Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Território

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT¡VEL - PTDS
Programa de EducaÁ„o preventiva nas Escolas e Comunidades;
Tratamento especÌfico para o Lixo Hospitalar;
PrevenÁ„o do meio ambiente, atravÈs do Programa da Vigil‚ncia Ambiental;
Criar o CEREST nas zonais do TerritÛrio Chapada Diamantina;
Fortalecimento do Programa da Sa˙de do Idoso, por meio dos Centros de
ConvivÍncia, Casa de Repouso e AssistÍncia Geri·trica Municipal;
IntegraÁ„o da Sa˙de nos Programas de atenÁ„o aos jovens atravÈs do CRAS
e outros programas;
ErradicaÁ„o do Trabalho Infantil;
Programas voltados ‡ Sa˙de da CrianÁa, com pediatra e nutricionista;
Programas de atenÁ„o a mulher, em especial ‡s vitimas de violÍncia;
Acesso aos serviÁos da Sa˙de do Homem;
Fortalecer o TerritÛrio da Chapada Diamantina, por meio dos serviÁos
credenciados ao SUS, dentro do prÛprio territÛrio (imagem e diagnÛstico).
7.4 - EducaÁ„o
Foi realizada no TerritÛrio Chapada Diamantina, a I ConferÍncia Territorial de
EducaÁ„o. Entre as propostas apresentadas para esse tema, segue abaixo a sÌntese
das mesmas.
Em relaÁ„o ao papel do estado na garantia · educaÁ„o de qualidade as
proposiÁıes foram:
ñ Aumentar os recursos do PNATE, destinados ao transporte escolar do aluno de
educaÁ„o b·sica, municipalizando os recursos que s„o especÌficos do Ensino MÈdio.
ñ Aumentar o valor do custo-aluno implementando aÁıes direcionadas ‡ superaÁ„o
das desigualdades socioeconÙmicas e culturais entre as regiıes.
ñ Aumentar o recurso do PNAE valor custo-aluno, de modo que garanta a
alimentaÁ„o de qualidade.
J· no eixo qualidade da educaÁ„o, gest„o democr·tica e avaliaÁ„o as aÁıes
ser· no sentido de:
- Implementar a lei para seleÁ„o e eleiÁ„o direta de gest„o escolar, em todas as
esferas administrativas, sendo esta submetida a alguns critÈrios especÌficos, como:
TerritÛrio Chapada Diamantina P·gina 40