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4 – Domingo, 15 de janeiro de 2012 POLÍTICA www.omossoroense.com.br ADMINISTRAÇÃO Presidenta Dilma Rousseff estuda ampliar metas do “Minha Casa, Minha Vida” 2 Governo Federal pode construir mais 400 mil moradias, ampliando a meta atual que é de 2 milhões FLÁVIA ALBUQUERQUE Agência Brasil SÃO PAULO - A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse que o governo vai decidir até junho se amplia em 400 mil unidades a meta do programa Minha Casa, Minha Vida 2, que atualmente é de 2 milhões de moradias até 2014, das quais 500 mil serão construídas este ano. As unidades habitacionais adicionais devem ser destinadas a famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais. "Estamos considerando ampliar o número de unidades contratadas para mais 400 mil, e isso significará 400 mil moradias para essa faixa de renda de até R$ 1,6 mil. Em junho,faremos uma avaliação para ampliar", disse durante a ce- BALANÇO O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que desde 2004 o governo federal gastou cerca de R$ 6 milhões para realizar novas eleições em municípios que tiveram os prefeitos cassados ou que tiveram o registro de candida- rimônia de assinatura do termo de cooperação para viabilizar a construção de moradias populares no estado de São Paulo. O acordo assinado ontem prevê a construção de 97 mil unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, com prioridade de atendimento para moradores de favelas,mananciais,áreas de risco e rurais. As casas serão construídas por meio da Agência Casa Paulista, do governo do Estado, e do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.Serão investidos R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão do governo estadual e R$ 6,1 bilhões do governo federal. A parceria atenderá principalmente as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada to anulado por irregularidades. De acordo com o levantamento do tribunal, mais da metade desse valor foi gasto nos anos de 2010 e 2011. Esse dinheiro foi usado para o pagamento de despesas como auxílio-alimentação dos me- Santista,Campinas,Vale do Paraíba e litoral norte. As unidades serão construídas até 2015. As famílias pagarão 120 parcelas mensais, que podem ser até 10% de seu rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 50,00 e o máximo de R$ 160,00. A área de cada unidade será de 43 metros quadrados, com acessibilidade para cadeirantes,laje e esquadrias de alumínio, lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas. A presidenta Dilma ressaltou ainda que nenhum presidente consegue governar sem o apoio dos governos estaduais e municipais. "O grande ensinamento que nós temos é essa relação que conseguimos manter independentemente de origem partidária, credo polí- sários e transporte de urnas eletrônicas, segundo o TSE. Desde dezembro de 2008, um mês após as últimas eleições municipais, a Justiça Eleitoral realizou 176 pleitos suplementares. Outros quatro ainda serão feitos nos meses de janeiro,fevereiro e março deste ano. Dilma pode ampliar “Minha Casa, Minha Vida 2” TSE calcula que foram gastos R$ 6 milhões em eleições suplementares BANHEIROS Na última semana noticiamos a luta do comunitário Sueldo Antonio para que a Prefeitura de Mossoró instale banheiros públicos no centro da cidade. O leitor identificado como Luís Carlos enviou comentário à coluna no site do O Mossoroense com um lembrete: “Existe um projeto de lei tramitando na Câmara Municipal de autoria do vereador Genivan Vale, inclusive com banheiros adaptados para cadeirantes. Obrigado”. Obrigado pela colaboração. ESTADUAL Hoje começa mais um Campeonato Estadual do Rio Grande do Norte. Mais uma vez estou na torcida pelo meu ABC. Se não der que seja Baraúnas ou Potiguar. A novidade em 2012 é que ao contrário dos últimos anos o América vem forte para a competição. Não poderia ser diferente, já são nove anos sem levantar uma taça. LIVRO A coluna não publicará mais trechos do livro de Lindomarcos Faustino sobre os governantes de Mossoró aos domingos. Pedimos desculpas aos leitores. tico, religioso. Nós podemos ter nossas divergências políticas, mas acabou a eleição essas divergências eleitorais deixam de existir". ACORDO O TSE assinou acordo de cooperação com a Advocacia- Geral da União (AGU) para permitir cobrar de um prefeito cassado do custo da nova eleição que tiver de ser realizada no município. Pelo acordo, após o prefei- Bruno Barreto brunobarreto@omossoroense.com.br SÓ DEPENDE DE ROSALBA Uns tratam como boatos, outros se baseiam com base nas ações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mas independente da classificação que se dá ao assunto não tem como fazer de conta que a possibilidade de a prefeita Fafá Rosado (DEM) renunciar não existe. A prefeita tem negado, é verdade. No entanto, política é imprevisível. Quer um aspecto que comprove isso: a governadora nunca tratou como absurda a hipótese de pedir para Fafá abrir mão do mandato para que a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM) possa ser candidata. Rosalba sempre desconversa, sai pela tangente e no máximo disse que ainda não tratou do assunto com Fafá. Somente a governadora pode colocar uma pá de cal nesse tema da renúncia. No dia que a “Rosa de Mossoró” anunciar o candidato dela, no dia em que ela rechaçar a hipótese, no dia em que ela nomear o substituto de Alcimar Torquato no Tribunal de Contas do Estado, etc... Sem tomar essas atitude a governadora apenas alimenta as especulações sobre a renúncia. Em outra frente o grupo da prefeita descarta essa hipótese, mas a história mostra que o fafaísmo é cheio de idas e vindas em assuntos polêmicos. Um exemplo: Fafá negou até os 45 do segundo tempo que iria romper com o grupo da deputada federal Sandra Rosado (PSB). Todos conhecem o resto da história. ESPECULAÇÕES DEVEM DURAR MAIS Ainda sobre o assunto mencionado acima. Não custa nada lembrar que o líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado tem um gosto quase sádico por tomar decisões de última hora. Os anúncios são adiados o máximo possível. Foi assim para confirmar Fafá Rosado como candidata do grupo em 2004 mesmo com ela liderando todas as pesquisas. Foi assim para confirmar que Ruth Ciarlini entraria no lugar de Cláudia Regina na vaga de vice em 2008. Se depender de Carlos, ele segurará a decisão o máximo que puder, mas não entenda isso como desorganização. Nesses casos a decisão estava tomada com antecedência. A presidenta afirmou ainda que tem dito que como há decoro parlamentar, há decoro governamental, que consiste em perceber que não se to ter sido julgado, o Tribunal Regional Eleitoral vai acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar,por meio de ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo terá validade de cinco anos. CRIME DE GUERRA Chocante. Não tenho outra palavra para descrever o que fizeram os soldados estadunidenses com os corpos de afegãos. Os EUA devem um pedido de desculpa ao mundo e uma punição severa a esses soldados que urinaram sobre os mortos. No entanto, atos como esses em guerras são mais comuns do que a gente imagina.A diferença que hoje é possível dar os flagrantes. MATERNIDADE Por falar em atrocidade. Pelo visto no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as mães de Mossoró poderão finalmente respirar aliaviadas com a inauguração do Hospital Materno-Infantil de Mossoró.A data foi anunciada pela governadora Rosalba Ciarlini. REFORÇO O projeto para a implantação da maternidade ganhou um reforço de peso: o deputado federal Henrique Alves (PMDB) está disposto a colocar todo o seu prestígio para garantir os recursos para a conclusão da obra que deveria ter sido inaugurada em outubro faz e não se pode ter em política relação de atrito com estados e municípios. "Esse é a grande característica do decoro governamental", disse. A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios que trocaram prefeitos. SEJUC A demissão de Felipe Cortez da Secretaria de Justiça e Cidadania não diminuiu o espaço de nenhum partido para acomodar o PR de João Maia.Felipe foi uma indicação do ex-secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes. Já Fábio Hollanda, que até pouco tempo estava na cômoda função de juiz do TRE,assume um grande abacaxi. A Sejuc administra os sempre problemáticos presídios e as criticadas centrais do cidadão.Duas broncas das mais pesadas.
www.omossoroense.com.br N o dia 11 de julho de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n.º 12.441, que altera o Código Civil, para possibilitar a constituição pelos empresários brasileiros da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Por meio dessa disposição, será permitido, a partir deste ano, que sejam criadas no Brasil um novo tipo de pessoa jurídica de responsabilidade limitada,formada por uma única pessoa física. De acordo com referida lei, que inclui o art. 980-A no Código Civil, tal pessoa jurídica deverá ser constituída por um única pessoa física, titular da totalidade do capital social, que não poderá ser inferior a 100 salários mínimos, no momento de sua constituição.Tal modalidade não se confunde com o empresário individual, nem com a sociedade empresária. A lei também restringe ao seu criador a possibilidade de figurar como tal em apenas uma Eireli e dispõe que tal modalidade pode surgir da concentração nas mãos de um único sócio de todas as quotas de uma sociedade, independente da causa para tal concentração, bastando para tanto transformar formalmente referida sociedade em uma Eireli, perante o Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial). É constituída somente por uma pessoa,e por este motivo não pode ser considerada uma sociedade, sendo tratado pelo Código Civil como uma nova espécie de pessoa jurídica; porém, a empresa individual de responsabilidade limitada por ser uma pessoa jurídica, distingue-se do empresário individual. Tal iniciativa, que não é novidade no mundo jurídico - vários países, como Espanha, Portugal e Itália, já possuem essa figura jurídica - veio agora para prote- C rise na Europa e nos Estados Unidos,queda de governos árabes, discussões sobre o aquecimento global. As doenças que acometem o mundo não são de ordem econômica, política ou ambiental.Nossas mazelas são de caráter social. A sociedade está enferma. As pessoas estão fisicamente doentes. Caminhe por uma praia e observe a condição dos banhistas para constatar a falta de cuidados com o próprio corpo, fruto de vida sedentária,alimentaçãodesregrada,ausência de atividade física. Não é à toa que obesidade, hipertensão arterial e doenças coronarianas crescem vertiginosamente. As pessoas estão mental- UM MUNDO DOENTE mentedoentes.Ansiedade,angústia, transtornos de humor. Como prova do que digo, observe a proliferação de drogarias por todo o país. E mais do que o número de novos estabelecimentos, a frequência maciça de consumidores. Não importam dia e horário,invariavelmente você encontrará filas nos caixas. Gente comprando de medicamentos para as dores do corpo, a ansiolíticos e antidepressivos. As relações sociais estão doentes. Temos cada vez TOM COELHO Educador, conferencista e escritor “ Amigos em um encontro pessoal trocam a autenticidade de um diálogo pela efemeridade de tuitadas em seus smartphones. mais amigos virtuais, mas continuamos sem conhecer o vizinho que reside há anos na porta ao lado. Familiares não comungam de uma mesma refeição,pais e filhos poucoconversam,casais de amigos em um encontro pessoal trocam a autenticidade de um diálogo pela efemeridade de tuitadas em seus smartphones. “ As empresas estão doentes. Mesmo quando lucrativas, sofrem com crises de liderança, dificuldades para engajar seus funcionários e reter talentos, OPINIÃO NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA MARIANA CORRÊA MONTEIRO SECCATTO Advogada associada do escritório Katzwinkel & Advogados Associados ger o patrimônio pessoal daquele que empresário que deseja agir individualmente, pois determina que somente o patrimônio da pessoa jurídica responda pelas dívidas decorrentes de sua atividade, deixando assim resguardados os bens e direitos pessoais de seu único criador. Isso significa um grande avanço para a legislação civil e para o direito empresarial pátrio, pois estimulará a criação de novas empresas, eliminando o primeiro problema que surge quando da decisão por abrir um novo negócio: a busca pelo sócio ideal. O Brasil vem, tardiamente, através da Lei 12.441, promover a possibilidade de criação “ de uma pessoa jurídica com limitação de responsabilidade para seu único criador,utilizando como denominação Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli. Tal inovação possui como principal objetivo a regularização de uma situação um tanto quanto incômoda,que há muitos anos se pretende ver resolvida, que é o fato de que grande parte das sociedades no Brasil foi constituída com o objetivo de limitar a responsabilidade do sócio quase totalitário, que buscou outro sócio apenas para atender a exigência legal de no mínimo dois sócios para a constituição de numa sociedade limitada, isso porque, sozinho, não possuía a proteção desejada do seu patrimônio pessoal. Afinal, na maioria delas, há em apenas um sócio a concentração de quase a totalidade das quotas do capital social. A nova possibilidade de o empresário dar início ao seu tão so- De qualquer modo, somente o tempo pode trazer as respostas que se buscam para algumas questões, posto que somente após a efetiva aplicação de tal lei nhado negócio,sem a antiga preocupação com a busca de um sócio que corresponda às expectativas da sociedade, ou ainda, de um sócio "de fachada",opção não raro feita pelos pequenos empresários brasileiros,tão somente para cumprir os requisitos legais anteriormente exigidos pela legislação,trará muitos benefícios a esse tipo de empreendedor,que será estimulado pela simplificação no processo de abertura da sua empresa. Além disso,contará o empreendedor com a sua proteção patrimonial, outro ponto de extremo desestímulo àqueles que possuem recursos limitados, e que não podem assim contar com uma se- “ gunda chance, mas que,a partir de agora, poderão investir mais seguramente em seu negócio, pois o novo modelo permite que o empresário proteja seu patrimônio do mesmo modo como ocorrem com as empresas de responsabilidade limitada tradicionais.Haverá também benefícios no sentido inverso, aos credores em geral,pois será possível saber quem, de fato, é o sócio da empresa e assim -não permitindo a surpresa do "sócio fantasma" -, portanto, aquele que cuida da atividade e que deve responder por ela, evitando a busca por sócios que nem sequer atuam na sociedade, dando maior transparência às atividades da empresa. Obviamente,assim como nas já existentes sociedades limitadas, a proteção do sócio não é absoluta, podendo ser desconsiderada quando da comprovação de abuso da personalidade jurídica, quando caracterizado o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, nos termos do artigo 50 do Código Civil,mecanismo que impede abusos por parte dos empresários, trazendo equilíbrio à relação empresarial. E obviamente, da mesma forma com que ocorre com as limitadas, a banalização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, principalmente nos processos trabalhistas e fiscais, é algo a se levar em conta e sobre o que se deve ter atenção especial. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada é apresentada como uma boa solução para a desburocratização dos processos empresariais,auxiliando na formalização dos negócios dos pequenos empreendedores,e diferenciandoos da velha figura do empresário individual,principalmente no que tange à limitação da sua responsabilidade, o que causa alívio e segurança, independentemente da experiência do empresário e do sucesso do seu negócio. Ainda assim, dúvidas surgem acerca dessa nova modalidade, que como toda novidade,traz incertezas e opiniões divididas.Provavelmente, algumas modificações, que somente poderão ser sentidas através do tempo, ainda deverão ser feitas em relação ao novo modelo instituído. Muitas questões estão sendo trazidas com essa nova legislação.Porém, nada muito diferente pode ser esperado da Eireli em relação aos outros modelos de empresas de responsabilidade limitada já existentes no ordenamento jurídico brasileiro. De qualquer modo, somente o tempo pode trazer as respostas que se buscam para algumas questões,posto que somente após a efetiva aplicação de tal lei, pequenas arestas poderão ser aparadas. Ainda assim, a novidade traz um bom mecanismo,que deve ser encarado com bons olhos, porquanto auxiliará - e muito - o pequeno empresário brasileiro, maioria economia nacional. dilemas morais para alinhar discursos institucionais às práticas corporativas. Valores e virtudes estão doentes.Intolerância,egoísmo e cupidez suplantam condescendência,generosidade e gentileza. Prevalece a ética do interesse pessoal em detrimento do coletivo. No dia seguinte ao réveillon, na praia,no campo ou nas ruas das cidades, o cenário era de guerra.Lixo por todos os lados. Garrafas despedaçadas, deixando cacos de vidros infiltrados na mesma areia onde crianças inocentemente iriam brincar ao raiar do dia. Nossos problemas não são conjunturais, mas estruturais. E a solução passa por reflexão, educação e cultura. Domingo, 15 de janeiro de 2012 - 5 NOTAS DA REDAÇÃO editor@omossoroense.com.br EXPECTATIVA Adiada várias vezes, a votação do relatório final da Comissão Especial da Reforma Política voltará à pauta de discussões na Câmara Federal em fevereiro. A votação, que deveria ter ocorrido em 2011, não foi realizada em virtude da falta de consenso em torno do financiamento público exclusivo de campanha e de mudanças no sistema eleitoral. SHOPPING - Começa na próxima quarta-feira,18,e segue até o dia 22 o período de liquidações no Mossoró West Shopping.Os clientes poderão encontrar descontos que variam de 30% a 60%, e, com isso, os lojistas esperam incrementos nas vendas e crescimento do fluxo de visitantes no empreendimento local. UFERSA - As inscrições para o concurso da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) seguem até a próxima sexta-feira,20.O certame disponibiliza 102 vagas, distribuídas entre os campi de Mossoró, Angicos e Caraúbas, para os níveis fundamental, médio e superior. As taxas de inscrição variam de R$ 20 a R$ 60. UFERSA 2 - A Universidade Federal publicou edital de seleção para residência em Medicina Veterinária no hospital da instituição. A vaga é para profissionais de nível superior formados há menos de dois anos, destinada à área de Clínica Médica e Cirurgia de Grandes Animais. SHOPPING 2 - O estabelecimento comercial divulgou também as atrações musicais do seu happy hour, às terças e quartasfeiras, das 18h30 às 21h30, na praça de alimentação:terça-feira (17), Symara & Moisés;quarta-feira (18), Alan Jones & Brazuca; terça-feira (24), Paulo Rossi & Júnior; quarta-feira (25), Dayvid Almeida e terça-feira (31), Bia & Marcelo. MUDANÇA O advogado Fábio Hollanda tomará posse amanhã, às 16h, como novo secretário estadual de Interior, Justiça e Cidadania, em substituição ao colega advogado Tiago Cortez, que deixa a equipe do governo para voltar a se dedicar à advocacia. OAB - Dos 1.705 inscritos no V Exame da Ordem Unificado no Rio Grande do Norte, foram aprovados 406 bacharéis. Em Mossoró, apenas 54. Os demais 352 são de Natal. Quem não foi aprovado, pode fazer a inscrição no VI Exame da Ordem, com inscrições abertas até amanhã, no site da Fundação GetúlioVargas. TRIBUTO - Calendário de pagamento do IPTU 2012: primeiro vencimento para cota única ou a primeira cota, 30 de março; segunda cota, 30 de abril; terceira cota, 31 de maio; quarta cota, 29 de junho; quinta cota, 31 de julho; e sexta cota, 31 de agosto. DETRAN Usuários estão reclamando do atendimento recebido no Detran em Mossoró. Eles afirmam que para conseguir uma ficha para serem atendidos precisam se deslocar até a Central do Cidadão às 5h e que, mesmo assim, em algumas situações, não conseguem solucionar suas pendências.
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