2011_1287 - Prefeitura Municipal de João Pessoa

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Pág. 030/26 * n° 1287 * João Pessoa, 11 a 17 de setembro de 2011 SEMANÁRIO OFICIAL 04.126.5001 - 2771 - Implantação e Manutenção dos Serviços de Informática 3.3.90.39 - 00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 4.4.90.52 - 00 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 04.695.5363 - 1363 - Reformar, Ampliar e Equipar a SETUR 4.4.90.51 - 00 - Obras e Instalações 2.000,00 TOTAL 22.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 09 de setembro de 2011 Decreto Nº 7.300, de 09 de setembro de 2011 Decreto Nº 7.301, de 09 de setembro de 2011
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 11 a 17 de setembro de 2011 * n° 1287 * Pág. 031/26 Decreto Nº 7.302, de 13 de setembro de 2011 PORTARIA Nº 1650 Em, 06 de setembro de 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,(PB) no uso das atribuições previstas no art. 60, V, combinado com o art. 76, II, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa e de acordo com a Lei Municipal nº 2.380 de 26 de março de 1979. RESOLVE: I – Exonerar PAULO SERGIO CAVALCANTI DE BRITO, matrícula nº 41.409-3 do cargo em comissão, símbolo DAE-2 de ASSESSOR ESPECIAL do SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCOM. setembro de 2011. II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir de 01 de PORTARIA Nº 1651 Em, 06 de setembro de 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,(PB) no uso das atribuições previstas no art. 60, V, combinado com o art. 76, II, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa e de acordo com a Lei Municipal nº 2.380 de 26 de março de 1979. RESOLVE: I – Exonerar IRIO DANTAS DA NOBREGA, matrícula nº 61.916-7 do cargo em comissão, símbolo AEGP, de ASSESSOR ESPECIAL da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. setembro de 2011. II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir de 01 de PORTARIA Nº 1652 Em, 06 de setembro de 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,(PB) no uso das atribuições previstas no art. 60, V, combinado com o art. 76, II, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa e de acordo com a Lei Municipal nº 2.380 de 26 de março de 1979. RESOLVE: I – Nomear PAULO SERGIO CAVALCANTI DE BRITO matrícula nº 41.409-3, para exercer o cargo em comissão, símbolo AEGP, de ASSESSOR ESPECIAL da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. setembro de 2011. II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir de 01 de PORTARIA Nº 1666 Em, 12 de setembro de 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,(PB) no uso das atribuições previstas no art. 60, V, combinado com o art. 76, II, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa e de acordo com a Lei Municipal nº 2.380 de 26 de março de 1979, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 188/2011/PROGEM, de 08 de setembro de 2011. RESOLVE: I – Nomear DIEGO CÉSAR CARNEIRO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão, símbolo DAE-3 de CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E CONTROLE DE FEITOS PATRIMONIAIS da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. setembro de 2011. II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir de 01 de
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