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SUMÁRIO
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 – CONTEÚDO GERAL DO
RELATÓRIO DE GESTÃO
1. PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 108, DE 24/11/2010 ...................12
1.1 Relatório de Gestão Individual ……..................................................................................12
2. PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 108, DE 24/11/2010 ...................13
2.1 Responsabilidades institucionais da unidade ……............................................................13
2.2 Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais ...................................16
2.3 Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ .....................................................18
2.3.1 Identificação das subações sob responsabilidade da UJ ............................................18
2.3.2 Resumo da Execução Física das subações realizadas pela UJ....................................34
2.4 Desempenho Orçamentário/Financeiro …….....................................................................41
2.4.1 Programação Orçamentária da Despesa .....................................................................41
2.4.2 Programação de Despesas Correntes .........................................................................41
2.4.3 Programação de Despesas de Capital ........................................................................44
2.4.4 Execução Orçamentária da Despesa ……..................................................................46
2.4.5 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por
movimentação .............................................................................................................................46
2.4.6 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por
movimentação .............................................................................................................................46
2.4.7 Indicadores Institucionais ……..................................................................................48
3. PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 108, DE 24/11/2010
............................................................................................................................................................52
3.1 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recurso.........................52
3.2 Análise Crítica ……..............................................................................................................52
4. PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 108, DE 24/11/2010 ....................52
4.1 Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores
......................................................................................................................................................52
4.2 Análise Crítica
……..............................................................................................................................................53
5. PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 108, DE 24/11/2010 ....................53
5.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos ...................................................................56
5.1.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da unidade jurisdicionada .............56
5.1.2 Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada ..........58
5.1.3 Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da unidade
jurisdicionada ..............................................................................................................................60
5.1.4 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a idade ........61
5.1.5 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a escolaridade
.....................................................................................................................................................62
5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas .......................................64
5.2.1 Classificação do quadro de servidores inativos da unidade jurisdicionada segundo o
regime de proventos e de aposentadoria .....................................................................................64
5.2.2 Demonstração das origens das pensões pagas pela unidade jurisdicionada...............64
5.3 Composição do Quadro de Estagiários ..............................................................................65
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