AULA 5: RESULTADO DO EXERCÍCIO - Video Aulas Grátis

CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS
PROFESSOR ANTONIO CÉSAR
"Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer
participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto
sobre a renda."
De início, cabe ressaltar que esse artigo trata somente da forma
de cálculo das participações e, posteriormente, das reservas e
dividendos. Dessa forma, não significa que os Prejuízos
Acumulados anteriormente devam ser mostrados como redução na
Demonstração do Resultado do Exercício, o que estaria totalmente
incorreto.
Assim, toma-se o lucro líquido depois do imposto de renda e
contribuição social (mas antes das participações) e dele deduz-se o
saldo eventual de prejuízos acumulados. Esse valor torna-se a base
inicial de cálculo das participações.
Por seu turno, o art. 190 da citada Lei, que trata das
Participações, define que:
"as participações estatutárias de empregados, administradores e
partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa
ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a
participação anteriormente calculada".
Esse artigo, por lapso, deixou de mencionar as Debêntures,
mas, pela seqüência do art. 187, as Debêntures seriam incluídas
antes da dos empregados.
Dessa forma, os cálculos das participações não serão feitos
sobre o mesmo valor, mas se calculará primeiramente a participação
das debêntures; do lucro restante, após deduzir a participação das
debêntures, calcula-se a participação dos empregados; do lucro
agora remanescente, a dos administradores, e, do saldo, a das Partes
Beneficiárias.
Exemplo: Suponha que uma Empresa X tenha definido, em seu
Estatuto Social, que as Debêntures, empregados, administradores e
Partes Beneficiárias têm direito (cada uma) a 10% do lucro do
exercício. Suponha ainda que a Empresa tenha saldo de Prejuízo
Acumulado de $ 100.000 e que sua Demonstração de Resultado do
exercício indique:
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