Nº 52 - sindiposto

Fiscalização mais
rigorosa nos postos
Secretaria da Fazenda desenvolve sistema eletrônico de controle de
abastecimento de combustível para combater a sonegação
A Secretaria Estadual da Fazenda
(Sefaz) prepara para implantar
a partir do mês de maio
o sistema de Controle de Abastecimento
de Combustíveis (Ceac)
nos postos revendedores goianos.
A intenção é fechar o cerco à sonegação
de impostos no setor.
O Ceac consiste em um equipamento
que colhe os dados do
visor da bomba de abastecimento.
É uma caixa do tamanho de um
“mouse” de computador com um
rádio acoplado, que é instalado
em cada bomba, e que tem capacidade
de armazenamento de
45 dias. Esse equipamento transmite
os dados colhidos para um
netbook que ficará instalado na
sala de administração do posto,
por meio do qual os dados serão
transmitidos para a Sefaz.
O netbook tem um celular implantado
e é lacrado, impedindo
o acesso do dono do posto ao sistema.
De acordo com o auditor fiscal
Walter Luiz Oliveira Moraes,
esse equipamento vem sendo
desenvolvido há cinco anos e já
está sendo testado há dois anos
em seis postos no Estado. “A sonegação
é alta no setor de combustíveis
e a busca de uma solução
para o problema é um tema
recorrente dentro do Conselho
Nacional de Política Fazendária
(Confaz)”, afirma ele.
Um dos entraves para o início
da implantação do sistema é o
custo do equipamento. A Sefaz
está negociando com o Sindiposto
os valores que serão desembolsados
pelos revendedores.
Moraes observa, no entanto, que
os revendedores que trabalham
regularmente podem ficar despreocupados
porque o sistema
SEFAZ
apenas fará um monitoramento
mais detalhado das vendas de
combustíveis. “A grande vantagem
é que a Secretaria da Fazenda
vai trabalhar mais focada, já
que o universo é muito grande e
de difícil monitoramento sem as
ferramentas adequadas”, diz.
21 | SINDIPOSTO | maio/2010