médico - CREMEC

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
No ano de 2011, a Comissão de Fiscalização
do CREMEC realizou vistorias reativas e
programáticas em Hospitais de níveis primário,
secundário e terciário, Unidades Básicas de
Saúde da Estratégia de Saúde da Família e
em outras instituições de saúde, localizadas
na cidade de Fortaleza e nos Municípios do
interior do Estado do Ceará.
Foram fi scalizados 74 hospitais situados em
42 municípios do Estado do Ceará, incluindo
o de Fortaleza. Destes, apenas 04 não tinham
diretor técnico nomeado, responsável pelo
funcionamento técnico da instituição e
pelas questões éticas perante o Conselho de
Medicina.
No interior do Estado, foram visitados 38
municípios e vistoriados 214 Postos e Centro
de Saúde da Família, nos quais atuavam 304
Equipes da Estratégia de Saúde da Família,
estando 64 delas incompletas pela ausência do
médico (21%).
Na capital, foram vistoriados 21 Centros
de Saúde da Família (CSF), também com um
percentual razoável de equipes incompletas,
sem a presença do médico, distribuídas nas
O cons. Menezes imaginava que o número de
inscrições de médicos no Conselho Regional de
Medicina do Estado do Ceara, no ano que passou,
montaria a 666. Referia-se ao número da besta do
Apocalipse, mas aí vem um colega, a perguntar-lhe
se o apelido cons. Menezes inspira-se no conselheiro
Acácio, do Primo Basílio, de Eça de Queiroz, e a
resposta veio, contundente, por favor, não; preferiria
fosse molde José da Costa Marcondes Aires, o
conselheiro Aires, de Machado de Assis, mas onde
o talento? recrimina-se ele. Enquanto isso, constata
que, de fato, entre 3 de janeiro e 30 de dezembro do
ano fi nado, registraram-se 679 médicos (seiscentos
e setenta e nove) no CREMEC.
Mulheres somaram 324 - revoada de trezentos
e vinte e quatro -, homens, 355 (trezentos
e cinqüenta e cinco). A ter em conta a tendência
nacional, já expressada nas estatísticas, com o
contributo de duas novas escolas que formarão a
FISCALIZAÇÃO DO CREMEC
janeiro – dezembro de 2011
06 Secretarias Regionais de Saúde, incluindo
os CAPS.
Outras vistorias foram efetivadas, por
solicitação do Ministério Público, Comissões
do CREMEC (CODAME, CAP, PEP e
ASSEJUR), Presidência do CREMEC e
categorias médicas, com o objetivo de
verificação, in loco, de algumas situações
específicas como: propaganda médica
imoderada, funcionamento de instituições
de saúde com pendências no Setor Jurídico,
subsidiar Sindicâncias e Processos em fase de
instrução, além da presença do Conselho em
situações críticas emergenciais.
Membros da Comissão de Fiscalização
participaram de reuniões no Conselho Federal
de Medicina (CFM), na elaboração dos novos
roteiros de vistorias para hospitais, postos
de saúde, centro de saúde, consultórios
especializados e outros. Na elaboração deste
documento, o CREMEC está representado
pelo Conselheiro Lino Antonio Cavalcanti.
Após fi scalização, elabora-se um relatório
descritivo, no qual são registradas as condições
de infraestrutura operacional da instituição,
Tabelas e números descriminados no site do Jornal Eletrônico do CREMEC
CIFRAS
Dalgimar B. Menezes
primeira turma ao meio do ano em curso, é provável
que o número de mulheres inscritas exceda
o de homens.
Número de baixas de inscrição, por falecimento,
13, fazendo lembrar de novo o conselheiro
Aires, antes de relatar o bilhete que recebeu da mana
(dele) o convidando ao Cemitério São João Batista,
em 9 de janeiro de 1888: “durante os meus trinta
e tantos anos”... de conselho, nunca um registro
tão elevado de decesso, por ano. Na verdade, já
tem o CREMEC 50 e tantos anos. Demais, houve
31 cancelamentos de inscrição; estes são parte
de migrações internas, parte ao exterior, Estados
Unidos e Europa.
Feitas 72 (setenta e duas) inscrições secundárias
e 107(cento e sete) foram inscritos por
transferência,
Desse conjunto, pela tabuada - as quatro operações
- entre adições, subtrações, multiplicações
José Málbio Oliveira Rolim
Membro da Comissão de Fiscalização
Maria Neodan Tavares Rodrigues
Membro da Comissão de Fiscalização
com foco nos recursos humanos existentes,
equipamentos e materiais, estrutura física e
aspectos éticos. Tais relatórios são encaminhados
para o Ministério Público, Secretaria Municipal
de Saúde, Diretoria Técnica da Instituição,
Secretaria de Saúde do Estado, e em casos
específi cos para o Ministério do Trabalho.
Por fim, destacamos o componente
pedagógico, por ocasião da vistoria, no sentido
de correção das distorções verificadas e a
atuação do médico, preservando os preceitos
do Código de Ética Médica e da boa relação
médico-paciente- sociedade.
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2012
Membros da Comissão de Fiscalização:
Maria Neodan Tavares Rodrigues, José Málbio
Oliveira Rolim, Lino Antonio Cavalcanti
Holanda, Regina Lúcia Portela Diniz, José Ajax
Nogueira Queiroz, Renato Evando Moreira
Filho e José Gerardo Araújo Paiva. Apoio
Técnico: Perlla Menezes Trigueiro e Diego
Cesar Moreira .
e divisões, 500 (quinhentos) são recém formados.
Formados fora do Brasil, 25 (vinte e cinco), divididos
nomeadamente entre os que vêm de Cuba,
Escuela Latino Americana de Medicina (ELAM) , e
os da Bolívia, em especial da Escola que se intitula
Privada Abierta e de outra, também Privada, porém
Del Valle.
Não lhe esquece, ao cons. Menezes, que o
conselheiro Aires é personagem também de Esaú
& Jacó, romance em que os gêmeos Paulo e Pedro,
um vai ser médico e outro advogado (isso será um
anacoluto?). Para consignar que um número vultoso
de advogados deve também ter se formado este
ano que passou, muito maior que de médicos. E
que o CREMEC julgou 23 (vinte e três) processos
em 2011.
Os números deitados nesta página foram
garimpados pelo Sr. Manoel Brito Júnior, a quem
o cons. Menezes agradece.