Quinta Edição - Junho / 2008 - MGA

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GLBTT
Por Julian Rodrigues *
O ano começou agitado
para quem defende a cidadania
de gays, lésbicas, travestis,
transexuais e bissexuais. Aceleram-se
os preparativos, Brasil
afora, para a construção da I
Conferência Nacional GLBT,
que acontecerá de 6 a 8 de junho
(nova data), em Brasília. A
I Conferência GLBT foi convocada
por meio de decreto presidencial
publicado no último
dia 28 de novembro de 2007.
Seu tema: “Direitos Humanos e
Políticas Públicas: o caminho
para assegurar a cidadania
GLBT”. A Secretaria Especial de
Direitos Humanos do governo
federal (SEDH), vinculada diretamente
à Presidência da República
é o órgão responsável por
coordenar os trabalhos.
O objetivo maior da Conferência
é discutir políticas públicas,
agenda legislativa e recomendações
ao Judiciário e Ministério
Público para avançar no
combate à homofobia e promover
os direitos humanos
GLBT. A Conferência traçará diretrizes
para o Plano Nacional
de Promoção da Cidadania
GLBT, que deve ser executado
pelos governos em todos os
níveis. O texto-base para a I
Conferência traça um panorama
abrangente da questão
GLBT no Brasil e no mundo, um
histórico dos avanços dos últimos
anos e diretrizes, em cada
área, para políticas públicas,
destacando o que já foi feito
desde 2004, após o lançamento
do programa “Brasil sem
Homofobia.” A partir de 26 de
fevereiro, o texto está a disposição
de todas/os. No site da
SEDH (www.sedh.gov.br) estas
e outras informações e textos
podem ser acessados.
Conferências
Conferências
Conferências
Estaduais
Estaduais
A Conferência em Brasília é
precedida de Conferências em
cada Estado, que ocorrerão
entre o final de março e a primeira
quinzena de abril. Os governadores
têm que convocar
as Conferências em cada unidade
da federação, por meio
de decreto. A sociedade civil
organizada, tendo o movimento
GLBT a frente, participa de
todo o processo das Comissões
Organizadoras, seja da Nacional,
seja das Estaduais, de
modo paritário com o poder
público. AL, PA, BA, MG e PI já
convocaram suas Conferências.
Nos próximos dias, os demais
Estados deverão publicar seus
decretos.
Em alguns locais, como
Bahia e Rio de Janeiro, já estão
confirmadas pré-Conferências
regionais, com o objetivo de
mobilizar mais pessoas e enraizar
o debate sobre os direitos
GLBT. Em diversas capitais e em
várias cidades médias haverá
também pré-conferências municipais.
É importante destacar
que toda/os pessoas interessadas
no tema, que trabalhem
com direitos humanos e políticas
públicas, que defendem a
diversidade sexual e o reconhecimento
dos direitos da população
homossexual podem e
devem se inserir no processo.
As Conferências Estaduais
elegem delegadas/os para a
Conferência Nacional. 60% deles
serão da sociedade civil e
40% do Poder público. Ao todo,
serão 600 delegadas/os de
todo o Brasil. E mais 100 convidados/as
oficiais (ativistas internacionais,
juristas, personalidades,
artistas). A Conferência é
aberta também a observadores
que se credenciem com antecedência.
Mas, Mas, por por que que que tanta
tanta
importância?
importância?
Para quem não acompanha
cotidianamente a luta pela cidadania
gay no Brasil não é
simples entender porque a
Conferência é, afinal, tão importante,
já que ela, por si só,
não garante, por exemplo, nem
a criminalização da homofobia
nem a união civil.
A explicação não é difícil,
contudo. Primeiro, trata-se de
evento inédito, no Brasil e no
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