Direito Notarial e Registral | Turma 1 - LFG

Universidade do Sul de Santa Catarina
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e Especialização Especialização Telepresencial Telepresencial e e Virtual Virtual
Virtual
FICHA FICHA ACADÊMICA ACADÊMICA DO DO DO CURSO CURSO DE
DE
Direito Notarial e Registral | Turma 1
setembro/07 a agosto/08

Florianópolis
Florianópolis
2007
2007
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Apresentação do Curso
Por que realizar o Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral?
O estudo do Direito Notarial e Registral é pouco disseminado, o que o torna objeto de
desconhecimento ou de dúvida na sua aplicação, salvo para os que o praticam em sua
contumaz tarefa de serventuários notariais ou registrais ou de escrivães do foro judicial.
Esta é uma relevante área do Direito que tem uma sistemática muito específica e por isso,
bastante diferenciada, envolvendo pessoas, fatos e atos, tendo como tônica a segurança
jurídica e a publicidade dos atos praticados. Mesmo sendo uma das áreas do Direito de maior
capilaridade institucional, hoje são mais de 22.000 “cartórios” existentes em todo o Brasil, o
processo acadêmico não gera conhecimento específico da atividade.
Em face da carência de um estudo técnico-científico o curso oportuniza a possibilidade deste
conhecimento específico, oferecendo disciplinas teórico-práticas que permitam um
aprendizado aprimorado na formação de profissionais plenos para o exercício da respectiva
área.
Com base nestas premissas, a Unisul, em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes -
Rede LFG, concebeu o Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, dotando-o de
um conteúdo consistente e de uma visão atualizada e crítica das melhores lições e práticas
profissionais ligadas a tal ramo de conhecimento.
Funcionamento do Curso
Qual o tempo de duração do Curso?
O Curso é constituído pelas categorias Formação para o Mercado de Trabalho e Formação
para o Magistério Superior. A primeira, que tem a duração de 12 meses, é obrigatória para
todos os alunos e a segunda, com duração de 15 meses, é opcional.
Tendo, o aluno, interesse na Formação para o Magistério Superior deverá cursar, além das
disciplinas pertencentes à modalidade Mercado de Trabalho, as de Metodologia de Ensino e
de Metodologia da Pesquisa, as quais serão oferecidas após o término da modalidade
Formação para o Mercado de Trabalho. Quando do oferecimento da última disciplina do
Curso, será disponibilizado no espaço virtual formulário para que o aluno interessado faça a
opção pela Modalidade Formação para o Magistério Superior.
Ao fim da modalidade escolhida, o aluno tem o prazo de três meses para a conclusão do
Trabalho final do Curso.
A duração do Curso (Formação para o Mercado de Trabalho) para a Turma 1 é de setembro
de 2007 a agosto de 2008. No mês de janeiro haverá recesso escolar.
Qual é a carga horária do Curso?
Acompanhe, a seguir, a carga horária de cada uma das modalidades do Curso.
Formação para o Mercado de Trabalho: 360 h/a
Formação para o Magistério Superior: 360 h/a + 90 h/a, referente às disciplinas de
Metodologia, totalizando, assim, 450 h/a
Estrutura Curricular
Quais disciplinas vou cursar?
A organização curricular do Curso é a seguinte:
Formação para o Mercado de Trabalho
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Direito do Estado Aplicado ao Direito Notarial e Registral - 75 h/a
Direito das Relações Sociais Aplicado ao Direito Notarial e Registral - 60 h/a
Atualização Técnica Aplicada ao Direito Notarial e Registral- 45 h/a
Serviços Notariais - 60 h/a
Serviços Registrais Específicos - 45 h/a
Serviços Registrais Imobiliários – 75 h/a
Sub-total = 360 horas/aula
Formação para o Magistério Superior
Metodologia de Ensino – 45 h/a
Metodologia da Pesquisa – 45 h/a
Sub-total = 90 horas/aula, ministradas somente à distância
Total geral = 450 horas/aula
Conteúdo programático das disciplinas
O que será estudado em cada disciplina?
Veja, a seguir, a ementa de cada uma das disciplinas do Curso:
Direito do Estado Aplicado ao Direito Notarial e Registral
O estudo do Direito do Estado e o tratamento jurídico-constitucional da matéria. Sob
enfoque administrativo, constitucional, tributário, ambiental, urbanístico e imobiliário.
Direito das Relações Sociais Aplicado ao Direito Notarial e Registral
Estudo dos aspectos controvertidos do Direito das Relações Sociais: Direito Civil, Processo
Civil e Direito Empresarial, com reflexos na atividade notarial e registral.
Atualização Técnica Aplicada ao Direito Notarial e Registral
Estudos de métodos e técnicas capazes de habilitar profissionais da atividade notarial e
registral a atualizarem o conhecimento para melhor interdisciplinaridade dos conteúdos.
Descrevendo Tecnologia da Informação Notarial e Registral, Responsabilidade Civil,
Deontologia e Grafotecnia e Documentoscopia.
Serviços Notariais
Estudo da técnica e da prática notarial na lavratura dos atos. Análise, evolução,
configuração e aplicação dos serviços notariais. Estudo sobre Tabelionato de Protesto e
Tabelionato de Notas.
Serviços Registrais Específicos
Estudo das atribuições, efeitos, princípios, importância e prática dos Serviços Registrais de
Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil de Pessoas Naturais.
Serviços Registrais Imobiliários
Estudo e prática do Direito Registral, com análise de seus princípios, sistemas, procedimentos
e atos passíveis e, não passíveis, de registro e averbação, no direito nacional e comparado.
Análise da evolução da atividade notarial e registral como fator de segurança para os
negócios jurídicos em geral e proteção das pessoas naturais, jurídicas, de seus bens e de
seus direitos.
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Qual é a bibliografia básica de cada disciplina?
Direito do Estado Aplicado ao Direito Notarial e Registral
Bibliografia Básica
ANTUNES, LUIS FILIPE COLAÇO. A Tutela dos Interesses Difusos em Direito Administrativo: para
uma Legitimação Procedimental. Coimbra, Livraria Almedina, 1989.
ANTUNES, Paulo de Bessa, Direito Ambiental, 2a ed., Lumen Juris, Rio de Janeiro, 1998
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
BARRETO, Aires F. ISS na Constituição e na Lei. São Paulo: Dialética, 2003.
BECHO, Renato Lopes. Sujeição passiva e responsabilidade tributária. São Paulo: Dialética,
2000.
BELLAN, Daniel Vitor et. al. Imposto sobre Serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2004.
BENJAMIN, Antônio Herman V. (Coordenador), Dano Ambiental Prevenção, Reparação e
Repressão, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1993
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra, Livraria Almedina, 1991.
CAPPELLETTIM Mauro & GARTH, Bryant, Acesso à Justiça, Porto Alegre, Sergio Antônio Fabris
Editor, 1988
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 19. ed. São Paulo:
Malheiros, 2004.
CARVALHO, Fábio Junqueira de; MURGEL, Maria Inês. IRPJ – Teoria e pratica jurídica. 2. ed.
São Paulo: Dialética, 2000.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
CASTRO, Alexandre Barros. Sujeição passiva no imposto sobre a renda. São Paulo: Saraiva,
2004.
CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Princípios gerais de direito administrativo ou tratado de
direito administrativos
CELSO BASTOS, Curso de Direito Constitucional, Saraiva.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Teoria e prática das multas tributárias: infrações tributárias
e sanções tributárias. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
CORBUSIER, Le. Planejamento urbano. São Paulo: Editora Perspectiva, 1971.
CORREIA, Fernando Alves. O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade. Almedina.
Coimbra: 1989.
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Administrativo ou tratado de direito administrativo
DALLARI, Adilson Abreu & FIGUEIREDO, Lúcia Valle (coordenadores). Temas de Direito
Urbanístico 2. Revista dos Tribunais. São Paulo: 1991.
DALLARI, Adilson Abreu & Sérgio Ferraz (Coordenadores) Estatuto da Cidade. São Paulo:
Malheiros, 2002.
DERANI, Cristiane, Direito Ambiental Econômico, São Paulo, Editora Max limonad, 1996
DERZI, Misabel Abreu Machado. Tributação da renda versus tributação do patrimônio. In:
ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Imposto de renda: questões atuais e emergentes. São
Paulo: Dialética, 1995.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo
5

FAUSTO DE QUADROS. "Direito das expropriações, direito do urbanismo e direito do
ambiente: algumas questões fundamentais", in Rev. Jur. Urb. Amb., n.º 4, 1996.
FERNÁNDEZ, Antonio Carceller. Introducción al Derecho Urbanístico. 2ª ed. Tecnos. Madrid:
1993.
FIELD, Barry C., Economía Ambiental Una Introdución, traduzida do inglês Environmental
Economics an Introducción, 1a. edição, por Leonardo Cano, McGraw-Hill, Bogotá, 1995.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo
FINDLEY, Roger W. & FARBER, Daniel ª, Environmental Law, St. Paul, West Publishing, 1988
FIORILLO, Celso A. Pacheco, Os Sindicatos e a Defesa dos Interesses Difusos no Direito
Processual Civil Brasileiro, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1995
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco & Rodrigues, Marcelo Abelha, Direito Ambiental e
Patrimônio Genético, Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
FREITAS DO AMARAL (COORD.). Direito do Urbanismo, I.N.A., Oeiras, 1989.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo
GONÇALVES, José Artur Lima. Imposto sobre a renda: pressupostos constitucionais. São
Paulo: Malheiros, 1997.
J.J. GOMES CANOTILHO, Curso de Direito Constitucional . Almedina.
JOSÉ AFONSO DA SILVA, Curso de Direito Constitucional, Malheiros.
JUSTEN FILHO, Marçal. O imposto sobre serviços na Constituição. São Paulo: RT, 1985.
LUIS ROBERTO BARROSO, Intrepretação e aplicação da Constituição. Saraiva.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações Ao Direito de Propriedade. São Paulo: Saraiva.
1997.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novas Linhas do Processo Civil – O Acesso à Justiça e os Institutos
Fundamentais do Direito Processual. São Paulo: R.T., 1993
MAZZILLI, Hugo Nigro, A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, São Paulo, Ed. Saraiva, 1996
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro
MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios gerais de direito administrativo
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Princípios gerais de direito administrativo
OTTO BACHOFF, Normas constitucionais inconstitucionais. Livraria Almeida
OYUELA, Raul A. Estrada & SISTO, Maria Cristina Zeballos de, Evolución Reciente del Derecho
Ambiental Internacional, Buenos Aires, A-Z Editora S.A. 1993
PRADO, Luiz Regis, Direito Penal Ambiental (Problemas Fundamentais), São Paulo, Editora
Revista dos Tribunais, 1992
SCHOUERI, Luís Eduardo (Coord.) Direito tributário: homenagem a Alcides Jorge Costa. São
Paulo: Quartier Latin, v. I, 2003.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional
TÁCITO, Caio. Direito administrativo
Direito das Relações Sociais Aplicado ao Direito Notarial e Registral
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. 14..ed. São Paulo:Saraiva,
2005.
6

ALVIM NETO, José Manoel de Arruda, Código de Processo Civil Comentado.
AMARAL SANTOS, Moacyr, Primeiras Linhas de de Direito Processual Civil.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos, O Novo Processo Civil Brasileiro.
BORBA, José E. Tavares. Direito societário. 9..ed. São Paulo: Renovar, 2004.
BULGARELLI, W. O novo direito empresarial. São Paulo: Renovar, 2004.
CHIOVENDA, Giuseppe - Instituições de Direito Processual Civil.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral do Direito Civil. Saraiva
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito civil brasileiro. São Paulo : Editora Saraiva, 2002.
FAZZIO JR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 3..ed. São Paulo: Atlas, 2005.
FRAN, Martins. Curso de direito comercial. 28..ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
GOMES, Orlando. Introdução do Direito Civil, Ed. Forense
GREGO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro
LISBOA, Roberto Senise. Manual elementar de Direito civil. Editora Revista dos Tribunais, 2002.
MIRANDA, Pontes. Tratado de Direito Privado, tomos 1 a 4, Bookseller
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Parte Geral. Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. 1, Forense
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 25..ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil – Parte Geral. Saraiva
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo : Editora Saraiva, 2002.
THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil
ULHOA, Fábio. Curso de Direito Comercial. 8..ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri. Antitruste em setores regulados. São Paulo:
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil, Parte Geral. Atlas.
WALD, Arnoldo. Introdução e Parte Geral. Ed. RT (o autor deverá lançar atualização pela
Saraiva)
Atualização Técnica Aplicada ao Direito Notarial e Registral
Bibliografia Básica
AGUIAR DIAS, José de. Da responsabilidade civil. 6. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1979. 2 v.
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências. 5. ed. São Paulo :
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BOAR, Bernard H. Strategic Thinking for Information Technology. John Wiley, 1997. 270p.
CANTO-SPERBER, Monique (org.) Dicionário de Ética e Filosofia Moral. Tradução de Ana
Maria Ribeiro-Althoff, Magda França Lopes, Maria Vitória Kessler de Sá Brito, Paulo Neves. Vol.
1. São Leopoldo, RS : UNISINOS, 2003.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo : Malheiros,
2005.
CUNHA GONÇALVES, Luiz da. Tratado de direito civil. São Paulo : Max Limonad, 1957. v. 12, t.
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DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário jurídico. 4. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1973.
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DORNELLES, Antônio Carlos Falcão. Ética notarial. Rev. Fac. Dir. UFRGS, Porto Alegre, 9(1): 89-
93, nov. 1992.
DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação na Idade da Globalização e da Exclusão . Tradução de
Ephraim Ferreira Alves, Jaime A. Clasen e Lúcia M.E. Orth. 2.. Ed, Petrópolis RJ : Vozes, 2002.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 3. ed. São Paulo : Saraiva, 1986.
GRALLA, Preston. Como funcionam as Intranets. Quark, São Paulo, 1996. 206p.
HAAG, Stephen & Keen, Peter. Information Technology. McGraw-Hill, 1996. 332p.
MAZEAUD, Henry et León e TUNC, André. Tratado teórico y práctico de la responsabilidad
civil, delictual y contractual. Buenos Aires : Ejea, 1977.
NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. São Paulo: RT, 1994.
RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade Civil. Forense, 2005.
RODRIGUEZ, Martius V. & Ferrante, Agustin Juan. Tecnologia da informação e mudança
organizacional. IBPI Press, 1995. 391p.
SILVA, A., RIBEIRO, A. & RODRIGUES, L. Sistemas de Informação na Administração Pública. São
Paulo. Editora Revan, 2005.
SILVA, Lino Sarlo da. Public Key Infrastructure – PKI; Novatec Editora, 2004.
STAIR, R.M. Princípios de Sistemas de Informação: uma abordagem gerencial. 2. ed. LTC,
1998. 451p.
STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. 6. ed. São Paulo : RT, 2004.
VOLPI, Marlon Marcelo; Assinatura Digital – Aspectos técnicos, práticos e legais. Axcel Books,
2001.
WANG, Charles B. Techno Vision II. Makron, 1998. 190p.
Serviços Notariais
Bibliografia Básica
ABRÃO, Carlos Henrique. Do Protesto. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito
Ltda., 1999. 259p.
ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
1998. 509p.
ALVES, Jones Figueiredo. Novo Código Civil Comentado, São Paulo: Saraiva, 2002.
BALBINO FILHO, Nicolau. Direito Imobiliário Registral, São Paulo: Saraiva, 2001.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Títulos de Crédito: doutrina e jurisprudência. 1ed. Rio de
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CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada (Lei n. 8.935, de 18-11-
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COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas
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PACHECO, Silva. Questões de Direito Imobiliário. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
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PARIZATTO, João Roberto. Serviços Notariais e de Registro, Brasília: Livraria e Editora Brasília
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TOLEDO, Paulo F. C. Salles de; ABRÃO, Carlos Henrique. Comentários à Lei de Recuperação
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VASCONCELOS, Julenildo Nunes; CRUZ, Antônio Augusto Rodrigues Cruz. Direito Notarial.
Teoria e Prática. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
Serviços Registrais Específicos
Bibliografia Básica
BALBINO FILHO. Nicolau. Contratos e Notificações no Registro de Títulos e Documentos, São
Paulo: Saraiva, 2002.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Comentários à lei dos registros públicos (2 volumes). 4
ed. Rio de Janeiro. Editora Forense, 1997.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Comentários à Lei dos Registros Públicos.
9

BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário.
CAMPINHO, Sérgio. O Direito de Empresa à Luz do Novo Código Civil.
CAMPOS, Antonio Macedo de. Comentários à lei dos registros públicos (3 volumes), Editora
Javali Ltda.
CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia Jurídica – Ética e Justiça, Florianópolis – SC: Editora Obra
Jurídica, 1996.
CARRIDE, Norberto de Almeida. Lei de Registros Públicos Anotada. São Paulo: Editora
Servanda, 2005.
CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao Código Civil – Volume 13.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e Registradores Comentada. São Paulo: Saraiva, 2002.
CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 14ª ed. São Paulo: Editora Saraiva.
2001.
COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de
Empresas.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial.
DIP, Ricardo – Registros Públicos. Editora Millennium.
DIP, Ricardo. Artigo sobre Notas para uma Introdução do Direito Registral. Porto Alegre: IRIB:
Fabris, 2004.
FERNANDES, Regina de Fátima Marques. Registro civil das pessoas naturais. Porto Alegre:
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FILHO, Nicolau Balbino. Registro civil das pessoas naturais : prática e rotina, jurispurdência,
legislação. São Paulo: Editora Atlas, 1983.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Tratado dos registros públicos (4 volumes). Brasília: Livraria e
Editora Brasília Jurídica, 1996.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Tratados dos Registros Públicos.
LUCENA, José Waldecy. Das Sociedades Limitadas.
MELO JR., Regnoberto Marques de. Dos Emolumentos Notarias e Registrais. Rio de Janeiro:
Freitas Bastos, 2005.
PEREIRA, Antonio Albergaria. Comentários à Lei n. º 8.935/94. São Paulo: EDIPRO, 1995.
REVISTA DA AJURIS – artigos publicados sobre registros públicos.
SARMENTO, Eduardo Sócrates C. A dúvida na nova lei de registros públicos. Rio de Janeiro:
Editora Rio – Sociedade Cultural Ltda.
SWENSSON, Walter Cruz. [et al.]. Lei de Registros Públicos Anotada. São Paulo: 2003.
TEIXEIRA, Egberto Lacerda. Das Sociedades por quotas de Responsabilidade Limitada.
Serviços Registrais Imobiliários
Bibliografia Básica
______________. Lei dos notários e registradores comentada. São Paulo: Editora Saraiva, 1996.
______________. Da incorporação imobiliária. 2. ed. revisada e atualizada – Rio de Janeiro :
Renovar, 2005.
___________________, Alienação fiduciária da Lei n. 9.514, de 20-11-1997. São Paulo : Saraiva,
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BALBINO FILHO, Nicolau. Direito imobiliário registral. São Paulo: Editora Saraiva, 2001.
BARROSO, Lucas Abreu; MIRANDA, Alcir Gursen De; SOARES, Mário Lúcio Quintão (Org.). O
direito agrário na constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
BARROSO, Lucas Abreu; PASSOS, Cristiane Lisita (Coord.). Direito agrário contemporâneo.
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BATALHA, Wilson de Souza Campos. Comentários à lei dos registros públicos (2 volumes). 4
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BONA, Avelino de. Títulos judiciais no registro de imóveis. Porto Alegre: Sagra DC, Luzzato,
1996.
BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
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CAMPOS, Antonio Macedo de. Comentários à lei dos registros públicos (3 volumes), Editora
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CARVALHO, Afranio de. Registro de imóveis. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 14. ed. São Paulo: Editora Saraiva.
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CHALUB, Melhim Namem. Curso de direito civil – direitos reais. Rio de Janeiro : Forense, 2003.
COMASSETTO, Miriam Saccol. A função notarial como forma de prevenção de litígios. Porto
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COUTO, Sérgio A. Frazão do. Manual teórico e prático do parcelamento urbano. Editora
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DALLARI, Adilson Abreu e FERRAZ, Sérgio (coordenadores). Estatuto da cidade (comentários
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DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v 3:
Teoria Geral das Obrigações contratuais e extracontratuais
DINIZ, Maria Helena. Sistemas de registros de imóveis. 3 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.
DIP, Ricardo – Registros Públicos. Editora Millennium.
FIORANELLI, Ademar. Direito registral imobiliário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,
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GALHARDO, João Batista. O registro do parcelamento do solo para fins urbanos. Porto
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GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004, v. 3
IRIB. Revistas de Direito Imobiliário, publicadas pela Editora Revista dos Tribunais.
JACOMINO, Sérgio. Registro de imóveis (Acórdãos e Decisões do Conselho Superior da
Magistratura e Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo). Porto Alegre: Sergio Antonio
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LOPES, Miguel Maria de Serpa. Tratado dos registros públicos (4 volumes). Brasília: Livraria e
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Editora Brasília Jurídica, 1996.
LOUREIRO, Luiz Guilherme. Direitos reais à luz do código civil e do direito comparado – São
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MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 6. ed. Goiânia: AB, 2006.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
MELLO FILHO, Álvaro. Direito registral imobiliário. Rio de Janeiro: Editora Forense.
MEZZARI, Mario Pazutti. Condomínios e incorporações no registro de imóveis. 2 ed. Porto
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PAIVA, João Pedro Lamana. A sistemática do registro de imóveis. 4 ed. Rio de Janeiro:
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PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínio e incorporações. 9 ed. Rio de Janeiro: Editora
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SARMENTO, Eduardo Sócrates C. A dúvida na nova lei de registros públicos. Rio de Janeiro:
Editora Rio – Sociedade Cultural Ltda.
SCHMIDT, Francisco Arnaldo. Incorporação Imobiliária - teoria e prática.
SILVA, Antonio Augusto Firmo da. Compêndio de Temas Sobre Direito Notarial. São Paulo:
José Bushatsky Editor, 1979.
VALLIM, João Rabello de Aguiar. Direito imobiliário brasileiro: doutrina e prática. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais.
Módulo Formação para o Magistério Superior - FMS
Metodologia de Ensino
A função da universidade. Educação superior e qualidade. Didática: ensinar e aprender.
Planejamento e plano de ensino. Técnicas e recursos de ensino. Avaliação no processo
ensino-aprendizagem.
Metodologia da Pesquisa
Ciência e tipos de conhecimento. Conhecimento científico. Método científico. Pesquisa:
tipos e delineamentos. Abordagens qualitativa e quantitativa da pesquisa. Tipos de trabalhos
científicos: monografia, dissertação e tese. Projeto de pesquisa. Tema e problema de
pesquisa. Hipóteses e variáveis. Métodos e técnicas de pesquisa.
Qual é a bibliografia básica de cada disciplina?
Metodologia do Ensino Superior
Bibliografia Básica
ANDRADE, M. M. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação. São Paulo: Atlas,
1998.
BARROS, A J.P. de; LEHFELD, N.A de S. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. 15. ed.
Petrópolis: Vozes, 2004.
BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica. 3. ed. Florianópolis: Boiteux, 2007.
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BASTOS, C.L.; KELLER, V. Aprendendo a aprender: introdução à metodologia científica.
Petrópolis: Vozes, 2001.
COEFFE, Michael. Guia dos métodos de estudo. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, Jose Andre. Metodologia do ensino de ciências. 2. ed. São
Paulo: Cortez, 2000.
DEMO, Pedro. Metodologia cientifica em ciências sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 21. ed. São Paulo: Perspectiva, 2007.
EZPELETA, J.; ROCKWELL, E. Pesquisa participante. São Paulo: Cortez, 1998.
FACHIN, Odilia. Fundamentos de metodologia. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
KOCHE, J. C. Fundamentos de metodologia cientifica. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Mariana de A. Metodologia científica. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 2001.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no
direito. São Paulo: Saraiva, 2006.
OLIVEIRA, S.L. Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira, 2002.
RIFFATERRE, Michael. Produção do texto. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
RUIZ, João Alvaro. Metodologia cientifica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas,
2002.
SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. Belo Horizonte: Interlivros, 1999.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez,
2002.
WEBER, Max. Metodologia das ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2001.
ZARUR, George. A arena científica. São Paulo: Autores Associados, 1998.
Metodologia da Pesquisa
Bibliografia Básica
BASTOS, C.L.; KELLER, V. Aprendendo a aprender: introdução à metodologia científica.
Petrópolis: Vozes, 2001.
DA MATTA, Roberto. Revitalizando: uma introdução à antropologia social. 5. ed. Petrópolis:
Vozes, 1997.
DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
ECO, Humberto. Como se faz uma tese em ciências humanas. 18. ed. São Paulo:
Perspectiva, 2003.
KUHN, T. S. A estrutura das revoluções científicas. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Mariana de A. Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
LUCKESI, Cipriano et. al. Fazer universidade: uma proposta metodológica. 15. ed. São Paulo:
Cortez, 2005.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
SERRANO, Pablo Jiménez. Metodologia do ensino e da pesquisa jurídica. São Paulo: Manole,
2003.
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Corpo Docente
Quais serão os professores das teleaulas?
O curso contará com a participação dos seguintes professores em palestras, seminários e
debates:
Ana Claudia Collaço de Mello
Doutora em Engenharia de Produção pela
UFSC.
Ângelo Volpi Neto
Tabelião e Especialista em Direito Notarial.
Antônio Herance
Especialista em Direito Processual Tributário
pela PUC/SP
Daniela Rosário
Advogada. Mestranda em Direito Civil pela
UNIMES.
Edson Ricardo Saleme
Doutor em Direito do Estado pela USP,
Professor.
Marcelo Novelino
Mestre em direito público pela UGF/RJ.
Procurador Federal do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS.
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Maria Goretti dos Santos Alcântara
Mestranda em Educação pela FURB.
Especialista em Direito Penal e Processual
pela FURB. Pós-Graduada em Direito Notarial
e Registral pela Faculdade Arthur Tomas –
BB&G Sociedade de Ensino e INOREG.
Docente do INOREG, da BB&G e do IBEST
nos cursos de pós-graduação. Oficial
Registradora Civil das Pessoas Naturais e
Jurídicas e de Títulos e Documentos em
Santa Catarina. Presidente da ARPEN-SC.
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Doutora em Direito das Relações Sociais
pela PUC/SP. Professora do Programa de
Mestrado em Direito da UNIMAR. Professora
do Programa de Mestrado em Direito da
UNIPAR. Professora da UEL. Apsentada e
colaboradora do Programa de Mestrado
em Direito Negocial. Coordenadora do
IBDFAM – Núcleo Londrina. Coordenadora
dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
em Direito do INBRAPE. Advogada Membro
efetivo do IAB, Membro do CONPEDI
Mauri Luiz Heerdt
Mestre em Engenharia de Produção pela
UFSC.
Moacir José da Silva
Doutor em Engenharia de Produção e
Sistemas pela UFSC. Concluiu estágio de
pós-doutoramento na USP
Paulo Roberto Pereira de Souza
Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor do
mestrado da Universidade de Marília.
Professor visitante da University of Florida.
Professor convidado da Universidade de Los
Angeles, Venezuela, da UEL, da Universidad
Nacional Del Litoral, da Universidad
Nacional de Santiago Del Estero. Membro
Efetivo do Instituto dos Advogads Brasileiros
e do Gabinete Português de Estudos
Humanísticos de Lisboa Portugal

Coordenação
. Coordenador do Curso: Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza - INOREG
. Coordenadora Pedagógica: Profa. Simone Born de Oliveira – UNISUL
Parceria Unisul – Rede LFG-Inoreg
A parceria Unisul/Rede LFG foi constituída em 2004 e, desde então, onze Cursos de
Especialização Telepresencial e Virtual já foram lançados.
Sobre a Universidade do Sul de Santa Catarina
A Unisul tem uma história rica, de mais de 4 décadas. Ela se situa em cinco campis, que
englobam outras áreas de atuação, de Florianópolis a Araranguá e conta com cerca de 25 mil
alunos, distribuídos em mais de 50 cursos de graduação, pós-graduação e ensino a distância.
Atenta às novas tecnologias, a Unisul é um destaque internacional no Ensino a Distância, tendo
desenvolvido tecnologia e metodologia próprias.
Além do ensino, a Unisul possui uma atuação expressiva em ações de extensão e
responsabilidade social, que podem ser conhecidas no seu Balanço Social.
A Unisul registra um invejável acervo de conhecimento gerado por meio da formação de
profissionais, das pesquisas e dos serviços prestados à comunidade. E se apresenta como uma
Universidade empreendedora e inovadora, que investe em pessoas, tecnologias e processos,
destacando-se no cenário educacional pela sua qualidade, visão de futuro e integração
regional.
Mais informações: www.unisul.br
Sobre a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Fundada em 2003, a Rede de Ensino LFG conta com seis canais próprios de TV, oferecendo mais
de 30 cursos preparatórios e de pós-graduações. E continua crescendo. Está presente em mais
de 200 cidades brasileiras e tornou-se responsável pela marca histórica de mais de 17 mil
aprovações, em todas as fases dos concursos públicos, somente no ano de 2006. É a maior
inovação metodológica, tecnológica e pedagógica na área do ensino e vem contribuindo
sobremaneira para o incremento da política de empregabilidade do país.
Ao longo de sua existência, a Rede LFG conseguiu estabelecer uma moderna infra-estrutura
que possui como destaque o seu corpo docente qualificado, quadro de colaboradores
profissionalizados, a sua sede com instalações que proporcionam aos seus alunos instrumentos
para alcançar a formação profissional almejada. São diversos os cursos disponíveis e oferecidos
ao segmento Jurídico, todos com a "missão" de oferecer formação de qualidade na área
jurídica, capacitando e formando profissionais para o exigente mercado de trabalho.
Mais informações: www.lfg.com.br
O presente Curso conta, ainda, com a participação do INOREG - Instituto de Estudos dos
Escrivães, Notários e Registradores
Sobre o Inoreg

No ano de 2000 estudou-se a criação do Instituto, órgão mantenedor próprio para promover
realizações de cursos, palestras, congressos, seminários, conferências, "workshops", estudos,
pesquisas, inventários, análises e outras ações firmadas em termos de parcerias, convênios com
outras associações públicas ou privadas, nacionais e internacionais que venham melhorar e
aprimorar os serviços praticados por notários, registradores e escrivães.
O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná (INOREG) é uma
organização não governamental, sem fins lucrativos, com autonomia financeira e
administrativa. No dia 14 de março do ano de 2001, foi empossada a primeira Diretoria
Executiva, sob a Presidência do Sr José Carlos Fratti, bem como o Conselho Superior. Assim
constituído, o INOREG tem como primeiro objetivo, manter o funcionamento da Escola dos
Escrivães, Notários, Registradores do Paraná.
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