SERRA DO MAR - Arquitetura e Urbanismo
SERRA DO MAR - Arquitetura e Urbanismo
SERRA DO MAR - Arquitetura e Urbanismo
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Universidade Federal do Ceará<br />
Centro de Tecnologia<br />
Departamento de <strong>Arquitetura</strong> e <strong>Urbanismo</strong><br />
Projeto Urbanístico 1<br />
2011.2<br />
Prof.: Clarissa Sampaio<br />
Estudo de Caso:<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar<br />
Bárbara, Caio e Isabelly
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Parque Estadual da Serra do Mar:<br />
• ASerra do Mar éuma barreira natural que separa oplanalto earegião litorânea,<br />
estendendo- se por milquilômetros doRio de Janeiroaté Santa Catarina.<br />
• Em 1977, foi criado em São Paulo OParque Estadual da Serra do Mar (PESM), amaior<br />
Unidade de Conservação de Proteção Integral da Mata Atlântica eomaior corredor<br />
biológico da Mata Atlântica do País. São 315 mil hectares no Estado, que abrangem 23<br />
municípios no litoral eno planalto, onde estão abrigadas as cabeceiras formadoras dos<br />
RiosParaíba do Sul, Tietê eRibeira de Iguape.<br />
• Amaior parte do Parque Estadual da Serra do Mar fica na<br />
cidade de Cubatão, em áreas no entorno da rodovia<br />
Anchieta, que liga acapital àBaixada Santista.<br />
• A ocupação começou ainda na época da construção da<br />
rodovia Anchieta, em 1929. Para facilitar a vida dos<br />
trabalhadores, foram construídos barracões que funcionavam<br />
como dormitórios. Quando aestrada ficou pronta, muitos dos<br />
trabalhadores permaneceram na região, trazendo famílias e<br />
transformandooque eraprovisórioem definitivo.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Parque Estadual da Serra do Mar:<br />
• Em 1994, houve uma “regularização”<br />
das áreas protegidas easituação foi<br />
“resolvida” com uma lei estadual,<br />
determinando que as áreas ocupadas<br />
simplesmente deixassem de ser<br />
parque, imprimindo no desenho da<br />
unidade uma série de “buracos”.<br />
• Atualmente, nos bairros Cota 95-100, 200 e<br />
400, assim chamados pela altitude na<br />
encosta da serra, Pinhal do Miranda eÁgua<br />
Fria/Pilões, todos dentro do parque, somam<br />
7.500 famílias. São cerca de 30 mil pessoas<br />
vivendo em uma área que abriga mananciais<br />
responsáveis pelo abastecimento de 70% da<br />
BaixadaSantista.<br />
• “O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas)<br />
avaliou as condições geológicas e<br />
geotécnicas para escorregamentos de terra,<br />
indicando os trechos mais críticos, onde era<br />
obrigatória a remoção de pessoas e<br />
apontou os setores de médio ebaixo risco<br />
que serão recuperados com projetos de<br />
reurbanização”<br />
João Fernando Gomes de Oliveira, diretor-presidente do IPT<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Recuperação da Serra do Mar:<br />
• Os Estudos realizados pelo IPT deram<br />
subsídios àtomada de decisão da Companhia<br />
de Desenvolvimento Habitacional eUrbano<br />
(CDHU) em relação às necessidades de<br />
habitações regulares em outras áreas para a<br />
realocação das famílias e a definição das<br />
recomposiçãovegetal das áreas de remoção.<br />
• Para tentar resolver oproblema, em 2007, o<br />
governo estadual iniciou o Programa de<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do<br />
Mar, do qual participam secretarias como da<br />
Habitação, Meio Ambiente e Segurança<br />
Pública, em parceria com órgãos como a<br />
Prefeitura de Cubatão eaProcuradoria-Geral<br />
do Estado. Oprograma custou R$ 1bilhão,<br />
divido entre Banco Inter-americano de<br />
Desenvolvimento - BID (45%), governo<br />
estadual(45%) egovernofederal(10%).<br />
BID<br />
• A primeira ação desenvolvida pelo<br />
governo foi “congelar” as ocupações,<br />
aumentando afiscalização nos bairros e<br />
proibindo que qualquer reforma ou<br />
construção fosse feita sem autorização<br />
ambiental. Hoje, os bairros são<br />
fiscalizados por 76 policiais ambientais,<br />
que contam com dez viaturas e<br />
trabalham em rodízio de 24 horas. Desde<br />
2007, também foi proibida aentrada de<br />
material de construção nas áreas de<br />
ocupação.<br />
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Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
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Contexto Urbanístico e Social:<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
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Contexto Urbanístico e Social:<br />
Bairros Cota 400 e Cota 500:<br />
• Obairro Cota 500 conta com duas residências (seis moradores) esitua-se lindeiro àpista<br />
ascendente da rodovia.<br />
• Obairro Cota 400, localizado entre pistas descendentes eascendentes da Via Anchieta,<br />
conta com um total de 204 edificações, distribuídas em três núcleos separados pelas pistas<br />
da rodovia.<br />
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Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
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Contexto Urbanístico e Social:<br />
Bairros Cota 400 e Cota 500:<br />
• As condições de acessibilidade ao núcleo são precárias, gerando isolamento da população.<br />
da área (afastada cerca de 11 km do centro de Cubatão), inibe a movimentação dos<br />
moradores resultando em: baixa escolaridade, baixa qualificação da mão-de-obra, poucos<br />
empregos ecriando um ambiente favorável ao desenvolvimento de atividades ilegais e<br />
isolando apopulação.<br />
• As redes de infra-estrutura (água, saneamento, coleta de lixo, atendimento médico) são<br />
precárias: aágua écoletada àmontante elevada por mangueiras, abastecendo as caixas<br />
d’água das casas.<br />
• Tendo em vista a proximidade com a rodovia Anchieta, há risco de acidentes,<br />
atropelamentos, além dosaltos níveis de ruído ede emissões gasosas prejudiciais àsaúde.<br />
• A interferência da população no ecossistema natural é prejudicial ao estatuto de<br />
conservaçãobiótica que oparque prevê..<br />
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Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
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Contexto Urbanístico e Social:<br />
Bairro Cota 200:<br />
• Obairro Cota 200 está localizado<br />
no km 50 da pista ascendente da<br />
Via Anchieta, distante cerca de 7<br />
km do centro de Cubatão. Ocupa<br />
uma área de cerca de 67<br />
hectares,com 6.513 habitantes.<br />
• As vias principais são asfaltadas,<br />
permitindo oacesso de veículos<br />
inclusive os de serviço, mas a<br />
maior parte das vielas e becos<br />
não possui pavimentação. O<br />
sistema de energia elétrica está<br />
presente em situação regular,<br />
porém predominam as ligações<br />
irregulares. Os sistemas de<br />
abastecimento de água eesgoto<br />
são precários, havendo<br />
lançamentode esgotonos cursos<br />
d´água, que também recebem<br />
acúmulode lixo.<br />
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Projeto Urbanístico 1<br />
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Contexto Urbanístico e Social:<br />
• ONúcleo Cota 95/100 ocupa uma área de<br />
Bairros Cota 95-100 e Pinhal da Miranda:<br />
•<br />
cercade 27 ha, com 3.205 habitantes.<br />
Existe rede de energia elétrica, mas<br />
•<br />
predominam as ligações irregulares, e o<br />
abastecimento de água eacoleta de esgoto<br />
éfeita de forma precária. Grande parte do<br />
lixonão écoletada, eéjogado noscórregos.<br />
Éinterligado ao bairro Pinhal do Miranda,<br />
por três passarelas sobre aVia Anchieta,<br />
bairro pouco mais estruturado ecom alguns<br />
equipamentos de serviços einstitucional.<br />
• ONúcleo Pinhal do Miranda ocupa área de<br />
cerca de 45,5 ha e conta com 7.054<br />
•<br />
habitantes.<br />
Ao leste ficam os equipamentos de ensino e<br />
saúde que atendem o bairro e a Cota<br />
100/95.<br />
• Oesgoto élançado em fossas ou diretamente nos córregos eruas. Acoleta de resíduos<br />
sólidos érealizada regularmente apenas na área central. Os córregos apresentam acúmulo<br />
delixo de origem localecarregado apartir da Cota 95/100.<br />
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Projeto Urbanístico 1<br />
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Contexto Urbanístico e Social:<br />
Bairros Água Fria e Pilões:<br />
• Obairro Água Fria conta com 4.066 pessoas e<br />
ocupa área com cerca de 38 hectares.<br />
• O núcleo surgiu após a construção da Cia.<br />
Santista de Papel, na década de 1910.<br />
• A ocupação está localizada em área de<br />
proteção aosmananciais.<br />
• Aocupação não émuito adensada, em sua<br />
porção sudoeste ainda predominam<br />
pequenas chácaras. É também área<br />
pertencente ao Parque Estadual da Serra do<br />
Mar.<br />
• Para olocal oPrograma propõe aimplantação<br />
deum Jardim Botânico.<br />
• Moram em Pilões 1.925 pessoas (12 ha). Avia<br />
principal épavimentada, permitindo oacesso<br />
de serviços. Há predominância ligação de<br />
energia elétrica irregular. O sistema de<br />
abastecimento de água eesgoto éprecário.<br />
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Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Contexto Urbanístico e Social:<br />
Bairro Sítio dos Queiroz:<br />
• Onúcleo tem área de quase4hectareseconta com 428 moradores.<br />
• Um processo de loteamento irregular,que deu na década de 1970, de iniciativa do então<br />
proprietário,Manoel de Queiroz, que comercializava terrenos apreços populares.<br />
• Apesar da falta de infraestrutura no loteamento, famílias adquiriram lotes e, logo após,<br />
instalaram-se no local àprocura das vagas ofertadas pelas empreiteiras responsáveis<br />
pela construção da Rodovia dos Imigrantes eobras de manutenção da Via Anchieta, e<br />
também das vagasdo setor industrial local.<br />
• Na década de 1990, houve o adensamento dessa área de forma desordenada, em<br />
decorrência da implantação de uma fábrica de blocos no local, que empregava<br />
moradores da região. Em 2006, afábrica foi desativada eos ex-funcionários –moradores<br />
doentorno, permaneceram em suas moradias.<br />
• Ascondições dehabitabilidadesão precárias; não há infra-estrutura urbana eexiste risco<br />
relacionado àproximidade da rodovia: acidentes, atropelamentos, contaminação por<br />
cargasperigosas.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Contexto Urbanístico e Social:<br />
Bairro Sítio dos Queiroz:<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Contexto Urbanístico e Social:<br />
1 Cota 500<br />
PRIORIDADE: 2<br />
2 Cota 400<br />
PRIORIDADE: 2<br />
3 Cota 200<br />
PRIORIDADE: 2<br />
4 Cota 95/100<br />
PRIORIDADE: 2<br />
5 Pinhal do Miranda/ Grotão<br />
PRIORIDADE: 2<br />
6 Sítio dos Queirozes A e B<br />
PRIORIDADE: 2<br />
7 Água Fria<br />
PRIORIDADE: 3<br />
8 Fábrica de Sardinha /Pilões<br />
PRIORIDADE: 3<br />
NOME DA OCUPAÇÃO IRREGULAR<br />
Nº Fam/ Imóveis<br />
DIRETRIZ PRIORITÁRIA DE ABORDAGEM/PRIORIDADE<br />
02 REMOÇÃO TOTAL : TOTAL A SER REMOVI<strong>DO</strong>: 02<br />
200 REMOÇÃO TOTA: TOTAL A SER REMOVI<strong>DO</strong>: 200<br />
OBS.: PREVER RELOCAÇÃO DA POPULAÇÃO MORA<strong>DO</strong>RA MAIS ANTIGA NA MESMA REGIÃO<br />
2.051 URBANIZAÇÃO/PROJETO ESTIMATIVA TOTAL A SER REMOVI<strong>DO</strong> (35% + PMRR): 762<br />
1.050 URBANIZAÇÃO/PROJETO ESTIMATIVA TOTAL A SER REMOVI<strong>DO</strong> (35% + PMRR): 451<br />
2.500 GROTÃO: REMOÇÃO TOTAL –N.º MORADIAS ESTIMADAS –500<br />
PINHAL <strong>DO</strong> MIRANDA: URBANIZAÇÃO/PROJETO –REMOÇÃO ESTIMADA (10%) –200<br />
120 REMOÇÃO TOTAL<br />
TOTAL A SER REMOVI<strong>DO</strong>: 120<br />
1.700 REMOÇÃO TOTAL<br />
TOTAL A SER REMOVI<strong>DO</strong>: 1.700<br />
486 REMOÇÃO TOTAL<br />
TOTAL A SER REMOVI<strong>DO</strong>: 486<br />
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Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Contexto Urbanístico e Social:<br />
Características Populacionais:<br />
• Será necessário repor no mínimo 5.093 moradias, para atendimento de uma população<br />
totalde 16.359 pessoas.<br />
• O Núcleo Cota 400 tem 204 moradias, das quais duas têm uso misto eorestante uso<br />
exclusivamente residencial. O assentamento Cota 400 tem uma densidade bruta de 88<br />
habitantes por hectare (número médio de pessoas pordomicílio é3,19).<br />
• O Núcleo Pinhal do Miranda tem 2.289 edificações, das quais 2.149 moradias, sendo 17 de<br />
uso misto (140 são de uso comercial, culto, outros). Adensidade bruta do núcleo éde 156<br />
habitantes por hectare com, em média 3,28 pessoas pordomicílio.<br />
• Onúcleo Água Fria tem um total de 1.352 edificações, sendo 1.268 moradias, com uma<br />
média de 3,21 habitantes por domicílio. Adensidade bruta do núcleo éde 106 habitantes<br />
porhectare.Das 1268 moradias, 25 têm uso misto.<br />
• No núcleo Pilões existe um total de 664 edificações, sendo 605 moradias, das quais 11 têm<br />
uso misto. Amédia éde 2,89 pessoas por domicílio, com uma densidade populacional de<br />
156habitantes por hectare.<br />
• No núcleo Sítio dos Queiróz existem 152 edificações, das quais 145 moradias, com uma<br />
média de 2,95 pessoas pordomicílio. Adensidade populacional éde 108 habitantes por há.<br />
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Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Contexto Urbanístico e Social:<br />
Características Populacionais:<br />
Tempo de<br />
moradia<br />
Menos de<br />
1 Ano<br />
Cota 400/500 Cota 200 Cota 95/100<br />
Pinhal do<br />
Miranda<br />
Área de retirada<br />
Água Fria Pilões Sítio dos Queiroz<br />
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %<br />
6 2,91 66 5,04 31 5,10 39 4,10 38 3,00 28 4,63 8 5,52<br />
Entre 1 e 2 24 11,65 172 13,13 97 15,95 121 12,72 156 12,30 88 14,54 23 15,86<br />
3 e 5 25 12,13 238 18,17 118 19,41 198 20,82 310 24,45 146 24,13 57 39,31<br />
6 e 10 47 22,82 313 23,89 136 22,37 222 23,34 404 31,86 181 29,92 44 30,34<br />
Acima de<br />
10<br />
Sem<br />
informação<br />
103 50,00 508 38,78 218 35,85 357 37,54 354 27,92 150 24,79 13 8,97<br />
1 0,48 16 1,22 8 1,32 14 1,47 6 0,47 12 1,98 0 0,00<br />
Total 206 100,00 1310 100,00 608 100,00 951 100,00 1268 100,00 605 100,00 145 100,00<br />
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Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Contexto Urbanístico e Social:<br />
Características Populacionais:<br />
Núcleos<br />
Cota 400/500 Cota 200 Cota 95/100<br />
Pinhal do<br />
Miranda<br />
Água Fria Pilões<br />
Sítio dos<br />
Queiroz<br />
Área de retirada<br />
Nº % N.º % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %<br />
Domicílio 206 94,93 1310 95,90 608 94,70 951 93,79 1268 93,79 605 91,11 145 95,39<br />
Ponto<br />
Comercial<br />
Em<br />
Construçã<br />
o<br />
Ent.<br />
Associativ<br />
a<br />
Entidade<br />
Religiosa<br />
2 0,92 29 2,12 7 1,09 19 1,87 38 2,81 23 3,46 2 1,31<br />
0 0,00 3 0,22 2 0,31 3 2,96 12 0,89 3 0,45 0 0,00<br />
0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 0,22 1 0,15 0 0,00<br />
3 1,38 6 0,44 2 0,31 8 0,79 12 0,89 10 1,51 1 0,66<br />
Fechado 0 0,00 0 0,00 0 0,00 2 0,20 1 0,07 0 0,00 0 0,00<br />
Outros 1 0,46 1 0,07 13 2,02 10 0,99 4 0,29 11 1,66 0 0,00<br />
Vago 0 0,00 6 0,44 1 0,15 8 0,79 4 0,29 4 0,60 0 0,00<br />
Sem<br />
Informaçã<br />
o<br />
Total 217<br />
5 2,30 11 0,81 9 1,40 13 1,28 10 0,74 7 1,05 4 2,63<br />
100,0<br />
0<br />
1366<br />
100,0<br />
0<br />
642 100,0<br />
0<br />
1014<br />
100,0<br />
0<br />
1352 100,00 664<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO<br />
100,0<br />
0<br />
152<br />
100,0<br />
0
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Contexto Urbanístico e Social:<br />
Características Populacionais:<br />
Forma de<br />
Ocupaçã<br />
o<br />
Cota 400/500 Cota 200 Cota 95/100<br />
Pinhal do<br />
Miranda<br />
Área de retirada<br />
Água Fria Pilões<br />
Sitio dos<br />
Queiroz<br />
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %<br />
Alugado 0 0,00 18 1,32 3 0,47 13 1,28 22 1,63 20 3,01 0 0,00<br />
Cedido 8 3,69 37 2,71 10 1,56 19 1,87 19 1,41 21 3,16 9 5,92<br />
Invadido 4 1,84 40 2,93 16 2,49 35 3,45 38 2,81 38 5,72 14 9,21<br />
Próprio<br />
Sem<br />
199 91,71 1258 92,09 607 94,55 933 92,01 1260 93,20 542 81,63 125 82,24<br />
informaç 6 2,76 13 0,95 6 0,93 14 1,38 13 0,96 43 6,48 4 2,63<br />
ão<br />
Total<br />
geral<br />
217 100,00 1366<br />
100,0<br />
0<br />
642 100,00 1014 100,0<br />
0<br />
1352 100,0<br />
0<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO<br />
664<br />
100,0<br />
0<br />
152<br />
100,0<br />
0
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Parque Estadual da Serra do Mar<br />
• Unidade de Conservação pelo Decreto Estadual n° 22.717, de 21 de setembro de 1984;<br />
• Áreas de Proteção Ambiental: APA, de acordo com o Código Florestal, de 1965.<br />
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Estudo de Caso:<br />
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Parque Estadual da Serra do Mar (PESM)<br />
• Abrange parcialmente onze municípios: Pedro de Toledo, Miracatu, Juquiá, Tapiraí, Sete<br />
Barras, Eldorado Paulista, Iporanga, Juquitiba, Capão Bonito, Ribeirão Grande eBarra do<br />
Turvo;<br />
• Área de 569.450 hectares;<br />
• Parte da BaciaHidrogárfica do Rio Ribeira de Iguape;<br />
• Em conjunto com os Parques Estaduais de Intervales, Carlos Botelho eTurístico do Alto<br />
Ribeira, constituem ochamado “Contínuo Ecológico de Paranapiacaba”,que protege um<br />
extenso corredor,coberto por densa floresta, que acolhe epossibilita otrânsito de várias<br />
espécies animais;<br />
• Reserva da Biosfera da Mata Atlântica –RBMA, reconhecida pela UNESCO;<br />
• AResolução CONDEPHAATnº 40/1985 declara tombada aárea da Serra do Mar ede<br />
Paranapiacaba no Estado de São Paulo;<br />
• Sobre agerencia da Secretaria do Meio Ambiente –SMA, órgão do Governo do Estado de<br />
SãoPaulo.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Lei Federal nº. 9.985/2000<br />
• Unidades de Conservação Ambiental: são espaços territoriais e seus recursos<br />
ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,<br />
legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites<br />
definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas<br />
deproteção.<br />
• Área de Proteção Ambiental: Unidade de Conservação com área em geral extensa,<br />
possuindo um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos,<br />
estéticos ou culturais especialmente importantes para aqualidade de vida eobem-estar<br />
das populações humanas, etem como objetivos básicos proteger adiversidade biológica,<br />
disciplinar oprocesso de ocupação e assegurar asustentabilidade do uso dos recursos<br />
naturais.<br />
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Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Situação Fundiária e Registráriae Desafetação<br />
• As áreas onde se situam os núcleos Cota 400/500 e Cota 200 estão inseridas dentro da<br />
área do Parque Estadual da Serra do Mar,cuja titularidade épública;<br />
• Os bairros Cota 95/100 e Pinhal do Miranda estão localizados, em parte, em área<br />
pertencente àCompanhia Santista de Papel eCelulose eque hoje integra aUnidade de<br />
Conservação;<br />
• Já, Pilões, está situado fora da área do PESM, eamaior parte éparticular (Petrobrás,<br />
Sabesp eoutros);<br />
• Os núcleos Água Fria e Sítio dos Queiroz também estão inseridos dentro da área do<br />
PESM;<br />
• Alguns Núcleos que compõem oPrograma foram desafetados do PESM eem termos<br />
jurídicos épossível aregularização das ocupações existentes. Isto aconteceu nos bairros<br />
Cota95/100, Cota 200 e Pinhal doMiranda;<br />
• No caso das áreas não desafetadas, que éocaso dos núcleos onde estão os moradores<br />
que serão integralmente removidos, é necessário que, após a remoção, elas tenham<br />
recomposiçãovegetal;<br />
• As áreasprivadas estão sujeitas ao instrumento jurídico da usucapiãourbano.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos de Urbanização:<br />
Os planos envolvem partes dos bairros Cotas 200, 100/95, Pinhal de Miranda eFabril,<br />
cujas áreas de intervenção inserem-se em Zona de Interesse Público, destinadas à<br />
habitação de interesse social, no Zoneamento do Plano Diretor do Município.<br />
• As prioridades adotadas para o projeto em todas as intervenções, foram as de<br />
condiçõesde acessibilidade etrafegabilidade<br />
• Os projetos consideram arestrição ao uso da rodovia pelo tráfego local, garantindo<br />
acessibilidade com segurança às zonas de ocupação com a implantação de<br />
dispositivos em desnível de transposição das pistas da Via Anchieta, dando condições<br />
de acesso às áreas de ocupação (dispositivo elevado no acesso ao Bairro Cota 200,<br />
com passagem inferior para os bairros cota 100/95 ePinhal do Miranda). Com estes<br />
dispositivos, são eliminados os atuais acessos diretos, de vias locais a partir da<br />
rodovia, melhorando as condições de segurança dos moradores edos usuários da<br />
rodovia e diminuindo o trafego de veículos nas áreas predominantemente<br />
residenciais.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos de Urbanização:<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos de Urbanização: Áreas de Ocupação<br />
Remoção das edificações<br />
• Áreas de risco muito alto (R4 e R3) e/ou que demandam soluções de<br />
contenção de alto custo<br />
• Na faixa de proteção dos cursos d´água, conforme legislação de proteção<br />
às Áreas de Preservação Permanente em áreas urbanas<br />
• Na faixa de domínio de linhas de transmissão (30 m) (será modificada<br />
para 16 metros conforme definição da CPFL)<br />
• Na faixa de domínio da Via Anchieta (30 m)<br />
• Os critérios de remoção incluíram também casos necessários à<br />
viabilização das intervenções propostas, principalmente no que se refere<br />
à adequação do sistema viário.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos de Urbanização: Áreas de Ocupação<br />
ProjetosBásicos das Áreas deUrbanização:<br />
• A requalificação do sistema viário, propiciando acesso a todas as<br />
edificações, mesmo que apenas por vias de pedestres, com abertura e<br />
distribuição de vias passíveis de receberem veículos de maior porte de<br />
forma a atender todos os setores de ocupação (coleta de lixo,<br />
ambulância). A este sistema viário estão associadas às redes de<br />
infraestrutura básica (drenagem, abastecimento de água, esgotamento<br />
sanitário)<br />
• Aexecução de obras de contenção, onde necessário, implantação de<br />
plantios de proteção em taludes de corteeaterro;<br />
• A implantação de praças, áreas verdes, mirantes, equipados com<br />
mobiliário urbano earborização<br />
• A implantação de edificações destinadas a usos institucionais e<br />
comunitários, previstos com tipologias que permitem sua adequação a<br />
usos diversificados, em função de demandas aserem definidas com a<br />
comunidade e com a Prefeitura Municipal (Creche, Posto de Saúde,<br />
PostoPolicial, Centro Comunitário, outros).<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
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Planos de Urbanização: Bairro Cota 200<br />
Remoção de 1.365 edificações e a permanência de 766 e essas localizadas nos setores<br />
a norte da pista ascendente da Via Anchieta.<br />
A acessibilidade é propiciada por<br />
segmentos de vias marginais às pistas<br />
da rodovia, que condicionam o acesso<br />
às áreas de ocupação e, por<br />
dispositivo elevado, condições de<br />
retorno. A este dispositivo interliga-se<br />
o principal eixo viário (Via Coletora),<br />
que percorre a vertente em seu terço<br />
inferior e ao qual se interligam as vias<br />
locais e as vielas de pedestres. Este<br />
eixo principal, de certa forma<br />
estruturador da ocupação do bairro<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos de Urbanização: Bairro Cota 200<br />
• Um centro esportivo e de lazer, situado na porção leste do bairro,<br />
aproveitando quadra de jogos existente, mas atualmente sem infra-estrutura<br />
de apoio. O projeto prevê pequenas arquibancadas, cobertura com uso<br />
polivalente, vestiários, salas para uso comunitário aser definido, praça com<br />
play-ground, arborização,mobiliário urbano.<br />
• Na porção oeste do bairro, foi projetada praça de eventos organizada em<br />
dois níveis, aproveitando as condições topográficas locais. Conta com<br />
marquise, sanitários, quadra poli-esportiva, praça de eventos,<br />
estacionamento, mobiliário urbano, arquibancada, constituindo um complexo<br />
comcerca de 1.400 m2.<br />
• No conjunto do bairro, são ainda previstas pequenas praças e mirantes,<br />
aproveitando locais livres de ocupação e as condições paisagísticas<br />
excepcionais da área, assim como é prevista uma edificação para uso<br />
comunitário.<br />
• Ainda, no Plano éprevisto orestauro das áreas liberadas da ocupação, com<br />
implantação de recuperação florestal. Parte da vertente, inserida no<br />
perímetro desafetado, foi reservada ao meio ambiente (área de risco<br />
geotécnico).<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
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Planos de Urbanização: Bairro Cota 200<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos de Urbanização: Bairros Cota 100/95, Pinhal do Miranda, Fabril<br />
Remoção de um total de 1.654 edificações permanecendo na área 1.670 edificações<br />
A solução de<br />
acessibilidade aos<br />
três bairros é<br />
solucionada pela<br />
implantação de vias<br />
marginais às duas<br />
pistas da rodovia,<br />
com transposição<br />
destas por passagem<br />
inferior. A estas<br />
pistas marginais<br />
conecta-se o sistema<br />
viário local dos três<br />
bairros<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos de Urbanização: Bairros Cota 100/95, Pinhal do Miranda, Fabril<br />
Bairros Cota 100/95<br />
• Ao sistema de acesso marginal à Via<br />
Anchieta conectam-se duas vias<br />
“coletoras” de acesso às áreas de<br />
ocupação, uma na extremidade leste<br />
do bairro, outra acessando o setor<br />
central e oeste, percorrendo o<br />
interflúvio central e acessando a<br />
porção oeste do bairro.<br />
• É proposto Parque Linear nas margens do<br />
principal talvegue que cruza a área,<br />
contemplando áreas de estar,<br />
equipamentos esportivos, restauro da<br />
vegetação das vertentes e da formação<br />
ciliar, edificações para uso institucional<br />
e/ou comunitário.<br />
• Reservadas duas glebas com cerca de 2.400m² cada, para uma possível<br />
implantação de edifícios multifamiliares, procurando reduzir o número<br />
de famílias a saírem do bairro.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos de Urbanização: Bairros Cota 100/95, Pinhal do Miranda, Fabril<br />
Bairros Pinhal do Miranda<br />
• Hierarquização e melhoria da<br />
malha viária existente e a<br />
implantação de Parque Linear<br />
ao longo do pequeno talvegue<br />
que cruza o bairro,<br />
parcialmente canalizado, a ser<br />
equipado com áreas de estar,<br />
duas quadras esportivas, playground,<br />
mobiliário urbano,<br />
arborização.<br />
Bairros Fabril<br />
• Readequação do sistema viário e<br />
a implantação de praça de<br />
eventos.<br />
• Étambém previsto otratamento<br />
das margens do córrego que<br />
cruza o bairro, apenas<br />
parcialmente canalizado.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos de Urbanização: Bairros Cota 100/95, Pinhal do Miranda, Fabril<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos e Projetos de Reassentamento: os bairros<br />
• O bairro consolidado Jardim Casqueiro, onde se localiza um dos empreendimentos<br />
destinados ao reassentamento (Conjunto Habitacional Cubatão Q), situa-se afastado do<br />
centro da cidade, limitado anorte pela pista descendente da Via Anchieta, anoroeste pela<br />
interligação Anchieta-Imigrantes, a sul pelos manguezais que margeiam o Largo da<br />
Pompeba.<br />
• Os Bolsões VII e IX, as outras duas áreas destinadas ao reassentamento no Município de<br />
Cubatão, situam-se em planície delimitada anorte por manguezais do rio Paranhos; aleste<br />
pelo rio Casqueiro e Via Anchieta; a oeste pela rodovia dos Imigrantes; a sul pela<br />
interligação Anchieta/Imigrantes.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjunto Habitacional Cubatão Q – Jardim Casqueiro<br />
• O bairro tem uma ocupação consolidada,<br />
apresentando ainda grandes vazios<br />
intersticiais;<br />
• A ocupação é predominantemente<br />
residencial unifamiliar, com um setor<br />
industrial, de comércio eserviços assentado<br />
próximo àvia local marginal àVia Anchieta e<br />
àinterligação Anchieta-Imigrantes;<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjunto Habitacional Cubatão Q – Jardim Casqueiro<br />
• Aconcepção do Plano Urbanístico do empreendimento define 11 quadras, organizadas a<br />
partirde uma via principal que interliga as zonasde ocupação limítrofes;<br />
• Adistribuição das áreas públicas atende às determinações da legislação federal relativa<br />
aoparcelamento do solo urbano;<br />
• As áreas verdes totalizam 28.224,35 m² (14,29% da área total da gleba). De acordo com<br />
alegislação referente aos conjuntos Habitacionais de Interesse Social, oconjunto teve seu<br />
projetopaisagístico aprovadopelo DEPAVE (Departamento de Parques eÁreas Verdes);<br />
• As áreas institucionais estão organizadas em oito lotes, distribuídasao longo do sistema<br />
viário principal, perfazendo um total de 16.320 m² (8,27% da área total da gleba). A<br />
destinação destas áreas dependerá da demanda por equipamentos sociais do conjunto e<br />
dasáreas do entorno;<br />
• Oempreendimento em tela conta com 1.840 unidades habitacionais, sendo:<br />
- 11 prédios de 8 pavimentos mais pilotis, com um total de 352 unidades<br />
habitacionais;<br />
- 53 prédios de 4 pavimentos mais pilotis, com um total de 1.098 unidades<br />
Habitacionais;<br />
- 65 blocosde 3pavimentos com390 unidades habitacionais.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjuntos Habitacionais CUBATÃO A2 (Bolsão IX) e<br />
CUBATÃO A4/5 (Bolsão VII)<br />
• Os Bolsões VII eIX integram um conjunto de glebas que foram aterradas na década de<br />
1970, na área compreendida entre as rodovias Anchieta, Imigrantes, Padre Manoel da<br />
Nóbrega eInterligação Anchieta-Imigrantes ;<br />
•Aregião que abriga os Bolsões IX eVII, onde serão implantados os empreendimentos<br />
Cubatão A2 eCubatão A4/5, encontra-se delimitada ao norte pelo rio Paranhos, aleste<br />
pela pista descendente da Via Anchieta epelo rio Casqueiro, na divisa com omunicípio de<br />
Santos, ao sul pela interligação das rodovias Anchieta eImigrantes eaoeste pela pista da<br />
rodovia dos Imigrantes etrevo com apista da rodovia de Interligação. Aregião encontraseno<br />
limite do município de São Vicente;<br />
• Asituação ambiental da área difere bastante das condições originais com aausência de<br />
cobertura vegetal nativa na maiorparte da área.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjuntos Habitacionais CUBATÃO A2 (Bolsão IX) e<br />
CUBATÃO A4/5 (Bolsão VII)<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjunto Habitacional CUBATÃO A2 (Bolsão IX)<br />
• OPlano Urbanistico contempla aadequação aos conjuntos Habitacionais Imigrantes Ie<br />
Imigrantes II, locados em posição centralizada àgleba e que foram construídos através<br />
da parceria entre aPrefeitura de Cubatão, oMinistério das Cidades eaCDHU;<br />
• As áreas verdes totalizam 187.731,09 m² (45,24% da área total da gleba), sendo que<br />
mais de 70% destas correspondem aÁreas de Preservação Permanente. Área destinada a<br />
Parque (51.324 m²) situa-se entre aárea de preservação eossetores residenciais.<br />
• De acordo com alegislação referente aos conjuntos Habitacionais de Interesse Social, o<br />
conjunto recebeu projeto paisagístico, aprovado pelo DEPAVE;<br />
• As áreasInstitucionais estão organizadas em nove lotes;<br />
• Setor destinado acomércio (12.721,45 m²) ocupa quadra em posição centralizada na<br />
gleba, limítrofeàvia que interliga aárea ao BolsãoVIII;<br />
• Oempreendimento em tela conta com 1.154 unidades habitacionais, sendo:<br />
-186 Unidades Habitacionais com dois dormitórios(49,78 m²de área útil);<br />
-232 Unidades habitacionais com três dormitórios(59,96 m²de área útil);<br />
-40 Unidades de uso misto (três dormitórios +comércio /serviço, 78,90 m² de área<br />
útil);<br />
-424 Unidades sobrepostas com três dormitórios(49,77 m²de área útil);<br />
-272 Unidades sobrepostas com três dormitórios(40,58 m²de área útil).<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjunto Habitacional CUBATÃO A2 (Bolsão IX)<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
Estudo de Caso:<br />
Projeto Urbanístico 1<br />
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2<br />
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjunto Habitacional CUBATÃO A4/5 – Bolsão VII<br />
• OConjunto Habitacional Cubatão A4/5<br />
situa-se no Bolsão VII, complementando a<br />
ocupação existente (CDHU, 2006/620<br />
UHs) na área possível de ocupação<br />
urbana. O projeto encontra-se em<br />
elaboração, com planta de urbanização e<br />
definição das tipologias de uso<br />
residencial, encontrando-se os projetos<br />
das infra-estruturas também em fase de<br />
elaboração.<br />
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO