1 - Inspecção Geral da Educação
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15Z<br />
37 e 38. Despacho Conjunto n.O 548·Al2001, de 20/06, ponto 5.3<br />
39. DespClCho ConJunto n.O 54B·A/2001. de 20/06<br />
40. AJunos identificCldos de acor<strong>da</strong> com 0 Decreta-lei n,o 6/2001, de 1 BJOl, art." 1 D."<br />
53. Somat6rio dos Itens 53.1., 53.2., 53.3., 53.4., 53.5., 53.6., 53.7. e 53.8.<br />
5],2. Oecreto-lei n." 355-.tV9B, de 13/11, art." 3.", n." 1<br />
5].3. Decreto-lei n." 355·A19B, de 13/11, artigo 3.", n."4 e Despacho 13 555198, de 05/08, ponto 6<br />
53.4. Portaria n," 296/99<br />
53.5. feD, art," 111. 0<br />
56. Somat6rio dos itens 56.1., 56.2. e 56.3.<br />
OBSERVA
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