Tomo III.pdf - Ibama

12.2.14 Programa de Controle de Erosão e Assoreamento .................................................... 12-43
12.2.15 Programa de Monitoramento da Qualidade da Água ................................................ 12-44
12.2.16 Programa de Gestão e Monitoramento da Linha de Costa ........................................ 12-47
12.2.17 Programa de Monitoramento da Batimetria. ............................................................. 12-50
12.2.18 Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos Marinhos .................... 12-52
12.2.19 Programa de Resgate de Flora ................................................................................... 12-54
12.2.20 Programa de Monitoramento de Flora ....................................................................... 12-55
12.2.21 Programa de Reposição da Vegetação de Nascentes, Matas Ciliares e
Manguezais ................................................................................................................ 12-57
12.2.22 Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Terrestre ...................................... 12-60
12.2.23 Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre ...................................................... 12-62
12.2.24 Programa de Mitigação de Impactos pela Perda de Indivíduos da Fauna Por
Atropelamento ........................................................................................................... 12-64
12.2.25 Programa de Monitoramento da Biota Aquática ....................................................... 12-66
12.2.26 Programa de Monitoramento de Ictiofauna ............................................................... 12-68
12.2.27 Programa de Educação Ambiental ............................................................................ 12-69
12.2.28 Programa de Apoio à Contratação de Mão de Obra Local ........................................ 12-71
12.2.29 Programa de Capacitação de Mão de Obra Local ..................................................... 12-72
12.2.30 Programa de Adequação das Infraestruturas das Comunidades do Entorno do
Empreendimento ........................................................................................................ 12-73
12.2.31 Programa de Compensação para a Atividade Pesqueira ........................................... 12-74
12.2.32 Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira ............................................... 12-76
12.2.33 Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial ............. 12-78
12.2.34 Programa de Valorização da Cultura ......................................................................... 12-81
12.2.35 Programa de Implantação dos Sistemas Locais de Habitação e Planos Locais de
Habitação ................................................................................................................... 12-82
12.2.36 Programa de Reassentamento .................................................................................... 12-84
12.2.37 Programa de Desapropriação ..................................................................................... 12-88
12.2.38 Apoio Técnico à Revisão dos Planos Diretores dos Municípios da AID do Meio
Socioeconômico ......................................................................................................... 12-89
13 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 13-1
13.1 PROVÁVEIS MODIFICAÇÕES AMBIENTAIS .................................................... 13-1
13.1.1 Meio Físico ................................................................................................................ 13-1
13.1.2 Meio Biótico .............................................................................................................. 13-2
13.1.3 Meio socioeconômico ................................................................................................ 13-3
13.2 BENEFÍCIOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS .................................. 13-4
13.3 PROGNÓSTICO QUANTO À VIABILIDADE AMBIENTAL DO
EMPREENDIMENTO .............................................................................................. 13-5
14. GLOSSÁRIO ........................................................................................................... 14-1
14.1 TERMOS ................................................................................................................... 13-1
14.2 ABREVIATURAS E SIGLAS .................................................................................. 14-27
iii