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2 – Domingo, 15 de janeiro de 2012
FISCALIZAÇÃO
Ipem inicia preparativos para mais uma “Operação
Volta às Aulas”, que será realizada em fevereiro
Serão vistoriados itens da lista de material escolar à venda nas livrarias e papelarias da cidade
O Instituto de Pesos e Medidas
do Rio Grande do Norte
(Ipem/RN) se prepara para realizar
mais uma edição da operação
intitulada “Volta às Aulas”.
Na previsão do órgão, a
ação que objetiva vistoriar itens
da lista de material escolar à venda
nas livrarias e papelarias locais,
deve ocorrer nas primeiras
semanas de fevereiro.
O responsável pelo escritório
do Ipem/RN em Mossoró,
Luiz Antônio, explica que,
embora haja a previsão de a
operação ser iniciada no começo
do próximo mês, a data das
visitas aos estabelecimentos do
setor ainda não foi definida.
“Assim como esse detalhe,
outros aspectos da operação
ainda serão discutidos junto à
direção do Ipem/RN, em Natal.
Porém, já é certo que itens
da lista de material como, por
MEDIDA
exemplo, cadernos serão inspecionados
pela equipe de metrologistas.
Além disso, a qualidade
e segurança dos brinquedos
pedagógicos serão avaliados
pelos técnicos”, adianta
Luiz Antônio.
O chefe do escritório local
do Ipem/RN ressalta que existe
a possibilidade de o fardamento
escolar entrar na lista de
produtos que serão analisados.
“Talvez o fardamento este ano
seja também verificado pelos
metrologistas. Mas essa questão
ainda está sendo discutida”,
conclui Luiz Antônio.
EDIÇÃO ANTERIOR
No ano passado, a “Operação
Volta às Aulas”ocorreu no
período de 7 a 9 de fevereiro.
Ao todo,foram inspecionados
artigos nos seis maiores estabelecimentos
do setor no mu-
nicípio, sendo que apenas em
uma livraria foi detectada possível
irregularidade com produto.
Conforme o órgão, no decorrer
da operação foram vistoriados
os seguintes itens:cadernos,massa
de modelar,giz
de cera, cola, brinquedos e artigos
pedagógicos. Porém, ao
longo da fiscalização, apenas
uma marca de caderno apresentou
indícios de irregularidade.
Na oportunidade,amostras
do produto foram recolhidas
para análise, objetivando atestar
se o número de folhas e a dimensão
do caderno expresso
no exterior do produto pelo fabricante
estavam corretos. Já
os demais produtos que passaram
pela apreciação dos técnicos
do Ipem/RN não apresentaram
irregularidades.
GERAIS
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Ministério Público Federal ganha reforço para investigações policiais
O Ministério Público Federal
em Mossoró ganha reforço
nas investigações: além de
colher elementos que demonstrem
a autoria e a materialidade
do crime, os inquéritos realizados
pela Polícia Federal passam
a verificar as demais circunstâncias
da ocorrência,tais
como o motivo do ilícito e a
vida pregressa do indiciado. A
medida foi determinada pela
própria Corregedoria Regional
da PF, após recomendação do
MPF em Mossoró.
A recomendação, feita através
de ofício enviado à PF, objetiva
coletar maior conjunto de
provas,de modo a torná-las suficientes
para subsidiar os juízes
federais da região a aumentarem
o valor das penalidades
aplicadas nas condenações.
“A investigação pautada
apenas na autoria e materialidade
do crime acaba limitando
os juízes à fixação de penas
Na última edição desse tipo de vistoria, uma marca de caderno apresentou irregularidades
no mínimo legal,que muitas vezes
são substituídas por prestação
de serviços à comunidade
ou doação de cestas básicas",
explica o procurador da
República Fernando Rocha.
Dessa forma, o MPF indicou
determinados elementos a
serem observados na investi-
gação policial, em conformidade
com o que estabelece o artigo
59 do Código Penal. Em
atendimento à recomendação,
a Corregedoria Regional da PF
determinou à Polícia Federal
em Mossoró a divulgação da
referida mudança de procedimento
entre as autoridades po-
JOAQUIM MARCELINO
liciais daquela unidade.
Com isso, a instrução de inquéritos
passa a incluir os aspectos
apontados pelo MPF,
permitindo a alteração do resultado
das condenações judiciais
em Mossoró, com a possibilidade
de aplicação de penalidades
mais severas.