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revisitando a modernidade brasileira: nacionalismo e ... - Unimep

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REVISITANDO A<br />

MODERNIDADE<br />

BRASILEIRA:<br />

NACIONALISMO E<br />

DESENVOLVIMENTISMO<br />

Reviewing the Brazilian Modernity:<br />

nationalism and development<br />

Resumo Este artigo revisita a <strong>modernidade</strong> <strong>brasileira</strong>, salientando os fundamentos, as<br />

concepções e as prioridades que nortearam as ações construtoras do processo de desenvolvimento<br />

urbano-industrial como uma busca pela soberania e autonomia do<br />

Brasil em relação ao exterior. Procuramos evidenciar as contradições desse processo<br />

modernizador, que, ao mesmo tempo que dinamizava e redimensionava a economia<br />

e a sociedade, seguia reproduzindo seus principais limites: ingerência externa, instabilidade<br />

econômica e desigualdade social.<br />

Palavras-chave MODERNIDADE – NACIONALISMO – DESENVOLVIMENTO – CIDA-<br />

DE – INDUSTRIALIZAÇÃO.<br />

Abstract In this article we review Brazilian modernity focusing the basics, conceptions<br />

and priorities that guided the actions that started the industrial-urban development<br />

process, as a quest for Brazil’s sovereignty and autonomy regarding foreign<br />

countries. We tried to show the contradictions of such modernizing process, which<br />

made economy and society more dynamic, while reproducing their main limits: foreign<br />

influence, economic instability and social inequalities.<br />

Keywords MODERNITY – NATIONALISM – DEVELOPMENT – CITY – INDUSTRIALI-<br />

ZATION.<br />

impulso nº 29 137<br />

MARIA THEREZA MIGUEL PERES<br />

Doutora em história<br />

pela USP e professora de<br />

economia da Faculdade de<br />

Gestão e Negócios/UNIMEP<br />

mtmperes@unimep.br<br />

ELIANA TADEU TERCI<br />

Doutora em história pela USP,<br />

professora de economia<br />

da Faculdade de Gestão e<br />

Negócios/UNIMEP e<br />

pesquisadora do NPDR-UNIMEP<br />

etterci@unimep.br


INTRODUÇÃO<br />

s sociedades capitalistas nos anos recentes vêm, de modo<br />

geral, enfrentando mudanças significativas na vida cultural,<br />

social e econômica, que têm provocado intenso debate sobre<br />

os impactos da <strong>modernidade</strong>, chegando-se até a diagnosticar<br />

que uma nova sociedade vem se estruturando, fermentada<br />

pela análise pós-moderna. 1 A<br />

Nesse cenário de transformações,<br />

discute-se urbanização, democratização, abertura<br />

econômica, reforma do Estado, emprego, papel do<br />

consumo e do consumidor, globalização etc., subestimando muitas vezes o<br />

contexto da realidade nacional, o que demonstra o quanto ainda as experiências<br />

e/ou modelos europeus e norte-americanos fascinam intelectuais e políticos<br />

no trato da <strong>modernidade</strong> <strong>brasileira</strong>. Mediante um resgate histórico e<br />

econômico, entretanto, percebe-se que a construção da <strong>modernidade</strong> no Brasil<br />

apresentou certas especificidades, marcadas, em alguns períodos, por um<br />

grande apelo à autonomia socioeconômica e à soberania nacional.<br />

Como não se trata de buscar uma reflexão definitiva, a questão que inicialmente<br />

se coloca é compreender a própria <strong>modernidade</strong> como processo<br />

histórico no qual as transformações envolvem situações diversificadas de articulação<br />

entre interesses econômicos e políticos. São trajetórias variadas, capazes<br />

de desfazer a ilusão de um desenvolvimento socioeconômico racional<br />

e coerente, isento de perturbações, impulsionado por uma lógica universal.<br />

Pode-se também entender a <strong>modernidade</strong> como experiência que une e desune<br />

homens, mulheres, cidades, países, mercados, na sua convivência social.<br />

De fato, a <strong>modernidade</strong> é<br />

um tipo de experiência vital – experiência de tempo e espaço, de si mesmo<br />

e dos outros, das possibilidades e perigos da vida – que é compartilhada<br />

por homens e mulheres em todo o mundo, hoje. Designarei esse<br />

conjunto de experiências como “<strong>modernidade</strong>”. Ser moderno é encontrar-se<br />

em um ambiente que promete aventura, poder, alegria, crescimento,<br />

autotransformação e transformação das coisas em redor – mas<br />

ao mesmo tempo ameaça destruir tudo o que temos, tudo que sabemos,<br />

tudo que somos. A experiência ambiental da <strong>modernidade</strong> anula todas<br />

as fronteiras geográficas e raciais, de classe e nacionalidade, de religião e<br />

ideologia: nesse sentido, pode-se dizer que a <strong>modernidade</strong> une a espécie<br />

humana. Porém, é uma unidade paradoxal, uma unidade de desunidade:<br />

ela nos despeja a todos num turbilhão de permanente desintegração e<br />

mudança, de luta e contradição, de ambigüidade e angústia. 2<br />

As palavras de Berman são oportunas, pois possibilitam revisitar a <strong>modernidade</strong><br />

<strong>brasileira</strong> no seu processo de expansão urbano-industrial, identificando<br />

alguns marcos do seu crescimento econômico que, ao mesmo tempo,<br />

dinamizaram as cidades e redefiniram várias dimensões da economia e da so-<br />

1 HARVEY, 1993.<br />

2 BERMAN, 1996, p. 15.<br />

138 impulso nº 29


ciedade. Porém, foram incapazes de eliminar a ingerência<br />

externa, a instabilidade econômica e a desigualdade<br />

social, que têm, de forma geral, comprometido<br />

o alcance de seu projeto modernizador.<br />

Confrontando o cenário internacional com a<br />

experiência <strong>brasileira</strong>, pode-se dizer que a <strong>modernidade</strong><br />

aproximou essas fronteiras valendo-se de uma<br />

articulação de interesses comuns, sem, contudo,<br />

destruir a dimensão singular dos limites, problemas<br />

e contradições presentes no movimento de<br />

expansão das cidades <strong>brasileira</strong>s.<br />

BRASIL MODERNO:<br />

“A INSERÇÃO COMPULSÓRIA”<br />

Relacionar Brasil e <strong>modernidade</strong> significa tratar<br />

de uma inserção. Sim, pois o Brasil, e os demais<br />

países latino-americanos, em razão de seu passado<br />

colonial e suas decorrências – escravidão, latifúndio,<br />

dependência econômica e política – tiveram seus<br />

processos de desenvolvimento e formação econômica<br />

limitados e, em grande medida, controlados<br />

por esses estigmas que se cristalizaram na estrutura<br />

produtiva e social, perdurando mesmo depois de a<br />

industrialização tornar o sistema colonial vazio de<br />

sentido. Em outros termos, o Brasil chegava às décadas<br />

finais do século XIX com boa parcela de sua<br />

elite rural resistindo a abolir a escravidão, com sua<br />

estrutura produtiva monocultora e latifundista de<br />

base primário-exportadora.<br />

A esse tempo, o mundo assistia estarrecido à<br />

2.ª Revolução Industrial, ou Revolução Tecnocientífica,<br />

cujas características determinantes foram o<br />

advento da grande empresa monopolista, a mundialização<br />

da economia sob a regência do Estado e a<br />

utilização da ciência como instrumento para o desenvolvimento<br />

de técnicas e materiais industriais.<br />

Barracloug é firme em seu argumento: não há dúvida<br />

que o mundo já não era o mesmo a partir de<br />

1870! 3<br />

Era impossível ficar alheio ao turbilhão de novidades<br />

impostas pela revolução tecnológica, por-<br />

3 Cf. BARRACLOUG, 1983. É justamente o evento da 2.ª Revolução<br />

Industrial que Barracloug toma como referência para demarcar o início da<br />

história contemporânea. Mais precisamente a partir de 1890, quando os<br />

efeitos da revolução tecnológica e a nova divisão internacional do trabalho<br />

(novo imperialismo), que a acompanha, se fazem sentir no mundo inteiro.<br />

que as transformações que decorriam não se mostravam<br />

ocasionais, como tinham sido na 1.ª Revolução<br />

Industrial. Eram cientificamente planejadas:<br />

surgiram os novos materiais, o aço, a eletricidade e o<br />

petróleo substituíram o ferro e o vapor, e a medicina<br />

foi revolucionada com os avanços da indústria química<br />

e da farmácia, bem como com o advento das<br />

novas ciências – a microbiologia, a bioquímica e a<br />

bacteriologia –, que alteraram qualitativamente a<br />

prática médica. Sem contar a revolução na agricultura,<br />

provocada pela introdução dos fertilizantes artificiais,<br />

dos novos métodos de conservação dos alimentos<br />

– a refrigeração, a pasteurização e a esterilização<br />

– e, ainda, do aperfeiçoamento nos processos<br />

de embalagem de alimentos enlatados. Essas inovações<br />

permitiram o fornecimento regular e relativamente<br />

mais barato de alimentos para a crescente população<br />

mundial. 4<br />

Entretanto, essa revolução teve um endereço,<br />

assim como a sua antecessora. Localizou-se na Europa<br />

Ocidental e na América do Norte e estabeleceu<br />

a distinção entre as nações: o centro formado<br />

pelos países industrializados e a periferia composta<br />

pelos demais, basicamente de economia agrícola. O<br />

Brasil, conforme apontamos, pela sua condição<br />

agrário-exportadora, mantinha-se no segundo grupo.<br />

Por paradoxal que possa parecer à primeira vista,<br />

a condição primário-exportadora da periferia foi o<br />

que possibilitou a sua inserção na 2.ª Revolução Industrial<br />

por meio do comércio internacional. Aliás,<br />

como alertou Sevcenko, o comércio internacional<br />

foi a via dessa inserção compulsória, determinada por<br />

interesses mútuos: aos países industrializados interessava<br />

ter acesso às matérias-primas e alimentos<br />

produzidos nos países primários-exportadores, e,<br />

para estes últimos, essa era a única forma de obter<br />

crédito para financiar sua produção agrícola, bem<br />

como para poder consumir as novidades produzidas<br />

pela industrialização. 5<br />

A inserção compulsória, no entanto, se fazia de<br />

maneira subordinada: para ter acesso ao crédito internacional<br />

era preciso inspirar confiança nos grupos<br />

credores internacionais, era preciso modernizar<br />

4 Ibid.<br />

5 SEVCENKO, 1995.<br />

impulso nº 29 139


o país, construir uma imagem de respeitabilidade no<br />

exterior capaz de ser, por si mesma, a avalista dos<br />

devedores nacionais. E modernizar o país significava,<br />

para as elites pensantes <strong>brasileira</strong>s, tirar o Brasil<br />

do “atraso” em que ele se encontrava. Atraso identificado<br />

com base nos elementos formadores do<br />

povo ou da raça <strong>brasileira</strong>, atribuídos ao passado colonial<br />

e suas remanescências, e agravados pelo clima<br />

tropical – negritude, indolência, preguiça. É nesse<br />

sentido que Ribeiro e Cardoso identificam o deslocamento<br />

da ação reformadora e da construção da<br />

república no Brasil do social para a nação, a construção<br />

da nacionalidade: “Todos os discursos tendem,<br />

mais ou menos, a apresentar um país ‘sem povo’, ou<br />

melhor, sem uma sociedade organizada, organicamente<br />

constituída, capaz de, por si, estabelecer as<br />

dinâmicas constituidoras da nacionalidade”. 6<br />

Como alerta Renato Ortiz, a partir de então,<br />

inaugura-se uma linha de pensamento que busca<br />

“entender a questão da identidade nacional na sua<br />

alteridade com o exterior”, 7 excetuando-se, evidentemente,<br />

a antiga metrópole. Ou seja, ser moderno<br />

significava estar atualizado com o mundo, acompanhar<br />

a ordem urbano-industrial. Acompanhar é a palavra<br />

adequada, pois nem sempre nesse percurso<br />

modernizante, iniciado com a abolição da escravidão<br />

e o advento da república, urbanizar e industrializar<br />

revelaram-se prioridades para as elites empreendedoras<br />

<strong>brasileira</strong>s. Aliás, são bastante conhecidas<br />

as teses, especialmente a partir de Alberto Torres,<br />

que postulavam um destino agrícola para o Brasil, estabelecendo<br />

uma distinção entre a superioridade da<br />

agricultura em relação à artificialidade das atividades<br />

urbanas. 8 Dito de outra forma, pelo menos até os<br />

anos 30, não se pode dizer que houve uma proposição<br />

industrializante no Brasil, ainda que o mercado<br />

interno haja se intensificado e dinamizado. Ao contrário,<br />

a economia agrário-exportadora constituía o<br />

eixo dinâmico de sustentação do emprego e da renda,<br />

e as elites proprietárias, mais precisamente a oligarquia<br />

cafeeira alinhada com os círculos financeiros<br />

6 Cf. RIBEIRO, L. & CARDOSO, A. Da cidade à nação: gênese e evolução<br />

do urbanismo no Brasil, in: RIBEIRO et al., 1996, p. 57.<br />

7 ORTIZ, 1994, p. 182.<br />

8 SALIBA, 1981.<br />

internacionais construía o seu ideário de <strong>modernidade</strong><br />

no qual exportar café era o sentido.<br />

Isso não significou, entretanto, o desprezo às<br />

cidades. Em que pese o fato de elas não terem se<br />

consumado no eixo de intervenção das elites empreendedoras,<br />

acabaram canalizando boa parte dos<br />

recursos produtivos, seja em decorrência do crescimento<br />

das atividades urbanas subsidiárias do comércio<br />

de exportação cafeeira – bancos, indústrias<br />

de sacaria, casas de beneficiamento de café, ferrovia<br />

etc. –, seja porque as cidades constituíam pólos de<br />

atração para as populações pobres em busca de<br />

oportunidades, seja ainda em razão de as cidades se<br />

apresentarem como os locus privilegiados para<br />

sedimentação do poder político das elites. Em outros<br />

termos, se o campo era o espaço de sustentação<br />

econômica, de formação das fortunas e mesmo de<br />

sedimentação da base política das elites, a cidade era<br />

o lugar onde as atividades econômicas se realizavam<br />

e o poder político se materializava.<br />

Desse modo, tendo em vista as referências<br />

determinadas pela conjuntura aberta com a 2.ª Revolução<br />

Industrial, a modernização do Brasil passava,<br />

impreterivelmente, pela transformação das<br />

cidades, em especial as grandes cidades, as capitais,<br />

pois elas representariam os esforços modernizantes<br />

das elites <strong>brasileira</strong>s: verdadeiros cartões de visitas<br />

aos moldes do requintado gosto europeu. Essa,<br />

na verdade, não era uma peculiaridade nacional.<br />

A historiografia sobre as cidades aponta a formação<br />

do mercado de trabalho livre e a industrialização<br />

como os fenômenos baseados nos quais a cidade<br />

se problematiza e a questão urbana passa a ser<br />

pensada de forma racional. Surge a ciência urbana,<br />

cuja preocupação é o reordenamento dos espaços<br />

segundo métodos científicos de planejamento e<br />

saneamento, com vistas a transformar o “caos” em<br />

que as cidades se tornaram, com o advento do capitalismo<br />

e da industrialização, e a conseqüente desarticulação<br />

das sociedades rurais, em espaços higiênicos<br />

e civilizados, espaços modernos, controlados.<br />

9<br />

9 Cf. a respeito CHOAY, 1979 e 1994; BEGUIN, 1991; TOPALOV,<br />

1991; e RIBEIRO et al., 1996.<br />

140 impulso nº 29


A CONSTRUÇÃO DA CIDADE<br />

“PARA INGLÊS VER”<br />

Nas décadas iniciais da República no Brasil, a<br />

modernização das cidades se manifestou de forma<br />

emblemática no processo que a imprensa denominou<br />

“regeneração” e que tomou conta da capital do<br />

país. Sevcenko relata com riqueza de detalhes os requintes<br />

dessa intervenção, marcada pela busca obsessiva<br />

de se criar uma nova respeitabilidade republicana,<br />

e identifica quatro princípios norteadores,<br />

que vale a pena destacar:<br />

A condenação dos hábitos e costumes ligados<br />

pela memória à sociedade tradicional; a<br />

negação de todo e qualquer elemento de<br />

cultura popular que pudesse macular a imagem<br />

civilizada da sociedade dominante;<br />

uma política rigorosa de expulsão dos grupos<br />

populares da área central da cidade, que<br />

será praticamente isolada para o desfrute exclusivo<br />

das camadas aburguesadas; um cosmopolitismo<br />

agressivo, profundamente<br />

identificado com a vida parisiense. 10<br />

Constituiu-se, assim, um modelo de gestão<br />

pública para as cidades <strong>brasileira</strong>s que se torna<br />

referência demarcatória da distinção entre o Brasil<br />

“moderno” e o “atrasado”. O método era fornecido<br />

pela ciência urbana: os elementos higiene, estética e<br />

circularidade presidiam as ações dos reformadores<br />

urbanos. E seriam médicos, engenheiros sanitaristas<br />

e higienistas os primeiros reformadores. 11<br />

Além da capital do país, essa intervenção se<br />

traduziu numa série de planos de saneamento e<br />

expansão das cidades na virada do século XIX e, especialmente,<br />

na primeira década do século XX. 12 Foi<br />

o caso do plano do engenheiro sanitarista Saturnino<br />

de Brito para a cidade de Santos, tido como uma das<br />

primeiras obras do urbanismo moderno no Brasil,<br />

visto que suas medidas de saneamento, higienização<br />

e embelezamento nortearam-se pela capacidade de<br />

10 SEVCENKO, 1995, p. 30.<br />

11 LEME, 1991.<br />

12 Há divergência entre os diversos estudos relativamente à identificação<br />

das ações dos reformadores urbanos brasileiros na 1.ª República como<br />

manifestações que podem ser consideradas obras da ciência urbana ou de<br />

planejamento urbano, sobretudo quando a referência é o controle social.<br />

Cf. RIBEIRO et al., 1996.<br />

crescimento da cidade, antecipando o seu futuro. 13<br />

O projeto de Victor Freire, de remodelação do anel<br />

viário de São Paulo, também ilustra essa proposição,<br />

pois pressupõe a necessidade de preparar a cidade<br />

para a futura expansão. 14<br />

Inscreve-se aqui também o plano de Aarão<br />

Reis para construção de Belo Horizonte, de inspiração<br />

haussmanniana, tanto na sua concepção higienista<br />

quanto na idéia de organização, funcionalidade<br />

e monumentalidade do espaço urbano. 15 Finalmente,<br />

para não ficarmos apenas nos exemplos das capitais<br />

e grandes cidades, acrescente-se a esse quadro<br />

as medidas de administração pública do médico<br />

Paulo de Moraes Barros para Piracicaba. Não se<br />

sabe ao certo se elas obedeceram a um plano de ação<br />

previamente estabelecido, mas é possível afirmar<br />

que foram regidas pelos princípios norteadores do<br />

urbanismo – iluminação, higienização e estética. 16<br />

Ribeiro e Cardoso, no entanto, referindo-se<br />

às reformas urbanas na 1.ª República, chamam a<br />

atenção para uma característica comum a todas<br />

elas, a saber, a negação da apropriação do espaço<br />

público pelas camadas populares, a sua expulsão<br />

das áreas nobres da cidade, ou seja, a intenção de<br />

construir uma cidade “para inglês ver”. Os autores<br />

identificam nessa proposição absolutamente excludente<br />

o traço peculiar da intervenção urbana no<br />

Brasil relacionado com moderno urbanismo europeu:<br />

enquanto, na Europa, o urbanismo surgiu revestido<br />

da idéia de reforma social, cujas ações principais<br />

estão na origem de uma série de políticas do<br />

welfare state, no Brasil, a reforma urbana visava a<br />

afastar a todo preço as populações empobrecidas e<br />

incultas dos locais mais visíveis – ruas, praças, áreas<br />

centrais -, apoiando-se nas posturas e leis municipais,<br />

na destruição das velhas construções coloniais,<br />

que delineavam os centros urbanos, e nas leis contra<br />

a vadiagem e a mendicância, que proliferaram<br />

nesse período. 17<br />

13 ANDRADE, 1991.<br />

14 LEME, 1991.<br />

15 GUIMARÃES, B. A concepção e o projeto de Belo Horizonte: a utopia<br />

de Aarão Reis, in: RIBEIRO et al., 1996.<br />

16 Cf. TERCI, 1997.<br />

17 Cf. RIBEIRO, L. & CARDOSO, A. Da cidade à nação: gênese e evolução<br />

do urbanismo no Brasil, in: RIBEIRO et al., 1996.<br />

impulso nº 29 141


O DESPERTAR DE UM NOVO TEMPO<br />

O advento da 1.ª Guerra Mundial, porém, arrasa<br />

o cenário idílico da belle époque: ao romper com<br />

o mito do inter<strong>nacionalismo</strong> liberal, a guerra desnuda<br />

a acirrada rivalidade que marcava as relações entre<br />

as nações e desperta uma parcela dos políticos e intelectuais<br />

brasileiros para a necessidade de fortalecer<br />

a nação e preservar sua soberania. Além disso, os<br />

efeitos da guerra atingiam também o Brasil, seja por<br />

conta da dupla crise imposta ao setor exportador<br />

(retração das compras e do crédito internacional),<br />

pela carestia dos preços dos alimentos (acarretada<br />

pelo aumento das exportações desses gêneros e pelos<br />

mecanismos inflacionários de financiamento do<br />

café e do déficit público), seja ainda pela dificuldade<br />

de manter as exportações. 18<br />

A verdade é que a sociedade também era muito<br />

diferente dos anos iniciais daquele século. A<br />

industrialização, a urbanização e a constituição das<br />

grandes cidades trouxeram com elas a diversificação<br />

da população com o surgimento de novos grupamentos<br />

sociais, sobretudo a formação de um operariado<br />

urbano, que, embora ainda em estágio embrionário,<br />

dava nova movimentação às cidades. Essa<br />

nova diversidade social se construiu num clima de<br />

enormes tensões sociais, envolvendo trabalhadores,<br />

patronato e Estado, que se agudizaram no período<br />

da guerra, notadamente em razão da carestia dos alimentos,<br />

do desemprego, do arrocho salarial e da ausência<br />

de legislação trabalhista, contribuindo, por<br />

sua vez, para o fortalecimento do movimento operário.<br />

O desfecho dramático foram as greves gerais<br />

de 1917, 1918 e 1919, que, se de um lado, revelaram<br />

novas formas de ocupação das ruas e dos espaços<br />

públicos, bem distintos do que pretendiam as elites,<br />

de outro, revelaram também o grau de tolerância<br />

das classes dominantes e os limites do alargamento<br />

da esfera pública: as greves foram tratadas como “caso<br />

de polícia”, como sintetizou Washington Luiz, e<br />

reprimidas violentamente. 19<br />

18 Para uma análise dessa conjuntura e de suas conseqüências, cf., entre<br />

outros, SEVCENKO, 1992; MOREIRA, 1982; SALIBA, 1981; e LOVE,<br />

1989.<br />

19 Para maiores detalhes sobres as greves de 1917 a 1919, cf., entre outros,<br />

FAUSTO, 1977; e PINHEIRO, 1977.<br />

Os anos 20, entretanto, anunciavam o despertar<br />

de um novo tempo. A conjuntura catastrófica<br />

dos anos anteriores parecia superada. O fim da<br />

guerra acrescentara novos conteúdos ao vocábulo<br />

moderno, em virtude do caráter apocalíptico atribuído<br />

à transição para o novo, ou seja, despertava o<br />

mundo num chamamento místico para a construção<br />

do novo, saído do caos – o novo homem, a nova<br />

ordem, o espírito novo e, especificamente no Brasil,<br />

a nova nação. 20<br />

A conjuntura que se abria a partir de então<br />

constituiu um momento de grande reflexão para as<br />

elites <strong>brasileira</strong>s sobre os problemas nacionais, dando<br />

origem à campanha nacionalista, que tomaria<br />

conta do país. Esse movimento envolveu as principais<br />

capitais <strong>brasileira</strong>s, institucionalizando-se nas ligas<br />

nacionalistas estaduais, e, embora tivesse ainda<br />

como elemento irradiador as transformações no cenário<br />

das relações internacionais, diferia substancialmente<br />

do que fora o processo “regenerador” das<br />

décadas iniciais da República, como alerta Sevcenko.<br />

Tratava-se de um movimento introspectivo, e não<br />

cosmopolita como o anterior, o centro irradiador<br />

passou a ser São Paulo, não o Rio de Janeiro, e seu<br />

objetivo consistiu na busca de uma identidade nacional<br />

que permitisse ao Brasil integrar o mundo moderno<br />

e participar da divisão internacional do trabalho,<br />

preservando sua autonomia e soberania. Para<br />

tanto, o resgate do passado, das raízes tradicionais,<br />

da cultura popular, dos feitos de suas gentes desde<br />

os áureos tempos do período colonial representava<br />

uma âncora fundamental para a construção de um<br />

futuro alicerçado na justaposição do velho e do novo,<br />

do arcaico e do moderno. 21<br />

Ainda desta feita a estrutura social, política e<br />

econômica não seria tocada. Os problemas relativos<br />

ao modelo de desenvolvimento econômico voltado<br />

para fora, alicerçado no comércio internacional não<br />

seria questionado, visto que o processo de<br />

modernização do país levado a termo nos anos anteriores<br />

não tinha revertido a situação vigente: a<br />

industrialização e a urbanização se fizeram ancora-<br />

20 Sobre as várias fases do modernismo, cf., BRADBURY & McFAR-<br />

LANE, 1989. A respeito da construção da <strong>modernidade</strong> <strong>brasileira</strong>, cf.<br />

ORTIZ, 1994.<br />

21 SEVCENKO, 1992.<br />

142 impulso nº 29


das no setor de mercado externo, como atividades<br />

secundárias ou subsidiárias a ele, sendo incapazes de<br />

produzir novos grupos sociais com força suficiente<br />

para enfrentar a oligarquia cafeeira, ou mesmo constituir-se<br />

como alternativa a ela.<br />

Assim, o movimento modernizante instituído<br />

a partir de então reforçava a posição ruralista da economia<br />

<strong>brasileira</strong> e identificava, na esfera da política, os<br />

entraves aos sonhos de grandeza do país: eram as oligarquias<br />

regionais e as mazelas eleitorais que as perpetuavam<br />

no poder, impedindo a ascensão das<br />

“oposições redentoras”. A reforma do sistema eleitoral,<br />

com a introdução do voto secreto, constituía a<br />

principal bandeira do movimento nacionalista. 22<br />

São Paulo buscava galvanizar todas as possibilidades<br />

dessa ascensão redentora: depositário da<br />

maior riqueza nacional, o café, e de uma tradição<br />

desbravadora que era motivo de seu maior orgulho,<br />

o “bandeirantismo”, a unidade federativa emergente<br />

desencadeia um movimento inclusivo, atingindo todos<br />

os setores indistintamente, desde a imprensa,<br />

passando pela literatura e pelas artes, até o governo.<br />

Era a consagração do non ducor, duco, expressão largamente<br />

difundida na época, ou do “paulistismo”,<br />

no dizer de Elias T. Saliba. 23 Vale salientar que, em<br />

nome dessa missão redentora e modernizante atribuída<br />

a São Paulo e ao café, aprofundam-se nos anos<br />

20 as pressões da oligarquia cafeeira sobre o governo<br />

federal para o alargamento das políticas e medidas<br />

em defesa da lavoura cafeeira e de sua lucratividade,<br />

cuja produção seguiria crescendo e os riscos de uma<br />

superprodução crítica continuariam sem solução até<br />

o final da década. 24<br />

No que se refere à intervenção urbana, ainda<br />

que se mantenham as proposições saneadoras, higienizadoras<br />

e segregadoras, a elas vêm se somar outros<br />

conteúdos, contribuindo para uma nova forma de<br />

interação entre o público e o espaço urbano: o embelezamento<br />

e a monumentalidade. Além da valorização<br />

das construções suntuosas das habitações,<br />

sedes comerciais e instituições, a ereção dos monumentos<br />

alusivos a momentos ou personagens históricos<br />

são a marca do período do <strong>nacionalismo</strong>, gra-<br />

22 Cf. SALIBA, 1981.<br />

23 Ibid.<br />

24 Cf. FURTADO, 1982.<br />

ças à sua capacidade de, ao mesmo tempo, promover<br />

o culto ao passado, a imortalização dos personagens<br />

e seus feitos, a arte e os artistas nacionais.<br />

Segundo Sevcenko, mais significativos que os monumentos,<br />

entretanto, são os festivais modernos: as<br />

cidades tornam-se palco de uma série de rituais comemorativos<br />

aos grandes feitos nacionais, cujo efeito<br />

mais notável é o clima de comunhão nacional que<br />

promovem nos habitantes. 25<br />

Os anos iniciais da década de 20 são o corolário<br />

dessa euforia modernista, cuja maior expressão é<br />

a Semana de Arte Moderna de 1922. Esse ano de<br />

1922 é de fato um marco. Data do Centenário da<br />

Independência, proporciona o momento ideal para<br />

a grande confraternização nacional. Para as comemorações<br />

alusivas à data, o então presidente do Estado<br />

de São Paulo, Washington Luiz, promove um<br />

grande festival cívico, cujo ponto alto foi o concurso<br />

público criado para dar à sua capital uma série de<br />

monumentos alusivos à data, envolvendo artistas e<br />

associações mutuais, que, segundo Sevcenko, compuseram<br />

a mais sistemática campanha de embelezamento<br />

da cidade desde os tempos do prefeito Antonio<br />

Prado. 26<br />

Ao que tudo indica, esse não foi um evento localizado<br />

apenas na capital. O interior também acabou<br />

tocado pelo clima das comemorações e, na medida<br />

do possível, as elites buscaram trazer o festival<br />

moderno para as diversas localidades. Em Piracicaba,<br />

por exemplo, organizou-se uma grande quermesse<br />

cívica, cuja renda foi revertida para as obras da Santa<br />

Casa local, trocaram-se as nomenclaturas das ruas<br />

principais pelos nomes das personalidades ligadas à<br />

Proclamação da Independência e da República e erigiu-se<br />

um primeiro monumento histórico em homenagem<br />

ao dr. Paulo de Moraes Barros, o prefeito<br />

que conquistara o título de administração modelo<br />

para Piracicaba na primeira década do século XX. 27<br />

CONSERVADORISMO NACIONALISTA<br />

As tensões se avolumavam, apesar do clima<br />

de comoção geral patrocinado pela onda nacionalis-<br />

25 SEVCENKO, 1992.<br />

26 Ibid.<br />

27 TERCI, 1997.<br />

impulso nº 29 143


ta. A política de valorização do café praticada pelo<br />

governo federal promovia a “socialização das perdas”,<br />

provocando a carestia dos preços e o descontentamento<br />

das camadas urbanas. 28 Na verdade,<br />

eram as políticas de valorização o sustentáculo do<br />

modelo primário exportador e da economia cafeeira,<br />

a tal ponto que, ao final da década de 20, o receio<br />

de que o novo presidente pudesse não sustentar a<br />

política cafeeira levou Washington Luiz a defender o<br />

nome de um paulista para a sua sucessão presidencial.<br />

Dessa forma, rompeu o pacto que mantivera o<br />

regime oligárquico federativo desde que o governo<br />

de Campos Salles promulgou a legislação eleitoral<br />

que ficou conhecida como a “política dos governadores”<br />

ou a “política do café com leite”. 29 Essa atitude<br />

acabou empurrando a oligarquia mineira a aderir<br />

à Aliança Liberal e à revolução varguista.<br />

À crise política veio somar-se a derrocada fatal<br />

do modelo primário-exportador com a crise de<br />

1929. A queda vertiginosa das exportações cafeeiras<br />

desnudava a vulnerabilidade de um modelo de desenvolvimento<br />

tão dependente do mercado externo,<br />

de uma economia tão voltada para fora, como<br />

era a <strong>brasileira</strong>. Foi nesse ambiente de dupla crise<br />

política e econômica que a Aliança Liberal conduziu<br />

Getúlio Vargas ao poder e esse clima abriu espaço<br />

para a difusão de um novo projeto de modernização<br />

para o Brasil, totalmente avesso ao ideário liberal<br />

que vigorara até então, em que pesem os protestos<br />

e insubordinações dos liberais paulistas. 30<br />

O novo projeto de <strong>modernidade</strong> então inaugurado<br />

produziu dois deslocamentos em relação ao<br />

período anterior. O primeiro diz respeito ao diagnóstico<br />

do “atraso” – cuja formulação mais conhecida<br />

encontra-se nos escritos de Oliveira Vianna –<br />

28 O processo de socialização das perdas, expressão cunhada por Celso<br />

Furtado, ocorria pelo fato de a política de valorização do café contar fundamentalmente<br />

com o mecanismo de ajuste cambial: ao desvalorizar a<br />

moeda nacional, para manter a lucratividade do setor exportador, encarecia-se<br />

as importações e, portanto, quem delas dependia arcava com os prejuízos.<br />

Cf. FURTADO, 1982.<br />

29 Sobre o governo Campos Salles e a política dos governadores, cf.<br />

FAORO (1995). Como é sabido, desde a sua edição, São Paulo e Minas<br />

Gerais se alteravam no governo federal, garantidos pela política dos governadores.<br />

Em 1929, seria a vez de Minas na sucessão presidencial.<br />

30 Cf. CAPELATO, 1989. Segundo a autora, a facção liberal paulista, que<br />

dera apoio ao golpe que conduziu Vargas ao poder não demorou a perceber<br />

que os seus anseios estariam ameaçados com a centralização do poder<br />

e a ditadura vindoura; pegou em armas e fez a sua revolução em 1932.<br />

identificado com o latifúndio e a escravidão presentes<br />

nas bases da sociabilidade <strong>brasileira</strong>, centrada na<br />

autoridade pessoal do grande proprietário. Tal estrutura<br />

social, por sua vez, deu origem ao “caudilhismo”<br />

e ao “coronelismo”, que dominavam a política<br />

<strong>brasileira</strong> e fizeram do Estado um verdadeiro cartório<br />

em defesa dos interesses privados dos grandes<br />

proprietários rurais. Segundo Oliveira Vianna, daí<br />

teria resultado a inviabilidade do liberalismo no Brasil:<br />

“para enfrentar a força do ‘caudilhismo’, que era<br />

sempre uma ameaça à desintegração territorial e social,<br />

só um poder centralizador forte - metropolitano<br />

ou nacional –, que agisse como promotor da paz<br />

e da ampla proteção dos cidadãos”. 31<br />

É o que justifica a modernização conservadora:<br />

a realidade <strong>brasileira</strong> teria conseguido tornar defensável<br />

o que, até então, teria sido indesejável; o<br />

poder central, absoluto e autoritário teria se transformado<br />

na única via de construção do Estado moderno<br />

no Brasil, capaz de se orientar por mecanismos<br />

racionais. 32 Essa formulação, levada às últimas<br />

conseqüências, produziu o ideário do Estado Novo,<br />

cuja atenção voltou-se especialmente para a questão<br />

social e a proposição de criar uma sociedade harmônica<br />

sob a tutela do Estado. 33 Já o segundo deslocamento<br />

advinha do novo padrão de acumulação sustentado<br />

por grupos industriais e agrícolas emergentes<br />

da expansão das atividades urbanas, promovidas<br />

pelo crescimento do complexo cafeeiro centrado no<br />

mercado interno – no desenvolvimento para dentro. 34<br />

Nesse novo modelo, a industrialização foi priorizada<br />

como forma de tornar o Brasil o menos dependente<br />

possível do comércio internacional.<br />

A euforia nacionalista e defensiva que se instaurou<br />

com a modernização conservadora não foi<br />

capaz, no entanto, de promover um intenso processo<br />

de substituição de importações de modo a possibilitar<br />

a diversificação do parque industrial brasileiro,<br />

nem mesmo de romper a estrutura agrário-exportadora<br />

centrada na monocultura e no latifúndio.<br />

A tão almejada independência econômica, e conse-<br />

31 GOMES, 1998, p. 509.<br />

32 Ibid.<br />

33 Ibid.<br />

34 SINGER, 1968.<br />

144 impulso nº 29


qüentemente política, em relação ao mercado externo<br />

esbarrava na relativa carência de base técnica da<br />

economia <strong>brasileira</strong>, tornando o processo de<br />

industrialização dependente da importação de tecnologia.<br />

Sendo assim, no período que se estende entre<br />

as décadas de 30 e 50, a industrialização ficou<br />

“restringida”, de acordo com o termo empregado<br />

por Cardoso de Mello. 35 Ou seja, seguiu a estrutura<br />

previamente montada ou complementar a ela, com<br />

grande expansão do setor têxtil e um crescimento<br />

tímido da indústria de base emergente, especialmente<br />

borracha, cimento, mobiliário, papel e siderurgia.<br />

36<br />

Da mesma forma, o urbano também não assumiu<br />

o papel de destaque, como era de se esperar,<br />

sobretudo porque as pressões das oligarquias regionais<br />

presentes no pacto social de sustentação do<br />

novo governo fizeram reproduzir o antiurbanismo<br />

nos meios intelectuais e técnicos que formulavam<br />

as proposições e políticas sociais. 37 Assim, embora<br />

o antiurbanismo não fosse absoluto – é possível<br />

identificar a associação entre nacionalidade,<br />

industrialização e urbanização no pensamento de<br />

outros intelectuais influentes no governo, por<br />

exemplo, Azevedo Amaral –, o urbano nos anos<br />

30 ainda não era tematizado como questão. Prevaleciam<br />

as formulações que idealizavam a cidade,<br />

condenando a realidade e postulando uma intervenção<br />

pautada nos mesmos padrões produzidos<br />

nos países centrais e reproduzidos no Brasil no início<br />

do século XIX: embelezamento, monumentalidade<br />

e controle social.<br />

Sedimenta-se, portanto, a concepção dual do<br />

atraso brasileiro, traduzida na oposição campo versus<br />

cidade, que vinha sendo cunhada desde o início do<br />

século, conforme retratam as obras de Monteiro<br />

Lobato e Euclides da Cunha. Somente a partir dos<br />

anos 50, com a firme decisão de se industrializar o<br />

Brasil a qualquer custo, a industrialização é priorizada<br />

como o salto para a <strong>modernidade</strong> e a cidade passa<br />

a ser tematizada como questão.<br />

35 MELLO, 1982.<br />

36 SINGER, 1968.<br />

37 RIBEIRO, L. & CARDOSO, A. Da cidade à nação: gênese e evolução<br />

do urbanismo no Brasil, in: RIBEIRO et al., 1996.<br />

A INDUSTRIALIZAÇÃO COMO<br />

ESPELHO DA MODERNIDADE<br />

Certamente, a década de 50 foi um período<br />

marcado pelo clima de entusiasmo, oriundo das<br />

possibilidades que as modernas fábricas passaram a<br />

oferecer. Foi um dos grandes momentos da <strong>modernidade</strong><br />

<strong>brasileira</strong> e da sua inserção nos avanços tecnológicos<br />

provenientes da Revolução Industrial.<br />

Cresceu o ritmo da produção e aceleraram-se as<br />

oportunidades de emprego, de expansão do mercado<br />

e do consumo, com uma acentuada quantidade<br />

e variedade de bens produzidos. O Brasil compartilhava<br />

a euforia desenvolvimentista vivenciada em escala<br />

mundial, proveniente da tranqüilidade e da felicidade<br />

geral retomadas de um pós-guerra. A economia<br />

norte-americana se destacava e se expandia interna<br />

e externamente. A Europa também não<br />

perdeu lugar nesse movimento e enfrentou com radicalidade<br />

a reconstrução das suas economias.<br />

A presença internacional de dois blocos, com<br />

distintas características socioeconômicas, liderados<br />

pelos Estados Unidos e União Soviética, reforçou a<br />

tendência à internacionalização, na medida em que<br />

os demais países puderam e foram levados a estabelecer<br />

acordos e garantias de proteção mútua no<br />

campo político, econômico e militar. Em nome da<br />

democracia, ou da paz mundial, a intervenção americana<br />

ou soviética era justificada. O Brasil se mostrou<br />

seduzido pelo modo de vida norte-americano e<br />

as grandes cidades tornaram-se palco privilegiado<br />

para o desenvolvimento de novos hábitos de consumo.<br />

Consolidava-se, naquele momento, a sociedade<br />

urbano-industrial, com significativa repercussão<br />

no padrão de acumulação de capital no Brasil: de<br />

um padrão contido e subordinado à dinâmica do setor<br />

agrário-exportador, a economia <strong>brasileira</strong>, a partir<br />

do qüinqüênio 1956-1960, desenvolveria a indústria<br />

pesada e expandiria o seu processo de industrialização,<br />

diminuindo, assim, os entraves colocados até<br />

então.<br />

Os grandes centros urbanos, desde o início<br />

dos anos 50, começavam a expressar um crescimento<br />

marcado pela iniciativa de reformulação da estratégia<br />

econômica do Estado nacional.<br />

impulso nº 29 145


Entre 1950 e 1954 (2.º período Vargas), a<br />

economia explicitara a necessidade de converter<br />

sua restringida indústria num processo<br />

específico de industrialização, ou seja, de<br />

instalar a indústria pesada. Nesse sentido,<br />

foram importantes os estímulos estatais diretos<br />

e indiretos para os setores de infra-estrutura,<br />

indústria de base e autopeças, esta<br />

última como o embrião da futura indústria<br />

automobilística. 38<br />

A emergência de novos atores e instituições<br />

sociais estimulava a sociedade <strong>brasileira</strong> a valorizar,<br />

de forma deslumbrada, as novidades do momento,<br />

deixando de lado as mazelas sociais ainda presentes<br />

na realidade socioeconômica nacional. Em nome do<br />

novo ignoravam-se as continuidades. De fato, no<br />

campo econômico, a partir de meados da década de<br />

50, novas iniciativas eram realizadas, mediante um<br />

bloco de investimentos reconhecido por Cardoso<br />

de Mello como uma verdadeira “onda de inovações<br />

schumpeteriana”, quer pelo salto tecnológico atingido<br />

quer pela capacidade produtiva que se ampliava<br />

à frente da demanda preexistente. 39<br />

Vale a pena evidenciar o comportamento de<br />

alguns indicadores que, a partir dos anos 30, confirmam<br />

o quanto esse período foi importante para o<br />

desenvolvimento brasileiro. 40 O Produto Interno<br />

Bruto, entre 1928 e 1955, cresceu à taxa média anual<br />

de 4,1%. Mesmo diante da crise cafeeira, o setor<br />

agropecuário cresceu a uma taxa média anual de<br />

2,6%, enquanto a demografia cresceu 2%. A<br />

industrialização, a urbanização e a diversificação das<br />

culturas de exportação exerceram forte estímulo à<br />

expansão da fronteira agrícola com a corrida para o<br />

oeste brasileiro, impactando positivamente também<br />

o setor da construção, com a elevada taxa de crescimento<br />

de 6,5% ao ano, entre 1939 e 1955. Mesmo<br />

um setor pouco expressivo como o da mineração<br />

cresceu a média anual de 3,5% nesse período. En-<br />

38 CANO, 2000, pp. 169-170.<br />

39 MELLO, 1982, p. 117.<br />

40 Vários trabalhos vêm enfatizando o avanço da industrialização desde os<br />

anos 30 pela ação política e econômica do Estado Nacional. Sobre esse<br />

aspecto, afirma Sônia Draibe: “restam, hoje, poucas dúvidas sobre o fato de<br />

que, entre 1930 e 1945, no mesmo período em que se desencadeava a primeira<br />

fase da industrialização <strong>brasileira</strong> – a industrialização restringida –,<br />

amadurecia também um projeto de industrialização pesada” (DRAIBE,<br />

1983, p. 100). Cf. também CANO, 1993.<br />

quanto o setor de serviços diminuiu a sua participação<br />

no PIB – de 60% para 53%, dado o crescimento<br />

dos demais setores –, a indústria de transformação<br />

foi a que apresentou melhores resultados: com uma<br />

taxa anual de 6,3%, sua participação no PIB saltou de<br />

12,5% para 20%. 41<br />

O que esses resultados trazem de novo não é<br />

o fato de expressar apenas a expansão industrial,<br />

mas também uma nova concepção urbana, marcada<br />

por variáveis econômicas, culturais e políticas, entre<br />

outras, “que a cada momento histórico dão uma<br />

significação e um valor específico ao meio criado<br />

pelo homem”. 42 Para Henry Lefebvre, a<br />

industrialização interfere na cidade de modo negativo,<br />

arruinando a cidade antiga. Esta passa a se locomover<br />

“para os meios de produção e para os dispositivos<br />

da exploração do trabalho social por aqueles<br />

que detêm a informação, a cultura, os próprios<br />

poderes de decisão... A racionalidade dá um salto<br />

para frente”. 43 Realmente, a racionalidade administrativa<br />

passa a reger o padrão de intervenção urbana.<br />

Abandona-se aquela orientação idealizadora da cidade<br />

e adota-se uma proposição de gerir a cidade real,<br />

agindo sobre as “distorções” advindas das “disfuncionalidades”<br />

do crescimento econômico. 44<br />

No contexto dos anos 50, entretanto, a sociedade<br />

<strong>brasileira</strong> apoiou, de modo geral, as transformações<br />

em curso, mostrando-se fascinada pelas<br />

perspectivas progressistas, “mergulhada numa visão<br />

acrítica do mercado moderno”. 45 De fato, há uma<br />

vasta análise que evidencia os problemas e contrastes<br />

dessa modernização e/ou <strong>modernidade</strong>, notadamente<br />

no seu aspecto social. Mas, evidentemente,<br />

nos anos 50, a impressão que se tinha da cidade era<br />

bem diversa da que anos mais tarde se apresentaria.<br />

Algumas análises sociais confirmam o quanto a<br />

expansão urbano-industrial desse período amorteceu<br />

paradoxalmente as tensões sociais.<br />

Esse é um aspecto importante quando se<br />

constata que o desenvolvimento econômico brasileiro<br />

tem enfrentado graves tensões sociais para se<br />

41 CANO, 1993, pp. 170-171.<br />

42 SANTOS, 1996, p. 111.<br />

43 LEFEBVRE, 1991, p. 142.<br />

44 RIBEIRO, L. & CARDOSO, A. Da cidade à nação: gênese e evolução<br />

do urbanismo no Brasil, in: RIBEIRO et al., 1996.<br />

45 ORTIZ, 1994, p. 36.<br />

146 impulso nº 29


inserir internacionalmente na marcha da <strong>modernidade</strong>.<br />

O comportamento do PIB, nesse sentido, é revelador.<br />

Entre 1989 e 1998, o PIB cresceu à média<br />

anual de 1,9%, pouco abaixo da média dos anos 80<br />

(2,2%), reconhecida como a década perdida. Utilizando<br />

o Plano Real como referência, o quadro não<br />

se altera. De 1989 a 1994, registrou-se a taxa de<br />

1,3% e, entre 1994 e 1998, de 2,7%. Diante disso,<br />

poderíamos constatar que tais resultados expressam<br />

“o preço” da inserção do Brasil no cenário econômico<br />

internacional, ou “na década prometida, aquela<br />

em que rumaríamos ao Primeiro Mundo”. 46<br />

Adalto L. Cardoso esclarece, em certa medida,<br />

esse aspecto. Ele chama a atenção para o fato de a cidade,<br />

embora priorizada como foco da intervenção<br />

econômica, não ter perdido seu caráter simbólico,<br />

sobretudo considerando-se o papel atribuído à construção<br />

de Brasília, “a meta síntese”. Em que pesem<br />

todas as justificativas econômicas e estratégicas para<br />

a edificação da nova capital, é evidente que a sua concretização<br />

coroava de êxito o projeto nacional desenvolvimentista:<br />

a possibilidade de modernizar o país<br />

como ato de vontade política. Nas palavras do autor,<br />

Desde o governo Vargas parece se manifestar<br />

uma clara relação entre o espaço construído<br />

e os símbolos cívicos de constituição<br />

da nacionalidade. Brasília, todavia, levará<br />

esta relação ao extremo, ao criar um cenário<br />

ideal para a reafirmação dos elementos básicos<br />

da nacionalidade, por meio da visão do<br />

Estado, sob uma ótica modernizadora. O<br />

que estava em pauta, então, era essencialmente<br />

a construção do novo, do Brasil do<br />

futuro. 47<br />

Embora tal papel estivesse reservado a Brasília,<br />

é fácil imaginar a difusão que essa dimensão simbólica<br />

atribuída à cidade teve para as elites e os poderes<br />

públicos das mais diversas localidades <strong>brasileira</strong>s<br />

na definição dos planos de modernização das cidades.<br />

De fato, as cidades e as populações foram<br />

tomadas pela euforia modernizadora e industrializante,<br />

assistindo estarrecidas e deslumbradas a<br />

46 CANO, 1993, p. 266.<br />

47 CARDOSO, A.L. O urbanismo de Lúcio Costa: contribuição <strong>brasileira</strong><br />

ao concerto das nações, in: RIBEIRO et al., 1996, p. 112.<br />

elevação dos seus primeiros arranha-céus, a inovação<br />

tecnológica de suas indústrias e a estruturação<br />

dos seus comércios nas modernas magazines, abarrotadas<br />

pelas novas mercadorias. Chegara, enfim, a<br />

possibilidade de redenção do atraso.<br />

Assim, a consolidação da industrialização pesada<br />

no Brasil, no período compreendido entre 1956<br />

e 1960, possibilitou a realização de uma das grandes<br />

aspirações desenvolvimentistas presentes no Plano<br />

de Metas do então presidente da República, Juscelino<br />

Kubitschek. Um moderno aparato produtivo<br />

tornou-se não só desejo nacional, como também<br />

meta necessária para delegar ao Brasil uma outra<br />

inserção internacional, baseada no impacto que a<br />

mudança na estrutura econômica do país poderia<br />

provocar na integração do mercado nacional. O PIB<br />

cresceu à taxa média anual de 7,1%. Os investimentos<br />

foram os principais responsáveis, já que apresentaram<br />

também elevadas taxas de crescimento (de<br />

13,5% do PIB, em 1955, para 18%, em 1958-1959).<br />

Apesar de os anos recentes revelarem características<br />

diferentes da década de 50, não deixam de<br />

evidenciar a importância das políticas econômicas<br />

quando seus formuladores ambicionam o desenvolvimento<br />

econômico. Os 50 anos materializados em<br />

cinco, conforme as metas pretendidas por Kubitschek,<br />

mostraram que havia “uma brecha” para o<br />

crescimento econômico, não pela imposição dos interesses<br />

econômicos externos, mas pelos obstáculos<br />

colocados à continuidade de um desenvolvimento<br />

ditado pelo comportamento da exportação de seus<br />

produtos primários.<br />

A SOBERANIA PROMETIDA<br />

Para alguns analistas, a <strong>modernidade</strong> <strong>brasileira</strong>,<br />

como meta do governo JK expressa pela<br />

industrialização, não resulta de uma reação defensiva,<br />

meramente econômica, mas especialmente política,<br />

na qual a noção de soberania encontra-se de<br />

mãos dadas com a grandeza nacional.<br />

Pretende-se soberania e considera-se que<br />

aquilo que falta para tê-la é o enriquecimento.<br />

Por isso a soberania almejada se iguala à autonomia<br />

econômica, quando o país não dependerá<br />

de outros para solucionar seus problemas<br />

de carência de capital. Mas consegui-<br />

impulso nº 29 147


la envolve escolha entre alternativas, implica<br />

opções, é matéria de política, portanto. 48<br />

Compreendendo que o Plano de Metas foi,<br />

de modo geral, o momento de consagração da<br />

industrialização e do avanço da sociedade <strong>brasileira</strong>,<br />

no qual a direção econômica do Estado assumiu papel<br />

relevante, não pretendemos realizar uma análise<br />

exaustiva desse projeto, mas assinalar algumas transformações<br />

socioeconômicas fundamentais para o<br />

progresso então almejado. Inicialmente, vale reconhecer<br />

o mérito do Estado como agente fundamental<br />

na constituição plena das forças produtivas, especialmente<br />

capitalistas. 49 Elas foram também consolidadas<br />

pela iniciativa privada, tanto estrangeira<br />

como nacional. Nessa “aliança para o progresso”, é<br />

curioso observar que o Estado apostou no desenvolvimento<br />

sustentado pela atividade econômica,<br />

abandonando as preocupações com a estabilidade e<br />

as orientações ortodoxas. 50<br />

O Estado brasileiro reproduziu uma conduta<br />

para o crescimento econômico inspirada no keynesianismo,<br />

assumindo novos papéis e construindo<br />

novos poderes institucionais, recebendo em troca o<br />

apoio interno e externo dos capitais privados, nacionais<br />

e estrangeiros, e da própria sociedade <strong>brasileira</strong>.<br />

Desse modo, os rumos da modernização <strong>brasileira</strong><br />

distribuíram-se em 31 metas absorvidas em seis<br />

grandes grupos:<br />

• energia – metas de 1 a 5 – energia elétrica,<br />

energia nuclear, carvão, produção de petróleo,<br />

refinação de petróleo;<br />

• transportes – metas de 6 a 12 – reequipamento<br />

de estradas de ferro, construção de<br />

estradas de ferro, pavimentação de estradas<br />

de rodagem, construção de estradas de rodagem,<br />

de portos e de barragens, marinha<br />

mercante, transportes aéreos;<br />

• alimentação – metas de 13 a 18 – trigo,<br />

armazéns e silos, frigoríficos, matadouros,<br />

mecanização da agricultura, fertilizantes;<br />

• indústrias de base – metas de 19 a 29 – aço,<br />

alumínio, metais não-ferrosos, cimento, ál-<br />

48 CARDOSO, 1978, pp. 101-102.<br />

49 MELLO, 1982, p. 97.<br />

50 CANO, 1993, p. 172.<br />

calis, papel e celulose, borracha, exportação<br />

de ferro, indústria de veículos motorizados,<br />

indústria de construção naval, maquinaria<br />

pesada e equipamento elétrico;<br />

• educação – meta 30;<br />

• construção de Brasília – meta-síntese. 51<br />

Entre essas metas é incontestável a importância<br />

do automóvel. A penetração desse produto no<br />

mercado brasileiro aponta para outra direção. São<br />

evidentes os estímulos para a nacionalização de veículos<br />

e para a expansão da indústria mecânica. Caminhões,<br />

ônibus, jipes e, mais tarde, tratores foram<br />

sendo fabricados no Brasil numa escala crescente.<br />

Em 1955, havia no país 700 fábricas de autopeças e<br />

a Fábrica Nacional de Motores produzia 2.500 caminhões<br />

por ano, com índice de 54% de nacionalização.<br />

Em 1960, eram 1.200 fábricas de autopeças,<br />

com a substituição por peças nacionais de aproximadamente<br />

90% do peso dos veículos. Nas palavras de<br />

Lessa, a expansão automobilística “tinha um duplo<br />

aspecto: meta de produção e de índice de nacionalização”.<br />

Integrando verticalmente o parque industrial,<br />

as empresas mecânicas e de material elétrico na<br />

sua expansão constituíram um importante segmento<br />

produtor de bens de capital do país”. 52<br />

A soberania prometida seria aquela alcançada<br />

pelo desenvolvimento econômico, com a superação<br />

do atraso e a aceleração do crescimento econômico.<br />

Segundo Míriam Cardoso, Juscelino explorou nos<br />

seus discursos o termo soberania, extraindo dele<br />

grande parte do seu conteúdo político, privilegiando<br />

intensamente a sua dimensão econômica. Desse modo,<br />

a emancipação econômica não teria resultado de<br />

uma ação propriamente política, vinculada à emancipação<br />

política, mas simplesmente gerada pelo crescimento<br />

econômico. Essa liberação econômica, como<br />

garantia de prosperidade, fornece o elemento que falta<br />

aos países subdesenvolvidos para que, junto com a<br />

ordem democrática, alcancem plena soberania. 53<br />

Desde o início dos anos 50, estudiosos e políticos<br />

influenciados pela Comissão Econômica para<br />

a América Latina (Cepal) já se preocupavam com a<br />

construção de um projeto nacional para o Brasil. Na<br />

51 BENEVIDES, 1979, p. 210.<br />

52 LESSA, 1982, pp. 48-50.<br />

53 CARDOSO, 1978, p. 103.<br />

148 impulso nº 29


visão cepalina, as condições para o desenvolvimento<br />

da América Latina passavam pela superação da dependência<br />

econômica que esses países, considerados<br />

periferia, mantinham com os países capitalistas<br />

desenvolvidos. Para isso, seria fundamental dinamizar<br />

as atividades industriais como um desafio nacional<br />

encampado pelo Estado. Subordinação, dependência<br />

e atraso eram as características de um país cuja<br />

dinâmica econômica ainda se encontrava, significativamente,<br />

ancorada nas atividades primário-exportadoras.<br />

Com as metas do governo JK, a âncora da<br />

<strong>modernidade</strong> <strong>brasileira</strong> passou a sustentar-se na economia,<br />

com expansão industrial e soberania nacional,<br />

respondendo ao diagnóstico cepalino.<br />

Nesses termos, estava claro para as chamadas<br />

economias periféricas que o almejado desenvolvimento<br />

não seria alcançado pelas livres forças de<br />

mercado, e sim pela transformação em dois níveis:<br />

interno e externo. A estrutura interna dinamizada<br />

pela produção agrícola encontrava-se fortemente<br />

concentrada, provocando baixo efeito de integração<br />

com os demais setores produtivos e desemprego estrutural<br />

(as oportunidades de emprego não acompanhavam<br />

a rápida expansão demográfica). Ao lado<br />

desses limites, as relações com o exterior impediam<br />

que os países periféricos se apropriassem dos ganhos<br />

de produtividade, na medida em que a exportação de<br />

produtos primários comprava uma quantidade cada<br />

vez menor de produtos industriais. Em outras palavras,<br />

tanto a reforma agrária como a industrialização,<br />

sob planejamento e intervenção estatal, seriam<br />

capazes de sustentar um desenvolvimento com soberania<br />

nacional.<br />

A superação do atraso, nessa perspectiva, era<br />

vislumbrada pela industrialização e urbanização,<br />

abandonando-se aquelas concepções que buscavam<br />

a construção da nacionalidade na essência rural. No<br />

caso do Brasil, o ideário cepalino foi contemplado<br />

nos programas de governo e nas suas respectivas<br />

ações concretas, particularmente a partir da segunda<br />

metade dos anos 50. O pensamento econômico brasileiro<br />

esteve representado nas fileiras cepalinas, com<br />

nomes de relevante expressão, como Celso Furtado,<br />

Maria da Conceição Tavares, Fernando Henrique<br />

Cardoso, Carlos Lessa e A. Barros de Castro. 54<br />

54 MANTEGA, 1987, p. 32.<br />

NOVOS CENÁRIOS E OS<br />

LIMITES DE UMA NOVA CONDUÇÃO<br />

É inquestionável que a industrialização do período<br />

JK trouxe para a sociedade <strong>brasileira</strong> o otimismo<br />

e a esperança de um futuro que marchava no<br />

compasso da civilização moderna. O movimento de<br />

repensar o Brasil aprimorou ações e intervenções<br />

que recusavam a estabilidade e as orientações da ortodoxia<br />

econômica. Não se apregoava que as vantagens<br />

da <strong>modernidade</strong> seriam alcançadas como recompensa<br />

aos efeitos sociais e culturais destrutivos,<br />

como um mal necessário à inserção do Brasil numa<br />

nova posição econômica mundial. Pelo contrário,<br />

nesse período, “o calor” das discussões sobre o Brasil<br />

moderno podia ser constatado pela diversidade<br />

de propostas e opiniões presentes nos debates intelectuais<br />

e políticos, que convergiam com as análises<br />

da Cepal. Elas viabilizavam, por um lado, a luta antiimperalista<br />

(comunista) e, por outro, a defesa da<br />

industrialização ancorada no Estado (nacionalista).<br />

A Operação Panamericana, o rompimento<br />

com o FMI e a preocupação com o Nordeste brasileiro<br />

foram atitudes políticas que demonstrariam o<br />

quanto o desenvolvimento estivera apoiado num efetivo<br />

enfrentamento e controle de obstáculos à realização<br />

das metas delineadas. Se, de um lado, as atitudes<br />

políticas foram ousadas, de outro lado, as<br />

intervenções econômicas foram instrumentalizadas<br />

sem significativas inovações. Nas palavras de Lessa:<br />

“Não houve neste período, salvo raras exceções, preocupação<br />

com a reformulação instrumental à redefinição<br />

do papel do Estado (...). Persistiu e, de certa<br />

forma, acentuou-se o caráter não harmônico e improvisado<br />

do instrumental de política econômica”. 55<br />

Portanto, cabe destacar que a industrialização<br />

e o desenvolvimento foram alcançados a despeito da<br />

estabilização, da ortodoxia e com inadequações institucionais,<br />

que, apesar disso, mudaram radicalmente<br />

a estrutura econômica e social do país. 56 Os centros<br />

urbanos passaram a exercer forte atração sobre<br />

as populações rurais. A possibilidade de melhorar as<br />

condições de vida era oferecida, a partir de então,<br />

pelas cidades modernas, alterando a distribuição espacial<br />

da população. Em 1950, 36% dos brasileiros<br />

55 LESSA, 1982, p. 99.<br />

impulso nº 29 149


viviam nas cidades. Dez anos depois esse percentual<br />

se elevou para 45%, conforme dados do IBGE.<br />

Mesmo expandindo-se desordenadamente e<br />

já sinalizando para a precariedade da sua infra-estrutura,<br />

as cidades foram se transformando mais uma<br />

vez. Velhos bairros se descaracterizaram e redefiniram<br />

suas formas e funções. Moradores recém-chegados,<br />

edifícios e prédios ocuparam o lugar das antigas<br />

casas térreas; bairros residenciais cederam espaço<br />

a centros comerciais e instituições prestadoras<br />

de serviços. Nesse momento, a expansão urbana desencadeou<br />

uma série de oportunidades de emprego<br />

que diminuíram os prejuízos sociais da inflação e os<br />

efeitos do comportamento modesto do emprego<br />

industrial. A industrialização, nesse aspecto, veio já<br />

marcada pela ocorrência de dois movimentos<br />

contraditórios de expansão e contração: “a<br />

expansão decorrente da implantação (ou expansão)<br />

dos setores mais complexos, e a contração decorrente<br />

da modernização que ocorre nos setores de<br />

bens de consumo não-duráveis”. 57<br />

Como momento específico da expansão da<br />

sociedade de consumo no Brasil, o consumidor<br />

como sujeito social já se evidencia nesse processo de<br />

maturação dos investimentos econômicos. “Ator<br />

passivo”, o consumidor manifesta desejos e canaliza<br />

recursos para obter bens ou produtos, “transformando<br />

o poder aquisitivo e a exibição de bens materiais<br />

nos valores principais da sociabilidade”. 58<br />

Apesar da padronização do consumo atingir apenas<br />

parcelas da população, é significativa a participação<br />

das camadas médias urbanas no “desfrute” dos produtos<br />

modernos (automóvel, TV e geladeira).<br />

As perspectivas de ascensão social podem ser<br />

observadas tanto pelo comportamento dos salários<br />

como pela valorização profissional. Com exceção<br />

do salário mínimo legal, que em dezembro de 1958<br />

era, em termos reais, 52,5% mais elevado do que sua<br />

56 Como peças fundamentais do instrumental utilizado pelo Plano de<br />

Metas podemos identificar um setor público conjugando formas administrativas<br />

flexíveis (empresas estatais e autarquias) com vinculações de fundos<br />

financeiros não sujeitas a cortes orçamentários e um setor privado<br />

recebendo fortes estímulos das políticas, por meio de entidades e grupos<br />

executores específicos, como o BNDE (empréstimos a longo prazo e aval a<br />

créditos externos) e a SUMOC (que regulava o acesso a importação e recursos<br />

externos). Cf. Ibid., pp. 100-101.<br />

57 CANO, 1993, p. 177.<br />

58 SORJ, 2000, p. 50.<br />

base de 1940, caindo para 34,5% em outubro de<br />

1961, o movimento geral dos salários apresentou<br />

um desempenho favorável, não sendo pressionado<br />

para baixo. 59 A valorização profissional, promovida<br />

notadamente pelos padrões americanos de direção e<br />

gestão empresarial, estimulava a formação de mãode-obra<br />

mais especializada. Engenheiros, administradores,<br />

economistas e publicitários iam sendo formados,<br />

atendendo à valorização do mercado e às demandas<br />

das principais cidades <strong>brasileira</strong>s.<br />

Esse foi um importante momento de integração<br />

do mercado nacional brasileiro. Mesmo reconhecendo<br />

a posição privilegiada de São Paulo, que<br />

formou um verdadeiro cinturão industrial em torno<br />

da sua capital, com indústrias, estradas de rodagem<br />

(Anchieta e Dutra) e ferrovias, os demais estados<br />

brasileiros também registraram crescimento econômico.<br />

Nas palavras de Marly Rodrigues, a<br />

modernização do Brasil desencadeava nesse período<br />

a “modernização dos homens, tornando-os cada<br />

vez mais urbanos. Modernização de seus pensamentos<br />

e hábitos, tornando-os consumistas.<br />

Modernização do modo de vida, das cidades, da arquitetura,<br />

das artes, da técnica, da ciência”. 60<br />

CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />

A <strong>modernidade</strong> <strong>brasileira</strong>, ao ser revisitada,<br />

demonstra claramente que sua análise passa pelas<br />

transformações das cidades. Os esforços modernizantes<br />

das elites <strong>brasileira</strong>s estiveram direcionados<br />

aos grandes centros urbanos, como se eles fossem<br />

capazes, de modo geral, de irradiar indistintamente<br />

para a população os efeitos fantásticos das<br />

intervenções políticas e inovações científico-tecnológicas,<br />

implementadas para a superação da condição<br />

de país atrasado.<br />

As tentativas históricas de intervenções urbanas,<br />

materializadas por ações específicas, tentavam<br />

esconder as imagens de deformação da sociedade<br />

<strong>brasileira</strong>. A partir dos anos 50, a modernização ganhou<br />

maior velocidade com a expansão industrial,<br />

desafiando, mais uma vez, as metas dos técnicos em<br />

planejamento urbano. As cidades foram expondo,<br />

59 CANO, 1993, p. 177.<br />

60 RODRIGUES, 1992, p. 31.<br />

150 impulso nº 29


sem controle, a sua “feiúra urbana”. Favelas e bairros<br />

de periferia avolumam-se em espaços físicos,<br />

mal estruturados e mal assistidos, cada vez mais distantes<br />

ou excluídos do mercado consumidor que se<br />

formara, desfazendo a crença no sucesso dessa face<br />

modernizadora.<br />

Em outros termos, a superação da concepção<br />

idealizadora da cidade e das intervenções higienistas<br />

e estéticas, bem como a adoção de posturas mais racionais<br />

buscando tematizar a cidade real não foram<br />

suficientes para problematizar a cidade e produzir<br />

ações satisfatórias, até mesmo em razão da complexidade<br />

que a sociedade urbano-industrial acabou assumindo.<br />

Na verdade, foi-se mais e mais perdendo<br />

o controle, o que, aliás, não se mostrou exclusividade<br />

<strong>brasileira</strong>. Num balanço resumido do percurso<br />

da <strong>modernidade</strong> <strong>brasileira</strong> e de suas realizações,<br />

pode-se constatar que a industrialização, na década<br />

de 50, provocou uma intensa movimentação política<br />

e social que animava o debate sobre o desenvolvimento<br />

socioeconômico brasileiro, pelo qual o país<br />

parecia haver conquistado sua autonomia. Os anos<br />

posteriores, entretanto, revelaram a fragilidade das<br />

medidas tomadas por força de circunstâncias que,<br />

efetivamente, não romperam com a “inserção compulsória”<br />

do Brasil na <strong>modernidade</strong>. Ao contrário,<br />

permaneceram na mesma rota, reproduzindo as velhas<br />

mazelas: dependência econômica e tecnológica,<br />

exclusão social e inchaço urbano.<br />

A economia <strong>brasileira</strong>, submetida na época<br />

ao anseio nacional-desenvolvimentista, se afastou<br />

das convicções liberais e dos princípios do laissezfaire.<br />

No lugar do livre jogo do mercado, a burguesia<br />

industrial <strong>brasileira</strong> se viu ao lado de um Estado<br />

que passou a realocar recursos econômicos e financeiros<br />

para viabilizar uma moderna infra-estrutura<br />

industrial, capaz de concorrer internacionalmente.<br />

Em que pese o fato de a industrialização<br />

acelerada e a rápida urbanização, empregando aqui<br />

os termos de Mello e Novaes, 61 terem sido cunhadas<br />

num clima democrático e de grande efervescência<br />

política, não resta dúvida de que o modelo<br />

de desenvolvimento adotado teve continuidade<br />

nas conjunturas posteriores, numa versão sofisti-<br />

61 MELLO & NOVAES, 1998.<br />

cada e arrojada das políticas e ações do Estado.<br />

Embora a propalada crise do padrão nacional-desenvolvimentista<br />

de intervenção tenha se feito presente<br />

nas décadas de 70 e 80, foi na de 90 que as<br />

medidas liberalizantes passaram a dar a tônica das<br />

agendas dos governos no Brasil.<br />

A relevância de tais forças socioeconômicas<br />

nas estruturas da sociedade <strong>brasileira</strong> ganha maior<br />

sentido quando nos deparamos, nos anos 90, com a<br />

economia <strong>brasileira</strong> abandonando, no campo econômico,<br />

a âncora estatal, com cortes radicais dos<br />

gastos públicos, acompanhados por medidas de desestatização<br />

econômica. A conseqüência é uma redefinição<br />

do setor público, que rompe com os padrões<br />

históricos do desenvolvimento brasileiro e<br />

tenta recomeçar uma trajetória marcada pela abertura<br />

do mercado às importações, motivado pelo impulso<br />

globalizador, em que vantagens são obtidas<br />

mediante as diferenças de produtividade e de custos<br />

de produção entre os países. Sob novas cores, o liberalismo<br />

econômico recoloca o mercado como<br />

um dos grandes baluartes da expansão econômica,<br />

capaz de orientar o intercâmbio mundial de produtos<br />

como uma imposição inelutável. Graças a esse<br />

cenário, a sociedade <strong>brasileira</strong> enfrenta o descompasso<br />

entre o crescimento econômico e as condições<br />

de vida de significativa parcela da população.<br />

Diante da perversa desigualdade social, a violência<br />

se propaga como instrumento de defesa e sobrevivência.<br />

As cidades, locus privilegiado da vida<br />

moderna, não conseguem cultivar a solidariedade<br />

social. Nesse quadro socioeconômico, é inevitável a<br />

constatação, de um lado, de um<br />

Brasil Moderno, a grande empresa, os pequenos<br />

e médios empresários eficientes,<br />

seus trabalhadores e a classe média; de outro<br />

os muito pobres e os miseráveis da agricultura<br />

e dos serviços, legais e ilegais. De um lado,<br />

São Paulo, seu espaço econômico e os<br />

enclaves modernos das regiões atrasadas; de<br />

outro, o resto do Brasil e as manchas de miséria<br />

das regiões desenvolvidas. 62<br />

62 MELLO, 1992, p. 64.<br />

impulso nº 29 151


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