Sesi-RS - Revista Em Evidência

Vereadores sempre presentes
No último pleito, os vereadores dos
497 municípios do RS foram eleitos
representando mais de sete milhões
de eleitores. Isto demonstra a importância
da representação política destes
parlamentares, responsáveis pela
fiscalização dos atos administrativos
dos poderes executivos municipais e
indispensáveis, como representantes
populares na apresentação de projetos
e emendas que podem melhorar
muito a qualidade de vida da população
e aumentar o coeficiente de cidadania
dos locais onde as pessoas
trabalham, estudam, produzem, consomem
e vivem: os municípios com
suas características próprias e suas
demandas específicas.
MTHMÍDIA
SUPERVISÃO GERAL E EDIÇÃO:
Lucio Vaz - revistaemevidencia@gmail.com
RELAÇÕES PÚBLICAS:
Edison Castêncio - revistaemevidencia@gmail.com
EDITORIAL
Nesta edição, os vereadores do RS estão
Em Evidência através da entrevista
com o presidente da União dos Vereadores
do Rio Grande do Sul (UVERGS),
Antônio Inácio Baccarin, que fala sobre
a missão institucional desta entidade,
os serviços e convênios disponíveis aos
associados e principalmente das ações
realizadas e programadas para qualificar
a atuação parlamentar através de
seminários, palestras, encontros e cursos
sobre gestão pública, possibilitando
que as atividades diárias dos vereadores
sejam sempre orientadas para a
resolução dos problemas e a adequação
às exigências legais.
Indispensável destacar que os verea-
MARKETING E COMERCIALIZAÇÃO:
Nara Pinheiro - revistaemevidencia@hotmail.com
José Luís Braga - 51 8465 51 71
SUCURSAL LITORAL NORTE:
Carlos Menezes e Denise Coelho
SUCURSAL BOTUCARAÍ:
Silvio Hendges - as.hendges@gmail.com
DESIGN E DIAGRAMAÇÃO:
Jonas Furlan - atendimento@jonasfurlan.com.br
dores são os únicos agentes políticos
sempre presentes e com os quais os
eleitores podem interagir diretamente,
tornando ainda mais importantes
suas ações de integração no cotidiano
das comunidades, sendo indispensáveis
para fortalecer a democracia,
estimular as soluções locais e o protagonismo
comunitário. Em Evidência
é solidária com as novas legislaturas
e administrações municipais na divulgação
e defesa do municipalismo e das
ações construídas pela atuação de seus
representantes e agentes públicos.
Antonio Silvio Hendges
Professor e jornalista
as.hendges@gmail.com
REVISÃO:
Maria Becchi
FOTO DA CAPA:
Edegar Cavalheiro
SITE:
Bryan Meller - bryanstar@pop.com.br
Gisele Treptow - revistaemevidencia@gmail.com
AGRADECIMENTOS:
Bruno Monteiro
ANUNCIE: 51 3012 7726 / 51 9266 5864 • www.revistaemevidencia.com.br

Antônio Inácio
Baccarin
Presidente da UVERGS 39
OPINIÃO ................................................................................... 7
Carvão Mineral: necessidade, não uma opção
IMAGENS DO MÊS .................................................................. 8
TURISMO ............................................................................... 10
Gramado celebra seus 58 anos
CICS ....................................................................................... 14
Programa Integra
SESI ....................................................................................... 15
Sesi-RS busca atingir 10,7 milhões de atendimentos em 2013
FEDERASUL ........................................................................... 18
Tá na Mesa com o prefeito de Pelotas Eduardo Leite
MEIO AMBIENTE ...................................................................19
“Pescando Lixo” oferece oportunidade para pescadores e promove conscientização ambiental
CAXIAS DO SUL ....................................................................20
Tarso Genro e Dilma inauguram novo sistema de abastecimento de água de Caxias do Sul
INDÚSTRIA ............................................................................22
Centro de Inovação e Tecnologia Braskem completa 10 anos
FCDL ....................................................................................... 28
Ar Condicionado e Tablets foram os destaques de vendas do Natal
MATÉRIA ESPECIAL..............................................................29
Pelo direito de plantar
FLASH .................................................................................... 34
Iargs homenageia bachareis
PARTIDOS..............................................................................36
PSB reúne prefeitos e vereadores eleitos
OPINIÃO ................................................................................. 38
Porto Alegre em transformação
OPINIÃO ................................................................................. 47
Resíduos sólidos e sustentabilidade dos municípios
MUNICÍPIOS ..........................................................................50
Rio Grande
Ano 3 - Nº 27 - 2012
FEDERASUL
Federasul destaca que setor de
serviços ameniza perdas do RS
MERCADO FINANCEIRO
Troféu O Equilibrista
ENTREVISTA
Maria do Rosário, Ministra da
Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República
16
24
60
MÉRITO LOJISTA ..................................................................52
Prêmio Mérito Lojista reconhece atuação de empresas e profissionais
FLASH .................................................................................... 54
Troféu Prêmio Mérito Lojista
DEFESA DO CONSUMIDOR ...................................................56
Ernani Polo protocola projeto que proibe frisagem de pneus no RS
OPOSIÇÃO ............................................................................. 57
PSDB projeta ações para 2013 no Legislativo
INFRAESTRUTURA ................................................................58
19,1 bi para o Rio Grande do Sul
OPINIÃO ................................................................................. 59
Não ao terrorismo contra nossos governantes políticos recém eleitos
INFRAESTRUTURA ................................................................65
Ministério autoriza Termo AES Uruguaiana a operar com gás da Argentina
SAÚDE E BELEZA ..................................................................66
Cabelos em paz com o verão
SAÚDE E BELEZA ..................................................................67
Maquiagem especial valoriza o rosto de quem usa óculos
FARSUL .................................................................................. 68
Farsul projeta recuperação em 2013
ACONTECEU .......................................................................... 70
FLASH .................................................................................... 74
COMISSÕES DA ASSEMBLEIA.............................................76
Comissão de Educação realizou 21 audiências públicas no ano
ASSEMBLEIA .........................................................................78
Inspeção veicular
ARQUITETURA E ENGENHARIA ............................................79
Utilização de telhas brancas auxilia na redução da temperatura em ambientes
ÚLTIMA PALAVRA ................................................................82
“Parla” vereador

OPINIÃO
Carvão Mineral: necessidade, não uma opção
O Brasil desenvolveu um sistema
energético consistente,
embora as longas distâncias
e as características regionais
diversas. Baseada nas potencialidades,
conectada ao
constante avanço tecnológico
e priorizando novas fontes
de energia, de acordo com a
competitividade adquirida, a
União construiu a sua política
para o setor.
Corretamente, a opção foi por
uma matriz energética essencialmente
renovável. Nos anos 70, as grandes hidroelétricas
foram priorizadas. Com o passar do tempo,
produz-se cada vez mais energia por área alagada.
Houve progresso na geração a partir da biomassa. A
pesquisa e o desenvolvimento da produção do etanol
e do biodiesel são referências mundiais. Criou-se um
programa de incentivo à energia eólica, que amplia a
sua participação continuadamente na matriz energética.
Observam-se, inclusive, as primeiras usinas de
energia solar.
Prospectando e explorando as jazidas de petróleo e de
gás, chegando com sucesso a camada do pré-sal, investindo
em tecnologia e construindo plataformas de extração
em alto mar, o Brasil aumentou sobremaneira a
sua produção. Usinas nucleares se justificam mais pelo
interesse de desenvolver conhecimento científico.
Construir um sistema predominantemente renovável
é um avanço significativo. Mas, por outro lado,
remete a um desafio para o setor elétrico brasileiro.
A hidroenergia, a energia solar e a eólica são modais
instáveis e dependentes do clima para uma geração
constante. Logo, são necessários, também, investimentos
em fontes complementares para assegurar a
estabilidade e a eficiência energética.
Na Região Sul, especialmente no Rio Grande do Sul,
Beto Grill
Vice-governador do Estado do RS
o carvão mineral é uma alternativa
legítima e oportuna de
segurança.
Cabe lembrar que e a Revolução
Industrial e o crescimento
econômico dos paises desenvolvidos
tiveram como sustentação
a energia gerada por
combustíveis fósseis, especialmente
o carvão. À época, com
um passivo ambiental considerável.
Atualmente, novos
processos reduzem a agressão
ao ambiente e se projeta um
incremento do seu uso em escala global. Hoje, 41%
da energia elétrica mundial tem origem no carvão. No
Brasil, o mineral representa 1,4% da matriz energética.
Dentro desta realidade, advogo a conveniência de utilizar
o carvão como fonte complementar ao sistema
elétrico. A utilização a pleno do potencial das reservas
existentes elevaria a sua participação para 7%. Uma
taxa modesta, que não traria maiores prejuízos ao
ambiente.
Existem projetos outorgados com licença ambiental,
investidores interessados e tecnologia para utilizar
com lucratividade o carvão na geração de energia e na
carboquímica.
No RS, particularmente, a inclusão do carvão mineral
nos próximos leilões A-5 terá, ainda, um importante
papel no desenvolvimento regional, gerando emprego
e renda em regiões deprimidas economicamente,
além de reduzir a importação de energia.
O Brasil vai crescer, nisso todos cremos. Vai precisar
de muita energia. E de qualidade. Portanto, é imperativo
um aproveitamento racional dos recursos energéticos.
Assim, utilizar o carvão mineral não é uma
opção, mas uma necessidade.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
7

Fotos: Edison Castêncio/Revista Em Evidência
Flash
Edison Castêncio
8 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
IMAGENS DO MÊS
As principais imagens do mês, através da lente de Edison Castêncio, o paparazzo gaúcho da
política nacional
Luis Fernando Schmidt PSOL
Pelotas na Federasul
A vice prefeita eleita, Paula
Mascarenhas (PPS) e o novo
prefeito de Pelotas, o jovem
Eduardo Leite (PSDB), durante o
Tá na Mesa na FEDERASUL
O novo prefeito de Lajeado, assinante e colaborador da Revista Em Evidência A bela vereadora Fernanda Melchionna e o vereador mais votado do estado, Pedro Ruas

FCDL e AGAS
Vitor Koch, presidente da FCDL com o presidente da AGAS, Antonio Cesa Longo, durante a
entrega do troféu Destaque Mérito Lojista
Diretor superintendente administrativo e
financeiro da Assembleia
Vitor Koch e Carmen Flores Dr. Thiago Duarte e João Bosco Vaz
Agraciada com o prêmio Mérito Lojista, Carmen Flores recebe a revista com o presidente da
FCDL, Vitor Augusto Koch
PTB
Deputados do PTB, Ronaldo Santini e Aloísio Classmann, durante intervalo do grande
expediente na Assembleia Legislativa
Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin , assinante da revista Em Evidência, confere as
notícias da revista política que mais cresce no estado
Colegas aproveitam a pausa na Câmara Municipal de Porto Alegre para conferir as
últimas notícias da política gaúcha
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 9

Gramado celebra seus 58 anos
Glamourosa, charmosa, aconchegante e linda! Gramado, a pequena cidade serrana
de pouco mais de 32 mil habitantes, e que reúne anualmente mais de cinco milhões de
turistas, celebra seu aniversário. A cidade comemorou, no último dia15 de dezembro,
58 anos de emancipação política, motivo de orgulho para aqueles que fizeram e ainda
fazem desta pequena terra, exemplo municipal e um ícone do turismo brasileiro
GPaulo Batimanza
ramado foi criada pela Lei
2.522 em 15 de dezembro de
1954, após ser emancipada
da cidade de Taquara. Hoje, o
município comemora 58 anos, marcados
pelo desenvolvimento de seus
empreendimentos, de seu povo e,
principalmente, do setor turístico.
Dona de paisagens estonteantes, a
cidade chama atenção também pela
sua excelente infraestrutura. Gramado
oferece 137 hotéis, 10 mil leitos
e 140 bares e restaurantes, capazes
de atender 10 mil clientes simultane-
10 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
TURISMO
amente. A hospitalidade do gramadense
é outro fator que encanta visitantes,
assim como a mesa farta, que
conta também com a culinária típica
dos povos que colonizaram a cidade:
italianos, alemães e portugueses.
“Somos gratos a todos aqueles que
aqui chegaram e colonizaram esta
cidade, aqueles que tomaram Gramado
como lar e tornaram esta cidade
o que é. Com a emancipação, há 58
anos, muito se conquistou. São décadas
marcadas pelo desenvolvimento
e muito trabalho de pessoas que
acreditaram no potencial de Gramado.
Poder público e comunidade sempre
andaram juntos, transformando
a cidade em modelo para muitos outros
municípios e destaque nacional
em turismo”, destaca o Prefeito de
Gramado, Nestor Tissot.
Dentre as principais conquistas de
Gramado estão os títulos de Melhor
Cidade Turística do Brasil, pelo segundo
ano consecutivo, e Melhor
Destino de Inverno do Brasil, pela
terceira vez consecutiva, através do
12º Prêmio “O Melhor de Viagem e
Fotos: Leonid Streliaev

Turismo - A Escolha do Leitor”, consagrando
Gramado marco e referência
do turismo no Brasil. O município
é um dos 65 Destinos Indutores do
Desenvolvimento Turístico no país,
indicado pelo Ministério do Turismo.
Gramado, considerada a capital do
Chocolate e referência no setor Moveleiro,
é a Cidade Mais Florida do
Estado, título concedido pela Famurs
em 2010. No segmento administrativo,
a cidade também ganha destaque:
a Prefeitura Municipal de Gramado é
a primeira e única do Brasil a conquistar
a ISO 9001/2008.
Festival de Cinema, Festa da Colônia,
Natal Luz, Gramado Aleluia, Grama-
do Fantasia, além dos eventos privados:
Festival do Turismo, Chocofest
e Festival Internacional de Publicidade,
que fazem de Gramado referência
na realização de eventos, garantem
a grande movimentação na cidade
o ano inteiro. Gramado oferece dois
Centros de Convenções, Serra Park e
a ExpoGramado, que juntos somam
35.000 m² de área e possuem infraestrutura
suficiente para abrigar
grandes feiras.
A cidade oferece atrativos para todas
as idades. Entre eles, o visitante pode
conhecer o Belvedere, Rua Coberta,
Mini Mundo, Igreja Matriz São Pedro,
Igreja do Relógio, Praça Major
Nicoletti, Palácio dos Festivais, Par-
que Knorr – Aldeia do Papai Noel,
Praça das Etnias, Casa do Colono,
GramadoZoo, Kartódromo, Gramado
Golf Club, Mundo Encantado,
Paintball Adventure, Vinícola Ravanello,
Passeios de Agroturismo, Parque
do Gaúcho, Lago Joaquina Rita
Bier, Pórticos de entrada da cidade,
Centro Municipal de Cultura, Rótula
das Bandeiras, Lago Negro e diversos
museus.
Dados de Gramado:
Habitantes: 32.273 mil
Altitude: 855 m acima do nível do mar
Extensão 237 Km²
Distância de Porto Alegre: 115km
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 11

Programa Integra
Sistema de qualificação para pequenos negócios é lançado na CICS
OPaulo Batimanza
Rio Grande do Sul passou a
contar, desde o último dia 06
de dezembro, com o Programa
Integra, que tem o objetivo de
promover a capacitação de micro e pequenos
empreendimentos. Elaborado
para buscar a capacitação do pequeno
negócio com a certificação de estabelecimentos
empresariais e a inserção
mercadológica com foco na sustentabilidade,
o programa é uma iniciativa
da CACB (Confederação das Associações
Comerciais e Empresariais
do Brasil), desenvolvida em parceria
com o Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
“Muitas vezes as pequenas empresas
não têm acesso à qualificação e é isto
que vamos passar a oferecer. Os interessados
podem buscar junto à CICS
a programação dos cursos que serão
disponibilizados”, explica a presidente
da Câmara de Indústria, Comércio
e Serviços de Canoas (CICS), Simone
Diefenthaeler Leite.
Com duração de um ano, o Integra
será adotado, num primeiro passo,
em Canoas, Esteio, São Leopoldo,
Montenegro, Cachoeirinha e Gravataí.
Nestes municípios, o Integra vai
capacitar quatro mil donos e funcionários
de micro e pequenas empresas
e 250 empreendedores individuais,
além de formalizar 500 empreendedores
individuais e entregar o selo
de Excelência em Gestão a 1.200 estabelecimentos.
O objetivo do programa
é a capacitação gerencial e a
formalização de empreendedores,
além da certificação de estabelecimentos
empresariais com o selo de
excelência em gestão. “Ainda dentro
14 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
CICS
O presidente da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), José Paulo
Dornelles Cairoli assina contrato juntamente com a presidente da CICS ( Câmara de Indústria, Comércio e
Serviços de Canoas ) Simone Diefenthaeler Leite
dos objetivos, a CACB quer incentivar
as práticas do associativismo e da
inserção mercadológica em um ambiente
de competitividade sustentável”,
assinala o presidente da CACB,
José Paulo Dornelles Cairoli. “As
ações do projeto serão estendidas a
empreendedores informais para que
sejam incluídos no mercado formal”,
completa.
Em todo o Brasil, a meta do Integra é
capacitar 50 mil pessoas e certificar
15 mil estabelecimentos empresariais
até dezembro de 2013. Para certificar
as empresas, a CACB criou um
selo concedido aos estabelecimentos
que seguirem uma série de regras
voltadas a excelência em gestão. Esse
trabalho é feito em parceria com as
entidades associativas locais, entre
elas a CICS. Também é meta nacional
do Integra a formalização de seis
mil empreendedores individuais e a
capacitação de três mil empresários
desse segmento.
A intenção é permitir que esse empresário
tenha, principalmente,
acesso a crédito para investir e melhorar
o seu negócio. O Integra vai
preparar o empreendedor individual
para aproveitar as oportunidades de
negócios dos grandes eventos que
o país receberá nos próximos anos.
Hoje, existem cerca de 10 milhões
de empreendimentos informais que,
em geral, estão nessa situação pela
ausência de mecanismos adequados
ao seu desenvolvimento, assim como
pelo desconhecimento dos benefícios
da formalização.
Foto: De Zotti Assessoria de Comunicação

SESI
Sesi-RS busca atingir 10,7 milhões
de atendimentos em 2013
Seguindo sua missão de buscar a melhoria da qualidade de vida para o trabalhador
e sua família, o Serviço Social da Indústria (Sesi-RS) pretende em 2013 aumentar a
participação em educação e saúde
Paulo Batimanza
“C
ontinuar o crescimento do
número de atendimentos,
assim como de indústrias
atendidas, atuando sempre
em ações de estilo de vida saudável
do trabalhador, que permitam a redução
de acidentes de trabalho e prevenção
de doenças são os nossos objetivos”,
afirma o diretor superintendente do
Sesi-RS, Edison Lisboa. “Também estamos
atentos aos aspectos complementares
de educação. Preparar os jovens
para, na medida em que se aproxima a
idade de ingressar no mundo do trabalho,
terem a possibilidade de acesso ao
Senai-RS e à educação profissional que
lhes permita integrar uma nova geração
de profissionais da indústria, conectados
com as inovações da sociedade e
com estilo de vida saudável”. A estimativa
é de que o Sesi atinja 10,7 milhões
de atendimentos em 2013.
Em 2012, o Sesi-RS teve um crescimento
de 4% no volume dos atendimentos
às indústrias. Contabilizou 9,9
milhões, sendo 4,2 milhões na área de
saúde, 2,4 milhões em educação, 2,1
milhões em lazer, 260 mil em responsabilidade
social empresarial, 94 mil
para mobilização social e cidadania, 88
mil em Sesimax e 750 mil em centros
esportivos.
Para 2013 a intenção é alcançar 100
mil trabalhadores vacinados, além
da ampliação do Programa Empresa
Ação Global, uma parceria da Rede Globo com o Sesi, levou atendimento de saúde, cultura, lazer e serviços
gratuitos à população
Sorriso, da aplicação do Diagnóstico
de Saúde e Estilo de Vida junto às industriais
de pequeno e médio porte da
construção civil. Além disso, a ideia é
implantar o diagnóstico de prevenção
de queda e condições do ambiente do
trabalho e de sensibilização e treinamento
na prevenção de acidentes do
trabalho na construção civil, os planos
da área de educação do Sesi são passar
de 91 mil matrículas em educação continuada
este ano para 96 mil em 2013.
No lazer, a intenção é chegar a 14,6
mil matrículas no Programa Atleta do
Futuro, que em 2012 teve 14,1 mil.
O esporte contabilizou 1,1 milhão de
atendimentos. As oficinas culturais,
com 5,8 mil matrículas, foram um dos
destaques da cultura, que atingiu 331
mil ações. O Crescendo com Arte completou
15 anos e o Sesi Arte e Cultura
levou 3,6 mil trabalhadores ao teatro.
A realização do 3º Seminário Estadual
Crack Não Condene sua Vida, do 2º Seminário
Prato Popular e o 1º Seminário
de Serviço Social Internacional, são
alguns dos eventos de 2013 na área de
responsabilidade social empresarial.
Em 2012, além dos 260 mil atendimentos
em responsabilidade social
empresarial, se destaca a realização do
Congresso Internacional de Responsabilidade
Social Empresarial, que teve
429 congressistas, 231 indústrias participantes,
e cinco palestrantes internacionais.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
15
Foto: Divulgação

Fotos: Divulgação
Federasul destaca que setor de
serviços ameniza perdas do RS
No tradicional almoço de final de ano, Ricardo Russowsky salientou também que
educação e inovação são pilares importantes para o crescimento sustentável do estado
APaulo Batimanza
o fazer um balanço do desempenho
da economia em 2012,
o presidente da Federasul, Ricardo
Russowsky, afirmou que
apesar do quadro desfavorável para o
Rio Grande do Sul, o setor de serviços e,
especialmente, o comércio tem evitado
um desempenho ainda pior. Com base
na retrospectiva elaborada pelo econo-
Ricardo Russowsky, presidente da Federasul
16 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
FEDERASUL
mista da Federasul, André Azevedo, ele
mostrou que o Rio Grande do Sul é o estado
brasileiro que apresentou o menor
crescimento na última década, entre
2002 e 2010.
Enquanto o crescimento do Brasil foi,
em média, 4% anualmente, o estado
cresceu apenas 2,8% ao ano. Russowsky
salientou que se apenas tivesse
mantido a sua participação no PIB
brasileiro (crescendo a mesma taxa do
país), o estado teria produzido R$ 22
bilhões a mais em 2010. O cenário fica
ainda pior se forem considerados os últimos
dois anos (2011-2012), já que o
crescimento médio gaúcho foi de apenas
2,5% ao ano.
“Estamos crescendo menos não só que

o país, mas menos do que o mundo.
Nessa última década, a economia global
expandiu-se 3,5% em média ao ano.
Portanto, continuamos perdendo espaço
no cenário nacional e internacional”.
A boa notícia vem do setor de serviços.
Em 2012, enquanto a economia gaúcha
deve encolheu cerca de 2%, o setor de
comércio registrou uma expansão de
8%. O comércio gaúcho também apresenta
evolução acima da média nacional,
crescendo 8,1% no acumulado dos
últimos 12 meses, até outubro. Nesse
mesmo período, o volume de vendas do
país aumentou 7,6%.
O desempenho de setores que dependem
da renda e do emprego, como os
bens de consumo não duráveis, tem se
mostrado melhor no período recente.
“Não podemos ficar
dependendo de um
clima ameno, de
uma taxa de câmbio
desvalorizada e das
benesses do governo
federal”
Ricardo Russowsky,
presidente da Federasul
Alimentos, bebidas e fumo já estão acima
do pico de vendas anterior, registrado
em fevereiro de 2011. Nos últimos
12 meses, as vendas do setor elevaram-
-se em 14% no estado, acima da média
nacional, de 8,1%, e quase o dobro em
relação a fevereiro de 2011. Já os bens
de consumo duráveis, que dependem
mais do crédito, estão mostrando uma
recuperação mais lenta, resultado da
própria desaceleração do crescimento
do crédito.
Apesar do alento trazido pelo setor de
serviços, Russowsky enfatizou que é
preciso tomar providências para evitar
que o estado continue a perder espaço
no cenário nacional. “Não podemos ficar
dependendo de um clima ameno, de
uma taxa de câmbio desvalorizada e das
benesses do governo federal”. Ele acrescentou
que é preciso agir para estimular
novos investimentos, especialmente
em setores intensivos em tecnologia,
mais propensos à inovação e, portanto,
capazes de gerar um ciclo virtuoso e
sustentável de desenvolvimento.
Educação
É nesse aspecto que Russowsky reforçou
a posição adotada desde que
assumiu a presidência da Federasul,
elegendo a educação e a inovação como
pilares importantes para o crescimento
do estado. Ele alertou, por exemplo, que
o Brasil investe pouco em P&D, apenas
1,16% do PIB em 2012, enquanto
a maioria dos países desenvolvidos e
emergentes investe acima de 2% do PIB.
O presidente da Federasul lembrou
ainda que o Brasil apresenta uma
das menores médias de anos de escolaridade
entre os países emergentes,
chegando a apenas 7,2 anos em
2010. Nos Estados Unidos a média
é de 12,4 anos, na Argentina fica em
9,3 anos e no Chile é de 9,7 anos.
Além disso, a qualidade da educação
deixa a desejar e o país, em 2009,
ocupava a 53ª posição entre 65 países
analisados no PISA – teste que
mede conhecimento e qualificação
de alunos de 15 anos.
A escassez de investimentos tem como
consequência, entre outros fatores, um
baixo número de pedidos de patentes,
um dos limitadores da expansão
da produtividade da economia. Para
compensar essas carências, Russowsky
considerou que é preciso adotar uma estratégia
ativa, compensando a escassez
de investimentos públicos estaduais em
educação, infraestrutura. Com investimentos
privados por meio de parcerias,
utilizando os poucos recursos disponíveis
para estimular setores-chave da
nova economia (intensivos em tecnologia).
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 17

Foto: Edison Castêncio/Revista Em Evidência
Tá na Mesa
Eduardo Leite defende renovação nas relações políticas
PPaulo Batimanza
refeito eleito mais jovem da
história do município de Pelotas,
Eduardo Leite defendeu,
no último dia 12 de dezembro,
em Porto Alegre, a necessidade de renovação
nas relações políticas e a adoção
de mecanismos que tornem a má-
18 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
FEDERASUL
quina pública mais eficiente. Durante
palestra no Tá na Mesa, da Federasul,
ele apresentou os pontos principais
que nortearão a reforma administrativa
da Prefeitura de Pelotas que
anunciará na próxima semana. Parte
das ações virá de inspiração da iniciativa
privada, por meio da implantação
Aos 27 anos, Leite será responsável por administrar um orçamento municipal de cerca de R$ 650 milhões
de metas a serem alcançadas pelas secretarias
e da transparência de gestão.
Aos 27 anos, Leite será responsável por
administrar um orçamento municipal
de cerca de R$ 650 milhões e contornar
as dificuldades relacionadas às perspectivas
de queda nos repasses e no recolhimento
de impostos. Segundo ele,
neste ano Pelotas deixará de receber,
por exemplo, R$ 20 milhões referentes
ao Fundo de Participação dos Municípios
(FPM).
“...vamos apertar o
cinto em outras áreas
administrativas.
Trabalharemos para
tornar a máquina
pública mais eficiente”
Eduardo Leite,
prefeito de Pelotas (PSDB)
Uma das primeiras medidas da nova
gestão será o corte de 20% nos cargos de
confiança, o que deve gerar economia de
R$ 2 milhões. “Parece pouco diante do
orçamento total, mas vamos apertar o
cinto em outras áreas administrativas.
Trabalharemos para tornar a máquina
pública mais eficiente”, afirmou. Outra
ação será o estabelecimento de parcerias
público-privadas e de concessões de serviços
públicos. “Queremos estabelecer
parcerias com a iniciativa privada, mas
claro que com regulação. É preciso falar
em privatização e concessão sem melindres
e acabar com o discurso ideológico
que durante anos atrasou o desenvolvimento
do país”, destacou.

“Pescando Lixo” oferece
oportunidade para pescadores e
promove conscientização ambiental
Campanha recolheu mais de 27 toneladas de lixo em 114 barcos
NMarcelo Matusiak
o lugar dos peixes, estavam
toneladas de lixo. A pesca,
que traz o sustento de centenas
de famílias das ilhas do
Guaíba ao longo do ano, promoveu
dessa vez uma verdadeira aula de
conscientização ambiental. O projeto
“Pescando Lixo” oferece aos pescadores
a chance de atuar no recolhimento
de lixo jogado nas águas do
Guaíba e no Delta do Jacuí, em troca
do recebimento de cestas básicas. A
ação é realizada no período em que a
pesca é proibida na região.
A iniciativa é apoiada pela Associação
Gaúcha dos Produtores de Brita,
Areia e Saibro (Agabritas) e Sindicato
da Indústria da Mineração de Brita,
Areia e Saibro do Estado do Rio
Grande do Sul (Sindibritas). O pescador
João Luiz Nascimento comenta
os prejuízos causados pelo lixo:
“Claro que a cesta
básica é importante,
mas o fundamental
é que as pessoas
aprendam que ao invés
de lixo a gente precisa
pegar os peixes”
João Luiz Nascimento,
pescador
MEIO AMBIENTE
Durante a ação, até sofás foram recolhidos do rio
“É um trabalho difícil e a gente
pede que isso faça com que aumente
a consciência de todo mundo.
Claro que a cesta básica é importante,
mas o fundamental é que as
pessoas aprendam que ao invés de
lixo a gente precisa pegar os peixes.
São coisas que atrapalham a pesca e
danificam o nosso material de trabalho”,
disse.
A chegada do material recolhido nas
águas foi realizada na manhã do último
dia 19 de dezembro, na Colônia
de Pescadores Z5. Foram aproximadamente
140 famílias beneficiadas.
O presidente da Colônia de Pescadores
Z5, Vilmar Coelho, comemora e
ao mesmo tempo lamenta que tanto
lixo tenha sido retirado das águas.
“Com esse trabalho queremos ajudar
o pescador e sensibilizar a comunidade
em geral de que o meio ambiente
é de todos nós. Eu só estaria plenamente
satisfeito se tivéssemos meia
dúzia de sacos. Se isso acontecesse
eu diria que a gente está ganhando a
guerra. Por enquanto estamos batalhando
e retirando isso tudo do rio,
mas é uma quantidade que em menos
de 100 anos não se desmancha”
disse.
O “Pescando Lixo” é promovido pelas
empresas: Aro Mineração, Smarja e
Somar e pelo SindiAreia-RS. Essa foi
a 6ª edição do projeto.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
19
Foto: Playpress

Tarso Genro e Dilma inauguram
novo sistema de abastecimento de
água de Caxias do Sul
20 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
CAXIAS DO SUL
O governador Tarso Genro destacou a importância da nova estação de tratamento de água do
município e falou dos novos investimentos que serão feitos na metade sul do estado
Paulo Batimanza
presidente Dilma Rousseff e
o governador Tarso participaram,
no último dia 22 de
dezembro, da inauguração do
novo sistema de tratamento de água
do município de Caxias do Sul, na serra
gaúcha. A solenidade também con-
Fotos: Caco Argemi A
tou a presença do presidente da Câmara
Federal, deputado Marco Maia, de
ministros, secretários de Estado, vereadores,
empresários e a comunidade.
“22 de dezembro de 2012 é uma data
para ficar na história do município”,
afirmou o então prefeito de Caxias
do Sul, José Ivo Sartori. “É uma grande
obra que vai servir para cuidar das
pessoas e das futuras gerações”. Operários,
técnicos e engenheiros que
construíram a barragem foram parabenizados
pela presidente Dilma.
No seu discurso, a presidente disse
Da esquerda: prefeito eleito, Alceu Barbosa Velho; governador, Tarso Genro; ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro; presidente da República, Dilma
Roussef e o então prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori

Governador Tarso Genro participa com a Presidente Dilma Rousseff da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água Marrecas
que veio ao Rio Grande do Sul porque
a obra do Sistema Marrecas é um
exemplo para o país, que está crescendo
economicamente com uma taxa de
desemprego de 4,9%, uma das menores
dos últimos dez anos. Dilma disse
ainda que o Brasil está diminuindo as
desigualdades sociais: “Conseguimos
reduzir de 36 milhões para 18 milhões
o número de pessoas quie vivem na
linha de pobreza. O Bolsa Família implantado
no governo Lula tem contribuído
para combater a fome e a miséria”.
Dilma aproveitou a oportunidade
para anunciar que a aviação regional
vai ser retomada no país e que Caxias
do Sul está incluída nesta rota.
O governador Tarso Genro destacou
a importância da nova estação de tratamento
de água do município e falou
dos novos investimentos que serão
feitos na metade sul do estado: “Em
São José do Norte, o polo naval de Rio
Grande, que tem aquele braço para lá e
para o Rio Jacuí, conquistou perante a
Petrobras investimentos para a cons-
trução de duas plataformas de petróleo,
o que será mais uma revolução
para a metade sul. Isso significa um
esforço comum da iniciativa privada,
do Governo Federal e do Governo do
Estado, onde lá nós criaremos entre
empregos diretos e indiretos, ao longo
dos investimentos de R$ 3 bilhões,
aproximadamente 10 mil empregos,
numa das áreas de maior dificuldade
econômica e distributiva de renda do
Rio Grande do Sul”.
Na ocasião, o ministro das Cidades,
Agnaldo Ribeiro, e o diretor presidente
da Trensurb, Humberto Kasper,
assinaram uma ordem de serviço que
prevê a compra de quinze novos vagões
para o Trensurb da região metropolitana
de Porto Alegre. O investimento
é de R$ 260 milhões.
Sistema Marrecas
O Sistema Marrecas, que levou três
anos para ficar pronto, é composto
por barragem, estação de bombe-
amento de água bruta, 7,2 km de
adutora de água bruta, estação de
tratamento de água, 19 quilômetros
de adutora de água tratada e centro
de reservação, este com capacidade
para armazenar 5 milhões de litros
de água para distribuição à cidade. O
Sistema vai beneficiar 250 mil pessoas
pelos próximos 30 anos, o que
corresponde a 40 por cento da população
de Caxias do Sul.
A barragem foi construída em concreto
compactado a rolo, tem 435 metros de
comprimento e 60 metros de altura. O
lago, em 215 hectares, terá 33 bilhões
de litros de água represada. A estação
de tratamento de água é modulada e
terá capacidade para tratar mil litros
de água por segundo, podendo ser ampliada
em até três mil litros para receber
os futuros mananciais de Piaí, Sepultura
e Mulada. O investimento foi
de R$ 400 milhões, parte do PAC 2 e a
outra parte da prefeitura de Caxias do
Sul e do Serviço Autônomo Municipal
de Água e Esgoto (Samae).
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
21

Fotos: Eneida Serrano
Centro de Inovação e
Tecnologia Braskem completa
10 anos
Braskem comemora os avanços na unidade gaúcha
OPaulo Batimanza
Centro de Tecnologia e Inovação
Braskem, localizado
no Polo Petroquímico de
Triunfo (RS), completou 10
anos em dezembro, consolidado
como um dos mais modernos da
América Latina e com a missão de
estar sempre buscando inovação e
novas aplicações para o plástico em
22 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
INDÚSTRIA
um mercado que exige renovação
cada vez mais constante. Nesta década,
o Centro já implementou mais
de 300 projetos com um VPL (valor
presente líquido) de US$ 1,2 bilhão.
Atualmente, possui uma carteira
atual de 200 projetos de Inovação
para os clientes, com previsão de
terminar o ano com um VPL de US$
Alinhado com a visão 2020 da Braskem de ser Líder Mundial da Química Sustentável, o centro desenvolverá a nova linha de
produtos Maxio, formado por resinas de PP e PE que proporcionam aos clientes ganhos como economia no consumo de energia,
redução de peso, maior produtividade e redução de perdas
750 milhões e mais de 330 patentes.
O Centro lançou, nos últimos
3 anos, cerca de 64 novos produtos,
que juntos representam 18% do
volume apurado com a comercialização
de resinas termoplásticas da
Braskem.
Desde sua inauguração, o local já recebeu
mais de 5,3 mil visitantes de
22 países. Possui
14 laboratórios de
pesquisa e suporte
a clientes, além
das sete Plantas
Piloto, as quais
têm a finalidade de
reduzir riscos no
desenvolvimento
de novos produtos
e tecnologias.
Conta com 165
profissionais, entre
pesquisadores,
engenheiros, químicos
e técnicos,
sendo que 21 são
mestres e 20 são
doutores. O Centro
possui uma moderna
metodologia
de gestão de projetos,
o Programa de
Inovação Braskem
(PIB), que já proporcionou
à empresa
a conquista

de cinco prêmios
FINEP. “Toda essa
estrutura de Inovação
possibilita o
desenvolvimento
de projetos de inovação
com foco na
diferenciação em
produtos, novas
aplicações e competitividade
em
custos. A Braskem
é a escolha dos
clientes pela excelência
em produtos
e serviços, desempenhando
um papel
importante no
bem estar das pessoas
e no progresso
e fortalecimento
de toda a cadeia
plástica”, afirma
Patrick Teyssonneyre,
diretor do
Centro de Tecnologia da Braskem.
Neste período, o Centro lançou produtos
inéditos que melhoraram a vida
das pessoas, como resinas de polipropileno
(PP) específicas para o setor
automotivo para uso em para choques
e saias laterais com propriedades que
oferecem maior segurança e a linha de
produtos Flexus de polietilenos com a
tecnologia metaloceno, que torna as
embalagens para alimentos mais resistentes,
brilhosas e transparentes.
Também inovou com a criação de
resinas especiais de PP para revestimento
de tubos metálicos de uso
offshore no transporte marítimo de
gás e petróleo, que proporcionam
revestimento térmico e anticorrosivo
para o segmento de óleo e gás, e
com novas soluções em PVC para a
construção civil, tais como o sistema
construtivo Concreto-PVC, formado
por perfis leves e modulares de simples
encaixe e preenchidos com con-
O Centro lançou nos últimos 3 anos cerca de 64 novos produtos, que juntos representam 18% do volume apurado com a
comercialização de resinas termoplásticas da Braskem
creto, e as telhas de PVC, mais leves,
mais resistentes e mais duráveis,
quando compara-
das aos materiais
tradicionais.
Outro momento
marcante foi a
partida da planta
piloto de Eteno
Verde, que deflagrou
uma era de
desenvolvimento
da tecnologia de
produção do PE
verde (I’m Green).
A planta industrial
de eteno
verde partiu em
2010, com uma
capacidade instalada
de 200 mil
toneladas/ano e
investimento de
R$ 500 milhões.
Alinhado com a visão 2020 da
“A Braskem é a
escolha dos clientes
pela excelência em
produtos e serviços,
desempenhando um
papel importante
no bem estar
das pessoas e
no progresso e
fortalecimento
de toda a cadeia
plástica”
Patrick Teyssonneyre,
diretor do Centro de Tecnologia da
Braskem
Braskem de ser Líder Mundial da
Química Sustentável, o centro desenvolverá
a nova
linha de produtos
Maxio, formado
por resinas de PP
e PE que proporcionam
aos clientes
ganhos como
economia no consumo
de energia,
redução de peso,
maior produtividade
e redução de
perdas.
“Uma empresa líder
de mercado e
inovadora como a
Braskem precisa
estar na vanguarda
e antecipar as
soluções para seus
clientes e para o
universo do plástico,
que se renova com velocidade cada
vez maior”, diz Teyssonneyre.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
23

Fotos: Edison Castêncio/ Revista Em Evidência
Troféu O Equilibrista
24 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
MERCADO FINANCEIRO
O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio Grande do Sul (IBEF-RS) elegeu os
profissionais do mercado financeiro que se destacaram em 2012
OPaulo Batimanza em períodos de grandes dificulda-
sócio da KPMG Auditores
Independentes, Wladimir
Omiechuk recebeu, no último
dia 11 de dezembro, o
troféu O Equilibrista, prêmio máximo
do Instituto Brasileiro de Execu-
tivos de Finanças do Rio Grande do
Sul (Ibef-RS). O Equilibrista 2011,
Cláudio Mauch, destacou que para
que um empresário de finanças seja
agraciado com o troféu, é preciso
apresentar, acima de tudo, um bom
desempenho profissional também
Wladimir Omiechuk, sócio da KPMG Auditores Independentes, recebeu o troféu “O Equilibrista”
des no cenário econômico. Conforme
Omiechuk, a KPMG tem “acompanhado
este período de mudanças
e de extrema turbulência, onde são
muitos os desafios profissionais,
como a interferência dos órgãos reguladores
na atividade”. Durante a
cerimônia, realizada no Hotel Plaza
São Rafael, foram entregues também
diplomas de mérito ao diretor-
-presidente do Grupo Competence,
João Satt Filho; ao presidente do
Grupo Bettanin, Eduardo Bettanin;
e ao diretor financeiro da G4 Soluções
em Gestão, Luiz Fernando Altieri
Fassina.
Ademar Schardong, presidente Executivo do
Sicredi; César Luiz Salazar Saut, presidente do
IBEF e presidente do Banrisul Túlio Zamin

João Satt Filho, diretor presidente do Grupo Competence, com família é agraciado como destaque IBEF-RS 2012
A história do troféu
“O Equilibrista”
A história da escultura que homenageia
o Executivo de Finanças começou
quando o então presidente
do IBEF/São Paulo, Renato Frascini,
conheceu o escultor Osni Branco.
Foi uma dessas felizes coincidências,
sobre as quais se pode dizer
que “o destino pousou a mão”, pois
não precisou muito para que ambos
se vissem entregues à tarefa de criar
o troféu.
“Vocês são uns
equilibristas!”
Logo que se reuniram para iniciar o
trabalho, Renato passou a discorrer
sobre as atividades do profissional
de finanças. Impressionado com o
que ouvia, Osni soltou a frase que
inspirou a escultura.
Inicialmente, Osni pensou num
equilibrista na corda bamba, mas a
montagem da peça em metal era inviável.
Depois, teve a idéia de colocá-lo
em pé sobre uma moeda, base-
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 25

ando-se no fato de que economia é
dinheiro e que a função do executivo
de finanças é manter o equilíbrio da
moeda da sua empresa.
Símbolo de sucesso
O prêmio “O Equilibrista” passou a
26 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
MERCADO FINANCEIRO
Victor Betanin; Eduardo Bettanin, presidente do Grupo Bettanin (agraciado com diploma de mérito) e esposa Gislaine Bettanin
atrair muitos profissionais de finanças
para as seccionais do IBEF em
todo o Brasil. É reconhecido como o
“Oscar” do executivo de finanças.
Os profissionais de finanças agraciados
com “O Equilibrista”, prêmio
hoje conhecido internacionalmente,
têm seus currículos reforçados de
forma convincente.
A estatueta só poderá ser recebida por
mérito. É um prêmio e, como tal, não
apenas garante como sobretudo reforça
a imagem positiva do executivo
de finanças que o recebe.

EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
27

Ar Condicionado e Tablets foram os
destaques de vendas do Natal
Levantamento da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul
(FCDL-RS) mostrou aumento de 9,7% nas vendas
OMarcelo Matusiak
Natal de 2012 foi marcado
por recordes de temperatura
e o fenômeno impactou positivamente
as vendas em um
período que já é movimentado para o
comércio do Rio Grande do Sul. Levantamento
da Federação das Câmaras de
Dirigentes Lojistas do Rio Grande do
Sul (FCDL-RS) mostra que houve um
acréscimo de 9,7% nas vendas totais do
período na comparação com o mesmo
período do ano passado.
Em termos reais - ou seja, descontando
a inflação - (o que é coerente, por conta
de crescimento acumulado do varejo
gaúcho de 8% até setembro) a entidade
avalia que o faturamento do setor no
Estado alcance o patamar de R$ 3,6 bilhões
em dezembro de 2012. Considerando
a inflação (IPCA) esperada para
2012 - de 5,48% - o crescimento (nominal)
deverá ficar em 15% (projeção
exata: 14,97%).
“O consumidor foi às compras, porém
de um modo consciente. Houve aumento
no volume de pagamentos à vista, o
que mostra a preocupação do consumidor
com as suas contas. Os efeitos do
IPI reduzido no varejo do RS também
foram evidentes”, explica o presidente
da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.
Com recordes de temperatura, o
grande destaque do Natal desse ano
foram equipamentos de climatização
como ventiladores e aparelhos de ar
condicionado. Em algumas lojas hou-
28 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
FCDL
Coletiva do presidente da FCDL-RS Vitor Augusto Koch
ve falta no estoque, que estão sendo
repostos a todo momento. Entre outros
presentes preferidos, estiveram
os eletrônicos que incluem televisões
de LED, Tablets e Smartphones. As
confecções, como sempre, trouxeram
grande faturamento. As vendas realizadas
no período nesse segmento
ficaram 9% acima da média percebida
no ano de 2011. O mesmo crescimento
foi observado no segmento de
brinquedos.
As perspectivas para o ano de 2013 são
excelentes, segundo o presidente da
FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.
“As quebras de safra causadas pela
seca não deverão se repetir e isso acaba
influenciando no desenvolvimento
econômico de cidades do interior. A
expectativa para 2013 é a que os especialistas
chamam de ‘padrão neutro’, ou
seja com a inexistência de El Niño ou La
Niña”, explicou.
Apesar do cenário internacional apresentar
dificuldades, estima-se que o PIB
do Rio Grande do Sul irá crescer entre
4 a 4,5%.
Os dados foram apresentados em entrevista
coletiva realizada na manhã do
último dia 27 pelo presidente da FCDL-
-RS, Vitor Augusto Koch, na sede da
entidade.
Foto: Divulgação

MATÉRIA ESPECIAL
Pelo direito de plantar
Produtores rurais na justiça pelo fim dos royalties da Monsanto
Antônio Silvio Hendges dutores devem repassar diretamen-
A soja RR
Introduzida no Brasil no final da década
de 1990 a partir do Rio Grande do
Sul, a soja Round-up Ready é resistente
aos herbicidas formulados à base
de glifosato, utilizados para manter
as plantações livres de invasoras e facilitar
o aumento da produtividade.
A Monsanto, que desenvolveu e introduziu
no mercado estas sementes
com tecnologia transgênica, assim
como o herbicida Round-up, visando
obter proteção da patente pela criação
das sementes, estabeleceu um sistema
de cobrança baseado em royalties,
taxas tecnológicas e indenizações pela
sua utilização.
Ao venderem a produção das sementes
da soja Round-up Ready, os pro-
te à multinacional, 2% do preço da
soja produzida com estas sementes.
A cobrança é feita desde a safra de
2003/2004. Importante destacar que
atualmente a soja é uma moeda com a
qual são realizados negócios futuros,
inclusive de propriedades rurais e que
o pagamento de 2% do valor da soja
comercializada é uma transferência
direta do capital dos sojicultores para
a Monsanto.
A ação coletiva
A ação coletiva foi proposta por sindicatos
rurais que entendem que a questão
deveria ser analisada pela Lei de
Cultivares e não pela Lei de Patentes.
Com isso, é permitido aos produtores,
independentemente do pagamento
de qualquer taxa à Monsanto, a reserva
de sementes para replantio, a venda
de produtos como alimento, e aos
pequenos produtores, a multiplicação
de sementes para doação e troca. Artigo
10 da Lei de Cultivares: “Não fere o
direito de propriedade sobre a cultivar
protegida aquele que reserva e planta
sementes para uso próprio”.
Os agricultores acusam a Monsanto
de abusos nas cobranças e argumentam
que os direitos de propriedade
intelectual somente são efetivos na
aquisição das sementes originais.
Na ação, pediram liminar para possibilitar
o depósito judicial das taxas
tecnológicas e indenizações (2%) e a
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 29

Foto: Thelma Donassolo
publicação em edital no Diário Oficial
e na grande imprensa, alertando
os compradores da soja RR para que
promovessem o depósito dessa taxa
em juízo. A decisão pela suspensão
da cobrança foi do juiz Giovani Conti
da 15ª Vara Civil de Porto Alegre no
início de abril de 2012 e os sindicatos
foram representados pelo advogado
Néri Perin, de Passo Fundo/RS, auxiliado
pelo advogado Décio Erpen
e pela advogada Jane Berwanger, da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura
(FETAG/RS).
30 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
MATÉRIA ESPECIAL
Samir Lamaison, presidente do Sindicato Rural de Soledade/RS afirma que “os 2% que estão sendo destinados
à Monsanto são fundamentais para que os produtores possam melhorar a infraestrutura de suas propriedades e
ampliarem seus investimentos, inclusive na recuperação de áreas degradadas e de preservação
Decisão valerá para
todo o país
A vitória dos sojicultores foi ampliada
com a decisão da 3ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu
que a decisão de Porto Alegre é válida
em todo o país. A relatora da ação, ministra
Nancy Andrighi ressaltou que
não é possível conceber tutela jurídica
que isente apenas os produtores do Rio
Grande do Sul do pagamento dos royalties.
A eventual isenção destinada apenas
a um grupo de produtores causaria
“... não é possível
conceber tutela
jurídica que isente
apenas os produtores
do Rio Grande do Sul
do pagamento dos
royalties. A eventual
isenção destinada
apenas a um grupo
de produtores
causaria desequilíbrio
substancial no mercado
atacadista de soja”
Nancy Andrighi,
ministra da da 3ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça
desequilíbrio substancial no mercado
atacadista de soja”. Com esta decisão,
os produtores de outros estados como
MS também estão isentos do pagamento.
Os valores podem chegar a R$ 15
bilhões, recursos que certamente são
importantes para o desenvolvimento
da agricultura e do agronegócio.
Mesmo com a decisão do Superior Tribunal
de Justiça favorável aos produtores,
a Monsanto informa que “enquanto
durar o andamento da ação e não houver
uma decisão definitiva da justiça sobre
o mérito, o sistema de cobrança de
royalties pelo uso da tecnologia Round-
-up Ready continuará funcionando
normalmente com base nas garantias
legais estabelecidas”. Samir Lamaison,
presidente do Sindicato Rural de Soledade/RS
afirma que “os 2% que estão
sendo destinados à Monsanto são fundamentais
para que os produtores possam
melhorar a infraestrutura de suas
propriedades e ampliarem seus investimentos,
inclusive na recuperação de
áreas degradadas e de preservação”.

Fetag é contra cobrança de
royalties sobre a produção
Federação tem orientado produtores sobre a questão
Izabel Rachelle
Opresidente da Fetag, Elton
Weber, disse que a Federação
é contrária ao pagamento de
royalties sobre a produção,
devido à Lei de Cultivares. Ele explica
que o agricultor não pode pagar
por parte da produção e, portanto, a
Federação é contra o formato de cobrança
pretendido pela Monsanto,
exceto ao pagamento da tecnologia
no início do processo. “É inconstitucional
a cobrança sobre a produção”,
reitera o dirigente. A assessora jurídica
da Fetag, Jane Berwanger, conta
que a ação está em fase de recurso,
pois a Monsanto recorreu da decisão
que condenou a devolução dos valores
cobrados dos agricultores. O processo
encontra-se na 5ª Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do RS.
Jane Berwanger,
assessora jurídica da
Fetag
Em Evidência - Há uma decisão judicial
determinando que a Monsanto suspenda
a cobrança dos royalties da soja Round-
-up Ready, inclusive devolva os valores
já cobrados. Esta decisão é baseada em
ação coletiva da Fetag e dos sindicatos
rurais do RS. Porque esta cobrança é
ilegal?
Jane Berwanger - São basicamente
três razões:
As patentes registradas pela Monsanto
já ingressaram em domínio
público. As patentes têm prazo de
vencimento de 20 anos, a partir do
Elton Weber, presidente da fetag: “É inconstitucional a cobrança sobre a produção”
primeiro depósito, o que ocorreu
em 1990. Assim, a partir de 2010, já
estão vencidas.Os agricultores têm
direito, pela Lei de Cultivares, a reproduzirem
as sementes. Aliás, isso
ocorre desde que existe a agricultura.
E a Monsanto quer retirar esse direito.
Em nenhuma hipótese a Monsan-
to pode cobrar royalties na venda da
produção. Se fosse possível cobrar,
isso só poderia ocorrer sobre a semente
e jamais na comercialização.
Em Evidência - Qual o impacto da cobrança
de 2% dos royalties da soja RR para a
agricultura gaúcha?
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 31
Foto: Luiz Fernando Boaz

Foto: Luiz Fernando Boaz
Jane Berwanger, assessora jurídica da Fetag
Jane Berwanger - Além de ilegal é abusiva
a cobrança. Primeiro, porque se
fosse pago na semente, o valor seria
menos de 30% do valor cobrado na
venda. Segundo, porque muitas vezes
o lucro fica com a Monsanto. Usamos
como exemplo o ano de 2012,
em que várias regiões foram assoladas
pela estiagem e os agricultores
tiveram prejuízo. A Monsanto não.
Recebeu o valor de 2%, independentemente
do resultado da safra para o
produtor.
32 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
MATÉRIA ESPECIAL
Em Evidência - No processo está demonstrada
uma tripla cobrança pela tecnologia,
inclusive valores sobre a produção.
Como isto é realizado pela Monsanto?
Jane Berwanger - A Monsanto cobra,
com a ajuda das cooperativas e
empresas adquirentes, na venda da
produção. Desde 2102, os agricultores
estão notificando as empresas e
cooperativas de que não autorizam
esse desconto. Isso porque não há
lei nenhuma obrigando eles a pagar,
muito menos na safra.
“Usamos como
exemplo o ano
de 2012, em que
várias regiões
foram assoladas
pela estiagem e os
agricultores tiveram
prejuízo. A Monsanto
não. Recebeu
o valor de 2%,
independentemente
do resultado da safra
para o produtor”
Jane Berwanger,
assessora jurídica da Fetag
Em Evidência - E em relação ao impedimento
de reservarem-se sementes para
safras futuras, como isto afeta a produção
e a autonomia dos agricultores?
Jane Berwanger - Uma empresa multinacional
vem, com sua tecnologia,
e atropela a legislação e a história
dos agricultores, que sempre reproduziram
as suas sementes. Com certeza
isso afeta os agricultores, no seu
direito de produzir, que sempre foi
autônomo.
Em Evidência - Como está atualmente
este processo judicial e quais são as
perspectivas?
Jane Berwanger - Há uma sentença de
primeiro grau. A Monsanto recorreu
e agora o processo encontra-se no
Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul, para julgamento. O relator que
inicialmente atuou no processo se
aposentou logo em seguida. Agora o
processo aguarda relator. Certamente
esse processo vai para os tribunais
superiores.

EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
33

Fotos: Edison Castêncio/ Revista Em Evidência
Iargs homenageia bachareis
FLASH
Nos 86 anos do IARGS, presidente da OAB/RS recebe Comenda de Advogado Emérito
Edison Castêncio
Solenidade realizada no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael homenageou ainda, o presidente do TJ-RS, desembargador
Marcelo Bandeira Pereira, na qualidade de Magistrado Exemplar; o advogado Humberto Ávila na qualidade de
Jurista Eminente e a desembargadora Elaine Harzheim Macedo, na qualidade de Professor Insigne
Homenageado Claudio Lamachia, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel
e presidente do TJ-RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira na qualidade de
Magistrado Exemplar
34 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 26 - 2012
Presidente da IARGS, Alice
Grecchi (ao centro) e os
homenageados da noite
Presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira com a esposa Naele Ochoa
Piazzeta e o novo presidente da OAB/RS Marcelo Bertoluci

Presidente da IARGS, Alice Grecchi, entrega comenda de magistrado exemplar
presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira
Cladio Lamachia e sua esposa Clarissa Lamachia
Vereador Alberto Kopittke e esposa
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 26 - 2012
35

PSB reúne prefeitos
e vereadores eleitos
36 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
PARTIDOS
Socialistas eleitos se preparam para os mandatos em encontro estadual
Ana Luiza Godoy
s 18 prefeitos, 30 vice-prefeitos
e 205 vereadores eleitos pelo
PSB do Rio Grande do Sul em
2012 se reuniram na última semana
de novembro, para ouvir experiências
exitosas e receber orientações
sobre a atuação dos mandatos socialistas.
Os eleitos, dirigentes e lideranças
do PSB gaúcho lotaram o Plenário da
Câmara Municipal de Porto Alegre
durante o encontro estadual “Boas
Gestões: a marca do PSB”. A atividade
foi aberta pelo presidente estadual da
sigla, Caleb de Oliveira, que falou sobre
o esforço da Direção Estadual em
integrar os eleitos e garantir o contato
entre os mandatários e as secretarias
de movimentos do PSB.
Os participantes do encontro ressaltaram
o êxito das administrações socia-
Fotos: Serginho Neglia O
listas e a responsabilidade do partido
em responder às expectativas da população.
“O PSB tem os governos melhor
avaliados, é o partido que mais reelege
seus governantes e é também o
que mais cresce. A que se deve isto? Ao
acúmulo, à construção dos nossos governos,
que sabem ouvir a população e
trabalhar para desenvolver os estados
e municípios que administra”, afirmou
o vice-governador, Beto Grill. Mari
Trindade, dirigente nacional do PSB,
lembrou que o partido reelegeu 71%
dos seus gestores nas últimas eleições,
número muito superior à média nacional,
que ficou em torno de 50%.
O deputado federal, Beto Albuquerque,
apresentou o painel central do
evento, abordando a construção da
marca da boa gestão. Beto lembrou
que o crescimento do PSB coloca a si-
Os 18 prefeitos, 30 vice-prefeitos e 205 vereadores eleitos pelo PSB do Rio Grande do Sul em 2012 se
reuniram na Câmara Municipal de Porto Alegre
gla em um novo patamar e que é necessário
apresentar propostas para a
população. “Temos que transformar
este crescimento numérico em uma
proposta que mobilize a sociedade. A
possibilidade de em 2014 sermos protagonistas
existe, sim, porque temos
todas as condições necessárias para
isto”, afirmou o parlamentar, lembrando
que sua missão em 2013 na Câmara
dos Deputados será fortalecer o debate
de ideias, de projetos para o Brasil.
Com relação aos mandatos socialistas,
Beto Albuquerque destacou a responsabilidade
de todos com o fortalecimento
do partido, pois é ele quem dá
sustentação aos parlamentares e gestores.
Beto elencou quatro diretrizes
que devem ser seguidas para o sucesso
das gestões: garantir o controle interno
para evitar a corrupção, estabelecer
metas e, com base nas mesmas, a metodologia
para cumpri-las; valorizar a
participação popular e manter diálogo
permanente com a sociedade e investir
na elaboração de bons projetos
para buscar recursos junto à União.
Prefeitos reeleitos
apresentaram suas gestões
Os cases de administrações de sucesso
foram apresentados pelo prefeito
de Cachoeirinha, Vicente Pires, que
se reelegeu com mais de 70% dos
votos válidos, e pelo prefeito de Júlio
de Castilhos, João Véstena, que
encerrou em dezembro oito anos de
mandato à frente do município. Para
Vicente Pires, o maior objetivo de um

prefeito “é o resgate da vida, da dignidade
humana”. Vicente citou ações
fundamentais, como manter o contato
permanente com a população,
divulgando as dificuldades e as realizações
da administração; construir
a credibilidade pelo cumprimento
da palavra, nunca prometendo o que
a prefeitura não tem recurso para
cumprir e montar uma equipe qualificada
e comprometida.
Relatando sua experiência, João Véstena
lembrou que o PSB venceu pela
primeira vez em um município com
tendência tradicionalmente de direita
e que construiu como marca “a melhoria
da vida das pessoas”. “Para nós, a
gestão precisa trazer resultados para a
população”, afirmou. Como principais
resultados, Véstena destacou o equilíbrio
das finanças, a valorização do
servidor público e o investimento em
obras que melhoram a vida do cidadão
e elevam a autoestima da população.
Vereadores falaram sobre
os mandatos socialistas
O vereador Savinho, de Eldorado do
Sul, destacou a importância do parlamentar
manter a presença na comunidade,
a assiduidade nas sessões da
Câmara, e usar sempre que possível
a tribuna, abordando assuntos nacionais,
estaduais e principalmente
Deputado federal, Beto Albuquerque
Vice-governador, Beto Grill e deputado estadual, Miki Breier
relativos ao município. “O vereador é
liderança partidária natural, portanto
deve ter vida ativa no partido, já
que todos os militantes esperam sua
participação”, afirmou, lembrando a
importância do diálogo com o partido.
Savinho ainda ressaltou a necessidade
de manter contato permanente
com a população través das mídias
existentes.
A vereadora Anabel Lorenzi, de Gravataí,
disse que o foco dos seus dois
mandatos foi garantir melhorias para
as pessoas que mais precisam. “Fizemos
planejamento e avaliação dos
resultados todos os anos”, destacou.
Anabel organizou o mandato em eixos:
criança e adolescente, mulheres,
idosos, negros,
PCDs e a população
mais empobrecida.
A parlamentar
também
destacou o contato
direto com a
população através
das redes sociais,
imprensa, materiais
informativos
e a presença na
comunidade. “A
representação da
comunidade, levando suas demandas
aos órgãos públicos, também é fundamental”,
afirmou.
Airto Ferronato, vereador reeleito de
Porto Alegre, abordou a importância
de atuar em sintonia com os anseios
da sociedade. Para ele, a população
reconhece os mandatos atuantes e os
reconduz ao parlamento.
nas Câmaras Municipais Movimentos organizados
apresentaram suas
pautas
Os representantes das secretarias de
movimentos do PSB (mulheres, juventude,
negritude, LGBT, sindical e popular)
apresentaram suas propostas
de atuação para os mandatos socialistas
e destacaram que as secretarias são
a porta de entrada do partido, já que
mantêm contato permanente com os
movimentos sociais da sociedade e
estão sintonizadas com as principais
reivindicações de cada segmento. Os
participantes do encontro receberam
a primeira edição do informativo PSB
em Movimento, com a síntese das propostas
que podem ser implementadas
nos mandatos, aproximando os socialistas
eleitos dos movimentos sociais e
das necessidades da população.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
37

Nossa capital vive um momento
de grandes mudanças.
A reaproximação com
o Guaíba, um sonho antigo
dos porto-alegrenses, está
perto de ser realizado.
38 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
OPINIÃO
Porto Alegre em transformação
A revitalização da orla é uma
meta prioritária da atual administração
e integra as propostas
para preparar a cidade
para a Copa 2014. A recuperação
da orla será executada
em etapas até o Barrashopping.
Terá início com o projeto
do Cais Mauá, que uniu prefeitura, governo
estadual e iniciativa privada, e seguirá com o Parque
Urbano da Orla do Guaíba. Os dois projetos,
de autoria do arquiteto Jaime Lerner, têm como
conceito valorizar as características de cada local.
A fase inicial do parque será executada no trecho
entre o Gasômetro e a primeira curva da avenida
Beira-Rio, com quase um quilômetro de extensão e
6,7 hectares de área.
O Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), a maior
obra de saneamento da história da cidade, também
vai estimular o reencontro do porto-alegrense com
o Guaíba por meio da recuperação da balneabilidade
das praias com o aumento do índice de tratamento
de esgotos de 27% para 77% até o final de
2012.
Outra grande conquista será a conclusão de dez
obras para solucionar os gargalos viários da cidade
prevista para daqui a um ano e meio. Essas intervenções
são consideradas “obras para preparar cidade
para a Copa de 2014”, mas, na realidade, vão
facilitar o dia a dia da população.
A duplicação e prolongamento da avenida Tronco e a
duplicação da Edvaldo Pereira Paiva, rotas de acesso
ao estádio Beira Rio, beneficiarão a zona Sul.
Márcio Bins Ely
vereador de Porto Alegre (PDT/RS)
Na área central, será eliminado
um problema antigo,
conhecido como o “X da Rodoviária”,
com a construção
de um viaduto, que ligará as
avenidas Júlio de Castilhos
e Castelo Branco, e de uma
estação especial Bus Rapid
Transit (BRT).
A avenida Voluntários da
Pátria, importante ligação
entre o centro e a zona Norte,
será duplicada entre a
Rodoviária e a avenida Sertório,
permitindo maior fluidez ao trânsito.
Também serão realizadas cinco intervenções viárias
em cruzamentos da Terceira Perimetral, beneficiando
toda a cidade: quatro passagens subterrâneas
(nos cruzamentos com as avenidas Ceará, Cristóvão
Colombo, Plínio Brasil Milano, e Anita Garibaldi) e
um viaduto estaiado na Bento Gonçalves.
É preciso citar ainda a Rodovia do Parque (BR
448) e a Rodovia do Progresso (RS 010) que agregarão
qualidade ao trânsito na entrada da cidade.
Outras melhorias previstas para a mobilidade urbana
estão relacionadas com os modais de transporte.
O sistema Bus Rapid Transit (BRT) será implantado
em quatro avenidas: Bento Gonçalves, João Pessoa,
Padre Cacique e Protásio Alves. É importante
ainda relacionar o catamarã e as ciclovias.
A Linha 2 do Metrô, entre a zona Norte e o Centro
Histórico, já está garantida.
Todas essas grandes obras e a revitalização do
Centro Histórico, da orla do Guaíba, a ampliação
do aeroporto, o aeromóvel e os BRTs resultarão
em melhorias para Porto Alegre e, principalmente,
para a qualidade de vida das futuras gerações.

ENTREVISTA
Antônio Inácio Baccarin,
Presidente da UVERGS
O vereador é o agente político mais próximo do cidadão. E, geralmente, também é o
primeiro cargo da maioria dos políticos. Muitos governadores e deputados federais
tiveram seu caminho trilhado a partir da Câmara Municipal. A importância da figura
do vereador para a constituição da democracia é incomensurável. Porém, a grande
maioria dos edis parece que ainda não percebeu o valor de sua existência dentro do
processo eleitoral. A União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), tem se
destacado nesta missão. Presidida atualmente, pelo vereador
de Entre –Ijuis, Antônio Inácio Baccarin, a entidade
promove frequentemente cursos e congressos
com o intuito de aperfeiçoar o desempenho dos
vereadores em todo estado. Baccarin concedeu
entrevista exclusiva à revista Em Evidência,
onde falou sobre este e outros assuntos, confira
abaixo
Presidente Antônio Inácio Baccarin
Antonio Silvio Hendges
Em Evidência - Qual a missão institucional da União dos Vereadores do
Rio Grande do Sul?
Antônio Inácio Baccarin - A União dos Vereadores do Rio Grande do
Sul é uma associação civil que congrega todas as Câmaras Municipais
e os Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul. Tem por objetivo
precípuo desenvolver a cultura, a educação, o civismo e o aprimoramento
das atividades técnico-científicas afins ao poder legislativo municipal.
Tem como deveres, sempre que possível, atuar na cooperação com as
entidades congêneres e afins, como entidades públicas, privadas,
autárquicas, empresas de economia mista e os
entes federados, tendo como finalidade:
Desenvolver o espírito associativo entre os vereadores
e as Câmaras Municipais do Estado
do Rio Grande do Sul; promover estudos dos
problemas sócio-político-econômicos e científicos
dos municípios gaúchos e colaborar
para o seu equacionamento; difundir e
incentivar o espírito do municipalismo,
visando a revitalização das prerrogativas
e competências das Câmaras Municipais
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
39

Foto: Divulgação
UVERGS homenageada na Assembleia Legislativa
e dos Vereadores;defender os princípios
do Estado Democrático de
Direito, a forma representativa e
outras alternativas de participação
do povo no exercício, controle e fiscalização
da gestão pública, pugnando
por sua transparência,defender
a democracia como regime político
e o pleno exercício das liberdades
40 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
ENTREVISTA
de expressão, tendo como base os
preceitos constantes na Declaração
Universal dos Direitos Humanos
;solidarizar-se e participar de todas
as lutas democráticas de interesse
dos municípios, dos estados, do
país e defender o direito dos povos
à autodeterminação;propiciar o intercâmbio
de experiências técnico-
-legislativas, através de encontros,
seminários, congressos, simpósios,
boletins informativos, jornais, revistas
e criação de escolas de gestão
e do legislativo, propiciando
capacitação e especializações ;promover
congressos a nível estadual
e regional, para estudos de moções
e teses dos municípios gaúchos,
que possam ser levadas a futuros
encontros nacionais e aos órgãos
governamentais;encaminhar reivindicações
de interesse municipalista
às autoridades estaduais e federais;
representar os vereadores do Rio
Grande do Sul quando de suas reivindicações
e interesses comuns e
da coletividade;propiciar assistência
técnico-jurídica aos Vereadores
e Câmaras Municipais, visando o
aprimoramento das atividades legislativas;
promover ações culturais,
educacionais e sociais que considerem,
promovam e integrem os aspectos
sócio-regionais e estaduais
entre os associados e comunidades
abrangidas; desenvolver ações
sócio-educativas que visem a qualificação
e aperfeiçoamento dos associados
e da comunidade com ênfase
nas áreas da cultura, educação,
esporte, lazer e sua interação com
o meio ambiente e mobilizar e dinamizar
recursos socioeconômicos
para a viabilização de sua missão,
objetivos e finalidades.
Em Evidência - Como está organizada
a UVERGS para representar todos os
Vereadores do Rio Grande do Sul, principalmente
dos pequenos municípios e
suas especificidades?
Antônio Inácio Baccarin - A UVERGS
está organizada de maneira a propiciar,
não somente aos pequenos
municípios, todos os meios de defesa
de modo corporativo, para preservar
os seus fins, que a partir das
emancipações passaram a deter o
papel preponderante na consecução
do Estado Democrático de Direi-

to, tanto que é reconhecida por Lei
Estadual com entidade pública, e
através de moções e iniciativas concretas.
Ao longo da história, buscou
sempre o fortalecimento das prerrogativas
constitucionais, fomento
a sua autonomia política e administrativa,
como princípio precursor
das garantias já conquistadas, a partir
da Constituição Federal de 1988,
mas que necessitam de vigilância
permanente, uma vez que todas e
Baccarin recebe o vice-governador, Beto Grill, durante evento da UVERGS
quaisquer mazelas das políticas estaduais
e federais, voltam-se contra
a edilidade como “bode expiatório”,
que no passado próximo levou a ostentação
das bandeiras de batalhas
como a reconquista do número de
vagas, a manutenção do repasse
constitucional, e no momento a manutenção
dos subsídios, mercê da
Emenda Constitucional nº35, que
levianamente subscritas por parlamentares,
inclusive gaúchos, cujo
desiderato é ceifar a prática efetiva
da vereança, prevalecendo as vagas
na edilidade, para os cidadãos descomprometidos
com o fomento da
efetiva democracia municipal, mas
que untarão o ego, enquanto que
aqueles que se aventurarem em cargos
eletivos, na câmara municipal,
ficarão fragilizados, porque dependerão
dos favores dos prefeitos,
para a consecução da atuação em
prol do coletivo. Enfim, temos que
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
41
Foto: Claudio Fachel

Foto: Martin Cardoso
combater a desprofissionalização da
vereança, para que tenhamos a efetiva
independência entre os poderes
do município.
Em Evidência - Quais os benefícios, serviços
e convênios que os associados da
UVERGS podem dispor?
Antônio Inácio Baccarin - Efetivamente,
o maior benefício é o corporativismo
na defesa de suas competências
e prerrogativas, estandartes
constitucionais do municipalismo,
e ainda, os serviços de assessoramento
técnico nas áreas administrativas,
contábeis e jurídica, mantendo
acessoriamente os convênios
com telefonia, seguro de vida, e na
42 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
ENTREVISTA
Congressos e cursos pontuais têm sido as principais ferramentas da atual gestão da UVERGS para aperfeiçoar o trabalho dos vereadores gaúchos
área de formação com a Escola do
Legislativo da Câmara Municipal de
Porto Alegre e a Escola Superior do
Ministério Público, sem esquecer
que em vias de tratativas busca os
convênios com assistência médica e
cartões de créditos.
Em Evidência - Em relação às comissões
técnicas, como a UVERGS tem desenvolvido
este trabalho de assessoria às
Câmaras de Vereadores?
Antônio Inácio Baccarin - As comissões
técnicas e temáticas da UVERGS detêm
a competência de aperfeiçoar
os assuntos de interesse publico e
coletivo focados nos princípios preconizados
na Constituição Federal,
fomentando de forma interativa com
as câmaras municipais, para o aprimoramento
de sua operacionalidade,
produzindo a excelência e a eficácia
do fortalecimento do pacto federativo,
sedimentando o município
como ente federado. As comissões
temáticas e técnicas são as que proporcionam
as práticas de forma diferenciada,
buscando as peculiaridades
regionais, onde o Rio Grande do Sul
é múltiplo por influência de suas etnias,
as quais produziram economias
diversas, como a vinícola, a fumageira,
a região celeiro, notabilizada pela
cultura de grãos do seco, e as várzeas
das regiões centro-oeste e sul, com
seus arrozais, que antes significavam

o ouro de nosso lóbulo estrelado.
Em Evidência - Em 2012, a UVERGS realizou
diversos seminários sobre temas
importantes, incluindo-se o 57º Encontro
Estadual e três seminários sobre
Gestão Pública Contemporânea. Qual
sua avaliação sobre estas e outras atividades
que visam qualificar a atuação
parlamentar dos vereadores?
Antônio Inácio Baccarin - Os vereadores
como agentes políticos que são
tem o dever do aprimoramento por
Presidente Baccarin discursa durante o 35° aniversário da UVERGS
imposição constitucional de produzir
a magnitude da eficiência, e para
a sua efetivação, conforme faculta o
art.39, §2º da CF/88, os entes federados
podem manter escolas de governo,
ou conveniar-se para tal fim.
Assim, a UVERGS, a exemplo de
encontros estaduais, regionais, congressos
e seminários, além de cursos
de capacitação busca proporcionar o
aparelhamento das câmaras municipais,
através de seus vereadores e
assessores, para o fulgor e fortaleci-
mento do Poder Legislativo.
Em Evidência - E para 2013, quais as
ações previstas para qualificar os novos
vereadores?
Antônio Inácio Baccarin - A UVERGS,
historicamente, nos meses de janeiro,
promove curso técnico para
as Mesas Diretoras, as quais, via de
regra, assumem em primeiro de janeiro,
principalmente, em 2013, que
se inicia nova legislatura, muitos dos
vereadores são estreantes em manda-
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
43
Foto: Divulgação

Foto: Martin Cardoso
44 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
ENTREVISTA
“Temos que
combater a
desprofissionalização
da vereança, para que
tenhamos a efetiva
independência
entre os poderes do
município”

Secretário Afonso Motta e presidente Dilma Rousseff
tos eletivos, que encontrarão na sua
entidade estadual a representação
autêntica da edilidade, que colocará
todas as ferramentas anteriormente
elencadas, à disposição daqueles que
realmente se imbuirão do espírito
municipalista e exercerão o poder legislativo,
na busca do limite dos seus
fins, através do manancial oferecido,
embora a grande maioria não se sensibilize
para o exercício pleno, quando
na verdade, a busca incessante
dos objetivos deveria ser de todos:
vereadores e assessores, para a devolução
em serviços as apostas que a
população sobre eles creditaram.
Em Evidência - Como a UVERGS analisa
a proposta de Emenda Constitucional
nº35/2012 que pretende acabar com
os subsídios dos vereadores de cidades
com menos de cinquenta mil habitantes?
Antônio Inácio Baccarin - Com muita
tristeza. Entre as principais bandeiras
de fortalecimento do Poder
Legislativo, para uma efetiva independência
dos poderes, que ante a
eliminação dos subsídios nos municípios
restará fragilizada, porquanto
esses vereadores que exercerão
a vereança, representando mais de
90% do universo estadual, não receberão
a contrapartida por sua dedicação,
que é o auxilio ou ajuda, representados
pelos subsídios, que há
muito deixou de assim ser, porque
na verdade, nas lições do Eminente
Desembargador Genaro José Baroni
Borges, subsídio dissociou-se do
termo anteriormente oriundo do
latim, para que seja atualmente utilizado
hermeneuticamente como remuneração.
Por outro lado, a vingar
esta fatídica emenda constitucional,
passaremos a ter vereadores mantidos
unicamente pela vaidade pessoal,
ou asseclas dos prefeitos, que
para retribuir algum trabalho para a
sociedade se manterão por favores,
praticando a mercancia de cargos
em comissão, ou por “mensalinhos”
mantidos pelo Poder Executivo, e
dele se tornando dependente, minorando
ou apagando os efeitos do
princípio constitucional da independência
entre os poderes, porque
em harmonia sequer poderemos falar,
já que um lado sucumbe diante
do outro. Por tais razões, nossa luta
será desenfreada no combate a esta
proposta de emenda constitucional,
e por certo, a edilidade trabalhará
para responder nas urnas, na mesma
proporção de seus efeitos, contra
os políticos que a ela anuíram.
Em Evidência - Sua mensagem como
presidente da UVERGS aos novos vereadores
do RS?
Antônio Inácio Baccarin - Assumam de
forma altaneira e destemida a defesa
das prerrogativas e competências
do Poder Legislativo, produzindo
Câmaras Municipais autônomas,
buscando sempre a excelência do
interesse público e coletivo, enfrentando
sempre que necessário os movimentos
e ações que demandam
contra a edilidade, a exemplo da
nefasta proposta de Emenda Constitucional
nº35/2012, e sejam vigilantes
da conduta dos parlamentares
estaduais e federais, que possam se
comportar em desfavor do municipalismo,
utilizando de sua entidade
estadual, a UVERGS, como se fosse
a lança utilizada no passado pelos
heróis farroupilhas, defendendo-se
com a altivez epopeica que consagrou
o Rio Grande do Sul como ícone
da boa política nacional, servindo de
paradigma para os demais estados da
federação. Mas, enfim, a verdadeira
independência é aquela que emerge
das ações praticadas nas câmaras
municipais com relação ao poder
executivo, que culturalmente sempre
buscou o engessamento dos poderes
legislativos, mas que se confira em
conduta vedada por todos quantos
defendem o Estado Democrático de
Direito.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
45

46 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012

Resíduos sólidos e sustentabilidade dos municípios
As novas administrações
municipais têm uma oportunidade
concreta para tornarem
as áreas urbanas e
rurais de seus municípios
muito mais sustentáveis em
relação à coleta e destino
final dos resíduos sólidos
originados nas várias atividades
indispensáveis ao desenvolvimento
econômico
e social. A Política Nacional
de Resíduos Sólidos – Lei
12.305/2010 e Decreto
7.404/2010 estabelece que
os municípios devem elaborar,
debater com a sociedade, aprovar e implantar
os planos de gerenciamento de resíduos sólidos
municipais ou intermunicipais nos casos de consorciação.
Esta legislação da PNRS prevê a eliminação dos
lixões e aterros controlados até 2014, substituindo-os
por aterros sanitários, incentiva a cooperativação
e associação dos trabalhadores com materiais
recicláveis/reutilizáveis, implantação de
programas de coleta seletiva e a responsabilidade
compartilhada entre fabricantes, distribuidores,
importadores, comerciantes, consumidores e poderes
públicos para minimizarem os volumes de
resíduos sólidos e rejeitos, reduzindo os impactos
ambientais e à saúde pública decorrentes da gestão
e gerenciamento inadequados. Nas metas do
Plano Nacional de Resíduos Sólidos está prevista
uma redução de 70% na quantidade de resíduos
recicláveis destinados para aterros sanitários.
OPINIÃO
Antonio Silvio Hendges
Professor, jornalista e analista em Gestão
Sustentável de Resíduos Sólidos
Mas a maioria dos municípios
brasileiros ainda não está conforme
a legislação: dos 5.565,
somente 283 apresentaram
no prazo – até agosto/2012 os
seus planos de gerenciamento
de resíduos. Isto significa
que 95% das administrações
não podem acessar recursos
institucionais federais destinados
aos setores de limpeza
pública, sendo indispensável
à adequação para que possam
participar dos editais e projetos
relacionados à gestão e
gerenciamento dos seus resíduos.
Este atraso certamente terá efeitos negativos
sobre as atividades relacionadas e pode comprometer
as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os prefeitos reeleitos e os novos administradores devem
priorizar o planejamento da gestão e gerenciamento
dos resíduos em seus municípios, assim como
os vereadores devem estar conscientes da importância
deste tema e mobilizarem suas bases e mandatos
para debates e sugestões construtivas, a aprovação da
política municipal de resíduos sólidos e a participação
cidadã de todos os munícipes. O estabelecimento de
departamentos ou secretarias específicas relacionadas
ao meio ambiente, a fiscalização adequada e a implantação
de um sistema municipal de informações
sobre a gestão dos resíduos sólidos são instrumentos
fundamentais. O Ministério do Meio Ambiente através
da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano é o principal articulador institucional da Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
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48 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012

EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
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Fotos: Divulgação
Rio Grande
Alexandre Lindenmeyer, prefeito de Rio Grande
50 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
MUNICÍPIOS
Alexandre Lindenmeyer se prepara para ser prefeito de Rio Grande, 4ª maior economia do RS
Paulo Batimanza
Como a maioria dos advogados
bem-sucedidos na profissão,
ele poderia “ter um
carrão e apenas curtir a vida.
Mas eu não consigo.” O deputado
Alexandre Lindenmeyer (PT) trocou
o conforto da realização profissional
pela política e o sonho de “fazer
mais crianças sorrirem e dar esperança
aos idosos”. Com essa motivação,
o parlamentar prepara-se para
tomar posse em seu primeiro cargo
no Executivo: será o próximo prefeito
de Rio Grande, cidade com a
quarta maior economia do estado e
um PIB de R$ 6,2 bilhões.
As principais atividades econômicas
de Rio Grande atualmente são a
pesca e a tecelagem, mas a indústria
naval está retornando com toda a
força desde 2010, quando houve a
inauguração do Polo Naval, voltado
à construção de plataformas para
exploração petrolífera. Segundo
Alexandre, a atividade é capaz de
fazer o município galgar ao posto
de segunda economia do estado. A
população, que hoje é de 198 mil
habitantes, também deve aumentar
vertiginosamente. “Mas não quero
ficar refém da indústria naval, vamos
trabalhar para criar também
um parque tecnológico”, adianta.
Em nome de Rio Grande
Alexandre voltou sua atuação parlamentar
para a diminuição das desigualdades
sociais, especialmente
na sua região, tendo promovido e
participado de diversas audiências
públicas para o desenvolvimento de
Rio Grande.

O parlamentar é o autor da Lei
13.798/2011, que instituiu a Semana
Estadual do Autismo, realizada
anualmente na primeira semana de
abril, acompanhando as atividades
da Organização das Nações Unidas.
“Faltam políticas para essas pessoas
e seus familiares; é preciso avançar
na legislação, no acolhimento”, lamenta.
Mesmo depois que se afastar
do Parlamento, ele pretende continuar
acompanhando o assunto,
como a tramitação do projeto de lei
do senador gaúcho Paulo Paim sobre
o mesmo tema, que tramita no Congresso
Nacional.
A paixão pelo Esporte Clube Rio
Grande, do qual foi dirigente por
seis anos, levou Alexandre a pensar
nas dificuldades pelas quais passam
os times de futebol do estado (com
exceção da dupla Grenal) e propor o
PL 52 2012, que institui a Política Estadual
de Fomento à Reestruturação
dos Clubes de Futebol Profissional,
denominada “Jogo Aberto RS”. “No
lugar de uma relação paternalista e
assistencialista, quanto ao patrocínio
público estatal do futebol profissional,
propõe-se um novo modelo,
baseado em contrapartidas e corresponsabilidades.
Atualmente, não
existem critérios estabelecidos na
distribuição de patrocínios aos clubes
gaúchos”, justifica.
É de autoria de Alexandre o PL 145
2012, que cria as diretrizes para
consolidar a Política Estadual de
Atenção Integral às Pessoas com
Diagnóstico de Obesidade e Sobrepeso.
O projeto propõe a divulgação
de informações sobre alimentação e
a produção de alimentos saudáveis.
Prevê ainda o atendimento integral
e regionalizado de diagnóstico
e tratamento e o acesso a cirurgias,
dentro dos critérios definidos pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). O
deputado também menciona a ne-
Alexandre Lindenmeyer durante a campanha
cessidade de projetos estratégicos,
numa articulação do estado com as
universidades, de forma a incentivá-
-las a realizar pesquisas e projetos
com foco na melhoria da qualidade
de vida das pessoas.
Alexandre quer ver aprovado o PL
305 2011, que institui a Política Estadual
de Emprego para o Egresso do
Sistema Prisional. “A maior justificativa
da reincidência criminal de ex-
-detentos é a falta de oportunidades
quando de sua volta à liberdade. Entendemos
que além de criarmos uma
política que incentive a sua contratação,
devemos garantir que os apenados
tenham a capacitação necessária
para assumir as vagas oferecidas.”
Dessa forma, o projeto prevê a instrução
escolar, bem como a formação
e capacitação profissional.
Também é de Alexandre o PL 327
2011, que inclui o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul (IFRS) em convê-
nios do governo estadual. O deputado
propôs ainda a Subcomissão do
Polo Naval e a Subcomissão para a
Ligação a Seco de Rio Grande a São
José do Norte e participou do processo
de criação da Câmara Setorial
da Pesca no Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social do Estado.
Perfil
Alexandre Lindenmeyer nasceu em
23 de dezembro de 1963. A carreira
política iniciou há quatro anos,
quando concorreu pela primeira vez
à câmara de vereadores e alcançou
a marca de vereador mais votado da
história de Rio Grande. Passados dois
anos, foi eleito deputado estadual
com 38.470 votos, sendo que quase
33 mil vieram das urnas de sua
cidade. O futuro prefeito planeja
investir na qualificação dos serviços
públicos, como saúde e educação,
principalmente na periferia da
cidade.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
51

Fotos: Playpress
Prêmio Mérito Lojista
reconhece atuação de
empresas e profissionais
52 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
MÉRITO LOJISTA
Em noite de gala, agraciados do ano de 2012 receberam a distinção no Hotel Plaza São Rafael
FPaulo Batimanza
oi uma noite especial para o
varejo do Rio Grande do Sul.
Empresas e personalidades
que se destacaram ao longo do
ano de 2012, foram agraciadas na noite
do último dia 06 de dezembro, com
o troféu Prêmio Mérito Lojista. O
Personalidades que receberam a distinção
evento promovido pela Federação das
Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio
Grande do Sul, premiou 35 empresas
e 10 personalidades de diferentes segmentos
da sociedade como imprensa,
política e empresarial.
“Estamos lisonjeados de prestar essa
homenagem. Nada é mais importante
do que a oportunidade de fortalecer
as micro e pequenas empresas.
Essas que aqui estão um dia foram
pequenas e com sua determinação e
organização hoje se tornaram grandes”,
afirmou o presidente da FCDL-
-RS, Vitor Augusto Koch.

Jantar contou com a ilustre presença do presidente da Câmara Marco Maia
O presidente da Câmara dos Deputados,
Marco Maia, foi um dos homenageados
da noite e falou para a
plateia sobre o orgulho de receber a
distinção.
“Estamos aqui não só para homenagear
os fornecedores e as personalidades
agraciadas com o Prêmio
Mérito Lojista, mas também para
reconhecer as forças produtivas do
Rio Grande do Sul. Esta cerimônia é
um reconhecimento à capacidade de
realização dos empresários e trabalhadores
gaúchos, que constroem a
cada dia um Rio Grande mais forte,
mais dinâmico e mais desenvolvido”,
afirmou.
O coordenador do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social
do RS, Marcelo Danéris, representou
o Governo do Estado no evento e
ressaltou conquistas importantes do
Rio Grande do Sul:
“É muito bom estar aqui ao lado de
pessoas que acreditam no estado
do RS. Somos o terceiro melhor estado
em educação no Brasil. Vemos
o que acontece na segurança publica
do pais inteiro e que aqui não
acontece. Enfrentamos estiagem e
crise na agricultura, mas soubemos
reagir”,destacou Daneris.
O jornalista, André Machado, falou
em nome dos agraciados:
“É um orgulho muito grande estar
ao lado de figuras tão expressivas
na cena política e no comércio do
Rio Grande do Sul. Acrescento que
no jornalismo interessa, sim, fazer
a crítica. Porém, mais do que isso, é
nossa missão encontrar meios para a
construção de uma sociedade melhor
“, afirmou.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 53

Maria Emma Mendes Lípollis e Marco Maia
Agraciados com destaques Personalidade Lojista e Personalidade Política,
respectivamente
54 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
FLASH
O jantar do FCDL reuniu as personalidades de destaque na sociedade gaúcha
Paulo Batimanza
Fotos: Edison Castêncio/Revista Em Evidência Troféu Prêmio Mérito Lojista
Rede Pampa Em alta
Alexandre Alvarez Gadret, diretor executivo da Rede Pampa, recebe o troféu
Comunicação/ Jornal Especializado para o jornal O Sul
Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, recebe o prêmio Personalidade Gestor
Público

Marcelo Danéris e Túlio Zamin
Agraciados com os prêmios Personalidade Destaque Cidadania e Personalidade
Destaque , respectivamente
Orgulho da Classe
André Machado, da Rádio Gaúcha foi destaque Personalidade da Comunicação
Antonio Longo e Margot Longo Luiz Borges e Carmen Flores
O presidente da AGAS, juntamente com a esposa, recebeu o prêmio de Personalidade
Líder Empresarial
Representando o Jornal do Comércio o diretor comercial recebe prêmio com a amiga
Carmen Flores
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
55

Ernani Polo protocola projeto que
proibe frisagem de pneus no RS
Adulteração do produto é considerada crime de acordo com Código de Defesa do
Consumidor
OPaulo Batimanza
deputado Ernani Polo (PP)
protocolou na Assembleia
Legislativa o projeto de lei
nº 325/2012, que proíbe no
RS a pratica de frisagem em pneus,
bem como a recapagem e a comercialização
deste produto adulterado
em revendas, oficinas de autopeças,
borracharias e similares. De acordo
com pesquisas, a má conservação de
pneus é responsável por 20% dos acidentes
nas rodovias de todo o Brasil,
o que por si só, indica a necessidade
de uma maior atenção fiscalizatória
do poder público. “ Este tipo de ação
irregular é muito usada e compromete
toda a segurança dos pneus, que
ficam com a aparência de novo, mas
perdem em espessura de borracha.
Nosso projeto está baseado no Código
de Proteção e Defesa dos Consumidores,
que a considera esta prática
criminosa. É muito importante elaborarmos
uma legislação que coiba
a frisagem pois ela expõe não só os
motoristas, mas todos os que trafegam
em rodovias, ruas ou avenidas e
também os pedestres que transitam
nas imediações”, diz Ernani Polo.
A proposta do deputado Ernani Polo
está em consonância com o que vem
sendo apresentado em outros Estados
da federação, proibindo a prática
de frisagem em pneus e sua comercialização.
A frisagem de pneus tem sido feita
como forma de deixar o produto com
56 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
DEFESA DO CONSUMIDOR
melhor visual e, consequentemente,
macular o seu real estado de conservação
e utilização.
Trata-se de um procedimento altamente
perigoso, que quando utilizado,
leva o pneu a uma diminuição
na espessura da camada de borracha,
expondo parte de sua estrutura formada
de arame, podendo causar sérios
acidentes, uma vez que o pneu
perde toda sua sustentação e conseqüentemente
a capacidade de rodar,
comprometendo sem dúvida alguma
a segurança do veículo.
“ O comprador de um veículo, por
falta de conhecimento ou pela falsa
aparência do produto, acaba por ser
enganado ao adquirir o bem, podendo
vir a sofrer sérios prejuízos, seja
de acidentes, ou de ser flagrado por
órgão fiscalizadores, usando pneus
riscados, acarretando a este, multa
gravíssima e o risco de ter até o seu
veículo apreendido. Nada mais justo
então do que uma atenção do poder
público no sentido de coibir esta pratica
enganosa e perigosa, proporcionando
mais uma forma de proteção
aos consumidores e salvando muitas
vidas”, avalia o deputado Ernani
Polo.
Cabe destacar ainda que a desconformidade
verificada muitas vezes
entre o objeto contratado e a realidade
apresentada posteriormente
está prevista no Código de Defesa do
Consumidor, que tem por objetivo o
Segundo o deputado: “a frisagem de pneus tem
sido feita como forma de deixar o produto com
melhor visual e, consequentemente, macular o seu
real estado de conservação e utilização”
atendimento das necessidades dos
consumidores, o respeito à sua dignidade,
saúde e segurança, a proteção
de seus interesses econômicos, a melhoria
da sua qualidade de vida, bem
como a transparência e harmonia
das relações de consumo.
Vale ressaltar que o mesmo Código
estabelece constituir crime contra as
relações de consumo “fazer afirmação
falsa ou enganosa, ou omitir informação
relevante sobre a natureza,
característica, qualidade, quantidade,
segurança, desempenho, durabilidade,
preço ou garantia de produtos
ou serviços”.
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação
PSDB projeta ações para 2013 no
Legislativo
O objetivo é fazer com que o partido torne-se a voz da oposição
OPaulo Batimanza
s tucanos vão aproveitar o
recesso parlamentar para
promover ações de reestruturação
na Bancada do PSDB na
Assembleia Legislativa. Além da coordenação,
que passa a ser exercida
pelo ex-prefeito de Nova Petrópolis,
Luiz Irineu Schenkel, a deputada e
OPOSIÇÃO
atual vice-presidente do Parlamento,
Zilá Breitenbach, será a nova líder da
bancada a partir do dia 31 de janeiro.
O deputado Lucas Redecker deixa a
liderança da bancada para assumir a
função de líder partidário no Legislativo.
O trabalho da assessoria técnica tu-
A deputada e atual vice-presidente do Parlamento, Zilá Breitenbach, será a nova líder da bancada a partir
do dia 31 de janeiro
cana permanecerá com foco na fiscalização
dos atos políticos e administrativos
do executivo estadual. O
novo coordenador da bancada vai desempenhar
uma função mais política
complementando o trabalho bem
estruturado dos técnicos do partido.
O compromisso da bancada tucana
com os gaúchos no âmbito da oposição
será reforçado. O PSDB pretende
fortalecer os conceitos já estabelecidos
nos dois primeiros anos da legislatura.
A atuação será pautada pela
responsabilidade dos atos parlamentares,
considerando os interesses dos
gaúchos, e coerência com o programa
do partido.
Zilá afirma que o PSDB seguirá a linha
propositiva no Legislativo, mas não
deixará de ser enérgica com o governo
Tarso quando houver necessidade.
“Nossa responsabilidade é com os
gaúchos e com as ações que o partido
já promoveu quando foi governo. Seremos
ainda mais incisivos quando
entendermos necessário. Ao longo do
último ano verificamos equívocos que
podem inviabilizar o Estado”, aponta.
A deputada citou como exemplo a
elevação do déficit nas contas públicas,
a baixa execução orçamentária,
em especial em áreas essenciais,
como Segurança, Saúde e Educação,
e a falta de compromisso com as demandas
apontadas pela população
por meio da Consulta Popular. “Vamos
seguir acompanhando de perto
essas questões”, assegura.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
57

19,1 bi para o Rio Grande do Sul
Ministro das Cidades detalha aos industriais gaúchos a aplicação dos R$ 19,1 bilhões
em infraestrutura
OPaulo Batimanza
ministro Aguinaldo Ribeiro
afirmou que “a infraestrutura
ainda precisa alcançar
o mesmo nível da economia
brasileira”.
A aplicação dos R$ 19,1 bilhões de
investimentos do Ministério das Cidades
no Estado foi apresentada em
encontro com industriais gaúchos e
lideranças políticas no último dia 21
de dezembro na sede da Federação
das Indústrias do Rio Grande do Sul
(FIERGS). O ministro Aguinaldo Ribeiro
afirmou que “a infraestrutura
Aguinaldo Ribeiro, ministro das cidades
INFRAESTRUTURA
ainda precisa alcançar o mesmo nível
da economia brasileira”, classificada
entre as dez mais fortes do mundo.
“Ao longo dos anos a falta de planejamento
deixou essa área com muitos
gargalos. Por isso, apesar dos avanços
recentes, temos muito trabalho
pela frente”, avaliou.
O presidente da FIERGS, Heitor José
Müller, destacou que a entidade promove
a interlocução com os governos
estadual e federal “com o propósito
de colaborar, sempre posicionando
claramente os interesses do setor
industrial no desenvolvimento sus-
tentado do Rio Grande do Sul e do
País”. Salientou também que os fatos
e os exemplos das nações hoje
desenvolvidas mostram que não há
competitividade sem investimentos
na infraestrutura. “Há pouco tempo
lançamos o estudo Sul Competitivo,
resultado da união das três Federações
de Indústrias da Região Sul e da
CNI. Mas para tornar realidade este
documento, precisamos do esforço
de toda a sociedade: entidades empresariais,
indústrias, governos federal,
estadual e municipal”, defendeu
Müller.
Os recursos direcionados ao Estado,
segundo Ribeiro, estão divididos em
habitação (R$ 9,8 bilhões), saneamento
(R$ 3,4 bilhões), mobilidade
(R$ 4,7 bilhões) e Trensurb (R$ 1,2
bilhão). “O governo acredita nas Parcerias
Público-Privadas para levar o
País a um patamar elevado de competitividade”,
disse. Para o presidente
da FIERGS, uma das preocupações
do setor industrial com os investimentos
anunciados é que as obras
“sejam executadas plenamente”.
O ministro das Cidades destacou os
investimentos para o transporte e as
obras da Copa. “O metrô daqui, por
exemplo, faz parte de uma PPP. É a
primeira vez que o governo federal libera
recursos para uma PPP”. Do total
de R$ 2,4 bilhões, R$ 718 milhões
são da Prefeitura de Porto Alegre, R$
750 milhões financiados e o restante
do governo. Em relação à Copa do
Mundo, relatou que das dez obras
previstas, totalizando R$ 913,7 milhões,
oito já foram iniciadas.
58 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 58

OPINIÃO
Não ao terrorismo contra nossos
governantes políticos recém eleitos
Sou bacharel da primeira
turma nacional em ciências
políticas, em 2000, sempre
participei ativamente de
eventos de formação e qualificação
técnica de líderes
políticos em geral, em alguns
casos em seus bastidores.
Em todos os casos, vi líderes
assustados, pois, não só tais
eventos não lhes trouxeram
muitas informações técnicas,
como em grande parte
das vezes ainda lhes apresentavam
novos problemas,
alguns quase que insolúveis, sem uma assessoria
especializada que se promovia em tais situações,
o que considero um verdadeiro terrorismo contra
todas nossas lideranças políticas. Desaprovo totalmente
tais ações e posturas!
Nada contra as assessorias e que desenvolvam seu
trabalho junto as prefeituras, de fato, quando qualificadas
são de extrema importância para o sistema.
Complementando as Escolas Legislativas que
já surgem como alternativa técnica para os profissionais
mais especializados e assessores diretos das
lideranças, assim como, para eles mesmos. O que
sou contra é a política de “Tocar o terror!”, de ”Impor
o medo!”, como técnica de captação de clientes
potenciais. Isto é, no meu entender, anti-ético e
incorreto do ponto de vista moral!
Ajudo a desenvolver uma campanha na internet
que considero a única oficial, pois foi criada pelos
Ministérios Públicos dos Estados brasileiros e iniciada
em Porto Alegre, no MP-RS: “O que você tem
a ver com a Corrupção?”. Tudo! Todos nós temos
tudo a ver com a corrupção sempre! O fim não jus-
Antonio Roberto Vigne
Bacharel em Ciências Políticas
tifica os meios e não se ensina
a ser correto sendo incorreto!
Nada justifica uma
ação incorreta, nem que esta
ação seja a melhor intencionada
e técnica possível, é
sobre isto que me refiro aqui
neste momento! Não podemos
ensinar nossos líderes
a agir corretamente quando
dizemos para eles fazerem o
que “mandamos”, não o que
“fazemos”! Precisamos ser
éticos em nossas posturas
sempre, dar o bom exemplo,
principalmente na hora de formar estas lideranças
em cursos, privados ou públicos.
Para servir de contraponto, um exemplo de como
agir, lancei o site, o livro e o projeto: http://fuieleitoeagora.com.br.
Espero assim mostrar o que considero
ético em forma de agir, na prática, espero
que apreciem.
Aproveitando, não deixem de apoiar os Ministérios
Públicos estaduais contra a PEC 37, que visa lhes
retirar direitos de investigação, sem os quais eles
perdem forças diretas contra a corrupção nacional.
Para os políticos que possam pensar que isto seria
uma vantagem para si, lembrem que sem um órgão
independente como os Ministérios Públicos investigando
a verdade, a verdade terá só um lado e pode
ser a do seu opositor político, não a sua, caso não
exista um órgão isento e oficial com poder investigativo
nacional! O Equilíbrio das forças políticas
nacionais traz a legitimidade democrática de um
Estado, tanto quanto a alternância de poder, estes
poderes são fundamentais para a saúde da nossa
república, preserve-o, portanto!
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
59

Foto: Domingos Tadeu
Maria do Rosário,
Ministra da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência
da República
60 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
ENTREVISTA
Confira, com exclusividade, as principais ações da ministra frente à pasta que ganhou
notoriedade em 2012
MAntonio Silvio Henges
aria do Rosário Nunes nasceu
dia 22 de novembro de 1966
no município de Veranópolis.
Casada, a professora tem formação
em Pedagogia (Universidade Federal
do Rio Grande do Sul) e Mestrado em
Educação e Violência Infantil (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul).
Oriunda dos movimentos comunitário
e estudantil e da militância sindical no
Centro dos Professores do Rio Grande
do Sul (Cpers/Sindicato), Maria do
Rosário foi eleita vereadora de Porto
Alegre em 1992, com 25 anos. Quatro
anos mais tarde, foi reeleita, sendo a
vereadora mais votada da história da
Capital gaúcha até então. Na Câmara
Municipal de Porto Alegre, presidiu as
comissões de Educação e de Direitos
Humanos. Também foi líder do PT e do
Governo Municipal no Legislativo.
É autora de leis importantes no muni-
Com a Presidenta eleita: . O talento e a dedicação com que Maria do Rosário conduz o Ministério, têm
elevado o status da pasta, tornando os direitos humanos pauta rotineira nos principais jornais do país
cípio, como a que criou o Conselho Municipal
da Mulher, a que estabeleceu a
eleição direta para diretor nas escolas
municipais e a lei que adaptou o transporte
coletivo da cidade para pessoas
com deficiência.
Em 1998, conquistou mandato de deputada
estadual, sendo a segunda parlamentar
mais votada do Rio Grande
do Sul. Na Assembleia Legislativa, foi
presidente da Comissão de Cidadania e
Direitos Humanos por dois anos (1999-
2000), onde se destacou por uma intensa
atuação na promoção e defesa das
populações mais vulneráveis do estado.
Foi responsável por duas edições do Relatório
Azul, publicação do parlamento
gaúcho que oferece um panorama das
violações e garantias dos Direitos Humanos
no RS.
Aprovou, entre outras, a lei que estabelece
a busca imediata de crianças,
adolescentes e pessoas com deficiência
desaparecidos, a lei que criou o Dia Estadual
de Enfrentamento à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes e a
lei que coíbe o assédio moral nas relações
de trabalho no estado. Foi também
vice-presidente da Assembleia Legislativa
do RS (2001-2002).
No ano de 2002, Maria do Rosário foi

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário durante inauguração do monumento em
homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, em Vitória, Espírito Santo
eleita deputada federal, sendo reconduzida
ao cargo nas eleições de 2006 e
2010, sempre figurando entre os mais
votados do estado. No Congresso Nacional,
foi relatora da Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) que
investigou as redes de exploração sexual
de crianças e adolescentes. Representou
a Câmara na Comissão sobre Mortos e
Desaparecidos Políticos durante a Ditadura
Militar e foi presidente da Comissão
Especial da Lei Nacional da Adoção.
Reativou e coordenou por oito anos a
Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente, foi
vice-presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, e presidiu, em
2009, a Comissão de Educação e Cultura
da Câmara Federal, se destacando,
entre tantos temas, por coordenar uma
série de debates em todo o Brasil sobre o
novo Plano Nacional de Educação (PNE
2011-2020).
Apresentou e aprovou leis importantes
para o país, como a que estabelece
o direito das mães a terem acompanhante
na hora do parto nos hospitais
públicos e o reconhecimento da profissão
de intérprete da Língua Brasileira
de Sinais (Libras). Propôs legislações
que ampliam os direitos de estudantes,
professores, trabalhadores, pessoas
com deficiência e da comunidade LGBT
(lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais).
Como relatora da CPMI da exploração
sexual, propôs e aprovou a reformulação
do Código Penal brasileiro, que
tipificou o crime de exploração sexual
infantil e aumentou as penas. Essa lei
é reconhecida como um dos maiores
instrumentos de enfrentamento da impunidade
contra os crimes sexuais que
vitimam meninas e meninos no país.
Também é autora do substitutivo que
originou a nova legislação sobre o direito
à convivência familiar e comunitária
de crianças e adolescentes, estabelecendo
prazos para a permanência em instituições
de abrigagem, para que todos
tenham o direito a uma família.
Em 2008, foi candidata a prefeita de
Porto Alegre, tendo chegado ao segundo
turno das eleições e conquistado o voto
de 41,05% dos eleitores da Capital gaúcha.
Nas eleições de 2010, coordenou
o Programa de
Evento
Governo
no Grêmio
da
Náutico
candidata
União
Foto: Divulgação
Dilma Rousseff nas áreas de Direitos
Humanos, Educação e Políticas para as
Mulheres. No dia 1º de janeiro de 2011,
foi empossada como ministra-chefe da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República. O talento e a dedicação
com que Maria do Rosário conduz
o ministério, têm elevado o status
da pasta, tornando os direitos humanos
pauta rotineira nos principais jornais
do país. A ministra esteve em Porto Alegre
no final de dezembro e, gentilmente,
concedeu esta entrevista exclusiva à revista
Em Evidência. Confira
Em Evidência - Quais são as atribuições
da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República?
Maria do Rosário - A Secretaria de Direitos
Humanos é o órgão da Presidência
da República responsável pela
articulação e implementação de políticas
públicas voltadas para a promoção
e defesa dos Direitos Humanos
em todo o Brasil. Por estarmos na estrutura
da Presidência, temos a missão
de orientar as ações do governo
como um todo para que cada política
desenvolvida pelos mais diferentes
órgãos promova direitos, respeite
a diversidade e atue para enfrentamento
dos preconceitos e violência.
Sob nossa responsabilidade estão políticas
de diversos segmentos, como
criança e adolescente, pessoas com
deficiência, idosos, pessoas LGBT,
pessoas em situação de rua, enfrentamento
ao trabalho escravo, combate
à tortura, garantia do registro civil
de nascimento, direito à memória e à
verdade, diversidade religiosa e tantos
outros. Também somos responsáveis
por órgãos colegiados – conselhos
e comitês – de discussão das
políticas entre os governos e a sociedade
civil.
Em Evidência - Em relação à Política Nacional
de Direitos Humanos, como está
o Programa Nacional de Direitos Humanos?
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
61

Maria do Rosário - O PNDH-3 está
estruturado em seis eixos orientadores,
subdivididos em 25 diretrizes
e 82 objetivos estratégicos que
incorporam as resoluções da 11ª
Conferência Nacional dos Direitos
Humanos. O Programa inclui ainda,
como alicerces de sua elaboração e
implementação, as resoluções das
Conferências Nacionais temáticas,
os Planos e Programas do governo
federal, os Tratados internacionais
ratificados pelo Estado brasileiro e as
Recomendações dos Comitês de Monitoramento
de Tratados das Nações
Unidas e dos Relatores especiais.
Com inegável legitimidade para guiar
nossas ações, o PNDH-3 dá continuidade
ao processo histórico de consolidação
das orientações para concretizar
a promoção e a defesa dos
Direitos Humanos no Brasil. E com
ele avançamos ao incorporar o caráter
de transversalidade às diretrizes
62 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
ENTREVISTA
e aos objetivos estratégicos propostos,
na perspectiva da universalidade,
indivisibilidade e interdependência
dos Direitos Humanos.
Para a nós a participação popular é
essencial para delinear as políticas
públicas, bem como para controlar
as ações do Estado. Por esse motivo,
nos dois anos da nossa gestão já realizamos
quatro conferências nacionais:
da Criança e do Adolescente, de
LGBT, da Pessoa Idosa, e mais recentemente,
a Conferência dos Direitos
da Pessoa com Deficiência.
Em Evidência - Como é realizada a articulação
interministerial e intersetorial das
políticas de promoção e proteção dos direitos
humanos no Brasil?
Maria do Rosário - As políticas de Direitos
Humanos são, por definição,
multifacetadas e transversais, e por
este motivo demandam forte articulação
entre as mais diversas áreas de
“Nossa perspectiva maior
é conseguirmos avançar
no estabelecimento de
uma verdadeira cultura de
Direitos Humanos no Brasil,
onde prevaleça o respeito
à diversidade, ao outro,
para vivermos em uma
sociedade onde todos e todas
convivem com seus direitos
garantidos”
governo. A articulação interministerial
e intersetorial ocorre de várias
maneiras: por meio de uma ativa
participação da sociedade, pelos comitês
gestores de políticas - seja na
SDH/PR ou em outros ministérios -
compostos por representantes de setores
do governo e da sociedade civil
que se relacionam com a temática em
questão; através da participação em
conselhos de políticas públicas e de
reuniões interministeriais frequentes
que nos permitem ter uma visão
global e apontar parcerias.
A presidenta Dilma é muito enfática
ao orientar que o seu governo como
um todo deve ser focado pelo respeito
aos Direitos Humanos. É a partir
disso que nós da sua equipe trabalhamos
para imprimir a perspectiva dos
Direitos Humanos em todas as políticas
de Estado, pois nosso histórico
de violação dos mais básicos direitos
da pessoa humana não nos permite

descansar e permitir que qualquer
área de atuação de um governo democrático
e popular seja pensada
sem levar em consideração esse aspecto.
Em Evidência - O que são os Centros de
Referência em Direitos Humanos e quais
as ações implementadas nestes espaços?
Quantos estão em funcionamento?
Maria do Rosário - O Centro de Referência
em Direitos Humanos são
Casas de Direitos, de convivência
entre pessoas. Um espaço físico onde
são implementadas ações de defesa
e promoção dos Direitos Humanos
possibilitando o acesso da população
a serviços essenciais como, por
exemplo, assistência jurídica e documentação
civil básica. Sua principal
tarefa é atuar como mecanismos de
defesa, promoção e acesso à justiça,
e estimular o debate sobre cidadania,
influenciando positivamente na conquista
dos direitos individuais e coletivos.
São a nossa representação lá
na ponta, promovendo direitos onde
as pessoas estão.
As equipes envolvidas nos Centros
de Referência em Direitos Humanos
têm como ponto de partida ati-
vidades que visam à humanização,
à emancipação do ser humano, à
transformação social, construindo
realidades mais justas e igualitárias.
Atualmente existem 21 Centros de
Referências espalhados por todas
as regiões do país, e até o fim deste
ano serão inaugurados mais oito. Em
2013 focaremos nossa atuação na
avaliação e monitoramento das atividades
dos CRDHs, visando otimizar
sua ação enquanto uma rede de Direitos
Humanos.
Em Evidência - E quanto à Ouvidoria Nacional
dos Direitos Humanos, quais suas
competências e objetivos?
Maria do Rosário - A Ouvidoria Nacional
dos Direitos Humanos é um órgão
de assistência direta e imediata
da SDH/PR que tem por competência
receber e encaminhar denúncias
de violações de direitos em todo o
Brasil. Órgão de ligação entre a cidadania
e o Poder Público, a Ouvidoria
se empenha para que cidadãos e
agentes públicos compreendam que
o respeito e a garantia aos direitos
das pessoas é a razão primeira da
existência do Estado, estando sempre
atenta às críticas, denúncias, reclamações
e sugestões dos cidadãos,
“Para a nós a participação
popular é essencial para delinear
as políticas públicas, bem como
para controlar as ações do Estado.
Por esse motivo, nos dois anos da
nossa gestão já realizamos quatro
conferências nacionais: da Criança e
do Adolescente, de LGBT, da Pessoa
Idosa, e mais recentemente, a
Conferência dos Direitos da Pessoa
com Deficiência”
e dando consequência aos contatos
recebidos.
A Ouvidoria também é um canal por
meio do qual os cidadãos podem ter
acesso a informações sobre seus direitos
e sobre os órgãos públicos encarregados
de garanti-los e defendê-
-los. Qualquer pessoa pode entrar em
contato com a Ouvidoria por meio do
Disque Direitos Humanos, o Disque
100, um serviço de atendimento gratuito
que pode ser acessado por meio
de qualquer telefone em território
nacional, e que funciona 24 horas,
todos os dias da semana, incluindo
domingos e feriados.
As denúncias de violações de direitos
humanos são examinadas e encaminhadas
para os órgãos responsáveis,
entre eles o Ministério público, as
Defensorias Públicas nos estados e
os conselhos estaduais de direitos,
para apuração e providências. Desde
que passou a ser gerido pelo poder
público, em maio de 2003, o Disque
recebeu cerca de 400 mil denúncias.
Em Evidência - As denúncias contra os
Direitos Humanos como trabalho escravo,
agressões às minorias, prostituição
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 63

e trabalho infantil e outras aumentaram
no Brasil. Isto pode ser considerado resultado
de ações eficientes do governo
na promoção destes direitos e uma maior
consciência cidadã dos brasileiros e brasileiras?
Maria do Rosário - Creio que sim, pois
o Governo Federal, em parceria com
os demais poderes, tem feito um trabalho
constante para informar a população
sobre seus direitos. Além das
campanhas publicitárias de utilidade
pública, a própria ampliação da rede
de atendimento, como os Conselhos
Tutelares e os Centros de Referência
em Direitos Humanos são responsáveis
por esse aumento da consciência
cidadã. As empresas privadas também
participam desse esforço, por
exemplo, ao assinarem o Pacto Contra
a Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes. A isso podemos acrescentar
a excelência do Disque Direitos
Humanos, que presta relevante
serviço de informação sobre direitos
ao público. Em 2012, o Disque 100
recebeu 77% a mais de denúncias de
violação de direitos. Ou seja, se mais
pessoas estão denunciando é porque
o serviço tem credibilidade.
Nos últimos anos, o Brasil vive um
momento extraordinário de desenvolvimento
nacional que possibilita
a milhões de pessoas melhorarem
sua condição de vida. E na medida
em que as pessoas ascendem socialmente,
elas passam a buscar cada vez
mais os seus direitos.
Em Evidência - Em relação aos torturados,
mortos e desaparecidos durante a
ditadura militar, como a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República
está contribuindo para os trabalhos
da Comissão da Verdade?
Maria do Rosário - Entrou em funcionamento
no ano de 2012 a Comissão
Nacional da Verdade, que busca informações,
documentos e todo o tipo
de subsídios que permitam ao Brasil
64 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
ENTREVISTA
conhecer a totalidade da sua história
no período ditatorial que o País viveu
entre 1964 e 1985. Devemos isso a
uma geração que lutou para que hoje
vivêssemos numa democracia e aos
familiares que esperam há décadas
saber o que de
fato aconteceu
com seus parentes
que seguem
desaparecidos.
E a Comissão da
Verdade trabalha
com muita determinação
para
completar essa
história e oferecer
as respostas
que o nosso País
e a nossa democracia
merecem.
Também faço questão de ressaltar o
trabalho da Comissão Especial sobre
Mortos e Desaparecidos Políticos, que
tem a atribuição de reconhecer, em
nome do Estado brasileiro, as pessoas
mortas ou desaparecidas por terem
participado de atividades políticas
durante a ditadura civil-militar. O governo
conta ainda com a Comissão de
Anistia, que tem a atribuição de indenização
reparatória às pessoas perseguidas
pelo regime autoritário.
Em Evidência - Quais as perspectivas
para os direitos humanos no Brasil?
Maria do Rosário - Nossa perspectiva
maior é conseguirmos avançar no estabelecimento
de uma verdadeira cultura
de Direitos Humanos no Brasil,
onde prevaleça o respeito à diversidade,
ao outro, para vivermos em uma
sociedade onde todos e todas convivem
com seus direitos garantidos.
Nesse sentido, quero destacar algumas
ações que perseguem este
objetivo. Com o Brasil Carinhoso, o
Governo Federal já retirou mais de
oito milhões de crianças da pobre-
“Em 2012, o Disque
100 recebeu 77% a
mais de denúncias de
violação de direitos. Ou
seja, se mais pessoas
estão denunciando é
porque o serviço tem
credibilidade”
za extrema, garantindo desta forma
que sejam respeitados seus direitos
mais básicos, a começar pelo direito
à alimentação. Coordenamos, na
SDH/PR, o Viver Sem Limite – Plano
Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, que
investirá R$ 7,6
bilhões até 2014
e reunirá ações
de 15 ministérios.
Com isso,
nosso objetivo
é eliminar todas
as barreiras que,
hoje, impedem
o pleno acesso
aos seus direitos
os 45 milhões
de brasileiros e
brasileiras com deficiência. Também
quero ressaltar nossos esforços para
o enfrentamento da tortura que, infelizmente,
ainda faz muitas vítimas
em nosso país privadas de liberdade.
Para isso, é fundamental aprovarmos
no Congresso Nacional o projeto de
lei que cria o Sistema Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura. Esse
sistema prevê a instituição de um
mecanismo que terá um grupo de
peritos habilitados a entrar em qualquer
instituição fechada, sem aviso
prévio, para fiscalizar o tratamento
conferido às pessoas. Também temos
a expectativa de aprovarmos no Senado
a Emenda Constitucional que
enfrenta o trabalho análogo à escravidão.
Vamos fortalecer ainda mais
nossa política de fortalecimento e
qualificação dos Conselhos Tutelares
e temos a determinação de instalarmos
Comitês de Enfrentamento à
Homofobia em todo o País.
Enfim, é um conjunto de ações para
afirmarmos direitos para todas as
pessoas. Uma sociedade onde todos
têm seus direitos respeitados é uma
sociedade forte, viva, dinâmica, onde
ninguém perde, todos ganham.

Ministério autoriza
Termo AES Uruguaiana a operar
com gás da Argentina
A geração de eletricidade pela usina “será realizada por meio de suprimento de combustível
transportado na malha de gasodutos da Argentina até a fronteira com o Brasil
OPaulo Batimanza
Ministério de Minas e Energia
publicou no “Diário
Oficial” da União de segunda-feira
(24), o reconhecimento
para que a Usina Termelétrica
AES Uruguaiana, volte a operar a
partir de janeiro de 2013 utilizando
combustível transportado por gasodutos
da Argentina. A usina, paralisada
desde 2009, devido a suspensão
do fornecimento de gás natural pela
argentina YPF, ja havia recebido a renovação
da sua licença de operação
do IBAMA no início de outubro .
Para o Coordenador da Frente Parlamentar
em Defesa da Reativação
da Termo AES Uruguaiana, deputado
Frederico Antunes (PP), que ao
lado da senadora Ana Amélia (PP/
RS) vem trabalhando no caso desde
2009, a portaria assinada pelo ministro
de Minas e Energia, Edison
Lobão, “reconhece a necessidade de
geração de energia elétrica, de forma
excepcional e temporária, na
Central Geradora Termelétrica UTE
Uruguaiana”. Frederico afirmou que
a reativação da usina é uma demanda
de extrema importância para o nosso
Estado. “Ficamos muito satisfeitos
pela resposta do governo durante os
encontros realizados neste mês de
dezembo. Esperamos que o processo
tenha um desfecho positivo ainda na
INFRAESTRUTURA
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Reativação da Termo AES Uruguaiana, deputado
Frederico Antunes
primeira quinzena de janeiro com a
reabertura da usina Termo AES. É
uma luta árdua que está chegando ao
seu final com um saldo altamente positivo”,
acrescentou Frederico.
A geração de eletricidade pela usina
“será realizada por meio de suprimento
de combustível transportado
na malha de gasodutos da Argentina
até a fronteira com o Brasil e a par-
tir deste ponto até a UTE Uruguaiana”,
acrescenta a portaria. A AES
Uruguaiana iniciou as atividades em
2000, na cidade de mesmo nome, na
fronteira do Brasil com a Argentina
e o Uruguai. A usina tem capacidade
instalada de 630 megawatts (MW).
Hoje, o Rio Grande do Sul importa
65% da energia que consome, o que
reforça a reivindicação dos parlamentares.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 65
Foto: Marcelo Bertani

Foto: Débora Perez
66 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
SAÚDE E BELEZA
Cabelos em paz com o verão
Com cuidados certos, os danos aos fios causados pela estação mais quente do ano
podem ser reduzidos
ADébora Perez
chegada do verão traz alguns
alertas para manter a saúde
em dia. A hidratação é fundamental,
assim como ingerir
alimentos mais leves como frutas e
saladas. Os cuidados com a nutrição
refletem na boa saúde dos cabelos,
mas ainda é necessário utilizar produtos
específicos para limitar os poderes
nocivos da água do mar, areia,
vento e sol, que são os maiores agressores
aos fios nesta época do ano.
- O vento e a areia provocam uma esfoliação
nos fios. As cutículas do cabelo
abrem, deixando o aspecto bastante
seco e poroso - explica a cabeleireira
Tranças são opção para beira da praia
da Visual Hair Design, Rose Cogo.
Condicionadores e hidratantes ajudam
a amenizar os danos na beira da
praia. Cremes sem enxágue, como o
leave in à base de derivados de silicone,
têm vitamina B5 e efeitos impermeabilizantes,
que auxiliam na
hidratação do fio.
“Existem protetores solares para cabelo
que saem na água e outros que
não. Eles devem ser aplicados a cada
duas horas. É muito recomendada
a utilização destes produtos, pois
possuem filtros UVA e UVB, que protegem
da incidência direta do sol”,
orienta.
Os vilões não estão presentes somente
na praia, mas também na piscina.
O cloro danifica a saúde capilar, deixando
os fios frágeis, quebradiços,
com pontas duplas e sem brilho. Ao
optar pelos cremes, é importante dar
preferência aos que possuem substancias
como a ceramidas e o karité,
que ajudam a regenerar e evitar o envelhecimento
do cabelo. Substituir
o condicionador por máscara de hidratação
pode garantir um resultado
ainda melhor.
- É bom optar por produtos que contenham
vitamina E, porque agem como
um antioxidante que não deixa os raios
solares “queimarem” os fios. Além
disso, provoca a ação de
anti-fotodegradação, que
protege os cabelos coloridos
dos raios solares,
preservando a cor viva
por muito mais tempo -
completou o cabeleireiro
da Visual Hair Design,
Rodrigo Souza.
Chapinhas, babyliss e secadores
podem ser deixados
de lado. A secagem
pode acontecer naturalmente.
A tendência da
moda é deixá-los com seu
aspecto natural. Outra
maneira de evitar que o
verão se torne vilão para
os cabelos e a adoção de
acessórios como chapéu
e lenços, que além de ótimas
alternativas para proteção,
proporcionam um
toque a mais no visual.

Maquiagem especial valoriza o
rosto de quem usa óculos
A técnica do profissional faz a diferença para valorizar os olhos
MDébora Perez
ais do que uma determinação
médica, o uso do óculos para
muitos homens e mulheres
faz parte da preparação do
visual e a maquiagem, nesse contexto,
assume um papel importante. De nada
adiantaria o investimento na maquiagem,
por exemplo, se não for considerado
o tipo de lente e armação.
Para diminuir os erros, antes de mais
nada, é importante saber como o grau
do óculos pode afetar o visual já que o
comportamento em cada caso é diferente.
Em casos de miopia, as lentes os fazem
parecer menores. Nesse caso, usar
lápis preto na parte externa irá destacar
o olhar. Para quem tem hipermetropia,
quando os olhos parecem ser maiores, a
dica é passar lápis em tons de pastel na
parte interior (a marca d’agua do olho).
Essa prática vai diminuir o olhar. Os
cílios merecem atenção, também, para
que possam ajudar a compor o visual.
- É interessante trocar o rímel por uma
máscara de volume, pois a máscara
irá modelar os cílios e não alongá-los,
assim eles ficam sem tocar nas lentes
- explica a maquiadora da Visual Hair
Design, Sheila Peres.
Ao usar as sombras, não é aconselhável
combiná-las com as hastes dos óculos
porque o visual pode ficar carregado.
Por isso, escolher armações neutras
facilitam uma variação maior de cores
para a maquiagem; diferente das coloridas,
que é indicado sombras em tons de
marrom e bege. Para as sobrancelhas,
Trabalho valoriza o rosto
é importante mantê-las sempre bem
feitas e optar por armações que não as
tapem.
Uma outra estratégia é mudar alguns
facilitando a vida da mulher que usa
óculos de grau. Trocar a base comum por
uma não oleosa, vai evitar que o óculos
fique deslizando no rosto ou que suje
as hastes, o que acontece muito nas altas
temperaturas. Ao usar delineadores,
uma boa saída pode ser optar pelos de
gel porque são fáceis de manusear, o que
contribui para não deixar borrões.
67
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
67

Foto: Divulgação
68 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
FARSUL
Farsul projeta
recuperação em 2013
Depois de registrar perdas históricas devido à seca em 2012, a agricultura gaúcha
prepara-se para um 2013 de recuperação e ganhos para o produtor
SGisele Treptow gem, buscando manter a situação de
egundo estimativa do Sistema
Farsul apresentada no
final da primeira quinzena
de dezembro, o PIB gaúcho
teve ter queda de 2,02% . Porém,
para 2013 é projetado crescimento
de 6,37% . Tanto a queda quanto
a alta projetadas para os períodos se
devem principalmente ao desempenho
do setor agropecuário, explicou
o presidente do Sistema Farsul, Carlos
Sperotto, em entrevista coletiva
de balanço do ano. O dirigente res-
saltou que o trabalho da Federação,
ao mapear perdas e alertar autoridades
sobre o problema da seca desde
janeiro de 2012, foi fundamental
na construção de soluções que permitem
hoje uma projeção otimista
para 2013. Entre essas soluções, o
parcelamento das dívidas decorrentes
da estiagem e o programa de refinanciamento
do passivo do setor
arrozeiro, confirmado pelo Conselho
Monetário Nacional. “Desde o início
de 2012, buscamos saídas para minimizar
as consequências da estia-
O parcelamento das dívidas decorrentes da estiagem e o programa de refinanciamento do passivo do setor
arrozeiro, são soluções construídas com o apoio da Farsul que permitem hoje uma projeção otimista para
2013
adimplência do produtor, para que
ele desse sequência à sua produção. E
fomos atendidos, com a contribuição
significativa do ministro da Agricultura,
Mendes Ribeiro”, afirmou Sperotto.
O sucesso das soluções propostas
pela Farsul, e acatadas em sua
maior parte pelo governo federal, se
traduz nos números de contratação
de crédito rural. Os custeios para
soja, milho, trigo e pecuária tiveram
alta de 8% de janeiro a outubro de
2012, na comparação com o mesmo
período do ano anterior. Além disso,
a área plantada com grãos no Estado
na safra 2013 deve chegar a 7,891
milhões de hectares, superando em
2,37% o registrado no período anterior,
segundo o IBGE. Um dos motivos
é o elevado preço das commodities
agrícolas, impulsionado pelos
estoques reduzidos. “O aumento do
consumo mundial de alimentos é incontestável,
o que se reflete em mais
área plantada. No ano que vem, teremos
um cenário de desenvolvimento
no Rio Grande do Sul”, projetou
Sperotto. O dirigente lembrou que o
avanço da soja em áreas de pecuária
da Metade Sul deve ser o grande responsável
pela expansão da lavoura
gaúcha. “Queremos que a lavoura de
soja cresça, sem prejuízos à nossa pecuária”,
acrescentou, sugerindo que
os pecuaristas devem buscar novas
técnicas para melhorar o desempenho
da atividade. O balanço da Farsul
trouxe os dados consolidados de
perdas causadas pela estiagem em

Diretoria reuniu imprensa para apresentar balanço e perspectivas para 2013
2012. A produção de grãos no Estado
ficou em 19,62 milhões de toneladas,
representando uma queda de 10 milhões
de toneladas na comparação
com a colheita do ano anterior. No
PIB gaúcho, isso representou uma
perda de cerca de R$ 17,107 bilhões.
Para 2013, a Farsul projeta uma colheita
entre 26,9 milhões e 29 milhões
de toneladas de grãos.
Infraestrutura
O avanço da produção de soja na metade
sul exigirá melhorias na infraestrutura
para escoamento e armazenamento
da safra. “A metade sul
tem um acesso fácil ao Porto de Rio
Grande, que deverá criar novos espaços
de armazenamento e uma estrutura
que permita uma dinâmica mais
fluida (de escoamento)”, afirma.
Além disso, o Estado deve começar a
explorar mais suas hidrovias, sugeriu
o presidente do Sistema Farsul. Para
Sperotto, um dos grandes desafios
de 2013 será construir soluções para
ampliar o armazenamento de grãos
nas propriedades ou em núcleos controlados
por produtores de uma mesma
região. Segundo o dirigente, hoje,
apenas 15% da safra fica na mão do
produtor. Isso dificulta o controle
do fluxo de venda, reduzindo preços
médios de comercialização.
Irrigação
Embora tenha ganho destaque em
2012, inclusive com o programa estadual
Mais Água, Mais Renda, a irrigação
precisa de mais incentivos para
dar um salto no Estado. O principal
entrave hoje é a dificuldade e demora
na análise de pedidos de licenciamento
ambiental de projetos. A iniciativa
do governo estadual agiliza
apenas as licenças para açudes de até
10 hectares e áreas irrigadas de até
100 hectares, além de não garantir
licença automática para barramentos.
“Estamos trabalhando para que
o produtor consiga armazenar água
em locais com suprimento permanente
de água”, disse Sperotto. “A
irrigação não é para enfrentar a seca,
mas para aumentar a produtividade.
Pensar em irrigação só para combater
a seca é pensar pequeno”, acrescentou.
Código Florestal
A aprovação do Código Florestal foi
uma das conquistas de 2012 para o
setor agropecuário, avaliou Sperotto.
Para ele, a estratégia da Federação
nas negociações do projeto no Congresso
Nacional foi bem sucedida.
“Tivemos presença continuada de
técnicos do Sistema Farsul junto às
relatorias do projeto. Fizemos sugestões
que foram contempladas com
alterações que garantem perspectiva
de crescimento da produção e respeito
a culturas centenárias como a orizicultura.
e vitivinivultura”, afirmou
o presidente do Sistema Farsul.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 69
Foto: Imprensa Farsul

Gisele Ollabarriaga
O Diário Oficial publicou
a alteração da Lei nº
13.759/2011, de autoria de
Carlos Gomes (PRB), que
dispõe sobre a punição aos
autores de acionamento indevido
de serviços de emergência
envolvendo remoções,
resgates, incêndios e
ocorrências policiais.
A modificação tem como
fim facilitar a regulamentação
e aplicação da matéria
já aprovada no ano passado.
Ao invés de obrigar o
ressarcimento das despesas
oriundas dos trotes, como
foi estabelecido pela lei anterior,
a nova lei, agora sob
o número 14.149/2012, determina
a cobrança de uma
multa de valor único fixado
em 15,3952 UPFs (aproximadamente
duzentos reais)
aos autores dos trotes. O valor
deverá ser cobrado na fatura
de pagamento da conta
de telefones fixos e celulares
pós-pagos.
“A fixação de um valor para
multa significa que o Estado
irá cumprir o que determina
a lei e punir os praticantes de
trotes aos serviços de emergência.
Temos convicção de
que as penalidades irão resultar
na conscientização sobre
a gravidade dessas ações,
evitar gastos públicos e agilizar
o atendimento à população,
uma vez que diminuirá
o número de unidades deslocadas
em vão”, explicou Carlos
Gomes.
70 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
ACONTECEU
Trotes aos serviços de emergência serão punidos com
multa de 200 reais na conta
Deputado Carlos Gomes (PRB), autor da lei
Foto: Marcelo Bertani

Comissão aprova parecer do deputado Zulke ao PL das
sacolas plásticas
Gisele Ollabarriaga
A Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio
(CDEIC) aprovou por unanimidade
no último dia 19 de dezembro, o parecer
do deputado federal Ronaldo
Zulke (PT/RS), relator do Projeto de
Lei nº 612/2007, que dispõe sobre
a regulamentação do uso de sacolas
plásticas no País.
“Nosso relatório garante que as sacolas
plásticas sejam classificadas
como embalagens para que tenham
o descarte adequado, em respeito ao
meio ambiente, e a gratuidade de um
tipo de sacola para os consumidores,
dentro das normas de qualidade da
ABNT”, destaca.
Segundo Zulke, o relatório enseja,
ainda, a adoção, ainda que gradativa,
Gisele Ollabarriaga
“Estamos unidos e unidos vamos marchar
rumo ao Palácio Piratini.” A primeira
manifestação do novo presidente
do PMDB-RS, deputado Edson Brum,
logo após vencer a disputa interna por
37 votos contra 34, sinaliza o desafio do
partido para as eleições de 2014. No encerramento
da convenção no último dia
15 de dezembro, que renovou a compromisso
do Diretório Estadual, Edson
Brum confirmou a disposição de definir
o candidato a governador até mês de julho
do próximo ano. O novo presidente
pretende iniciar já em março encontros
pelo interior do estado, para ouvir a militância
do PMDB.
O deputado assume o comando do
PMDB gaúcho nos próximos dois anos,
depois de superar por diferença de ape-
Ronaldo Zulke (PT/RS)
do princípio dos três R´s, ou seja, a
redução do uso, a reutilização e a re-
Edson Brum é eleito o novo presidente do PMDB
O deputado assume o comando do PMDB gaúcho nos próximos dois anos
nas três votos o outro candidato, deputado
federal Alceu Moreira.
Edson Brum é deputado estadual eleito
em seu terceiro mandato com 67.397
votos, sendo o mais votado do partido
Foto: Divulgação
ciclagem. Busca, também, definir e
classificar as sacolas plásticas à luz
da Política Nacional de Resíduos Sólidos
e determina que fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes
invistam em campanhas
educacionais visando ao consumo
sustentável.
O deputado estimulou o debate sobre
o tema, envolvendo setores da
indústria do plástico, supermercados,
organizações ambientais, governo
federal e sociedade civil com o objetivo
de recolher informações para
subsidiar a elaboração do relatório.
Agora, o PL segue para a Comissão
de Meio Ambiente e, posteriormente,
será apreciado pela Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara
dos Deputados.
e o terceiro mais votado da Assembleia
Legislativa. No período de 1995 à 1999
foi o presidente da Juventude do PMDB
do RS, sendo o primeiro ex-presidente
da juventude do partido a chegar a presidência
do Diretório Estadual.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
71
Foto: Marcelo Bertani

Sossella acompanha líderes de Pinto Bandeira em
audiência no TCE
Felipe Kuhn Braun
O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) acompanhou
o prefeito eleito de Pinto Bandeira, João Pizzio (PDT) em
uma audiência no Tribunal de Contas do Estado (TCE)
realizada no último dia 19 de dezembro, para receber
orientações e debater sobre medidas para o novo município,
criando comunicação entre as lideranças do município
e a Corte de Contas.
O prefeito eleito, João Pizzio, destacou a importância do
diálogo com o TCE: “Pinto Bandeira é um município novo
que passou por uma situação complicada. Queremos estabelecer
um diálogo com o Tribunal para receber orientações
e fazer uma boa gestão”.
O chefe de gabinete do presidente do TCE, Cézar Miola,
Tarcisio Dal Ri, ressaltou que os municípios ganharão
relatórios das administrações e que os representantes
municipais terão a sua disposição, a partir do dia 20 de
Lideranças reunidas no TCE
72 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
dezembro, o “Plantão dos Prefeitos” para tirarem suas
dúvidas em relação as administrações.
O deputado Gilmar Sossella, que tem um histórico de luta
na defesa da comunidade de Pinto Bandeira, destacou a importância
do encontro e afirmou que estará ao lado dos gestores
em suas iniciativas, a partir de 01 de janeiro de 2013.
“O Tribunal de Contas, ao orientar os novos gestores, cumpre
importante papel didático-pedagógico. Vamos continuar lutando
para que, além da independência político-administrativa,
Pinto Bandeira seja referência de qualidade nos serviços
públicos e no atendimento a sua gente”, disse o parlamentar.
Também estiveram presentes o chefe de gabinete do conselheiro
Adroaldo Loureiro, Prof. Ivo Paravisi, o vereador
eleito, Valmor Giacomoni (PDT), o futuro secretário de
obras municipal, Danio Nichetti e o futuro procurador do
município, Fabio Leandro Holz.
Foto: Felipe Kuhn Braun

Nardes assume TCU
Gisele Ollabarriaga
O ministro Augusto Nardes assumiu no último dia 12 de
dezembro, a presidência do Tribunal de Contas da União
(TCU) para o exercício da gestão de 2013. O mandato de
um ano começa no dia 1º de janeiro de 2013 e pode ser
renovado por mais um ano.
O gaúcho Augusto Nardes, em seu discurso de posse, disse
que pretende estabelecer avaliações periódicas especializadas
nos serviços públicos em áreas básicas, como saúde e educação.
Nardes, que vai suceder Benjamin Zymler na presidência,
diz que o TCU ajudou a União a economizar cerca de R$
105 bilhões nos últimos sete anos com atuações preventivas.
Mandato do ministro é de um ano com possibilidade de renovação
O novo presidente disse que irá acentuar as ações preventivas
de fiscalização das obras da Copa “para que
possamos vencer em organização”. “Vamos atuar de
forma conjunta para que os prejuízos sejam evitados”,
disse Nardes.
Augusto Nardes é ministro do TCU desde 2005, formado
em administração de empresas, tem mestrado em estudos
do desenvolvimento, foi deputado estadual por duas
vezes e três vezes deputado federal. Ele assume também
a presidência da Organização Latino-Americana e do Caribe
de Entidades Fiscalizadoras Superiores.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
73
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Foto: Diogo Xavier
Paulo Batimanza
74 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
FLASH
A posse do ministro foi marcada pela presenças de diversas autoridades nacionais
Em Família
Pouco antes de assumir, ministro posa com a família
Casa Civil
Ministro recebe os cumprimentos da Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil
Presidência do Senado
Logo após assumir Nardes é cumprimentado pelo presidente do senado José Sarney
Presidência da República
Vice-presidente Michel Temer, ao centro, representou a presidente Dilma
Primeiro discurso
Nardes faz seu primeiro discurso como presidente do TCU

Assembleia do Rio Grande do Sul
Deputado Pedro Westphalen, presidente da assembleia gaúcha
em 2013 com o ministro Nardes
Jorge Gerdau Johannpeter
Empresário gaúcho também prestigiou a posse. Na foto, com o
ministro e esposa
Posse oficializada
Ministro Nardes assina o termo de posse
Afonso Hamm
Ministro recebe os cumprimentos do deputado federal Afonso Hamn
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 75

76 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
COMISSÕES DA ASSEMBLEIA
Comissão de Educação realizou 21
audiências públicas no ano
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela
deputada Juliana Brizola (PDT), realizou 39 reuniões ordinárias e 21 audiências
públicas, em 2012, tendo ainda aprovado 10 pareceres. Também examinou todos os
projetos e requerimentos recebidos
Gisele Treptow
“E
m 2012 realizamos muitos
seminários e audiências
públicas”, constata a
presidente da comissão.
“Tivemos uma aproximação com o
cidadão gaúcho para ouvir suas demandas
e trazer para o parlamento
os principais temas referentes ao
nosso órgão”, acrescenta.
Entre os assuntos abordados pela
comissão, em audiências públicas,
estão a educação profissional, a educação
infantil, a escola de tempo integral,
a neuroeducação, as escolas
bilíngues para surdos e a prática desportiva
nas escolas.
“A comissão conseguiu trazer os
principais temas da Educação para o
parlamento e ainda tivemos debates
de novos assuntos, como a neurociência”,
diz Juliana. “Foi uma gestão
democrática do órgão acolhendo as
demandas da sociedade e dos deputados
do legislativo”.
“A comissão conseguiu
trazer os principais
temas da Educação
para o parlamento”
Juliana Brizola,
deputada estadual
A deputada Juliana Brizola (PDT), presidiu os trabalhos da comissão em 2012
Foto: Arquivo pessoal

Confira os principais temas
abordados pela comissão em 2012:
Escola de Tempo Integral
A Escola de Tempo Integral foi o tema
central de audiência pública realizada
em junho no Plenarinho da Assembleia
Legislativa. Na ocasião, foi discutida
a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC 215/2011), de autoria da
deputada Juliana Brizola, para obrigar
o Estado a prover meios para que,
progressivamente, seja oferecido
horário integral aos alunos do ensino
fundamental do RS.
Neuroeducação
O I Fórum Internacional de Ciência
da Mente, Cérebro e Educação
contou com parcerias da UFRGS, da
Sociedade Brasileira de Neurociências
e Educação, da Fundação Universidade
de Rio Grande e do Sindicato do
Ensino Privado do Rio Grande do Sul
e destacou-se como um dos mais
importantes eventos realizados na
Assembleia em 2012. O debate
apresentou a união dos estudos das
áreas de Educação e Neurociências.
O objetivo também foi proporcionar
aos educadores uma visão sobre
os princípios que guiam essa
nova área interdisciplinar, em
que a Pedagogia, a Psicologia e
as Neurociências atuarão em conjunto,
visando a uma melhor compreensão
dos processos de ensino e de
aprendizagem.
Prouni
A audiência pública sobre o Prouni
foi realizada em maio. O encontro foi
requerido pela deputada Ana Affonso
(PT), que apresentou uma proposta de
emenda ao Projeto de Lei do Prouni/
RS,para inserir jovens oriundos de
programas sociais desenvolvidos
pelo governo municipal, estadual e
federal, tais como: Bolsa Família, RS
mais Igual, Projovem, Proeja e Protejo.
O objetivo da audiência foi também
discutir e valorizar os projetos que visam a
elevar a escolaridade dos jovens em situação
de vulnerabilidade social.
Escola Bilíngue para
Surdos
A Escola Bilíngue para Surdos foi tema de
audiência pública presidida pelo deputado Carlos
Gomes (PRB), realizada em junho, que lotou o
Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência
Teatro Dante Barone. O parlamentar
encaminhou a formação de um grupo de
trabalho, formado por representantes
de todas as entidades presentes na
audiência, cujo objetivo principal é
discutir as questões sobre o tema e
buscar o melhor encaminhamento dos
problemas junto ao governo do Estado
e aos órgãos competentes. Entre as
conclusões finais tiradas da audiência,
está a necessidade de ampliação das
escolas bilíngues e dos cursos de libras
e da língua dos sinais, visando à inclusão
social dos surdos.
”Lei Griô“ no Rio
Grande do Sul
A audiência presidida pelo deputado
Catarina Paladini (PSB) debateu a
estruturação da “Pedagogia Griô” no
Rio Grande do Sul, conforme o Projeto
de Lei 1.786/2011, de iniciativa
popular, que tramita no Congresso
Nacional. A “Pedagogia Griô” tem
como objetivo trabalhar em sala de
aula, a cultura e o conhecimento
dos povos tradicionais, que são
transmitidos de geração em
geração, através da história oral.
Demissões de
docentes na rede
Anhanguera
O deputado Alexandre Lindenmeyer
(PT) tratou das demissões de docentes
efetuadas pelo Grupo Anhanguera
Educacional. O evento apontou
irregularidades da rede Anhanguera,
como a demissão de professores
posicionados politicamente junto ao
sindicato e desrespeito à legislação
trabalhista, segundo o deputado.
Foi definida manifestação da Casa
junto ao Ministério de Educação e
Ministério Público Federal em relação
ao tema. Também foi mencionada a
realização de audiência pública na
Câmara Federal com o objetivo de
apurar os fatos no âmbito nacional.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 77

Inspeção veicular
78 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
ASSEMBLEIA
Pozzobom defende inspeção, mas rejeita caráter arrecadatório
Paulo Batimanza
Um dos temas aguardados para
ser debatido 2013 pelo líder do
PSDB na Assembleia Legislativa,
deputado Jorge Pozzobom,
é o da inspeção veicular. Além dos benefícios
ao meio ambiente, a adoção de
um modelo também deve gerar empregos.
Desde o início da atual legislatura,
o parlamentar tem dedicado atenção
especial ao assunto, tendo viajado à
capital do Estado de São Paulo para conhecer
como a inspeção veicular foi lá
implantada. Além disso, ainda participou
de discussões com representantes
de entidades como o Sindicato do Comércio
Varejista de Veículos e Peças e
Acessórios para Veículos no Estado do
Rio Grande do Sul (Sincopeças-RS), visando
atender tanto a categoria, como
os usuários.
O parlamentar compara a lei adotada
em São Paulo ao projeto enviado pelo
Governo gaúcho a AL – o projeto foi
retirado pelo Governo por descontentar
deputados da oposição e alguns da
base aliada. “O envio do projeto à AL
foi um equívoco, primeiro porque veio
junto com um pacote econômico para
recuperar as contas do Estado. Depois,
por causa do valor. Eram R$54,83, que
se somaria ao IPVA, mais as taxas do
Detran que foram aumentadas em
140% por esse Governo”, afirma.
Jorge Pozzobom ressalta que é favorável
a adoção da inspeção veicular pela
redução dos poluentes em beneficio
da saúde e do meio ambiente, mas
que discorda do caráter arrecadatório
que foi dado. Lembra também que os
carros que mais precisam passar por
inspeção são os veículos mais velhos,
Jorge Pozzobom ressalta que é favorável a adoção da inspeção veicular pela redução dos poluentes em
beneficio da saúde e do meio ambiente, mas que discorda do caráter arrecadatório que foi dado
cujos proprietários em geral são pessoas
de classes mais baixas. “Os estudos
da iniciativa privada dão conta de
que a inspeção custaria R$ 28,00, R$
30,00. Isso para a iniciativa privada,
que visa lucro. Então o governo, que
não visa lucro, não pode cobrar os R$
58,00 que foram propostos. O governo
precisa absorver um pouco esse valor.
O Parlamento representa a sociedade,
e a sociedade é contra o projeto como
veio para a AL”, encerrou.
Foto: Divulgação

ARQUITETURA E ENGENHARIA
Utilização de telhas brancas
auxilia na redução da temperatura
em ambientes
Alternativa potencializa eficiência de sistemas de climatização em cerca de 20%
Lucas Aleixo
UCom a chegada do verão, é comum
o aumento de desconforto
em ambientes fechados em
decorrência das altas temperaturas.
Mesmo com a utilização de sistemas
de climatização, edificações que
possuem telhas mais escuras exigem
mais tempo para reduzir a temperatura
interna, ocasionando desperdício de
energia elétrica. O uso de telhas brancas
proporciona a redução do consumo
de energia elétrica de 30% em áreas
pequenas e 20% em locais maiores,
além do ganho em conforto térmico.
“Telhados brancos tornam mais eficiente
o uso de aparelhos de refrigeração,
pois as cores claras refletem com
mais eficiência a radiação emitida pelo
sol, enquanto as mais escuras absorvem
com mais intensidade a radiação.
O resultado é o maior conforto das
pessoas presentes no ambiente, e a redução
do consumo de energia elétrica
de 30% em áreas pequenas e 20% em
locais maiores”, conforme o diretor de
ensino e treinamento da Associação
Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado,
Aquecimento e Ventilação
(ASBRAV), Paulo Beyer.
Porém, segundo o Gerente Comercial
da CEUSA Revestimentos Cerâmicos,
João Constante, essa alternativa passa
quase despercebida pelas pessoas, que
se preocupam mais com a qualidade
estética das edificações.
Telhas brancas ajudam a reduzir o consumo de energia
“Nós disponibilizamos telhas de linha
escura por uma questão de gosto dos
clientes. Atualmente, o ideal para se
colocar em uma casa seriam as telhas
claras, porque a quantidade de calor
absorvida é menor. Sendo assim, elas
reduzem o impacto sobre o meio ambiente,
bem como a temperatura dos
edifícios, que podem cair entre de 3 a
14 graus”, disse Constante.
Um projeto de lei que tramita na Câmara
de Vereadores da cidade de São Paulo
visa a pintura dos telhados das edificações
de branco. O objetivo é conscientizar
a população e reduzir as ilhas de
calor nas grandes cidades, causadas pela
absorção dos telhados escuros.
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Foto: Divulgação

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EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
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Não é raro ouvir comentários desabonadores sobre vereadores.
Afinal, qual é o papel do vereador? O que ele
faz? Ele é a força representativa da comunidade. E cabe
ao vereador a nobre função de legislar, fiscalizar, julgar,
assessorar e falar em nome do cidadão.
Aliás, a palavra vereador vem do verbo “verear”, que
deriva de vereda. Significa: administrar, reger, governar,
vigiar verificar e cuidar das estradas, dos caminhos
e consequentemente das ruas, das praças e da cidade.
Embora não tenha tido a oportunidade de exercer o
mandato de vereador, encontro nesse cargo eletivo,
nas suas devidas proporções, muitas semelhanças com
a função que exerci, de deputado estadual e, agora, de
deputado federal.
O fato de ter uma ligação muito próxima com os vereadores
me levou a trabalhar para melhorar e qualificar
a atuação desses. Há 16 anos, ministro cursos gratuitos,
de Marketing Político, Eleitoral e Governamental,
antes e após as eleições, sempre com a distribuição de
livros e cartilhas elaborados pelo nosso gabinete. Hoje,
posso dizer que muitos dos vereadores que aí estão voltaram
a se eleger, sendo que alguns deles se elegeram
a outros cargos importantes, como prefeitos e deputados.
Muitos que estão exercendo a função de vereador
também passaram pela Universidade de Líderes Juventude
Sem Fronteiras, instituição que criei em 1999,
que prepara jovens para desempenharem o papel de
líderes na sociedade dentro de uma visão holística.
Sempre incentivei o vereador a legislar. Para ajudá-los,
82 EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012
Giovani Cherini
Deputado Federal (PDT/RS)
“Parla” vereador
nesse sentido, criei o Banco de Projetos, que viabilizou
a centenas de vereadores a aprovação de leis, que trazem
em sua grande maioria como base as propostas
que apresentei na Assembleia Legislativa. Durante
meus quatro mandatos como deputado estadual, apresentei
680 projetos de lei e aprovei 101 leis, um recorde
nacional.
Criei a FRENCOOP e estimulei a criação das Frentes
Parlamentares Municipais de Apoio ao Cooperativismo
nas Câmaras de Vereadores, uma iniciativa inédita
que alcançou 70 municípios e envolveu cerca de 500
vereadores.
Na presidência da Assembleia Legislativa, cargo que
exerci em 2010, foi fortalecido o Espaço do Vereador,
tendo sido realizados inúmeros eventos voltados para
a qualificação dos seus respectivos mandatos.
Tenho a convicção absoluta de que o vereador carrega
consigo um papel importantíssimo no município ou na
cidade em que atua. Ele é o elo entre a população e o
Poder Legislativo. Seu papel principal é mostrar todos
os problemas que surgirem na comunidade e buscar
soluções junto aos órgãos competentes. O vereador
precisa PARLAR, isto é, falar, parolar, hablar, conversar.
A tribuna é o verdadeiro palco do vereador. O ato
de se comunicar exerce um papel de extrema importância
na realização do trabalho do vereador. É através
desse importante exercício que lhes é possível interagir,
influenciar, explicar seu ponto de vista de maneira
clara e se impôr em reuniões e eventos. Portanto, “parla”
vereador.

HISTÓRIA DAS LEIS
LADO A LADO
COM O CIDADÃO.
A AAs Asse se s mb mble leia ia Leg egis isla la lati tiva va tem em uma ma
tr t aj ajet et etór ór ó ia de e co c mp mpro romi mi miss ss sso o co c m o
po povo vo gaú aú aúch ch cho. o. A par ar a ti t r de deb eb ebat at ates es es, ,
co cons ns nstr tr t uí uíra ramm se lei ei eis s qu q e mu m da d ra r m
a vi v da dos os o cid idad ad adão ão ã s de dest st ste e Es Esta ta tado do d ,
co c nq nqui ui u st stan ando do org rg rgul ul ulho ho e con on onfi fi f an ança ça ça. .
E é fu fund nd n am a en enta ta tal co conh nh n ec ecer er a nos os ossa sa
hi h st stór ór ória ia par ar a a qu q e, nel el e a, a se e bu busq sq sque ue u m
se seus us val al a or o es e ide de deai ai a s. s.AAss ss ssem em embl bl blei ei e a
au a xi x li lia na con on o st s ru ruçã çã ção do fut ut u ur uro o do d
Ri R o Gr G an ande de do Su Sul. l.
ww www. w. w tw twit it itte te ter. r. r co com/ m/ m as asse se semb mb mble le leia ia iars rs
A As Asse se semb mb mble le leia ia i gaú aú a ch cha a se semp mp mpre re atu tu t ou def ef efen en e de dend nd ndo o os int nt n er eres es esse se ses s da pop op opul ul u aç ação ão ã .
O Ri Rio Gr Gran an ande de do Su Sul fo foi um dos os pri ri r me meir ir iros os est st stad ad ados os o do Br Bras as a il a pro ro roib ib ibir ir a
pr prod od oduç uç ução ão e com om omer er erci ci c al aliz iz izaç aç ação ão de e pr prod od odut ut utos os o à bas as ase e de d ami mi m an anto to to.
Po Por se s r um pro ro r du duto to tóx óx óxic ico o qu que e ca caus us usa do doen en ença ça ç s re resp sp spir ir irat at a ór ória ia ias, s, s a Ass ss ssem em embl bl b ei e a
Le Legi gi gisl sl s at a iv iva ap apro ro rovo vo vou, u, u em m 20 2 01 01, a Le Lei 11 11.6 .6 .643 43 43. A pa part rtir ir de e en e tã tão, o, o os pr p od o ut utos os
qu que e co cont nt ntin in inha ha ham am amia ia iant nt n o em sua ua com om ompo po posi si s çã ç o de deix ix ixar ar a am de e se ser r co come me merc rc rcia ia iali li l za z do dos
no n Est st s ad ado. o.
As cai ai a xa xas s d’ d’ág ág água ua u de am amia ia iant nt nto o fo fora ra ram m su subs bs b ti t tu tuíd íd ídas as por or o cai ai a xa xas az a ui u s de pol ol olie ie ieti ti tile le leno no no,
nã n o pr prej ej ejud ud u ic icia ia iais is à saú aú aúde de nem em ao me meio io amb mb mbie ie i nt nte. e. e E as te telh lh lhas as a de e ci c me m nt ntoo am amia ia iant nt n o pe p rd rder er e am a esp sp s aç a o pa para ra as s te telh lh lhas as a de e ce cerâ râ râmi mi m ca ca. Al A ém de e nã não o se sere re rem
no noci ci c va vas, s, s ess ss ssas as tel el e ha has s de cer er erâm âm âmic ic ica a aj a ud u am a con on onse se serv rvar ar a a tem em empe pe pera ra r tu t ra da a
ca c sa sa, re redu du duzi zi z nd n o o co cons ns nsum um umo de d ene ne nerg rg rgia ia ia.
Co C m is isso so so, a As Asse se semb mb mble le leia ia Leg eg egis is isla la lati ti t va con on ontr tr trib ib i ui par ar a a a ma manu nu nute te t nç nção ão da a sa s úd ú e
do pov ov ovo o ga gaúc úc úcho ho h .
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