Quinta Edição - Junho / 2008 - MGA

O MGA vem a público protestar
veementemente contra o senador
Magno Malta (PR-ES).
Em pronunciamento feito na
tribuna do Senado na tarde de
quinta-feira, 18, o senador evangélico
faz duras críticas ao PLC
122/2006, que tramita naquela
casa e estabelece punições a crimes
de discriminação a gays, lésbicas,
travestis, transexuais e bissexuais.
Ao expressar seu democrático
direito de divergir da criminalização
da homofobia, o senador fez
um discurso absolutamente discriminatório,
que deturpa totalmente
o sentido do projeto, com o
único objetivo de estigmatizar os
homossexuais, confundir e assustar
a população brasileira, tentando
impedir que o Congresso aprove
a lei que vai garantir direitos de
18 milhões de brasileiros.
Primeiro, diferente do que o
senador Malta diz, o projeto não
pretende “prender” pastores nem
muito menos restringir liberdade
de culto. A liberdade religiosa não
se sobrepõe ao princípio da nãodiscriminação
e do respeito à dignidade
humana, conforme reza a
Constituição. Portanto, toda vez
que um líder religioso discrimina,
humilha, despreza e estigmatiza os
gays, lésbicas, bissexuais, travestis
e transexuais (GLBT) ele ignora
a carta magna e responderá juridicamente
por isso.
Segundo, chega a ser surreal a
afirmação do senador de que, com
aprovação do PLC 122, os padres
NOT NOTA NOT A DE DE REPÚDIO REPÚDIO
REPÚDIO
Protesto Protesto contra contra as as declarações
declarações
homofóbicas homofóbicas e e deturpadoras
deturpadoras
do do senador senador Magno Magno Malta
Malta
e pastores não poderão impedir
que casais homossexuais se beijem
em recintos religiosos. Ora,
alguém hoje vai para igrejas e templos
namorar? Casais heterossexuais
se beijam e trocam afetos em
lugares de culto? O argumento é
tão ridículo que chega a ser constrangedor
ter que refutá-lo. O PLC
não trata deste assunto: o senador
mente.
Terceiro, e mais grave. O senador
Magno Malta usa de manipulação
grotesca e vil quando diz
que, se aprovado o PLC 122, a
pedofilia será legalizada e admitida.
ESTA AFIRMAÇÃO É INACEI-
TÁVEL.
A pedofilia é tecnicamente considerada
(pela Organização Mundial
de Saúde) uma desordem
mental, um desvio psíquico do
adulto. O pedófilo é um doente e
o ato sexual entre adultos e crianças
é um crime. PEDOFILIA NÃO
É ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Um senador da república nunca
poderia fazer uma afirmação tão
desqualificada e grotesca como
essa. A homossexualidade é uma
orientação sexual, assim como a
heterossexualidade e a bissexualidade.
Não são desvios, nem doenças,
nem constituem qualquer
tipo de “anormalidade” Só a máfé
e a homofobia podem explicar
a proposital confusão feita pelo
senador.
Portanto, vimos denunciar e
protestar contra esse pronunciamento
do senador Malta. O Estado
brasileiro é laico. A base de organização
de nossa sociedade é a
pluralidade. O Senado não é um
templo religioso e as leis não são
votadas conforme nenhuma crença
específica.
O PLC 122 tem como único
objetivo dar proteção legal e estatal
a 18 milhões de cidadãos brasileiros
que são diariamente vítimas
de agressões verbais e físicas,
que centenas de vezes culminam
em assassinatos. O objetivo do
PLC 122 é equiparar homofobia ao
racismo. As mesmas punições que
são aplicadas aos racistas, serão
aplicadas aos homofóbicos.
Contudo, é preciso dizer: toda
vez que um religioso ataca e menospreza
os homossexuais está
contribuindo para o caldo de cultura
que banaliza e acaba por legitimar
a homofobia e a violência
contra GLBTS.
Provavelmente se o pastor
Magno Malta fosse senador no
século XIX, faria um discurso contrário
à abolição da escravatura,
afinal, para os religiosos da época,
negros não tinham alma. Magno
Malta seria também intransigente
opositor do voto das mulheres,
que, segundo a Bíblia, seriam
inferiores aos homens.
Felizmente, não estamos no
século XIX e os avanços no campo
da cidadania e dos direitos humanos
são cotidianos e visíveis. A
história caminha. Temos certeza
que o Congresso Brasileiro não
compactua com essa visão discriminatória
e segregacionista do
senador Malta.
Conclamamos toda a sociedade
brasileira, os movimentos sociais,
a intelectualidade, os parlamentares
e gestores democráticos
a REPUDIAR a homofobia e a manipulação
da fala do senador Magno
Malta (PR-ES). O Brasil merece
representantes mais qualificados.
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