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14. Karippe Gercossimo Vieira.pdf - nugeo - Ufop

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a geração de estéril era bastante reduzida, formada somente pelo material resultante do<br />

decapeamento (FEAM, 2006).<br />

Devido o descaso destas mineradoras com o meio ambiente a Fundação Estadual do<br />

Meio Ambiente (FEAM) realizou um diagnóstico ambiental da Serra do Azul, no qual<br />

propõe um programa de gestão de passivos ambientais 1 , incluindo o levantamento e<br />

monitoramento de áreas degradadas pela explotação de minério de ferro.<br />

Uma das empresas atuantes na Serra Azul era a Emicon Mineração e Terraplanagem<br />

Ltda. (Emicon). Além da lavra predatória, o processo de beneficiamento da Emicon era<br />

bastante rudimentar composto apenas pela britagem e pelo peneiramento do minério,<br />

não havendo nenhuma etapa de concentração.<br />

Neste processo de beneficiamento era aproveitado economicamente somente o material<br />

acima de ¼”, resultando em uma geração de “rejeitos” (sinter feed) bastante<br />

significativa, estimada em 60 - 70% do material processado. Os rejeitos eram<br />

compostos por filitos e principalmente hematita fina, canga e minerais de ferro (FEAM,<br />

2006).<br />

A disposição destes rejeitos era realizada em ponta de aterro, formando pilhas com<br />

dezenas de metros de altura (pilhas de finos de minério), sem obras de drenagem e sem<br />

controle adequados. Foram formadas três pilhas de finos denominadas 1, 2 e 3. Tal<br />

prática resultou em gradual degradação ambiental em decorrência do assoreamento de<br />

cursos d’água da região, devido ao carreamento destes rejeitos para os vales e rios,<br />

gerando grandes passivos ambientais.<br />

Mediante aos danos ambientais gerados, o Ministério Público de Minas Gerais<br />

(MPMG), com intervenção da FEAM, lavrou em 06 de março de 2007 um termo de<br />

ajustamento de conduta (TAC) no qual se estabelece a necessidade de elaboração e<br />

1 O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil conceitua passivo ambiental como “toda agressão que<br />

se praticou/pratica contra o meio ambiente e consiste no valor dos investimentos necessários para<br />

recuperá-lo, bem como multas e indenizações em potencial” (IBRACON, 2009).<br />

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