Sétima Edição - Junho / 2009 - MGA

Editorial......................................................................03 03
Conhecendo o MGA.........................................04 04
Oração........................................................................05 05
Bandeira Gay..........................................................06 06
Conferência Nacional......................................07 07
Marina Lima e Gal Costa
Travesti faz parto na rua...............................08 08
Quem...........................................................................09 09
Discurso Presidente Lula...............................10 10
Quem...........................................................................12 12
Quem...........................................................................13 13
Entrevista João Silvério Trevisan.............14 14
Chega de Preconceito.....................................17 17
Múltiplas Cores - Érika Kokay....................18 18
Opinião......................................................................19 19
Nota do PCdoB....................................................20 20
Quem...........................................................................21 21
Divórcio entre casal gay.................................22 22
V Parada Gay de Alfenas...............................24 24
Sargentos gays.....................................................26 26
Quem...........................................................................28 28
Quem............................................................................29 29
50 - Oswaldo Braga.........................................30 30
Personalidade........................................................31 31
Propostas LGBT....................................................32 32
Quem...........................................................................34 34
Quem...........................................................................35 35
Milton Cunha........................................................36 36
Carta aberta à Claudia Leite.......................38 38
Contos.........................................................................40 40
Entrevista Luiz Mott..........................................42 42
Código de Ética da Petrobrás....................45 45
Quem............................................................................46 46
Alerta Vermelho...................................................47 47
O Movimento Gay de Alfenas e região sul
de minas (nome oficial) foi criado em março
de 2000 e registrado em maio de 2003.
É uma Organização Não Governamental,
sem fins lucrativos formada por voluntários
sem nenhuma remuneração nos
cargos e posições que ocupam. Sua missão
é lutar por uma sociedade mais justa
02
Esta é uma publicação do MGA (Movimento
Gay de Alfenas e região Sul de Minas)
Av. São José, 185 - Centro - Alfenas - MG
CEP: 37130.000 Telefax: (35) 3291-6253
www.mga.org.br / mga@mga.org.br
Fotos: André Pereira Novais
Projeto Gráfico: Reinaldo Henrique Silva
reinaldo_gilcav@hotmail.com
Tiragem: 5000 exemplares
Impressão: Gráfica Gilcav Ltda.
Os artigos assinados são de total responsabilidade
dos autores e não refletem, necessariamente,
a opinião da diretoria do MGA.
O conteúdo desta revista pode ser reproduzido
desde que citada a fonte.
Financiamento:
Financiamento:
e inclusiva que reconheça os direitos humanos
e a diversidade de gays, lésbicas,
bissexuais e transgêneros. Assim, a Associação
propõe e constrói políticas de
homo-inclusão, promove o reconhecimento
e a visibilidade das diferentes expressões
da homossexualidade e celebra
o orgulho de viver a diversidade.

Bem vindos ao Mês do Orgulho!!!
“Num tô” com tempo nem
pra pensar se está tudo bem ou
não. Você já se sentiu assim?
Querer que a noite passe logo e
amanheça o novo dia pra recomeçar
a trabalhar e fazer as coisas
direitinho, ver projetos se
concretizando, idéias novas chegando,
outras indo embora..
Um movimento incessante nos
bastidores da vida... Dar conta
de tudo, e daí..Puf!! Cair na cama
cansado, e ainda ter insônia!
Ah, esse mês de junho que
chega, trazendo a comemoração
que tanto nos toca. Junho
acabou virando o mês de sentir
(ainda mais) orgulho de ser, em
todos os sentidos. Mês da Parada
do Orgulho Gay de
Alfenas...Sem dúvida será um
belo espetáculo de cidadania,
militância e generosidade, pois
o MGA arrecadará alimentos
para o corpo e para a alma, comida
e livros que serão doados
para a população mais carente.
E, além disso, nesse dia, desfilaremos
nossa diversa beleza nas
ruas, que se iluminará em amores
gays, lésbicos, trans, bis e
simpatizantes. O arco-íris amanhecerá
sobre a região sul de Minas
e a tornará irremediavelmente
bela! A sisudez cor de cinza
de Alfenas ficará guardada
para os outros dias do ano!
Este ano, acontecerão paradas
em mais de 100 cidades brasileiras
para reforçar o nosso
combate (constante e ininterrupto)
ao preconceito. Em Alfenas,
coincidentemente, e pela
primeira vez, nossa marcha cai
no DIA MUNDIAL DO ORGU-
LHO LGBTT, exatamente no dia
28 de junho. Na semana que
antecede a parada, todas as
atenções se voltam para Alfenas,
com as festividades do Orgulho.
Vai ter de tudo um pouco: Seminários,
palestras, jogos, quadrilha,
mostra de fotos, de teatro,
feiras, eventos especiais e,
claro, festa, muita festa. Não é
por menos, turistas de todo o
país tomam conta da cidade
durante a semana para celebrar
a diversidade e o amor que já
ousam dizer o nome com todas
as letras, especialmente na parada
que acontece no domingo
dia 28, na Praça da Matriz.
Mas, embora já aconteça
aqui uma das maiores paradas
do Brasil, ainda falta muito para
que sejamos de fato reconhecidos
e respeitados em todas as
instâncias da sociedade. Prova
disso, é que, se não bastasse o
“famoso delegado homofóbico”,
que nos deu um pequeno
aborrecimento ano passado,
este ano um conselheiro tutelar
de Alfenas, pelo simples fato de
desconhecer nossas reivindicações
e por puro preconceito levou
a uma reunião do Conselho
Tutelar a questão de que fossem
contra nosso grandioso
evento ser no centro da cidade.
Este nobre senhor, ainda não conhece
os direitos constitucionais
que norteiam nossa sociedade
e ele precisa aprender que MA-
NIFESTÇÃO PÚBLICA nem de
alvará necessita e o que fazemos
ali na praça é um ATO CIVIL.
Saiamos então às ruas em clima
de festa. Mas também em
clima de reivindicação dos nossos
direitos. Só assim a igualdade
plena um dia chegará. Nos
vemos na Parada!
Um feliz Mês do Orgulho! Ah,
e também um ótimo Dia dos
Namorados...
Carinhos,
Sander Simaglio
03

Evangélicos se articulam
para dominar Legislativo
Relembrar Relembrar é é viver viver viver. viver viver
Jaques.
Coordenador político da Confederação
Nacional dos Evangélicos,
o pastor Ronaldo Fonseca
mostra, com orgulho, o estatuto do
partido que pretende criar como
representação política da Assembléia
de Deus. Seu alvo é o Legislativo.
Fonseca adota uma linha de
pensamento que coincide em muito
com a exposta pelo bispo Edir
Macedo, líder da Igreja Universal do
Reino de Deus (Iurd), em seu último
livro Plano de poder: Deus, os
cristãos e a política – oportunamente
lançado a poucas semanas do
primeiro turno de votações das eleições
municipais.
– A potencialidade numérica
dos evangélicos como eleitores
pode decidir qualquer pleito eletivo
– prega o bispo Macedo.
A semelhança de idéias deixa
clara a estratégia das diferentes denominações
de igrejas evangélicas
para recuperar sua bancada no Parlamento,
fortemente abalada pelo
escândalo dos sanguessugas – o
esquema de fraudes em licitações
na área da saúde desbaratado pela
Polícia Federal, que culminou na
prisão do ex-deputado Bispo Rodrigues,
outrora responsável pela coordenação
política da Iurd, mais
uma série de parlamentares ligados
à igreja. Na avaliação de estudiosos,
o Parlamento é, para os evangélicos,
uma fase necessária para
cacifar sua bancada em direção a
governos estaduais e, eventualmente,
à Presidência da República.
Boa Boa organização
organização
Mesmo depois da punição pelas
urnas em 2006, a bancada
evangélica é avaliada pelo Departamento
Intersindical de Assessoria
Parlamentar como um dos gru-
04
pos suprapartidários mais organizados
do Congresso. Estão representadas
no Parlamento a Universal,
a Igreja do Evangelho Quadrangular,
a Assembléia de Deus, a
Sara Nossa Terra e a Igreja Batista.
Têm presença forte nas comissões
permanentes da Câmara, sobretudo
na Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, que
cuida, entre outros assuntos, das
concessões para emissoras de rádio
e televisão, assunto caro para a Iurd,
que escolhe entre seus candidatos
radialistas e donos de concessões de
meios de comunicação.
– Para eleger seus candidatos,
toda a estrutura da igreja é acionada,
sobretudo no caso da Iurd –
explica o antropólogo da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
e especialista em religiões Ari Pedro
Oro. Para ele, o desempenho do
PRB, legenda com maior percentual
de evangélicos no Congresso, é
prova do poder do “carisma institucional”
da Universal nas urnas.
Política olítica no no púlpito
púlpito
– A Iurd inaugurou uma forma
de fazer política que vem sendo copiada
pelas demais denominações
evangélicas e, mais recentemente,
até mesmo pela Igreja Católica. Fazse
política no púlpito, prega-se a fidelidade
e o voto no candidato escolhido
pela cúpula da Universal.
As As outras outras igrejas igrejas a a
a
condenam, condenam, mas mas a a imitam.
imitam.
A Universal nega qualquer interferência
na eleição de membros de
sua comunidade. Por meio da assessoria
de imprensa, a Iurd afirma
que “não faz campanha política e
tão pouco possui candidato”.
“Membros ou freqüentadores
que ingressam na carreira política
o fazem por si só e assim, não so-
frem nenhum tipo de influência da
igreja em suas decisões” afirmou o
presidente da área de Relações Institucionais
da Iurd, Jerônimo Alves,
por meio de nota.
De acordo com o pastor Ronaldo
Fonseca, contudo, é para escapar
da influência do que chama de
“máquina eleitoral” da Iurd que a
Assembléia de Deus pretende percorrer
caminho próprio na política
ao apoiar a legenda ainda em gestação,
o Partido Republicano Cristão
(PRC). Na avaliação do pastor,
futuro presidente do partido, será
possível aproveitar uma brecha da
legislação eleitoral que permite políticos
migrarem para siglas recémcriadas
sem sofrerem punição.
– Neste cenário, será possível
contar, já de início, com um corpo
de 920 vereadores, nove deputados
federais e 27 estaduais – acredita
Fonseca. – É o suficiente para
chegar em 2010 com uma máquina
forte e competitiva, e com uma
representação à altura da Assembléia
de Deus.
Sem Sem ar artífícios ar tífícios
Fonseca afirma que não usará os
mesmos “artifícios” que, de acordo
com ele, seriam adotados pela Iurd
para eleger seus parlamentares – a
campanha nos púlpitos, na porta
das igrejas, a escolha dos candidatos
de cima para baixo, pela cúpula
dos bispos e imposta aos fiéis.
– A escolha de pessoas despreparadas
acabou penalizando não
só a Iurd como toda a comunidade
evangélica – diz. – Foi esse o
caso do Bispo Rodrigues. Vamos
apostar em lideranças políticas autênticas,
que emergem da comunidade
por seus valores e seu talento,
em vez de selecionar simplesmente
entre quem tem mais influência
entre o eleitorado.

Por Paulo Mariante
A discussão que vem sendo travada
em torno do Projeto de Lei -
PLC - nº 122 de 2006, em tramitação
no Senado Federal, tem revelado
um aspecto nas argumentações
dos fundamentalistas religiosos
- e faço esta categorização porque
seria injustiça tratar todos os
evangélicos como fanáticos medievais
- que tem passado desapercebido
em muitas discussões.
Não há nenhum dispositivo no
Projeto de Lei - PLC - nº 122 de 2006
que pretenda impedir a justa e legítima
manifestação religiosa, até
porque o direito à liberdade de culto
e de expressão religiosa está plenamente
garantido pela Constituição
Federal, no artigo 5º, inciso VI
: “é inviolável a liberdade de consciência
e de crença, sendo assegurado
o livre exercício dos cultos religiosos
e garantida, na forma da lei,
a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias”.
Da mesma forma, a liberdade
de manifestação do pensamento
está garantida, pelo inciso IV do
mesmo artigo 5º : “é livre a manifestação
do pensamento, sendo
vedado o anonimato”.
O que os fundamentalistas religiosos
parecem não entender - ou
não querer entender - é que mesmo
o princípio da liberdade de expressão,
contido no inciso IV do artigo
5º recém mencionado, não é
um valor absoluto, acima de tudo e
de todos. E que deve ser considerado
à luz de outros dispositivos constitucionais,
tais como o inciso III do
artigo 1º, que proclama como um
dos fundamentos da República Federativa
do Brasil “a dignidade da
pessoa humana”, bem como o inciso
IV do artigo 3º da mesma Lei
Maior da Nação, que afirma como
um dos objetivos fundamentais da
República “promover o bem de todos,
sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação”.
O Supremo Tribunal Federal, ao
apreciar o Processo de “Habeas
Corpus” HC 82424 / RS - RIO
GRANDE DO SUL, proferiu uma
decisão negando a ordem de “ha-
beas corpus”, e vale à pena ler este
Acórdão, do qual destacamos este
trecho da Ementa :
“13. Liberdade de expressão.
Garantia constitucional que não se
tem como absoluta. Limites morais
e jurídicos. O direito à livre expressão
não pode abrigar, em sua
abrangência, manifestações de
conteúdo imoral que implicam ilicitude
penal. 14. As liberdades públicas
não são incondicionais, por
isso devem ser exercidas de maneira
harmônica, observados os limites
definidos na própria Constituição
Federal (CF, artigo 5º, § 2º, primeira
parte). O preceito fundamental de
liberdade de expressão não consagra
o “direito à incitação ao racismo”,
dado que um direito individual
não pode constituir-se em salvaguarda
de condutas ilícitas, como
sucede com os delitos contra a
honra. Prevalência dos princípios da
dignidade da pessoa humana e da
igualdade jurídica.”
Portanto, não há nada de repressivo
contra quaisquer religiões, mas
o proselitismo religioso que venha a
incitar ao ódio e à intolerância poderá,
sim, ser objeto de jurisdição por
parte do Estado, e será o Judiciário
que dará a palavra final.
Como podemos ver, algo absolutamente
democrático e muito diferente
da propaganda leviana e
mentirosa que vem sendo feita pelos
fundamentalistas religiosos contra
o PLC nº 122 de 2006. Não se
pode confundir o direito de liberdade
religiosa com o direito irrestrito
de ofender e discriminar.
Paulo aulo Mariante Mariante - - Advogado Advogado e e CoordenaCoordena-
dor dor Adjunto Adjunto de de Direitos Direitos Humanos Humanos do
do
Identidade Identidade - - Grupo Grupo de de Ação Ação Ação P PPela
PP
elaelaCidaCida- dania dania LG LGTTB LG LGTTB
TTB - - Campinas Campinas - - SP
SP
05

Do Pó Vieste...
Por Luiz R. S. Oliveira
Branca, Branca, Branca, Branca, Branca, brilho, brilho, brilho, brilho, brilho, brizola, brizola, brizola, brizola, brizola, pó, pó, pó, pó, pó,
neve,neve,neve, neve, neve, coca; coca; coca; coca; coca; vários vários vários vários vários são são são são são os os os os os apeliapeliapeliapeliapeli- dos dos dos dos dos da da da da da cocaína, cocaína, cocaína, cocaína, cocaína, narcótico narcótico narcótico narcótico narcótico que que que que que
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locado locado locado locado locado cidades cidades cidades cidades cidades como como como como como o o o o o Rio Rio Rio Rio Rio de de de de de
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trita trita trita trita originalmente originalmente originalmente originalmente originalmente ao ao ao ao ao PP
Peru PP
eru eru eru eru e e e e e oo
oo
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Equador Equador Equador, Equador Equador,
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estimulado estimulado estimulado estimulado estimulado e e e e e disseminado disseminado disseminado disseminado disseminado pela pela pela pela pela
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aaa a a primeira primeira primeira primeira primeira no no no no no mundo mundo mundo mundo mundo a a a a a negocinegocinegocinegocinegoci- ar ar ar ar ar a a a a a droga. droga. droga. droga. droga.
Há mais de 2.500 anos, tribos
das regiões altas dos Andes
mascam folhas de coca
(Erythroxylon Coca) como antídoto
para os efeitos das elevadas
altitudes sobre o corpo humano.
Planta sagrada para os
Incas, inicialmente tinha seu
uso restrito para fins medicinais
ou religiosos pelos sacerdotes.
Quando os espanhóis invadiram
o Peru, os padres logo perceberam
que o uso ritualístico
das folhas pelos nativos seria
um obstáculo à catequese e por
isso, em 1569, conseguiram
que a Santa Sé decretasse a erradicação
da planta, sob a alegação
de que ela tinha propriedades
demoníacas.
Nesse interim, entretanto, os
invasores repararam que quando
os índios - escravizados e trabalhando
nas minas de prata de
Potosi - mascavam as folhas, a
produção aumentava. Começaram,
então, a estimular o seu
consumo clandestino e, estrategicamente,
assumiram o monopólio
da sua produção e distribuição,
a despeito da proibição
06
católica. Em
troca da sua
própria coca, os índios
se submeteram completamente
aos espanhóis.
Satisfeito com o êxito da exploração
de prata no Peru, o Rei
Felipe II, da Espanha, declarou
que a coca era um produto benéfico
para os nativos andinos.
Tal consideração do soberano
valorizou o valor das folhas a
ponto de os conquistadores
passarem a usá-las como moeda,
em substituição ao ouro e à
prata. Não sendo conveniente
enfrentar o rei espanhol, a Igreja
revogou a restrição à planta,
mas impôs a cobrança de uma
taxa de 10% sobre toda a coca
produzida. Foi assim que a Igreja
Católica Apostólica Romana
tornou-se o primeiro “traficante”
desta droga no mundo e
mais uma vez aumentou o seu
tesouro.
Se antes da invasão espanhola
o uso das folhas era restrito
ao ritualístico e medicinal,
agora, ao contrário, os padres
estimulavam o consumo por
toda a população nativa. Pelas
mãos dos espanhóis, as plantações
se espalharam pelo norte
do Peru, Bolívia, parte do
Chile e norte da Argentina. A
movimentada Potosi, no século
16, tinha uma população
comparável às das maiores cidades
da Europa, e o valor das
folhas de coca consumidas
anualmente na cidade equivaliam
a meia tonelada de ouro,
segundo cotação da época.
No século 19, o alcalóide da
coca - a cocaína - fazia parte
de fórmulas medicinais. Suas
propriedades anestésicas e estimulantes
garantiram o sucesso
de muitos remédios e geraram
fortunas, a exemplo do vinho
tônico de Angelo Mariani
(Vin Mariani), no qual a Igreja
tinha interesses. Esta bebida era
consumida inveteradamente
pelo Papa Leão XIII, que chegou
a fazer anúncios enaltecendo
suas qualidades e a condecorar
o seu produtor com a medalha
de ouro do Vaticano. O Vin
Mariani levava a absurda quantidade
de 250 mg de cocaína
por litro; a Coca-Cola, que
manteve o alcalóide em sua fórmula
até 1923, não usava mais
de 7 mg/litro.
Próximo do século 20, a cocaína
era um remédio para todas
as doenças e foi usado por
personalidades como Júlio Verne,
Thomas Edison, Sigmund
Freud, Sir Arthur Conan Doyle e
Alexandre Dumas. Com a descoberta
de suas propriedades
narcóticas, seu uso foi legalmente
restringido a partir de 1922.
A cocaína deriva da folha do
arbusto da coca, do qual existem
variedades como a boliviana
(huanaco), a colombiana
(novagranatense) ou a peruana
(trujilense). A planta possui 0,5%
a 1% de cocaína e pode ser produtiva
por períodos de 30 ou 40
anos, com cerca de 4 a 5 colheitas
por ano. O Peru é maior produtor
mundial da planta.

A história da transexual Cíntia que,
mesmo aprovada em concurso público,
foi impedida de assumir o cargo
Ela tem 1,62 m, 59 kg, 80 cm de busto
e 68 cm de cintura. Costuma trabalhar
de baby-look por baixo de um avental
verde ou rosa, calças jeans e tênis. Os cabelos
são loiros. Tingidos. Nas unhas das
delicadas mãos, esmalte cintilante. Sombra
prateada e batom cor-de-boca completam
a maquiagem. Professora Cíntia já
passou por cerca de 20 escolas estaduais
com esse visual. Estava preparada para assumir
o cargo efetivo neste ano, mas foi
barrada por uma avaliação pericial que
destacou seus “aspectos femininos, com
brincos, sobrancelhas finas...”
Cíntia, na verdade, é a transexual cearense
Cícero Rigoberto Duarte Sales,
38. Na última quarta-feira, a defensora
pública Maíra Coraci Diniz, 26, entrou
com um mandado de segurança com
pedido de liminar para que Cíntia assuma
o cargo de professora, função que
exerce desde 18 de março de 2004 e
para a qual foi aprovada em concurso
público e nomeada pelo “Diário Oficial”
do Estado de São Paulo em 22 de
dezembro do ano passado.
Esta é a primeira ação do gênero
movida pela Defensoria Pública de São
Paulo. Para Maíra, não há dúvida: Cíntia
foi considerada não-apta para a função
de professora estadual por homofobia.
“Qual a pertinência em descrever os aspectos
da aparência da professora, assumidamente
transexual, num diagnóstico
pericial?”, questiona a defensora. A 12ª
Vara da Fazenda Pública concedeu liminar
favorável para que a transexual assuma
o cargo de professora, provisoriamente,
até o mérito da ação ser julgado.
O DPME (Departamento de Perícias
Médicas do Estado) refuta que a decisão
de considerar Cícero inapto para o ingresso
no serviço público tenha sido tomada
por razões homofóbicas. Por intermédio
da assessoria de imprensa, o órgão divulgou
nota reafirmando que o parecer
se baseia em questões médicas. “Em respeito
aos candidatos, o DPME mantém
sigilo médico sobre o conteúdo das avaliações.”
Em relação ao concurso feito
pela transexual, informa que em torno
de 10% dos aprovados também foram
considerados inaptos.
Piadinhas Piadinhas e e rebeliões
rebeliões
Nascido em Pentecoste (CE), Cícero
descobriu que se sentia atraído por ho-
mens aos 11 anos. No início da adolescência,
percebeu que era mais que isso:
“Estava no corpo errado”. Deixou o cabelo
crescer, tirou sobrancelhas, mas escondeu
da família que era gay. Aos 16,
quando a mudança começou a se tornar
evidente com as aplicações de hormônio
feminino, não teve jeito. Os peitos
cresceram, a voz afinou e a cintura e
os quadris ganharam novos formatos,
mais delineados.
Cícero tinha 20 anos e morava em São
Paulo quando passou a adotar a identidade
de Cíntia. Ela ainda não fez a transgenitalização,
como é chamada a cirurgia
de mudança de sexo. O Ministério da
Saúde considera transexual a pessoa com
identidade de gênero diferente do biológico,
independentemente de ter se submetido
à operação.
Formada em letras, com habilitação
em português e inglês, e prestes a se formar
em geografia no final do mês que
vem, a professora passou a dar aulas no
Estado. A primeira tarefa não foi fácil. Encarou
uma classe com 30 internos reincidentes,
entre 15 e 18 anos, da antiga unidade
da Febem no Tatuapé.
Professora Cíntia fez um esforço danado
para voltar a ser Cícero. Cortou os
cabelos, deixou a sobrancelha crescer,
tudo para não dar pinta. Em vão. Alguns
lhe chamavam de professora. Outros ficavam
em dúvida. Queriam saber se
quem estava diante do quadro-negro era
homem ou mulher.
Discreta e bem articulada, Cíntia se
esquivava de dar uma resposta fechada
aos adolescentes. Naquela unidade, ela
conta que enfrentou rebeliões e chegou
a se tornar refém numa delas.
Em setembro de 2006, Cíntia se afastou
do trabalho, vítima da síndrome do
pânico. Após sete meses, estava apta
novamente, conforme certificado de sanidade
e capacidade física do próprio
DPME de 16 de maio do ano passado.
O que chamou a atenção da defensora
pública Maíra foi o fato de o teor da
avaliação ter mudado em menos de um
ano. Quando a professora fez os exames
de admissão definitivos, o laudo, de 8 de
fevereiro deste ano, considerou a concursada
não-apta para assumir a função.
Vir Virtude Vir tude e e preconceito
preconceito
Depois de deixar a antiga Febem, a
professora passou a dar aulas de português
e geografia nas escolas estaduais
Heróis da FEB e Professor João Borges, na
zona leste, para sétima e oitava séries do
ensino fundamental e primeiro e segundo
anos do ensino médio.
Diretoras das duas escolas fazem recomendações
da professora. Nas cartas,
ressaltam qualidades como “capacidade
de iniciativa, criatividade, assiduidade,
disciplina e autocontrole”. As avaliações
e o atestado médico foram apresentados
ao DPME. “Ninguém os considerou”,
afirma Cíntia.
Desde então, sem poder contar com
o salário inicial de R$ 1.303 (por 30 horas
semanais) de professora concursada, ela
voltou a morar na casa de uma irmã. No
momento, sustenta-se dando cinco aulas
semanais, como temporária, numa
escola estadual.
Cíntia conta que comentários e insinuações
de estudantes ou colegas não
interferem em seu desempenho profissional.
“O aluno tem que ter o interesse
pelo aprendizado. Vai à escola para
aprender. Essas são as minhas funções”,
diz. “Minha vida particular não é de interesse
público.”
Ela já não esconde mais sua identidade
de gênero. Quando apresenta seus
documentos na secretaria das escolas em
que vai dar aula, o nome de batismo é
motivo de comentários do tipo: “Digitaram
seu nome errado?” Cíntia explica
que é transexual, mas não entra em detalhes.
“Considero desnecessário colocar
isso em discussão na escola. É um direito
que tenho me preservar, uma estratégia
de autodefesa.”
Por enquanto, apesar de ter sido impedida
de assumir a função efetiva como
professora, Cíntia não pretende abandonar
o ensino público. “O Estado até então
havia me acolhido como sou. Será que
todo transexual tem que ser cabeleireiro
ou se prostituir?”
07

Ator Gay assumido Sergio
Britto recebe o Premio Shell
Um dos poucos atores assumidamente Gays no Brasil, Sérgio Britto conquistou
um dos mais importantes prêmios de sua carreira.
O Prêmio Shell de Melhor Ator foi entregue na última terça, 10/03, na casa de
espetáculos Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro.
O ator foi homenageado pela sua interpretação teatral na peça dupla “A Última
Gravação de Krapp” e “Ato Sem Palavras I”, ambas de Samuel Beckett.
“Foi uma coisa nova para mim, porque (a diretora) Isabel Cavalcanti me reinventou,
me virou do avesso, me disse: ‘Não precisa representar nada, pois você
é o Krapp’. Tomei uma surra dela”, relatou o ator após receber o prêmio.
Em “Última Gravação de Krapp” Sérgio interpreta um escritor obcecado
por gravar os acontecimentos de sua vida para ter o prazer em escutá-los
depois.
No outro espetáculo, o ator interpreta um personagem perdido no
deserto que procura incansavelmente por água.
Em consonância com as discussões
da Diretoria da ABGLT,
da decisão da Assembléia (05/
06/08), órgão máximo da
ABGLT, e das determinações da
I Conferência Nacional LGBT, realizada
em Brasília de 5 a 8 de
junho deste ano, a ABGLT recomenda
a mudança e utilização
da sigla LGBT, em substituição
a GLBT, em todas as comunicações
feitas por suas afiliadas,
mídia e governo.
Esta mudança se faz necessária,
no momento, para garantir
maior visibilidade ao segmento
de lésbicas no ativismo brasileiro.
Com isso, o movimento no
Brasil segue tendências interna-
08
Central de Notícias Gays
Assumidérrimo, Assumidérrimo, Sérgio Sérgio Britto Britto recebe
recebe
Prêmio Prêmio Shell Shell de de Melhor Melhor Ator
Ator
http://mixbrasil.uol.com.br
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Associação Associação Brasileira Brasileira de de Lésbicas, Lésbicas, Gays, Gays, Bisse Bissexuais, Bisse xuais, T TTravestis
T Travestis
ravestis e e T TTranse
TT
ranse ransexuais ransexuais
xuais (ABGL (ABGLT) (ABGL T)
Nota oficial sobre
o uso da siglaLGBT
cionais que priorizam as lésbicas
para combater os vários séculos
de patriarcalismo e dominação
masculina. São exemplos disso
a International Lesbian and Gay
Association (ILGA), a Lesbian and
Gay Foundation, do Reino Unido,
e a National Lesbian and Gay
Journalists Association, dos Estados
Unidos.
Vale lembrar que os demais
segmentos (G, B e Ts) são
igualmente importantes na
luta contra a homofobia e outras
formas de discriminação.
No entanto, no âmbito do movimento
LGBT brasileiro, são as
lésbicas as que se encontram
com menor representação. No
último encontro da ABGLT, por
exemplo, realizado em Maceió,
AL, em 2006, somente 6% das
organizações presentes eram
de lésbicas.
Esta mudança coaduna-se
também com outras ações,
como o lançamento do Manifesto
do Coletivo de Mulheres da
ABGLT, que reuniu demandas de
mulheres lésbicas, bissexuais e
transexuais e visa, entre outros
objetivos, garantir a incorporação
do feminismo no cotidiano,
nas formulações e nas prioridades
da associação.
Toni Reis
Presidente residente da da ABGL ABGLT
ABGL

Saindo do armário
Fenômeno enômeno recente, recente, a a literatura literatura e eexplicitamente
e explicitamente
xplicitamente gay gay se se impôs impôs nas
nas
três três últimas últimas décadas, décadas, dentro dentro do do conte conte contexto conte xto de de liberação liberação se sexual se sexual
xual
Os autores atuais dão prosseguido não nconstitui exceção. Denmento
à obra daqueles que, hotro do espírito da época, é um
mossexuais ou não, falaram co- texto naturalista que narra a lirajosamente
do “amor que não gação entre o negro Amaro, es-
ousa dizer seu nome”.
cravo fugido que se torna mari-
A editora americana Triangle, nheiro, e o grumete Aleixo, que
especializada em literatura gay, trabalha na mesma embarca-
pediu a um grupo de intelectução. O livro é, portanto, duplaais
e autores uma lista das 100 mente “transgressor”: amor en-
melhores obras no gênero. Mestre homens, amor entre um nemo
com absoluta e previsível gro e um branco. Amaro, que
preponderância de americanos, tem 30 anos, domina Aleixo,
obteve uma lista notável: come- que, com seus 15, ainda é quaçando
com Morte em Veneza, se um menino.
de Thomas Mann, passando por Caminha introduz ainda uma
Em busca do tempo perdido, de prostituta, Carolina, que, seduzin-
Marcel Proust, e chegando a O do Aleixo, cria um inusitado triân-
Por Moacyr Scliar beijo da mulher-aranha, do argulo amoroso, que termina em
gentino (que viveu no Brasil) tragédia quando Amaro mata
NOEL NOEL MEMORIAL MEMORIAL LIBRAR LIBRARY, LIBRAR
SHREVEPOR
SHREVEPORT
SHREVEPOR
Manuel Puig, autores importantíssimos
são citados: James Bal-
Aleixo e é preso. Publicado no Reino
Unido, na Alemanha, na Fran-
Lord ord Byron Byron (1788-1824) (1788-1824)
(1788-1824) dwin, Jean Genet, André Gide, ça, no México, em Portugal, o li-
Virginia Woolf, E. M. Forster, vro teve grande repercussão.
To get out of the closet, sair do Gore Vidal, Marguerite Yource- Mesmo obtendo êxito, con-
armário, é uma expressão muito nar, Evelyn Waugh, Gertrude tudo, os autores homossexuais
usada para designar a atitude de Stein, Truman Capote, Christo- passaram por situações difíceis.
homossexuais que assumem sua pher Isherwood, Colette, Henry Na Cuba de Fidel Castro eram
orientação. Esse processo, porém, James, Lezama Lima. A essa re- mal-vistos e isso originou um
nunca foi fácil. A homossexualidalação poderíamos acrescentar os incidente lendário com o poeta
de é reconhecida há milênios, nomes de Lord Byron, Walt Virgilio Piñera que, em certa oca-
mencionada na Bíblia e em tex- Whitman, Allen Ginsberg, Garsião, teria se embrenhado com
tos da Antigüidade clássica; mas, cía Lorca, Oscar Wilde, Arthur um rapazinho num milharal.
apesar da tolerância grega em re- Rimbaud e Tennessee Williams. Avisada, a polícia cercou o local
lação a ela, de maneira geral tra- No Brasil são listados, entre e surpreendeu os dois em flatava-se
de transgressão e dificil- os escritores homossexuais, João grante. O policial que comandamente
poderia ser abordada em do Rio (cuja sexualidade foi obva a operação perguntou a Piñe-
texto, a não ser de forma críptica, jeto de muitas disputas), Pedro ra o que ele estava fazendo. “É
camuflada, como acontece em Nava, Caio Fernando Abreu, uma espécie de reforma agrá-
sonetos de Shakespeare. A litera- Walmyr Ayala. Há pelo menos ria”, respondeu o trêmulo poetura
explicitamente gay é, portan- um clássico de nossa literatura ta. Dentro da abertura cubana,
to, relativamente recente. A rigor, que aborda o tema da homos- isso possivelmente não aconte-
só há cerca de três décadas o gêsexualidade: é O bom crioulo cerá mais. E como Fidel nos ganero
se impôs dentro do quadro (1895), de Adolfo Caminha, esrantiu que os milharais cubanos
de liberação sexual que permitiu critor que faleceu muito jovem, não serão transformados em bi-
a muitas pessoas abordar o tema e autor de uma sombria obra, ocombustível, podemos esperar
na ficção, na poesia, no ensaio. na qual o romance menciona- progressos reais.
09

A Justiça de Mato Grosso acolheu
recurso, no mínimo polêmico,
de um cidadão que extirpou
o pênis através de cirurgia e agora
pleiteia ter o seu nome de homem
mudado para outro mais
condizente com a sua preferência
sexual, além de ter, no registro
de nascimento, alterado o sexo de
“masculino” para “feminino”.
Provido por maioria de votos
da Segunda Câmara Civil do Tribunal
de Justiça, o julgamento firmou
entendimento que, ao comprovar
a alteração do sexo via ato
cirúrgico irreversível, impor a manutenção
do nome do outro sexo
à pessoa configura ato “cruel, sujeitando-a
a uma degradação
que não é consentânea com os
princípios constitucionais”.
Ao discorrer acerca da possibilidade
jurídica do pedido, a relatora
do Recurso de Apelação
Cível, juíza substituta de Segundo
Grau, Clarice Claudino da Silva,
ressaltou um dos princípios
fundamentais previstos na Constituição
Federal. “Vê-se, pois, que
o princípio da dignidade da pessoa
humana inserto no art. 1º, III,
da Carta Magna, é pilar dos direitos
da personalidade e faz com
que o indivíduo tenha direito à
honra, à intimidade, à integridade
e a uma vida justa e digna,
merecendo ampla proteção do
Estado. (...) Assim sendo, o direito
do transexual de retificar o seu
prenome encontra-se absolutamente
alambrado pelos princípios
que emanam do direito fundamental
da dignidade da pes-
10
soa humana”, completou a magistrada.
Nos autos, o autor pleiteou a
reforma da decisão de Primeira
Instância que julgou improcedente
o pedido de alteração no registro
de nascimento do seu prenome,
e do seu sexo, de “masculino”
para “feminino”. Em seus
argumentos, sustentou que é admissível
a retificação do registro
para retratar a realidade, desconhecida
à época de seu nascimento,
de modo a harmonizar juridicamente
seu estado fático e
seus documentos, para garantir o
exercício pleno de sua cidadania.
O autor argumentou ainda o
desencontro entre a sentença original
e a ciência médica e jurídica,
que o aponta como “transexual”.
Demonstrou que sobre os
aspectos médico-legais, há diversas
características que diferenciam
o transexualismo, do travestismo
e do homossexualismo.
Relatou que desde os seus primeiros
anos de vida sentiu o descompasso
entre o sexo que seu
corpo apresentava e sua psiquê.
Circunstância que o submetia a
reiterados constrangimentos e
desajustes, a ponto de buscar ajuda
terapêutica, que culminou
com a realização da cirurgia.
De acordo com a juíza, atualmente,
se entende por transexualismo
a condição clínica em que
se encontra um indivíduo biologicamente
normal que, segundo
sua história pessoal e clínica, e segundo
o exame psiquiátrico,
apresenta sexo psicológico in-
compatível com a natureza do
sexo somático. Portanto, segundo
a relatora, o transexual tem
uma auto-imagem invertida e por
isso se sente diferente daquilo que
fisicamente o representa.
Em seu relatório a magistrada
narrou uma série de artigos médicos,
inclusive a Resolução publicada
em 1997, pelo Conselho
Federal de Medicina (1.482/CFM),
autorizando cirurgias em transexuais
em regime científico e experimental,
exigindo prévio diagnóstico
e tratamento por dois
anos. Em 2002 essa resolução foi
substituída por outra que reiterou
as cirurgias no Brasil. A magistrada
também colacionou ao seu
voto estudos da psicologia que
definiram as diferenças entre o
transexualismo, homossexualismo
ou bissexualismo.
Quanto às provas do fato, a
magistrada destacou constar nos
autos documentos médicos comprovando
a realização da cirurgia
e a “invaginação da região perineal,
compatível com neovagina”.
Além disso, o laudo psicológico
apontou uma clara identificação
do autor no sentido feminino
que reflete a experiência de
gênero intrapsíquica vivenciada
desde o período infantil.
O Ministério Público em seu
parecer opinou pelo provimento
do recurso por não haver impedimentos
legais para tal alteração.
Também participaram da votação
os desembargadores Donato Fortunato
Ojeda (vogal) e Antonio
Bitar Filho (revisor).

Polêmica
França rança - - 25/3/09 25/3/09 - - 15h32 15h32 15h32 -
-
Mulher segura preservativos com
a imagem do papa Bento XVI e a
frase “eu disse não!”, em Paris. Os
produtos foram confeccionados
para criticar a postura do Pontífice
de rejeitar o uso da camisinha
para combater a aids em declarações
dadas durante sua recente
viagem ao continente africano.
Sobre Preservativos e o Papa
Não podemos permitir calados (especialmente
nós, católicos brasileiros que por pesquisa do
IBOPE somos 97% a favor do uso do preservativo
como prevenção das DST - doenças sexualmente
transmisíveis) que o Papa diga em alto e
bom som que o distribuir preservativos não auxilia
na prevenção da AIDS e ainda, que este líder
religioso solicite a uma população tristemente atingida
pela AIDS o não uso do preservativo - a Africa
do Sul tem uma população de 10% de contaminados
pelo vírus HIV, por exemplo.
Isso é incorreto e irresponsável.
Se o Papa bento VI - Ratzinger, quer pregar castidade,
pureza, atitudes de sexo zero, celibato, isso
é da sua linha religiosa, portanto, no mínimo, respeitamos.
Mas dizer uma coisa completamente anti-científica,
absurdo!
Me sinto em plena Idade Média onde a Igreja
punia aqueles cuja crença era que a terra girava
em torno do sol o que foi comprovado mais tarde,
lógico.
Chega de erros sem questionamentos de todos.
Será muito engraçado se daqui a mil anos
algum Papa vier pedir "Perdão" por a Igreja Católica
ter auxiliado doenças de cunho sexuais e reprodutivos
a dizimarem a humanidade. Aconteceu
isso a 4 anos quando o Papa João Paulo II se
desculpou sobre os erros a 'Santa Inquisição'. para
ele, representante mor dos fiéis, a mesma havia
sido uma 'nódoa na história' e uma 'atitude cultural
de autoritarismo'.
O clamor deve ser pelo livre arbítreo, bioética
e orientação correta - educando a nós
todos sobre riscos e benefícios de uma sexualidade
saudável ou não.
Camisinha sim. Sempre.
E mais: estímulo ao uso de todas elas,
masculinas e femininas!
Dra. Adélia Maria Batista de Souza
Sexóloga Sexóloga - - Dessetóloga Dessetóloga - - Clínica Clínica Médica
Médica
Tel: el: 55-35-3265 55-35-3265 3059 3059 - - F FFax:
F ax: 55-35-3265-4615
55-35-3265-4615
Três rês P PPontas
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Brasil
11

Os Políticos precisam ajudar a acabar
com a violência contra Homossexuais
Por Léo Mendes
O Executivo, o Legislativo e o
Judiciário brasileiro tem uma dívida
enorme com o fim do preconceito,
discriminação e violência
vivenciados diariamente por
milhões de cidadãs lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais-
LGBT. A Fundação Perseu Abramo
(www.fpa.org.br ) divulgou a
primeira etapa da pesquisa “Diversidade
Sexual e Homofobia no
Brasil, intolerância e respeito às diferenças
sexuais nos espaços públicos
e privados” . A Pesquisa foi
feita em parceria com a Fundação
Rosa Luxemburg, da Alemanha.
Ela foi feita em áreas urbanas
de todos os estados, representando
82% da população brasileira
adulta.
Um dado salta aos olhos. O
número de brasileiros que declararam
ter mais preconceito à homossexuais,
que a negros e idosos
é seis vezes maior.24% dos
brasileiros disseram “ sim, nós temos
preconceito contra
Homossexuais”.Em outras pesquisas,
apenas 4 % dos brasileiros
admitiram “ sim, nós temos
preconceitos contra negros e contra
idosos”.A Falta de respeito dos
meios de comunicação no trato
com os personagens gays e lésbicos,
especialmente em programas
de humor e policial, o despreparo
das Escolas de lidar com
a homossexualidade, a falta de
políticas públicas nas Prefeituras,
Governos Estaduais e Federal para
coibir a violência, além de uma
cultura homofóbica ( de aversão
a homossexuais) e finalmente a
inexistência de leis federais para
proibir a discriminação ou garantir
direitos a cidadania LGBT tem
levado a este quadro.
Sem dúvida alguma as igrejas,
tem sido, outras grandes responsáveis
pelo alto grau de letalidade
de Homossexuais no Brasil,
a cada três dias um Gay, Lésbica
ou Travesti é assassinado no
país, de acordo com pesquisa do
Grupo Gay da Bahia. Para 58%
dos entrevistados, a Homossexualidade
é pecado. 29% dos pesquisados
acreditam que seja uma
doença e que precisa ser tratada.
23% acreditam que mulheres
“viram “ lésbicas porque não conheceram
homens.
Só 1 % dos brasileiros maiores
de 16 ANOS não tem preconceito
contra homossexuais. A
Falta de educação e de conhecimento
sobre o tema grita. E daí a
intolerância salta para a vida diária.
Até hoje, muitos educadores,
não sabem que a ciência reconhece
a homossexualidade como
uma orientação sexual e não uma
escolha ou opção
sexual.Funciona mais ou menos
assim. Brasileiros acham que fulano
é gay porque quer ser gay.
Fulana é lésbica porque quer ser
lésbica. Se eles tem o direito de
escolher eu teria o direito de não
gostar da escolha deles. Para estas
pessoas, é preciso “gostar “ de
negros, idosos, deficientes, pois,
“diferente” dos homossexuais,
elas não escolheram, não optaram
em ser negros, idosos ou deficientes.
O Brasil tem avançado um
pouco em relação a intolerância,
graças especialmente a luta diá-
ria de milhares de ativistas de
ONGs LGBT , que organizam desde
apoios individuais a adolescentes
homossexuais expulsos de
casa até as construções das paradas
do Orgulho LGBT , que levam
milhões de pessoas para as
avenidas. Mas ainda falta a parte
dos Políticos. Hoje se um brasileiro
gritar na rua “ negro safado”,
“velho nojento”, “aleijado imprestável
“, provavelmente será repreendido
e até preso, mas se gritar
“ mata o viado” será motivo de
riso , sem nenhum mecanismo
legal para coibir a prática que se
reproduz de norte a sul no País.
O Projeto de Lei 122/2006
que está para ser votado no Senado
Federal é um dos exemplos
do descaso dos políticos com a
violência no país. O Projeto visa
punir ( assim como já faz com
quem agride negros, evangélicos,
mulheres, estrangeiros ...) a discriminação
contra cidadãos LGBT.
Esse é o momento para colocar o
projeto em votação e aprová-lo.
Por fim, Presidente da República,
Governadores, Prefeitos,
agentes públicos em geral são coniventes
com a violência quando
não colocam em prática políticas
públicas definidas há quase um
ano em conferências estaduais e
nacional LGBT. A Própria população
, na pesquisa já respondeu
que políticas seriam prioritárias:
Com 51%, apareceu em primeiro
lugar a educação; a saúde
veio em segundo, com 40%; e o
mercado de trabalho em terceiro,
com 33%. O campo da justiça ficou
em quarto, com 27%; cultura
com 18%.
Léo Léo Mendes Mendes – – Jornalista, Jornalista, Jornalista, Bacharel Bacharel em
em
Direito Direito e e Secretário Secretário de de Comunicação Comunicação da
da
Associação Associação Brasileira Brasileira de de Gays, Gays, Lésbicas,
Lésbicas,
Bissexuais, Bissexuais, T TTravestis
TT
ravestis e e e TT
Transexuais- TT
ransexuaisransexuais-ABGLransexuais ABGL ABGLT ABGL
liorcino@yahoo.com.br
liorcino@yahoo.com.br
13

O secretário de Justiça e Defesa
da Cidadania do Estado de
São Paulo, Luiz Antonio Marrey,
se comprometeu em reunião na
manhã do dia 27 de abril, a assinar
um decreto criando a Coordenadoria
LGBT dentro do órgão.
Na reunião com representantes
do Fórum Paulista LGBT,
Marrey deixou a promessa de dar
sua canetada friendly já nos próximos
dias para que seja formada
a equipe de atuação.
A reunião teve como objetivo
discutir as políticas públicas e
ações em favor da cidadania
LGBT e cobrar da Secretaria a implementação
das dezenas de
propostas aprovadas na Confe-
14
Secretaria de Justiça de SP vai
criar Coordenadoria LGBT
No dia 20 de abril, o Ministério
da Educação deu parecer favorável
ao pedido apresentado
na última semana pelo funcionário
público de Guarulhos, J.G.A,
que brigava para que o órgão
considerasse para cálculo de renda
a relação que vive com seu
companheiro.
A ideia era garantir o direito
a concorrer a uma bolsa do
ProUni. O parecer foi elaborado
por Ricardo Garroux, coordenação-geral
de Relações Acadêmicas
de Graduação do MEC, e
obteve respaldo da Secretária da
Educação Superior, Maria Paula
Dallari Bucci.
Garroux contou que levou em
consideração os demais órgãos
governamentais que já praticam
rência Estadual, realizada em
abril de 2008. Os militantes pretendem
finalmente poder colocar
em prática essas ações afirmativas
por meio de um Plano
Estadual, de uma Coordenadoria
e de um Conselho.
O primeiro passo será publicar
e divulgar mais amplamente as
resoluções da Conferência Estadual
LGBT para que a população
homossexual saiba quais são elas
e quem será beneficiado com
suas efetivações. Essas diretrizes
aprovadas, assim espera a militância,
devem ser usadas pelas várias
secretarias estaduais para elaborarem
um Plano Estadual de
Políticas para a população LGBT.
Considerada um primeiro passo
rumo a esse plano, a criação
da Coordenadoria LGBT da Secretaria
de Justiça e Defesa da Cidadania
de São Paulo já deu seus
primeiros frutos com a promessa
de Marrey de impulsionar as políticas
para o segmento LGBT e sua
disposição para um diálogo permanente
com o movimento.
Além disso, o secretário determinou
ainda que a Secretaria
viabilize um material de orientação
contendo as resoluções
da Conferência LGBT, a Lei
10.948 e outros textos e artigos
e uma relação de contatos dos
órgãos que atendem a população
homossexual.
MEC reconhece relação Gay como entidade
familiar para cálculo de renda no ProUni
Por César Gomes*
políticas que favorecem a população
GLBT.
“O Ministério do Trabalho, por
exemplo, já concede ao estrangeiro
parceiro de um Homossexual
o direito a visto de trabalho
no País”, lembra Garroux.
No entanto, a principal base
para que o caso de J.G.A tivesse
um final feliz foi um parecer da
Advocacia Geral da União, que
em junho de 2008 reconheceu a
União Civil Gay com o intuito de
conceder benefícios previdenciários
a servidores GLBTs do Rio
de Janeiro.
Ricardo Garroux fez questão de
lembrar também que o MEC é um
dos órgãos participantes do programa
“Brasil Sem Homofobia”.
“O MEC é um órgão que prima
pela inclusão, não pela exclusão”,
diz o coordenador-geral.
Quando perguntado sobre a
portaria que o MEC supostamente
publicaria permitindo que
pessoas na situação de J.G.A tivessem
direito ao mesmo benefício,
Garroux assegura que não
há necessidade.
Segundo ele, o artigo 6º da
portaria normativa de número
20, que trata do processo seletivo
para o ProUni, já define o
companheiro ou companheira
do requerente como membro do
grupo familiar, sem especificar o
gênero das pessoas. “O que faltava
era uma interpretação inclusiva
do artigo”, diz Garroux.
Tanto J.G.A quanto as Faculdades
Integradas Torricelli,
instituição escolhida pelo candidato
a universitário para cursar
Letras, já foram notificados
da decisão.

Presidente do STF recebe
ABGLT e aliados
O presidente do Superior Tribunal
Federal, ministro Gilmar
Mendes, recebeu em audiência,
no último dia 26 de março, Toni
Reis, presidente da Associação
Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais
(ABGLT).
Na audiência Reis foi acompanhado
pela senadora Fátima
Cleide, membro da Frente Parlamentar
pela cidadania LGBT e
relatora do Projeto de Lei da Câmara
122/2006 (que propõe a
criminalização da discriminação
homofóbica), junto com seus assessores
Caio Varela e Mara Paraguassu;
a desembargadora
Maria Berenice Dias, que tem se
notabilizado no país por decisões
jurídicas que atendem as
uniões homoafetivas; e o representante
do programa Brasil
Sem Homofobia da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos,
Paulo Biagi.
Segundo Toni Reis, “o Ministro
foi muito receptivo às reivindicações
apresentadas em relação
à comunidade LGBT e o Judiciário,
e afirmou que hoje mesmo
iria conversar com o ministro
Carlos Ayres Britto, relator da
Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental (ADPF)
nº 132/RJ, para definir uma
agenda de apreciação da ação.
O ministro comentou que é
muito possível que no início do
segundo semestre se coloque a
matéria em votação.”.
A ADPF 132/RJ foi apresentada
ao STF pelo governador do
Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, visando
garantir que funcionários
estaduais do Rio de
Janeiro, vivendo
em união estável
homoafetiva, também
possam ter
todos os benefícios
de licença, previdência
e assistência
decorrentes
de união estável
heterossexual,
conforme previstos
no Estatuto dos Servidores
Públicos.
A Argüição de Descumprimento
de Preceito Fundamental
é instrumento jurídico utilizado
para evitar ou reparar lesão
resultante de ato do poder público.
“A posição progressista do
governador do Rio foi atacada
por ações judiciais contra atos
que garantiram a previdência
para casais homoafetivos”, diz a
senadora Fátima.
Na ocasião, Toni Reis entregou
ao presidente do STF diversos
documentos visando subsidiar a
solicitação de apoio, incluindo o
Compêndio de Legislação e Jurisprudência
LGBTTT; Os Princípios
de Yogyakarta; o Programa
Brasil Sem Homofobia; os Anais
da I Conferência Nacional LGBT;
o artigo “37 direitos negados” [a
casais homoafetivos], publicado
na Revista Super Interessante em
julho de 2004; e a Pesquisa Nacional
Criminalização do preconceito
ou da discriminação contra
homossexuais, realizada pelo Instituto
de Pesquisa do Senado Federal
(DataSenado).
A senadora Fátima Cleide relatou
ao ministro que não há
nenhuma lei federal que proteja
a comunidade LGBT e que é
preciso ter o apoio do Judiciário
para que legislação desta natureza
venha a se efetivar, tendo
em vista o preconceito, a discriminação
e a violência sofridos
por essa comunidade.
Maria Berenice Dias alertou
que é preciso garantir que o Judiciário
cumpra o papel social
de preservar a justiça na sociedade
brasileira, incluindo a comunidade
LGBT, por meio de
ações que defendam o Estado
de Direito e a Constituição Federal.
“Temos atuado no Judiciário
por maior inclusão social.
Os avanços já são grandes, e, a
decisão em relação a esta ação
é muito importante, é uma trilha
aberta para a promoção de
inclusão significativa de pessoas
que são duramente discriminadas
na sociedade”, afirmou a
desembargadora.
Contatos: Contatos:
Contatos:
Toni oni oni Reis, Reis, presidente presidente presidente da da da ABGL ABGL ABGLT ABGL ABGL
(61) (61) 8181 8181 2196
2196
Léo Léo Mendes, Mendes, secretário secretário de de comuni- comunicomuni- cação cação da da ABGL ABGLT ABGL ABGL T (62) (62) 8405 8405 2405
2405
Gabinete Gabinete da da Senadora Senadora Fátima Fátima Clei- CleiCleide: de: de: (61) (61) (61) 3303 3303 2391 2391 2391 a a a 2397 2397
2397
15

A polêmica está lançada. A
deputada Sueli Vidigal (PDT-ES)
acaba de lançar Projeto de Lei
que, se aprovado, irá proibir os
bancos de sangue a perguntarem
a orientação sexual do doador.
Tal medida contraria a portaria
da ANVISA que não permite
HSH (Homens que fazem
sexo com homens) e homossexuais
que tenham tido relações
sexuais recentes a doarem sangue
no período de um ano.
Em entrevista concedida ao
site A Capa , a deputada diz que
tal medida é “preconceituosa e
discriminatória”. Ela afirma que
em um país onde se tem problema
com a demanda de sangue,
tal portaria “não se justifica”.
Sueli também diz que hoje
há vários segmentos com comportamentos
de risco e que todo
mundo sabe que “o HIV não é
detectado em exame simples”.
Confira a seguir a entrevista.
A A senhora senhora acredita acredita acredita que que há
há
umauma contradição contradição quando quando quando o o MiMi-
nistério nistério da da Saúde Saúde diz diz que que não
não
há há há mais mais grupos grupos de de risco risco e e sim
sim
compor comportamentos compor tamentos de de de risco risco e, e, ao
ao
mesmo mesmo tempo, tempo, não não permite
permite
que que HSH HSH (Homens (Homens que que que sexo
sexo
comcomcom homens) homens) homens) que que que tiveram tiveram tiveram relarelarela- ções ções ções sexuais sexuais sexuais não não doem doem sangue
sangue
no no período período de de um um ano?
ano?
É um ato preconceituoso e
discriminatório. Na verdade, se
16
“Proibir gays de doarem
sangue é inadmissível”,
diz deputada Sueli Vidigal
Por Marcelo Hailer
o país hoje enfrenta uma demanda
diária de mais de mil e
quinhentas bolsas de sangue e
a gente acompanha através dos
meios de comunicação as campanhas
para convencimento
dos cidadãos para doarem sangue,
sabemos que a necessidade
de manter os bancos de sangue
abastecidos é permanente
e a oferta é menor do que a procura.
Portanto, não justifica a
portaria da ANVISA (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária).
E o objetivo do projeto de lei é
salvar vidas, e que seja respeitada
a vida e a opção (sic) sexual
do cidadão.
Há Há Há preconceito preconceito preconceito na na doação
doação
de de sangue sangue por por homossexuais?
homossexuais?
As pesquisas mais recentes já
dão conta que existe outros
segmentos da sociedade de
modo igual de alto risco. O HIV
não é detectado em exame
simples e todos nós sabemos
disso. Eu posso chegar lá e não
declarar a minha opção sexual.
É discriminatório em um país
onde nós precisamos urgentemente
trabalhar no sentido de
melhorar a saúde, a qualidade
de vida dos cidadãos... É inadmissível
essa portaria da ANVI-
SA proibir os homossexuais de
doarem sangue.
Esse Esse é é um um dos dos principais principais principais fa- fafatores tores tores para para a a a defasagem defasagem de de
de
sangue?
sangue?
Não diria pra você que a defasagem
da oferta de sangue
seja por conta disso. Acho que
o apelo é forte para que as pessoas
doem sangue, então se é
para doar sangue, se é para realmente
manter os bancos
abastecidos, se o objetivo realmente
é preservar a vida, eu
não posso ter um ato dessa forma.
Porque todo sangue que é
colhido tem que se ver a vulnerabilidade
dele. O sangue é
avaliado. Então é discriminatório.
Você imagina um cidadão
de forma voluntária chegar ao
local, com toda a boa vontade
do mundo e de repente ‘você
não pode porque você tem essa
opção sexual’.
A A senhora senhora acredita acredita na na apro-
apro
vação vação do do do projeto?
projeto?
Acredito na aprovação. Eu
acredito na sensibilidade de homens
e mulheres que foram
para aquela casa de leis com o
compromisso e responsabilidade
de garantir os direitos de ir e
vir dos cidadãos e garantir os direitos
de uma população que
realmente necessita de nós. Temos
que estar sintonizados
com ela.
Caso Caso aprovado, aprovado, o o projeto projeto
projeto
temtem algum algum plano plano para para para acomacomacom- panhamento panhamento de de de aplicação aplicação
aplicação
dessa dessa medida?
medida?
Como é um projeto e todas
as pessoas tem acesso, e tem

aqueles que acompanham,
existe segmentos da sociedade,
movimentos da sociedade
civil que com toda a certeza estarão
acompanhando. Cabe a
nós legisladores apresentar o
projeto, trabalhar na aprovação
dele, mas o seu cumprimento
já não cabe mais a mim.
Lógico que, se eu tiver a oportunidade
através do seu site,
através dos meios de comunicação,
eu vou pedir a população
que nos ajude a fiscalizar.
Em Em 2007, 2007, a a pesquisa pesquisa de de P PPro
P ro-
grama grama Nacional Nacional de de Combate Combate ao
ao
HIV/Aids HIV/Aids chamou chamou a a atenção
atenção
parapara o o grande grande aumento aumento de de ininfecçãofecção
por por HIV HIV entre entre jovens jovens héhéhé- teros teros e e homossexuais. homossexuais. Como Como a
a
senhora senhora senhora obser observa obser va isso?
isso?
Observo que mais uma vez
essa medida é preconceituosa.
Por que discriminar o homossexual
se tantos outros segmentos
da nossa sociedade são de
igual forma grupos de risco?
Não me cabe dizer o motivo do
aumento entre os jovens. Até
porque acredito que a maior
menção do HIV entre os jovens
esteja entre os usuários de drogas,
isso também é o que mais
contribui com a violência do
país, o que mais contribui para
dizimar famílias e é também o
que mais contribui para que
nossos jovens fiquem em situação
de vulnerabilidade.
É É interessante interessante a a senhora senhora senhora to-
to
car car nisso, nisso, pois pois recentemente recentemente a
a
Secretaria Secretaria de de Saúde Saúde de de São São P PPaulo
P aulo
divulgou divulgou uma uma pesquisa pesquisa onde
onde
cerca cerca de de 93% 93% dos dos entrevistados
entrevistados
quequeque não não não possuem possuem possuem parceiros parceiros parceiros fifixosxos
revelaram revelaram não não não usar usar usar camisicamisicamisi- nha nha nha por por estarem estarem sob sob o o efeito efeito de
de
drogas drogas e e álcool.
álcool.
Toda campanha é extrema-
mente importante e positiva. Vai
contribuir com ações positivas
para melhorar a qualidade de
vida. Tudo aquilo que vai contribuir
para preservar a vida é importante
que seja levantado esse
apelo. Vimos um apelo forte que
é a questão do sangue, temos
cidadãos brasileiros a espera de
sangue e de órgãos.
Na Na mesma mesma pesquisa, pesquisa, 43%
43%
dos dos dos entrevistados entrevistados revelaram
revelaram
não não usar usar camisinha? camisinha? Qual Qual a a
a
sua sua opinião?
opinião?
Ainda é preciso fortalecer
essas campanhas. Já que temos
doenças sexualmente
transmissíveis , temos que
conscientizar cada dia mais os
nossos jovens da necessidade
de eles se precaverem.
Mas Mas deputada, deputada, deputada, campanhas
campanhas
temos temos aos aos montes, montes, montes, acredita acredita que
que
é é necessário necessário repensar repensar repensar essas
essas
campanhas?
campanhas?
É preciso repensar o tipo de
campanha. Eu sou mãe de um
jovem, eles de repente não param
perto de uma televisão e
ficam prestando atenção em
campanhas. Acho que tem
que se repensar mesmo, tem
que fazer campanhas dentro
das escolas...
... ... ... Os Os pais pais precisam precisam falar falar mais
mais
sobre sobre sexo sexo com com os os filhos?
filhos?
Existe um tabu, o diálogo é
extremamente importante, ele
norteia o cidadão na sociedade,
no ambiente do trabalho.
E você falar, ouvir, isso é importante
demais, o poder do
diálogo, da conversa, é extremamente
positivo. É preciso
que os pais tirem um tempo
para dialogarem mais com os
seus filhos. O mundo está extremamente
necessitado de
carinho, de afeto, de atenção.
Precisamos desse tempo para
os nossos filhos.
17

Criado o primeiro conselho
Estadual LGBT do Brasil
O Governador de Goiás, Alcides
Rodrigues (PP) criou o primeiro
Conselho Estadual de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais- LGBT do
país. A demanda foi colocada
na primeira conferência estadual
LGBT de Goiás, ocorrida em
maio de 2008. O Decreto do
Governador foi publicado no
Diário Oficial do Estado no dia
22 de Janeiro de 2009. Para Léo
Mendes, Secretário de Comu-
Se você você você você você é é Lésbica, Lésbica, Lésbica, Lésbica, Lésbica, Gay Gay, Gay , Bissexual, Bissexual, Bissexual, Bissexual, Bissexual, T TTravesti,
T Travesti,
ravesti, ravesti, ravesti, T TTransexual
T Transexual
ransexual ransexual ransexual e e Heterosimpatizantes Heterosimpatizantes Heterosimpatizantes Heterosimpatizantes Heterosimpatizantes entre entre entre entre entre nesta nesta nesta nesta nesta
campanha campanha campanha campanha campanha de boicote boicote boicote boicote boicote a a rede rede rede de de cinemas cinemas cinemas cinemas cinemas CINEMARK. CINEMARK. CINEMARK. CINEMARK. CINEMARK.
Esta Esta Esta empresa empresa empresa empresa empresa nor norte-americana, nor norte-americana,
te-americana, te-americana, te-americana, Cinemark, Cinemark, Cinemark, Cinemark, Cinemark, fez fez uma uma uma uma uma doação doação doação doação doação de de 10 10 mil mil dólares dólares dólares dólares dólares para para para para para os
os
apoiadores apoiadores apoiadores apoiadores apoiadores da da proposta proposta proposta proposta proposta 8 8 que que baniu baniu baniu baniu baniu o o direito direito direito direito direito de de casais casais casais casais casais do do mesmo mesmo mesmo mesmo mesmo sexo sexo sexo sexo sexo casarem casarem casarem casarem casarem na na Califór Califór Califór- Califór Califór
nia-EU nia-EU nia-EUA. nia-EU nia-EU A.
Para ara saber saber saber saber saber aonde aonde aonde aonde aonde tem tem Cinemark Cinemark Cinemark Cinemark Cinemark na na sua sua cidade, cidade, cidade, cidade, cidade, vá vá em em www www www.cinemark.com.br
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financiar financiar financiar financiar financiar a a lestranshomofobia lestranshomofobia lestranshomofobia lestranshomofobia lestranshomofobia no no Mundo. Mundo. Mundo. Mundo. Mundo.
18
Por Léo Mendes
nicação da Associação Brasileira
de Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais -
ABGLT e coordenador do Grupo
Eles Por Eles -GEE “ O Governo
Alcides tem demonstrado
que é possível fazer política
com inclusão social de todos os
setores da população. O Conselho
é uma reivindicação nossa
de 15 anos”.
O Conselho será um órgão
colegiado, de composição paritária,
de caráter permanente,
deliberativo e consultivo, com
jurisdição em todo o território
goiano, que tem por finalidade
formular e propor, bem
como fiscalizar, diretrizes para
a ação governamental voltada
à garantia dos direitos de lésbicas,
gays, bissexuais, travestis
e transexuais.
O Conselho LGBT de Goi-
ás contará com 12 (doze) representantes
do poder público
estadual, sendo um representante
das entidades e órgãos
públicos estaduais responsáveis
por: políticas de diversidade
de gênero e promoção
da igualdade racial; assistência
social e trabalho; educação;
saúde; segurança pública;
cultura; comunicação;
planejamento e desenvolvimento;
indústria e comércio;
ciência e tecnologia; esporte;
turismo. E outros 12 representantes
da sociedade civil organizada
LGBT.
Liorcino Liorcino Mendes Mendes P PPereira
P ereira FF
Filho F ilho
(Léo (Léo Mendes)
Mendes)
Jornalista Jornalista Jornalista P PProfissional
P rofissional
MTB/GO MTB/GO MTB/GO nº nº nº 7633 7633
7633
Goiânia Goiânia – – GO GO – – Brasil
Brasil
+ + 55 55 (62) (62) 8405 8405 2405
2405
liorcino@yahoo.com.br
liorcino@yahoo.com.br
Léo Mendes

Resultado de dois anos de debate,
foi protocolado no dia 25 de
março o Projeto de Lei nº 4914/
2009, de União Estável entre pessoas
do mesmo sexo. A ação é
uma iniciativa da Associação Brasileira
de Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais (ABGLT)
por meio do Projeto Aliadas, e da
Frente Parlamentar pela Cidadania
LGBT, com seus 247
deputadas(os) e senadoras(es),
nessa ação, representada pelos
deputados federais José Genoíno
(PT/SP), Raquel aquel aquel TT
Teixeira TT
eixeira (PSDB/
(PSDB/
GO); GO); Manuela Manuela D DD’Ávila
D D’Ávila
’Ávila (PCdoB/
(PCdoB/
RS); RS); Maria Maria Helena Helena (PSB/RR); (PSB/RR); Celso
Celso
Russomanno Russomanno Russomanno (PP/SP); (PP/SP); Ivan Ivan V VValen
V alen
te te (PSOL/SP); (PSOL/SP); F FFernando
F ernando Gabeira Gabeira
Gabeira
(PV/RJ); (PV/RJ); Arnaldo Arnaldo F FFaria
F aria de de Sá Sá (PTB/
(PTB/
SP); SP); Solange Solange Amaral Amaral (DEM/RJ);
(DEM/RJ);
Marina Marina Maggessi Maggessi (PPS/RJ); (PPS/RJ); Colber Colber Colbert Colber
Mar Martins Mar tins (PMDB/BA); (PMDB/BA); e e P PPaulo
P auloRuRu- bem bem Santiago Santiago Santiago (PDT/PE) (PDT/PE). (PDT/PE)
A proposta do projeto foi finalizada
durante o 2º Seminário de
Advocacy do Projeto Aliadas, realizado
pela ABGLT em parceria com
a Secretaria Especial de Direitos Humanos
da Presidência da República
- SEDH, em Brasília, no último
mês de novembro. Contou com a
colaboração de representantes do
movimento LGBT de todos os estados
brasileiros, da diretoria da
ABGLT, da Articulação Brasileira de
Lésbicas, da Articulação Nacional
de Travestis e Transexuais, da ABRA-
GAY, E-jovem, além de outros especialistas
representantes do movimento.
“Esse é um projeto substitutivo
ao da ex-deputada Marta
Cidadania Cidadania Cidadania LGBT
LGBT
Protocolado projeto de lei
que propõe União Estável
entre pessoas do mesmo sexo
Iniciativa Iniciativa da da ABGL ABGLT ABGL T e e da da da F FFrente
F rente P PParlamentar
PP
arlamentar pela
pela
Cidadania Cidadania Cidadania LGBT LGBT foi foi protocolada protocolada em em Brasília
Brasília
Suplicy. Queríamos que esse expressasse
diretamente a voz do
movimento e reunisse em sua concepção
as idéias de vários representantes
da Frente”, relata Toni Reis,
presidente da ABGLT.
Reis também destaca que o
projeto não se converterá em casamento.
“O que queremos é a
garantia de direitos civis, como herança
e pensão”, explicou. Para o
advogado da Comissão de Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados
do Brasil do Rio de Janeiro,
Roberto Gonçale, a aprovação
da proposta vai resolver várias
questões de direitos pendentes.
O advogado Paulo Mariante,
consultor jurídico da ABGLT, ressalta
a importância desta nova
proposição pelo fato de que ao
invés de buscar a criação de um
novo instituto jurídico – união ou
parceria civil – trabalha com a
equidade entre os direitos de heterossexuais
e homossexuais, do
ponto de vista da união estável.
Para José Genoíno, integrante
da Frente Parlamentar pela Cidadania
LGBT, “foi fundamental a articulação
da ABGLT e da Frente na
proposição do projeto.”
No projeto de lei da união estável,
consta uma relação de países
em que já é legalmente reconhecida
a união entre pessoas do
mesmo sexo, bem como um levantamento
da Revista Superinteressante
sobre leis brasileiras que
não tratam de forma igualitária os
casais homossexuais em relação
aos casais heterossexuais.
Contatos: Contatos:
Contatos:
ABGL ABGL ABGLT ABGL T - - Associação Associação Brasileira Brasileira de
de
Lésbicas, Lésbicas, Gays, Gays, Bissexuais,
Bissexuais,
Travestis ravestis e e e T TTransexuais
T ransexuais
Toni Reis
Presidente residente da da ABGL ABGLT ABGL
presidencia@abglt.org.br
presidencia@abglt.org.br
tonidavid@avalon.sul.com.br
tonidavid@avalon.sul.com.br
61 61 61 8181 8181 8181 2196 2196
2196
Léo Mendes
Secretário Secretário Secretário de de Comunicação
Comunicação
da da ABGL ABGL ABGLT ABGL
comunicação@abglt.org.br
comunicação@abglt.org.br
62 62 8405 8405 2405
2405
Roberto Gonçale
Advogado, Advogado, Comissão Comissão de de Direitos
Direitos
Humanos Humanos Humanos da da OO
OAB/RJ: OO
AB/RJ: 21 21 9805 9805 0734
0734
Paulo Mariante
Advogado Advogado e e consultor consultor jurídico jurídico da
da
ABGL ABGLT: ABGL : 19 19 9339 9339 4111
4111
19

Justiça define união homossexual
Companheiro Companheiro de de e eex-militar
e x-militar falecido falecido pode pode ganhar
ganhar
pensão pensão do do parceiro, parceiro, que que disputa disputa com com com filha
filha
Pela primeira vez em sua história,
o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal (TJ-DF) julgará, na próxima
semana, um processo sobre reconhecimento
de união homoafetiva
estável. A ação, que corre em segredo
de justiça, foi movida pelo excompanheiro
de um militar que faleceu
em 2006, vítima de HIV. O
militar recebeu uma indenização
por ter contraído o vírus enquanto
ainda estava no Exército. No processo,
o ex-companheiro disputa
com a filha do militar o direito à
pensão por morte concedida pelo
Exército. Em julho do ano passado,
a juíza Luciana Maria Pimentel
reconheceu a união homoafetiva
estável entre os dois, mas o advogado
da filha, que figura como ré
na ação, recorreu da sentença. A
juíza baseou sua decisão em depoimentos
de pessoas que conviveram
com o falecido. A ré, por sua
vez, alega que os encontros do pai
e seu parceiro eram casuais.
Brigas pelo reconhecimento de
novas entidades familiares baseadas
em relação de afeto não são
novas na Justiça brasileira, mas decisões
que reconhecem a homoafetividade
estável ainda são raras no
país. Pioneiro nessa jurisprudência,
o estado do Rio Grande do Sul começou,
a partir de 2001, a permitir
a tramitação deste tipo de processo
na Vara da Família. Até então,
ações movidas por homossexuais
pela partilha de bens ao final da
relação ou pelo direito ao patrimônio
ou a pensão depois da morte
de uma parceiro eram tratadas, exclusivamente,
na Vara Civil, e como
sociedade de fato.
- A nova jurisprudência é uma
mudança significativa porque trata
de inclusão - afirma a advogada especializada
em direito homoafetivo,
Maria Berenice Dias. - Mesmo
que a Constituição não faça men-
20
Luciana Abade
BRASÍLIA
BRASÍLIA
ção expressa a união
homoafetiva como
entidade familiar, o juiz
deve decidir por analogia.
O que não dá é para
extinguir a ação por impossibilidade
jurídica do pedido.
O advogado José Adilson Barbosa,
que defende a filha do militar
no processo a ser julgado na
próxima semana, discorda:
- Se o legislador quisesse, já teria
feito essa modificação na reforma
do Código Civil em 2003. Não
o fez porque a sociedade não está
preparada. E a lei não deve atender
a minoria, mas a coletividade.
Adilson acredita que o TJ-DF
mudará a decisão de primeira instância
que reconheceu a união homoafetiva
estável. Mas acredita, também,
que o caso chegará ao Supremo Tribunal
Federal (STF) por se tratar de
uma matéria constitucional.
Em 2008, o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) confirmou a possibilidade
jurídica de discutir ação sobre
união homoafetiva no âmbito do
Direito de Família. Os ministros não
julgaram a procedência ou improcedência
da ação - ou seja, não discutiram
a legalidade ou não da união
estável entre homossexuais -, mas a
possibilidade jurídica do pedido.
Extensão Extensão Extensão de de benefício
benefício
já já é é senso senso comum
comum
em em empresas
empresas
Estender os benefícios trabalhistas
ao parceiro de mesmo sexo já
faz parte da cultura de algumas
empresas públicas e privadas. A
Caixa Econômica Federal foi o primeiro
banco público a validar a extensão
dos benefícios. A única exigência
é que se comprove legalmente
que a união é estável. Entre
os benefícios concedidos belo banco
estão o plano de saúde para
companheiro do mesmo sexo e os
filhos, licença saúde para acompanhar
cônjuge, transferência para
outra cidade em função do cônju-
ge, licença em caso de nascimento
ou adoção de filho pelo companheiro
e licença em caso de morte
dos sogros. Em 2005, quando a
empresa adotou essa política, a estimativa
era que 10% dos funcionários
que tivessem relacionamento
estável fossem homossexuais. O
quadro de funcionários conta com
80 mil pessoas.
- A extensão dos benefícios faz
parte da política de valorização da
pessoa que começamos a desenvolver
em 2004 - afirmou Jetter Ribeiro
de Souza, consultor de Recursos Humanos
da Caixa. - Até o momento,
cerca de 200 funcionários já pediram
a extensão. Acreditamos que muitos
outros ainda vão pedir. Mas, desde o
início, sabíamos que a adesão seria
lenta porque nem todos estão preparados
para declarar sua orientação
sexual. Os pedidos vão aumentar a
medida que houver uma mudança
cultural na sociedade.
Para Maria Berenice, desembargadora
aposentada do TJ-RS, essa
mudança cultural pode acontecer
logo devido a mobilização dos
movimentos sociais:
- A justiça levou 70 anos para
reconhecer a existência de famílias
extra-matrimoniais. Hoje temos famílias
de mãe e filhos, só de irmãos
e é reconhecida a união estável de
um homem e uma mulher mesmo
sem casamento oficial. A luta pelo
reconhecimento da união homoafetiva
deve ser mais rápida.
O Banco do Brasil e o Banco
Nacional de Desenvolvimento Social
(BNDES) também já estendem
os convênio de saúde dos funcionários
ao parceiro do mesmo sexo.
Em todos os ministérios a extensão
passou a ser regra por meio da Portaria
1.983/2006.(L.A.)

O casamento
As As As As As vezes vezes vezes vezes vezes a a a a a vida vida vida vida vida nos nos nos nos nos prega prega prega prega prega peças. peças. peças. peças. peças. O O O O O impor impor importante impor importante
tante tante tante é é é é é deixar deixar deixar deixar deixar prevalecer prevalecer prevalecer prevalecer prevalecer o o o o o amor amor amor, amor amor,
, , , a a a a a gratidão, gratidão, gratidão, gratidão, gratidão, a a a a a fé fé fé fé fé até até até até até o o o o o último último último último último minuto. minuto. minuto. minuto. minuto.
Que Que Que Que Que adianta adianta adianta adianta adianta darmos darmos darmos darmos darmos mais mais mais mais mais valor valor valor valor valor para para para para para os os os os os problemas, problemas, problemas, problemas, problemas, é é é é é melhor melhor melhor melhor melhor sermos sermos sermos sermos sermos otimistas otimistas otimistas otimistas otimistas sempre sempre sempre sempre sempre e e e e e focarmos focarmos focarmos focarmos focarmos nos nos nos nos nos vários vários vários vários vários caminhos caminhos caminhos caminhos caminhos
disponíveis disponíveis disponíveis disponíveis disponíveis para para para para para a a a a a solução, solução, solução, solução, solução, mesmo mesmo mesmo mesmo mesmo que que que que que essa essa essa essa essa não não não não não seja seja seja seja seja definitiva definitiva definitiva definitiva definitiva e e e e e a a a a a mais mais mais mais mais desejável. desejável. desejável. desejável. desejável.
Que Que Que Que Que escolhamos escolhamos escolhamos escolhamos escolhamos sempre sempre sempre sempre sempre o o o o o melhor melhor melhor melhor melhor para para para para para nós nós nós nós nós e e e e e os os os os os nossos nossos nossos nossos nossos próximos próximos próximos próximos próximos mesmo mesmo mesmo mesmo mesmo que que que que que isso isso isso isso isso não não não não não seja seja seja seja seja duradouro. duradouro. duradouro. duradouro. duradouro.
Mas Mas Mas Mas Mas afinal... afinal... afinal... afinal... afinal... o o o o o que que que que que é é é é é definitivo definitivo definitivo definitivo definitivo nessa nessa nessa nessa nessa vida? vida? vida? vida? vida? Estamos Estamos Estamos Estamos Estamos aqui aqui aqui aqui aqui só só só só só se se se se se passsagem. passsagem. passsagem. passsagem. passsagem.
Leia eia esse esse texto texto toda toda vez vez que que que estiver estiver estressado(a)
estressado(a)
estressado(a)
com com o o relacionamento, relacionamento, quando quando quando tiver tiver ataques ataques de
de
raiva raiva por por por causa causa causa do do trabalho trabalho ou ou quando quando pensar
pensar
em em desistir desistir de de tudo...
tudo...
A A moça moça da da da foto foto se se se chama chama Katie Katie Katie Kirkpatrick, Kirkpatrick, de de 21 21 anos. anos. A AAo
A
lado lado dela dela está está o o noivo, noivo, Nick, Nick, de de 23. 23. 23. A A foto foto foi foi tirada tirada tirada pouco pouco pouco antes antes
antes
da da da cerimônia cerimônia de de casamento casamento dos dos dois, dois, realizada realizada em em em 11 11 de de de janeiro
janeiro
dedede 2005 2005 nos nos Estados Estados Unidos. Unidos. Katie Katie tem tem câncer câncer câncer em em estado estado termitermi-
nal nal e e passa passa passa horas horas horas por por dia dia recebendo recebendo recebendo medicação. medicação. Na Na foto foto foto Nick
Nick
aguarda aguarda o o término término de de de mais mais uma uma destas destas destas sessões.
sessões.
Um Um acessório acessório inusitado inusitado na na festa festa foi foi o o tubo tubo tubo de de de oxigênio oxigênio usado
usado
por por Katie. Katie. Ele Ele acompanhou acompanhou a a noiva noiva em em toda toda a a cerimônia cerimônia e e na
na
festafesta também. também. O O O outro outro outro casal casal casal da da da foto foto foto são são são os os os pais pais pais de de de Nick, Nick, Nick, emociemociemoci- onados onados com com o o o casamento casamento casamento do do filho filho com com a a mulher mulher que que namorou namorou
namorou
desde desde a a a adolescência.
adolescência.
No No meio meio da da da festa festa Katie Katie tira tira um um tempo tempo para para descansar descansar. descansar descansar . A A dor
dor
a a a impede impede impede de de ficar ficar ficar de de de pé pé por por muito muito tempo. tempo.
tempo.
Apesar Apesar de de sentir sentir muita muita muita dor dor, dor , de de vários vários vários órgãos órgãos estarem estarem apre- apreapresentandosentando falência falência e e ter ter que que recorrer recorrer à à à morfina, morfina, Katie Katie levou levou levou adianadian-
te te o o casamento casamento e e fez fez questão questão de de cuidar cuidar do do do máximo máximo de de detalhes. detalhes.
detalhes.
O O vestido vestido teve teve que que ser ser ajustado ajustado várias várias vezes, vezes, pois pois Katie Katie Katie perde
perde
peso peso peso todos todos todos os os os dias dias devido devido ao ao ao câncer câncer. câncer câncer
Katie, Katie, sentada sentada em em uma uma cadeira cadeira de de de rodas rodas rodas e e e com com com o o o tubo tubo tubo de
de
oxigênio, oxigênio, ouve ouve o o marido marido e e os os amigos amigos cantarem cantarem para para ela.
ela.
Katie Katie morreu morreu 5 5 dias dias após após o o casamento. casamento. Esta Esta história história corre corre corre pela
pela
internet internet como como como sendo sendo real. real. Não Não duvido duvido da da veracidade, veracidade, pois pois as as as fo- fo
tostos venceram venceram um um concurso concurso americano americano de de de jornalismo. jornalismo. De De qualqual-
quer quer forma, forma, ver ver uma uma menina menina tão tão tão debilitada debilitada vestida vestida de de de noiva noiva e
e
com com um um sorrisão sorrisão nos nos lábios lábios faz faz a a a gente gente pensar pensar se se a a vida vida é é é mesmo
mesmo
tão tão tão complicada. complicada. PP
Por PP
or isso isso eu eu eu digo:
digo:
Dê Dê mais mais valores valores às às pessoas pessoas que que te te amam, amam, que que demostram demostram tal
tal
sentimento...a sentimento...a sentimento...a vida vida é é cur cur curta, cur cur ta, o o o amor amor pode pode estar estar ao ao teu teu lado, lado, nana-
quela quela pessoa pessoa que que te te te quer quer tao tao bem, bem, que que se se se preocupa preocupa com
com
você...não você...não você...não deixe deixe deixe para para para amanhã amanhã amanhã para para para dizer: dizer: “eu “eu “eu te te te amo”!
amo”!
21

Na rotina profissional, não há
nada mais natural do que colocar
um retrato do companheiro na
mesa de trabalho, mostrar o álbum
de fotos das férias para os
outros funcionários ou até mesmo
ir às festas de confraternização
acompanhado. Hábitos que
causam constrangimento quando
o parceiro em questão é do
mesmo sexo. Mas que começam
a ganhar espaço em escritórios
dos mais diferentes setores. Empresas
como Caixa Econômica
Federal, Banco do Brasil, Petrobras
e IBM adotaram as chamadas
políticas de diversidade, que desenvolvem
ações de inclusão, criando
um ambiente onde as pessoas
se sintam seguras para assumir
o que são.
“Não queremos forçar ninguém
a ‘sair do armário’, mas
queremos que os funcionários se
sintam bem para fazer um bom
trabalho”, explica Jeter Ribeiro,
gerente nacional de Relacionamento
com o Empregado da Caixa.
Graças à política de combate
à discriminação, Glauber Souza
Oliveira, 27 anos, enfrentou as
barreiras pessoais e tornou pública
a sua orientação sexual. “A minha
trajetória é atípica. Aqui, não
preciso ficar gastando tempo para
me esconder”, conta o analista
pleno da Gerência Nacional de
Políticas Sociais da Caixa.
O respeito à diferença é insti-
22
Eles combinaram:
acabou o preconceito
tucionalizado na empresa pública
desde 2006, quando foi criado
o Programa de Diversidade, que
promove ações voltadas não só
ao público LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Transgêneros), como a mulheres,
negros e deficientes físicos. Desde
então, os benefícios previdenciários
e o plano de saúde foram
estendidos aos parceiros dos funcionários
homossexuais.
Mas foi em setembro do ano
passado que a luta em prol da
igualdade de gênero ganhou
mais força com a criação da primeira
Comissão Nacional LGBT
de empregados da Caixa. “Esse foi
um marco para o respeito à diversidade.
Nosso objetivo é tornar
o tema cada vez mais presente
na empresa e fornecer subsídios
ao correto atendimento, pela
empresa, a esse segmento”, explica
Mariana Tavares Miranda, de
30 anos, coordenadora da comissão,
composta por seis funcionários,
sendo dois de Brasília: Mariana
e Glauber.
Cotidiano
Assim como na Caixa Econômica,
a inclusão de parceiros do
mesmo sexo no plano de saúde
da Petrobras e o acesso a outros
benefícios refletem uma política
de promoção de igualdade ampla,
desenvolvida por um Comitê
de Responsabilidade Social e uma
Comissão de Diversidade. “Não
adianta apenas conceder os benefícios.
É preciso trazer o tema
para o dia-a-dia da empresa por
meio de palestras e eventos”, ressalta
Eduardo Medrado, coordenador
de Ambiência e Responsabilidade
Social dos Recursos Humanos
da estatal.
Além do programa de assistência
à saúde, o reconhecimento
das uniões vale para o fundo
de pensão dos empregados da
Petrobras. Isso significa que, caso
o Instituto Nacional de Segurida-
de Social (INSS) conceda pensão
por morte ao companheiro do
empregado, a Petros, entidade de
previdência complementar, pagará
os benefícios de suplementação
correspondentes.
A estatal reconhece uniões homoafetivas
desde 2007. Para adquirir
os benefícios, é preciso apresentar
os mesmos documentos
exigidos dos heterossexuais e comprovar
um período mínimo de dois
anos de convivência com o parceiro
ou apresentar declaração de
união estável firmada em cartório.
De acordo com Eduardo Medrado,
76 pessoas aderiram ao programa
de um total de 56 mil funcionários,
sendo 28 mulheres e 48
homens. Na Caixa Econômica, são
200 beneficiados em um universo
de 78 mil empregados.
Os números, a princípio, parecem
irrisórios. Mas para as empresas
o que importa é o desafio
de mudança cultural que a medida
sugere, destaca Wania Santanna,
consultora da Comissão de
Diversidade e coordenadora da
ouvidoria geral da Petrobras.
“Muitas pessoas não se sentem
seguras e confortáveis para aderir
ao programa. Até porque isso
implica assumir uma união estável.
E, em muitos casos, não há
um relacionamento maduro ou
há o medo de se expor principalmente
no trabalho”, explica.
Mariana Tavares, coordenadora
da Comissão LGBT da Caixa, foi
casada há quatro anos e na época
aderiu ao programa. Atualmente,
namora Regina, há dois anos,
e está em busca da estabilidade no
relacionamento, mas ainda acha
cedo para recorrer ao benefício.
“Independentemente de a pessoa
aderir ou não ao benefício, ele deve
existir, é um direito. A pessoa pode
assumir a relação ou não, assim
como qualquer casal heterossexual”,
argumenta.
Fonte: onte: www2.petrobras.com.br
www2.petrobras.com.br

Projeto Direito à Saúde
da Mulher Negra
É com muita alegria que entramos
em contato para divulgar
o site do Projeto Direito à Saúde
da Mulher Negra – realizado em
parceria entre a Conectas Direitos
Humanos e o Geledés - Instituto
da Mulher Negra, com apoio
da União Européia.
O projeto, que iniciou suas atividades
em abril de 2007, tem
como principal objetivo combater
o racismo institucional e o sexismo
nos Serviços de saúde pública.
Acesse o site e saiba mais
sobre a missão do Projeto, as atividades
já realizadas, os próximos
passos, a equipe, o conselho consultivo
e muito mais! Além disso,
há no site uma ampla base de
dados sobre direitos humanos,
saúde, gênero e raça com artigos
e teses acadêmicas, matérias de
jornais, cartilhas e o próprio material
produzido pelo projeto, disponível
para download.
O endereço é:
www.saudemulhernegra.org.br
A A seguir seguir, seguir , um um breve
breve
resumo resumo do do site:
site:
Home/Sobre Home/Sobre o o Projeto
Projeto
Contém uma detalhada descrição
do Projeto expondo os seus
principais objetivos, local de atuação,
material produzido e atividades
desenvolvidas. Há também
uma breve apresentação da equipe
do Projeto, contendo um minicurrículo
de cada uma das pessoas
que trabalham (e que trabalharam)
contratadas ou voluntariamente.
Veja em http://
www.conectas.org/saudemulhernegra/home/projeto
Base Base de de Dados
Dados
Durante a pesquisa para a pro-
Divulgação Divulgação do do site site
site
dução do material foram compilados
artigos acadêmicos, dissertações
e textos de legislação nacional
e internacional com vistas
a estruturar o banco de dados
sobre direito à saúde da mulher
negra. Foram compilados um total
de 191 artigos sobre os temas
raça, gênero e/ou saúde e 75 textos
de documentos internacionais
de proteção aos direitos humanos.
É importante ressaltar que
todo o material produzido pela
equipe do projeto também está
disponível em formato digital no
banco de dados online. http://
www.conectas.org/saudemulhernegra/home/textos
Conselho Conselho Consultivo
Consultivo
Consultivo
Contém uma breve apresentação
de cada uma das conselheiras,
com direcionamento para os
seus respectivos currículos na Plataforma
Lattes. Além disso, há
links para o site das instituições em
que trabalham, das quais são parceiras
ou em que desenvolvem
atividades. http://
www.conectas.org/saudemulhernegra/home/conselho
Parcerias arcerias
Ao longo dos dois anos do
Projeto algumas parcerias foram
firmadas. Há no site uma lista com
alguns dos parceiros e suas respectivas
atuações. http://
www.conectas.org/saudemulhernegra/home/parcerias
Para maiores informações sobre
o Projeto ou o site, entre em
contato com a equipe pelos emails:
Bruna Angotti (coordenadora)
bruna.angotti@conectas.org ;
Fabiane Oliveira (assistente de
p r o j e t o s )
fabiane.oliveira@conectas.org ;
Suelaine Carneiro (pesquisadora)
suelaine@geledes.org.br;
Equipe Equipe do do projeto projeto Direito Direito à
à
Saúde Saúde da da Mulher Mulher Negra
Negra
Bruna Bruna Angotti Angotti
Angotti
Conectas Conectas Direitos Direitos Direitos Humanos
Humanos
Rua Rua P PPamplona,
P amplona, 1197 1197 1197 casa casa 4
4
São São São P PPaulo
P aulo - - SP SP 01405-030 01405-030 Brasil
Brasil
Tel el 5511 5511 5511 3884-7440 3884-7440
3884-7440
Fax ax 5511 5511 3884-1122
3884-1122
bruna.angotti@conectas.org
bruna.angotti@conectas.org
www www www.conectas.org
www www .conectas.org l l
l
www www.conectassur
www .conectassur
.conectassur.org
.conectassur .org
23

Um beijo, dois encontros
e um amor!
Ativista Ativista LGBT LGBT LGBT há há 20 20 20 anos, anos, anos, fundador fundador fundador e e e coordenador coordenador da da P PParada
P arada do do Orgulho Orgulho LGBT
LGBT
do do do Rio, Rio, Rio, é é é membro membro do do Grupo Grupo Arco Arco-Íris Arco -Íris de de Cidadania Cidadania Cidadania LGBT LGBT e e Superintendente
Superintendente
Estadual Estadual de de de Direitos Direitos Individuais, Individuais, Coletivos Coletivos e e e Difusos.
Difusos.
Fico pensando nas coisas que a homossexualidade e o movida não existia. Ele estava, com a
já fiz e participei no movimento mento LGBT na mídia brasileira. colaboração de outros homosse-
LGBT desde 1989. No último mês Lembro de uma matéria sobre vixuais, fundando a AGANI, Associ-
de março fiz 20 anos de atuação olência contra homossexuais puação de Gays e Amigos de Nova
no ativismo LGBT. Naquele ano blicada no mês de março de 1989 Iguaçu. Esses dois encontros me
decidi participar do movimento de num jornal carioca que tinha a fazem iniciar o meu desejo pelo
libertação gay, à época, chamado opinião do ativista do Grupo Gay atual ativismo LGBT.
MHB - Movimento Homossexual da Bahia Luiz Mott, que era antro- Isso que relato só aconteceu
Brasileiro. Procurava avidamente pólogo também. Fiquei muito após tomar consciência do meu
informações em bibliotecas, livra- emocionado e feliz em saber que desejo por homens. Eu tinha 18
rias e fiquei mais atento ao notici- existia um gay como ele, com ta- anos, quando outro jovem de
ário de TV e jornais. Naquela épomanha coragem de assumir a ho- minha idade me roubou um beica
poucas coisas circulavam sobre mossexualidade num ambiente jo. Naquele momento senti tudo
tão hostil e ainda com a gana para mudar. Despertei-me para o de-
cobrar providências das autoridasejo por homens e tive medo de
des públicas para os sofrer rejeição da minha família e
assassinatos homo- dos meus amigos. Nos meses sefóbicos
no Brasil. guintes à minha descoberta, vivi
Luiz Mott, foi o sentimentos embolados. Ora ale-
meu primeiro engria, ora muito medo. Nada de
contro que tive culpa, e sim tristeza por ter que
com a temáti- largar os meus laços se eu quisesca
do ativismo se viver feliz. Nessa época tentei
gay. Um mês dois suicídios.
depois co- Nessa mesma época participanheço
outro va do movimento estudantil já há
ativista gay que quatro anos. Aos quinze, conhe-
me incentiva a parci militantes políticos trotskistas de
ticipar do movimento uma corrente petista já extinta - a
de emancipação ho- Convergência Socialista - e passo
mossexual em processo de a integrar este grupo político, até
criação por ele no município de os dezenove anos, participando
Nova Iguaçu. Estava caminhando de vários cursos e encontros de
pela praça do centro desse muni- formação que me estimularam
cípio e recebo dele um lindo sorri- cada vez mais procurar informaso
seguido de um “Boa noite” e ções sobre o movimento LGBT.
depois me entregando um bole- Era um jovem feliz. Não via pretim
mimiografado em papel carconceito em nada.
bono com desenhos e textos ma- Na adolescência fui muito atinuscritos
sobre o movimento que vo e aplicado na escola. Partici-
estava fundando me convida a copava de tudo. Tinha muitos aminhecê-los.
Refiro-me ao Eugênio gos bacanas, entre rapazes e
Ibiapino, atual presidente do Gru- moças. Namorei meninas lindas,
po 28 de Junho, que na época ain- e tinha com elas uma vida sexual
24

(às escondidas, é claro!) muito
prazerosa. Antes mesmo de tomar
consciência de minha homossexualidade,
eu já repreendia
os meus “companheiros do movimento
estudantil e do partido”
quando via estes caçoando um
homossexual. Acreditava, como
ainda hoje, que só seria possível
construir um mundo novo, se valores
como liberdade, igualdade,
respeito, amor, afeto livre e reconhecimento
da diversidade fossem
de fato parte da prática política
de cada um.
Na contramão de tudo isso, vivia
numa família marcada pelo
machismo, moralismo, fanatismo
religioso, dores, num ambiente de
extrema exclusão econômica. Minha
família biológica que é baiana
em 1977 se muda da cidade de Itabuna
para o Rio de Janeiro, meus
pais e treze filhos. Era o sonho de
mudar a vida com o êxodo rural.
O Partido Social Democrata
(PSD) do México anunciou a
candidatura de Miguel Antonio
Galán, o primeiro político assu-
Depois que saí da casa de meus
pais, a minha vida foi se acertando.
Já podia respirar melhor. Mas
isso somente não bastava. Entrei
com toda a minha energia no
movimento de defesa de lésbicas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais
por que percebi que o preconceito
e a discriminação que eu
estava sofrendo, outras pessoas
também podiam estar vivenciando
o mesmo e que era preciso uma
atuação coletiva para a mudança
da sociedade. Aos 19 anos, saí do
movimento estudantil e de juventude,
passando a me dedicar exclusivamente
para o movimento
LGBT. Até 1993 atuei em Nova
Iguaçu. Em 1993 me passo a atuar
no Grupo Arco-Íris. No mesmo
ano, me apaixono pelo ativista
gay Adauto Belarmino, que me
caso em 1994, vivendo quatro
anos de muito amor e companheirismo
no ativismo.
Central Central de de Notícias Notícias Notícias Gays
Gays
A luta pelos direitos de LGBT é
a causa de nosso movimento. As
nossas estórias, por sermos diferentes,
na maioria dos casos, são
marcadas a todo o momento por
algum tipo de discriminação, rejeição
ou violência. Harvey Milk,
primeiro ativista gay eleito a vereador
na cidade americana de São
Francisco em 1978 nos convoca
quando diz: “Se você não é livre
para ser você mesmo, na questão
mais importante de todas as
atividades - a expressão do amor
- então a vida em si mesma perde
o seu sentido”. Por essa razão,
convido você a participar do
movimento LGBT.
Cláudio Nascimento
claudio.nascimentosilva@gmail.com
claudio.nascimentosilva@gmail.com
021 021 91449977 91449977
91449977
orkut: orkut: Cláudio Cláudio Cláudio Nascimento
Nascimento
Skype: Skype: cnascimentosilva
cnascimentosilva
cnascimentosilva
MSN: MSN: cnsjequitiba@hotmail.com
cnsjequitiba@hotmail.com
Político assumido concorre ao
cargo de prefeito na cidade
mexicana de Guadalajara
midamente
Gay a postular o
principal cargo
na prefeitura de
Guadalaraja.
Indicado pelos
colegas de partido
e por diversas
pessoas ligadas
ao PSD, Galán
terá que conquistar
uma margem
de votos significativa
entre os 3 milhões de
eleitores de Guadalajara, que votarão
no próximo dia 5 de julho.
Mesmo a candidatura de Ga-
lán sendo considerada um evento
histórico para a comunidade
GLBT mexicana, pesquisas indicam
que o político tem poucas
chances.
O PSD ocupa apenas 5 das
500 cadeiras no Congresso. Além
disso, o partido defende questões
que enfrentam resistências por
parte dos conservadores. como
a descriminalização do aborto.
César Gomes
(19) (19) 9754 9754 0139 0139
0139
“...um “...um “...um sorriso sorriso negro, negro, um um um abraço
abraço
negro negro traz traz felicidade...
felicidade...
negro negro negro é é é a a a raiz raiz raiz da da da liberdade...” liberdade...”
liberdade...”
25

Na quarta-feira dia 28 de abril
a atriz Lilia Cabral declarou em
entrevista à Folha Online que o
dilema de ter ou não ter um beijo
gay no último capítulo da novela
Duas Caras já lhe “encheu o
saco”. Completou dizendo que
“essa história (do beijo) torna
tudo muito pequeno. O beijo é
na intimidade. Acho que o que
vale é a capacidade de se encontrar
em outra pessoa e ser
feliz. Isso tem muito mais valor
humano do que simplesmente
essa história de ter ou não beijo
gay”.Se, por um lado, Lilia Cabral
elege a intimidade como o
lugar do beijo, por outro ela ignora
o valor sócio-cultural da sua
representação. A alcova pode ser
um dos lugares que escolhemos
para demonstrar nosso amor e
nosso afeto, mas é o olhar do
outro que confere a esse afeto
valores positivos – que nos motiva
a continuar a expressá-los –
ou negativos – que nos causam
acanhamento, interdição e dor.
A alteridade diz que “todo o
homem social interage e interdepende
de outros indivíduos.
Assim, a existência do `eu-individual´
só é permitida mediante
um contato com o outro (que
em uma visão expandida se torna
o Outro – a própria sociedade
diferente do indivíduo). Des-
26
Por Lúcio Antunes
sa forma, eu apenas existo a
partir do outro, da visão do outro,
o que me permite também
compreender o mundo a partir
de um olhar diferenciado, partindo
tanto do diferente quanto
de mim mesmo”.
”Princípios de
qualidade”
Quando Ayrton Senna flamulava
a bandeira do Brasil após
suas vitórias, nos emocionávamos
porque nos reconhecíamos
nele, elevados a um lugar que
almejávamos na visão do outro,
nesse caso, o mundo inteiro.
Agimos assim quando um atleta
olímpico nos leva ao pódio,
ou quando “somos reconhecidos”
– em um caminho psíquico
inverso – nos romances, filmes
e novelas. Nenhum deles
nos faria sentido se não pudéssemos
encontrar ali uma identificação
possível. Perderiam sua
emoção, seu encanto, sua audiência.
Desta forma, todos desejam
se reconhecer na TV, no cinema,
na arte; todos querem ser acolhidos
no espelho público do
simbólico, no grande olhar do
outro, seja na representação da
sua paixão, do seu sofrimento,
dos seus sonhos e conquistas.
No entanto, a proibição pela
emissora na questão da exibição
de um beijo entre pessoas que
representam outros milhões verdadeiros
nas suas legítimas aspirações,
além da declaração de
uma de suas representantes
condenando esse tipo de afeto
a uma obscura “intimidade”,
confronta a idéia de uma sociedade
baseada na alteridade
onde, como diz Frei Betto, “só
existe generosidade na medida
em que percebo o outro como
outro e a diferença do outro em
relação a mim. Então, sou capaz
de entrar em relação com
ele pela única via possível porque,
se tirar essa via, caio no colonialismo,
vou querer ser como
ele ou que ele seja como sou –
a via do amor, se quisermos usar
uma expressão evangélica; a via
do respeito, se quisermos usar
uma expressão ética; a via do reconhecimento
dos seus direitos,
se quisermos usar uma expressão
jurídica; a via do resgate do
realce da sua dignidade como
ser humano, se quisermos usar
uma expressão moral”.
A emissora justifica sua censura
declarando temer “prejuízos
institucionais e comerciais” –
como reportado por Daniel de
Castro na Folha (11/05/2008) –
e que a exibição da cena fere
“princípios de qualidade” da

emissora. Diz ainda que pode
“chocar” a audiência.
Proposta Proposta Proposta da da alteridade
alteridade
alteridade
Chocante é constatar a fraqueza
ética de pessoas e instituições
que se dizem chocadas
com uma manifestação de afeto
que elas mesmas legitimam
somente para uma parte da população.
Contudo, permitem a
si mesmas distrair com cenas de
violência descarada, exposição e
grafismo sexuais apelativos, consumismo,
escárnio do próximo
e comportamentos vis. Uma fraqueza
tão parcial pode ser alegada
para justificar tal objeção?
Um véu que esconde o temor
de algo tão autêntico, verossímil
e digno que sua simples admissão
pode abrir definitivamente
as comportas de uma grande
represa criada por séculos de
negação?
O filme de Ang Lee O segredo
de Brokeback Mountain não
fez concessão alguma ao que a
sociedade supostamente estava
ou não preparada para ver. O diretor
usou sensibilidade e talento
para mostrar uma história de
amor universal que contempla
todos, revelando que “a experiência
da alteridade (e a elaboração
dessa experiência) leva-nos
a ver aquilo que nem teríamos
conseguido imaginar” e que
“devemos especialmente reconhecer
que somos uma cultura
possível entre tantas outras, mas
não a única”.Assim, relacionarse
com o outro reconhecendo a
legitimidade da sua expressão é
a base de uma co-presença ética.
José Roberto Goldim diz que
a proposta da alteridade “rompe
com a perspectiva autonomista
e individual para remetêla
a uma visão de rede social.
Deixa de ter sentido a máxima
`a minha liberdade termina
quando começa a dos outros´,
sendo substituída pela proposta
de que a minha liberdade é
garantida pela liberdade dos
outros”.
Mesquinhez Mesquinhez e e
e
fraqueza fraqueza ética
ética
Por outro lado, quando uma
emissora comercial representa
em uma obra de ficção a existência
de certas entidades como,
por exemplo, o relacionamento
entre pessoas do mesmo sexo,
não o faz de forma gratuita. A
recusa em fazê-lo soaria como
um indesejável atestado de atraso,
falta de visão e esterilidade
criativa. Então, em contraponto,
deve haver uma responsabilidade
maior que se sobreponha
a interesses econômicos, por
exemplo. Uma responsabilidade
que se sobreponha ao simples
argumento da tolerância, sobre
a qual diz Saramago: “Tolerar a
existência do outro e permitir
que ele seja diferente ainda é
muito pouco. Quando se tolera,
apenas se concede, e essa
não é uma relação de igualda-
de, mas de superioridade de um
sobre o outro. Deveríamos criar
uma relação entre as pessoas, da
qual estivessem excluídas a tolerância
e a intolerância.”É por
isso que o beijo gay, ou a sua
discussão, não devia encher o
saco de ninguém. Não basta
tolerá-lo na alcova escura destinada
ao medo e à feiúra. É necessário
perceber a sua beleza,
sob o sol e à luz porque é a beleza
possível do outro, que não
se recusa a celebrar a nossa.A
lenda grega diz que Narciso causou
muita dor aos seus admiradores
porque reservava somente
para si próprio o amor e a beleza.
Acabou sucumbindo à morte
triste e solitária em um lago de
desespero. Mas se queremos ser
belos, merecedores de justiça e
amor, devemos desvendar nossa
beleza despindo-a de seu egoísmo
narcisista, onde só o nosso
beijo é legítimo e belo, e assimilar
a beleza do outro, para que
não sucumbamos a um poço
profundo de mesquinhez e indefensável
fraqueza ética.
27

O O O prefeito prefeito de de São São Sebasti- SebastiSebastião ão ão do do P PParaíso,
P araíso, Mauro Mauro Lúcio Lúcio da
da
Cunha Cunha Zanin Zanin (DEM), (DEM), (DEM), recebeu
recebeu
no no no anfiteatro anfiteatro da da P PPrefeitura
P refeitura
Municipal Municipal daquela daquela cidade cidade a
a
equipeequipe do do projeto projeto MGA MGA ItineItine-
rante.
rante.
Em Em solenidade, solenidade, marcada
marcada
para para às às 19:30H 19:30H 19:30H, 19:30H 19:30H , do do dia dia 27 27 de
de
janeiro,janeiro,janeiro, aconteceu aconteceu o o lançalançamentomento
do do projeto projeto projeto que que leva leva prepreprevençãovenção às às DST/AIDS DST/AIDS na na popupopulaçãolaçãolação
LGBT LGBT além além além de de informainforma-
ções ções e e troca troca troca de de experiências
experiências
executadoexecutado pelo pelo MGA MGA e e e finanfinanfinan- ciado ciado pela pela Secretaria Secretaria Estadual
Estadual
de de Saúde Saúde de de Minas Minas Gerais.
Gerais.
28
O O ponto ponto ponto focal focal do do projeto
projeto
naquele naquele núcleo, núcleo, Adriano Adriano R RRosa
R osa
dada Silva, Silva, Silva, organizou organizou a a cerimôcerimôniania
que que contou contou com com a a presenpresenpresen- ça ça de de respresentantes respresentantes da da co- co
munidademunidade gay gay local, local, funcionáfuncioná-
rios rios públicos públicos municipais, municipais, ser servi- ser vi
dores dores do do P PPrograma
P rograma Municipal
Municipal
dede DST/AIDS DST/AIDS daquele daquele municímunicí-
pio, pio, pio, V VVereador
V ereador Maguila Maguila (PV), (PV), rere-
presentando presentando o o o P PPoder
P oder L LLegisla
L egisla
tivo tivo tivo daquele daquele município município e e o o V VVe
VV
ee reador reador Orijinho Orijinho Orijinho L LLeonel,
L eonel,reprereprerepresentandosentandosentando o o município município município de de ItaIta-
mogi, mogi, indicado indicado pela pela Secretaria
Secretaria
de de de Saúde Saúde daquele daquele município.
município.
Adriano Adriano Adriano R RRosa
R osa abriu abriu o o o eveneven-
to, to, dizendo dizendo da da da impor importância impor importância
tância do
do
projetoprojeto para para aquela aquela comunidacomunida-
de. de. A AAto
A to seguinte seguinte o o o prefeito prefeito do do
do
município,município, agradeceu agradeceu a a presenpresençaça
de de todos todos todos colocando colocando a a prepre-
feitura feitura feitura à à disposição disposição disposição do do projeto.
projeto.
Durante Durante a a apresentação apresentação reali- realireali- zada zada por por Sander Sander Simaglio, Simaglio, vo- vo
luntário luntário do do projeto, projeto, o o prefeito
prefeito
demonstroudemonstrou muito muito interesse interesse fafazendozendo
perguntas perguntas e e tirando tirando dúdú-
vidas vidas e e mais mais uma uma vez vez firmando firmando
firmando
compromisso compromisso com com a a população
população
gay gay daquela daquela cidade.
cidade.
Após Após Após a a explanação explanação explanação do do pro-
pro
jeto, jeto, o o prefeito, prefeito, mais mais mais uma uma uma vez,
vez,
emem uma uma demonstração demonstração de de ininteresseteresseteresse
pela pela inclusão inclusão social social papa-
rabenizou rabenizou rabenizou a a iniciativa iniciativa do do do MGA,
MGA,
reafirmandoreafirmandoreafirmando parceria parceria da da prefeiprefei-
tura tura nos nos nos projetos projetos de de interesse
interesse
da da comunidade comunidade LGBT LGBT.
LGBT

Reforma ortográfica e
as palavras relacionadas
às DST e Aids
Nova Nova grafia:
grafia:
antirretroviral
antirretroviral
antituberculose
antituberculose
autocuidado
autocuidado
autoestima
autoestima
cefaleia
cefaleia
coinfecção coinfecção
coinfecção
comorbidade
comorbidade
contraindicação
contraindicação
espermatozoide
espermatozoide
gonorreia
gonorreia
hiperimune
hiperimune
intrauterino
intrauterino
multiexperimentado
multiexperimentado
multiexperimentado
multissetorial
multissetorial
proteico
proteico
subdiagnosticar
subdiagnosticar
subnatureza
subnatureza
tiroide/tireoide
tiroide/tireoide
ureia
ureia
EXEMPL EXEMPLOS EXEMPL OS DE DE P PPAL
P AL ALAVRAS AL AVRAS LIGAD LIGADAS LIGAD AS ÀS ÀS DST/HIV/AIDS
DST/HIV/AIDS
Continuam
Continuam
com com hífen:
hífen:
anti-HIV
anti-HIV
anti-inflamatório
anti-inflamatório
falso falso-negativo
falso -negativo
falso falso-positivo
falso -positivo
morbi-mor morbi-mor morbi-mortalidade
morbi-mor morbi-mortalidade
talidade
não não-gonocócico
não não-gonocócico
-gonocócico
não não-governamental
não não-governamental
-governamental
nor nor norte-americano
nor norte-americano
te-americano
pan-americano
pan-americano
pan-americano
pós-teste
pós-teste
pré-natal
pré-natal
pré-teste
pré-teste
sub-região
sub-região
sul-americano
sul-americano
Continuam
Continuam
Continuam
sem sem sem hífen:
hífen:
antiaids
antiaids
anticorpo
anticorpo
assintomático
assintomático
assintomático
biossegurança
biossegurança
bissexual bissexual
bissexual
coordenação
coordenação
coordenação
hemoderivado
hemoderivado
heterossexual
heterossexual
homossexual
homossexual
imunodeficiência
imunodeficiência
imunodepressão
imunodepressão
imunoprofilaxia
imunoprofilaxia
imunossupressão
imunossupressão
imunossupressão
macrorregional
macrorregional
microrregional
microrregional
microrregional
microbicida microbicida
microbicida
pandemia pandemia
pandemia
papilomavírus
papilomavírus
perinatal
perinatal
reexposição
reexposição
reintrodução
reintrodução
reintrodução
soroconversão
soroconversão
soroconversão
soroprevalência
soroprevalência
transexual
transexual
videoconferência
videoconferência
29

30
Por Oswaldo Braga*
Diferente das décadas passadas,
quando o voluntariado era
a base de um movimento social
caracterizado por entidades filantrópicas
em sua maioria, hoje,
as organizações do terceiro setor
se inserem no bolo da economia
de mercado e disputam
com as grandes empresas espaço,
profissionais e recursos, de
forma a garantir a qualidade dos
seus serviços e produtos, sejam
eles de “advocacy” ou de assistência
direta ao seu público alvo.
Ninguém quer se unir a perdedores
e o tempo da improvisação
e do amadorismo passou,
inclusive para a sociedade civil
organizada.
Os empregos gerados pelas
organizações não-governamentais
passam a fazer diferença no
cenário de escassez de oportunidades
e se tornam uma alternativa
sólida para engrossar o
mercado de trabalho. O que já é
uma realidade nos países da Europa
e da América do Norte vem
se tornando cada vez mais forte
no Brasil, onde cerca de 250 mil
organizações chegam a empregar
cerca de 1,5 milhão de pessoas,
sejam autônomos, celetis-
Profissionais
tas, estagiários, aprendizes, que
se somam ao imprescindível e
valoroso trabalho voluntário.
Administradores, comunicadores,
assistentes sociais, advogados,
psicólogos, professores,
médicos, produtores culturais e
artistas têm encontrado nesse
segmento uma grande oportunidade
de desenvolverem um
trabalho que, além de garantir
seu sustento, é acrescido de uma
realização pessoal que poucas,
ou quase nenhuma empresa privada
consegue. As atividades do
terceiro setor se fundam numa
causa, na defesa de bandeiras
que garantem a sensação do
dever cumprido, do mutirão social
que constrói nossa nação.
Com a militância LGBT isso
não é diferente. Apesar da relutância
de alguns puristas que ainda
acreditam no romantismo da
dedicação voluntária única e simples
como alicerce da defesa dos
direitos dos gays e promoção da
sua inclusão social, uma parte
significativa das ONGs que atuam
nessa área já percebeu que
as atividades de captação de recursos,
relações públicas, conquista
de espaço, legislações e
inclusão no orçamento público
exigem profissionais bem remunerados.
A construção de uma
nova imagem dos homossexuais
não pode ser desenvolvida por
amadores ou profissionais insatisfeitos
com seus salários.
Organizações vitoriosas e
bem administradas, porém, não
são uma exigência somente dos
tradicionais financiadores, como
o governo em suas três esferas -
municipal, estadual ou federal -
, mas dos grandes doadores internacionais
e da iniciativa privada,
preocupada com o seu balanço
social de final de ano. Acima
disso, porém, é uma exigência
da comunidade LGBT, sempre
crítica e fiscal atenta a uma
boa aplicação dos recursos que
são investidos na melhoria de
suas condições de vida e nas
conquistas de direitos e do respeito
que nos tem sido negado
há tantos anos.
Camisinha sempre!
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Homofobia na moradia
universitária II da UFMG
Na madrugada do último sábado, dia
14 de março de 2009, o estudante de Artes
Visuais da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) Fernando A. S. F.,
foi vítima de violenta agressão física e verbal,
de cunho homofóbico, praticada às
portas da Moradia Universitária II da
UFMG, onde reside. Tal agressão prosseguiu
dentro da Moradia, sob os olhares
dos seguranças universitários, que demoraram
a intervir na situação.
O estudante agredido procurou o
Grupo Universitário em Defesa da Diversidade
Sexual (GUDDS!) que vem a público
pedir a mobilização da comunidade
universitária, da sociedade civil organizada
(em especial dos grupos do Movimento
LGBT e do Movimento Estudantil de todo
o Brasil) e de todas/os as/os cidadãs/ãos
aos quais essa carta chegar, a fim de que
providências sejam tomadas no tocante
a esse caso explícito de violência homofóbica
e no combate a outras manifestações
homofóbicas que ocorrem dentro da
Universidade Federal de Minas Gerais.
Nesse sentido, pedimos que manifestos
de repúdio a essa ação e à postura da segurança
universitária sejam enviados ao
Reitor da UFMG, o Prof. Ronaldo Tadêu
Pena e à Presidente da Fundação Universitária
Mendes Pimentel/FUMP (responsável
imediata pela administração das Moradias
Universitárias), a Profª. Rocksane de
Carvalho Norton, conforme indicações
presentes ao fim desta carta aberta.
Na madrugada do dia 13 para o dia
14 de março de 2009 (sexta para sábado),
o estudante Fernando e duas amigas
retornaram de táxi para a Moradia
Universitária II da UFMG, onde residem.
Distante apenas três passos do portão de
entrada, Fernando foi atingido nas pernas
por um chute, desferido pelas costas
por outro estudante da UFMG e também
morador da Moradia II, que estava acompanhado
de sua namorada. Ao virar-se,
Fernando foi novamente atingido, agora
com um soco em sua boca. Essas agressões
físicas eram acompanhadas por insultos
homofóbicos como “viado” e “bicha”.
Tais agressões continuaram mesmo
dentro dos portões da Moradia Universitária
II da UFMG, sob os olhares de dois
agentes da segurança que acompanhavam
tudo desde o início. Diante da imobilidade
dos seguranças, uma das amigas
de Fernando tentou socorrê-lo, pas-
sando a ser também agredida: pela namorada
do agressor que a agarrou pelos
cabelos, e por ele próprio, que chutou suas
costas. Apenas após a agressão à moça,
os seguranças tomaram providências, segurando
o estudante. Este, logo em seguida,
deixou o local com sua namorada
dizendo “vamos embora, já consegui o
que eu queria” e proferindo mais ameaças.
Além disso, nesse mesmo dia, o agressor
fez declarações, a outros estudantes
residentes na Moradia II, que demonstram
sua rejeição a homossexuais, utilizando expressões
como “nojo a homossexuais” e
referindo-se de modo pejorativo ao apartamento
no qual Fernando residia, chamando-o
de “gaiola das loucas”, para dizer
que lá só moram gays.
Ressaltamos que durante todo o momento
em que as agressões físicas ocorriam,
o estudante e sua namorada insultavam
Fernando com dizeres de depreciação
e ofensa relacionados à homossexualidade,
caracterizando motivações homofóbicas
dos agentes. Outras pessoas
presenciaram tais acontecimentos e confirmam
os fatos relatados, dispondo-se a
prestar depoimento judicialmente.
Questionamos a (des)atenção dispensada
pela UFMG na formação e instrução
de seus profissionais de segurança,
que assistiram e permitiram tamanha
agressão homofóbica, intervindo apenas
após a violência física ter se entendido a
uma das moças presentes.
Compreendemos que a agressão
ocorrida não atinge somente ao Fernando
e sua amiga. Ela se estende àqueles e
àquelas que não são heterossexuais e que
são juntamente inferiorizados pela reafirmação
da homossexualidade no lugar da
escória social. A violência homofóbica atinge
também toda comunidade acadêmica
que convive, há anos, com o preconceito
presente em nosso dia-a-dia e nos
trotes de recepção aos calouros de alguns
cursos. É esse mesmo preconceito, legitimado
pela permissividade institucional
existente quanto às suas manifestações
mais sutis ou tidas como inofensivas
(como os trotes homofóbicos), que se materializa
nessa agressão absurda.
A Reitoria da UFMG recebeu essa denúncia
formalizada pelo próprio estudante
e pedidos de providências elaborados pelo
GUDDS! e por outros órgãos dessa Universidade.
Contudo, acreditamos que o
apoio em massa da comunidade universitária,
dos Movimentos Sociais e demais
cidadãs/ãos é de essencial importância
para que providências realmente eficazes
sejam tomadas pela Administração Central
da UFMG e pela Direção da Moradia
Universitária II, no tocante a essa e outras
manifestações homofóbicas, já que elas
se repetem nos espaços dessa Universidade
sem necessariamente ganharem visibilidade.
É necessário que os fatos sejam
apurados, e que ocorram medidas punitivas
aos agressores e seus cúmplices.
Por todo o exposto, convocamos todas
e todos a somar esforços na solicitação
de providências por parte dos órgãos
competentes, encaminhando manifestos
de repúdio à violência sofrida pelo estudante
Fernando, à postura da segurança
universitária e a toda forma de homofobia,
às seguintes autoridades na UFMG:
Profª. rofª. R RRocksane
RR
ocksane de de Car Carvalho Car valho Nor Norton Nor ton
Presidente da Fundação Universitária
Mendes Pimentel – FUMP
(Fundação privada de apoio à UFMG
responsável pelas Moradias Universitárias)
Tel: (31)3213-7518 / (31)3274-6591
(31) 3213-7448
fump@fump.ufmg.br
Av. Afonso Pena, 867 -
20º e 21º andares - Centro
Belo Horizonte, MG / CEP: 30130-002
Prof rof rof. rof . RR
Ronaldo R onaldo T TTadêu
T adêu P PPena
P ena
Reitor da Universidade Federal de Minas
Gerais – UFMG
Tel: (31)3409-5000 / Fax: (31)3409-4188
reitor@ufmg.br
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha
Belo Horizonte, MG / CEP: 31270-901
Indignad@s,
Indignad@s,
Grupo Grupo Universitário Universitário Universitário em em em Defesa Defesa Defesa da
da
Diversidade Diversidade Sexual Sexual / / GUDDS!
GUDDS!
guddsmg@gmail.com
guddsmg@gmail.com
http://guddsmg.wordpress.com
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41

_Desde _Desde 1980 1980 o o GGB GGB realiza realiza realiza pes- pes- pes- pes- pes-
quisas quisas sobre sobre mor mor mortes mor tes de de de homossexuhomossexu-
ais. ais. Há Há Há dois dois anos anos a a a Bahia Bahia lidera lidera o o
o
ranking. ranking. A A que que que o o senhor senhor atribui atribui essa
essa
liderança? liderança?
liderança?
O Brasil é um país contraditório
no que se refere à sexualidade e a
homossexualidade em particular.
Atenção, eu sempre falei em homossexualidade
e não homossexualismo,
que foi abolido, já que o sufixo -ismo
implicava em doença e desde 1985
o Conselho Federal de Medicina disse
que nada distingue a hetero da
homossexualidade ou da bissexualidade.
A homossexualidade no Brasil
se apresenta de uma forma contraditória.
O lado cor de rosa e glamouroso
é representado pelas paradas,
pela presença de gays e travestis na
televisão, de cantoras que há rumor
constante de que são lésbicas, mas
que poucas são assumidas, enfim.
Comparativamente a outros países
da América Latina, a homossexualidade
no Brasil é muito mais visível e
exuberante do que no Chile, no Peru,
no Equador. São Paulo tem a maior
parada do mundo, com quase três
milhões de pessoas, no Rio são 1 milhão
e em Salvador, meio milhão. Na
Bahia, há mais de 15 paradas pelo
interior. O lado vermelho sangue é o
do dia-a-dia. Os homossexuais expulsos
de casa, insultados, espancados
42
Entrevista Entrevista Luiz Luiz Luiz Mott
Mott
“Sou imprescindível” - Parte II
Tatiana Mendonça
Margarida Neide
na rua, discriminados pela polícia e
sobretudo a violência física - que vai
desde o golpe “Boa Noite, Cinderela”,
que embebeda ou que faz com
que os homossexuais se tornem reféns
de golpes de exploradores - e sobretudo
a que leva ao assassinato. A
violência letal contra os homossexuais
no Brasil é uma calamidade pública.
O Brasil não é o país mais homofóbico
do mundo - aqui não
há leis anti-homossexuais,
como no Egito, no Sudão,
no Iraque - mas é o país
onde há mais assassinato
de homossexuais. Isso
está documentado pela
própria Associação Gay e
Lésbica internacional. No
Brasil, todos os anos, mais de 100 homossexuais
são assassinados. O segundo
lugar é o México, com 35 assassinatos
por ano, e em terceiro lugar
os Estados Unidos, com 25 assassinatos
por ano, sendo que nos
Estados Unidos as estatísticas são
muito mais rigorosas e tem 100 milhões
a mais que o Brasil. De modo
que o Brasil carrega esse triste e vergonhoso
estigma de ser o campeão
de assassinato de homossexuais. Os
gays representam 75% dos mortos,
os travestis por volta de 23% e as lésbicas,
2%. Em 2008 foram 122 casos
documentados pelo GGB, através da
imprensa, internet, TV, ou mensagens
de testemunhas. Por exemplo, esse
ano houve já dois assassinatos na
Bahia que não sairam na imprensa,
em lugar nenhum. De modo que nós
também recebemos cartas e denúncias
de casos que não foram documentados.
Esse ano já temos 130
casos até outubro, com certeza já
passamos as cifras do ano passado.
E, lastimavelmente a Bahia, que no
ano passado teve 18 casos, esse ano
já tem 20 assassinatos. Pernambuco
era o campeão de assassinatos, mas
nos últimos dois anos a Bahia ultrapassou.
O risco de um gay nordestino
ser assassinado é 85 vezes maior
do que um homossexual do sul ou
sudeste. O que se explica através do
machismo, da própria violência generalizada
da nossa região e quem
sabe à afoiteza, ao risco que os pró-
prios gays e travestis correm mais do
que no sul, onde talvez sejam mais
cautelosos em selecionar seus parceiros.
Essas estatísticas são subnotificadas.
Com certeza em vez de um assassinato
a cada dois dias, o correto
seria, se tívessemos acesso a todas os
crimes praticados no Brasil, um assassinato
por dia. Na Bahia, a média seria
de um assassinato a cada 15 dias.
_Como _Como _Como saber saber quais quais desses desses desses crimes
crimes
tiveram tiveram motivação motivação homofóbica?
homofóbica?
Nem todos os crimes têm uma
conotação claramente ou explicitamente
homofóbica, porém do mesmo
modo como os negros apontam
para o racismo institucional para explicar
as mortes de negros e mestiços,
assim também os homossexuais,
quando são vítimas de um crime,
mesmo que seja um michê, um garoto
de programa que praticou latrocínio,
com certeza ele foi inspirado pela
homofobia cultural, na medida em
que ele parte do pressuposto preconceituoso
de que o gay é frágil, efeminado,
socialmente mais vulnerável,
que não vai ter nenhum vizinho que
vai prestar socorro se ele gritar, testemunhas
vão se recusar a depor, com
medo de se envolver com um gay, um
travesti, que são considerados marginais
ou sub-categorias sociais. Desde
a sua fundação o GGB produziu um
texto: “Gay vivo não dorme com inimigo”
em que ensinamos aos gays,
travestis e lésbicas a se defenderem,
para que não sejam a próxima vítima.
Evitando levar desconhecidos pra casa,
evitando demonstrações de desprezo
ou de arrogância em relação aos seus
parceiros, que muitas vezes são de
classe social e econômica inferior e evitando
também objetos dentro de casa
que possam ser usados como armas,
facas e etc.
_O _O senhor senhor acha acha que que a a criação criação criação de
de
delegaciasdelegacias específicas específicas para para esse esse púpú-
blico blico poderia poderia coibir coibir coibir ou ou solucionar solucionar de
de
maneira maneira mais mais mais rápida rápida rápida esses esses crimes, crimes, ou
ou
aa segregação segregação só só faz faz aumentar aumentar aumentar o o prepre-
conceito?
conceito?
Há uma demanda por parte sobretudo
das travestis e transsexuais,
que socialmente vivem como mulhe-

es, de que sejam atendidas nas Delegacias
Especiais para Mulheres, na
medida em que são vítimas do mesmo
preconceito, do machismo. Eu
considero que é inviável a abertura
de delegacias específicas para homossexuais
porque implicaria em um
grande investimento e, a não ser nas
grandes capitais, a demanda não justificaria
tal investimento. Sobretudo
porque não existe uma consciência
política por parte de grande parte das
vítimas homossexuais de denunciarem,
com medo de serem vítimas de
novo preconceito e discriminação,
que de vítimas se tornem réus, quando
vão procurar fazer justiça. O que
eu acho que é fundamental é que as
delegacias da mulher ou as contra o
racismo tenham pessoas especializadas
em atender gays, travestis e lésbicas,
para que possamos encaminhar
nossas denúncias, evitando que
a omissão e a impunidade reforçem
a prática de novos crimes.
_O _O que que o o senhor senhor achou achou da da cam- camcam- panha panha de de de Mar Marta Mar ta Suplicy Suplicy ter ter ter insinuainsinua-
do do que que o o Kassab Kassab era era gay gay, gay , como como se se
se
issoisso fosse fosse diminuir diminuir de de alguma alguma mama-
neira neira a a a ação ação ação dele dele como como político? político? A
A
Mar Marta Mar Mar ta que que inclusive inclusive já já já ganhou ganhou um
um
troféu troféu do do GGB, GGB, o o T TTriângulo
T riângulo RR
Rosa. RR
osa.
A polêmica da propaganda eleitoral
de Marta Suplicy indagando sobre
se o Kassab tem mulher e filhos
repercutiu nacionalmente. Lideranças
do movimento LGBT, inclusive do
núcleo de petistas, protestaram. Alguns
militantes históricos, como o
próprio João Silvério Trevisan, criticaram
gravemente Marta... Eu conhecendo
Marta desde 1985, quando fui
entrevistado pela TV Mulher, na TV
Globo, e estando com ela várias vezes
no Congresso Nacional, quando
se tentava votar o projeto de parceria
civil, conhecendo seus livros e suas
declarações, eu jamais entenderia que
houve conhecimento por parte dela
dessa propaganda, feita por um marqueteiro,
e que ela jamais teria autorizado
ou inspirado uma propaganda
homofóbica, porque estaria indo
contra duas décadas de luta e contra
seus princípios. De modo que eu fui,
com outras lideranças do movimento,
mais condescendentes, mais
magnânimos, tivemos a alma grande,
no sentido de exigir que ela pedisse
perdão, reconhecesse que pi-
sou na bola, mas isso não justifica tripudiar
em cima de um currículo e
méritos que são inegáveis. Aprendi
com minha mãe a ser generoso e a
perdoar.
_E _E o o senhor senhor senhor já já pensou pensou em em se se ele- eleeleger ger ger a a algum algum cargo cargo cargo público?
público?
No final dos anos 80, cheguei a
cogitar a idéia de me candidatar para
deputado estadual, mas logo desisti,
porque eu não tenho o perfil de um
candidato. Eu não gosto de muito
contato popular. Atualmente ando na
rua olhando para o chão, para que
as pessoas não venham me cumprimentar.
Prefiro cada vez mais o anonimato,
quando menos a mídia.
Embora no meu túmulo que já está
comprado no Campo Santo - aliás
numa quadra muito boa, em que eu
tenho como vizinhos membros da
família de Antonio Carlos Magalhães
e outros da burguesia baiana - pretendo
que seja escrito: Luiz Mott,
humanista e uranista. Uranista é um
termo do século 19 que é sinônimo
de homossexual. Preferi esse termo
porque vai obrigar as pessoas a irem
ao dicionário e vai ilustrar a cultura
delas. E eu com temor de que se colocasse
humanista e homossexual ou
gay o meu túmulo pudesse ser alvo
de depredação ou vandalismo... De
modo que o depoimento que eu dou
como decano do movimento homossexual
- não sou o primeiro, há
outros que estiveram antes de mim,
estão vivos, mas que largaram a militância;
eu desde 1980 até hoje não
tive férias nem trégua na luta pelos
direitos de cidadania dos homossexuais,
por isso é um título que se conquista,
não se é eleito decano - eu
como decano me considero imprescindível,
que são aqueles que lutam
a vida toda, como no célebre poema
de Brecht. O depoimento que eu dou
é que não me arrependo um só minuto
de ter assumido a minha verdadeira
essência existencial. Para mim,
parafraseando Jean Jeanet, esse célebre
escritor francês homossexual, a
homossexualidade foi uma graça. Ele
dizia “pra mim a homossexualidade
foi uma bênção”. Foi uma graça eu
ter assumido. Pra mim foi fonte de
alegria, felicidade e muita ajuda. Recebo
cartas de centenas e centenas
de gays e lésbicas que não se mataram
e passaram a se aceitar e se tor-
naram cidadãos de bem a partir do
meu depoimento e do meu testemunho
como um gay assumido. E que
está muito bem documentado no
meu livro “Crônicas de um gay assumido”,
onde eu me torno um dos
poucos homossexuais a escrever um
livro na primeira pessoa narrando experiências
pessoais, e utopias, e intimidades.
_V _Vocês _V ocês se se arrependem arrependem de de não
não
terem terem apoiado apoiado L LLeo
L eo Kret Kret Kret nas nas eleições eleições
eleições
para para a a Câmara Câmara Câmara Municipal? Municipal?
Municipal?
A Leo Kret frequentou durante três
anos o projeto “Se Ligue”, do GGB,
indo a mais de 100 reuniões. De
modo que o que ela sabe hoje sobre
direitos humanos, homossexualidade
e AIDS, foi no GGB que aprendeu.
As primeiras entrevistas, os primeiros
vídeos, foram feitos na sede
do GGB. O Marcelo Cerqueira chegou
até a oferecer a ela uma roupa
para que ela desfilasse certa vez e na
parada de 2007 ela recebeu a faixa
de fadinha e esteve no alto do trio
principal. Porque nós sempre apoiamos
e tentamos ensinar a Leo Kret a
ser uma pessoa de respeito, com
menos espalhafato e mais conteúdo.
Mas jamais qualquer pessoa em sã
consciência indicaria um jovem de 23
anos, com pouca escolaridade e sem
nenhuma formação política, para representar
a comunidade homossexual
na Câmara de Vereadores. Leo Kret,
objetivamente, não tem o perfil de
uma liderança comunitária, embora
tenha recebido os 12 mil votos, sobretudo
de pagodeiros e pessoas que,
segundo a interpretação de inúmeros
cientistas sociais com quem conversei,
representa um voto não de
protesto, mas de esculhambação,
como em São Paulo as velhinhas elegeram
Clodovil, não pelo fato de ele
ter um projeto político dos homossexuais,
mas porque muitos heterossexuais
gostam do gay efeminado, espalhafatoso,
palhacinho, etc. Eu tenho
certeza que Leo Kret vai fazer um
ótimo mandato. Basta que seus assessores
copiem as 300 e tantas ações
afirmativas aprovadas na conferência
LGBT e que essas propostas sejam
apresentadas e aprovadas. Mas nem
os próprios assessores gays ou representantes
do movimento LGBT da
Bahia votaram em Leo Kret. Não fui
apenas eu ou o GGB a dizer que ela
43

não representa o movimento, mas
vamos para a realidade que, eleita,
estamos apoiando. Mas os candidatos
que ofereciam propostas e projetos
e um histórico de militância, Marcelo
Cerqueira e Valquírima, do grupo
Palavra de Mulher Lésbica, eram
os candidatos sintonizados com a
militância baiana.
_V _Vocês _V ocês fizeram fizeram a a famosa famosa lista lista lista dos
dos
100 100 gays gays mais mais impor impor importantes impor impor tantes para para a
a
história história do do Brasil, Brasil, que que tem tem nomes nomes
nomes
como como Zumbi Zumbi e e Santos Santos Dumont. Dumont. Qual
Qual
é é a a relevância relevância de de uma uma lista lista como como essa,
essa,
por por por que que divulgar divulgar essa essa questão questão seria
seria
impor importante? impor tante?
Os gays, lésbicas e travestis são
vítimas de um complô do silêncio da
historiografia oficial que nega a existência
da homossexualidade entre
VIPs ou que heterossexualiza VIPs
homossexuais, como por exemplo a
omissão da homossexualidade de
Santos Dummont, o nosso grande
herói nacional, ou a heterossexualização
das cartas de Shakespeare. Isso
mostra que sempre houve esse complô.
E nós achamos que quanto mais
homossexuais de destaque na sociedade
se assumirem, estão fornecendo
modelos para jovens homossexuais
se inspirarem, e vai mostrar para a
sociedade que é preconceito achar
que gay é marginal, que é inferior, etc.
É uma política de visibilidade para resgatar
nossa história. Dai aos gays o
que é dos gays. Estimulo que mais e
mais pessoas saiam do armário, estimulo
que mais e mais pesquisas históricas
descubram quem pertence ao
grupo daqueles que praticam o amor
que não ousavam dizer o nome. Já
que homossexualidade não é crime,
não é doença e não é pecado, não é
nenhum crime revelar a orientação
sexual das pessoas. Perguntar não
ofende, afirmar não ofende, sobretudo
havendo pistas, rumores persistentes
ou provas de que tais pessoas
praticavam a homossexualidade.
_Estava _Estava lendo lendo uma uma entrevista entrevista entrevista sua
sua
em em que que o o senhor senhor afirmou afirmou que que os os VIP VIPs VIP
enrustidos enrustidos acabam acabam sendo sendo cúmplices
cúmplices
do do sofrimento sofrimento e e até até mor mor morte mor mor te de de jovens jovens
jovens
que que não não se se assumem. assumem. Não Não há há uma
uma
cer cer certa cer ta militância militância excessiva excessiva para para as as pespes-
soas soas se se assumirem? assumirem? Isso Isso não não fere fere a
a
liberdade liberdade de de cada cada um um decidir decidir sair sair sair do
do
armário armário ou ou não? não? É É como como se se todos
todos
44
tivessem tivessem tivessem que que levantar levantar bandeiras...
bandeiras...
Os negros querem até que a Cleópatra
tenha sido negra. Uma pessoa
que tenha 10% de fenótipo negro
hoje em dia tem que se afirmar
como afrodescendente. Eu quero
trabalhar por uma sociedade futura
em que a raça, o gênero, a orientação
sexual sejam irrelevantes, que as
pessoas valham pelo que são, pela
sua honestidade, competência, simpatia.
Mas nessa fase, considero que
é muito importante que os negros
que foram considerados feios digam
que “Black is beautiful”, que os gays
que foram considerados inferiores
digam que têm orgulho de ser gay,
e as mulheres tratadas como o sexo
frágil, tenham a afirmação da sua
condição de mulher. É uma estratégia
temporária, provisória, assim
como as cotas raciais. Eu inclusive
defendo as cotas para homossexuais,
porque se é para resgatar e para
compensar injustiças históricas, ninguém
mais que os homossexuais
foram discriminados. Ser negro nunca
foi crime, mas ser homossexual
até o fim da Inquisição era considerado
um crime de lesa-majestade.
Até hoje nenhum negro ou deficiente
físico é insultado em casa, ou
expulso do lar devido à sua condição
de minoria, mas os homossexuais
vivem na clandestinidade e o
preconceito e a violência começam
em casa. Considero que é fundamental
que mais e mais pessoas se
assumam, e vou continuar nessa
minha cruzada, resgatando a história
dos homossexuais célebres e
estimulando os vivos para que saiam
do armário.
_As _As cotas cotas que que o o senhor senhor defende
defende
seriam seriam implantadas implantadas nos nos mesmos mesmos
mesmos
moldes moldes que que as as as raciais? raciais? E E E seguiriam seguiriam o
o
padrão padrão de de 10%, 10%, que que é é a a média média média de
de
homossexuais homossexuais na na na população?
população?
Isso. Considero que nada justifica
que as cotas sejam apenas para indíos
e pobres e negros sendo que outras
minorias sociais, como obesos e
albinos e homossexuais, que sofrem
igual discriminação, sejam discriminados
em políticas afirmativas. Quanto
à dificuldade de estabelecer quem é
gay ou lésbica - travesti é fácil - é a
mesma questão dos negros. Autoidentificação
é suficiente para que a
pessoa seja beneficiada.
_V _Você _V _Você
ocê já já já quis quis ser ser padre padre e e hoje
hoje
combate combate a a igreja igreja e e a a discriminação
discriminação
queque ela ela ela alimenta, alimenta, alimenta, tanto tanto a a igreja igreja cacatólicatólicatólica
quanto quanto à à evangélica. evangélica. Há Há avanavan-
ços ços nesse nesse segmento? segmento?
segmento?
Até os 18 anos meu ideal de vida
era ser padre. Fui seminarista, noviço,
estudante de filosofia na ordem
dominicana, a mais intelectual e
moderna, que se opôs ao golpe
militar e foi até perseguida por conta
disso. Ao entrar na universidade,
na Faculdade de Filosofia da USP,
conheci o marxismo. Ao ler o livro
“A ideologia Alemã”, me tornei ateu,
entendendo que o certo é que os
homens criam os deuses à sua imagem
e semelhança, e não o contrário,
como nos era ensinado. E sobretudo
quando me tornei um militante
homossexual constatei que
as igrejas, o judaísmo, o cristianismo,
o islamismo e o protestantismo,
sobretudo religiões fundamentalistas
evangélicas, são a principal
fonte de manutenção da homofobia.
Nos púlpitos e nas televisões
evangélicas é onde mais se divulga
a intolerância e o preconceito contra
os homossexuais. Sou incansável
lutador contra o papa anterior e
o Bento 16, que são os maiores inimigos
dos homossexuais na modernidade,
e contra os evangélicos que
continuam associando homossexualidade
ao diabolismo. Mesmo no
candomblé - que embora seja uma
religião muito aberta aos orixás hermafroditas,
homossexuais, bissexuais
- não tem um discurso explícito de
defesa dos homossexuais, considerando
que grande parte dos pais-desanto,
mães-de-santo e filhos-desanto
têm uma sexualidade aberta
inclusive ao homoerotismo. Apesar
de não ser anti-clerical sou fundador,
em 1995, do grupo ateísta latino-americano.
Meu manifesto ateísta
foi o primeiro documento de militância
de ateísmo no Brasil. Infelizmente,
o grupo ateísta não cresceu
tanto quanto o grupo gay. Ainda é
um tema muito tabu, mas eu considero
que é fundamental que as pessoas
cresçam intelectualmente em
relação ao ateísmo, porque eu vejo
marxistas, doutores em filosofia e ciências
humanas que são moderníssimos
na questão da ciência e continuam
infantis, acreditando em
Deus, no diabo e na feitiçaria.

Secretaria de Saúde do Estado
divulga pesquisa sobre o uso de
preservativos em São Paulo
Apesar Apesar das das campanhas, campanhas, campanhas, muita muita gente gente gente ainda ainda não não usa usa camisinha camisinha em em suas suas relações relações se sexuais se sexuais
xuais
Não há quem não ouviu alguma
vez na vida que o preservativo
é um acessório essencial na
vida sexual contemporânea. Desde
a década de 80, quando a epidemia
da Aids pegou o mundo
de surpresa, não se fala em outra
coisa, quando o assunto é sexo.
A camisinha passou nas duas últimas
décadas a fazer parte da
vida das pessoas - apesar da resistência
e proibição da Igreja Católica,
por exemplo, em condenar
seu uso por motivos absurdos e
sem propósito prático em pleno
século 21.
43% 43% admitiram admitiram que que não
não
usam usam camisinha camisinha com com com seus
seus
parceiros
parceiros
Mesmo com a campanha
mundial que se faz diariamente
para que o uso da camisinha seja
um fato corriqueiro e natural entre
as pessoas, nem todos pensam
dessa forma e, pior, fazem
uso desse pedaço de borracha
que pode deixar doenças sexualmente
transmissíveis fora de seu
organismo.
Pelo menos é a esta conclusão
que chegou uma pesquisa
realizada recentemente pela Secretaria
de Saúde do Estado de
São Paulo - que a princípio cuida
do maior contingente populacional
do País e, consequentemente,
o mais afetado pelas DSTs.
Uma pesquisa que, analisada
como um microcosmo, pode ser
vista como um estudo do País e
também do mundo, na medida
em que tais doenças continuam
infectando pessoas pelo mundo
afora, seja no Estado de São Pau-
lo, na África, na China ou nos Estados
Unidos e Europa.
Segundo o estudo, cerca de
43% dos quase 80 mil entrevistados
declararam não usar camisinhas
com os seus parceiros fixos.
A confiança no parceiro foi o argumento
apresentado pela maioria
das pessoas que afirmaram
dispensar a camisinha. No entanto,
aqueles que não fazem do uso
do preservativo um hábito com
seu parceiro disseram usar a camisinha
quando dão aquela pulada
de cerca.
O estudo inédito revelou ainda
que 13% dos ouvidos não
usam preservativo por não se sentirem
confortáveis. Já 7% alegaram
desconhecer os riscos das relações
sexuais desprotegidas.
O levantamento informa que
23,5% dos 27mil que afirmam
confiar no parceiro, revelaram ter
tido relações sexuais com outras
pessoas. Entre aqueles que não
usam camisinha e que realizam
sexo casual, 93% alegaram estar
sob efeito de álcool ou drogas
para abandonarem o preservativo
na hora da transa.
A pesquisa inédita foi realizada
com pessoas que procuraram
os Centros de Aconselhamento e
Testagem para realizar exame de
HIV entre os anos 2000 e 2007.
No No carnaval carnaval de de de 2009,
2009,
serão serão distribuídas distribuídas 77% 77% a
a
mais mais de de de camisinhas camisinhas camisinhas do
do
que que em em 2008
2008
Nesta semana, o Ministério da
Saúde iniciou a distribuição de
camisinhas para os Estados brasileiros
destinados à prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis
e Aids durante o carnaval.
Esta é a primeira remessa de preservativos
do ano e a quantidade,
19,5 milhões, corresponde a
77% a mais que no mesmo período
do ano passado. Os preservativos
começarão a chegar às
Secretarias Estaduais de Saúde até
o início da semana que vem, e de
lá serão repassados às Secretarias
Municipais que farão as distribuições
às associações e organizações
da sociedade civil que desenvolvem
ações de proteção.
Espera-se que a população,
durante o carnaval e também em
outros dias do ano, não esqueça
que usar camisinha ainda é a única
e mais segura forma de evitar
a contaminação de doenças sexualmente
transmissíveis.
Fonte: onte: http://www http://www.cesargiobbi.com.br
http://www .cesargiobbi.com.br
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Por Leão Lobo
O assunto é sério, pesado e
urgente: pedofilia. Tenho certeza
de que preocupa a todos os
pais, mas também aos homossexuais.
Por uma associação discreta
na mídia, por conta do
“politicamente correto”, mas insinuada.
O que é pior.
Todos nós homossexuais –
que enfrentamos o preconceito
da “peste gay” como foi chamada
a AIDS na fase total de desconhecimento
da doença no
Brasil – não podemos, agora,
adotar uma atitude de avestruzes”.
Ou seja, enfiarmos a cabeça
embaixo da terra e fingirmos
que o assunto não tem nada a
ver com a gente.
Muito pelo contrário, mais
uma vez devemos enfrentar essa
questão, junto com toda a sociedade,
porque ela é séria e exige
muita reflexão.
Pedofilia é uma doença que
precisa de cura. Associada na
mídia aos homossexuais, mas
que atinge homens e mulheres,
inclusive heterossexuais. E afeta,
principalmente, nossas crianças
– meninos e meninas, sobre-
tudo as carentes socialmente –
que não podem ficar a mercê de
molestadores e estupradores.
Essas pessoas precisam ser
descobertas e tratadas por psicólogos
sérios, como seres humanos
que são. Não exibidas
feito bichos raros na televisão,
expostas como monstros e
abandonadas à própria sorte em
jaulas públicas para serem estupradas
por outros monstros
como vingança, tal qual apregoam
certos políticos e apresentadores
de televisão.
Porque isso, senhores, não
resolve o problema da violência,
só faz aumenta-la e promovela.
A questão da pedofilia só será
resolvida com educação, na família
e na escola. Mas, para isso,
é preciso mais do que o discurso.
É preciso vontade política.
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