REGRAS E PROCEDIMENTOS DA CORTE ... - Faap

Composição das Cortes
DOCS - 98366v1
REGRAS E PROCEDIMENTOS
1. O corpo de juízes será formado por 3 juízes, sendo estes dois professores e um
aluno da Fundação Armando Álvares Penteado, do curso de direito;
2. Serão duas as partes litigantes compostas cada uma por 4 alunos de Ensino
Médio;
3. Será permitida a presença do responsável das equipes durante as sessões como
expectador, não participante da sessão. Qualquer tipo de violação desta regra,
acarretará em penalidades;
4. Dentro das sessões serão admitidos visitantes submetidos às mesmas regras de
comportamento que os representantes;
Procedimentos Gerais
1. Cada sessão terá a duração de 90 minutos de debate oral entre as equipes;
2. Cada equipe terá 25 minutos para a exposição dos argumentos orais. O tempo
não utilizado não poderá ser reaproveitado posteriormente;
3. Na exposição oral será exigido uma dupla por equipe, que deverá ser estipulada
inicialmente na sessão, para expor as argumentações. A outra dupla ficará
somente como apoio durante a sessão;
4. Os juízes podem, a seu critério, prorrogar os 25 minutos de exposição dos
argumentos, mediante pedido escrito das equipes. Este pedido deverá ser
entregue a um voluntário que o entregará ao corpo de juízes;
5. A ordem de argüição oral seguirá o seguinte padrão:
Acusação (ataque) – 25 minutos Defesa – 25 minutos Réplica ( rebate à
acusação) – 15 minutos Treplica ( rebate defesa) – 15 minutos ;
6. Uma vez finalizada a argumentação, não será permitido posteriores observações;
7. A palavra sempre será dada pelos juízes, somente após sua permissão que
poderá iniciar as argumentações;
8. Em circunstâncias extremas, como o caso do atraso da equipe, o corpo de juízes
estabelecerá o prazo de 15 minutos, para que estes compareçam. Após este
tempo, será iniciada as argumentações orais sem a equipe faltante;
9. Caso haja circunstâncias extremas, se exige que o representante da equipe entre
em contato com a organização para avisar sobre o possível atraso para o inicio
da sessão, se não ocorrer tal exigência, não será permitido a entrada da equipe
após os 15 minutos de tolerância;
10. Caso um dos membro da dupla que deverá efetuar a argumentação não
compareça a sessão, este faltante deverá ser substituído por um membro da
dupla auxiliar;
11. Durante a sessão será permitida a comunicação através de bilhetes entre os
membros da equipe;
12. A comunicação entre os membros das equipes e os juízes será feita de forma oral
durante as argüições, pelos membros responsáveis pela apresentação;
13. Qualquer observação ou pergunta proferida pelos juízes deverão ser feitas
oralmente e restritas ao tema tratado na sessão;

14. Não será permitida a permanência nas salas de sessões de equipes, professores
ou representantes não ligados as equipes em audiência nas salas;
15. Não será permitida a entrada ou saída durante as sessões.
Competências Internas
1. Aos juízes cabe: zelar pelo cumprimento das regras de procedimento; efetuar a
pontuação das equipes seguindo o critério de avaliação previamente
estabelecidos; coordenar a sessão;
2. Ao Staff cabe: Manter a ordem dentro das sessões; orientar as equipes e os
juízes quanto a qualquer pedido; ter autoridade para retirar das sessões qualquer
membro que esteja interferindo no andamento desta; ajudar na orientação dentro
do campus; fiscalização dos integrantes da sessão;
3. As equipes cabem: respeitar as regras de procedimento e de conduta; respeitar as
orientações do Staff; exercer suas respectivas funções;
Procedimentos na Final
1. Os finalistas somente serão divulgados no último dia do evento ( dia 27/09/09)
meia hora antes da final: 8:30 para a Corte Internacional de Justiça, e 10:45 para
a Órgão de Solução de Controvérsias da OMC;
2. Nas finais será permitido que qualquer pessoa credenciada ao evento possa
assistir a sessão;
3. As pontuações obtidas nas fases preliminares não serão computadas na final;
4. A final deverá ser vista como um novo julgamento, não impedindo que
argumentos anteriores já expostos possam ser reapresentados;
5. Após divulgado o resultado das equipes finalistas, haverá um sorteio, com a
presença das mesmas, para que seja estipulado a posição a ser tomada por cada
equipe, em cada corte;
6. Será dado 15 minutos para que cada equipe se preparar antes do início da Final;
7. A ordem de argüição oral na final seguirá o mesmo padrão do item 5 dos
Procedimentos Gerais;
8. A banca de juízes será formada seguindo os mesmo critérios do item 1 da
Composição das Cortes;
9. Os resultados da Final serão divulgados ao final da cerimônia de encerramento.
Penalidades
1. As penalidades serão discutidas de acordo cada caso entre a equipe organizadora do
evento.
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Critérios de avaliação
1. Conhecimento do caso apresentado:
Neste critério, o corpo de juízes deverá observar o domínio das equipes sobre
todos os aspectos que envolvam o caso.
Este critério terá peso de 35% do valor da nota.
2. Eloqüência:
Será avaliada a forma de expressão e persuasão do participante.
Este critério terá peso de 20% do valor da nota.
3. Organização das idéias:
Habilidade do participante em organizar a apresentação de seus argumentos de
forma clara e coesa.
Este critério terá peso de 15% do valor da nota.
4. Postura:
Neste critério deverá ser observado o comportamento dos participantes, como:
postura, respeito aos outros membros, trajes adequados, respeito as regras e
procedimentos do comitê.
Este critério terá peso de 20 % do valor da nota.
5. Criatividade:
Equipes que demonstrarem criatividade acima da média nos critérios de
avaliação acima expostos, terão sua nota valorada, a critério do corpo de juízes.
Este critério terá peso de 10% do valor da nota.
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