DE LISBOA
03/02/A501/01 Plano de Mobilidade
09.04 07.01.04.01.09 530.400 235.541 -294.859 44,4%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 150

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
09.04 07.01.10.01 5.828 0 -5.828 0,0%
03/02/A501/03 Ponte Ciclopedonal Av. Gulbenkian
09.01 02.02.14.02 7.822 0 -7.822 0,0%
09.01 07.01.04.01.01 753.480 753.479 -1 100,0%
03/02/A501/04 Ligação PFMonsanto - Pq. Eduardo VII
09.01 07.01.04.01.01 67.545 67.355 -190 99,7%
03/02/A501/05 Entrada Norte do Pq. Florestal Monsanto
09.01 07.01.03.01.06 315.000 0 -315.000 0,0%
09.01 07.01.04.01.04 122.881 95.843 -27.038 78,0%
03/02/A501/06 Troço Qt. da Granja / Qt. de Mata Mouros
09.01 07.01.04.01.09 518.233 379.126 -139.107 73,2%
03/02/A501/07 Troço Entrecampos / Alvalade
09.01 07.01.04.01.09 480.770 187.963 -292.807 39,1%
03/02/A501/08 Troço Pq. Monsanto / Qta. da Granja
09.01 07.01.04.01.09 277.582 275.482 -2.100 99,2%
03/02/A501/09 Cont. Pista Cicloped. Pupilos Exército
09.01 07.01.04.01.09 507.569 470.821 -36.748 92,8%
03/02/A502 QLF.PSG/AMB.V.ENT.LX
03/02/A502/01 Entrada Lx - A5 / Monsanto
09.04 07.01.04.01.04 60.545 0 -60.545 0,0%
03/02/A502/02 Entrada Lx - A1 Norte / 2ª fase
09.04 02.02.25.02 75.000 0 -75.000 0,0%
09.04 07.01.04.01.04 596.045 0 -596.045 0,0%
03/02/A502/03 Entrada Lx - 2ª Circ. (junto Esc. Alemã)
09.04 02.02.25.02 76.364 0 -76.364 0,0%
09.04 07.01.04.01.04 100.910 0 -100.910 0,0%
03/02/A502/04 Entrada Lx - Portas de Benfica
09.04 07.01.04.01.04 178.381 0 -178.381 0,0%
03/02/A601 URBCOM
09.04 07.01.04.01.04 10.000 0 -10.000 0,0%
Total do Programa 16.724.337 11.950.659
03/03 PROTECÇÃO AMBIENTAL
03/03/A101 MONIT. CONT. E FISCALIZ. DO RUÍDO AMBIEN
09.01 02.01.09 5.000 98 -4.902 2,0%
09.01 02.01.21 5.000 157 -4.843 3,1%
09.01 02.02.20.02 11.650 11.650 0 100,0%
09.01 07.01.08.01 5.823 4.800 -1.023 82,4%
09.01 07.01.09.01 800 0 -800 0,0%
09.01 07.01.10.01 29.612 20.154 -9.458 68,1%
03/03/A102 MONIT. CONT. E FISCALIZ. DA QUAL. DO AR
09.01 02.02.20.02 11.124 3.623 -7.501 32,6%
09.01 07.01.04.01.04 10.629 0 -10.629 0,0%
03/03/A103 MONIT. CONT. E FISCALIZ. DAS ÁGUAS
09.01 02.01.09 1.260 1.137 -123 90,2%
09.01 02.01.19 40 0 -40 0,0%
09.01 02.01.21 3.640 3.629 -11 99,7%
09.01 02.02.20.02 72.817 1.194 -71.623 1,6%
09.01 02.02.25.02 620 516 -104 83,2%
03/03/A104 CONTROLO HIDRICO
05.02 02.01.21 2.000 0 -2.000 0,0%
05.02 02.02.14.02 56.460 39.180 -17.280 69,4%
03/03/A201 EDUCAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E DIVULG. AMBIENTAL
03/03/A201/01 Sensibilização Ambiental
09.01 02.02.20.02 16.000 12.793 -3.207 80,0%
03/03/A201/02 Educação Ambiental
09.01 02.01.19 60 0 -60 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 151

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
09.01 02.01.20 1.740 0 -1.740 0,0%
09.01 02.01.21 20.000 0 -20.000 0,0%
09.01 02.02.03 5.179 5.179 0 100,0%
09.01 02.02.04 1.150 0 -1.150 0,0%
09.01 02.02.10 18.450 8.124 -10.326 44,0%
09.01 02.02.15 420 0 -420 0,0%
09.01 02.02.17 420 420 0 100,0%
09.01 02.02.20.02 4.012 4.012 0 100,0%
09.01 02.02.25.02 2.500 0 -2.500 0,0%
09.01 04.07.01 15.500 0 -15.500 0,0%
09.01 07.01.09.01 1.298 1.297 -1 99,9%
03/03/A201/03 Centro Recup. de Anim. Silvestres CRAS
09.01 02.01.09 2.576 0 -2.576 0,0%
09.01 02.01.10 5.389 5.388 -1 100,0%
09.01 02.01.11 7.000 2.743 -4.257 39,2%
09.01 02.01.17 710 710 0 99,9%
09.01 02.01.21 11.777 4.588 -7.189 39,0%
09.01 02.02.03 14.200 14.200 0 100,0%
09.01 02.02.08 432 432 0 100,0%
09.01 02.02.20.02 50.484 50.484 0 100,0%
09.01 02.02.25.02 27.718 14.818 -12.900 53,5%
09.01 07.01.09.01 15.590 4.266 -11.324 27,4%
09.01 07.01.10.01 11.624 10.000 -1.624 86,0%
09.01 07.01.15.01 1.560 0 -1.560 0,0%
03/03/A201/04 Divulgação Ambiental
09.00 02.02.25.02 6.261 6.260 -1 100,0%
09.01 07.01.04.01.04 1.605 0 -1.605 0,0%
03/03/A202 LISBOA E-NOVA - AGÊNCIA MUN. ENERGIA
09.01 06.02.03.03 100.000 50.000 -50.000 50,0%
09.01 08.01.01.01 300.000 300.000 0 100,0%
Total do Programa 860.130 581.850
03/04 ESPAÇOS VERDES
03/04/A101 GESTÃO DO ARVOREDO
03/04/A101/01 Arvoredo
09.01 02.02.25.02 517.256 418.964 -98.292 81,0%
09.01 07.01.04.01.04 128.947 76.835 -52.112 59,6%
09.01 07.01.06.01 104.764 104.764 0 100,0%
09.01 07.01.11.01 17.920 17.919 -1 100,0%
09.01 07.01.15.01 75.441 29.907 -45.534 39,6%
03/04/A101/02 Parque Florestal de Monsanto
09.04 07.01.04.01.04 13.835 0 -13.835 0,0%
03/04/A101/04 Parque Periférico
09.00 02.02.14.02 75.448 70.186 -5.262 93,0%
09.00 07.01.09.01 2.220 1.784 -436 80,3%
09.00 07.01.10.01 108 101 -7 93,3%
03/04/A101/08 Parque da Bela Vista
14.02 07.01.04.01.04 9 0 -9 0,0%
14.04 02.01.21 442 0 -442 0,0%
03/04/A102 GESTÃO DOS ESPAÇOS VERDES
03/04/A102/01 Espaços Verdes
09.01 02.02.03 39.104 29.304 -9.800 74,9%
09.01 02.02.25.02 4.319.085 2.527.582 -1.791.503 58,5%
09.01 04.01.02 19.000 0 -19.000 0,0%
09.01 04.07.01 532.005 337.188 -194.817 63,4%
09.01 06.02.03.03 1.228 0 -1.228 0,0%
09.01 07.01.03.01.06 94.105 13.163 -80.942 14,0%
09.01 07.01.04.01.01 300.000 56.711 -243.289 18,9%
09.01 07.01.04.01.04 2.491.831 692.461 -1.799.370 27,8%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 152

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
09.01 07.01.06.01 31.005 31.004 -1 100,0%
09.01 07.01.09.01 694 693 -1 99,9%
09.01 07.01.10.01 200.360 83.808 -116.552 41,8%
09.01 07.01.11.01 98.907 16.957 -81.950 17,1%
09.01 07.01.15.01 59.618 34.052 -25.566 57,1%
03/04/A102/02 Gestão de Estufas e Viveiros
09.01 07.01.11.01 6.651 1.232 -5.419 18,5%
03/04/A102/03 Equipamentos
09.01 02.02.03 15.204 15.204 0 100,0%
09.01 07.01.04.01.04 4.686 4.686 0 100,0%
03/04/A102/04 Recuperação de Jardins
09.01 06.02.03.03 7.000 2.258 -4.742 32,3%
09.01 07.01.15.01 1.350.353 540.023 -810.330 40,0%
09.04 07.01.04.01.04 346 0 -346 0,0%
03/04/A102/09 Miradouros
09.01 07.01.04.01.09 168.390 0 -168.390 0,0%
03/04/A102/10 Plano Verde
09.01 02.02.14.02 7.822 0 -7.822 0,0%
09.01 07.01.04.01.01 96.790 63.975 -32.815 66,1%
03/04/A103 REQUALIF./.DINAMIZ..REDED.JRD.MIRDS
03/04/A103/01 Jardim do Torel
09.01 07.01.04.01.09 346.480 234.742 -111.738 67,8%
09.01 07.01.15.01 134.517 0 -134.517 0,0%
03/04/A103/02 Jardim Boto Machado
09.01 07.01.04.01.09 261.907 240.227 -21.680 91,7%
09.01 07.01.15.01 76.804 3.075 -73.729 4,0%
03/04/A103/03 Monte Agudo
09.01 07.01.04.01.09 183.084 77.789 -105.295 42,5%
09.01 07.01.15.01 186.535 0 -186.535 0,0%
03/04/A103/04 Santa Luzia
09.01 07.01.04.01.09 499.558 19.304 -480.254 3,9%
03/04/A103/05 Graça
09.04 07.01.04.01.09 116.031 104.883 -11.148 90,4%
03/04/A103/06 Nossa Senhora do Monte
09.04 02.02.20.02 11.943 11.844 -99 99,2%
09.04 07.01.04.01.03 36.016 27.004 -9.012 75,0%
09.04 07.01.15.01 7.750 7.742 -8 99,9%
03/04/A103/07 Penha de França
09.04 07.01.04.01.09 110.118 108.595 -1.523 98,6%
03/04/A103/08 São Pedro de Alcântara
09.01 07.01.04.01.09 25.275 0 -25.275 0,0%
09.01 07.01.15.01 106.150 0 -106.150 0,0%
03/04/A103/09 Jardim Alfredo Keil
09.01 07.01.15.01 58.873 0 -58.873 0,0%
03/04/A103/10 Jard. Guerra Junqueiro /Jard. da Estrela
09.01 07.01.03.01.06 176.837 28.760 -148.077 16,3%
03/04/A104 RQ.AR.ENV.PAV.CLOPES
03/04/A104/01 Reabilitação da rede de rega
09.01 02.02.14.02 1.853 0 -1.853 0,0%
09.01 07.01.04.01.04 588.126 0 -588.126 0,0%
03/04/A104/02 Recuperação Edifício Restauração
09.01 07.01.03.01.06 127.050 0 -127.050 0,0%
03/04/A104/03 Requalificação miradouro
09.01 07.01.04.01.09 241.836 6.123 -235.713 2,5%
03/04/A104/04 Revitalização zonas de recreio
09.01 07.01.04.01.04 100.000 0 -100.000 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 153

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 03
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
09.01 07.01.10.01 80.000 0 -80.000 0,0%
03/04/A104/05 Restauro da estatuária
09.01 02.02.14.02 41.940 18.000 -23.940 42,9%
09.01 02.02.20.02 135.000 0 -135.000 0,0%
03/04/A105 RECUPERAÇÃO DA ESTUFA FRIA
09.01 07.01.03.01.06 310.143 0 -310.143 0,0%
09.01 07.01.10.01 18.099 0 -18.099 0,0%
Total do Programa 14.762.499 6.058.847
Total do Objectivo 34.226.971 19.856.357
Câmara Municipal de Lisboa Página - 154

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 04
4. OBJECTIVO 04 - SERVIÇOS URBANOS
4.1 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
• Início da elaboração do plano de fiscalização de iluminação pública (IP) para os
próximos 4 anos (2010 a 2014);
• No domínio da conservação e manutenção da iluminação pública, procederam-
se a 203 intervenções em candeeiros danificados, 198 intervenções em
monumentos e 110 intervenções no plano da conservação sistemática;
• Foram elaborados 30 projectos de iluminação pública: Bairro do Grandela,
Miradouro da Penha de França, corredores cicláveis (pista 5 e alterações à
pista 12), Largo da Ordem dos Arquitectos, requalificação do Largo Conde de
Bonfim, espaço público norte da linha da REFER entre a Av. 5 de Outubro e a
Av. da República (Troço H), espaço público entre a Estação de Entrecampos e
a Rua Eduardo Neves (Troço I), Jardim da Praça Paiva Couceiro, Museu da
Água, Bairro das Laranjeiras, envolvente aos lotes 17, 20 e 21, talude à R.
General Celestino da Silva, Parque dos Príncipes (2ª Fase), Rua dos
Cordoeiros e Pátio Dom Fradique;
• Estão em curso as empreitadas de remodelação e obras de iluminação pública:
da Av. Madrid e outras, da Rua Lopes e adjacentes, do espaço público norte da
linha da REFER entre a Av. 5 de Outubro e a Av. da República (Troço H), do
espaço público entre a Estação de Entrecampos e a Rua Eduardo Neves (Troço
I), do loteamento das Forças Armadas, do loteamento na Rua Eng.º Cunha
Leal, das Av. dos Combatentes e Rua Soeiro Pereira Gomes (Fase 2), do
loteamento da Quinta dos Ulmeiros, dos Lotes A e B da Rua de São
Bartolomeu, do Miradouro de Nossa Senhora do Monte, do Miradouro do
Jardim Boto Machado, da iluminação exterior da igreja e miradouro da Graça,
da iluminação exterior da igreja e miradouro da Penha de França, dos
corredores cicláveis (pista 11 e 12), do Centro de Saúde do Bairro dos Lóios, da
Rua Quinta dos Ourives (1ª Fase), do loteamento das Galinheiras, do Parque
Oeste (2.ª e 3.ª Fases), da Praça Paiva Couceiro, do logradouro da Av. João
XXI/Av. Madrid, das colunas do Parque Eduardo VII, da quadra central de
Chelas, do Miradouro do Monte Agudo, das laterais à alameda das
Universidades, do Jardim Mahatma Gandhi, do logradouro da Av. Guerra
Câmara Municipal de Lisboa Página - 155

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 04
Junqueiro, do Jardim do Torel e do loteamento entre a Rua Cidade de Bissau e
Cidade de Bolama;
• Foram efectuadas 116 remodelações de IP em ruas da cidade de Lisboa, sendo
de destacar: R. Carlos Botelho, Alameda do Beato, Largo Ramada Curto, Largo
Ocidental à Ajuda, R. Mantero Belard, Vila Maria Luisa, Rua Venezuela, Estrada
de Caselas, Quinta do Lavrado, Bairro da Boavista, Av. Ceuta, Rua Conde
Nova Goa, Rua Maria Pia, Ruas C e D do Bº. São João de Brito, R. Eduardo
Viana, Estrada Poço do Chão, Pç. Maestro Ivo, R. Sargento Armando Monteiro
Ferreira, Rua de Belém, R. Nova do Loureiro, Calçada do Tijolo, Calçada do
Cabra, R. da Vinha, Jardim Cesário Verde, R. Rui Sousa, R. Prof. Sousa da
Câmara, R. da Cruz a Santa Apolónia, R. Maria Pia, Casal Alvito, R. Quinta do
Jacinto, Quinta do Lavrado, Bairro da Boavista, Av. Ceuta, R. Conde Nova Goa,
Pç. de Espanha, Pç. Humberto Delgado e Rua do Instituto D. Amélia;
• Foi remodelada a iluminação monumental da Igreja da Ameixoeira e realizadas
as vistorias à Ermida de S. Jerónimo, Igreja da Penha de França, Largo da
Trindade e Igreja de S. Roque e Ermida de Santo Cristo;
• Foram efectuadas visitas diárias e inspecções periódicas aos elementos de
água, verificando-se o estado de funcionamento do sistema de recirculação de
água e iluminação decorativa. Procederam-se a 360 acções de tratamento de
água (produtos de desinfestação), incluindo a análises de pH e cloro, 201
acções de limpeza e 10 com a aplicação do sistema de aspiração de fundos,
reparação e regulação do sistema de recirculação. Destacam-se as
intervenções no lago do Monumento ao 25 de Abril, no lago das Francesinhas,
na Fonte Monumental da Alameda Afonso Henriques, no lago da Estufa Fria,
nos lagos superior e inferior do Jardim do Torel, no lago do Jardim Henrique
Lopes Mendonça, na Fonte Luminosa da Praça do Império, no lago do Rossio
Norte e o lago do Parque Oeste.
4.2 GESTÃO CEMITERIAL
• Foram efectuadas 7.897 cremações corpos/ossadas, 4.562 inumações, 3.271
exumações, 250 averbamentos, 3.323 licenças e 1.637 trasladações;
• No âmbito do Plano Intervenção Cemitérios Municipais, foram efectuados
trabalhos no Cemitério Alto S. João (muros contenção e de suporte, reforço
topo chaminé do crematório e estabilização escarpa adjacente), no Cemitério
dos Prazeres (reparação da cobertura e catalogação do espólio da Capela e
Câmara Municipal de Lisboa Página - 156

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 04
restauro do Jazigo Palmela), no Cemitério da Ajuda (recuperação sala lavagem
ossadas), no Cemitério dos Olivais (novo cendrário, rede Interior de gás natural
e recuperação da cobertura do crematório), no Cemitério S. Bartolomeu
Charneca (requalificação paisagística) e no Cemitério de Carnide (construção
de compartimentos de decomposição aeróbia).
4.3 SANEAMENTO
• Conservação e manutenção das redes de saneamento:
Empreitadas de substituição de colectores na Travessa do Castro, Travessa
do Rio e Rua do Bairro das Caritas; Reparação de colectores na Avenida de
Berna; Rua Maria da Fonte; Limpeza de colectores na Praça Dom Luís I;
Largo de Santos; Rua de Belém; Rua do Beato; Avenida Álvaro Pais; Rua da
Moeda; Rua Rosa Damasceno;
Manutenção de colectores efectuada pela Brigada de Colectores num total
de 11.590 intervenções;
Inspecção por vídeo de 11.500 m de colectores;
Análise e apreciação de 636 projectos de rede interna de drenagem;
• Acções de fiscalização de obras executadas:
Fundação Champalimaud – Desvio de um interceptor de águas pluviais;
Projecto de drenagem na Rua Eng.º Cunha Leal;
Redes viárias e de saneamento da Urbanização Benfica Stadium;
Alteração na rede de saneamento em diversos locais devido à ampliação da
rede do metro de Lisboa (Estação Roma – Estação Alvalade - Estação do
Lumiar);
SIMTEJO - Construção do sistema de intercepção e câmaras de válvulas de
maré do Terreiro do Paço;
SIMTEJO - Construção de Colector Pluvial do terreiro do paço, entre a
câmara D2 e o Muro Cais;
Ligação da Av. Ribeira das Naus à Av. Infante D. Henrique;
Requalificação da Praça do Terreiro do Paço (rede viária e esgotos);
Sistema de intercepção Terreiro do Paço e Cais do Sodré – Sistema
elevatório das Agências e emissário submarino;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 157

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 04
Interceptor Largo do Chafariz de Dentro e Terreiro do Paço.
• Projectos de redes de águas residuais e pluviais:
Execução de vários projectos de drenagem pluvial na Av. Marechal Craveiro
Lopes, Tapada das Necessidades, Jardim Paiva Couceiro, Pistas Cicláveis
de Monsanto, Corredor Verde de Monsanto, Largo Rafael Bordalo Pinheiro,
Rua Condes;
Execução da rede de drenagem residual e pluvial na Rua Lopes, Calçada do
Alto do Varejão, Rua Nuno Bragança (talude), em vários arruamentos da
zona do Castelo, do Rego, Rua General José Celestino da Silva, Museu da
Água (adaptação do projecto existente), Praça de Londres (placa central),
Praça Infante D. Pedro, Rua Eduardo Malte (praceta), Largo Rafael Bordalo
Pinheiro;
Análise e parecer de vários projectos de saneamento em loteamentos e
urbanizações, alteração da rede de saneamento devido à ampliação da rede
do metro de Lisboa Oriente – Aeroporto, no subsistema de Beirolas - plano
controlo de caudais pluviais;
Análise e parecer de vários projectos de drenagem: Interceptor Cais do
Sodré – Alcântara, erradicação das descargas na Praça do Império; Sub-
Lanço Buraca/Pontinha (IC17-CRIL) – Caneiro da Damaia e Caneiro da
Pontinha -; Rede Pública de Drenagem das águas pluviais do Terreiro do
Paço, Rede Pública de Drenagem da Malha 22.1.
4.4 HIGIENE URBANA
• No âmbito da Limpeza Urbana, foram removidos 263.413.130 kg de resíduos
urbanos indiferenciados, 12.386.980 kg de vidro, 23.406.920 kg de
papel/cartão, 7.379.310 kg de embalagens, 7.632.360 kg de orgânicos, 616.704
kg de REEE, 34.760 kg de madeira, 54.020 kg de pneus, 326.420 kg de
materiais ferrosos e 75.627 kg de outros resíduos;
• Procedeu-se à implementação do Projecto de Recolha Selectiva porta-a-porta
na Quinta dos Inglesinhos e área envolvente ao Estádio da Luz, Telheiras
(última fase), Bairro Tóbis, Bairro das Mouras, Bairro da Polícia, Paço do Lumiar
e Centro Hindu, Projecto de Implementação da Quinta de Lambert e envolvente
ao estádio de Alvalade, área da R. Vieira Portuense, Freguesia de Nossa
Câmara Municipal de Lisboa Página - 158

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 04
Senhora de Fátima (excepto bairro do Rêgo), Freguesia do Sacramento, áreas
das Freguesias de Santa Catarina, Mercês, São Paulo e São Mamede;
• Implementação da deposição colectiva de RU’s no Núcleo Histórico de Carnide,
na área de deposição porta-a-porta em sacos, de Eco-ilhas no Bairro da
Torrinha, Bairro do Grafanil e Quinta do Olival, Bairro 2 de Maio, Casalinho da
Ajuda e Mouzinho de Albuquerque;
• Quanto ao Movimento de Veículos em Fim de Vida (VFV), deram entrada, no
Parque do Vale do Forno, 1.986 veículos, tendo sido regularizados 168 e
abatidos 1.629. Foram encaminhados para reciclagem 1.599 ligeiros, 19 motos,
6 atrelados, 1 pesado de passageiros, 4 roulotes. Realizaram-se 3 hastas
públicas para venda de VFV, e foram encaminhados para reciclagem 81.810 kg
de sucata (material ferroso) proveniente de diversos serviços da CML;
• No âmbito dos Animais em Meio Urbano, foram capturados 23.892 pombos, na
sequência da realização de 1.076 intervenções. Registou-se a entrada de 3.475
animais vivos (1.700 canídeos e 1.775 felídeos), tendo sido adoptados 512
canídeos e 327 felídeos. Foram incinerados 13.538 cadáveres. Efectuaram-se
526 vistorias e verificações de insalubridade referentes a animais e realizaram-
se 5.889 intervenções referentes a pragas (murídeos, blatídeos e outros) e
insalubridade;
• Realizaram-se 319 acções de sensibilização e educação sanitária, no âmbito
Programa “Lisboa Limpa Tem Outra Pinta!” em 150 Estabelecimentos de
Ensino (1º ciclo e pré-escolar), envolvendo directa ou indirectamente cerca de
19.200 alunos e 1.700 docentes e auxiliares de acção educativa.
Desenvolveram-se 341 actividades no âmbito do Programa Escola a Escola
Pró-Ambiente em 46 Escolas do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário,
envolvendo directa ou indirectamente cerca de 26.000 alunos e 5.500
professores e auxiliares de acção educativa;
• No domínio da Intervenção comunitária e acompanhamento de projectos de
recolha selectiva porta-a-porta, de registar a realização de cerca de 80 acções
de sensibilização/formação, abrangendo um total de 15.574 pessoas;
• Apresentação de candidaturas de financiamento aos projectos “Lx. Reduz. Lx
recicla” e “Monitorização do funcionamento do sistema de gestão de resíduos
urbanos através de tecnologias de informação com recurso a satélite e a
sistemas de informação georeferenciada” à linha de Apoio “Optimização da
gestão de resíduos”;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 159

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 04
• Foi feita uma campanha de Sensibilização Pública para a Higiene Urbana
“Missão Impossível” lançada em Abril de 2009 nos grandes meios de
comunicação social e participou-se no “Congresso Mundial da ISWA –
International Solid Waste Association” que decorreu de 12 a 15 de Outubro no
Centro Cultural de Belém;
• Foram elaborados 1.058 participações por infracção ao Regulamento de
Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa.
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
04 SERVIÇOS URBANOS
04/01 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04/01/A101 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04/01/A101/01 Novas Instalações
09.04 02.02.20.02 1.393 1.393 0 100,0%
04/01/A101/02 Conservação / Manutenção
09.04 02.01.07 14.142 14.141 -1 100,0%
09.04 02.01.14 2.069 2.069 0 100,0%
09.04 02.01.21 397.140 212.048 -185.092 53,4%
09.04 02.02.25.02 4.380 4.380 0 100,0%
09.04 06.02.03.03 1.302 1.301 -1 99,9%
09.04 07.01.04.01.03 1.651.542 1.237.093 -414.449 74,9%
09.04 07.01.10.01 83.253 37.555 -45.698 45,1%
09.04 07.01.11.01 25.096 22.689 -2.407 90,4%
04/01/A101/03 Remodelação / Modernização
09.04 07.01.04.01.03 347.912 46.038 -301.874 13,2%
09.04 07.01.10.01 764.294 190.507 -573.787 24,9%
04/01/A102 ILUM. PÚB. C/ CONTAGEM - CONS. E MANUT.
09.04 02.01.21 10.598 10.597 -1 100,0%
04/01/A103 ILUMINAÇÃO DE MONUMENTOS
04/01/A103/02 Conservação / Manutenção
09.04 02.01.21 17.000 16.524 -476 97,2%
09.04 07.01.04.01.09 4.350 0 -4.350 0,0%
09.04 07.01.10.01 24.000 19.918 -4.082 83,0%
04/01/A103/03 Remodelação / Modernização
09.04 07.01.04.01.03 10.200 0 -10.200 0,0%
09.04 07.01.04.01.09 44.405 0 -44.405 0,0%
09.04 07.01.10.01 1.748 1.716 -32 98,1%
04/01/A201 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EDP
02.00 02.02.01 48.982 0 -48.982 0,0%
02.00 02.02.25.02 15.190.161 14.176.208 -1.013.953 93,3%
Total do Programa 18.643.967 15.994.177
04/02 GESTÃO CEMITERIAL
04/02/A101 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS
09.01 02.01.02.02 64.501 61.195 -3.306 94,9%
09.01 02.01.21 33.773 22.423 -11.350 66,4%
09.01 02.02.03 116.040 105.201 -10.839 90,7%
09.01 02.02.12 4.026 3.886 -140 96,5%
09.01 02.02.19 111.995 81.742 -30.253 73,0%
09.01 02.02.25.02 195.685 195.535 -150 99,9%
09.01 06.02.03.03 2.514 2.513 -1 100,0%
09.01 07.01.06.01 54.576 54.576 0 100,0%
09.01 07.01.09.01 44.934 30.640 -14.294 68,2%
09.01 07.01.10.01 79.595 27.972 -51.623 35,1%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 160

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 04
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
04/02/A102 INFRAESTRUTURAS CEMITERIAIS
09.01 07.01.03.01.06 147.433 0 -147.433 0,0%
09.01 07.01.04.01.04 19.869 0 -19.869 0,0%
09.01 07.01.04.01.08 1.316.893 965.629 -351.264 73,3%
04/02/A103 INFRAESTRUTURAS MORTUÁRIAS
09.01 07.01.04.01.08 202.040 126.251 -75.789 62,5%
04/02/A104 INTERVENÇÕES EM PATRIMÓNIO CULTURAL
09.01 07.01.04.01.08 52.277 26.098 -26.179 49,9%
Total do Programa 2.446.151 1.703.661
04/03 SANEAMENTO
04/03/A102 REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS
04/03/A102/02 Conservação e Manut. da Rede Esgotos
14.01 02.02.25.02 300.900 37.979 -262.921 12,6%
14.01 07.01.04.01.02 1.554.349 890.452 -663.897 57,3%
04/03/A202 SIMTEJO
04/03/A302/01 Acordo Pagamento
14.01 02.02.20.02 5.877.089 5.877.089 0 100,0%
04/03/A302/02 Aquisição de Serviços
14.01 02.02.20.02 21.513.186 19.231.642 -2.281.544 89,4%
Total do Programa 29.245.524 26.037.161
04/04 HIGIENE URBANA
04/04/A101 POSTOS DE LIMPEZA
Projectos e Obras de
04/04/A101/01 Beneficiação
09.02 07.01.03.01.06 121.513 72.421 -49.092 59,6%
04/04/A101/02 Instalações Eléctricas
14.04 02.02.25.02 218 0 -218 0,0%
14.04 07.01.03.01.06 19.676 15.338 -4.338 78,0%
04/04/A101/03 Equipamento
09.02 07.01.09.01 50.664 30.693 -19.971 60,6%
04/04/A102 RECOLHAS SELECTIVAS
04/04/A102/01 Aquisição de Viaturas de Recolha
09.02 07.01.06.01 3.000 0 -3.000 0,0%
04/04/A102/02 Equipamento e Material Diverso
09.02 02.01.21 651.091 139.155 -511.936 21,4%
09.02 07.01.10.01 120.750 59.413 -61.337 49,2%
04/04/A102/06 Tratamento e Destino Final Mat.Perigosos
04/04/A103 APETRECHAMENTO
04/04/A103/01 Viaturas de Remoção
09.02 07.01.06.01 625.141 307.032 -318.109 49,1%
04/04/A103/02 Viaturas de Apoio
09.02 07.01.06.01 867.823 187.902 -679.921 21,7%
04/04/A103/03 Maquinaria e Equipamento
09.02 07.01.10.01 705.408 348.311 -357.097 49,4%
04/04/A204 INTERV.DIVERSAS REMOÇÃO E LIMP.PÚBLICA
09.02 02.02.20.02 338.832 118.578 -220.254 35,0%
04/04/A301 ACÇÕES DIVERSAS
04/04/A301/01 Protocolo Destinado a Reclusos
09.02 04.03.01 40.000 40.000 0 100,0%
04/04/A301/03 Protocolo com o Chapitô
09.02 04.07.01 3.971 0 -3.971 0,0%
04/04/A401 CANIL GATIL MUNICIPAL
04/04/A401/01 Obras de Construção da Terceira Fase
09.02 07.01.03.01.06 100.025 73.586 -26.439 73,6%
14.04 07.01.03.01.06 1.400 0 -1.400 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 161

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 04
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
04/04/A401/02 Instalações Eléctricas
14.04 02.02.19 289 0 -289 0,0%
04/04/A401/03 Equipamento
09.02 07.01.09.01 2.495 0 -2.495 0,0%
09.02 07.01.10.01 7.205 6.848 -357 95,0%
04/04/A402 CONTROLO PRAGAS E POP. POMBOS
Controlo da população de
04/04/A402/02 pombos
09.02 02.01.21 59.832 59.832 0 100,0%
04/04/A402/03 Estudos e acomp. Téc./cientif. das campa
09.02 02.02.14.02 8.198 0 -8.198 0,0%
04/04/A501 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS VALORSUL
09.02 02.02.20.02 5.710.000 3.906.436 -1.803.564 68,4%
04/04/A601 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
09.02 02.02.20.02 3.255 1.920 -1.335 59,0%
09.02 04.07.01 1.000 1.000 0 100,0%
09.02 07.01.06.01 50 0 -50 0,0%
09.02 07.01.09.01 10 0 -10 0,0%
04/04/A602 SENSIBILIZAÇÃO PÚBLICA
09.02 02.02.08 1.440 1.440 0 100,0%
09.02 02.02.17 592.800 581.013 -11.787 98,0%
09.02 02.02.20.02 205.635 205.634 -1 100,0%
09.02 04.07.01 5.000 5.000 0 100,0%
04/04/A603 EDUCAÇÃO POPULAÇÃO ESCOLAR
09.02 02.01.20 2.580 1.200 -1.380 46,5%
09.02 02.02.17 45.000 25.000 -20.000 55,6%
Total do Programa 10.294.301 6.187.753
Total do Objectivo 60.629.943 49.922.752
Câmara Municipal de Lisboa Página - 162

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 05
5. OBJECTIVO 05 - INFRA-ESTRUTURAS VIÁRI AS
No âmbito de infra-estruturas viárias realizaram-se durante o ano de 2008 as seguintes
actividades e obras:
5.1 COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
• Acções de Fiscalização de Obras executadas:
Alteração de geometria e semaforização do cruzamento da Rua Bispo de
Cochim e Rua de Xabregas, alteração do ramo poente do nó da Av.
Calouste Gulbenkian com a Rua de Campolide, alteração de geometria junto
à rotunda da Av. Infante D. Henrique com a Rua Vale Formoso de Cima e na
Rua Ramalho Ortigão;
Rebaixamento de passagem de peões e arranjo de passeios envolventes
junto à Escola Secundária D.Dinis e Escola Secundária António Arroio, na
Rua Marquês Sá da Bandeira;
Passagem Pedonal da Av. Das Forças Armadas;
Arruamento de ligação entre a Rua Mateus Vicente e a Rua Inocêncio
Francisco da Silva;
Execução de estacionamento na Rua Carolina Michaelis, junto à estação de
Benfica;
Execução de terraplanagens, pavimentos e drenagem no loteamento do
Casal Vistoso;
Repavimentações em diversos locais da cidade, tais como: Estrada de
Benfica (parcial), Av. do Colégio Militar; Rua Ernesto da Silva, Estrada do
Calhariz de Benfica, Rua Gomes Pereira, Rua da Venezuela, Rua João
Couto, Rua Chaby Pinheiro, Rua António Serpa, parque de estacionamento
na Rua da Bombarda, Av. Manuel da Maia, Rua Visconde de Santarém,
Largo do Leão, Rua da Palma e Av. Almirante Reis (parcial), Av. Casal
Ribeiro, Largo D. Estefânia, Rua Coelho da Rocha, Rua 4 de Infantaria, Rua
Tenente Ferreira Durão, Rua Tomás da Anunciação, Rua Azedo Gneco, Rua
Francisco Metrass, lateral descendente da Av. da Liberdade (parcial);
Câmara Municipal de Lisboa Página - 163

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 05
5.2 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
• Intervenção em Viadutos:
Revisão do projecto do reforço das Fundações do Viaduto do Rego à Praça
de Espanha;
Plano de Prospecção Geotécnico para o troço de pista clicável - 15B;
Inspecção de aparelhos de apoio dos Viadutos de Pedrouços com
videoscópio;
Junta de dilatação no Viaduto da Av. dos Combatentes - Ramal de saída
Rua Filipe da Mata.
• Intervenção em Túneis:
Entrecampos, Campo Grande, Av. E.U.A, Campo Pequeno, Av. João XXI e
Marquês de Pombal
5.3 TRABALHOS DIVERSOS
• Reparação de guardas de segurança em diversos locais da cidade de Lisboa;
• Construção da passagem Superior Ciclo – Pedonal sobre a Av. Calouste
Gulbenkian;
• Reparação do painel de azulejos dos muros de contenção na Avª E.U.A. no
Parque da Bela Vista.
5.4 MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS
• Conservação e reparação em diversos arruamentos:
Rua da Prata, Rua de São Julião, Rua dos Fanqueiros, Avenida Santo
Condestável, Avenida Gama Pinto, Av. dos Estados Unidos da América, 2ª
Circular sentido Sul/Norte, Rua Febo Moniz e Rua António Pereira Carrilho,
Av. das Descobertas, Largo da Luz, acesso ao Seminário Missões
Franciscanas, Páteo do Seabra, Rua da Conceição, Rua de Belém, Av.
Lusíada, Rua Vieira Natividade, Rua Saraiva de Carvalho, Rua da
Alfândega, Rua do Arsenal, Alameda das Linhas de Torres;
• Conservação e reconstrução de calçadas tendo sido intervencionados diversos
passeios, perfazendo um total de cerca de 17.000 m2 de calçada.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 164

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 05
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
05 INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS
05/01 NOVAS VIAS
05/01/A103 TÚNEIS E VIADUTOS
05/01/A103/04 Túnel das Amoreiras/R.Joaquim A.Aguiar
14.01 02.02.14.01 47.708 47.707 -1 100,0%
14.01 02.02.14.02 19.153 4.751 -14.402 24,8%
14.01 02.02.25.02 18.210 0 -18.210 0,0%
05/01/A104 NOVOS ARRUAMENTOS
05/01/A104/09 Infra-estruturação Casal Vistoso
14.01 07.01.01.01 419.387 162.150 -257.237 38,7%
Total do Programa 504.458 214.608
05/02 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
05/02/A101 CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTE
05/02/A101/01 Viaduto Av. F. Armadas / Av. Combatentes
14.01 07.01.04.01.01 6.000 0 -6.000 0,0%
05/02/A101/06 Reforço Viaduto F.Nova
14.01 07.01.04.01.01 29.400 25.320 -4.080 86,1%
05/02/A101/99 Diversos Locais
14.01 02.02.14.02 4.655 0 -4.655 0,0%
14.01 02.02.25.02 97.235 67.917 -29.318 69,8%
14.01 07.01.04.01.01 1.020.255 895.093 -125.162 87,7%
05/02/A102 TRABALHOS DIVERSOS
14.01 07.01.04.01.01 1.842.006 1.613.465 -228.541 87,6%
05/02/A103 RECARGAS DE PAVIMENTOS
14.01 07.01.04.01.01 2.307.629 1.719.850 -587.779 74,5%
05/02/A104 BRIGADAS INTERNAS DE PAVIMENTAÇÃO
14.01 02.01.01 42.160 41.359 -801 98,1%
14.01 02.01.07 13.914 7.462 -6.452 53,6%
14.01 02.01.17 1.270 0 -1.270 0,0%
14.01 02.01.21 22.114 19.424 -2.690 87,8%
14.01 02.02.03 1.285 516 -769 40,1%
14.01 07.01.10.01 5.836 5.836 -1 100,0%
14.01 07.01.15.01 67.069 61.884 -5.185 92,3%
05/02/A201 RECONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE VIAS
05/02/A201/06 Avª Gulbenkian
14.01 07.01.04.01.01 392.360 310.659 -81.701 79,2%
05/02/A201/99 Outras
01.04 07.01.01.01 114.080 114.080 0 100,0%
07.00 02.02.20.01 15.000 0 -15.000 0,0%
05/02/A303 PEQUENAS OBRAS RECONST. DE PAVIMENTOS
14.01 07.01.04.01.01 1.280.162 692.751 -587.411 54,1%
14.01 07.01.04.01.03 15.302 0 -15.302 0,0%
Total do Programa 7.277.732 5.575.616
Total do Objectivo 7.782.190 5.790.223
Câmara Municipal de Lisboa Página - 165

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 06
6. OBJECTIVO 06 – PREVENÇÃO E MOBILIDADE RODOVIÁRI A
6.1 SEGURANÇA RODOVIÁRIA
• Diversos projectos para a melhoria das condições de segurança pedonal e
rodoviária – Av. Ribeira das Naus / Pç. do Comércio; Av. Infante D. Henrique /
Pç. do Comércio; Av. Marechal Craveiro Lopes, junto ao Colégio “as Doroteias”;
R. Carlos Pinhão /Acesso à Av. do Santo Condestável; R. Dr. Nicolau de
Bettencourt / R. Marquês da Fronteira; R. do Arco do Cego, junto da Culturgest;
R. Dr. Nicolau de Bettencourt / R. Marquês da Fronteira; Conde Redondo / R.
Gomes Freire / R. Joaquim Bonifácio; Alameda das Linhas de Torres / Acesso à
Av. Padre Cruz / Estrada da Torre;
• Reformulação de cruzamentos no âmbito das obras do Metropolitano de Lisboa
– Linha vermelha, Oriente – Aeroporto; Linha vermelha, Alameda – S.
Sebastião; Praça de Alvalade; Praça do Areeiro; Praça do Chile;
• Novas instalações semafóricas concluídas e em funcionamento – R. da Madre
de Deus / R. Bispo de Cochim/R. de Xabregas / Largo Marquês de Niza; Av. D.
Vasco da Gama / R. Damião de Góis; Av. D. Vasco da Gama / R. D. Jerónimo
Osório; Av. Francisco Salgado Zenha / Av. da Ucrânia; Av. Fernando da
Fonseca / R. Prof. Eduardo Araújo Coelho / Acesso à Av. Padre Cruz; Alameda
das Linhas de Torres / R. Luis de Freitas Branco (Quinta das Conchas); Av.
Calouste Gulbenkian sob Viaduto da Av. José Malhoa;
• Diversas alterações e remodelações na sinalização semafórica existente;
• Melhoria da segurança no atravessamento pedonal – Av. das Forças Armadas /
Av. dos Combatentes; Av. da República / Av. António Serpa; Estrada da Correia
/ Av. Marechal Teixeira Rebelo / Envolvente de Carnide; R. Marquês Sá da
Bandeira / R. Conde de Valbom / Av. Elias Garcia; Av. Almirante Reis / R. Maria
Andrade; Instalação de Avisadores Acústicos em 2 locais da Cidade de Lisboa,
frequentemente utilizados por invisuais; Instalação de controlo de velocidade na
passagem de peões da Av. Dr. Alfredo Bensaúde / R. 1.º Cabo José M.
Silvestre.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 166

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 06
6.2 ESTUDOS DE MOBILIDADE E TRÁFEGO
• Desenvolvimento e implementação do “Novo Plano de Mobilidade da Baixa”
onde foram introduzidos novos corredores BUS para melhor escoamento do
trânsito;
• Acompanhamento do funcionamento do serviço do operador urbano rodoviário
de superfície Carris e de operadores suburbanos rodoviários e serviços de
médio e longo curso (expressos);
• Pareceres referentes a paragens para circuitos turísticos na Praça do Império,
Rossio e Restauradores;
• Acompanhamento dos condicionantes de funcionamento dos transportes
públicos devido à repavimentação de diversos arruamentos na cidade;
• Análise do impacto no funcionamento dos transportes públicos das alterações
viárias ocorridas na zona da Praça do Comércio/Avenida Ribeira das Naus –
contribuição para o Estudo de Acessibilidades e Transportes da Baixa
Pombalina;
• Análise e elaboração de uma proposta de alteração de geometria em
arruamentos com circulação de transportes públicos;
• Elaboração de propostas para colocação de sinalização no apoio a paragens de
transportes públicos;
• Terceira Travessia Tejo – ligações à rede viária;
• Frente Ribeirinha Stª Apolónia- Caís do Sodré – proposta de reformulação rede
viária e transportes;
• “Zonas 30” – velocidade limitada aos 30 Km/h - foram realizadas obras de
requalificação de espaço público, reordenamento de circulação e
estacionamento nos Bairros Azul, S. Miguel e Alvalade;
• Estudo de reordenamento da rua das Barracas / Paço da Rainha;
• Estudo de alargamento da Rua da Venezuela;
• Proposta de reperfilamento da Az. das Galhardas e reformulação do nó da Av.
Combatentes e Av. Lusíada;
• Análise de viabilidade e estudos de novos parques residenciais e públicos e
acompanhamento dos estudos de parques em análise e respectiva drenagem;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 167

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 06
• Estudos de reordenamento de parques existentes;
• Estudo Prévio de parque de estacionamento sob o viaduto do Eixo Norte – Sul,
no Lumiar;
• Estudo de estacionamento junto à Estação de Benfica;
• Estudo de reactivação da linha do Eléctrico 24;
• Acompanhamento da proposta de expansão da rede do Metropolitano.
SINALIZAÇÃO
• Actualização permanente da Base de Dados de Sinalização e introdução de
12.993 registos no Sistema de Informação Geográfica (SIG);
• Coordenação de diversos trabalhos de pintura de sinalização horizontal em
corredores BUS e marcas rodoviárias M12 e M14 em áreas de paragens;
• Colocação de vária sinalização vertical, num total de 5.838 sinais e 97 espelhos
parabólicos;
• Implementação de novas instalações semafóricas e repintura de passadeiras e
pintura de outras novas junto do parque escolar da cidade, no âmbito da “Acção
Escolas 2009”.
6.3 ESTUDOS E PARECERES
• Emissão de pareceres a 249 projectos de edificação e loteamento, na avaliação
dos sistemas de circulação pedonal e viária, transportes e estacionamento, no
âmbito da CPALOOL – Comissão Permanente de Apreciação de Obras e
Operações de Loteamento;
• Realização de 56 pareceres sobre unidades hoteleiras, e exigindo uma
avaliação global dos sistemas de circulação de pessoas e viaturas,
abastecimento e estacionamento;
• Realização de 25 pareceres sobre unidades comerciais ou de serviços
concentrados englobando uma avaliação global dos sistemas de
estacionamento, de cargas e descargas e de circulação pedonal e viária;
• Emissão de 10 pareceres sobre postos de abastecimento de combustíveis,
oficinas e stands de automóveis;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 168

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 06
• Emissão de 4 pareceres sobre loteamentos, que exige uma avaliação e
integração nas infra-estruturas de circulação, estacionamento e transportes;
• Elaboração de projecto para estacionamento à superfície para a R. Eduardo
Malta;
• Estudos de sinalização informativa: novo terminal de carga do aeroporto;
Estrada do Paço do Lumiar; envolvente do PER 8 – Rua Prado Coelho;
Universidade Nova de Lisboa; n´s de Campolide e da Alameda de Monsanto,
com extensão a uma zona alargada até à Av. Gulbenkian e estação de
Campolide;
• Apresentação de propostas de melhoria da sinalização para o nó da Buraca –
IC 17 / CRIL;
• Estudo da rede viária e de estacionamento na envolvente do centro cívico de
Benfica – Rua Jorge Barradas;
• Estudo do prolongamento da Rua Carlos Paredes e intersecção com a Rua H2
do Alto do Lumiar.
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
06 PREVENÇÃO E MOBILIDADE RODOVIÁRIA
06/01 PREVENÇÃO
06/01/A101 PROTECÇÃO PEÃO
06/01/A101/01 Escolas de Trânsito
12.02 02.01.15 5.000 3.153 -1.847 63,1%
12.02 02.01.20 70 68 -2 97,5%
12.02 07.01.03.01.06 13.080 0 -13.080 0,0%
12.02 07.01.09.01 1.090 910 -180 83,4%
12.02 07.01.10.01 3.490 1.080 -2.410 30,9%
12.02 07.01.11.01 500 343 -157 68,6%
12.02 07.01.15.01 23.916 23.916 0 100,0%
14.02 07.01.04.01.09 28.726 13.545 -15.181 47,2%
06/01/A101/04 Seg. Via Pública – Passagens de Peões
14.01 07.01.04.01.09 396.783 235.462 -161.321 59,3%
06/01/A102 INFORMAÇÃO AO PÚBLICO
06/01/A102/02 Acções de Divulgação
12.00 02.02.20.02 595 0 -595 0,0%
12.00 02.02.25.02 775 0 -775 0,0%
06/01/A102/03 Informação Online de Trânsito
12.00 02.02.14.02 540 0 -540 0,0%
06/01/A201 ESTUDOS DE TRÁFEGO
05.02 02.02.14.02 48.469 0 -48.469 0,0%
06/01/A202 ESTUDOS DE MOBILIDADE
05.02 02.02.14.02 95.400 0 -95.400 0,0%
05.02 07.01.08.01 45.000 0 -45.000 0,0%
05.03 07.01.10.01 10.000 0 -10.000 0,0%
Total do Programa 673.434 278.477
Câmara Municipal de Lisboa Página - 169

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 06
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
06/02 TRÂNSITO
06/02/A101 IMPLENT. DO SISTEMA DE TRÁFEGO GERTRUDE
12.02 02.02.14.02 49.534 49.533 -1 100,0%
12.02 02.02.19 242.327 129.706 -112.621 53,5%
12.02 07.01.04.01.06 27.700 0 -27.700 0,0%
12.02 07.01.09.01 1.090 0 -1.090 0,0%
12.02 07.01.10.01 6.540 0 -6.540 0,0%
06/02/A102 GESTÃO INTEGRADA INFORM. RODOVIÁRIA
12.02 02.02.25.02 40.029 0 -40.029 0,0%
12.02 07.01.04.01.06 13.080 0 -13.080 0,0%
06/02/A103 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SLAT
12.02 07.01.04.01.06 1.437.524 1.302.886 -134.638 90,6%
06/02/A104 SINALIZAÇÃO LUMINOSA NÃO SEMAFÓRICA
12.02 07.01.04.01.06 136.300 2.625 -133.675 1,9%
12.02 07.01.10.01 93.000 32.400 -60.600 34,8%
06/02/A105 SINALIZAÇÃO VERTICAL NÃO SEMAFÓRICA
12.02 07.01.04.01.06 407.000 305.736 -101.264 75,1%
12.02 07.01.10.01 217.225 217.223 -2 100,0%
06/02/A106 SINALIZ. HORIZONTAL - EXECUÇÃO E MANUT.
12.02 07.01.03.01.06 2.040 0 -2.040 0,0%
12.02 07.01.04.01.01 198.387 0 -198.387 0,0%
12.02 07.01.04.01.06 937.177 584.114 -353.063 62,3%
12.02 07.01.10.01 19.000 0 -19.000 0,0%
12.02 07.01.11.01 7.934 7.900 -34 99,6%
14.01 07.01.04.01.01 157.569 102.534 -55.035 65,1%
06/02/A107 NOVAS INSTAL. E ALTERAÇÕES SEMAFÓRICAS
12.02 07.01.04.01.06 281.286 209.953 -71.333 74,6%
06/02/A110 RADARES
12.02 02.02.19 28.822 0 -28.822 0,0%
12.02 02.02.20.02 42.213 7.200 -35.013 17,1%
12.02 08.01.01.01 270.747 0 -270.747 0,0%
06/02/A111 OPERAÇÃO ESCOLAS
12.02 04.07.01 76.500 0 -76.500 0,0%
12.02 07.01.04.01.06 726.828 626.658 -100.170 86,2%
Total do Programa 5.419.852 3.578.470
06/03 PARQUES DE ESTACIONAMENTO
06/03/A104 ESTACION. DUR. LIMITADA EM DIV. LOCAIS
12.02 05.01.03.02 25.763 16.388 -9.376 63,6%
12.02 08.01.01.01 1.440.736 0 -1.440.736 0,0%
12.02 08.07.01 41.667 41.667 0 100,0%
Total do Programa 1.508.166 58.054
Total do Objectivo 7.601.452 3.915.002
Câmara Municipal de Lisboa Página - 170

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 07
7. OBJECTIVO 07 – SEGURANÇ A DOS CIDAD ÃOS
7.1 REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS
PRESTAÇÃO DE SOCORRO
Quadro 56: Ocorrências mais relevantes do RSB
Actividades N.º Ocorrências
Incêndios Urbanos 440
Incêndios em veículos 155
Incêndios de outra natureza 1.075
Acidentes de viação/ ferroviário e marítimo 1.034
Emergência Pré-Hospitalar 923
Abertura de porta com/sem socorro 5.996
Inundações 1.220
Fecho de água/gás 3.198
Limpeza de pavimento 1.289
No âmbito da prestação de socorro à
cidade de Lisboa, a principal actividade
do Regimento de Sapadores Bombeiros
(RSB) traduziu-se na resolução de um
elevado número de ocorrências,
totalizando 19.693 intervenções, sendo
de referir as de maior importância:
De acordo com os dados acima apresentados, as prestações de socorro efectuadas na
vertente de incêndios (incêndios urbanos; incêndios em veículos; incêndios de outra
natureza) totalizam 1.670 intervenções, o que representa 8% do total de intervenções do
RSB durante 2009.
ACÇÕES DE PREVENÇÃO:
Foram desenvolvidas 7.819 acções de prevenção agrupadas da seguinte forma:
• Análise de projectos:
Arquitectura – 595;;
Segurança – 166;
Redes de águas – 111;
Planos de emergência – 20;
Aditamento – 18;
Diversos – 2.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 171

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 07
• Realização de 1.755 vistorias.
• Intervenção em hidrantes:
Bocas-de-incêndio – 947;
Marcos de água – 443.
• Prevenção às casas de espectáculos -3.762.
Registe-se ainda no âmbito da prevenção:
• Encontram-se ligados ao RSB 235 edifícios através do Sistema Automático de
Detecção de Incêndios-SADI;
• Realizou-se na cidade de Lisboa o PTQuake`09, exercício com meios reais
(LIVEX) de âmbito europeu, planeado e conduzido com a finalidade de testar a
resposta do Sistema de Protecção Civil a uma situação de ocorrência de um
evento sísmico na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e concelhos limítrofes;
• Realização de 25 simulacros em edifícios administrativos, escolas, hospitais,
hotéis, centros comerciais e outros..
FORMAÇÃO A ENTIDADES EXTERNAS
• Entidades Externas
Ao longo do ano de 2009 foram desenvolvidas 153 acções de formação na Escola do
Regimento de Sapadores Bombeiros, no total de 2.073 formandos, destacando-se a
formação ministrada a várias entidades externas tais como: INEM; Santa Casa da
Misericórdia; OMNI Tripulantes de Aeronaves; IPO; Policia Marítima e Instituto
Geográfico de Exército.
• No Âmbito do Mecanismo Europeu de Protecção Civil
Workshops do Projecto “Fire 5”;
Workshops do Projecto “Rapid Response Capability 7”
Formação “Module Basic Course”
OUTRAS ACTIVIDADES:
• Renovação da frota de socorro dos Auto Socorro Ligeiro – ASL, que passam a
denominar-se de Veículo com Equipamento Técnico de Apoio – VETA, através
da aquisição de mais 2 unidades. Este investimento teve como objectivo
Câmara Municipal de Lisboa Página - 172

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 07
principal garantir uma resposta mais rápida e eficaz às diversas ocorrências,
com especial incidência para os pequenos incêndios e para os derrames na via
pública;
• O RSB participou com stand próprio na 13ª Edição da Segurex2009;
• Iniciou-se a edição em papel e em formato digital do Boletim Bimestral; através
deste instrumento de divulgação pretende-se chegar mais próximo do cidadão,
informando-o da actividade quotidianamente desenvolvida pelo mais antigo e
maior Corpo de Bombeiros de Portugal;
• A Banda de Música do RSB durante o ano de 2009 efectuou um total de 27
actuações;
• O Museu do RSB foi visitado por 2.918 pessoas.
7.2 POLÍCIA MUNICIPAL
SEGURANÇA
• Actividade de Fiscalização:
Fiscalização dos bairros municipais: policiamento diário efectuado por
brigadas, com a finalidade de evitar novas construções, apoiar as acções de
desocupação e despejos e selagem de fogos (385 pedidos de averiguações
e 160 desocupações e despejos);
Fiscalização da actividade de venda ambulante: além da fiscalização que é
exercida em toda a cidade, merecem destaque as acções desenvolvidas nas
imediações dos Estádios da Luz e Alvalade XXI, por ocasião dos jogos que
ali se realizam (7.101 vendedores fiscalizados, 6.811 apreensões e 290
autuações). Os artigos apreendidos, no âmbito da fiscalização da venda
ambulante, foram entregues a Instituições de Solidariedade Social, tais
como: São Vicente de Paulo; Lar Maria Droste e Associação Apoio a
Estudantes Africanos. De salientar que a maior quantidade de apreensões
efectuadas no decorrer das Feiras do Relógio, Galinheiras, Luz e Ladra, são
relacionadas com a venda ilegal de CD e DVD, por suspeita de serem cópias
dos originais, indiciando o crime usurpação e/ou aproveitamento de obra
usurpada (5.429 DVD’s e 2.328 CD’s);
Câmara Municipal de Lisboa Página - 173

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 07
Fiscalização de trânsito - ao longo do ano, a Polícia Municipal, por infracção
ao Código da Estrada, rebocou e bloqueou várias viaturas, as quais
prejudicavam gravemente o trânsito nomeadamente:
Projecto “Reforço da Mobilidade Nocturna – Lisboa à noite”, no eixo viário
Cais do Sodré/Largo do Rato;
Medidas de condicionamento do trânsito e de descongestionamento dos
acessos aos Estádios da Luz e Alvalade XXI em dias de jogo;
Operação Tolerância Zero (estacionamento indevido), foram bloqueados
13.508, rebocados 5.254 e efectuadas 22.409 autuações;
Veículos abandonados: 2.014 viaturas removidas para depósito municipal,
2.837 notificações e 1.503 autos de apropriação;
Outros indicadores de actividade: 18.650 autos de contra-ordenação,
24.857 corpos de auto, 61 veículos apreendidos, 12.118 veículos
bloqueados, 5.138 veículos rebocados, 55.252 processos elaborados,
38.014 notificações e 53.640 infracções verificadas pelos radares de
controlo de velocidade;
Com o intuito de promover a qualidade do espaço público e garantir a
mobilidade pedonal e a acessibilidade ao espaço público a todos os
cidadãos, a Polícia Municipal fiscalizou em 2009 o mobiliário urbano e a
ocupação do espaço público, impedindo a ocupação de via pública com
tapumes, andaimes, depósitos de materiais e equipamentos e contentores
para realização de obras, bem como criando as condições de segurança à
recolha de objectos abandonados ou em ocupação ilegal na via pública.
Foram fiscalizadas as cargas e descargas, as bolsas de estacionamento
para comerciantes bem como as obras na via pública e publicidade dos
bairros históricos;
Outras operações – A Polícia Municipal de Lisboa têm vindo a alargar a sua
intervenção de proximidade nomeadamente:
Os Projectos de Policiamento de Proximidade “Baixa-Chiado mais
Seguros”, e “Alvalade mais Seguro”, contribuíram em 2009 para a
melhoria da segurança e da mobilidade nestas importantes zonas
comerciais e turísticas da cidade de Lisboa. O policiamento foi realizado
diariamente, com recurso a veículos eléctricos – segways e quadriciclos
que permitem um policiamento preventivo de maior visibilidade;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 174

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 07
Grupo Comunitário da Alta de Lisboa (GCAL) - participou nas reuniões
mensais do Fórum do GCAL e nas reuniões mensais do Grupo da
Escolaridade, no sentido de, em parceria com outras instituições que
actuam no território, implementar respostas que contribuam para a
promoção de valores de cidadania e aumento do sentimento de
segurança da população, destacando-se as seguintes actividades:
Dinamização de 3 Workshops sobre a profissão de Polícia Municipal;
Dinamização do Encontro “Uma comunidade mais segura”; Visita de
estudo à Polícia Municipal de Lisboa;
Bairros Quinta das Laranjeiras e Casal dos Machados (Rede L&M) -
através da participação mensal nas reuniões do grupo de parceiros e dos
subgrupos, bem como em várias iniciativas promovidas pela rede, a
Polícia Municipal procurou contribuir para a sensibilização e informação
da comunidade sobre diversas temáticas de interesse geral, que
contribuam para a manutenção da tranquilidade pública;
Grupo Comunitário de Carnide Centro - participou nas reuniões mensais,
contribuindo para a resolução das problemáticas da zona,
designadamente nas áreas da mobilidade;
Foram realizadas durante o ano várias reuniões com as Associações de
Comerciantes da Baixa e do Chiado, no sentido de se procurar, em
articulação, identificar necessidades e melhorar a resposta de
policiamento deste território.
Prevenção do Âmbito Criminal - durante 2009, procedeu-se à detenção de
75 pessoas por conduta de natureza criminal.
Fiscalização das normas de carácter sanitário: procedeu-se à fiscalização de
267 viaturas/roulotes de “comes e bebes”, estacionadas durante a noite em
vários locais da cidade. Fiscalizou-se a deposição de dejectos caninos na via
pública, tendo em vista sensibilizar os proprietários de canídeos para a
higiene na cidade.
Missões diversas: 46.848 intimações e notificações, 99 diligências a pedido
dos Tribunais e 4.314 autuações diversas.
Fiscalização de obras: 5.214 obras fiscalizadas, das quais 151 embargadas
e 293 autuadas.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 175

7.3 PROTECÇÃO CIVIL
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 07
No âmbito da Protecção Civil, foram desenvolvidas diversas actividades ao longo de
2009, sendo de destacar as seguintes:
ANÁLISE DE RISCOS
• Risco de Inundação:
Acompanhamento das ocorrências verificadas em períodos de precipitação
anómala;
Análise do Plano de Drenagem.
• Risco Sísmico:
Actualização da informação referente a sismos recentes;
Apresentação de uma proposta destinda à definição de uma metodologia
para análise do "Tsunami Hazard map" da costa Portuguesa e em particular
para a região de Lisboa.
• Risco de Transporte e Armazenagem de Matérias Perigosas:
Actualização da base de dados de armazenamento de matérias perigosas,
com os dados referentes aos processos de licenciamento de
estabelecimentos comerciais.
• Risco de Incêndio Florestal:
Actualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios -
recolha de informação, actualização de conteúdos e produção de cartografia
de risco de incêndio;
Elaboração do Plano Operacional Municipal 2009.
• Situações Meteorológicas Extremas:
Desenvolvimento e aprovação de candidatura ao Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN), Eixo Prioritário III – Prevenção, Gestão e
Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, intitulada de Sistema
Operacional Integrado de Prevenção Meteorológica para o concelho de
Lisboa;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 176

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 07
Participação no projecto internacional “Urban Heat Islands and Urban
PLANEAMENTO
Thermography Project”, da ESA – European Space Agency, em termos de
análise de prótotipos, para o risco de calor extremo.
Desenvolvimento dos seguintes Planos:
• Deu-se início à revisão do Plano Municipal de Emergência (PME), de acordo
com o novo Quadro Legal em matéria de Protecção Civil.
• Planos Especiais:
Plano Contingência para a Gripe A (Interno e de apoio à população). Neste
âmbito foi também prestada assessoria técnica às entidades da cidade de
Lisboa que solicitaram apoio;
Plano de Contingência para população de rua perante vagas de frio;
Plano de Prevenção e Segurança para a noite de Santo António em Alfama;
Desenvolvimento do Plano Especial e respectivas ordens de operações para
eventos com níveis de risco considerados significativos, nomeadamente:
Festival Aéreo de Lisboa, Cinquentenário do Cristo-Rei, Prologo da volta a
Portugal em bicicleta entre outros;
Conclusão dos planos sectoriais de Alojamento, Mortuária e Voluntariado.
OPERAÇÕES E REABILITAÇÃO
• Ocorrências
Durante o ano, a Protecção Civil deu resposta a 573 processos de
ocorrência (produtos e matérias perigosas, degradação do parque edificado,
incêndios, inundações, deslizamentos/aluimentos e outros).
• Dispositivos de Segurança:
Definição dos dispositivos de segurança a implementar nos jogos,
considerados de risco, em articulação com o RSB, e integração da Sala de
Controlo dos Estádios;
Planeamento e integração dos dispositivos de acompanhamento dos
Festivais Delta Tejo, Mega Pic-Nic no Parque da Belavista, Festival Todos,
Concerto UHF, Volta a Portugal em Bicicleta, Árvore de Natal, Fim de Ano
Câmara Municipal de Lisboa Página - 177

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 07
em Belém, Festival Aéreo de Lisboa, Festival Académico de Lisboa,
Cinquentenário do Cristo-Rei.
FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO
• Realizaram-se 7 cursos de formação e 26 acções de sensibilização, num total
de 1.488 participantes.
• Segurança em estabelecimentos de ensino:
Programa “Crescer (na) Segurança: acompanhamento e orientação de
actividades que envolveram 7.238 crianças;
Realização de cursos e acções de formação, dirigidos a delegados de
segurança, professores e auxiliares de acção educativa;
Acções de informação e sensibilização, direccionadas para alunos sobre
comportamentos de autoprotecção em caso de sismo e incêndio;
Apoio técnico à elaboração de planos de prevenção e emergência (29
estabelecimentos envolvidos) e organização de exercícios e simulacros.
• Tendo como objectivo identificar possíveis falhas e avaliar os procedimentos
definidos nos planos de emergência internos das respectivas instalações,
realizaram-se 31 exercícios e simulacros nas seguintes tipologias de edifícios:
Administrativos (16), Comerciais (2), Estabelecimentos de Educação e Ensino
(6), Unidades Hoteleiras (2), Instalações da CML (5).
• Desenvolvimento da versão inglesa do site www.tinoni.com, integrando todos os
conteúdos já disponibilizados em língua portuguesa.
• No âmbito do Plano de Contingência para Gripe A, foi desenvolvida uma
campanha de informação pública sobre medidas de prevenção e procedimentos
a seguir em caso de contágio pelo vírus. A realização desta campanha implicou
a sistematização de conteúdos, a concepção e produção de materiais de
informação e a distribuição dos mesmos.
• Criação da rubrica ”Informação Histórica” na área do site da CML reservada à
Protecção Civil. Esta secção resulta da pesquisa e selecção de notícias
publicadas na imprensa da época sobre ocorrências relevantes na cidade.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 178

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 07
APOIO PSICOSSOCIAL DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE:
• Apoio e acompanhamento no âmbito de situações de emergência do quotidiano
(590) e de prevenção de emergência (193).
• Número de pessoas apoiadas e encaminhadas no âmbito de acções de
evacuação de pessoas e bens: 167.
• Apoio, encaminhamento e fornecimento de respostas às populações que
apresentaram vulnerabilidades ao nível do alojamento (293 pessoas),
alimentação (32), agasalho (20), saúde (21), informação (341), realojamento
(54) e outros apoios reabilitativos (33), de forma a minimizar o impacto do
acontecimento e facilitar o retorno à vida quotidiana.
PARTICIPAÇÃO EM PROJECTOS EUROPEUS E EXERCÍCIOS
• Realização do “1º Encontro de Serviços Municipais de Protecção Civil da Área
Metropolitana de Lisboa”, iniciativa que procurou fomentar a definição de formas
de cooperação e de solidariedade intermunicipais e proporcionar um
conhecimento mútuo da realidade de cada município.
• Participação na “SEGUREX 2009”, Salão Internacional de Protecção e
Segurança.
• Projecto PENFORCEC: O projecto tem por objectivo a conjugação de esforços
face ao risco de ataques terroristas (Parceiros: Protecção Civil de Roma e de
Haia);
• Projecto Heat Islands: Aproveitamento da ferramenta satélite, para o
desenvolvimento de cartografia termográfica para diferentes cidades (convite
por parte da Agência Espacial Europeia para Lisboa integrar o grupo de
Cidades piloto entre nove cidades europeias).
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
07 SEGURANÇA DOS CIDADÃOS
07/01 SEGURANÇA
07/01/A101 SERVIÇO DE INCÊNDIOS
07/01/A101/01 Museu do RSB
16.00 07.01.09.01 5.450 626 -4.824 11,5%
07/01/A101/03 Sistema de Incendio Instal. Municipais
Câmara Municipal de Lisboa Página - 179

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 07
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
07/01/A101/04 Rede de Comunicações
16.00 07.01.08.01 17.000 0 -17.000 0,0%
16.00 07.01.10.01 158.000 120.462 -37.538 76,2%
07/01/A101/05 Rede Marcos Água e Bocas de Incêndio
16.00 07.01.04.01.09 124.320 0 -124.320 0,0%
16.00 07.01.10.01 13.706 5.356 -8.350 39,1%
07/01/A101/06 Maquinaria e Equipamento
16.00 02.01.21 49.000 0 -49.000 0,0%
16.00 07.01.10.01 397.944 149.253 -248.691 37,5%
16.00 07.01.11.01 14.360 8.663 -5.697 60,3%
16.00 07.01.15.01 8.720 2.523 -6.197 28,9%
07/01/A101/08 Material de Transporte do R.S.B.
16.00 07.01.10.01 2.561.723 208.187 -2.353.536 8,1%
07/01/A101/10 Unidade de Intervenção Catástrofe
16.00 07.01.10.01 123.214 110.883 -12.331 90,0%
07/01/A101/11 Assoc. de Bombeiros Voluntários
16.00 08.07.01 87.500 62.500 -25.000 71,4%
07/01/A101/13 Unidade de Controlo Ambiental
16.00 07.01.10.01 43.600 27.389 -16.211 62,8%
07/01/A101/14 Corpo de Mergulhadores
16.00 07.01.10.01 12.532 10.599 -1.933 84,6%
07/01/A101/15 SADI - Sist.Autom.Detecção de Incêndios
16.00 07.01.10.01 78.798 0 -78.798 0,0%
07/01/A101/16 Viaturas do RSB - Bombeiros Voluntários
16.00 07.01.10.01 787.500 0 -787.500 0,0%
07/01/A101/17 Centro Estratégico Prevenção e Socorro
16.00 07.01.03.01.06 13.880 0 -13.880 0,0%
16.00 07.01.10.01 451.220 0 -451.220 0,0%
07/01/A101/18 Dia Municipal do Bombeiro
16.00 07.01.15.01 7.630 0 -7.630 0,0%
07/01/A102 POLÍCIA MUNICIPAL
07/01/A102/02 Maquinaria e Equipamento
15.00 07.01.10.01 35.710 20.671 -15.039 57,9%
07/01/A102/03 Plano de Vigilância Bairro Alto
15.00 07.01.06.01 32.000 0 -32.000 0,0%
15.00 07.01.10.01 500.000 0 -500.000 0,0%
Total do Programa 5.523.807 727.112
07/02 PROTECÇÃO CIVIL
07/02/A101 OBRAS EM CENTROS DE EMERGÊNCIA
12.01 07.01.03.01.06 44.520 16.740 -27.780 37,6%
14.04 07.01.04.01.09 7.366 0 -7.366 0,0%
07/02/A103 SISTEMA DE TRANSMISSÕES
12.01 02.01.21 2.273 1.863 -410 82,0%
12.01 02.02.19 1.090 0 -1.090 0,0%
07/02/A104 SIST.INTEGRADO REDE EMERG.SEG.PORTUGAL
12.00 02.02.19 233.770 233.770 0 100,0%
07/02/A201 ACÇÕES DE PROTECÇÃO CIVIL
12.01 02.01.11 25.000 5.984 -19.016 23,9%
12.01 02.02.25.02 8.720 0 -8.720 0,0%
07/02/A202 DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES
12.01 02.02.14.02 6.540 72 -6.468 1,1%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 180

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 07
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
07/02/A203 PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA
12.01 02.02.14.02 2.180 0 -2.180 0,0%
12.01 02.02.19 119.885 118.086 -1.799 98,5%
12.01 02.02.20.02 262 0 -262 0,0%
12.01 07.01.06.01 47.415 47.412 -3 100,0%
12.01 07.01.10.01 1.780 1.780 0 100,0%
07/02/A204 CRIAÇÃO DE VIDEOS E SPOTS
12.01 02.02.25.02 10 0 -10 0,0%
07/02/A205 INFORMAÇÂO PÚBLICA
12.01 02.01.20 218 0 -218 0,0%
12.01 02.01.21 164 0 -164 0,0%
12.01 02.02.16 20.000 15.668 -4.332 78,3%
12.01 02.02.20.02 15.770 4.138 -11.632 26,2%
07/02/A206 COOPERAÇÂO INSTITUCIONAL
12.01 02.02.25.02 3.270 0 -3.270 0,0%
07/02/A301 ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A J. FREG.
12.01 04.05.01.01.03 3.436 0 -3.436 0,0%
07/02/A302 TRANSFERÊNCIAS PARA INSTITUIÇÕES
12.01 04.07.01 2.500 2.500 0 100,0%
07/02/A303 PROTOCOLOS
07/02/A303/03 Sistema táxi seguro
12.02 08.01.02 100.000 0 -100.000 0,0%
Total do Programa 646.169 448.015
Total do Objectivo 6.169.976 1.175.127
Câmara Municipal de Lisboa Página - 181

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 08
8. OBJECTIVO 08 – DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
8.1 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS
ESTRUTURAS COMERCIAIS
MERCADOS:
• Concessão de um espaço, à Lidl & CIA, para a instalação de um supermercado
com vista à revitalização do Mercado de Alcântara, incluindo a sua total
reorganização espacial, privilegiando-se a concentração e a visibilidade ampla
da zona comercial;
• Revestimento em chapas de aço inox das câmaras frigoríficas do Mercado de
Arroios, com o objectivo de melhorar as condições higio-sanitárias e de
conservação dos produtos;
• No Mercado de Benfica procedeu-se ao revestimento dos tectos das câmaras
frigoríficas de carne e pescado, montagem de rodapés em chapa de aço inox,
substituição dos tubos de descarga de gelo e montagem de degrau na soleira
da porta do silo de gelo;
• Fornecimento e montagem de uma câmara frigorífica desmontável para
pescado, em aço inox, e instalação grupo frigorífico centralizado no Mercado da
Encarnação Norte;
• Foi iniciada no Mercado da Encarnação Sul a empreitada para instalação de
monta-cargas e trabalhos de conservação na zona de serviços;
• Fornecimento e montagem de grupo frigorifico e revestimento em chapas de
aço inox da câmara frigorifica de pescado no Mercado dos Olivais Sul;
• Procedeu-se, no Mercado do Rato, ao isolamento térmico do tecto do armazém
de recepção dos hortofrutícolas provenientes do Mercado Abastecedor da
Região de Lisboa;
• Fornecimento e montagem de uma máquina de fabrico de gelo e respectivo silo
de armazenagem no Mercado de S. Domingos de Benfica;
• No Mercado 31 Janeiro realizaram-se os trabalhos de manutenção na câmara
frigorífica de pescado e no silo do gelo;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 182

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 08
• Procedeu-se à substituição do sistema de controlo do parque de
estacionamento e aquisição de duas estações de pagamento automático;
• Encerrou-se a casa do lixo, permitindo o isolamento da zona e a melhoria da
recolha selectiva de resíduos e realizou-se o tratamento da junta de dilatação
do edifício.
VENDA AMBULANTE E FEIRAS:
• Transferência de 11 roulottes bar de apoio a eventos desportivos e/ou culturais,
localizadas junto ao Estádio de Alvalade, para o parque de estacionamento sob
o viaduto da segunda circular/ Av. General Norton de Matos, na sequência da
construção da ciclovia;
• Atribuição de licenças para venda: de produtos alimentares em roulotte/bar e
em jardins; de artesanato e coleccionismo na Praça do Comércio, no âmbito do
evento “Aos domingos Terreiro do Paço é das pessoas”; de Manjericos na
Praça da Figueira e na Praça Luís de Camões durante as festas da cidade; de
castanhas assadas, flores e velas por ocasião do dia de Todos os Santos, entre
outras;
• Atribuição de 18 lugares para pintores em vários locais da cidade de Lisboa, na
sequência do Concurso de Selecção n.º 1/DA/2009;
• Extinção do Aglomerado de Venda de Artesanato da Rua Augusta e instalação
dos 12 vendedores na Praça da Figueira;
• Licenciamento de 300 lugares de venda, no âmbito do Plano de Ordenamento
das ocupações temporárias na zona de Alfama, por ocasião dos Santos
Populares, de forma a disciplinar e controlar a venda de produtos alimentares e
não alimentares nos Arraiais/Retiros;
• Feira da Luz - organização, preparação e execução das infraestruturas para
implantação da feira de 2009; atribuição de licenças de venda de produtos
alimentares e não alimentares; realização e acompanhamento do
funcionamento da feira, com acções diárias de fiscalização no local;
• Autorização para a realização de feiras:
FeirAlegria – Jardim Alfredo Keil organizadas pela Junta de Freguesia de
São José;
Feira de Artesanato Urbano – Largo Frei Heitor Pinto, organizadas pela
Junta de Freguesia de S. João de Brito;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 183

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 08
Feira Artesanato e Velharias – Jardim do Campo Mártires da Pátria,
organizadas pela Junta de Freguesia da Pena;
Feira e Mostra de Artesanato, organizadas pela Junta de Freguesia Santo
Condestável;
Feira de Artesanato – Interface de Sete Rios, organizadas pela Junta de
Freguesia de São Domingos de Benfica;
Feira de Natal – Largo Santo Antoninho, organizadas pela Junta de
Freguesia de São Paulo.
URBANISMO COMERCIAL
• Actualização dos recenseamentos do comércio e de restauração e bebidas da
cidade e respectiva actualização da cartografia comercial;
• Fornecimento de informação sobre o comércio, instalado nas áreas – Av.
Guerra Junqueiro, Praça de Londres, Av. Roma, Av. da Igreja, Baixa/Chiado e
Bairro Alto, à UACS – União de Associações do Comércio e Serviços, no
âmbito do MODCOM (Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do
Comércio);
• Colaboração no Projecto REPLACIS, da Universidade de Lisboa, relativamente
à disponibilização de informação sobre a actividade comercial em Lisboa;
• Elaboração de estatísticas gerais sobre o comércio e restauração de Lisboa –
Ano 2008;
• Estudo “A actividade Comercial em Alfama”;
• Estudo “O Comércio de Antiguidades na cidade de Lisboa: a importância do
sector e a identificação das principais densidades”;
• Análise do comércio e restauração na área de intervenção de “Santos Design
District”;
• Sondagem de opinião aos comerciantes de Mercados Municipais;
• Elaboração do CD ROM “O Comércio de Lisboa 2008”;
• Parecer sobre relatório “Utilização dos Pisos Térreos do Terreiro do Paço –
Definição do Conceito e Modelo de Gestão”;
• Elaboração de diversos pareceres sobre mudanças de ramo, vendas
cumulativas e relocalização, em estruturas comerciais da CML;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 184

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 08
• Elaboração de informações sobre pedidos de autorização para instalação de
estabelecimentos de comércio a retalho no âmbito da Lei 12/2004.
8.2 ASSOCIATIVISMO, FORMAÇÃO E IMAGEM
Durante o ano de 2009, desenvolveram-se diversas acções tendo em vista melhorar a
imagem dos Mercados Municipais e de outras estruturas camarárias, junto dos utentes e
todos os agentes que aqui desenvolvem as suas actividades profissionais,
nomeadamente:
• Colocação de faixas sinalizadoras nas portas, de vidro, de diversos mercados;
• Concepção de Pirâmide Alimentar adaptada a crianças em idade escolar;
• Conclusão do trabalho de investigação relativo aos “Mercados de Ferro”, com
vista à execução de uma brochura/catálogo;
• Apresentação de intervenção sobre a História dos Mercados Municipais, no
âmbito do “Ciclo de Sessões sobre Lisboa: A Cidade viaja no Tempo”,
organizada pela Escola de Artes e Ofícios;
• Realização de 2 acções de Formação, destinadas aos comerciantes do
Mercado Rosa Agulhas onde foram abordados os seguintes temas: Higiene e
Segurança Alimentar; Atendimento; Exposição de Produtos e Marketing;
• Edição de 3 números do boletim “Notícias dos Mercados”, destinado a
formar/informar os comerciantes dos Mercados Municipais;
• Realização de acções de aconselhamento sobre Nutrição e Saúde em diversos
mercados, abrangendo um total de 3.889 utentes;
• Planeamento, desenvolvimento e realização de 2 sessões de
sensibilização/informação sobre Alimentação Saudável, destinada a Jovens da
unidade “Saúde W Mais” da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, na sede da
Instituição e no Mercado 31 de Janeiro;
• Sessão de demonstração de um pequeno-almoço saudável destinada aos
alunos da Escola Secundária Vitorino Nemésio;
• Colaboração numa acção de educação alimentar na Escola Secundária Prof.
Herculano de Carvalho;
• Organização e condução da visita ao Mercado 31 de Janeiro realizada pela
“Unidade Formação Prof. do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa”, no
Câmara Municipal de Lisboa Página - 185

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 08
âmbito do Curso de Ajudantes de Cozinha e pelo Curso Profissional de
Restauração – variante Bar, da Escola Secundária Dr. Azevedo Lopes;
• Organização e condução da visita de estudo ao Mercado 31 de Janeiro do
Implementação do projecto “Vamos Todos ao Mercado” no Mercado 31 de
Janeiro;
• Planeamento e Implementação da Campanha dos Santos Populares com
distribuição de festões e mobiles por todos os comerciantes de todos os
mercados;
• Distribuição de aventais e de desdobráveis com receitas, nos Mercados da
Ajuda, Alvalade Norte, Arroios, Benfica, Campo de Ourique, 31 de Janeiro e
Ribeira;
• Apresentação de Plano Promocional no âmbito da Requalificação do Mercado
de Alcântara;
• Organização e montagem de uma exposição no Mercado de Alcântara e
respectiva divulgação;
• Concepção/execução de lonas e folhetos para divulgar, junto dos
consumidores, o regresso do Mercado da Flor à Ribeira;
• Concepção e execução de monofolha informativa da deslocalização dos
Artesãos para a Praça da Figueira;
• Apoio à Marcha dos Mercados, nomeadamente na preparação de adereços e
nas exibições ocorridas no Pavilhão Atlântico e Av. da Liberdade, no âmbito do
Associativismo.
8.3 ACTIVIDADE TURÍSTICA INSTITUCIONAL
• Actualização de dados estatísticos no sector da hotelaria da cidade de Lisboa;
• Serviço na Internet - disponibilizando em Português, Francês, Inglês e Espanhol
um vasto conjunto de informações de grande utilidade para o público,
requerendo as seguintes actividades:
Selecção e actualização de programação relativa à animação turística em
Lisboa e na Área Metropolitana de Lisboa, em colaboração com as várias
Câmaras Municipais e outras entidades e sua inserção na página da
Internet;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 186

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 08
Continuação do trabalho de interligação da planta turística da cidade de
Lisboa com as bases de dados, de forma a possibilitar a sua consulta
dinâmica a partir de ícones temáticos existentes na planta (on-line);
Disponibilização dos dados estatísticos recolhidos e trabalhados para
consulta on-line, bem como dados de carácter mais abrangente
contemplando a história e evolução da cidade.
• Resposta aos diversos pedidos de informação turística solicitados por turistas
nacionais e estrangeiros, (através de e-mail, correio, fax ou telefone), incluindo
o fornecimento de documentação turística;
• Realização de visitas guiadas ao edifício dos Paços do Concelho de Lisboa, aos
Domingos.
8.4 PROMOÇÃO E ANIMAÇÃO DA CIDADE DE LISBOA COM VISTA À
ANGARIAÇÃO DE NOVOS FLUXOS TURÍSTICOS
• A Hora do Planeta - Earth Hour 2009 - promovido pela WWF – World Wild Fund
for Nature, este evento pretende chamar a atenção para a necessidade de
reduzirmos as emissões de gases de efeito estufa e para a degradação do
planeta provocada pela acção do homem. Assim, no dia 28 de Março de 2009
pelas 20h30, as empresas e entidades públicas foram encorajadas a desligar as
luzes e a reduzir ao máximo o consumo de energia durante 1 hora;
• Satellite Exchange Program 2009 (14-20 de Fevereiro / 14-20 de Abril). a CML
apoiou a acção de intercâmbio de estudantes universitários, que decorreu de 14
a 20 de Fevereiro, em Tilburg e de 14 a 20 de Abril em Lisboa;
• Comemorações do 18º aniversário de existência do BMW MOTOCLUBE DE
PORTUGAL, realizadas de 17 a 19 de Abril de 2009. Pela primeira vez, na sua
história, esta organização realizou esta iniciativa na cidade de Lisboa, com o
objectivo de promover a cidade e as suas qualidades turísticas;
• Apoio à iniciativa Chiado After Work, promovida pela Associação de Valorização
do Chiado. Esta iniciativa contou com diversos tipos de animação com o
objectivo de combater a desertificação daquela zona da cidade após o período
laboral e, simultaneamente, chamar a atenção dos visitantes para a dinâmica e
consolidação de espaços e locais de encontro que funcionam muito para além
das horas de expediente dos escritórios, lojas e serviços;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 187

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 08
• Apoio à realização da 2ª edição do evento “Chiado na Moda” – sob o tema ECO
Chiado –, que decorreu entre os dias 9 e 17 de Maio. A iniciativa traduziu-se na
realização de exposições, colóquios e visitas a Ateliers de Moda, sedeados no
Chiado, de um Mercado de Moda, na rua Anchieta e num desfile de moda no
Largo de São Carlos;
• City Chase 09 - trata-se de uma Aventura Urbana inserida num programa de
televisão transmitido pelo National Geographic Channel para 170 países e 250
milhões de lares. A cidade de Lisboa foi palco desta aventura, na qual
participaram mais de 1.000 pessoas, percorrendo a cidade num eixo entre o
Parque das Nações e a zona de Belém, superando diversas provas e desafios;
• Sagres Street Footbal - este evento foi proposto pela Central de Cervejas e
decorreu no Terreiro das Missas, em Belém. A iniciativa em causa, de carácter
popular, teve como principal impacte mediático a sua associação à imagem e à
presença do futebolista Luís Figo;
• Festival Aéreo de Lisboa (14 de Junho) - apoio ao Aero Clube de Portugal em
diversas iniciativas comemorativas de “100 anos de Aviação em Portugal”. Para
além das exibições de diversos tipos de aeronaves, clássicos e modernos, o
Festival incluiu saltos de precisão de pára-quedistas civis e saltos de grande
altitude de pára-quedistas militares;
• Organização do Mega Piquenique (20 de Junho), no Parque da Bela Vista, que
incluiu um espectáculo do cantor Tony Carreira. Foi cumprido um dos objectivos
da organização que era inscrever este evento no Guiness Book of Records
como o maior piquenique do mundo, tendo estado presentes mais de 25.000
pessoas. Foram batidos o record do maior ecoponto do mundo e do maior
aplauso do mundo medido em decibéis;
• Festival dos Oceanos (1 a 15 de Agosto) - colaboração com a ATL - Associação
de Turismo de Lisboa, na organização da edição de 2009 do Festival dos
Oceanos. Trata-se de um evento da maior importância para o Turismo que
procura valorizar as micro centralidades turísticas – Belém, Centro Histórico,
Parque das Nações e Zona Ribeirinha;
• Apoio à organização da edição de 2009 da Volta a Portugal em Bicicleta, a qual
teve uma prova especial na cidade de Lisboa;
• 4º Festival de Magia - “Lisboa Mágica/Street Magic World Festival” (25 a 30 de
Agosto), sendo o único festival de magia no mundo realizado exclusivamente ao
ar livre. Estiveram presentes mágicos de diferentes nacionalidades, que
Câmara Municipal de Lisboa Página - 188

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 08
realizaram mais de 150 apresentações em vários “palcos naturais” nas ruas e
praças da Baixa e Chiado, interagindo com o público e com os transeuntes;
• Dança de Rua (16 de Setembro), integrada na Semana Europeia da Mobilidade,
que reuniu um grande número de participantes de todas as idades numa
gigantesca aula de dança em plena Praça do Rossio;
• Concerto UHF “Rua do Carmo” (19 de Setembro);
• Cordão de Leitura (18 a 20 de Setembro) - o evento em causa pretendeu
aproximar leitores, livros e escritores, num ciclo de leitura dinâmico e inovador.
Durante 24 horas os lisboetas, de qualquer idade e nível socioeconómico, foram
convidados a partilhar o gosto pelos livros e pela leitura;
• Lisboa ao Parque (15 de Agosto a 11 de Outubro) - em colaboração com a ATL
- Associação de Turismo de Lisboa e a produtora UAU. Esta iniciativa visou
dinamizar o Parque Mayer enquanto zona histórica da cidade, com grande
tradição cultural e de animação, de 4ª a domingo, das 20 às 24 horas,
decorreram diversas actividades lúdicas e culturais como pintura, novo circo,
performances criativas e outros eventos que visavam abranger várias faixas
etárias;
• Realizaram-se no Município de Lisboa e Área Metropolitana de Lisboa as
provas de Atletismo “Meia Maratona de Portugal”, “EDP Lisboa, a Mulher e a
Vida”, “6ª Corrida Aniversário RTP”, com partida e travessia da ponte Vasco da
Gama e a chegada / meta no Parque das Nações;
• Promoção da 3ª edição do Concurso Gastronómico “Lisboa à Prova” (de Junho
a Dezembro) em parceria com a ATL - Associação de Turismo de Lisboa e a
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal,
tendo como principais objectivos: promover a qualidade e a diversidade da
oferta gastronómica de Lisboa; dinamizar o tecido empresarial da restauração
da cidade e melhorar a oferta turística;
• 38ª Assembleia-geral dos Comités Olímpicos Europeus (25 a 28 de Novembro)
- apoio logístico à realização na cidade Lisboa de uma reunião da assembleia-
geral dos Comités Olímpicos, nomeadamente no que refere à concepção,
organização e acompanhamento de duas visitas guiadas à cidade de Lisboa;
• XIX Cimeira Ibero-americana (29 de Novembro a 1 de Dezembro) e Tratado de
Lisboa (1 de Dezembro) - realização de diversas acções no âmbito da XIXª
Cimeira Ibero-Americana bem como na cerimónia comemorativa da entrada em
vigor do Tratado de Lisboa;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 189

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 08
• Festa de Fim de Ano 2009/2010 junto à Torre de Belém, com um programa que
incluiu o espectáculo “Get Back – The Beatles Tribute” e a actuação do Grupo
GNR, além de um espectáculo piro musical com disparos de fogo-de-artifício a
partir de diversos batelões ancorados no rio Tejo;
• Acompanhamento de itinerários na Cidade - trata-se da preparação (sugestão
de itinerários) e acompanhamento de grupos diversificados quer em número
quer em nacionalidade, solicitado por diversas entidades;
• Protocolo de Cooperação com a ATL – Associação Turismo de Lisboa, através
do qual o Município de Lisboa delega nesta instituição a prossecução das suas
atribuições em matérias de desenvolvimento turístico, promoção turística,
informação turística, entre outras matérias.
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
08 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
08/01 TURISMO
08/01/A101 ACTIVIDADES TURISTICAS INSTITUCIONAIS
08/01/A101/01 Materiais Institucionais
08.03 02.01.15 11.040 7.123 -3.917 64,5%
08.03 02.02.20.02 2.895 2.895 0 100,0%
08/01/A101/02 Página Web
08.03 02.02.20.02 4.360 3.300 -1.060 75,7%
08.03 02.02.25.02 5.450 1.440 -4.010 26,4%
08/01/A101/05 Certificação da Animação
08.03 02.02.17 40 0 -40 0,0%
08/01/A101/06 Estudos Estatísticos
08.03 02.02.20.02 990 922 -68 93,1%
08/01/A101/07 Apoios e Representação Institucional
08.03 02.02.08 6.655 6.655 0 100,0%
08.03 02.02.11 14.896 14.896 0 100,0%
08.03 02.02.17 23.180 5.906 -17.274 25,5%
08.03 02.02.25.02 24.318 4.318 -20.000 17,8%
08/01/A101/08 Outras
08.03 06.02.03.03 6.235 6.052 -183 97,1%
08/01/A102
TRANSFERÊNCIAS PARA A
ATL
08.03 05.01.01.02.02 3.437.727 3.437.726 -1 100,0%
08/01/A202 FESTA DE FIM DE ANO
08.03 02.02.17 3.196 3.196 0 100,0%
08.03 02.02.20.02 26.160 26.160 0 100,0%
08.03 02.02.25.02 112.356 112.356 0 100,0%
08/01/A203 ROCK IN RIO LISBOA
08.03 02.02.18 80 0 -80 0,0%
08/01/A204 PAX RALLY LISBOA
08.03 02.02.25.02 300.000 0 -300.000 0,0%
08/01/A206 ACÇÕES DE ANIMAÇÃO TURISTICA URBANA
08/01/A206/01 Animação na Baixa/Chiado
08.03 02.02.25.02 58.240 58.200 -40 99,9%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 190

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 08
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
08/01/A206/02 Festival de Magia
08.03 02.02.17 5.450 5.450 0 100,0%
08.03 02.02.20.02 21.800 21.800 0 100,0%
08.03 02.02.25.02 107.750 107.750 0 100,0%
08/01/A206/06 Outros Eventos
08.03 02.02.08 20.740 17.120 -3.620 82,5%
08.03 02.02.18 32.000 27.986 -4.014 87,5%
08.03 02.02.25.02 558.010 350.471 -207.539 62,8%
Total do Programa 4.783.568 4.221.723
08/02 COMÉRCIO
08/02/A101 MERCADOS RETALHISTAS
08/02/A101/01 Construção, Conservação e Manutenção
08.01 07.01.03.01.05 424.098 241.424 -182.674 56,9%
08.01 08.01.01.01 120.000 120.000 0 100,0%
14.04 02.02.03 28 0 -28 0,0%
14.04 02.02.19 26 0 -26 0,0%
14.04 07.01.03.01.05 42.000 37.444 -4.556 89,2%
08/02/A101/02 Ordenamento de Feiras
08.01 07.01.04.01.09 18.000 13.251 -4.749 73,6%
14.04 02.02.03 2 0 -2 0,0%
14.04 02.02.19 3.854 0 -3.854 0,0%
08/02/A101/03 Higiene, Segurança e Imagem
08.02 02.02.20.02 10.560 10.560 0 100,0%
08.02 02.02.25.02 10.584 10.584 0 100,0%
08/02/A101/04 Modernização do Equip. e das Instalações
08.01 07.01.07.01 1.800 0 -1.800 0,0%
08.01 07.01.09.01 28.374 24.019 -4.355 84,7%
08.01 07.01.10.01 161.929 145.256 -16.673 89,7%
08.01 07.01.11.01 4.270 2.807 -1.463 65,7%
08/02/A101/05 Mercado da Ajuda
14.04 02.02.03 6 0 -6 0,0%
14.04 02.02.19 90 0 -90 0,0%
08/02/A101/06 Requalificação do Mercado da Ribeira
14.04 02.02.03 6 0 -6 0,0%
14.04 02.02.19 90 0 -90 0,0%
14.04 07.01.03.01.05 80.690 64.587 -16.103 80,0%
08/02/A101/08 Plano de Marketing
08.02 02.02.20.02 10.556 5.556 -5.000 52,6%
08.02 02.02.25.02 30.014 4.506 -25.508 15,0%
08.02 07.01.09.01 109 0 -109 0,0%
08/02/A102 SEGURANÇA ALIMENTAR E METROLOGIA
08/02/A102/01 Construção, Conservação e Manutenção
08.01 07.01.03.01.06 15.830 15.820 -10 99,9%
08/02/A102/02 Modernização de Equip. e Instalações
08.01 07.01.09.01 2.180 2.083 -97 95,6%
08.01 07.01.10.01 5 0 -5 0,0%
08.01 07.01.11.01 4.100 3.667 -433 89,4%
08/02/A102/04
Acreditação Laboratório
Metrologia
08.01 07.01.10.01 5 0 -5 0,0%
08/02/A103 TRIBUNAL ARBITRAL
08.01 04.07.01 80.000 80.000 0 100,0%
Total do Programa 1.049.206 781.564
08/03 Promoção Económica
08/03/A101 LEVANTAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
08.02 02.02.14.02 6.540 4.235 -2.305 64,8%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 191

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 08
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
08.02 02.02.25.02 690 687 -3 99,6%
08/03/A103 ESTUDOS S/ O COMÉRCIO E SERVIÇOS
08.02 02.02.14.02 2.215 0 -2.215 0,0%
08/03/A105 AGÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DA BAIXA-CHIADO
08.02 05.01.01.02.06 114.500 50.000 -64.500 43,7%
08/03/A106 PROJECT. DE URBANISMO COMERCIAL
08.02 02.02.20.02 66 0 -66 0,0%
08.02 07.01.07.01 3.270 1.185 -2.085 36,2%
08.02 07.01.08.01 16.350 0 -16.350 0,0%
08.02 07.01.09.01 2.180 0 -2.180 0,0%
08/03/A301
FOMENTO AO
ASSOCIATIVISMO
08.02 02.02.20.02 1.019 0 -1.019 0,0%
08.02 02.02.25.02 6.189 6.152 -37 99,4%
08.02 04.07.01 13.099 8.500 -4.599 64,9%
08/03/A302 FORMAÇÃO DE COMERCIANTES/MERCADOS
04.02 08.08.01 8.870 8.868 -2 100,0%
08.02 02.02.20.02 17.700 17.700 0 100,0%
08.02 02.02.25.02 4.613 231 -4.383 5,0%
08/03/A401 INOVAÇÃO E DESENV. DO COMÉRCIO
Banco de Dados Sobre o
08/03/A401/01 Comércio
08.02 02.02.20.02 32.208 9.522 -22.686 29,6%
08.02 07.01.07.01 8.720 0 -8.720 0,0%
08/03/A401/02 Colóquios e Outras Iniciativas
08.02 02.02.20.02 2.180 0 -2.180 0,0%
Total do Programa 240.409 107.079
Total do Objectivo 6.073.183 5.110.366
Câmara Municipal de Lisboa Página - 192

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
9. OBJECTIVO 09 – CULTURA
Das principais actividades desenvolvidas no âmbito da promoção e divulgação cultural
em 2009, assumiram especial relevo as seguintes:
9.1 EQUIPAMENTOS CULTURAIS – NOVOS PROJECTOS, REABILITAÇÃO E
VALORIZAÇÃO
• Casa dos Bicos – acompanhamento dos trabalhos de beneficiação e adequação
do edifício para acolhimento da futura sede da “Fundação José Saramago” e
coordenação da empreitada de conservação e restauro da fachada sul;
• Edifício da antiga cadeia do Aljube – acompanhamento de vistorias para iniciar a
empreitada de alterações para receber a exposição organizada pela associação
“Não apaguem a Memoria”;
• Igreja de S. Lourenço – remoção da peça de “Nossa Senhora da Pureza” e
transporte para o Museu da Cidade para restauro;
• Estátua de D. José I e Estatuária do Parque Eduardo VII – elaboração de
processo de intervenção;
• Museu da Cidade/Jardim de Buxos – conservação e restauro de elementos
patrimoniais;
• Manutenção e restauro de peças de estatuária – Adamastor, D. João I, Antero de
Quental, S. Vicente, Marquês de Sá da Bandeira e Inca Garcilaso de La Veja;
• Acompanhamento das empreitadas de beneficiação do Arquivo Histórico – Bairro
da Liberdade, Museu do Teatro Romano e Palácio das Galveias;
• Galeria Municipal da Boavista - acompanhamento da conclusão dos trabalhos de
construção civil;
• Centro de Arqueologia de Lisboa – conclusão de projectos para lançamento de
nova empreitada.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 193

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
BIBLIOTECAS MUNICIPAIS (BM)
• Biblioteca Municipal de Marvila – acompanhamento da execução do projecto de
alterações e reabilitação do edifício da autoria do Arq. Hestnes Ferreira;
• Biblioteca Municipal Luís de Camões – execução de projecto de ampliação;
• Acompanhamento da empreitada de beneficiação da Biblioteca Municipal da
Penha de França.
COLOCAÇÃO DE ESTATUÁRIA/ PLACAS EVOCATIVAS
• Coordenação, acompanhamento e preparação dos processos de colocação de
um busto e plinto em homenagem ao escritor Machado de Assis, oferecido a
Lisboa pela Embaixada do Brasil, de uma lápide de homenagem à pintora Maria
Helena Vieira da Silva, descerrada no edifício onde nasceu e de um busto e
plinto no Miradouro da Graça em homenagem a Sophia de Mello Breyner
Andersen;
• Coordenação do processo para a colocação de um Monumento em memória a
Gabriela Mistral oferecido a Lisboa pela Embaixada do Chile;
• Monumento de homenagem a Padre António Vieira, da autoria de Graça Costa
Cabral, a ser instalado no Rio de Janeiro como oferta da Cidade de Lisboa –
coordenação do processo de colocação.
9.2 ACTIVIDADE CULTURAL
• Bibliotecas Municipais (BLX):
Em actividades de animação cultural atingiu-se 57.696 participantes, e um
total de visitantes (entradas) de 609.732;
Foram organizadas 3.483 actividades de promoção do livro e da leitura e de
divulgação de serviços e produtos, dirigidas a crianças, famílias, escolas e
adultos em geral, destacando-se as seguintes actividades: “Abril-Mês das
Bibliotecas”, participação no projecto comunitário “ENTITLE - Europe’s New
Libraries Together In Transversal Learning Environmemts”, Encontro “O
Mistério da Palavra”, comemoração do dia mundial da criança a 1 de Junho
Câmara Municipal de Lisboa Página - 194

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
através da actividade “Adormecer…com História” registando um aumento de
6% em relação a 2008;
Responsável pelo portal “Biblioteca Fora de Portas” e pelos sites temáticos
“Hemeroteca Digital”, “Bedeteca” e “Revelar LX”.
• Arquivos Municipais:
Disponibilização de vários documentos para figurar em exposições;
Coordenação da avaliação, selecção e eliminação de documentos
produzidos e recebidos;
Contínuo desenvolvimento de novas tecnologias de forma a garantir uma
acessibilidade mais célere e a divulgação dos espólios existentes;
Aumento das acções de âmbito pedagógico;
Coordenação e elaboração de várias medidas “Simplis”: “Operação 2/QREN
- Gestão Documental”; “SIGA-Lisboa on-line”; ”Plano de Classificação” e
“Preservação Digital”.
• Museus, Palácios, Galerias e Ateliers - EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS:
Museu da Cidade: “Domingo” de Pedro Barateiro; “Je vous garde” de Joana
Villaverde; “A Noite é Triste” de João Tengarrinha; “Desenhos de A-Z,
Opções e Futuros: Obras da colecção da Fundação PLMJ” de vários artistas;
5ª. Edição do “Anteciparte’08”; “Opções e Futuros: Obras da colecção da
Fundação PLMJ”;
Galeria Palácio Galveias: “Beautiful UnKnown” de Isabel Botelho; “Paixão
pela Pintura” de Josep Niebla; Ar.Co: bolseiros e finalistas 2008, artes
plásticas; “Indutor- Pavilhão 28”, vídeo e serigrafia; Pintura 1991-2009, de
João Abel Manta; “Apoio ao DocLisboa”;
Museu Bordalo Pinheiro: “Caprichos e Desastres” de João Abel Manta;
“Meathaus” de Francisco Queiroz;
Torreão Nascente da Cordoaria Nacional: mostra “O Surrealismo na
Colecção da Fundação Cupertino de Miranda; “Gracinda Candeias,
exposição antológica 1992/2002”; “Portugal fora de Portugal”, arquitectura;
“AInside (Arte e Ciência)”, robótica; “Korda: Conhecido/Desconhecido”,
fotografia;
Pátio da Galé: “Formas e Energias”, colecção de arte tribal africana de
Eduardo Nery; “Alma Africana” colecção de José Berardo;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 195

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
Outras: “Viva a Autonomia Municipal! O Congresso Municipalista de Lisboa
(1909)”, “Estas Infinitas Saudades…”, na Galeria dos Paços do Concelho, no
âmbito das Comemorações Municipais do Centenário da República; Mostra
Anual de Arte Urbana 2009, da Galeria de Arte Urbana, em sete painéis
localizados na Calçada da Glória e no Largo da Oliveirinha.
• Casa Fernando Pessoa – 18.171 visitantes:
Eventos/Actividades: exposições (14); colóquios / conferências/ /debates (16)
/ espectáculos/teatro/ sessões de vídeo/ciclos de cinema/ visitas guiadas
escolas / lançamentos/apresentação de livros/ ateliers de poesia e escrita
dramatizada / ateliers de arte / aulas de piano;
Outras iniciativas: Casa Álvaro de Campos; Casa Alberto Caeiro;
Exposição/Instalação “Casa-Poema”; Início do ciclo de Conferências “Livres
Pensadores”; 2.ª edição do festival “Letras em Lisboa”; aula-show “Vinicius,
palavra e música”; concerto “Deidda interpreta Pessoa”; Feira do Livro da
Poesia; alteração do formato “Os livros que não esqueci” para “Os livros que
estou a ler”, com transmissão em diferido pela Antena 1; abertura da Galeria
Fernando Pessoa;
Renovação dos expositores das peças do espólio pessoal de Fernando
Pessoa; execução de expositores para exposições bibliográficas na
biblioteca.
• MUDE - Museu do Design e da Moda – 120.000 visitantes:
Abertura do Museu em 21 de Maio;
Exposição permanente “Ante-Estreia - Flashes do MUDE”; exposições
temporárias: “Ombro a Ombro: Retratos Políticos”, “Instalação
Alves/Gonçalves”, “É Proibido Proibir”; visitas guiadas às exposições
patentes;
Eventos/Actividades: Projecto de intervenção urbana, “Combo”;
Apresentação das malas “Segue” de Dino Alves; Apresentação de mostra,
intitulada “Royalty is the Best Policy”; “Waste of Time”, no âmbito das
Tangenciais da Experimenta Design; Jantar Salão Imobiliário; Gravação do
Programa Câmara Clara; Passagem de Modelos da dupla Alves/Gonçalves;
Apresentação da mostra “What’s Up”, no âmbito da comemoração de dois
anos da Revista UP! da TAP; Lançamento do perfume feminino “Amor
Perfeito”, de José António Tenente; Evento “Lisboa à Prova”; Festa de
Câmara Municipal de Lisboa Página - 196

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
lançamento do calendário 2010 da Agência de Modelos Karacter; Cerimónia
protocolar de assinatura da escritura de aquisição do edifício da Rua
Augusta para instalação do MUDE;
Publicação do Catálogo do MUDE, em formato de revista; duas brochuras
referentes à exposição permanente “Ante-Estreia – Flashes do MUDE e
temporárias “Ombro a Ombro: Retratos Políticos” e “É Proibido Proibir!”.
• GABINETE DE REFERÊNCIA CULTURAL:
Colóquios/Conferências – “O Mundo da Vida”, forum interactivo, 8 sessões;
Quartas Culturais, 8 sessões; “Encontro Nacional de Intérpretes de Língua
Gestual Portuguesa”; Conferência Comemorativa do 50º Aniversário da
Fundação Sain;
Tratamento do Acervo Bibliográfico (26 obras); Incorporações no Acervo (26
obras e 91 revistas Braille); Tratamento e conversão áudio para digital (74
documentos).
• Fonoteca Municipal 19.996 visitantes/utilizadores:
Concertos (7): Destacam-se “Viagens pelo som e pela imagem”, “Amália a
cantar há 70 anos” “12 imagens sobre música” e “Entre Portugal e o Brasil
há músicas mil”;
Actividades de animação cultural e pedagógica – Conferências (2 ciclos);
Mostra de documentários (2); Programas pedagógicos (3); Workshop (1);
Visitas relativas aos serviços de consulta e leitura presenciais, de
atendimento personalizado por e-mail e telefone, de empréstimo e as
verificadas ao site da Fonoteca – 18.358.
• Videoteca Municipal – 7.169 visitantes/utilizadores:
Eventos/Actividades – Panorama 2009 – Mostra do Documentário
Português; Filmes: “O General sem Medo”, “”Revisitar o Congresso
Municipalista de 1909”, “Revisitar a Exposição sobre o Centenário da 1.ª
vereação Republicana”; Realização de vários spots de promoção e
divulgação; Documentários e Vídeos (Hino a Pã – último sortilégio, Fernando
Pessoa; Curtas-Metragens; Transcrições de imagens para vários formatos;
Serviço Educativo: Encontros e Ateliers de Origami; Ciclos e Sessões
Escolares; Ciclos Comemorativos.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 197

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
• Gabinete de Estudos Olisiponenses 13.107 visitantes/utilizadores:
Eventos/Actividades – Exposições (9); Conferências (19);
Apresentações/Lançamento de livros (2); Visitas guiadas ao palácio e jardim;
Itinerários Culturais: “Baixa Pombalina”, “As Lojas do Chiado”, “As Lojas da
Praça da Figueira à Rua da Prata”; “As Lojas do Rossio à Rua Augusta”;
“Passeio ao Bairro Alto de Padre António Vieira”, “A Cerca de Al-Usbuna aos
vestígios da muralha”, “Lisboa nos Maias”; Feiras: “Velharias e
Antiguidades”, “Artes e Ofícios”; Acções de formação (3); Encontros com
escritores (2);
• Outras Iniciativas:
“Noites no Teatro” – parcerias com companhias teatrais para promoção do
teatro e criação de novos públicos, com comentário prévio dos
encenadores/actores ou produtores, envolvendo 13 sessões, com mais de
200 participantes, na Casa da Comédia, A Comuna, Ibérico, Trindade, A
Barraca, Meridional, Teatro Aberto, Chapitô;
“1.º Ciclo de Concertos Comentados no Cinema de S. Jorge” – concertos,
num domingo por mês, entre Fevereiro e Junho, em parceria com a
Orquestra Metropolitana de Lisboa (espectadores – 1.170);
“Concertos de Natal em Igrejas 2009” – 8 concertos de música erudita, em 8
igrejas da Baixa/Chiado, Marvila e Graça (espectadores - 5.000);
Ópera Brundibar de Hans Kráza no âmbito das comemorações do Dia
Mundial da Criança ” – apresentação de um documentário no dia 31 de Maio,
no Cinema de S. Jorge, sobre a obra Brundibar e a projecção do Making Off
do concerto, em parceria com a Escola de Música do Conservatório Nacional
e a EGEAC;
Itinerários temáticos - 90 percursos, movimentando cerca de 1.300
participantes;
Visitas Comentadas - foram efectuadas 56 visitas, com um total de 12.248
participantes.
9.3 CLASSIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE MUNICIPAL
Conclusão do processo de decisão final relativa à classificação do conjunto urbano do
Bairro Azul. Elaboração de proposta para eventual classificação como imóveis de
interesse municipal: os imóveis “Portas de Benfica”, “Moradia Unifamiliar” na Rua da
Câmara Municipal de Lisboa Página - 198

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
Alcolena, “Edifício da Antiga Companhia de Fiação, de Tecidos Lisbonenses”,
“Sociedade Comercial Theotónio Pereira”, “Conjunto Urbano do Bairro das Estacas” e
“Águas de Alfama”.
9.4 EDIÇÕES, COMUNICAÇÕES E PUBLICAÇÕES
• Agenda Lx:
Foram divulgados um total de 19.990 eventos, numa média de 1.660 eventos
por mês, atingindo-se uma média de 45.000 exemplares.
9.5 PORTAIS E SITES
• AGENDA LX (www.agendalx.pt) – verificou-se uma média diária de 32.654 páginas
visionadas, ultrapassando em alguns meses o visitas;
• NEWSLETTER SEMANAL ELECTRÓNICA - aumentou em 2.000 o número de
subscritores, passando para 13.511.
9.6 ACTIVIDADE CIENTÍFICA E PESQUISA
• Investigações / Estudos / Diagnósticos / Pareceres técnicos: Diagnóstico do
estado de conservação e elaboração do processo de intervenção da estatuária
do Parque Eduardo VII; Conservação e restauro de elementos patrimoniais dos
Miradouros da Senhora do Monte, da Penha de França e Monte Agudo, Jardim
das Francesinhas da Praça José Fontana, do Torel e Botto Machado Casa dos
Bicos; acompanhamento da recolocação de um dos painéis de Azulejos da
autoria de Sá Nogueira, na Av. Marechal de Spinola; Projecto Integrado de
Estudo e Valorização da “Cerca Velha” – sondagens e levantamento de
fotogrametria/Laser Scan topográfico;
• Arqueologia: efectuaram-se intervenções no Largo do Contador mor 17-21, Pátio
Dom Fradique, Beco das Barrelas e Rua de S, Pedro, Teatro Municipal de S. Luis
– Rua António Maria Cardoso, 36 a 60, Campo de Santa Clara –
acompanhamento Jardim Botto Machado, Largo da Graça, Arco Escuro, Rua dos
acalhoeiros, Rua Milagre de Sto. António, Rua das Pedras Negras, Escadinhas
de S. Crispim, Arco de JKesus, Rua do Cais de Sntarém, Rua de S. Mamede ao
Câmara Municipal de Lisboa Página - 199

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
Caldas, Rua de S. Miguel, Igreja do Carmo e Pátio B ao Largo do Carmo, Largo e
Pátio do Aljube.
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
09 CULTURA
09/01 EQUIPAMENTOS CULTURAIS
09/01/A101 CONSERV. E REQUAL. DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Unid: Euro
09/01/A101/01 Museu do Design e da Moda - MUDE
13.00 02.01.21 9.786 0 -9.786 0,0%
13.00 02.02.03 242 0 -242 0,0%
13.00 02.02.16 1.207.983 960.769 -247.215 79,5%
13.00 07.01.03.01.01 525.922 0 -525.922 0,0%
13.00 07.01.09.01 7.792 4.432 -3.360 56,9%
13.00 07.01.10.01 269.810 161.151 -108.659 59,7%
13.00 07.01.12.01 255.489 130.637 -124.852 51,1%
09/01/A101/02 Casa dos Bicos
13.01 07.01.03.01.01 788.312 724.034 -64.278 91,8%
13.01 07.01.15.01 5.820 1.746 -4.074 30,0%
09/01/A101/04 Museu da Cidade
13.01 02.02.16 90.000 45.000 -45.000 50,0%
13.01 02.02.25.02 159.110 49.815 -109.295 31,3%
13.01 07.01.03.01.01 112.142 59.721 -52.421 53,3%
13.01 07.01.04.01.09 161.242 0 -161.242 0,0%
13.01 07.01.09.01 5.134 5.002 -132 97,4%
13.01 07.01.15.01 170.000 69.323 -100.677 40,8%
09/01/A101/05 Palácio Galveias
13.02 07.01.03.01.01 19.294 0 -19.294 0,0%
09/01/A101/08 Biblioteca de Marvila
13.02 07.01.03.01.01 98.904 29.671 -69.233 30,0%
09/01/A101/09 Biblioteca de Belém
13.02 07.01.03.01.01 104.245 0 -104.245 0,0%
09/01/A101/10 Biblioteca Camões
13.02 07.01.03.01.01 24.449 0 -24.449 0,0%
09/01/A101/13 Casa Fernando Pessoa
13.00 07.01.09.01 6.000 5.943 -57 99,1%
13.02 07.01.03.01.01 8.219 7.245 -974 88,2%
09/01/A101/14 Museu do Teatro Romano
13.01 07.01.03.01.01 19.111 12.309 -6.802 64,4%
13.01 07.01.15.01 9.534 2.250 -7.284 23,6%
09/01/A101/99 Outros Equipamentos Culturais
13.01 02.01.21 6.000 1.770 -4.230 29,5%
13.01 02.02.01 2.514 1.867 -647 74,3%
13.01 02.02.02 276 276 0 100,0%
13.01 02.02.03 2.104 2.104 0 100,0%
13.01 02.02.10 1.740 1.740 0 100,0%
13.01 02.02.25.01 109 109 0 99,7%
13.01 02.02.25.02 35.744 744 -35.000 2,1%
13.01 07.01.03.01.01 190.456 68.682 -121.774 36,1%
13.01 07.01.07.01 993 992 -1 99,9%
13.01 07.01.08.01 7.800 7.800 0 100,0%
13.01 07.01.09.01 29.935 2.678 -27.257 8,9%
13.01 07.01.15.01 33.996 14.998 -18.998 44,1%
13.02 07.01.09.01 360 0 -360 0,0%
13.02 07.01.10.01 10.995 10.994 -1 100,0%
14.04 02.02.03 348 0 -348 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 200

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
09/01/A102
Unid: Euro
14.04 02.02.19 163 0 -163 0,0%
14.04 07.01.03.01.01 8.200 8.158 -42 99,5%
SALVAGUARDA DE
PATRIMÓNIO
09/01/A102/01 Muralhas de Lisboa
13.01 02.01.21 15.413 3.509 -11.904 22,8%
13.01 02.02.20.02 58.800 6.600 -52.200 11,2%
13.01 07.01.03.01.01 114.450 18.000 -96.450 15,7%
13.01 07.01.04.01.09 781.626 70.589 -711.037 9,0%
13.01 07.01.15.01 130.800 0 -130.800 0,0%
09/01/A102/02 Galerias Romanas
13.01 02.02.20.02 1.884 1.884 0 100,0%
13.01 07.01.03.01.01 50.000 0 -50.000 0,0%
09/01/A201 ARQUEOLOGIA
09/01/A201/02 Intervenção, Restauro-Arqueologia Urbana
13.01 02.01.17 1.691 0 -1.691 0,0%
13.01 02.01.21 931 499 -432 53,6%
13.01 02.02.20.02 900 900 0 100,0%
13.01 02.02.25.02 247 48 -199 19,4%
13.01 07.01.03.01.01 4.851 0 -4.851 0,0%
13.01 07.01.11.01 2.603 2.603 0 100,0%
13.01 07.01.15.01 3.396 3.396 0 100,0%
09/01/A301 AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPÓLIO
09/01/A301/01 Estatuária e Arte Pública
13.01 02.02.10 8.328 8.328 0 100,0%
13.01 02.02.20.02 2.010 2.010 0 100,0%
13.01 07.01.04.01.09 53.789 0 -53.789 0,0%
13.01 07.01.15.01 44.477 24.646 -19.831 55,4%
09/01/A301/02 Espólio Museológico e Arte Contemporânea
13.01 02.01.01 150 23 -127 15,2%
13.01 02.01.08 70 0 -70 0,0%
13.01 02.01.20 1.109 572 -537 51,6%
13.01 02.01.21 9.625 9.293 -332 96,5%
13.01 02.02.10 540 540 0 100,0%
13.01 02.02.20.02 1.241 1.240 -1 99,9%
13.01 02.02.25.02 204 0 -204 0,0%
13.01 07.01.11.01 4.687 4.687 0 100,0%
13.01 07.01.12.01 26.940 22.537 -4.403 83,7%
13.01 07.01.15.01 1.091 1.091 0 100,0%
09/01/A301/05 Colecção Francisco Capelo
13.01 02.01.17 48 48 0 99,5%
13.01 02.01.20 182 0 -182 0,0%
13.01 02.02.03 26 0 -26 0,0%
13.01 07.01.09.01 16 0 -16 0,0%
13.01 07.01.12.01 586.171 586.136 -35 100,0%
Total do Programa 6.298.569 3.161.136
09/02 ACÇÃO CULTURAL
09/02/A101 ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO
09/02/A101/01 Edições e Publicações
13.01 02.01.16 2.653 1.752 -901 66,0%
13.01 02.02.20.02 17.605 17.404 -201 98,9%
13.01 02.02.25.01 480 480 0 100,0%
09/02/A101/02 Agenda Cultural
13.00 02.01.21 25.000 6.262 -18.738 25,0%
13.00 02.02.20.02 430.871 364.698 -66.173 84,6%
09/02/A101/06 LIGHT
13.02 02.02.16 8.100 0 -8.100 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 201

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
Unid: Euro
09/02/A101/07 Projecto ENTITLE
13.02 02.01.08 236 236 0 99,9%
13.02 02.02.13 603 0 -603 0,0%
13.02 02.02.16 1.000 905 -95 90,5%
13.02 02.02.20.01 5.466 2.733 -2.733 50,0%
09/02/A102 ACTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS
09/02/A102/01 Autocarro Cultural
13.00 02.02.25.02 731 310 -421 42,4%
09/02/A102/02 Feira do Livro
13.00 04.07.01 150.000 150.000 0 100,0%
09/02/A102/03 Divulgação Cultural
13.00 02.02.17 6 0 -6 0,0%
13.00 02.02.20.02 1.083 1.072 -11 99,0%
13.00 07.01.10.01 11.818 379 -11.439 3,2%
13.00 07.01.15.01 6.930 4.750 -2.180 68,5%
09/02/A102/06 Eventos Culturais
13.00 02.02.08 720 720 0 100,0%
13.00 02.02.20.02 4 0 -4 0,0%
13.00 02.02.25.02 6.483 0 -6.483 0,0%
13.00 07.01.09.01 5.580 5.580 0 100,0%
09/02/A102/07 Animação
13.01 02.01.01 772 772 0 99,9%
13.01 02.01.20 159 0 -159 0,0%
13.01 02.01.21 5.000 1.334 -3.666 26,7%
13.01 02.02.25.02 545 545 0 100,0%
09/02/A102/08 Plano Nacional de Leitura
13.00 02.01.20 27.338 487 -26.851 1,8%
09/02/A102/09 Coretos e Jardins de Lisboa
13.00 02.02.08 54.360 0 -54.360 0,0%
13.00 02.02.17 8.720 0 -8.720 0,0%
13.00 02.02.18 436 0 -436 0,0%
13.00 02.02.20.02 105.368 0 -105.368 0,0%
13.00 02.02.25.01 50.000 1.584 -48.416 3,2%
13.00 02.02.25.02 103.750 0 -103.750 0,0%
09/02/A102/10 Aos Domingos o Terr. Paço é das Pessoas
02.01 02.01.21 900 0 -900 0,0%
02.01 02.02.08 9.600 0 -9.600 0,0%
02.01 02.02.12 1.500 0 -1.500 0,0%
02.01 02.02.17 10.305 1.824 -8.481 17,7%
02.01 02.02.20.02 20.200 0 -20.200 0,0%
02.01 02.02.25.02 136.000 6.683 -129.317 4,9%
13.00 02.02.16 93.900 82.386 -11.514 87,7%
13.00 02.02.20.02 99.595 90.482 -9.113 90,9%
13.00 02.02.25.01 56.910 50.510 -6.400 88,8%
13.00 02.02.25.02 213.985 213.625 -360 99,8%
09/02/A102/13 Prj.Adormec com história é...fantástico!
13.02 02.01.21 127 127 0 99,7%
09/02/A102/14 Projecto Ilustrar é Ler Mais
13.02 02.01.21 327 0 -327 0,0%
13.02 02.02.15 1.170 1.170 0 100,0%
09/02/A103 EXPOSIÇÕES
Câmara Municipal de Lisboa Página - 202

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
Unid: Euro
09/02/A103/04 Exposições Temporárias
13.01 02.01.21 111 110 -1 99,2%
13.01 02.02.16 68.284 22.649 -45.635 33,2%
13.01 07.01.15.01 80.046 51.240 -28.806 64,0%
09/02/A103/99 Outras
13.01 02.02.16 26.169 20.488 -5.681 78,3%
13.01 07.01.15.01 3.838 3.838 0 100,0%
09/02/A201 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
09/02/A201/01 Museus e Edifícios Históricos
13.01 02.01.21 3.405 3.405 0 100,0%
13.01 02.02.03 503 503 0 100,0%
13.01 07.01.09.01 299 299 0 99,9%
13.01 07.01.11.01 1.078 1.078 0 100,0%
14.04 02.02.03 170 0 -170 0,0%
14.04 02.02.19 680 340 -340 50,0%
09/02/A201/02 Bibliotecas Municipais Locais
13.02 02.01.08 7.173 7.114 -60 99,2%
13.02 02.01.20 11.570 9.013 -2.557 77,9%
13.02 02.01.21 11.977 10.260 -1.717 85,7%
13.02 02.02.03 6.000 3.826 -2.174 63,8%
13.02 02.02.19 69.949 55.531 -14.418 79,4%
13.02 02.02.20.02 407 407 0 100,0%
13.02 07.01.03.01.01 10.553 0 -10.553 0,0%
13.02 07.01.07.01 6.830 5.640 -1.190 82,6%
13.02 07.01.08.01 2.040 1.980 -60 97,1%
13.02 07.01.09.01 28.101 28.027 -74 99,7%
14.04 02.02.03 2.656 2.653 -3 99,9%
14.04 02.02.19 2.093 353 -1.740 16,9%
09/02/A201/03 Arquivos Municipais
13.01 07.01.03.01.01 92.296 10.059 -82.237 10,9%
13.02 02.01.01 82 0 -82 0,0%
13.02 02.01.08 5.000 821 -4.179 16,4%
13.02 02.01.11 88 0 -88 0,0%
13.02 02.01.17 212 0 -212 0,0%
13.02 02.01.20 110 0 -110 0,0%
13.02 02.01.21 10.563 7.937 -2.626 75,1%
13.02 02.02.03 9.162 1.845 -7.317 20,1%
13.02 02.02.08 12.492 4.997 -7.495 40,0%
13.02 02.02.14.02 19.956 0 -19.956 0,0%
13.02 02.02.17 2.500 0 -2.500 0,0%
13.02 02.02.19 7.752 5.138 -2.614 66,3%
13.02 02.02.20.02 2.088 0 -2.088 0,0%
13.02 02.02.25.02 12.526 10.360 -2.166 82,7%
13.02 06.02.03.03 180 180 0 100,0%
13.02 07.01.03.01.01 272.125 11.976 -260.149 4,4%
13.02 07.01.07.01 39.484 36.925 -2.560 93,5%
13.02 07.01.08.01 143 0 -143 0,0%
13.02 07.01.09.01 96.300 6.300 -90.000 6,5%
13.02 07.01.10.01 29.221 4.732 -24.489 16,2%
13.02 07.01.11.01 855 854 -1 99,9%
13.02 07.01.12.01 15.000 15.000 0 100,0%
14.04 02.02.03 42 0 -42 0,0%
14.04 02.02.19 5.120 0 -5.120 0,0%
14.04 07.01.03.01.01 49.267 14.234 -35.033 28,9%
14.04 07.01.09.01 280 0 -280 0,0%
09/02/A201/04
Gabinete de Estudos
Olisiponenses
13.00 02.02.16 17.850 17.130 -720 96,0%
13.00 02.02.20.02 3.306 3.300 -6 99,8%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 203

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
Unid: Euro
13.00 02.02.25.01 869 868 -1 99,9%
13.00 02.02.25.02 216 216 0 100,0%
13.00 07.01.03.01.01 1.392 0 -1.392 0,0%
13.00 07.01.09.01 1.887 1.886 -1 100,0%
13.00 07.01.15.01 3.500 3.500 0 100,0%
14.04 02.02.03 4 0 -4 0,0%
14.04 02.02.19 4 0 -4 0,0%
09/02/A201/05 Casa Fernando Pessoa
13.00 02.01.01 1.216 1.215 -1 99,9%
13.00 02.01.16 40 39 -1 98,5%
13.00 02.01.21 4.532 2.912 -1.620 64,2%
13.00 02.02.03 30.644 2.398 -28.246 7,8%
13.00 02.02.08 12.810 7.440 -5.370 58,1%
13.00 02.02.14.02 4.200 4.200 0 100,0%
13.00 02.02.16 167.494 167.044 -450 99,7%
13.00 02.02.25.01 17.800 5.650 -12.150 31,7%
13.00 02.02.25.02 108.626 106.895 -1.731 98,4%
13.00 07.01.08.01 2.000 0 -2.000 0,0%
13.00 07.01.09.01 5.778 5.778 0 100,0%
14.04 02.02.03 4 0 -4 0,0%
14.04 02.02.19 93 0 -93 0,0%
09/02/A201/06 Videoteca Municipal
13.00 02.01.20 1.344 834 -510 62,0%
13.00 02.01.21 13.270 7.477 -5.793 56,3%
13.00 02.02.03 1.659 1.658 -1 99,9%
13.00 02.02.25.02 9.360 1.800 -7.560 19,2%
13.00 07.01.10.01 11.636 7.916 -3.720 68,0%
14.04 02.02.03 1 0 -1 0,0%
09/02/A201/07 Fonoteca Municipal
13.00 02.02.20.02 540 540 0 100,0%
13.00 06.02.03.03 74.036 65.063 -8.973 87,9%
13.00 07.01.09.01 260 0 -260 0,0%
09/02/A201/11 Museu Rafael Bordalo Pinheiro
13.01 02.01.21 105 105 0 99,9%
13.01 02.02.03 264 0 -264 0,0%
13.01 07.01.03.01.01 11.900 11.899 -1 100,0%
13.01 07.01.08.01 444 444 0 100,0%
13.01 07.01.09.01 596 0 -596 0,0%
13.01 07.01.10.01 986 986 0 100,0%
09/02/A201/12 Livraria Municipal
13.02 02.01.21 1.050 1.050 0 100,0%
09/02/A201/13 Museu do Teatro Romano
13.01 02.02.02 346 0 -346 0,0%
13.01 07.01.03.01.01 4.150 4.150 0 100,0%
13.01 07.01.09.01 234 234 0 100,0%
13.01 07.01.15.01 78.960 7.560 -71.400 9,6%
09/02/A301 TRANSFERÊNCIAS PARA A EGEAC
13.00 05.01.01.01.01 10.273.218 10.273.218 0 100,0%
13.00 08.01.01.01 2.412.000 2.412.000 0 100,0%
Total do Programa 15.983.736 14.496.327
09/03 APOIO A INSITUIÇÕES
09/03/A101 ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA
13.00 05.01.01.02.03 1.297.659 1.297.659 0 100,0%
09/03/A103 PROJECTOS DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS
13.00 04.01.02 120.000 120.000 0 100,0%
13.00 04.07.01 1.124.130 1.092.360 -31.770 97,2%
13.00 08.07.01 2.180 0 -2.180 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 204

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 09
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
Unid: Euro
09/03/A104 ASSOCIAÇÕES E COLECTIVIDADES
13.00 04.07.01 914.460 804.460 -110.000 88,0%
09/03/A106 EXPERIMENTA DESIGN
13.00 04.07.01 225.940 225.940 0 100,0%
09/03/A201 PRÉMIOS MUNICIPAIS
06.03 02.02.20.01 7.415 4.078 -3.337 55,0%
06.03 02.02.20.02 2.472 0 -2.472 0,0%
06.03 02.02.25.02 14.993 0 -14.993 0,0%
06.03 04.01.02 62.600 10.433 -52.167 16,7%
06.03 04.08.02 63.477 18.780 -44.697 29,6%
13.00 04.01.02 6.867 1.500 -5.367 21,8%
Total do Programa 3.842.193 3.575.210
Total do Objectivo 26.124.498 21.232.673
Câmara Municipal de Lisboa Página - 205

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 10
10. OBJECTIVO 10 – CRIANÇ A, EDUCAÇ ÃO E JUVENTUDE
10.1 EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS ESCOLARES
• Novas Construções:
Construção da Escola e Jardim-de-infância do Bairro do Armador e
respectivos Espaços Exteriores (concluída);
Construção dos Jardim-de-infância do Lumiar, Jardim-de-infância de
Alvalade, anexo à Escola n.º 101 e Jardim-de-infância da Pena (antiga casa
de função da Escola nº1);
Construção da EB1 Bairro Padre Cruz;
Construção da EB1 + JI das Galinheiras/Charneca.
• Através de parceria com o Ministério da Educação, via Protocolo com a
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREL), a construção
de:
EB1 com Jardim-de-infância Padre Álvaro Proença nos terrenos da EB23
Pedro de Santarém;
EBI Pintor Almeida Negreiros;
Requalificação da Escola 2, 3 Luís António Verney, permitindo a reconversão
em Básica Integrada;
EB1 São João de Deus (concluída);
EBI do Parque das Nações;
EBI de São Vicente de Telheiras.
• Obras de Beneficiação:
Construção e Ampliação da EB1+JI nº 120, Laranjeiras (em curso);
Obras de remodelação da cozinha/refeitório da EB1 n.º 118.
• Projectos concluídos:
Câmara Municipal de Lisboa Página - 206

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 10
Beneficiação geral da EB1 n.º 157;
Adaptação de espaço para cozinha/refeitório das EB1 n.º 175 e 193;
Construção de bloco autónomo para cozinha/refeitório da EB1 n.º 187;
Construção de Cozinha na EB1 de Santo Amaro (76);
Beneficiação Geral da EB1 S. João de Brito (111).
• Projectos em curso:
Beneficiação geral com ampliação da cozinha/refeitório e arranjos exteriores
da EB1 Prof. Agostinho da Silva (53);
Beneficiação Geral da EB1 Rainha Santa Isabel (165);
Beneficiação Geral da EB1 Paulino Montez (113);
Beneficiação Geral da EB1 nº 31;
Beneficiação Geral da EB1 Telheiras (nº57);
Construção da nova Escola e JI Natália Correia;
Construção do JI de Caselas;
Construção do JI n.º 3 dos Olivais;
Requalificação para JI da antiga escola n.º 107.
• Manutenção dos equipamentos escolares: acompanhamento da manutenção
dos espaços exteriores de todas as escolas e jardins-de-infância; manutenção e
reparação dos espaços com equipamento infantil e desportivo, bem como
acompanhamento e verificação dos trabalhos;
• Planeamento da rede dos equipamentos escolares e preparação de todas as
candidaturas a financiamentos externos, nomeadamente:
Programa de Apoio ao Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar (2º
concurso), relativos aos Jardins-de-infância Professor Agostinho da Silva e
Quinta do Bom-Nome, tendo ambas candidaturas obtido aprovação;
3ª fase do Quadro de Referencia Estratégico Nacional (QREN) – medida
Requalificação da rede escolar do 1º ciclo do ensino básico e da educação
pré-escolar – relativamente às EB1 das Laranjeiras (nº 120) e EB1 nº 167
(Bairro Padre Cruz), tendo ambas merecido aprovação por parte do
PORLisboa;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 207

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 10
Concurso “Economia Digital e Sociedade do Conhecimento” – 3º Aviso de
Abertura do Eixo Prioritário 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
do Programa Operacional Regional de Lisboa (PORLisboa), no âmbito do
QREN, a concretizar pela Área Metropolitana de Lisboa.
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
• Alimentação Escolar:
Acompanhamento e avaliação do fornecimento de refeições/funcionamento
dos refeitórios com empresas de restauração colectiva, agrupamentos e
associações de pais/encarregados de educação;
Candidatura ao regime de Fruta Escolar.
• Transportes Escolares:
Acompanhamento do serviço de Transporte Escolar Adaptado para alunos
com deficiência do pré-escolar ao 12º ano;
Elaboração de proposta de protocolo com a Elo Social para o apoio de
monitores ao Transporte Escolar Adaptado;
Organização, implementação e acompanhamento do Transporte Escolar
“Alfacinhas” para o Agrupamento Marquesa de Alorna.
• Educação Pré-Escolar:
Gestão da colocação das auxiliares de acção educativa nos jardins-de-
infância, no âmbito da oferta pública de emprego; participação nos
Conselhos de Coordenação de Avaliação do pessoal não docente (auxiliares
de acção educativa) nos Agrupamentos de Escolas;
• Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) - acompanhamento da
implementação das actividades nos agrupamentos de escolas e
verificação/cumprimento dos Protocolos;
• Componente de Apoio à Família (CAF) - acompanhamento da implementação
da CAF com os agrupamentos de escolas e as diversas entidades executoras;
• Programa de Apoio Curricular à Natação nas Escolas de Ensino Básico -
lançamento da aquisição da prestação de serviços de transporte e respectivo
acompanhamento do trabalho desenvolvido pelas empresas transportadoras;
• Conselhos Gerais/Transitórios - participação como representantes da autarquia
nos Conselhos Gerais Transitórios dos Agrupamentos de Escolas.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 208

OUTRAS ACTIVIDADES
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 10
• Quinta pedagógica - das diversas actividades salientam-se as seguintes:
II Concurso de Espantalhos – 5 de Janeiro a 13 de Fevereiro – tendo como
principal objectivo dar a conhecer as tradições rurais;
II Concurso de Histórias Escritas e Ilustradas: "Na cozinha da Quinta" – 12
de Janeiro a 16 de Março, envolvendo professores e alunos num projecto
multidisciplinar que promove e estimula a criatividade e o fantástico, através
da escrita e da ilustração;
Semana da Primavera - 20 a 28 de Março - construção de ninhos, de
histórias com elementos da Primavera, de comedouros para aves, a
exploração do tema das árvores da Quinta nos ateliers de Cerâmica e da
Primavera;
Dia do Livro Infantil - 2 de Abril - anúncio do vencedor do II Concurso de
Histórias Escritas e Ilustradas: "Na cozinha da Quinta", com realização da
Hora do Conto e outras actividades, com o objectivo de promover o livro
infantil e o prazer da leitura nas crianças;
Comemoração do 13º Aniversário Quinta Pedagógica – 16 de Abril - com a
colaboração da Associação Columbófila de Lisboa, cerca de 600 crianças
participaram na largada de 70 pombos – correio, com mensagens sobre a
Quinta. Esta manhã foi, ainda, mais divertida com a presença de animadores
circenses do Chapitô;
Dia da Espiga e Festa das Flores – 21 de Maio – assinalou-se o Dia da
Espiga, recriando a “Festa das Flores”;
Semana do Ambiente - 1 a 5 de Junho - Exploração da temática das
energias renováveis, as suas vantagens e aplicação à realidade de uma
Quinta, numa perspectiva lúdico pedagógica. Nesta semana também
assinalámos o Dia Mundial da Criança e o Dia Mundial do Ambiente;
Semana da Alimentação Saudável - 13 a 18 de Outubro - promoção, junto
das escolas, de comportamentos saudáveis relacionados com a
alimentação, que conduzam a um crescimento e a uma vida sãos;
Tradições na Quinta Pedagógica - recriação, com a participação de várias
escolas, das seguintes tradições rurais: apanha da azeitona; desfolhada e
queima dos espantalhos;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 209

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 10
3ª Edição das Manhãs Saudáveis na Quinta Pedagógica - 22 de Março a 28
de Junho - Aulas de Tai-Chi-Chuan gratuitas, para todas as idades, tendo
como cenário o ambiente rural e tranquilo da Quinta;
1ª Edição das Tardes Saudáveis na Quinta Pedagógica – 19 de Abril a 21 de
Junho - Aulas de Yoga gratuitas: Yogas em Família – aulas, em que a maior
parte dos exercícios são realizados a pares (constituídos por uma criança de
idade superior a 4 anos e um adulto) e Yoga para adultos;
Uma noite na Quinta – 3 para 4 de Julho - esta primeira experiência contou
com a presença de 18 filhos de funcionários da CML, que puderam conhecer
a Quinta fora de horas, alimentar os animais, limpar os estábulos, entre
outras tarefas próprias da gestão e manutenção de uma quinta;
Piquenique Avós e Netos – 26 de Julho - Comemoração do Dia dos Avós,
em colaboração com o Spacio Shopping;
Encontros Nutritivos - Workshop sobre Alimentação para Bebés – 18 de
Outubro, integrado na celebração da Semana da Alimentação Saudável.
• Programa Infância e Movimento (PIM) - realização do projecto “Movimento,
Teatro e Vida” que decorreu no Museu do Teatro (Presenças: 11 Agrupamentos
de Escolas / 16 Jardins de Infância / 37 salas de JI / 42 Educadoras / 33 AAE /
831 crianças);
• 5 Escolas 5 Designers – Visita às escolas intervencionadas no âmbito do
projecto 5 Escolas 5 Designers. Este programa permitiu intervenções
inovadoras na EB1 nº183 de Santa Maria dos Olivais, na EB1 Luísa Neto Jorge,
em Chelas, na EB1 do Bairro da Madre de Deus, na EB1 nº72, na Lapa, e na
escola Padre Abel Varzim, no Bairro Alto, dotando-as de novas áreas
estimuladoras da aprendizagem, ginásios requalificados e espaços de convívio
atractivos e multifuncionais;
• Ler é Saudável – Piquenique dos livros. No âmbito das comemorações do Dia
Mundial da Terra, a 21 de Abril e do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de
Autor, a 23 de Abril, realizaram-se diversas iniciativas em escolas do 1º ciclo,
jardins-de-infância, bibliotecas municipais e jardins públicos, com o objectivo de
promover a leitura e hábitos de alimentação saudável. Este programa que
contou com o apoio da Associação Nacional da Pêra Rocha e da Associação
Portuguesa de Editores e Livreiros, envolveu crianças e escolas de toda a
cidade de Lisboa, e permitiu que fossem distribuídas 2 peças de fruta a cada
criança;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 210

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 10
• Workshop no âmbito do Projecto da OCDE “Educação pré-escolar e os
cuidados para a infância” - apoio logístico para a organização da visita do
Grupo à Cidade de Lisboa, incluindo-se uma recepção no espaço do Museu do
Fado com visita guiada às instalações;
• 5ª Edição dos Desafios do Coração - projecto desenvolvido pela Fundação
Portuguesa de Cardiologia, contou pelo segundo ano com um stand da CML.
Para além de actividades físicas e de expressão artística foi possível os
visitantes terem conhecimento das acções e preocupações da CML no âmbito
da promoção de uma alimentação saudável nas escolas;
• Festa de Encerramento do Ano Lectivo - realizada na Quinta das Conchas,
contando com as actuações de convidados: Grupo Chapitô; Grupo Lua Cheia e
João Melo e com actuações de crianças de escolas básicas do 1º ciclo e de
Jardins-de-infância;
• Inauguração da Escola Básica do Bairro do Armador, implantada numa área de
11. 250 m2 e com uma área de construção de quase 3.000 m2, tem 12 salas
para o 1º ciclo, 6 salas para o jardim de infância, refeitórios e cozinhas, salas de
actividades, gabinete médico, centro de recursos informáticos / biblioteca,
ginásio com balneários, campo de jogos, dois parques infantis e zona
ajardinada. A construção deste equipamento foi um co-financiamento FEDER;
• Grupo de Trabalho da Rede de Bibliotecas Escolares:
Assinatura do Acordo de Cooperação com o Ministério da Educação, a 23 de
Abril, integrado nas Comemorações do Dia Mundial do Livro e dos Direitos
de Autor;
Apoio no processo de candidatura ao financiamento da Rede de Bibliotecas
Escolares do Ministério da Educação por parte das Escolas Básicas do 1º
Ciclo, foram aceites 3 candidaturas de escolas de Lisboa, permitindo assim a
integração destas escolas no Rede Nacional de Bibliotecas Escolares;
Procedimento de Candidatura ao financiamento da Rede de Bibliotecas
Escolares do Ministério da Educação para a Escola Básica do Bairro do
Armador, possibilitando não só a integração da biblioteca escolar na rede
nacional como o financiamento imediato para aquisição de fundo
documental, mobiliário e equipamento especifico de biblioteca,
complementando assim o investimento efectuado pela CML;
Organização do 1º Encontro da Rede de Bibliotecas Escolares de Lisboa, a
16 de Dezembro, que contou com a participação de cerca de 120 pessoas
Câmara Municipal de Lisboa Página - 211

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 10
entre professores bibliotecários, directores de agrupamentos de escolas,
técnicos de educação.
• Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Leitura - foi efectuada a transferência
de verbas para os Agrupamentos de Escolas, destinando-se a mesma, de
acordo com o estabelecido pelo PNL, à aquisição de fundo documental de
apoio à leitura orientada na sala de aula;
• Iniciativa Emprego 2009 - a CML associou-se em Junho de 2009 a esta
iniciativa, tendo como objectivo a colocação de 182 vigilantes e 60 Auxiliares de
Acção Educativa, que dariam apoio nas Eb´s e Ji´s do município de Lisboa.
Actualmente 61 Vigilantes e 33 AAE estão a trabalhar para a CML inseridos
nesta iniciativa.
10.2 JUVENTUDE
APOIOS CONCEDIDOS
• Apoio à participação activa dos jovens em grupo, formal ou informal, tanto na
INICIATIVAS
preparação de projectos a realizar, como na sua execução e acompanhamento.
Esse apoio foi efectuado ao nível técnico, financeiro e através da cedência de
materiais, abrangendo associações do ensino secundário e do ensino superior,
associações juvenis e outros grupos de jovens, assim como apoio a projectos
das Juntas de Freguesia.
• Edição 2009 de Lisboa à letra - Concurso de Escrita Literária, dirigindo o repto
aos jovens para a sua participação.
EQUIPAMENTOS
• Residências de Estudantes - existiram no decorrer de 2009, 22 candidaturas,
registando-se uma ocupação de 100 %;
• Autocarro Multimédia da Juventude – verificou-se a presença de 254 pessoas
nas diversas acções efectuadas por este equipamento;
• Espaços de Juventude – registou-se a presença de 10.375 munícipes,
discriminados da seguinte forma: Bairro Alto 2.128 ; Bairro do Armador 3.700;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 212

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 10
Acqua Roma 4.547 (o espaço Juventude@Lisboa Acqua Roma encerrou no
final de Abril);
• Implementação de um novo projecto “Grelha Informativa” - para os espaços
OUTROS
Juventude@Lisboa, de modo a proporcionar aos utentes, informação sobre
programas municipais e nacionais para jovens.
• Ocupação Tempos Livres – esta actividade foi desenvolvida em parceria com
as Juntas de Freguesia, teve como objectivo apoiar os projectos das Juntas de
Freguesia que oferecessem aos seus destinatários um programa de ocupação
durante os meses de Julho e Agosto que combinasse a dimensão lúdica e a
pedagógica, através de acções dirigidas a jovens (dos 13 aos 17 anos.). Este
projecto chegou a 2.105 jovens, através de 19 Juntas de Freguesia.
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
10 CRIANÇA, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
10/01 EQUIPAMENTO ESCOLAR
10/01/A101 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR
Unid: Euro
10/01/A101/04 EB1 e JI do Bairro do Armador
11.02 07.01.03.01.02 3.238.260 2.527.877 -710.383 78,1%
10/01/A101/10 Jardim Inf. Lumiar
11.02 07.01.03.01.02 447.906 0 -447.906 0,0%
10/01/A101/11 Jardim Inf. Escola Nº 55
11.02 07.01.03.01.02 148.345 147.148 -1.197 99,2%
10/01/A101/12
EB1 e JI do Bairro das
Galinheiras
11.02 07.01.03.01.02 575.851 0 -575.851 0,0%
10/01/A101/14 Jardim de Inf. n.º3 dos Olivais
11.02 07.01.03.01.02 176.400 1.320 -175.080 0,7%
10/01/A101/16 EB1 B.º Padre Cruz
11.02 07.01.03.01.02 168.975 0 -168.975 0,0%
10/01/A101/17 JI da EB1 N.º 101 de Alvalade
11.02 07.01.03.01.02 176.400 0 -176.400 0,0%
10/01/A101/19
EB1 N.º 120 e JI do B.º de S.
João
11.02 07.01.03.01.02 198.438 0 -198.438 0,0%
10/01/A101/20 JI da Pena
11.02 07.01.03.01.02 468.245 0 -468.245 0,0%
10/01/A102 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO
10/01/A102/01 EB1 N.º 4 e JI S. Vicente
14.04 02.02.19 5.000 0 -5.000 0,0%
14.04 07.01.03.01.02 399.943 336.978 -62.965 84,3%
10/01/A102/04 EB1 N.º 111 de S. João de Brito
11.02 07.01.03.01.02 900 900 0 100,0%
10/01/A102/08 Programa Escola Nova
11.02 07.01.01.01 4.699 0 -4.699 0,0%
11.02 07.01.03.01.02 3.567.886 1.307.180 -2.260.706 36,6%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 213

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 10
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
10/01/A102/99
Outros Estabelecimentos de
Ensino
11.02 02.02.03 136.817 39.224 -97.593 28,7%
11.02 06.02.03.03 73.806 2.955 -70.851 4,0%
11.02 07.01.03.01.02 33.283 0 -33.283 0,0%
11.02 08.03.01 298.816 298.815 -1 100,0%
11.02 08.05.01.01.02 277.020 275.570 -1.450 99,5%
14.04 02.01.21 80 0 -80 0,0%
14.04 02.02.03 21.159 4.398 -16.761 20,8%
14.04 02.02.19 4.110 0 -4.110 0,0%
14.04 07.01.03.01.02 313.502 178.373 -135.129 56,9%
14.04 07.01.04.01.09 4.100 4.041 -59 98,6%
14.04 07.01.09.01 10.760 2.957 -7.803 27,5%
10/01/A103 MOBILIÁRIO, MAQUINARIA E EQUIPAMENTO
10/01/A103/01 Segurança
11.02 02.02.03 9.896 5.630 -4.266 56,9%
11.02 07.01.09.01 394.901 1.493 -393.408 0,4%
10/01/A103/02 Mobiliário de Cozinha e Outros
11.02 02.01.07 5.725 5.725 0 100,0%
11.02 02.01.21 19.230 16.698 -2.532 86,8%
11.02 02.02.08 84.539 3.471 -81.068 4,1%
11.02 07.01.10.01 555 528 -27 95,1%
11.02 07.01.15.01 119.532 75.900 -43.632 63,5%
10/01/A103/03 Equipamento Básico
11.02 07.01.10.01 218.482 189.839 -28.643 86,9%
10/01/A103/04 Mobiliário Escolar
11.02 02.01.13 56.850 56.741 -109 99,8%
11.02 02.01.20 129.691 98.143 -31.548 75,7%
11.02 02.02.03 34.968 22.249 -12.719 63,6%
11.02 07.01.09.01 19.320 19.320 0 100,0%
10/01/A104 ESTUDOS E PROJECTOS
10/01/A104/01 Estudos, Planeam. e Def. de Estratégias
11.02 02.02.14.02 80.640 0 -80.640 0,0%
10/01/A104/02 Projectos
11.02 02.02.25.02 1.758 1.757 -1 99,9%
11.02 07.01.08.01 545 0 -545 0,0%
10/01/A104/03 Carta Educativa
11.02 02.02.25.02 67.397 0 -67.397 0,0%
Total do Programa 11.994.730 5.625.229
10/02 COOPREAÇÃO ESCOLAR E OUTRAS ACTIVIDADES
10/02/A101 COOPERAÇÃO COM AS ESCOLAS
11.02 02.02.09 240 0 -240 0,0%
11.02 02.02.10 90.000 1.750 -88.250 1,9%
11.02 02.02.12 3.586 0 -3.586 0,0%
11.02 02.02.25.01 42.758 18.004 -24.754 42,1%
11.02 02.02.25.02 31.022 11.546 -19.476 37,2%
11.02 04.03.01 61.133 21.798 -39.335 35,7%
11.02 04.07.01 334.262 241.497 -92.765 72,2%
11.02 06.02.03.03 186.595 186.592 -3 100,0%
11.02 07.01.07.01 93.640 84.447 -9.193 90,2%
11.02 07.01.08.01 19.041 0 -19.041 0,0%
10/02/A102 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
11.02 02.01.05 5.418.018 4.680.158 -737.860 86,4%
11.02 02.02.10 1.159.451 77.379 -1.082.072 6,7%
11.02 04.03.01 1.625.658 1.617.413 -8.245 99,5%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 214

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 10
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
Unid: Euro
10/02/A103 OUTRAS DESPESAS COM ESCOLAS PRIMÁRIAS
11.02 02.01.17 1.032 1.032 0 100,0%
11.02 02.02.01 12.968 0 -12.968 0,0%
11.02 04.03.01 442.886 442.886 0 100,0%
10/02/A104 ENRIQUEC CURRICULAR - 1º CICLO ENS. BÁS.
11.02 02.02.25.02 7.000 2.100 -4.900 30,0%
11.02 04.03.01 4.545.000 4.539.881 -5.119 99,9%
10/02/A105 APOIO À FAMILIA - J.I. 1º CICLO ENS. BÁS
11.02 04.03.01 261.000 174.690 -86.310 66,9%
11.02 04.05.01.01.03 680.750 163.419 -517.331 24,0%
11.02 04.07.01 1.055.000 718.982 -336.018 68,1%
10/02/A201 CIDADES EDUCADORAS
11.02 02.02.11 131 0 -131 0,0%
11.02 02.02.13 500 165 -335 33,0%
11.02 02.02.25.01 3.989 3.989 0 100,0%
11.02 02.02.25.02 7.135 5.813 -1.322 81,5%
11.02 07.01.07.01 1.308 0 -1.308 0,0%
10/02/A301 QUINTA PEDAGÓGICA
11.02 02.01.01 2.015 2.012 -3 99,9%
11.02 02.01.06 1.909 1.704 -205 89,2%
11.02 02.01.09 105 89 -16 84,9%
11.02 02.01.11 1.048 1.046 -2 99,8%
11.02 02.01.17 109 109 0 100,0%
11.02 02.01.21 21.516 21.504 -12 99,9%
11.02 02.02.02 104 0 -104 0,0%
11.02 02.02.03 110 109 -1 98,7%
11.02 02.02.18 25.874 0 -25.874 0,0%
11.02 02.02.20.02 2.451 2.400 -51 97,9%
11.02 07.01.03.01.06 35.883 9.889 -25.994 27,6%
11.02 07.01.10.01 6.571 5.601 -970 85,2%
11.02 07.01.15.01 14.071 0 -14.071 0,0%
Total do Programa 16.195.869 13.038.002
10/03 JUVENTUDE
10/03/A101 APOIO A INICIATIVAS JUVENIS
11.02 04.05.01.01.03 15.000 15.000 0 100,0%
11.02 08.05.01.01.02 19.000 0 -19.000 0,0%
10/03/A102 INICIATIVAS DIRIGIDAS A JOVENS
11.02 02.02.20.02 377 360 -17 95,5%
11.02 02.02.25.01 1.170 1.155 -15 98,7%
11.02 02.02.25.02 12.505 12.413 -92 99,3%
11.02 04.07.01 26.514 26.513 -1 100,0%
11.02 04.08.02 3.000 3.000 0 100,0%
10/03/A103 ESPAÇOS DE JUVENTUDE
11.02 02.02.03 9.217 6.862 -2.355 74,4%
11.02 02.02.19 160 0 -160 0,0%
11.02 02.02.25.02 1.886 1.291 -595 68,5%
11.02 07.01.09.01 12.000 9.209 -2.791 76,7%
10/03/A104
RESIDÊNCIAS DE
ESTUDANTES
11.02 02.01.13 6 5 -1 91,5%
11.02 07.01.09.01 1.526 1.122 -404 73,5%
11.02 07.01.10.01 654 484 -170 73,9%
Total do Programa 103.015 77.414
Total do Objectivo 28.293.614 18.740.644
Câmara Municipal de Lisboa Página - 215

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 11
11. OBJECTIVO 11 – DESPORTO
Em 2009, a intervenção da Autarquia na área do desporto, centrou-se nas seguintes
actividades:
• Equipamentos Desportivos – elaboração de programas de concurso, estudos e
pareceres no âmbito da viabilidade de novos equipamentos e da requalificação
dos existentes;
• Desenvolvimento Desportivo – apoio a eventos desportivos, acesso à utilização
das instalações e equipamentos desportivos, com particular destaque para o
acesso às piscinas municipais por parte das crianças do 1.º Ciclo do Ensino
Básico no âmbito do Programa de Apoio à Natação Curricular das Escolas
Básicas do 1.º Ciclo;
• Carta Desportiva de Lisboa (concluída) – análise das instalações e das
actividades desportivas existentes na cidade, do movimento associativo
desportivo e do desporto escolar, e apresentação de propostas com vista ao
desenvolvimento de uma rede hierarquizada de infra-estruturas que seja o
suporte de uma oferta desportiva, diferenciada e de qualidade, que responda às
reais necessidades da população que reside, trabalha, estuda ou visita a cidade
de Lisboa.
11.1 EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
PROGRAMAS DE CONCURSO E ESTUDOS
• Programa e caderno de encargos para o Concurso Público Internacional de
Concessão de Obras Públicas para o Clube Desportivo Municipal dos Olivais,
Piscinas do Campo Grande e Areeiro;
• Estudos para implantação de mini-campos, no âmbito de apresentação de
candidatura à Medida 4.- Mini-Campos Desportivos com o Instituto do Desporto
de Portugal e a Federação Portuguesa de Futebol, em substituição de campos
de 12mx22m existentes, 7 dos quais em escolas básicas do 1.º ciclo e 3
municipais.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 216

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 11
PARECERES EM EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
• Elaboração de pareceres no âmbito da viabilidade de construção, requalificação
de instalações desportivas municipais, escolares, assim como reabilitação e
construção de novos equipamentos desportivos municipais sob gestão de
Juntas de Freguesia, Colectividades Desportivas, e de outras instituições
desportivas, destacando-se:
Cobertura dos polidesportivos do Vale Fundão e Jardim Fernando Pessa;
Reabilitação do Pavilhão Municipal dos Lóios;
Requalificação das instalações desportivas das escolas Passos Manuel, D.
João de Castro, D. Filipa de Lencastre, Gil Vicente, D. Pedro V, Josefa de
Óbidos, Marquesa de Alorna e D. Pedro Nunes, apresentados pela Parque
Escolar, E.P;
Construção dos campos de ténis do CPT do B.º de S. João Atlético Clube;
Sede social e balneários do Náutico Clube Boa Esperança;
Sede Social dos Pescadores da Torrinha;
Edifício de apoio ao campo de futebol da Boavista – alterações;
Requalificação do pavilhão desportivo da Escola EB 1 n.º 183.
AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CEDÊNCIA DE
PARCELAS DE TERRENO
• Sedes de Colectividades Desportivas, destacando-se:
Clube de Campismo de Lisboa, Clube Recreativo Ameixoeirense, Marvilense
Recreativo Clube, Ginásio do Alto Pina, Náutico Clube Boa Esperança,
Grupo Desportivo de Reguengo, Duriense Recreativo Clube, Núcleo de
Árbitros de Futebol, Clube de Pesca Desportiva dos Olivais, Marvilense
Recreativo Clube, Sociedade Columbófila de Alvalade;
• Sedes de Federações e Associações Desportivas, destacando-se:
Federação Portuguesa de Yoga, Federação Portuguesa de Kickboxing,
Federação Portuguesa de Lutas Amadoras, Federação de Esgrima,
Confederação Portuguesa da Associação de Treinadores, Associação de
Petanca da Zona Centro, Associação de Boxe de Lisboa, Federação
Portuguesa de Tiro com Arco.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 217

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 11
ESTUDOS PRÉVIOS E PROJECTOS DE ARQUITECTURA
• Proposta para implantação de mini-campos, permitindo a reabilitação de
espaços desportivos municipais e de escolas do 1.º ciclo do ensino básico;
• Requalificação do Complexo Desportivo Municipal de S. João de Brito;
• Compartimentação do ginásio do Complexo Desportivo Municipal do Casal
Vistoso;
• Requalificação/ ampliação do Complexo Desportivo do Clube Oriental de
Lisboa;
• Programa para requalificação do polidesportivo da Praça Bernardo Santareno;
• Pavilhão e piscinas do Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar;
• Requalificação do campo polidesportivo do Lg. Conde de Bonfim;
• Implantação de campo polidesportivo no CD do Sport Lisboa e Olivais;
• Polidesportivo do Lumiar, sob o viaduto do Eixo Norte-Sul;
• Implantação de estacionamento para deficientes no Complexo Desportivo
Municipal do Casal Vistoso;
• Estudo de alterações/melhorias para a prática de desporto escolar Piscinas
Municipais.
11.2 APOIO ÀS ACTIVIDADES DESPORTIVAS
• Apoio a cerca de 390 eventos internacionais, nacionais, regionais, concelhios e
locais, destacando-se:
Campeonato Europeu das Nações de Rugby;
13.º Festival Internacional de Balões Ar Quente Portugal;
2.ª edição JOGOS LUSOFONIA, UEFA CUP de Futsal;
Maratona de Lisboa e 2.ª Corrida de São Silvestre Lisboa 2009;
Corrida Sempre Mulher;
19.ª Meia-Maratona de Lisboa;
Marcha Contra a Fome.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 218

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 11
• Projecto Desporto Mexe Comigo decorreram as actividades regulares de
Kickboxing, Actividade Física Generalizada, Futsal, Educação Física (PIEF),
Natação, Dança, Patinagem, Boxe, Futebol e Rugby que em termos de
indicadores registaram-se: 1.080 sessões realizadas, 28.545 participações
(40% raparigas);
• No que se refere ao Programa de Apoio à Natação Curricular das Escolas
Básicas do 1.º Ciclo 2009/2010 inscreveram-se 8013 crianças o que significa
um aumento face a igual período do ano anterior de 86,8%;
• Apoio ao Associativismo Desportivo no ano 2009:
Das 98 candidaturas apresentadas foram abrangidas 89 entidades que
obtiveram apoio para a actividade regular e para obras de beneficiação.
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS
Na área da gestão das instalações desportivas municipais, a sua utilização distribuiu-se
pelas piscinas, pavilhões e campos de futebol, ginásio municipal casal vistoso, obtendo-
se os seguintes resultados:
• Crescimento de 14,9% no nº de alunos nas aulas de natação e hidroginástica,
comparando o registo de 103.859 relativo ao ano 2009 com o ano de 2008 que
rondou os 90.407;
• Um ligeiro decréscimo do nº de utentes em regime livre (7%), comparando as
90.739 utilizações em 2009 com ano de 2008 que atingiu 97.515;
• Crescimento de 32,6% no n.º de utilizações nas instalações desportivas
(pavilhões, campos de futebol, polidesportivos), as 214.487 utilizações 2009
com as 161.503 registadas em 2008;
• Crescimento de 30,3% do n.º utentes de entidades em regime de cedência
(ERC’s) utilizadoras do ginásio, comparando o ano 2009 que registou 12.402
utentes, face aos 9.517 utentes registados em 2008.
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
11 DESPORTO
11/01 INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS
11/01/A101 COMPLEXOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS
Unid: Euro
Câmara Municipal de Lisboa Página - 219

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 11
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
11/01/A101/02 Olivais
11.03 07.01.03.01.04 4.200 4.200 0 100,0%
11/01/A101/03 Casal Vistoso
11.03 02.01.21 738 738 0 100,0%
11.03 02.02.03 10.734 2.634 -8.100 24,5%
11.03 07.01.03.01.04 34.098 34.098 0 100,0%
11.03 07.01.15.01 2.118 0 -2.118 0,0%
14.04 02.02.03 2.360 2.265 -95 96,0%
14.04 02.02.19 346 0 -346 0,0%
14.04 07.01.03.01.04 10 0 -10 0,0%
11/01/A101/04 S. João de Brito
14.04 02.02.03 7.200 0 -7.200 0,0%
11/01/A101/05 Bairro da Boavista
11.03 02.01.21 34.836 34.671 -165 99,5%
11.03 02.02.03 41.054 6.899 -34.155 16,8%
11.03 07.01.03.01.04 10.191 10.191 0 100,0%
11.03 07.01.04.01.05 26.104 0 -26.104 0,0%
11.03 07.01.15.01 865 0 -865 0,0%
11/01/A101/07 Alto do Lumiar
11.03 02.02.03 12.593 12.592 -1 100,0%
11.03 07.01.15.01 27.675 15.548 -12.127 56,2%
11/01/A101/11 Restelo (ex-Avenida de Ceuta)
11.03 07.01.15.01 4.464 0 -4.464 0,0%
11/01/A101/99 Outros
11/01/A102 EQUIP. BASE - PAVILHÕES MUNICIPAIS
11/01/A102/06 Ajuda
11.03 02.02.03 18.080 98 -17.982 0,5%
11.03 07.01.15.01 960 948 -12 98,8%
11/01/A102/99 Outros
11.03 02.01.21 1.300 0 -1.300 0,0%
11.03 02.02.03 23.067 0 -23.067 0,0%
14.04 02.02.03 2.037 828 -1.209 40,6%
11/01/A103 EQUIP. BASE - PISCINAS
11/01/A103/01 Alfama
11.03 02.02.03 840 0 -840 0,0%
11.03 07.01.03.01.04 28.346 0 -28.346 0,0%
11/01/A103/02 Campo Grande
11.03 07.01.03.01.04 8.725 2.640 -6.085 30,3%
11/01/A103/03 Penha de França
11.03 02.02.03 3.152 0 -3.152 0,0%
11.03 07.01.03.01.04 36.336 36.336 0 100,0%
11/01/A103/04 Areeiro
11.03 07.01.03.01.04 14.076 0 -14.076 0,0%
11/01/A103/99 Outras
11.03 02.01.21 28.250 6.151 -22.099 21,8%
11.03 02.02.03 44.100 5.335 -38.765 12,1%
11.03 07.01.09.01 3.720 3.343 -377 89,9%
11.03 07.01.10.01 40.039 39.900 -139 99,7%
11.03 07.01.15.01 67.676 7.011 -60.665 10,4%
14.04 02.01.21 546.207 303.547 -242.660 55,6%
14.04 02.02.03 49.796 38.847 -10.949 78,0%
14.04 02.02.19 203.549 140.872 -62.677 69,2%
11/01/A104 EQUIP. BASE - POLIDESPORTIVOS MUNICIPAIS
11/01/A104/01 Rede Municipal Polidesportivos
11.03 07.01.04.01.05 251.912 0 -251.912 0,0%
11.03 08.01.01.01 200.000 180.000 -20.000 90,0%
11/01/A105 OUTROS EQUIPAMENTOS
Câmara Municipal de Lisboa Página - 220

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 11
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
11/01/A105/02 Polivalente de Santa Catarina
11.03 07.01.03.01.04 53.430 0 -53.430 0,0%
11.03 07.01.15.01 1.331 0 -1.331 0,0%
Total do Programa 1.846.515 889.691
11/02 DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
11/02/A101 EVENTOS DESPORTIVOS
11.03 02.01.05 1.076 1.075 -1 99,9%
11.03 02.01.15 6.047 6.047 0 100,0%
11.03 02.02.25.02 32.900 21.660 -11.240 65,8%
11.03 04.07.01 324.532 296.532 -28.000 91,4%
11/02/A102 PROJECTOS ESPECIAIS
11/02/A102/01 Jogos Lx
11.03 02.01.15 4.433 4.433 0 100,0%
11.03 02.02.25.02 7.060 5.735 -1.325 81,2%
11.03 04.07.01 200 200 0 100,0%
11/02/A102/03 Intervençao 1º Ciclo Ensino Básico
11.03 02.01.15 4.458 0 -4.458 0,0%
11.03 02.01.20 14.943 14.943 0 100,0%
11.03 02.01.21 16.028 4.188 -11.840 26,1%
11.03 02.02.25.02 619 618 -1 99,9%
11/02/A102/05 Desporto Mexe Comigo
11.03 02.01.20 1.015 1.015 0 100,0%
11.03 02.02.10 3.613 3.613 -1 100,0%
11.03 02.02.25.02 1.277 1.277 -1 100,0%
11.03 04.07.01 48.005 0 -48.005 0,0%
11/02/A103 DESPORTO PARA TODOS
11/02/A103/01 Clube Lisboa Com-Vida
11.03 02.02.20.02 2.588 2.587 -1 100,0%
11.03 02.02.25.02 455 0 -455 0,0%
11/02/A103/03 Um Paço ProDesporto
11.03 02.02.25.02 1.000 1.000 0 100,0%
11/02/A104 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO
11/02/A104/01 Imagem da C.M.Lisboa / Desporto
11.03 02.01.08 166 165 -1 99,4%
11.03 02.02.17 12.431 12.431 0 100,0%
11/02/A104/02 Actividades Desportivas
11.03 04.03.01 7.500 7.500 0 100,0%
Total do Programa 490.346 385.017
11/03 APOIO A COLECTIVIDADES
11/03/A103 COLECTIVIDADES DESPORTIVAS
11/03/A103/01 Desenvolvimento Prática Desportiva
11.03 02.01.15 8.057 8.056 -1 100,0%
11.03 02.02.20.01 420 420 0 100,0%
11.03 02.02.25.02 8.308 7.468 -840 89,9%
11.03 04.07.01 882.101 692.919 -189.182 78,6%
11.03 07.01.03.01.04 2.950 0 -2.950 0,0%
11.03 08.07.01 842.901 718.853 -124.048 85,3%
11/03/A103/02 Beneficiação Sedes Sociais
11.03 07.01.03.01.04 3.757 3.757 0 100,0%
11.03 08.07.01 12.500 12.500 0 100,0%
Total do Programa 1.760.994 1.443.973
Total do Objectivo 4.097.855 2.718.681
Câmara Municipal de Lisboa Página - 221

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
12. OBJECTIVO 12 – INTERVENÇÃO SOCIAL
12.1 EQUIPAMENTOS SOCIAIS
• Projectos Executados:
Estudo prévio de arquitectura e projecto de execução do Centro de Dia do
Bairro Marquês de Abrantes;
Conclusão da obra do Centro de Dia de S. José com entrega da gestão à
Cruz Vermelha Portuguesa.
• Acompanhamento e execução de obras de construção e conservação:
Concluídas obras de conservação/beneficiação na Creche/Jardim-de-
Infância do Bº dos Lóios;
Concluídas obras de conservação/beneficiação na Creche do Largo das
Galinheiras;
Elaboração de projecto de arquitectura da creche do Bairro Marquês de
Abrantes;
Centro Cultural Infantil Adolfo Simões Muller – entrega de todos elementos
para lançamento da empreitada.
• Apoio técnico a Instituições sem Fins Lucrativos e Juntas de Freguesia para
melhoria e/ou adaptação de equipamentos:
Programa Escolhas – “Emprega o Futuro”, dirigido a jovens dos 14 aos 24
anos residentes na Alta de Lisboa;
Programa de Desenvolvimento Comunitário Urbano na Alta de Lisboa.
12.2 COOPERAÇÃO
• Apoio técnico financeiro - transferência de verbas para apoio a 40 entidades ao
abrigo dos Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de
Freguesia:
“Envelhecimento Activo e Saudável” (44 Juntas);
“Praia Campo Sénior” (47 Juntas);
Câmara Municipal de Lisboa Página - 222

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
“Praia Campo Infância” (53 Juntas);
“Intervir” (47 Juntas).
• Celebrados diversos protocolos de colaboração, entre os quais se destacam:
Elo Social – programa de apoio à mobilidade;
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima para apoiar as comissões de
protecção de crianças e jovens;
Instituto da Droga e Toxicodependência; Instituto de Segurança Social;
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Ares do Pinhal - Associação de
Recuperação de Toxicodependência e a Associação Desafio Jovem Portugal
para o plano integrado de prevenção das toxicodependências para a cidade
de Lisboa;
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género para o Prémio Municipal
Madalena Barbosa;
Fundação Liga e a Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa no âmbito do
Programa Casa Aberta.
• Apoio na cedência de diversos espaços para sede e desenvolvimento de
actividades de associações com intervenção no domínio da Acção Social.
12.3 ACESSIBILIDADE
• O Plano “Acessibilidade em Lisboa - Assumir a Responsabilidade, Partilhar o
Conhecimento”, está estruturado em cinco eixos:
Acções de formação presencial dirigidas a técnicos da DGU ( 32 técnicos );
Gestão do site –http://acessibilidade.cm-lisboa.pt (6.703 visitas);
Serviço de esclarecimento de dúvidas (61 atendimentos);
Consultoria a projectos – “Acessibilidade à toponímia”;
Produção de materiais de divulgação – “Uma Cidade para todas as
pessoas”;
Análise das condições de acessibilidade por solicitação de munícipes -
deslocações a locais em espaço público.
• Acompanhamento de vários grupos de trabalho:
“Zonas 30”;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 223

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
“Carreira 720 da Carris”;
“Semana da Mobilidade”;
“Passagem Aérea na Rocha de Conde de Óbidos”.
• Apoio para resolução das inacessibilidades no edifício da Divisão de Gestão de
Mercados e Lojas;
• Proposta de metodologia para o desenvolvimento do Plano de Acessibilidade
Pedonal de Lisboa;
• Programa Casa Aberta – com a finalidade de eliminar as barreiras
arquitectónicas nas habitações de deficientes motores residentes em Lisboa,
através de obras de adaptação e/ou instalação de ajudas técnicas.
12.4 PREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA, SEM-ABRIGO E PROSTITUIÇÃO
• Programa Intervir – programa municipal de prevenção das toxicodependências,
desenvolvido em parceria com 47 Juntas de Freguesia, envolvendo 13.374
crianças e jovens e 4.630 encarregados de educação;
• Programa Pensar – prevenção das dependências em meio laboral (Seminário
Parar, Pensar, Mudar);
• Projecto de parceria de Intervenção de rua com a população toxicodependente
na cidade de Lisboa;
• Informação e sensibilização na área das dependências;
• Intervenção junto da Prostituição - apoio e acompanhamento das instituições
que no terreno desenvolvem intervenção neste âmbito;
• Parceria para o funcionamento de Centros de Abrigo:
Centro de Abrigo do Beato, melhoria do atendimento e acompanhamento
personalizado com parceria com a associação VITAE;
Centro de Abrigo de Xabregas, parceria com o Centro Social Exército de
Salvação;
Centro de Abrigo da Graça (26 utentes), parceria com a Fundação AMI.
• Equipa de Rua de Apoio aos Sem-Abrigo (ERASA) – (equipa de abordagem à
população sem abrigo nos seus locais habituais de permanência), 484 pessoas
Câmara Municipal de Lisboa Página - 224

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
contactadas; 129 encaminhamentos para diversos serviços de acolhimento; 211
resoluções de insalubridade;
• Atendimento social do “Espaço Ser Pessoa”, com 103 pessoas contactadas; 37
encaminhamentos para diversos serviços de acolhimento.
12.5 INTERVENÇÃO SOCIAL
• Saúde e Deficiência:
Conselho Municipal para a Integração da Pessoa com Deficiência -
realizadas três reuniões plenárias para aprovação do novo regulamento do
CMIPD e ratificação dos resultados do processo eleitoral;
Edição e Divulgação de folheto institucional do CMIPD e brochura “ A história
da luta das pessoas com deficiência pela emancipação e reconhecimento
dos direitos de cidadania”;
Debate - “Dependência ou Vida Independente” (40 participantes);
Realização de dois seminários – “Vida Independente: deficiência não é
dependência” e “Empregabilidade das pessoas com deficiência: novas
estratégias de actuação”;
A Operação Emprego para Pessoas com Deficiência visa a inserção laboral
das pessoas com deficiência em idade legal para o trabalho e em situação
de desemprego e resulta de uma parceria tripartida. Realizadas 111
avaliações psicossociais; contactados 6.483 empregadores, obtendo-se 134
ofertas de emprego e alcançados 79 colocações em posto de trabalho;
Programa de Apoio à Mobilidade – transporte de Jovens e Adultos com
Deficiências, em parceria com o Elo Social, assegurando o transporte de 13
utentes regulares e 86 pessoas em situações ocasionais.
• Saúde Mental – com vista à promoção da visibilidade, sensibilização e
informação nesta área, visando a diminuição do estigma associado à doença
mental, desenvolveram-se as seguintes actividades:
Acções de informação / formação científica e técnica em sintonia com as
medidas do Plano Nacional de Saúde Mental;
Ciclo de Cinema de Saúde Mental - um ciclo de Cinema de Saúde, com 2
sessões (média de 70 participantes/por sessão);
Câmara Municipal de Lisboa Página - 225

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental, promoveu-se um torneio
de Futsal que contou com a participação de IPSS e Serviços de Saúde
Mental (utentes e técnicos) e envolveu cerca de 70 pessoas;
• Prevenção do SIDA - apoio e acompanhamento das instituições sem fins
lucrativos – (IPSS) que no terreno desenvolvem intervenção na área do
VIH/SIDA, em parceria com Associação ABRAÇO, Liga Portuguesa Contra a
SIDA e Associação SOL.
• Apoio ao Envelhecimento Saudável:
Programa Praia - Campo Sénior – manhãs nas praias do Tamariz e de
Carcavelos, tardes em vários locais de interesse cultural, desportivo e
recreativo, registando um total de 2.173 participantes (2.032 seniores e 141
acompanhantes);
Programa “Idade Maior, Lisboa no seu Melhor” – assinalando o Dia
Internacional das Pessoas Idosas, organizaram-se 2 encontros temáticos
abordando a questão da solidão e do isolamento;
Cultura em Movimento - distribuídos 1.998 bilhetes a seniores para o Teatro
“A Barraca”, 250 bilhetes para o piquenique do Hipermercado Modelo – Tony
Carreira e 200 bilhetes para o desfile das Marchas Populares;
Serviço Teleassistência – protocolo celebrado entre a CML e a Cruz
Vermelha Portuguesa, que visa proporcionar aos munícipes seniores o
acesso ao serviço de resposta imediata em situação de urgência ou solidão;
Programa Envelhecimento Activo e Saudável - concedido apoio técnico e
financeiro a projectos desenvolvidos em parceria com 39 Juntas de
Freguesia, com o objectivo de contribuir para a inserção social dos Seniores
(actividades de expressão dramática, musical, corporal, informática e de
participação);
Espaço da Graça - desenvolvimento de actividades qualificadas das artes
tradicionais, incentivando à aprendizagem ao longo da vida, à partilha e
mostra de saberes. Realizaram-se dois ciclos de sessões: “A Cidade viaja no
tempo”; “As memórias da cidade”;
“A Cidade Amiga das Pessoas Idosas” – fóruns locais no âmbito do protocolo
estabelecido entre a CML e a DGS, promovendo a gestão integrada da
informação direccionada para a área do envelhecimento humano.
• Infância e Famílias:
Câmara Municipal de Lisboa Página - 226

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Programa Praia Campo Infância, dirigido a crianças entre os 6 e os 12 anos
de idade (participaram 4.912 crianças), em parceria com as juntas de
freguesia de lisboa;
Promovidas Acções de Formação sobre Técnicas Básicas de Emergência;
“Vivências” – concluídas as obras de conservação no Bairro da Quinta das
Laranjeiras, destinado a pré-adolescentes que se encontram em risco, com
diferentes pertenças culturais;
Contributos do encontro - Abuso Sexual de Menores “Para Além do
Segredo”- apresentação da brochura do encontro realizado em 2008 e
respectiva edição municipal;
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, no âmbito da lei de
protecção de crianças e jovens em perigo:
Acompanhamento técnico dos protocolos de delegação de competências
nas juntas de freguesia onde estão sedeadas as CPCJ, com vista à
operacionalização do apoio logístico e promoção dos direitos;
Realização de atendimento a Famílias/crianças/jovens sinalizadas;
Celebração de protocolos entre a CML e Associação Portuguesa de apoio
à Vítima, assegurando o apoio jurídico.
PIC – URBAN II – Workshop “ Vale de Alcântara, Que Presente? Que
Futuro?”- apresentação da avaliação do impacto dos projectos
desenvolvidos às entidades que tiveram projectos financiados;
Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS):
Acompanhamento das actividades e divulgação na freguesia da Charneca
e envolvente, com coordenação da Fundação Aga Klan e K’ Cidade ;
Acompanhamento da elaboração do plano de acção na freguesia da
Ameixoeira e aprovação em plenário do CLAS LX.
12.6 COMUNIDADES IMIGRANTES E MINORIAS ÉTNICAS
• Realização de 4 reuniões plenárias de onde resultaram a:
Aprovação da composição do Conselho Municipal para a Interculturalidade e
a Cidadania;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 227

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Aprovação do Regulamento Interno na sequência do novo mandato
autárquico;
Constituição quatro grupos de trabalho temáticos para planeamento,
organização e execução das iniciativas no âmbito do plano de actividades.
• Fórum pela Cidadania e Justiça Social para Tod@s;
• Fórum Municipal da Interculturalidade, subordinado ao tema “Promoção do
Diálogo Intercultural – Experiências Educativas”;
• No Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII) foram atendidas
133 pessoas, sendo abordadas questões de Nacionalidade (12,9%), Pedidos de
autorização de residência (17%) e Legalização (24,7%).
12.7 EQUIPAMENTOS DE GESTÃO DIRECTA
• Centro de Recursos Multicultural – realizaram-se 642 iniciativas em 2009
abrangendo cerca de 10.000 pessoas, promovidas por diversas entidades e
associações;
• Espaço Municipal da Flamenga:
Apoio ao desenvolvimento de iniciativas e programas com vista à inclusão
sócio/cultural de pessoas e grupos da comunidade. Cedência de espaços a
49 entidades, sendo que 29.545 pessoas utilizaram os diferentes espaços;
Na Oficina de Fotografia desenvolveram-se as seguintes actividades - cursos
e workshops de fotografia e realização de exposições temáticas tais como:
“Paisagens de Vento”; Memória e histórias de Vida”;
• Ludoteca “Crescer a Brincar” do Bairro Padre Cruz – acolhimento e
acompanhamento diário de 50 crianças, adolescentes e jovens;
• Espaço a Brincar (B.º da Liberdade):
Projecto de informação, promoção e sensibilização, com base na divulgação,
descoberta e aprendizagem dos Direitos da Criança. O espaço recebeu nas
vertentes – “Criança em Viagem e “Jovens em Viagem” (5-18 anos) e na
vertente “Técnicos em Viagem” com a realização da exposição “Reflexo dos
Direitos”;
• Banco de Voluntariado para a Cidade de Lisboa:
Câmara Municipal de Lisboa Página - 228

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Voluntários (110) enquadrados em instituições (programas de voluntariado
regular);
Divulgação e promoção do voluntariado, potenciando o papel do voluntário,
criando-lhes condições para o exercício efectivo de cidadania;
Organização de acções de formação em voluntariado;
Voluntários (382) em acções de voluntariado pontual;
Sessões de informação promovidas pelas instituições aos voluntários, assim
como sessões de apresentação /divulgação.
12.8 REDES SOCIAIS
• Rendimento Social de Inserção - o RSI tem em vista potenciar sistemas locais
de inserção através da utilização de meios financeiros, institucionais e humanos
para pessoas em situação de pobreza. Os programas individuais de inserção
visam a integração socioprofissional das pessoas e a melhoria das suas
condições de vida. Acompanhamento de 4 Núcleos Locais de Inserção (NLI) na
Cidade de Lisboa;
• Rede Social de Lisboa:
Proposta de alteração do Regulamento Interno do Conselho Local de Acção
Social de Lisboa para a constituição da Comissão Estratégica;
Aprovado em plenário do Conselho Local de Acção Social o Diagnóstico
Social de Lisboa - este instrumento constitui a base para o Plano de
Desenvolvimento Social de Lisboa;
Aprovação e contratualização do Plano de Cidade para pessoa sem Abrigo /
Plataforma Pessoa sem Abrigo de Lisboa;
Lançamento do Site da Rede Social de Lisboa;
Adesão à candidatura da REAPN, no âmbito do Ano Europeu de Combate à
Pobreza e à Exclusão Social;
Elaboração o Plano de intervenção para área do Envelhecimento.
• Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis (RPCS):
Elaboração de Formulário de Avaliação da RPCS;
Participação como membro do Júri do 4º Prémio Jornalístico;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 229

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Preparação, aplicação, recolha e selecção do Questionário “Global Youth
Tobacco Survey”, sobre hábitos tabágicos nos jovens do 9º ano;
Realização do 1º Fórum de Boas Práticas da RPCS;
Preparação de Concurso Intermunicipal para elaboração de novo logótipo da
RPCS;
Reformulação da aplicação Grelha de indicadores Cidades Saudáveis.
12.9 CONSELHOS MUNICIPAIS
• EUROCIDADES – participação no Debate Político do Fórum dos Assuntos
Sociais;
• Participação na organização da Assembleia-Geral para 2010 – “A habitação e
as pessoas com deficiência”;
• Participação nas reuniões da Rede Europeia de cidades para as Politicas
Locais de Imigrantes que tem por objectivo aliar o intercâmbio entre
administrações públicas;
• Observatório Europeu Cidades e Vilas Para Todos – discussão sobre a
conformidade das Boas Práticas constantes no Site do Observatório, tendo em
consideração a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das pessoas
com deficiência.
12.10 HABITAÇÃO SOCIAL
Em 2009 foram atribuídos 88 fogos municipais e arrendados, ao abrigo do Programa
PROHABITA, 14 fogos particulares, o que perfaz um total de 102 fogos e indemnizados
9 agregados em alternativa à atribuição de fogos municipais.
Quadro 57: Total de Fogos Atribuídos em 2009
Tipo Fogo / Tipo Atribuição
Fogos de 1ª
Atribuição
Fogos de 2ª
Atribuição
Fogos
Arrendados
Temporária 0 1 0 1
TOTAL
Definitiva 12 75 0 87
Acordo de Realojamento 0 0 14 14
TOTAL 12 76 14 102
Câmara Municipal de Lisboa Página - 230

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
• Em termos de Gestão do Parque Habitacional, é ainda de salientar:
Recuperação de Débitos – a dívida das famílias, em relação ao ano anterior,
diminuiu 31,8%;
Implementação dos Contratos Programa que visam a criação de uma bolsa
de fogos prontos a atribuir em articulação com a Gebalis, na área de
reabilitação;
Concluídas obras em 41 fogos, no âmbito dos Contratos Programas I e II,
num universo de 133 fogos.
12.11 GESTÃO SOCIAL E PATRIMONIAL
• Acções Desenvolvidas:
Criação do Regulamento para Alienação de Imóveis Municipais;
Com a entrada em vigor do Regulamento para Alienação de Imóveis
Municipais, procedeu-se à preparação de alienação de 1.500 fogos;
Efectuadas 80 escrituras;
Concurso por sorteio dos fogos municipais do empreendimento do Vale
Formoso de Cima, resultando na alienação de 21 fogos;
Caracterização Anual da procura de Habitação Municipal;
Recuperação de Fogos vagos do Património Disperso;
Elaboração do Regulamento de Regime de Acesso à habitação municipal;
Apoio aos residentes nos fogos municipais do património disperso - Santa
Maria de Belém;
Promoção da eficácia energética, com a colocação de lâmpadas
economizadoras nos Bairros Históricos e no património disperso;
Implementação do Regime de Renda Apoiada, que estabelece os critérios
de acesso ao arrendamento de habitação municipal;
Atribuição de 1.311 fracções habitacionais, atribuídas sob regime de
cedências precárias.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 231

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
12 INTERVENÇÃO SOCIAL
12/01 EQUIPAMENTOS SOCIAIS
12/01/A101 EQUIPAMENTOS SOCIAIS
12/01/A101/01 Poliv. N1 de Chelas
11.01 07.01.03.01.03 1.000 0 -1.000 0,0%
12/01/A101/03 Bairro dos Lóios
11.01 06.02.03.03 18.457 18.457 0 100,0%
11.01 07.01.03.01.03 18.335 0 -18.335 0,0%
12/01/A101/05 Ferreira Borges
11.01 06.02.03.03 14.532 14.531 -1 100,0%
11.01 07.01.03.01.03 114.000 110.411 -3.589 96,9%
12/01/A101/06 Charneca
11.01 07.01.03.01.03 18.184 0 -18.184 0,0%
12/01/A102 CENTROS DE DIA
12/01/A102/01 Centro Dia e ATL do Bairro da Boavista
11.01 07.01.03.01.03 100 0 -100 0,0%
12/01/A102/03 Campolide
11.01 07.01.03.01.03 4.000 0 -4.000 0,0%
12/01/A102/04 S. José
11.01 07.01.03.01.03 500 467 -34 93,3%
12/01/A102/06 Alto do Pina
11.01 08.05.01.01.01 2.000 0 -2.000 0,0%
12/01/A103 CENTROS DE ACOLHIMENTO E SAÚDE
12/01/A103/02 Bairro do Calhau – Gabinete de Saúde
11.01 06.02.03.03 2.242 1.632 -610 72,8%
12/01/A103/03 Centro de Saúde dos Lóios
11.01 06.02.03.03 5.304 5.303 -1 100,0%
12/01/A104 CRECHES
12/01/A104/05 Galinheiras
11.01 07.01.03.01.03 26.000 0 -26.000 0,0%
12/01/A105 CENTRO ADOLFO SIMÕES MULLER
11.01 06.02.03.03 34.000 8.158 -25.842 24,0%
11.01 07.01.03.01.03 7 0 -7 0,0%
11.01 07.01.09.01 3.715 2.127 -1.588 57,3%
12/01/A107 COM.PROT. CRIANÇAS E JOVENS – Lisboa Nor
11.01 07.01.10.01 2.520 1.521 -999 60,4%
12/01/A112 PROGRAMA CASA ABERTA
11.01 08.07.01 500 0 -500 0,0%
12/01/A201 DIV. INTERV. EM EQUIP. SOCIAIS
11.01 02.01.21 13 0 -13 0,0%
11.01 02.02.03 3.902 274 -3.628 7,0%
11.01 02.02.25.02 12.198 12.159 -39 99,7%
11.01 07.01.03.01.03 110.100 62.259 -47.841 56,5%
11.01 07.01.06.01 67.200 0 -67.200 0,0%
11.01 07.01.07.01 8.000 7.222 -778 90,3%
11.01 07.01.09.01 14.301 6.240 -8.061 43,6%
11.01 07.01.10.01 2.520 650 -1.870 25,8%
11.01 08.01.01.01 265.000 265.000 0 100,0%
11.01 08.05.01.01.01 20.000 10.000 -10.000 50,0%
11.01 08.07.01 993.760 683.280 -310.480 68,8%
Total do Programa 1.762.390 1.209.691
12/02 HABITAÇÃO SOCIAL
12/02/A104 ACÇÃO INFORMATIVA JUNTO DA POPULAÇÃO
10.02 02.02.25.02 200 0 -200 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 232

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
12/02/A105 ACÇÕES ESPECIAIS DE REALOJAMENTO
10.02 04.08.02 1.000 0 -1.000 0,0%
10.02 08.08.02 218.399 205.904 -12.495 94,3%
12/02/A106 PLANO ESPECIAL DE REALOJAMENTO
12/02/A106/01 Demolições de Alojamentos Degradados
10.01 02.02.25.02 248.900 167.556 -81.344 67,3%
10.01 06.02.03.03 2.680 2.679 -1 100,0%
10.01 07.01.01.01 951.945 324.897 -627.048 34,1%
10.01 07.01.10.01 316 316 0 100,0%
12/02/A106/02 Colaboração com Instituições
10.02 04.07.01 1.000 0 -1.000 0,0%
12/02/A106/03 Preparação do Realojamento
10.02 02.02.10 10.303 9.605 -698 93,2%
10.02 02.02.25.02 1.000 0 -1.000 0,0%
Total do Programa 1.435.743 710.958
12/03 PREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA
12/03/A101 PREVENÇÃO DAS DEPENDENCIAS
11.01 04.05.01.01.02 1.171.110 1.028.750 -142.360 87,8%
11.01 04.07.01 479.743 325.490 -154.253 67,8%
12/03/A102 INTERVENÇÃO JUNTO DA PROSTITUIÇÃO
11.01 04.07.01 60.000 60.000 0 100,0%
Total do Programa 1.710.853 1.414.240
12/04 INTERVENÇÃO SOCIAL
12/04/A101 SAÚDE E DEFICIÊNCIAS
11.01 02.01.05 7.500 0 -7.500 0,0%
11.01 02.01.15 16.880 11.880 -5.000 70,4%
11.01 02.02.12 3.000 0 -3.000 0,0%
11.01 02.02.15 160 160 0 100,0%
11.01 02.02.16 6.000 0 -6.000 0,0%
11.01 02.02.17 1.000 0 -1.000 0,0%
11.01 02.02.20.02 8.000 5.288 -2.712 66,1%
11.01 02.02.25.01 2.180 780 -1.400 35,8%
11.01 02.02.25.02 5.000 2.117 -2.883 42,3%
11.01 04.07.01 128.715 104.800 -23.915 81,4%
12/04/A102 ENVELHECIMENTO
11.01 02.01.05 28.944 10.244 -18.700 35,4%
11.01 02.01.15 22.484 17.484 -5.000 77,8%
11.01 02.02.04 8.000 3.115 -4.885 38,9%
11.01 02.02.12 3.581 0 -3.581 0,0%
11.01 02.02.16 5.000 0 -5.000 0,0%
11.01 02.02.17 1.000 0 -1.000 0,0%
11.01 02.02.20.02 20.000 15.774 -4.226 78,9%
11.01 02.02.25.02 15.500 7.953 -7.547 51,3%
11.01 04.05.01.01.02 250.000 174.468 -75.532 69,8%
11.01 04.07.01 85.100 67.480 -17.620 79,3%
12/04/A103 FAMÍLIAS
11.01 02.01.05 5.000 1.361 -3.639 27,2%
11.01 02.01.15 54.526 32.192 -22.334 59,0%
11.01 02.01.20 4.500 1.836 -2.664 40,8%
11.01 02.02.02 6.500 5.323 -1.177 81,9%
11.01 02.02.04 4.000 0 -4.000 0,0%
11.01 02.02.08 357 0 -357 0,0%
11.01 02.02.12 3.372 540 -2.832 16,0%
11.01 02.02.17 5.853 0 -5.853 0,0%
11.01 02.02.20.02 22.000 4.674 -17.326 21,2%
11.01 02.02.25.02 30.209 25.185 -5.025 83,4%
11.01 04.05.01.01.02 1.043.000 986.960 -56.040 94,6%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 233

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
12/04/A104
11.01 04.07.01 76.319 14.700 -61.619 19,3%
11.01
APOIO À
06.02.03.03 17.771 16.728 -1.043 94,1%
INTERCULTURALIDADE
12/04/A104/01 Conselho Municipal
11.01 02.02.20.02 16.940 8.061 -8.879 47,6%
11.01 02.02.25.02 5.925 5.875 -50 99,2%
11.01 04.07.01 25.335 21.500 -3.835 84,9%
12/04/A104/02 Fórum Municipal da Interculturalidade
11.01 02.01.15 3.587 3.587 0 100,0%
12/04/A105 INTERVENÇÃO COM OS SEM-ABRIGO
11.01 02.01.07 500 0 -500 0,0%
11.01 02.02.20.02 10.000 3.865 -6.135 38,7%
11.01 04.07.01 861.000 860.576 -424 100,0%
12/04/A106 REDES SOCIAIS
11.01 02.02.03 500 0 -500 0,0%
11.01 02.02.25.02 1.711 1.110 -601 64,9%
11.01 04.05.01.01.02 77.000 43.495 -33.505 56,5%
11.01 04.05.01.01.03 38.387 18.774 -19.613 48,9%
11.01 04.07.01 70.472 70.469 -3 100,0%
12/04/A112 ESTUDOS E PLANEAMENTOS
12/04/A112/01 Comunicação e Base de Dados
11.01 02.01.18 2.000 183 -1.817 9,2%
11.01 02.01.21 1.000 0 -1.000 0,0%
12/04/A112/02 Diagnóstico e Carta Social
11.01 02.02.17 594 594 0 100,0%
11.01 02.02.20.02 9.715 0 -9.715 0,0%
12/04/A113 EQUIPAMENTOS DE GESTÃO DIRECTA
12/04/A113/01 Atelier Adolfo Simões Muller
11.01 02.01.20 200 0 -200 0,0%
11.01 02.02.12 1.500 0 -1.500 0,0%
12/04/A113/02 Ludoteca Bº Padre Cruz
11.01 02.01.05 500 397 -103 79,4%
11.01 02.01.18 620 0 -620 0,0%
11.01 02.01.20 1.930 148 -1.782 7,7%
11.01 02.02.16 5.000 4.957 -43 99,1%
11.01 02.02.17 50 0 -50 0,0%
11.01 02.02.20.02 2.000 0 -2.000 0,0%
11.01 02.02.25.02 3.000 3.000 0 100,0%
12/04/A113/03 Espaço "A Brincar"
11.01 02.01.17 100 0 -100 0,0%
11.01 02.01.18 731 0 -731 0,0%
11.01 02.01.20 1.200 869 -331 72,4%
11.01 02.01.21 250 0 -250 0,0%
11.01 02.02.03 106 0 -106 0,0%
11.01 02.02.20.02 2.500 0 -2.500 0,0%
11.01 02.02.25.02 1.000 0 -1.000 0,0%
12/04/A113/05 Act. De Qualif. Em Artes e Ofícios -EAOT
11.01 02.01.21 4.100 0 -4.100 0,0%
11.01 02.02.03 1.300 0 -1.300 0,0%
11.01 02.02.12 1.000 0 -1.000 0,0%
11.01 04.07.01 10.170 10.000 -170 98,3%
12/04/A113/06 Espaço Municipal da Flamenga
11.01 02.02.03 1.000 0 -1.000 0,0%
11.01 02.02.17 1.000 0 -1.000 0,0%
12/04/A113/09 Acessibilidade
11.01 02.02.20.02 8.447 4.661 -3.786 55,2%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 234

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
12/04/A201
URBAN II - Programa
Comunitário
11.01 02.01.15 30.000 0 -30.000 0,0%
11.01 02.02.14.02 30.000 0 -30.000 0,0%
11.01 02.02.16 10.000 0 -10.000 0,0%
11.01 04.07.01 25.650 25.650 0 100,0%
Total do Programa 3.159.471 2.598.815
Total do Objectivo 8.068.457 5.933.704
Câmara Municipal de Lisboa Página - 235

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 13
13. OBJECTIVO 13 – DESCENTRALIZAÇ ÃO E RELAÇÕES
EXTERNAS
13.1 JUNTAS DE FREGUESIA
No quadro de relacionamento institucional com as Juntas de Freguesia, é de destacar
que no ano de 2009, o valor total das transferências efectuadas no âmbito dos
protocolos de delegação de competências, foi de 9,7 milhões de Euros, sendo 6,5
milhões de Euros a título das transferências correntes e 3,1 milhões de Euros a título de
transferências de capital.
As transferências realizadas em 2009, como complemento do Fundo de Financiamento
das Freguesias pela sua participação nas receitas municipais, totalizaram cerca de 10,5
milhões de Euros.
13.2 ACÇÕES DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES EXTERNAS
• Promoção da ligação institucional entre os serviços municipais e entidades
nacionais e internacionais, nomeadamente com aquelas de que a CML é
membro de pleno direito (UCUE, UCCI, EUROCIDADES, UCLG, METROPOLIS,
AICE, CCAA, entre outras);
• Organização e acompanhamento da realização de eventos, conferências ou
reuniões de organizações internacionais das quais é membro;
• Ligação com a União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas
(UCCLA), acompanhando as suas actividades;
• Organização de processos de representação institucional nacional e internacional
do Município de Lisboa (Sr. Presidente, Srs. Vereadores e funcionários),
assegurando o apoio administrativo/logístico /protocolar;
• Organização e o acompanhamento de visitas oficiais de individualidades
estrangeiras e nacionais.
• Organização e acompanhamento de eventos promovidos pela CML ou por
entidades/organizações internacionais, nomeadamente:
Périplo por algumas cidades brasileiras membros da UCCLA;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 236

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 13
Recepção em honra do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa;
II Encontro dos Governos Locais Lusófonos/ Fórum das Autoridades Locais da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Foral/CPLP);
Reunião de Secretários-Gerais das Associações de Municípios e
representantes das Autoridades Locais dos Países de Língua Portuguesa;
XXVI Assembleia-Geral da UCCLA;
Homenagem à cidade Velha, Ribeira Grande de Santiago (Cabo Verde);
Participação no IV Fórum Ibero-americano de Governos Locais;
Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Santa Catarina e a
Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL);
Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Câmara
Municipal da Praia;
Oferta recíproca, entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Prefeitura da cidade
do Rio de Janeiro, de um monumento em homenagem a Machado de Assis
(em Lisboa), e a de um monumento em homenagem ao Padre António Vieira
(no Rio de Janeiro;
EXPERIMENTA – Associação para a Promoção do Design e Cultura de
Projecto.
• Várias iniciativas no âmbito do programa Lisboa, Encruzilhada de Mundos:
Aos Domingos o Terreiro do Paço é das Pessoas;
Lisboa, um Poema Gigante;
Exposição de arte africana;
African Screens, ecrãs africanos – Novos cinemas de África;
Lisboa, Encruzilhada de Livros;
Festival de gastronomia latino-americana;
Ciclo de Cinema latino-americano;
Busto de Sophia de Mello Breyner Andresen no Miradouro em sua
homenagem;
World Music Festival LX’09 – Lx Factory/ Ler Devagar;
Sessão de homenagem a Arménio Vieira, Prémio Camões 2009, na Casa
Fernando Pessoa;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 237

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 13
Comemorações da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, entre outras.
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
13 DESCENTR. E RELAÇÕES EXTERNAS
13/01 JUNTAS DE FREGUESIA
13/01/A101 COMPLEMENTO DO F.F.F.
04.02 04.05.01.01.01 10.535.900 10.535.900 0 100,0%
13/01/A102 PROTOCOLOS DELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS
08.03 04.05.01.01.03 45.000 0 -45.000 0,0%
09.01 04.05.01.01.02 2.740.178 2.740.178 0 100,0%
09.01 04.05.01.01.03 2.843 647 -2.196 22,8%
09.01 08.05.01.01.01 12.600 0 -12.600 0,0%
09.02 04.05.01.01.02 21.193 20.368 -825 96,1%
09.04 04.05.01.01.02 1.055.000 1.054.191 -809 99,9%
09.04 08.05.01.01.01 1.981.832 1.981.832 0 100,0%
10.01 08.05.01.01.01 722.727 722.726 -1 100,0%
11.01 04.05.01.01.02 524.500 514.800 -9.700 98,2%
11.02 04.05.01.01.02 1.092.348 1.092.348 0 100,0%
11.03 04.05.01.01.02 1.120.677 1.120.677 0 100,0%
11.03 08.05.01.01.01 471.948 471.837 -111 100,0%
Total do Programa 20.326.746 20.255.503
13/02 ACÇÕES DE COOPERAÇÃO
13/02/A101 ACTIVID.INSTITUCIONAIS E INTERMUNICIPAIS
02.01 02.01.15 7.818 7.818 0 100,0%
02.01 02.02.08 8.000 8.000 0 100,0%
02.01 02.02.11 11.413 11.413 0 100,0%
02.01 02.02.12 500 66 -434 13,2%
02.01 02.02.15 1.000 1.000 0 100,0%
02.01 02.02.16 1.044 1.044 0 100,0%
02.01 02.02.20.02 8.931 5.715 -3.216 64,0%
02.01 02.02.25.02 18.420 18.420 0 100,0%
02.01 04.01.02 405.000 330.000 -75.000 81,5%
02.01 04.07.01 6.711 0 -6.711 0,0%
02.01 06.02.03.03 45.000 37.563 -7.437 83,5%
02.01 08.07.01 50.000 50.000 0 100,0%
Total do Programa 563.837 471.039
13/03 RELAÇOES EXTERNAS
ACTIVIDADES DE
13/03/A101
COOPERAÇÃO
13/03/A101/01 Subsídio à UCCLA
02.01 04.07.01 81.182 81.182 0 100,0%
13/03/A101/04 Lisboa Encruzilhada de Mundos
02.01 02.02.11 4.260 4.260 0 100,0%
02.01 02.02.13 1.628 990 -638 60,8%
02.01 02.02.20.01 1.284 888 -396 69,2%
02.01 02.02.20.02 44.438 39.346 -5.092 88,5%
02.01 02.02.25.02 404.372 360.284 -44.088 89,1%
13/03/A102
ACTIVIDADES
INTERNACIONAIS
02.01 02.01.15 6.000 6.000 0 100,0%
02.01 02.02.11 101 101 0 99,6%
02.01 02.02.13 375.000 262.874 -112.126 70,1%
02.01 02.02.25.02 141.149 138.597 -2.552 98,2%
02.01 04.08.02 1.273 1.000 -273 78,6%
02.01 06.02.03.03 55.000 49.615 -5.385 90,2%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 238

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 13
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
13/03/A105 AFRICA.CONT
02.01 02.02.13 50.000 20.601 -29.399 41,2%
02.01 02.02.16 450.000 273.875 -176.126 60,9%
Total do Programa 1.615.687 1.239.613
Total do Objectivo 22.506.270 21.966.155
Câmara Municipal de Lisboa Página - 239

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
14. OBJECTIVO 15 – ORGANIZ AÇ ÃO MUNICIPAL
14.1 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Desenvolvido e monitorizado o Simplis, Programa de Simplificação Administrativa de
Lisboa, na sua edição 2009, com uma taxa de execução de 88%, e preparada a
edição 2010, na versão para consulta pública. Foram seleccionadas as medidas da
CML a integrar o programa Simplex Autárquico, em interlocução com a Secretaria de
Estado da Modernização Administrativa.
No âmbito da aplicabilidade do Simplis e Simplex Autárquico, foram desenvolvidas e
implementadas várias medidas, nomeadamente:
• Projecto da Contratação Pública Electrónica;
• Elaboração do protocolo com IRN para atribuição do Cartão do Cidadão;
• Elaboração do protocolo de adesão à medida Casa Pronta;
• Participação na elaboração do plano de gestão dos riscos de corrupção;
• Colaboração nos trabalhos do júri do Prémio Idei@simplis;
• Balcões Intermunicipais nas Lojas do Cidadão;
• Projecto Balcão Único Municipal, na vertente presencial e multicanal
(balcão virtual).
Em 2009 desenvolveram-se três projectos cruciais para o futuro das iniciativas de
modernização da CML: o projecto de interoperabilidade entre sistemas de informação, o
desenvolvimento do portal de serviços on-line e o CRM para o atendimento municipal e
o arranque da plataforma de gestão documental que será transversal à CML.
Participação na Medida IS06 – Empresa na Hora, que consiste no averbamento de
titularidade de licença de publicidade e ocupação do espaço público, no âmbito da
implementação do Simplex Autárquico.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 240

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
14.2 ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, INFORMAÇÃO E ATENDIMENTO AO
MUNÍCIPE
Neste contexto, são de considerar as seguintes actividades:
Quadro 59: Actividades de Informação/Atendimento ocorridas em 2008
Informação / Atendimento Presencial Telefónico
Acolhimento, encaminhamento e
informação
38.560 -
Atendimento ao Público 57.971 26.455
Ainda o Centro de Atendimento ao Munícipe recebeu, um total de 88.110 contactos com
a seguinte natureza:
Quadro 60: Natureza dos contactos ao Centro de Atendimento ao Munícipe
Natureza do Contacto Nº de Contactos
Contactos Telefónicos 66.435
Correio Electrónico 16.092
Atendimento on-line 4.685
Voice-mail 541
Faxes 221
Carta/Caixa Sugestões 136
Com a implementação do Atendimento no Balcão Único veio prestar um conjunto de
serviços de atendimento especializado na área urbanística e atendimento multi-serviços,
assegurando a recepção e encaminhamento dos pedidos de carácter generalista e
prestando um conjunto de serviços na hora.
O atendimento especializado abrange a DMGU – Direcção Municipal Gestão Urbanística,
DMPU – Direcção Municipal de Planeamento Urbano e DAPUC – Departamento de
Urbanismo Comercial da DMAE e registou 1.696 entrevistas, o que corresponde a uma
média mensal de 141 pedidos.
14.3 APROVISIONAMENTOS
• Participação no projecto Contratação Pública Electrónica;
• Elaboração do Plano de Compras Ecológicas para as categorias objecto de
gestão centralizada, com definição de metas e critérios ambientais;
• Elaboração do Manual de Procedimentos do Aprovisionamento;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 241

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
• Implementação da plataforma de contratação pública electrónica BizGov com a
definição de novos circuitos internos de trabalho;
• Preparação, lançamento de procedimentos aquisitivos e gestão e
monitorização de contratos para as categorias de material administrativo,
produtos de higiene e limpeza, serviços de limpeza, serviços de vigilância e
segurança, comunicações e transportes;
• Participação nas reuniões da Comissão de Acompanhamento do Projecto
“Central de Compras Electrónicas” da AML.
14.4 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Em matéria de tecnologias de informação e comunicação destacaram-se:
• Área de gestão do Parque Informático
Gestão do Parque Informático – optimização da gestão centralizada de
microcomputadores e correspondente distribuição automática de software;
215 Equipamentos configurados para apoio a acções de formação;
Monitorização no DataCenter CML;
Migração de vários serviços para o domínio global olisipo.net.
• Área de Telecomunicações e Administração de Sistemas:
Manutenção de sistemas corporativos: aplicação de vencimentos, área financeira,
sistemas de geo-referenciação, sistemas de licenciamento urbanístico, sistemas
de gestão de correspondência e CRM;
Apoio em configuração de infra-estrutura aos seguintes projectos:
o Instalação e configuração de servidores afectos às provas de conceito de
Gestão Documental;
o Instalação, configuração, testes e implementação de solução de alta-
disponibilidade para a aplicação de controlo de ocorrências do Regimento de
Sapadores Bombeiros;
o Aumento de capacidade e upgrade de software dos servidores de Telefonia
IP.
Instalação e configuração de 10 acessos ADSL em vários serviços da CML;
Aumento de capacidade dos servidores de base de dados da solução colaborativa
da CML;
Câmara Municipal de Lisboa Página - 242

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Aumento de capacidade e upgrade de software do sistema de Gestão Cemiterial
(ANUBIS);
Novas ligações à rede de dados da CML na Unidade de Projecto de Chelas,
Complexo Desportivo S. João Brito, Campo Futebol Alto do Lumiar, Piscinas da
Penha França, Restelo, Alvito, Campo de Ourique, Alfama, Rego, Ameixoeira,
Vale Fundão; Casal Vistoso; Oriente; entre outros locais;
Modernização/Ampliação de redes de dados em vários serviços da CML, tais
como: DMAU; DMRH entre outros.
• Área de Modernização e Projectos:
Manutenção de aplicações:
o Sistema Autorizações das Aplicações (restrições de login; envio automatizado
de SMS);
o Toponímia - Documentação Digitalizada e Certidão na Hora;
o AIM - Alienação de Imóveis Municipais;
o Extranet RSB;
o Meios & Recursos;
o SAP: upgrade SAP R/3 - apoio técnico após o upgrade e manutenção no
âmbito de abertura do novo ano civil no sistema (parametrizações iniciais do
novo ano); apoio ao funcionamento/cumprimento do PREDE; novas
validações nas AP’s e lançamento de documentos; apoio aos utilizadores
finais;
o Rendas – SAP R/3 RE-FX - manutenção dos relatórios de apoio ao Modelo
Global, formação de utilizador do DAPI e apoio ao DAPI no lançamento
mensal das rendas;
o Contratação Pública – SAP-PPS – parametrização do modulo de Contratação
Publica; entrada em produção do sistema BizGov;
Migrações nos vários departamentos da CML;
o Desenvolvimento de aplicações:
▪ Gripe A;
▪ Assembleia Municipal - Gestão de Comissões;
▪ Assembleia Municipal – Gestão de Sessões Fórum.
SIMPLIS 2009 :
Câmara Municipal de Lisboa Página - 243

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o Manutenção: Toponímia - Documentação Digitalizada e Certidão na Hora;
Execuções Fiscais Online; Gestão Interna Amiga do Ambiente -
implementado o software Papercut na totalidade dos serviços do Edifício do
Campo Grande 25; Contratação Pública Electrónica - Levantamento de
necessidades de infra-estrutura;
o Desenvolvimento: Certificação de Ascensor na Hora (levantamento de
requisitos); Desmaterialização do processo de licenciamento da publicidade e
ocupação do espaço público (levantamento de requisitos funcionais);
o Empresa na hora - Configuração do circuito de dados para comunicação com
o ITIJ.
Simplex Autárquico:
o Balcão Intermunicipal - configuração do circuito de dados para ligação à
AMA (Loja do Cidadão das Laranjeiras); apoio à configuração das máquinas
do Balcão Intermunicipal;
o Urbanismo Digital - instalado o ambiente para testes de alta disponibilidade.
• Área de Novas Tecnologias:
Desenvolvimento de sites;
Manutenção de sites;
Desenvolvimento aplicacional;
Manutenção aplicacional;
Transmissões.
14.5 CONSERVAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS E MECÂNICAS
• Inspecção de instalações:
Acompanhamento de inspecções periódicas, reinspecções, inspecções
extraordinárias de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes
rolantes (instalação) pelas entidades inspectoras;
Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade e Segurança de acordo
com a NP EN ISO 9001 e NP 4397;
Análise dos projectos de licenciamento e vistorias aos postos de
abastecimento de combustível líquido e respectiva vistoria para emissão de
licença de utilização.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 244

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
• Instalação e Manutenção de Equipamentos:
Instalação eléctrica e sistemas AVAC em edifícios de serviços;
Apreciação de projectos de AVAC, no âmbito da comissão de licenciamento
da gestão urbanística;
Instalação Eléctrica, ITED, Gás e AVAC em: escolas, postos de limpeza,
habitação social, balneários e complexos desportivos municipais;
Serviços de Sonorização/Iluminação em diversos eventos com especial
relevância para: “Aos Domingos do Terreiro do Paço”, “Chiado na Moda”,
Procissão de Comemoração do Cinquentenário do Cristo Rei”, “Casas
regionais de Lisboa”, Fim de Ano junto à Torre de Belém.
14.6 GESTÃO DE FROTA
• No final do ano de 2009 existiam na frota Municipal 753 viaturas em regime de
propriedade, 118 viaturas em regime de AOV e 48 viaturas em regime de
usufruto cedidas pela Valorsul. Totalizando 919 viaturas no serviço quotidiano
da frota Municipal. Existem ainda 28 viaturas antigas no núcleo museológico do
DRMM, que no entanto não são utilizadas regularmente nos serviços
Municipais;
• Durante 2009, as necessidades de transporte da CML, foram asseguradas por
796 viaturas afectas ás diversas unidades orgânicas e também por 123 viaturas
das garagens. Foram satisfeitos 26.390 pedidos de transporte, dos quais cerca
de 57% corresponderam a pedidos relativos a furgões e viaturas ligeiras de
passageiros e os restantes estiveram relacionadas com a utilização de viaturas
carga, autocarros, viaturas especiais, etc;
• No 4º trimestre de 2009 deu-se início a um projecto de formação que se
pretende alargar aos 500 condutores do Município, com a designação “Acção
de Formação p/ condutores de viaturas Municipais”.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 245

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Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
15 ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
15/01 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
15/01/A101 MELHORIA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES
15/01/A101/01 Balcão Único Municipal
02.00 02.01.07 1.417 1.380 -37 97,4%
02.00 02.02.11 2.616 0 -2.616 0,0%
02.00 02.02.14.02 5.450 0 -5.450 0,0%
02.00 02.02.15 3.270 100 -3.170 3,1%
02.00 02.02.16 1.090 0 -1.090 0,0%
02.00 02.02.17 1.635 0 -1.635 0,0%
02.00 02.02.20.02 6.213 4.955 -1.258 79,7%
02.00 02.02.25.02 3.270 0 -3.270 0,0%
02.00 07.01.07.01 24.430 11.585 -12.845 47,4%
02.00 07.01.08.01 6.540 0 -6.540 0,0%
02.00 07.01.09.01 3.270 0 -3.270 0,0%
02.03 02.01.21 7.000 6.994 -6 99,9%
02.03 07.01.03.01.06 13.000 12.875 -125 99,0%
15/01/A102 MELHORIA INFORM. E COMUNICAÇÃO INTERNA
15/01/A102/01 Renovação da Imprensa Municipal
02.03 07.01.10.01 25.716 25.716 0 100,0%
15/01/A102/02 Serviços de Distribuição "Expresso"
02.03 02.02.25.02 129.482 105.685 -23.797 81,6%
15/01/A102/03 Reengenharia dos Processos dos Serviços
02.04 07.01.08.01 151.979 80.498 -71.481 53,0%
15/01/A103 SIST. GESTÃO CENTRALIZADA DE APROVISIONA
02.00 02.02.14.02 1.065.000 368.808 -696.192 34,6%
15/01/A104 CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE ISO 9000:2001
14.05 02.02.14.02 7.569 7.568 -1 100,0%
15/01/A201 GESTÃO GLOBAL PARQUE INFORMÁTICO CML
02.04 07.01.07.01 533.339 406.104 -127.235 76,1%
02.04 07.01.08.01 1.285.618 1.037.528 -248.090 80,7%
04.01 07.01.07.01 30.000 27.876 -2.124 92,9%
04.03 07.01.07.01 25.000 0 -25.000 0,0%
07.00 07.01.07.01 144.717 4.717 -140.000 3,3%
14.00 07.01.08.01 5.100 0 -5.100 0,0%
14.02 07.01.08.01 29.400 0 -29.400 0,0%
14.04 07.01.07.01 3.600 0 -3.600 0,0%
15/01/A202 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÃO
15/01/A202/01 Modernização dos SI corporativos da CML
02.03 02.02.20.02 21.828 5.088 -16.740 23,3%
02.04 02.02.19 531.208 229.367 -301.841 43,2%
02.04 02.02.20.02 738.811 392.655 -346.156 53,1%
02.04 07.01.07.01 497.854 132.889 -364.965 26,7%
02.04 07.01.08.01 1.541.084 1.338.533 -202.551 86,9%
03.01 07.01.08.01 208.000 0 -208.000 0,0%
14.01 07.01.08.01 129.250 41.364 -87.886 32,0%
15/01/A202/02 Modernização Redes e Voz e dados
02.04 07.01.07.01 178.400 49.528 -128.872 27,8%
02.04 07.01.10.01 303.012 55.947 -247.065 18,5%
15/01/A202/03 Sistema de Informação Gesturbe
02.04 07.01.08.01 230.472 0 -230.472 0,0%
15/01/A203 PROGRAMA POS_CONHECIMENTO
15/01/A203/02 Portal Lisboa Jovem
11.02 02.02.20.02 10.000 9.008 -992 90,1%
11.02 07.01.08.01 218 0 -218 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 246

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
15/01/A203/03 Portal Património Cultural
02.04 07.01.07.01 15.000 0 -15.000 0,0%
13.01 02.02.17 15.000 7.764 -7.236 51,8%
13.01 02.02.20.01 1.920 0 -1.920 0,0%
13.01 02.02.25.01 3.080 0 -3.080 0,0%
13.01 02.02.25.02 14.300 5.259 -9.041 36,8%
15/01/A203/04 Acesso Internet Bibliotecas
13.02 07.01.07.01 5.000 0 -5.000 0,0%
15/01/A204 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CADASTRO
15/01/A204/01 Informação Geográfica Global
05.03 02.02.14.02 101 0 -101 0,0%
05.03 02.02.19 243.966 243.966 0 100,0%
05.03 07.01.08.01 80.500 48.000 -32.500 59,6%
15/01/A205 SAMA-SIST. APOIO MODERN. ADMINISTRATIVA
15/01/A205/01 Reeng.Urbanismo & Gestão Documental
02.04 02.02.20.02 219.650 0 -219.650 0,0%
02.04 07.01.07.01 66.318 4.000 -62.318 6,0%
02.04 07.01.08.01 50.100 49.824 -276 99,4%
15/01/A205/02 Sist. Gest. Atend.Portal e Guichet Elect
02.04 02.02.20.02 194.100 96.300 -97.800 49,6%
02.04 07.01.07.01 25.018 5.587 -19.431 22,3%
02.04 07.01.08.01 64.550 63.874 -676 99,0%
15/01/A205/03 Plataform Interop.,Sist.Centr.Ref Comuns
02.04 02.02.20.02 283.026 179.880 -103.146 63,6%
02.04 07.01.07.01 21.873 0 -21.873 0,0%
02.04 07.01.08.01 35.710 30.290 -5.420 84,8%
15/01/A301 NOVO SISTEMA CONTABILISTICO
15/01/A301/02 Informatização Integrada da DMF
04.02 02.02.14.02 250.000 94.200 -155.800 37,7%
15/01/A301/03 Desmat. Processo Pag. Despesa
04.02 07.01.07.01 29.508 0 -29.508 0,0%
04.02 07.01.08.01 119.904 59.904 -60.000 50,0%
15/01/A401 EXECUÇÃO PLANO SANEAMENTO FINANCEIRO
04.00 06.02.03.03 9.468 0 -9.468 0,0%
04.00 07.01.15.01 1.000 0 -1.000
-
0,0%
04.00 11.02.02 92.116.297 62.091.841 30.024.456 67,4%
Total do Programa 101.771.247 67.337.457
15/02 IN STALAÇOES E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS
15/02/A101 EDIFÍCIOS DE REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL
15/02/A101/01 Forum Lisboa
14.04 02.02.03 2.523 2.489 -34 98,6%
14.04 02.02.19 406 0 -406 0,0%
14.04 07.01.09.01 90 0 -90 0,0%
15/02/A101/02 Assembleia Municipal
14.04 02.02.03 680 0 -680 0,0%
14.04 02.02.19 38 0 -38 0,0%
14.04 07.01.03.01.06 21.400 21.350 -50 99,8%
15/02/A102 OUTROS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
02.03 07.01.03.01.06 78.064 30.878 -47.187 39,6%
02.03 07.01.04.01.09 16.514 0 -16.514 0,0%
09.00 07.01.07.01 17.000 0 -17.000 0,0%
09.00 07.01.09.01 92.256 91.360 -896 99,0%
10.01 07.01.03.01.06 13.125 0 -13.125 0,0%
11.03 07.01.03.01.06 91.459 20.584 -70.875 22,5%
11.03 07.01.09.01 4.903 0 -4.903 0,0%
11.03 07.01.15.01 4.321 4.321 0 100,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 247

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
14.00 07.01.09.01 1.740 0 -1.740 0,0%
14.02 07.01.03.01.06 1.853.436 162.408 -1.691.028 8,8%
14.04 02.01.21 70.632 68.926 -1.706 97,6%
14.04 02.02.03 99.059 71.266 -27.793 71,9%
14.04 02.02.19 200.000 97.507 -102.493 48,8%
14.04 02.02.25.02 507 340 -167 67,1%
14.04 07.01.03.01.06 142.149 115.342 -26.807 81,1%
14.04 07.01.04.01.09 12.900 3.832 -9.068 29,7%
14.04 07.01.09.01 44.654 19.435 -25.219 43,5%
14.04 07.01.15.01 12.832 2.832 -10.000 22,1%
15/02/A103 OBRAS NAS INSTALAÇÕES DO R.S.B.
16.00 07.01.03.01.06 283.400 82.487 -200.913 29,1%
15/02/A104 OBRAS NAS INSTALAÇÕES DA P.M.
15.00 07.01.03.01.06 258.106 129.443 -128.663 50,2%
15/02/A106 RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO DA BOAVISTA
09.02 07.01.03.01.06 3.176 0 -3.176 0,0%
15/02/A107 INSTALAÇÕES DA D.M.A.U.
15/02/A107/01 D. A. E. V.
09.01 02.02.20.02 18.000 18.000 0 100,0%
09.01 02.02.25.01 2.723 2.723 -1 100,0%
09.01 07.01.03.01.06 146.871 51.305 -95.566 34,9%
09.01 07.01.07.01 58.800 0 -58.800 0,0%
09.01 07.01.08.01 1.451 1.450 -1 99,9%
09.01 07.01.09.01 100.162 516 -99.646 0,5%
09.01 07.01.10.01 26.925 26.924 -1 100,0%
09.01 07.01.11.01 2.050 2.050 0 100,0%
15/02/A107/02 D. H. U. R. S.
09.02 07.01.03.01.06 188.667 24.864 -163.803 13,2%
09.02 07.01.09.01 84.209 54.651 -29.558 64,9%
15/02/A107/03 D. R. M. M.
09.03 07.01.03.01.06 116.888 0 -116.888 0,0%
09.03 07.01.09.01 5.373 560 -4.813 10,4%
09.03 07.01.10.01 43.969 42.934 -1.035 97,6%
09.03 07.01.11.01 19.359 11.277 -8.082 58,3%
14.04 02.02.19 3 0 -3 0,0%
14.04 07.01.09.01 5.220 0 -5.220 0,0%
15/02/A107/04 D. G. E. P.
09.04 07.01.07.01 5.000 0 -5.000 0,0%
09.04 07.01.09.01 6.804 0 -6.804 0,0%
15/02/A107/05 Reabilitação, Edifícios e Serviços
09.01 02.02.25.02 48.000 29.880 -18.120 62,3%
15/02/A109 LABORATÓRIO DE METROLOGIA
14.04 02.02.03 436 89 -347 20,5%
15/02/A116 REFEITÓRIOS
03.02 02.01.02.03 7.500 4.121 -3.380 54,9%
03.02 02.01.06 1.500 0 -1.500 0,0%
03.02 02.01.07 1.000 0 -1.000 0,0%
03.02 02.01.13 1.500 0 -1.500 0,0%
03.02 02.01.21 1.570 68 -1.502 4,3%
03.02 02.02.03 78.230 45.710 -32.520 58,4%
03.02 02.02.19 6.200 144 -6.056 2,3%
03.02 07.01.09.01 1.313 581 -732 44,2%
03.02 07.01.10.01 6.422 6.369 -53 99,2%
14.04 02.02.03 436 0 -436 0,0%
14.04 02.02.19 60 0 -60 0,0%
15/02/A118 APOIO AOS SERVIÇOS SOCIAIS
03.02 04.07.01 4.084.628 4.084.627 -1 100,0%
Unid: Euro
Câmara Municipal de Lisboa Página - 248

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
15/02/A201 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DOS SERVIÇOS
15/02/A201/01 Administração Autárquica
01.04 07.01.09.01 2.500 0 -2.500 0,0%
01.04 07.01.11.01 572 0 -572 0,0%
02.01 07.01.10.01 7.654 0 -7.654 0,0%
15/02/A201/02 D.M.S.C.
02.00 07.01.11.01 2.500 239 -2.261 9,6%
02.01 07.01.09.01 11.950 5.666 -6.284 47,4%
02.01 07.01.10.01 12.400 239 -12.161 1,9%
02.03 07.01.09.01 31.302 12.563 -18.739 40,1%
02.03 07.01.10.01 161.948 6.016 -155.932 3,7%
02.03 07.01.11.01 16.322 1.234 -15.088 7,6%
15/02/A201/03 D.M.R.H.
03.00 07.01.09.01 5.000 4.630 -370 92,6%
15/02/A201/04 D.M.F.
04.01 07.01.09.01 15.000 23 -14.977 0,2%
04.03 07.01.09.01 2.180 0 -2.180 0,0%
15/02/A201/07 D.M.C.R.U.
07.00 07.01.10.01 15.000 0 -15.000 0,0%
07.00 07.01.15.01 1.348 1.348 0 100,0%
07.02 07.01.11.01 1.680 1.680 0 100,0%
15/02/A201/08 D.M.A.E.
08.00 07.01.09.01 2.180 79 -2.101 3,6%
08.02 07.01.09.01 1.308 1.253 -55 95,8%
08.03 07.01.09.01 5.260 5.256 -4 99,9%
15/02/A201/11 D.M.A.S.E.D.
11.01 07.01.07.01 3.683 0 -3.683 0,0%
11.01 07.01.09.01 3.420 0 -3.420 0,0%
11.03 07.01.07.01 2.160 2.160 0 100,0%
11.03 07.01.08.01 11.954 11.814 -140 98,8%
11.03 07.01.09.01 11.676 11.676 0 100,0%
11.03 07.01.10.01 798 798 0 100,0%
15/02/A201/12 D.M.P.C.S.T.
12.00 07.01.09.01 15.675 12.539 -3.136 80,0%
12.01 07.01.07.01 5.778 5.778 0 100,0%
12.01 07.01.09.01 4.262 70 -4.192 1,6%
12.02 07.01.09.01 14.810 14.700 -110 99,3%
15/02/A201/14 D.M.P.O
14.00 07.01.09.01 40 40 0 100,0%
14.01 07.01.09.01 7.840 6.070 -1.770 77,4%
14.02 07.01.09.01 9.895 9.255 -640 93,5%
14.03 07.01.09.01 800 600 -201 74,9%
14.03 07.01.11.01 8.000 7.961 -39 99,5%
14.04 07.01.09.01 18.730 18.688 -42 99,8%
15/02/A201/15 P.M.
15.00 07.01.09.01 73.824 32.864 -40.960 44,5%
15.00 07.01.11.01 13.270 3.019 -10.251 22,7%
15/02/A201/16 R.S.B.
16.00 07.01.09.01 147.057 68.945 -78.112 46,9%
15/02/A202 INST.CENTRAIS TELEF.DIG.CML
02.04 07.01.07.01 7.200 3.468 -3.732 48,2%
02.04 07.01.08.01 19.200 0 -19.200 0,0%
02.04 07.01.10.01 127.400 42.522 -84.878 33,4%
15/02/A203 APETRECHAMENTO DE POSTOS MÉDICOS
03.02 06.02.03.03 100 77 -23 77,0%
03.02 07.01.10.01 6.000 0 -6.000 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 249

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
15/02/A204 APETRECHAMENTO NA ÁREA HIG. E SEGURANÇA
03.02 07.01.07.01 80 0 -80 0,0%
03.02 07.01.09.01 8.000 3.943 -4.057 49,3%
03.02 07.01.10.01 19.387 13.953 -5.434 72,0%
15/02/A301 MATERIAL REPRESENTAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO
02.03 02.02.25.02 20.108 11.382 -8.726 56,6%
02.03 07.01.10.01 32.334 7.531 -24.803 23,3%
15/02/A302 COLOCAÇÃO E CONSERV. PLACAS TOPONÍMICAS
02.03 02.02.03 4.360 4.360 0 100,0%
02.03 02.02.25.02 5.986 5.986 0 100,0%
02.03 07.01.15.01 41.233 36.072 -5.161 87,5%
15/02/A401 FROTA DE VEICULOS DE UTILIZAÇÃO GERAL
15/02/A401/02 Ligeiros
09.03 02.02.20.02 15.000 0 -15.000 0,0%
09.03 07.01.06.01 59.980 0 -59.980 0,0%
15/02/A401/03 Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras
09.03 02.02.06 707.752 474.767 -232.985 67,1%
15/02/A401/05 Grandes Reparações
09.03 07.01.06.01 46.518 46.518 0 100,0%
Total do Programa 10.167.053 6.231.422
15/03 FORMAÇÃO
15/03/A101 ESCOLAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
15/03/A101/01 Escola de Calceteiros
03.02 04.08.02 500 0 -500 0,0%
03.02 07.01.09.01 500 0 -500 0,0%
15/03/A101/02 Escola de Jardinagem
03.02 02.01.01 919 918 -1 99,9%
03.02 02.01.07 95 95 0 99,7%
03.02 02.01.14 135 134 -1 99,5%
03.02 02.01.21 170 170 0 99,8%
03.02 02.02.03 300 0 -300 0,0%
03.02 02.02.19 654 654 0 100,0%
03.02 07.01.09.01 150 0 -150 0,0%
03.02 07.01.10.01 150 150 0 100,0%
03.02 07.01.11.01 150 0 -150 0,0%
15/03/A102 ACÇÕES DE FORMAÇÃO DE PESSOAL MUNICIPAL
15/03/A102/01 Formação Interna
03.02 02.01.08 2.199 2.198 -1 100,0%
03.02 02.02.03 291 287 -4 98,6%
03.02 02.02.10 29 28 -1 96,9%
03.02 02.02.15 135.000 60.167 -74.833 44,6%
03.02 02.02.19 14.422 7.625 -6.797 52,9%
03.02 02.02.20.02 4.512 4.512 0 100,0%
03.02 02.02.25.01 884 883 -1 99,9%
03.02 02.02.25.02 611 570 -41 93,3%
03.02 06.02.03.03 750 750 0 100,0%
03.02 07.01.09.01 3.654 3.000 -654 82,1%
03.02 07.01.10.01 1.654 1.370 -284 82,9%
15/03/A102/02 Formação Externa
03.02 02.02.15 63.260 25.330 -37.930 40,0%
03.02 02.02.16 55 0 -55 0,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 250

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 12
Desvio
Unid: Euro
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
15/03/A102/03 CNO-Centro Novas Oportunidades da CML
03.02 02.01.08 250 155 -95 62,0%
03.02 02.02.15 914 0 -914 0,0%
03.02 02.02.19 1.436 0 -1.436 0,0%
03.02 02.02.25.01 3.926 1.190 -2.736 30,3%
03.02 07.01.09.01 436 0 -436 0,0%
03.02 07.01.10.01 2.000 0 -2.000 0,0%
15/03/A103 FORMAÇÃO JOVENS EM CARREIRAS OPERÁRIAS
03.02 04.08.02 250 0 -250 0,0%
15/03/A104 ESTÁGIOS
03.02 04.08.02 250 0 -250 0,0%
15/03/A105 FORMAÇÃO DE MUNÍCIPES
03.02 04.08.02 250 0 -250 0,0%
Total do Programa 240.756 110.186
Total do Objectivo 112.179.056 73.679.066
Câmara Municipal de Lisboa Página - 251

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 15
15. OBJECTIVO 16 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento participativo é, na actualidade, uma marca de governação da Cidade de
Lisboa. Iniciado em 2008 e integrado no plano de actividades de 2009, tem envolvido um
número crescente de cidadãos. Neste contexto, foram iniciados os projectos vencedores,
alguns dos quais concluídos no decorrer do ano de 2009, conforme o compromisso
assumido aos munícipes.
Dos projectos vencedores do processo Orçamento Participativo de 2009, destacam-se:
• No que respeita à Rede de Ciclovias, foram concluídas as seguintes empreitadas:
Parque Monsanto/Av. Calouste Gulbenkian;
Av. Calouste Gulbenkian/Parque Eduardo VII;
A pista Ribeirinha (Cais do Sodré/Belém), no âmbito do protocolo estabelecido
entre a CML/APL/EDP, e o Troço 15B (Calouste Gulbenkian/Parque Eduardo
VII), no âmbito do protocolo com a EDP;
Campo Grande/Telheiras (Troço 11), estando por terminar a reparação do
pavimento;
Jardim Campo Grande/Parque de Vale de Chelas (Troço 05);
Vale de Chelas/Parque das Nações foi concluído em parceria com a ANA.
• A pista ciclável Av. Calouste Gulbenkian/Praça de Espanha (Troço 16) está em
execução, prevendo-se a sua conclusão em 2010;
• O Projecto de execução do Espaço Verde e Parque Infantil na Quinta dos Barros
será desenvolvido durante o ano de 2010, dado não ter sido possível iniciá-lo em
2009;
• O Corredor Verde Parque Eduardo VII/Monsanto foi concluído no decorrer do ano
de 2009;
• Está em processo de implementação o projecto de acessibilidades para bicicletas.
Câmara Municipal de Lisboa Página - 252

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || REPORTING DE ACTIVIDADES / OBJECTIVO 15
Unid: Euro
Desvio
Designação Org. Económica Dotação Execução Exec./Dot. %
16 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
16/01 Espaço Público e Espaço Verde
16/01/A101 CONST. PISTAS CICLÁVEIS
16/01/A101/02 Av.Calouste Gulbenkian - Pq. Eduardo VII
09.01 07.01.04.01.09 111.000 0 -111.000 0,0%
16/01/A101/03 Av.Calouste Gulbenkian - Praça Espanha
09.01 02.02.25.02 21.024 10.512 -10.512 50,0%
09.01 07.01.04.01.09 137.958 1.155 -136.803 0,8%
16/01/A101/05 Telheiras - Campo Grande (via Cid. Univ)
09.01 07.01.04.01.09 305.172 0 -305.172 0,0%
16/01/A101/06 Campo Grande - Vale de Chelas
09.01 07.01.04.01.09 549.439 0 -549.439 0,0%
16/01/A101/07 Vale de Chelas - Parque das Nações
09.01 07.01.04.01.09 13.256 0 -13.256 0,0%
16/01/A102 PARQUE URBANO DO RIO SECO
09.04 07.01.04.01.04 600.000 0 -600.000 0,0%
16/01/A103 ESPAÇO VERDE E PQ. INFANTIL -QTA. BARROS
09.04 07.01.04.01.04 281.800 0 -281.800 0,0%
09.04 07.01.10.01 68.200 0 -68.200 0,0%
16/01/A104 CORREDOR VERDE: PQ. EDUARDO VII-MONSANTO
09.04 07.01.04.01.04 133.714 8.459 -125.255 6,3%
Total do Programa 2.221.563 20.126
16/02 Infraestruturas Viárias, Trânsito e Estacionamento
16/02/A101 ACESSIBILIDADES PARA BICICLETAS
14.01 07.01.04.01.01 448.000 0 -448.000 0,0%
14.01 07.01.15.01 52.000 0 -52.000 0,0%
Total do Programa 500.000 0
Total do Objectivo 2.721.563 20.126
Câmara Municipal de Lisboa Página - 253

IV. ANEXOS
Câmara Municipal de Lisboa Página - 254

1. SITUAÇ ÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/SITUAÇÃO PATRIMONIAL
Câmara Municipal de Lisboa Página - 255

1.1 BALANÇO SINTÉTICO
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/SITUAÇÃO PATRIMONIAL
ACTIVO 2008
IMOBILIZADO
Unid: Milhares de Euros
Bens de Domínio Público 430.278 436.362
Imobilizações em Curso 1.195.530 1.183.873
Imobilizações Incorpóreas 19.359 22.308
Imobilizações Corpóreas 1.596.589 1.665.136
Investimentos Financeiros 33.228 34.705
CIRCULANTE
Existências
Mat. Primas, Subsidiárias e Consumo
Dív. de Terceiros-M.L. Prazo
3.274.984 3.342.383
2.005 2.480
Empréstimos Concedidos 7.750 7.500
Dív. de Terceiros - Curto Prazo
Clientes, Cont. e Utentes c/c 31.360 27.466
Outros 194.930 230.925
Disponibilidades
226.291 258.391
Depósitos em Instituições Financeiras 31.390 69.270
Caixa 665 268
32.055 69.538
Acréscimos e Diferimentos 64.022 78.823
TOTAL ACTIVO
2009
3.607.107 3.759.115
Câmara Municipal de Lisboa Página - 256

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
FUNDOS PRÓPRIOS
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/SITUAÇÃO PATRIMONIAL
Unid: Milhares de Euros
Património 2.045.220 2.070.231
Reservas Legais 23.494 30.050
Doações 1.549 1.582
Resevas decorr. Transferências do activo 7.656 7.656
Ajust. partes capital empresas -23.205 -23.205
Resultados Transitados -75.061 -314.761
Resultado Líquido do Exercício 131.131 35.612
TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS
PASSIVO
2.110.783 1.807.165
Provisões p/ Riscos e Encargos 189.026 584.397
Dív. a Terceiros-M. L. Prazo
Empréstimos de M. L. Prazo 381.886 436.921
Fornecedores, Fact rec. e conf. 0 0
Outros Credores 273.587 273.696
Dívidas a Terceiros-Curto Prazo
Emprést. M.L.Prazo (venc.2008)
Fornecedores
655.473 710.617
31.496 47.705
155.486 109.265
Estado e Outros Entes Públicos 4.473 6.917
Outros Credores 269.143 294.086
Acréscimos e Diferimentos
TOTAL PASSIVO
TOTAL F. PRÓPRIOS E PASSIVO
2008 2009
460.597 457.973
191.228 198.963
1.496.324 1.951.950
3.607.107 3.759.115
Câmara Municipal de Lisboa Página - 257

1.2 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/SITUAÇÃO PATRIMONIAL
Unid: Milhares de Euros
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA 2008 2009
CUSTOS E PERDAS
Custo Merc. Vendidas e das Matérias Consumidas
Fornecimentos e Serviços Externos
Custos com o Pessoal
Remunerações
Encargos Sociais
Transf. e Subs. Corr. Concedidos e Prest. Sociais
Amortizações do Exercicio
Provisões do Exercício
Outros Custos e Perdas Operacionais
Custos e Perdas Financeiros
Custos e Perdas Extraordinários
PROVEITOS E GANHOS
Vendas e Prestações de Serviços
Venda de Produtos
Prestação de Serviços
Impostos e Taxas
Proveitos Suplementares
Transferências e Subsídios Obtidos
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais
Proveitos e Ganhos Financeiros
Proveitos e Ganhos Extraordinários
5.932 4.580
125.841 116.218
188.457 211.431
39.618 49.901
50.081 58.458
12.762 14.398
31.278 71.949
862 1.629
454.831 528.567
56.818 34.049
511.649 562.616
101.935 54.872
613.584 617.489
131.131 35.612
4.739 4.275
54.336 54.390
373.099 409.732
0 0
71.604 74.136
1.440 353
505.217 542.886
9.086 6.020
514.303 548.905
230.412 104.195
744.715 653.100
50.386 14.318
-47.732 -28.030
2.654 -13.711
131.131 35.612
Câmara Municipal de Lisboa Página - 258
( A )
( C )
( E )
Resultado Líquido do Exercício
( B )
( D )
( F )
Resultados Operacionais: ( B ) - ( A )
Resultados Financeiros: ( D-B ) - ( C-A )
Resultados Correntes: ( D ) - ( C )
Resultado Líquido do Exercício: ( F ) - ( E )

1.3 MAPA DE FLUXOS DE CAIXA
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/SITUAÇÃO PATRIMONIAL
Unid: Milhares de Euros
Saldo da Gerência anterior 32.055 Despesas Orçamentais 634.010
Execução Orçamental 23.473 Correntes 463.621
Operações de Tesouraria 8.582 Capital 170.389
Receitas Orçamentais 669.602 Operações de Tesouraria 52.749
Correntes 543.582
Capital 126.020 Saldo para a Gerência Seguinte 69.538
Execução Orçamental 59.065
Operações de Tesouraria 54.639 Operações de Tesouraria 10.473
TOTAL 756.296 TOTAL 756.296
Saldo da Gerência Anterior 161.900 Garantias e Cauções Accionadas 18
Garantias e Cauções 161.900
FLUXOS DE CAIXA
RECEBIMENTOS PAGAMENTOS
CONTAS DE ORDEM
Recibos para Cobrança 0 Garantias e Cauções Devolvidas 18.914
Garantias e Cauções Prestadas 12.137 Receita Virtual Cobrada 0
Receita Virtual Liquidada 0 Receita Virtual Anulada 0
Saldo para a Gerência Seguinte 155.105
Garantias e Cauções 155.105
Recibos para Cobrança 0
TOTAL 174.037 TOTAL 174.037
Câmara Municipal de Lisboa Página - 259

1.4 ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/SITUAÇÃO PATRIMONIAL
DESIGNAÇÃO POCAL 2006 2007 2008 2009
Unid: Euro
Variação
homóloga
Caixa 357.530 6.639.246 664.918 267.572 -397.347
Depósitos em instituições financeiras 41.961.784 42.930.852 31.390.346 69.270.282 37.879.936
Títulos Negociáveis 0 0 0 0 0
Outras aplicações de tesouraria 0 0 0 0 0
Clientes c/c 1.986.752 5.235.880 10.450.070 8.851.528 -1.598.542
Contribuintes c/c 16.213.720 19.011.808 19.509.075 18.051.470 -1.457.605
Utentes c/c 0 0 1.401.280 562.883 -838.398
Clientes, contrib. e utentes cobr. Duvidosa 78.149.581 101.467.479 77.135.078 93.057.071 15.921.993
Adiant. a fornecedores de imobiliz 74.820 74.820 74.820 74.820 0
Empresas municipais e intermunicipais 264.281 14.532.611 13.229.866 41.784.545 28.554.679
Devedores e credores diversos 76.649.931 48.223.455 185.339.449 186.381.360 1.041.911
Juros a receber 95.952 3.647.812 3.668.092 1.477.520 -2.190.572
Outros acréscimos de proveitos 56.716.351 36.384.510 24.166.030 43.338.748 19.172.719
Desconto de emissão de obrigações 0 0 0 0 0
Diferenças de câmbio desfavoráveis 0 0 0 0 0
Outros custos diferidos 31.968.714 34.465.124 36.188.166 34.006.656 -2.181.509
Empréstimos concedidos 19.840.771 20.340.771 7.750.000 7.500.000 -250.000
Imobilizações 0 0 0 0 0
Partes de capital 67.000.751 76.266.568 74.369.574 74.369.574 0
Obrig. e títulos de participação 0 0 0 0 0
Outras aplicações financeiras 10.031 10.031 10.031 10.031 0
Total dos Activos 391.290.971 409.230.967 485.346.793 579.004.059 93.657.266
Adiant. de clientes, contribuintes e utentes 16.549.671 17.405.565 10.861.812 10.943.276 81.464
Fornecedores c/c 36.502.020 30.896.887 9.166.210 16.793.673 7.627.463
Fornecedores fact. Em recep. e conferência 342.512.984 169.027.130 124.307.591 74.197.364 -50.110.227
Empréstimos bancários 446.955.761 407.028.381 375.516.949 404.948.204 29.431.255
Outros empréstimos obtidos 43.217.580 40.593.075 37.865.167 79.677.830 41.812.662
Estado e outros entes públicos 4.823.278 4.251.526 4.472.577 6.916.820 2.444.243
Fornecedores de imobilizado, c/c 79.623.785 51.387.291 22.011.820 18.273.888 -3.737.932
Pessoal 0 0 0 438 438
Sindicatos 36.193 850 826 55.056 54.230
Associações de Municípios 0 21.580 0 0 0
Municípios 0 0 0 0 0
Serviços Municipalizados 0 0 0 0 0
Federações de Municípios 0 0 0 0 0
Associações de Freguesias 0 0 0 0 0
Freguesias 0 789.744 3.460 62.500 59.040
Empresas municipais e intermunicipais 0 41.880.854 33.483.442 43.159.478 9.676.035
Consultores, assessores e Intermediários 0 0 0 147.184 147.184
Devedores e credores diversos 0 228.009.858 502.353.559 515.381.140 13.027.581
Adiant. por conta de vendas 0 0 0 0 0
Seguros a liquidar 0 0 0 0 0
Remunerações a liquidar 22.354.426 20.653.496 23.315.088 30.761.859 7.446.771
juros a liquidar 1.658.537 5.458.144 5.194.666 2.763.469 -2.431.197
Outros acréscimos de custos 17.680.510 12.974.690 1.268.797 1.894.178 625.381
Proveitos diferidos 0 2.293.303 2.757.105 3.007.671 250.566
Diferenças de câmbio favoráveis 0 0 0 0 0
Total dos Passivos 1.011.914.745 1.032.672.373 1.152.579.070 1.208.984.029 56.404.959
Endividamento líquido (Passivos - Activos) 620.623.774 623.441.405 667.232.277 629.979.970 -37.252.307
Excepções ao Endividamento 246.006.306 224.601.367 209.012.019 193.200.237 -15.811.782
(A) Endividamento líquido S/Excepções 374.617.468 398.840.038 458.220.258 436.779.732 -21.440.526
(B) Limite ao Endividamento Líquido 459.447.300 416.801.450 478.341.886 463.881.499 -14.460.387
(B)-(A) Capacidade de Endividamento 84.829.832 17.961.412 20.121.628 27.101.766 6.980.139
Capacidade de Endividamento Utilizada (A)/(B) 81,54% 95,69% 95,79% 94,16% -1,64%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 260

2. EXECUÇÃO ORÇAMENT AL
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Câmara Municipal de Lisboa Página - 261

2.1 EXECUÇÃO DA RECEITA
Designação das Receitas
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
2006 2007
2008
Unid: Milhares de Euros
2009
Desvio Crescimento
Previsão Liquidação Cobrança % Exec./Dot. Valor %
RECEITA CORRENTE 441.306 520.206 516.973 531.434 568.683 543.582 102% 12.148 26.609 5%
Impostos Directos 273.855 320.268 305.439 309.523 336.729 324.028 105% 14.505 18.589 6%
IMI + Contribuição Autárquica 77.990 87.850 100.812 90.380 105.618 101.739 113% 11.359 927 1%
Imposto Único de Circulação 12.282 12.470 11.722 11.814 13.064 13.061 111% 1.247 1.339 11%
IMT + Imposto Municipal de Sisa 102.346 119.843 114.340 117.290 102.766 93.948 80% -23.342 -20.393 -18%
Derrama 81.224 100.070 78.522 90.000 114.600 114.600 127% 24.600 36.078 46%
Outros 14 35 43 39 681 681 1759% 642 638 1496%
Impostos Indirectos 1.230 819 924 882 150 150 17% -731 -774 -84%
Taxas. Multas e Outras Penalidades 62.566 62.742 62.359 60.057 70.199 58.693 98% -1.364 -3.666 -6%
Serv.Urban.e Realiz.Infr.Urban. 22.941 12.603 14.148 13.628 16.348 12.342 91% -1.286 -1.806 -13%
Ocupação da Via Pública 3.509 3.375 4.393 3.342 8.153 5.570 167% 2.228 1.177 27%
Publicidade 9.328 8.874 9.154 9.531 10.511 8.948 94% -583 -206 -2%
Conservação de Esgotos 23.134 30.846 28.418 28.000 29.104 26.047 93% -1.953 -2.370 -8%
Multas e Outras Penalidades 2.339 5.244 4.401 3.717 4.262 4.014 108% 297 -387 -9%
Outros 1.316 1.800 1.845 1.839 1.822 1.771 96% -68 -74 -4%
Rendimentos de Propriedade 11.398 14.192 12.979 27.664 23.066 28.623 103% 959 15.644 121%
Juros 2.588 2.243 4.728 3.150 2.245 2.241 71% -909 -2.487 -53%
Particip. Lucros Administ.Pública 0 0 733 1.500 2.382 383 26% -1.117 -350 -48%
Rendas 16 17 10 13 12 11 84% -2 1 6%
Activos Incorpóreos 8.794 11.931 7.507 23.000 18.427 25.988 113% 2.988 18.481 246%
Transferências Correntes 40.052 57.476 70.845 75.661 74.000 74.000 98% -1.661 3.154 4%
FEF e FSM 37.642 25.503 1.299 0 35 35 17578% 35 -1.264 -97%
Participação variável no IRS 0 21.399 60.735 65.709 65.709 65.709 100% 0 4.974 8%
Administração Central 1.808 9.682 7.726 7.054 6.953 6.953 99% -101 -773 -10%
Estado - Projectos Co-financiados 532 844 1.041 2.799 1.223 1.223 44% -1.576 183 18%
União Europeia 56 47 42 97 78 78 81% -18 36 87%
Outras 14 1 2 2 1 1 60% -1 -1 -46%
Venda de Bens e Serviços Correntes 47.554 63.466 62.100 55.649 61.425 54.953 99% -695 -7.147 -12%
Venda Bens 2.948 3.090 4.416 3.277 4.275 3.558 109% 280 -858 -19%
Saneamento 25.831 26.147 27.294 26.052 29.174 28.794 111% 2.742 1.500 5%
Cemitérios 1.665 1.839 1.759 1.785 1.743 1.723 97% -62 -35 -2%
Mercados e Feiras 5.159 5.842 5.595 5.658 5.551 5.332 94% -326 -263 -5%
Parq. Estacionam. 24 67 5 36 2.800 1 4% -35 -3 -69%
Rendas 5.215 18.358 14.684 10.853 7.383 7.285 67% -3.568 -7.399 -50%
Outras 6.712 8.124 8.347 7.987 10.499 8.260 103% 272 -87 -1%
Outras Receitas Correntes 4.652 1.242 2.327 2.000 3.114 3.135 157% 1.135 808 35%
RECEITA DE CAPITAL 129.102 29.759 10.572 226.163 168.044 125.496 55% -100.956 114.924 1087%
Venda de Bens de Investimento 95.152 13.912 7.447 91.676 52.354 7.974 9% -83.702 527 7%
Terrenos 84.263 12.665 2.751 71.476 34.396 1.365 2% -70.111 -1.386 -50%
Habitações 8.548 1.237 567 5.400 8.315 4.611 85% -789 4.044 713%
Edifícios 2.082 0 4.129 14.300 2.188 1.870 13% -12.430 -2.259 -55%
Outros 259 10 0 500 7.455 127 25% -373 127 0%
Transferências de Capital 28.470 14.204 1.803 21.977 2.065 2.065 9% -19.911 262 15%
FEF 25.095 12.417 834 0 0 0 0% 0 -834 -100%
Transferências Casino de Lisboa 0 0 0 18.985 1.099 1.099 6% -17.886 1.099 0%
Estado - Part. Comunit. em Proj. Co-finan 2.462 1.080 632 151 221 221 146% 70 -412 -65%
Fundos e Serviços Autónomos (FSA) 885 708 332 179 285 285 159% 106 -47 -14%
FSA - Part. Comunit. em Proj. Co-finan 0 0 0 1.581 461 461 29% -1.121 461 0%
União Europeia 0 0 0 10 0 0 0% -10 0 0%
Outras 29 0 5 1.070 0 0 0% -1.070 -5 -100%
Activos Financeiros 0 0 0 0 678 678 677813% 678 678 0%
Passivos Financeiros 4.964 1.172 0 112.194 112.194 112.194 100% 0 112.194 0
Emprest. Habitação Social 1.132 1.172 0 0 0 0 0% 0 0 0%
Outros 3.831 0 0 0 0 0 0% 0 0 0%
PREDE 0 0 0 112.194 112.194 112.194 100% 0 112.194 0%
Outras Receitas de Capital 516 471 1.321 316 752 2.584 818% 2.268 1.263 96%
TOTAL DA RECEITA (excluíndo outras rec.) 570.408 549.965 527.545 757.597 736.727 669.078 88% -88.520 141.533 27%
OUTRAS RECEITAS 45.342 36.872 40.499 24.286 29.964 23.997 99% -289 -16.501 -41%
Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 37 4.842 903 813 6.491 525 65% -289 -379 -42%
Saldo da Gerência Anterior (na posse do serviço) 45.305 32.030 39.596 23.473 23.473 23.473 100% 0 -16.123 -41%
TOTAL DA RECEITA 615.750 586.837 568.044 781.883 766.692 693.075 89% -88.808 125.032 22%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 262

2.2 EXECUÇÃO DA DESPESA
Designação das Despesas
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
2006
2007 2008
Unid: Milhares de Euros
2009 Desvio Crescimento
Dot. Definida Execução % Exec./Dot. Valor %
DESPESA CORRENTE 392.727 416.841 440.313 516.368 463.621 89,8% -52.747 23.308 5,3%
Pessoal 254.292 242.852 240.428 260.147 256.441 98,6% -3.705 16.013 6,7%
Remunerações 148.257 150.167 154.552 173.129 171.865 99,3% -1.264 17.313 11,2%
Contratos em Regime de Tarefa ou Avença 24.932 20.212 15.296 4.091 3.615 88,4% -476 -11.680 -76,4%
Trabalho extraordinário 27.388 21.495 18.356 21.869 21.338 97,6% -531 2.982 16,2%
Outros Abonos Variáveis 12.036 11.038 11.344 13.560 12.973 95,7% -588 1.628 14,4%
Encargos com a Saúde 10.038 5.821 6.026 6.723 6.371 94,8% -352 345 5,7%
Contribuições para Segurança Social 19.263 22.184 23.081 28.083 28.006 99,7% -77 4.924 21,3%
Pensões 10.331 9.834 9.422 9.337 9.211 98,7% -126 -211 -2,2%
Outros Encargos 2.046 2.100 2.351 3.353 3.062 91,3% -291 711 30,2%
Aquisição de Bens e Serviços 73.510 105.232 114.520 154.425 117.001 75,8% -37.425 2.481 2,2%
Bens Duradouros e Não Duradouros 10.884 16.079 16.474 23.340 14.527 62,2% -8.813 -1.947 -11,8%
Aquisição de Serviços 62.626 89.154 98.046 131.085 102.474 78,2% -28.611 4.428 4,5%
Encargos das Instalações 19.719 22.959 25.329 24.100 21.456 89,0% -2.644 -3.873 -15,3%
Conservação de Bens 1.127 1.664 2.132 2.970 1.716 57,8% -1.254 -416 -19,5%
Locação de Bens e Outros 5.623 4.790 6.129 4.010 3.259 81,3% -752 -2.870 -46,8%
Transportes e Comunicações 3.779 7.351 6.433 8.718 4.978 57,1% -3.740 -1.455 -22,6%
Representação Autárquica 161 209 107 380 295 77,6% -85 188 176,9%
Seguros 748 143 593 466 394 84,4% -73 -200 -33,7%
Estudos e Consultadoria 2.295 2.439 2.565 4.880 2.272 46,6% -2.608 -293 -11,4%
Encargos de Cobrança de Receita 5.267 5.410 7.200 6.700 5.816 86,8% -884 -1.384 -19,2%
Outros 23.906 44.188 47.558 78.860 62.288 79,0% -16.572 14.729 31,0%
Juros e Outros Encargos 12.619 19.807 25.035 31.064 26.012 83,7% -5.052 977 3,9%
Juros da Dívida Pública 11.213 14.380 15.795 9.932 9.289 93,5% -644 -6.507 -41,2%
Outros 1.406 5.426 9.240 21.131 16.723 79,1% -4.408 7.483 81,0%
Transferências Correntes 34.135 38.653 44.917 46.873 43.059 91,9% -3.814 -1.858 -4,1%
Soc. Quase-Sociedades não Financ. 828 435 783 3.661 2.501 68,3% -1.160 1.718 219,3%
Administração Central 1.775 4.770 6.641 7.026 6.848 97,5% -178 206 3,1%
Administração Local 19.016 17.872 20.541 20.582 19.676 95,6% -906 -866 -4,2%
Particip. Freg. nas Rec. Municipais 9.860 9.366 10.279 10.536 10.536 100,0% 0 257 2,5%
Protocolos Transf. Competências 8.685 7.592 8.685 9.095 8.776 96,5% -319 92 1,1%
Instituições sem Fins Lucrativos 11.215 14.837 16.432 14.698 13.259 90,2% -1.440 -3.173 -19,3%
Outras 1.300 739 519 905 776 85,7% -130 257 49,4%
Subsídios 14.771 6.622 9.270 15.149 15.075 99,5% -74 5.805 62,6%
Emp. Municipais e Intermunic. 8.614 753 4.207 10.273 10.273 100,0% 0 6.066 144,2%
Soc. Quase-Soc. Não Financ. Públicas 6.115 5.832 5.053 4.850 4.785 98,7% -65 -267 -5,3%
Soc. Quase-Soc. Não Financ. Privadas 42 38 11 26 16 63,6% -9 6 51,9%
Outras Despesas Correntes 3.399 3.674 6.143 8.711 6.033 69,3% -2.677 -109 -1,8%
DESPESA DE CAPITAL 190.994 130.401 104.257 265.515 170.389 64,2% -95.127 66.131 63,4%
Aquisição de Bens de Capital 125.863 66.889 32.029 107.909 48.571 45,0% -59.338 16.541 51,6%
Terrenos 66.682 3.250 1.752 7.376 3.910 53,0% -3.466 2.158 123,2%
Habitação 13.469 8.679 3.348 4.464 926 20,7% -3.538 -2.422 -72,3%
Edifícios 10.419 13.450 4.355 27.348 7.935 29,0% -19.414 3.579 82,2%
Construções Diversas 29.774 26.176 8.187 36.743 17.854 48,6% -18.889 9.667 118,1%
Material de Transporte 167 1.647 3.220 1.939 779 40,2% -1.160 -2.441 -75,8%
Maquinaria e Equipamento 5.026 13.015 10.722 18.780 8.014 42,7% -10.765 -2.707 -25,3%
Outros 326 672 446 11.258 9.153 81,3% -2.105 8.706 1951,8%
Transferências de Capital 22.175 18.676 37.876 22.970 18.853 82,1% -4.117 -19.023 -50,2%
Soc. Quase-Sociedades não Financ. 14.466 12.279 29.857 15.734 12.398 78,8% -3.336 -17.460 -58,5%
Administração Central 0 0,137 0,000 299 299 100,0% 0 298,815 0%
Administração Local 4.215 3.106 3.330 3.687 3.462 93,9% -225 132 4,0%
Protocolos Transf. Competências 4.215 2.835 2.856 3.391 3.186 94,0% -205 331 11,6%
Instituições sem Fins Lucrativos 1.912 2.486 3.572 2.133 1.671 78,3% -462 -1.901 -53,2%
Outras 1.581 805 1.116 1.118 1.024 91,6% -94 -92 -8,3%
Activos Financeiros 1.888 1.100 150 1 0 0,0% -1 -150 -100,0%
Empréstimos a Médio e Longo Prazo 500 500 0 0 0 0,0% 0 0 0%
Unidades de Participação 1.388 0 150 1 0 0,0% -1 -150 -100,0%
Outros Activos Financeiros 0 600 0 0 0 0,0% 0 0 0%
Passivos Financeiros 41.068 43.736 34.202 42.519 40.873 96,1% -1.646 6.671 19,5%
Outras Despesas de Capital 0 0 0 92.116 62.092 67,4% -30.025 62.092 0%
TOTAL DA DESPESA 583.720 547.241 544.571 781.883 634.010 81,1% -147.874 89.439 16,4%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 263

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
2.3 EXECUÇÃO DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Unid: Euros
Económica Extra Plano Plano Total
DESPESA CORRENTES 344.194.094 119.427.250 463.621.344
01 Despesas Com Pessoal 256.441.320 0 256.441.320
01.01 Remunerações certas e Permanentes 175.480.731 0 175.480.731
01.01.01 Membros de Orgãos Autárquicos 280.447 0 280.447
01.01.03 Pessoal do Quadro - Reg. Função Pública 118.831.226 0 118.831.226
01.01.03.01 Pessoal do Quadro - CML 118.043.657 0 118.043.657
01.01.03.02 Requisições 787.569 0 787.569
01.01.04
Pessoal do Quadro - Cont. Individual
Trabalho
9.684.017 0 9.684.017
01.01.06 Pessoal Contratado a Termo 1.095.333 0 1.095.333
01.01.06.01 Contrato de Trabalho a Termo Certo 738.338 0 738.338
01.01.06.02 Contrato Administ. de Provimento 356.995 0 356.995
01.01.07 Pessoal em Reg. de Tarefa ou Avença 3.615.337 0 3.615.337
01.01.08 Pessoal Aguardando Aposentação 519.552 0 519.552
01.01.09 Pessoal em Qualquer Outra Situação 891.543 0 891.543
01.01.10 Gratificações 2.551.259 0 2.551.259
01.01.11 Representação 662.757 0 662.757
01.01.13 Subsídio de Refeição 10.032.795 0 10.032.795
01.01.14 Subsídio de Férias e de Natal 23.184.190 0 23.184.190
01.01.15 Remun. p/Doença e Maternidade/Pat. 4.132.276 0 4.132.276
01.02 Abonos Variáveis ou Eventuais 34.310.714 0 34.310.714
01.02.01 Gratificações Variáveis ou Eventuais 2.570.689 0 2.570.689
01.02.02 Horas Extraordinárias 20.200.504 0 20.200.504
01.02.03 Alimentação e Alojamento 640 0 640
01.02.04 Ajudas de Custo 104.254 0 104.254
01.02.05 Abono para Falhas 119.903 0 119.903
01.02.06 Formação 196.770 0 196.770
01.02.10 Subsídio de Trabalho Nocturno 2.481.830 0 2.481.830
01.02.11 Subsídio de Turno 4.905.089 0 4.905.089
01.02.12 Indemniz. por Cessação de Funções 0 0 0
01.02.13 Outros Suplementos e Prémios 2.561.769 0 2.561.769
01.02.13.01 Subsídio de Insalubridade e Penosidade 2.151.102 0 2.151.102
01.02.13.02 Outros 410.668 0 410.668
01.02.14 Out. Abonos numerário ou Espécie 1.169.266 0 1.169.266
01.02.14.01 Trab. Dias Desc. Semanal e Compl. 1.137.676 0 1.137.676
01.02.14.02 Outros 31.589 0 31.589
01.03 Segurança Social 46.649.875 0 46.649.875
01.03.01 Encargos com a Saúde 5.331.436 0 5.331.436
01.03.01.01 ADSE 5.058.518 0 5.058.518
01.03.01.02 C.P.P. CML 0 0 0
01.03.01.03 Outros 272.919 0 272.919
01.03.02 Outros Encargos com a Saúde 1.039.584 0 1.039.584
01.03.03 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 1.563.630 0 1.563.630
01.03.04 Outras Prestações Familiares 577.627 0 577.627
Câmara Municipal de Lisboa Página - 264

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
(cont.)
Económica Extra Plano Plano Total
01.03.05 Contrib. para a Segurança Social 28.005.624 0 28.005.624
01.03.05.01 Caixa Geral de Aposentações 23.679.746 0 23.679.746
01.03.05.02 Seg. Social - Regime Geral 4.325.877 0 4.325.877
01.03.06 Acidentes Serv.e Doenças Prof. 840.043 0 840.043
01.03.08 Outras Pensões 9.211.210 0 9.211.210
01.03.09 Seguros 80.722 0 80.722
01.03.09.01 Contratados a Termo Certo 21.313 0 21.313
01.03.09.02 Outros 59.409 0 59.409
02 Aquisição de Bens e Serviços 52.804.573 64.195.985 117.000.558
02.01 Aquisição de Bens 8.312.029 6.215.003 14.527.032
02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 430.281 73.987 504.268
02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 3.648.025 65.315 3.713.340
02.01.03 Munições, Explosivos e Artifícios 0 0 0
02.01.04 Limpeza e Higiene 246.528 0 246.528
02.01.05 Aliment. - Refeições Confeccionadas 114.023 4.693.236 4.807.259
02.01.06 Aliment. - Géneros para Confeccionar 60.692 1.704 62.395
02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 469.821 36.544 506.365
02.01.08 Material de Escritório 717.456 12.691 730.147
02.01.09 Produtos Químicos e Farmacêuticos 110.202 1.324 111.526
02.01.10 Produtos Vendidos nas Farmácias 93.102 5.388 98.491
02.01.11 Material de Consumo Clínico 22.181 9.773 31.954
02.01.12 Material de Transporte - Peças 1.240.076 470 1.240.546
02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 23.840 56.746 80.586
02.01.14 Outro Material - Peças 103.807 2.203 106.010
02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 135.535 107.774 243.308
02.01.16 Mercadorias p/ Venda 0 1.792 1.792
02.01.17 Ferramentas e Utensílios 129.419 1.928 131.346
02.01.18 Livros e Documentação Técnica 21.164 183 21.347
02.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração 14.550 0 14.550
02.01.20 Mat. de Educação, Cultura e Recreio 37.040 129.129 166.169
02.01.21 Outros Bens 694.289 1.014.816 1.709.105
02.02 Aquisição de Serviços 44.492.543 57.980.982 102.473.526
02.02.01 Encargos das Instalações 17.601.326 1.867 17.603.193
02.02.02 Limpeza e Higiene 3.847.514 5.599 3.853.113
02.02.03 Conservação de Bens 1.224.311 491.982 1.716.293
02.02.04 Locação de Edifícios 2.687.050 3.115 2.690.165
02.02.05 Locação de Material de Informática 14.041 0 14.041
02.02.06 Locação de Material de Transporte 0 474.767 474.767
02.02.08 Locação de Outros Bens 29.189 50.663 79.852
02.02.09 Comunicações 4.369.201 0 4.369.201
02.02.10 Transportes 497.658 111.107 608.765
02.02.11 Representação dos Serviços 264.237 30.669 294.906
02.02.12 Seguros 389.071 4.492 393.563
02.02.13 Deslocações e Estadas 110.754 284.630 395.384
02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consult. 575.533 1.696.518 2.272.052
Câmara Municipal de Lisboa Página - 265

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
(cont.)
Económica Extra Plano Plano Total
02.02.15 Formação 28.416 87.927 116.343
02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 50.357 1.679.504 1.729.861
02.02.17 Publicidade 926.572 643.598 1.570.170
02.02.18 Vigilância e Segurança 2.970.971 27.986 2.998.957
02.02.19 Assistência Técnica 1.772.273 1.395.340 3.167.614
02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 739.973 31.200.285 31.940.258
02.02.21 Util. de Infra-estruturas de Transp. 0 0 0
02.02.22 Serviços de Saúde 600 0 600
02.02.24 Encargos de Cobrança de Receitas 5.815.823 0 5.815.823
02.02.25 Outros Serviços 577.673 19.790.931 20.368.604
03 Juros e Outros Encargos 26.012.173 0 26.012.173
03.01 Juros da Dívida Pública 9.288.917 0 9.288.917
03.01.03 Soc. Financeiras - Bancos e Outras Instit 8.751.318 0 8.751.318
03.01.03.01 Empréstimos de Médio e Longo Prazos 8.751.318 0 8.751.318
03.01.03.02 Swap 0 0 0
03.01.06 Adminst.Púb.Central - Serv.e Fundos Aut. 537.599 0 537.599
03.02 Outros Encargos Correntes da Dívida 95.920 0 95.920
03.02.01 Despesas Diversas 95.920 0 95.920
03.05 Outros Juros 16.627.337 0 16.627.337
03.05.02 Outros 16.627.337 0 16.627.337
03.06 Outros Encargos Financeiros 0 0 0
03.06.01 Outros Encargos Financeiros 0 0 0
04 Transferências Correntes 3.416.631 39.642.416 43.059.047
04.01 Soc. E Quase-Soc. Não Financeiras 215.705 2.285.258 2.500.962
04.01.01 Públicas 0 0 0
04.01.02 Privadas 215.705 2.285.258 2.500.962
04.03 Administração Central 3.644 6.844.167 6.847.811
04.03.01 Estado 3.644 6.844.167 6.847.811
04.05 Administração Local 165.875 19.509.975 19.675.850
04.05.01 Continente 165.875 19.509.975 19.675.850
04.05.01.01 Freguesias 0 19.509.975 19.509.975
04.05.01.01.01 Particip. das Freg.nas Receitas Munic. 0 10.535.900 10.535.900
04.05.01.01.02 Protoc. de Transf.de Competências 0 8.776.235 8.776.235
04.05.01.01.03 Outros 0 197.839 197.839
04.05.01.02 Junta Metropolitana de Lisboa 112.105 0 112.105
04.05.01.03 Assembleia Distrital 53.770 0 53.770
04.05.01.05 Aut. Metropolitana de Transportes 0 0 0
04.07 Instituições sem Fins Lucrativos 2.841.324 10.417.248 13.258.572
04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 2.841.324 10.417.248 13.258.572
04.08 Famílias 190.084 585.768 775.852
04.08.01 Empresário em Nome Individual 0 223.000 223.000
04.08.02 Outras 190.084 362.768 552.852
04.09 Resto do Mundo 0 0 0
04.09.01 Resto do Mundo - UE - Instituições 0 0 0
Câmara Municipal de Lisboa Página - 266

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
(cont.)
Económica Extra Plano Plano Total
05 Subsídios 0 15.074.991 15.074.991
05.01 Soc. e Quase-Soc. Não Financeiras 0 15.074.991 15.074.991
05.01.01 Públicas 0 15.058.603 15.058.603
05.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 0 10.273.218 10.273.218
05.01.01.01.01 EBAHL/EGEAC.ME 0 10.273.218 10.273.218
05.01.01.01.02 EMARLIS 0 0 0
05.01.01.01.04 EMEL 0 0 0
05.01.01.01.05 Soc. de Reab. Urbana Ocidental 0 0 0
05.01.01.02 Outras 0 4.785.385 4.785.385
05.01.01.02.01 Lisboa E-Nova 0 0 0
05.01.01.02.02 Associação Turismo de Lisboa 0 3.437.726 3.437.726
05.01.01.02.03 Assoc.de Música, Educação e Cultura 0 1.297.659 1.297.659
05.01.01.02.04 Comp. Port.Bailado Contemporâneo 0 0 0
05.01.01.02.06 Unidade de Gestão Baixa-Chiado 0 50.000 50.000
05.01.03 Privadas 0 16.388 16.388
05.01.03.01 Atmosfera, S.A 0 0 0
05.01.03.02 Sist. de Engenharia de Trânsito, S.A. 0 16.388 16.388
06 Outras Despesas Correntes 5.519.397 513.859 6.033.255
06.02 Diversas 5.519.397 513.859 6.033.255
06.02.01 Impostos e Taxas 248.127 0 248.127
06.06.02 Activos Incorpóreos 0 0 0
06.02.03 Outras 5.271.269 513.859 5.785.128
06.02.03.02 Restituições 235.272 0 235.272
06.02.03.03 Outras 5.035.997 513.859 5.549.856
DESPESA DE CAPITAL 40.872.962 129.515.607 170.388.569
07 Aquisição de Bens de Capital 0 48.570.865 48.570.865
07.01 Investimentos 0 48.570.865 48.570.865
07.01.01 Terrenos 0 3.910.071 3.910.071
07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente 0 3.910.071 3.910.071
07.01.02 Habitações 0 926.024 926.024
07.01.02.01 Habitações - Adm.Local - Continente 0 926.024 926.024
07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 0 9.889 9.889
07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 0 916.135 916.135
07.01.03 Edifícios 0 7.934.651 7.934.651
07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 0 7.934.651 7.934.651
07.01.03.01.01 Infraestruturas Culturais 0 1.742.855 1.742.855
07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 0 4.499.776 4.499.776
07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 0 180.689 180.689
07.01.03.01.04 Instalações Desportivas e Recreativas 0 91.221 91.221
07.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 0 343.455 343.455
07.01.03.01.06 Outros 0 1.076.656 1.076.656
07.01.04 Construções Diversas 0 17.854.006 17.854.006
07.01.04.01 Const. Diversas - Adm.Local - Continente 0 17.854.006 17.854.006
07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complement. 0 6.670.269 6.670.269
07.01.04.01.02 Esgotos 0 890.452 890.452
Câmara Municipal de Lisboa Página - 267

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
(cont.)
Económica Extra Plano Plano Total
07.01.04.01.03 Iluminação Pública 0 1.310.135 1.310.135
07.01.04.01.04 Parques e Jardins 0 1.311.520 1.311.520
07.01.04.01.05 Instalações Desportivas e Recreativas 0 0 0
07.01.04.01.06 Sinalização e Trânsito 0 3.031.973 3.031.973
07.01.04.01.07 Infraest. p/ Distribuição Energia Eléct. 0 0 0
07.01.04.01.08 Cemitérios 0 1.117.978 1.117.978
07.01.04.01.09 Outros 0 3.521.679 3.521.679
07.01.06 Material de Transporte 0 779.208 779.208
07.01.06.01 Material Transporte - Adm.Local - Cont. 0 779.208 779.208
07.01.07 Equip. Informática 0 799.079 799.079
07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 0 799.079 799.079
07.01.08 Software Informático 0 3.151.127 3.151.127
07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 0 3.151.127 3.151.127
07.01.09 Equip. Administrativo 0 593.904 593.904
07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 0 593.904 593.904
07.01.10 Equipamento Básico 0 2.597.108 2.597.108
07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 0 2.597.108 2.597.108
07.01.11 Ferramentas e Utensílios 0 118.859 118.859
07.01.11.01 Ferr. e Utensílios - Ad.Local - Cont. 0 118.859 118.859
07.01.12 Art.e Objectos Valor 0 754.310 754.310
07.01.12.01 Art.e Objectos Valor - Adm.Local - Cont. 0 754.310 754.310
07.01.13 Invest. Incorpóreos 0 0 0
07.01.13.01 Invest. Incorpóreos - Adm. Local - Cont. 0 0 0
07.01.15 Outros Investimentos 0 9.152.519 9.152.519
07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 0 9.152.519 9.152.519
07.02 Locação Financeira 0 0 0
07.02.05 Material de Transporte 0 0 0
08 Transferências de Capital 0 18.852.901 18.852.901
08.01 Soc. E Quase-Soc. Não Financeiras 0 12.397.599 12.397.599
08.01.01 Públicas 0 12.301.003 12.301.003
08.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 0 12.301.003 12.301.003
08.01.01.02 Outras 0 0 0
08.01.02 Privadas 0 96.596 96.596
08.03 Administração Central 0 298.815 298.815
08.03.01 Estado 0 298.815 298.815
08.05 Administração Local 0 3.461.964 3.461.964
08.05.01 Continente 0 3.461.964 3.461.964
08.05.01.01 Freguesias 0 3.461.964 3.461.964
08.05.01.01.01 Protoc. de Transf. de Competências 0 3.186.394 3.186.394
08.05.01.01.02 Outros 0 275.570 275.570
08.07 Instituições Sem Fins Lucrativos 0 1.670.595 1.670.595
08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 0 1.670.595 1.670.595
08.08 Famílias 0 1.023.927 1.023.927
08.08.01 Empresário em Nome Individual 0 8.868 8.868
08.08.02 Outras 0 1.015.059 1.015.059
Câmara Municipal de Lisboa Página - 268

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
(cont.)
Económica Extra Plano Plano Total
08.09 Resto do Mundo 0 0 0
08.09.03 Países Terceiros e Org.Internacionais 0 0 0
09 Activos Financeiros 0 0 0
09.06 Empréstimos a Médio e Longo Prazo 0 0 0
09.06.02 Soc. e Quase-Soc. não Financ. - Públicas 0 0 0
09.06.02.02 Sociedades de Reabilitação Urbana 0 0 0
09.08 Unidades de Participação 0 0 0
09.08.01 Soc. e Quase-Soc. Não Financ. - Privadas 0 0 0
09.08.01.01 Fundo Imobiliário 0 0 0
09.08.02 Soc. e Quase-Soc. Não Financ. - Públicas 0 0 0
09.08.02.01 SIMTEJO 0 0 0
09.08.02.03 EMEL 0 0 0
09.08.02.04 MARL 0 0 0
09.08.02.05 SRU 0 0 0
09.08.02.09 Outras 0 0 0
09.09 Outros Activos Financeiros 0 0 0
09.09.02 Soc. e Quase-Soc. não Financ. - Públicas 0 0 0
10 Passivos Financeiros 40.872.962 0 40.872.962
10.06 Empréstimos a Médio e Longo Prazo 40.872.962 0 40.872.962
10.06.03 Soc. Financ. - Bancos e Outras Instit 37.811.258 0 37.811.258
10.06.05 FEARC 1.537.233 0 1.537.233
10.06.06 Admin.Púb.Central - Serv.e Fundos Autón. 1.524.471 0 1.524.471
11 Outras Despesas Capital 0 62.091.841 62.091.841
11.02 Diversas 0 62.091.841 62.091.841
11.02.02 Outras 0 62.091.841 62.091.841
TOTAL DA DESPESA 385.067.056 248.942.857 634.009.913
Câmara Municipal de Lisboa Página - 269

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
2.4 EXECUÇÃO DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
Unid: Milhares de Euros
Orgânica Designação Extra Plano % Plano % Total %
01.01 Assembleia Municipal 836 0,2% 0 0,0% 836 0,1%
01.02 Departamento de Planeamento Estratégico 46 0,0% 130 0,1% 177 0,0%
01.03 Departamento de Auditoria Interna 2 0,0% 0 0,0% 2 0,0%
01.04 Departamento de Património Imobiliário 6.271 1,6% 4.271 1,7% 10.541 1,7%
01.05 Operações Financeiras 66.885 17,4% 5.612 2,3% 72.497 11,4%
02.00 DMSC - Direcção 30.548 7,9% 14.802 5,9% 45.351 7,2%
02.01 D. Apoio aos Orgãos do Município 4.884 1,3% 1.725 0,7% 6.609 1,0%
02.02 D. Jurídico 288 0,1% 0 0,0% 288 0,0%
02.03 D. Serviços Gerais 726 0,2% 272 0,1% 998 0,2%
02.04 D. Modern.Administ. e Gestão da Informação 84 0,0% 4.199 1,7% 4.283 0,7%
Total da DMSC 36.531 9,5% 20.998 8,4% 57.529 9,1%
03.00 DMRH - Direcção 147 0,0% 5 0,0% 151 0,0%
03.01 D. Gestão de Recursos Humanos 230.573 59,9% 0 0,0% 230.573 36,4%
03.02 D. Formação, Saúde, Higiene e Segurança 1.410 0,4% 4.270 1,7% 5.680 0,9%
Total da DGRH 232.130 60,3% 4.274 1,7% 236.405 37,3%
04.00 DMF - Direcção 2 0,0% 62.092 24,9% 62.094 9,8%
04.01 D. Estudos e Planeamento Financeiro 421 0,1% 28 0,0% 448 0,1%
04.02 D. Contabilidade 9.574 2,5% 10.771 4,3% 20.345 3,2%
04.03 D. Apoio Jurídico à Activid. Financeira 3 0,0% 0 0,0% 3 0,0%
Total da DMF 10.000 2,6% 72.891 29,3% 82.891 13,1%
05.00 DMPU - Direcção 19 0,0% 0 0,0% 19 0,0%
05.01 D. Planeamento Urbano 15 0,0% 410 0,2% 425 0,1%
05.02 D. Planeamento de Infra-Estruturas 3 0,0% 39 0,0% 43 0,0%
05.03 D. Informação Geográfica e Cadastro 2 0,0% 303 0,1% 305 0,0%
Total da DMPU 39 0,0% 752 0,3% 791 0,1%
06.00 DMGU - Direcção 78 0,0% 0 0,0% 78 0,0%
06.01 D. Gestão Urbanística I 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
06.02 D. Gestão Urbanística II 0 0,0% 151 0,1% 151 0,0%
06.03 D. Monitorização e Difusão de Inf. Urbana 0 0,0% 673 0,3% 673 0,1%
06.04 D. Projectos Estratégicos 0 0,0% 3.402 1,4% 3.402 0,5%
06.05 Unid. Proj. Alta do Lumiar 7 0,0% 0 0,0% 7 0,0%
Total da DMGU 85 0,0% 4.226 1,7% 4.311 0,7%
07.00 DMCRU - Direcção 25 0,0% 2.244 0,9% 2.270 0,4%
07.01 D. Conservação de Edifícios Particulares 1 0,0% 644 0,3% 645 0,1%
07.02 D. Reab. Gestão de Unid. Projecto 10 0,0% 879 0,4% 889 0,1%
07.03 Unid. Proj. Baixa/Chiado 8 0,0% 183 0,1% 191 0,0%
Total da DMCRU 45 0,0% 3.950 1,6% 3.995 0,6%
08.00 DMAE - Direcção 4 0,0% 0 0,0% 4 0,0%
08.01 D. Abastecimentos 354 0,1% 648 0,3% 1.002 0,2%
08.02 D. Urbanismo Comercial 15 0,0% 131 0,1% 146 0,0%
08.03 D. Turismo 52 0,0% 4.227 1,7% 4.279 0,7%
Total da DMAE 425 0,1% 5.006 2,0% 5.431 0,9%
09.00 DMAU - Direcção 132 0,0% 8.196 3,3% 8.328 1,3%
09.01 D. Ambiente e Espaços Verdes 2.964 0,8% 13.082 5,3% 16.046 2,5%
09.02 D. Higiene Urbana e Resíduos Sólidos 10.554 2,7% 6.272 2,5% 16.826 2,7%
09.03 D. Reparação e Manutenção Mecânica 7.809 2,0% 576 0,2% 8.385 1,3%
09.04 D. Gestão do Espaço Público 276 0,1% 6.740 2,7% 7.016 1,1%
Total da DMAU 21.736 5,6% 34.867 14,0% 56.602 8,9%
10.00 DMH - Direcção 5 0,0% 0 0,0% 5 0,0%
10.01 D. Planeamento e Projectos 40 0,0% 1.523 0,6% 1.563 0,2%
10.02 D. Gestão Social do Parque Habitacional 12 0,0% 216 0,1% 228 0,0%
(cont.)
Total da DMH 57 0,0% 1.739 0,7% 1.796 0,3%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 270

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
(cont.) Unid: Milhares de Euros
Orgânica Designação Extra Plano % Plano % Total %
11.00 DMASED - Direcção 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
11.01 D. Acção Social 74 0,0% 5.738 2,3% 5.811 0,9%
11.02 D. Educação e Juventude 181 0,0% 19.315 7,8% 19.496 3,1%
11.03 D. Desporto 1.021 0,3% 3.876 1,6% 4.897 0,8%
Total da DMASED 1.276 0,3% 28.929 11,6% 30.205 4,8%
12.00 DMPCST - Direcção 7 0,0% 246 0,1% 253 0,0%
12.01 D. Proteção Civil 39 0,0% 220 0,1% 259 0,0%
12.02 D. Segurança Rodoviária e Tráfego 79 0,0% 3.578 1,4% 3.658 0,6%
Total da DMPCST 126 0,0% 4.045 1,6% 4.170 0,7%
13.00 DMC - Direcção 830 0,2% 18.879 7,6% 19.709 3,1%
13.01 D. Património Cultural 68 0,0% 2.035 0,8% 2.103 0,3%
13.02 D. Bibliotecas e Arquivos 361 0,1% 283 0,1% 644 0,1%
Total da DMC 1.259 0,3% 21.197 8,5% 22.456 3,5%
14.00 DMPO - Direcção 80 0,0% 0 0,0% 80 0,0%
14.01 D. Obras Infraest. e Saneamento 621 0,2% 32.100 12,9% 32.721 5,2%
14.02 D. Construção e Conservação de Equipamentos 56 0,0% 860 0,3% 916 0,1%
14.03 D. Construção e Conservação de Habitação 122 0,0% 326 0,1% 448 0,1%
14.04 D. Const. e Conserv. Instal. Eléct. e Mecânicas 678 0,2% 1.634 0,7% 2.312 0,4%
14.05 D. Empreitadas, Prev. E Seg. de Obras 145 0,0% 93 0,0% 238 0,0%
Total da DMPO 1.702 0,4% 35.013 14,1% 36.715 5,8%
15.00 Polícia Municipal 788 0,2% 186 0,1% 974 0,2%
16.00 Regimento de Sapadores Bombeiros 4.829 1,3% 858 0,3% 5.687 0,9%
Total 385.067 100,0% 248.943 100,0% 634.010 100,0%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 271

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
2.5 EXECUÇÃO DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
Código Descrição
Unid: Milhares de Euros
2006 2007 2008 2009
VALOR % VALOR % VALOR % VALOR %
1 FUNÇÕES GERAIS 323.203 55,4% 257.251 47,0% 269.277 49,4% 323.291 51,0%
1.1 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 322.183 55,2% 245.344 44,8% 261.927 48,1% 315.845 49,8%
1.1.1 Administração Geral 322.183 55,2% 245.344 44,8% 261.927 48,1% 315.845 49,8%
1.2 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 1.020 0,2% 11.907 2,2% 7.350 1,3% 7.446 1,2%
1.2.1 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 484 0,1% 10.914 2,0% 6.246 1,1% 6.309 1,0%
1.2.2 Polícia Municipal 536 0,1% 994 0,2% 1.104 0,2% 1.137 0,2%
2 FUNÇÕES SOCIAIS 162.643 27,9% 167.985 30,7% 157.991 29,0% 191.298 30,2%
2.1 EDUCAÇÃO 8.124 1,4% 12.820 2,3% 14.756 2,7% 19.036 3,0%
2.1.1 Ensino não Superior 4.371 0,7% 8.474 1,5% 9.602 1,8% 12.662 2,0%
2.1.2 Serviços Auxiliares de Ensino 3.753 0,6% 4.346 0,8% 5.155 0,9% 6.375 1,0%
2.2 SAÚDE 10.038 1,7% 5.821 1,1% 6.023 1,1% 6.371 1,0%
2.2.1 Serviços Individuais de Saúde 10.038 1,7% 5.821 1,1% 6.023 1,1% 6.371 1,0%
2.3 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 37.044 6,3% 37.734 6,9% 39.957 7,3% 43.329 6,8%
2.3.1 Segurança Social 29.594 5,1% 32.018 5,9% 32.499 6,0% 37.217 5,9%
2.3.2 Acção Social 7.450 1,3% 5.716 1,0% 7.458 1,4% 6.113 1,0%
2.4 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 81.128 13,9% 93.232 17,0% 77.749 14,3% 91.537 14,4%
2.4.1 Habitação 9.475 1,6% 4.012 0,7% 4.811 0,9% 2.541 0,4%
2.4.2 Ordenamento do Território 39.203 6,7% 31.524 5,8% 9.844 1,8% 17.040 2,7%
2.4.3 Saneamento 1.649 0,3% 28.410 5,2% 24.248 4,5% 30.282 4,8%
2.4.4 Abastecimento de Água 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
2.4.5 Resíduos Sólidos 0 0,0% 16.412 3,0% 21.141 3,9% 17.436 2,8%
2.4.6 Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza 30.801 5,3% 12.874 2,4% 17.706 3,3% 24.239 3,8%
2.5 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 26.309 4,5% 18.379 3,4% 19.506 3,6% 31.025 4,9%
2.5.1 Cultura 20.269 3,5% 9.635 1,8% 15.482 2,8% 23.685 3,7%
2.5.2 Desporto, Recreio e Lazer 5.528 0,9% 8.446 1,5% 3.925 0,7% 7.253 1,1%
2.5.3 Outras Actividades Cívicas e Religiosas 512 0,1% 298 0,1% 99 0,0% 86 0,0%
3 FUNÇÕES ECONÓMICAS 23.867 4,1% 40.336 7,4% 23.036 4,2% 32.776 5,2%
3.1 AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
3.2 INDÚSTRIA E ENERGIA 864 0,1% 10.710 2,0% 11.798 2,2% 16.344 2,6%
3.3 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 11.014 1,9% 19.789 3,6% 5.159 0,9% 10.345 1,6%
3.3.1 Transportes Rodoviários 11.014 1,9% 19.789 3,6% 5.159 0,9% 10.345 1,6%
3.3.2 Transportes Aéreos 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
3.3.3 Transportes Fluviais 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
3.4 COMÉRCIO E TURISMO 11.989 2,1% 9.483 1,7% 5.962 1,1% 5.935 0,9%
3.4.1 Mercados e Feiras 4.317 0,7% 3.497 0,6% 1.352 0,2% 1.662 0,3%
3.4.2 Turismo 7.672 1,3% 5.986 1,1% 4.609 0,8% 4.273 0,7%
3.5 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 0 0,0% 353 0,1% 118 0,0% 151 0,0%
4 OUTRAS FUNÇÕES 74.007 12,7% 81.670 14,9% 94.266 17,3% 86.645 13,7%
4.1 OPERAÇÕES DE DÍVIDA AUTÁRQUICA 53.688 9,2% 63.543 11,6% 75.038 13,8% 66.885 10,5%
4.2 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 20.320 3,5% 18.026 3,3% 19.161 3,5% 19.741 3,1%
4.3 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 0 0,0% 102 0,0% 68 0,0% 19 0,0%
TOTAL 583.720 100% 547.241 100% 544.571 100% 634.010 100%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 272

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
3. PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Câmara Municipal de Lisboa Página - 273

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
3.1 EXECUÇÃO DO PPI POR OBJECTIVO/PROGRAM A
Unid: Milhares de Euros
Execução Desvio
Valor % Estrutura Valor %
01 - REABILITAÇÃO URBANA 10.715 1.867 17% 4% -8.848 -83%
01. Baixa / Chiado 3.021 201 7% 0% -2.819 -93%
02. Alfama e Castelo 642 169 26% 0% -473 -74%
03. Mouraria 323 47 15% 0% -276 -85%
04. Bairro Alto e Bica 757 299 39% 1% -458 -61%
05. Madragoa 83 8 10% 0% -75 -90%
06. Parque Mayer 3.780 430 11% 1% -3.349 -89%
07. Intervenções em Diversos Locais 2.111 713 34% 1% -1.397 -66%
02 - PARQUE EDIFICADO E PATRIMÓNIO 11.457 3.795 33% 8% -7.661 -67%
01. Aquisição e Construção 3.915 1.904 49% 4% -2.011 -51%
02. Conservação de Edifícios 2.403 486 20% 1% -1.917 -80%
03. Património Imobiliário 5.139 1.406 27% 3% -3.733 -73%
03 - URBANISMO 25.915 14.882 57% 31% -11.033 -43%
01. Planeamento e Gestão Urbanística 434 383 88% 1% -51 -12%
02. Espaço Público 16.364 11.830 72% 24% -4.534 -28%
03. Protecção Ambiental 79 41 52% 0% -38 -48%
04. Espaços Verdes 9.038 2.628 29% 5% -6.410 -71%
04 - SERVIÇOS URBANOS 9.054 4.779 53% 10% -4.275 -47%
01. Iluminação Pública 2.957 1.556 53% 3% -1.401 -47%
02. Gestão Cemiterial 1.918 1.231 64% 3% -686 -36%
03. Saneamento 1.554 890 57% 2% -664 -43%
04. Higiene Urbana 2.625 1.102 42% 2% -1.524 -58%
05 - INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS 7.499 5.601 75% 12% -1.898 -25%
01. Novas Vias 419 162 39% 0% -257 -61%
02. Manutenção e Conservação 7.080 5.439 77% 11% -1.641 -23%
06 - PREV. E MOBILIDADE RODOVIÁRIA 5.192 3.667 71% 8% -1.525 -29%
01. Prevenção 523 275 53% 1% -247 -47%
02. Trânsito 4.670 3.392 73% 7% -1.278 -27%
03. Parques de Estacionamento 0 0 0% 0% 0 0%
07 - SEGURANÇA DOS CIDADÃOS 5.488 731 13% 2% -4.758 -87%
01. Segurança 5.387 665 12% 1% -4.723 -88%
02. Protecção Civil 101 66 65% 0% -35 -35%
08 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 814 552 68% 1% -262 -32%
01. Turismo 0 0 0% 0% 0 0%
02. Comércio 783 550 70% 1% -233 -30%
03. Promoção Económica 31 1 4% 0% -29 -96%
09 - CULTURA 5.555 2.309 42% 5% -3.246 -58%
01. Equipamentos Culturais 4.679 2.061 44% 4% -2.618 -56%
02. Acção Cultural 876 247 28% 1% -629 -72%
03. Apoio a Instituições 0 0 0% 0% 0 0%
10 - CRIANÇA, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 10.872 4.905 45% 10% -5.967 -55%
01. Equipamento Escolar 10.687 4.794 45% 10% -5.893 -55%
02. Cooperação Escolar e Outras Actividades 171 100 59% 0% -71 -41%
03. Juventude 14 11 76% 0% -3 -24%
11 - DESPORTO 623 158 25% 0% -465 -75%
01. Infra-estruturas Desportivas 616 154 25% 0% -462 -75%
02. Fomento Desportivo 0 0 0% 0% 0 0%
03. Apoio a Colectividades 7 4 56% 0% -3 -44%
(Cont.)
OBJECTIVO / PROGRAMA
Dot. Definida
Final
Câmara Municipal de Lisboa Página - 274

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
(Cont.) Unid: Milhares de Euros
OBJECTIVO / PROGRAMA
Dot. Definida
Final
Execução Desvio
Valor % Estrutura Valor %
12 - INTERVENÇÃO SOCIAL 1.343 516 38% 1% -827 -62%
01. Equipamentos Sociais 390 191 49% 0% -200 -51%
02. Habitação Social 952 325 34% 1% -627 -66%
03. Prevenção da Toxicodependência 0 0 0% 0% 0 0%
04. Intervenção Social 0 0 0% 0% 0 0%
13 - DESCENTRAL. E RELAÇÕES EXTERNAS 0 0 0% 0% 0 0%
01. Juntas de Freguesia 0 0 0% 0% 0 0%
02. Acções de Cooperação 0 0 0% 0% 0 0%
03. Relações Externas 0 0 0% 0% 0 0%
14 - PARTICIP. SOC. E INVEST. FINANC. 1 0 0% 0% -1 -100%
01. Empresas Municipais 0 0 0% 0% 0 0%
02. Outras Participadas 1 0 0% 0% -1 -100%
15 - ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL 10.681 4.800 45% 10% -5.881 -55%
01. Modernização Administrativa 5.884 3.487 59% 7% -2.398 -41%
02. Instalações e Equipamento dos Serviços 4.788 1.309 27% 3% -3.479 -73%
03. Formação 9 5 52% 0% -4 -48%
16 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2.701 10 0% 0% -2.691 -100%
01. Espaço Público e Espaço Verde 2.201 10 0% 0% -2.191 -100%
02. Infraestruturas Viárias, Trânsito e Estacionamento 500 0 0% 0% -500 -100%
TOTAL 107.910 48.571 45% 100% -59.339 -55%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 275

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
3.2 EXECUÇÃO DO PPI POR GRUPO ECONÓMICO
ECONÓMICA
Dot. Definida
Final
Execução
Unid: Milhares de Euros
Valor % Estrutura Valor %
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 107.909 48.571 45% 100% -59.338 -55%
Investimentos 107.909 48.571 45% 100% -59.338 -55%
Terrenos 7.376 3.910 53% 8% -3.466 -47%
Habitações 4.464 926 21% 2% -3.538 -79%
Construção e Aquisição 102 10 10% 0% -92 -90%
Reparação e Beneficiação 4.362 916 21% 2% -3.446 -79%
Edifícios 27.348 7.935 29% 16% -19.414 -71%
Infraestruturas Culturais 9.367 1.743 19% 4% -7.624 -81%
Equipamentos de Educação 9.916 4.500 45% 9% -5.416 -55%
Equipamentos Sociais 312 181 58% 0% -131 -42%
Instalações Desportivas e Recreativas 196 91 47% 0% -105 -53%
Infraest. Abastecim. e Controlo Sanitário 547 343 63% 1% -203 -37%
Outros 7.011 1.077 15% 2% -5.934 -85%
Construções diversas 36.743 17.854 49% 37% -18.889 -51%
Viadutos, Arruamentos e Obras Compl. 10.684 6.670 62% 14% -4.014 -38%
Esgotos 1.554 890 57% 2% -664 -43%
Iluminação Pública 2.061 1.310 64% 3% -751 -36%
Parques e Jardins 6.349 1.312 21% 3% -5.037 -79%
Instalações Desportivas e Recreativas 278 - - 0% -278 -100%
Sinalização e Trânsito 3.967 3.032 76% 6% -935 -24%
Infraest. p/Distribuição de Energia Eléctrica - - 0% 0% - 0%
Cemitérios 1.571 1.118 71% 2% -453 -29%
Outros 10.279 3.522 34% 7% -6.757 -66%
Material de Transporte 1.939 779 40% 2% -1.160 -60%
Equipamento de Informática 1.874 799 43% 2% -1.075 -57%
Software Informático 4.490 3.151 70% 6% -1.338 -30%
Equipamento Administrativo 1.562 594 38% 1% -968 -62%
Equipamento Básico 9.669 2.597 27% 5% -7.072 -73%
Ferramentas e Utensílios 303 119 39% 0% -184 -61%
Artigos e Objectos de Valor 884 754 85% 2% -129 -15%
Investimentos Incorpóreos - - - 0% 0 0%
Outros Investimentos 11.258 9.153 81% 19% -2.105 -19%
ACTIVOS FINANCEIROS 1 - - 0,0% -1 -100%
Empréstimos a Médio e Longo Prazo - - - 0% - 0%
Soc. e Quase-Soc. Não Financ. - Públicas - - - 0% - 0%
Unidades de Participação 1 - - 0% -1 -100%
Soc. e Quase-Soc. Não Financ. - Privadas - - - 0% - 0%
Soc. e Quase-Soc. Não Financ. - Públicas 1 - - 0% -1 -100%
Outros Activos Financeiros - - - 0% - 0%
Soc.e Quase-Soc. Não Financ.- Públicas - - - 0% - 0%
TOTAL 107.910 48.571 45% 100% -59.339 -55%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 276
Desvio

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
3.3 EXECUÇÃO DO PPI POR ORGÂNICA
ORGÂNICA
Dot. Definida
Final
Execução
Unid: Milhares de Euros
Valor % Estrutura Valor %
01.01 Assembleia Municipal 0 0 - 0% 0 -
01.02 Departamento de Planeamento Estratégico 0 0 0% 0% 0 0%
01.03 Departamento de Auditoria Interna 0 0 0% 0% 0 0%
01.04 Departamento de Património Imobiliário 11.352 3.386 30% 7% -7.965 -70%
01.05 Operações Financeiras 1 0 - 0% -1 0%
02 DM Serviços Centrais 5.639 3.451 61% 7% -2.188 -39%
03 DM Recursos Humanos 263 34 13% 0% -229 -87%
04 DM Finanças 223 88 39% 0% -135 -61%
05 DM Planeamento Urbano 172 57 33% 0% -116 -67%
06 DM Gestão Urbanística 553 524 95% 1% -29 -5%
07 DM Conservação e Reabilitação Urbana 4.579 1.067 23% 2% -3.512 -77%
08 DM Actividades Económicas 700 456 65% 1% -244 -35%
09 DM Ambiente Urbano 36.130 18.670 52% 38% -17.461 -48%
10 DM Habitação 1.908 617 32% 1% -1.291 -68%
11 DM Acção Social, Educação e Desporto 11.292 4.782 42% 10% -6.509 -58%
12 DM Protecção Civil, Segurança e Tráfego 4.688 3.415 73% 7% -1.274 -27%
13 DM Cultura 5.512 2.296 42% 5% -3.216 -58%
14 DM Projectos e Obras 18.734 8.745 47% 18% -9.988 -53%
15 Polícia Municipal 913 186 20% 0% -727 -80%
16 Regimento Sapadores Bombeiros 5.250 795 15% 2% -4.455 -85%
TOTAL 107.910 48.571 45% 100% -59.339 -55%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 277
Desvio

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
4. PLANO ANU AL DE ACTIVIDADES
Câmara Municipal de Lisboa Página - 278

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
4.1 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PLANO DE ACTIVIDADES
Unid: Milhares de Euros
OBJECTIVO / PROGRAMA Autofinanc. Financ. Alheio Total
01 - REABILITAÇÃO URBANA 7.512 863 8.375
01. Baixa / Chiado 303 11 314
02. Alfama e Castelo 346 104 449
03. Mouraria 176 0 176
04. Bairro Alto e Bica 306 87 394
05. Madragoa 63 0 63
06. Parque Mayer 1.791 341 2.132
07. Intervenções em Diversos Locais 4.526 321 4.847
02 - PARQUE EDIFICADO E PATRIMÓNIO 4.462 434 4.895
01. Aquisição, Construção 1.956 260 2.217
02. Conservação de Edifícios 481 174 655
03. Património Imobiliário 2.024 0 2.024
03 - URBANISMO E QUALIDADE URBANA 18.394 1.462 19.856
01. Planeamento e Gestão Urbanística 1.214 51 1.265
02. Espaço Público 11.409 542 11.951
03. Protecção Ambiental 546 36 582
04. Espaços Verdes 5.226 833 6.059
04 - SERVIÇOS URBANOS 41.738 8.185 49.923
01. Iluminação Pública 15.879 115 15.994
02. Gestão Cemiterial 1.420 284 1.704
03. Saneamento 18.306 7.731 26.037
04. Higiene Urbana 6.132 56 6.188
05 - INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS 5.666 124 5.790
01. Novas Vias 215 0 215
02. Manutenção e Conservação 5.452 124 5.576
06 - PREVENÇÃO E MOBILIDADE RODOVIÁRIA 3.773 142 3.915
01. Prevenção 186 92 278
02. Trânsito 3.529 50 3.578
03. Parques de Estacionamento 58 0 58
07 - SEGURANÇA DOS CIDADÃOS 1.096 79 1.175
01. Segurança 664 63 727
02. Protecção Civil 432 16 448
08 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 4.754 356 5.110
01. Turismo 3.922 300 4.222
02. Comércio 726 56 782
03. Promoção Económica 107 0 107
09 - CULTURA 20.542 691 21.233
01. Equipamentos Culturais 2.898 263 3.161
02. Acção Cultural 14.069 428 14.496
03. Apoio a Instituições 3.575 0 3.575
Câmara Municipal de Lisboa Página - 279

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
(Cont.) Unid: Milhares de Euros
OBJECTIVO / PROGRAMA Autofinanc. Financ. Alheio Total
10 - CRIANÇA, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 12.372 6.369 18.741
01. Equipamento Escolar 4.837 788 5.625
02. Cooperação Escolar E Outras Actividades 7.458 5.580 13.038
03. Juventude 77 0 77
11 - DESPORTO 2.372 347 2.719
01. Infra-estruturas Desportivas 543 347 890
02. Fomento Desportivo 385 0 385
03. Apoio a Colectividades 1.444 0 1.444
12 - INTERVENÇÃO SOCIAL 5.429 504 5.934
01. Equipamentos Sociais 1.133 77 1.210
02. Habitação Social 704 7 711
03. Prevenção da Toxicodependência 1.414 0 1.414
04. Intervenção Social 2.178 421 2.599
13 - DESCENTR. E RELAÇÕES EXTERNAS 21.960 6 21.966
01. Juntas de Freguesia 20.256 0 20.256
02. Acções de Cooperação 471 0 471
03. Relações Externas 1.234 6 1.240
14 - PART. SOC. E INVEST. FINANC. 5.612 0 5.612
01. Empresas Municipais 5.612 0 5.612
02. Outras Participações 0 0 0
15 - ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL 10.831 62.848 73.679
01. Modernização Administrativa 4.739 62.598 67.337
02. Instalações e Equipamentos dos Serviços 5.988 243 6.231
03. Formação 104 7 110
16 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 20 0 20
01. Espaço Público e Espaço Verde 20 0 20
02. Infraestruturas Viárias, Trânsito e Estacionamento 0 0 0
TOTAL 166.534 82.409 248.943
Câmara Municipal de Lisboa Página - 280

4.2 FINANCIAMENTO ALHEIO
Empréstimos
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
Descrição Dot. Definida Final
Unid: Milhares de Euros
Execução PPA
Valor %
PREDE 103.220 73.579 71,3%
Subsídios e Comparticipações
(cont.) Unid: Milhares de Euros
Origem
Descrição Dot. Definida Final
Execução PPA
Valor %
Apoios Comunitários Bairros Históricos de Lisboa 71 72 101,1%
Apoios Comunitários Promoção e Capacitação Institucional - PLH 60 17 27,8%
Apoios Comunitários INTERREG III - Milunet 7 9 136,0%
Apoios Comunitários Percurs. E Corred. Cicláveis - Troço Qta. da Granja / Qta. De Mata Mouros 260 0 0,0%
Apoios Comunitários Percurs. E Corred. Cicláveis - Troço Entrecampos / Alvalade 128 0 0,0%
Apoios Comunitários Percurs. E Corred. Cicláveis - Troço Pq. Flor. Monsanto / Qta. da Granja 92 0 0,0%
Apoios Comunitários Percurs. E Corred. Cicláveis - Troço Cont. Pista Ciclopedonal Pupilos Exército196 181 92,4%
Apoios Comunitários Urbcom - Av. Almirante Reis 1 2 164,9%
Apoios Comunitários Urbcom - Praça da Figueira 4 5 117,9%
Apoios Comunitários Urbcom - Campo de Ourique 2 3 139,9%
Apoios Comunitários Urbcom - Chiado 3 3 106,4%
Apoios Comunitários INTERREG III - MARE Mobqua 80 44 54,7%
Apoios Comunitários MARE - E-Mobqua 10 0 0,0%
Apoios Comunitários INTERREG - Light 8 0 0,0%
Apoios Comunitários Projecto ENTITLE 1 4 430,8%
Apoios Comunitários EB1 e JI do Bairro do Armador 800 279 34,9%
Apoios Comunitários POS_CONHECIMENTO - Apetrec. Informático Jardins Infância 50 47 94,6%
Apoios Comunitários Programa INTI 1 21 2139,7%
Apoios Comunitários Intervenção Integrada 35 246 701,6%
Apoios Comunitários POS_CONHECIMENTO - Portal Lisboa Jovem 10 4 42,9%
Apoios Comunitários POS_CONHECIMENTO - Portal Património Cultural 34 45 131,7%
Apoios Comunitários POS_CONHECIMENTO - Portal Património Cultural 15 81 543,0%
Apoios Comunitários POS_CONHECIMENTO - Acesso Internet Bibl. 5 8 154,4%
Apoios Comunitários Modern. Admin. - Reeng. Urbanismo e Gestão Documental 53 0 0,0%
Apoios Comunitários Modern. Admin. - Reeng. Urbanismo e Gestão Documental 12 0 0,0%
Apoios Comunitários Modern. Admin. - Sist. Gest. Atendim, Portal e Guichet Electrónico 40 0 0,0%
Apoios Comunitários Modern. Admin. - Sist. Gest. Atendim, Portal e Guichet Electrónico 38 0 0,0%
Apoios Comunitários Modern. Admin. - Plataforma Interop. E Sist.Centr.ref.comuns 65 0 0,0%
Apoios Comunitários Modern. Admin. - Plataforma Interop. E Sist.Centr.ref.comuns 55 0 0,0%
Apoios Governamentais Ligação Ped. Pátio B, Lg Carmo, Ter. Carmo 1.850 6 0,3%
Apoios Governamentais Passagem Ped. Baixa ao Castelo S. Jorge 1.540 5 0,3%
Apoios Governamentais Intervenção Antigraffiti 59 11 18,4%
Apoios Governamentais Intervenção Antigraffiti 255 74 28,9%
Apoios Governamentais Parque Mayer - Reabilitação do Teatro Capitólio 6.520 341 5,2%
Apoios Governamentais Programa RECRIA 100 97 97,0%
Apoios Governamentais Operação integrada do Casal Ventoso - 4º PER 57 72 126,2%
Apoios Governamentais Programa REHABITA 10 116 1161,6%
Apoios Governamentais Passagem Ped. Baixa ao Castelo S. Jorge 2.700 0,0%
Apoios Governamentais Museu de História e Cultura Judaica 275 0,0%
Apoios Governamentais Projecto GeoSIS Lx 6 0 0,0%
Apoios Governamentais Projecto GeoSIS Lx 2 0 0,0%
Apoios Governamentais Projecto GeoSat 5 0 0,0%
Apoios Governamentais Projecto GeoSat 10 0 0,0%
Apoios Governamentais Proj. reab. Urb. Cç. Duque/ R Duque / Cç. Carmo 113 164 146,0%
Apoios Governamentais Ponte Ciclopedonal Av. Gulbenkian 161 6 3,5%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 281

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
(cont.) Unid: Milhares de Euros
Origem
Descrição Dot. Definida Final
Execução PPA
Valor %
Apoios Governamentais Ligação PFMonsanto - Pq Eduardo VII 68 0,0%
Apoios Governamentais Entrada Norte PFMonsanto 227 59 25,9%
Apoios Governamentais Qualif. Ambiental entradas em Lx - Entrada A5/Monsanto 61 0,0%
Apoios Governamentais Qualif. Ambiental entradas em Lx - Entrada A1 Norte/2ª Fase 103 0,0%
Apoios Governamentais Qualif. Ambiental entradas em Lx - 2ª Circular junto à Escola Alemã 101 0,0%
Apoios Governamentais Qualif. Ambiental entradas em Lx - Portas de Benfica 109 0,0%
Apoios Governamentais Protocolo Tapada das Necessidades 300 0 0,0%
Apoios Governamentais Jardim do Torel 222 21 9,5%
Apoios Governamentais Jardim Boto Machado 173 64 37,1%
Apoios Governamentais Monte Agudo 162 0,0%
Apoios Governamentais Santa Luzia 192 0,0%
Apoios Governamentais Graça - Miradouro 91 59 64,9%
Apoios Governamentais Nossa Senhora do Monte - Miradouro 11 97 888,0%
Apoios Governamentais Nossa Senhora do Monte - Miradouro 40 17 41,5%
Apoios Governamentais Penha de França - Miradouro 56 0,0%
Apoios Governamentais S. Pedro Alcântara - 2 Quiosques 121 105 87,2%
Apoios Governamentais Jardim Alfredo Keil - Quiosque 54 0,0%
Apoios Governamentais Jardim Guerra Junqueiro / Jardim Estrela 50 0,0%
Apoios Governamentais Pavilhão Carlos Lopes - Reabilitação da Rede de Rega 588 0 0,0%
Apoios Governamentais Pavilhão Carlos Lopes - Recuperação de edificio de restauração 127 0 0,0%
Apoios Governamentais Pavilhão Carlos Lopes - Requalificação do miradouro 242 0 0,0%
Apoios Governamentais Pavilhão Carlos Lopes - Revitalização de zonas de recreio 180 0 0,0%
Apoios Governamentais Pavilhão Carlos Lopes - Restauro da estatuária 135 28 20,8%
Apoios Governamentais Recuperação da Estufa Fria 176 16 8,9%
Apoios Governamentais Bairro Alto - Plano de Vigilância e Segurança 489 0,0%
Apoios Governamentais Animação Turística - DAKAR Series 300 300 100,0%
Apoios Governamentais Exposições - MUDE 1.036 2 0,2%
Apoios Governamentais Museu do Design e Moda - MUDE 1.031 0,0%
Apoios Governamentais Casa dos bicos - Proj. de Musealização 225 175 77,6%
Apoios Governamentais Museu da Cidade - Proj. Requal. e Valorização 75 0,0%
Apoios Governamentais Cerca Velha de Lisboa - P. Integrado Est e Valoriz. 562 0,0%
Apoios Governamentais Recepção C. Acolhimento. Galerias Romanas - P. Valoriz. 46 0,0%
Apoios Governamentais Coretos e Jardins de Lisboa 300 0 0,0%
Apoios Governamentais Aos Domingos o Terreiro do Paço é das Pessoas 450 324 72,0%
Apoios Governamentais JI Lumiar 255 0 0,0%
Apoios Governamentais JI Stª Maria Olivais n.º 3 176 0 0,0%
Apoios Governamentais JI Alvalade 176 0 0,0%
Apoios Governamentais JI Pena 161 0 0,0%
Apoios Governamentais Carta Educativa 1 0 0,0%
Apoios Governamentais Programa Fornec. Refeições 1.º CEB 1.000 313 31,3%
Apoios Governamentais Programa Enriquecim. Curricular 1º CEB 3.672 3.419 93,1%
Apoios Governamentais MEPAT - Transportes Escolares 150 0 0,0%
Apoios Governamentais Expans. e Des.Pré-Escolar - Apoio Família 1.000 1.732 173,2%
Apoios Governamentais I.S.S.S. - Protecção de Menores 50 137 274,5%
Apoios Governamentais Aos Domingos o Terreiro do Paço é das Pessoas 150 0 0,0%
Total 30.695 8.830 28,8%
Total do Financiamento Alheio 133.914 82.409 61,5%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 282

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
4.3 EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES POR OBJECTIVO/PROGRAM A
OBJECTIVO / PROGRAMA Dot. Definida Final
Unid: Milhares de Euros
Execução
Valor %
01 - REABILITAÇÃO URBANA 20.384 8.375 41%
01. Baixa / Chiado 3.622 314 9%
02. Alfama e Castelo 1.281 449 35%
03. Mouraria 475 176 37%
04. Bairro Alto e Bica 1.373 394 29%
05. Madragoa 142 63 44%
06. Parque Mayer 6.520 2.132 33%
07. Intervenções em Diversos Locais 6.971 4.847 70%
02 - PARQUE EDIFICADO E PATRIMÓNIO 13.803 4.895 35%
01. Aquisição, Construção 4.987 2.217 44%
02. Conservação de Edifícios 3.016 655 22%
03. Património Imobiliário 5.801 2.024 35%
03 - URBANISMO E QUALIDADE URBANA 34.227 19.856 58%
01. Planeamento e Gestão Urbanística 1.880 1.265 67%
02. Espaço Público 16.724 11.951 71%
03. Protecção Ambiental 860 582 68%
04. Espaços Verdes 14.762 6.059 41%
04 - SERVIÇOS URBANOS 60.630 49.923 82%
01. Iluminação Pública 18.644 15.994 86%
02. Gestão Cemiterial 2.446 1.704 70%
03. Saneamento 29.246 26.037 89%
04. Higiene Urbana 10.294 6.188 60%
05 - INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS 7.782 5.790 74%
01. Novas Vias 504 215 43%
02. Manutenção e Conservação 7.278 5.576 77%
06 - PREVENÇÃO E MOBILIDADE RODOVIÁRIA 7.601 3.915 52%
01. Prevenção 673 278 41%
02. Trânsito 5.420 3.578 66%
03. Parques de Estacionamento 1.508 58 4%
07 - SEGURANÇA DOS CIDADÃOS 6.170 1.175 19%
01. Segurança 5.524 727 13%
02. Protecção Civil 646 448 69%
08 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 6.073 5.110 84%
01. Turismo 4.784 4.222 88%
02. Comércio 1.049 782 74%
03. Promoção Económica 240 107 45%
09 - CULTURA 26.124 21.233 81%
01. Equipamentos Culturais 6.299 3.161 50%
02. Acção Cultural 15.984 14.496 91%
03. Apoio a Instituições 3.842 3.575 93%
10 - CRIANÇA, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 28.294 18.741 66%
01. Equipamento Escolar 11.995 5.625 47%
02. Cooperação Escolar E Outras Actividades 16.196 13.038 81%
03. Juventude 103 77 75%
11 - DESPORTO 4.098 2.719 66%
01. Infra-estruturas Desportivas 1.847 890 48%
02. Fomento Desportivo 490 385 79%
03. Apoio a Colectividades 1.761 1.444 82%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 283

(Cont.)
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
OBJECTIVO / PROGRAMA Dot. Definida Final
Unid: Milhares de Euros
Execução
Valor %
12 - INTERVENÇÃO SOCIAL 8.068 5.934 74%
01. Equipamentos Sociais 1.762 1.210 69%
02. Habitação Social 1.436 711 50%
03. Prevenção da Toxicodependência 1.711 1.414 83%
04. Intervenção Social 3.159 2.599 82%
13 - DESCENTR. E RELAÇÕES EXTERNAS 22.506 21.966 98%
01. Juntas de Freguesia 20.327 20.256 100%
02. Acções de Cooperação 564 471 84%
03. Relações Externas 1.616 1.240 77%
14 - PART. SOC. E INVEST. FINANC. 5.657 5.612 99%
01. Empresas Municipais 5.656 5.612 99%
02. Outras Participações 1 - -
15 - ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL 112.179 73.679 66%
01. Modernização Administrativa 101.771 67.337 66%
02. Instalações e Equipamentos dos Serviços 10.167 6.231 61%
03. Formação 241 110 46%
16 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2.722 20 1%
01. Espaço Público e Espaço Verde 2.222 20 1%
02. Infraestruturas Viárias, Trânsito e Estacionamento 500 - -
TOTAL 366.319 248.943 68%
Câmara Municipal de Lisboa Página - 284

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
4.4 EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES – INVESTIMENTO E OUTRAS
DESPESAS
Unid: Milhares de Euros
Investimento
Outras Despesas
OBJECTIVO / PROGRAMA Total
Valor % Valor %
01 - REABILITAÇÃO URBANA 1.867 22% 6.508 78% 8.375
01. Baixa / Chiado 201 64% 113 36% 314
02. Alfama e Castelo 169 38% 280 62% 449
03. Mouraria 47 27% 130 73% 176
04. Bairro Alto e Bica 299 76% 95 24% 394
05. Madragoa 8 13% 55 87% 63
06. Parque Mayer 430 20% 1.702 80% 2.132
07. Intervenções em Diversos Locais 713 15% 4.134 85% 4.847
02 - PARQUE EDIFICADO E PATRIMÓNIO 3.795 78% 1.100 22% 4.895
01. Aquisição, Construção 1.904 86% 312 14% 2.217
02. Conservação de Edifícios 486 74% 169 26% 655
03. Património Imobiliário 1.406 69% 618 31% 2.024
03 - URBANISMO E QUALIDADE URBANA 14.882 75% 4.975 25% 19.856
01. Planeamento e Gestão Urbanística 383 30% 882 70% 1.265
02. Espaço Público 11.830 99% 120 1% 11.951
03. Protecção Ambiental 41 7% 541 93% 582
04. Espaços Verdes 2.628 43% 3.431 57% 6.059
04 - SERVIÇOS URBANOS 4.779 10% 45.144 90% 49.923
01. Iluminação Pública 1.556 10% 14.439 90% 15.994
02. Gestão Cemiterial 1.231 72% 472 28% 1.704
03. Saneamento 890 3% 25.147 97% 26.037
04. Higiene Urbana 1.102 18% 5.086 82% 6.188
05 - INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS 5.601 97% 189 3% 5.790
01. Novas Vias 162 76% 52 24% 215
02. Manutenção e Conservação 5.439 98% 137 2% 5.576
06 - PREVENÇÃO E MOBILIDADE RODOVIÁRIA 3.667 94% 248 6% 3.915
01. Prevenção 275 99% 3 1% 278
02. Trânsito 3.392 95% 186 5% 3.578
03. Parques de Estacionamento 0 0% 58 100% 58
07 - SEGURANÇA DOS CIDADÃOS 731 62% 445 38% 1.175
01. Segurança 665 91% 63 9% 727
02. Protecção Civil 66 15% 382 85% 448
08 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 552 11% 4.559 89% 5.110
01. Turismo 0 0% 4.222 100% 4.222
02. Comércio 550 70% 231 30% 782
03. Promoção Económica 1 1% 106 99% 107
09 - CULTURA 2.309 11% 18.924 89% 21.233
01. Equipamentos Culturais 2.061 65% 1.100 35% 3.161
02. Acção Cultural 247 2% 14.249 98% 14.496
03. Apoio a Instituições 0 0% 3.575 100% 3.575
10 - CRIANÇA, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 4.905 26% 13.836 74% 18.741
01. Equipamento Escolar 4.794 85% 831 15% 5.625
02. Cooperação Escolar E Outras Actividades 100 1% 12.938 99% 13.038
03. Juventude 11 14% 67 86% 77
Câmara Municipal de Lisboa Página - 285

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
(Cont.) Unid: Milhares de Euros
OBJECTIVO / PROGRAMA
Investimento
Valor %
Outras Despesas
Valor %
Total
12 - INTERVENÇÃO SOCIAL 516 9% 5.418 91% 5.934
01. Equipamentos Sociais 191 16% 1.019 84% 1.210
02. Habitação Social 325 46% 386 54% 711
03. Prevenção da Toxicodependência 0 0% 1.414 100% 1.414
04. Intervenção Social 0 0% 2.599 100% 2.599
13 - DESCENTR. E RELAÇÕES EXTERNAS 0 0% 21.966 100% 21.966
01. Juntas de Freguesia 0 0% 20.256 100% 20.256
02. Acções de Cooperação 0 0% 471 100% 471
03. Relações Externas 0 0% 1.240 100% 1.240
14 - PART. SOC. E INVEST. FINANC. 0 0% 5.612 100% 5.612
01. Empresas Municipais 0 0% 5.612 100% 5.612
02. Outras Participações 0 - 0 - 0
15 - ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL 4.800 7% 68.879 93% 73.679
01. Modernização Administrativa 3.487 5% 63.851 95% 67.337
02. Instalações e Equipamentos dos Serviços 1.309 21% 4.922 79% 6.231
03. Formação 5 4% 106 96% 110
16 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 48% 11 52% 20
01. Espaço Público e Espaço Verde 10 48% 11 52% 20
02. Infraestruturas Viárias, Trânsito e Estacionamento 0 - 0 - 0
TOTAL 48.571 20% 200.372 80% 248.943
Câmara Municipal de Lisboa Página - 286

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
4.5 EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES – DESPESA CORRENTE E DE
CAPITAL
OBJECTIVO / PROGRAMA
Correntes Capital
Valor % Valor %
Unid: Milhares de Euros
01 - REABILITAÇÃO URBANA 2.170 26% 6.205 74% 8.375
01. Baixa / Chiado 44 14% 270 86% 314
02. Alfama e Castelo 193 43% 256 57% 449
03. Mouraria 6 4% 170 96% 176
04. Bairro Alto e Bica 46 12% 348 88% 394
05. Madragoa 0 0% 63 100% 63
06. Parque Mayer 1.702 80% 430 20% 2.132
07. Intervenções em Diversos Locais 179 4% 4.668 96% 4.847
02 - PARQUE EDIFICADO E PATRIMÓNIO 1.018 21% 3.878 79% 4.895
01. Aquisição, Construção 312 14% 1.904 86% 2.217
02. Conservação de Edifícios 94 14% 561 86% 655
03. Património Imobiliário 611 30% 1.413 70% 2.024
03 - URBANISMO E QUALIDADE URBANA 4.675 24% 15.182 76% 19.856
01. Planeamento e Gestão Urbanística 882 70% 383 30% 1.265
02. Espaço Público 120 1% 11.830 99% 11.951
03. Protecção Ambiental 241 41% 341 59% 582
04. Espaços Verdes 3.431 57% 2.628 43% 6.059
04 - SERVIÇOS URBANOS 45.144 90% 4.779 10% 49.923
01. Iluminação Pública 14.439 90% 1.556 10% 15.994
02. Gestão Cemiterial 472 28% 1.231 72% 1.704
03. Saneamento 25.147 97% 890 3% 26.037
04. Higiene Urbana 5.086 82% 1.102 18% 6.188
05 - INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS 189 3% 5.601 97% 5.790
01. Novas Vias 52 24% 162 76% 215
02. Manutenção e Conservação 137 2% 5.439 98% 5.576
06 - PREVENÇÃO E MOBILIDADE RODOVIÁRIA 206 5% 3.709 95% 3.915
01. Prevenção 3 1% 275 99% 278
02. Trânsito 186 5% 3.392 95% 3.578
03. Parques de Estacionamento 16 28% 42 72% 58
07 - SEGURANÇA DOS CIDADÃOS 382 33% 793 67% 1.175
01. Segurança 0 0% 727 100% 727
02. Protecção Civil 382 85% 66 15% 448
08 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 4.430 87% 680 13% 5.110
01. Turismo 4.222 100% 0 0% 4.222
02. Comércio 111 14% 670 86% 782
03. Promoção Económica 97 91% 10 9% 107
09 - CULTURA 16.512 78% 4.721 22% 21.233
01. Equipamentos Culturais 1.100 35% 2.061 65% 3.161
02. Acção Cultural 11.837 82% 2.659 18% 14.496
03. Apoio a Instituições 3.575 100% 0 0% 3.575
10 - CRIANÇA, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 13.262 71% 5.479 29% 18.741
01. Equipamento Escolar 257 5% 5.368 95% 5.625
02. Cooperação Escolar E Outras Actividades 12.938 99% 100 1% 13.038
03. Juventude 67 86% 11 14% 77
Câmara Municipal de Lisboa Página - 287
Total

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 || ANEXOS/PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
(Cont.) Unid: Milhares de Euros
OBJECTIVO / PROGRAMA
Correntes Capital
Valor % Valor %
11 - DESPORTO 1.649 61% 1.069 39% 2.719
01. Infra-estruturas Desportivas 555 62% 334 38% 890
02. Fomento Desportivo 385 100% 0 0% 385
03. Apoio a Colectividades 709 49% 735 51% 1.444
12 - INTERVENÇÃO SOCIAL 4.253 72% 1.680 28% 5.934
01. Equipamentos Sociais 61 5% 1.149 95% 1.210
02. Habitação Social 180 25% 531 75% 711
03. Prevenção da Toxicodependência 1.414 100% 0 0% 1.414
04. Intervenção Social 2.599 100% 0 0% 2.599
13 - DESCENTR. E RELAÇÕES EXTERNAS 18.740 85% 3.226 15% 21.966
01. Juntas de Freguesia 17.079 84% 3.176 16% 20.256
02. Acções de Cooperação 421 89% 50 11% 471
03. Relações Externas 1.240 100% 0 0% 1.240
14 - PART. SOC. E INVEST. FINANC. 0 0% 5.612 100% 5.612
01. Empresas Municipais 0 0% 5.612 100% 5.612
02. Outras Participações 0 - 0 - 0
15 - ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL 6.787 9% 66.892 91% 73.679
01. Modernização Administrativa 1.759 3% 65.578 97% 67.337
02. Instalações e Equipamentos dos Serviços 4.922 79% 1.309 21% 6.231
03. Formação 106 96% 5 4% 110
16 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 11 52% 10 48% 20
01. Espaço Público e Espaço Verde 11 52% 10 48% 20
02. Infraestruturas Viárias, Trânsito e Estacionamento 0 - 0 - 0
TOTAL 119.427 48% 129.516 52% 248.943
Câmara Municipal de Lisboa Página - 288
Total

Câmara Municipal de Lisboa Página - 289