EDITAL Leilao - Prefeitura Municipal de Santa Fé - Estado do Paraná

1 – PREÂMBULO
LEILÃO PMSF Nº 01/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ, por meio da
Comissão de Licitação designada e de seu Presidente, também leiloeiro, situada na Av.
Presidente Getúlio Vargas, 717, no Município de Santa Fé, Estado do Paraná, torna público
que irá realizar LEILÃO, por item, para a alienação de bens móveis inservíveis ao patrimônio
público municipal abaixo referido, o qual será processado e julgado em consonância com a
Lei 8.666/93.
1.1 Local: sala de reuniões da Prefeitura, situada no endereço acima
mencionado;
1.2 Data: 23 de Fevereiro de 2012;
1.3 Horário do credenciamento: das 08:00 as 08:45 horas;
1.4 Início da sessão: 9:00 horas;
1.5 Tipo: maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
2 – DO OBJETO
2.1 Alienação dos seguintes bens:
a) - PAS/ÔNIBUS, Mercedes Bens/OF1113, placa ADJ 3270, ano/modelo 1979,
Chassi 344058111444542, RENAVAM nº 51840812-4, diesel, potência 145CV,
cor bege, com capacidade para 40 lugares, pneus 900X20, sob o patrimônio nº
4360;
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
b) - PAS/MICROONIBUS, VW 6.90 C.O, placa AEL 6314, ano/modelo 1987,
Chassi V036553W, RENAVAM nº 37990590-6, diesel, potência 90CV, cor
branca, com capacidade para 23 lugares, pneus 215X75/17.5, sob o patrimônio
nº4359.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
c) - CAMINHÃO MERCEDES C/ CABINE, LPK-321/3.2, 6 cilindros, Chassi
3210770712312, com 120 HP, com caçamba coletora de lixo, a diesel, sem
documentação de circulação, a ser vendido como sucata, sob o patrimônio nº 4353 ;
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
d) - CAMINHÃO MERCEDES C/ TANQUE D´ÁGUA, LKP-321/3.2, 6 cilindros, a
diesel, Chassi 321077 0612804, com 120 HP, sem placa, sem documentação de
circulação, a ser vendido como sucata, sob o patrimônio nº 4354;
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VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
e) - FIAT TEMPRA, gasolina, ano 1993, cor vermelha, placa BMM-0496,Chassi
9BD159000P9039310, Renavam nº 61.119912-2, sob o patrimônio nº 7612;
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
f) - TRATOR MASSEY FERGUSON 292, ANO 2000, 4x4, pneus em regular estado
de conservação, 9.315h, vermelho, nº de série 292036506, sob o patrimônio nº
2031.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Sucatas:
g) - sucatas em geral compostas eminentemente por ferragens pura, na quantidade
que houver disponível por quilograma, depositadas junto ao Almoxarifado da
Garagem Central da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, contendo canos,
armários, prateleiras, carrinhos de ferro, brocas, molas, cadeiras ferro, alambrados,
escadas, chapas de ferro, brinquedos ferro, peças de veículos pesados;
VALOR QUILO: R$ 0,14 (quatorze centavos);
h) - sucatas em geral compostas por ferragens mista, na quantidade que houver
disponível por quilograma, depositadas junto ao Almoxarifado da Garagem Central
da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, contendo vitrôs, suportes de carteiras
e cadeiras, cadeiras giratórias mistas(ferro/plástico/estofado), portas de ferro,
prateleiras(vitrine-comércio), cadeiras de rodas, bancos, caixas de som,
amplificador, suporte de lixeiras, estantes de aço, placas de sinalização, pia de aço,
máquinas de escrever manual, tambores;
VALOR QUILO: R$ 0,12 (doze centavos);
i) - sucatas em geral compostas por alumínios, na quantidade que houver disponível
por quilograma depositadas junto ao Almoxarifado da Garagem Central da
Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, contendo armários, prateleiras, suportes
com globos, bebedouros;
VALOR QUILO: R$ 2,00 (dois reais);
j) - sucatas em geral compostas por calculadoras, máquinas de escrever elétricas e
eletrônicas, refletores odontológicos, cadeiras odontológica, aparelhos de fax e ar
condicionado, scanner e aparelho de ultrassom e ar condicionado, na quantidade
que houver disponível por quilogramas, depositadas junto ao Almoxarifado da
Garagem Central da Sec. de Obras, Viação e Urbanismo.
VALOR QUILO: R$ 0,10 (dez centavos);
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2.2 O valor mínimo foi estipulado por Comissão de Avaliação, especialmente
nomeada para este fim, pelo Potaria Municipal nº 035/2009, publicado no jornal o
Diário do Norte do Paraná, em data de 01 de Setembro de 2009.
3 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 Até às 08h45min do dia 23 de Fevereiro de 2012, os interessados poderão
apresentar, junto ao Leiloeiro, os seguintes documentos de credenciamento para a
participação no leilão, quais sejam:
3.1.1 comprovante do CNPJ, no caso de pessoa jurídica;
3.1.2 documento de identidade (RG) e CPF, no caso de pessoa física;
3.1.3 comprovante de emancipação (pessoa física), se for o caso;
3.1.4 comprovante de residência, por meio da apresentação de faturas de água e luz
recentes, ou seja, de pelo menos dos últimos três meses anteriores ao de realização do
leilão.
3.2 Os documentos relacionados no item anterior poderão ser exigidos no original ou
através de fotocópias autenticadas em cartório.
3.3 Somente poderão participar do leilão os interessados devidamente credenciados.
3.3 Após a verificação do credenciamento dos interessados, às 09h00 o leiloeiro dará
início à etapa competitiva; nessa etapa, os interessados poderão oferecer lances, em reais,
sempre a maior, em intervalos mínimos que poderão ser fixados pelo Leiloeiro.
3.4 Não poderão formular lances os servidores municipais em exercício e menores,
desde que não emancipados.
4 – DOS PROCEDIMENTOS
4.1 Anunciado o leilão, os interessados poderão oferecer lances verbais a partir do
valor da avaliação estabelecido neste edital, considerando-se vencedor o licitante que fizer a
maior oferta em reais.
4.2 Anunciado o vencedor, o valor do lance poderá ser pago em parcela única, em
moeda corrente no país ou por meio de cheque nominal a Prefeitura desde que emitido
pelo(s) próprio(s) licitante(s), e após a assinatura da respectiva ata lavrada no local da
licitação, entregue ao(s) arrematante(s).
4.3 Realizado o pagamento com cheque, o objeto só será entregue após a
compensação do título.
4.4 Encerrado o leilão, será lavrada a respectiva ata circunstanciada, na qual figurará
o bem alienado, bem como a correspondente identificação do arrematante e os trabalhos de
desenvolvimento da licitação.
4.5 Não haverá incidência de tributos sobre o valor da arrematação do bem leiloado.
4.6 Após o pagamento do valor total, serão disponibilizados os respectivos recibos de
transferência ao arrematante.
4.7 A não retirada do objeto, no prazo de 10 dias, contados da data do pagamento do
valor total, implicará em abandono e acarretará as seguintes conseqüências, observado
o contraditório e a ampla defesa:
1) a aplicação de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao arrematante;
2) aplicação da declaração de inidoneidade
4.8 Qualquer ato perturbador da boa ordem e do bom andamentos dos
procedimentos do leilão, dentre eles a saída do arrematante da sessão, de forma
imotivada, antes da lavratura da ata, acarretará as seguintes conseqüências:
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1) aplicação de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao arrematante;
2) comunicação do fato à autoridade policial competente para a instauração de
inquérito policial, haja vista que nos termos do art. 93 da Lei Federal nº 8.666/93, é
crime “impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento
licitatório”.
4.9 Os bens objeto do leilão encontram-se a disposição para vistoria até a data
do Leilão, das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, Almoxarifado da Garagem
Central da Sec. de Obras, Viação e Urbanismo.
5 – DAS INFORMAÇÕES
Informações adicionais poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Santa Fé,
no fone (44) 3247-1247.
6 – DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 8.666/93.
Santa Fé, 01 de Fevereiro de 2012.
RODRIGO CAMURRA
Leiloeiro Municipal
FERNANDO BRAMBILLA
Prefeito Municipal
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