Estudo de caso em gestão ambiental: a área verde do Arroio Bolaxa ...
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE<br />
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL<br />
<strong>Estu<strong>do</strong></strong> <strong>de</strong> <strong>caso</strong> <strong>em</strong> <strong>gestão</strong> <strong>ambiental</strong>:<br />
a <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> – Rio Gran<strong>de</strong> – RS<br />
Ronal<strong>do</strong> C. Costa<br />
Trabalho <strong>de</strong> Graduação apresenta<strong>do</strong> à<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong>,<br />
como parte das exigências para a obtenção <strong>do</strong><br />
grau <strong>em</strong> Oceanologia, <strong>área</strong> Gerenciamento<br />
Costeiro.<br />
Orienta<strong>do</strong>r:<br />
MSc. Kleber Grübel da Silva<br />
Co-orienta<strong>do</strong>ra:<br />
MSc. Maria da Graça Zepka Baumgarten<br />
Rio Gran<strong>de</strong><br />
Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul - Brasil<br />
Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2003
I went to the woods<br />
because I wished to live<br />
<strong>de</strong>liberately . . . and not,<br />
when I came to die,<br />
discover I had not lived.<br />
Thoreau, Wal<strong>de</strong>n<br />
i
Agra<strong>de</strong>cimentos<br />
Agra<strong>de</strong>ço a todas as pessoas que, <strong>de</strong> algum forma, colaboraram para a realização<br />
<strong>de</strong>ste trabalho, <strong>em</strong> especial:<br />
Aos meus orienta<strong>do</strong>res, MSc. Kleber Grübel da Silva e MSc. Maria da Graça<br />
Zepka Baumgarten, pela orientação necessária para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong><br />
trabalho;<br />
Ao Dr. Cleber Palma-Silva e ao Dr. Paulo Soares, por se interessar<strong>em</strong> <strong>em</strong> realizar<br />
pesquisas no arroio e na comunida<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>Bolaxa</strong>;<br />
A to<strong>do</strong> o pessoal <strong>do</strong> NEMA, passa<strong>do</strong> e presente, por abrir<strong>em</strong> o caminho;<br />
À Vanessa, pelas imagens;<br />
Ao Rodrigo, pelas ativida<strong>de</strong>s com as crianças;<br />
Ao Giovani, pelas entrevistas;<br />
Ao Eliandro e ao Geovane, pela ajuda nos plantios;<br />
Ao Chico e ao Lu pela ajuda na batimetria;<br />
Ao Isaac, Guilherme, Neuza e Dani <strong>do</strong> LOG, pela ajuda com a sedimentologia;<br />
À Tati, por ajudar a apagar o fogo;<br />
À minha família, pelo apoio para mais esta realização;<br />
Ao Roberto, pelas conversas sobre outras coisas;<br />
À querida Rita, por tu<strong>do</strong>!<br />
ii
Sumário<br />
Agra<strong>de</strong>cimentos<br />
Resumo<br />
1 Introdução ........................................................................................ 1<br />
1.1 A Gestão Ambiental na Zona Costeira ............................................ 1<br />
1.2 O enquadramento das águas <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> e da Lagoa Ver<strong>de</strong>.. 5<br />
1.3 A APA da Lagoa Ver<strong>de</strong> ................................................................... 7<br />
1.4 O <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> – <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>.................................................... 11<br />
2 Objetivos ......................................................................................... 17<br />
3 Antece<strong>de</strong>ntes .................................................................................. 18<br />
4 Meto<strong>do</strong>logia .................................................................................... 20<br />
4.1 Caracterização <strong>ambiental</strong> ............................................................... 21<br />
4.1.1 Qualida<strong>de</strong> da água .......................................................................... 21<br />
4.1.2 Sedimentologia ................................................................................ 23<br />
4.1.3 Batimetria ........................................................................................ 23<br />
4.1.4 Monitoramento <strong>de</strong> fauna e flora ...................................................... 24<br />
4.1.5 Reconhecimento subaquático e limpeza ........................................ 24<br />
4.2 Caracterização <strong>do</strong>s usuários ........................................................... 25<br />
4.2.1 Entrevistas .......................................................................................25<br />
4.2.2 Monitoramento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s antrópicas ........................................ 26<br />
4.3 Reuniões <strong>de</strong> trabalho ...................................................................... 26<br />
4.4 Educação <strong>ambiental</strong> ........................................................................ 27<br />
5 Resulta<strong>do</strong>s e discussão .................................................................. 30<br />
5.1 Caracterização <strong>ambiental</strong> ................................................................ 30<br />
5.1.1 Água ................................................................................................ 30<br />
5.1.2 Fauna e flora ................................................................................... 39<br />
5.1.3 Sedimentologia ................................................................................ 44<br />
5.1.3.1 Granulometria ................................................................................. 44<br />
5.1.3.2 pH e Potencial Re<strong>do</strong>x ..................................................................... 45<br />
5.1.3.3 Matéria orgânica ............................................................................. 46<br />
5.1.4 Batimetria ........................................................................................ 48<br />
5.1.5 Reconhecimento subaquático ......................................................... 50<br />
5.2 Caracterização <strong>do</strong>s usuários .......................................................... 51<br />
5.2.1 Entrevistas ...................................................................................... 51<br />
5.3 Educação <strong>ambiental</strong> ....................................................................... 61<br />
5.5 Legislação ....................................................................................... 67<br />
5.6 Discussão ........................................................................................ 70<br />
6 Conclusão e recomendações........................................................... 76<br />
7 Anexos ............................................................................................. 79<br />
8 Bibliografia ......................................................................................101<br />
iii
Resumo<br />
A crescente pressão <strong>de</strong> ocupação e uso público <strong>de</strong> <strong>área</strong>s ver<strong>de</strong>s <strong>de</strong> relevância<br />
ecológica é probl<strong>em</strong>a <strong>de</strong> âmbito global, à medida que tais espaços são cada<br />
vez mais reduzi<strong>do</strong>s, ora pela exclusão nas Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação <strong>de</strong><br />
Proteção Integral, ora pela sua total supressão frente ao crescimento urbano<br />
que as extermina. Para equalizar o uso humano e as necessida<strong>de</strong>s <strong>do</strong><br />
ambiente, é crucial impl<strong>em</strong>entar medidas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>do</strong> meio natural e das<br />
ativida<strong>de</strong>s antrópicas que ali ocorr<strong>em</strong>. Com tal intuito, foi realizada uma<br />
experiência <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>ambiental</strong> <strong>em</strong> uma <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong>,<br />
às margens <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>. Havia uma in<strong>de</strong>finição <strong>do</strong>s potenciais que<br />
po<strong>de</strong>riam ser explora<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>s limites <strong>do</strong> ecossist<strong>em</strong>a, impon<strong>do</strong> a necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> caracterização e monitoramento para conhecer o meio e sua reação frente<br />
às pressões e, assim, propor diretrizes futuras para ocupação e uso. Através<br />
da caracterização <strong>ambiental</strong> e <strong>do</strong>s usuários realizada por meio <strong>de</strong> pesquisa na<br />
literatura, saídas <strong>de</strong> campo para acompanhamento da fauna e flora e das<br />
ativida<strong>de</strong>s antrópicas, análises da qualida<strong>de</strong> da água e <strong>do</strong> sedimento,<br />
batimetria, entrevistas com os usuários e a comunida<strong>de</strong> local, e <strong>de</strong> reuniões <strong>de</strong><br />
trabalho entre os técnicos que participaram <strong>do</strong> projeto, foram elaboradas<br />
diretrizes para o uso e a <strong>gestão</strong> da <strong>área</strong> no futuro. Medidas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong><br />
<strong>em</strong>ergenciais também foram a<strong>do</strong>tadas, como a negociação e relocação <strong>de</strong><br />
posseiros e a construção <strong>de</strong> algumas obras físicas, como estacionamento,<br />
lixeiras e a colocação <strong>de</strong> placas informativas. Além disso, foram realizadas<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong>, como palestras nas escolas <strong>do</strong> entorno,<br />
plantios <strong>de</strong> árvores nativas, ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cunho sociocultural e <strong>ambiental</strong>, b<strong>em</strong>
como uma ampla campanha <strong>de</strong> conscientização e divulgação <strong>do</strong> esforço na<br />
mídia. Desta forma, buscou-se unir o conhecimento técnico ao conhecimento<br />
informal e os <strong>de</strong>sejos <strong>do</strong>s usuários e resi<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong> entorno, para que foss<strong>em</strong><br />
criadas diretrizes visan<strong>do</strong> o uso sustentável e a preservação <strong>do</strong> ecossist<strong>em</strong>a no<br />
presente e para o futuro. Como resulta<strong>do</strong> da experiência <strong>de</strong> <strong>gestão</strong>, verificou-se<br />
que é crucial a recuperação da mata ciliar, b<strong>em</strong> como a proibição <strong>do</strong> fogo e <strong>do</strong><br />
pastoreio na <strong>área</strong>. Para a<strong>de</strong>quar-se ao caráter <strong>de</strong> <strong>área</strong> <strong>de</strong> preservação<br />
permanente <strong>de</strong> quase toda a <strong>área</strong> e à classificação da água <strong>do</strong> arroio como<br />
classe especial, sugere-se que a <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> seja <strong>de</strong>stinada ao ecoturismo <strong>de</strong><br />
cunho cont<strong>em</strong>plativo, b<strong>em</strong> como ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa<br />
e educação <strong>ambiental</strong> visan<strong>do</strong> aumentar o conhecimento e a preservação <strong>do</strong>s<br />
ecossist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> banha<strong>do</strong>s e lagoas costeiras da região.
1. Introdução<br />
1.1 A Gestão <strong>ambiental</strong> na zona costeira<br />
Segun<strong>do</strong> os autores Fikret Berkes e Carl Folke (1998), os recursos <strong>de</strong><br />
uso comum (common-property ou common-pool resources) são <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como<br />
“uma classe <strong>de</strong> recursos para os quais a exclusão é difícil e o uso comum<br />
envolve a subtração”. Administrá-los já é um <strong>de</strong>safio, contentar a to<strong>do</strong>s,<br />
impossível.<br />
A questão da ocupação e <strong>do</strong> uso <strong>de</strong> <strong>área</strong>s públicas há muito ocupa as<br />
mentes <strong>de</strong> prefeitos, secretários, administra<strong>do</strong>res e funcionários, incluin<strong>do</strong><br />
aqueles responsáveis pela sua manutenção, segurança e limpeza. Como no<br />
simples <strong>caso</strong> <strong>de</strong> construir caminhos <strong>em</strong> uma praça no centro da cida<strong>de</strong> ou da<br />
cor a pintar um prédio público, há inúmeras opiniões e <strong>de</strong>sejos <strong>em</strong> jogo,<br />
algumas baseadas <strong>em</strong> conhecimento técnico-científico e outras baseadas na<br />
<strong>em</strong>otivida<strong>de</strong> e nostalgia. Muitas vezes, as <strong>de</strong>cisões são tomadas <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a<br />
interesses políticos e econômicos, <strong>em</strong> <strong>de</strong>trimento <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> usa o b<strong>em</strong> comum,<br />
com o <strong>de</strong>sinteresse e aban<strong>do</strong>no conseqüente levan<strong>do</strong> à sua <strong>de</strong>struição final.<br />
No <strong>caso</strong> <strong>de</strong> <strong>área</strong>s naturais ou <strong>de</strong> interesse ecológico, que envolv<strong>em</strong> uma<br />
<strong>gestão</strong> <strong>ambiental</strong>, to<strong>do</strong>s esses aspectos são ainda magnifica<strong>do</strong>s, pois entram<br />
<strong>em</strong> jogo o me<strong>do</strong> da exclusão total da <strong>área</strong>, a falta <strong>de</strong> valorização <strong>do</strong> b<strong>em</strong><br />
natural por parte <strong>de</strong> pessoas que visam o lucro imediato, e o <strong>de</strong>sconhecimento<br />
da importância que o meio ambiente t<strong>em</strong> para a manutenção da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
1
vida <strong>do</strong> próprio hom<strong>em</strong>, alia<strong>do</strong>s à fragilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> diversos ecossist<strong>em</strong>as que<br />
acabamos ocupan<strong>do</strong>. Segun<strong>do</strong> Dourojeanni e Pádua (2001), para proteger um<br />
recurso e assegurar o benefício que ele traz à socieda<strong>de</strong>, não basta criar<strong>em</strong>-se<br />
<strong>área</strong>s protegidas, sen<strong>do</strong> necessário manejá-las.<br />
Assim, para que se cri<strong>em</strong> diretrizes <strong>de</strong> uso e ocupação <strong>de</strong> uma <strong>área</strong> ver<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> interesse ecológico, é necessário o conhecimento e o envolvimento das<br />
pessoas que a ocupam e <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os agentes envolvi<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>cisões que<br />
reg<strong>em</strong> o seu <strong>de</strong>stino. Como diz<strong>em</strong> Berkes e Folke (1998), “manejar recursos é<br />
manejar pessoas” ou, segun<strong>do</strong> Lanna (1995), a <strong>gestão</strong> <strong>ambiental</strong> é o<br />
“processo <strong>de</strong> articulação das ações <strong>do</strong>s diferentes agentes sociais que interag<strong>em</strong> <strong>em</strong> um<br />
da<strong>do</strong> espaço, visan<strong>do</strong> garantir, com base <strong>em</strong> princípios e diretrizes previamente<br />
acorda<strong>do</strong>s/<strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s, a a<strong>de</strong>quação <strong>do</strong>s meios <strong>de</strong> exploração <strong>do</strong>s recursos ambientais –<br />
naturais, econômicos e socioculturais – às especificida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> meio ambiente”.<br />
Apesar das atuais críticas ao termo “<strong>de</strong>senvolvimento sustentável” (por<br />
ex<strong>em</strong>plo, Dourojeanni & Pádua, 2001, p.165), o conceito <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong><br />
ainda nos é caro, seja como uma utopia ou como um i<strong>de</strong>al a ser persegui<strong>do</strong>.<br />
Quan<strong>do</strong> não estamos lidan<strong>do</strong> com uma Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conservação <strong>de</strong> Proteção<br />
Integral, ou quan<strong>do</strong> manejamos uma <strong>área</strong> pública, a qual, ainda que <strong>de</strong> suma<br />
importância, não seja especificamente protegida, isto é, esteja à mercê <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>cisões utilitárias e até <strong>de</strong>strutivas, resta-nos nortear nossas ações pelo viés<br />
da sustentabilida<strong>de</strong>, como o conceito que privilegia o uso <strong>de</strong> bens<br />
naturais/culturais s<strong>em</strong> <strong>de</strong>scuidar <strong>de</strong> sua conservação, para que as gerações<br />
futuras também possam beneficiar-se <strong>de</strong>les. Desse mo<strong>do</strong>, e com o auxílio da<br />
2
legislação e da educação, po<strong>de</strong>mos buscar uma forma <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> que proteja o<br />
b<strong>em</strong> geri<strong>do</strong>.<br />
A atenção governamental para com o uso sustentável <strong>do</strong>s recursos<br />
costeiros e marinhos está cont<strong>em</strong>plada nos mecanismos <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>ambiental</strong><br />
integrada que foram estabeleci<strong>do</strong>s no âmbito <strong>do</strong> Plano Nacional <strong>de</strong><br />
Gerenciamento Costeiro (PNGC), o que significa, antes <strong>de</strong> qualquer coisa, a<br />
preocupação com o or<strong>de</strong>namento da ocupação <strong>do</strong>s espaços litorâneos. Cria<strong>do</strong><br />
<strong>em</strong> 1988 pela lei 7.661, o Plano Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento Costeiro (PNGC)<br />
expressa o compromisso <strong>do</strong> governo brasileiro com o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentável e preconiza, entre seus princípios:<br />
“A preservação, conservação e controle <strong>de</strong> <strong>área</strong>s que sejam representativas <strong>do</strong>s<br />
ecossist<strong>em</strong>as da Zona Costeira, com recuperação e reabilitação das <strong>área</strong>s <strong>de</strong>gradadas<br />
ou <strong>de</strong>scaracterizadas”.<br />
A importância <strong>do</strong>s ecossist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> banha<strong>do</strong>s e lagoas costeiras para a<br />
biodiversida<strong>de</strong> <strong>do</strong> planeta t<strong>em</strong> si<strong>do</strong> repetidamente reconhecida por<br />
pesquisa<strong>do</strong>res e órgãos nacionais (por ex<strong>em</strong>plo, Naves, 1996; Silva, 2002;<br />
MMA, 2002) e internacionais. Clark (1977) as chama <strong>de</strong> <strong>área</strong>s vitais. Entre<br />
outros serviços ambientais, proporcionam a ciclag<strong>em</strong> e exportação <strong>de</strong><br />
nutrientes para a zona costeira e a reciclag<strong>em</strong> <strong>de</strong> substâncias polui<strong>do</strong>ras;<br />
abrigam locais <strong>de</strong> ninhais e <strong>de</strong> alimentação para aves costeiras e berçário para<br />
espécies <strong>de</strong> peixes e crustáceos; são responsáveis pela produção <strong>de</strong> solo, a<br />
partir da <strong>de</strong>composição da gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> matéria orgânica que<br />
abrigam; atuam como reservatórios e regula<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s níveis <strong>de</strong> água na zona<br />
3
costeira; proteg<strong>em</strong> as águas continentais da intrusão <strong>de</strong> água salina no lençol<br />
freático; e, entre outros, abrigam inúmeras espécies da biodiversida<strong>de</strong> mundial.<br />
O Brasil é signatário da Convenção sobre Diversida<strong>de</strong> Biológica,<br />
assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e<br />
Desenvolvimento – Rio-92, que <strong>de</strong>fine diversida<strong>de</strong> biológica como<br />
“a variabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organismos vivos <strong>de</strong> todas as origens, compreen<strong>de</strong>n<strong>do</strong>, <strong>de</strong>ntre<br />
outros, os ecossist<strong>em</strong>as terrestres, marinhos e outros ecossist<strong>em</strong>as aquáticos e os<br />
complexos ecológicos <strong>de</strong> que faz<strong>em</strong> parte; compreen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ainda a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro<br />
<strong>de</strong> espécies, entre espécies e ecossist<strong>em</strong>as”.<br />
Neste senti<strong>do</strong>, nosso país está comprometi<strong>do</strong> com a preservação <strong>do</strong>s<br />
ambientes lagunares costeiros, mas isso muitas vezes não se verifica na<br />
prática. Devi<strong>do</strong> à disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> água <strong>do</strong>ce, abrigo e fácil acesso ao mar, as<br />
lagoas costeiras costumam ser cercadas por cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, haven<strong>do</strong><br />
a ocupação urbana <strong>de</strong> seus arre<strong>do</strong>res aumenta<strong>do</strong> vertiginosamente nos últimos<br />
anos, o que as coloca <strong>em</strong> séria situação <strong>de</strong> risco. Banha<strong>do</strong>s são<br />
sist<strong>em</strong>aticamente aterra<strong>do</strong>s para a expansão imobiliária, s<strong>em</strong> chance <strong>de</strong><br />
recuperação, simplesmente <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> <strong>de</strong> existir para s<strong>em</strong>pre. Assim, segun<strong>do</strong><br />
Clark (1977), a sua preservação se justifica por razão <strong>de</strong> sua fragilida<strong>de</strong><br />
intrínseca, sua relevância ecológica e funcional e a existência <strong>de</strong> fenômenos<br />
biológicos excepcionais. Por estas razões, a restinga <strong>de</strong> Rio Gran<strong>de</strong> foi <strong>de</strong>finida<br />
como <strong>área</strong> prioritária <strong>de</strong> extr<strong>em</strong>a importância para a conservação da<br />
biodiversida<strong>de</strong> costeira e marinha (MMA, 2002).<br />
4
1.2 O enquadramento das águas <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> e da Lagoa Ver<strong>de</strong><br />
Conforme registra<strong>do</strong> por Baumgarten e Pozza (2001), no ano <strong>de</strong> 1994, a<br />
Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Meio Ambiente <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul realizou<br />
levantamentos <strong>do</strong>s usos das águas da região sul <strong>do</strong> estuário da Lagoa <strong>do</strong>s<br />
Patos, com o objetivo <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r o seu enquadramento através <strong>de</strong> um<br />
processo técnico-participativo, com pesquisas, s<strong>em</strong>inários e audiências<br />
públicas para discutir o t<strong>em</strong>a. Por meio <strong>de</strong> pesquisas bibliográficas, vistorias e<br />
consultas a órgãos técnicos e oficiais, foram <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s usos principais e<br />
secundários <strong>de</strong>ssas águas, conforme sua intensida<strong>de</strong> e influência ecológica e<br />
econômica. Os usos principais foram <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como: (1) preservação <strong>do</strong><br />
equilíbrio natural e proteção das comunida<strong>de</strong>s aquáticas diretamente ligadas à<br />
pesca artesanal e industrial; (2) navegação e diluição <strong>de</strong> <strong>de</strong>spejos industriais e<br />
<strong>do</strong>mésticos. Os usos secundários seriam os <strong>de</strong> menor importância, pontuais ou<br />
rarefeitos, como: (1) abastecimento público industrial; (2) recreação <strong>de</strong> contato<br />
primário (banhos) e secundário; (3) irrigação; (4) <strong>de</strong>sse<strong>de</strong>ntação <strong>de</strong> animais; e<br />
(5) aqüicultura.<br />
As propostas <strong>de</strong> enquadramento foram posteriormente avaliadas e<br />
discutidas pela comunida<strong>de</strong> da região, <strong>em</strong> uma audiência pública realizada na<br />
cida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>em</strong> março <strong>de</strong> 1994, na qual foram apresentadas cinco<br />
diferentes propostas <strong>de</strong> enquadramento, representan<strong>do</strong> diferentes visões da<br />
socieda<strong>de</strong> local, visto que o enquadramento seria um <strong>de</strong>terminante <strong>do</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento econômico futuro da região e das cida<strong>de</strong>s às margens <strong>de</strong>ssas<br />
águas. Ilustran<strong>do</strong> as opiniões <strong>de</strong> diversos segmentos, as propostas<br />
5
distribuíram-se <strong>em</strong> um espectro varian<strong>do</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> bastante restritivas a<br />
excessivamente liberais. Nesta audiência, <strong>de</strong>cidiu-se pela realização <strong>de</strong> um<br />
s<strong>em</strong>inário técnico para apresentação <strong>de</strong> pesquisas sobre a qualida<strong>de</strong> <strong>ambiental</strong><br />
<strong>do</strong> estuário, com o objetivo <strong>de</strong> subsidiar uma proposta final para o<br />
enquadramento das suas águas.<br />
Em uma segunda audiência pública realizada <strong>em</strong> Rio Gran<strong>de</strong>, optou-se<br />
pela união das propostas da FURG e da FEPAM para formar uma proposta<br />
única mais equilibrada, que foi concretizada nesta audiência. A FEPAM, assim,<br />
publicou o <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong> enquadramento das águas da parte sul <strong>do</strong> estuário<br />
da Lagoa <strong>do</strong>s Patos (FEPAM, 1995), e a próxima etapa seria a verificação <strong>do</strong><br />
nível <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> entre a qualida<strong>de</strong> proposta e a qualida<strong>de</strong> atual <strong>de</strong> cada<br />
ambiente, para a elaboração <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> ação para conservação e<br />
recuperação <strong>do</strong>s ambientes aquáticos, se necessária. Verifica-se, no entanto,<br />
que tal situação não foi concretizada, haven<strong>do</strong> inúmeros aspectos ainda<br />
incompatíveis com a legislação <strong>ambiental</strong>, alguns <strong>do</strong>s quais ir<strong>em</strong>os apresentar<br />
neste trabalho. Ainda assim, poucos estu<strong>do</strong>s conclusivos foram realiza<strong>do</strong>s e<br />
muito ainda <strong>de</strong>ve ser estuda<strong>do</strong> e feito para a<strong>de</strong>quar e manter a qualida<strong>de</strong> das<br />
águas da região conforme a legislação. No <strong>caso</strong> <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> e da Lagoa<br />
Ver<strong>de</strong>, sua classificação como sen<strong>do</strong> <strong>de</strong> CLASSE ESPECIAL reza que suas<br />
águas sejam <strong>de</strong>stinadas:<br />
(a) ao abastecimento <strong>do</strong>méstico s<strong>em</strong> prévia ou com simples <strong>de</strong>sinfecção; (b) à<br />
preservação <strong>do</strong> equilíbrio natural das comunida<strong>de</strong>s aquáticas. Nas águas <strong>de</strong>sta classe,<br />
não são tolera<strong>do</strong>s lançamentos <strong>de</strong> águas residuárias, <strong>do</strong>mésticas e industriais, lixo e<br />
outros resíduos sóli<strong>do</strong>s e substâncias tóxicas, mesmo tratadas. Uma vez que não é<br />
6
admitida nenhuma espécie <strong>de</strong> lançamentos, não há padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>ambiental</strong><br />
(FEPAM, 1995).<br />
1.3 A APA da Lagoa Ver<strong>de</strong><br />
Entre as recomendações <strong>do</strong> workshop Avaliação e Ações Prioritárias<br />
para a Conservação da Biodiversida<strong>de</strong> das Zonas Costeira e Marinha (MMA,<br />
2002), está a criação da APA – Área <strong>de</strong> Proteção Ambiental da Lagoa Ver<strong>de</strong>.<br />
Sua preservação já v<strong>em</strong> sen<strong>do</strong> sugerida <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1989 (Asmus et al, 1989) e, há<br />
mais <strong>de</strong> 10 anos, tramita o anteprojeto <strong>de</strong> lei crian<strong>do</strong> a APA da Lagoa Ver<strong>de</strong>.<br />
Esta proposta é fruto <strong>do</strong> projeto Áreas <strong>de</strong> Interesse Ambiental <strong>de</strong> Rio Gran<strong>de</strong> –<br />
Diagnose, Criação e Implantação (NEMA/Fundação O Boticário, 1992), e <strong>do</strong><br />
trabalho conjunto entre técnicos da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação e<br />
Planejamento, <strong>do</strong> NEMA e <strong>do</strong> Conselho Municipal <strong>de</strong> Defesa <strong>do</strong> Meio Ambiente<br />
– COMDEMA.<br />
O NEMA, juntamente com a comunida<strong>de</strong> da cida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong>, t<strong>em</strong><br />
luta<strong>do</strong> e trabalha<strong>do</strong> intensamente para a conscientização da população e <strong>do</strong><br />
po<strong>de</strong>r público para a criação da APA da Lagoa Ver<strong>de</strong>, por consi<strong>de</strong>rá-la <strong>de</strong> vital<br />
importância para a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida no município <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> e a<br />
preservação da vida silvestre e da biodiversida<strong>de</strong> local e mundial.<br />
Os motivos lista<strong>do</strong>s justifican<strong>do</strong> a criação da APA da Lagoa Ver<strong>de</strong> são<br />
os seguintes (fonte: NEMA, 1997):<br />
7
1. O Sist<strong>em</strong>a “<strong>Arroio</strong>s - Lagoa Ver<strong>de</strong>” representa a última <strong>área</strong> <strong>de</strong> marismas, banha<strong>do</strong>s,<br />
arroios, matas e dunas interiores preserva<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro da zona urbana <strong>do</strong> Município;<br />
2. A preservação <strong>de</strong>stes ambientes garantirá uma melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida à<br />
comunida<strong>de</strong>;<br />
3. Os ambientes são habitat <strong>de</strong> várias espécies animais e vegetais silvestres;<br />
4. A diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ecossist<strong>em</strong>as na <strong>área</strong> propicia a existência <strong>de</strong> uma elevada<br />
biodiversida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>stacam algumas espécies animais <strong>de</strong> valor comercial,<br />
como o camarão rosa e a tainha, e outras ameaçadas <strong>de</strong> extinção, como o cisne <strong>de</strong><br />
pescoço preto e a lontra, ressaltan<strong>do</strong>-se ainda vegetais como rabo <strong>de</strong> lagarto, planta<br />
fóssil <strong>de</strong> distribuição restrita a esta região, as bromélias e orquí<strong>de</strong>as associadas às<br />
matas e <strong>de</strong> elevada beleza cênica;<br />
5. A proximida<strong>de</strong> da <strong>área</strong> com o centro urbano e a crescente e <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada ocupação<br />
humana têm gera<strong>do</strong> alguns conflitos e impactos, que <strong>de</strong>verão ser soluciona<strong>do</strong>s<br />
através da implantação <strong>de</strong>sta Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conservação;<br />
6. Com a expansão <strong>do</strong> ecoturismo e a ausência <strong>de</strong> uma <strong>área</strong> <strong>de</strong> lazer com<br />
características naturais no município, torna-se imprescindível a criação <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Conservação que propici<strong>em</strong> uma integração entre o meio ambiente e o hom<strong>em</strong>;<br />
7. Esta Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conservação propiciará o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s educativas<br />
que vis<strong>em</strong> a valorização da diversida<strong>de</strong> <strong>do</strong> patrimônio natural, étnico e cultural da<br />
região;<br />
8. A manutenção <strong>de</strong>stas <strong>área</strong>s <strong>em</strong> bom estágio <strong>de</strong> conservação/preservação propiciará<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> pesquisas nas <strong>área</strong>s das ciências naturais e humanas<br />
<strong>de</strong>senvolvidas por universida<strong>de</strong>s e instituições afins;<br />
9. A criação <strong>de</strong>sta Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conservação permitirá ao município e instituições<br />
conveniadas captar<strong>em</strong> recursos necessários à sua implantação;<br />
10. Não exist<strong>em</strong> no município <strong>área</strong>s com tais finalida<strong>de</strong>s, a criação <strong>de</strong>sta eleva o “status”<br />
<strong>do</strong> município <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> preservação, planejamento e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentável <strong>em</strong> nível nacional e internacional;<br />
11. Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a ocupação urbana, as ativida<strong>de</strong>s agropastoris e <strong>de</strong> pesca artesanal e<br />
os atributos naturais da <strong>área</strong> <strong>de</strong>scrita no artigo 2º <strong>do</strong> projeto <strong>de</strong> lei, a categoria Área<br />
8
<strong>de</strong> Proteção Ambiental <strong>de</strong>scrita pelo Sist<strong>em</strong>a Nacional <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação<br />
e utilizada <strong>em</strong> nível fe<strong>de</strong>ral mostrou-se a mais a<strong>de</strong>quada para enquadrar a referida<br />
<strong>área</strong>. Sua criação não implica <strong>em</strong> <strong>de</strong>sapropriações e possibilita o manejo direto <strong>do</strong><br />
meio ambiente com o objetivo <strong>de</strong> harmonizar o <strong>de</strong>senvolvimento sócio-econômico<br />
com as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação da <strong>área</strong>.<br />
12. A inserção <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a “<strong>Arroio</strong>s-Lagoa Ver<strong>de</strong>” na Reserva da Biosfera da Mata<br />
Atlântica é uma forma <strong>de</strong> assegurar um pleno <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
científicas, educativas e sociais, com a esclarecida participação da comunida<strong>de</strong>.<br />
13. A Prefeitura Municipal orientará a ocupação humana já existente <strong>de</strong> tal forma que se<br />
estabeleça uma convivência harmônica entre o hom<strong>em</strong> e o meio ambiente, a fim <strong>de</strong><br />
que fique assegurada a conservação <strong>do</strong> ecossist<strong>em</strong>a <strong>em</strong> questão.<br />
14. Com a criação <strong>de</strong>sta Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conservação, o Município cumprirá com a exigência<br />
da FEPAM contida no of. FEPAM/Pres/372-98, <strong>de</strong> 23/07/1998, para assegurar a<br />
regularização <strong>do</strong> licenciamento <strong>ambiental</strong> <strong>do</strong> Distrito Industrial e reivindicar junto ao<br />
Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> o retorno <strong>de</strong> recursos financeiros referentes ao ICMS ecológico.<br />
Além das razões supracitadas, cabe reafirmar que as águas da Lagoa<br />
Ver<strong>de</strong>, b<strong>em</strong> como <strong>do</strong>s arroios <strong>Bolaxa</strong> e Senan<strong>de</strong>s, são classificadas como<br />
classe ESPECIAL pela FEPAM (FEPAM, 1995; Baumgarten & Pozza, 2001),<br />
regulamentadas pelo CONAMA (Resolução n.º 20 <strong>de</strong> 1986), não admitin<strong>do</strong><br />
nenhuma forma <strong>de</strong> lançamentos <strong>de</strong> águas residuárias, <strong>do</strong>mésticas e industriais,<br />
lixo e outros resíduos sóli<strong>do</strong>s e substâncias tóxicas, mesmo tratadas. Suas<br />
margens abrigam <strong>área</strong>s <strong>de</strong> preservação permanente até 30 metros a partir <strong>de</strong><br />
cada marg<strong>em</strong>, conforme resolução CONAMA n.º 303, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2002,<br />
garantin<strong>do</strong> a manutenção da mata ciliar e nativa, abrigo <strong>de</strong> tantas espécies da<br />
fauna nativa e responsável também pela qualida<strong>de</strong> das águas. Uma rápida<br />
volta pela região <strong>de</strong> entorno é suficiente para se verificar que tal legislação é<br />
diariamente contrariada, haven<strong>do</strong> pouca fiscalização efetiva para o seu<br />
9
cumprimento. Diversas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>gradantes são encontradas na <strong>área</strong>, como<br />
a pecuária extensiva, a agricultura com o uso <strong>de</strong> agrotóxicos e o aterro e<br />
<strong>de</strong>svio <strong>de</strong> cursos d’água. É preciso, além da fiscalização, mudar-se a cultura<br />
que <strong>de</strong>strói o ambiente, <strong>em</strong> favor <strong>de</strong> uma que fomente ativida<strong>de</strong>s mais<br />
a<strong>de</strong>quadas ao ambiente natural local.<br />
No presente momento, o projeto <strong>de</strong> criação da APA encontra-se na<br />
câmara municipal, já ten<strong>do</strong> a sua efetivação si<strong>do</strong> <strong>de</strong>liberada pelo CONDEMA,<br />
aguardan<strong>do</strong> apenas a votação <strong>do</strong> projeto <strong>de</strong> lei pelo legislativo municipal. Foi<br />
solicitada uma nova audiência pública, a qual foi posteriormente cancelada e<br />
r<strong>em</strong>arcada para o próximo mês <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro (<strong>de</strong> 2003). Espera-se que se<br />
conclua este moroso processo e a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conservação seja<br />
impl<strong>em</strong>entada para que se possa elaborar o seu plano <strong>de</strong> manejo e<br />
<strong>de</strong>senvolver uma <strong>gestão</strong> efetiva. Enquanto isso, resta-nos fazer uso das leis <strong>de</strong><br />
recursos hídricos e <strong>área</strong>s <strong>de</strong> preservação permanente para proteger o meio<br />
natural <strong>de</strong> nossa cida<strong>de</strong>. Dessa forma, o NEMA – Núcleo <strong>de</strong> Educação e<br />
Monitoramento Ambiental – t<strong>em</strong> esta<strong>do</strong> presente <strong>em</strong> cada oportunida<strong>de</strong> para<br />
atuar na <strong>área</strong> da APA, e a região <strong>do</strong> entorno <strong>do</strong> arroio <strong>Bolaxa</strong> t<strong>em</strong> si<strong>do</strong> alvo <strong>de</strong><br />
inúmeras intervenções visan<strong>do</strong> protegê-la e envolver a comunida<strong>de</strong> no<br />
processo. O presente trabalho é fruto e parte integrante <strong>de</strong>sse esforço.<br />
10
1.4 O <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> – <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong><br />
Forma<strong>do</strong> na última regressão holocênica juntamente com os cordões<br />
litorâneos e as lagoas costeiras <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul (Villwock & Tomazelli,<br />
1995), o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> é um <strong>do</strong>s mais importantes corpos hídricos <strong>de</strong> água<br />
<strong>do</strong>ce da cida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong>. Com suas nascentes localizadas a<br />
aproximadamente 4 km da RS-734, na direção <strong>do</strong> Taim, <strong>de</strong>ságua na Lagoa<br />
Ver<strong>de</strong> após unir-se ao <strong>Arroio</strong> Senan<strong>de</strong>s. As águas da lagoa chegam ao Saco<br />
da Mangueira por intermédio <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> Simão e, finalmente, ao mar. Dessa<br />
forma, to<strong>do</strong> este sist<strong>em</strong>a é responsável por lançar água <strong>do</strong>ce carregada <strong>de</strong><br />
nutrientes para a zona costeira, b<strong>em</strong> como ajudar a diluir as águas <strong>do</strong> Saco da<br />
Mangueira, uma importante enseada estuarina <strong>do</strong> município, que recebe uma<br />
gran<strong>de</strong> carga <strong>de</strong> contaminantes <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> <strong>do</strong>méstica e industrial, apesar <strong>de</strong><br />
sua importância para a pesca da região, como berçário para peixes e<br />
crustáceos. No caminho das nascentes à sua <strong>de</strong>s<strong>em</strong>bocadura, o arroio<br />
meandra através <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s privadas e <strong>área</strong>s públicas, cortan<strong>do</strong> ainda<br />
uma estrada estadual, ora <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um canal que atinge profundida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
mais <strong>de</strong> três metros, ora por planícies alagadas por on<strong>de</strong> a água se espraia.<br />
As margens <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> apresentam imensa beleza paisagística<br />
(vi<strong>de</strong> Figura 1), abrigan<strong>do</strong> um número inestimável <strong>de</strong> espécies da flora e da<br />
fauna nativa, como a corticeira (Erythrina crista-galli), a orquí<strong>de</strong>a (Cattleya<br />
intermedia), a lontra (Lutra longicaudis) e o jacaré-<strong>de</strong>-papo-amarelo (Caiman<br />
latirostris). Uma evidência da troca <strong>de</strong> águas entre os sist<strong>em</strong>as dulcícola e<br />
marinho é a presença <strong>do</strong> siri-azul (Callinectes sapidus) <strong>em</strong> uma região <strong>de</strong><br />
11
águas com salinida<strong>de</strong> normalmente zero, nas proximida<strong>de</strong>s da estrada Rio<br />
Gran<strong>de</strong>-Cassino, <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> <strong>de</strong>ste trabalho. Apesar <strong>de</strong> sua<br />
enorme importância, o arroio sofre to<strong>do</strong> tipo <strong>de</strong> impactos antropogênicos,<br />
conforme foi verifica<strong>do</strong> no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho.<br />
Figura 1: Aspecto da marg<strong>em</strong> <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> no outono.<br />
A <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> <strong>de</strong>ste trabalho é uma pequena <strong>área</strong> pública, <strong>de</strong>finida<br />
pelo plano diretor da cida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> como <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> <strong>do</strong> loteamento<br />
Brasília, situa<strong>do</strong> no Bairro <strong>Bolaxa</strong>. Apesar <strong>do</strong> loteamento haver si<strong>do</strong> aprova<strong>do</strong><br />
na época, segun<strong>do</strong> uma legislação diferente, alguns lotes foram <strong>de</strong>marca<strong>do</strong>s<br />
sobre o que, segun<strong>do</strong> a legislação atual, é <strong>área</strong> <strong>de</strong> preservação permanente, e<br />
a própria prefeitura já revogou o planejamento anterior nesse senti<strong>do</strong>.<br />
Localizada nas coor<strong>de</strong>nadas 32º 09’ S e 052º 11’ W, a <strong>área</strong> encontra-se junto à<br />
ponte da RS-734 – Estrada Rio Gran<strong>de</strong>-Cassino – sobre o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>, e<br />
12
possui uma extensão <strong>de</strong> pouco mais <strong>de</strong> 1 hectare (aproximadamente 130 m X<br />
86 m). Vista da estrada, a <strong>área</strong> é cortada pelo <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> no senti<strong>do</strong><br />
longitudinal (sul-norte) até o fun<strong>do</strong>, on<strong>de</strong> faz uma curva à esquerda, servin<strong>do</strong> o<br />
arroio como seu limite leste, conforme Figura 3.<br />
<strong>Arroio</strong><br />
<strong>Bolaxa</strong><br />
Figura 2: Localização da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong><br />
13
Figura 3: Vista aérea da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1997 – Arquivo NEMA.<br />
14
Historicamente, as águas <strong>do</strong>ces <strong>do</strong> arroio já eram usadas há muitos<br />
anos pelos turistas que vinham <strong>em</strong> excursões <strong>de</strong> tr<strong>em</strong> passar o dia na praia <strong>do</strong><br />
Cassino, fazen<strong>do</strong> uma parada junto à ponte especificamente para o chama<strong>do</strong><br />
“banho <strong>do</strong>ce”, para r<strong>em</strong>over o sal <strong>do</strong> corpo. Nos últimos anos, essa visão, que<br />
até parece romântica, havia si<strong>do</strong> substituída pela <strong>de</strong> pessoas que lavavam<br />
seus carros na volta da praia, com o mesmo objetivo <strong>de</strong> r<strong>em</strong>over o sal,<br />
contaminan<strong>do</strong> a água com óleo e sujeira <strong>em</strong> geral.<br />
Sujeita a toda sorte <strong>de</strong> usos nas últimas décadas, perío<strong>do</strong> <strong>em</strong> que<br />
esteve sob sucessivas posses, a <strong>área</strong> encontrava-se bastante <strong>de</strong>gradada<br />
quan<strong>do</strong> começamos este trabalho, se comparada com o esta<strong>do</strong> natural <strong>do</strong><br />
resto <strong>do</strong> arroio, principalmente, no que diz respeito à mata ciliar e mata nativa.<br />
Ativida<strong>de</strong>s como ro<strong>de</strong>ios, criação <strong>de</strong> ga<strong>do</strong>, camping, bar, churrascos, fogo,<br />
aterros, drenagens, construção <strong>de</strong> moradias e ocupação irregular, etc.,<br />
contribuíram para <strong>de</strong>ixá-la quase como um campo <strong>de</strong> pastag<strong>em</strong>, com alguns<br />
poucos r<strong>em</strong>anescentes das espécies nativas que ali habitavam costean<strong>do</strong> as<br />
margens <strong>do</strong> arroio. Esta é a visão que tiv<strong>em</strong>os ao chegar na <strong>área</strong> <strong>em</strong> agosto <strong>de</strong><br />
2002.<br />
Com o intuito <strong>de</strong> recuperar a <strong>área</strong> da posse privada e <strong>de</strong>volvê-la ao uso<br />
público, mas ciente <strong>de</strong> que <strong>de</strong>veriam ser tomadas medidas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>ambiental</strong><br />
da<strong>do</strong> o caráter <strong>de</strong> relevância ecológica e fragilida<strong>de</strong> da <strong>área</strong>, e planejan<strong>do</strong> abri-<br />
la oficialmente para um uso amigável pela comunida<strong>de</strong>, a ABC – Autarquia <strong>do</strong><br />
Balneário Cassino – solicitou ao NEMA a realização <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> <strong>gestão</strong><br />
15
<strong>ambiental</strong> e uso sustentável <strong>do</strong> ambiente (vi<strong>de</strong> anexo 1). Saben<strong>do</strong> que isso<br />
induziria uma gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>manda, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à falta <strong>de</strong> locais <strong>de</strong> lazer na cida<strong>de</strong> <strong>do</strong><br />
Rio Gran<strong>de</strong>, e que o local sofreria inúmeras pressões <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s antrópicas<br />
que, juntamente com o número possivelmente excessivo <strong>de</strong> visitantes, po<strong>de</strong>ria<br />
impossibilitar a manutenção <strong>de</strong> sua qualida<strong>de</strong> <strong>ambiental</strong>, foi elabora<strong>do</strong> um<br />
plano <strong>em</strong>ergencial <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento e uso, buscan<strong>do</strong> aten<strong>de</strong>r à <strong>de</strong>manda<br />
gerada na t<strong>em</strong>porada <strong>de</strong> veraneio seguinte e prever e planejar para as futuras,<br />
visan<strong>do</strong> uma ocupação que não fosse agressiva, mas livre <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong> uso,<br />
e que mantivesse, sobretu<strong>do</strong>, a qualida<strong>de</strong> das águas <strong>do</strong> arroio e da região<br />
adjacente.<br />
16
2 Objetivos<br />
Geral:<br />
Gerar subsídios e elaborar diretrizes para a <strong>gestão</strong> <strong>ambiental</strong> da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong><br />
junto ao <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>.<br />
Específicos:<br />
Caracterizar a qualida<strong>de</strong> da água;<br />
Monitorar fauna e flora;<br />
Efetuar levantamento <strong>de</strong> usos antrópicos <strong>em</strong> <strong>área</strong> pública;<br />
Impl<strong>em</strong>entar medidas <strong>em</strong>ergenciais para o uso da <strong>área</strong>;<br />
Realizar ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong> visan<strong>do</strong> a participação e o<br />
envolvimento da comunida<strong>de</strong>, b<strong>em</strong> como divulgar o trabalho realiza<strong>do</strong>;<br />
Elaborar um programa <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s e priorida<strong>de</strong>s a ser implanta<strong>do</strong> para<br />
o uso sustentável da <strong>área</strong>.<br />
17
3 Antece<strong>de</strong>ntes<br />
Alguns estu<strong>do</strong>s foram realiza<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong>s anos, visan<strong>do</strong> caracterizar<br />
e monitorar a qualida<strong>de</strong> das águas, b<strong>em</strong> como a fauna e a flora da região e as<br />
ativida<strong>de</strong>s antrópicas que ocorr<strong>em</strong> no entorno <strong>do</strong> arroio.<br />
Entre estes, po<strong>de</strong>mos citar NEMA/Fundação O Boticário (1992), com o<br />
projeto Áreas <strong>de</strong> Interesse Ambiental <strong>de</strong> Rio Gran<strong>de</strong>, visan<strong>do</strong> i<strong>de</strong>ntificar <strong>área</strong>s<br />
<strong>de</strong> interesse para a preservação no município. Tagliani et al (1992) estudaram<br />
um fenômeno <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> peixes no arroio Senan<strong>de</strong>s, e Tagliani (1994)<br />
comparou as ass<strong>em</strong>bléias <strong>de</strong> peixes nos arroios <strong>Bolaxa</strong>, Senan<strong>de</strong>s e Martins.<br />
Cram (1996) e Anjos (1998) estudaram a questão socio<strong>ambiental</strong> na visão das<br />
comunida<strong>de</strong>s adjacentes ao <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>. NEMA (1997) realizou a<br />
caracterização <strong>ambiental</strong> <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a <strong>Arroio</strong>-Lagoa <strong>do</strong> <strong>Bolaxa</strong> para subsidiar a<br />
implantação da APA da Lagoa Ver<strong>de</strong>, Dias & Maurício (1998) estudaram a<br />
avifauna da região, Carvalho & Silva (1998) e Carvalho, Silva & Messias (2001)<br />
trabalharam a questão <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> criação da APA da Lagoa Ver<strong>de</strong>.<br />
Finalmente, simultaneamente ao presente trabalho, Trinda<strong>de</strong> & Palma-Silva<br />
(2003) conduziram uma caracterização limnológica <strong>do</strong> arroio, e Prellvitz &<br />
Albertoni (2003), uma caracterização t<strong>em</strong>poral da comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
macroinvertebra<strong>do</strong>s associada a uma espécie da sua fauna flutuante.<br />
A enseada <strong>do</strong> Saco da Mangueira e o estuário da Lagoa <strong>do</strong>s Patos têm<br />
si<strong>do</strong> objeto <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s inesgotáveis, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>, principalmente, ao valor<br />
econômico advin<strong>do</strong> da sua utilização. Espera-se que a criação da APA da<br />
18
Lagoa Ver<strong>de</strong> aumente a oferta <strong>de</strong> financiamentos e incentive a pesquisa na<br />
<strong>área</strong>, conforme oportunida<strong>de</strong>s verificadas <strong>em</strong> editais <strong>de</strong> instituições <strong>de</strong> fomento<br />
que visam Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação e seu entorno, como a Fundação O<br />
Boticário <strong>de</strong> Proteção à Natureza e o Fun<strong>do</strong> Nacional para o Meio Ambiente –<br />
FNMA, proporcionan<strong>do</strong> também o aporte <strong>de</strong> verbas para a sua <strong>gestão</strong>. O<br />
presente trabalho também irá contribuir para este esforço.<br />
19
4 Meto<strong>do</strong>logia<br />
Para o cumprimento <strong>do</strong>s objetivos propostos, buscou-se inicialmente<br />
conhecer o sist<strong>em</strong>a, através <strong>de</strong> levantamento <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s pretéritos por pesquisa<br />
bibliográfica sobre o conhecimento já levanta<strong>do</strong> <strong>de</strong> seus aspectos naturais e<br />
humanos. Além disso, foi feita uma caracterização <strong>ambiental</strong> <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a, por<br />
meio <strong>de</strong> análises <strong>de</strong> água; i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> impactos antropogênicos à<br />
montante da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>; sedimentologia; batimetria; monitoramento <strong>de</strong><br />
fauna e flora e mergulho <strong>de</strong> reconhecimento <strong>do</strong> arroio.<br />
Os usuários e resi<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong> entorno foram caracteriza<strong>do</strong>s por meio <strong>de</strong><br />
entrevistas e conversas com a comunida<strong>de</strong>, juntamente com uma avaliação da<br />
ocupação nos meses <strong>do</strong> verão e no restante <strong>do</strong> ano. Foi realizada uma<br />
pesquisa na legislação sobre pesca e <strong>área</strong>s protegidas e no plano diretor <strong>do</strong><br />
município, com relação à situação legal da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>. Foram também<br />
realizadas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong>, como palestras e plantios <strong>de</strong><br />
mudas da flora nativa para trabalhar a relação da comunida<strong>de</strong> com o<br />
ecossist<strong>em</strong>a. To<strong>do</strong> o processo foi amplamente divulga<strong>do</strong> na mídia local e<br />
estadual, visan<strong>do</strong> um processo <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> transparente e a conscientização da<br />
comunida<strong>de</strong> para com a questão <strong>ambiental</strong>. Finalmente, as medidas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong><br />
foram planejadas e avaliadas <strong>em</strong> reuniões <strong>do</strong> grupo <strong>de</strong> trabalho multidisciplinar<br />
encarrega<strong>do</strong>, auxilia<strong>do</strong> pelos subsídios obti<strong>do</strong>s no trabalho aqui <strong>de</strong>scrito. A<br />
seguir, discorr<strong>em</strong>os separadamente sobre cada um <strong>do</strong>s itens cita<strong>do</strong>s.<br />
20
4.1 Caracterização <strong>ambiental</strong><br />
4.1.1 Qualida<strong>de</strong> da água<br />
Para investigar a qualida<strong>de</strong> da água <strong>do</strong> arroio, foi obtida, por solicitação<br />
<strong>do</strong> projeto, a inclusão <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> no projeto Balneabilida<strong>de</strong> da FEPAM na<br />
t<strong>em</strong>porada <strong>de</strong> 2002/2003. Este projeto avalia, por meio <strong>de</strong> análises <strong>de</strong><br />
coliformes fecais, a balneabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> águas usadas por banhistas <strong>em</strong> diversas<br />
praias <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul, e a inclusão <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> na lista<br />
<strong>de</strong> lugares cont<strong>em</strong>pla<strong>do</strong>s foi uma conquista da <strong>gestão</strong>. As amostragens (Fig. 4)<br />
e análises foram realizadas s<strong>em</strong>analmente pela equipe da FURG, conforme<br />
convênio entre a FEPAM e a universida<strong>de</strong> para o projeto Balneabilida<strong>de</strong>.<br />
Além disso, foram realizadas análises físico-químicas pontuais no<br />
laboratório Isatec da Ipiranga, <strong>do</strong>s parâmetros lista<strong>do</strong>s a seguir, conforme<br />
meto<strong>do</strong>logia <strong>do</strong> Standard Methods for Examination of Water and Wastewater<br />
(APHA, 1989):<br />
D<strong>em</strong>anda Bioquímica <strong>de</strong> Oxigênio – DBO, titrimetria;<br />
D<strong>em</strong>anda Química <strong>de</strong> Oxigênio – DQO, titrimetria;<br />
pH – potenciometria;<br />
Sulfato – gravimetria <strong>de</strong> precipitação;<br />
Oxigênio dissolvi<strong>do</strong>, titrimetria;<br />
Nitrato – espectrofotometria;<br />
Nitrogênio Kjehldal Total – TKN, espectrofotometria;<br />
21
Fósforo total, espectrofotometria;<br />
Sóli<strong>do</strong>s suspensos totais e voláteis, gravimetria <strong>de</strong> volatilização;<br />
Condutivida<strong>de</strong> elétrica, condutivimetria.<br />
As amostragens <strong>de</strong> água para as análises <strong>de</strong>stes parâmetros foram<br />
coletadas da água <strong>de</strong> superfície. O local amostra<strong>do</strong> t<strong>em</strong> <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> um metro<br />
<strong>de</strong> profundida<strong>de</strong>, e é on<strong>de</strong> os usuários <strong>do</strong> arroio costumam tomar banho (vi<strong>de</strong><br />
Fig. 4). Por isso, este ponto também foi o escolhi<strong>do</strong> para o projeto<br />
Balneabilida<strong>de</strong> da FEPAM. Além <strong>de</strong>stas análises, também foi medida a<br />
transparência da água com Disco <strong>de</strong> Secchi.<br />
Pontos <strong>de</strong> coleta<br />
para análises <strong>de</strong><br />
sedimentologia<br />
Ponto <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong><br />
água para análises<br />
físico-químicas e<br />
balneabilida<strong>de</strong><br />
Figura 4: Localização <strong>do</strong>s pontos <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> água e sedimento no <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>.<br />
22
4.1.2 Sedimentologia<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> levantar da<strong>do</strong>s sobre a sedimentologia <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong><br />
<strong>Bolaxa</strong>, foram realizadas análises <strong>de</strong> sedimentos coleta<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> perímetro<br />
da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> (Fig. 4). Três pontos foram amostra<strong>do</strong>s para análises <strong>de</strong><br />
granulometria, pH e Eh, carbono e nitrogênio, sen<strong>do</strong> as análises realizadas no<br />
Laboratório <strong>de</strong> Geoquímica da FURG. Foi utiliza<strong>do</strong> um bote inflável e draga <strong>do</strong><br />
tipo van Veen para a coleta <strong>do</strong> sedimento, que foi acondiciona<strong>do</strong> <strong>em</strong> sacos<br />
plásticos para análise posterior.<br />
4.1.3 Batimetria<br />
Foi realiza<strong>do</strong> um levantamento batimétrico <strong>do</strong> arroio, no âmbito da <strong>área</strong><br />
<strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, com o objetivo <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar a profundida<strong>de</strong> e pontos perigosos da<br />
morfologia <strong>de</strong> fun<strong>do</strong>, que têm causa<strong>do</strong> probl<strong>em</strong>as aos banhistas ao longo <strong>do</strong>s<br />
anos, ocasionan<strong>do</strong> mortes no passa<strong>do</strong>. Foi utiliza<strong>do</strong> um barco <strong>de</strong> apoio<br />
(caiaque), fio <strong>de</strong> prumo, trena, bússola, e planilha para anotar os da<strong>do</strong>s<br />
obti<strong>do</strong>s.<br />
Os resulta<strong>do</strong>s foram plota<strong>do</strong>s <strong>em</strong> um mapa esqu<strong>em</strong>ático <strong>do</strong> arroio<br />
através <strong>do</strong> programa Surfer ® 7.0, adapta<strong>do</strong>s com o programa Corel Draw ® 10 e<br />
disponibiliza<strong>do</strong>s para futura i<strong>de</strong>ntificação da profundida<strong>de</strong> por meio <strong>de</strong> placas<br />
para os usuários.<br />
23
4.1.4 Monitoramento <strong>de</strong> fauna e flora<br />
Além <strong>de</strong> realizar-se pesquisa bibliográfica sobre a fauna e a flora da<br />
região, ambas foram monitoradas no âmbito da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> com freqüência<br />
quinzenal, no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> projeto (Nov 2002 – Ago 2003). Foram realizadas<br />
saídas <strong>de</strong> monitoramento com uma hora <strong>de</strong> duração, com o auxílio <strong>de</strong> binóculo<br />
e manuais especializa<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> os da<strong>do</strong>s registra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> planilha para este<br />
fim (Anexo 3 – ficha <strong>de</strong> monitoramento).<br />
O objetivo <strong>do</strong> monitoramento da fauna e da flora foi comparar a <strong>área</strong> <strong>de</strong><br />
estu<strong>do</strong> com as regiões adjacentes e avaliar a sua evolução e comportamento<br />
ao longo da ocupação antrópica, b<strong>em</strong> como sua resiliência quan<strong>do</strong> da<br />
diminuição na ocupação da <strong>área</strong> nos perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> inverno.<br />
4.1.5 Reconhecimento subaquático e limpeza<br />
Foi realizada uma saída <strong>de</strong> mergulho para reconhecimento das feições e<br />
limpeza <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> <strong>do</strong> arroio no âmbito da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong>. Esta ativida<strong>de</strong> também<br />
objetivou a avaliação da <strong>área</strong> para o possível estabelecimento <strong>de</strong> uma trilha <strong>de</strong><br />
mergulho <strong>de</strong>ntro das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ecoturismo no local. Foi utiliza<strong>do</strong><br />
equipamento <strong>de</strong> mergulho, como máscara, óculos, roupa <strong>de</strong> mergulha<strong>do</strong>r,<br />
cilindro <strong>de</strong> oxigênio, e barco inflável.<br />
24
4.2 Caracterização <strong>do</strong>s usuários<br />
4.2.1 Entrevistas<br />
Além <strong>de</strong> pesquisa realizada na literatura com estu<strong>do</strong>s já realiza<strong>do</strong>s para<br />
fim similar (Cram, 1996; Anjos, 1998a, 1998b), analisou-se o perfil <strong>do</strong>s usuários<br />
<strong>do</strong> arroio e resi<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong> entorno por meio <strong>de</strong> entrevistas e observações.<br />
Conforme Colognese e Melo (1998), “entrevista-se porque acredita-se que o<br />
entrevista<strong>do</strong> <strong>de</strong>tém informações que, transmitidas ao entrevista<strong>do</strong>r, po<strong>de</strong>m<br />
ajudar a elucidar questões”. Assim, nos meses <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2002, e janeiro<br />
e fevereiro <strong>de</strong> 2003, foram conduzidas 48 entrevistas estruturadas individuais e<br />
orais com os usuários da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong>, cujas perguntas foram criadas visan<strong>do</strong><br />
caracterizar o perfil <strong>do</strong>s usuários, seu conhecimento sobre os arroios e<br />
banha<strong>do</strong>s da região, a fauna e a flora, perigos existentes no local, e sua atitu<strong>de</strong><br />
para com o meio ambiente. Além disso, buscou-se a opinião <strong>do</strong>s usuários com<br />
relação às medidas impl<strong>em</strong>entadas e modificações que <strong>de</strong>veriam ser<br />
realizadas na <strong>área</strong>, e os usos que <strong>de</strong>veriam ser privilegia<strong>do</strong>s ou coibi<strong>do</strong>s<br />
(Anexo 3 – ficha <strong>de</strong> entrevista).<br />
Juntamente com as entrevistas, foram conduzidas conversas com os<br />
freqüenta<strong>do</strong>res e resi<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong> entorno, no intuito <strong>de</strong> esclarecer a nova<br />
situação da <strong>área</strong>, seu caráter público e <strong>de</strong> interesse ecológico, e a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ouvir sugestões para as medidas a ser impl<strong>em</strong>entadas no<br />
local.<br />
25
Os resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ssas entrevistas e conversas foram amplamente<br />
utiliza<strong>do</strong>s na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões <strong>do</strong> grupo <strong>de</strong> trabalho, nortean<strong>do</strong> as medidas<br />
efetivamente propostas e executadas, o que confere um caráter participativo ao<br />
processo <strong>de</strong> <strong>gestão</strong>.<br />
4.2.2 Monitoramento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s antrópicas<br />
Ainda no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong>s meses <strong>do</strong> verão 2002/2003, juntamente com as<br />
entrevistas, foi realiza<strong>do</strong> monitoramento diário das ativida<strong>de</strong>s antrópicas na<br />
<strong>área</strong> ver<strong>de</strong>, o qual continuou com freqüência s<strong>em</strong>anal até o final <strong>de</strong>ste trabalho<br />
(agosto 2003), sen<strong>do</strong> seus resulta<strong>do</strong>s registra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> planilha específica para<br />
tal finalida<strong>de</strong> (Anexo 3).<br />
Através <strong>de</strong> visitas ao local realizadas várias vezes por dia ou com a<br />
permanência por turnos inteiros durante o verão, as ativida<strong>de</strong>s antrópicas<br />
foram observadas e registradas, visan<strong>do</strong> contribuir para a caracterização <strong>do</strong><br />
perfil <strong>do</strong> usuário e <strong>de</strong>finir ativida<strong>de</strong>s que foss<strong>em</strong> a<strong>de</strong>quadas ou<br />
<strong>de</strong>saconselháveis e até proibitivas para a <strong>área</strong>.<br />
4.3 Reuniões <strong>de</strong> trabalho<br />
O grupo que elaborou e executou este projeto <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> foi composto pelas<br />
seguintes pessoas:<br />
26
MSc. Oc. Kleber Grübel da Silva, coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r <strong>do</strong> projeto.<br />
Oc. Renato V. Carvalho, superinten<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> NEMA;<br />
Ac. Oc. Ronal<strong>do</strong> C. Costa, técnico executor.<br />
Arq. Vanessa S. Bal<strong>do</strong>ni, consultora.<br />
Sr. Eduar<strong>do</strong> Lawson, superinten<strong>de</strong>nte da ABC.<br />
A tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões s<strong>em</strong>pre foi realizada <strong>em</strong> conjunto e executada<br />
pela ABC (infra-estrutura) ou pelos técnicos <strong>do</strong> NEMA (manejo <strong>ambiental</strong>,<br />
negociação social). Foram realizadas reuniões no NEMA ou na ABC s<strong>em</strong>pre<br />
que algum evento importante precisasse ser avalia<strong>do</strong> e alguma <strong>de</strong>cisão fosse<br />
necessária, b<strong>em</strong> como reuniões para discussão e apresentação <strong>de</strong> propostas<br />
<strong>de</strong> diretrizes. Além das opiniões técnicas <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> grupo <strong>de</strong> trabalho,<br />
as opiniões <strong>do</strong>s usuários e os resulta<strong>do</strong>s das observações s<strong>em</strong>pre tiveram<br />
gran<strong>de</strong> peso na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, servin<strong>do</strong> para avaliar o que foi feito e<br />
nortear os rumos futuros.<br />
4.4 Educação <strong>ambiental</strong><br />
No <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> <strong>gestão</strong>, foram <strong>de</strong>senvolvidas diversas<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong>, conforme recomendação <strong>do</strong> workshop<br />
Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversida<strong>de</strong> das zonas<br />
costeira e marinha (MMA, 2002) <strong>de</strong> “inserção <strong>do</strong> componente ‘Educação<br />
Ambiental’ <strong>em</strong> programas volta<strong>do</strong>s para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> turismo, da<br />
27
pesquisa, <strong>do</strong> monitoramento e <strong>do</strong> gerenciamento”, e seguin<strong>do</strong> a linha <strong>de</strong><br />
trabalho já <strong>de</strong>senvolvida há anos pelo NEMA.<br />
Foram realizadas palestras nas escolas <strong>do</strong> entorno imediato <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong><br />
<strong>Bolaxa</strong> (Ana Néri, Silva Gama e Humberto <strong>de</strong> Campos), b<strong>em</strong> como várias<br />
outras na própria <strong>área</strong> ver<strong>de</strong>, com grupos <strong>de</strong> escoteiros, alunos <strong>de</strong> escolas da<br />
cida<strong>de</strong> e outros interessa<strong>do</strong>s. Nas escolas, foram usa<strong>do</strong>s recursos<br />
audiovisuais, como pôsteres e a apresentação <strong>de</strong> sli<strong>de</strong>s com imagens da fauna<br />
e flora da região <strong>do</strong> arroio e <strong>do</strong>s ecossist<strong>em</strong>as costeiros <strong>em</strong> geral, como forma<br />
<strong>de</strong> ilustrar as explanações sobre eles. As ativida<strong>de</strong>s na <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> contaram<br />
com ativida<strong>de</strong>s psicofísicas, b<strong>em</strong> como palestras sobre o ecossist<strong>em</strong>a costeiro,<br />
especificamente os banha<strong>do</strong>s e lagoas costeiras.<br />
Além disso, foram realiza<strong>do</strong>s plantios <strong>de</strong> mudas <strong>de</strong> espécies da flora<br />
nativa com os objetivos <strong>de</strong> reflorestar <strong>área</strong>s <strong>de</strong>smatadas e educar. As mudas<br />
para os plantios foram fornecidas pelo viveiro florestal <strong>do</strong> NEMA, que também<br />
contribuiu com pessoal especializa<strong>do</strong> no trato com mudas nativas.<br />
A <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> também esteve s<strong>em</strong>pre à disposição <strong>do</strong> público para a<br />
realização <strong>de</strong> eventos <strong>de</strong> cunho socio<strong>ambiental</strong>, cultural e educativo. Nesse<br />
senti<strong>do</strong>, foram realiza<strong>do</strong>s eventos culturais, como shows <strong>de</strong> Música e Teatro (O<br />
Encanto das Águas) e educativos/esportivos, como o Luau <strong>do</strong> Mergulho,<br />
fican<strong>do</strong> a nosso encargo o fornecimento <strong>de</strong> infra-estrutura, como iluminação e<br />
limpeza, b<strong>em</strong> como palestras informativas e educativas sobre o ecossist<strong>em</strong>a e<br />
a <strong>gestão</strong> da <strong>área</strong>.<br />
28
Já <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início e no <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o processo <strong>de</strong> <strong>gestão</strong>, buscou-se<br />
uma relação ativa com os meios <strong>de</strong> comunicação, divulgan<strong>do</strong>-se todas as<br />
ações tomadas e eventos na mídia local e estadual. As matérias, partin<strong>do</strong> tanto<br />
da iniciativa <strong>do</strong>s meios <strong>de</strong> comunicação quanto nossa, serviram como uma a<br />
<strong>de</strong> divulgar o local e as medidas tomadas e <strong>de</strong> conclamar a população a<br />
participar <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> <strong>gestão</strong>. Acreditamos que os meios <strong>de</strong> comunicação<br />
sejam uma importante fonte <strong>de</strong> informações para o público, e que isso é crucial<br />
para a tomada <strong>de</strong> consciência com relação à importância <strong>do</strong>s nossos recursos<br />
naturais e <strong>de</strong> preservá-los. Nesse senti<strong>do</strong>, são um importante meio para a<br />
educação <strong>ambiental</strong> informal, representan<strong>do</strong> também uma forma <strong>de</strong> conferir<br />
transparência a processos <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>de</strong> recursos públicos.<br />
29
5 Resulta<strong>do</strong>s e discussão<br />
5.1 Caracterização <strong>ambiental</strong><br />
5.1.1 Água<br />
Não foram encontra<strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s publica<strong>do</strong>s na literatura que possam ser<br />
usa<strong>do</strong>s como referência para a qualida<strong>de</strong> da água <strong>do</strong> arroio. Algumas análises<br />
são realizadas anualmente pelos alunos da disciplina <strong>de</strong> Oceanografia Química<br />
<strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Oceanologia da FURG, mas estes da<strong>do</strong>s nunca foram publica<strong>do</strong>s.<br />
Da mesma forma, o NEMA realizou monitoramento da qualida<strong>de</strong> da água <strong>do</strong><br />
sist<strong>em</strong>a Lagoa Ver<strong>de</strong> no ano <strong>de</strong> 1997, mas os da<strong>do</strong>s não apresentam o nível<br />
<strong>de</strong> consistência necessário para ser<strong>em</strong> utiliza<strong>do</strong>s como referência.<br />
Concomitant<strong>em</strong>ente a este trabalho, Trinda<strong>de</strong> & Palma-Silva (2003) realizaram<br />
a caracterização limnológica <strong>do</strong> arroio <strong>Bolaxa</strong>, mas os da<strong>do</strong>s físico-químicos<br />
ainda não foram disponibiliza<strong>do</strong>s.<br />
No âmbito <strong>do</strong> presente trabalho, no <strong>de</strong>correr da t<strong>em</strong>porada 2002/2003,<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> projeto Balneabilida<strong>de</strong>, a FEPAM analisou s<strong>em</strong>analmente a<br />
balneabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> arroio. Um corpo hídrico é classifica<strong>do</strong> como impróprio para<br />
banho quan<strong>do</strong> sua água apresentar mais <strong>de</strong> 1000 coliformes fecais <strong>em</strong> duas <strong>de</strong><br />
cinco amostragens consecutivas, ou quan<strong>do</strong> ultrapassar 2500 coliformes <strong>em</strong><br />
uma única amostrag<strong>em</strong> (Resolução CONAMA n.º 20). Na maior parte <strong>do</strong><br />
t<strong>em</strong>po, o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> esteve próprio para o banho, mas <strong>em</strong> duas ocasiões,<br />
houve picos <strong>de</strong> 8000 coliformes, tornan<strong>do</strong> a água imprópria para banho, e um<br />
30
outro pico menor, <strong>de</strong> 2300 coliformes, conforme resulta<strong>do</strong>s a seguir. Não foram<br />
encontradas as causas específicas para tais eventos, mas especula-se que<br />
possam ser <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> algum <strong>do</strong>s impactos i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s à montante da<br />
<strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, que serão discuti<strong>do</strong>s a seguir. Os níveis extr<strong>em</strong>amente baixos<br />
<strong>de</strong> coliformes no perío<strong>do</strong> restante indicam que o arroio não costuma apresentar<br />
contaminação por esgotos <strong>do</strong>mésticos. Os usuários foram informa<strong>do</strong>s da<br />
ina<strong>de</strong>quação <strong>do</strong> banho naqueles momentos <strong>de</strong> contaminação através da placa<br />
oficial colocada pela FEPAM, a qual apresenta fun<strong>do</strong> <strong>em</strong> cor vermelha e o texto<br />
IMPRÓPRIO. No resto <strong>do</strong> t<strong>em</strong>po, a placa apresentava o texto escrito<br />
PRÓPRIO, com fun<strong>do</strong> ver<strong>de</strong>. Foi necessária a intervenção <strong>do</strong> grupo <strong>de</strong><br />
trabalho no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> solicitar a atualização da placa <strong>em</strong> duas ocasiões.<br />
Tabela 1: Resulta<strong>do</strong>s das análises <strong>de</strong> coliformes.<br />
Campanhas Datas<br />
Concentrações<br />
(nmp/100 ml <strong>de</strong> água)<br />
Campanha 1 25/11/02 500<br />
Campanha 2 02/12/02 8000<br />
Campanha 3 09/12/02 80<br />
Campanha 4 16/12/02 40<br />
Campanha 5 26/12/02 300<br />
Campanha 6 02/01/03 130<br />
Campanha 7 06/01/03 40<br />
Campanha 8 13/01/03 70<br />
Campanha 9 20/01/03 400<br />
Campanha 10 27/01/03 170<br />
Campanha 11 03/02/03 8000<br />
Campanha 12 10/02/03 40<br />
Campanha 13 17/02/03 80<br />
Campanha 14 24/02/03 2300<br />
Campanha 15 06/03/03 80<br />
Fonte: site FEPAM, www.fepam.gov.rs.br/balneabilida<strong>de</strong><br />
Ten<strong>do</strong> <strong>em</strong> vista o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> ter si<strong>do</strong> enquandra<strong>do</strong> como “Classe<br />
Especial” e, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que para tal não é permiti<strong>do</strong> o lançamento <strong>de</strong><br />
31
nenhuma espécie <strong>de</strong> efluentes, não há padrões oficiais <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> (FEPAM,<br />
1995). Ainda assim, <strong>em</strong> comparação com o próximo nível <strong>do</strong> enquadramento<br />
das águas <strong>do</strong>ces, a classe 1, as águas <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> apresentam qualida<strong>de</strong><br />
<strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com os limites recomenda<strong>do</strong>s.<br />
Tabela 2: Resulta<strong>do</strong>s das análises físico-químicas da água <strong>do</strong> arroio.<br />
Análise Resulta<strong>do</strong> Limite Classe 1<br />
pH 7,75 6,0 – 9,0<br />
T<strong>em</strong>peratura (°C) 11,5<br />
DQO (mg/l) 10,5<br />
DBO (mg/l) * 3,0<br />
Sulfato (mg/l) 0,0 250 mg/l SO4 -2<br />
Oxigênio dissolvi<strong>do</strong> (mg/l) 8,3 > 6,0<br />
Saturação (%) 109<br />
Nitrato (mg/l) 5,19 10,0<br />
TKN (mg/l) 0,45<br />
Fósforo total (mg/l) 0,03<br />
Sóli<strong>do</strong>s suspensos totais (mg/l) 0,0<br />
Sóli<strong>do</strong>s suspensos voláteis (mg/l) 0,0<br />
Condutivida<strong>de</strong> elétrica (micS/cm) 163,8<br />
* Não foi realizada, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> aos resulta<strong>do</strong>s excessivamente baixos <strong>de</strong> DQO<br />
Os baixos resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> DQO, alia<strong>do</strong>s ao eleva<strong>do</strong> teor <strong>de</strong> oxigênio,<br />
indicam pouca matéria orgânica oxidável, também indica<strong>do</strong> pela ausência<br />
observável <strong>de</strong> sóli<strong>do</strong>s suspensos voláteis. Estes da<strong>do</strong>s também suger<strong>em</strong> a<br />
presença <strong>de</strong> poucas bactérias na água, conforme pô<strong>de</strong> ser evi<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> nas<br />
análises <strong>de</strong> coliformes realizadas no verão, quan<strong>do</strong>, à exceção <strong>de</strong> alguns picos<br />
<strong>de</strong> coliformes, o teor manteve-se bastante baixo.<br />
Cabe ressaltar que na amostrag<strong>em</strong> realizada para os parâmetros<br />
hidroquímicos, a água encontrava-se bastante diluída no momento da<br />
amostrag<strong>em</strong> <strong>em</strong> comparação com o verão, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> às chuvas <strong>de</strong> inverno.<br />
32
Também seria interessante a realização <strong>de</strong> monitoramentos físico-químico e<br />
bacteriológico paralelos para confrontar os da<strong>do</strong>s. O oxigênio dissolvi<strong>do</strong><br />
apresentou um valor bastante eleva<strong>do</strong>, com leve supersaturação, que indicam<br />
um ambiente b<strong>em</strong> oxigena<strong>do</strong>, o que foi favoreci<strong>do</strong> pela t<strong>em</strong>peratura <strong>de</strong> inverno,<br />
que aumenta a solubilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste gás na água. Entretanto, é possível que no<br />
verão, com a gran<strong>de</strong> elevação da t<strong>em</strong>peratura média da água, <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> 20º<br />
C, a saturação seria bastante reduzida, a qual, aliada à gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>composição<br />
da matéria orgânica vegetal natural <strong>do</strong> arroio e à seca que costuma ocorrer<br />
nesse perío<strong>do</strong>, po<strong>de</strong>ria acarretar uma queda pronunciada na qualida<strong>de</strong> da<br />
água, com baixa disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oxigênio para a fauna aquática.<br />
Sabe-se que as águas da região, <strong>em</strong> geral, apresentam teores <strong>de</strong><br />
fósforo e enxofre eleva<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> as águas <strong>do</strong> Saco da Mangueira bastante<br />
contaminadas <strong>em</strong> virtu<strong>de</strong> da existência <strong>de</strong> indústrias <strong>de</strong> fertilizantes às suas<br />
margens. Também se <strong>de</strong>ve ressaltar a existência <strong>de</strong> uma bacia <strong>de</strong> contenção<br />
da CORSAN às margens da Lagoa Ver<strong>de</strong>, e que a mesma encontra-se lotada<br />
com sulfato <strong>de</strong> alumínio, transbordan<strong>do</strong> <strong>em</strong> direção à lagoa. Existe também a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contaminação por fertilizantes advin<strong>do</strong>s das lavouras à<br />
montante da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, conforme discuti<strong>do</strong> a seguir (Fig. 5). É crucial que<br />
o teor <strong>de</strong> enxofre seja manti<strong>do</strong> baixo no sist<strong>em</strong>a, exigin<strong>do</strong> medidas para<br />
resolver essa situação no futuro. Os da<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s são satisfatórios nesse<br />
senti<strong>do</strong>.<br />
Com relação ao fósforo, el<strong>em</strong>ento essencial à vida, Apesar <strong>de</strong> haver si<strong>do</strong><br />
analisa<strong>do</strong> o fósforo total e a legislação prever limites para o fosfato, a ausência<br />
33
<strong>de</strong> sóli<strong>do</strong>s totais indica que to<strong>do</strong> o fósforo total encontra<strong>do</strong> está na forma <strong>de</strong><br />
fosfato e, assim, as águas <strong>do</strong> arroio encontram-se <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com os<br />
limites para a classe 1 (FEPAM, 1995).<br />
Figura 5: Lavouras <strong>de</strong>sativadas sobre <strong>área</strong> <strong>de</strong> preservação permanente.<br />
Além disso, verificou-se nas saídas <strong>de</strong> monitoramento que a ABC está<br />
realizan<strong>do</strong> um amplo trabalho <strong>de</strong> drenag<strong>em</strong> no bairro <strong>Bolaxa</strong>, abrin<strong>do</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
canaletas e valetas que drenam essencialmente para o arroio (Figura 6). Ainda<br />
que se trat<strong>em</strong> apenas <strong>de</strong> drenag<strong>em</strong> pluvial, é provável que carregu<strong>em</strong> toda<br />
forma <strong>de</strong> contaminação e poluição para a água <strong>do</strong> arroio. É bastante possível<br />
que ocorra extravasamento <strong>de</strong> fossas sépticas das residências encontradas às<br />
margens <strong>do</strong> arroio para o lençol freático ou o sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> drenag<strong>em</strong>. Este é um<br />
<strong>de</strong>lica<strong>do</strong> probl<strong>em</strong>a <strong>de</strong> <strong>gestão</strong>, pois envolve o próprio órgão encarrega<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
gerir a <strong>área</strong> e proteger a qualida<strong>de</strong> da água <strong>do</strong> arroio, e <strong>de</strong>ve-se ter isso <strong>em</strong><br />
34
mente ao executar gran<strong>de</strong>s medidas <strong>de</strong> planejamento e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
urbano na região. Alia<strong>do</strong> a este probl<strong>em</strong>a, existe a provável contaminação com<br />
<strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s <strong>do</strong> petróleo proveniente da água <strong>de</strong> percolação da estrada RS-734,<br />
que corta o arroio. Nesse senti<strong>do</strong>, sugere-se a realização <strong>de</strong> análises <strong>de</strong> óleos<br />
e graxas e, para o futuro, a criação <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> proteção das águas <strong>do</strong><br />
arroio, a cargo <strong>do</strong> DAER – Departamento Estadual <strong>de</strong> Estradas <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> –<br />
órgão responsável pela manutenção da estrada, conforme já v<strong>em</strong> ocorren<strong>do</strong><br />
<strong>em</strong> outras estradas estaduais (com. pessoal, Profª. Maria da Graça Zepka<br />
Baumgarten) para a proteção <strong>de</strong> recursos hídricos ao longo das ro<strong>do</strong>vias.<br />
Figura 6: Drenag<strong>em</strong> ina<strong>de</strong>quada para o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>, construída ao longo da RS-734.<br />
35
Impactos antrópicos à montante<br />
Ainda <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> objetivo da qualida<strong>de</strong> da água, foi realizada uma saída<br />
<strong>de</strong> campo com o objetivo <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar e registrar impactos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s antrópicas na região <strong>do</strong> arroio à montante da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>. Foram<br />
registradas ativida<strong>de</strong>s ilegais <strong>em</strong> <strong>área</strong> <strong>de</strong> preservação permanente, como<br />
aterro e construção <strong>de</strong> residências, lixão, criação <strong>de</strong> patos e ga<strong>do</strong>, e plantação<br />
sobre a <strong>área</strong>, conforme figuras a seguir. Estes impactos também po<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
alguma forma ter contribuí<strong>do</strong> para os picos <strong>em</strong> coliformes que tiraram o arroio<br />
da especificação para o banho verifica<strong>do</strong>s nos dias 03/02 e 02/12, mas não há<br />
como afirmar diretamente que uma ou outra ativida<strong>de</strong> específica tenha si<strong>do</strong><br />
responsável por tal fato.<br />
Conforme Esteves (1998), a pecuária t<strong>em</strong> efeitos mais reduzi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> que<br />
a agricultura sobre a eutrofização artificial <strong>de</strong> corpos d’água, pois os<br />
excr<strong>em</strong>entos <strong>de</strong> bois, carneiros, etc., não têm concentrações altas <strong>de</strong> fosfato e<br />
nitrogênio. Seriam necessárias gran<strong>de</strong>s criações <strong>de</strong> ga<strong>do</strong> para que houvesse<br />
um aumento significativo nos teores <strong>de</strong>stes nutrientes nitrogena<strong>do</strong>s e<br />
fosfata<strong>do</strong>s a ponto <strong>de</strong> se sentir a sua influência <strong>em</strong> ecossist<strong>em</strong>as lacustres. No<br />
<strong>caso</strong> <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>, apesar <strong>de</strong> existir<strong>em</strong> criações <strong>de</strong> ga<strong>do</strong> às margens <strong>do</strong><br />
arroio, não foi verificada a presença <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s números <strong>de</strong> animais. Por outro<br />
la<strong>do</strong>, as pequenas dimensões <strong>do</strong> arroio, aliadas a perío<strong>do</strong>s alterna<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />
secas e chuvas, po<strong>de</strong>m contribuir para a sobrelavag<strong>em</strong> <strong>de</strong> excr<strong>em</strong>entos<br />
<strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s <strong>em</strong> quantida<strong>de</strong> sobre as margens à montante da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>,<br />
causan<strong>do</strong> picos pontuais <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> nutrientes e/ou <strong>de</strong> coliformes, como os<br />
verifica<strong>do</strong>s nas três ocasiões no verão (Tabela 1).<br />
36
Para uma i<strong>de</strong>ntificação conclusiva, seria necessário um monitoramento<br />
com uma malha amostral complexa e com elevada freqüência <strong>de</strong> amostrag<strong>em</strong><br />
e monitoramento das ativida<strong>de</strong>s no local. Os impactos i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s foram<br />
comunica<strong>do</strong>s à FEPAM, sen<strong>do</strong> também as fotos disponibilizadas.<br />
Figura 7: Construção irregular, <strong>em</strong> <strong>área</strong> <strong>de</strong> preservação permanente e <strong>em</strong> aterro<br />
sobre o leito <strong>do</strong> arroio.<br />
Figura 8: Começo <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> lixo <strong>em</strong> <strong>área</strong> <strong>de</strong> preservação permanente, fonte <strong>de</strong><br />
contaminação para a água <strong>do</strong> arroio.<br />
37
Desta forma, cumpriu-se <strong>em</strong> parte com o objetivo <strong>de</strong> examinar a<br />
qualida<strong>de</strong> da água, propon<strong>do</strong>-se algumas possíveis causas para a sua<br />
contaminação. Apesar <strong>de</strong> não se ter certeza <strong>de</strong> quais são as causas, a simples<br />
resolução <strong>de</strong> algumas situações claramente contrárias à legislação <strong>ambiental</strong><br />
que rege as <strong>área</strong>s <strong>de</strong> preservação permanente já <strong>de</strong>veria melhorar a qualida<strong>de</strong><br />
da água. É importante <strong>de</strong>ixar claro que os resulta<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s refer<strong>em</strong>-se<br />
apenas ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> inverno, quan<strong>do</strong> o arroio encontra-se bastante cheio e<br />
diluí<strong>do</strong>. Ainda assim, <strong>de</strong> um mo<strong>do</strong> geral, po<strong>de</strong>-se afirmar que a água <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong><br />
<strong>Bolaxa</strong> apresenta excepcional qualida<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> os da<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s servir<br />
como background para o sist<strong>em</strong>a.<br />
Como um esforço mais amplo para trabalhar a qualida<strong>de</strong> da água <strong>do</strong><br />
<strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>, sugere-se a realização <strong>de</strong> um projeto <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>do</strong> arroio como<br />
recurso hídrico, nos mol<strong>de</strong>s propostos por Lanna (1995), ten<strong>do</strong> como unida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>gestão</strong> a sua microbacia e envolven<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os agentes interessa<strong>do</strong>s.<br />
38
5.1.2 Fauna e flora<br />
Com relação à flora, o monitoramento concentrou-se <strong>em</strong> variações<br />
sazonais, das quais merece ser cita<strong>do</strong>: o gran<strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> Potamogeton<br />
striatus e Ceratophyllum <strong>de</strong>mersum no perío<strong>do</strong> a partir da primavera, toman<strong>do</strong><br />
conta da água e vin<strong>do</strong> quase a <strong>de</strong>saparecer na meta<strong>de</strong> <strong>do</strong> verão, tornan<strong>do</strong> as<br />
águas muito turvas com a <strong>de</strong>composição da matéria orgânica; o caráter caduco<br />
das gran<strong>de</strong>s árvores <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> perímetro da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, como o salso<br />
nativo Salix humboldtiana e a corticeira Erithryna crista-galli no inverno; a<br />
floração da corticeira, da orquí<strong>de</strong>a Cattleya intermedia e da bromélia Tillandia<br />
aeranthos na primavera; e o crescimento exagera<strong>do</strong> <strong>do</strong> aguapé Eichhornia<br />
crassipes <strong>em</strong> locais <strong>de</strong> obstrução ou com a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contaminação por<br />
lançamento <strong>de</strong> esgotos, ou seja junto à ponte sobre a RS-734 e na curva <strong>do</strong><br />
arroio (on<strong>de</strong> há uma casa situada sobre a marg<strong>em</strong> aterrada) <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong> <strong>de</strong><br />
estu<strong>do</strong>.<br />
Dias e Maurício (1998) propuseram uma lista preliminar da avifauna <strong>do</strong><br />
Saco da Mangueira e arre<strong>do</strong>res, na qual i<strong>de</strong>ntificam 176 espécies <strong>de</strong> aves, das<br />
quais encontramos um número total <strong>de</strong> 23 espécies <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> perímetro da<br />
<strong>área</strong> ver<strong>de</strong> nas saídas para monitoramento da fauna. Os resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />
monitoramento são apresenta<strong>do</strong>s na Tabela 3. Pô<strong>de</strong>-se verificar, <strong>em</strong><br />
comparação com os ambientes <strong>do</strong> entorno, que apresentam mata nativa mais<br />
preservada, que as aves buscam as árvores e a vegetação rasteira nativa.<br />
Apesar disso, foram encontradas muitas aves <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong>, principalmente<br />
pequenos pássaros que se alimentam no chão, como a corruíra (Troglodytes<br />
39
ae<strong>do</strong>n) e o quero-quero (Vanellus chilensis) e aves que se alimentam da fauna<br />
aquática, como o biguá (Phalacrocorax brasilianus), o martin-pesca<strong>do</strong>r-gran<strong>de</strong><br />
(Ceryle torquata), encontra<strong>do</strong> <strong>em</strong> quase todas as visitas <strong>de</strong> observação, e a<br />
garcinha (Egretta thula). Também foi observa<strong>do</strong> <strong>em</strong> uma saída <strong>de</strong> observação<br />
da fauna um ban<strong>do</strong> <strong>de</strong> 12 cisnes <strong>do</strong> pescoço preto, sobrevoan<strong>do</strong> a <strong>área</strong> ver<strong>de</strong><br />
<strong>em</strong> formação <strong>de</strong> “V”, utilizan<strong>do</strong> o arroio como um corre<strong>do</strong>r, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> suas<br />
nascentes até a Lagoa Ver<strong>de</strong>, ou uma stepping stone, conforme observa<strong>do</strong> por<br />
Silva (2002), <strong>em</strong> sua viag<strong>em</strong> migratória. Assim, verificou-se, <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong><br />
perímetro da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, que a água <strong>do</strong> arroio é um ponto <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
atrativida<strong>de</strong> para as aves, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao alimento supri<strong>do</strong> por ela. Nas saídas <strong>de</strong><br />
observações, foram observadas apenas 13% das espécies contidas na lista<br />
apresentada por Dias e Maurício (1998) <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, mas<br />
diversas outras aves nos banha<strong>do</strong>s <strong>do</strong> entorno imediato. Pela maior ocorrência<br />
<strong>de</strong> aves observada nas matas e terrenos alaga<strong>do</strong>s <strong>do</strong> entorno da <strong>área</strong>, ainda<br />
preservadas, justifica-se um amplo trabalho <strong>de</strong> reflorestamento da mata nativa<br />
e ciliar que outrora ocupava o arroio, <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com a legislação<br />
<strong>ambiental</strong> (Resolução Conama 303; Código Florestal).<br />
40
Tabela 3: Resulta<strong>do</strong> qualitativo da avifauna observada <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong>.<br />
Nome científico Nome popular<br />
Jacana jacana Jaçanã<br />
Vanellus chilensis Quero-quero<br />
Aramus guarauma Carão<br />
Agelaius ruficapillus Garibaldi<br />
Amblyramphus holosericeus Car<strong>de</strong>al <strong>do</strong> banha<strong>do</strong><br />
Casmerodius albus Garça-branca-gran<strong>de</strong><br />
Egretta thula Garça-branca-pequena<br />
Furnarius rufus João-<strong>de</strong>-barro<br />
Sturnella superciliaris Capitão<br />
Pitangus sulphuratus B<strong>em</strong>-te-vi<br />
Chloroceryle americana Martin-pesca<strong>do</strong>r-pequeno<br />
Phaeoprogne tapera An<strong>do</strong>rinha-<strong>do</strong>-campo<br />
Ceryle torquata Martin-pesca<strong>do</strong>r-gran<strong>de</strong><br />
Xolmis irupero Noivinha<br />
Tringa melanoleuca Maçarico-gran<strong>de</strong>-perna-amarela<br />
Colaptes campestris Pica-pau-<strong>do</strong>-campo<br />
Troglodytes ae<strong>do</strong>n Corruíra<br />
Cygnus melancoryphus Cisne-<strong>do</strong>-pescoço-preto<br />
Tyrannus savana Tesourinha<br />
Turdus rufiventris Sabiá-laranjeira<br />
Passer <strong>do</strong>mesticus Pardal<br />
Phalacrocorax brasilianus Biguá<br />
Ar<strong>de</strong>a cocoi Graça-moura<br />
41
Das 27 espécies <strong>de</strong> peixes i<strong>de</strong>ntificadas por Tagliani (1994) para o<br />
<strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>, observamos 9 espécies, conforme tabela a seguir. Não foi feita<br />
nenhuma forma <strong>de</strong> captura, sen<strong>do</strong> as espécies i<strong>de</strong>ntificadas através da pesca<br />
pelos usuários da <strong>área</strong>.<br />
Tabela 4: Resulta<strong>do</strong> qualitativo das espécies <strong>de</strong> peixes observadas <strong>de</strong>ntro da<br />
<strong>área</strong> ver<strong>de</strong>.<br />
Nome científico Nome popular<br />
Hyphessobrycon sp. Lambari<br />
Geophagus brasiliensis Cará<br />
Crenicichla lepi<strong>do</strong>ta Joaninha<br />
Cory<strong>do</strong>ras paleatus Limpa-fun<strong>do</strong><br />
Rhamdia sp. Jundiá<br />
Hoplias aff. Malabaricus Traíra<br />
Oligosarcus sp. Tambacu<br />
Pimelo<strong>de</strong>lla sp. Pinta<strong>do</strong><br />
Phalloceros caudimaculatus Barrigudinho<br />
Com relação a outros grupos, os únicos espécimes da fauna silvestre<br />
encontra<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong> nas saídas foram uma cobra-ver<strong>de</strong> e alguns sapos<br />
(espécies não-i<strong>de</strong>ntificadas), uma lontra (Lutra longicaudis) com diversos<br />
filhotes, e um siri-azul (Callinectes sapidus), to<strong>do</strong>s na beira da água. Também<br />
foi encontrada uma tartaruga da espécie Chrys<strong>em</strong>ys <strong>do</strong>rbigni, morta na água.<br />
Sabe-se que inúmeras outras espécies <strong>de</strong>sses animais ocupam o ecossist<strong>em</strong>a<br />
<strong>do</strong> entorno, conforme verifica<strong>do</strong> por NEMA/O Boticário (1997), sugerin<strong>do</strong>, mais<br />
uma vez, o nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>scaracterização <strong>do</strong> ambiente natural <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong> <strong>de</strong><br />
estu<strong>do</strong>. Também se pô<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar, nas saídas <strong>de</strong> monitoramento da fauna e<br />
flora, uma possível correlação negativa entre a presença <strong>de</strong> pessoas e a <strong>de</strong><br />
animais, com as aves muitas vezes <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> o lugar com a presença <strong>de</strong><br />
pessoas.<br />
42
Também através das saídas <strong>de</strong> monitoramento, verificou-se que o<br />
gran<strong>de</strong> probl<strong>em</strong>a para essas matas, alia<strong>do</strong> ao próprio corte, é a liberação <strong>de</strong><br />
ga<strong>do</strong> eqüino e bovino para pastar no local, que impe<strong>de</strong> que a vegetação nativa<br />
retorne, como provavelmente aconteceria se o ambiente fosse simplesmente<br />
<strong>de</strong>socupa<strong>do</strong>. O pastoreio e o pisoteamento também <strong>de</strong>stró<strong>em</strong> as mudas<br />
instaladas <strong>em</strong> nossos plantios. A questão <strong>do</strong> pastoreio não repete a Tragédia<br />
<strong>do</strong>s Comuns <strong>de</strong> Hardin (1968) na <strong>área</strong> porque ocorre um mecanismo <strong>de</strong><br />
feedback negativo, ou seja, s<strong>em</strong>pre que o pastoreio atinge um nível <strong>em</strong> que a<br />
grama não comporta mais cavalos, os proprietários <strong>de</strong>stes os levam para<br />
outras <strong>área</strong>s ver<strong>de</strong>s e campos da região, sejam estes públicos ou priva<strong>do</strong>s,<br />
incluin<strong>do</strong> praças e ruas <strong>do</strong> bairro, on<strong>de</strong> provocam danos à vegetação nativa e<br />
ornamental. A grama então volta a crescer, até ser novamente pastada quan<strong>do</strong><br />
atinge quantida<strong>de</strong> e tamanho suficiente. Contu<strong>do</strong>, a vegetação nativa não t<strong>em</strong><br />
tanta sorte, pois não cresce tão rapidamente quanto a grama, e acaba se<br />
esgotan<strong>do</strong> <strong>do</strong> lugar, à exceção <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s árvores que se encontram no local<br />
há anos. Assim mesmo, quase s<strong>em</strong>pre encontra-se pelo menos um cavalo<br />
pastan<strong>do</strong> <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong>.<br />
No senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> proteger a flora nativa, proporcionan<strong>do</strong> maior atrativida<strong>de</strong><br />
para a fauna e <strong>de</strong> <strong>de</strong>volver à <strong>área</strong> a conformida<strong>de</strong> com a legislação <strong>ambiental</strong>,<br />
foram realiza<strong>do</strong>s os plantios já cita<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> as mudas sujeitas a<br />
acompanhamento e manutenção por pessoal <strong>do</strong> NEMA. Além disso, para<br />
resolver a questão <strong>do</strong> pastoreio, solicitou-se junto à ABC a colocação <strong>de</strong> uma<br />
cerca, que havia si<strong>do</strong> danificada pelo t<strong>em</strong>po e ação humana e <strong>de</strong> placas<br />
i<strong>de</strong>ntifican<strong>do</strong> a lei que proíbe a liberação <strong>de</strong> animais <strong>em</strong> <strong>área</strong>s públicas (Lei<br />
43
Municipal 3914, artigos 94, 95, 96, 107), juntamente com o recolhimento <strong>do</strong>s<br />
animais que ali for<strong>em</strong> coloca<strong>do</strong>s. No presente momento, a cerca foi reposta,<br />
mas a placa ainda não foi instalada. Nenhuma medida <strong>de</strong> recolhimento <strong>de</strong><br />
animais foi efetuada, e o ga<strong>do</strong> continua a pastar diariamente <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong><br />
ver<strong>de</strong>, impedin<strong>do</strong> que a vegetação cresça.<br />
5.1.3 Sedimentologia<br />
Nas amostras <strong>de</strong> sedimentos coletadas no <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>, encontrou-se uma<br />
gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> matéria orgânica, além <strong>do</strong>s sedimentos minerais, com<br />
gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>tritos, raízes e folhas <strong>de</strong> vegetais, que foram r<strong>em</strong>ovi<strong>do</strong>s para a<br />
realização das análises.<br />
5.1.3.1 Granulometria<br />
Conforme espera<strong>do</strong> para a região, a plotag<strong>em</strong> <strong>do</strong>s percentuais <strong>de</strong> areia, silte e<br />
argila no diagrama triangular <strong>de</strong> Shepard (Fig. 9) permitiu a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong><br />
uma única fácie sedimentar. Os resulta<strong>do</strong>s da análise granulométrica<br />
evi<strong>de</strong>nciam o caráter arenoso <strong>do</strong>s sedimentos, <strong>em</strong> todas as amostras coletadas<br />
no <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>, <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>.<br />
44
Figura 9: Diagrama triangular <strong>de</strong> Shepard com os percentuais <strong>de</strong> areia, silte e argila.<br />
5.1.3.2 pH e potencial re<strong>do</strong>x (Eh)<br />
O pH e o Eh são parâmetros bastante importantes para o monitoramento <strong>do</strong>s<br />
sist<strong>em</strong>as aquáticos, pois fornec<strong>em</strong> da<strong>do</strong>s sobre variações gerais das condições<br />
geoquímicas <strong>do</strong> ambiente e sobre a tendência <strong>do</strong> comportamento <strong>de</strong> el<strong>em</strong>entos<br />
e substâncias <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> antrópica e natural.<br />
O valor médio <strong>de</strong> pH das amostras (7,15) mostra que o sedimento <strong>do</strong><br />
<strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> se encontra <strong>de</strong> neutro a lev<strong>em</strong>ente alcalino, varian<strong>do</strong> pouco entre<br />
as amostras (7,07 – 7,3). Este é um valor comum para a região (Baisch, 1994,<br />
in Santos 2002) e compatível com um ambiente aquático não-altera<strong>do</strong>. (Garrels<br />
& Christ, 1965, in Santos, 2003).<br />
Já o Eh, ainda que com valores mais heterogêneos, s<strong>em</strong>pre se<br />
apresentou negativo, indican<strong>do</strong> um ambiente redutor. Apesar da amostra ser<br />
45
arenosa, o que favorece os sedimentos oxidantes, elas foram coletadas <strong>em</strong><br />
locais relativamente profun<strong>do</strong>s (~2 metros) com menor circulação e gran<strong>de</strong><br />
presença <strong>de</strong> matéria orgânica, justifican<strong>do</strong> a presença <strong>de</strong> sedimentos redutores<br />
no <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>. Segun<strong>do</strong> Esteves (1998, p. 301), o sedimento com teor <strong>de</strong><br />
matéria orgânica maior que 10% é classifica<strong>do</strong> como sedimento orgânico e, no<br />
<strong>caso</strong> <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>, apresentan<strong>do</strong> matéria orgânica autóctone, sen<strong>do</strong> assim<br />
chama<strong>do</strong> <strong>de</strong> Sapropel ou “gyttja”.<br />
5.1.3.3 Matéria Orgânica<br />
Carbono Orgânico Total<br />
Os teores <strong>de</strong> COT (Tabela 5) encontra<strong>do</strong>s para o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> são bastante<br />
eleva<strong>do</strong>s, <strong>em</strong> comparação com outros ambientes aquáticos da região,<br />
chegan<strong>do</strong> a quase 10 vezes os verifica<strong>do</strong>s para alguns pontos <strong>do</strong> estuário da<br />
Lagoa <strong>do</strong>s Patos e outros ambientes dulcícolas <strong>do</strong> planeta (Baisch, 1997, in<br />
Santos 2002).<br />
Nitrogênio Total<br />
O Nitrogênio Total também esteve bastante eleva<strong>do</strong>, apresentan<strong>do</strong> uma<br />
correlação com os teores <strong>de</strong> COT, o que sugere que as fontes <strong>de</strong> carbono e<br />
nitrogênio sejam as mesmas. Assim como com o COT, os teores <strong>de</strong> nitrogênio<br />
são bastante superiores aos <strong>de</strong> outros sist<strong>em</strong>as aquáticos conheci<strong>do</strong>s da<br />
região.<br />
46
Tabela 5: Resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> análises <strong>do</strong> sedimento <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>.<br />
Amostra pH Eh COT N-Total<br />
1 (Junto à ponte) 7,07 -174mV 10,94 0,718<br />
2 (Prainha) 7,07 -171mV 11,86 0,736<br />
3 (Junto à cerca) 7,3 -141mV 4,81 0,301<br />
Tais resulta<strong>do</strong>s suger<strong>em</strong> a reconhecida importância <strong>do</strong>s banha<strong>do</strong>s,<br />
arroios e lagoas costeiras <strong>em</strong> suprir matéria orgânica para a zona costeira,<br />
contribuin<strong>do</strong> para a base da ca<strong>de</strong>ia trófica da região. No <strong>caso</strong> <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>,<br />
tal influência ocorre através <strong>do</strong> Saco da Mangueira, <strong>de</strong>saguan<strong>do</strong> finalmente<br />
através <strong>do</strong>s molhes da barra para a zona costeira marinha. Entretanto, os<br />
teores extr<strong>em</strong>amente eleva<strong>do</strong>s po<strong>de</strong>m indicar que o arroio está reten<strong>do</strong> a<br />
matéria orgânica, verifica<strong>do</strong> principalmente nos pontos 1 e 2, <strong>de</strong> maior<br />
profundida<strong>de</strong>, ao invés <strong>de</strong> transportá-la adiante. Tal efeito é i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong> por<br />
autores como Esteves (1998).<br />
Apesar <strong>do</strong>s aspectos importantes da produção <strong>de</strong> matéria orgânica, é<br />
importante ressaltar a ocorrência <strong>de</strong> processo <strong>de</strong> eutrofização <strong>em</strong> certos pontos<br />
<strong>do</strong> arroio, on<strong>de</strong> ocorre bloqueio físico e sobrecrescimento da vegetação,<br />
especificamente junto à ponte sobre a RS-734, e na curva <strong>do</strong> arroio <strong>de</strong>ntro da<br />
<strong>área</strong> pública, próximo <strong>do</strong>s pontos com teores eleva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> C e N. A <strong>de</strong>gradação<br />
<strong>de</strong> toda essa matéria orgânica produz nutrientes que são positivos quan<strong>do</strong><br />
diluí<strong>do</strong>s na água, mas que, quan<strong>do</strong> concentra<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma extr<strong>em</strong>a, po<strong>de</strong>m ter<br />
um caráter <strong>de</strong>letério sobre a biota. Além <strong>de</strong>sses pontos <strong>de</strong> impedimento físico,<br />
47
po<strong>de</strong> existir algum lançamento <strong>de</strong> esgoto <strong>do</strong>méstico <strong>em</strong> certos pontos,<br />
contribuin<strong>do</strong> com o processo. Essas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser averiguadas<br />
para futuro esclarecimento.<br />
5.1.4 Batimetria<br />
Conforme previsto no it<strong>em</strong> batimetria, foi produzi<strong>do</strong> um mapa indican<strong>do</strong> os<br />
pontos <strong>de</strong> maior profundida<strong>de</strong> <strong>do</strong> arroio, com o objetivo <strong>de</strong> conhecer as<br />
características <strong>do</strong> leito <strong>do</strong> arroio e alertar os usuários banhistas <strong>do</strong>s pontos<br />
mais perigosos, aumentan<strong>do</strong> assim a sua segurança. Os da<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s são<br />
apresenta<strong>do</strong>s a seguir, na forma <strong>de</strong> uma mapa, confecciona<strong>do</strong> com o auxílio<br />
<strong>do</strong>s programas Surfer ® 7.0 e Corel Draw 10 (Fig. 10). Verificou-se que a<br />
profundida<strong>de</strong> <strong>do</strong> arroio chega a mais <strong>de</strong> 3 metros, com níveis varian<strong>do</strong><br />
subitamente <strong>em</strong> mais <strong>de</strong> um metro, que são particularmente perigosos para os<br />
banhistas. Os resulta<strong>do</strong>s foram disponibiliza<strong>do</strong>s para a ABC, para que seja<br />
confeccionada uma placa a ser colocada na beira <strong>do</strong> arroio. Devi<strong>do</strong> ao intenso<br />
crescimento <strong>de</strong> vegetação flutuante, a coleta <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s foi impossibilitada <strong>em</strong><br />
um pequeno trecho <strong>do</strong> arroio, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser retomada futuramente, quan<strong>do</strong><br />
possível. É importante ressaltar que o nível da água varia sazonalmente,<br />
chegan<strong>do</strong> a baixar alguns metros <strong>em</strong> verões secos, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> ser feita uma<br />
correção <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s conforme a época. Na data da coleta <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s, tomou-<br />
se como ponto <strong>de</strong> referência a distância <strong>de</strong> trinta centímetros entre a superfície<br />
da água e a parte <strong>de</strong> baixo <strong>do</strong> vão da ponte. O mapa produzi<strong>do</strong> foi sobreposto<br />
com o programa Corel Draw 10 a uma representação gráfica aérea da <strong>área</strong> <strong>de</strong><br />
estu<strong>do</strong> para melhor visualização conforme figura 10.<br />
48
Figura 10: Mapa <strong>de</strong> profundida<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong><br />
49
5.1.5 Reconhecimento subaquático<br />
Na saída <strong>de</strong> reconhecimento subaquático, verificou-se o gran<strong>de</strong> potencial para<br />
o ecoturismo <strong>de</strong> mergulho no arroio <strong>Bolaxa</strong>, como ocorre <strong>em</strong> outros locais <strong>de</strong><br />
água <strong>do</strong>ce no Brasil, como Bonito (MS). A água apresenta visibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> até<br />
aproximadamente três metros, possibilitan<strong>do</strong> visualizar a gran<strong>de</strong> beleza e<br />
varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> fauna e flora encontradas no local.<br />
Também foi realizada nesse dia uma limpeza <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> <strong>do</strong> arroio,<br />
retiran<strong>do</strong>-se chassis <strong>de</strong> um carro e uma moto possivelmente rouba<strong>do</strong>s, um<br />
conta<strong>do</strong>r da CEEE, latões <strong>de</strong> lixo, além <strong>de</strong> inúmeros outros objetos que foram<br />
recolhi<strong>do</strong>s pela ABC. Foi também encontrada, já à jusante da <strong>área</strong> púbica, uma<br />
barrag<strong>em</strong> ilegal feita com sacos <strong>de</strong> areia, que se encontrava a um metro abaixo<br />
da superfície da água. Tal bloqueio da água é ilegal e po<strong>de</strong> contribuir para<br />
reduzir a qualida<strong>de</strong> da água <strong>do</strong> arroio, impedin<strong>do</strong> seu fluxo livre <strong>em</strong> certas<br />
épocas. Estuda-se a r<strong>em</strong>oção da barrag<strong>em</strong> no futuro, para liberar o fluxo da<br />
água.<br />
Apesar da gran<strong>de</strong> beleza <strong>do</strong> meio subaquático, as águas <strong>do</strong> arroio são<br />
bastante frias, principalmente fora <strong>do</strong> verão, chegan<strong>do</strong> até 5 ºC no inverno. A<br />
t<strong>em</strong>peratura não fica razoável para o banho até o mês <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro. Além<br />
disso, a partir da primavera, o gran<strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> Potamogeton striatum,<br />
com seus filamentos <strong>de</strong> até 2 metros <strong>de</strong> comprimento, toma conta <strong>do</strong> arroio,<br />
crian<strong>do</strong> risco <strong>de</strong> enredamento para os mergulha<strong>do</strong>res e banhistas. Já no verão,<br />
verificou-se um perío<strong>do</strong> <strong>em</strong> que o nível da água havia baixa<strong>do</strong> tanto que, com a<br />
50
<strong>de</strong>composição da matéria orgânica da vegetação submersa, a visibilida<strong>de</strong> caiu<br />
bastante, com a transparência chegan<strong>do</strong> a pouco mais <strong>de</strong> 20 cm, conforme<br />
medi<strong>do</strong> com disco <strong>de</strong> Secchi. Assim, a partir <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> fevereiro, a qualida<strong>de</strong><br />
da água caiu bastante <strong>em</strong> visibilida<strong>de</strong> e cor, reduzin<strong>do</strong> drasticamente a<br />
atrativida<strong>de</strong> da água para a prática <strong>de</strong> mergulho e também <strong>do</strong> próprio banho.<br />
Estes da<strong>do</strong>s não impossibilitam a instalação <strong>de</strong> uma trilha <strong>de</strong> mergulho,<br />
mas restring<strong>em</strong>-na a poucos meses <strong>do</strong> ano (nov<strong>em</strong>bro-janeiro), fican<strong>do</strong> na<br />
<strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> condições ambientais sazonais e efêmeras.<br />
5.2 Caracterização <strong>do</strong>s usuários<br />
5.2.1 Entrevistas<br />
Durante a t<strong>em</strong>porada <strong>do</strong> verão <strong>de</strong> 2002/2003, foram realizadas 48<br />
entrevistas com os usuários da <strong>área</strong>, buscan<strong>do</strong>-se dias e horários diferentes,<br />
para obter-se uma amostra representativa. (ficha <strong>de</strong> entrevista – anexo 3).<br />
Das pessoas entrevistadas, 62% eram homens e 38% eram mulheres.<br />
Isso confirma o observa<strong>do</strong> visualmente, sen<strong>do</strong> os homens a clara maioria <strong>do</strong>s<br />
freqüenta<strong>do</strong>res, especialmente na faixa etária mais jov<strong>em</strong>.<br />
51
A gran<strong>de</strong> maioria <strong>do</strong>s entrevista<strong>do</strong>s (87%) provém <strong>de</strong> Rio Gran<strong>de</strong>,<br />
haven<strong>do</strong> também pessoas <strong>de</strong> outros municípios gaúchos (4%) e outros esta<strong>do</strong>s<br />
(9%).<br />
Com relação à ida<strong>de</strong>, os usuários entrevista<strong>do</strong>s foram dividi<strong>do</strong>s nas<br />
faixas <strong>de</strong> 13-20 anos (18%) e <strong>de</strong> 21-55 (82%). Este resulta<strong>do</strong> parece não<br />
correspon<strong>de</strong>r ao observa<strong>do</strong> visualmente, o que po<strong>de</strong> se dar ao fato <strong>do</strong>s<br />
usuários mais jovens permanecer<strong>em</strong> mais t<strong>em</strong>po <strong>de</strong>ntro d’água, sen<strong>do</strong><br />
entrevista<strong>do</strong>s os mais velhos.<br />
O grau <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> verifica<strong>do</strong> foi bastante varia<strong>do</strong>, distribuí<strong>do</strong> da<br />
seguinte forma: 1° grau incompleto (16%), 1° grau completo (23%), 2° grau<br />
incompleto (13%), 2° grau completo (24%), superior completo (21%), e pessoas<br />
que não freqüentaram a escola (3%).<br />
Com relação ao t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que utilizam o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>, 17% disseram<br />
ser a primeira vez que vinham; 32% começaram a vir após as mudanças<br />
efetuadas na <strong>área</strong>, 27% freqüentam há mais <strong>de</strong> 10 anos, e 24% freqüentam <strong>de</strong><br />
1 a 10 anos. Ou seja, perto da meta<strong>de</strong> <strong>do</strong>s entrevista<strong>do</strong>s passaram a<br />
freqüentar a <strong>área</strong> há pouco t<strong>em</strong>po.<br />
Com relação à época e dias da s<strong>em</strong>ana <strong>em</strong> que costumam freqüentar a<br />
<strong>área</strong>, 50% disseram que a freqüentam apenas nos finais <strong>de</strong> s<strong>em</strong>ana, 23%<br />
apenas nos dias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>ana, e 27% <strong>em</strong> qualquer dia.<br />
52
As ativida<strong>de</strong>s mais realizadas na região são o banho (37%), a pesca<br />
(34%), o uso da <strong>área</strong> para <strong>de</strong>scansar (21%), jogar futebol (4%) e fazer<br />
churrasco (4%).<br />
A pergunta “conhece a importância ecológica da região <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong><br />
<strong>Bolaxa</strong>?” obteve os seguintes resulta<strong>do</strong>s: não (43%), sim (11%) e conhece<br />
profundamente (11%). Isto se refere a pessoas que conhec<strong>em</strong> os aspectos<br />
ecológicos <strong>de</strong> forma mais profunda, como a importância das lagoas e<br />
banha<strong>do</strong>s costeiros, <strong>área</strong>s <strong>de</strong> preservação, e os animais da região. O baixo<br />
resulta<strong>do</strong> obti<strong>do</strong> como sim indica a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> educação<br />
<strong>ambiental</strong> junto aos freqüenta<strong>do</strong>res <strong>do</strong> local, visan<strong>do</strong> <strong>de</strong>spertar a consciência<br />
da sua importância e protegê-lo <strong>do</strong>s impactos cria<strong>do</strong>s pelo uso antrópico.<br />
Com relação aos perigos <strong>do</strong> arroio, 80% conhec<strong>em</strong>, 9% conhec<strong>em</strong><br />
pouco e 11% não conhec<strong>em</strong>. Apesar <strong>do</strong> conhecimento, muitas pessoas<br />
abusam <strong>do</strong>s perigos da <strong>área</strong>, e consi<strong>de</strong>ra-se importante a instalação <strong>de</strong><br />
dispositivos visan<strong>do</strong> a proteção <strong>do</strong>s banhistas, como placas indicativas da<br />
profundida<strong>de</strong>, bóias e escadas <strong>de</strong> acesso, entre outros, e a colocação <strong>de</strong> um<br />
salva-vidas no local.<br />
A pergunta “como o ser humano po<strong>de</strong> prejudicar ou proteger a região <strong>do</strong><br />
<strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>?” obteve os seguintes resulta<strong>do</strong>s: lixo (49%), fogo (15%), corte<br />
<strong>de</strong> árvores (11%), respeitar/preservar/não poluir (13%), entrar com o carro<br />
(4%), pesca predatória (4%), cuidar <strong>do</strong>s bichos (2%) e roubos (2%).<br />
53
As sugestões para melhorar o uso <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> incluíram:<br />
Or<strong>de</strong>nar <strong>área</strong>s para ativida<strong>de</strong>s como pesca e banho;<br />
Fazer plantios <strong>de</strong> árvores;<br />
Instalação <strong>de</strong> infra-estrutura como luz, mesas, churrasqueira, campo <strong>de</strong><br />
futebol, ponte sobre o arroio, mirante, lixeiras, banheiro, quiosque <strong>de</strong><br />
vendas, restaurante, praça para crianças, etc.;<br />
Contratação <strong>de</strong> um guarda e salva-vidas, b<strong>em</strong> como instalação <strong>de</strong> bóias e<br />
indicações da profundida<strong>de</strong>;<br />
Criação <strong>de</strong> um camping no local;<br />
Limpeza <strong>do</strong> lixo <strong>de</strong>ixa<strong>do</strong>, e limpeza <strong>do</strong>s aguapés <strong>do</strong> arroio;<br />
Proibição <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesca e <strong>de</strong> caiaques e botes;<br />
Contato com grupos como escoteiros para cuidar <strong>do</strong> local;<br />
Não fazer nada para não atrair gente <strong>de</strong>mais.<br />
54
4% 9%<br />
Orig<strong>em</strong><br />
87%<br />
RG outros municípios <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> outros esta<strong>do</strong>s<br />
Distribuição <strong>de</strong> gênero<br />
38%<br />
masculino f<strong>em</strong>inino<br />
62%<br />
Há quanto t<strong>em</strong>po utiliza o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>?<br />
24%<br />
27%<br />
17%<br />
32%<br />
1ª vez<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que o NEMA começou a cuidar<br />
1-10 anos<br />
mais <strong>de</strong> 10 anos<br />
Que ativida<strong>de</strong> realiza na região <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>?<br />
21%<br />
4%<br />
4%<br />
37%<br />
34%<br />
pesca banho churrasco <strong>de</strong>scansar jogar bola<br />
Conhece a importância ecológica da<br />
região <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>?<br />
46%<br />
11%<br />
43%<br />
sim não profundamente<br />
Figura 11: Resulta<strong>do</strong>s das entrevistas com os usuários da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong>.<br />
55<br />
13%<br />
Distribuição por ida<strong>de</strong><br />
21%<br />
82%<br />
13-20 21-55<br />
18%<br />
Escolarida<strong>de</strong><br />
3%<br />
24%<br />
23%<br />
16%<br />
1° grau completo 1° grau incompleto<br />
2° grau completo 2° grau incompleto<br />
superior analfabeto<br />
Em que época e dias da s<strong>em</strong>ana costuma<br />
freqüentar o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>?<br />
27%<br />
23%<br />
50%<br />
fins <strong>de</strong> s<strong>em</strong>ana dias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>ana qualquer hora<br />
Conhece os perigos <strong>do</strong> arroio?<br />
11%<br />
9%<br />
80%<br />
sim não pouco<br />
Como o ser humano po<strong>de</strong> prejudicar ou<br />
proteger a região <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>?<br />
49%<br />
15%<br />
2%<br />
2%<br />
11% 4%<br />
2%<br />
4%<br />
11%<br />
fogo lixo<br />
corte <strong>de</strong> árvores pesca predatória<br />
carros bichos<br />
respeitar/preservar poluição<br />
roubos
Cabe ressaltar que estas entrevistas reflet<strong>em</strong> principalmente o público<br />
que freqüenta o local no verão, e que, no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> ano, os usuários são<br />
compostos principalmente por pessoas que resi<strong>de</strong>m no entorno, sen<strong>do</strong> o pior<br />
impacto o pastoreio e o fogo, ainda que este <strong>em</strong> uma escala muito menor <strong>do</strong><br />
que no verão.<br />
Não é <strong>do</strong> escopo <strong>do</strong> presente trabalho calcular a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte<br />
da <strong>área</strong>, mas algumas consi<strong>de</strong>rações po<strong>de</strong>m ser tecidas baseadas nas<br />
observações realizadas. Cifuentes (1992) i<strong>de</strong>ntifica três níveis <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> carga, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga física, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga real, e a<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga efetiva ou permissível. A capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga física é<br />
uma medida da <strong>área</strong> pelo número <strong>de</strong> visitantes pelo t<strong>em</strong>po que cada visitante<br />
permanece ocupan<strong>do</strong> a <strong>área</strong>. A capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga real está relacionada a<br />
fatores <strong>de</strong> correção que diz<strong>em</strong> respeito a variáveis físicas, ambientais,<br />
ecológicas e sociais. Assim, po<strong>de</strong>-se dizer que a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte <strong>do</strong><br />
ambiente é limitada <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à sua importância e fragilida<strong>de</strong>, aliada a usos<br />
<strong>de</strong>strutivos verifica<strong>do</strong>s principalmente no verão. Finalmente, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
carga efetiva ou permissível é o número máximo <strong>de</strong> visitas que se po<strong>de</strong><br />
permitir, dada a capacida<strong>de</strong> para or<strong>de</strong>ná-las e manejá-las.<br />
Conforme foi verifica<strong>do</strong>, muitas pessoas procuram a <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> <strong>em</strong><br />
busca da sombra que ela proporciona, <strong>em</strong> oposição à praia <strong>do</strong> Cassino,<br />
conforme entrevistas e conversas com os usuários. Apesar da <strong>área</strong> ter <strong>em</strong><br />
torno <strong>de</strong> um hectare, as pessoas se concentram sob a sombra das árvores,<br />
tornan<strong>do</strong> b<strong>em</strong> menor a <strong>área</strong> efetivamenre ocupada. Portanto, verificou-se que,<br />
56
principalmente no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> verão, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à pouca estrutura <strong>de</strong> manejo<br />
apresentada até o momento para or<strong>de</strong>nar e receber os visitantes, e a alguns<br />
<strong>do</strong>s tipos <strong>de</strong> usos que têm si<strong>do</strong> conduzi<strong>do</strong>s, o local apresenta uma capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> suporte bastante reduzida, chegan<strong>do</strong> a ser claramente excedida <strong>em</strong> certos<br />
dias, como <strong>em</strong> 5 <strong>de</strong> janeiro, quan<strong>do</strong> havia mais <strong>de</strong> 200 pessoas na beira <strong>do</strong><br />
arroio. De forma a aumentar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte, basea<strong>do</strong> <strong>em</strong> Cifuentes<br />
(1992) e nos da<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s, sugere-se o aumento da arborização <strong>de</strong>ntro da<br />
<strong>área</strong> ver<strong>de</strong>, <strong>de</strong> forma a proporcionar sombra para espalhar os freqüenta<strong>do</strong>res<br />
por um espaço mais amplo; o incentivo a usos menos prejudiciais, através da<br />
construção <strong>de</strong> infra-estrutura que leve a tais fins; e o aumento na estrutura <strong>de</strong><br />
fiscalização.<br />
Medidas <strong>em</strong>ergenciais <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento<br />
Já no final <strong>de</strong> 2002, a <strong>área</strong> começou a atrair muitos visitantes<br />
naturalmente, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à sua nova atratibilida<strong>de</strong> e à divulgação realizada nos<br />
jornais locais. Para aten<strong>de</strong>r a essa <strong>de</strong>manda, foram impl<strong>em</strong>entadas as<br />
seguintes medidas prioritárias:<br />
Obras físicas: construção <strong>de</strong> mureta e estacionamento, visan<strong>do</strong> impedir a<br />
entrada <strong>de</strong> veículos na <strong>área</strong>, e <strong>de</strong> bancos;<br />
Colocação <strong>de</strong> placas informativas e educativas, i<strong>de</strong>ntifican<strong>do</strong> o<br />
estacionamento, os locais profun<strong>do</strong>s e perigosos e solicitan<strong>do</strong> que os<br />
57
usuários protejam o local, colocan<strong>do</strong> o lixo nas lixeiras, e protegen<strong>do</strong> as<br />
árvores <strong>do</strong> fogo;<br />
Instalação <strong>de</strong> lixeiras junto às saídas da <strong>área</strong> e agendamento <strong>de</strong> coleta com<br />
os serviços municipais;<br />
Solicitação junto ao Corpo <strong>de</strong> Bombeiros <strong>de</strong> um salva-vidas da Operação<br />
Golfinho no local durante o verão, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> aos afogamentos já ocorri<strong>do</strong>s no<br />
passa<strong>do</strong>;<br />
Solicitação junto à FEPAM – Fundação Estadual <strong>de</strong> Proteção ao Meio<br />
Ambiente – <strong>de</strong> inclusão <strong>de</strong> um ponto para análise <strong>de</strong> balneabilida<strong>de</strong> no<br />
perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> verão, por tratar-se <strong>de</strong> <strong>área</strong> <strong>de</strong>stinada ao banho;<br />
Plantio <strong>de</strong> mudas <strong>de</strong> árvores nativas às margens <strong>do</strong> arroio, com o objetivo<br />
<strong>de</strong> reverter o <strong>de</strong>smatamento;<br />
Esforços <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> junto à ABC para relocação <strong>do</strong>s posseiros que<br />
ocupavam a <strong>área</strong> pública;<br />
Solicitação junto à ABC <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> edital para implantação <strong>de</strong> um trailer<br />
<strong>de</strong> venda <strong>de</strong> produtos alimentícios, conforme os mol<strong>de</strong>s utiliza<strong>do</strong>s na praia<br />
<strong>do</strong> Cassino durante o verão;<br />
Início <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong> e culturais. Realização <strong>de</strong><br />
palestras nas escolas da região e eventos culturais e <strong>de</strong> educação<br />
<strong>ambiental</strong> na própria <strong>área</strong> às margens <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>;<br />
Esforços junto à Polícia Ro<strong>do</strong>viária Estadual, visan<strong>do</strong> a or<strong>de</strong>nação <strong>do</strong><br />
movimento <strong>de</strong> veículos próximo à <strong>área</strong>. Neste senti<strong>do</strong>, prevê-se a colocação<br />
<strong>de</strong> placas e negociação com os usuários, a fim <strong>de</strong> impedir a entrada <strong>de</strong><br />
veículos no local;<br />
58
Esforços junto ao Batalhão Ambiental e ao IBAMA, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> fiscalizar o<br />
cumprimento das leis que proteg<strong>em</strong> os ambientes <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>.<br />
Devi<strong>do</strong> ao alto número <strong>de</strong> freqüenta<strong>do</strong>res durante o verão, que esteve<br />
seguidamente acima <strong>de</strong> 50 pessoas e chegou a ultrapassar 200 pessoas por<br />
dia, geran<strong>do</strong> forte pressão no ambiente, realizou-se acompanhamento com<br />
bastante freqüência. Nos meses <strong>de</strong> janeiro e fevereiro <strong>de</strong> 2003, foram<br />
realizadas observações diárias nos turnos da manhã e da tar<strong>de</strong> e registra<strong>do</strong>s<br />
os eventos consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s relevantes para a avaliação das priorida<strong>de</strong>s<br />
implantadas e a proposição <strong>de</strong> novas medidas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong>. Todas as medidas<br />
passaram pela análise e <strong>de</strong>cisão <strong>do</strong> grupo <strong>de</strong> trabalho, composto por técnicos<br />
<strong>do</strong> NEMA e da ABC. No <strong>de</strong>correr <strong>de</strong>sta experiência, algumas medidas<br />
mostraram-se ina<strong>de</strong>quadas, seja por observação ou pelo clamor <strong>do</strong>s usuários,<br />
sen<strong>do</strong> então modificadas, enquanto outras foram satisfatoriamente avaliadas e<br />
<strong>de</strong>v<strong>em</strong> permanecer para o futuro. Tal procedimento segue a linha da <strong>gestão</strong><br />
adaptativa, que “a<strong>do</strong>ta a visão <strong>de</strong> que as políticas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>de</strong> recursos<br />
po<strong>de</strong>m ser tratadas como ‘experimentos’, a partir <strong>do</strong>s quais os gestores po<strong>de</strong>m<br />
apren<strong>de</strong>r” (Holling, 1978; Walter, 1986, in Berkes & Folke, 1998).<br />
Dourojeanni e Pádua (2001) citam as pr<strong>em</strong>issas importantes <strong>de</strong> ser<strong>em</strong><br />
l<strong>em</strong>bradas para a criação <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> manejo <strong>em</strong> <strong>área</strong>s protegidas, entre elas<br />
que “os planos <strong>de</strong> manejo são um processo contínuo a ser <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> por<br />
aproximações sucessivas”. É claro que isso apenas po<strong>de</strong> ser aplica<strong>do</strong> no <strong>caso</strong><br />
<strong>do</strong>s recursos ser<strong>em</strong> preserva<strong>do</strong>s para a continuação <strong>de</strong> seu uso após o<br />
“experimento”. Nenhum experimento po<strong>de</strong> chegar ao nível <strong>de</strong> exaurir ou<br />
59
<strong>de</strong>stituir um recurso <strong>de</strong> suas características ao ponto <strong>de</strong> não haver como voltar<br />
atrás no <strong>caso</strong> <strong>de</strong> fracasso. Por esta razão, a<strong>do</strong>tamos s<strong>em</strong>pre o princípio <strong>de</strong><br />
precaução ao lidar com recursos naturais frágeis sob forte pressão <strong>de</strong> uso<br />
antrópico, preconiza<strong>do</strong> como um <strong>do</strong>s princípios <strong>do</strong> Programa Nacional <strong>de</strong><br />
Gerenciamento Costeiro, reproduzi<strong>do</strong> a seguir:<br />
A aplicação <strong>do</strong> Princípio <strong>de</strong> Precaução tal como <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> na Agenda 21, a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong>-se<br />
medidas eficazes para impedir ou minimizar a <strong>de</strong>gradação <strong>do</strong> meio ambiente, s<strong>em</strong>pre<br />
que houver perigo <strong>de</strong> dano grave ou irreversível, mesmo na falta <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s científicos<br />
completos e atualiza<strong>do</strong>s.<br />
O princípio <strong>de</strong> precaução, segun<strong>do</strong> a Agenda 21, diz que:<br />
“Quan<strong>do</strong> houver perigo <strong>de</strong> dano grave ou irreversível, a falta <strong>de</strong> certeza científica<br />
absoluta não <strong>de</strong>verá ser utilizada como razão para postergar a a<strong>do</strong>ção <strong>de</strong> medidas<br />
eficazes, <strong>em</strong> função <strong>do</strong>s custos, para impedir a <strong>de</strong>gradação <strong>do</strong> meio ambiente”.<br />
(Declaração <strong>do</strong> Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – JUN/92) (CIRM,<br />
2001).<br />
60
5.3 Educação <strong>ambiental</strong><br />
O componente <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong> <strong>do</strong> projeto obteve bastante êxito,<br />
cumprin<strong>do</strong> com to<strong>do</strong>s os objetivos propostos e aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> à <strong>de</strong>manda que<br />
surgiu. Foram realizadas palestras nas seguintes escolas <strong>do</strong> entorno e da<br />
cida<strong>de</strong>:<br />
- E. M. E. F. Ana Néri, <strong>do</strong> bairro <strong>Bolaxa</strong>, sen<strong>do</strong> realizadas quatro palestras<br />
aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> 110 alunos <strong>de</strong> quinta à oitava série.<br />
- E. E. Silva Gama, <strong>do</strong> Cassino, sen<strong>do</strong> realizadas cinco palestras para 200<br />
alunos da disciplina <strong>de</strong> Ecoturismo no nível médio, na escola e na <strong>área</strong><br />
ver<strong>de</strong> (Figura 12).<br />
- E. M. E. F. Humberto <strong>de</strong> Campos, <strong>do</strong> bairro Senan<strong>de</strong>s, sen<strong>do</strong> realizadas<br />
três palestras para 40 alunos <strong>de</strong> primeira à quarta série.<br />
- Instituto <strong>de</strong> Educação Juvenal Miller, da cida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong>, três<br />
palestras realizadas na beira <strong>do</strong> arroio para 200 alunos da pré-escola e<br />
nível fundamental (Figuras 13 e 14).<br />
Figura 12: Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong> realizada às margens <strong>do</strong> arroio com os<br />
alunos da disciplina <strong>de</strong> Ecoturismo da Escola Silva Gama<br />
61
Figuras 13 e 14: Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong> às margens <strong>do</strong> arroio com os alunos <strong>do</strong><br />
Instituto <strong>de</strong> Educação Juvenal Miller.<br />
As três primeiras escolas foram escolhidas por estar<strong>em</strong> localizadas no<br />
entorno da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong>, sen<strong>do</strong> seus alunos os mais prováveis usuários da <strong>área</strong><br />
durante to<strong>do</strong> o ano e especialmente no verão. Os alunos se mostraram muito<br />
interessa<strong>do</strong>s, participan<strong>do</strong> e dividin<strong>do</strong> o conhecimento informal que traz<strong>em</strong> <strong>de</strong><br />
casa. Muitos já possu<strong>em</strong> uma noção da fauna <strong>do</strong> ambiente, e ficam felizes <strong>em</strong><br />
ver isto reconheci<strong>do</strong>. Esse reconhecimento cria um interesse maior e é visível a<br />
disposição para ajudar a cuidar <strong>do</strong> arroio. Outros ficam surpresos ao apren<strong>de</strong>r<br />
fatos interessantes sobre o seu entorno, e passam a enxergá-lo com outros<br />
olhos, como foi e ainda é evi<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> <strong>em</strong> conversas posteriores com os<br />
mesmos. Alguns <strong>de</strong>les ofereceram-se como voluntários para trabalhar na <strong>área</strong>,<br />
sen<strong>do</strong> aceitos na medida necessária. As professoras da escola concluíram o<br />
trabalho com ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> arte na sala <strong>de</strong> aula relacionadas com a palestra.<br />
Os alunos <strong>de</strong> ecoturismo da escola Silva Gama também realizam saídas pela<br />
mata <strong>do</strong> entorno, e mostraram-se muito felizes por apren<strong>de</strong>r sobre a fauna e a<br />
flora.<br />
62
Além das escolas <strong>do</strong> entorno, foram recebi<strong>do</strong>s quatro ônibus da escola<br />
Juvenal Miller, <strong>de</strong> Rio Gran<strong>de</strong>, com aproximadamente 200 crianças a partir da<br />
pré-escola, para uma ativida<strong>de</strong> à beira <strong>do</strong> arroio. Neste dia, foram realizadas<br />
palestras com auxílio <strong>de</strong> pôsteres e o próprio ambiente como meio visual,<br />
ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> coleta, observação e <strong>de</strong>volução à natureza <strong>de</strong> peixes <strong>do</strong> arroio, e<br />
uma série <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s psicofísicas, conforme meto<strong>do</strong>logia <strong>do</strong> livro Ondas Que<br />
Te Quero Mar (Crivellaro et al., 2001).<br />
No dia 5 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2003, dia mundial da ecologia e <strong>do</strong> meio ambiente,<br />
foi realiza<strong>do</strong> um plantio <strong>de</strong> 150 mudas <strong>de</strong> árvores nativas na <strong>área</strong> ver<strong>de</strong>. Foi<br />
convida<strong>do</strong> o Grupo <strong>de</strong> Escoteiros Silva Paes, que compareceu com 20<br />
escoteiros para auxiliar, os quais também assistiram a uma palestra sobre os<br />
ecossist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> banha<strong>do</strong>s e lagoas costeiras. O evento foi divulga<strong>do</strong> nos<br />
meios <strong>de</strong> comunicação, como os Jornais Agora e Cassino, e por reportagens<br />
veiculadas na TV pela RBS.<br />
Figura 15: Um <strong>do</strong>s diversos pontos on<strong>de</strong> foi realiza<strong>do</strong> o plantio <strong>do</strong> dia 5 <strong>de</strong> junho.<br />
63
Além <strong>de</strong>ste plantio, foi realiza<strong>do</strong> também no mês <strong>de</strong> junho um plantio <strong>de</strong><br />
12 árvores da flora nativa no pátio da Escola Municipal Humberto <strong>de</strong> Campos,<br />
no bairro Senan<strong>de</strong>s (Figs. 15 e 16). Foi realizada uma preleção sobre a<br />
importância da flora nativa para a fauna da região, e algumas ativida<strong>de</strong>s<br />
psicofísicas. As mudas para os <strong>do</strong>is plantios foram fornecidas pelo Viveiro<br />
Florestal <strong>do</strong> NEMA, que também forneceu pessoal especializa<strong>do</strong> para o plantio.<br />
Os plantios faz<strong>em</strong> parte <strong>de</strong> uma visão mais ampla <strong>de</strong> recompor a mata nativa<br />
na região s<strong>em</strong>pre que possível e funcionam como excelentes ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
educação <strong>ambiental</strong>.<br />
Figuras 16 e 17: Plantios <strong>de</strong> mudas nativas na Escola Humberto <strong>de</strong> Campos.<br />
Além <strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s, foram também realizadas palestras <strong>em</strong> eventos<br />
à marg<strong>em</strong> <strong>do</strong> arroio, como o Encanto das Águas, um evento cultural aberto ao<br />
público com músicos locais e o grupo <strong>de</strong> teatro <strong>do</strong> Instituto <strong>de</strong> Educação<br />
Juvenal Miller, e o Luau <strong>do</strong> Mergulho, dirigi<strong>do</strong> aos forman<strong>do</strong>s da disciplina <strong>de</strong><br />
64
Mergulho da FURG, mas também aberto ao público, visan<strong>do</strong> divulgar o<br />
trabalho realiza<strong>do</strong> e a importância <strong>do</strong> ecossist<strong>em</strong>a e <strong>do</strong> arroio.<br />
Como um esforço <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong> não-formal, foi realiza<strong>do</strong> um<br />
amplo trabalho com a mídia para colocar o arroio e as medidas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>em</strong><br />
foco, divulgan<strong>do</strong>-as s<strong>em</strong>pre que alguma mudança fosse efetuada, ou quan<strong>do</strong><br />
algum “reca<strong>do</strong>” precisasse ser da<strong>do</strong> à comunida<strong>de</strong>, como a ocorrência <strong>de</strong> atos<br />
<strong>de</strong> vandalismo no local. Para tal, contamos com total apoio <strong>do</strong>s jornais Agora e<br />
Cassino e da reportag<strong>em</strong> da RBS e Rádio Nativa. Também foram publicadas<br />
matérias nos jornais Correio <strong>do</strong> Povo e Zero Hora, <strong>de</strong> Porto Alegre, com gran<strong>de</strong><br />
tirag<strong>em</strong> e distribuição <strong>em</strong> âmbito <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> e <strong>do</strong> país, além <strong>de</strong> estar<strong>em</strong><br />
disponibiliza<strong>do</strong>s on-line pela Internet (vi<strong>de</strong> anexos).<br />
Juntamente com as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong>, foi realiza<strong>do</strong> um<br />
esforço <strong>de</strong> envolvimento com os m<strong>em</strong>bros da comunida<strong>de</strong> local. Graças a uma<br />
feliz coincidência, fixamos residência no bairro, passan<strong>do</strong> a residir a poucas<br />
quadras da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> ainda no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> projeto. Essa<br />
situação possibilitou que nos tornáss<strong>em</strong>os conheci<strong>do</strong>s pelos mora<strong>do</strong>res <strong>do</strong><br />
entorno, propician<strong>do</strong> mais acesso ao seu conhecimento informal e garantin<strong>do</strong><br />
mais confiabilida<strong>de</strong> e aceitabilida<strong>de</strong> para com as medidas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> efetuadas.<br />
O contato cotidiano e a i<strong>de</strong>ntificação com alguém que sofre os mesmos<br />
probl<strong>em</strong>as e dificulda<strong>de</strong>s possibilitou uma relação mais aberta e solidária, o<br />
que veio a contribuir muito para o caráter participativo <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> <strong>gestão</strong>.<br />
Em <strong>de</strong>corrência disso, outros mora<strong>do</strong>res <strong>do</strong> entorno passaram a aceitar a <strong>área</strong><br />
como sua e a cuidar <strong>de</strong>la, ten<strong>do</strong> a garantia <strong>de</strong> que ela vai ser preservada para<br />
65
o uso da comunida<strong>de</strong> no futuro com as mesmas características naturais que o<br />
arroio s<strong>em</strong>pre teve.<br />
Com isso, acredita-se ter atingi<strong>do</strong> pessoalmente mais <strong>de</strong> 600 pessoas e<br />
inúmeras outras pelos meios <strong>de</strong> comunicação. Continuamos receben<strong>do</strong><br />
solicitação <strong>de</strong> palestras e ativida<strong>de</strong>s, que cumprimos prontamente, por achar<br />
que é uma importante maneira <strong>de</strong> aumentar o conhecimento e, assim, o<br />
interesse pelo local. Espera-se que o caráter multiplica<strong>do</strong>r da educação<br />
<strong>ambiental</strong> estenda este trabalho para outros incontáveis possíveis usuários da<br />
<strong>área</strong> ver<strong>de</strong> às margens <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>.<br />
66
5.5 Legislação<br />
Conforme pesquisa na legislação <strong>ambiental</strong>, a <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> à marg<strong>em</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>, ainda que fazen<strong>do</strong> parte <strong>de</strong> um loteamento urbano <strong>do</strong> município<br />
<strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong>, conforme plano diretor (Processo 4.853 <strong>de</strong> 20/8/58), é<br />
protegida pelas seguintes leis e resoluções:<br />
5.5.1 Mata nativa e ciliar:<br />
Código florestal (Lei 4.771 <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1965), art. 02;<br />
Resolução CONAMA, 303, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2002, art. 03;<br />
Plano Diretor <strong>de</strong> Desenvolvimento Integra<strong>do</strong> Município <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong>;<br />
Consi<strong>de</strong>ram como <strong>área</strong> <strong>de</strong> preservação permanente as florestas ou toda<br />
forma <strong>de</strong> vegetação <strong>em</strong> uma faixa <strong>de</strong> 30 metros ao longo <strong>de</strong> rios ou<br />
cursos d’água, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o seu nível mais alto <strong>em</strong> faixa marginal cuja largura<br />
mínima seja 10 metros <strong>de</strong> extensão.<br />
5.5.2 Água:<br />
Resolução CONAMA 20, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1986, art. 1º;<br />
Enquadramento das águas da porção sul <strong>do</strong> estuário da Lagoa <strong>do</strong>s Patos,<br />
Portaria SSMA – FEPAM n.º 7 <strong>de</strong> 24/5/95, Norma Técnica 003/95.<br />
Classificam as águas <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> como <strong>de</strong> classe ESPECIAL, sen<strong>do</strong><br />
<strong>de</strong>stinadas (a) ao abastecimento <strong>do</strong>méstico s<strong>em</strong> prévia ou com simples<br />
<strong>de</strong>sinfecção; (b) à preservação <strong>do</strong> equilíbrio natural das comunida<strong>de</strong>s<br />
aquáticas. Nas águas <strong>de</strong>sta classe, não são tolera<strong>do</strong>s lançamentos <strong>de</strong><br />
águas residuárias, <strong>do</strong>mésticas e industriais, lixo e outros resíduos sóli<strong>do</strong>s<br />
e substâncias tóxicas, mesmo tratadas. Uma vez que não é admitida<br />
67
nenhuma espécie <strong>de</strong> lançamentos, não há padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
<strong>ambiental</strong>.<br />
5.5.3 Pesca:<br />
Portaria n.º 466, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1972, da SUDEPE, <strong>de</strong>pois Instituto<br />
Brasileiro <strong>do</strong> Meio Ambiente e <strong>do</strong>s Recursos Naturais Renováveis – IBAMA,<br />
que dispõe sobre a pesca <strong>em</strong> águas interiores, art. 2º;<br />
Fica proibi<strong>do</strong> o uso <strong>do</strong>s seguintes aparelhos:<br />
a) re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> arrasto e <strong>de</strong> lance, quaisquer;<br />
b) re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> espera com malhas inferiores a 70mm, entre ângulos<br />
opostos, medidas esticadas e cujo comprimento não ultrapasse a 1/3<br />
(um terço) <strong>do</strong> ambiente aquático, colocadas a menos <strong>de</strong> 200 metros<br />
das zonas <strong>de</strong> confluência <strong>de</strong> rios, lagoas e corre<strong>de</strong>iras a uma<br />
distância inferior a 100 metros uma da outra;<br />
c) re<strong>de</strong> eletrônica ou quaisquer aparelhos que, através <strong>de</strong> impulsos<br />
elétricos, possam impedir a livre movimentação <strong>do</strong>s peixes,<br />
possibilitan<strong>do</strong> sua captura;<br />
d) tarrafas <strong>de</strong> qualquer tipo com malhas inferiores a 50 mm, medidas<br />
esticadas entre ângulos opostos;<br />
e) covos com malhas inferiores a 50 mm, colocadas a distância inferior<br />
a 200 metros das cachoeiras, corre<strong>de</strong>iras, confluência <strong>de</strong> rios e<br />
lagoas;<br />
f) fisga e garatéia, pelo processo <strong>de</strong> lambada; e<br />
g) espinhel, cujo comprimento ultrapasse a 1/3 (um terço) da largura <strong>do</strong><br />
ambiente aquático e que seja provi<strong>do</strong> <strong>de</strong> anzóis que possibilit<strong>em</strong> a<br />
captura <strong>de</strong> espécies imaturas.<br />
68
Portaria n.º 30, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2003, <strong>do</strong> Instituto Brasileiro <strong>do</strong> Meio<br />
Ambiente e <strong>do</strong>s Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que regulamenta<br />
a pesca ama<strong>do</strong>ra no Brasil, art. 3º;<br />
Os pesca<strong>do</strong>res ama<strong>do</strong>res, inclusive os praticantes da pesca sub-aquática,<br />
obterão Licença para Pesca Ama<strong>do</strong>ra mediante o pagamento <strong>de</strong><br />
uma taxa, <strong>de</strong>finida na legislação <strong>em</strong> vigor, a ser recolhida junto à<br />
re<strong>de</strong> bancária autorizada, <strong>em</strong> formulário próprio, para uma das<br />
seguintes categorias:<br />
I – Pesca <strong>de</strong>s<strong>em</strong>barcada (Categoria A): realizada s<strong>em</strong> o auxílio <strong>de</strong><br />
<strong>em</strong>barcação e com a utilização <strong>de</strong> linha <strong>de</strong> mão, puçá, caniço<br />
simples, anzóis simples ou múltiplos, vara com carretilha ou<br />
molinete, isca natural ou artificial;<br />
Art. 6º. O limite <strong>de</strong> captura e transporte por pesca<strong>do</strong>r ama<strong>do</strong>r é <strong>de</strong> 10 kg<br />
(<strong>de</strong>z quilos) mais 01 (um) ex<strong>em</strong>plar para águas continentais e 15 kg<br />
(quinze quilos) mais 01 (um) ex<strong>em</strong>plar para águas marinhas ou<br />
estuarinas, respeitan<strong>do</strong>-se os limites máximos e mínimos<br />
estabeleci<strong>do</strong>s <strong>em</strong> normas fe<strong>de</strong>rais e estaduais.<br />
§ 3º - O produto das pescarias realizadas na forma <strong>de</strong>sta Portaria não<br />
5.5.4 Pastoreio:<br />
po<strong>de</strong>rá ser comercializa<strong>do</strong> ou industrializa<strong>do</strong>.<br />
Lei Municipal 3914. Artigos 94, 95, 96, 107. Proíbe a colocação <strong>de</strong> animais<br />
<strong>em</strong> ruas, praças e logra<strong>do</strong>uros públicos.<br />
69
Discussão<br />
Conforme avaliação <strong>do</strong> grupo <strong>de</strong> trabalho, a experiência <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> da<br />
<strong>área</strong> ver<strong>de</strong> foi b<strong>em</strong>-sucedida. Ela atingiu o seu objetivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>volver a <strong>área</strong> ao<br />
<strong>do</strong>mínio público, buscan<strong>do</strong> usos sustentáveis para a <strong>área</strong>. As avaliações<br />
realizadas e as modificações propostas <strong>de</strong>v<strong>em</strong> contribuir para o<br />
aperfeiçoamento <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> no futuro. Segun<strong>do</strong> a opinião <strong>do</strong>s<br />
freqüenta<strong>do</strong>res e observações realizadas nas saídas <strong>de</strong> monitoramento, pô<strong>de</strong>-<br />
se constatar que a maioria das medidas impl<strong>em</strong>entadas obteve êxito, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong><br />
ser mantida.<br />
O maior probl<strong>em</strong>a i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong> pelos usuários no verão foi o lixo, segui<strong>do</strong><br />
pelo fogo. No <strong>caso</strong> <strong>do</strong> lixo, esse probl<strong>em</strong>a é verifica<strong>do</strong> apenas durante a<br />
t<strong>em</strong>porada <strong>de</strong> verão, diminuin<strong>do</strong> radicalmente quan<strong>do</strong> o número <strong>de</strong> usuários<br />
diminui. Dev<strong>em</strong> ser tomadas medidas mais eficazes <strong>de</strong> recolhimento <strong>do</strong> lixo e<br />
limpeza, como a colocação <strong>de</strong> mais lixeiras, e o compromisso da ABC <strong>de</strong><br />
limpar a <strong>área</strong> com mais freqüência. Já o fogo, por ter um caráter mais<br />
<strong>de</strong>strutivo, sugere-se ser aboli<strong>do</strong> completamente.<br />
Apesar <strong>de</strong> uma das medidas imaginadas no início <strong>do</strong> processo ter si<strong>do</strong> a<br />
instalação <strong>de</strong> churrasqueiras na <strong>área</strong>, que também foi sugerida por alguns <strong>do</strong>s<br />
freqüenta<strong>do</strong>res, a experiência <strong>do</strong> verão, assim como a própria opinião <strong>do</strong>s<br />
entrevista<strong>do</strong>s, mostrou que a <strong>área</strong> não é apropriada para esse fim. A<br />
preservação da mata nativa, que apresenta baixa resiliência, não comporta a<br />
queima e o corte <strong>de</strong> galhos para usar como lenha para churrascos. Além disso,<br />
70
a realização <strong>de</strong> churrascos aumenta o t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> permanência, saturan<strong>do</strong> a<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte da <strong>área</strong>, produz muito lixo, leva ao consumo <strong>de</strong> álcool e<br />
ativida<strong>de</strong>s mais espalhafatosas e prejudiciais ao meio ambiente e à<br />
tranqüilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s outros freqüenta<strong>do</strong>res, conforme evi<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> no dia 5 <strong>de</strong><br />
janeiro, quan<strong>do</strong> fomos agredi<strong>do</strong>s por um usuário <strong>em</strong>briaga<strong>do</strong> que participava<br />
<strong>de</strong> um churrasco com amigos, com carros e barracas e uma gran<strong>de</strong> fogueira na<br />
beira da água ao tentar informá-lo das novas diretrizes <strong>de</strong> uso, nesse <strong>caso</strong> a<br />
proibição <strong>de</strong> veículos e acampamentos na <strong>área</strong>. A prática <strong>do</strong> churrasco não é<br />
tão comum (4% <strong>do</strong>s entrevista<strong>do</strong>s, <strong>em</strong> comparação com banho – 37%, e pesca<br />
– 34%), mas <strong>de</strong>ixa um rastro dura<strong>do</strong>uro. Sugere-se, então, que não sejam mais<br />
construídas churrasqueiras no local, e que o fogo seja completamente aboli<strong>do</strong><br />
da <strong>área</strong>, sujeito à fiscalização e punição.<br />
Outra diretriz que merece maior fiscalização é a proibição da entrada <strong>de</strong><br />
veículos na <strong>área</strong>. Apesar da colocação <strong>de</strong> placas informativas neste senti<strong>do</strong>, as<br />
quais foram todas <strong>de</strong>struídas, algumas pessoas continuavam <strong>de</strong>srespeitan<strong>do</strong> a<br />
norma, chegan<strong>do</strong> inclusive a cortar a cerca <strong>de</strong> arame para po<strong>de</strong>r<strong>em</strong> se<br />
aproximar da água com seus carros. Isso gera vários probl<strong>em</strong>as, po<strong>de</strong> ser<br />
<strong>de</strong>strutivo para a flora, espanta a fauna, po<strong>de</strong> poluir a água e o solo com<br />
possíveis vazamentos <strong>de</strong> óleo e incomoda os outros usuários, por ocupar muito<br />
lugar e porque é costume <strong>do</strong>s motoristas <strong>de</strong>ixar o rádio liga<strong>do</strong> <strong>em</strong> um volume<br />
excessivo.<br />
Uma outra medida implantada que não se mostrou frutífera foi a<br />
instalação <strong>de</strong> um ven<strong>de</strong><strong>do</strong>r <strong>de</strong> bebidas e lanches na <strong>área</strong> ver<strong>de</strong>. Conforme<br />
71
solicita<strong>do</strong>, a ABC abriu edital para tal fim, vin<strong>do</strong> a ser cumpri<strong>do</strong> por um<br />
comerciante. Este, por sua vez, trabalhou algumas vezes obten<strong>do</strong> pouco êxito,<br />
e <strong>de</strong>sistiu <strong>de</strong> tentar trabalhar na <strong>área</strong>, <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> a vaga impedida e a<br />
comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sprovida <strong>do</strong> serviço na t<strong>em</strong>porada. As justificativas foram que<br />
não havia movimento suficiente e que havia muito lixo no local, e que alguns<br />
usuários <strong>de</strong>struíam muito a <strong>área</strong>, fican<strong>do</strong> ele encarrega<strong>do</strong> <strong>de</strong> intervir.<br />
Tu<strong>do</strong> isso indica que há uma gran<strong>de</strong> necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> haver alguma<br />
forma <strong>de</strong> fiscalização na <strong>área</strong> durante a ocupação para evitar excessos. Um<br />
guarda-parque ou um guarda municipal seria suficiente, e sua presença já<br />
coibiria algumas atitu<strong>de</strong>s <strong>de</strong>saconselháveis por ser<strong>em</strong> nocivas à qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong><br />
lugar e ao b<strong>em</strong>-estar <strong>do</strong>s outros usuários.<br />
Também foi solicitada pelos usuários e incluída no programa <strong>de</strong><br />
necessida<strong>de</strong>s a instalação <strong>de</strong> sanitários, instalações físicas, como um mirante<br />
e brinque<strong>do</strong>s para as crianças, e a reconstrução da ponte <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres que já<br />
existiu ligan<strong>do</strong> os <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s <strong>do</strong> arroio. O palco <strong>de</strong>ve ser reloca<strong>do</strong> conforme<br />
<strong>de</strong>senho esqu<strong>em</strong>ático (Anexo 1), e a casa à marg<strong>em</strong> leste <strong>do</strong> arroio r<strong>em</strong>ovida,<br />
por estar sobre <strong>área</strong> <strong>de</strong> preservação permanente, <strong>em</strong> <strong>de</strong>sconformida<strong>de</strong> com a<br />
legislação <strong>ambiental</strong>. Ainda neste mesmo la<strong>do</strong> leste, propõe-se o<br />
reflorestamento da mata ciliar, com a criação <strong>de</strong> um pequeno bosque, fican<strong>do</strong><br />
este la<strong>do</strong> <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> como uma zona <strong>de</strong> amortecimento contra o meio mais<br />
urbaniza<strong>do</strong> <strong>do</strong> bairro, situa<strong>do</strong> logo atrás <strong>de</strong>le, e uma <strong>área</strong> ainda mais<br />
cont<strong>em</strong>plativa. O outro la<strong>do</strong> <strong>do</strong> arroio ficaria <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> a ativida<strong>de</strong>s mais<br />
rui<strong>do</strong>sas e à construção <strong>de</strong> instalações, as quais <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser feitas com<br />
72
materiais e projetos que sejam incorpora<strong>do</strong>s ao ambiente local, por ex<strong>em</strong>plo,<br />
ma<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> reflorestamento com tratamento bruto, e que sejam resistentes à<br />
<strong>de</strong>predação.<br />
Apesar da solicitação da presença <strong>de</strong> um salva-vidas na <strong>área</strong> durante a<br />
t<strong>em</strong>porada, realizada junto ao corpo <strong>de</strong> bombeiros, visto que o arroio é<br />
bastante profun<strong>do</strong> (mais <strong>de</strong> 3 metros) e já ocorreram mortes <strong>em</strong> suas águas, tal<br />
pedi<strong>do</strong> foi nega<strong>do</strong> na t<strong>em</strong>porada <strong>do</strong> verão 2002/2003, com a justificativa <strong>de</strong> que<br />
o contingente já estava escala<strong>do</strong> para a praia <strong>do</strong> Cassino e que o local não<br />
seria a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> para o banho. Por outro la<strong>do</strong>, a realida<strong>de</strong> é que as pessoas<br />
tomam banho no arroio, e chegamos a efetuar um salvamento <strong>de</strong> um rapaz no<br />
verão durante uma saída <strong>de</strong> monitoramento. Reafirma-se tal necessida<strong>de</strong>, visto<br />
que há banhistas no local, que certamente não é mais perigoso que a praia <strong>do</strong><br />
Cassino, com a visão <strong>de</strong> que é papel <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r público cumprir com essa<br />
<strong>de</strong>manda da socieda<strong>de</strong>. Assim, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> proteger os banhistas, <strong>de</strong>ve-se<br />
reinstaurar o pedi<strong>do</strong> para o próximo veraneio. Também foi prevista no<br />
programa <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s a construção junto à marg<strong>em</strong> <strong>de</strong> um trapiche com<br />
escada, visto que alguns banhistas têm dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> chegar à marg<strong>em</strong> a<br />
partir <strong>de</strong> um ponto profun<strong>do</strong>, fican<strong>do</strong> também enreda<strong>do</strong>s na vegetação<br />
flutuante. Sugere-se também a colocação <strong>de</strong> uma placa com o mapa <strong>de</strong><br />
profundida<strong>de</strong> produzi<strong>do</strong> neste trabalho.<br />
Sugere-se a instalação <strong>de</strong> uma trilha interpretativa por <strong>de</strong>ntro da <strong>área</strong>, a<br />
ser usada para ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong> e cont<strong>em</strong>plação <strong>do</strong><br />
ambiente. Nesse senti<strong>do</strong>, também é crucial a recuperação da mata nativa,<br />
73
assim como a construção <strong>de</strong> um mirante, para a visualização <strong>do</strong>s ecossist<strong>em</strong>as<br />
<strong>de</strong> banha<strong>do</strong>s que se localizam no entorno imediato da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong>. Para tal,<br />
<strong>de</strong>verão ser capta<strong>do</strong>s recursos no futuro com algum órgão financia<strong>do</strong>r.<br />
Com relação aos posseiros que ocupavam a <strong>área</strong> no início <strong>do</strong> trabalho,<br />
foi realizada uma ampla negociação para a resolução <strong>do</strong> probl<strong>em</strong>a, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong><br />
que não houvesse prejuízo para os mora<strong>do</strong>res. Das duas casas existentes<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> perímetro da <strong>área</strong> pública, uma foi r<strong>em</strong>ovida após transferência da<br />
família que a ocupava para uma nova residência no bairro Querência, <strong>do</strong>ada<br />
pela prefeitura municipal <strong>em</strong> troca da <strong>de</strong>socupação <strong>do</strong> local. É importante<br />
ressaltar que houve um ganho para a família, que habitava um lugar sob posse,<br />
o qual era freqüent<strong>em</strong>ente alaga<strong>do</strong> e não possuía infra-estrutura <strong>de</strong> esgoto<br />
sanitário. A antiga casa foi r<strong>em</strong>ovida da <strong>área</strong> pública, e está sen<strong>do</strong> feita<br />
recuperação <strong>do</strong> local on<strong>de</strong> esta se localizava.<br />
No segun<strong>do</strong> <strong>caso</strong>, um mesmo posseiro ocupava uma casa construída às<br />
margens <strong>do</strong> arroio, que é conhecida como Choupana, por haver si<strong>do</strong> local <strong>de</strong><br />
um bar com este nome no passa<strong>do</strong>, a qual trocou <strong>de</strong> mãos no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong>s<br />
anos, e outra casa <strong>em</strong> terreno compra<strong>do</strong> como parte <strong>do</strong> loteamento Brasília,<br />
porém também <strong>em</strong> situação ilegal, por estar localizada <strong>em</strong> <strong>área</strong> <strong>de</strong> preservação<br />
permanente. A Choupana foi revertida novamente para o po<strong>de</strong>r público,<br />
também <strong>em</strong> troca <strong>de</strong> outra construção a ser realizada futuramente e, com<br />
relação à outra, obteve-se o isolamento da <strong>área</strong> pública por cerca, terminan<strong>do</strong><br />
o fluxo <strong>de</strong> veículos através da <strong>área</strong> para chegar à casa. Cabe ressaltar que ela<br />
se encontra <strong>em</strong> situação irregular, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> construída sobre o leito aterra<strong>do</strong><br />
74
<strong>do</strong> arroio e, possivelmente, lança esgoto na água, prejudican<strong>do</strong> a sua<br />
qualida<strong>de</strong>. A situação ilegal da construção ainda <strong>de</strong>ve ser objeto <strong>de</strong><br />
averiguação e negociação no futuro, visan<strong>do</strong> a sua resolução.<br />
Ainda no quesito qualida<strong>de</strong> da água, <strong>de</strong>ve ser feita uma intervenção<br />
junto à ABC no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> planejar melhor a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenag<strong>em</strong> que v<strong>em</strong> sen<strong>do</strong><br />
ampliada, juntamente com a expansão urbana da região <strong>do</strong> entorno <strong>do</strong> arroio,<br />
para proteger a água <strong>do</strong> arroio <strong>de</strong> lançamentos <strong>de</strong> contaminantes. Com relação<br />
à RS-734, po<strong>de</strong>-se incluir a criação <strong>de</strong> medidas para proteger a água <strong>do</strong> arroio<br />
da água <strong>de</strong> percolação da estrada <strong>em</strong> um futuro projeto <strong>de</strong> duplicação. É<br />
necessário um monitoramento amplo da água, para i<strong>de</strong>ntificar e acabar com<br />
todas as fontes <strong>de</strong> contaminação e poluição.<br />
Com exceção da qualida<strong>de</strong> da água, todas as outras medidas a<strong>do</strong>tadas<br />
pela prefeitura municipal, na figura da ABC, têm vin<strong>do</strong> ao encontro das<br />
necessida<strong>de</strong>s ambientais da <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> e <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>.<br />
Ressaltamos que o grupo <strong>de</strong> trabalho forma<strong>do</strong> pelo NEMA e pela ABC<br />
trabalhou <strong>em</strong> completa harmonia, s<strong>em</strong>pre chegan<strong>do</strong> a um <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong>r comum<br />
<strong>em</strong> divergências que ocorreram e nos limites orçamentários, com o apoio <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s e das opiniões da comunida<strong>de</strong>, <strong>em</strong> busca <strong>de</strong> uma <strong>gestão</strong> que<br />
privilegiasse o caráter natural da <strong>área</strong>, condicionan<strong>do</strong> a ele os usos propostos e<br />
as <strong>de</strong>mandas <strong>do</strong>s usuários. É com tal espírito que se preten<strong>de</strong> prosseguir a<br />
<strong>gestão</strong> da <strong>área</strong> nas linhas <strong>de</strong>senvolvidas até o momento.<br />
75
6 Conclusão e recomendações<br />
Em <strong>de</strong>corrência da experiência <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> e <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s, verifica-se<br />
que as medidas impl<strong>em</strong>entadas obtiveram relativo sucesso. Entretanto, algumas<br />
foram adaptadas ou suprimidas após ser<strong>em</strong> avaliadas, representan<strong>do</strong> uma<br />
evolução no processo <strong>de</strong> <strong>gestão</strong>. Com as informações e opiniões <strong>do</strong>s usuários,<br />
alia<strong>do</strong> ao trabalho <strong>do</strong> grupo multidisciplinar encarrega<strong>do</strong>, conseguiu-se produzir<br />
um plano <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento que <strong>de</strong>ve ajudar a recuperar e preservar o ambiente<br />
natural, enquanto disponibiliza a <strong>área</strong> ver<strong>de</strong> para um uso público sustentável.<br />
Fica estabelecida a a<strong>de</strong>quação <strong>do</strong> local para práticas <strong>de</strong> cunho educativo,<br />
cultural e <strong>ambiental</strong>, como o ecoturismo e a cont<strong>em</strong>plação <strong>do</strong> meio ambiente, além<br />
da realização <strong>de</strong> pesquisas e aulas ao ar livre sobre o ambiente natural. Práticas<br />
mais prejudiciais, e que acarretam uma sobrecarga no ambiente, como o<br />
churrasco e o pastoreio, <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser suprimidas. A partir das diretrizes produzidas,<br />
sugere-se a recomposição da paisag<strong>em</strong> com plantio <strong>de</strong> espécies da mata ciliar e<br />
nativa e a construção <strong>de</strong> instalações que proporcion<strong>em</strong> os usos sugeri<strong>do</strong>s,<br />
conforme proposta apresentada no anexo 1, ressaltan<strong>do</strong> a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
manutenção e proteção pelo po<strong>de</strong>r público. Com tais medidas, acredita-se que a<br />
<strong>área</strong> possa ser utilizada pelo público <strong>de</strong> forma sustentável, com a progressiva<br />
recuperação <strong>do</strong> ambiente e a apropriação cada vez maior pela comunida<strong>de</strong>.<br />
Com a impl<strong>em</strong>entação <strong>de</strong> novas medidas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>ambiental</strong>, faz-se<br />
necessária uma nova avaliação <strong>do</strong> nível <strong>de</strong> contentamento <strong>do</strong>s usuários e da<br />
76
a<strong>de</strong>quação das medidas para o local. Sugere-se que o monitoramento da fauna,<br />
flora e ativida<strong>de</strong>s antrópicas seja continua<strong>do</strong> nos mol<strong>de</strong>s realiza<strong>do</strong>s.<br />
Também se faz necessário um amplo trabalho <strong>de</strong> monitoramento da<br />
qualida<strong>de</strong> da água <strong>do</strong> arroio, com o objetivo <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar <strong>de</strong> forma conclusiva as<br />
fontes <strong>de</strong> contaminação e poluição para que possam ser tomadas as providências<br />
necessárias para corrigir tais irregularida<strong>de</strong>s. O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>de</strong> recursos<br />
hídricos proposto por Lanna (1995), com a microbacia como unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>gestão</strong>,<br />
mostra-se indica<strong>do</strong> para o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>. Enquanto isso não ocorre, <strong>de</strong>ve-se fazer<br />
uso das resoluções que reg<strong>em</strong> a qualida<strong>de</strong> da água e as <strong>área</strong>s <strong>de</strong> preservação<br />
permanente para continuar negocian<strong>do</strong> medidas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> visan<strong>do</strong> usos<br />
sustentáveis que preserv<strong>em</strong> os ecossist<strong>em</strong>as da região.<br />
Ainda com o objetivo <strong>de</strong> preservar a qualida<strong>de</strong> da água, propõ<strong>em</strong>-se a<br />
r<strong>em</strong>oção das barreiras físicas ao fluxo natural da água, como árvores caídas e<br />
acúmulo <strong>de</strong> vegetais e também barreiras artificiais construídas pelo hom<strong>em</strong>, como<br />
a barrag<strong>em</strong> <strong>de</strong> sacos <strong>de</strong> areia que foi localizada, e a a<strong>de</strong>quação <strong>do</strong> projeto das<br />
tubulações da CORSAN e da ponte sobre a RS 734. Nesse senti<strong>do</strong>, é necessário<br />
que a preservação <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong> seja incluída no projeto da futura duplicação<br />
da ro<strong>do</strong>via, com a construção <strong>de</strong> uma ponte mais longa e caixas coletoras <strong>de</strong> areia<br />
e da água <strong>de</strong> percolação da estrada, conforme já realiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> outras estradas<br />
estaduais.<br />
77
Finalmente, ressalta-se o papel fundamental da fiscalização para coibir o<br />
vandalismo e a <strong>de</strong>struição <strong>do</strong>s recursos e <strong>do</strong> patrimônio público, e da educação<br />
<strong>ambiental</strong>, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> fomentar uma interação mais ecológica entre os usuários<br />
da <strong>área</strong> e o ecossist<strong>em</strong>a, <strong>do</strong> qual faz<strong>em</strong> parte.<br />
78
Anexo 1: Programa <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s proposto para o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>, a partir <strong>do</strong>s subsídios obti<strong>do</strong>s.<br />
Projeto: Arq. Vanessa S. Bal<strong>do</strong>ni<br />
79
Anexo 3: Ficha <strong>de</strong> entrevista<br />
Entrevista com os usuários <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong><br />
Entrevista<strong>do</strong>r:<br />
Data: Hora:<br />
Sol: T<strong>em</strong>peratura: Vento:<br />
Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> entrevista<strong>do</strong>:<br />
Nome:<br />
Sexo: Ida<strong>de</strong>: Esta<strong>do</strong> civil:<br />
Orig<strong>em</strong>:<br />
Ocupação principal/profissão:<br />
Nível socioeconômico/formação:<br />
1) Há quan<strong>do</strong> t<strong>em</strong>po utiliza o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>? ___________________________________<br />
_______________________________________________________________________<br />
2) Em que época e dias da s<strong>em</strong>ana costuma freqüentar o <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>? ____________<br />
_______________________________________________________________________<br />
3) Que ativida<strong>de</strong> realiza na região <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>? ____________________________<br />
_______________________________________________________________________<br />
4) Costuma vir só ou acompanha<strong>do</strong>? Conhece outras pessoas que freqüent<strong>em</strong> o local?<br />
_______________________________________________________________________<br />
5) Conhece a importância ecológica da região <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>? (Bichos, plantas, etc.)<br />
_______________________________________________________________________<br />
6) Conhece os perigos <strong>do</strong> arroio, como profundida<strong>de</strong>, etc.? _______________________<br />
_______________________________________________________________________<br />
7) Como o ser humano po<strong>de</strong> prejudicar ou proteger a região <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>? _______<br />
_______________________________________________________________________<br />
8) Você t<strong>em</strong> alguma su<strong>gestão</strong> para melhorar o uso <strong>do</strong> <strong>Arroio</strong> <strong>Bolaxa</strong>? _______________<br />
_______________________________________________________________________<br />
9) Opinião / comentários: __________________________________________________<br />
_______________________________________________________________________<br />
_______________________________________________________________________<br />
_______________________________________________________________________<br />
_______________________________________________________________________<br />
_______________________________________________________________________<br />
_______________________________________________________________________<br />
_______________________________________________________________________<br />
82
Planilha <strong>de</strong> Monitoramento<br />
Nome:<br />
Data: Hora:<br />
Sol: T<strong>em</strong>peratura: Vento:<br />
Obs.:<br />
Condições da água:<br />
Anexo 3: Planilha <strong>de</strong> monitoramento <strong>de</strong> fauna e flora e <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s antrópicas.<br />
83
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
84
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
85
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
86
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
87
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
88
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
89
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
90
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
91
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
92
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
93
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
94
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
95
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
96
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
97
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
98
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
99
Anexo 4: Reportagens publicadas <strong>em</strong> jornais no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho<br />
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