1- Regulamento de Uniforme da PMESP - R-5-PM Revisado até ...

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Bastão de Comando, Art. 102, parág. Único................................ 078 Brasão - Conceito - Classificação - Descrição - Regras de Uso, Arts. 21, 23, 26, 27, 40 e 41 ...................................... 047 à 049 Capacete Francês Branco - uso, Art. 102 .................................... 078 Casos Omissos - Solução, Art. 115 ............................................. 081 Cobertura - Uso e Porte, Art. 101 ................................................ 078 Colar, Art. 88, inciso VIII .............................................................. 075 Comenda, Art. 88, inciso IX ......................................................... 075 Comissão permanente – Revisão – RUPM, Art. 100 ................... 078 Competência do Comandante Geral, Art. 6º ................................ 006 Condecorações - Conceito - Classificação, Art. 81 ...................... 074 Condecorações - Fixação, Art. 104, Inciso IV .............................. 079 Condecorações - Regras de Uso, Art. 89 .................................... 075 Condecorações - Precedência, Arts. 90 a 97 ............................... 077 Correção - Uso, Art. 2º ................................................................ 006 Descrição de Uniformes e Peças Complementares, Art. 114 ...... 081 Designação de Uso de Uniformes em Solenidades ou Atos Militares - Competência, Art. 11 ................................................... 007 Dever do Policial Militar, Art. 5º .................................................... 006 Distintivo Básico - Descrição, Art. 63 ........................................... 057 Distintivo de Comandante Geral - Descrição, Art. 64 ................... 057 Distintivo de Juiz Militar - Descrição, Art. 65 ................................ 058 Distintivo de Aluno Oficial - Descrição, Art. 66 ............................. 058 Distintivo para Bonés, Barretinas, Chapéus e Gorro com Pala Descrição, Art. 67 e parág. 1º e 2º ............................................... 058 Distintivos para Capacetes - Descrição, Art. 68 ........................... 059 Distintivos para Cursos de Formação - Descrição, Art. 69 ........... 059 - CFO (Curso de Formação de Oficiais) ..................................... 059 - CFS (Curso de Formação de Sargentos) ................................. 059 - CFSAuxS (Curso de Formação de Sargentos Auxiliares de Saúde) ........................................................................................ 059 - CFSd..........................................................................................060 Distintivos para Cursos de Aperfeiçoamento - Descrição, Art. 70 060 - CSP (Curso Superior de Polícia) ............................................... 060 - CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) ........................... 060 - CAS (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos) ....................... 060 Distintivo para Curso de Habilitação - Descrição, Art. 71 ............. 060 - CHQAO (Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais) . 060 Distintivos para Cursos de Especialização - Descrição, Art. 72 ... 060 - Curso de Análise de Sistemas ................................................... 060 - Curso de Assuntos Civis............................................................ 061 - Curso de Bombeiros .................................................................. 061 - Curso de Comunicações ........................................................... 061 - Curso de Contra-guerrilha ......................................................... 061 - Curso de Controle de Distúrbios Civis ....................................... 061 - Curso de Emprego e Manutenção de Material de Automóvel .... 062 - Curso de Instrumentação e Regência de Banda ....................... 062 - Curso de Instrutor de Educação Física ...................................... 062 - Curso de Meios Auxiliares de Instrução ..................................... 062 - Curso de Mergulho e Escafandria ............................................. 062 - Curso de Monitor de Educação Física ....................................... 062 - Curso de Motociclista ................................................................ 062 - Curso de Motorista Policial ........................................................ 063 - Curso de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião................ 063 - Curso de Policiamento Florestal e de Mananciais ..................... 063 - Curso de Policiamento de Trânsito Rodoviário .......................... 063 - Curso de Programação COBOL ................................................ 063 - 86 -
- Curso de Rádio Patrulhamento ................................................. 063 - Curso de Técnica de Ensino ...................................................... 064 - Curso de Trânsito ...................................................................... 064 - Curso de Instrutor de Polícia Ostensiva .................................... 064 - Curso de Monitor de Polícia Ostensiva ...................................... 064 - Curso de Programador de Micro Computador ........................... 064 - Curso de Execução de Instrumentos Musicais .......................... 064 - Curso de Pronto Socorrismo ..................................................... 064 - Curso de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos065 - Curso de Salvamento em Altura ................................................ 065 - Curso de Polícia Judiciária Militar .............................................. 065 - Curso de Analista/Programador para Microcomputadores ........ 065 - Curso de Organização e Métodos ............................................. 065 - Curso de Tripulante Operacional de Radiopatrulha Aérea ......... 066 - Curso de Mecânico de Aeronave de Radiopatrulha Aérea ........ 066 - Curso de Papiloscopista ............................................................ 066 - Curso de Motociclista Batedor ................................................... 066 - Curso de Monitor de Ensino ...................................................... 067 - Curso de Organização Sistemas e Métodos .............................. 067 - Curso de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos................................................................................... 067 - Curso de Especialização “Gestão Contemporânea da Qualidade” ................................................................................ 067 - Curso de Especialização de guarda-vidas ................................. 067 - Curso de Especialização de Gerenciamento de Crises ............. 068 - Curso de Técnicas não Letais de Intervenção Policial ............... 068 - Curso de Integração dos Princípios de Direito Internacional, dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário no Treinamento e Atuação de Polícia Militar .............................. 068 - Curso de Especialização de Gerente de Recursos Humanos ... 068 - Curso de Especialização de Técnico de Recursos Humanos .... 069 - Curso de Especialização de Policiamento com Bicicleta. ........ 069 - Curso de Inteligência de Segurança Publica ............................. 069 - Curso de Investigação Criminal e Disciplinar ............................. 069 - Distintivos das Atividades Policiais-Militares - Medidas, Art. 73 . 070 - Distintivos - Regras de Uso, Arts. 74 a 79 ....................... 071 à 073 - Distintivos e Insígnias - Confecção, Art. 80 ............................... 074 - Distintivos - Conceito - Classificação, Arts. 61 e 62 ................... 057 - Dragonas - uso, Art. 102 ........................................................... 078 - Equipamentos de Proteção Individual - uso, Art. 8º, parág 1º ... 006 - Espada de Oficial - Posse - Uso, Art. 106 ................................. 079 - Exclusividade de Uso dos Uniformes da PMESP, Art. 4º ........... 006 - Finalidade do Uniforme, Art. 3º .................................................. 006 - Fita, Art.88, inciso III .................................................................. 075 Fivela dos Cintos, Art. 43 ............................................................. 050 Forças Armadas - Correspondência, Art. 103 .............................. 078 Identificação Nominal - Uso Obrigatório, Art. 112 ........................ 080 Inativo - Proibição de Uso, Art. 98 ............................................... 078 Inativo - Uso de Uniformes, Art. 4º , parág 2º e 3º ....................... 006 Insígnias - Uso - para General de Brigada, Comandante Geral, Identificação dos Postos e Graduações, Identificação do Aluno-Oficial do CFO - Regras de Uso, Arts. 57 a 60 ........ 052 a 055 Insígnias - Conceito - Classificação, Arts. 45 e 46 ....................... 050 Insígnias - Simples, Composta, Singela, Galão, Brasão, Básica, Barreta, de Subtenentes, Sargentos e Cabos Descrição - Medidas, Arts. 47 a 60 .................................... 050 à 055 Láurea do Mérito Pessoal, Art. 87 ................................................ 074 - 87 -
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