VALÊNCIA ENGENHARIA LTDA. As - TRT18

P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
ATA DA SESSÃO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO,
RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010
PROCESSO PA Nº 1451/2010
LOCAL: Auditório do Edifício Anexo
DATA: 13/08/2010
HORA:9h
ASSUNTO: Contratação de empresa para execução de serviços de
reforma de espaço físico, para a implementação de Posto
Avançado do TRT 18ª Região, situado na Rua Araguaia, nº 469,
centro, Goiatuba/GO, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital.
EMPRESAS PARTICIPANTES:
1- BARU CONSTRUTORA LTDA;
2- MODULENGE CONSTRUÇÕES LTDA;
3- STONES CONSTRUTORA LTDA ME; e
4- VALÊNCIA ENGENHARIA LTDA.
Presentes ao ato, representando as empresas acima
citadas, respectivamente, os Senhores:
01 – Joaquim Messias dos Reis, RG 2709399 DGPC-/GO;
02 – Priscila Peixoto Pereira, RG 4296851 DGPC/GO;
03 – Wilson Fonseca da Conceição, RG 3238124 SSP/GO; e
04 – Representante ausente.
Abertos os trabalhos, a Comissão Permanente de
Licitação declarou HABILITADAS as empresas acima relacionadas,
de acordo com o respectivo certificado devidamente anexado aos
autos.
As empresas BARU CONSTRUTORA LTDA, STONES
CONSTRUTORA LTDA ME e VALÊNCIA ENGENHARIA LTDA declararam
que se enquadram como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno
Porte nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.

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A empresa VALÊNCIA ENGENHARIA LTDA não compareceu
a esta sessão; porém, apresentou seu envelope “proposta”, além
de documento desistindo expressamente da interposição de
recurso quanto ao julgamento da habilitação e das propostas.
Em seguida, procedeu vista dos documentos
apresentados concernentes à habilitação, que foram analisados
e rubricados pelos representantes das empresas e, ainda, pelos
membros da CPL.
As empresas participantes presentes também
desistiram, expressamente, do direito de interpor recurso da
fase de habilitação.
Prosseguindo, foram abertos os envelopes de
propostas, que após lidas foram rubricadas por todos os
presentes.
Continuando, à vista do atendimento de todas as
exigências constantes do Edital, julgou aptas as propostas
apresentadas pelas empresas, declarando vencedora a empresa
VALÊNCIA ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 138.782,52
(cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e dois centavos) procedendo à classificação conforme
quadro abaixo:
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
EMPRESA
VALOR DA
PROPOSTA
1ª VALÊNCIA ENGENHARIA LTDA. R$ 138.782,52
2ª STONES CONSTRUTORA LTDA ME R$ 145.273,06
3ª BARU CONSTRUTORA LTDA R$ 152.972,22
4ª MODULENGE CONSTRUÇÕES LTDA R$ 161.417,75
A empresa STONES CONSTRUTORA LTDA ME através de
seu representante legal manifestou interesse em interpor
recurso, tendo como fundamento a alegação de que o BDI da
empresa VALÊNCIA ENGENHARIA LTDA. é superior ao constante da
planilha orçamentária do Tribunal, razão pela qual abre-se o
prazo legal previsto no art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei
nº 8.666 de 1993.
Às 10h foi encerrada a reunião e aberto o prazo
recursal, sendo lavrada a presente Ata para os fins de
direito, que será assinada pelos membros da CPL e pelos
licitantes presentes.

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GIL CÉSAR COSTA DE PAULA
Presidente da CPL
ELIANE APARECIDA BARBOSA
Membro Suplente da CPL
MARIA APARECIDA SILVA SANTOS
Membro Suplente da CPL
Eng. CREBILON DE ARAÚJO ROCHA FILHO
Assessor Técnico da CPL
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS:
BARU CONSTRUTORA LTDA________________________________________
MODULENGE CONSTRUÇÕES LTDA___________________________________
STONES CONSTRUTORA LTDA ME___________________________________
VALÊNCIA ENGENHARIA LTDA______________________________________