revista concluida - Fapese

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Márcia Eliane Silva Carvalho; Aracy Losano Fontes
Gráfico 2 - Empreendimentos de carcinicultura por bacia hidrográfica em Sergipe (2004).
Fonte: CODISE, 2004. Organização: Márcia E. S. Carvalho.
Com relação ao tamanho das unidades produtivas
de camarão e tomando como base a Resolução 312/
2002 do CONAMA, 78,5% dos empreendimentos são
de pequeno porte (lâmina d’água inferior a 10ha);
16,5% possuem porte médio (lâmina d’água entre 10 e
50ha) e apenas 5% são empreendimentos de grande
porte (acima de 50ha) (CODISE, 2004).
Os municípios com maior número de empreendimentos
de carcinicultura em produção são Pacatuba
(14), Nossa Senhora do Socorro (10), Barra dos Coqueiros
(8) e Itaporanga d’Ajuda (7).
Por outro lado, até abril de 2004 existiam setenta e
seis empreendimentos de carcinicultura marinha
protocolados para avaliação ambiental do projeto, na
Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA).
De acordo com entrevista realizada neste órgão, já foram
realizadas vistorias em todos estes empreendimentos,
mas ainda existem pendências em termos da legislação
em vigor.
Analisando o número de estabelecimentos em processo
de licenciamento na ADEMA destaca-se o município
sergipano de Nossa Senhora do Socorro com
vinte e três processos, sendo a maioria de pequeno
porte. Estância, São Cristóvão, Itaporanga d’Ajuda,
Barra dos Coqueiros e Indiaroba são os outros municípios
vários processos neste órgão. O município de
Pacatuba, que se destaca em termos de área produtiva
em Sergipe, possui apenas um empreendimento solicitando
licenciamento.
Dentre todos os empreendimentos citados, licenciados
ou não, foram analisados treze estabelecimentos
de carcinicultura no estado, abrangendo as bacias dos
rios São Francisco, Sergipe, Vaza Barris, Piauí e Real
(Quadro 1, Figura 2).
De acordo com as entrevistas realizadas nestes
empreendimentos, a produção em escala comercial é
recente, a partir do ano 2000, exceto na SIBRA, que é
pioneira no estado, tendo iniciado suas atividades
produtivas há seis anos.
Com relação ao tamanho dos empreendimentos
analisados, 38,5% são de pequeno porte, ou seja, o
espelho d’água em produção possui menos de 10ha;
15,5% possuem porte médio (entre 10 e 50ha em produção)
e 7,5% são de grande porte, com área produtiva
superior a 50ha. Outros 38,5% não souberam informar
a lâmina d’água produtiva.
De acordo com as entrevistas realizadas, na maioria
destes empreendimentos as áreas destinadas aos
atuais viveiros de camarão eram utilizadas com piscicultura
(38%) ou antigos coqueirais (31%) (Gráfico 3).
Segundo os entrevistados, a mudança para a
carcinicultura ocorreu em função da maior
lucratividade apresentada pelo cultivo do camarão.
Revista da Fapese, v.3, n.1, p. 87-112 jan./jun. 2007