Nº 52 - sindiposto

10 | SINDIPOSTO | maio/2010
Entrevista
de a índice de países de primeiro
mundo como Estados
Unidos e países europeus. O
mercado é muito fiscalizado. A
Agência Nacional de Petróleo
(ANP) tem convênios com secretarias
de fazenda, Inmetro,
Ministério Público e Universidades
Federais para a realização
dessas fiscalizações. Isso
ajudou a controlar o mercado.
Estamos otimistas com o futuro.
O país está crescendo, a
indústria automobilística vem
batendo recordes de produção.
A frota de veículos está crescendo
e quanto mais carros em
circulação, maiores as vendas
de combustíveis. Isso é verificável
pela média de venda por
posto, que é crescente. Outro
dado é o pré-sal, uma descoberta
maravilhosa da Petrobrás
que pode fazer o Brasil passar a
ser exportador de petróleo.
Quais os principais gargalos
e desafios do setor?
A sonegação de impostos
na venda de álcool é um grande
problema. Em torno de 30%
do álcool que é vendido hoje
tem algum problema de sonegação
fiscal, o que equivale a
algo próximo de R$ 1 bilhão
por ano. Uma das ações que
“
O índice de
combustível
fora do padrão
no Brasil é
de 3%, que
corresponde a
índice de países
de primeiro
mundo
“
estamos desempenhando nesse
sentido é defender que na
reforma tributária haja uma
racionalização da carga tributária
incutida no preço do
combustível. Um dos problemas,
por exemplo, são as alíquotas
diferentes praticadas
de estado para estado. Outro
problema está relacionado à
infra-estrutura. A malha rodoviária
brasileira precisa de
investimentos. Isso afeta os
postos de rodovias no que se
refere aos acessos aos postos,
por exemplo, no caso de duplicação
de rodovias que, em
geral, tira o acesso ao posto de
um dos lados da pista.
O setor de combustíveis,
tanto a revenda quanto a distribuição,
é extremamente
fiscalizado e regulamentado
devido às suas características
próprias. O sr. considera
que há exagero nessa regulamentação?
Acho que a fiscalização
precisa ser mais inteligente.
Há um excesso de fiscalização.
Passamos 10 anos pedindo
para sermos fiscalizados e
agora considero que há excesso
nas várias formas que as receitas,
tanto estaduais quanto
federal, estão agindo. Há um
aumento de custos para a revenda,
na medida em que há
uma exigência de investimentos
em automação comercial e
informatização dos postos por
causa do cupom fiscal, e esses
investimentos ficam por conta
dos postos.