2011_1287 - Prefeitura Municipal de João Pessoa

Pág. 026/26 * n° 1287 * João Pessoa, 11 a 17 de setembro de 2011
SEMANÁRIO OFICIAL
LEI Nº 12.199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
DENOMINA DE RUA JOSÉ OLÍMPIO DE
QUEIROGA FILHO, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA
CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO
SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de Rua JOSÉ OLÍMPIO DE QUEIROGA FILHO, uma das artérias
públicas desta cidade, ainda sem denominação oficial.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.
Art. 3º O Poder Executivo por intermédio do setor habilitado, procederá o cadastramento da
referida rua, junto as Concessionárias de Água, Energia, Telefonia fixa e móvel e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, em 15 de
setembro de 2011.
Autoria do Vereador Raoni Mendes
LEI Nº 12.200, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
DENOMINA DE RUA JESUALDO DE MORAIS
COELHO, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA CIDADE
AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO
SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de Rua JESUALDO DE MORAIS COELHO, uma das artérias públicas
desta cidade, ainda sem denominação oficial.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.
Art. 3º O Poder Executivo por intermédio do setor habilitado, procederá o cadastramento da
referida rua, junto as Concessionárias de Água, Energia, Telefonia fixa e móvel e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, em 15 de
setembro de 2011.
Autoria do Vereador Sales Dantas
LEI Nº 12.201, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
DENOMINA DE RUA Diácono FAUSTO
TEOTÔNIO DE MELO, ARTÉRIA PÚBLICA
DESTA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO
OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO
SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de Rua Diácono FAUSTO TEOTÔNIO DE MELO, uma das artérias
públicas desta cidade, ainda sem denominação oficial.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.
Art. 3º O Poder Executivo por intermédio do setor habilitado, procederá o cadastramento da
referida rua, junto as Concessionárias de Água, Energia, Telefonia fixa e móvel e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, em 15 de
setembro de 2011.
Autoria do Vereador Benilton Lucena
LEI Nº 12.202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
DENOMINA DE RUA Professor EVERALDO
PEIXOTO DE VASCONCELOS, ARTÉRIA
PÚBLICA DESTA CIDADE AINDA SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO
SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de Rua Professor EVERALDO PEIXOTO DE VASCONCELOS, uma
das artérias públicas desta cidade, ainda sem denominação oficial.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.
Art. 3º O Poder Executivo por intermédio do setor habilitado, procederá o cadastramento da
referida rua, junto as Concessionárias de Água, Energia, Telefonia fixa e móvel e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, em 15 de
setembro de 2011.
Autoria do Vereador Durval Ferreira
LEI Nº 12.203, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGOS
COELHO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO
CONJUNTO DOS MOTORISTAS, BAIRRO DO
ALTO DO MATEUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO
SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de Rua JOSÉ DOMINGOS COELHO, artéria pública desta cidade,
localizada na Rua Projetada, Conjunto dos Motoristas, Bairro do Alto do Mateus, ainda sem denominação
oficial.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.
Art. 3º O Poder Executivo por intermédio do setor habilitado, procederá o cadastramento da
referida rua, junto as Concessionárias de Água, Energia, Telefonia fixa e móvel e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, em 15 de
setembro de 2011.
Autoria do Vereador Bruno Farias