Políticas públicas para formação de docentes: revendo os ... - USP

XI Seminário de Educação Física Escolar: Saberes Docentes
Ensaios
as proposições feitas nestes documentos e a realidade
dos cursos de ensino superior.
Um dos textos fundamentais para a construção
de projetos pedagógicos de cursos de licenciatura em
Educação Física é a Resolução nº7/2004, que apesar de
mencionar a autonomia das instituições de ensino superior
na elaboração dos seus cursos, trata detalhadamente de
vários aspectos da formação docente em Educação Física,
a começar pela caracterização da sua atuação.
O Professor da Educação Básica, licenciatura plena
em Educação Física, deverá estar qualifi cado para a
docência deste componente curricular na educação
básica, tendo como referência a legislação própria
do Conselho Nacional de Educação, bem como as
orientações específi cas para esta formação tratadas
nesta Resolução (BRASIL, 2004d, p.18).
Na sequência do texto são enunciadas as competências e
habilidades gerais e específi cas que devem ser desenvolvidas
ao longo da formação pelo aluno do curso de Educação
Física, bem como é descrita minuciosamente as características
da formação ampliada e da formação específi ca do aluno,
a qual é concebida como um conjunto de conhecimentos
identifi cadores da Educação Física. A estruturação curricular
dos cursos prevê a organização dos conhecimentos através
de disciplinas e também de componentes curriculares
obrigatórios como o estágio profi ssional curricular, a prática
profi ssional e as atividades complementares, sendo possível
ainda acrescentar no projeto pedagógico a realização do
trabalho de conclusão de curso.
Além da confi guração curricular, há também uma
determinação muito precisa no que se refere à carga
horária dos cursos e da distribuição dos seus componentes,
como determina a Resolução CNE/CP n° 2/2002.
Diretrizes curriculares nacionais: breve confronto com a realidade
Diante das diretrizes curriculares alguns impasses se
estabelecem tanto do ponto de vista conceitual quanto
do ponto de vista prático.
Inicialmente é preciso considerar que os docentes
de cursos superior em Educação Física, na sua grande
maioria tiveram sua própria formação a partir de
um currículo único e nem sempre acompanharam
as discussões conceituais a respeito da identidade da
licenciatura e do bacharelado. Os professores que se
dedicaram ao ensino superior e que, de alguma forma,
seguiram a carreira acadêmica em cursos de pósgraduação
muitas vezes se dedicaram aos estudos de
aspectos tão específi cos de suas áreas que se distanciaram
da identidade dos campos do saber da licenciatura. Na sua
20 • Rev. bras. Educ. Fís. Esporte, São Paulo, v.25, p.19-22, nov. 2011. Suplemento n.6.
Art. 1º A carga horária dos cursos de Formação de
Professores da Educação Básica, em nível superior,
em curso de licenciatura, de graduação plena, será
efetivada mediante a integralização de, no mínimo,
2800 (duas mil e oitocentas) horas, nas quais a
articulação teoria-prática garanta, nos termos dos
seus projetos pedagógicos, as seguintes dimensões
dos componentes comuns:
I - 400 (quatrocentas) horas de prática como
componente curricular, vivenciadas ao longo do curso;
II - 400 (quatrocentas) horas de estágio curricular
supervisionado a partir do início da segunda metade
do curso;
III - 1800 (mil e oitocentas) horas de aulas para os
conteúdos curriculares de natureza científi co-cultural;
IV - 200 (duzentas) horas para outras formas de
atividades acadêmico-científi co-culturais (BRASIL,
2002b, p.9).
Destaca-se ainda que a infl uência do poder público
na estruturação dos cursos de formação de professores
em Educação Física não se dá apenas através das
Diretrizes Curriculares Nacionais, mas também através
da fi scalização do cumprimento de tais diretrizes através
do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior
- SINAES, instituído a partir da Lei nº 10.861 de 14 de
abril de 2004 (BRASIL, 2004a).
Entender a lógica do poder público sobre a formação
de professores é o primeiro passo para poder dialogar
com as instituições responsáveis pelas diretrizes nacionais,
entender as consequências destas diretrizes no cotidiano
das instituições de ensino superior e identifi car seus dilemas
e as suas contradições no processo de aprimoramento na
formação professores em Educação Física.
prática docente diária em faculdades, centros integrados
e universidades, a grande maioria de professores trabalha
em um regime de trabalho conhecido como horista, ou
seja, recebem apenas pelas aulas que lecionam, que em
geral é a sua área de especialização, e portanto, acabam
por não ter tempo para acompanhar as mudanças na
legislação, muito menos de tentar compreendê-la de
modo mais profundo e crítico.
Evidência deste problema é que muitas instituições
buscam aproximar os currículos da licenciatura e
bacharelado e não conseguem fazer a distinção entre
os dois projetos pedagógicos, muito menos diferenciar
o perfi l do egresso em cada curso. Mesmo depois de
tanto tempo da publicação da legislação supracitada,