SUSTENTABILIDADE DE AQUIFEROS SUBTERRÂNEOS PELA ...

SUSTENTABILIDADE DE AQUIFEROS SUBTERRÂNEOS PELA REABILITAÇÃO URBANA
Figura 3.3.g – Montanha de entulho sendo formada em local de afloramento da Formação Marília do
Grupo Bauru
4. QUALIDADE DA ÁGUA EM ARAGUARI
Um aspecto importante a ser observado na explotação de águas subterrâneas é a sua
qualidade, tendo em vista o uso proposto. A qualidade da água subterrânea é medida pela dissolução
dos minerais presentes em rochas formadoras dos aqüíferos ou pelo sistema de percolação das
recargas. Alguns fatores influenciam nesta qualidade, como por exemplo, a composição da água de
recarga, tempo de contato, água/meio físico, clima e até mesmo a poluição causada pelas atividades
humanas.
A princípio, dependendo da profundidade do aqüífero e pelo maior tempo de contato com os
materiais geológicos, baixa velocidade de fluxo e maiores pressões e temperaturas, as águas
subterrâneas são geralmente mais mineralizadas do que as águas superficiais. Pelas mesmas
razões, possui menores teores de matérias em suspensão e matéria orgânica, esta última devido à
ação dos microorganismos presentes no solo. A qualidade é definida pelas características físicas,
químicas e biológicas da água. Dentro dos valores encontrados para cada um destes parâmetros, é
possível estabelecer os diferentes usos: consumo humano, irrigação, industrial e outros.
A portaria nº 518, de 25 de março de 2004 estabelece os procedimentos e
responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e
seu padrão de potabilidade. Em seu Anexo, Art. 4°, são definidos alguns conceitos:
(...) ”Art. 4º Para os fins a que se destina esta Norma, são adotadas as seguintes
definições:
I. água potável – água para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos,
físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade e que não
ofereça riscos à saúde;
II. sistema de abastecimento de água para consumo humano – instalação
composta por conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, destinada à
produção e à distribuição canalizada de água potável para populações, sob a
responsabilidade do poder público, mesmo que administrada em regime de
concessão ou permissão;
III. solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano – toda
modalidade de abastecimento coletivo de água distinta do sistema de
abastecimento de água, incluindo, entre outras,
fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, instalações
condominiais horizontal e vertical;
IV. controle da qualidade da água para consumo humano – conjunto de atividades
exercidas de forma contínua pelo(s) responsável(is) pela operação de sistema ou
solução alternativa de abastecimento
Alessandre Humberto de Campos 17