EDITAL - Embrapa Tabuleiros Costeiros
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<strong>Tabuleiros</strong> <strong>Costeiros</strong><br />
(Modelo de)<br />
DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA<br />
( Em Atendimento ao Item 10.5.2 do Edital)<br />
Eu_______(Identificação completa do representante da licitante), como representante<br />
devidamente constituído de ______ (Identificação completa da licitante ou do Consórcio),<br />
CNPJ/MF nº _________________doravante denominado _______ (Licitante/Consórcio), para<br />
fins do disposto no item 10.5.4 do Edital do Pregão Eletrônico n.º __/2010-CPATC, declara,<br />
sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:<br />
a) a proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico n.º __/2010-CPATC foi<br />
elaborada de maneira independente ______(pelo Licitante/Consórcio), e o conteúdo da<br />
proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou<br />
recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico nº<br />
__/2010-CPATC, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;<br />
b) que a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Eletrônico<br />
n.º __/2010-CPATC, não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante<br />
potencial ou de fato do Pregão Eletrônico n.º __/2010-CPATC, por qualquer meio ou por<br />
qualquer pessoa;<br />
c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer<br />
outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico n.º __/2010-CPATC quanto a<br />
participar ou não da referida licitação;<br />
d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico n.º<br />
__/2010-CPATC não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou<br />
discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico n.º<br />
__/2010-CPATC antes da adjudicação do objeto da referida licitação;<br />
e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico n.º<br />
__/2010-CPATC não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou<br />
recebido de qualquer integrante de <strong>Embrapa</strong> <strong>Tabuleiros</strong> <strong>Costeiros</strong> antes da abertura oficial<br />
das propostas; e<br />
f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos<br />
poderes e informações para firmá-la.<br />
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária<br />
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento<br />
Av. Beira Mar, 3250 49025-040 Aracaju SE<br />
Telefone: (79) 4009 1300 Fax (79) 4009 1369<br />
CCPM (79) 4009 1358 Fax (79) 3217 5377<br />
www.cpatc.embrapa.br<br />
CNPJ: 00.348.003/0136-03<br />
IE-27.057.355-0<br />
PARECER<br />
Nº 15/2010<br />
22.04.10<br />
João Sales<br />
37<br />
_____________, em ___ de ______________ de 20___.<br />
____________________________________________________<br />
(representante legal do licitante/ consórcio, no âmbito da licitação, com identificação completa<br />
e Carimbo)<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2010-<strong>Embrapa</strong> <strong>Tabuleiros</strong> <strong>Costeiros</strong><br />
ANEXO IV - MODELO PROPOSTA
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