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2. Possibilidade de modificação de cláusula da Separação feita em Cartório
Extrajudicial. Possibilidade de modificação de cláusula de Separação Judicial
Consensual
2.1 Modificação de cláusula da Separação Extrajudicial Consensual
2.2 Modificação de cláusula da Separação Judicial Consensual
3. À guisa de conclusões
Bibliografia
19. A execução dos alimentos firmados em escritura pública – Fabiana Domingues
Cardoso
Referências
20. Mediação nos procedimentos extrajudiciais instituídos pela Lei 11.441/2007 –
Águida Arruda Barbosa
Introdução
1. A importância da Lei 11.441
2. A função do advogado nos conflitos de família
3. A mediação nos atos notariais
4. Conclusão
Bibliografia
21. Segredo de Justiça – Jones Figueirêdo Alves
1. Introdução
2. Problematização
22. Adjudicação da herança por escritura pública: é possível, com a vigência da Lei
11.441/2007, a adjudicação ser feita por escritura pública? – Guilherme Calmon
Nogueira da Gama
1. Noções introdutórias
2. Inventário e arrolamento: regime jurídico anterior à Lei 11.441/2007
3. Partilha e adjudicação: regime anterior à Lei 11.441/2007
4. Inventário e partilha à luz da Lei 11.441/2007
5. Inventário e adjudicação à luz da Lei 11.441/2007
Referências
23. A teor da nova redação do art. 1.031 do CPC, dada pela Lei 11.441/2007, continua
sendo necessária a homologação judicial de todos os inventários e partilhas? – Flávio
Tartuce e José Fernando Simão