JANEIRO/2013 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Sr. Adalmir ... - TRT18

JANEIRO/2013
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 2169/2009.
Nº do Aditivo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010,
celebrado com a empresa Vivo S.A.
Objeto do
Aditamento:
Prorroga a vigência do contrato, pelo período de
12 meses, a contar de 12/01/2013; nomeia o
gestor/fiscal do contrato; inclui CNDT e reduz
preços por acordo entre as partes.
Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Doze meses a partir de 12/01/2013.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
11 de janeiro de 2013.
21 de janeiro de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Álvaro Celso Bonfim Resende, Diretor-Geral.
Pelo Contratado: Sr. Adalmir Joaquim Assefa e Sr. Cláudio
Ribeiro de Jesus, Procuradores.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 2078/2008.
Nº do Aditivo: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009,
celebrado com a Procuradoria Regional do trabalho
da 18ª Região.
Objeto do
Aditamento:
Prorroga a vigência do convenio, pelo período de
12 meses, a contar de 16/01/2013.
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Doze meses a partir de 16/01/2013.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
15 de janeiro de 2013.
30 de janeiro de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Mário Sérgio Bottazzo - Presidente.
Pelo Contratado: Dr. Januário Justino Ferreira, Procurador- Chefe.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 0852/2009.
Nº do Aditivo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010,
celebrado com a empresa Aceco TI Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12
meses a contar de 22/01/2013; nomeia o
gestor/fiscal do contrato; inclui CNDT.
Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Doze meses a partir de 22/01/2013.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
16 de janeiro de 2013.
07 de fevereiro de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Álvaro Celso Bonfim Resende, Diretor-Geral.
Pelo Contratado: Sr. João Lúcio dos Reis Filho, Procurador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 2780/2011.
Nº do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012,
celebrado com a empresa Elevadores Atlas Schindler
S/A.
Objeto do
Aditamento:
Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12
meses a contar de 30/01/2013; nomeia o
gestor/fiscal do contrato e inclui CNDT.
Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Doze meses a partir de 30/01/2013.
Dotação orçamentária:
Nº UG: 080020.
Programa de
trabalho:
Elemento de despesa: 3390.39.
Nota de empenho
global:
02.061.0571.4256.0052.
2013NE000198.
Valor Aditado: R$ 237,67.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
18 de janeiro de 2013.
13 de fevereiro de 2013.

Pelo Contratante: Dr. Álvaro Celso Bonfim Resende, Diretor-Geral.
Pelo Contratado: Sr. Gilson Brito Cardoso, Procurador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 1282/2009.
Nº do Aditivo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010,
celebrado com a locadora Lílian Maria Rodrigues.
Objeto do
Aditamento:
Prorroga a vigência do contrato, pelo período de
12 meses, a contar de 27/01/2013, nomeia o
gestor/fiscal do contrato.
Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Doze meses a partir de 27/01/2013.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
21 de janeiro de 2013.
24 de janeiro de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Álvaro Celso Bonfim Resende, Diretor-Geral.
Pelo Contratado: Sra. Lílian Maria Rodrigues, Proprietária.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 0986/2012.
Nº do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2012,
celebrado com a empresa LM Brasil Instalações e
Construções Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Adéqua os valores constantes na Planilha –
Cronograma Físico-Financeiro, Anexo do contrato.
Fundamento Legal: Art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Da assinatura até 19/10/2017.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
22 de janeiro de 2013.
05 de fevereiro de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Álvaro Celso Bonfim Resende, Diretor-Geral.
Pelo Contratado: Sr. Rubens Fonseca da Conceição, Procurador.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 1988/2009.
Nº do Aditivo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010,
celebrado com a empresa Gotherm Engenharia Térmica
Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Prorroga a vigência do contrato, pelo período de
12 meses, a contar de 25/01/13; nomeia o
gestor/fiscal do contrato; inclui CNDT e
parágrafos.
Fundamento Legal: Art. 57, II e art.65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Doze meses a partir de 25/01/2013.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
23 de janeiro de 2013.
24 de janeiro de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Álvaro Celso Bonfim Resende, Diretor-Geral.
Pelo Contratado: Sr. Agnaldo Botelho Rocha, Proprietário.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 0987/2012.
Nº do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2012,
celebrado com a empresa J. Rodrigues Engenharia e
Construção Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Adéqua os valores constantes na Planilha –
Cronograma Físico-Financeiro, Anexo do contrato, e
acrescenta serviços adicionais à reforma da VT/São
Luís de Montes Belos.
Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” e “b” e §1º da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Da assinatura até 19/10/2017.
Dotação orçamentária:
Nº UG: 080020.
Programa de
trabalho:
Elemento de despesa: 3390.39.
Nota de empenho
global:
02.061.0571.4256.0052.
2013NE000349.
Valor Aditado: R$ 14.117,46.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
30 de janeiro de 2013.
01 de fevereiro de 2013.

Signatários:
Pelo Contratante: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral em
exercício.
Pelo Contratado: Sr. João Rodrigues Teixeira Miranda, Sócio-
Proprietário.
FEVEREIRO/2013
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 0590/2012.
Nº do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2012,
celebrado com a empresa LM Brasil Instalações e
Construções Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Adéqua os valores constantes na Planilha –
Cronograma Físico-Financeiro, Anexo do contrato;
reduz serviços preliminares e acrescenta serviços
adicionais, passando o o preço total a ser fixado
em R$ 145.414,04.
Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” e “b” e §1º da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Da assinatura até 27/09/2017.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
04 de fevereiro de 2013.
05 de fevereiro de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral em
exercício.
Pelo Contratado: Sr. Rubens Fonseca da Conceição, Procurador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 0701/2012.
Nº do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2012,
celebrado com a empresa Stones Construtora Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Adéqua os valores constantes na Planilha –
Cronograma Físico-Financeiro, Anexo do contrato;
reduz serviços preliminares e acrescenta serviços
adicionais, passando o o preço total a ser fixado
em R$ 148.783,70.

Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” e “b” e §1º da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Da assinatura até 26/09/2017.
Dotação orçamentária:
Nº UG: 080020.
Programa de
trabalho:
Elemento de despesa: 3390.39.
Nota de empenho
global:
02.061.0571.4256.0052.
2013NE000462.
Valor Aditado: R$ 23.815,90.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
05 de fevereiro de 2013.
22 de fevereiro de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral em
exercício.
Pelo Contratado: Sr. Wilson Fonseca da Conceição, Procurador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 1085/2008.
Nº do Aditivo: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2009,
celebrado com a empresa Centro Oeste Vigilância e
Segurança Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12
meses a contar de 10/03/2013; nomeia o
gestor/fiscal do contrato; inclui CNDT.
Fundamento Legal: Art. 57, II e art.65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Doze meses a partir de 10/03/2013.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
20 de fevereiro de 2013.
22 de fevereiro de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral em
exercício.
Pelo Contratado: Sr. Cilmar José de Oliveira, Procurador.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 1311/2012.
Nº do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2012,
celebrado com a empresa Matos e Medeiros
Construtora Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Adéqua os valores constantes na Planilha –
Cronograma Físico-Financeiro, Anexo do contrato;
reduz serviços preliminares e acrescenta serviços
adicionais, passando o o preço total a ser fixado
em R$ 84.823,56.
Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” e “b” e §1º da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Da assinatura até 13/11/2017.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
20 de fevereiro de 2013.
21 de fevereiro de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral em
exercício.
Pelo Contratado: Srs. Mario Sergio Ferreira Matos e Rômulo de
Andrade Matos, Sócios - Proprietários.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 1249/2012.
Nº do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo à Cessão de Uso nº
009/2012, celebrado com a Prefeitura Municipal de
Pires do Rio.
Objeto do
Aditamento:
Inclui Laudo de Vistoria.
Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Da assinatura até 18/12/2013.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
20 de fevereiro de 2013.
15 de março de 2013.
Pelo Cessionário: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral em
exercício.
Pelo Cedente: Sr. Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha, Prefeito.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 1737/2012.
Nº do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2012,
celebrado com a empresa LM Brasil Instalações e
Construções Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Reduz serviços preliminares e acrescenta serviços
adicionais, passando o preço total a ser fixado em
R$ 145.901,85.
Fundamento Legal: Art. 65, I,“b” e §1º da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Da assinatura até 18/03/2013.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
25 de fevereiro de 2013.
28 de fevereiro de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral em
exercício.
Pelo Contratado: Sr. Rubens Fonseca da Conceição - Procurador.
MARÇO/2013
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 2261/2012.
Nº do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2012,
celebrado com a empresa M&D Construtora Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Reduz serviços preliminares e acrescenta serviços
adicionais, passando o preço total a ser fixado em
R$ 149.999,61.
Fundamento Legal: Art. 65, I, “b” e §1°, da Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
06 de março de 2013.
08 de março de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral em
exercício.
Pelo Contratado: Sra. Dhenyse Gomes Costa, Sócia Administradora.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 2647/2008.
Nº do Aditivo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009,
celebrado com a empresa Energy Systen Reforma de
Transformadores Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12
meses a contar de 07/04/2013; nomeia o
gestor/fiscal do contrato e inclui CNDT.
Fundamento Legal: Art. 57, II, e art. 65, I, “a”, ambos da Lei nº
8.666/93.
Vigência: Doze meses a partir de 07/04/2013.
Dotação orçamentária:
Nº UG: 080020.
Programa de
trabalho:
Elemento de despesa: 3390.39
Nota de empenho
estimativo:
02.061.0571.4256.0052
2013NE000128
Valor Aditado: R$ 5.000,00
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
13 de março de 2013.
14 de março de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral
substituto.
Pelo Contratado: Sr. Sidney da Silva Machado, Sócio Proprietário.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 0066/2011.
Nº do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013,
celebrado com a empresa Skymeter Engenharia e
Telecomunicações Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Reduz serviços preliminares e acrescenta serviços
adicionais, passando o preço total a ser fixado em
R$ 148.219,11.
Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” e “b” e §1°, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Noventa dias a partir da assinatura.
Dotação orçamentária:
Nº UG: 080020.
Programa de 02.061.0571.4256.0052

trabalho:
Elemento de despesa: 3390.39
Nota de empenho
global:
2013NE000715
Valor Aditado: R$ 29.210,25
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
15 de março de 2013.
26 de março de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Ricardo Lucena, Diretor-Geral.
Pelo Contratado: Sr. Marco Aurélio de Sousa Correia, Sócio
Proprietário.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 0752/2008.
Nº do Aditivo: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009,
celebrado com a empresa ISJB – Centro Salesiano do
Menor.
Objeto do
Aditamento:
Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12
meses a contar de 16/03/2013; nomeia o
gestor/fiscal do contrato e inclui CNDT.
Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, I, “a”, ambos da Lei nº
8.666/93.
Vigência: Doze meses, a contar de 16 de março de 2013.
Dotação orçamentária:
Nº UG: 080020.
Programa de
trabalho:
Elemento de despesa: 3390.39
Nota de empenho
global:
02.061.0571.4256.0052
2013NE000120
Valor Aditado: R$ 145.000,00
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
15 de março de 2013.
02 de abril de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Ricardo Lucena, Diretor-Geral.
Pelo Contratado: Pe. Sebastião do Rosário Silva, Diretor.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 0985/2012.
Nº do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2012,
celebrado com a empresa M & D Construtora Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Adéqua os valores constantes na Planilha
Cronograma Físico-financeiro e acrescenta os
serviços adicionais, passando o preço total a ser
fixado em R$ 76.433,54.
Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” e “b”, e §1°, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: A partir da data de assinatura até a expiração do
prazo de garantia prevista na cláusula sétima.
Dotação orçamentária:
Nº UG: 080020.
Programa de
trabalho:
Elemento de despesa: 3390.39
Nota de empenho
global:
02.061.0571.4256.0052
2013NE000758
Valor Aditado: R$ 25.477,81
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
19 de março de 2013.
27 de março de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral
Substituto.
Pelo Contratado: Sra. Dhenyse Gomes Costa, Sócia Administradora.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 3045/2010.
Nº do Aditivo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2011,
celebrado com a empresa Eloah Publicidade e
Propaganda Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12
meses a contar de 06/04/2013; nomeia o
gestor/fiscal do contrato e inclui CNDT, dentre
outras adequações.
Fundamento Legal: Art. 57, II, e Art. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Doze meses, a contar de 06 de abril de 2013.
Data da assinatura
do termo aditivo:
21 de março de 2013.

Data da publicação
no DOU:
Signatários:
25 de março de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral
substituto.
Pelo Contratado: Sr. Wildenberg Max Penna, Sócio Proprietário.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 0567/2010.
Nº do Aditivo: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011,
celebrado com a empresa Missão Serviços Técnicos
EIRELI-EPP.
Objeto do
Aditamento:
Altera o título e o preâmbulo do contrato e altera o
gestor/fiscal do contrato, dentre outras adequações.
Fundamento Legal: Art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: De 21/03/2013 a 09/01/2014.
Dotação orçamentária:
Nº UG: 080020.
Programa de
trabalho:
Elemento de despesa: 3390.37
Nota de empenho
global:
02.061.0571.4256.0052
2013NE000957
Valor Aditado: R$ 18.691,77.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
21 de março de 2013.
12 de abril de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Alcione Novais dos Santos, Diretor-Geral
Substituto.
Pelo Contratado: Sra. Marialda Lopes Camelo, Administradora.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
(CONFORME ART. 2º, XVIII, DA IN 28/99-TCU)
Nº PA: 3045/2010.
Nº do Aditivo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011,
celebrado com a empresa Gibbor Brasil Publicidade
e Propaganda Ltda.
Objeto do
Aditamento:
Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12
meses a contar de 06/04/2013; nomeia o
gestor/fiscal do contrato e inclui CNDT, dentre
outras adequações.

Fundamento Legal: Art. 57, II, e Art. 65, I, “a”, da Lei nº
8.666/93.
Vigência: Doze meses, a contar de 06 de abril de 2013.
Data da assinatura
do termo aditivo:
Data da publicação
no DOU:
Signatários:
25 de março de 2013.
27 de março de 2013.
Pelo Contratante: Dr. Ricardo Lucena, Diretor-Geral.
Pelo Contratado: Sr. Alexandre da Silva Bandetini, Sócio
Proprietário.
Fonte das informações: Divisão de Licitações e Contratos /Seção
de Elaboração de Contratos
Data da atualização dos dados: 30/04/2013.