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AULA 5: RESULTADO DO EXERCÍCIO - Video Aulas Grátis

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM <strong>EXERCÍCIO</strong>S<br />

PROFESSOR ANTONIO CÉSAR<br />

impostos incidentes sobre vendas. Como se verifica, a legislação<br />

fiscal seguiu a mesma orientação da Lei das Sociedades por Ações,<br />

com uma exceção: a Instrução Normativa do SRF n° 51, de 3-11-78,<br />

acrescentou que "na receita bruta não se incluem os impostos não<br />

cumulativos, cobrados do comprador ou contratante (imposto sobre<br />

produtos industrializados) e do qual o vendedor dos bens ou<br />

prestador dos serviços seja mero depositário".<br />

Com isso, criou-se a seguinte situação: para fins de Imposto de<br />

Renda, o ICMS faz parte das Receitas Brutas, mas o IPI não! Pela<br />

Lei das Sociedades por Ações, ambos fazem. Uma forma utilizada<br />

na prática para conciliar o problema é dar o nome de Faturamento<br />

Bruto ao que seria a Receita Bruta, e utilizar esta para designar a<br />

diferença entre o Faturamento Bruto e o IPI.<br />

A divulgação do IPI é importante para fins de análise, motivo<br />

pelo qual se sugere a adoção da forma conciliatória.<br />

5.1.2. DESPESAS OPERACIONAIS<br />

As despesas operacionais constituem-se das despesas pagas ou<br />

incorridas para vender produtos e administrar a empresa e, dentro do<br />

conceito da Lei nº 6.404/76, abrangem também as despesas líquidas<br />

para financiar suas operações; os resultados líquidos das atividades<br />

acessórias da empresa são também considerados operacionais.<br />

O art. 187 da Lei n° 6.404/76 estabelece, para chegarmos ao<br />

lucro operacional, a dedução das:<br />

"despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas<br />

das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas<br />

operacionais".<br />

5.1.2.1 Despesas de Vendas<br />

As despesas de vendas representam os gastos de promoção,<br />

colocação e distribuição dos produtos da empresa, bem como os<br />

riscos assumidos pela venda, constando dessa categoria despesas<br />

como: com o pessoal da área de vendas, marketing, distribuição,<br />

www.pontodosconcursos.com.br 22

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