Unidade I - Ministério da Educação
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artigo 21 <strong>da</strong> atual LDB, a educação escolar compõe-se <strong>da</strong><br />
educação básica, forma<strong>da</strong> pela educação infantil, pelo ensino<br />
fun<strong>da</strong>mental e pelo ensino médio, e <strong>da</strong> educação superior.<br />
Em seu município, você conhece pessoas<br />
que se submeteram ao exame de admissão? En-<br />
treviste-as, para sentir um pouco os apuros que elas passaram<br />
e perceber como a educação brasileira mudou<br />
em quarenta anos.<br />
3. Escola Normal – Os primeiros professores no Brasil eram<br />
religiosos com uma longa formação humanística e didática.<br />
Depois, passamos por uma época em que as Câmaras Municipais<br />
recrutavam, para ser professores primários, pessoas<br />
sem qualquer formação profissional. Bastava saber ler,<br />
escrever e contar. Em 1834, foi fun<strong>da</strong><strong>da</strong> a primeira Escola<br />
Normal no Brasil – na ci<strong>da</strong>de de Niterói, então capital <strong>da</strong><br />
Província do Rio de Janeiro –, destina<strong>da</strong> à formação de professores<br />
e professoras primárias. No início <strong>da</strong> República,<br />
de 1890 em diante, espalharam-se as Escolas Normais por<br />
todo o Brasil, nas capitais dos Estados e nas ci<strong>da</strong>des principais.<br />
A de Pirassununga, SP, era uma delas. Com a Lei nº<br />
5.692, de 1971, tentou-se criar a profissionalização compulsória<br />
em nível de 2º grau, ou seja, a exigência de que todos<br />
os cursos desse nível incluíssem obrigatoriamente uma habilitação<br />
ou terminali<strong>da</strong>de profissional. Com isso, o curso<br />
normal se transformou em “habilitação para o magistério”.<br />
Em 1996, a LDB reiterou o curso normal, em nível médio,<br />
como uma <strong>da</strong>s alternativas de formação dos professores <strong>da</strong><br />
educação infantil e séries iniciais do Ensino Fun<strong>da</strong>mental<br />
(art. 62).<br />
Em seu município, já existiu Escola Normal<br />
ou curso de habilitação para o magistério? Ain<strong>da</strong><br />
existe alternativa de formação de professores em Nível<br />
Médio? Entreviste uma professora forma<strong>da</strong> em Nível vel<br />
Médio, dio, que depois tenha feito curso superior, e pergunte<br />
a importância de ca<strong>da</strong> fase de formação para sua atuação<br />
como docente.<br />
4. Inspetor de Alunos e Suspensão – Se você consultar o dicionário<br />
(o que é muito recomendável nesse curso), verá<br />
que as palavras “inspetor” e “suspensão” têm vários significados<br />
e são substantivos que não se originam <strong>da</strong> prática<br />
escolar. “Inspecionar” tem mais a ver com investigar<br />
Você pode acessar a<br />
Lei nº 9.394 (Lei de<br />
Diretrizes e Bases <strong>da</strong><br />
<strong>Educação</strong>) no endereço<br />
eletrônico https://www.<br />
planalto.gov.br/ccivil_<br />
03/Leis/L9394.htm<br />
I M P O R T A N T E<br />
17<br />
<strong>Uni<strong>da</strong>de</strong> I – Funcionários <strong>da</strong>s escolas públicas: quem somos nós?