Unidade I - Ministério da Educação

escola pública, gratuita e laica, e os que partiam da liberdade
do ensino, da escolha das famílias entre escolas estatais
e particulares. Os primeiros, reunidos no Fórum em Defesa
da Escola Pública – que existe até hoje – estavam mais próximos
do pensamento socialista, os segundos, do ideário
liberal. Uma disputa entre os que defendem a educação
escolar como direito de todos e dever do Estado, e os que
a consideram como serviço a ser oferecido pelo governo
ou por empresários, para a escolha das famílias. Quando
foi para o Senado, muitos dos dispositivos negociados pelos
grupos em conflito foram substituídos pelo pensamento
oficial do MEC de então, com o consentimento do educador
e antropólogo Darcy Ribeiro, então senador pelo Rio de
Janeiro. No final, ainda no Senado e de volta à Câmara dos
Deputados, o texto foi novamente modificado, resultando
numa lei que prima, de um lado, pela flexibilidade dos sistemas
de ensino e das escolas, e, por outro, por mecanismos
centralizados de financiamento e avaliação. A LDB regula
as diversas etapas e as modalidades do ensino: creches,
pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino Médio, educação
especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação a
Distância, educação indígena e educação superior. Há dois
capítulos sobre os profissionais da educação e o financiamento
do ensino público.
Na biblioteca de sua escola existem
exemplares da LDB? Que artigos dela já foram modificados
de 1997 a 2005? Você conhece alguma bibliografia
sobre a LDB? Leia o texto da lei e destaque os dispositidispositivos cujo significado você precisaria aprofundar.
19.Coadjutores - A palavra “coadjutor” significa o que ajuda
outrem a desempenhar uma ação. É sinônima de auxiliar.
É próxima de suporte, apoio. O piloto dirige o vôo de uma
aeronave. Ele é o comandante. Para ajudá-lo, existe o copiloto.
Já as comissárias atendem aos passageiros durante
o vôo. Não são auxiliares do comandante ou do piloto.
Exercem outra ação. O co-piloto está escalado para substituir
o comandante em seus impedimentos. Os funcionários
de escola não são professores, nem seus substitutos,
mas são educadores. Têm outras funções, para as quais os
professores não estão preparados. Podem, eventualmente,
ocupar o lugar de uma professora, cuidando de uma sala
de aula por alguns minutos, desde que ela lhes passe “o
que fazer”. Como uma professora pode, também eventual-
I M P O R T A N T E
55
Unidade V – Funcionários: em primeiro lugar, cidadãos. Escolaridade
básica e superior