Instrução 04/07 - NRE

e) SITUAÇÃO V - Aluno matriculado no Ensino Fundamental Fase I e
Reclassificado para a Fase II
- Registrar no campo Fase I : Reclassificado para a Fase II – Del. n.º 09/01
– CEE.
- Registrar no campo Data de Conclusão a data da Reclassificação .
- Registrar nos campos : Estabelecimento de Ensino, Município e Estado, o
local onde o aluno realizou a Reclassificação.
f) SITUAÇÃO VI - Regularização de Vida Escolar: Ensino Fundamental Fase I
- Registrar no campo Fase I: Regularização do Ensino Fundamental Fase I
em.........(data)..., no..................(Estabelecimento)......, Município.....................,
Estado..............., conforme Del. n.º 09/01 – CEE, Del. n.º 07/05 - CEE e
Ato n.º................./...........(ano), do NRE de.....................”.
g) SITUAÇÃO VII - Apresentação de Histórico Escolar do Ensino Fundamental
Fase I, através de Exame de Equivalência, anterior ao ano de 1998.
- Registrar no campo Fase I : Vide Verso
- Registrar no Campo Observações : O aluno prestou Exame de
Equivalência correspondente ao Ensino Fundamental Fase I - Educação
de Jovens e Adultos no ...... (Estabelecimento)...., no ano de ....., obtendo os
seguintes resultados: (relacionar as disciplinas e respectivas notas). Datar
e assinar.
- Anular, com hífen, o campo Total da Carga Horária.
h) SITUAÇÃO VIII - Apresentação de Histórico Escolar com aprovação no
Ensino Fundamental Fase I, através de Exames de Equivalência após o 2º
semestre do ano de 1998.
- Anular, com hífen, o campo nota/curso.
- Registrar no campo Nota/Exame Supletivo, a nota obtida em cada Área
de Conhecimento;
- Registrar no campo Data de Conclusão, a data em que foram realizados
os Exames Supletivos.
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