Pauta Aduaneira

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Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IMP. PREF. I.C. 1 2 3 4 5 6 1403.00.00 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes 1404 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições: 1404.10.00 -Matérias-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta Kg 5 10 Kg 5 10 1404.20.00 -Linters de algodão Kg 5 10 1404.90.00 -Outros Kg 5 10 SH2002 14/2
Notas SECÇÃO III GORDURAS E ÒLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADOS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL CAPÍTULO 15 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL 1. O presente Capítulo não compreende: a) o toucinho e outras gorduras de porco e de aves domésticas, da posição 02.09; b) a manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04); c) as preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15% de produtos da posição 04.05 ( geralmente, Capítulo 21); d) os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06; e) os ácidos gordos, as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI; f) a borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02). 2. A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10). 3. A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos, não desnaturados, correspondentes. 4. As pastas de neutralização (soapstocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol, incluem- se na posição 15.22. Nota de subposição 1. Para a aplicação das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão «óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2%, em peso. SH2002 15/1
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CAPÍTULO 35 MATÉRIAS ALBUMINÓIDE
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) a matéria constitutiva da sola e
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Ressalvadas as disposições do par
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q) fitas impressoras para máquinas
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ii) que tenha um carácter permanen
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iii) meios de transporte que são a
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ARTIGO 17.º (Fixação da percenta
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2. Quando na produção de uma merc
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ARTIGO 28. º (Despesas de desembar
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f) papeis, livros, registos, discos
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REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO
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show all

Pauta Aduaneira

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