Versão para impressão - Grupo CCR
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ENGLISH<br />
ESPAÑOL<br />
SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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PERFIL<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
Um dos maiores<br />
conglomerados privados de<br />
infraestrutura da América<br />
Latina, com negócios em<br />
concessões de rodovias,<br />
inspeção veicular, transmissão<br />
de dados, transporte de<br />
passageiros sobre trilhos e<br />
meios eletrônicos de<br />
pagamento.<br />
LEIA<br />
SÍNTESE DE DESEMPENHO<br />
Síntese de<br />
desempenho<br />
Novos negócios,<br />
fortalecimento da governança,<br />
bom desempenho econômico e<br />
retorno ao ISE-Bovespa<br />
marcaram o ano de 2011.<br />
LEIA<br />
GOVERNANÇA CORPORATIVA<br />
Transparência e<br />
boas práticas<br />
A governança na <strong>CCR</strong><br />
considera impactos, riscos e<br />
oportunidades do negócio sob<br />
a ótica da sustentabilidade.<br />
Em 2011, formalizamos<br />
comitês ligados ao tema.<br />
LEIA<br />
NEGÓCIOS<br />
Resultados do ano<br />
Em 2011, o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> teve<br />
um lucro líquido 33,9% maior<br />
do que em 2010, e o setor de<br />
infraestrutura rodoviária vive<br />
momento de alta<br />
competitividade e grande<br />
potencial <strong>para</strong> investimentos.<br />
LEIA<br />
TEMAS PRIORITÁRIOS<br />
Definição de<br />
prioridades<br />
Mapeamos os impactos de<br />
nossas operações e definimos<br />
como temas prioritários<br />
acidentes, resíduos sólidos,<br />
emissões, congestionamentos<br />
e consumo de água e energia.<br />
LEIA<br />
PESSOAS<br />
Gestão de Pessoas<br />
Um dos objetivos da <strong>CCR</strong> é<br />
promover um ambiente de<br />
trabalho capaz de atrair<br />
talentos abertos à inovação e<br />
reter os melhores<br />
profissionais, investindo na<br />
formação e no<br />
desenvolvimento das equipes.<br />
LEIA<br />
SOCIEDADE<br />
Responsabilidade<br />
social corporativa<br />
Nossos investimentos sociais<br />
têm foco no desenvolvimento<br />
de programas com as<br />
comunidades do entorno das<br />
rodovias <strong>para</strong> promover<br />
esporte, lazer e acesso a<br />
cultura e educação.<br />
LEIA<br />
MAPA DO SITE<br />
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WEBSITE <strong>CCR</strong>
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
RAS 2011<br />
Perfil<br />
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Perfil<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
Mensagem do<br />
Presidente<br />
Empresas do <strong>Grupo</strong><br />
Missão e Valores<br />
Prêmios<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
Atuando em segmentos como<br />
concessão de rodovias e<br />
mobilidade, o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> é um<br />
dos maiores conglomerados<br />
de infraestrutura da América<br />
Latina.<br />
LEIA<br />
Mensagem do<br />
Presidente<br />
O ano de 2011 foi de grande<br />
evolução na <strong>CCR</strong>, com<br />
aumento de receita, de lucro e<br />
investimento em novos<br />
negócios.<br />
LEIA<br />
Empresas do<br />
<strong>Grupo</strong><br />
Nossos negócios englobam<br />
concessões rodoviárias e<br />
segmentos ligados ao<br />
transporte e à transmissão de<br />
dados.<br />
LEIA<br />
Missão e Valores<br />
Prêmios<br />
Nossos valores estão<br />
baseados no crescimento das<br />
pessoas, da empresa e no<br />
desenvolvimento das regiões<br />
em que atuamos.<br />
Algumas das rodovias<br />
administradas pela <strong>CCR</strong> estão<br />
entre as melhores do país.<br />
LEIA<br />
LEIA<br />
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WEBSITE <strong>CCR</strong>
ENGLISH<br />
ESPAÑOL<br />
SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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PERFIL<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
Atuando em segmentos como concessão de<br />
rodovias, transmissão de dados e transporte, o<br />
<strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> é um dos maiores conglomerados<br />
privados de infraestrutura da América Latina.<br />
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Perfil<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
Mensagem do<br />
Presidente<br />
Empresas do <strong>Grupo</strong><br />
Missão e Valores<br />
Prêmios<br />
INDICADORES GRI<br />
2.1 | 2.3 | 2.4 | 2.5 |<br />
2.6 | 2.7 | 2.8 | 2.9<br />
Com 13 anos de história e um portfólio que agrega empresas dos segmentos de<br />
concessões de rodovias, inspeção veicular, transporte de passageiros sobre trilhos e<br />
meios eletrônicos de pagamento, o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> está entre os maiores conglomerados<br />
privados de infraestrutura da América Latina e, em termos de receita, é líder nacional<br />
no setor.<br />
Mais de 2.400 quilômetros de rodovias estão sob a administração das<br />
concessionárias da <strong>CCR</strong> – entre elas a Via Dutra, que conecta as capitais de São<br />
Paulo e Rio de Janeiro, o trecho oeste do Rodoanel Mário Covas, na capital paulista,<br />
o sistema Anhanguera-Bandeirantes e a rodovia Castello Branco, eleita em 2010 e<br />
2011 a melhor ligação viária do país pela Confederação Nacional do Transporte<br />
(CNT).<br />
Presente em três estados, o<br />
<strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> emprega 10 mil<br />
pessoas no Brasil e teve<br />
receita operacional líquida de<br />
R$ 4,577 bilhões ao longo de<br />
2011<br />
Com presença no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo, o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> emprega<br />
cerca de 10 mil pessoas no Brasil e teve receita operacional líquida de<br />
R$ 4,577 bilhões ao longo de 2011 – 21,2% a mais que no ano anterior.<br />
Após aprovação em assembleia geral de acionistas, no início de 2012, o objeto social<br />
da Companhia foi complementado, de forma a incluir a possibilidade de atuação no<br />
setor de infraestrutura aeroportuária. Nesse sentido, na mesma assembleia, foi<br />
aprovada por maioria dos presentes, com abstenções dos <strong>Grupo</strong>s Controladores<br />
Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, a aquisição de participações detidas, direta e<br />
indiretamente, pelos referidos <strong>Grupo</strong>s Controladores nos aeroportos internacionais<br />
de Quito, no Equador, de San Jose, na Costa Rica (participações detidas pelo <strong>Grupo</strong><br />
Andrade Gutierrez), e de Curaçao (participação detida pelo <strong>Grupo</strong> Camargo Corrêa).<br />
A entrada no setor de infraestrutura aeroportuária reflete a busca pela diversificação<br />
do portfólio, nacionalmente ou no exterior.<br />
Além do segmento de concessões de rodovias, conduzido por nove unidades de<br />
negócio, o <strong>Grupo</strong>, sediado em São Paulo (SP), também atua na área de arrecadação<br />
automática de tarifas de pedágios e preços de serviços de estacionamento com o<br />
sistema Sem Parar / Via Fácil, operado pela STP, do qual a <strong>CCR</strong> detém 38,25% de<br />
participação acionária.<br />
A Companhia também possui 45% do capital social (50% das ações com direito a<br />
voto) da Controlar – empresa que executa, desde 2008, o serviço de inspeção
veicular obrigatório na cidade de São Paulo. Em 2010, foi criada a SAMM, empresa<br />
que, visa à exploração e à prestação, por conta própria ou de terceiros, de serviços<br />
de transmissão de dados, atividades correlatas e participação no capital social de<br />
outras sociedades.<br />
Em 2010, um importante passo <strong>para</strong> a <strong>CCR</strong> foi dado com a inauguração das primeiras<br />
estações da Linha 4–Amarela do Metrô de São Paulo. A linha é administrada pela<br />
concessionária ViaQuatro, da qual o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> detém 58%, responsável por uma<br />
Parceria Público-Privada assinada com o governo do estado de São Paulo. No início<br />
de 2012, o ramal já transportava cerca de 600 mil passageiros diariamente ao longo<br />
de seis estações: Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã. Em 2014,<br />
quando as obras forem concluídas, serão 12,8 km, 11 estações e o dobro do<br />
movimento.<br />
A diversificação do portfólio, alinhada à busca pela perpetuidade dos negócios e ao<br />
investimento no mercado nacional, está no centro da estratégia da <strong>CCR</strong> – que foi<br />
criada em 1998 a partir da unificação de ações detidas pelos grupos Andrade<br />
Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht (acionistas originais da Companhia).<br />
Desde 2000 no mercado de capitais, o <strong>Grupo</strong> foi o primeiro a ingressar no Novo<br />
Mercado, segmento mais exigente da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros<br />
(BM&FBovespa), em 2002, quando fez sua emissão primária de ações. Hoje, 48,78%<br />
do capital social da Companhia estão no Novo Mercado. Ao longo de dez anos,<br />
tornou-se referência na área de governança corporativa, passando a integrar índices<br />
como o IBrX-50 (que lista as 50 ações com maior liquidez da bolsa), o Índice de Ações<br />
com TagAlong (Itag), o Índice de Governança Corporativa (IGC) e o Ibovespa.<br />
Composição acionária<br />
Acionista Ações Ordinárias %<br />
Andrade Gutierrez (1) 300.149.836 17,00%<br />
Camargo Corrêa (2) 300.149.832 17,00%<br />
Soares Penido Concessões S.A. (3) 304.004.776 17,22%<br />
Novo Mercado 861.282.756 48,78%<br />
Total: 1.765.587.200 100,0%<br />
Nos últimos anos, a <strong>CCR</strong> também tem buscado incorporar índices de referência na<br />
área de sustentabilidade, como resultado da evolução do tema na governança e em<br />
suas operações. Em 2010, ingressou no Índice Carbono Eficiente (ICO2), que tem<br />
como objetivo listar as empresas que adotam práticas transparentes em relação a<br />
suas emissões de gases de efeito estufa (GEE). No ano passado, estabeleceu como<br />
meta – e conseguiu – retornar ao Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), do<br />
qual já havia feito parte em 2006, 2007 e 2008, refletindo seu amadurecimento em<br />
relação a questões econômicas, ambientais e sociais vinculadas à sustentabilidade.<br />
O posicionamento sólido, a segurança e a estabilidade dos segmentos em que atua<br />
– sobretudo o de concessões, que gera receita, lucro e estabilidade <strong>para</strong> acionistas<br />
e stakeholders diversos ao longo de décadas, conforme os contratos de concessão –,<br />
fez com que a Companhia dobrasse de tamanho entre 2005 e 2010. Para cumprir a<br />
meta estabelecida de crescer na mesma medida até 2015, tem investido em<br />
atividades conexas ou relacionadas ao seu objeto social, além da concessão de<br />
rodovias, que contribuem <strong>para</strong> o desenvolvimento das regiões onde atua, como<br />
transporte sobre trilhos, inspeção veicular e infraestrutura aeroportuária.<br />
Conheça +<br />
Destaques da história<br />
do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
1998<br />
A partir da união de concessionárias, é criada a Companhia de Concessões<br />
Rodoviárias – hoje, <strong>CCR</strong> S/A.<br />
1999<br />
Em 1º de junho de 1999 a <strong>CCR</strong> inicia as suas atividades em São Paulo.<br />
2000
A <strong>CCR</strong> registra-se como Companhia de capital aberto e ingressa na Bolsa de<br />
Valores de São Paulo.<br />
2001<br />
<strong>Grupo</strong> Brisa, de Portugal, entra no grupo de acionistas controladores com<br />
ampla experiência na área de concessões de rodovias.<br />
2002<br />
<strong>Grupo</strong> faz sua primeira oferta pública de ações e ingressa como primeira<br />
empresa no Novo Mercado da BM&FBovespa. Paralelamente, adota modelo de<br />
gestão compartilhada, com a criação de centros de serviços compartilhados de<br />
administração e engenharia.<br />
2003<br />
Companhia adquire ações da STP (Serviço de Tecnologia de Pagamento), que<br />
atua na área de pagamentos eletrônicos de pedágios e estacionamentos.<br />
2004<br />
Segunda oferta pública de ações, com ampliação de capital em R$ 375 milhões,<br />
é realizada no Novo Mercado. No mesmo ano, a <strong>CCR</strong> conclui a aquisição da<br />
<strong>CCR</strong> ViaOeste, responsável por 168,6 km de rodovias no estado de São Paulo.<br />
2005<br />
Participação acionária na <strong>CCR</strong> RodoNorte, que opera rodovias no estado do<br />
Paraná, é ampliada <strong>para</strong> cerca de 86%.<br />
2006<br />
Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo (ViaQuatro) assina a<br />
primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil com o governo de São Paulo.<br />
A responsabilidade é operar, até 2038, a Linha 4–Amarela do metrô<br />
paulistano, com 12,8 km de extensão.<br />
2007<br />
<strong>CCR</strong> abre escritórios no México e nos Estados Unidos. Por meio da Brisa,<br />
assina um contrato de concessão da Northwest Parkway, LLC, em Denver<br />
(EUA).<br />
2008<br />
<strong>CCR</strong> formaliza duas aquisições de relevância: por um lado, compra 40% de<br />
participação acionária na Renovias por meio de sua controlada Companhia de<br />
Participações em Concessões (CPC). Por outro, assina o contrato de<br />
concessão do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo, por meio<br />
da concessionária <strong>CCR</strong> RodoAnel.
2009<br />
Terceira oferta pública de ações é realizada, com ampliação de capital social<br />
<strong>para</strong> cerca de R$ 2 bilhões. Além disso, a Companhia vende sua participação<br />
na Northwest Parkway, LLC, <strong>para</strong> a Brisa, e adquire 45% do capital social<br />
(50% das ações com direito a voto) da Controlar, responsável pelo programa<br />
de inspeção veicular da cidade de São Paulo.<br />
2010<br />
<strong>Grupo</strong> Brisa vende suas ações e sai do rol de acionistas controladores – com<br />
isso, <strong>CCR</strong> amplia sua oferta de ações no Novo Mercado <strong>para</strong> aproximadamente<br />
49% (48,78%). Linha 4–Amarela do metrô inicia suas operações com as<br />
estações Paulista e Faria Lima.<br />
<strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> passa por processo de reorganização societária <strong>para</strong> otimizar a<br />
gestão de ativos. A Actua Serviços Compartilhados Ltda. é incorporada pela<br />
holding <strong>CCR</strong>, que cria a Divisão Actua; a Engelog Centro de Engenharia Ltda.,<br />
por sua vez, é incorporada pela Companhia de Participações em Concessões<br />
(CPC), criando as divisões Engelog e Engeloctec. Cria a SAMM, empresa que<br />
visa a atuar no segmento de transmissão de dados por fibra ótica, por conta<br />
própria ou de terceiros. No mesmo ano, a Companhia conclui a aquisição da<br />
<strong>CCR</strong> SPVias, ao custo de R$ 1,3 bilhão.<br />
2011<br />
Em linha com a diversificação no portfólio, a <strong>CCR</strong> tem sua razão social alterada<br />
e passa a se chamar “<strong>CCR</strong> S.A.”. No mesmo ano, volta a fazer parte do Índice<br />
de Sustentabilidade Empresarial (ISE) na BM&FBovespa. A Linha 4–Amarela,<br />
administrada pela ViaQuatro, passa, também, a operar em horário integral com<br />
seis estações – Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã –,<br />
transportando 600 mil usuários diariamente.<br />
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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Mensagem do<br />
Presidente<br />
O ano de 2011 foi de grande evolução na <strong>CCR</strong>,<br />
com aumento de receita, de lucro e<br />
investimento em novos negócios.<br />
Perfil<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
Mensagem do<br />
Presidente<br />
Empresas do <strong>Grupo</strong><br />
Missão e Valores<br />
Prêmios<br />
INDICADORES GRI<br />
1.1 | 1.2<br />
Desde sua criação, a partir da unificação de negócios de grupos empresariais com<br />
tradição no segmento de concessões, em 1998, a <strong>CCR</strong> possui relação direta com o<br />
desenvolvimento do Brasil. Passados 13 anos de atividades, somos uma das maiores<br />
empresas de infraestrutura da América Latina, com cerca de 10 mil colaboradores e<br />
2,4 mil quilômetros de rodovias sob administração das Unidades de Negócio.<br />
Crescemos, enfim, junto com o País e nos tornamos mais diversificados e criativos<br />
<strong>para</strong> responder aos desafios e demandas que se projetam nos cenários nacional e<br />
internacional.<br />
O ano de 2011 representou importantes evoluções <strong>para</strong> a <strong>CCR</strong>, tanto no que<br />
concerne aos negócios quanto em relação à governança e à sustentabilidade.<br />
Mesmo diante da conjuntura econômica instável no mercado exterior, o desempenho<br />
econômico-financeiro ficou dentro das expectativas: a receita operacional líquida do<br />
ano, que exclui a receita de construção, foi de R$ 4,577 bilhões, 21,2% a mais que<br />
em 2010; o lucro líquido também foi 33,9% maior, atingindo R$ 899,4 milhões. O<br />
tráfego nas rodovias sob concessão, nossa principal fonte de receita, cresceu 10,8%<br />
em relação a 2010 – garantindo o lucro, o retorno de investimentos nas Unidades de<br />
Negócio e a distribuição de dividendos <strong>para</strong> nossos acionistas.<br />
Em todos os nossos negócios,<br />
buscamos práticas e modelos<br />
de gestão comprometidos com<br />
o desenvolvimento sustentável<br />
Importantes negócios também foram iniciados ou ganharam força durante o ano,<br />
como, por exemplo, o início da operação em horário integral da Linha 4–Amarela do<br />
metrô de São Paulo, que transporta 600 mil pessoas por dia na maior metrópole da<br />
América Latina.<br />
A <strong>CCR</strong>, mediante aprovação de seu Conselho de Administração, também começou a<br />
analisar em 2011 seu ingresso no setor de infraestrutura aeroportuária – processo<br />
que contou com prévia análise técnica e consultiva de um Comitê Independente,<br />
adotando-se as melhores práticas de governança corporativa do País. A entrada no<br />
setor de infraestrutura aeroportuária e a aquisição de ativos nesse setor, detidos<br />
por dois dos três grupos controladores, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, além<br />
de analisada e aprovada pelo Comitê Independente, foi aprovada pela maioria dos<br />
acionistas presentes na Assembléia Geral Extraodinária de Acionistas realizada em<br />
16 de janeiro de 2012 e a aquisição da participação do <strong>Grupo</strong> Andrade Gutierrez, no<br />
Aeroporto de San José, na Costa Rica e do Aeroporto de Quito, no Equador e do<br />
<strong>Grupo</strong> Camargo Corrêa, no Aeroporto de Curaçao, foi aprovada por quase a<br />
totalidade dos acionistas presentes na assembleia geral (99,88%), considerando-se<br />
as abstenções dos referidos <strong>Grupo</strong>s Controladores, em linha com o disposto no<br />
Parecer de Orientação nº 35/2008 da CVM.
A ideia é buscar e investir em novos negócios no segmento, que está em plena<br />
expansão no Brasil e no exterior. Até a data da publicação deste Relatório, foi<br />
celebrado o Contrato de Compra e Venda dos ativos referentes à participação do<br />
<strong>Grupo</strong> Andrade Gutierrez no aeroporto de Quito, no Equador. O contrato prevê o<br />
cumprimento de algumas condições precedentes, tais como a aprovação de<br />
financiadores <strong>para</strong> que então se dê a conclusão financeira do negócio e a <strong>CCR</strong> passe<br />
a deter a respectiva participação acionária.<br />
Por meio de aditivo contratual, o prazo de concessão das rodovias RJ-124 e RJ-126,<br />
administradas pela <strong>CCR</strong> ViaLagos foi prorrogado por 15 (quinze) anos, visando ao<br />
reequilibrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão em decorrência de<br />
acréscimos às obrigações de investimentos da ViaLagos e da redução dos valores<br />
das tarifas de pedágio. Com isso, conseguimos obter ganhos <strong>para</strong> todos os<br />
stakeholders: reduzir as tarifas de pedágio <strong>para</strong> os usuários, reduzir os acidentes e<br />
mortes nas estradas com obras de melhorias e investimentos de R$ 120 milhões<br />
<strong>para</strong> a sociedade e reduzir emissões <strong>para</strong> o meio ambiente com menos acidentes e<br />
congestionamentos, beneficiando usuários e comunidades de entorno ao mesmo<br />
tempo em que garantimos a longevidade do negócio.<br />
Em consonância com esse crescimento, a <strong>CCR</strong> tem buscado amadurecer e<br />
implementar, em suas Unidades de Negócio, práticas e modelos de gestão<br />
comprometidos com o desenvolvimento sustentável. Enxergamos de forma positiva o<br />
cenário econômico estável do Brasil, que está prestes a receber eventos esportivos<br />
de relevância internacional. Essas oportunidades, no entanto, devem vir<br />
acompanhadas de uma consciência sólida a respeito das questões sociais,<br />
ambientais e econômicas que envolvem nossos negócios.<br />
Desde 2010, contamos com um programa corporativo de sustentabilidade inserido no<br />
ciclo de planejamento estratégico, responsável por definir metas e perspectivas de<br />
curto, médio e longo prazo de nosso compromisso socioambiental. No âmbito interno,<br />
foi construída uma estrutura de governança <strong>para</strong> o funcionamento dessa estratégia<br />
junto às Unidades de Negócio e lideranças. Hoje diversos comitês e grupos se<br />
reúnem periodicamente e tratam do tema em toda a corporação.<br />
Em 2010, realizamos estudos que identificaram nossos principais impactos e<br />
externalidades sobre os stakeholders. Como resultado e reconhecimento deste<br />
trabalho, voltamos a fazer parte do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) na<br />
BM&FBovespa. Definido como meta e critério de remuneração variável de nossos<br />
executivos, o reingresso na carteira sinaliza o comprometimento e seriedade da<br />
Companhia com o desenvolvimento sustentável. Praticando a transparência, a <strong>CCR</strong><br />
foi uma das oito empresas – entre 38 participantes da carteira – a divulgar<br />
publicamente seu questionário ISE, tornando público o nosso movimento interno de<br />
valorização da sustentabilidade – essencial <strong>para</strong> a geração de valor <strong>para</strong> Companhia<br />
junto à sociedade brasileira e <strong>para</strong> o amadurecimento de nossa nova estratégia.<br />
Nosso principal desafio, agora, é consolidar os processos de gestão que nos<br />
tornarão uma empresa de referência em sustentabilidade no Brasil. Reconhecemos<br />
os avanços que precisam ser realizados, bem como as oportunidades, os riscos e os<br />
impactos de nossas atividades – desde os mais críticos, vinculados ao negócio de<br />
concessão de rodovias, até os de caráter positivo, como o incentivo à mobilidade<br />
sustentável por meio do metrô e o controle da poluição ambiental por meio da<br />
inspeção veicular.<br />
Neste relatório anual e de sustentabilidade, você terá a oportunidade de conhecer a<br />
proposta e o modelo da <strong>CCR</strong> enquanto corporação, além de acompanhar alguns dos<br />
movimentos que têm moldado uma nova cultura de negócios dentro de nossas<br />
unidades e operações. Boa leitura!<br />
Renato Vale<br />
Presidente do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
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Empresas do <strong>Grupo</strong><br />
Nossos negócios englobam concessões de<br />
rodovias, inspeção veicular, transmissão de<br />
dados, transporte de passageiros sobre trilhos<br />
e meios eletrônicos de pagamento.<br />
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O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
Mensagem do<br />
Presidente<br />
Empresas do <strong>Grupo</strong><br />
Missão e Valores<br />
Prêmios<br />
INDICADORES GRI<br />
2.2 | 2.8 | 3.6<br />
<strong>CCR</strong><br />
Holding do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, que tem como objeto social (i) a exploração no Brasil e/ou no<br />
exterior, direta ou indiretamente, e/ou através de consórcios, de negócios de<br />
concessões de obras e serviços públicos, especificamente a prestação de serviços de<br />
operação de estradas de rodagem, vias urbanas, pontes, túneis e infraestruturas<br />
metroviárias e aeroportuárias; (ii) a prestação de serviços de consultoria, assistência<br />
técnica e administração de empresas quando relacionados aos negócios indicados no<br />
item (i) acima; (iii) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social,<br />
direta ou indiretamente, inclusive importação e exportação; e (iv) a participação em<br />
outras sociedades, na qualidade de quotista ou acionista.<br />
Em 2010, mediante processo de reorganização societária do <strong>Grupo</strong>, com o objetivo<br />
de simplificar e otimizar os ativos, incorporou sua controlada Actua Serviços<br />
Compartilhados Ltda., criando a Divisão Actua, <strong>para</strong> a prestação de serviços de<br />
gestão administrativa a todas as empresas pertencentes ao <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>.<br />
<strong>CCR</strong> AutoBAn<br />
<strong>CCR</strong> NovaDutra<br />
Administra a mais extensa rodovia sob concessão da <strong>CCR</strong>, a Via Dutra (BR-116), que,<br />
com 402,2 km, conecta o Rio de Janeiro a São Paulo.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>:: 100%<br />
Prazo da concessão:: Até 1º de março de 2021<br />
Premiada seis vezes pela NTC & Logística (Associação Nacional do Transporte de<br />
Cargas e Logística) como melhor concessionária do Brasil, opera o sistema<br />
Anhanguera-Bandeirantes (rodovias SP-330 e SP-348), que liga São Paulo à cidade<br />
de Limeira. Os 316,8 km de estradas são os mais movimentados do grupo.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 100%<br />
Prazo da concessão: Até 1º de janeiro de 2027<br />
<strong>CCR</strong> ViaLagos<br />
A empresa detém a concessão de 56 km das rodovias RJ-124 e RJ-106, que ligam os<br />
municípios de Rio Bonito, São Pedro da Aldeia e Araruama, na região dos lagos do<br />
Estado do Rio de Janeiro. Em 2011, a empresa teve o prazo de concessão estendido<br />
em 15 anos, mediante aditivo contratual que prevê R$ 129 milhões em investimentos<br />
nos próximos três anos por parte da <strong>CCR</strong> (leia mais em Sociedade e Negócios).<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 100%<br />
Prazo da concessão: Até 12 de janeiro de 2037
<strong>CCR</strong> Ponte<br />
A responsabilidade da empresa é operar e manter a Ponte Presidente Costa e Silva<br />
(Ponte Rio-Niterói), que tem 23,3 km de extensão.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 100%<br />
Prazo da concessão: Até 1º de junho de 2015<br />
<strong>CCR</strong> RodoNorte<br />
As operações da empresa se concentram no norte <strong>para</strong>naense. Sob sua<br />
administração, estão as rodovias BR-376, que conecta Apucarana e São Luís do<br />
Purunã, BR-277, entre São Luís do Purunã e Curitiba, PR-151, de Jaguariaíva a Ponta<br />
Grossa, e BR-373, que liga Ponta Grossa ao Trevo do Caetano, totalizando 487,5 km<br />
de estradas, além de mais 80,28 km de trechos de acesso distribuídos na malha<br />
rodoviária.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 85,92%<br />
Prazo da concessão: Até 27 de novembro de 2021<br />
<strong>CCR</strong> ViaOeste<br />
A empresa opera 168,6 km das rodovias Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares<br />
(SP-075), Senador José Ermírio de Moraes (SP-075) e Dr. Celso Charuri (SP-091),<br />
entre a capital paulista e o oeste do Estado. A Castello Branco foi eleita, em 2010 e<br />
2011, a melhor do Brasil, segundo a Pesquisa CNT de Rodovias 2011.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 100%<br />
Prazo da concessão: Até 30 de dezembro de 2022<br />
<strong>CCR</strong> RodoAnel<br />
Opera o trecho oeste do Rodoanel Mário Covas, sistema viário que organiza o fluxo<br />
de acesso e tráfego de veículos entre diversas rodovias que dão acesso a São Paulo<br />
(SP). O trecho sob concessão, de 32 km de extensão, conecta cinco rodovias – entre<br />
elas, a Raposo Tavares, a Castello Branco, a Anhanguera e a dos Bandeirantes,<br />
todas administradas pelo <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 95%<br />
Prazo da concessão: Até 1º de junho de 2038<br />
<strong>CCR</strong> SPVias<br />
Mais de 2.400 quilômetros de<br />
rodovias estão sob a<br />
administração das<br />
concessionárias da <strong>CCR</strong><br />
Adquirida em outubro de 2010, a empresa administra trechos das rodovias paulistas<br />
SP-280, SP-255, SP-127, SP-258 e SP-270, ao longo de 516 km de extensão.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> (por meio da CPC): 100%<br />
Prazo da concessão: Até 10 de outubro de 2027<br />
Renovias<br />
A empresa administra as rodovias SP-215, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, que<br />
ligam Campinas (SP) ao Sul de Minas Gerais ao longo de 345,6 km.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> (por meio da CPC): 40%<br />
Prazo da concessão: Até 14 de junho de 2022<br />
Controlar<br />
A concessionária implantou e executa o programa de inspeção veicular da cidade de<br />
São Paulo desde 2009. Em 2011, 3.202.878 veículos foram inspecionados.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> (por meio da CPC): 45%<br />
Prazo da concessão: Até 05 de maio de 2018<br />
ViaQuatro<br />
Concessionária é a primeira Parceria Público Privada (PPP) do setor de mobilidade<br />
urbana do Brasil e opera a Linha 4–Amarela do metrô de São Paulo. Até o final de<br />
2011, as seis estações da fase I já estavam em operação integral, das 4h40 à 0h –<br />
Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã. Quando concluída a fase II,
a linha terá 12,8 km de extensão e 11 estações.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 58%<br />
Prazo da concessão: Até 21 de junho de 2040<br />
STP<br />
A base de operações da STP (Serviços e Tecnologia de Pagamentos) está nos<br />
sistemas eletrônicos Sem Parar/Via Fácil, presentes em shoppings, aeroportos e na<br />
cobrança automática de pedágios.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 38,25%<br />
CPC<br />
A Companhia de Participações em Concessões (CPC) tem por objetivo avaliar as<br />
oportunidades de novos negócios, em processos de licitação ou em aquisições<br />
diretas, bem como realizar a administração de eventuais novos negócios. Detém,<br />
desde 2008, participação de 40% na Renovias e, desde 2009, participação de 45%<br />
da Controlar (50% do controle societário). Em outubro de 2010, passou a controlar<br />
integralmente a SPVias, mediante a aquisição de 100% das ações representativas<br />
de seu capital social.<br />
Também em 2010, incorporou a Engelog, que tinha como objeto social a prestação de<br />
serviços técnicos de engenharia e gerenciamento de obras, bem como a prestação<br />
de serviços de tecnologia da informação <strong>para</strong> as empresas controladas da <strong>CCR</strong>.<br />
Mediante a incorporação, essas áreas foram reestruturadas, criando,<br />
respectivamente, a Divisão Engelog e a Divisão Engelogtec, ambas com autonomia<br />
de gestão e foco nos resultados em suas áreas de atuação. A incorporação teve o<br />
objetivo de propiciar uma melhor gestão dos ativos do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, além de oferecer<br />
um importante diferencial competitivo no processo de análise e avaliação de novos<br />
negócios.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 100%<br />
Actua Assessoria, Parques e Inovap 5<br />
Estas empresas têm por objetivo a prestação de serviços às controladas da <strong>CCR</strong>, de<br />
acordo com os respectivos objetos sociais. A Actua Assessoria detém ainda<br />
participação minoritária em algumas das empresas pertencentes ao <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, tais<br />
como a Ponte, ViaLagos, CPC, SAMM e CPCSP.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 100%<br />
<strong>CCR</strong> México<br />
Tem como objetivo principal prospectar, em território mexicano, os mercados de<br />
concessões rodoviárias e de infraestrutura de trens subterrâneos (metrô).<br />
Atualmente, esta controlada não detém nenhum contrato de concessão.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 100%<br />
<strong>CCR</strong> Estados Unidos<br />
Empresa cujo objetivo principal é prospectar negócios de concessão nos Estados<br />
Unidos. Atualmente, esta controlada não detém nenhum contrato de concessão.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 100%<br />
SAMM<br />
Empresa que tem como objeto social a exploração e prestação, por conta própria ou<br />
de terceiros, de serviços de transmissão de dados, bem como atividades correlatas e<br />
participação no capital social de outras sociedades.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 100%<br />
CPCSP<br />
Empresa cujo objeto social é a participação no capital de outras sociedades.<br />
Participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>: 100%<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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PERFIL<br />
Missão e Valores<br />
Nossos valores estão baseados no crescimento<br />
das pessoas, da empresa e no desenvolvimento<br />
socioeconômico e ambiental das regiões em<br />
que atuamos.<br />
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Perfil<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
Mensagem do<br />
Presidente<br />
Empresas do <strong>Grupo</strong><br />
Missão e Valores<br />
Prêmios<br />
INDICADORES GRI<br />
4.8<br />
Definição do Negócio da <strong>CCR</strong><br />
Viabilizar soluções de investimentos e serviços em infraestrutura, contribuindo <strong>para</strong> o<br />
desenvolvimento socioeconômico e ambiental das regiões em que atua.<br />
Os objetivos do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
Com o objetivo de valorizar o negócio da Companhia de maneira ética e responsável,<br />
os profissionais do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> norteiam os esforços de alcançar as metas e cumprir<br />
as diretrizes estabelecidas pelos acionistas por crer:<br />
Na importância da parceria entre a iniciativa privada (empresários,<br />
investidores, financiadores) e o Estado <strong>para</strong> o desenvolvimento do setor de<br />
infraestrutura do País.<br />
Na atividade empresarial de vanguarda, sustentada na ousadia da<br />
proatividade, na segurança da previsibilidade, na simplicidade, na<br />
confiabilidade das informações e na seriedade das negociações.<br />
Na busca legítima de resultados econômico-financeiros.<br />
Na prestação de serviço público de qualidade, voltado <strong>para</strong> atender às<br />
necessidades dos cidadãos, como fundamento da perpetuidade do negócio.<br />
Na responsabilidade social, na preservação da vida e do meio ambiente.<br />
Na capacidade criativa, realizadora e transformadora do ser humano,<br />
trabalhando em equipe, com mentalidade empresarial, levando a organização<br />
a superar desafios e limites.<br />
Na gestão participativa e na remuneração por resultados, fundamentada na<br />
avaliação da contribuição individual, <strong>para</strong> viabilizar o comprometimento das<br />
pessoas e agregar valor ao negócio.<br />
Conheça +<br />
Nossos valores<br />
Desprendimento – o caminho <strong>para</strong> o crescimento das pessoas e da empresa.<br />
Integridade – fundamento das relações pessoais e profissionais.<br />
Ousadia – proatividade, criatividade e persistência <strong>para</strong> buscar desafios e<br />
superar limites.<br />
Respeito – pelo outro, pela vida e pela natureza.<br />
Autonomia – liberdade de ação com responsabilidade.
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Sustentabilidade<br />
2011<br />
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Prêmios<br />
Algumas das rodovias administradas pela <strong>CCR</strong><br />
estão entre as melhores do país.<br />
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Prêmios<br />
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2.10<br />
O ano de 2011 foi de importantes conquistas <strong>para</strong> a <strong>CCR</strong>. As rodovias sob concessão<br />
da Companhia estiveram presentes nos principais rankings e avaliações das<br />
melhores ligações viárias do país. Paralelamente, entidades como a International<br />
Bridge, Tunnel and Turnpike Association (IBTTA) também voltaram a reconhecer a<br />
relevância de ações da Companhia no eixo de desenvolvimento de pessoas.<br />
Responsável pela conexão de importantes centros urbanos do estado de São Paulo,<br />
como a capital e a região de Campinas, o sistema Anhanguera-Bandeirantes, da <strong>CCR</strong><br />
AutoBAn, conquistou posição de destaque no Guia Quatro Rodas 2012. A rodovia dos<br />
Bandeirantes (SP-348) foi eleita pela sexta vez consecutiva como a melhor estrada<br />
do país; a Via Anhanguera (SP-330) também figura na lista, na décima posição.<br />
Uma das principais publicações especializadas do Brasil, o Guia Quatro Rodas<br />
percorreu e analisou mais de 405 mil quilômetros da malha rodoviária do Brasil e<br />
Mercosul no ano de 2011. Além do sistema Anhanguera-Bandeirantes, estão no guia<br />
outras rodovias sob concessão da <strong>CCR</strong>, como a Adhemar de Barros, administrada<br />
pela Renovias, e as rodovias do Café (BR-277/BR-376) e PR-151, que liga Ponta<br />
Grossa e Piraí do Sul, administradas pela <strong>CCR</strong> RodoNorte, que figuram entre as cinco<br />
melhores do Sul brasileiro na avaliação por região.<br />
Pelo sétimo ano consecutivo, a <strong>CCR</strong> AutoBAn foi a marca mais lembrada na categoria<br />
Concessionária de Rodovias na pesquisa Marcas de Sucesso 2011. O estudo,<br />
realizado pela Datastore e encomendado pelo jornal Correio Popular, de Campinas,<br />
ouviu cerca de mil pessoas.<br />
No Prêmio NTC Fornecedores de Transportes, organizado pela NTC & Logística<br />
(Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), a <strong>CCR</strong> AutoBAn foi<br />
considerada a melhor concessionária do Brasil. É a sexta vez – e a quarta<br />
consecutiva – em que a Unidade de Negócio recebe o prêmio. Os vencedores foram<br />
definidos por meio de pesquisa de opinião, realizada pelo Instituto DataFolha, em<br />
que 400 empresas nacionais de transporte avaliaram os eixos viários do país. A <strong>CCR</strong><br />
NovaDutra também figurou entre as finalistas.<br />
A <strong>CCR</strong> ViaOeste também conquistou um prêmio de relevância: o trecho sob<br />
concessão da rodovia Castello Branco (SP-280) foi eleito pelo segundo ano<br />
consecutivo pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) como a melhor rodovia<br />
do país. O resultado faz parte da 15ª Pesquisa CNT de Rodovias 2011, que avaliou<br />
mais de 90 mil quilômetros de estradas. Em 2011, os pesquisadores avaliaram as<br />
condições de conservação do pavimento, da sinalização e da geometria viária de<br />
92.747 km, que incluem 100% da malha federal pavimentada, as principais rodovias<br />
estaduais pavimentadas e as sob concessão.<br />
Além das avaliações referentes à qualidade das rodovias sob concessão, a <strong>CCR</strong> foi<br />
premiada no IBTTA Awards 2011, na categoria Administração, por conta do seu<br />
Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL), destinado à pre<strong>para</strong>ção dos<br />
colaboradores do grupo de análise e gestão das Unidades de Negócio (leia mais em<br />
Pessoas). Em 2010, a Companhia já havia sido premiada no IBTTA Awards por seu<br />
programa socioeducacional Estrada <strong>para</strong> a Cidadania.
Conheça + Reconhecimentos em 2011<br />
Melhor rodovia do Brasil<br />
Rodovia dos Bandeirantes<br />
Guia Estradas 2012, Revista Quadro Rodas<br />
Melhor rodovia do Brasil<br />
Castello Branco<br />
Confederação Nacional do Transporte (CNT)<br />
Melhor concessionária do Brasil<br />
<strong>CCR</strong> AutoBAn<br />
NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística)<br />
Melhor programa de desenvolvimento – categoria Administração<br />
Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL) – <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
IBTTA (Awards 2011 da International Bridge, Tunnel and Turnpike Association)<br />
Troféu Transparência – XV Prêmio Anefac - Fipecafi - Serasa Experian<br />
<strong>CCR</strong> SPVias<br />
Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e<br />
Contabilidade), Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais<br />
e Financeiras) e Serasa Experian<br />
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Relatório Anual e<br />
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Síntese de<br />
Desempenho<br />
Novos negócios, fortalecimento da governança<br />
e retorno ao ISE-Bovespa marcaram o ano de<br />
2011.<br />
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INDICADORES GRI<br />
2.8<br />
Governança<br />
Criação da Vice-Presidência de Relações Institucionais, com foco na<br />
estruturação de linhas de relacionamento com públicos de interesse<br />
governamentais e institucionais (leia mais em Relações Institucionais).<br />
No âmbito das pre<strong>para</strong>ções <strong>para</strong> a entrada no segmento de infraestrutura<br />
aeroportuária, um Comitê Independente foi estruturado, em linha com o<br />
Parecer de Orientação nº 35/2008 da CVM, <strong>para</strong> analisar a aquisição de ativos<br />
detidos por dois dos três grupos controladores da <strong>CCR</strong>, Andrade Gutierrez e<br />
Camargo Corrêa, mediante o complemento do objeto social da <strong>CCR</strong>, com a<br />
possibilidade de negócios no setor de infraestrutura aeroportuária. Composto<br />
por 4 (quatro) membros, sendo eles um administrador escolhido pela<br />
totalidade dos membros do Conselho de Administração, um conselheiro<br />
independente do Conselho de Administração e dois terceiros, não<br />
administradores, escolhidos em conjunto pelos outros dois membros, o Comitê<br />
Independente adotou como premissa a plena independência em relação à<br />
administração da Companhia, munindo-se de assessoria contábil, financeira e<br />
jurídica própria <strong>para</strong> assegurar a transparência de sua análise e da avaliação<br />
de ativos.<br />
O tema Sustentabilidade entra no ciclo de Planejamento Estratégico da<br />
empresa, integrando um dos Objetivos Gerais e Diretrizes (OGD) do <strong>Grupo</strong><br />
(leia mais em Estratégia de Sustentabilidade).<br />
Estruturação da Governança em Sustentabilidade por meio do Comitê de<br />
Estratégia e Sustentabilidade, no âmbito do Conselho de Administração, do<br />
Comitê Executivo e dos Comitês de Sustentabilidade nas Unidades de Negócio<br />
(leia mais em Governança Corporativa).<br />
Retorno à carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da BM&F<br />
Bovespa. O tema entrou nos critérios da remuneração variável dos principais<br />
executivos da Companhia. Empresa também foi uma das oito, entre 38<br />
participantes da carteira, a divulgar seu questionário ISE (leia mais em<br />
Estratégia de Sustentabilidade).<br />
<strong>CCR</strong> formaliza sua associação ao Conselho Empresarial Brasileiro <strong>para</strong> o<br />
Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), braço brasileiro do World Business<br />
Council for Sustainable Development (WBCSD).<br />
Empresa adere aos princípios do Pacto Global, comprometendo-se a<br />
desenvolver e divulgar ações que visem ao desenvolvimento sustentável e à<br />
promoção da cidadania<br />
Gestão Econômica<br />
A receita operacional líquida (excluindo receita de construção) atinge<br />
R$ 4,577 bilhões, 21,2% acima de 2010, e o lucro líquido chega a
R$ 899,4 milhões, 33,9% a mais que no ano anterior (leia mais em Negócios).<br />
<strong>CCR</strong> promove desdobramento de ações (split), no intuito de ampliar o volume<br />
de negociação, ampliar a liquidez de ações no mercado e abrir novas<br />
oportunidades <strong>para</strong> acionistas e investidores minoritários, inclusive pessoas<br />
físicas.<br />
Ações do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> continuam demonstrando bom desempenho, acima do<br />
índice IBovespa<br />
Investimentos em rodovias<br />
EM R$ MM 2009 2010 2011<br />
Receita operacional líquida 3.089,3 3.775,9 4.577,6<br />
Lucro líquido 708,7 671,7 899,4<br />
Valor adicionado total a distribuir 2.770,9 3.221,3 3.934<br />
Dívida bruta 5.037,7 6.711,5 6.947,9<br />
Investimentos 961,6 951,2 658,6<br />
Mais de R$ 658 milhões são aplicados em investimentos nas Unidades de<br />
Negócio. Os maiores aportes de recursos foram feitos pela <strong>CCR</strong> AutoBAn, pela<br />
<strong>CCR</strong>NovaDutra, pela <strong>CCR</strong>ViaOeste, pela <strong>CCR</strong>RodoAnel e pela ViaQuatro.<br />
Mediante aditivo contratual que garante R$ 129 milhões de investimentos da<br />
Companhia nas estradas, e reduz tarifas de pedágio em até 16,5%, o prazo<br />
de concessão das rodovias administradas pela <strong>CCR</strong> ViaLagos é ampliado em<br />
15 anos, como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de<br />
Concessão (leia mais em Negócios).<br />
Reconhecimentos<br />
Pela sexta vez, Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) é eleita a melhor do Brasil<br />
no Guia Estradas 2012, da revista Quadro Rodas. A Anhanguera (SP-330)<br />
também figura na décima posição da lista.<br />
<strong>CCR</strong> AutoBAn é eleita pela sexta vez (quarta consecutiva) a melhor do País no<br />
Prêmio NTC Fornecedores de Transportes, organizado pela NTC & Logística<br />
(Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística).<br />
Trecho sob concessão da rodovia Castello Branco (SP-280) foi eleito pelo<br />
segundo ano consecutivo pela Confederação Nacional do Transporte (CNT)<br />
como a melhor rodovia do país.<br />
Avaliação positiva do trabalho realizado pela concessionária (veja gráfico).
Novos negócios<br />
Linha 4–Amarela do Metrô de São Paulo entra em operação integral com as<br />
estações Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã, atingindo<br />
um fluxo de 51 milhões de passageiros transportados durante o ano – mais de<br />
600 mil por dia.<br />
Gestão ambiental<br />
Emissões de gases de efeito estufa (GEE)<br />
Com base na metodologia do Greenhouse Gas Protocol (GHG), a <strong>CCR</strong> realizou<br />
inventário de emissões de GEE. Em 2011, além dos escopos 1 e 2, foram<br />
contabilizadas as emissões de escopo 3 – considerando emissões de serviços<br />
terceirizados, operações, viagens e transporte de colaboradores (leia mais em<br />
Desempenho Ambiental).<br />
ESCOPO 1 ESCOPO 2 ESCOPO 3 TOTAL %<br />
Frotas 17.553 0 0 17.553 48%<br />
Energia elétrica 0 2.214 0 2.214 6%<br />
Conservação e manutenção 0 0 9.427 9.427 26%<br />
Resíduos 0 0 3.046 3.046 8%<br />
Outros 314 0 3.872 4.186 12%<br />
EMISSÕES TOTAIS 17.867 2.214 16.345 36.426 100%<br />
2010 2011 %<br />
Escopo 1 16.933 17.867 +5,5%<br />
Escopo 2 – Energia elétrica 2.894 2.214 -23,5%<br />
TOTAL 19.827 20.080 +1,3%<br />
Resíduos<br />
Companhia estruturou sua política de gestão de resíduos sólidos. O<br />
documento foi elaborado com base no diálogo com representantes de todas<br />
as Unidades de Negócio e responde afirmativamente às melhores práticas do<br />
mercado e à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (leia mais em<br />
Desempenho Ambiental).<br />
Asfalto borracha<br />
Desde 2002, as concessionárias do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> promovem a aplicação do<br />
asfalto borracha – produzido com pneus descartados no fim do seu ciclo de<br />
uso (leia mais em Desempenho Ambiental).<br />
Investimentos em asfalto borracha, reciclagem e reprocessamento do asfalto:<br />
2010 - R$ 61.512.569<br />
2011 - R$ 36.486.382<br />
Retorno dos investimentos<br />
O pavimento feito com borracha de pneus descartados reutiliza o material<br />
considerado resíduo e tem maior durabilidade. A redução da frequência de<br />
intervenção nas vias diminui congestionamentos e acidentes. Além disso, torna<br />
a viagem mais confortável e segura – já que o ruído provocado pelo atrito do<br />
pneu é menor, como também, contribui <strong>para</strong> uma melhor dispersão de água da<br />
chuva, reduzindo o risco de acidentes (veja mais em Desempenho Ambiental).<br />
Água e Energia<br />
Houve um aumento no consumo de água e energia, decorrente do aumento<br />
das operações da ViaQuatro e do reporte de indicadores das operações da<br />
<strong>CCR</strong> SPVias. Ações voltadas <strong>para</strong> o consumo consciente de água e energia<br />
foram desenvolvidas nas concessionárias, como:<br />
Captação de água da chuva <strong>para</strong> lavagem de placas, pistas e praças de<br />
pedágio na <strong>CCR</strong> Ponte: em 2011 foi reaproveitado o equivalente a<br />
170 caminhões-pipa de 10 mil litros e 80 tanques de 5 mil litros de água
Troca de lâmpadas convencionais por tecnologia LED, buscando maior<br />
eficiência energética. As trocas foram feitas em túneis da <strong>CCR</strong> RodoAnel<br />
e praça de pedágio da <strong>CCR</strong> RodoNorte, como também em suas sedes<br />
administrativas. Essas iniciativas resultaram em uma economia de<br />
4.566 Mwh em 2011<br />
CONSUMO ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA (MWH) 2010 2011<br />
Total 55.030 73.793<br />
CONSUMO DE ÁGUA – (M 3)<br />
2010 2011<br />
Total 97.406 103.265<br />
Gestão Social<br />
Pessoas<br />
Em 2011, <strong>CCR</strong> investiu cerca de R$ 3 milhões em projetos dedicados ao bem<br />
estar e à saúde dos colaboradores, como o projeto De Bem com a Vida.<br />
O Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL) teve um investimento de<br />
R$ 1,5 milhão e capacitou mais de 220 líderes da Companhia (leia mais em<br />
Gestão de Pessoas).<br />
Retorno dos investimentos<br />
Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL) do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> é eleito o<br />
melhor programa na categoria Administração do IBTTA Awards, organizado<br />
pela International Bridge, Tunnel and Turnpike Association.<br />
Investimentos na sociedade<br />
Ao longo de 2011, foram investidos cerca de 20 milhões em projetos sociais,<br />
sendo:<br />
R$ 6.590.000 em investimento direto.<br />
R$ 13.408.000 provenientes de incentivos fiscais, como a Lei Rouanet,<br />
Lei do Esporte e fundos específicos (leia mais em Responsabilidade<br />
Social Corporativa).<br />
Segurança<br />
O Programa Estrada <strong>para</strong> a Cidadania promove a educação <strong>para</strong> o trânsito,<br />
conscientizando jovens estudantes de municípios cortados por rodovias sob a<br />
concessão da <strong>CCR</strong>. Mais de 350 mil crianças partici<strong>para</strong>m do programa em<br />
2011 (leia mais em Principais Projetos Sociais).<br />
O Programa Estrada <strong>para</strong> a Saúde promove o acompanhamento contínuo de<br />
10 mil caminhoneiros por ano, como foco na melhoria da qualidade de vida e<br />
saúde (leia mais em Principais Projetos Sociais).<br />
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WEBSITE <strong>CCR</strong>
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ESPAÑOL<br />
SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
RAS 2011<br />
Governança<br />
Corporativa<br />
MENU PRINCIPAL<br />
BUSCA<br />
Governança<br />
Corporativa<br />
Transparência e boas<br />
práticas<br />
Estrutura de<br />
governança<br />
Comitês de Gestão<br />
Critérios de<br />
remuneração<br />
Avaliação da alta<br />
gestão<br />
Conflito de<br />
interesses<br />
Estratégia de<br />
sustentabilidade<br />
Transparência e<br />
boas práticas<br />
Governança considera<br />
impactos, riscos e<br />
oportunidades do negócio sob<br />
a ótica da sustentabilidade.<br />
LEIA<br />
Estrutura de<br />
governança<br />
A composição da alta gestão<br />
busca valorizar o equilíbrio e a<br />
igualdade de oportunidades<br />
nas tomadas de decisão.<br />
LEIA<br />
Comitês de Gestã<br />
o<br />
<strong>Grupo</strong>s possuem caráter<br />
técnico e consultivo, com<br />
decisões ligadas a diretrizes<br />
de referência do setor.<br />
LEIA<br />
Critérios de<br />
remuneração<br />
Avaliação da alta<br />
gestão<br />
Conflito de<br />
interesses<br />
Em 2011, critérios<br />
socioambientais passaram a<br />
ser considerados na<br />
remuneração da alta liderança.<br />
Baseada na transparência e<br />
na transversalidade, avaliação<br />
é direcionada aos principais<br />
núcleos de gestão da <strong>CCR</strong>.<br />
Desenvolvemos mecanismos<br />
que asseguram a pluralidade<br />
de visões e a qualidade das<br />
tomadas de decisão.<br />
LEIA<br />
LEIA<br />
LEIA<br />
Estratégia de<br />
sustentabilidade<br />
Avançamos com o Programa<br />
de Sustentabilidade,<br />
formalizando comitês que<br />
inserem o tema na estratégia<br />
e nas operações.<br />
LEIA<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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GOVERNANÇA CORPORATIVA<br />
Transparência e boas<br />
práticas<br />
Na <strong>CCR</strong>, o modelo ideal de governança leva em<br />
conta os impactos, riscos e oportunidades do<br />
negócio sob a ótica da sustentabilidade.<br />
Governança<br />
Corporativa<br />
Transparência e<br />
boas práticas<br />
Estrutura de<br />
governança<br />
Comitês de Gestão<br />
Critérios de<br />
remuneração<br />
Avaliação da alta<br />
gestão<br />
Conflito de<br />
interesses<br />
Estratégia de<br />
sustentabilidade<br />
Promover uma gestão equilibrada do negócio, que garanta a conformidade das<br />
decisões, o respeito aos interesses dos acionistas, executivos e demais stakeholders<br />
e o alinhamento das operações às melhores práticas de governança corporativa, é<br />
um dos principais desafios das organizações que atuam no mercado financeiro –<br />
sobretudo as de capital aberto, em que a prestação de contas e a transparência se<br />
tornam cruciais <strong>para</strong> a manutenção e a prosperidade do negócio.<br />
Consciente da importância do tema, a <strong>CCR</strong> vem, desde sua estruturação, em 1998,<br />
adotando boas práticas de governança que asseguram a geração de valor <strong>para</strong><br />
acionistas e o bom posicionamento no mercado corporativo.<br />
Em 2011, comitês de<br />
sustentabilidade foram<br />
estruturados em cada Unidade<br />
de Negócio<br />
Primeira empresa no país a instituir um Comitê de Governança, responsável por<br />
monitorar e avaliar as práticas da alta gestão, a Companhia foi, também, a primeira a<br />
ingressar no Novo Mercado – segmento mais exigente da Bolsa de Valores de São<br />
Paulo (BM&FBovespa) –, em 2002, reforçando seu papel de liderança no segmento.<br />
Além de assegurar a perpetuidade das operações, a <strong>CCR</strong> entende que o<br />
desenvolvimento de um modelo ideal de governança depende de um olhar atento<br />
<strong>para</strong> os impactos, riscos e oportunidades que o negócio oferece sob a ótica da<br />
sustentabilidade. Por isso, tem-se buscado inserir o tema na alta gestão, seja por<br />
meio de comitês específicos, seja por meio de reportes e diálogos com as lideranças<br />
das Unidades de Negócio da Companhia.<br />
Em 2010, com o início das ações do Programa de Sustentabilidade (leia mais em<br />
Estratégia de Sustentabilidade), foram identificadas oportunidades de melhoria na<br />
governança, resultando na reestruturação do Comitê de Estratégia – que passou,<br />
em 2011, a se chamar Comitê de Estratégia e Sustentabilidade, incluindo, em suas<br />
funções, a análise de metas e riscos na gestão de recursos naturais, bem como a<br />
redução de impactos socioambientais das Unidades de Negócio.<br />
O ano de 2011 registrou a evolução natural deste processo, com a estruturação de<br />
três esferas de governança em relação à sustentabilidade, indo do Comitê de<br />
Estratégia e Sustentabilidade e do Comitê Executivo de Sustentabilidade aos comitês<br />
de sustentabilidade de cada Unidade de Negócio (leia mais em Estratégia de<br />
Sustentabilidade). Também foram formalizados grupos de trabalho, que tratam das<br />
externalidades associadas às operações em cada unidade.<br />
No mesmo ano, o item sustentabilidade entrou, pela primeira vez, nos Objetivos
Gerais e Diretrizes (OGD) da Companhia. Este documento, elaborado anualmente<br />
pelo Conselho de Administração, fornece diretrizes <strong>para</strong> a atuação da empresa no<br />
ano, desdobrando-se em ações e planos de gestão de cada Unidade de Negócio.<br />
Com o ingresso da sustentabilidade nos OGDs, a <strong>CCR</strong> busca reforçar seu<br />
compromisso com a inserção do tema em sua estratégia, atrelando o desempenho<br />
socioambiental à remuneração variável dos principais executivos (leia mais em<br />
Critérios de Remuneração).<br />
A remuneração da alta gestão ganhou vinculação com o tema a partir de 2011, com<br />
evolução do Programa de Sustentabilidade e a meta de retorno da Companhia ao<br />
Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa exercendo impacto<br />
direto sobre o valor variável repassado à Diretoria (leia mais em Critérios de<br />
Remuneração). O compromisso foi atingido ao final do ano.<br />
Além disso, a <strong>CCR</strong> foi uma das empresas a tornar públicas suas respostas ao<br />
questionário ISE, evidenciando a transparência e a prestação de contas na<br />
divulgação de dados de desempenho ambiental, social e de governança. O material<br />
pode ser encontrado no site oficial do Índice. Atualmente, a carteira lista<br />
38 empresas, das quais apenas oito disponibilizam o questionário <strong>para</strong> o público<br />
geral.<br />
Outro evento de relevância no eixo da governança foi a constituição, em agosto de<br />
2011, após reunião do Conselho de Administração, de um Comitê Independente <strong>para</strong><br />
analisar a possibilidade de complemento do objeto social da <strong>CCR</strong>, <strong>para</strong> inclusão da<br />
exploração do setor de infraestrutura aeroportuária e a aquisição de ativos<br />
aeroportuários detidos pelos controladores.<br />
Embasados em uma análise detalhada de mercado e da situação da Companhia e no<br />
parecer do Comitê Independente da <strong>CCR</strong>, que em uma estrutura composta por<br />
quatro membros, sendo um administrador escolhido pela totalidade dos membros do<br />
Conselho de Administração, um conselheiro independente do Conselho de<br />
Administração e dois terceiros, não administradores, escolhidos em conjunto pelos<br />
outros dois membros, promoveu a análise de ativos aeroportuários detidos por dois<br />
dos três grupos controladores da <strong>CCR</strong>, Andrade Gutierrez (participações diretas e<br />
indiretas no Aeroporto Internacional de Quito, no Equador e de San Jose, na Costa<br />
Rica) e Camargo Corrêa (participação indireta no Aeroporto Internacional de<br />
Curaçao), os Acionistas da Companhia aprovaram, em assembleia geral<br />
extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2012, a complementação do objeto<br />
social da <strong>CCR</strong>, <strong>para</strong> possibilitar a atuação no setor de infraestrutura aeroportuária, e<br />
a aquisição das participações acima mencionadas (leia mais em Perspectivas de<br />
Mercado e Conflito de Interesses).<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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BUSCA<br />
GOVERNANÇA CORPORATIVA<br />
Estrutura de<br />
governança<br />
A composição da alta gestão da <strong>CCR</strong> busca<br />
valorizar o equilíbrio e a igualdade de<br />
oportunidades durante os processos de<br />
tomada de decisão.<br />
Governança<br />
Corporativa<br />
Transparência e boas<br />
práticas<br />
Estrutura de<br />
governança<br />
Comitês de Gestão<br />
Critérios de<br />
remuneração<br />
Avaliação da alta<br />
gestão<br />
Conflito de<br />
interesses<br />
Estratégia de<br />
sustentabilidade<br />
INDICADORES GRI<br />
4.1 | 4.2 | 4.3 | 4.7 |<br />
4.9<br />
Companhia de capital aberto, a <strong>CCR</strong> possui uma estrutura de governança corporativa<br />
que inclui o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva e seis Comitês de<br />
Gestão, que possuem caráter técnico e consultivo. Por meio do Manual de<br />
Governança, as atribuições de cada um são definidas e comunicadas aos<br />
integrantes, permitindo que as decisões sejam executadas de acordo com as<br />
diretrizes de referência do setor e que propostas sejam aprovadas coletivamente.<br />
A composição da alta gestão da <strong>CCR</strong> busca valorizar o equilíbrio e a igualdade de<br />
oportunidades durante os processos de tomada de decisão. Por isso, todos os<br />
acionistas controladores têm participação efetiva no Conselho de Administração,<br />
aprovando medidas de forma coletiva.<br />
Em consonância com as exigências do Novo Mercado da BM&FBovespa, cada novo<br />
contrato com partes relacionadas é informado à Bolsa de forma regular. O Plano de<br />
Investimentos é previamente aprovado <strong>para</strong> cada um dos negócios. Os<br />
investimentos da <strong>CCR</strong> são parcialmente financiados por terceiros que fiscalizam os<br />
preços e a execução por meio de engenheiros e auditores independentes. Para<br />
assegurar uma gestão profissional, a administração direta é desvinculada dos<br />
acionistas controladores.<br />
Conselho de Aministração<br />
NOME CARGO POSSE PRAZO DO<br />
MANDATO<br />
MEMBRO SUPLENTE<br />
POSSE<br />
Eduardo Borges de Andrade Membro 19/04/2011 AGO 2012 Paulo Márcio de Oliveira Monteiro 25/11/2011<br />
Francisco Caprino Neto Presidente 19/04/2011 AGO 2012 Rodrigo Cardoso Barbosa 19/04/2010<br />
Marcelo Pires Oliveira Dias Membro 19/04/2011 AGO 2012 Marco Antonio Zangari 19/04/2011<br />
Henrique Sutton de Sousa<br />
Neves<br />
Membro 19/04/2011 AGO 2012 -- --<br />
Ricardo Coutinho de Sena Membro 19/04/2011 AGO 2012 José Henrique Braga Polido Lopes 19/04/2011<br />
Paulo Roberto Reckeziegel<br />
Guedes<br />
Membro 19/04/2011 AGO 2012 Tarcísio Augusto Carneiro 25/11/2011<br />
Roberto Carlos Deutsch Membro 25/11/2011 AGO 2012 Fernando Augusto Camargo de<br />
Arruda Botelho<br />
19/04/2011<br />
Ana Maria Marcondes Penido Vice 19/04/2011 AGO 2012 -- --<br />
Sant’anna<br />
Presidente<br />
Ana Dolores Moura Carneiro<br />
de Novaes<br />
Membro 19/04/2011 AGO 2012 -- --
O Conselho de Administração da <strong>CCR</strong> é composto por 11 membros efetivos, sendo<br />
dois deles independentes, conforme previsto no Regulamento de Listagem do Novo<br />
Mercado, e respectivos suplentes, exceto pelos membros independentes, que não<br />
têm suplentes. Segundo o Estatuto Social da Companhia, o órgão pode ter até<br />
15 integrantes.<br />
Cada grupo controlador tem direito de indicar três membros efetivos e seus<br />
respectivos suplentes <strong>para</strong> o Conselho, conforme acordo de acionistas vigente. Os<br />
mandatos são de um ano, com possibilidade de reeleição. Cabe ao conselho analisar<br />
o planejamento estratégico, a liderança e os resultados, além de aprovar o plano de<br />
investimentos do <strong>Grupo</strong>. Entre suas competências, delimitadas seja pelo Estatuto<br />
Social da Companhia, seja pelos demais documentos societários internos que<br />
disciplinam a governança corporativa, também estão aprovar contratos de alto valor<br />
(acima de R$ 10 milhões com terceiros e acima de R$ 1 milhões com partes<br />
relacionadas) e, caso se julgue necessário, solicitar avaliações e auditorias externas<br />
das propostas de contratação.<br />
Para saber mais sobre os membros do Conselho de Administração, clique aqui.<br />
NOME CARGO DATA DA<br />
ELEIÇÃO<br />
PRAZO DO MANDATO<br />
Renato Alves Vale Diretor Presidente 28/04/2010 1ª reunião do Cons. Adm. após<br />
AGO de 2012<br />
Paulo Yukio Fukuzaki Diretor de Planejamento e Controle 01/10/2010 1ª reunião do Cons. Adm. após<br />
AGO de 2012<br />
Leonardo Couto Vianna Diretor de Novos Negócios 28/04/2010 1ª reunião do Cons. Adm. após<br />
AGO de 2012<br />
Arthur Piotto Filho<br />
Antonio Linhares da Cunha<br />
Diretor Financeiro e de Relações com<br />
Investidores<br />
Diretor de Desenvolvimento<br />
Empresarial<br />
28/04/2010 1ª reunião do Cons. Adm. após<br />
AGO de 2012<br />
28/04/2010 1ª reunião do Cons. Adm. após<br />
AGO de 2012<br />
Ítalo Roppa Diretor Vice-Presidente de Gestão 28/04/2010 1ª reunião do Cons. Adm. após<br />
AGO de 2012<br />
José Braz Cioffi Diretor Vice-Presidente 01/10/2010 1ª reunião do Cons. Adm. após<br />
AGO de 2012<br />
Marcus Rodrigo de Senna Diretor Jurídico 28/04/2010 1ª reunião do Cons. Adm. após<br />
AGO de 2012<br />
Ricardo Antônio Mello<br />
Castanheira<br />
Diretor 20/09/2011 1ª reunião do Cons. Adm. após<br />
AGO de 2012<br />
A Diretoria Executiva, composta por nove membros, representa a administração<br />
direta da Companhia. Entre suas atribuições, está executar as estratégias traçadas<br />
<strong>para</strong> a empresa nos Objetivos Gerais e Diretrizes (OGD) e nas reuniões do Conselho<br />
de Administração. A eleição dos membros é bienal, havendo possibilidade de<br />
reeleição.<br />
A Vice-Presidência Executiva é responsável direta pelas diretorias Jurídica, de<br />
Controle e Planejamento, de Desenvolvimento Empresarial e de Relações com<br />
Investidores. Outras vice-presidências lideram os segmentos de Novos Negócios e<br />
Gestão dos Negócios, lidando de forma mais próxima com as unidades da <strong>CCR</strong>.<br />
Em 2011, a Companhia identificou a necessidade de reforçar sua estrutura de<br />
governança e, entre outras iniciativas, propôs ao Conselho de Administração da<br />
Companhia a criação da Vice-Presidência de Relações Institucionais, cuja função é<br />
estruturar linhas de relacionamento com stakeholders governamentais e<br />
institucionais, promovendo o diálogo com o poder concedente e com entidades e<br />
órgãos ligados aos negócios do <strong>Grupo</strong> (leia mais em Relações Institucionais). Essa<br />
alteração organizacional será implementada a partir de 2012.<br />
A alta gestão da <strong>CCR</strong> também é apoiada por comitês (leia mais em Comitês de Gestã<br />
o), cuja atuação está organizada em seis eixos: Auditoria, Estratégia e<br />
Sustentabilidade, Finanças, Governança, Novos Negócios e Recursos Humanos. Entre<br />
suas atribuições estão a avaliação de propostas feitas pela Diretoria Executiva que<br />
dependem de aprovação do Conselho de Administração.<br />
Para auxiliar o órgão nas análises, as equipes dos comitês são formadas por um<br />
representante de cada acionista controlador, também membro do conselho, além de<br />
contar com um conselheiro independente. O caráter dos comitês é essencialmente<br />
consultivo.
Já o Conselho Fiscal é responsável por analisar os processos financeiros da<br />
Companhia. Sua composição inclui três membros efetivos e respectivos suplentes.<br />
Qualquer acionista ou grupo de acionista titular de, no mínimo, 5% do capital social<br />
da <strong>CCR</strong> pode exigir do Conselho Fiscal o fornecimento de informações da Companhia.<br />
O grupo não é subordinado ou vinculado a qualquer outro órgão da administração. A<br />
eleição dos membros é feita em assembleia geral de acionistas.<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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GOVERNANÇA CORPORATIVA<br />
Comitês de Gestão<br />
Os seis comitês de gestão da <strong>CCR</strong> possuem<br />
caráter técnico e consultivo, com decisões<br />
tomadas de acordo com diretrizes de<br />
referência do setor.<br />
BUSCA<br />
Governança<br />
Corporativa<br />
Transparência e boas<br />
práticas<br />
Estrutura de<br />
governança<br />
Comitês de Gestão<br />
Critérios de<br />
remuneração<br />
Avaliação da alta<br />
gestão<br />
Conflito de<br />
interesses<br />
Estratégia de<br />
sustentabilidade<br />
INDICADORES GRI<br />
4.1 | 4.7 | 4.11<br />
Comitê de Auditoria<br />
Auxilia o Conselho de Administração na definição dos padrões de qualidade dos<br />
relatórios financeiros e dos controles internos e, também, avalia os riscos envolvidos<br />
nos princípios contábeis e sua adequação, propondo alterações caso necessário.<br />
Também é responsável por monitorar os problemas identificados.<br />
Comitê de Estratégia e Sustentabilidade<br />
Avalia os objetivos gerais e diretrizes do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, analisando e emitindo<br />
pareceres sobre o Objetivo Estratégico, os Objetivos Gerais e as Diretrizes e o Plano<br />
de Negócios, todos sugeridos pelo Presidente. Além disso, tem a responsabilidade<br />
de identificar temas críticos e boas práticas socioambientais da <strong>CCR</strong> e de empresas<br />
do setor, com foco na sustentabilidade e em seu vínculo com a estratégia de negócio<br />
e geração de valor <strong>para</strong> a Companhia.<br />
Comitê de Finanças<br />
Examina a política financeira da empresa, analisando sua estrutura e recomendando<br />
ações corretivas. Também acompanha e informa o Conselho de Administração sobre<br />
questões financeiras fundamentais, tais como empréstimos e refinanciamento de<br />
dívidas de longo prazo, análise de riscos, política de dividendos, emissão de ações e<br />
de títulos da dívida e investimentos.<br />
Comitê de Governança<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> é pioneiro na formação de um comitê de governança. Sua função é<br />
sugerir o formato e supervisionar o processo de constituição do Conselho de<br />
Administração, recomendando candidatos, de acordo com suas competências<br />
profissionais, suas qualificações e sua experiência de mercado. Também propõe a<br />
dinâmica de funcionamento do Conselho – cronograma de reuniões, agenda, fluxo de<br />
informações e demais comunicações com os acionistas, executivos e outros<br />
interessados externos. Conduz ainda a avaliação periódica do Conselho, dos<br />
comitês, do presidente e do secretário do Conselho, além de revisar as<br />
responsabilidades e estrutura dos comitês.<br />
Comitê de Novos Negócios<br />
Avalia, a pedido do Conselho de Administração, o desenvolvimento de estudos <strong>para</strong><br />
potenciais participações em novos negócios, identificando possíveis riscos,<br />
oportunidades e abordagens a serem seguidas na negociação.
Comitê de Recursos Humanos<br />
Opina e propõe alterações sobre a política de remuneração da <strong>CCR</strong> e suas<br />
subsidiárias, os Programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), os<br />
processos de nomeação de diretores da <strong>CCR</strong> e a metodologia de avaliação dos<br />
diretores da <strong>CCR</strong>, entre outros.<br />
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de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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GOVERNANÇA CORPORATIVA<br />
Critérios de<br />
remuneração<br />
Em 2011, critérios socioambientais passaram a<br />
ser considerados na remuneração da alta<br />
liderança.<br />
Governança<br />
Corporativa<br />
Transparência e boas<br />
práticas<br />
Estrutura de<br />
governança<br />
Comitês de Gestão<br />
Critérios de<br />
remuneração<br />
Avaliação da alta<br />
gestão<br />
Conflito de<br />
interesses<br />
Estratégia de<br />
sustentabilidade<br />
INDICADORES GRI<br />
4.5<br />
Como Companhia de capital aberto, a <strong>CCR</strong> reconhece a importância de valorizar e<br />
beneficiar seus executivos e conselheiros com políticas que atraiam os melhores<br />
profissionais do mercado. Para assegurar boas práticas de remuneração e evitar<br />
riscos ou divergências entre o desempenho econômico da empresa e os salários<br />
concedidos ao grupo de liderança, foram estruturados diferentes sistemas de<br />
atribuição de remuneração.<br />
Como consequência da evolução dos processos e estratégias da empresa em<br />
relação à sustentabilidade, em 2011, pela primeira vez, o tema entrou nos critérios<br />
de remuneração por meio da meta – atingida – de retorno da Companhia à carteira<br />
do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). O plano é que este seja o primeiro<br />
passo rumo à inserção de critérios socioambientais efetivos que impactem na<br />
remuneração da alta liderança, incluindo metas de redução e mitigação de impactos<br />
ambientais e objetivos de longo prazo. A entrada no Índice é, <strong>para</strong> a <strong>CCR</strong>, uma forma<br />
de mensurar a evolução de sua gestão e estratégia considerando aspectos de<br />
sustentabilidade.<br />
A política de remuneração da <strong>CCR</strong>, formalizada no Manual de Governança e no<br />
Formulário de Referência da empresa, possui desdobramentos de acordo com o<br />
órgão de governança. No caso dos membros do Conselho de Administração, que<br />
possui caráter de supervisão e orientação, ela é 100% fixa e adequada à média de<br />
mercado. Seu reajuste anual depende do índice definido na data-base. A do<br />
Conselho Fiscal também é fixa, porém não deve ser inferior a 10% da atribuída à<br />
média da dos diretores do <strong>Grupo</strong>.<br />
No caso da Diretoria, cuja atuação impacta diretamente em resultados que refletem<br />
o planejamento estratégico da empresa e asseguram sua perpetuidade e<br />
crescimento, a <strong>CCR</strong> oferece quatro categorias de remuneração, de forma a<br />
compartilhar os ganhos e retribuir a eventual superação de metas: a fixa, a variável,<br />
a indireta e a situacional. A primeira é representada pelo salário-base, fixado de<br />
acordo com os valores de mercado, a posição e a representatividade do profissional.<br />
A remuneração variável é composta pelos Planos de Participação nos Lucros e<br />
Resultados (PLR), mecanismos de partilha da riqueza gerada por meio do<br />
cumprimento ou da superação de metas. As remunerações indireta e situacional, por<br />
sua vez, são, respectivamente, benefícios sociais (assistência médica e odontológica,<br />
seguro de vida, alimentação, etc.) e eventuais auxílio-moradia e auxílio de<br />
reaparelhamento <strong>para</strong> beneficiados que tenham transferido família ou residência<br />
<strong>para</strong> outro município, por necessidade da Companhia.<br />
Outro benefício, embora não se enquadre como remuneração, é o Plano de Incentivo<br />
de Longo Prazo (ILP), uma política de geração de valor que permite a alguns dos<br />
executivos do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> adquirir direitos junto à Companhia, com base na<br />
valorização das ações, na geração de caixa e nos dividendos distribuídos.
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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GOVERNANÇA CORPORATIVA<br />
Avaliação da alta<br />
gestão<br />
Baseada na transparência e na<br />
transversalidade, a avaliação é conduzida por<br />
uma consultoria e direcionada aos principais<br />
núcleos de gestão da <strong>CCR</strong>.<br />
Governança<br />
Corporativa<br />
Transparência e boas<br />
práticas<br />
Estrutura de<br />
governança<br />
Comitês de Gestão<br />
Critérios de<br />
remuneração<br />
Avaliação da alta<br />
gestão<br />
Conflito de<br />
interesses<br />
Estratégia de<br />
sustentabilidade<br />
INDICADORES GRI<br />
4.10<br />
O sistema de avaliação da alta administração do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> prioriza a transparência<br />
e a transversalidade. Com base em um método de análise de desempenho, o<br />
Conselho de Administração, o Diretor Presidente e os demais membros avaliam o<br />
cumprimento de metas e deveres, os desafios e as possibilidades de melhoria na<br />
gestão e nas tomadas de decisão da Companhia.<br />
Conduzido por uma consultoria, o processo contempla a avaliação entre os pares e<br />
uma autoavaliação, ambas direcionadas aos principais núcleos de gestão da<br />
Companhia. O Conselho de Administração é avaliado tanto por seus próprios<br />
membros quanto pelo Diretor-Presidente por meio de um questionário. Os critérios<br />
de avaliação levam em conta questões como o fluxo das informações no Conselho, a<br />
condução e o foco das reuniões, a rapidez e a qualidade nas decisões tomadas, o<br />
funcionamento dos Comitês, a harmonia do grupo e a conduta pessoal e<br />
responsabilidade dos membros.<br />
Conselheiros, diretores,<br />
Diretor Presidente e secretário<br />
do Conselho são avaliados com<br />
base em suas metas e nas<br />
diretrizes traçadas<br />
Da mesma maneira, o Diretor-Presidente é submetido a uma avaliação na forma de<br />
questionário, que é realizada pelo Conselho de Administração e, também, por ele<br />
mesmo. São analisados vários aspectos de sua atividade, como sua visão e<br />
planejamento estratégicos, sua capacidade de liderança, os resultados da empresa,<br />
o relacionamento externo, o relacionamento com o próprio Conselho, o<br />
desenvolvimento de executivos-chave dentro da Companhia e a busca por novas<br />
oportunidades de Negócio e atuação.<br />
O Conselho de Administração avalia todos os Comitês de Gestão: Comitê de<br />
Governança, Comitê de Auditoria, Comitê de Finanças, Comitê de Estratégia e<br />
Sustentabilidade, Comitê de Recursos Humanos e Comitê de Novos Negócios.<br />
O secretário do Conselho de Administração também é avaliado pelos conselheiros e<br />
pelo Diretor-Presidente. Os demais Diretores da Companhia são avaliados<br />
anualmente pelo Diretor-Presidente, tendo como critério de análise o desempenho<br />
de suas funções e o cumprimento de metas.<br />
Os resultados da avaliação são utilizados nas reuniões do Comitê de Governança,<br />
que pode propor mudanças na estrutura dos grupos conforme as necessidades<br />
apontadas.
MAPA DO SITE<br />
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WEBSITE <strong>CCR</strong>
ENGLISH<br />
ESPAÑOL<br />
SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
MENU PRINCIPAL<br />
GOVERNANÇA CORPORATIVA<br />
Conflito de interesses<br />
Desenvolvemos mecanismos que asseguram a<br />
pluralidade das visões, o consenso e a solução<br />
de conflitos que ameacem a qualidade das<br />
tomadas de decisão.<br />
BUSCA<br />
Governança<br />
Corporativa<br />
Transparência e boas<br />
práticas<br />
Estrutura de<br />
governança<br />
Comitês de Gestão<br />
Critérios de<br />
remuneração<br />
Avaliação da alta<br />
gestão<br />
Conflito de<br />
interesses<br />
Estratégia de<br />
sustentabilidade<br />
INDICADORES GRI<br />
4.4 | 4.6<br />
Por lidar com múltiplas visões, interesses e propostas, oriundas de seus diversos<br />
acionistas e membros da alta liderança, a <strong>CCR</strong> desenvolve e põe em prática<br />
mecanismos que asseguram a pluralidade de visões, a criação de consensos e a<br />
solução de eventuais conflitos de interesse que ameacem a harmonia interna e a<br />
qualidade das tomadas de decisão da Companhia. A presença de auditorias<br />
independentes na avaliação de alguns tipos de projetos, no âmbito do Conselho de<br />
Administração, e a política de tomadas de decisão e avaliações que observa critérios<br />
de hierarquia e posição dos gestores estão entre as boas práticas em ação.<br />
Em caso de conflito de interesses, o Acordo de Acionistas da Companhia dispõe que<br />
os controladores envolvidos devem abster-se de votar nas Reuniões Prévias, assim<br />
como os membros por eles indicados <strong>para</strong> compor o Conselho de Administração da<br />
Companhia.<br />
Valorizamos o equilíbrio entre<br />
os acionistas controladores<br />
nos processos de tomada de<br />
decisão<br />
A participação equilibrada dos controladores nas tomadas de decisão também é<br />
valorizada: não há, na gestão da <strong>CCR</strong>, veto e/ou aprovação singular por qualquer<br />
dos acionistas controladores. Para a aprovação de determinadas matérias durante<br />
reuniões prévias às assembléias gerais, exige-se quorum especial de 51%. Com isso,<br />
todas as medidas de relevância são analisadas de forma coletiva. Acionistas têm a<br />
oportunidade de comunicar demandas e recomendações à alta gestão por meio do<br />
canal de Relações com Investidores da <strong>CCR</strong>. Por meio dos avanços do Programa de<br />
Sustentabilidade, também é permitida a comunicação entre colaboradores e as<br />
lideranças da Companhia (leia mais em Estratégia de Sustentabilidade).<br />
Para orientar estas práticas e assegurar a conformidade nos processos internos,<br />
documentos como o Código de Conduta e o Código de Ética da empresa definem<br />
valores que compõem a estratégia da Companhia em seus diversos níveis. O<br />
primeiro, destinado a acionistas controladores, administradores, conselheiros fiscais,<br />
integrantes dos demais órgãos com funções técnicas ou consultivas e colaboradores<br />
ou executivos com acesso a informações de relevância, tem o objetivo de manter<br />
padrões de transparência na política interna da Companhia na negociação de Valores<br />
Mobiliários da <strong>CCR</strong> e no uso de informações relevantes.<br />
Já o Código de Ética, destinado a todos os administradores e colaboradores do<br />
<strong>Grupo</strong>, estabelece princípios gerais que devem definir as relações da empresa com a<br />
comunidade, com fornecedores, acionistas e investidores e com os demais<br />
stakeholders.<br />
Adotando como premissa o Estatuto Social e o Acordo de Acionistas da Companhia,
em como políticas <strong>para</strong> evitar eventuais conflitos em contratações envolvendo<br />
qualquer Unidade de Negócio do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> e seus acionistas controladores, todos<br />
os contratos que superem R$ 1 milhão, assim como quaisquer outros contratos<br />
firmados com terceiros e que ultrapassem R$ 10 milhões, têm de aprovados pelo<br />
Conselho de Administração da <strong>CCR</strong>. Além disso, qualquer membro do Conselho pode<br />
solicitar previamente a elaboração de uma auditoria independente, por consultoria<br />
especializada, <strong>para</strong> revisar os termos e as condições da proposta de contratação.<br />
Em 2011, o bom posicionamento da <strong>CCR</strong> em relação às práticas de governança foi<br />
comprovado por meio do estabelecimento de um Comitê Independente <strong>para</strong> analisar<br />
a aquisição de ativos no setor aeroportuário detidos por dois dos três grupos<br />
controladores da Companhia: Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Durante a<br />
análise dos referidos ativos, <strong>para</strong> posterior proposição aos acionistas sobre a<br />
eventual aquisição de participações acionárias nestes, caracterizados como as<br />
participações, diretas e indiretas, do <strong>Grupo</strong> Andrade Gutierrez, no Aeroporto<br />
Internacional de Quito, no Equador e no Aeroporto Internacional de San Jose, na<br />
Costa Rica, e do <strong>Grupo</strong> Camargo Corrêa, no Aeroporto de Curaçao, o Comitê garantiu<br />
a transparência e a gestão de conflitos de interesse na tomada de decisão quanto à<br />
aprovação das aquisições mencionadas, mantendo acionistas minoritários munidos<br />
de informações e documentos que subsidiaram o parecer do Comitê Independente<br />
quanto à aquisição, pela Companhia, dos ativos mencionados, e stakeholders<br />
diversos cientes das tomadas de decisão ligadas ao negócio (leia mais em Negócios).<br />
A preocupação com processos livres de conflitos de interesse ou desvios de conduta<br />
também se estende à área de compras e contratação de serviços: a Divisão Engelog,<br />
responsável pela contratação de fornecedores e prestadores de serviços das<br />
Unidades de Negócio, elaborou e aplica o Manual de Contratação, que torna mais<br />
transparentes e padronizadas as regras de relacionamento comercial, em linha com<br />
os demais documentos da Companhia e com a legislação vigente.<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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GOVERNANÇA CORPORATIVA<br />
Estratégia de<br />
sustentabilidade<br />
Em 2011, evoluímos em nosso Programa de<br />
Sustentabilidade, formalizando o Comitê<br />
Executivo de Sustentabilidade e grupos de<br />
trabalho atuando nas operações.<br />
Governança<br />
Corporativa<br />
Transparência e boas<br />
práticas<br />
Estrutura de<br />
governança<br />
Comitês de Gestão<br />
Critérios de<br />
remuneração<br />
Avaliação da alta<br />
gestão<br />
Conflito de<br />
interesses<br />
Estratégia de<br />
sustentabilidade<br />
INDICADORES GRI<br />
1.2 | 3.5 | 4.14 | 4.15<br />
| 4.16 | 4.17<br />
Atenta aos movimentos do mercado corporativo a favor de práticas de gestão e<br />
governança que contribuam <strong>para</strong> o desenvolvimento sustentável, a <strong>CCR</strong> tem<br />
buscado incorporar a sustentabilidade às suas operações e tomadas de decisão no<br />
Brasil. Tal movimento vem se refletindo na governança, de forma a desenvolver uma<br />
estratégia de negócio que considere questões socioambientais relevantes <strong>para</strong> a<br />
Companhia e a sociedade.<br />
Por conta da diversidade do portfólio, da natureza das operações e dos diferentes<br />
impactos, riscos e oportunidades associados, desde o ano de 2010 a Companhia tem<br />
sido sensibilizada em todos os níveis de gestão por meio do Programa de<br />
Sustentabilidade, executado com apoio de uma consultoria especializada.<br />
O ano de 2011 significou a evolução interna do tema, com a formalização de grupos<br />
de trabalho, que tratam das externalidades associadas às operações em cada<br />
unidade, do Comitê Executivo de Sustentabilidade, responsável pela análise dos<br />
rumos do programa, e da reestruturação do Comitê de Estratégia e<br />
Sustentabilidade, que reporta e considera questões socioambientais na alta<br />
governança da empresa.<br />
O projeto em execução propõe um processo de longo prazo que contempla três<br />
etapas: a primeira, iniciada em 2010, buscou a identificação do grau de maturidade<br />
da <strong>CCR</strong> e de suas operações em relação à questão socioambiental. Em seguida,<br />
propõe-se o engajamento do público interno e o desenvolvimento e a consolidação<br />
de iniciativas de mitigação de impacto, bem como de diretrizes, metas e objetivos de<br />
curto, médio e longo prazo associadas aos temas críticos da empresa. Por fim, o<br />
programa visa ao aprimoramento da comunicação e à geração de valor <strong>para</strong> a<br />
Companhia junto a seus stakeholders com base nas melhorias e processos<br />
implantados em relação à sustentabilidade.<br />
A primeira etapa, desenvolvida a partir do segundo semestre de 2010, identificou a<br />
maturidade da <strong>CCR</strong> com base em diálogos junto a 26 integrantes da alta gestão e<br />
lideranças de todas as Unidades de Negócio. Workshops, palestras e análises das<br />
unidades resultaram na identificação dos principais impactos – positivos e negativos<br />
– da Companhia, com a posterior identificação de temas críticos e prioridades (leia<br />
mais em Definição de Prioridades), bem como de metas associadas.<br />
A definição de um mapa de externalidades/impactos ajudou na inserção do tema na<br />
governança. Esse processo que foi formalizado a partir de 2011, com a entrada do<br />
tema no documento Objetivos Gerais e Diretrizes (OGD), que define estratégias <strong>para</strong><br />
o ano vigente, e com a estruturação de diversos comitês que atuam de forma<br />
transversal de forma a mitigar impactos socioambientais e aprimorar as iniciativas<br />
desenvolvidas pela <strong>CCR</strong> em suas operações.
Conheça +<br />
Depoimento do<br />
Presidente do<br />
Conselho de<br />
Administração<br />
"A <strong>CCR</strong> tem consciência de que a sustentabilidade deve permear todas as<br />
suas operações. Lidamos com serviços que têm uma interferência enorme nas<br />
comunidades e influenciam a economia do País – por isso, além dos<br />
indicadores ambientais, que permitem a redução de impacto e a economia de<br />
recursos, é importante chamar a atenção <strong>para</strong> os indicadores sociais, que têm<br />
uma dimensão estratégica no desempenho da empresa.<br />
Hoje, há uma série de ações em desenvolvimento nas Unidades de Negócio e<br />
instâncias de governança corporativa. Em 2011, a gestão foi fortalecida com a<br />
formalização do Comitê de Estratégia e Sustentabilidade, do Comitê Executivo<br />
de Sustentabilidade e dos Comitês das Unidades de Negócio. Nosso principal<br />
desafio, a partir de agora, é transformar a atuação desses comitês em rotina."<br />
Francisco Caprino Neto, presidente do Conselho de Administração<br />
A governança da Companhia em relação à sustentabilidade se inicia no Conselho de<br />
Administração, com o Comitê de Estratégia e Sustentabilidade. Composto por<br />
conselheiros, o órgão apoia a alta gestão na formulação e implementação de<br />
princípios e práticas de sustentabilidade e ajuda na definição da estratégia, no<br />
estabelecimento de metas e na integração da questão nas atividades da empresa.<br />
Na esfera corporativa, o Comitê Executivo de Sustentabilidade, composto pela<br />
presidência junto às vice-presidências e a algumas lideranças, propõe diretrizes a<br />
partir das estratégias definidas pela alta liderança, cujos resultados são analisados<br />
pelo Comitê de Estratégia e Sustentabilidade. Cabe ao grupo, também, identificar<br />
oportunidades e riscos nos negócios da Companhia.<br />
Nas Unidades de Negócio, há, ainda, comitês de sustentabilidade formados pelos<br />
presidentes junto às diretorias financeira, ambiental e de gestão de pessoas, além<br />
de lideranças de outras áreas, como a jurídica e a de comunicação. Estes comitês<br />
são responsáveis por desenvolver e colocar em prática os Planos de Ação, que<br />
materializam os processos da empresa com foco na sustentabilidade. Os resultados<br />
são analisados ao final do ano pelo Comitê Executivo de Sustentabilidade. Todos<br />
estes grupos se reúnem com frequência mensal, visando à evolução da questão<br />
socioambiental nas estratégias e tomadas de decisão do <strong>Grupo</strong>.<br />
Uma das principais evoluções do ano, nesse sentido, foi o retorno da <strong>CCR</strong> ao Índice<br />
de Sustentabilidade Corporativa (ISE) da BM&FBovespa. Definida como meta <strong>para</strong> o<br />
ano de 2011, inclusive com impacto direto sobre a remuneração da Diretoria (leia<br />
mais em Critérios de Remuneração), a volta à carteira representou um desafio e,<br />
também, uma forma de avaliar a evolução da gestão socioambiental e da governança<br />
corporativa nas Unidades de Negócio.<br />
Para conscientizar internamente a Companhia a respeito do ISE, apoiando as<br />
lideranças no entendimento dos temas abordados e na organização das respostas<br />
do questionário e de suas respectivas evidências, foram desenvolvidos comitês nas<br />
Unidades de Negócio. A análise posterior dos dados coletados durante o processo,<br />
que contemplou, também, a produção do Relatório Anual e de Sustentabilidade 2010<br />
de acordo com as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI), auxiliou na<br />
identificação de pontos de melhoria e permitiu maior engajamento dos colaboradores<br />
e gestores da <strong>CCR</strong> em relação ao tema.<br />
Externalidades são efeitos<br />
colaterais e/ou impactos das<br />
operações de um negócio ou<br />
atividade sobre indivíduos,
Durante 2011, encontros e reuniões com os comitês locais – envolvendo de<br />
15 a 20 membros por Unidade de Negócio visitada – discutiram o desenvolvimento<br />
de iniciativas nas operações e auxiliaram no reporte de indicadores e dados de<br />
desempenho à alta liderança.<br />
Os resultados foram avaliados no âmbito do Comitê Executivo de Sustentabilidade e<br />
do Comitê de Estratégia e Sustentabilidade. A ideia é que, além do cumprimento<br />
legal em relação a temas socioambientais, a <strong>CCR</strong> possa perceber, identificar e se<br />
antecipar a tendências da área que estejam ligadas aos seus principais impactos.<br />
atividade sobre indivíduos,<br />
comunidades ou sobre o<br />
próprio meio ambiente<br />
Um exemplo é o da gestão de resíduos, que, na empresa, passou a contar com uma<br />
política específica, estruturada em 2011. Para isso, foi criado um grupo de trabalho,<br />
com participação de representantes de todas as unidades do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, que<br />
analisou metodologias e diretrizes <strong>para</strong> a gestão correta de resíduos em<br />
conformidade à legislação – em especial a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos<br />
– e às melhores práticas do segmento (leia mais em Desempenho Ambiental).<br />
O diálogo com diferentes instâncias de governança permitiu à <strong>CCR</strong> traçar objetivos e<br />
analisar a evolução da questão socioambiental em sua tomada de decisão. Como<br />
principal objetivo <strong>para</strong> os próximos anos, está o fortalecimento dos critérios de<br />
remuneração ligados ao tema na alta governança e a estruturação de sistemas de<br />
gestão de indicadores de sustentabilidade que permitam a comunicação periódica do<br />
desempenho junto ao Conselho e à Diretoria.<br />
Também está entre as metas futuras sistematizar o relacionamento e os mecanismos<br />
de engajamento com os principais stakeholders da <strong>CCR</strong> – envolvendo não apenas<br />
colaboradores e comunidades diretamente impactados pelas Unidades de Negócio,<br />
mas também usuários, entidades setoriais e instâncias de governo . Estes públicos<br />
foram identificados como prioritários ao longo do Programa de Sustentabilidade, que<br />
desenvolveu frentes de diálogo com alguns grupos e identificou os principais<br />
impactos socioambientais do negócio (leia mais em Desempenho Ambiental).<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> tem avançado na aproximação com colaboradores, por meio do<br />
Programa de Sustentabilidade, e com instâncias de governo, com a criação, em 2011,<br />
de uma vice-presidência de relações institucionais (leia mais em Relações<br />
Institucionais).<br />
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
RAS 2011<br />
Negócios<br />
MENU PRINCIPAL<br />
BUSCA<br />
Negócios<br />
Resultados do ano<br />
Perspectivas de<br />
mercado<br />
Demonstração de<br />
Valor Adicionado<br />
Demonstrações<br />
Financeiras<br />
Resultados do<br />
ano<br />
Em 2011, o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> obteve<br />
bons resultados no Brasil,<br />
tendo um lucro líquido 33,9%<br />
maior do que em 2010.<br />
LEIA<br />
Perspectivas de<br />
mercado<br />
O setor de infraestrutura<br />
rodoviária vive um momento<br />
de alta competitividade e tem<br />
enorme potencial <strong>para</strong><br />
investimentos.<br />
LEIA<br />
Demonstração de<br />
Valor Adicionado<br />
Resultados e distribuição de<br />
valor adicionado de 2009 a<br />
2011.<br />
LEIA<br />
Demonstrações<br />
Financeiras<br />
Demonstrações financeiras em<br />
31 de dezembro de 2011 e<br />
2010<br />
LEIA<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
NEGÓCIOS<br />
Resultados do ano<br />
Em 2011, o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> obteve bons resultados<br />
no Brasil, tendo um lucro líquido 33,9% maior<br />
do que em 2010.<br />
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Negócios<br />
Resultados do ano<br />
Perspectivas de<br />
mercado<br />
Demonstração de<br />
Valor Adicionado<br />
Demonstrações<br />
Financeiras<br />
INDICADORES GRI<br />
2.8<br />
O ano de 2011 apresentou desafios expressivos <strong>para</strong> a economia mundial. Após um<br />
curto período de recuperação da crise financeira de 2008, instituições de governo e<br />
corporações voltaram a se de<strong>para</strong>r com um cenário de recessão em diversos países<br />
europeus, afetando de forma significativa indicadores de produção industrial,<br />
geração de riqueza e crescimento econômico ao redor do mundo.<br />
Mesmo diante da conjuntura externa instável, o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> obteve bons resultados<br />
durante o período em seus negócios no Brasil. Entre os principais destaques de suas<br />
operações estão o início da operação integral da Linha 4–Amarela do metrô de São<br />
Paulo, o aumento do tráfego e a extensão de 15 anos no prazo de concessão das<br />
rodovias administradas pela <strong>CCR</strong> ViaLagos, pelo governo do estado do Rio de<br />
Janeiro, mediante aditivo do contrato de concessão <strong>para</strong> reequilíbrio econômicofinanceiro<br />
do Contrato de Concessão.<br />
Em sintonia com o momento positivo <strong>para</strong> os negócios de transporte, infraestrutura e<br />
mobilidade urbana do país, que se pre<strong>para</strong> <strong>para</strong> importantes eventos esportivos<br />
internacionais nos próximos quatro anos, a empresa alcançou receita operacional<br />
líquida de R$ 4,577 bilhões em 2011, 21,2% acima do ano anterior, e lucro líquido<br />
33,9% maior que em 2010, atingindo R$ 899,4 milhões.<br />
Indicadores financeiros 2011<br />
INDICADORES FINANCEIROS (R$ MM) 4T2010 4T2011 VAR % 2010 2011 VAR %<br />
Receita líquida* 1.060,5 1.225,4 15,6% 3.775,9 4.577,6 21,2%<br />
EBIT 314,5 659,6 109,7% 1.701,3 2.277,0 33,8%<br />
Mg. EBIT** 29,7% 53,8% +24,1 p.p 45,1% 49,7% +4,6 p.p<br />
EBITDA 599,9 787,5 31,3% 2.258,8 2.933,8 29,9%<br />
Mg. EBITDA 56,6% 64,3% +7,7 p.p 59,8% 64,1% +4,3 p.p<br />
Lucro Líquido** 15,7 294,7 1.781,9% 671,7 899,4 33,9%<br />
Dív. Líq. / EBITDA últ. 12m. 2,5 2,1 - 2,5 2,1 -<br />
EBITDA / CAPEX 2,4 6,4 - 2,4 4,5 -<br />
EBITDA / Juros e Variações Monetárias 3,7 3,5 - 3,7 3,2 -<br />
* A receita operacional líquida exclui a Receita de Construção<br />
** Itens afetados pela Provisão de Manutenção<br />
O crescimento de tráfego, que afeta de forma significativa a receita da Companhia,<br />
foi de 10,8% ao longo do ano de 2011 – utilizando a mesma base de 2010, ainda<br />
sem considerar o tráfego da SPVias, o aumento foi de 5,4%. Durante o último<br />
trimestre de 2011, 53,4% do tráfego nas rodovias sob concessão da <strong>CCR</strong> foi de<br />
veículos comerciais. Nas unidades <strong>CCR</strong> Ponte e ViaLagos o volume de veículos leves<br />
é superior, chegando a 81,5% e 77,9%, respectivamente.
Tráfego nas rodovias sob concessão - 2011<br />
DESEMPENHO DAS<br />
CONCESSIONÁRIAS<br />
4T2010 4T2011 VAR % 2010 2011 VAR %<br />
TRÁFEGO – VEÍCULOS EQUIVALENTES1<br />
<strong>CCR</strong> AutoBAn 62.297.659 63.568.049 2% 238.510.407 247.397.254 3,7%<br />
<strong>CCR</strong> NovaDutra 36.410.745 38.013.629 4,4% 137.846.932 145.313.579 5,4%<br />
<strong>CCR</strong> RodoNorte 17.258.106 18.806.171 9,0% 68.716.619 74.213.223 8,0%<br />
<strong>CCR</strong> Ponte 7.465.753 7.665.656 2,7% 28.838.251 29.803.607 3,3%<br />
<strong>CCR</strong> ViaLagos 1.626.908 1.727.144 6,2% 6.202.949 6.729.350 8,5%<br />
<strong>CCR</strong> ViaOeste 28.643.025 29.384.444 2,6% 107.190.530 114.728.716 7,0%<br />
Renovias2<br />
4.955.086 5.043.453 1,8% 18.832.322 19.613.582 4,1%<br />
<strong>CCR</strong> RodoAnel 31.471.270 32.121.503 2,1% 115.525.214 125.159.202 8,3%<br />
<strong>CCR</strong> SPVias 10.865.384 14.079.267 - 10.865.384 54.883.367 405,1%<br />
Consolidado3<br />
237.102.711 247.459.414 4,4% 868.557.389 962.374.201 10,8%<br />
Consolidado Base<br />
Comparável*<br />
226.237.328 233.380.147 3,2% 643.310.946 678.033.402 5,4%<br />
1- Veículos Equivalentes é a medida calculada adicionando aos veículos leves, os veículos pesados (comerciais como<br />
caminhões e ônibus) multiplicados pelos respectivos números de eixos cobrados. Um veículo leve equivale a um eixo de<br />
veículo pesado.<br />
2- A quantidade de veículos equivalentes da concessionária Renovias refere-se à participação de 40%.<br />
3-<br />
No consolidado da <strong>CCR</strong>, as concessionárias que cobram pedágio em apenas um sentido da rodovia (ViaOeste e<br />
Ponte) apresentam os seus volumes de tráfego dobrados, <strong>para</strong> se ajustarem a aquelas que já adotam cobrança<br />
bidirecional. Esse procedimento fundamenta-se no fato de que uma cobrança unidirecional já incorpora na tarifa os<br />
custos de ida e volta.<br />
* Exclui-se a concessionária SPVias <strong>para</strong> os trimestres, <strong>para</strong> o ano, além da SPVias, também exclui-se a concessionária<br />
ViaOeste.<br />
A receita positiva permitiu à <strong>CCR</strong> realizar investimentos de R$ 658,6 milhões em suas<br />
Unidades de Negócio, As unidades que receberam maiores aportes foram a AutoBAn,<br />
a NovaDutra, a ViaOeste, a ViaQuatro e a RodoAnel, que utilizaram os recursos <strong>para</strong><br />
a realização de obras de manutenção, adequação e expansão.<br />
O valor foi inferior aos R$ 951,2 milhões investidos em 2010 por conta,<br />
principalmente, do alto investimento (R$ 240,2 milhões) realizado naquele ano na<br />
ViaQuatro, que havia acabado de iniciar suas operações. Em 2011, o metrô recebeu<br />
R$ 71,2 milhões em investimentos – aplicados, majoritariamente, na aquisição de<br />
trens e sistemas <strong>para</strong> as operações integrais. A AutoBAn, que em 2010 recebeu<br />
R$ 223 milhões <strong>para</strong> aplicar em obras do Complexo Anhanguera e da Marginal Tietê,<br />
em São Paulo (SP), investiu R$ 82,9 milhões em 2011, somente em obras no<br />
Complexo.<br />
Conheça +<br />
<strong>CCR</strong> ViaLagos amplia prazo de<br />
concessão em 15 anos<br />
Em 16 de dezembro de 2011, a <strong>CCR</strong> comunicou aos seus acionistas e ao<br />
mercado a assinatura de um termo aditivo ao contrato de concessão assinado<br />
entre a <strong>CCR</strong> ViaLagos e o governo do estado do Rio de Janeiro, por meio da<br />
Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER/RJ).<br />
Com este acordo, foi reequilibrada a equação econômico-financeira do contrato<br />
de concessão, ficando a <strong>CCR</strong> ViaLagos responsável pela realização de<br />
R$ 129 milhões em novos investimentos nos próximos três anos, como<br />
implantação de dispositivos de segurança <strong>para</strong> se<strong>para</strong>ção das pistas da<br />
rodovia, alargamento da plataforma da via e pavimentação dos acostamentos.<br />
Em contrapartida, houve a recomposição do prazo de concessão da rodovia,<br />
estendido em mais 15 anos. Os usuários também foram beneficiados pela<br />
redução das tarifas praticadas nas praças de pedágio, implementada a partir<br />
de 2012 (leia mais em Usuários).<br />
A <strong>CCR</strong> acredita que este caso representa um importante exemplo de iniciativa<br />
que, a um só tempo, gera retornos positivos nos aspectos de negócio e<br />
sustentabilidade. Por um lado, asseguram-se as operações da Unidade de<br />
Negócio por mais 15 anos; por outro, os investimentos nas rodovias trazem<br />
mais segurança e conforto <strong>para</strong> usuários e comunidades de entorno,<br />
reduzindo acidentes – tema que faz parte das prioridades socioambientais da
Companhia (leia mais em Desempenho Ambiental) –, além de beneficiar outros<br />
stakeholders, como os investidores da <strong>CCR</strong>, que têm a garantia da longevidade<br />
do negócio.<br />
Além do segmento rodoviário, outras Unidades de Negócio da <strong>CCR</strong> também tiveram<br />
resultados positivos. O sistema Sem Parar, da STP, por exemplo, atingiu a marca de<br />
3.244 mil tags ativos em dezembro de 2011, uma expansão de 26,4% em relação ao<br />
ano anterior. A Linha 4–Amarela do Metrô de São Paulo, com sua operação em<br />
horário integral e seis estações, atingiu um fluxo de 51 milhões de passageiros<br />
transportados em 2011 (leia mais em Transporte de Passageiros).<br />
O segmento de inspeção veicular na cidade de São Paulo, administrado pela Unidade<br />
de Negócio Controlar, da qual a <strong>CCR</strong> detém 45% do capital social, registrou redução<br />
de 0,6% no volume de veículos inspecionados em relação a 2010 – em 2011, foram<br />
3.202.878, contra 3.222.337 no ano anterior.<br />
Resultados da Controlar<br />
VEÍCULOS<br />
INSPECIONADOS<br />
4T2010 4T2011 VAR % 2010 2011 VAR %<br />
Veículos leves 879.249 745.242 - 15,2% 2.765.655 2.789.178 0,9%<br />
Moto 84.936 75.949 -10,6% 297.174 278.606 -6,2%<br />
TOTAL GASOLINA,<br />
ÁLCOOL E GNV<br />
964.185 821.191 -14,8% 3.062.829 3.067.784 0,2%<br />
Diesel 17.358 15.360 -11,5% 65.211 59.866 -8,2%<br />
Ônibus 5.893 5.188 -12,0% 22.683 20.154 -11,1%<br />
Caminhões 31.467 26.138 -16,9% 71.614 55.074 -23,1%<br />
TOTAL DIESEL 54.718 46.686 -14,7% 159.508 135.094 -15,3%<br />
TOTAL GERAL 1.018.903 867.877 -14,8% 3.222.337 3.202.878 -0,6%<br />
O principal fator de influência <strong>para</strong> a redução do número de inspeções foi a edição,<br />
pelo município de São Paulo, da Portaria 79, que, a partir do segundo semestre de<br />
2011, isentou de inspeção os veículos transferidos <strong>para</strong> a cidade no ano da<br />
transferência. O número também foi afetado pelo início, em 2010, das multas por<br />
falta de inspeção pelos radares na cidade, que incentivou a regularização dos<br />
veículos em atraso à época.<br />
O bom desempenho da <strong>CCR</strong> resultou em benefícios <strong>para</strong> acionistas e investidores. A<br />
Administração da <strong>CCR</strong> propôs a distribuição complementar de dividendos aos seus<br />
acionistas referentes a 2011 no valor de R$ 100.775 mil, correspondente a<br />
aproximadamente R$ 0,06 por ação.<br />
Considerando-se os dividendos intermediários pagos em 30 de setembro de 2011,<br />
no valor de R$ 701.821 mil, correspondente a aproximadamente R$ 0,40 por ação, o<br />
resultado foi um payout de 89,2% no exercício fiscal de 2011.<br />
Em 2011, no mês de novembro, após aprovação da matéria em Assembleia Geral<br />
Extraordinária de acionistas, a <strong>CCR</strong> promoveu um desdobramento de ações (split). O<br />
processo, que visa a aumentar o volume de negociação, ampliar a liquidez de ações<br />
no mercado e abrir novas oportunidades <strong>para</strong> acionistas e investidores minoritários,<br />
fez com que cada ação ordinária original passasse a ser representada por quatro<br />
ações ordinárias pós-desdobramento.<br />
Melhorias e investimentos<br />
Além de oferecer serviços de apoio ao usuário e ferramentas que asseguram a<br />
segurança nas viagens, a <strong>CCR</strong> busca investir em suas rodovias no intuito de reduzir<br />
o volume de acidentes e ampliar a fluidez de tráfego, controlando<br />
congestionamentos. Também concentra esforços nos novos negócios em processo de<br />
consolidação, sobretudo o de transporte de passageiros. Durante o ano de 2011,<br />
foram investidos R$ 658,6 milhões nas Unidades de Negócio, com destaque <strong>para</strong> as<br />
concessionárias AutoBAn, NovaDutra, ViaOeste, ViaQuatro e RodoAnel.<br />
A maioria dos recursos foi aplicada em obras de conservação, ampliação e<br />
recuperação – à exceção da Linha 4–Amarela do metrô, cujo investimento se<br />
concentrou na aquisição de novos trens e sistemas operacionais <strong>para</strong> seu<br />
funcionamento em horário integral, iniciado em 2011.
Durante o ano de 2011, foram<br />
investidos R$ 658,6 milhões<br />
nas Unidades de Negócio, com<br />
destaque <strong>para</strong> as<br />
concessionárias AutoBAn,<br />
NovaDutra, ViaOeste,<br />
ViaQuatro e RodoAnel<br />
No complexo Anhanguera, a concessionária investiu em uma série de intervenções<br />
na pavimentação; estas obras fazem parte do planejamento de longo prazo da<br />
Companhia, com foco na melhoria da pavimentação, gerando redução no volume de<br />
acidentes e intervenções <strong>para</strong> obras (o que também reduz congestionamentos). Da<br />
mesma forma, foram feitas revitalizações no pavimento das rodovias Adalberto<br />
Panzan e Dom Gabriel P. Bueno Couto. A NovaDutra, por sua vez, teve como<br />
investimento principal a recuperação e ampliação do viaduto de acesso a Penedo, na<br />
Via Dutra.<br />
A Concessionária ViaOeste, responsável por rodovias como a Castello Branco,<br />
investiu especialmente na ampliação das marginais na rodovia SP-270, entre os<br />
quilômetros 92 e 106, que resultarão em maior fluidez no tráfego; desde julho de<br />
2011, obras de duplicação do trecho entre Itapetininga e Araçoiaba da Serra estão<br />
em andamento, com a consequência positiva de redução de congestionamentos. Já a<br />
<strong>CCR</strong> RodoAnel realizou intervenções no pavimento dos quilômetros 11 a 12 e 20 a 24<br />
do trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas.<br />
Outras obras, iniciadas no ano anterior, seguem em andamento. A principal, que<br />
prevê a recuperação de 600 km de pistas, é a que envolve a rodovia dos<br />
Bandeirantes (SP-348), da <strong>CCR</strong> AutoBAn.<br />
A intervenção contempla investimentos de mais de R$ 80 milhões e propõe renovar o<br />
pavimento e as bases de sustentação da rodovia no trecho entre São Paulo e<br />
Campinas. Para isso, está sendo utilizado asfalto ecológico (asfalto borracha), que<br />
proporciona mais segurança e conforto aos usuários e fornece maior vida útil às<br />
faixas de rolamento. A iniciativa faz parte dos esforços da <strong>CCR</strong> <strong>para</strong> aprimorar suas<br />
ações de mitigação de impactos no eixo de resíduos sólidos, além de ajudar na<br />
redução de ruído provocado pelo atrito e na drenagem (leia mais em Desempenho<br />
Ambiental).<br />
Transporte de passageiros<br />
Um importante movimento de diversificação dos negócios do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> foi iniciado<br />
com a inauguração das primeiras estações da Linha 4–Amarela do metrô de São<br />
Paulo, com a conclusão da fase I do empreendimento. A linha, que conecta a região<br />
da Luz, no centro da cidade, à Vila Sônia, na zona oeste, já está operando de forma<br />
integral, sete dias por semana, desde outubro de 2011. Até 2014, com a conclusão<br />
da fase II, terá 11 estações em funcionamento ao longo de 12,8 km, sob<br />
administração da ViaQuatro.<br />
Situadas no coração econômico da capital paulista, as duas primeiras estações –<br />
Paulista e Faria Lima – foram inauguradas em 2010. O ano de 2011 registrou a<br />
abertura gradual de mais quatro estações – Pinheiros, Butantã, Luz e República –,<br />
além do início da operação integral. Por meio da linha, o metrô paulistano ganhou<br />
conexões importantes, capazes de distribuir o fluxo de passageiros nos ramais e<br />
agilizar o tempo de viagem <strong>para</strong> quem faz integrações com outros modais, como<br />
ônibus, bicicletas e trens.<br />
Desde o início da operação das 4h40 à 0h, cerca de 600 mil pessoas têm utilizado a<br />
linha diariamente. Dos cerca de 51 milhões de usuários que passaram pelo ramal em<br />
2011, 49,1 milhões vieram de outras linhas e cerca de 2,5 milhões acessaram o<br />
sistema metroviário por suas estações.<br />
Prevista <strong>para</strong> 2014, a finalização da Linha 4 ainda depende da inauguração das<br />
estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, Fradique Coutinho,<br />
São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, que estão em obras. A previsão é que 1 milhão de<br />
usuários seja beneficiado com a “linha da integração”. Para efeito de com<strong>para</strong>ção, a<br />
Linha 2–Verde do metrô, que passa pela região da avenida Paulista, transporta cerca<br />
de 600 mil usuários/dia.<br />
Além do desenho que facilita a integração entre diferentes modais e linhas de<br />
transporte público, a linha 4 possui uma série de tecnologias que favorecem um<br />
funcionamento eficiente. Entre elas, há o sistema driverless – que, por meio de um
sistema de comunicação baseado em links de rádio e antenas ao longo da via, evita<br />
a necessidade de condutores nos trens, já que o controle é feito nas centrais<br />
operacionais. Isso permite intervalos mais curtos entre trens e uma operação<br />
automatizada.<br />
Outros diferenciais são as portas de plataforma, presentes em todas as estações<br />
<strong>para</strong> aprimorar a segurança de passageiros, o sistema de frenagem eficiente, que<br />
economiza energia, os equipamentos de alimentação energética aérea e a rede sem<br />
fio, que permite acesso à internet.<br />
Movimento na Linha 4 - Amarela do metrô<br />
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS 1T11 2T11 3T11* 4T11 2011<br />
Passageiros Integrados 1.005.651 2.822.773 12.690.847 32.623.866 49.143.137<br />
Passageiros Exclusivos 24.046 158.295 667.903 1.717.000 2.567.244<br />
TOTAL 1.029.697 2.981.068 13.358.750 34.340.866 51.710.381<br />
* A quantidade de passageiros exclusivos divulgada anteriormente foi retificada em 9.700 passageiros.<br />
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WEBSITE <strong>CCR</strong>
ENGLISH<br />
ESPAÑOL<br />
SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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NEGÓCIOS<br />
Perspectivas de<br />
mercado<br />
O setor de infraestrutura rodoviária vive um<br />
momento de alta competitividade e tem<br />
enorme potencial <strong>para</strong> investimentos.<br />
Negócios<br />
Resultados do ano<br />
Perspectivas de<br />
mercado<br />
Demonstração de<br />
Valor Adicionado<br />
Demonstrações<br />
Financeiras<br />
INDICADORES GRI<br />
EC2<br />
Reconhecida nacionalmente por sua atuação no segmento de concessões de<br />
rodovias, a <strong>CCR</strong> é um dos cinco grupos mais representativos da América Latina e<br />
líder em receita líquida entre as 55 concessionárias do Brasil. No cerne de seu<br />
modelo de negócios, um objetivo que está em sintonia com o atual momento do país:<br />
oferecer serviços de qualidade e contribuir <strong>para</strong> o desenvolvimento infraestrutural<br />
das cidades e estados brasileiros.<br />
O movimento nas estradas sob concessão vem crescendo desde o início dos<br />
programas desse tipo no Brasil. Em 2011, o fluxo de veículos foi 11% maior em<br />
relação ao ano de 2010, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de<br />
Rodovias (ABCR). Com isso, foram arrecadados R$ 12 bilhões em todas as praças de<br />
pedágio – cerca de 20% a mais que no ano anterior.<br />
De acordo com a ABCR, 15.381 km de rodovias de nove estados estão sob operação<br />
da iniciativa privada, o que equivale a cerca de 7% da malha rodoviária nacional<br />
pavimentada, que possui 214.249 km de extensão. O setor, portanto, tem ainda um<br />
enorme potencial <strong>para</strong> investimentos e vive um ambiente de alta competitividade –<br />
em pouco mais de 15 anos, o número de empresas saltou de seis <strong>para</strong> 52.<br />
Marcado por uma história de urbanização desordenada e por uma geografia<br />
continental, o país ainda está em processo de adaptação infraestrutural <strong>para</strong> poder<br />
atender às crescentes demandas por modais de transporte de pessoas e cargas<br />
entre as regiões, estados e cidades.<br />
Entre as principais dificuldades está melhorar as condições de escoamento da<br />
produção industrial e agrícola. Segundo ranking de produtividade organizado pela<br />
escola de administração suíça International Institute for Management Development<br />
(IMD), o Brasil está na 44ª posição na avaliação do início de 2011.<br />
Com 59 países participantes, a pesquisa aponta que uma das grandes necessidades<br />
atuais é de melhorar as condições de tráfego dentro dos países – e a concessão de<br />
rodovias surge como alternativa <strong>para</strong> contornar esses desafios no curto e médio<br />
prazos no Brasil.<br />
Os benefícios identificados por meio de pesquisas nas rodovias sob concessão<br />
mostram que a iniciativa privada tem conseguido oferecer melhores condições de<br />
segurança e tráfego <strong>para</strong> os usuários. Segundo pesquisa realizada pela<br />
Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2011, contemplando mais de 90 mil<br />
km de estradas, 86,9% das rodovias sob concessão estão em condições boas ou<br />
ótimas; já na malha sob administração pública, esse índice cai <strong>para</strong> 33,8%, enquanto<br />
que 66,2% estão em condições regulares, ruins ou péssimas.<br />
O bom resultado é reflexo da destinação de boa parte dos recursos obtidos por meio<br />
do pedágio. Entre 1996 e o final de 2010, as concessionárias brasileiras investiram<br />
mais de R$ 19 bilhões nas rodovias responsáveis pelo transporte de 60% de toda a
iqueza produzida no Brasil, de acordo com dados da Associação Nacional do<br />
Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).<br />
Responsável pela administração de diversas ligações viárias essenciais <strong>para</strong> o<br />
desenvolvimento econômico do Brasil, como a Via Dutra (BR-116), que conecta as<br />
regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, e o sistema Anhanguera-<br />
Bandeirantes, que liga a capital paulista à região de Campinas, a <strong>CCR</strong> busca manter<br />
padrões de excelência em todas as rodovias que opera.<br />
Diversas rodovias pertencentes às Unidades de Negócio têm sido premiadas por<br />
suas condições de tráfego e segurança. As rodovias dos Bandeirantes (SP-348) e<br />
Castello Branco (SP-280) estão, respectivamente, há seis e dois anos recebendo<br />
premiações como melhores rodovias do país, segundo pesquisas de organizações<br />
como a Confederação Nacional do Transporte (CNT) (leia mais em Prêmios).<br />
Com esse panorama, a Companhia acredita estar exercendo papel de liderança em<br />
relação ao segmento que é sua principal fonte de receita. Além de atuar de forma<br />
competitiva e lucrativa, pretende incentivar e participar do desenvolvimento de novas<br />
oportunidades de negócio, perpetuar sua atuação nas concessões já obtidas e<br />
identificar espaços e regiões em que possa atuar, contribuindo <strong>para</strong> o crescimento<br />
sustentável do país em consonância com a análise de riscos e oportunidades ligados<br />
a mudanças climáticas.<br />
Com a inserção do tema sustentabilidade no planejamento estratégico, o Conselho<br />
de Administração passou a discutir os riscos e oportunidades que os grandes<br />
desafios da sustentabilidade, tais como as mudanças climáticas, representavam <strong>para</strong><br />
o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>.<br />
Riscos regulatórios, como a entrada em vigor das novas leis de mudanças climáticas<br />
e de resíduos sólidos, foram identificados no Conselho e foram determinantes <strong>para</strong> o<br />
lançamento dos planos de ação de pre<strong>para</strong>ção das unidades de negócio <strong>para</strong> as<br />
mudanças (leia mais em Desempenho Ambiental).<br />
Uma oportunidade de negócio identificada pelo <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> e aprovada pelo<br />
Conselho, que trata diretamente da qualidade do ar e da questão de emissões, foi a<br />
Controlar, da qual a Companhia possui participação de 45% do capital social (50%<br />
das ações com direito a voto), que é responsável pela inspeção veicular na cidade de<br />
São Paulo (leia mais em Desempenho Ambiental).<br />
A empresa STP, com participação do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> de 38,25%, que opera o sistema<br />
eletrônico Sem Parar / Via Fácil, presente em vários estacionamentos de shoppings,<br />
aeroportos e na cobrança automática dos pedágios, também ilustra a concretização<br />
de uma oportunidade de negócio identificada pela <strong>CCR</strong> <strong>para</strong> fornecer uma nova<br />
tecnologia aos usuários <strong>para</strong> reduzir congestionamentos e emissões.<br />
A SAMM, empresa criada pelo <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> em 2010, é outro exemplo de identificação<br />
de oportunidade de novos negócios levando em conta as tendências desencadeadas<br />
pelas mudanças climáticas. Todas estas empresas têm confirmado as expectativas de<br />
retorno financeiro e contribuído <strong>para</strong> o bom desempenho do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> (leia mais em<br />
Negócios).<br />
Transporte e mobilidade<br />
Além do segmento de concessões rodoviárias, a <strong>CCR</strong> acredita que sua presença e<br />
sua atuação em novos negócios ligados ao transporte de passageiros e à mobilidade<br />
urbana são essenciais <strong>para</strong> a perpetuidade do negócio. Com benefícios diretos <strong>para</strong><br />
acionistas, usuários e <strong>para</strong> a sociedade, a prospecção e o investimento nesses<br />
segmentos também permite à Companhia exercer papel ativo no desenvolvimento do<br />
País e reduzir impactos socioambientais ligados à sua atividade, como acidentes,<br />
congestionamentos e emissões de gases de efeito estufa (leia mais em Desempenho<br />
Ambiental).<br />
A expansão populacional urbana e a aproximação de eventos esportivos<br />
internacionais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, demandam do Brasil<br />
investimentos em infraestrutura <strong>para</strong> receber e organizar um fluxo cada vez maior de<br />
pessoas e mercadorias entre seus centros urbanos.<br />
Nesse sentido, o atual cenário oferece boas perspectivas de empreendimentos,<br />
como a implantação de metrôs, trens, sistemas de trânsito rápido de ônibus e<br />
Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) em Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Brasília (DF),<br />
Natal, (RN), Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Fortaleza (CE), por exemplo. Apenas em<br />
mobilidade, <strong>para</strong> a Copa de 2014, estão previstos mais de R$ 11,48 bilhões em<br />
investimentos públicos e privados.
Crescimento da população<br />
urbana e eventos como a Copa<br />
do Mundo demandam altos<br />
investimentos em<br />
infraestrutura<br />
Outros segmentos que se mostram estratégicos são os de concessões de<br />
aeroportos no Brasil e no exterior, os de estacionamentos e deslocamentos urbanos<br />
e o de telecomunicações. Desde o início de 2011, a <strong>CCR</strong> tem trabalhado no<br />
desenvolvimento da SAMM, empresa que se dedica à prestação de serviços de<br />
transmissão de dados, tomando como base a própria infraestrutura das demais<br />
Unidades de Negócio da Companhia.<br />
Atualmente, algumas unidades da <strong>CCR</strong> já levam à prática a proposta de diversificar o<br />
portfólio com foco nas necessidades dos centros urbanos: com a Linha 4–Amarela do<br />
metrô, por exemplo, busca-se oferecer transporte de passageiros capaz de suprir as<br />
demandas de mobilidade de São Paulo, terceira maior região metropolitana do Brasil.<br />
A STP, por sua vez, atua no segmento de meios eletrônicos de pagamento,<br />
melhorando a fluidez do trânsito em estacionamentos e praças de pedágio. Outro<br />
serviço de relevância, vinculado ao controle de emissões atmosféricas, é prestado<br />
pela Controlar, que executa a inspeção veicular obrigatória no município de São Paulo<br />
(leia mais em Perfil).<br />
Concessões aeroportuárias e novos negócios<br />
Por conta de sua estratégia de diversificação de portfólio, iniciada ainda no início da<br />
década de 2000, a <strong>CCR</strong> possui uma área estruturada de Novos Negócios,<br />
responsável pela análise de oportunidades direta ou indiretamente vinculadas ao<br />
objeto social da empresa. A expertise da Companhia no segmento de infraestrutura<br />
e concessões sinalizou, nos últimos anos, uma importante atividade que ganha força<br />
tanto no Brasil quanto no exterior: a concessão de aeroportos.<br />
No intuito de poder participar ativamente desse segmento, no entanto, a empresa<br />
complementou seu objeto social <strong>para</strong> explicitar o negócio de exploração de<br />
infraestrutura aeroportuária. O processo exigiu mobilização no eixo da governança,<br />
com a formação, em agosto de 2011, de um Comitê Independente, em linha com o<br />
Parecer de Orientação nº 35/2008 da CVM, <strong>para</strong> analisar a aquisição de ativos<br />
detidos por dois dos três grupos controladores da <strong>CCR</strong>, Andrade Gutierrez e<br />
Camargo Corrêa, mediante o complemento do objeto social da <strong>CCR</strong>, com a<br />
possibilidade de negócios no setor de infraestrutura aeroportuária. O Comitê<br />
Independente é composto por quatro membros, sendo eles um administrador<br />
escolhido pela totalidade dos membros do Conselho de Administração, um<br />
conselheiro independente do Conselho de Administração e dois terceiros, não<br />
administradores, escolhidos em conjunto pelos outros dois membros. Adotou-se,<br />
como premissa a plena independência em relação à Administração da Companhia,<br />
munindo-se de acessoria contábil, financeira e jurídica própria, <strong>para</strong> assegurar a<br />
transparência de sua análise e da avaliação dos ativos.<br />
A concessão de aeroportos é<br />
uma das atividades mais<br />
importantes em infraestrutura<br />
<strong>para</strong> os próximos anos, tanto<br />
no Brasil como no exterior<br />
A função do Comitê foi realizar uma análise de mercado, identificar os riscos e<br />
oportunidades do negócio e garantir a idoneidade do processo de aquisição dos<br />
ativos detidos por dois dos três grupos controladores (Andrade Gutierrez e Camargo<br />
Corrêa, em conjunto, “Acionistas Vendedores”) no setor de infraestrutura<br />
aeroportuária, mediante análise contábil, financeira e jurídica, bem como avaliação,<br />
por meio de consultores contratados.<br />
Paralelamente, a área de Relações com Investidores dialogou com acionistas,<br />
esclarecendo os objetivos no novo segmento e a importância da aquisição dos<br />
referidos ativos <strong>para</strong> ampliação do portfólio da Companhia. Os valores finais da<br />
negociação com os acionistas vendedores estão dentro dos limites constantes nas<br />
recomendações do relatório do Comitê Independente, demonstrando a adequação<br />
da aquisição em valores de mercado.<br />
O Estatuto Social, com o complemento do objeto social, foi aprovado em assembleia
geral de acionistas, no início de 2012. Na mesma ocasião, também foi aprovada a<br />
aquisição de participações acionárias diretas e indiretas detidas pelo grupo<br />
controlador Andrade Gutierrez nos Aeroportos Internacionais de Quito, no Equador, e<br />
de San Jose, na Costa Rica, e pelo grupo controlador Camargo Corrêa, de Curaçao,<br />
com base nas recomendações do relatório do Comitê Independente e nos resultados<br />
da negociação com os Acionistas Vendedores. Os acionistas controladores<br />
vendedores se abstiveram de votar nas decisões relativas às aquisições dos ativos.<br />
O valor total aprovado <strong>para</strong> a aquisição desses ativos foi de US$ 214,5 milhões: US$<br />
140 milhões em Quito, no Equador, com a participação de 45,5% no capital social;<br />
US$ 50 milhões em San José, na Costa Rica, com participação de 48,8%; e US$ 24,5<br />
milhões em Curaçao, com a participação de 40,8% no negócio (veja quadro).<br />
A aquisição pela <strong>CCR</strong> desses ativos, pertencentes ao <strong>Grupo</strong> Camargo Corrêa e ao<br />
<strong>Grupo</strong> Andrade Gutierrez, resultou da decisão dos controladores de centralizar na<br />
Companhia sua atuação no segmento. O processo está sendo conduzido com o<br />
objetivo de evitar quaisquer conflitos de interesse: em conformidade com a política<br />
da <strong>CCR</strong> sobre o tema (Conflitos de Interesse) e em linha com o Parecer de<br />
Orientação nº 35 da CVM, os referidos <strong>Grupo</strong>s Controladores não partici<strong>para</strong>m das<br />
votações e análises sobre o tema.<br />
Conheça +<br />
Concessões<br />
aeroportuárias no<br />
exterior<br />
Quiport<br />
Responsável pela gestão do aeroporto Mariscal Sucre, em Quito, e pela<br />
construção do novo Aeroporto Internacional da cidade.<br />
Acionistas: <strong>CCR</strong>, AECON, Airport Development Corporation (ADC), HAS<br />
Development Corporation (HAS-DC)<br />
Período de concessão: Até janeiro de 2041<br />
Número de passageiros: 5,2 milhões por ano<br />
Aeris Holding Costa Rica<br />
Responsável pela construção, operação e manutenção do Aeroporto<br />
Internacional Juan Santamaria.<br />
Acionistas: <strong>CCR</strong>, ADC&HAS Holding S.A e mais três sócios minoritários locais<br />
Período de concessão: Até maio de 2026<br />
Número de passageiros: 3,5 milhões por ano<br />
Curaçao Airport Partners NV<br />
Opera o Aeroporto Internacional de Curaçao, nas Antilhas Holandesas.<br />
Acionistas: <strong>CCR</strong>, Zurich/IDC e Jansen de Jong Group<br />
Período de concessão: Até agosto de 2033<br />
Número de passageiros: 1,6 milhão por ano<br />
Com base no complemento do objeto social, a <strong>CCR</strong> também demonstrou interesse<br />
em participar de licitações promovidas no setor de aviação civil do Brasil, reforçando<br />
seu interesse e priorização do mercado nacional. Em fevereiro de 2012, participou da<br />
primeira fase, em consórcio com outras empresas, dos leilões dos aeroportos de<br />
Campinas, Brasília e Guarulhos.<br />
A perspectiva é que, gradativamente, o negócio deve ganhar força dentro da<br />
estratégia da empresa, estimulando reestruturações de governança e gestão que<br />
considerem o crescimento e entrada da <strong>CCR</strong>, como acionista ou controladora, de<br />
empreendimentos aeroportuários do país.
Sustentabilidade em novos negócios<br />
A inserção de questões socioambientais nas análises realizadas pela área de Novos<br />
Negócios é um dos principais desafios de gestão da <strong>CCR</strong>. Apesar de possuir<br />
requisitos que orientam a prospecção e busca por novas oportunidades, levando em<br />
conta critérios como perpetuidade, respeito à legislação vigente e a realização de<br />
estudos e levantamentos de impactos, a Companhia não possui, ainda, uma política<br />
estruturada que norteie a busca de novos negócios levando em conta critérios de<br />
sustentabilidade.<br />
Com o desenvolvimento do Programa de Sustentabilidade, pretende-se inserir o<br />
tema em todos os processos internos e tomadas de decisão, incluindo a busca por<br />
novos negócios. Porém, por estar investindo em empreendimentos ligados, direta ou<br />
indiretamente, a questões de mobilidade urbana – como a Linha 4–Amarela do metrô<br />
de São Paulo e a Controlar –, a empresa acredita já estar a caminho de uma<br />
diversificação de portfólio pautada na busca por soluções inteligentes e sustentáveis<br />
<strong>para</strong> os grandes centros urbanos brasileiros.<br />
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NEGÓCIOS<br />
Demonstração de<br />
Valor Adicionado<br />
Resultados e distribuição de valor adicionado<br />
de 2009 a 2011.<br />
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Negócios<br />
Resultados do ano<br />
Perspectivas de<br />
mercado<br />
Demonstração de<br />
Valor Adicionado<br />
Demonstrações<br />
Financeiras<br />
INDICADORES GRI<br />
EC1<br />
Demonstração de Valor Adicionado<br />
RECEITAS CONTROLADORA CONSOLIDADO<br />
2011 2010 2009 2011 2010 2009<br />
Receitas de pedágio - - - 4.631.848 3.864.273 3.209.250<br />
Receitas de construção - - - 556.724 881.403 728.316<br />
Outras receitas 171.179 86.864 67.976 410.715 298.034 178.080<br />
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS<br />
Custos de construção - - - (556.724) (881.403) (728.316)<br />
Provisão de manutenção - - - (139.074) (157.638) (95.933)<br />
Custos dos serviços prestados (17.172) (8.977) (19.034) (625.434) (628.336) (469.594)<br />
Materiais, energia, serviços de<br />
terceiros e outros<br />
(34.345) (36.964) (20.919) (259.654) (285.538) (179.453)<br />
VALOR ADICIONADO BRUTO 119.662 40.923 28.023 4.018.401 3.090.795 2.642.350<br />
Depreciação e amortização (4.866) (5.242) (4.864) (434.884) (319.569) (237.296)<br />
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO<br />
GERADO PELA COMPANHIA<br />
VALOR ADICIONADO RECEBIDO<br />
EM TRANSFERÊNCIA<br />
Resultado de equivalência<br />
patrimonial<br />
114.796 35.681 23.159 3.583.517 2.771.226 2.405.054<br />
1.081.698 - - 350.535 - -<br />
844.816 655.259 762.936 - - -<br />
Receitas financeiras 236.882 208.354 118.752 350.535 450.077 365.826<br />
VALOR ADICIONADO TOTAL A<br />
DISTRIBUIR<br />
1.196.494 899.294 904.847 3.934.052 3.221.303 2.770.880<br />
Distribuição de Valor Adicionado<br />
EMPREGADOS<br />
Remuneração direta 88.150 51.070 49.651 335.370 240.202 201.082<br />
Benefícios 8.961 5.367 6.652 70.995 55.545 44.560<br />
FGTS 2.958 1.876 1.704 16.994 13.220 10.835<br />
Outras 852 414 315 5.809 4.717 3.172
TRIBUTOS<br />
Federais 15.905 19.045 9.238 719.093 625.091 573.542<br />
Estaduais 25 9 - 917 411 397<br />
Municipais 5.645 2.249 336 254.630 213.636 160.168<br />
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS<br />
Juros 183.050 153.110 130.743 1.254.830 1.058.450 774.578<br />
Aluguéis 2.986 2.396 2.113 19.670 21.015 17.021<br />
Outorga - - - 344.875 310.577 267.213<br />
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS<br />
Dividendos 300.000 200.000 439.370 300.000 200.000 439.370<br />
Lucros retidos do exercício 587.962 463.758 264.725 610.769 478.439 278.942<br />
Investimento da <strong>CCR</strong> em projetos<br />
sociais (direto) – Em R$<br />
2010 4.970.000<br />
2011 6.590.000<br />
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Demonstrações financeiras em 31 de dezembro<br />
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Temas<br />
Prioritários<br />
Definição de<br />
prioridades<br />
Externalidades<br />
prioritárias<br />
Desempenho<br />
Ambiental<br />
Definição de<br />
prioridades<br />
Nossos temas prioritários são<br />
acidentes, resíduos sólidos,<br />
emissões, congestionamentos<br />
e consumo de água e energia.<br />
LEIA<br />
Externalidades<br />
prioritárias<br />
Mapeamos os principais<br />
impactos de nossas operações<br />
sobre as pessoas, as<br />
comunidades e o meio<br />
ambiente.<br />
LEIA<br />
Desempenho<br />
Ambiental<br />
Monitoramos e implementamos<br />
planos de ação em resíduos,<br />
biodiversidade, emissões e<br />
consumo de água e energia.<br />
LEIA<br />
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TEMAS PRIORITÁRIOS<br />
Definição de<br />
prioridades<br />
Nossos temas prioritários são acidentes,<br />
resíduos sólidos, emissões de gases de efeito<br />
estufa, congestionamentos e consumo de água<br />
e energia.<br />
Temas<br />
Prioritários<br />
Definição de<br />
prioridades<br />
Externalidades<br />
prioritárias<br />
Desempenho<br />
Ambiental<br />
INDICADORES GRI<br />
4.15<br />
Identificar, compreender e mitigar os impactos que exerce sobre os públicos com que<br />
se relaciona são algumas das principais necessidades com que as corporações têm<br />
se de<strong>para</strong>do na atualidade. Atenta às novas demandas da sociedade, de<br />
organizações e de stakeholders diversos, a <strong>CCR</strong> tem buscado aprimorar e fortalecer a<br />
vinculação da sustentabilidade às suas operações, de forma a tornar sua relação<br />
com o meio ambiente mais harmoniosa e alinhada a uma perspectiva de longevidade.<br />
Desde o ano de 2010, quando os primeiros passos do Programa de Sustentabilidade<br />
foram dados, a Companhia tem conquistado avanços na inserção do tema na<br />
governança e, consequentemente, na estratégia de negócios (leia mais em<br />
Estratégia de Sustentabilidade).<br />
Com o estabelecimento de comitês na alta liderança e em cada uma de suas<br />
unidades, a <strong>CCR</strong> pretende disseminar internamente a relevância da responsabilidade<br />
socioambiental não apenas <strong>para</strong> o cumprimento de metas, como também <strong>para</strong> a<br />
execução do planejamento de longo prazo em relação ao tema.<br />
Tão importante quanto o movimento no eixo da governança, o desenvolvimento de<br />
um modelo estruturado de gestão ambiental também faz parte dos objetivos do<br />
Programa de Sustentabilidade. Para isso, desde 2010 encontros e diálogos com<br />
lideranças e colaboradores têm sido realizados nas principais Unidades de Negócio.<br />
Um dos primeiros resultados deste processo foi a elaboração de um mapa de<br />
externalidades que estão ligadas às operações da <strong>CCR</strong> no Brasil.<br />
O conceito de externalidade refere-se aos efeitos colaterais e/ou impactos das<br />
operações de um negócio ou atividade sobre indivíduos, comunidades ou sobre o<br />
próprio meio ambiente. Podem ser positivos ou negativos, dependendo da forma com<br />
que são gerenciados pela empresa e do tipo de influência que exercem sobre<br />
públicos de interesse.<br />
Em 2011, aprofundamos nossos<br />
principais temas críticos:<br />
acidentes, resíduos e emissões<br />
de gases de efeito estufa<br />
Em 2010, a Companhia mapeou cinco grandes externalidades negativas que devem<br />
ser trabalhadas e orientar a gestão de sustentabilidade da Companhia: acidentes,<br />
resíduos sólidos, emissões de gases de efeito estufa, congestionamentos e consumo<br />
de água e energia.<br />
O ano de 2011 serviu <strong>para</strong> aprofundamento dos principais temas críticos definidos
como prioridades: acidentes, resíduos e emissões. Com base nas externalidades<br />
ligadas a estes temas, comitês de sustentabilidade de cada Unidade de Negócio<br />
passaram a avaliar seu posicionamento, definir um plano de ação, executar<br />
iniciativas e analisar dados e indicadores, além de compilá-los de forma a atender às<br />
diretrizes de relato da Global Reporting Initiative (GRI) e aos parâmetros do<br />
questionário do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), como consequências<br />
da estruturação do Programa de Sustentabilidade.<br />
Paralelamente, questões como congestionamentos e consumo de água e energia<br />
começaram a ser discutidas – além de relacionadas a iniciativas que visam à<br />
eficiência energética das operações (como o uso de lâmpadas LED), à redução do<br />
consumo de água (por meio de ações de conscientização e do reaproveitamento de<br />
água da chuva) e à melhoria na fluidez do tráfego já executadas pela Companhia. O<br />
objetivo é fortalecer as ações de mitigação de impacto e a gestão de indicadores a<br />
partir de 2012.<br />
Em relação à gestão ambiental da <strong>CCR</strong>, um dos principais avanços do ano foi a<br />
ampliação do escopo do inventário de emissões de gases de efeito estufa –<br />
realizado pela primeira vez com apoio de uma consultoria especializada em 2010 –,<br />
envolvendo cerca de 70 colaboradores responsáveis pela compilação e análise de<br />
dados.<br />
Para que haja uma consolidação sistematizada dos dados e uma abordagem<br />
consistente em relação a todas as externalidades do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, pretende-se<br />
desenvolver, ao longo de 2012, um software que permita a coleta de indicadores e<br />
dados de desempenho relacionados às externalidades contemplando todas as<br />
Unidades de Negócio.<br />
Outra perspectiva futura, já sinalizada nos Objetivos Gerais e Diretrizes (OGD) –<br />
documento estratégico elaborado anualmente pela alta gestão – de 2012 e<br />
integrada ao Programa de Sustentabilidade, é consolidar a gestão ambiental como<br />
ferramenta de geração de valor <strong>para</strong> a Companhia.<br />
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TEMAS PRIORITÁRIOS<br />
Externalidades<br />
prioritárias<br />
Mapeamos nossas principais externalidades e<br />
outros impactos de nossas operações sobre as<br />
pessoas, as comunidades e o meio ambiente.<br />
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Temas<br />
Prioritários<br />
Definição de<br />
prioridades<br />
Externalidades<br />
prioritárias<br />
Desempenho<br />
Ambiental<br />
A partir do mapeamento das externalidades, a <strong>CCR</strong> executou um trabalho de<br />
conscientização e análise interna que identificou as principais frentes e ações, em<br />
desenvolvimento ou não, que poderiam auxiliar a empresa na mitigação de impactos<br />
associados às suas Unidades de Negócio.<br />
Durante o ano de 2011, grupos de trabalho discutiram, por meio de encontros<br />
realizados pelo Comitê Executivo e de workshops no âmbito do Programa de<br />
Sustentabilidade, as principais formas de ação, perspectivas e iniciativas já<br />
desenvolvidas pela Companhia em relação aos impactos que exerce. Conheça o<br />
posicionamento, o estágio atual, as metas e os desafios que a <strong>CCR</strong> identifica <strong>para</strong><br />
cada uma de suas externalidades.<br />
Acidentes<br />
Todos os anos, cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem por conta de acidentes no<br />
trânsito, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). A Organização<br />
Mundial de Saúde (OMS) também sinalizou, em 2011, que as mortes decorrentes de<br />
trânsito já superam, globalmente, as causadas por doenças como AIDS e malária.<br />
Essa situação levou a ONU a proclamar a Década de Ação pela Segurança Viária<br />
(entre 2011 e 2020).<br />
No Brasil, segundo dados da administradora do seguro obrigatório nacional, são 160<br />
óbitos diariamente – o que resulta em mais de 50 mil mortes em longo de um ano,<br />
tornando o país um dos cinco mais violentos do mundo na categoria.<br />
Tais indicadores demandam dos órgãos governamentais ações efetivas <strong>para</strong> buscar<br />
reduzir o volume de acidentes de trânsito do país. Além disso, expõem Companhias<br />
como a <strong>CCR</strong> a um desafio: ainda que questões relativas à falta de manutenção<br />
regular dos veículos e ao desrespeito às leis de trânsito sejam fatores significativos,<br />
ao lidar com rodovias de regiões de grande fluxo comercial e de pessoas, suas<br />
Unidades de Negócio devem contribuir e implementar medidas que favoreçam a<br />
redução de acidentes e que minimizem a perda de vidas nas estradas.<br />
A questão de acidentes é trabalhada há anos pela <strong>CCR</strong> – com isso, a Companhia<br />
acredita estar em sintonia com o engajamento global <strong>para</strong> a redução dessas<br />
ocorrências, preconizado pela ONU por meio da Década de Ação pela Segurança<br />
Viária. Entre as iniciativas, está o programa Estrada <strong>para</strong> a Cidadania, que promove<br />
a educação <strong>para</strong> o trânsito a partir da conscientização de jovens estudantes de<br />
municípios cortados pelas rodovias sob concessão e atendeu mais de 350 mil<br />
crianças apenas em 2011. O programa Estrada <strong>para</strong> a Saúde, por sua vez, reúne os<br />
projetos de saúde das concessionárias e oferece acompanhamento contínuo a mais<br />
de 10 mil caminhoneiros, e o Café na Passarela, da <strong>CCR</strong> SPVias, oferece café da<br />
manhã nas passagens elevadas das rodovias, no intuito de incentivar seu uso pelos<br />
pedestres e reduzir o número de mortes por atropelamento (leia mais em
Sociedade).<br />
Unidades de Negócio buscam<br />
reduzir acidentes com<br />
investimentos e programas de<br />
conscientização. Na AutoBAn,<br />
índice de mortes caiu 68,4%<br />
em 13 anos.<br />
Consciente de sua responsabilidade ao prestar um serviço público, a Companhia<br />
também tem buscado inserir discussões e análises sobre o tema nas Unidades de<br />
Negócio. Com a evolução do Programa de Sustentabilidade, comitês foram<br />
articulados dentro das empresas do <strong>Grupo</strong>, e a externalidade de acidentes recebeu<br />
atenção especial ao longo de 2011.<br />
O foco principal foi promover a transversalidade nas ações. Por meio de<br />
investimentos em obras de conservação e melhoria das rodovias sob concessão, a<br />
<strong>CCR</strong> pretende, a um só tempo, salvar vidas e tornar o negócio mais eficiente, com<br />
menos ocorrências e, consequentemente, menor incidência de congestionamentos,<br />
redução no volume de emissões de gases de efeito estufa por veículos e maior<br />
satisfação <strong>para</strong> os usuários.<br />
Para isso, em 2011 foram estabelecidas metas quantitativas de redução de<br />
acidentes. O desempenho das unidades foi satisfatório, com o cumprimento dos<br />
objetivos traçados. Algumas unidades, como a <strong>CCR</strong> AutoBAn, têm conquistado bons<br />
resultados desde o início das concessões: em seus 13 anos de história, a<br />
concessionária reduziu em 68,4% o índice de mortes, em 7% o índice de feridos e em<br />
cerca de 10,4% o índice de acidentes no Sistema Anhanguera-Bandeirantes.<br />
Durante o ano, além dos encontros de lideranças das operações <strong>para</strong> discutir o<br />
tema, foi criada uma ferramenta <strong>para</strong> avaliação dos esforços e impactos na questão<br />
de acidentes. Com isso, mais que dados numéricos sobre ocorrências, colisões e<br />
óbitos nas rodovias sob concessão, a <strong>CCR</strong> consegue obter um mapeamento<br />
detalhado do impacto dessa externalidade sobre cada negócio, além de conseguir<br />
estudar que ações de intervenção em uma rodovia podem resultar em redução no<br />
volume de acidentes.<br />
No intuito de disseminar conhecimentos adquiridos nas experiências de atendimento<br />
a ocorrências das equipes da <strong>CCR</strong> Ponte, foi inaugurado, em 2011, o Laboratório de<br />
Urgência, projeto que resulta de um convênio com o Núcleo de Ensino e Pesquisa em<br />
Urgências (Nepur) da Universidade Federal Fluminense (UFF).<br />
A meta do projeto, que receberá R$ 840 mil em investimentos da Agência Nacional de<br />
Transportes Terrestres (ANTT) ao longo de dois anos, é capacitar profissionais <strong>para</strong><br />
um atendimento pré-hospitalar adequado, além de conscientizar o público, atingindo<br />
cerca de 270 pessoas por mês com capacitações.<br />
Os módulos básicos, com duração de quatro horas, abordam temas como prevenção<br />
de acidentes, direção defensiva, primeiros socorros e sinalização de cena de<br />
acidente. Para quem é profissional da área, serão oferecidos cursos de<br />
complementação de 20 horas.<br />
Conheça +<br />
O papel do motorista<br />
A má condição das rodovias brasileiras não é o principal fator que contribui<br />
<strong>para</strong> a alta incidência de acidentes. De acordo com pesquisa divulgada pela<br />
Fundação Dom Cabral (FDC), em parceria com o BID (Banco Interamericano de<br />
Desenvolvimento), o comportamento do motorista ao volante é ainda mais<br />
crítico ao se analisar o volume de ocorrências.<br />
Entre 2005 e 2009, o estudo analisou 533 trechos de rodovias (concedidas e<br />
públicas), dados de acidentes da Polícia Federal e de concessionárias e<br />
números do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). O<br />
resultado aponta que as más condições de pavimentação e sinalização<br />
interferem na gravidade, mas não no volume total de acidentes.<br />
Durante o período, o número de batidas entre veículos passou de 41,55% do<br />
total de acidentes <strong>para</strong> 37,4%, os atropelamentos caíram de 5% <strong>para</strong> 3,74% e<br />
capotagens diminuíram em 2,52%. Entretanto, no mesmo período, os choques
laterais subiram de 12,12% <strong>para</strong> 22,34%.<br />
O estudo foi executado pelo Núcleo <strong>CCR</strong> de Infraestrutura e Logística da FDC,<br />
patrocinado pelo <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, e fornece bases <strong>para</strong> a atuação estratégica da<br />
Companhia na externalidade de acidentes, além de contribuir <strong>para</strong> a análise e<br />
mapeamento da violência no trânsito no Brasil.<br />
Com base em públicos que considera críticos, como os motoristas de veículos<br />
pesados – que são submetidos a jornadas de trabalho extenuantes, o que<br />
aumenta o risco de fadiga e cansaço ao volante e, consequentemente, de<br />
acidentes –, a empresa desenvolve iniciativas que visam à redução de<br />
ocorrências, como o Estrada <strong>para</strong> a Saúde. Além disso, propõe a educação<br />
<strong>para</strong> o trânsito com iniciativas como o Estrada <strong>para</strong> a Cidadania, programa<br />
socioeducativo que é referência no setor (leia mais em Sociedade).<br />
Congestionamentos<br />
Em 2011, os acidentes foram o tema principal no âmbito do Programa de<br />
Sustentabilidade. Já em 2012, além de reduzir os índices de ocorrências e acidentes<br />
em suas rodovias, a <strong>CCR</strong> também definiu estratégias <strong>para</strong> monitorar, controlar e<br />
desenvolver ações que reduzam o volume de congestionamentos nas Unidades de<br />
Negócio.<br />
Seja em área rural, seja em perímetros urbanos, onde são mais frequentes, os<br />
congestionamentos afetam não apenas usuários e comunidades de entorno, mas<br />
também a própria economia brasileira. Veículos trafegando de forma mais lenta<br />
significam maior poluição ambiental, viagens cansativas e atrasos nas entregas<br />
comerciais.<br />
<strong>CCR</strong> definiu estratégias e<br />
ações <strong>para</strong> monitorar e reduzir<br />
o volume de<br />
congestionamentos<br />
Segundo dados do Instituto de Estudos Avançados da USP, por exemplo, as perdas<br />
financeiras causadas por congestionamentos na cidade de São Paulo – que possui<br />
um dos mais significativos índices de congestionamento do mundo, além de ser<br />
cortada por diversas rodovias administradas pela <strong>CCR</strong> – ultrapassam a marca de R$<br />
11 milhões de reais em um único dia. Por ano, seriam R$ 3,3 bilhões de prejuízo<br />
afetando a produção, a venda, o transporte e o consumo de produtos e a vida de<br />
milhões de pessoas. O desperdício de combustível no trânsito chegaria a 200 milhões<br />
de litros de gasolina e álcool e 4 milhões de litros de diesel somente na capital<br />
paulista.<br />
Com diversas rodovias administradas cruzando regiões metropolitanas importantes,<br />
como o Rio de Janeiro e as cidades de São Paulo e Campinas, a <strong>CCR</strong> considera crítico<br />
atuar <strong>para</strong> reduzir congestionamentos. Nesse sentido, como principais ações estão<br />
investimentos em obras de recuperação e ampliação das rodovias. Em 2010, por<br />
exemplo, o acesso a São Paulo pela rodovia Castello Branco foi melhorado com as<br />
obras do Projeto Cebolão, que conecta a via às marginais Tietê e Pinheiros em uma<br />
região historicamente prejudicada pelo excesso de trânsito. Em 2011, foram<br />
investidos mais de R$ 658,6 milhões nas Unidades de Negócio (leia mais em<br />
Resultados do Ano).<br />
Outro fator, além do excesso de veículos, pode gerar congestionamentos nas<br />
principais rodovias: as próprias intervenções e obras, que causam interrupções de<br />
tráfego e a consequente saturação nas demais pistas da malha.<br />
Para evitar tais efeitos, a divisão Engelog mantém diálogo com as Unidades de<br />
Negócio e planeja as obras de forma a reduzir a quantidade, frequência e<br />
abrangência delas, sobretudo em dias, locais e horários de maior movimento, de<br />
forma a tornar as viagens mais rápidas, seguras e confortáveis <strong>para</strong> o usuário. Outro<br />
cuidado da <strong>CCR</strong> é o de investir em pesquisas de tecnologias e inovação que ampliem<br />
a durabilidade e qualidade da pavimentação instalada, de forma a, no longo prazo,<br />
reduzir a necessidade de intervenções.<br />
Com base nas novas Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), a Companhia<br />
tem buscado desenvolver um olhar sistêmico sobre a questão de<br />
congestionamentos, vinculando-a ao investimento em inovações que aumentem a<br />
durabilidade do asfalto e ao investimento em melhorias nas rodovias.
Os gastos com obras de conservação e melhoria, por exemplo, que são distribuídos<br />
ao longo de períodos, levam em conta os benefícios de longo prazo de se investir em<br />
tecnologias como o asfalto ecológico mais durável – um custo menor de intervenções<br />
de longo prazo significa menos obras, menos congestionamentos e um retorno<br />
econômico positivo <strong>para</strong> o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, o que, direta ou indiretamente, beneficia<br />
stakeholders como investidores e usuários.<br />
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WEBSITE <strong>CCR</strong>
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ESPAÑOL<br />
SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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TEMAS PRIORITÁRIOS<br />
Desempenho<br />
Ambiental<br />
Monitoramos e implementamos planos de<br />
ação em resíduos, biodiversidade, emissão de<br />
gases de efeito estufa e consumo de água e<br />
energia.<br />
Temas<br />
Prioritários<br />
Definição de<br />
prioridades<br />
Externalidades<br />
prioritárias<br />
Desempenho<br />
Ambiental<br />
INDICADORES GRI<br />
EN3 | EN4 | EN8 |<br />
EN10 | EN11 | EN12 |<br />
EN14 | EN15 | EN16 |<br />
EN17 | EN18 | EN26<br />
Resíduos sólidos<br />
Desafiadora <strong>para</strong> todas as empresas do Brasil, a adequação à nova Política Nacional<br />
de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, aponta que, até agosto de 2014, a<br />
disposição ambientalmente adequada de materiais deve estar implantada. O<br />
principal diferencial do documento em relação à antiga legislação está no<br />
compartilhamento de responsabilidades sobre a gestão de resíduos entre o setor<br />
público, as empresas e os demais segmentos da sociedade.<br />
Em atenção às novas exigências e à melhoria da disposição de seus principais<br />
resíduos, a <strong>CCR</strong> tem trabalhado <strong>para</strong> mitigar impactos associados a essa<br />
externalidade, além de disseminar boas práticas em suas Unidades de Negócio e<br />
trabalhar de forma ativa na inovação tecnológica na disposição e reciclagem de<br />
materiais.<br />
O ano de 2011 foi representativo por conta do desenvolvimento do Programa de<br />
Gestão de Resíduos Sólidos, uma instrução normativa que oficializa ações e medidas<br />
de coleta e análise de dados relacionadas ao tema. Para isso, foi criado um grupo<br />
técnico com representantes de todas as Unidades de Negócio e serviço, que<br />
estruturou o documento com base nas legislações ambientais aplicáveis – como a<br />
nova Política Nacional de Resíduos Sólidos – e nas melhores práticas ligadas ao<br />
tema.<br />
A previsão é que, em 2012, seja elaborado um inventário mais efetivo de resíduos,<br />
baseado na nova documentação e no desdobramento de suas diretrizes nas<br />
unidades, com participação de lideranças ambientais que propõem a disseminação<br />
homogênea do programa na Companhia. Esta ação está sendo liderada pelos<br />
representantes do grupo técnico criado em 2011 e pelos comitês de sustentabilidade<br />
da <strong>CCR</strong>. A meta é inventariar de forma completa e documentar todas as etapas que<br />
compõem um programa de gerenciamento de resíduos sólidos, permitindo sua<br />
contabilização, monitoramento e rastreabilidade.<br />
Em 2011, também foi desenvolvida a coleta seletiva nas Unidades de Negócio, nas<br />
sedes administrativas. Para 2012, o objetivo é disseminar a prática em todas as<br />
praças de pedágio e postos de serviços das concessionárias ao longo da rodovia.<br />
Além disso, a Companhia considera essencial lidar com a destinação de materiais de<br />
alto impacto ambiental diretamente associados ao seu negócio. Desde 2002, a <strong>CCR</strong><br />
RodoNorte utiliza o asfalto ecológico ou asfalto-borracha – que é produzido com<br />
pneus descartados ao fim de seu ciclo de uso.<br />
Para cada tonelada de asfalto
Para cada tonelada de asfalto<br />
ecológico, são adicionados<br />
150 quilos de borracha – um<br />
reaproveitamento de cerca de<br />
mil pneus a cada quilômetro<br />
de rodovia repavimentada<br />
Em 2010, a <strong>CCR</strong> AutoBAn passou a utilizar a técnica na recuperação da rodovia dos<br />
Bandeirantes. Em 2011, a NovaDutra passou a aplicar a tecnologia. Hoje, 37% das<br />
rodovias sob concessão da <strong>CCR</strong> utilizam o asfalto ecológico.<br />
Volume de Reciclagem e Asfalto Borracha<br />
Unidade Serviço 2010 2011<br />
Volume - m3 Valor - R$ Volume - m3 Valor - R$<br />
AutoBAn asfalto borracha 22.288 R$ 17.518.368 4.805 R$ 6.438.039<br />
reciclagem 51.446 R$ 14.301.988 105.520 R$ 23.851.528<br />
NovaDutra asfalto borracha - - 1.100 R$ 990.143<br />
Reprocessamento* - - 1.543 R$ 36.500<br />
RodoNorte asfalto borracha 20.835 R$ 13.105.384 4.311 R$ 2.711.323<br />
reciclagem 122.947 R$ 16.586.829 18.225 R$ 2.458.849<br />
TOTAL 217.516 R$ 61.512.569 135.504 R$ 36.486.382<br />
* Nota: Reprocessamento é o processo de aproveitamento do resíduo gerado a partir da britagem do concreto no asfalto<br />
na camada de pavimento da rodovia.<br />
Além de reutilizar um material que, antes, era considerado passivo ambiental, o<br />
pavimento feito com borracha tem maior durabilidade e torna as viagens mais<br />
confortáveis, já que o ruído provocado pelo atrito do pneu é menor, e seguras –<br />
como o material não acumula água, a dispersão de água da chuva é superior, o que<br />
reduz o risco de aquaplanagem. Para cada tonelada de asfalto, são adicionados<br />
150 quilos de borracha – um reaproveitamento de cerca de mil pneus a cada<br />
quilômetro de rodovia repavimentada.<br />
Um dos principais entraves à aplicação do asfalto borracha – o custo até 50% maior<br />
em relação ao pavimento convencional – pode ser revertido com base no<br />
planejamento de longo prazo: utilizando o material, a vida útil das estradas se torna<br />
maior, o que reduz a necessidade de investimentos em recuperação do asfalto e<br />
torna intervenções nas pistas menos frequentes, reduzindo os congestionamentos.<br />
De maneira complementar ao uso de asfalto borracha, a <strong>CCR</strong> RodoNorte ainda<br />
promove a reciclagem do asfalto. No processo, o pavimento que é removido das<br />
estradas durante obras de manutenção e melhoria é aplicado novamente como base<br />
antes da utilização do asfalto borracha.<br />
Outras ações reforçam o comprometimento da Companhia em relação à mitigação de<br />
impactos. Uma delas é o projeto SacoLona, que recicla as lonas utilizadas em<br />
materiais de divulgação de campanhas educativas da <strong>CCR</strong>, convertendo-as em<br />
bolsas, nécessaires, estojos escolares e sacolas, entre outros itens.<br />
O material é confeccionado pela Associação <strong>para</strong> a Produção de Sacolas Retornáveis<br />
(Aprosar), gerando renda <strong>para</strong> 80 profissionais. Cerca de 5 mil produtos são<br />
comercializados mensalmente, incentivando o empreendedorismo na comunidade e<br />
promovendo a correta destinação de um resíduo gerado pela concessionária – além<br />
de reduzir o uso de sacolas plásticas.<br />
Conheça +<br />
Pesquisas<br />
O investimento em estudos que tornem as operações das Unidades de<br />
Negócio mais eficientes, trazendo benefícios na segurança <strong>para</strong> o usuário e<br />
melhorias na qualidade das rodovias, faz parte da estratégia da <strong>CCR</strong>.<br />
Para isso, a Companhia dispõe de um Centro de Pesquisas Rodoviárias –<br />
instalado na <strong>CCR</strong> NovaDutra – que foi ampliado em 2011 e recebeu novos<br />
equipamentos em um investimento de R$ 3 milhões. Tecnologias como o<br />
asfalto-borracha e a de reciclagem do pavimento são testadas e aprimoradas<br />
no espaço antes da aplicação nas rodovias sob concessão.
O laboratório de asfalto resulta em vários benefícios ambientais, econômicos e<br />
sociais. Do ponto de vista ambiental, por exemplo, o aumento da vida útil do<br />
asfalto reduz a necessidade de matéria-prima utilizada em asfalto novo. No<br />
aspecto econômico, uma nova norma contábil permite a amortização desse<br />
investimento. O ganho social acontece pela redução de obras que impactam a<br />
população que vive próxima à faixa de domínio da rodovia, além da redução<br />
dos congestionamentos provocados pelas obras.<br />
Entre os estudos já em desenvolvimento no Centro, estão a aplicação de<br />
asfalto morno e o uso de modelos diferenciados de cimento asfáltico de<br />
petróleo (CAP). Utilizado na NovaDutra desde as pesquisas desenvolvidas em<br />
2011, a tecnologia de misturas asfálticas de CAP com cimento de alto módulo<br />
permite ao pavimento possuir vida útil até cinco vezes maior que a do asfalto<br />
convencional.<br />
Também aplicado em um pequeno trecho da Via Dutra, <strong>para</strong> testes, a<br />
tecnologia de asfalto morno tem como principal vantagem a redução da<br />
temperatura em sua aplicação (de 150 <strong>para</strong> 120 graus) – o que,<br />
consequentemente, reduz a emissão de gases poluentes.<br />
Outra tecnologia relevante, cuja execução em um trecho da rodovia está<br />
sendo estudada, é o CAP modificado por polímeros. Diferentemente dos CAPs<br />
modificados existentes no mercado, que possuem 3 a 4% de polímeros, o<br />
material em estudo na <strong>CCR</strong> possui 7,5% de polímeros, aumentando sua vida<br />
útil.<br />
Instituições como a Universidade de São Paulo e a Universidade Federal do Rio<br />
de Janeiro são parceiras da <strong>CCR</strong> no centro. Recentemente, a Companhia<br />
assinou convênio com a Arizona State University, dos Estados Unidos, <strong>para</strong><br />
ampliar o diálogo com o meio acadêmico e viabilizar o desenvolvimento de<br />
materiais mais duráveis, sustentáveis, eficientes e seguros.<br />
A <strong>CCR</strong> também atua em parceria com instituições como a Universidade<br />
Estadual de Ponta Grossa – por meio da RodoNorte, apoia uma pesquisa<br />
sobre o uso de óleo vegetal como combustível em motores diesel, reciclando o<br />
material e promovendo menor impacto ambiental. Atualmente, a Unidade de<br />
Negócio testa o material em um veículo de sua frota, no intuito de melhorar o<br />
uso do óleo e garantir a performance do veículo com o diesel menos poluente.<br />
Gestão da biodiversidade<br />
A <strong>CCR</strong> reconhece e procura mitigar os impactos que exerce sobre a biodiversidade<br />
das regiões de atuação das Unidades de Negócio. Sobretudo nas proximidades das<br />
rodovias sob concessão, atropelamentos de fauna, focos de incêndio e acidentes<br />
que envolvam produtos perigosos são riscos que a Companhia busca evitar e<br />
combater com planos de ação e treinamentos específicos <strong>para</strong> as equipes de<br />
atendimento.<br />
Além disso, são desenvolvidas medidas corretivas e compensatórias focadas na<br />
proteção da biodiversidade das regiões afetadas, conforme descrito no quadro<br />
abaixo. Para todas as obras e intervenções, a <strong>CCR</strong> dispõe de um Procedimento de<br />
Monitoramento Ambiental que prevê o cumprimento da legislação vigente e a<br />
adequação de todas as obras às diretrizes técnicas e ambientais definidas pela<br />
Engelog, divisão da Companhia responsável por todos os serviços de ampliação,<br />
manutenção e melhoria das operações.<br />
Algumas unidades de conservação (florestas nacionais, parques estaduais e<br />
municipais) estão nas proximidades e/ou são adjacentes às rodovias da <strong>CCR</strong>. No<br />
caso das áreas de proteção ambiental (APAs), algumas rodovias do grupo cortam<br />
municípios considerados APAs, como APA Jundiaí. Veja a localização das áreas na<br />
tabela abaixo.<br />
Unidades de Conservação e sua localização geográfica<br />
AutoBAn<br />
- Parque Estadual ARA (Assessoria da Reforma Agrária) - Valinhos e<br />
Campinas;<br />
- Parque Estadual Cantareira;<br />
- Parque Estadual Jaraguá;<br />
- Parque Estadual Juquery.<br />
- Parque Municipal Anhaguera;<br />
- Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim;<br />
- APA Jundiaí;<br />
- APA Cabreúva;<br />
- APA Cajamar.
NovaDutra- Parque Florestal da Mata do Amador - Piraí;<br />
- Parque Natural Municipal Curió de Paracambi;<br />
- Parque Natural Municipal Jardim Jurema - São João do Meriti/RJ;<br />
- Floresta Nacional Mário Xavier;<br />
- Floresta Nacional de Lorena;<br />
- APA do Guandu<br />
RodoAnel - Parque Tizo (RMSP);<br />
- Parque Estadual Jaraguá;<br />
- Parque das Nascentes - Cotia;<br />
- Parque dos Paturis - Carapicuiba;<br />
- Parque Municipal Anhanguera;<br />
- APA da Várzea do Tietê<br />
RodoNorte - Parque Estadual Vila Velha - Ponta Grossa;<br />
- Parque Estadual do Guartelá - Tibagi;<br />
- Parque Estadual Colônia Mineira - Apucarana;<br />
- Horto Florestal Geraldo Russi - Tibagi;<br />
- Reserva Florestal Córrego da Biquinha - Tibagi;<br />
- Reserva Florestal de Saltinho - Imbaú.<br />
SPVias<br />
ViaOeste<br />
- Parque Nacional de Capão Bonito;<br />
- Floresta Nacional de Ipanema;<br />
- Parque Estadual Carlos Botelho;<br />
- APA Corumbataí/Botucatu/ Tejupá<br />
- Floresta Nacional de Ipanema;<br />
- APA da Várzea do Tietê;<br />
- APA Itu<strong>para</strong>ranga.<br />
ViaLagos<br />
- APA Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado;<br />
- APA Sapiatiba<br />
Nota: A área utilizada dentro das unidades de conservação é definida pela área de influência<br />
da rodovia – definida no contrato de concessão – no trecho de interação com as unidades de<br />
conservação<br />
A gestão de impactos de áreas atingidas pelas atividades de operação de rodovias<br />
ou de implantação de infra-estrutura rodoviária (ampliações e melhorias) é feita por<br />
meio de vários programas e instruções de controle ambiental, acompanhadas a partir<br />
de programa de desempenho ambiental das atividades, visando principalmente a<br />
minimizar os impactos com ações proativas e preventivas.<br />
Nas atividades de operação, os procedimentos internos de cada Unidade de Negócio<br />
são baseados na legislação nacional em vigor. Nos novos projetos, é feita uma<br />
análise ambiental prévia, com o objetivo de definir alternativas de menor impacto,<br />
procurando o desenvolvimento socioeconômico e ambiental na região na qual o<br />
empreendimento está situado.<br />
Devido à característica peculiar da operação de rodovias, não existem metas<br />
específicas <strong>para</strong> este aspecto. As ações de mitigação são desenvolvidas caso a caso,<br />
respeitadas as condições de cada Unidade de Negócio.<br />
Impactos na biodiversidade e medidas tomadas<br />
IMPACTOS NA<br />
BIODIVERSIDADE<br />
AÇÕES E MEDIDAS PARA MITIGAÇÃO E REDUÇÃO<br />
DOS IMPACTOS<br />
Impacto na fauna:<br />
atropelamento, afugentamento e<br />
isolamento<br />
- Implantação de passagens de fauna;<br />
- Treinamento da equipe de atendimento;<br />
- Resgate ou afugentamento da fauna, por meio de<br />
equipe técnica especializada;<br />
- Encaminhamento dos animais apreendidos <strong>para</strong><br />
instituições especializadas;<br />
- Manejo especializado de animais feridos.<br />
Intervenção em recursos hídricos - Plano de gestão de riscos, incluindo plano de ação de<br />
emergência <strong>para</strong> acidentes com produtos perigosos;<br />
- Implantação de caixas de contenção em pontos<br />
ambientalmente sensíveis;<br />
- Monitoramento da qualidade da água;<br />
- Recuperação de área de preservação permanente, por<br />
meio de plantios compensatórios;<br />
- Utilização de sistemas provisórios de contenção de<br />
resíduos sólidos;<br />
- Combate à erosão;<br />
- Revestimento vegetal de taludes de corte e aterro.<br />
Focos de incêndio<br />
Corte de vegetação<br />
- Monitoramento da rodovia por meio de circuito de TV;<br />
- Disponiblidade de caminhões pipa e equipe treinada<br />
em combate de incêndio<br />
- Plantios compensatórios;<br />
- Recuperação de áreas degradadas
Por atuar nestas regiões, a <strong>CCR</strong> desenvolve diversas parcerias e busca desenvolver<br />
práticas de compensação ambiental que envolvam e tragam benefícios <strong>para</strong><br />
comunidades de entorno, não necessariamente pertencentes à faixa de domínio da<br />
empresa. Atualmente, as compensações estão em áreas como o Parque Villa Lobos,<br />
na cidade de São Paulo, as nascentes de rios de São José dos Campos (SP) e a<br />
Fazenda Butantã (São Roque, SP).<br />
A ViaOeste, por exemplo, envolveu moradores e ONGs no plantio de mais de<br />
46 mil mudas na Fazenda Butantã, além de ter desenvolvido a recuperação,<br />
mediante plantio de 25 mil mudas, de quatro parques e dois jardins no município de<br />
Sorocaba, em parceria com a ONG Pé de Planta. No total, a Unidade de Negócio<br />
realizou o plantio de mais de 113 mil mudas.<br />
Como parte da compensação ambiental obrigatória decorrente de obras nas<br />
rodovias sob concessão, a SPVias também desenvolveu um Programa de Resgate e<br />
Monitoramento de Fauna, que em 2011 foi executado em uma obra em Taquarivaí e,<br />
a partir de 2012, será estendido a obras de duplicação da rodovia Raposo Tavares.<br />
Em 2011, foi feito o plantio de 50.000 mudas, sendo que o total do projeto prevê<br />
plantio de mais de 200.000 mudas na região.<br />
A <strong>CCR</strong> AutoBAn também desenvolveu, por meio de projetos compensatórios, o<br />
replantio de 40.390 mudas. Entre as parcerias mais significativas está a firmada com<br />
a Associação Mata Ciliar por meio do Projeto Guardiões da Mata, que auxilia na<br />
preservação da biodiversidade no entorno das rodovias Anhanguera e Bandeirantes,<br />
com o resgate e reabilitação de animais encontrados à margem das rodovias.<br />
A <strong>CCR</strong> Ponte e a <strong>CCR</strong> ViaLagos também têm um serviço de reaproveitamento de<br />
pneus <strong>para</strong> contenção de pequenas encostas, taludes em processo de<br />
desmoronamento e erosões. Neste projeto, já foram reaproveitados mais de<br />
1.500 pneus inservíveis. Outra atividade desenvolvida nas Unidades é o replantio de<br />
mudas de árvores nativas da região de Niterói, em parceria com a prefeitura, nos<br />
canteiros gramados das rampas de acesso à Ponte Rio-Niterói.<br />
A <strong>CCR</strong> NovaDutra também realiza projetos em parceria com entidades como o<br />
Instituto Oikos de Agroecologia, que restaura propriedades rurais de Lorena e<br />
Guaratinguetá. De 2008 a 2011, mais de 11 mil mudas foram plantadas; <strong>para</strong> 2012,<br />
o objetivo é atingir 3 mil árvores plantadas nos dois municípios.<br />
O atendimento e o manejo das espécies silvestres que vivem nas proximidades das<br />
rodovias e áreas protegidas são feitos por equipes especializadas, que recebem<br />
treinamento específico. Nos últimos anos, houve queda no índice de ocorrências de<br />
atropelamentos desses animais na malha rodoviária, resultado da parceria com a<br />
Polícia Militar Ambiental e da capacitação das equipes.<br />
Emissões de gases de efeito estufa<br />
Por lidar com operações que, de maneira direta ou indireta, exercem impactos<br />
diversos sobre o volume de emissões atmosféricas lançadas sobre o meio ambiente,<br />
a <strong>CCR</strong> tem ampliado os esforços no sentido de monitorar, controlar e consolidar uma<br />
gestão ambiental em relação à externalidade de emissões de gases causadores do<br />
efeito estufa (GEE).<br />
Em 2011, foi elaborado o segundo inventário de GEE de acordo com a metodologia<br />
do Greenhouse Gas Protocol (GHG), referência internacional <strong>para</strong> reportar<br />
indicadores de emissões. A principal melhoria desenvolvida foi o início da coleta de<br />
emissões de escopo 3, segundo o GHG Protocol – no caso da <strong>CCR</strong>, foram<br />
consideradas emissões de serviços terceirizados, operações, viagens e transporte<br />
de colaboradores.<br />
Durante o ano, cerca de 70 colaboradores das 14 principais Unidades de Negócio da<br />
<strong>CCR</strong> foram responsáveis por responder aos indicadores em um software desenvolvido<br />
<strong>para</strong> a coleta de dados.<br />
Em 2011, o inventário de<br />
emissões da <strong>CCR</strong> passou a<br />
incorporar emissões<br />
do escopo 3; serviços<br />
terceirizados e viagens de<br />
colaboradores são itens que<br />
compõem esse novo escopo
Esse movimento rumo a uma melhor gestão é acompanhado pela participação em<br />
índices e compromissos nacionais e internacionais. Em 2010, a <strong>CCR</strong> ingressou no<br />
Índice Carbono Eficiente (ICO2), da BM&FBovespa, que lista empresas com boas<br />
práticas de controle de emissões. Outra iniciativa, mais antiga, é a participação no<br />
Carbon Disclosure Project (CDP), organização que possui o maior banco de dados de<br />
impacto climático corporativo do mundo. O questionário CDP, adotado por<br />
534 investidores globais com mais de US$ 64 trilhões em ativos, já é respondido pela<br />
<strong>CCR</strong> desde 2006.<br />
Outra operação capaz de ajudar no combate às emissões de gases de efeito estufa<br />
– não do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, mas da cidade de São Paulo – é Linha 4–Amarela do metrô de<br />
São Paulo, administrada pela ViaQuatro. Com o início de suas operações em horário<br />
integral, em 2011, o ramal permite conexões rápidas entre diversas linhas<br />
metroviárias e outros modais, como ônibus, trens e bicicletas, permitindo à<br />
população circular pela cidade provocando menor impacto na qualidade do ar. De<br />
maneira indireta, o sistema Sem Parar / Via Fácil, administrado pela STP, também<br />
auxilia na fluidez do tráfego e na redução de congestionamentos em<br />
estacionamentos e praças de pedágio, com impacto sobre as emissões atmosféricas<br />
de veículos.<br />
Com a prospecção e exploração de negócios dessa natureza, a <strong>CCR</strong> também acredita<br />
estar atuando, no eixo de suas operações, de forma responsável na promoção da<br />
qualidade de vida e na redução dos impactos ambientais decorrentes das emissões<br />
atmosféricas, sobretudo em grandes centros urbanos.<br />
Emissões totais de gases de efeito estufa - tCO e<br />
2010 2011* %<br />
Escopo 1 16.933 17.867 5,5%<br />
Escopo 2 2.894 2.214 -23,5%<br />
TOTAL 19.827 20.081 1,3%<br />
*As emissões do escopo 3 não estão contabilizadas nos dados de 2011 <strong>para</strong> permitir a<br />
com<strong>para</strong>ção com o ano de 2010, em que o escopo 3 não foi contabilizado.<br />
2<br />
Emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa (GEE) em<br />
2011, por categoria - tCO e<br />
2<br />
ESCOPO 1 ESCOPO 2 ESCOPO 3 TOTAL<br />
Consumo de combustíveis da frota 17.553 0 0 17.553<br />
Energia elétrica 0 2.214 0 2.214<br />
Conservação e manutenção 0 0 9.427 9.427<br />
Resíduos 0 0 3.046 3.046<br />
Outros 314 0 3.872 4.186<br />
TOTAL 17.867 2.214 16.345 36.426<br />
Escopo 1: emissões diretas de GEE – provenientes de fontes que pertencem à empresa ou<br />
são controladas por ela.<br />
Escopo 2: emissões indiretas de GEE – de energia proveniente da aquisição de eletricidade.<br />
Escopo 3: outras emissões indiretas de GEE – provenientes das atividades da empresa<br />
produzidas em fontes que não pertencem à empresa ou não são controladas por ela.<br />
Entre 2010 e 2011, foram implementados programas de otimização no uso de<br />
energia elétrica, principalmente com o uso de iluminação de baixo consumo (LED) em<br />
túneis e praças de pedágio. Essas ações reduziram o consumo de energia em<br />
4.566 Mwh, o que levou à redução de emissão de 137 tCO2e.<br />
Conheça +<br />
Controlar reduz volume de poluentes no<br />
ar de São Paulo<br />
Por meio da Controlar, que ajuda na redução de emissões de gases poluentes<br />
por veículos automotores na cidade de São Paulo, a <strong>CCR</strong> também acredita<br />
contribuir <strong>para</strong> a melhoria das condições de vida da população.<br />
Um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da USP, por exemplo, apontou<br />
que, em 2010, o programa de Inspeção Ambiental Veicular executado pela<br />
Unidade de Negócio na capital paulista reduziu a emissão de material
particulado dos motores a Diesel em 7%, o que equivale à retirada de<br />
circulação de 20 mil veículos a Diesel. Em 2010, a Inspeção Ambiental<br />
promoveu um ganho ambiental equivalente a retirada de um milhão e<br />
trezentos mil veículos na cidade.<br />
Segundo o estudo, 40% do total do material particulado presente na<br />
atmosfera provêm dos veículos movidos a Diesel. Combinando esta proporção<br />
com a redução de 7%, a equipe da USP estimou que o programa evitou que<br />
298 pessoas fossem internadas e que 252 vidas fossem perdidas. A pesquisa<br />
também avaliou o benefício social em saúde gerado pelo programa.<br />
Para cada veículo inspecionado, há um ganho equivalente de R$ 533,00 – mais<br />
de nove vezes o valor que é cobrado na inspeção. A economia aos cofres<br />
públicos com gastos em saúde totalizou R$ 68 milhões durante o ano.<br />
Consumo de energia e água<br />
O principal desafio em relação à externalidade de consumo de energia e de água,<br />
<strong>para</strong> a <strong>CCR</strong>, continua sendo no âmbito da gestão. Apesar de já haver monitoramento<br />
e metas de redução de consumo na maioria das Unidades de Negócio, a meta nos<br />
próximos anos é aprimorar a qualidade da informação, sistematizando os dados e<br />
coletando-os de maneira mais estruturada – com a instalação, por exemplo, de<br />
medidores de vazão em pontos de consumo de água. Em 2012, será implantado um<br />
software <strong>para</strong> centralizar as informações relacionadas aos projetos e indicadores<br />
socioambientais do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>.<br />
Algumas iniciativas têm sido adotadas de forma a disseminar medidas de<br />
ecoeficiência nas concessionárias e empresas do <strong>Grupo</strong>. Em relação ao consumo de<br />
energia, a iluminação de LED vem sendo adotada em todas as suas rodovias. O<br />
trecho oeste do Rodoanel, por exemplo, tem túneis equipados com este modelo, que<br />
permite redução no consumo. Na <strong>CCR</strong> RodoNorte, a tecnologia é usada na iluminação<br />
de placas.<br />
Semáforos e sinalizações de LED também estão presentes na maioria das praças de<br />
pedágio. Nas sedes administrativas da <strong>CCR</strong> ViaOeste e da <strong>CCR</strong> RodoAnel, a<br />
tecnologia é aplicada em todos os ambientes, com resultado de aproximadamente<br />
60% na redução do consumo energético nos locais onde esse tipo de iluminação foi<br />
instalado. As iniciativas de redução no consumo associadas às lâmpadas LED<br />
geraram uma economia de 4.566 Mwh em 2011.<br />
O aumento do consumo de energia no <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> em 2011 (veja tabelas) é uma<br />
decorrência das atividades da ViaQuatro, que consumiram cerca de 20.000 Mwh a<br />
mais em com<strong>para</strong>ção a 2010.<br />
Consumo de energia direta por fonte – GJ*<br />
ENERGIA NÃO-RENOVÁVEL 2011<br />
Diesel B5 214.662<br />
Gasolina 49.665<br />
ENERGIA RENOVÁVEL 2011<br />
Etanol 22.531<br />
Consumo de energia direta por fonte – litros*<br />
ENERGIA NÃO-RENOVÁVEL 2011<br />
Diesel B5 6.043.404<br />
Gasolina 1.541.423<br />
ENERGIA RENOVÁVEL 2011<br />
Etanol 1.055.818<br />
Consumo de energia direta por fonte – GJ*<br />
%<br />
Total de energia não-renovável 264.326 92%<br />
Total de energia renovável 22.531 8%
CONSUMO TOTAL DE ENERGIA DIRETA 286.858 100%<br />
*Consumo de energia direta considera o consumo de combustível pela frota da <strong>CCR</strong> e pelos<br />
geradores. O consumo de energia elétrica é considerado como energia indireta, apontada no<br />
indicador GRI EN4<br />
Energia elétrica adquirida*<br />
UNIDADE DE MEDIDA 2010 2011<br />
Consumo próprio Mwh 55.030 73.793<br />
* A <strong>CCR</strong> não tem geração própria de energia elétrica.<br />
Consumo de Energia por Fonte Primária*<br />
UNIDADE DE MEDIDA 2011<br />
Hidrelétrica Mwh 74,0%<br />
Gás Natural Mwh 6,8%<br />
Importação Mwh 6,5%<br />
Biomassa Mwh 4,7%<br />
Derivados de petróleo Mwh 3,6%<br />
Nuclear Mwh 2,7%<br />
Carvão e derivados Mwh 1,3%<br />
Eólica Mwh 0,4%<br />
TOTAL MWH 100%<br />
*A <strong>CCR</strong> não possui geração própria de energia elétrica <strong>para</strong> consumo em sua operação. O<br />
consumo de energia por fonte primária foi extraído do Balanço Energético Nacional 2011.<br />
Em relação ao consumo de água, diversas medidas têm sido tomadas na área de<br />
comunicação e sustentabilidade da Companhia <strong>para</strong> conscientizar colaboradores<br />
sobre o uso racional de torneiras e sanitários. Nas operações, algumas boas práticas<br />
de ecoeficiência têm sido tomadas, a exemplo da <strong>CCR</strong> Ponte, que promove a<br />
captação de água da chuva <strong>para</strong> a lavagem de placas, pistas, praças de pedágio e<br />
pátios.<br />
Com um tanque de captação com capacidade <strong>para</strong> 100 mil litros, o sistema<br />
reaproveita o recurso <strong>para</strong> uma série de iniciativas de conservação, manutenção e<br />
operação da rodovia – desde o bombeamento de água na limpeza das pistas, praças<br />
e placas e na irrigação de áreas verdes até a utilização do recurso na mistura da<br />
massa do microrrevestimento asfáltico e no combate a incêndios. Em 2011, a <strong>CCR</strong><br />
Ponte reaproveitou o equivalente a 170 caminhões-pipa de 10 mil litros e 80 tanques<br />
de 5 mil litros de água com base no sistema de captação.<br />
A água consumida na <strong>CCR</strong> é proveniente da rede pública e de poços artesianos. Em<br />
2011, apenas parte dos poços artesianos teve controle de vazão implantado. Os<br />
demais tiveram seu consumo estimado pelo número total de colaboradores do grupo,<br />
com base na norma NBR 7.229. O total de água de chuva coletada em 2011 foi de<br />
2.100 m³, o que equivale a cerca de 30% de toda a água consumida na <strong>CCR</strong> Ponte,<br />
que faz a captação de água da chuva. O aumento no consumo geral de água se<br />
deve, principalmente, à inclusão da SPVias nos indicadores do ano e ao início das<br />
operações em horário integral da Linha 4–Amarela.<br />
Consumo de água - m<br />
3<br />
2010 2011<br />
Total 97.406 103.265<br />
Consumo de água - m<br />
3<br />
AUTOBAN NOVADUTRA PONTE VIALAGOS VIAOESTE<br />
Total 23.423 30.022 6.801 3.834 1.395<br />
RODOANEL RODONORTE SPVIAS VIAQUATRO TOTAL<br />
Total 1.455 1.505 16.017 18.813 103.265
MAPA DO SITE<br />
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WEBSITE <strong>CCR</strong>
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ESPAÑOL<br />
SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
RAS 2011<br />
Pessoas<br />
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BUSCA<br />
Pessoas<br />
Gestão de pessoas<br />
Desenvolvimento e<br />
avaliação<br />
Novos talentos<br />
Desafios<br />
Programas de<br />
capacitação<br />
Qualidade de Vida<br />
Gestão de<br />
pessoas<br />
<strong>CCR</strong> busca promover um<br />
ambiente de trabalho capaz<br />
de reter os melhores<br />
profissionais e talentos.<br />
LEIA<br />
Desenvolvimento<br />
e avaliação<br />
Análise de desempenho<br />
aponta caminhos <strong>para</strong> o<br />
desenvolvimento pessoal e<br />
profissional dos<br />
colaboradores.<br />
LEIA<br />
Novos talentos<br />
Programa de formação de<br />
trainees insere profissionais<br />
com potencial de liderança nas<br />
Unidades de Negócio.<br />
LEIA<br />
Desafios<br />
Atrair e reter bons<br />
profissionais como<br />
engenheiros, administradores<br />
e técnicos é um dos grandes<br />
desafios do setor de<br />
infraestrutura.<br />
LEIA<br />
Programas de<br />
capacitação<br />
Formar líderes <strong>para</strong> os<br />
negócios e desenvolver as<br />
equipes administrativas e de<br />
atendimento são os principais<br />
focos.<br />
LEIA<br />
Qualidade de<br />
Vida<br />
Prevenir problemas de saúde<br />
e melhorar o estilo de vida dos<br />
colaboradores são os<br />
objetivos de nossos principais<br />
programas.<br />
LEIA<br />
MAPA DO SITE<br />
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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PESSOAS<br />
Gestão de pessoas<br />
Um dos objetivos estratégicos da <strong>CCR</strong> é<br />
promover um ambiente de trabalho capaz de<br />
reter os melhores profissionais e os talentos<br />
abertos à inovação.<br />
BUSCA<br />
Pessoas<br />
Gestão de pessoas<br />
Desenvolvimento e<br />
avaliação<br />
Novos talentos<br />
Desafios<br />
Programas de<br />
capacitação<br />
Qualidade de Vida<br />
INDICADORES GRI<br />
LA1 | LA13<br />
Considerada estratégica <strong>para</strong> o crescimento da empresa, a gestão de pessoas foi<br />
um dos temas destacados nos Objetivos Gerais e Diretrizes (OGD) da Companhia em<br />
2011. Com uma equipe de cerca de 6 mil colaboradores na holding e nas empresas<br />
controladas somente pela Companhia e cerca de 4 mil nas unidades controladas em<br />
conjunto, a <strong>CCR</strong> busca promover um ambiente de trabalho atrativo e capaz de reter<br />
os melhores profissionais, cultivando talentos e mentes abertas à inovação em suas<br />
unidades.<br />
O ano de 2011 foi de consolidação de importantes processos na gestão de pessoas:<br />
um deles foi o de aquisição da concessionária <strong>CCR</strong> SPVias, formalizado ao final de<br />
2010, que trouxe à Companhia 750 profissionais. O desafio, durante o ano, foi<br />
integrar e comunicar aos colaboradores, oriundos de outra cultura empresarial, os<br />
valores do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>.<br />
O processo foi coordenado de forma a evitar ao máximo desligamentos,<br />
aproveitando o público interno da SPVias. Treinamentos e capacitações foram<br />
realizados, sobretudo em relação aos procedimentos de atendimento do<br />
SOS Usuário e aos processos de monitoramento e intervenção nas rodovias.<br />
Com o início das operações integrais da Linha 4–Amarela, administrada pela<br />
ViaQuatro, pre<strong>para</strong>r as equipes de colaboradores <strong>para</strong> assegurar a qualidade do<br />
serviço <strong>para</strong> cerca de 600 mil passageiros diários foi outro desafio.<br />
Junto à Companhia do Metropolitano de São Paulo e à Companhia Paulista de Trens<br />
Metropolitanos (CPTM), que administram as demais linhas de trem e metrô da capital<br />
paulista, foi desenvolvido um plano específico <strong>para</strong> situações de anormalidade, no<br />
intuito de assegurar o padrão de atendimento e gerenciar problemas operacionais<br />
no sistema. Os colaboradores foram capacitados <strong>para</strong> lidar com eventuais<br />
ocorrências mantendo o padrão de qualidade de atendimento das demais unidades<br />
da <strong>CCR</strong>.<br />
Para atrair e reter bons<br />
profissionais, a <strong>CCR</strong> tem como<br />
prioridade o desenvolvimento<br />
do público interno<br />
Outro movimento iniciado durante o ano foi a estruturação de pessoal da SAMM,<br />
empresa que tem como foco a atuação no segmento de serviços de transmissão de<br />
dados. O início efetivo das operações e negócios está previsto <strong>para</strong> 2012, com a<br />
finalização da instalação de fibra ótica nas principais Unidades de Negócio do <strong>Grupo</strong>.<br />
O modelo de gestão de pessoas da <strong>CCR</strong> é composto pela diretoria do centro<br />
corporativo, responsável pelo desenvolvimento de estratégias e pela aplicação das<br />
principais iniciativas, e por gestores que atuam nas Unidades de Negócio,
observando o clima organizacional e repassando demandas de colaboradores e<br />
propostas à alta gestão.<br />
Em relação à atração e retenção de profissionais, um dos temas mais relevantes da<br />
gestão de pessoas, a <strong>CCR</strong> tem como prioridade o desenvolvimento do público<br />
interno. Desde 2010, a empresa aplica um Programa de Desenvolvimento de<br />
Lideranças (PDL), destinado a engajar os líderes nas competências do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>,<br />
pre<strong>para</strong>ndo-os <strong>para</strong> os desafios futuros de crescimento.<br />
O desenvolvimento e a capacitação das equipes de atendimento e da área<br />
administrativa são viabilizados por meio do Projeto Aprimorando, que promoveu<br />
892 encontros desde 2008, 150 dos quais em 2011. Para 2012, a meta da<br />
Companhia é estruturar um Programa de Desenvolvimento Empresarial, com foco no<br />
planejamento de longo prazo da empresa (leia mais em Programas de Capacitação).<br />
A inserção de jovens profissionais com capacidade de ascensão à liderança na<br />
empresa também é promovida por meio do Programa de Trainees, que formou 16<br />
pessoas durante o ano, totalizando 61 pessoas desde seu início, em 2006.<br />
Por meio destes programas e de uma política que alia benefícios a programas de<br />
qualidade de vida e atração de talentos, a <strong>CCR</strong> busca reduzir seus índices de<br />
rotatividade, promover um ambiente aberto à diversidade e estimular a comunicação<br />
interna – uma questão estratégica, levando em conta a multiplicidade e a distância<br />
geográfica entre suas Unidades de Negócio.<br />
Com poucas mudanças estruturais e a ampliação de algumas operações, como o<br />
início do funcionamento em horário integral da Linha 4–Amarela, a <strong>CCR</strong> registrou o<br />
crescimento esperado de seu público interno em 2011, em função da consolidação<br />
dos novos negócios e do crescimento dos mercados em que atua.<br />
Número de colaboradores por nível funcional e gênero<br />
ATIVOS AFASTADOS CONSELHEIROS* ESTAGIÁRIOS<br />
2011 2010<br />
TOTAL<br />
EFETIVO<br />
(ATIVOS +<br />
AFASTADOS)<br />
TOTAL<br />
EFETIVO<br />
(ATIVOS +<br />
AFASTADOS)<br />
<strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> Homens 2957 132 54 8 3089 5.349<br />
Mulheres 2085 127 2 19 2212<br />
Ponte Homens 234 18 0 0 252 330<br />
Mulheres 61 12 0 1 73<br />
Lagos Homens 95 7 8 0 102 146<br />
Mulheres 49 2 0 0 51<br />
AutoBan Homens 680 20 8 0 700 1.311<br />
Mulheres 570 37 0 0 607<br />
<strong>CCR</strong> Homens 143 2 7 4 145 301<br />
Mulheres 188 3 2 12 191<br />
NovaDutra Homens 861 55 6 0 916 1.341<br />
Mulheres 421 32 0 0 453<br />
ViaOeste Homens 381 16 6 1 397 874<br />
Mulheres 416 21 0 0 437<br />
CPC Homens 181 4 8 3 185 222<br />
Mulheres 87 2 0 6 89<br />
CPCSP Homens 1 0 7 0 1 2<br />
Mulheres 1 0 0 0 1<br />
SAMM Homens 13 0 0 0 13 5<br />
Mulheres 2 0 0 0 2<br />
SPVias Homens 39 3 4 0 42 107<br />
Mulheres 29 4 0 0 33<br />
Inovap 5 Homens 329 7 0 0 336 710<br />
Mulheres 261 14 0 0 275
Controladas<br />
pela <strong>CCR</strong> em<br />
conjunto com<br />
outros<br />
acionistas<br />
Homens 2509 47 24 11 2556 4.293<br />
Mulheres 2067 90 2 6 2157<br />
RodoNorte Homens 396 12 4 2 408 694<br />
Mulheres 279 19 0 0 298<br />
ViaQuatro Homens 521 5 6 1 526 491<br />
Mulheres 102 1 0 0 103<br />
Renovias Homens 429 12 5 2 441 685<br />
Mulheres 150 6 1 2 156<br />
Controlar Homens 617 6 4 1 623 898<br />
Mulheres 109 4 0 0 113<br />
STP Homens 433 7 5 5 440 1.045<br />
Mulheres 1075 37 1 4 1112<br />
RodoAnel Homens 113 5 0 0 118 480<br />
(*) Somente membros efetivos<br />
Mulheres 352 23 0 0 375<br />
Funcionários por região (total efetivo das<br />
controladas pela <strong>CCR</strong> + em conjunto com outros<br />
acionistas)<br />
Sudeste 9.308<br />
Sul 706<br />
Total 10.014<br />
Funcionários por tipo de emprego<br />
Meio-período 1,5%<br />
Tempo integral 98,5%<br />
Dados de diversidade<br />
PORCENTAGEM DE COLABORADORES POR GÊNERO MULHERES HOMENS<br />
Ativos 41,2% 54,2%<br />
Afastados 2,2% 1,8%<br />
Conselheiros 0,0% 0,2%<br />
Estagiários 0,2% 0,1%<br />
Total efetivo (ativos + afastados) 43,3% 56,0%<br />
NEGROS (%) MULHERES HOMENS<br />
Ativos 6,7% 7,9%<br />
Afastados 0,3% 0,3%<br />
Conselheiros 0,0% 0,0%<br />
Estagiários 0,0% 0,0%<br />
Total efetivo (ativos + afastados) 7,0% 8,3%<br />
FAIXA ETÁRIA (%) ABAIXO DOS 30 ANOS ENTRE 30 E 50 ANOS ACIMA DOS 50 ANOS<br />
Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens<br />
Ativos 23,3% 21,5% 17,1% 28,3% 0,7% 4,4%<br />
Afastados 0,9% 0,3% 1,2% 1,1% 0,1% 0,4%
Conselheiros 0,0% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 0,1%<br />
Estagiários 0,2% 0,2% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%<br />
Total efetivo (ativos + afastados) 24,3% 21,8% 18,2% 29,4% 0,8% 4,8%<br />
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (%) MULHERES HOMENS<br />
Ativos 0,5% 1,1%<br />
Afastados 0,1% 0,1%<br />
Conselheiros 0,0% 0,0%<br />
Estagiários 0,0% 0,0%<br />
Total efetivo (ativos + afastados) 0,6% 1,2%<br />
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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PESSOAS<br />
Desenvolvimento e<br />
avaliação<br />
Um sistema de avaliação permite o<br />
acompanhamento contínuo dos colaboradores<br />
e aponta os caminhos <strong>para</strong> seu<br />
desenvolvimento profissional e pessoal.<br />
Pessoas<br />
Gestão de pessoas<br />
Desenvolvimento e<br />
avaliação<br />
Novos talentos<br />
Desafios<br />
Programas de<br />
capacitação<br />
Qualidade de Vida<br />
INDICADORES GRI<br />
LA12<br />
O ciclo de avaliação e gestão de pessoas na <strong>CCR</strong> busca promover um<br />
acompanhamento contínuo dos colaboradores, no intuito de permitir seu<br />
desenvolvimento pessoal e profissional de forma alinhada à estratégia da empresa.<br />
Anualmente, todos os colaboradores que atuam no <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> são avaliados em um<br />
sistema online, que aponta resultados, pontos potenciais e vulnerabilidades a serem<br />
trabalhadas.<br />
Por meio desse sistema, planos de desenvolvimento são desenhados pelas<br />
lideranças <strong>para</strong> cada colaborador, o que permite o acompanhamento e o<br />
desenvolvimento técnico, profissional e pessoal das equipes. A prática do feedback é<br />
estimulada nas Unidades de Negócio: todas as lideranças devem enviar formalmente<br />
aos colaboradores uma devolutiva de sua avaliação. Em 2011, todos os<br />
colaboradores das empresas controladas pelo <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> receberam análise de<br />
desempenho e desenvolvimento de carreira.<br />
Além de permitir a melhoria do ambiente interno e estimular colaboradores a praticar<br />
a melhoria contínua, os processos de avaliação são uma importante ferramenta <strong>para</strong><br />
favorecer o aproveitamento interno e o desenvolvimento de carreiras nas empresas<br />
da <strong>CCR</strong>. Atualmente, 80% das contratações <strong>para</strong> cargos do <strong>Grupo</strong> são de candidatos<br />
que já pertencem ao quadro funcional.<br />
Conheça +<br />
Engajamento em<br />
sustentabilidade<br />
Desenvolvimento dos colaboradores<br />
O desenvolvimento dos colaboradores também é visto como essencial sob o<br />
ponto de vista da sustentabilidade. Além de oferecer um ambiente saudável e<br />
propício à qualidade de vida, a <strong>CCR</strong> busca disseminar entre seus<br />
colaboradores os conceitos e diretrizes sobre o tema, que têm sido<br />
trabalhados desde o início do Programa de Sustentabilidade. Promover a<br />
difusão de conhecimentos a respeito do tema em todas as Unidades de<br />
Negócio é um desafio com o qual a <strong>CCR</strong> está comprometida.<br />
No ano de 2011, como parte do movimento de inserção da sustentabilidade na<br />
estratégia da empresa, foram estruturados grupos que asseguram a<br />
comunicação ligada ao tema entre as diferentes esferas de gestão: o Comitê<br />
de Estratégia e Sustentabilidade, estruturado a partir do antigo Comitê de<br />
Estratégia, vinculado à alta governança; o Comitê Executivo de<br />
Sustentabilidade, formado pelo presidente do <strong>Grupo</strong> junto aos vicepresidentes,<br />
capitaneado pela assessoria de Comunicação, Marketing e<br />
Sustentabilidade; e os comitês de sustentabilidade que atuam nas Unidades<br />
de Negócio, incentivando medidas de ecoeficiência e responsabilidade<br />
socioambiental, além de promover o monitoramento das metas e diretrizes<br />
estabelecidas (leia mais em Estratégia de Sustentabilidade).
Com este passo, a Companhia acredita se aproximar de um dos objetivos<br />
centrais do Programa de Sustentabilidade iniciado em 2010: inserir a questão<br />
socioambiental em todos os aspectos das operações da empresa, modificando<br />
sua cultura profissional e tornando seus colaboradores líderes naturais do<br />
processo.<br />
No âmbito do projeto, algumas ações de engajamento com o público interno já<br />
começaram a ser articuladas por meio da ação dos comitês das Unidades de<br />
Negócio, que envolvem cerca de 15 colaboradores de forma direta em cada<br />
empresa. Estes colaboradores posteriormente desenvolvem ações e<br />
campanhas capazes de sensibilizar todas as equipes das operações.<br />
Por meio do Programa de Sustentabilidade, encontros e diálogos foram<br />
organizados nas principais Unidades de Negócio. Além disso, as Semanas<br />
Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipats) de 2011 das<br />
empresas tiveram como tema a sustentabilidade nas operações, atingindo<br />
mais de 1.600 colaboradores. Para 2012, avanços na área de comunicação,<br />
geração de valor e engajamento são tidos como metas.<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
PESSOAS<br />
Novos talentos<br />
O programa de formação de trainees busca<br />
trazer <strong>para</strong> a <strong>CCR</strong> profissionais com potencial<br />
<strong>para</strong> assumir papéis de liderança.<br />
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Gestão de pessoas<br />
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avaliação<br />
Novos talentos<br />
Desafios<br />
Programas de<br />
capacitação<br />
Qualidade de Vida<br />
Tomadas como prioridades na gestão de pessoas da <strong>CCR</strong>, a atração e a retenção de<br />
mão de obra qualificada se desdobram em iniciativas que visam a trazer, <strong>para</strong> as<br />
Unidades de Negócio, profissionais com potencial <strong>para</strong> assumir papéis de liderança<br />
no crescimento da Companhia.<br />
Em sua quinta edição, realizada em 2011, o Programa de Formação de Profissionais<br />
– Trainees é a principal incubadora de talentos da <strong>CCR</strong>. Durante o ano, foram<br />
admitidos 16 profissionais de diversas áreas de conhecimento.<br />
A seleção, composta por três etapas, recebeu 6.531 inscrições em 2011. Durante o<br />
processo, foi elaborado um banco de dados que aponta os melhores candidatos,<br />
avaliados em testes online de inglês e raciocínio lógico, laboratórios de<br />
competências, dinâmicas de grupo e entrevistas individuais.<br />
Os profissionais selecionados são submetidos a um programa de oito meses de<br />
treinamento, que contempla todos os setores e segmentos das Unidades de<br />
Negócio. Instalados nas operações em São Paulo, Rio de Janeiro e no Paraná, os<br />
jovens são capacitados em relação aos aspectos técnicos e operacionais dos<br />
negócios do <strong>Grupo</strong>, além de ter a oportunidade de exercitar a liderança e o diálogo<br />
com as equipes.<br />
Hoje, há 60 ex-trainees em atividade na Companhia – que tem buscado incentivar a<br />
permanência destes profissionais nas Unidades de Negócio após a finalização do<br />
curso. Em 2010, a taxa de retenção desses profissionais foi de 70%. Em 2011,<br />
atingiu 100%, com a permanência dos 16 trainees que passaram pelo programa.<br />
Outro elemento relevante do Programa, reforçado em 2011, é a inserção do tema<br />
sustentabilidade nos trabalhos de conclusão que os trainees devem desenvolver ao<br />
final do período, sugerindo boas práticas, melhorias e mudanças nas operações das<br />
unidades.<br />
Entre os trabalhos do ano, que foram avaliados e desenvolvidos sob orientação da<br />
alta gestão, houve projetos relacionados à gestão de resíduos e ao gerenciamento<br />
de finanças integrado à análise socioambiental.<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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PESSOAS<br />
Desafios<br />
Atrair e reter bons profissionais como<br />
engenheiros, administradores e técnicos é um<br />
dos grandes desafios do setor de<br />
infraestrutura.<br />
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Gestão de pessoas<br />
Desenvolvimento e<br />
avaliação<br />
Novos talentos<br />
Desafios<br />
Programas de<br />
capacitação<br />
Qualidade de Vida<br />
A carência no mercado brasileiro de determinados segmentos de mão de obra<br />
qualificada é um dos principais entraves do processo de desenvolvimento do setor<br />
empresarial no Brasil.<br />
Sobretudo no segmento de infraestrutura, no qual a <strong>CCR</strong> trabalha por meio de suas<br />
concessões de rodovias e Unidades ligadas a negócios de mobilidade urbana,<br />
diversas categorias profissionais – como engenheiros, administradores e<br />
profissionais técnicos – têm sido cada vez mais requisitadas pelas empresas por<br />
conta do cenário econômico estável no país e da aproximação de grandes eventos<br />
esportivos internacionais, que demandam investimentos de grande porte.<br />
Segundo levantamento divulgado pela consultoria de recursos humanos Manpower<br />
em 2011, com 40 mil corporações em 39 países, 57% das empresas brasileiras<br />
reconhecem enfrentar problemas <strong>para</strong> preencher vagas de Ensino Técnico, de<br />
Engenharia e de demais serviços.<br />
Por ser diretamente afetada por este problema de escassez em seus segmentos de<br />
atuação, a <strong>CCR</strong> concentra esforços <strong>para</strong> atrair e reter profissionais especializados,<br />
como economistas, analistas e engenheiros, em suas Unidades de Negócio,<br />
permitindo a elas crescer com a participação ativa dos melhores profissionais do<br />
mercado.<br />
No intuito de fidelizar seus colaboradores e assegurar não só a atração, mas<br />
também a retenção de mão de obra especializada, a Companhia busca revisar<br />
periodicamente suas políticas salariais e de cargos, além de desenvolver programas<br />
de formação que atendem todo o público interno (leia mais em Programas de<br />
Capacitação).<br />
Nos processos de avaliação, também é levada em conta a participação dos<br />
colaboradores no cumprimento de metas e objetivos traçados em relação às<br />
principais estratégias da Companhia. Além disso, a <strong>CCR</strong> busca promover o<br />
aproveitamento interno, aprimorar sua política de benefícios e aprimorar o clima<br />
interno nas unidades.<br />
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ESPAÑOL<br />
SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
MENU PRINCIPAL<br />
BUSCA<br />
PESSOAS<br />
Programas de<br />
capacitação<br />
Formar líderes especializados no comando dos<br />
negócios e desenvolver as equipes<br />
administrativas e de atendimento ao usuário<br />
são os principais focos.<br />
Pessoas<br />
Gestão de pessoas<br />
Desenvolvimento e<br />
avaliação<br />
Novos talentos<br />
Desafios<br />
Programas de<br />
capacitação<br />
Qualidade de Vida<br />
INDICADORES GRI<br />
LA11<br />
A <strong>CCR</strong> propõe dois eixos centrais de atuação em seus programas de capacitação: por<br />
um lado, formar líderes especializados no comando de seus negócios, usando, <strong>para</strong><br />
isso, o próprio conhecimento e experiência da empresa, e, por outro, promover o<br />
desenvolvimento das equipes responsáveis pelo atendimento ao usuário e pelas<br />
atividades administrativas nas Unidades de Negócio.<br />
A partir de 2012, a Companhia pretende desenvolver o Programa de<br />
Desenvolvimento Empresarial, que tem como foco formar líderes capazes de<br />
fortalecer o planejamento estratégico do negócio. A <strong>CCR</strong> não possui programa de<br />
pre<strong>para</strong>ção <strong>para</strong> a aposentadoria. Conheça os dois programas já em execução.<br />
Programa de Desenvolvimento de<br />
Lideranças (PDL)<br />
Desenvolvido em 2010 e 2011, o programa é resultado de uma parceria com a<br />
Fundação Dom Cabral e funciona nos moldes de uma universidade corporativa, em<br />
que líderes são treinados dentro das áreas de conhecimento da Companhia.<br />
Composto por oito módulos, o PDL começou no segundo semestre de 2010 e<br />
capacitou cerca de 200 participantes por meio de workshops, aulas e palestras a<br />
partir de experiências vivenciadas nas Unidades de Negócio.<br />
Tomando como base a ideia de que a formação de novos líderes depende não<br />
apenas de bons docentes, mas, também, da aquisição e uso de conhecimentos<br />
adquiridos nas operações, a <strong>CCR</strong> buscou valorizar boas práticas e projetos<br />
elaborados por suas equipes, com destaque <strong>para</strong> a aquisição de novos negócios e a<br />
busca bem sucedida por financiamentos, como os do trecho oeste do Rodoanel e da<br />
Linha 4–Amarela do metrô, em São Paulo.<br />
Para isso, passada a fase de capacitação, os gestores disseminaram conhecimentos<br />
de seus setores de atuação aos participantes, com foco na aplicação em projetos<br />
atuais e futuros da <strong>CCR</strong>. Os bons resultados em 2011 indicam que o PDL pode se<br />
tornar uma prática comum e frequente <strong>para</strong> a formação de futuras lideranças da<br />
Companhia. Nos próximos anos, a ideia é ampliar o programa e passar a atender até<br />
600 colaboradores do <strong>Grupo</strong> de Análise e Gestão.<br />
Em 2011, 225 colaboradores partici<strong>para</strong>m do PDL, no qual foi investido R$ 1,5 milhão.<br />
Para 2012, a meta é capacitar mais 125 colaboradores.<br />
Projeto Aprimorando<br />
De maneira complementar ao Programa de Desenvolvimento de Lideranças, o
Aprimorando propõe a capacitação contínua dos colaboradores dentro da <strong>CCR</strong>. Como<br />
ferramenta central de capacitação, o projeto tem como público as equipes de<br />
atendimento, seja no negócio de concessão de rodovias, seja nas unidades que<br />
trabalham com mobilidade urbana, como a ViaQuatro, que administra a<br />
Linha 4–Amarela do metrô de São Paulo.<br />
Além de aspectos técnicos, os treinamentos oferecem aos colaboradores conceitos,<br />
princípios e planos das Unidades de Negócio, conscientizando-os sobre a importância<br />
da prestação de um serviço público de qualidade. Dessa forma, cada agente pode<br />
atuar como representante legítimo dos valores da empresa no contato diário com os<br />
usuários.<br />
A metodologia utilizada contempla a capacitação de atendentes das concessionárias<br />
e tem o objetivo de formar instrutores-líderes, que serão responsáveis por<br />
disseminar as práticas e os valores aos demais colegas da sua unidade por meio de<br />
workshops, palestras e treinamentos periódicos. Durante o ano de 2011, o<br />
Aprimorando atendeu mais 4.150 participantes em 150 encontros. A meta <strong>para</strong> 2012<br />
é atingir 4.500 colaboradores com o Projeto Aprimorando.<br />
MAPA DO SITE<br />
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
PESSOAS<br />
Qualidade de Vida<br />
Prevenir problemas de saúde e melhorar o<br />
estilo de vida dos colaboradores são os<br />
objetivos de nossos principais programas.<br />
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Novos talentos<br />
Desafios<br />
Programas de<br />
capacitação<br />
Qualidade de Vida<br />
INDICADORES GRI<br />
EC3 | EC7 | LA3 | HR5<br />
| LA4 | LA5 | LA7 |<br />
LA8<br />
Para assegurar a satisfação dos colaboradores e a qualidade do clima interno nas<br />
Unidades de Negócio, a <strong>CCR</strong> mantém uma série de programas que buscam melhorar<br />
os estilos de vida e prevenir problemas de saúde entre os colaboradores. Em 2011,<br />
R$ 3 milhões foram investidos em projetos como o Programa de Bem com a Vida, que<br />
centraliza uma série de iniciativas preventivas e de conscientização da Companhia –<br />
mais de 100% a mais que no ano anterior, quando o investimento foi de<br />
R$ 1,4 milhão. Em 2010, o Saúde em Forma estendeu o acompanhamento de<br />
doenças crônicas aos familiares dos colaboradores. A <strong>CCR</strong> também busca identificar e<br />
reduzir riscos a que as equipes estão expostas. Os funcionários que trabalham nas<br />
cabines de pedágio, por exemplo, vivenciam riscos relacionados a esforços<br />
repetitivos. Dessa forma, são desenvolvidas atividades de ginástica laboral e<br />
exercícios físicos diversos; além disso, recebem orientações e adequações<br />
ergonômicas em seus locais de trabalho.<br />
Em relação à promoção da segurança, a <strong>CCR</strong> tem buscado minimizar o volume de<br />
ocorrências que envolvem seus colaboradores nas Unidades de Negócio. Em 2011,<br />
foram registrados 175 acidentes de trabalho – em 2010, foram 110. O aumento no<br />
número se deve, em parte, ao crescimento do número de colaboradores e à<br />
aquisição de novas empresas, dotadas de diferentes culturas profissionais.<br />
Indicadores de segurança em 2011<br />
TL: TAXA<br />
DE LESÕES<br />
TDO: TAXA<br />
DE DOENÇAS<br />
OCUPACIONAIS<br />
TDP: TAXA<br />
DE DIAS<br />
PERDIDOS<br />
TA: TAXA DE<br />
ABSENTEÍSMO<br />
TOTAL DE<br />
ÓBITOS<br />
Ponte 2,31 0 88 0,011213401 1<br />
Lagos 1,05 0 1,05 0,006652326 0<br />
RodoNorte 2,12 0 9,01 0,008717299 1<br />
AutoBAn 2,84 0 30,99 0,019287992 0<br />
<strong>CCR</strong> 0 0 0 0,003693323 0<br />
NovaDutra 6,99 0 81 0,009947454 0<br />
ViaOeste 4,05 0 18 0,021858324 0<br />
CPC 0 0 0 0,000581191 0<br />
CPCSP 0 0 0 0,003292985 0<br />
SAMM 0 0 0 0 0<br />
SPVias 0 0 9,6 0,002913997 0<br />
Inovap 5 0,81 0 6,36 0,007696982 0<br />
ViaQuatro 2,38 0 14,9 0,006208005 0<br />
Renovias 0,134 0 8,02 0,030000000 0
Controlar 5,57 0 15 0,027000000 0<br />
STP 0,84 0 19,77 0,019358723 0<br />
RodoAnel 5,13 0 47,72 0,031252627 0<br />
De Bem Com a Vida<br />
O programa foi iniciado em 2006 como resposta a um extenso mapeamento da<br />
situação de saúde do público interno da Companhia. Com base em uma série de<br />
indicadores que apontavam a tendência do público interno a desenvolver doenças e<br />
problemas de bem estar diversos, o De Bem Com a Vida propõe um olhar<br />
diferenciado sobre a qualidade de vida <strong>para</strong> seus colaboradores, com ações e<br />
atividades educativas, assistenciais e de esporte e lazer.<br />
No âmbito do programa, diversas frentes têm ajudado o público interno a adotar<br />
hábitos mais saudáveis. O Deixando de Fumar, por exemplo, é um programa que<br />
ajudou a reduzir o índice de colaboradores fumantes de 12% <strong>para</strong> 6% nos últimos<br />
cinco anos, por meio de orientação e palestras nas Unidades de Negócio.<br />
No mesmo rumo, o programa Coração Saudável mantém um monitoramento dos<br />
colaboradores com problemas de hipertensão, colesterol, diabetes e estresse. A<br />
prevenção de doenças crônicas por meio do equilíbrio nutricional também é<br />
sustentada pelo Alimente-se Bem, desenvolvido em parceria com o Serviço Social da<br />
Indústria (Sesi), que realiza consulta nutricional nas Unidades de Negócio.<br />
Com o programa Deixando de<br />
Fumar, o índice de<br />
colaboradores fumantes caiu<br />
de 12% <strong>para</strong> 6% nos últimos<br />
cinco anos<br />
Os dados coletados no âmbito do De Bem Com a Vida apontam que houve melhoria<br />
na qualidade de vida dos colaboradores, inclusive por conta de ações que fazem<br />
parte da pre<strong>para</strong>ção <strong>para</strong> atuar na própria empresa. O Programa de Atividade Física,<br />
por exemplo, implementou a ginástica laboral <strong>para</strong> os agentes de pista – que têm<br />
esforços repetitivos em sua rotina de trabalho nas praças de pedágio, por exemplo<br />
–, além de um programa de condicionamento físico obrigatório <strong>para</strong> colaboradores<br />
que atendem ocorrências nas rodovias.<br />
Ao longo de cinco anos, a proporção de colaboradores sedentários caiu<br />
drasticamente – de 56%, em 2007, foi reduzida <strong>para</strong> 20%, em 2011. Da mesma<br />
forma, a proporção de hipertensos na Companhia foi de 8% <strong>para</strong> 2%. A proporção de<br />
colaboradores que têm Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 30 (considerados<br />
obesos pela Organização Mundial da Saúde), teve um leve aumento em 2011,<br />
chegando a 13%.<br />
Para 2012, a meta é implantar o Programa Benefício Medicamentos e o Programa de<br />
Apoio à Gestante.<br />
Indicadores de qualidade de vida em % de colaboradores – ações,<br />
programas e medições<br />
VACINA ANTIGRIPAL<br />
2011 2010 2009<br />
Doses aplicadas 5.466 - 72 % 75% 65%<br />
RISCOS CARDIOVASCULARES<br />
Glicemia alterada 188 - 3% 2% 4%<br />
IMC entre 25 e 30 1526 - 22% 28% 23%<br />
IMC acima de 30 882 - 13% 11% 10%<br />
Hipertensão arterial 167 - 2% 4% 5%<br />
Tabagismo 426 - 6% 8% 7%<br />
Sedentarismo 20% 20% 23%<br />
Dislipidemia 1339 - 35 % 35% 21%<br />
PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA<br />
Colaboradores em atividade física regular 5483 - 80 % 66% 65%
Colaboradores em ginástica no ambiente de<br />
trabalho<br />
2992 - 42% 47% 35%<br />
PROGRAMA NUTRICIONAL<br />
Número de consultas 273 - 4 % 4% 5%<br />
Taxa de sinistralidade 0,7154 0,7645 0.6913<br />
Índice de absenteísmo 1.25 1.02 0.85<br />
Saúde em Forma<br />
Com foco no aprimoramento da saúde preventiva nas famílias de colaboradores, a<br />
<strong>CCR</strong> iniciou, em 2010, o Saúde em Forma. De maneira complementar ao De Bem Com<br />
a Vida, o programa promove o acompanhamento de doenças crônicas a que alguns<br />
colaboradores e seus familiares estão submetidos, seja por conta do tipo de<br />
trabalho exercido, seja por predisposição ou influência do ambiente de convivência.<br />
Uma das principais características do programa, que tem adesão voluntária, é a<br />
busca por embasamento nas ações. Antes de seu início, foi desenvolvido um<br />
mapeamento de dados do estado de saúde dos colaboradores, em que se identificou<br />
que cerca de 800 pessoas eram propensas a desenvolver doenças crônicas variadas.<br />
Entre colaboradores e familiares que quiseram acompanhá-los e se cadastraram nas<br />
ações, 300 pessoas partici<strong>para</strong>m do programa em 2011 – 25% a mais que no ano<br />
anterior. O atendimento e a orientação a eles são feitos por profissionais de saúde<br />
nas Unidades de Negócio.<br />
Política de benefícios<br />
Como parte de seu comprometimento com a atração, retenção e fidelização de<br />
colaboradores, a <strong>CCR</strong> possui programas de benefícios que favorecem todos os<br />
colaboradores e seus dependentes legais nas Unidades de Negócio da Companhia.<br />
As iniciativas, que proporcionam o bem estar social, estão em consonância com<br />
acordos sindicais e com a legislação trabalhista vigente no país. A concessão de<br />
benefícios é realizada em regime de coparticipação entre a empresa e os<br />
colaboradores. A meta <strong>para</strong> 2012 é implantar o programa de subsídio <strong>para</strong><br />
medicamentos.<br />
Benefícios oferecidos aos colaboradores<br />
Assistência médica e odontológica de<br />
grupo<br />
De tempo<br />
integral<br />
x<br />
Temporários e de meio<br />
período<br />
x<br />
Seguro de vida em grupo x x<br />
Alimentação<br />
Vale transporte<br />
Auxílio creche<br />
x<br />
x<br />
x<br />
Previdência privada x x<br />
Empréstimo consignado<br />
Check-up<br />
x<br />
x<br />
Conheça +<br />
Plano de Previdência<br />
Privada<br />
<strong>CCR</strong>Prev PGBL<br />
O <strong>CCR</strong>Prev PGBL é um plano de previdência privada complementar que visa a<br />
auxiliar os colaboradores a acumularem recursos ao longo do período de<br />
atividade profissional, garantindo uma renda extra no momento da<br />
aposentadoria, independentemente do vínculo com a Previdência Social.<br />
O plano de previdência, na <strong>CCR</strong>, é por contribuição definida. A contribuição<br />
mensal <strong>para</strong> o benefício é de 1% a 8% do salário nominal, com limite mínimo<br />
de R$29,38 (valor reajustado anualmente por acordo coletivo). A empresa<br />
contribui com igual valor. O empregado também pode realizar contribuições<br />
voluntárias no valor e na periodicidade escolhida, que, no entanto, não terão<br />
contrapartida da empresa. A adesão ao plano de previdência complementar é<br />
voluntária, mas, a priori, todos os colaboradores são elegíveis e a regra de
participação, tanto <strong>para</strong> a empresa como <strong>para</strong> cada empregado, é igual <strong>para</strong><br />
todos.<br />
Em 2011, a <strong>CCR</strong> destinou R$ 6.790.000 à previdência privada, que já conta<br />
com quase 4 mil participantes. As reservas matemáticas do plano são de cerca<br />
de R$ 95.044.380.<br />
Relações sindicais e trabalhistas<br />
A <strong>CCR</strong> mantém um bom relacionamento com os sindicatos que representam seus<br />
colaboradores. O acordo coletivo é negociado anualmente e abrange a totalidade do<br />
quadro de colaboradores da Companhia. Nos últimos onze anos, não houve greve,<br />
tampouco qualquer tipo de <strong>para</strong>lisação das atividades promovida pelos empregados.<br />
A comunicação com as entidades sindicais é baseada na transparência. No escopo<br />
dos acordos de negociação coletiva, não há prazo estabelecido previamente <strong>para</strong><br />
comunicar aos colaboradores eventuais mudanças operacionais. Mas, quando<br />
necessário, eles são notificados com, pelo menos, três semanas de antecedência. Os<br />
colaboradores da <strong>CCR</strong> têm total liberdade <strong>para</strong> participar das negociações, e não<br />
existe nenhum risco que ameace a liberdade de associação e a negociação coletiva.<br />
Atualmente, a <strong>CCR</strong> dialoga com os sindicatos dos Empregados nas Empresas<br />
Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral de São Paulo<br />
(Sindcrep/SP), do Paraná (Sindcrep/PR) e do Rio de Janeiro (Sindcrep/RJ). No que<br />
concerne às relações com esses grupos, não há nenhuma reivindicação trabalhista<br />
relevante pendente contra o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>.<br />
Como parte dos procedimentos com que gerencia a contratação de colaboradores<br />
em suas Unidades de Negócio, a <strong>CCR</strong> prioriza mão de obra local, por meio de suas<br />
concessionárias, principalmente <strong>para</strong> ocupar cargos de agentes e supervisores. Por<br />
ser uma empresa nacional e atuar até 2011 prioritariamente no Brasil, a <strong>CCR</strong> possui<br />
somente brasileiros em cargos de alta gerência e liderança.<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
RAS 2011<br />
Sociedade<br />
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Sociedade<br />
Responsabilidade<br />
Social Corporativa<br />
Tabela Ibase<br />
Principais projetos<br />
sociais<br />
Cultura, esporte e<br />
lazer<br />
Relações<br />
Institucionais<br />
Usuários<br />
Comunicação e<br />
informação<br />
Satisfação<br />
Responsabilidade<br />
Social<br />
Corporativa<br />
Investimentos da <strong>CCR</strong> buscam<br />
promover impactos positivos<br />
sobre a sociedade.<br />
LEIA<br />
Tabela Ibase<br />
Conheça os principais dados<br />
de investimento social da<br />
Companhia.<br />
LEIA<br />
Principais<br />
projetos sociais<br />
Ações promovem o<br />
desenvolvimento e a cidadania<br />
nas comunidades de entorno<br />
das rodovias.<br />
LEIA<br />
Cultura, esporte<br />
e lazer<br />
Ações itinerantes buscam<br />
promover esporte, lazer e<br />
acesso a cultura e educação.<br />
LEIA<br />
Relações<br />
Institucionais<br />
Diálogo com entidades,<br />
organizações setoriais e o<br />
governo é o objetivo da<br />
gestão corporativa da<br />
Companhia.<br />
Usuários<br />
O bom relacionamento com os<br />
usuários é estratégico <strong>para</strong> a<br />
<strong>CCR</strong>, uma companhia focada<br />
na prestação de serviços<br />
públicos de qualidade.<br />
LEIA<br />
LEIA<br />
Comunicação e<br />
informação<br />
O bom atendimento também<br />
inclui canais e veículos de<br />
comunicação com informações<br />
sobre viagens e transporte.<br />
LEIA<br />
Satisfação<br />
Pesquisas que avaliam a<br />
percepção dos motoristas<br />
sobre nossas rodovias são<br />
ferramentas de melhoria dos<br />
serviços.<br />
LEIA<br />
MAPA DO SITE<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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SOCIEDADE<br />
Responsabilidade<br />
Social Corporativa<br />
Nossos investimentos sociais seguem uma<br />
política estruturada, orientando as ações e<br />
projetos direcionados aos públicos com quem<br />
nos relacionamos.<br />
Sociedade<br />
Responsabilidade<br />
Social Corporativa<br />
Tabela Ibase<br />
Principais projetos<br />
sociais<br />
Cultura, esporte e<br />
lazer<br />
Relações<br />
Institucionais<br />
Usuários<br />
Comunicação e<br />
informação<br />
Satisfação<br />
INDICADORES GRI<br />
4.8 | SO1<br />
Pela diversidade de atividades e pela relevância dos impactos que suas Unidades de<br />
Negócio exercem sobre stakeholders, a <strong>CCR</strong> possui uma política estruturada que<br />
orienta suas ações, comunicações e projetos destinados a comunidades de entorno,<br />
associações de setor, acionistas, órgãos de governo e usuários.<br />
O comprometimento com a melhoria da qualidade de vida de seus públicos de<br />
interesse está formalizado na Política de Responsabilidade Social Corporativa da<br />
Companhia, publicada em 2006, que orienta seus investimentos sociais, com ou sem<br />
incentivos fiscais, no relacionamento com a sociedade brasileira.<br />
Parte de um dos focos de atenção mais antigos das Unidades de Negócio, o<br />
investimento em projetos e campanhas socioeducativos, culturais, de saúde<br />
preventiva e de promoção da cidadania é praticado pela <strong>CCR</strong>, principalmente, nas<br />
concessionárias de rodovias.<br />
Ao longo de 2011, foram investidos R$ 19,9 milhões em projetos sociais. Do total,<br />
cerca de 60% foi proveniente de incentivos fiscais como Lei Rouanet, Lei do Esporte<br />
e fundos específicos. No total, a <strong>CCR</strong> aplicou mais de R$ 84 milhões nos últimos nove<br />
anos em seu Investimento Social Privado.<br />
Entre as iniciativas, se destacam programas como o Estrada <strong>para</strong> a Cidadania – que<br />
já ganhou prêmios internacionais por sua abordagem em relação ao trânsito e<br />
recebe investimentos diretos da <strong>CCR</strong> desde sua criação, há uma década (leia mais<br />
em Principais Projetos Sociais).<br />
Desde o início do Programa de Sustentabilidade, organizar, disseminar internamente<br />
e concentrar esforços nas melhores práticas de responsabilidade corporativa se<br />
tornou prioridade <strong>para</strong> a <strong>CCR</strong>. Ao longo de 2010 e 2011, foi feito um mapeamento de<br />
todas as iniciativas desenvolvidas pelas Unidades de Negócio. No total, foram<br />
identificadas cerca de 200 iniciativas com objetivos diversos, como relacionamento e<br />
diálogo, tecnologia e inovação, desenvolvimento regional, mobilidade, gestão e<br />
resultados e responsabilidade socioambiental.<br />
A opção por priorizar e disseminar práticas mais consistentes e alinhadas à<br />
estratégia da Companhia em relação à sustentabilidade (leia mais em Estratégia de<br />
Sustentabilidade) fez com que 70 ações, em especial, passassem a ser foco de<br />
atenção <strong>para</strong> os próximos anos. A <strong>CCR</strong> trabalha, atualmente, <strong>para</strong> alinhar seus<br />
programas em execução e atrelá-los à estratégia corporativa, de forma a aumentar<br />
seu potencial de impacto e disseminar iniciativas-modelo.<br />
Em 2011, a <strong>CCR</strong> aplicou<br />
R$ 20 milhões em projetos de
R$ 20 milhões em projetos de<br />
investimento social privado<br />
Em relação às comunidades de entorno, sobretudo das rodovias sob concessão, a<br />
<strong>CCR</strong> tem buscado ampliar o escopo e abrangência de suas iniciativas. Por atuar em<br />
mais de 100 municípios, em regiões com características socioeconômicas<br />
heterogêneas, com presença, inclusive, de comunidades de baixa renda, a empresa<br />
entende que as Unidades de Negócio têm papel fundamental ao engajar as<br />
comunidades em iniciativas que envolvem a sustentabilidade em todos seus eixos –<br />
contemplando a preservação ambiental, o desenvolvimento socioeconômico e a<br />
cidadania.<br />
Com base no Programa de Sustentabilidade, as demandas dos stakeholders têm sido<br />
alinhadas aos diversos impactos que a Companhia exerce e às iniciativas planejadas<br />
ou em desenvolvimento. O principal desafio, atualmente, é implantar programas nos<br />
demais negócios da empresa, como os de inspeção veicular e transporte de<br />
passageiros.<br />
Desde o início das operações, as Unidades de Negócio têm sido incentivadas a<br />
implantar iniciativas de referência. O programa Estrada <strong>para</strong> a Cidadania, por<br />
exemplo, foi iniciado na <strong>CCR</strong> SPVias logo após a conclusão de sua aquisição pelo<br />
<strong>Grupo</strong>, no final de 2010.<br />
Conheça +<br />
Diretrizes da Política<br />
de Responsabilidade<br />
Social Corporativa da<br />
<strong>CCR</strong><br />
Diretrizes<br />
• Garantir aos acionistas segurança, transparência e ética nas informações<br />
• Garantir elevado padrão de atendimento aos usuários, sem discriminação de<br />
cor, raça, religião, condição social, sexo e nacionalidade<br />
• Garantir aos fornecedores igualdade de disputa e jamais firmar contratos<br />
com empresas que utilizam trabalho infantil e/ou escravo<br />
• Respeitar todos os conceitos de direitos humanos e trabalhistas dos<br />
colaboradores e garantir igualdade nas oportunidades de desenvolvimento<br />
profissional<br />
• Desenvolver ações <strong>para</strong> manter um ambiente sustentável nas concessões<br />
sob administração da <strong>CCR</strong>, respeitando a legislação e adotando medidas de<br />
compensação ambiental, se necessário<br />
• Evitar que o negócio cause impacto negativo nas comunidades onde a<br />
Companhia atua, além de manter um diálogo próximo e permanente, com o<br />
intuito de evitar ou resolver conflitos entre as partes<br />
Investimento Social da <strong>CCR</strong> em 2011<br />
INVESTIMENTO<br />
VALOR (R$ MIL)<br />
Direto Incentivado Total<br />
2011 6.590 13.408 19.998<br />
2010 4.970 14.180 19.150<br />
2009 5.140 9.490 14.630<br />
2008 4.670 7.520 12.190<br />
Tabela IBASE<br />
Clique aqui <strong>para</strong> acessar a tabela Ibase da <strong>CCR</strong>.<br />
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Relatório Anual e<br />
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Sustentabilidade<br />
2011<br />
SOCIEDADE<br />
Tabela Ibase<br />
Conheça os principais dados de investimento<br />
social da Companhia.<br />
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Sociedade<br />
Responsabilidade<br />
Social Corporativa<br />
Tabela Ibase<br />
Principais projetos<br />
sociais<br />
Cultura, esporte e<br />
lazer<br />
Relações<br />
Institucionais<br />
Usuários<br />
Comunicação e<br />
informação<br />
Satisfação<br />
Clique aqui <strong>para</strong> acessar a tabela Ibase da <strong>CCR</strong>.<br />
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WEBSITE <strong>CCR</strong>
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ESPAÑOL<br />
SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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BUSCA<br />
SOCIEDADE<br />
Principais projetos<br />
sociais<br />
Nossos projetos estão focados no<br />
desenvolvimento de programas culturais com<br />
as comunidades do entorno das rodovias e em<br />
iniciativas de promoção da cidadania.<br />
Sociedade<br />
Responsabilidade<br />
Social Corporativa<br />
Tabela Ibase<br />
Principais projetos<br />
sociais<br />
Cultura, esporte e<br />
lazer<br />
Relações<br />
Institucionais<br />
Usuários<br />
Comunicação e<br />
informação<br />
Satisfação<br />
Em suas Unidades de Negócio, a <strong>CCR</strong> busca desenvolver projetos que atuem em<br />
diversos eixos de investimento social. Por um lado, são desenvolvidos programas<br />
culturais, esportivos, ambientais e educativos destinados à formação das<br />
comunidades de entorno das rodovias sob concessão.<br />
Vale destacar que há iniciativas que têm como foco a cidadania, contemplando desde<br />
o combate à exploração sexual infantil e a saúde preventiva até temas diretamente<br />
ligados ao negócio, como a educação <strong>para</strong> o trânsito. As Unidades de Negócio têm<br />
autonomia <strong>para</strong> desenvolver seus programas, embora a <strong>CCR</strong> busque disseminar<br />
iniciativas-modelo em todas as operações.<br />
Estrada <strong>para</strong> a Cidadania<br />
Eleito em 2010 pela International Bridge, Tunnel and Turnpike Association (IBTTA) o<br />
melhor programa de responsabilidade social do setor rodoviário no mundo, o<br />
programa Estrada <strong>para</strong> a Cidadania foi idealizado em 2002 e tem como objetivo<br />
disseminar, entre alunos de 4ºe 5º anos do Ensino Fundamental da rede pública,<br />
noções e valores capazes de reduzir a violência no trânsito no país. O programa<br />
também aborda questões sobre meio ambiente.<br />
Com foco na capacitação transversal de crianças e jovens, o programa possui uma<br />
metodologia que inclui um material didático distribuído gratuitamente às unidades<br />
educacionais de municípios cortados pelas rodovias sob concessão. Também<br />
publicados em braile, <strong>para</strong> atender portadores de deficiência visual, os livros serão<br />
adaptados <strong>para</strong> meio digital em 2012.<br />
O processo é desenvolvido com o recebimento dos materiais e a pre<strong>para</strong>ção dos<br />
professores das escolas, que ficam responsáveis por repassar os conteúdos aos<br />
alunos em sala de aula. Os professores também desenvolvem atividades externas<br />
no âmbito das ações Crianças Amigas da Estrada – blitz educativa realizada em<br />
parceria com a Polícia Militar Rodoviária –, Cidadania na Estrada – distribuição de<br />
mensagens escritas pelos estudantes nas praças de pedágio – e Arte nas Estradas,<br />
que premia obras de temática socioambiental feitas pelas próprias crianças. As aulas<br />
são semanais e algumas das atividades envolvem, também, os familiares das<br />
crianças, com exercícios que precisam ser feitos em casa, incentivando a<br />
disseminação dos conteúdos.<br />
Atualmente, todas as concessionárias de rodovias da <strong>CCR</strong> executam o Estrada <strong>para</strong><br />
a Cidadania, reforçando o relacionamento com comunidades de entorno. Em uma<br />
década de atividade, mais de 50 mil professores e 1,5 milhão de crianças brasileiras<br />
foram capacitados. Em 2011, 350 mil crianças e 14 mil professores de 1800 escolas<br />
de 83 municípios cruzados pelas rodovias foram atendidos.
Estrada <strong>para</strong> a Saúde<br />
Com foco na prevenção de acidentes, uma das mais importantes externalidades da<br />
<strong>CCR</strong> (leia mais em Temas prioritários), o programa é focado na melhoria da qualidade<br />
de vida dos motoristas de caminhão que cruzam as rodovias sob concessão.<br />
Atualmente, as unidades <strong>CCR</strong> NovaDutra, <strong>CCR</strong> RodoNorte, <strong>CCR</strong> AutoBAn, <strong>CCR</strong><br />
ViaOeste e <strong>CCR</strong> RodoAnel executam o Estrada <strong>para</strong> a Saúde, atendendo, em média,<br />
10 mil usuários por ano.<br />
Criado <strong>para</strong> unificar programas de menor dimensão que já atuavam na saúde<br />
preventiva, como o RodoPac, que oferecia atendimento médico nas rodovias da <strong>CCR</strong><br />
RodoNorte, o Estrada <strong>para</strong> a Saúde propõe um acompanhamento dos caminhoneiros<br />
por meio de ações periódicas.<br />
A escolha desse público <strong>para</strong> atendimento é fundamentada por um estudo realizado<br />
junto aos usuários das rodovias, por meio do qual a <strong>CCR</strong> identificou que 77% dos<br />
profissionais são sedentários e 85% têm problemas de obesidade. Além disso, 42%<br />
deles dirigem mais de 12 horas diariamente. Ou seja: melhorar suas condições de<br />
vida implica, também, em reduções positivas dos índices de ocorrências de trânsito<br />
causados por má atenção, mal estar ou imprudência.<br />
Entre os serviços disponíveis <strong>para</strong> os usuários, que são oferecidos em unidades<br />
móveis, em postos de serviço e em centros de atendimento localizados nas áreas de<br />
descanso <strong>para</strong> caminhões, há exames médicos, tratamento odontológico, avaliação<br />
de risco cardíaco, exames de colesterol e pressão arterial, avaliações de estresse e<br />
orientação <strong>para</strong> que o motorista adote melhores hábitos de vida – incluindo<br />
orientações sobre postura, higiene e doenças sexualmente transmissíveis.<br />
Participam do atendimento médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde,<br />
além de estudantes voluntários.<br />
Parto Humanizado<br />
O Parto Humanizado é um dos mais antigos instrumentos de relacionamento com as<br />
comunidades de entorno das rodovias administradas da <strong>CCR</strong> RodoNorte. Há uma<br />
década em execução, o programa colabora com a redução dos índices de mortalidade<br />
infantil nas cidades de Ponta Grossa, Apucarana, Piraí do Sul, Ortigueira e Imbaú, no<br />
Paraná.<br />
Com o apoio das prefeituras municipais e Pastorais da Criança dos municípios e dos<br />
Campos Gerais, o projeto estimula futuras mães a realizar de forma adequada o<br />
acompanhamento pré-natal, entregando às que comprovarem terem ido a pelo<br />
menos seis consultas na rede pública um enxoval completo <strong>para</strong> o bebê. Em média,<br />
são entregues aproximadamente 500 kits por mês. Em oito anos, mais de 2,7 mil<br />
gestantes foram beneficiadas. Ao longo de uma década, foram mais de 29,3 mil<br />
pessoas atendidas.<br />
Na Mão Certa<br />
Articulado pela Childhood Brasil, vinculada ao World Childhood Fund, e pelo Instituto<br />
Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o programa busca combater a<br />
exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras.<br />
Integrante do programa, a <strong>CCR</strong> busca contribuir de forma ativa <strong>para</strong> o combate<br />
desse crime nos municípios e regiões cortados por suas rodovias e Unidades de<br />
Negócio, tendo como foco a conscientização dos usuários. Para isso, foi assinado o<br />
Pacto Empresarial, liderado pelo Instituto Ethos e pela Childhood Brasil, destinado a<br />
fixar o tema no planejamento social de empresas brasileiras.<br />
Junto a cerca de 800 empresas, a Companhia – primeira do segmento de concessões<br />
de rodovias a aderir ao programa – desenvolve diversas iniciativas. Colaboradores<br />
do grupo oferecem orientação aos caminhoneiros nos postos de descanso, no intuito<br />
de torná-los agentes de combate à exploração sexual infanto-juvenil, além de<br />
atender os demais usuários nas bases de atendimento. O tema também é abordado<br />
nas revistas “Giro nas estradas” e “Chapa” (leia mais em Comunicação e Informaçã<br />
o).<br />
SacoLona<br />
Idealizado pelo <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> em 2008, o projeto SacoLona leva à prática a ideia de<br />
promover uma gestão inteligente de resíduos de forma combinada com o<br />
desenvolvimento social. O programa, em atividade nas concessionárias RodoNorte,<br />
NovaDutra e Ponte, recicla lonas utilizadas em materiais de divulgação de
campanhas da Companhia <strong>para</strong> produzir bolsas, nécessaires, estojos e sacolas, entre<br />
outros itens.<br />
Em cada concessionária, associações e entidades parceiras são responsáveis por<br />
confeccionar os materiais, gerando emprego e renda <strong>para</strong> profissionais de<br />
manufatura que residem nas regiões próximas às operações da empresa. O parceiro<br />
mais antigo é a Associação <strong>para</strong> a Produção de Sacolas Retornáveis (Aprosar),<br />
apoiada pela RodoNorte, que gera renda <strong>para</strong> 80 profissionais.<br />
Em 2010, a NovaDutra iniciou parceria com a Associação das Costureiras Etc. e Tal;<br />
no mesmo ano, a <strong>CCR</strong> Ponte passou a apoiar a Cooperativa Mulheres Arteiras, do<br />
bairro Badu, em Niterói. Juntas, as três Unidades de Negócio são capazes de<br />
promover o desenvolvimento socioeconômico de centenas de artesãs e costureiras.<br />
Cerca de 5 mil produtos são comercializados mensalmente no âmbito do projeto.<br />
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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SOCIEDADE<br />
Cultura, esporte e<br />
lazer<br />
Realizamos ações itinerantes nas comunidades<br />
do entorno das rodovias com o objetivo de<br />
promover esporte, lazer e acesso a cultura e<br />
educação.<br />
Sociedade<br />
Responsabilidade<br />
Social Corporativa<br />
Tabela Ibase<br />
Principais projetos<br />
sociais<br />
Cultura, esporte e<br />
lazer<br />
Relações<br />
Institucionais<br />
Usuários<br />
Comunicação e<br />
informação<br />
Satisfação<br />
Diversas ações itinerantes, que se valem da mobilidade natural do negócio de<br />
concessões <strong>para</strong> atingir as comunidades de entorno, são realizadas pelas unidades<br />
da CC R no intuito de promover o esporte, o lazer e o acesso à cultura e à educação<br />
nos municípios cortados por suas rodovias.<br />
A política de incentivo sociocultural e esportivo da Companhia reúne programas que<br />
atendem todas as concessionárias, como o Cine Tela Brasil. Em 2011, a ação<br />
percorreu 22 cidades com mais de 259 sessões de cinema, atingindo mais de 47,5 mil<br />
espectadores.<br />
Além das exibições gratuitas – que atingem uma taxa de ocupação da sala de 88%,<br />
maior do País – nos municípios cortados pelas estradas, as comunidades são, ainda,<br />
contempladas por oficinas de audiovisual que incluem noções de fotografia, trilha<br />
sonora, montagem, pós-produção, edição e produção de roteiro.<br />
Na internet, o Portal Tela Brasil funciona como mecanismo de disseminação, contendo<br />
parte do conteúdo pedagógico dessas atividades, além da programação completa,<br />
de oficinas virtuais, avisos de editais de concursos e materiais <strong>para</strong> uso escolar<br />
destinados aos ensinos Fundamental e Médio.<br />
As sessões de cinema gratuitas<br />
do Cine Tela Brasil têm as<br />
maiores taxas de ocupação de<br />
salas do país<br />
Com seis anos de atividade, outro projeto relevante na disseminação da cultura é o<br />
Circo Roda, formado pelos grupos Parlapatões e Pia Fraus, que viajam pelos<br />
municípios cortados pelas rodovias sob concessão da <strong>CCR</strong> apresentando espetáculos<br />
autorais. No início de 2012, o grupo passou a circular com o espetáculo “Caravana -<br />
memórias de um picadeiro”, que celebra a memória do circo no Brasil, dando<br />
sequência à obra “DNA”, em cartaz em 2010 e 2011.<br />
Além desses programas de maior alcance, as concessionárias também desenvolvem<br />
iniciativas locais junto às comunidades de entorno. Em execução na <strong>CCR</strong> AutoBAn,<br />
por exemplo, há o projeto Guri, destinado à formação musical de 1.100 jovens na<br />
região de Campinas.<br />
A <strong>CCR</strong> NovaDutra também busca incentivar o uso do esporte <strong>para</strong> a inclusão por<br />
meio do projeto Rugby Social. Desenvolvido em parceria com o São José Rugby<br />
Clube, o programa oferece iniciação esportiva <strong>para</strong> 150 meninos e meninas com<br />
idades entre 7 e 17 anos, moradores de bairros carentes de São José dos Campos
(SP).<br />
Com apoio de investimentos de R$ 150 mil, a <strong>CCR</strong> AutoBAn atende cerca de 5,5 mil<br />
pessoas com o projeto Teatro a Bordo, criado em 2007, que oferece um espaço<br />
cultural móvel que circula por bairros e localidades carentes com espetáculos e<br />
exibições diversos. Há, além disso, o Estrada <strong>para</strong> o Esporte, que atende cerca de<br />
300 crianças e adolescentes em três municípios de São Paulo com atividades que<br />
fortalecem os valores familiares e o desenvolvimento de competências pessoais,<br />
entre outros. O investimento no programa é de mais de R$ 361 mil.<br />
A <strong>CCR</strong> ViaOeste e a <strong>CCR</strong> RodoAnel apoiam, também, o projeto Buzum, que atende<br />
cerca de 10,2 mil alunos da rede pública com espetáculos cênicos. O projeto recebeu<br />
cerca de R$ 100 mil em investimentos. Outro programa relevante é o Rede de Núcleo<br />
IEE, que atende crianças e adolescentes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e<br />
Paraná com a aplicação da metodologia do Esporte Educacional, norteada por uma<br />
série de princípios ligados à cidadania, à autonomia e à inclusão.<br />
A Rodonorte aplica o programa Parto Humanizado, que atende gestantes de<br />
municípios <strong>para</strong>naenses (leia mais em Principais Projetos Sociais), além do Rede de<br />
Núcleo IEE. No Rio de Janeiro, a <strong>CCR</strong> Ponte patrocina o Projeto Grael, que, na<br />
enseada de Jurujuba, em Niterói (RJ), promove a inserção social e incentiva o<br />
trabalho em equipe e o respeito à natureza por meio de uma escola de vela e ofícios<br />
náuticos <strong>para</strong> jovens. O apoio da <strong>CCR</strong> é viabilizado via Conselho Nacional de<br />
Proteção à Criança e ao Adolescente, do Ministério da Educação.<br />
Juntas, a <strong>CCR</strong> Ponte e a <strong>CCR</strong> ViaLagos também apoiam o Programa Jogo Aberto, que<br />
recebeu cerca de R$ 150 mil em investimentos e promove a educação integral de<br />
crianças, adolescentes e jovens por meio da prática de diversos esportes, como<br />
basquete e vôlei.<br />
No eixo de formação cultural, com apoio da <strong>CCR</strong> NovaDutra, por meio da Lei Rouanet,<br />
há o projeto Música nas Escolas, que abrange todas as escolas da rede municipal de<br />
ensino de Barra Mansa, no sul fluminense, atendendo 22 mil crianças e adolescentes<br />
com uma formação musical desde a pré-escola até o fim do Ensino Fundamental.<br />
A democratização do acesso à cultura também é apoiada com a Festa do Teatro,<br />
promovida em São Paulo e no Rio de Janeiro e apoiada pela <strong>CCR</strong> por meio da lei<br />
Rouanet, que distribui gratuitamente ingressos <strong>para</strong> peças em cartaz nas duas<br />
capitais. Até o final de 2011, mais de 42,3 mil bilhetes foram entregues ao público<br />
<strong>para</strong> 190 peças e 228 apresentações.<br />
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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SOCIEDADE<br />
Relações<br />
Institucionais<br />
O diálogo constante com entidades e<br />
organizações setoriais, além das três esferas<br />
de governo, é o objetivo da gestão<br />
corporativa da <strong>CCR</strong>.<br />
Sociedade<br />
Responsabilidade<br />
Social Corporativa<br />
Tabela Ibase<br />
Principais projetos<br />
sociais<br />
Cultura, esporte e<br />
lazer<br />
Relações<br />
Institucionais<br />
Usuários<br />
Comunicação e<br />
informação<br />
Satisfação<br />
INDICADORES GRI<br />
4.12 | 4.13 | SO5 |<br />
HR4 | HR6 | HR7<br />
Manter um bom relacionamento com entidades e organizações setoriais, além de<br />
dialogar de forma constante com as esferas municipal, estadual e federal do poder<br />
concedente, é uma das preocupações centrais da gestão corporativa da <strong>CCR</strong>, que<br />
mantém participação ativa em 18 grupos, institutos e organizações, em sintonia com<br />
as demandas setoriais e da sociedade brasileira.<br />
No intuito de aprimorar a atuação em discussões sobre temas como sustentabilidade<br />
corporativa, mobilidade urbana e transportes, uma reformulação relevante no eixo<br />
da governança permitiu à Companhia iniciar, em 2011, a estruturação de uma Vice-<br />
Presidência de Relações Institucionais.<br />
Em 2011, foi identificada a<br />
necessidade de se criar uma<br />
vice-presidência de Relações<br />
Institucionais, <strong>para</strong> articular<br />
diálogos e debates em que a<br />
<strong>CCR</strong> está presente<br />
A principal função do cargo, que coordena e é apoiado por lideranças institucionais<br />
de cada Unidade de Negócio e deve ser formalizado a partir de 2012, é articular os<br />
diálogos e debates em que a Companhia está presente, atuando de forma mais<br />
ativa na busca por soluções ligadas a seus impactos e na consideração dos<br />
stakeholders e suas demandas nos processos de tomada de decisão.<br />
Entre as entidades relacionadas ao setor rodoviário de que a <strong>CCR</strong> participa, estão a<br />
Associação Nacional de Transportes de Cargas e Logística (NTC&Logística), a<br />
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e o Instituto Brasileiro<br />
Veicular. A valorização do tema socioambiental na gestão da Companhia também fez<br />
com que uma filiação de relevância fosse formalizada em 2011: a empresa se<br />
associou ao Conselho Empresarial Brasileiro <strong>para</strong> o Desenvolvimento Sustentável<br />
(CEBDS), braço brasileiro do World Business Council for Sustainable Development<br />
(WBCSD).<br />
Fundado em 1997, o CEBDS reúne grupos empresariais brasileiros que têm em suas<br />
estratégias políticas avançadas de responsabilidade socioambiental. Juntas, essas<br />
empresas representam 40% do PIB nacional e geram mais de 600 mil empregos<br />
diretos. Junto aos mais de 50 conselhos nacionais filiados ao WBCSD, que reúne<br />
185 grupos multinacionais responsáveis por um faturamento anual de US$ 6 trilhões,<br />
o CEBDS faz parte de uma rede que busca disseminar uma nova maneira de fazer<br />
negócios, comprometida com a perpetuidade e a sustentabilidade da atividade<br />
econômica.
Também em 07 de Junho de 2011, a <strong>CCR</strong> aderiu aos princípios do Pacto Global,<br />
iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne empresas,<br />
trabalhadores e sociedade civil <strong>para</strong> promover o crescimento sustentável e a<br />
cidadania. Parte do movimento de inserção da sustentabilidade na estratégia da<br />
Companhia, a adesão faz com que, como as outras signatárias do Pacto, a <strong>CCR</strong> se<br />
comprometa a divulgar regularmente suas ações em 10 princípios relacionados a<br />
Direitos Humanos, Direitos do Trabalho, Proteção Ambiental e Corrupção em todas as<br />
suas Unidades de Negócio e envolvendo todos os seus principais stakeholders –<br />
trabalho executado por meio deste Relatório Anual e de Sustentabilidade.<br />
A participação nesse compromisso reflete a preocupação da <strong>CCR</strong> em promover<br />
práticas de gestão comprometidas com o respeito aos Direitos Humanos. Em suas<br />
operações, a Companhia desenvolve medidas que impedem práticas de<br />
discriminação e desrespeitos diversos a esses direitos, em consonância com os<br />
princípios de seu Código de Ética, de sua Política de Responsabilidade Social e dos<br />
compromissos do qual é signatária.<br />
Como reflexo dessa preocupação, as Unidades de Negócio têm casos de<br />
discriminação monitorados e acompanhados. Em 2011, não foi registrada nenhuma<br />
ocorrência desse tipo. Contratos com fornecedores das empresas também são<br />
avaliados. O <strong>Grupo</strong> inclui em seus contratos de prestação de serviços cláusulas de<br />
rescisão, no caso de haver comprovação do uso de mão de obra infantil. A mesma<br />
política é adotada em relação à comprovação do uso de trabalho escravo. A<br />
Companhia não faz distinção em relação às operações, já que todas as Unidades de<br />
Negócio apresentam características e riscos semelhantes.<br />
Conheça +<br />
Políticas públicas<br />
Como Companhia ligada ao negócio de concessões, a <strong>CCR</strong> busca estar<br />
associada às principais discussões relacionadas a políticas públicas de<br />
mobilidade, transporte e infraestrutura que promovam o desenvolvimento do<br />
país.<br />
A perspectiva é que, tendo em vista sua condição de prestadora de serviços<br />
públicos, a empresa tem o dever de atuar em sintonia com autoridades do<br />
poder concedente, <strong>para</strong> aprimorar seus serviços e buscar negócios que gerem<br />
benefícios <strong>para</strong> a sociedade brasileira.<br />
Além de escritórios em Brasília e no Rio de Janeiro, o <strong>Grupo</strong> se relaciona com o<br />
governo por meio da Vice-Presidência de Relações Institucionais, em processo<br />
de estruturação, e das áreas homônimas das Unidades de Negócio. A empresa<br />
acredita no poder de influenciar políticas públicas por meio de exemplos e boas<br />
práticas, mostrando o caminho a ser seguido. Como exemplos, pode-se citar o<br />
reconhecimento obtido pelo programa Estrada <strong>para</strong> a Cidadania, que promove<br />
a educação no trânsito e foi premiado no IBTTA Awards em 2010; em 2011, no<br />
mesmo prêmio, a Companhia foi reconhecida por seu Programa de<br />
Desenvolvimento de Lideranças.<br />
Entidades e associações que a <strong>CCR</strong> integra<br />
Associação Brasileira de Companhias Abertas<br />
Associação Brasileira de Comunicação Empresarial<br />
Associação Brasileira das Empresas de Concessionária de Rodovias<br />
Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base<br />
Associação dos Analistas Profissionais de Investimento do Mercado de<br />
Capitais de São Paulo<br />
Associação dos Analistas Profissionais de Investimento do Mercado de<br />
Capitais de Minas Gerais<br />
Associação dos Analistas Profissionais de Investimento do Mercado de<br />
Capitais da Região Sul<br />
Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil<br />
Assoc. Nacional de Transportes de Cargas<br />
BM&F BOVESPA S.A.<br />
ABRASCA<br />
ABERJE<br />
ABCR<br />
ABIDB<br />
APIMEC/SP<br />
APIMEC/MG<br />
APIMEC/Sul<br />
ADVB<br />
NTC&Logística<br />
BOVESPA
Câmara Americana do Comércio<br />
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo<br />
Confederação Nacional da Indústria<br />
Comissão de Valores Mobiliários<br />
Conselho Empresarial Brasileiro <strong>para</strong> o Desenvolvimento Sustentável<br />
Conselho Regional de Administração de São Paulo<br />
Conselho Regional de Engenharia de São Paulo<br />
Federação das Indústrias do Estado do Paraná<br />
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo<br />
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro<br />
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo<br />
Global Compact – Nações Unidas<br />
International Bridge, Tunnel and Turnpike Association<br />
Instituição Brasileira de Executivos de Finanças<br />
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa<br />
Instituto Brasileiro Veicular<br />
Instituto de Engenharia<br />
AMCHAM<br />
CIESP<br />
CNI<br />
CVM<br />
CEBDS<br />
CRA-SP<br />
CREA-SP<br />
FIEP<br />
FIESP<br />
FIRJAN<br />
FAPESP<br />
UNGC<br />
IBTTA<br />
IBEF<br />
IBGC<br />
IBV<br />
IE<br />
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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SOCIEDADE<br />
Usuários<br />
O bom relacionamento com os usuários é<br />
estratégico <strong>para</strong> a <strong>CCR</strong>, uma companhia focada<br />
na prestação de serviços públicos de<br />
qualidade.<br />
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Sociedade<br />
Responsabilidade<br />
Social Corporativa<br />
Tabela Ibase<br />
Principais projetos<br />
sociais<br />
Cultura, esporte e<br />
lazer<br />
Relações<br />
Institucionais<br />
Usuários<br />
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Satisfação<br />
INDICADORES GRI<br />
4.11<br />
Por ter como princípio a prestação de serviços públicos de qualidade, incluindo o<br />
transporte rodoviário e de passageiros e atividades como a inspeção veicular, a <strong>CCR</strong><br />
considera o relacionamento com seus usuários estratégico <strong>para</strong> a geração de valor e<br />
a perpetuidade do negócio.<br />
Somando o fluxo intenso de motoristas em suas rodovias – em 2011, 960 milhões de<br />
veículos trafegaram nas concessionárias do <strong>Grupo</strong> – aos passageiros da<br />
Linha 4–Amarela do metrô de São Paulo (mais de 50 milhões somente em 2011) e<br />
usuários da Controlar e da STP, a Companhia acredita ter no diálogo com esses<br />
stakeholders um desafio que, se conduzido corretamente, ajuda no aprimoramento<br />
das operações e colabora <strong>para</strong> a eficiência e qualidade do serviço prestado.<br />
A política de Gestão ao Atendimento ao Usuário da <strong>CCR</strong> contempla tanto diretrizes<br />
técnicas quanto comportamentais que orientam o ciclo de prestação de serviço,<br />
baseado na comunicação, na troca de experiências e em investimentos na inovação.<br />
A expectativa é oferecer a motoristas, passageiros e demais usuários um<br />
atendimento que comprove o benefício do negócio de concessões <strong>para</strong> a melhoria<br />
dos serviços públicos do país.<br />
Em 2011, foram investidos mais<br />
de R$ 658 milhões em obras e<br />
melhorias nos negócios<br />
geridos pela <strong>CCR</strong><br />
A qualidade do atendimento prestado nas Unidades de Negócio da <strong>CCR</strong> é apoiada<br />
em investimentos <strong>para</strong> aprimorar os serviços. Durante o ano de 2011, foram<br />
investidos mais de R$ 658 milhões em obras e melhorias. As concessionárias que<br />
receberam mais recursos foram a AutoBAn, a NovaDutra, a ViaOeste, a ViaQuatro e a<br />
RodoAnel (leia mais em Negócios).<br />
Nas rodovias e no negócio de transporte de passageiros, em especial, as equipes de<br />
atendimento buscam preservar vidas e, ao mesmo tempo, evitar transtornos, como<br />
congestionamentos, acidentes e riscos ao bem-estar e à saúde dos usuários. Em<br />
todas as rodovias, há programas como o SOS Usuário, que oferece atendimento 24h;<br />
além disso, há os serviços de Ouvidoria e Fale Conosco.<br />
O SOS Usuário é um sistema pre<strong>para</strong>do <strong>para</strong> atender a variadas ocorrências, desde<br />
acidentes até panes mecânicas e incidentes com animais. O serviço funciona 24h,<br />
pode ser acionado por telefone ou call boxes no acostamento de algumas estradas e<br />
conta com guinchos leves e pesados, ambulâncias, veículo <strong>para</strong> apreensão de<br />
animais e caminhão-pipa <strong>para</strong> combater princípios de incêndio.<br />
As equipes de resgate são compostas por profissionais de diversas áreas e recebem<br />
treinamento em segurança e procedimentos pré-hospitalares, além de serem
submetidas a um Programa de Condicionamento Físico que inclui atividades em<br />
academia e ginástica, custeadas e coordenadas pelas Unidades de Negócio.<br />
A Ouvidoria está presente em todas as concessionárias e nas empresas ViaQuatro,<br />
Controlar e STP. Por telefone, e-mail, pessoalmente (nas praças de pedágio e nas<br />
sedes administrativas) ou por meio de formulários na internet, o usuário pode expor<br />
questões e propor soluções <strong>para</strong> melhorar os serviços prestados.<br />
Conheça +<br />
Canais de<br />
atendimento<br />
Rodovias<br />
<strong>CCR</strong> NovaDutra<br />
0800-017-3536<br />
www.novadutra.com.br<br />
<strong>CCR</strong> AutoBAn<br />
0800 055 5550<br />
www.autoban.com.br<br />
<strong>CCR</strong> ViaOeste<br />
0800 701 5555<br />
www.viaoeste.com.br<br />
<strong>CCR</strong> ViaLagos<br />
0800 702 0124<br />
www.rodoviadoslagos.com.br<br />
<strong>CCR</strong> Ponte<br />
0800 022 9333<br />
www.ponte.com.br<br />
<strong>CCR</strong> RodoNorte<br />
0800 42 1500<br />
www.rodonorte.com.br<br />
Renovias<br />
0800 055 9696<br />
www.renovias.com.br<br />
<strong>CCR</strong> SPVias<br />
0800-7035030<br />
www.spvias.com.br<br />
Demais empresas<br />
ViaQuatro<br />
0800 770 7100<br />
www.viaquatro.com.br<br />
ouvidoria.viaquatro@grupoccr.com.br<br />
Controlar<br />
(11) 3545-6868<br />
www.controlar.com.br<br />
faleconosco@controlar.com.br<br />
STP<br />
0800 015 0252<br />
www.viafacil.com.br<br />
Mais usuários, menor tarifa<br />
A cobrança de pedágio nas rodovias sob concessão é a principal forma de<br />
arrecadação de recursos <strong>para</strong> que as concessionárias possam cobrir suas despesas<br />
de manutenção – incluindo folhas de pagamento e contas de iluminação, por<br />
exemplo – e investir em obras de melhoria, ampliação e conservação das estradas.<br />
Variando conforme a complexidade, dimensão, fluxo e custo de manutenção da<br />
rodovia, a tarifa também permite ao usuário ter à disposição serviços como o SOS<br />
Usuário, além de auxiliar as Unidades de Negócio no pagamento de tributos e do<br />
direito de outorga – uma espécie de aluguel pago ao poder concedente de algumas<br />
concessões.<br />
Periodicamente, a <strong>CCR</strong> reajusta o valor dos pedágios com base em indicadores como<br />
o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Mesmo assim, faz parte da<br />
estratégia da Companhia buscar oferecer aos usuários valores mais competitivos de<br />
pedágio, de forma a atrair mais usuários e, consequentemente, manter sua base de<br />
arrecadação oferecendo um serviço de qualidade a mais brasileiros por preços<br />
acessíveis.<br />
Diversas iniciativas têm sido tomadas <strong>para</strong> reduzir os preços de algumas praças. Na<br />
<strong>CCR</strong> ViaOeste, por exemplo, foi promovida, mediante reconfiguração, uma redução de<br />
até 57% nos valores cobrados em pedágios da rodovia Castello Branco. Antes, quem<br />
usava a pista expressa da Castello na entrada de São Paulo era isento de cobrança<br />
– e o valor do pedágio nas praças das pistas locais variava entre R$ 6,50 e R$ 11,20.
Com a autorização do poder concedente, foram instaladas praças em todas as<br />
pistas, e, com a universalização de cobrança, o preço passou <strong>para</strong> R$ 2,80 e R$ 5,60.<br />
O volume de usuários pagantes, por sua vez, subiu 69% – ou seja, o aumento de<br />
movimento nas praças, equilibrando o volume de usuários pagantes, permitiu a<br />
redução das tarifas.<br />
Em 2011, a <strong>CCR</strong> ViaLagos concluiu, junto ao governo do Rio de Janeiro, o processo<br />
de negociação de reequilíbrio econômico-financeiro que ampliou o contrato de<br />
concessão da rodovia RJ-124 (Via Lagos) em mais 15 anos. Em contrapartida, no<br />
aditivo contratual, uma série de obras e intervenções visando à qualidade e à<br />
segurança do percurso foi negociada; a concessionária ficou responsável pela<br />
implantação de dispositivos de segurança <strong>para</strong> se<strong>para</strong>ção de pistas (defensas<br />
metálicas), pelo alargamento de plataformas e pela pavimentação de acostamentos.<br />
Com o aditivo, que prevê mais de R$ 120 milhões em investimentos nos próximos<br />
três anos por parte da <strong>CCR</strong>, foi possível trazer benefícios <strong>para</strong> os usuários: a partir<br />
de janeiro de 2012, os valores das praças de pedágio caíram 16,5% (na tarifa<br />
básica) e 8,9% (na tarifa adicional, vigente das 12h de sexta-feira até as 12h de<br />
segunda-feira e em feriados) – de R$ 10,30 <strong>para</strong> R$ 8,60 e de R$ 15,70 <strong>para</strong><br />
R$ 14,30, respectivamente.<br />
Embora ainda estejam entre as mais altas do país, as tarifas de pedágio da Via<br />
Lagos se tornaram mais acessíveis. Em troca, investimentos da concessionária<br />
tornarão a rodovia mais segura. Dessa forma, a Companhia acredita atrair mais<br />
usuários, ampliar o índice de satisfação dos motoristas e tornar as viagens mais<br />
seguras e confortáveis.<br />
MAPA DO SITE<br />
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WEBSITE <strong>CCR</strong>
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ESPAÑOL<br />
SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
MENU PRINCIPAL<br />
BUSCA<br />
SOCIEDADE<br />
Comunicação e<br />
informação<br />
O bom atendimento aos usuários também<br />
inclui canais e veículos de comunicação com<br />
diversas informações relacionadas a viagens e<br />
transporte.<br />
Sociedade<br />
Responsabilidade<br />
Social Corporativa<br />
Tabela Ibase<br />
Principais projetos<br />
sociais<br />
Cultura, esporte e<br />
lazer<br />
Relações<br />
Institucionais<br />
Usuários<br />
Comunicação e<br />
informação<br />
Satisfação<br />
Além dos mecanismos de atendimento nas praças de pedágio, unidades e dos canais<br />
telefônico e online, o atendimento do usuário das rodovias sob concessão da <strong>CCR</strong><br />
também depende de ações de comunicação que forneçam informações sobre<br />
assuntos relacionados ao negócio, como turismo, segurança, viagens, mercado de<br />
compra e venda de automotores, saúde e bem estar.<br />
Por isso, a Companhia mantém dois veículos estratégicos <strong>para</strong> aproximar e tornar<br />
mais aberto o relacionamento com o motorista: as revistas Giro das Estradas e<br />
Amigo Chapa do Caminhoneiro (Chapa), que juntas, têm tiragem de 450 mil<br />
exemplares.<br />
Distribuídas nas praças de pedágio, nas áreas de descanso e nos setores de<br />
atendimento, as revistas são bimestrais e se dirigem a públicos diferentes. A<br />
primeira, há sete anos sendo publicada, se destina ao motorista doméstico e informa<br />
sobre turismo e segurança nas rodovias, além de apresentar mapas e serviços.<br />
Já a Chapa, publicada há quatro anos, dirige-se aos caminhoneiros, oferecendo-lhes<br />
dicas de saúde e o compartilhamento de experiências da categoria. Além do suporte<br />
impresso, todo o conteúdo editorial também está disponível online, no site do <strong>Grupo</strong><br />
<strong>CCR</strong>.<br />
Conheça +<br />
Diálogo<br />
Comunicação interna<br />
O diálogo com os colaboradores também é valorizado pela Companhia.<br />
Levando em conta o desafio de integrar operações dispersas por três<br />
diferentes estados brasileiros, são desenvolvidas iniciativas que aliam o<br />
desenvolvimento de pessoas à melhoria do clima interno e ao engajamento<br />
dos colaboradores em relação a temas relevantes <strong>para</strong> a Companhia.<br />
Por meio da publicação Nosso Mundo, que é publicada bimestralmente e<br />
possui tiragem de cerca de 8 mil exemplares, e de rádios internas, em algumas<br />
concessionárias, o diálogo e a comunicação entre as equipes de atendimento,<br />
de gestão e as lideranças são promovidos nas Unidades de Negócio.<br />
Essas ferramentas também têm sido utilizadas pela <strong>CCR</strong> <strong>para</strong> promover maior<br />
diálogo com suas equipes em relação à questão da sustentabilidade. Nas<br />
rádios, na intranet e em publicações como a Nosso Mundo e os murais<br />
informativos, há espaço <strong>para</strong> troca de experiências e práticas entre os<br />
colaboradores, além de dicas da própria empresa <strong>para</strong> auxiliar o público<br />
interno na adoção de hábitos mais sustentáveis no dia a dia.
Condições das estradas<br />
No intuito de fornecer aos usuários informações atualizadas sobre as condições de<br />
tráfego, a <strong>CCR</strong> mantém um serviço de comunicação de incidentes, índices de lentidão<br />
e condições de trafegabilidade das rodovias sob concessão.<br />
Todas as Unidades de Negócio possuem, em seus websites, boletins online,<br />
atualizados periodicamente, de condições de tráfego nas estradas. O sistema é<br />
gerenciado pelas equipes dos Centros de Controle Operacional (CCO) e informa<br />
sobre retenções, trechos de lentidão e pontos em que há obras em andamento. Em<br />
alguns casos, como na <strong>CCR</strong> AutoBAn, na ViaOeste e na Ponte, há transmissão ao<br />
vivo de câmeras que captam a movimentação em trechos críticos das rodovias.<br />
Da mesma forma que nas concessionárias, a Linha 4–Amarela também possui uma<br />
equipe especializada no atendimento ao usuário e na solução de problemas de<br />
operações. Todo o serviço é coordenado pelo Centro de Controle Operacional, que<br />
mantém comunicação em tempo real com as demais linhas do Metrô e com os ramais<br />
ferroviários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).<br />
Conheça +<br />
Serviços de qualidade<br />
Aprendizados estimulam melhoria no<br />
atendimento<br />
Ao inserir um novo segmento de negócio em seu portfólio, a <strong>CCR</strong> tem como<br />
compromisso se pre<strong>para</strong>r <strong>para</strong> oferecer serviços de qualidade aos seus<br />
usuários. Desde o planejamento da linha e a abertura de suas primeiras<br />
estações, em 2010, a Linha 4–Amarela do Metrô de São Paulo vem sendo alvo<br />
de investimentos <strong>para</strong> a capacitação das equipes e a melhoria das operações.<br />
Por lidar com um sistema de intenso fluxo de passageiros – diariamente, mais<br />
de 4 milhões de pessoas utilizam o transporte metroviário na capital paulista –<br />
e servir como meio de conexão entre os demais ramais e outros modais, como<br />
linhas de ônibus e trem, a linha 4 pode, em função de problemas, registrar<br />
eventuais transtornos como superlotação e lentidão na circulação de trens.<br />
Desde a inauguração das estações Luz e República e da operação em horário<br />
integral, no segundo semestre de 2011, o fluxo diário em suas seis estações<br />
chega a 600 mil pessoas. Algumas ocorrências foram registradas desde então:<br />
em 3 de outubro, os sistemas de sinalização dos trens apresentaram falha,<br />
<strong>para</strong>lisando as operações por quatro horas, o que afetou mais de 70 mil<br />
passageiros. No final de novembro, uma falha elétrica em um trem gerou<br />
acúmulo de passageiros nas estações. Em fevereiro de 2012, uma pane<br />
elétrica voltou a interromper a circulação de trens por 40 minutos, afetando<br />
16 mil usuários.<br />
Todas as situações foram solucionadas com base em práticas padrão de<br />
segurança, de forma a não oferecer riscos aos usuários. A superlotação e os<br />
transtornos no sistema foram abordados com base no Plano de Estratégias<br />
em Situações de Anormalidade, desenvolvido pelo Metrô de São Paulo junto à<br />
ViaQuatro e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).<br />
Embora conte com modernos sistemas de segurança, tráfego e operação, a<br />
linha 4 do metrô é naturalmente sujeita a falhas e ainda está em processo de<br />
adaptação e consolidação. Somente a partir de abril de 2012, conforme<br />
definido em contrato, a ViaQuatro, responsável pela operação, seria<br />
penalizada pelo governo por falhas operacionais significativas.<br />
Tendo em vista a necessidade de melhor responder aos problemas<br />
operacionais e oferecer um serviço público de qualidade a seus usuários, a<br />
<strong>CCR</strong> entende que as situações adversas registradas serviram como<br />
aprendizados <strong>para</strong> aprimorar o transporte de passageiros na cidade de São<br />
Paulo, garantindo, nele, o mesmo padrão de qualidade que já é observado e<br />
reconhecido em suas outras Unidades de Negócio.<br />
Conheça +<br />
O caso Controlar<br />
Posição da <strong>CCR</strong> a respeito do caso<br />
Controlar<br />
Desde o segundo semestre de 2011, investigações têm sido realizadas em
elação ao contrato firmado entre a prefeitura de São Paulo e a Controlar, da<br />
qual a <strong>CCR</strong> possui 45% do capital social desde 2009.<br />
Segundo ação civil pública protocolada pelo Ministério Público, o contrato<br />
firmado em 2007 pela administração municipal com a empresa, criada pelo<br />
consórcio vencedor da licitação, conteria irregularidades; além disso,<br />
questiona-se o valor pela tarifa da inspeção veicular obrigatória. Em 2012, por<br />
decisão da prefeitura de São Paulo, o valor de inspeção será de R$ 44,36 <strong>para</strong><br />
cada veículo, 28,4% menor em relação ao que foi cobrado em 2011, R$ 61,98.<br />
Companhia de capital aberto, que preza pela lisura de seus processos e pela<br />
transparência no relacionamento com acionistas, órgãos de governo e a<br />
sociedade civil organizada, a <strong>CCR</strong> adotou as providências cabíveis <strong>para</strong> a<br />
proteção dos seus direitos.<br />
A aquisição de 45% da Controlar, formalizada em 2009, foi realizada por meio<br />
de um processo estruturado e competitivo de venda privada, conduzido pelo<br />
então acionista majoritário. Este processo foi concluído um ano e meio após o<br />
início do programa de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo.<br />
A posição da empresa é de confiança nos termos contratuais estabelecidos e<br />
na qualidade e eficiência do serviço oferecido à população – executado pela<br />
Controlar em parceria técnica com a Tüv Nord, empresa alemã com experiência<br />
internacional em inspeções veiculares e mais de 8.000 colaboradores.<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
SOCIEDADE<br />
Satisfação<br />
Pesquisas que avaliam a percepção dos<br />
motoristas sobre nossas rodovias são<br />
ferramentas de melhoria dos serviços.<br />
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BUSCA<br />
Sociedade<br />
Responsabilidade<br />
Social Corporativa<br />
Tabela Ibase<br />
Principais projetos<br />
sociais<br />
Cultura, esporte e<br />
lazer<br />
Relações<br />
Institucionais<br />
Usuários<br />
Comunicação e<br />
informação<br />
Satisfação<br />
INDICADORES GRI<br />
PR5<br />
Uma das principais ferramentas que a <strong>CCR</strong> possui <strong>para</strong> melhorar os serviços<br />
prestados é o acompanhamento do nível de satisfação de seus usuários. Com apoio<br />
do Instituto DataFolha, a Companhia avalia a percepção de motoristas sobre a<br />
experiência de tráfego nas rodovias sob concessão. A última pesquisa foi realizada<br />
ao final de 2010. Um novo processo de análise, referente ao ano de 2011, está em<br />
processo de finalização no primeiro semestre de 2012.<br />
O estudo mais recente ouviu 4.860 motoristas de automóveis e caminhões, frotistas<br />
de ônibus e transportadoras e formadores de opinião nas rodovias administradas<br />
pela <strong>CCR</strong> e em outras estradas sob concessão. O quadro geral é favorável: entre<br />
77% e 97% dos entrevistados disseram que vale a pena pagar pedágio <strong>para</strong> usufruir<br />
dos benefícios infraestruturais das rodovias da <strong>CCR</strong>.<br />
De forma geral, as concessionárias Renovias e SPVias são as que têm melhor<br />
avaliação. O nível de motoristas que consideraram o serviço prestado ótimo ou bom<br />
cresceu de 2009 <strong>para</strong> 2010, sobretudo nas unidades NovaDutra, ViaLagos e Ponte.<br />
Já entre frotistas e formadores de opinião, houve queda na maioria das rodovias sob<br />
concessão; entretanto, algumas unidades, como a Ponte e a AutoBAn, se<br />
mantiveram estáveis (veja quadros).<br />
Os resultados refletem a percepção de motoristas e ainda são complementados por<br />
uma análise focada em questões específicas, como a estrutura física e a prestação<br />
de serviços ao usuário. Com base na avaliação, a <strong>CCR</strong> projeta intervenções e<br />
melhorias que busquem sanar os apontamentos mais críticos.<br />
Monitorar o desempenho dos demais negócios da <strong>CCR</strong> junto a seus usuários ainda é<br />
um desafio – mesmo assim, algumas Unidades de Negócio promovem pesquisas de<br />
satisfação. Na Linha 4–Amarela do metrô de São Paulo, por exemplo, houve<br />
pesquisas, realizadas à época de sua operação parcial (com as estações Paulista e<br />
Faria Lima), que apontaram índice de aprovação de 99% entre os passageiros<br />
consultados.
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Sobre o Relatório<br />
Declaração GRI<br />
MENU PRINCIPAL<br />
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INDICADORES GRI<br />
3.1 | 3.2 | 3.3 | 3.5 |<br />
3.6 | 3.7 | 3.8 | 3.9 |<br />
3.10 | 3.11 | 3.13 |<br />
4.15 | 4.16 | 4.17<br />
Como forma de comunicar e aprimorar seus mecanismos de gestão corporativa<br />
considerando aspectos socioambientais, o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> apresenta, pela sexta vez<br />
consecutiva, seu Relatório Anual e de Sustentabilidade com base nas diretrizes da<br />
Global Reporting Initiative (GRI). Este documento contempla informações econômicas,<br />
sociais e ambientais da empresa, atendendo ao nível B de aplicação GRI. Pela<br />
primeira vez, a versão completa deste relatório foi submetida à verificação de nível<br />
de aplicação pela GRI. A partir de 2012, o documento também será auditado.<br />
Os dados vinculados aos indicadores quantitativos dizem respeito ao período de 1º<br />
de janeiro a 31 de dezembro de 2011. As informações qualitativas contemplam,<br />
também, o início do ano de 2012, período em que o relatório foi finalizado, de forma<br />
a oferecer melhor contextualização em relação a temas relevantes <strong>para</strong> a Companhia<br />
e sua estratégia de negócios – como o ingresso no segmento de concessões<br />
aeroportuárias.<br />
À exceção de alguns novos dados reportados, a definição de conteúdo considerou a<br />
base de indicadores relatada no processo anterior. Em 2010, a <strong>CCR</strong>, com auxílio de<br />
uma consultoria especializada, realizou um trabalho de mapeamento dos seus<br />
principais públicos de interesse e identificou os principais impactos sociais,<br />
econômicos e ambientais, assim como as externalidades relacionados a esses<br />
públicos (leia mais em Temas Prioritários). Seguindo as diretrizes e orientações do<br />
“Guidance on Defining Report Content”, os temas prioritários de reporte resultaram<br />
da análise dos aspectos mais relevantes <strong>para</strong> a sociedade e <strong>para</strong> a empresa. Mais<br />
de 40 entrevistas com representantes dos principais stakeholders da <strong>CCR</strong><br />
contribuíram <strong>para</strong> validar estes temas prioritários identificados pelos colaboradores.<br />
Serão disponibilizadas, além da versão completa do relatório <strong>para</strong> todas as partes<br />
interessadas em três línguas (português, inglês e espanhol), uma versão em formato<br />
eletrônico (iPad) <strong>para</strong> investidores, e versões reduzidas impressas <strong>para</strong><br />
colaboradores e investidores, no intuito de comunicar aos stakeholders as<br />
perspectivas, desafios e ações da Companhia.<br />
O processo de relato contempla informações de todas as Unidades de Negócio e de<br />
Serviços do grupo <strong>CCR</strong>: <strong>CCR</strong> Nova Dutra, <strong>CCR</strong> Ponte, <strong>CCR</strong> AutoBAn, <strong>CCR</strong> RodoNorte,<br />
<strong>CCR</strong> ViaLagos, <strong>CCR</strong> RodoAnel, <strong>CCR</strong> ViaLagos, <strong>CCR</strong> ViaOeste, <strong>CCR</strong> Renovias,<br />
ViaQuatro, Controlar, STP, SAMM e <strong>CCR</strong> SPVias. A análise e coleta de indicadores de<br />
desempenho foram desenvolvidas por uma consultoria especializada. Critérios de<br />
priorização de engajamento dos públicos de interesse foram definidos pela alta<br />
direção, considerando: relevância do público de interesse, importância da<br />
externalidade e demanda da sociedade.<br />
Como principais mudanças operacionais durante o ano, houve o início da operação<br />
em horário integral da Linha 4–Amarela e o primeiro ano completo da <strong>CCR</strong> sob a<br />
gestão da SPVias, que foi adquirida ao final de 2010. Nenhum desses fatos, porém,<br />
modificou o processo de relato de forma significativa. Não houve reformulação de<br />
informações dos processos de relato anteriores.<br />
Em relação à gestão em sustentabilidade, o ano de 2011 foi marcado por uma série<br />
de evoluções na área de governança e de gestão ambiental (leia mais em<br />
Destaques). Em relação à coleta e análise de indicadores, um dos destaques foi o<br />
estabelecimento de uma política de Gestão de Resíduos Sólidos na Companhia. Esse<br />
documento permitirá que, em 2012, a Companhia consiga sistematizar a análise e<br />
coleta de indicadores relacionados à questão de resíduos, que está entre suas
principais externalidades.<br />
Pela segunda vez, a <strong>CCR</strong> também realizou seu inventário de emissões de GEE com<br />
base na metodologia do Greenhouse Gas Protocol (GHG). Em 2011, além dos<br />
escopos 1 e 2, foram contabilizadas as emissões de escopo 3 – o que mostra o<br />
comprometimento com a melhoria contínua na coleta, análise e comunicação de<br />
dados de desempenho socioambiental (leia mais em Temas Prioritários).<br />
A adoção do modelo GRI de relato, em conjunto com estas práticas de gestão,<br />
reafirmam o compromisso da <strong>CCR</strong> com a evolução de seus processos e com a adoção<br />
das melhores práticas de governança e transparência no momento de se relacionar<br />
com os públicos sobre os quais exerce impacto por meio de suas operações. Este<br />
relatório é uma das principais ferramentas das quais a Companhia utiliza <strong>para</strong><br />
prestar contas com a sociedade civil, com investidores, usuários, colaboradores e<br />
stakeholders diversos.<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Índice GRI<br />
INDICADORES GERAIS REPORTADO PÁGINA PACTO<br />
GLOBAL<br />
1.1. Mensagem da presidência Completo Mensagem do Presidente x<br />
1.2. Impactos, riscos e oportunidades Completo Mensagem do Presidente,<br />
Estratégia de sustentabilidade<br />
2.1. Nome da organização Completo O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
2.2. Marcas, produtos e/ou serviços Completo Empresas do <strong>Grupo</strong><br />
Declaração GRI<br />
2.3. Estrutura operacional Completo O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
2.4. Localização da sede da organização Completo O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
2.5. Atuação geográfica Completo O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
2.6. Natureza jurídica Completo O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
2.7. Mercados atendidos Completo O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
2.8. Porte da organização Completo O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, Síntese de<br />
desempenho, Empresas do<br />
<strong>Grupo</strong>, Resultados do ano<br />
2.9. Mudanças no ano Completo O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
2.10. Prêmios e certificações Completo Prêmios<br />
3.1. Período coberto pelo relatório Completo Sobre o relatório<br />
3.2. Relatório anterior Completo Sobre o relatório<br />
3.3. Periodicidade Completo Sobre o relatório<br />
3.4. Dados <strong>para</strong> contato Completo Contato<br />
3.5. Definição do conteúdo Completo Sobre o relatório, Estratégia<br />
de sustentabilidade, Definição<br />
de prioridades<br />
3.6. Limite do relatório<br />
O processo de relato contempla informações de<br />
todas as Unidades de Negócio e de Serviços do<br />
grupo <strong>CCR</strong>, no Brasil e no exterior. No entanto, não<br />
contempla informações sobre seus fornecedores<br />
e/ou clientes por estes não estarem dentro das<br />
prioridades de engajamento dos seus públicos de<br />
interesse em 2011.<br />
Completo<br />
Sobre o relatório, Empresas<br />
do <strong>Grupo</strong><br />
3.7. Escopo do relatório Completo Sobre o relatório<br />
3.8. Base <strong>para</strong> a elaboração do relatório Completo Sobre o relatório<br />
3.9. Técnicas de medição e bases de cálculos Completo Sobre o relatório<br />
3.10. Reformulações de informações Completo Sobre o relatório<br />
3.11. Mudanças significativas Completo Sobre o relatório<br />
3.12. Sumário GRI Completo Índice GRI<br />
3.13. Verificação externa Completo Sobre o relatório<br />
4.1. Estrutura de governança Completo Estrutura de governança,<br />
Comitês de gestão<br />
4.2. Identificação de se presidente do mais<br />
alto<br />
órgão de governança é também um executivo<br />
Completo Estrutura de governança<br />
4.3. Conselheiros independentes Completo Estrutura de governança<br />
4.4. Canais de comunicação com o conselho Completo Conflito de interesses<br />
4.5. Remuneração por sustentabilidade Completo Critérios de remuneração<br />
4.6. Conflitos de interesse Completo Conflito de interesses<br />
4.7. Qualificações de conselheiros Completo Estrutura de governança,
Comitês de gestão<br />
4.8. Valores, códigos e princípios internos Completo Missão e valores, Conflito de<br />
interesses, Responsabilidade<br />
Social Corporativa<br />
2, 3, 8<br />
4.9. Atuação do conselho Completo Estrutura de governança 2<br />
4.10. Autoavaliação do conselho Completo Avaliação da alta gestão<br />
4.11. Princípio da precaução<br />
Atualmente, o princípio da precaução está inserido<br />
na empresa através de medidas de prevenção de<br />
acidentes, por exemplo, programas como Estrada<br />
<strong>para</strong> a Cidadania e Estrada <strong>para</strong> a Saúde. No<br />
entanto, o princípio ainda não é utilizado <strong>para</strong><br />
tomada de decisão de novos negócios e serviços.<br />
Completo Comitês de gestão, Usuários<br />
4.12. Cartas, princípios e iniciativas<br />
A empresa não é signatária de nenhum "charter"<br />
específico por entender que no momento é suficiente<br />
seu comprometimento com os princípios do Pacto<br />
Global e do Conselho Empresarial de<br />
Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).<br />
Completo<br />
Relações Institucionais,<br />
Responsabilidade Social<br />
Corporativa<br />
1 a 10<br />
4.13. Participação em associações Completo Relações Institucionais<br />
4.14. Relação de stakeholders Completo Estratégia de sustentabilidade<br />
4.15. Identificação de stakeholders. Completo Estratégia de<br />
sustentabilidade, Definição de<br />
prioridades, Sobre o relatório<br />
4.16. Engajamento dos stakeholders. Completo Estratégia de<br />
sustentabilidade, Sobre o<br />
relatório<br />
4.17. Demandas de stakeholders Completo Estratégia de<br />
sustentabilidade, Sobre o<br />
relatório<br />
8<br />
8<br />
ABORDAGEM DE GESTÃO – DESEMPENHO<br />
ECONÔMICO<br />
Parcial Resultados do ano<br />
EC1. DVA Completo Demonstração de Valor<br />
Adicionado<br />
EC2. Mudanças climáticas Parcial Perspectivas de mercado<br />
EC3. Plano de pensão Completo Qualidade de vida<br />
EC4. Subsídios<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> não recebe nenhum tipo de<br />
contribuição ou ajuda financeira do governo.<br />
Completo<br />
EC7. Contratação local Completo Qualidade de vida 6<br />
ABORDAGEM DE GESTÃO – DESEMPENHO<br />
AMBIENTAL<br />
Parcial<br />
Definição de prioridades,<br />
Desempenho ambiental<br />
EN3. Consumo de energia direta Completo Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
EN4. Consumo de energia indireta Completo Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
EN5. Energia economizada Completo Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
EN8. Água retirada por fonte Parcial Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
EN10. Água reciclada e reutilizada Parcial Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
EN11. Áreas protegidas Parcial Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
EN12. Impactos na biodiversidade Completo Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
EN14. Gestão de impactos na biodiversidade Completo Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
EN16. Emissões diretas de gases do efeito<br />
estufa<br />
EN17. Emissões indiretas de gases do efeito<br />
estufa<br />
EN18. Redução de emissões de gases de efeito<br />
estufa<br />
EN26. Mitigação de impactos de<br />
produtos/serviços<br />
EN28. Não conformidade ambiental<br />
Há apenas uma autuação com valor significativo, que<br />
Completo Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
Completo Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
Completo Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
Parcial Desempenho ambiental 7, 8 e 9<br />
Completo 8
até o final de 2011 se encontrava em nível de<br />
recurso administrativo. No recurso, a alegação é de<br />
que o motivo apresentado pelo órgão ambiental –<br />
falta de autorização – não é válido, uma vez que<br />
foram cumpridas todas as leis e regulamentos<br />
ambientais e obtidas todas as autorizações legais<br />
pertinentes.<br />
ABORDAGEM DE GESTÃO –<br />
PRÁTICAS TRABALHISTAS<br />
Parcial<br />
Gestão de pessoas, Qualidade<br />
de vida<br />
LA1. Perfil dos funcionários Completo Gestão de pessoas 6<br />
LA3. Benefícios aos funcionários Completo Qualidade de vida 1<br />
LA4. Negociação coletiva Completo Qualidade de vida 3<br />
LA5. Prazo mínimo <strong>para</strong> notificação com<br />
antecedência<br />
de mudanças operacionais.<br />
LA7. Doenças ocupacionais, dias perdidos e<br />
óbitos<br />
LA8. Programas de prevenção de doenças<br />
graves<br />
Completo Qualidade de vida 3<br />
Parcial Qualidade de vida 1<br />
Parcial Qualidade de vida 1<br />
LA11. Aprendizagem contínua Completo Programas de capacitação 8<br />
LA12. Desenvolvimento de carreira Completo Desenvolvimento e avaliação 1 e 8<br />
LA13. Diversidade Completo Gestão de pessoas, Qualidade<br />
de vida<br />
1 e 3<br />
LA14. Proporção de salário homens/mulheres<br />
A <strong>CCR</strong> estabelece a remuneração de seus<br />
colaboradores com base em categorias funcionais e<br />
desempenho, sem diferenciação por gênero.<br />
ABORDAGEM DE GESTÃO –<br />
DIREITOS HUMANOS<br />
Completo 1, 2 e 3<br />
Parcial Relações Institucionais<br />
HR4. Casos de discriminação na empresa Completo Relações Institucionais 6<br />
HR5. Liberdade de associação Completo Qualidade de vida 3<br />
HR6. Trabalho infantil Completo Relações Institucionais 5<br />
HR7. Trabalho forçado ou escravo Completo Relações Institucionais 4<br />
ABORDAGEM DE GESTÃO – SOCIEDADE Parcial Responsabilidade Social<br />
Corporativa<br />
SO2. Avaliação de riscos de corrupção<br />
As Unidades de Negócio da <strong>CCR</strong> não são analisadas,<br />
de maneira sistemática, por riscos relacionados a<br />
corrupção.<br />
SO3. Treinamento anticorrupção<br />
O Código de Ética orienta a conduta dos<br />
colaboradores em relação às políticas e aos<br />
procedimentos anticorrupção. No entanto, a <strong>CCR</strong> não<br />
realiza treinamentos específicos com foco em<br />
políticas e procedimentos anticorrupção.<br />
SO4. Medidas tomadas em casos de corrupção<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> não teve nenhum colaborador<br />
demitido ou punido devido a atos de corrupção em<br />
2011. A Companhia também não registra ações<br />
judiciais relacionadas a esse tipo de ocorrência, nem<br />
rompeu ou cancelou contratos devido a violações<br />
motivadas por tal conduta.<br />
Completo 10<br />
Completo 10<br />
Completo 10<br />
SO5. Políticas públicas Completo Relações Institucionais<br />
ABORDAGEM DE GESTÃO –<br />
RESPONSABILIDADE SOBRE O PRODUTO<br />
Parcial Usuários<br />
PR5. Satisfação do cliente Completo Satisfação<br />
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Relatório Anual e<br />
de<br />
Sustentabilidade<br />
2011<br />
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Expediente<br />
Coordenação geral<br />
<strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> – Comunicação, Marketing e Sustentabilidade<br />
Francisco Bulhões<br />
Marina Mattaraia<br />
Consultoria GRI<br />
Axia Value Chain e Report Comunicação<br />
Redação e edição<br />
Report Comunicação<br />
Layout e programação<br />
Report Comunicação<br />
Família tipográfica<br />
Frutiger, Adrian Frutiger, 1975<br />
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Relatório Anual e<br />
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Sustentabilidade<br />
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SOBRE O RELATÓRIO ÍNDICE GRI EXPEDIENTE CONTATO GRUPO <strong>CCR</strong> VERSÃO IPAD + A | - A<br />
Contato<br />
Informações corporativas<br />
<strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
Avenida Chedid Jafet, 22, Bloco B, 5º andar<br />
04551-065 – São Paulo – SP<br />
Tel.: 55 11 3048-5900<br />
Fax: 55 11 3048-5903<br />
www.grupoccr.com.br<br />
Relações com Investidores<br />
ccr.riweb.com.br<br />
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FALE CONOSCO<br />
WEBSITE <strong>CCR</strong>
Balanço Social Anual / 2011<br />
Empresa: <strong>CCR</strong> consolidada<br />
1 - Base de Cálculo<br />
Receita líquida (RL)<br />
Resultado operacional (RO)<br />
Folha de pagamento bruta (FPB)<br />
429.168<br />
313.684<br />
2 - Indicadores Sociais Internos Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL<br />
Alimentação 27.166 6,33% 0,53% 20.241 6,45% 0,43%<br />
Encargos sociais compulsórios 5.934 1,38% 0,12% 6.866 2,19% 0,15%<br />
Previdência privada 4.219 0,98% 0,08% 4.545 1,45% 0,10%<br />
Saúde 26.129 6,09% 0,51% 20.337 6,48% 0,44%<br />
Segurança e saúde no trabalho 1.450 0,34% 0,03% 1.443 0,46% 0,03%<br />
Educação 5.726 1,33% 0,11% 8.678 2,77% 0,19%<br />
Cultura 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00%<br />
Capacitação e desenvolvimento profissional 3.497 0,81% 0,07% 2.598 0,83% 0,06%<br />
Creches ou auxílio-creche 357 0,08% 0,01% 167 0,05% 0,00%<br />
Participação nos lucros ou resultados 89.772 20,92% 1,75% 45.488 14,50% 0,98%<br />
Outros 12.413 2,89% 0,24% 9.470 3,02% 0,20%<br />
Total - Indicadores sociais internos 176.663 41,16% 3,44% 119.833 38,20% 2,57%<br />
3 - Indicadores Sociais Externos Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL<br />
Educação 1.162 0,05% 0,02% 2.904 0,17% 0,06%<br />
Cultura 11.140 0,49% 0,22% 10.385 0,61% 0,22%<br />
Saúde e saneamento 956 0,04% 0,02% 910 0,05% 0,02%<br />
Esporte 2.362 0,10% 0,05% 2.131 0,13% 0,05%<br />
Combate à fome e segurança alimentar 4 0,00% 0,00% 242 0,01% 0,01%<br />
Outros 238 0,01% 0,00% 126 0,01% 0,00%<br />
Total das contribuições <strong>para</strong> a sociedade 15.862 0,70% 0,31% 16.698 0,98% 0,36%<br />
Tributos (excluídos encargos sociais) 974.640 42,80% 18,98% 839.138 49,32% 18,02%<br />
Total - Indicadores sociais externos 990.502 43,50% 19,29% 855.836 50,31% 18,38%<br />
4 - Indicadores Ambientais Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL<br />
Investimentos relacionados com a produção/ operação da empre 36.486 1,60% 0,71% 61.512 3,62% 1,32%<br />
Investimentos em programas e/ou projetos externos 6.590 0,29% 0,13% 4.970 0,29% 0,11%<br />
Total dos investimentos em meio ambiente 43.076 1,89% 0,84% 66.482 3,91% 1,43%<br />
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” <strong>para</strong> minimizar<br />
( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75%<br />
resíduos, o consumo em geral na produção/ operação e<br />
( ) cumpre de 0 a 50% (x ) cumpre de 76 a 100% ( ) cumpre de 0 a 50% (x) cumpre de 76 a 100%<br />
aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a<br />
5 - Indicadores do Corpo Funcional 2011 2010<br />
Nº de empregados(as) ao final do período<br />
Nº de admissões durante o período<br />
Nº de empregados(as) terceirizados(as)<br />
Nº de estagiários(as)<br />
Nº de empregados(as) acima de 45 anos<br />
Nº de mulheres que trabalham na empresa<br />
% de cargos de chefia ocupados por mulheres<br />
Nº de negros(as) que trabalham na empresa<br />
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)<br />
Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais<br />
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da<br />
cidadania empresarial<br />
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa<br />
Número total de acidentes de trabalho<br />
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa<br />
foram definidos por:<br />
Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de<br />
trabalho foram definidos por:<br />
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e<br />
à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:<br />
A previdência privada contempla:<br />
A participação dos lucros ou resultados contempla:<br />
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de<br />
responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:<br />
Quanto à participação de empregados(as) em programas de<br />
trabalho voluntário, a empresa:<br />
Número total de reclamações e críticas de consumidores(as):<br />
152,91<br />
78<br />
( ) direção (X) direção e<br />
gerências<br />
(X ) direção e<br />
gerências<br />
(X) não se<br />
envolve<br />
( ) todos(as)<br />
empregados(as)<br />
( ) segue as<br />
normas da OIT<br />
( ) direção ( ) direção e<br />
gerências<br />
( ) direção ( ) direção e<br />
gerências<br />
( ) não são<br />
considerados<br />
( ) não se<br />
envolve<br />
na empresa<br />
0<br />
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: na empresa<br />
0 %<br />
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):<br />
Em 2011:<br />
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):<br />
7 - Outras Informações<br />
0<br />
2011 Valor (Mil reais) 2010 Valor (Mil reais)<br />
5.134.296<br />
2.277.019<br />
10.014<br />
1.868<br />
686<br />
65<br />
1.087<br />
5.034<br />
4,50%<br />
1.818<br />
5,91%<br />
182<br />
2011 Valor (Mil reais)<br />
( ) todos(as)<br />
empregados(as)<br />
( ) todos(as) +<br />
Cipa<br />
( ) incentiva e<br />
segue a OIT<br />
(X ) todos(as)<br />
empregados(as)<br />
(X ) todos(as)<br />
empregados(as)<br />
152,91<br />
70<br />
( ) direção (X) direção e<br />
gerências<br />
(X ) direção e<br />
gerências<br />
(X ) não se<br />
envolverá<br />
(x ) são sugeridos ( ) são exigidos ( ) não serão<br />
considerados<br />
( ) apóia (X ) organiza e<br />
incentiva<br />
no Procon na Justiça<br />
0<br />
0<br />
no Procon<br />
0%<br />
na Justiça<br />
0 %<br />
24,77% governo 10,91% colaboradores(as)<br />
7,63% acionistas 45,69 % terceiros 15,53% retido<br />
( ) todos(as)<br />
empregados(as)<br />
( ) seguirá as<br />
normas da OIT<br />
( ) direção ( ) direção e<br />
gerências<br />
( ) direção ( ) direção e<br />
gerências<br />
(x) serão<br />
sugeridos<br />
( ) não se<br />
envolverá<br />
na empresa<br />
0<br />
na empresa<br />
0%<br />
9.642<br />
1.735<br />
0<br />
13<br />
917<br />
2.866<br />
3,28%<br />
1.168<br />
4,79%<br />
137<br />
Metas 2012<br />
( ) todos(as)<br />
empregados(as)<br />
( ) todos(as) +<br />
Cipa<br />
( ) incentivará e<br />
seguirá a OIT<br />
(X) todos(as)<br />
empregados(as)<br />
(X) todos(as)<br />
empregados(as)<br />
( ) serão exigidos<br />
( ) apoiará (X) organizará e<br />
incentivará<br />
no Procon na Justiça<br />
0<br />
0<br />
no Procon<br />
0 %<br />
4.657.256<br />
1.701.252<br />
na Justiça<br />
0 %<br />
Em 2010:<br />
26,05% governo 9,74% colaboradores(as)<br />
6,21% acionistas 43,15% terceiros 14,85% retido
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Demonstrações financeiras<br />
em 31 de dezembro de 2011<br />
e 2010
Conteúdo<br />
Relatório da Administração 3 – 19<br />
Relatório dos auditores independentes sobre as<br />
demonstrações financeiras 20 – 21<br />
Balanços patrimoniais 22<br />
Demonstrações de resultados 23<br />
Demonstrações de resultados abrangentes 24<br />
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 25 – 26<br />
Demonstrações dos fluxos de caixa – método indireto 27<br />
Demonstrações dos valores adicionados 28<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras 29 – 117<br />
2
Relatório da Administração<br />
1. Aos Acionistas<br />
É com grande satisfação que submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as<br />
Demonstrações Financeiras Consolidadas da <strong>CCR</strong> S.A., relativos ao exercício encerrado em 31 de<br />
dezembro de 2011, acompanhados do Relatório dos auditores independentes.<br />
2. Apresentação<br />
A <strong>CCR</strong> S.A. (<strong>CCR</strong>) é uma holding cujo objeto social a permite atuar no setor de concessões de<br />
rodovias, vias urbanas, pontes e túneis, além do setor de infraestrutura metroviária, aeroportuária e<br />
outras atividades que estejam ligadas a essas, bem como participação em outras sociedades. Diante<br />
disso, além da atuação em concessões rodoviárias, buscamos investimentos em outros negócios<br />
correlatos.<br />
A criação da <strong>CCR</strong> foi o resultado de uma decisão estratégica dos seus acionistas fundadores, <strong>para</strong><br />
concentrar seus esforços em uma só empresa, aumentando o desempenho de cada concessionária e<br />
agregando maior valor aos negócios.<br />
A <strong>CCR</strong> atualmente detém 100% do capital social da Concessionária do Sistema Anhanguera-<br />
Bandeirantes S.A. (AutoBAn), da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. (NovaDutra), da<br />
Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A. (Ponte), da Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A.<br />
(ViaLagos), da Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - ViaOeste S.A. (ViaOeste), 95%<br />
da Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. (RodoAnel Oeste), 85,92% do capital social da RodoNorte<br />
– Concessionária de Rodovias Integradas S.A (RodoNorte) e 58% da Concessionária da Linha 4 do<br />
Metrô de São Paulo S.A. (ViaQuatro). Por meio de sua controlada CPC, a <strong>CCR</strong> detém 100% da<br />
Rodovias Integradas do Oeste S.A. (SPVias), 40% da Renovias Concessionária S.A. (Renovias) e 45%<br />
da Controlar S.A (Controlar).<br />
Além disso, a <strong>CCR</strong> detém, direta ou indiretamente, 100% do capital social da Actua Assessoria S.A.,<br />
da Companhia de Concessões Rodoviárias México S. de R.I. de C.V., da <strong>CCR</strong> – USA, LLC, da Inovap<br />
5 – Administração e Participações Ltda. (Inovap 5); da SAMM – Sociedade de Atividades em<br />
Multimídia Ltda. (SAMM) e da CPCSP - Companhia de Participações em Concessões de Serviços<br />
Públicos (CPCSP); da Companhia de Participações em Concessões (CPC); 99% do Consórcio<br />
Operador Rodovias Integradas (CORI), direta e indiretamente, por intermédio da CPC e da Inovap 5;<br />
85,92% do capital social da Parques Serviços Ltda. (Parques) e 38,25% do capital social da STP<br />
Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. (STP).<br />
Com o objetivo de expandir sua área de atuação, a <strong>CCR</strong> pretende concorrer em novas concessões, por<br />
meio de licitações e Parcerias Público-Privadas (PPP) dos governos Federal, Estaduais e Municipais,<br />
assim como aquisições de outras concessionárias existentes. É também parte integrante de sua<br />
estratégia buscar por novas oportunidades no mercado internacional, assim como concessões<br />
metroviárias, urbanas e aeroportuárias.<br />
3. Mercado<br />
A partir de 1994, os governos Federal e Estaduais estabeleceram programas de concessões, entre eles,<br />
o programa de concessão de rodovias, cujo modelo possibilita a obtenção de recursos por meio da<br />
cobrança de pedágio <strong>para</strong> a recuperação e desenvolvimento da malha rodoviária brasileira. Grande<br />
parte dos recursos destinados à modernização e ampliação das rodovias é oriunda de empréstimos de<br />
longo prazo, concedidos pelos sistemas financeiros nacional e estrangeiro, bem como investimentos<br />
diretos do setor privado.<br />
3
Restrições orçamentárias dos governos Federal e Estaduais continuam a indicar a existência de<br />
oportunidades de crescimento <strong>para</strong> a Companhia por meio de novas licitações.<br />
No final de 2004, foi aprovada no Congresso Nacional, a regulamentação das Parcerias Público-<br />
Privadas (PPP), que pode significar a expansão do nosso mercado de atuação.<br />
O Brasil conta com aproximadamente 1.765.278 km de rodovias, sendo 211.680 km pavimentados, e<br />
15.458,32 km atualmente operados pela iniciativa privada.<br />
Em outubro de 2007, o governo Federal licitou sete rodovias com uma extensão total de<br />
aproximadamente 2.600 km. O leilão foi promovido pelo Ministério dos Transportes e pela Agência<br />
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sendo o seu critério de julgamento o menor valor de<br />
tarifa de pedágio. Em março de 2008, o governo do Estado de São Paulo licitou o trecho Oeste do<br />
Rodoanel Mário Covas, concessão onerosa, interligação entre os corredores de acesso à metrópole de<br />
São Paulo - SP-348; SP-330; SP-280; SP-270 e BR-116. A <strong>CCR</strong> passou a explorar esse trecho a partir<br />
de junho 2008.<br />
Em outubro de 2008, o governo do Estado de São Paulo licitou cinco rodovias com uma extensão total<br />
de aproximadamente 1.800 km. O leilão foi promovido pela Agência Reguladora de Transporte do<br />
Estado de São Paulo (ARTESP), sendo o seu critério de julgamento o menor valor da tarifa de<br />
pedágio.<br />
Em abril de 2010, o governo do Estado da Bahia promoveu, por meio da Secretaria de Infraestrutura<br />
do Estado da Bahia e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia, licitação visando à<br />
outorga de concessão de serviço público de recuperação, operação, manutenção, conservação,<br />
implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário, composto por trechos<br />
das rodovias BA093, BA512, BA521, BA524, BA526 e BA535, na região metropolitana de Salvador.<br />
O critério de julgamento desta licitação foi o menor valor da tarifa de pedágio ofertada.<br />
Em novembro de 2010, o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos<br />
Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São<br />
Paulo (ARTESP), realizou a licitação visando: (i) a outorga de concessão onerosa do Trecho Sul do<br />
Rodoanel Mário Covas; e (ii) a construção e posterior exploração do Trecho Leste do aludido<br />
Rodoanel. O critério de julgamento da licitação foi o menor valor da tarifa de pedágio ofertada.<br />
Em abril de 2011, o governo do Estado de Pernambuco, por meio da empresa SUAPE – Complexo<br />
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, promoveu a licitação referente à concessão onerosa<br />
<strong>para</strong> exploração de trechos, vias e acessos rodoviários ao Porto de SUAPE, pelo critério de menor<br />
tarifa ofertada.<br />
4
4. Desempenho Econômico-Financeiro<br />
Destaques<br />
Em R$ mil 2011 2010<br />
Receita Bruta 5.599.287 5.043.710<br />
Receita de Pedágio 4.631.848 3.864.273<br />
Receita de Construção (IAS 11) 556.724 881.403<br />
Outras Receitas 410.715 298.034<br />
(-) Deduções da Receita Bruta 464.991 386.454<br />
Receita Líquida 5.134.296 4.657.256<br />
(-) Custos Totais (a) 2.857.277 2.956.004<br />
EBIT 2.277.019 1.701.252<br />
Margem EBIT (b) 49,7% 45,1%<br />
(+) Depreciação/amortização 434.884 319.569<br />
(+) Provisão de Manutenção 139.080 157.638<br />
(+) Despesas Antecipadas 82.779 80.315<br />
EBITDA 2.933.762 2.258.774<br />
Margem EBITDA (b) 64,1% 59,8%<br />
(-) Resultado Financeiro Líquido 922.738 627.938<br />
(-) Imposto de Renda e Contribuição Social 443.512 395.806<br />
Participação dos Minoritários 11.397 5.786<br />
Lucro Líquido 899.372 671.722<br />
Dívida Bruta 6.947.875 6.711.481<br />
Investimentos 658.609 951.217<br />
Veículos equivalentes (em milhares) 962.374 868.557<br />
(a) Custos Totais: Custos dos serviços prestados + Despesas gerais e administrativas e outras despesas<br />
operacionais.<br />
(b) As Margens EBIT e EBITDA são calculadas sobre a receita líquida excluindo a receita de construção.<br />
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no<br />
Brasil, conforme descritas nas notas explicativas nº 2 e 3.<br />
Receita Operacional Consolidada<br />
A receita de pedágio em 2011 representou 82,7% do total da receita. O incremento das receitas de<br />
pedágio é consequência do tráfego que, medido em termos de veículos equivalentes, teve crescimento<br />
de 10,8%. Além disso, a tarifa média apresentou um aumento de 8,2%, devido aos reajustes<br />
contratuais aplicados durante o ano de 2011.<br />
5
Custos Totais<br />
Os Custos Totais (Custo dos serviços prestados somados às Despesas administrativas) apresentaram<br />
uma redução de 3,3% em relação a 2010, perfazendo R$ 2.857.277 mil no ano de 2011. Os principais<br />
motivos dessas variações são indicados abaixo:<br />
Os Custos de Construção atingiram R$ 556.724 mil. A redução de 36,8% decorreu principalmente do<br />
menor investimento em melhorias (Up Grade), realizado na concessionária AutoBAn (-81,7%).<br />
A Provisão de Manutenção foi de R$ 139.080 mil e apresentou uma redução de 11,8% em relação ao<br />
ano de 2010. Durante o exercício de 2011, foram realizados diversos aprimoramentos na revisão das<br />
estimativas dos custos da Provisão de Manutenção envolvendo, entre outros, a análise da<br />
periodicidade das obras de manutenção e sua conexão com os contratos de concessão, a estimativa dos<br />
custos a serem provisionados e a correspondente apuração do valor presente.<br />
As despesas de Depreciação e Amortização somaram R$ 434.884 mil no ano de 2011. O crescimento<br />
de 36,1% decorre do incremento previsto no tráfego no período, bem como de investimentos<br />
adicionais que entraram em operação.<br />
O Custo da Outorga (somado à apropriação de despesas antecipadas) atingiu R$ 344.975 mil. O<br />
aumento de 11,1% deveu-se à parcela variável da outorga, que é resultado do crescimento da receita<br />
bruta, e à parcela fixa que foi reajustada em julho/11 nas concessionárias AutoBAn, ViaOeste,<br />
Renovias e SPVias.<br />
O Custo de Serviços totalizou R$ 592.418 mil, no ano de 2011, uma redução de 6,2%, já considerado<br />
o efeito de R$ 104.016 mil relativos à SPVias. Esse resultado decorre dos menores custos com<br />
conservação, manutenção, operação e sinalização nas concessionárias NovaDutra e RodoNorte.<br />
O Custo com Pessoal atingiu R$ 488.204 mil no ano de 2011, registrando aumento de 34,2%. Esse<br />
aumento deveu-se, principalmente, ao dissídio total de 5,5%, ocorrido em março/11 e abril/11, bem<br />
como ao aumento do quadro de funcionários (+932 funcionários).<br />
Os Outros Custos (seguros, aluguéis, marketing, viagens, meios eletrônicos de pagamentos e outros)<br />
atingiram R$ 300.992 mil no ano de 2011. O aumento de 1,9% deveu-se principalmente à<br />
consolidação da concessionária SPVias.<br />
Resultado financeiro<br />
No ano de 2011, o resultado financeiro líquido negativo foi de R$ 922.738 mil, com<strong>para</strong>do a um<br />
resultado negativo de R$ 627.938 mil em 2010. Esse aumento deveu-se, principalmente, ao maior<br />
estoque da dívida e ao ajuste de swap a pagar da concessionária RodoAnel Oeste, ocorrido em março<br />
de 2011. A concessionária RodoAnel Oeste, em novembro de 2010, celebrou contratos de swap, <strong>para</strong><br />
proteger o estoque da dívida até maio de 2011. Em maio de 2011, a controlada refinanciou sua parcela<br />
da dívida denominada em moeda estrangeira e os respectivos contratos de swap foram liquidados.<br />
Lucro líquido<br />
Em 2011, o Lucro líquido foi de R$ 899.372 mil, apresentando um aumento de 33,9% em relação a<br />
2010. O aumento decorreu principalmente do melhor desempenho operacional.<br />
Dívida<br />
Em 2011, a dívida bruta da <strong>CCR</strong> cresceu 3,5% em relação ao ano de 2010. Do total da dívida, o<br />
montante denominado em moeda local representava, em 2011, 93,8% e o montante da dívida com<br />
vencimento em longo prazo representava 72,8%, com<strong>para</strong>do a 83,3% e 72,8%, respectivamente, no<br />
ano de 2010. O crescimento da dívida deveu-se principalmente à ViaOeste (Emissão de Debêntures<br />
6
em fevereiro de 2011 no valor de R$ 150 milhões), NovaDutra (Emissão de Nota Promissória em<br />
novembro de 2011, no valor de R$ 130 milhões) e AutoBAn (Emissão de Nota Promissória em<br />
novembro de 2011, no valor de R$ 960 milhões).<br />
Investimentos<br />
No acumulado do ano de 2011, os investimentos somaram R$ 658.609 mil. As concessionárias que<br />
mais investiram foram AutoBAn, NovaDutra, ViaOeste e ViaQuatro, representando respectivamente,<br />
12,6%, 34,9%, 15,6% e 10,8% do total. A AutoBAn investiu principalmente nas obras do Complexo<br />
Anhanguera. A NovaDutra investiu principalmente na implantação dos trevos no km 38 (Cachoeira<br />
Paulista) e km 58 (Guaratinguetá) e na adequação do trevo km 158 Pista Norte. A Concessionária<br />
ViaOeste investiu principalmente na ampliação das marginais na SP-270 do km 92 ao 106. A<br />
ViaQuatro investiu principalmente em material rodante e sistemas <strong>para</strong> a Fase 1.<br />
Dividendos Propostos<br />
A Administração da <strong>CCR</strong> propõe a distribuição complementar de dividendos aos seus acionistas<br />
referentes ao exercício de 2011 no valor de R$ 100.775 mil, correspondente a aproximadamente R$<br />
0,06 por ação, montante a ser submetido à aprovação da Assembleia Geral Ordinária (AGO).<br />
Considerando-se, os dividendos intermediários pagos em 30 de setembro de 2011, no valor de R$<br />
701.821 mil, correspondente a aproximadamente R$ 0,40 por ação, teremos como resultado um payout<br />
de 89,24%, referente ao exercício fiscal de 2011.<br />
5. Destaques do ano de 2011<br />
• No dia 29 de agosto de 2011, a <strong>CCR</strong> divulgou Comunicado ao Mercado, informando que o<br />
Conselho de Administração decidiu analisar a possibilidade de atuação da Companhia no setor de<br />
infraestrutura aeroportuária.<br />
Caso a participação da <strong>CCR</strong> nesse setor fosse considerada viável, os acionistas controladores<br />
<strong>Grupo</strong> Andrade Gutierrez e <strong>Grupo</strong> Camargo Corrêa canalizariam <strong>para</strong> a Companhia negócios de<br />
sua atual titularidade (“Ativos”) no setor aeroportuário, bem como a exploração de novas<br />
oportunidades no referido segmento, mantendo-se alinhados os interesses de todos os acionistas da<br />
Companhia.<br />
Os Ativos supramencionados referem-se especificamente à participação acionária dos referidos<br />
controladores na concessão dos aeroportos internacionais do Equador e Costa Rica (<strong>Grupo</strong><br />
Andrade Gutierrez), do aeroporto internacional de Curaçao (<strong>Grupo</strong> Camargo Corrêa) e ao projeto<br />
do Novo Aeroporto de São Paulo (“NASP”, detido conjuntamente pelos <strong>Grupo</strong>s Andrade<br />
Gutierrez e Camargo Corrêa).<br />
Diante do exposto, o Conselho de Administração da <strong>CCR</strong>, em reunião ocorrida naquela data e, em<br />
atenção às melhores práticas de governança e transparência, aprovou: (i) autorizar a análise de<br />
mercado que subsidiasse a decisão dos acionistas da Companhia sobre a possibilidade de<br />
complemento de seu objeto social <strong>para</strong> incluir a exploração do setor de infraestrutura<br />
aeroportuária; (ii) a constituição de um Comitê Independente <strong>para</strong> analisar a potencial aquisição<br />
dos Ativos, que deverá adotar as melhores práticas de transparência e independência em linha com<br />
o Parecer de Orientação CVM nº 35, de 1º de setembro de 2008 (“Parecer CVM nº 35/08”),<br />
declarando-se desde aquela oportunidade impedidos de votar os Acionistas atuais detentores dos<br />
Ativos, quanto à decisão de sua aquisição; (iii) a convocação de Assembleia Geral Extraordinária<br />
<strong>para</strong> deliberar sobre o respectivo complemento do objeto social da Companhia e a aquisição dos<br />
Ativos; e (iv) a publicação de Fato Relevante.<br />
• No dia 10 de outubro de 2011, a <strong>CCR</strong> comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que<br />
conforme informado naquela data por seus acionistas controladores Andrade Gutierrez Concessões<br />
7
S.A. (“AGC”), Camargo Corrêa Investimentos em Infraestrutura S.A. (“CCII”), Soares Penido<br />
Concessões S.A. (“SPC”) e Soares Penido Obras, Construções e Investimentos Ltda. (“SPO”),<br />
VBC Energia S.A. (“VBC”), Construtora Andrade Gutierrez S.A. (“CAG”) e AGC Participações<br />
LTDA. (“AGC Participações”) (em conjunto, “<strong>Grupo</strong> Controlador”) que, na mesma data, foi<br />
aprovada a cisão total da acionista Aguilha Participações e Empreendimentos Ltda. (“Aguilha”)<br />
com a incorporação do acervo líquido cindido por suas únicas sócias AGC, CCII e SPC, incluindo<br />
as ações da <strong>CCR</strong> vinculadas ao Acordo de Acionistas então de titularidade da Aguilha.<br />
• No dia 19 de outubro de 2011, a <strong>CCR</strong> comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que,<br />
em decorrência da cisão total da acionista Aguilha Participações e Empreendimentos Ltda. seguida<br />
da incorporação do acervo líquido cindido por suas únicas sócias Andrade Gutierrez Concessões<br />
S.A. (“AGC”), Camargo Corrêa Investimentos em Infraestrutura S.A. (“CCII”), Soares Penido<br />
Concessões S.A. (“SPC”), conforme mencionado acima, seus acionistas controladores: AGC,<br />
CCII, SPC, Soares Penido Obras, Construções e Investimentos Ltda. (“SPO”), VBC Energia S.A.<br />
(“VBC”), Construtora Andrade Gutierrez S.A. (“CAG”) e AGC Participações Ltda. (“AGC<br />
Participações”) (em conjunto, “<strong>Grupo</strong> Controlador”), celebraram na referida data o Instrumento<br />
Particular de Sétima Alteração do Acordo de Acionistas da <strong>CCR</strong> (cuja cópia está disponibilizada<br />
<strong>para</strong> consulta no Sistema IPE da CVM), <strong>para</strong> refletir a nova distribuição de ações vinculadas ao<br />
Acordo de Acionistas, mantendo-se inalterado o <strong>Grupo</strong> Controlador.<br />
• Em 25 de novembro de 2011, mediante Assembleia Geral Extraordinária da <strong>CCR</strong>, foi aprovado,<br />
dentre outras matérias, (i) o desdobramento de ações da Companhia, sendo que cada ação ordinária<br />
foi desdobrada em quatro ações, passando o capital social a ser composto por 1.765.587.200 ações<br />
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e (ii) adaptação do Estatuto Social da<br />
Companhia ao Regulamento do Novo Mercado, conforme alterado em 2011.<br />
• No dia 28 de novembro de 2011, a <strong>CCR</strong> comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que<br />
foi listada, no dia 25 de novembro, no ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial. Este é o<br />
indicador de sustentabilidade mais importante da BM&FBovespa composto por ações de empresas<br />
que apresentam alto grau de comprometimento com práticas de sustentabilidade e governança<br />
corporativa. As ações integrantes do ISE são selecionadas entre as mais negociadas na<br />
BM&FBovespa em termos de liquidez e ponderadas na carteira pelos seus valores de mercado. No<br />
processo de definição das empresas a integrarem esse índice, a bolsa encaminhou um questionário<br />
às 182 companhias que detêm as 200 ações mais líquidas. Como resultado desse processo, foram<br />
selecionadas 38 empresas <strong>para</strong> compor essa edição do índice, incluindo as ações ON da <strong>CCR</strong><br />
(<strong>CCR</strong>O3).<br />
• No dia 16 de dezembro de 2011, a <strong>CCR</strong> comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que<br />
foi celebrado o 8º Termo Aditivo Modificativo (“TAM”) ao Contrato de Concessão de Serviços<br />
Públicos de Monitoração, Recuperação, Manutenção, Conservação, Operação, Implantação e<br />
Ampliação da Ligação Viária Rio Bonito – Araruama – São Pedro da Aldeia nº 43/96, de 23/12/96<br />
(“Contrato de Concessão”), entre sua controlada Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. (<strong>CCR</strong><br />
ViaLagos) e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Fundação Departamento de Estradas de<br />
Rodagem do Rio de Janeiro / DER/RJ (Poder Concedente). O referido TAM tem por objeto<br />
reequilibrar a equação econômico-financeira do Contrato de Concessão, em decorrência de (i)<br />
acréscimos às obrigações de investimentos da Concessionária, incluída a implantação de<br />
dispositivos de segurança <strong>para</strong> se<strong>para</strong>ção das pistas da rodovia, o alargamento da plataforma da<br />
via, pavimentação dos acostamentos, dentre outros; e (ii) redução dos valores atuais das tarifas de<br />
pedágio, que passaram a vigorar a partir de 13 de janeiro de 2012. Conforme previsto no Contrato<br />
de Concessão, a recomposição foi realizada mediante extensão por 15 (quinze) anos do prazo da<br />
concessão.<br />
• No dia 26 de dezembro de 2011, a <strong>CCR</strong> comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que:<br />
8
a) Conforme informado no Fato Relevante publicado em 29 de agosto de 2011, o Conselho de<br />
Administração da Companhia deliberou naquela ocasião a análise <strong>para</strong> a eventual aquisição de<br />
certos ativos aeroportuários de titularidade dos acionistas vendedores. Os ativos são<br />
representados por participações acionárias em sociedades de propósito específico, vinculadas<br />
direta e indiretamente à exploração das respectivas infraestruturas aeroportuárias dos<br />
aeroportos internacionais de Quito, no Equador e de San Jose, na Costa Rica (<strong>Grupo</strong> Andrade<br />
Gutierrez) e em Curaçao (Curaçao) (<strong>Grupo</strong> Camargo Corrêa) (Quito, Costa Rica e Curaçao)<br />
(Ativos). Também foi objeto de análise o projeto que envolve a eventual construção de novo<br />
aeroporto em São Paulo (NASP);<br />
b) O Conselho de Administração autorizou a constituição de um Comitê Independente (Comitê<br />
Independente), composto por 4 (quatro) membros, dos quais: 2 (dois) são membros do<br />
Conselho de Administração da Companhia, sendo 1 (um) deles eleito como independente<br />
segundo as regras do Novo Mercado e o outro que fora indicado pelo 3º acionista que faz<br />
parte do bloco de controle, mas que não tem qualquer ligação ou indicação dos Acionistas<br />
Vendedores. Os 2 (dois) membros referidos escolheram e elegeram mais 2 (dois) outros<br />
executivos externos com ampla experiência de mercado e de regulamentação do mercado de<br />
valores mobiliários;<br />
c) O Comitê Independente selecionou e indicou à Companhia a contratação de diversos<br />
assessores técnicos que tiveram como escopo auxiliá-lo na condução dos trabalhos. Ditos<br />
assessores técnicos também forneceram suas análises e informações aos próprios executivos<br />
da Companhia <strong>para</strong> que os mesmos também pudessem analisar e avaliar o interesse da<br />
Companhia nos Ativos. O Comitê Independente também selecionou o banco responsável pela<br />
avaliação financeira dos Ativos, bem como seu assessor jurídico <strong>para</strong> o processo;<br />
d) Os trabalhos foram concluídos em dezembro e o relatório final do Comitê Independente<br />
(Relatório do Comitê Independente), bem como o laudo de avaliação dos Ativos, foram<br />
disponibilizados no site da Companhia.<br />
Com base nas recomendações do Relatório do Comitê Independente, o Conselho de<br />
Administração da Companhia (CAD/<strong>CCR</strong>) autorizou a diretoria da Companhia a negociar com os<br />
Acionistas Vendedores. As partes acordaram sobre os valores de aquisição que, considerados<br />
individualmente ou em conjunto, são inferiores à mediana da recomendação que consta do<br />
Relatório do Comitê Independente. Os valores acordados <strong>para</strong> a aquisição dos Ativos são: Quito -<br />
US$ 140.000 mil; Costa Rica – US$ 50.000 mil e Curaçao – US$ 24.500 mil. Quanto ao projeto<br />
do NASP, as partes tratarão do assunto em data futura.<br />
Como resultado do processo e negociação descritos acima, O Conselho de Administração da <strong>CCR</strong>,<br />
decidiu convocar em 26 de dezembro de 2011, Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”)<br />
realizada em 16 de janeiro de 2012, <strong>para</strong> análise e eventual aprovação dos Senhores Acionistas<br />
quanto: (i) complementação do objeto social da Companhia, relativamente à exploração de<br />
infraestrutura aeroportuária; e (ii) aquisição dos Ativos nos termos informados neste Fato<br />
Relevante. Conforme foi informado no Fato Relevante de 29 de agosto de 2011, os Acionistas<br />
Vendedores não votariam na referida AGE. Também ficou acordado com os Acionistas<br />
Vendedores que enquanto titulares do projeto NASP, os mesmos se declaram impedidos de votar<br />
em deliberações dos órgãos de administração da Companhia e de acionistas, em linha com as<br />
disposições do artigo 5.7 do Acordo de Acionistas da Companhia. Para informações quanto à AGE<br />
de 16 de janeiro de 2012, vide nota explicativa n° 32 – Eventos subsequentes.<br />
Dividendos<br />
No dia 19 de abril de 2011, os Acionistas da Companhia aprovaram, por meio de Assembleia Geral<br />
Ordinária, a distribuição complementar de dividendos relativos ao ano de 2010, proposta pela diretoria<br />
da Companhia, no valor de R$ 100.775, correspondentes a R$ 0,228309 por ação, distribuídos a partir<br />
do dia 29 de abril do referido exercício.<br />
9
A partir de 30 de setembro de 2011, a <strong>CCR</strong> iniciou o pagamento de dividendos intermediários<br />
referentes ao exercício de 2011, no valor de R$ 701.821 mil, equivalente a R$ 1,59 por ação ordinária,<br />
conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração de 29 de agosto de 2011, ad<br />
referendum da próxima Assembleia Geral Ordinária.<br />
Eventos relevantes ao mercado<br />
No dia 21 de outubro de 2011, a <strong>CCR</strong> realizou o 7º <strong>CCR</strong> Day.<br />
6. Responsabilidade Corporativa<br />
O <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> tem consciência de sua importância <strong>para</strong> o desenvolvimento das comunidades onde está<br />
presente. Por isso, investiu mais de R$ 20 milhões em 2011 em projetos culturais, sociais, esportivos e<br />
de meio ambiente nas 100 cidades em que atua nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.<br />
Esses recursos viabilizaram a realização dos programas Estrada <strong>para</strong> a Cidadania e Estrada <strong>para</strong> a<br />
Saúde, dos projetos culturais Cine Tela Brasil, Circo Roda e Festa do Teatro, o apoio a projetos que<br />
incentivam a prática do esporte e que contribuem <strong>para</strong> o meio ambiente, como o Projeto SacoLona,<br />
que transforma faixas e banners de rodovia em sacolas, estojos e muitos outros produtos.<br />
Confira abaixo as informações sobre os principais projetos desenvolvidos pelo <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> em 2011:<br />
Cultura<br />
Cine Tela Brasil<br />
A sala do Cine Tela Brasil percorre as cidades brasileiras realizando sessões gratuitas de filmes<br />
nacionais, <strong>para</strong> a comunidade e a rede pública de ensino, que não tem acesso às salas convencionais.<br />
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 92% dos municípios<br />
não têm salas de cinema.<br />
Idealizado pelos cineastas Laís Bodanzky e Luiz Bolognesi (realizadores dos filmes Bicho de Sete<br />
Cabeças, Chega de Saudade e As Melhores Coisas do Mundo), o Cine Tela Brasil conta com duas<br />
salas itinerantes que oferecem ao público o conforto e a experiência completa de estar em um cinema<br />
com padrão de shoppings centers. A estrutura móvel conta com 225 cadeiras acolchoadas, arcondicionado,<br />
projeção cinemascope 35mm, som stereo surround e tela de 21m².<br />
Desde seu primeiro ano, em parceria com o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, em 2004, o projeto já percorreu cerca de 350<br />
cidades, onde foram realizadas mais de 4.100 sessões, com um público de mais de 800 mil<br />
espectadores, sendo que muitos deles estiveram em uma sala de cinema pela primeira vez. Atualmente,<br />
a sala permanece três dias em cada cidade, realizando quatro sessões por dia <strong>para</strong> alunos da rede<br />
pública.<br />
Cine Tela Educativo<br />
O novo modelo do projeto Cine Tela Brasil transforma a tenda em um centro cultural e educativo, que<br />
permanece por três semanas nas comunidades de baixa renda, exibindo filmes nacionais <strong>para</strong> alunos da<br />
rede pública e capacitando professores e adolescentes.<br />
São realizadas oficinas audiovisuais <strong>para</strong> jovens, nas quais são ensinadas as técnicas de produção,<br />
roteiro, direção e edição de vídeo, abrangendo todo o processo de criação de um filme. Durante as<br />
oficinas, os alunos produzem três curtas metragens, que são exibidos <strong>para</strong> a comunidade no último dia<br />
de curso.<br />
10
A capacitação de professores se dá por meio de workshops sobre como utilizar o audiovisual como<br />
ferramenta de ensino, estimulando a capacidade de reflexão e o senso crítico, além de palestras e<br />
debates com convidados especiais.<br />
O Portal Tela Brasil marca presença no Educativo, abrindo uma linha direta de contato com<br />
educadores de todo o Brasil. Acessando o portal, professores que querem levar o cinema <strong>para</strong> a escola<br />
(ou que já desenvolvem algum tipo de projeto audiovisual com seus alunos) podem tirar dúvidas e<br />
trocar experiências com nossa equipe de educadores e consultores.<br />
Circo Roda<br />
Em 2006, a <strong>CCR</strong> deu início a uma de suas ações mais ousadas: o apoio à arte circense. O resultado foi<br />
a criação do Circo Roda, que em 2011 viajou pelas rodovias do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> com o espetáculo DNA, o<br />
terceiro do grupo.<br />
A montagem tem uma temática intrigante e cheia de vitalidade, que aborda grandes questões da<br />
humanidade, como os mistérios de nossa origem e nossos destinos. A linguagem contemporânea do<br />
espetáculo está em sintonia com números circenses inovadores e tecnologia de ponta, como projeções<br />
com recurso de light grafitti, onde imagens de vídeo interagem ao vivo com o público e com as cenas.<br />
O espetáculo narra por meio de acrobacias, malabarismos, saltos e vôos a aventura de Inadequado, um<br />
homem desajustado e perdido no tempo, cuja vida vira de ponta-cabeça quando tenta ajudar uma Anja<br />
que despencou do céu. Com auxílio de uma cientista, o Homem Original, meio homem meio macaco,<br />
luta contra o tempo, o que faz o Inadequado inverter o curso de sua vida, ao invés de envelhecer,<br />
rejuvenesce a cada cena.<br />
Festa do Teatro<br />
A terceira edição da Festa do Teatro, realizada em 2011, promoveu a distribuição gratuita de mais de<br />
42 mil ingressos <strong>para</strong> 190 peças de teatro adultas e infantis em São Paulo.<br />
O evento de abertura da Festa contou com uma apresentação da Cia. Base, que fez números aéreos em<br />
pleno Vale do Anhangabaú.<br />
O projeto visa promover e democratizar o acesso à rica diversidade da produção cênica contemporânea<br />
brasileira, abrangendo tanto montagens realizadas por grupos teatrais autônomos quanto grandes<br />
produções, permitindo que o público tenha conhecimento da pluralidade cênica oferecida hoje na<br />
cidade e auxiliando na formação de plateia <strong>para</strong> o teatro.<br />
Música nas Escolas<br />
O Projeto Música nas Escolas abrange todas as escolas da rede municipal de ensino de Barra Mansa,<br />
no sul fluminense. No total, são beneficiadas 22 mil crianças e adolescentes, com apoio da <strong>CCR</strong><br />
NovaDutra, por meio da Lei Rouanet.<br />
A iniciação dos alunos começa na pré-escola e o aprendizado musical evolui até o quinto ano do<br />
ensino fundamental. Do sexto ao nono ano, as aulas de música estão inseridas na disciplina “Educação<br />
Artística”. As aulas de prática instrumental são realizadas nos diversos pólos espalhados pelas escolas<br />
da cidade, que possibilitam acesso a todos os tipos de instrumentos que compõem as bandas e<br />
orquestras do projeto. Além disso, todos os alunos podem chegar ao curso superior de Música, por<br />
meio de um convênio firmado entre a Prefeitura e o Centro Universitário Barra Mansa (UBM).<br />
11
Festival Vale do Café<br />
Importante festival regional de música clássica, o Festival Vale do Café tem o patrocínio da <strong>CCR</strong><br />
NovaDutra e é realizado em várias cidades da região do Vale do Paraíba, com sede em Vassouras, e<br />
também em fazendas tombadas da época colonial.<br />
O evento é um exemplo de como a cultura pode se articular com a história e o turismo de uma região.<br />
São realizadas apresentações de música instrumental em 14 fazendas históricas da região, shows<br />
gratuitos em praças públicas, cortejos de tradições populares locais, que se destacam pela beleza da<br />
cultura local.<br />
No Café Cultural, acontecem debates e degustações abordando temas da cultura histórica da região, do<br />
cultivo ao café. Além disto, são realizados cursos e oficinas <strong>para</strong> jovens.<br />
Responsabilidade Social<br />
Estrada <strong>para</strong> a Cidadania<br />
Todas as concessionárias do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> realizam o programa Estrada <strong>para</strong> a Cidadania, eleito em<br />
2010 pela IBTTA – principal associação internacional de concessionárias de rodovias – o melhor<br />
programa de responsabilidade social do setor em todo o mundo. O programa tem o objetivo de<br />
disseminar informações sobre segurança de trânsito, meio ambiente e cidadania entre os alunos da 4ª e<br />
5ª séries das redes públicas de ensino fundamental nas cidades de atuação das concessionárias do<br />
<strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>. Apenas em 2011, mais de 350 mil crianças foram beneficiadas pelo programa.<br />
O programa Estrada <strong>para</strong> a Cidadania tem um material didático completamente exclusivo e leva em<br />
consideração a transversalidade das matérias, ou seja, busca incluir o tema em diversas disciplinas.<br />
Visando a inclusão de professores e alunos com deficiência visual, todo o material também é<br />
produzido em braile. Também segue os padrões atuais de ilustração, linguagem e leis de trânsito e<br />
cidadania.<br />
Para facilitar ainda mais a assimilação do programa Estrada <strong>para</strong> a Cidadania pelas escolas, é realizado<br />
ainda um treinamento com professores das escolas parceiras. As aulas são semanais e algumas das<br />
atividades envolvem também os familiares das crianças, com exercícios que precisam ser feitos em<br />
casa. Essa atividade é um importante fator disseminador das informações ensinadas nas salas de aula,<br />
que multiplica o número de pessoas impactadas pelo projeto.<br />
Desde a criação do projeto, em 2002, mais de 1 milhão de crianças tiveram a oportunidade de aprender<br />
noções sobre segurança no trânsito, transformando-se em agentes disseminadores de conhecimento e<br />
valores sobre a preservação da vida.<br />
Estrada <strong>para</strong> a Saúde<br />
Atentas às dificuldades do caminhoneiro em cuidar de sua saúde e aos riscos de acidentes decorrentes<br />
de problemas como sono e automedicação, as concessionárias <strong>CCR</strong> NovaDutra, <strong>CCR</strong> RodoNorte,<br />
<strong>CCR</strong> AutoBAn, <strong>CCR</strong> ViaOeste e <strong>CCR</strong> RodoAnel Oeste realizam o programa Estrada <strong>para</strong> a Saúde.<br />
O programa é a união de todos os projetos de saúde realizados pelas concessionárias do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> e<br />
oferece acompanhamento contínuo a mais de 10 mil caminhoneiros todos os anos, por meio de exames<br />
médicos, tratamento odontológico e serviços gratuitos, além de orientações preventivas <strong>para</strong> melhorar<br />
sua qualidade de vida e bem-estar.<br />
12
Parto Humanizado<br />
Todos os meses, 500 gestantes são atendidas pelo Programa de Apoio ao Parto Humanizado, realizado<br />
pela <strong>CCR</strong> RodoNorte em parceria com a Prefeitura Municipal e a Pastoral da Criança nas cidades de<br />
Ponta Grossa, Apucarana, Piraí do Sul, Ortigueira e Imbaú, em parceria com as prefeituras e Pastoral<br />
da Criança dos Campos Gerais. Entrando em seu décimo ano, o programa já beneficiou mais de<br />
29.300 gestantes.<br />
O objetivo do programa é auxiliar os municípios da área de atuação da <strong>CCR</strong> RodoNorte na luta pela<br />
redução dos índices de mortalidade infantil. Para tanto, a concessionária motiva as gestantes <strong>para</strong> a<br />
realização do exame pré-natal, com a entrega de um enxoval de bebê a todas que comprovarem a<br />
realização de no mínimo seis consultas do exame na rede pública de saúde.<br />
Junto com o enxoval, as futuras mamães recebem materiais educativos sobre os benefícios do<br />
acompanhamento médico adequado <strong>para</strong> uma gravidez segura, e também sobre os cuidados que devem<br />
ter com a criança nos primeiros meses de vida. Elas também assistem a palestras sobre a importância<br />
do aleitamento materno, proferidas por funcionárias do Banco de Leite e do Instituto de Saúde de<br />
Ponta Grossa. Após o nascimento, elas continuam sendo atendidas pela Pastoral da Criança e outros<br />
órgãos, criando uma verdadeira rede de proteção social, multiplicando os cuidados e conhecimentos,<br />
divulgando também o Parto Humanizado.<br />
Desde o início do Parto Humanizado, em 2002, os índices de mortalidade infantil tiveram seguidas<br />
quedas. A importância do programa nessa redução foi reconhecida tanto pela Pastoral quanto pelas<br />
prefeituras que aderiram à iniciativa. Em Apucarana, por exemplo, o índice caiu pela metade,<br />
passando de 16,43 <strong>para</strong> 8,7 óbitos de recém-nascidos <strong>para</strong> cada mil nascidos vivos. Em Ponta Grossa,<br />
o índice que já foi de 16,19 passou <strong>para</strong> 7,9 em 2010, enquanto cidades como Piraí do Sul (de 18 <strong>para</strong><br />
5) e Imbaú (14 <strong>para</strong> 9) também registraram redução.<br />
Projeto Guri<br />
Criado em 1995 pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo em parceria com a Associação<br />
Amigos do Projeto Guri, o projeto tem a missão de promover a inclusão sociocultural por meio do<br />
ensino musical.<br />
Hoje o Projeto Guri, que atende mais de 40 mil jovens em mais de 300 municípios, é reconhecido<br />
como um dos programas mais bem sucedidos do segmento e oferece, gratuitamente, aulas de<br />
instrumentos de corda, sopros, percussão e coral <strong>para</strong> crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos.<br />
A <strong>CCR</strong> AutoBAn é patrocinadora regional do Projeto Guri, contribuindo com cinco pólos nos<br />
municípios de Jundiaí, Campinas, Vinhedo, Sumaré e Cordeirópolis – e beneficiando mais de 1.100<br />
jovens.<br />
Durante o processo de educação musical trabalha-se, implicitamente, a concentração, disciplina,<br />
trabalho em grupo e a apuração da sensibilidade. Além disso, os jovens convivem, se integram,<br />
adquirem novos conhecimentos e recebem todo apoio <strong>para</strong> se desenvolver na escola, em família e na<br />
sociedade.<br />
Síndrome Hip Hop<br />
A dança de rua também pode permitir a celebração da inclusão social. O grupo Síndrome Hip Hop é<br />
uma prova disso. Formado por alunos da ASIN- Associação <strong>para</strong> a Síndrome de Down de São José<br />
dos Campos (SP), o grupo realiza apresentações de street dance em escolas, instituições e empresas da<br />
cidade, estimulando o debate e propiciando a quebra de preconceitos em relação à síndrome.<br />
13
O programa de apresentações é patrocinado pela <strong>CCR</strong> NovaDutra desde 2008, por meio da Lei<br />
Municipal de Incentivo Fiscal de São José dos Campos, com apoio da Fundação Cultural Cassiano<br />
Ricardo.<br />
O <strong>Grupo</strong> Síndrome Hip-Hop já realizou mais de 100 shows, trazendo no currículo apresentações como<br />
convidado especial no Festidança 2005 e como contratado no projeto Arte nas Escolas da Prefeitura<br />
Joseense.<br />
Zero Álcool<br />
Lançado no início de 2008, o Programa Zero Álcool, por meio de fiscalização e ações educativas, visa<br />
à mudança de comportamento dos motoristas e à redução do número de acidentes ao longo do sistema<br />
rodoviário, já que grande parte dos acidentes de trânsito com mortes no País decorre da ingestão de<br />
bebidas alcoólicas por parte dos motoristas.<br />
Cozinha Brasil<br />
A <strong>CCR</strong> Ponte, em parceria com o SESI, promove o Programa Cozinha Brasil, curso gratuito que tem<br />
como objetivo ensinar técnicas de aproveitamento integral dos alimentos. Os participantes aprendem a<br />
pre<strong>para</strong>r receitas saborosas, nutritivas e de baixo custo, e ainda recebem dicas de educação alimentar.<br />
Realizado nas instalações da concessionária e, ministrado por uma nutricionista, o curso é destinado ao<br />
público externo e tem duração de 8 horas. Ao final, os novos chefs recebem um certificado, livro de<br />
receitas e estão aptos a pre<strong>para</strong>r um cardápio mais saudável e econômico <strong>para</strong> toda a família.<br />
Qualificação profissional<br />
A ação de iniciativa social da Concessionária <strong>CCR</strong> ViaLagos, já formou mais de 1.300 jovens em<br />
situação de risco social, que moram e estudam em escolas próximas à rodovia. Durante nove meses, os<br />
jovens adquirem conhecimentos de informática, manutenção e montagem de computadores, e<br />
atendimento ao cliente, além de orientações <strong>para</strong> o autoconhecimento, planejamento pessoal, ética e<br />
cidadania.<br />
Eles também participam de palestras sobre empregabilidade, vocação profissional e o mercado de<br />
trabalho. Com esta ação, a concessionária contribui <strong>para</strong> a melhoria da qualidade de vida e o<br />
desenvolvimento profissional de jovens moradores da região de influência da rodovia, que já começam<br />
a ser absorvidos pelo mercado de trabalho, alguns deles na própria concessionária.<br />
Sou Sangue Bom<br />
Com a campanha Sou Sangue Bom, o Centro de Hematologia do Paraná (Hemepar) de Ponta Grossa<br />
pôde contar com 1000 novos doadores de sangue desde 2008, quando o programa foi implementado.<br />
A campanha é uma iniciativa da <strong>CCR</strong> RodoNorte, em parceria com a 3ª Regional de Saúde, com o<br />
objetivo de aumentar a coleta mensal de sangue na cidade. Todos os meses, funcionários da<br />
concessionária fazem a doação.<br />
Voluntários da Vida<br />
Sensibilizada com a importância da doação voluntária de sangue, a <strong>CCR</strong> AutoBAn iniciou o Programa<br />
Voluntários da Vida em abril de 2006. Uma pesquisa realizada com os 1.162 colaboradores da<br />
concessionária revelou que mais de 50% deles desejavam ser doadores regulares de sangue, o que<br />
motivou a criação do programa de responsabilidade social.<br />
O objetivo do programa é contribuir com os hemocentros e bancos de sangue da região do Sistema<br />
Anhanguera-Bandeirantes, no abastecimento de seus estoques, <strong>para</strong> beneficiar os pacientes da rede<br />
hospitalar que necessitem de sangue. Além disso, orienta e incentiva os colaboradores internos da<br />
14
<strong>CCR</strong> AutoBAn e das empresas do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> (<strong>CCR</strong> - divisão Actua, CPC - divisão Engelog e CPC -<br />
divisão Engelogtec) a serem doadores voluntários de sangue.<br />
Nas 16 campanhas realizadas até dezembro de 2011, em média três por ano, em Jundiaí, Americana e<br />
Campinas, o programa Voluntários da Vida reuniu mais de 1.900 doações. Apenas em 2011<br />
partici<strong>para</strong>m 478 doadores, beneficiando 1.912 pessoas.<br />
As bolsas de sangue, após os exames sorológicos, foram distribuídas aos hospitais públicos e<br />
filantrópicos de Jundiaí, Americana, Campinas e de toda região de abrangência do sistema. Cada bolsa<br />
beneficia diretamente até quatro pacientes que precisem de transfusão em casos de emergência. Desde<br />
que foi lançado, o Programa já ajudou quase 8 mil pacientes. São parceiros na ação a Colsan Jundiaí, o<br />
Hemocentro de Americana (Fusame) e Hemocentro da Unicamp.<br />
Esporte<br />
Fundação Gol de Letra<br />
Projeto social dos campeões mundiais de futebol em 1994 Raí e Leonardo, os programas de educação<br />
integral atendem mais de 1.200 crianças, adolescentes e jovens de 7 a 24 anos em São Paulo, na Vila<br />
Albertina, e no Rio de Janeiro, no bairro do Caju. Há 10 anos, a Fundação Gol de Letra é reconhecida<br />
pela Unesco como instituição modelo.<br />
Com uma proposta pedagógica associada à proteção social, promove ainda o atendimento às famílias e<br />
o fortalecimento das comunidades por meio de ações socioeducativas. Estas ações são convertidas em<br />
uma formação pessoal, esportiva e comunitária que cultiva nos participantes o desejo de continuidade<br />
educacional e o desenvolvimento de aptidões <strong>para</strong> a vida social que conduzam à promoção social e ao<br />
exercício da cidadania.<br />
Projeto Basquete<br />
A <strong>CCR</strong> AutoBAn patrocina, desde julho de 2010, o Projeto Basquete – Treinando <strong>para</strong> a Vida. O<br />
projeto é uma iniciativa do IBK – Instituto Barrichello Kannaan, que tem como base a educação por<br />
meio do esporte, direcionado a provocar impacto social e mudanças de comportamento, contribuindo<br />
<strong>para</strong> abrir horizontes de crianças e adolescentes.<br />
O projeto oferece aulas de basquete e atividades educativas – como rodas de discussão sobre temas<br />
que interferem no dia-a-dia e na formação, apresentação de filmes com diferentes abordagens <strong>para</strong><br />
reflexão – <strong>para</strong> crianças e jovens de 7 a 14 anos, tendo como vertentes o ser, conviver, conhecer e<br />
fazer. Uma forma de despertar a autoestima e trabalhar a capacidade de tomar decisões éticas, a<br />
atuação em grupo, a convivência com a família, o rendimento escolar, a criatividade e a valorização da<br />
vida por meio da prática esportiva.<br />
O Projeto Basquete acontece em três núcleos, Itupeva, Nova Odessa e Perus, municípios lindeiros ao<br />
Sistema Anhanguera-Bandeirantes, beneficiando 300 crianças e jovens que residem em bairros com<br />
registro de alta vulnerabilidade social e econômica.<br />
Projeto Grael<br />
A Fundação Rumo Náutico, mais conhecida como Projeto Grael funciona na enseada de Jurujuba, em<br />
Niterói, o “quintal” de gerações de velejadores, onde os irmãos campeões Lars e Torben Grael criaram<br />
o projeto de uma escola de vela e ofícios náuticos <strong>para</strong> adolescentes e jovens, agregando à sua<br />
educação a filosofia do esporte, sua relação com a natureza e o trabalho em equipe, além de<br />
qualificação <strong>para</strong> o mercado de trabalho e orientação em cidadania.<br />
O Projeto Grael é patrocinado pela <strong>CCR</strong> Ponte, empresa do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, através do Conselho<br />
Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente do Ministério da Educação.<br />
15
Projeto Janeth<br />
A <strong>CCR</strong> NovaDutra iniciou em abril de 2010, parceria com o Instituto Janeth, no Núcleo de Formação<br />
de Pindamonhangaba (SP). Criado pela ex-jogadora Janeth Arcain, na região do ABC paulista em<br />
2002, o Projeto Janeth tem como missão proporcionar às crianças e aos jovens, desenvolvimento físico<br />
e mental harmonioso, respeito por regras e companheiros, sociabilidade e amor pela atividade física,<br />
através de treinos práticos e teorias formativas <strong>para</strong> sua qualidade de vida.<br />
O Núcleo de Formação do Projeto Janeth da Cidade de Pindamonhangaba atende cerca de 100<br />
crianças, divididas em quatro grupos de alunos na faixa etária de 7 a 13 anos.<br />
Rugby Social<br />
O São José Rugby Clube e a <strong>CCR</strong> NovaDutra, são responsáveis pelo projeto Rúgbi Social, o qual<br />
utiliza o esporte como ferramenta de educação e promoção social. Destinado a 150 crianças e jovens<br />
moradores de bairros carentes de São José dos Campos (SP), o projeto é um desdobramento do<br />
programa Aprendendo e Jogando Rúgbi, realizado há cinco anos pelo São José Rugby.<br />
A programação de aulas no Centro Poliesportivo do São José Esporte Clube, sede do São José Rugby<br />
Clube, é composta por uma hora de ginástica em academia e duas horas de fundamentos e prática do<br />
esporte. As aulas terminam com uma refeição completa <strong>para</strong> todos os alunos.<br />
O apoio da <strong>CCR</strong> NovaDutra ao projeto é feito por meio da Lei de Incentivo Fiscal, sob orientação do<br />
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).<br />
Apoio à Equipe Petrobras Lubrax de Rally<br />
A <strong>CCR</strong> NovaDutra passou a integrar o grupo de patrocinadores da Equipe Petrobras Lubrax, em junho<br />
de 2008. A equipe é conhecida por seus 20 anos de participação em ralis. A estreia da concessionária<br />
foi no Rally dos Sertões, realizado naquele ano.<br />
A Petrobras Lubrax é uma das mais importantes equipes de off-road no Brasil e conta com<br />
competidores nas categorias Caminhões, com o trio André Azevedo, Maykel Justo e Mira Martinec;<br />
Carros, com a dupla Jean Azevedo e Youssef Haddad; e Motos, com o piloto Rodolpho Mattheis.<br />
Meio Ambiente<br />
Projeto SacoLona<br />
O material que antes servia <strong>para</strong> a divulgação de campanhas educativas e informação dos usuários<br />
atendidos pelas concessionárias do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> agora é transformado em bolsas customizadas,<br />
nécessaires, estojos escolares, bolsas universitárias, aventais, sacolas de feira, entre outros.<br />
Os objetivos do projeto são a destinação ecologicamente correta <strong>para</strong> as lonas utilizadas pelas<br />
concessionárias e a geração de renda <strong>para</strong> associações regionais de costureiras que trabalham na<br />
confecção dos produtos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.<br />
Guardiões da mata<br />
Preocupada com a preservação da biodiversidade da região no entorno do Sistema Anhanguera-<br />
Bandeirantes, a <strong>CCR</strong> AutoBAn firmou parceria em 2009 com a Associação Mata Ciliar por meio do<br />
Projeto Guardiões da Mata. Nele, todo animal silvestre resgatado com vida das rodovias Anhanguera e<br />
Bandeirantes, é encaminhado à ONG em Jundiaí, <strong>para</strong> ser reabilitado e reintegrado à natureza.<br />
16
Ao cumprir seu papel socioambiental na região onde atua com a parceira no Projeto Guardiões da<br />
Mata, a <strong>CCR</strong> AutoBAn foi certificada como empresa verde e recebeu o selo Mata Ciliar de Guardiões<br />
da Biodiversidade da associação mata ciliar, entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 1987 e<br />
declarada de utilidade pública federal em 1999. A ONG é referência nacional em proteção,<br />
reabilitação e reprodução de animais silvestres por meio do seu centro brasileiro <strong>para</strong> conservação de<br />
felinos neotropicais e do seu centro de reabilitação de animais silvestres.<br />
Com o projeto, a concessionária também atua na educação ambiental das comunidades sob sua<br />
influência a fim de contribuir <strong>para</strong> a preservação da fauna e da flora regional.<br />
Projeto Cãochorro e Outros Bichos<br />
Com o intuito de contribuir <strong>para</strong> minimizar os impactos causados pela falta de controle de animais<br />
abandonados, realidade atual em todo o mundo, e contribuir com a saúde pública, a <strong>CCR</strong> AutoBAn<br />
apóia o Projeto Integração <strong>para</strong> Posse Responsável Cãochorro e outros bichos nas regiões de<br />
Americana, Campinas, Osasco e Jundiaí.<br />
O projeto tem como objetivo principal a identificação e registro da população animal e seus<br />
proprietários, possibilitando o controle de zoonoses e a rastreabilidade dos animais. Todo cão ou gato<br />
capturado com vida na faixa de domínio da <strong>CCR</strong> AutoBAn é encaminhado aos parceiros onde recebe<br />
os primeiros socorros, é identificado, registrado (microchip), castrado e direcionado <strong>para</strong> adoção.<br />
Viveiro de Mudas em Roseira<br />
A <strong>CCR</strong> NovaDutra patrocina um viveiro de produção de mudas da Mata Atlântica em Roseira (SP).<br />
Instalado em uma Unidade de Conservação, reconhecida pela Unesco como Reserva da Bioesfera da<br />
Mata Atlântica, o viveiro foi implantado e é administrado pelo CEAVAP - Centro de Estudos<br />
Ambientais do Vale do Paraíba. O espaço do Viveiro também é utilizado <strong>para</strong> visitação de alunos de<br />
escolas da região.<br />
Parque Natural Jardim Jurema<br />
A <strong>CCR</strong> NovaDutra apóia a revitalização do Parque Natural Jardim Jurema, em São João de Meriti<br />
(RJ), na baixada fluminense. A concessionária participou da recuperação florestal e da modernização<br />
do parque.<br />
A área ambiental tem aproximadamente 15 hectares, compreendendo remanescentes de Mata Atlântica<br />
em estágio intermediário de regeneração e áreas em estágio inicial. Entre as principais espécies<br />
vegetais que compõem o Parque estão exemplares de angico, jacarandá, pau-ferro e ipê. Com o apoio<br />
da <strong>CCR</strong> NovaDutra, o parque foi transformado em Unidade de Conservação (UC) protegida por lei.<br />
Verde Escola<br />
Com apoio do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, o projeto Verdescola promove ações de educação ambiental na Praça<br />
Victor Civita, referência em recuperação de áreas públicas degradadas na cidade de São Paulo. O foco<br />
são as crianças, que conhecem as tecnologias ambientais utilizadas na revitalização do espaço e<br />
participam de oficinas de reaproveitamento de materiais.<br />
Além de ser adequada <strong>para</strong> atividades educativas sobre o meio ambiente, a Praça Victor Civita é<br />
bastante utilizada <strong>para</strong> atividades esportivas e de lazer, trazendo mais qualidade de vida a todos<br />
paulistanos.<br />
17
7. Gestão de Pessoas no <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
A <strong>CCR</strong> acredita na capacidade criativa, realizadora e transformadora do ser humano, o que motiva a<br />
realização de um trabalho em equipe, levando a organização a superar desafios e limites.<br />
Fundamentada nesta crença, a empresa desenvolveu uma política de Gestão de Pessoas, por meio da<br />
qual oferece subsídios <strong>para</strong> promover o crescimento de seus profissionais, de maneira sólida e<br />
responsável. Os resultados desse conjunto de iniciativas demonstram o aumento de satisfação dos<br />
colaboradores, que, em 31 de dezembro de 2011, já somavam 7.129 pessoas, localizadas nos Estados<br />
de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.<br />
8. Governança corporativa<br />
Primeira empresa a ingressar no Novo Mercado, o segmento mais exigente da Bolsa de Valores de São<br />
Paulo (Bovespa), a Governança Corporativa sempre foi um dos grandes diferenciais da <strong>CCR</strong> e uma<br />
das razões que explicam o sucesso da empresa perante os investidores e o mercado internacional. No<br />
ano de 2011 o montante médio negociado diariamente na Bovespa situou-se em R$ 38 milhões.<br />
O pioneirismo que marcou o ingresso da Companhia no mais alto nível de governança da Bovespa é<br />
visto também dentro de casa. A <strong>CCR</strong> foi a primeira empresa brasileira a instituir um Comitê de<br />
Governança, cuja principal função é avaliar periodicamente o desempenho do Conselho de<br />
Administração e do CEO. Isso demonstra o total comprometimento da Companhia e de seus<br />
administradores com a transparência e as melhores práticas.<br />
Há ainda outros pontos em que a <strong>CCR</strong> é considerada exemplo mundial. A administração é profissional<br />
e desvinculada das empresas controladoras. Os acionistas têm participações equilibradas, não havendo<br />
qualquer veto ou aprovação singular por qualquer dos controladores (quorum especial de 51% das<br />
ações vinculadas em reuniões prévias <strong>para</strong> determinadas matérias).<br />
Além disso, a empresa informa periodicamente ao mercado, por meio do Formulário de Referência,<br />
todos os contratos celebrados entre as empresas do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> com partes relacionadas, bem como<br />
informa à BM&FBovespa regularmente, a celebração de contratos com partes relacionadas, adotandose<br />
as premissas do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Para que isso ocorra de forma<br />
transparente e eficiente, o Plano de Investimentos do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> é previamente aprovado <strong>para</strong> cada<br />
um dos negócios e a aplicação dos recursos é financiada por terceiros que, constantemente, fiscalizam<br />
os preços e a execução por meio de engenheiros e empresas especializadas.<br />
Maiores informações e detalhes sobre a atuação da <strong>CCR</strong> no âmbito da governança corporativa podem<br />
ser encontrados em nosso site, por meio do endereço www.grupoccr.com.br/investidores.<br />
9. Perspectivas<br />
A <strong>CCR</strong> continua a trabalhar com a estratégia de capturar sinergias por meio da otimização<br />
administrativa do conjunto de seus negócios, com reflexos positivos em suas margens operacionais.<br />
A Companhia entende que o crescimento de tráfego nas rodovias em que opera, deverá, em geral,<br />
acompanhar o crescimento do PIB brasileiro. Adicionalmente, a administração continua em busca de<br />
novas oportunidades de negócios nos mercados nacional e internacional, primário e secundário, de<br />
concessões rodoviárias, metroviárias, aeroportuárias e negócios correlatos, em consonância com seu<br />
objeto social.<br />
Com a aproximação de eventos esportivos internacionais, que irão demandar do Brasil infraestrutura e<br />
um sistema organizado de transporte urbano e rodoviário, também há boas perspectivas de negócios,<br />
obras e licitações, como a implantação de metrôs, trens e Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT).<br />
Apenas em mobilidade <strong>para</strong> a Copa de 2014 estão previstos mais de R$ 11,48 bilhões em<br />
investimentos públicos e privados.<br />
18
Ainda no segmento da mobilidade urbana, os estacionamentos urbanos de grande porte oferecem boas<br />
perspectivas. Já operando no setor com a STP, o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> acredita na necessidade de soluções não<br />
apenas em meios de pagamento eletrônicos, mas também na logística. Um dos desafios nacionais com<br />
o qual a empresa pretende contribuir é oferecer não apenas bons serviços coletivos de mobilidade, mas<br />
também disponibilizar ao usuário de transporte individual condições melhores de acesso e aumento de<br />
fluidez de tráfego nos locais mais congestionados dos grandes centros urbanos.<br />
10. Agradecimentos<br />
Finalizando, queremos expressar os nossos agradecimentos aos usuários, acionistas, instituições<br />
governamentais, financiadores, prestadores de serviços e todos os colaboradores da <strong>CCR</strong>.<br />
11. Considerações Finais<br />
Em atendimento à determinação da Instrução CVM 381/2003, informamos que, no exercício<br />
encerrado em 31 de dezembro de 2011, não contratamos nossos Auditores Independentes <strong>para</strong><br />
trabalhos diversos daqueles correlatos da auditoria externa. Estes serviços correlatos tiveram prazo de<br />
duração inferior a um ano e montaram a R$ 199 mil, 8,39% do valor dos honorários consolidados<br />
relativos a auditoria externa <strong>para</strong> o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> e estavam relacionados a trabalhos de diligência em<br />
processos de aquisições. Em razão do escopo e dos procedimentos executados, estes serviços não<br />
afetaram a independência e objetividade dos Auditores Independentes.<br />
Em nosso relacionamento com Auditor Independente, buscamos avaliar o conflito de interesses com<br />
trabalhos de não-auditoria com base no princípio de que, o auditor não deve auditar seu próprio<br />
trabalho, exercer funções gerenciais e promover nossos interesses.<br />
As demonstrações financeiras aqui apresentadas estão de acordo com os critérios da legislação<br />
societária brasileira, a partir de informações financeiras auditadas. As informações não financeiras,<br />
assim como outras informações operacionais, não foram objeto de auditoria por parte dos auditores<br />
independentes.<br />
12. Cláusula Compromissória<br />
A <strong>CCR</strong> está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme Cláusula<br />
Compromissória constante em seu Estatuto Social.<br />
13. Declaração da Diretoria<br />
Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução CVM nº 480/09, de 07 de<br />
dezembro de 2009, a Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com as opiniões expressas no<br />
Relatório da KPMG Auditores Independentes, emitido nesta data, e com as demonstrações contábeis<br />
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011.<br />
São Paulo, 29 de fevereiro de 2012.<br />
A Administração.<br />
19
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações<br />
financeiras<br />
Ao Conselho de Administração e Acionistas da<br />
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
São Paulo - SP<br />
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da <strong>CCR</strong> S.A. (“Companhia”),<br />
identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço<br />
patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado<br />
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, <strong>para</strong> o exercício findo naquela<br />
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.<br />
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras<br />
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das<br />
demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das<br />
demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório<br />
financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB, e de acordo com<br />
as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou<br />
como necessários <strong>para</strong> permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção<br />
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.<br />
Responsabilidade dos auditores independentes<br />
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base<br />
em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas<br />
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e<br />
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres<br />
de distorção relevante.<br />
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados <strong>para</strong> obtenção de evidência a<br />
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos<br />
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção<br />
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa<br />
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes <strong>para</strong> a elaboração e adequada<br />
apresentação das demonstrações financeiras da Companhia <strong>para</strong> planejar os procedimentos de<br />
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não <strong>para</strong> fins de expressar uma opinião sobre a<br />
eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da<br />
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela<br />
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em<br />
conjunto.<br />
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada <strong>para</strong> fundamentar nossa<br />
opinião.<br />
Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais<br />
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam<br />
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da <strong>CCR</strong> S.A. em<br />
31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa <strong>para</strong> o exercício<br />
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.<br />
20
Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas<br />
Em nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam<br />
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da<br />
<strong>CCR</strong> S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos<br />
de caixa consolidados <strong>para</strong> o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de<br />
relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB e as<br />
práticas contábeis adotadas no Brasil.<br />
Ênfase<br />
Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de<br />
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da <strong>CCR</strong> S.A. essas práticas diferem da<br />
IFRS, aplicável às demonstrações financeiras se<strong>para</strong>das, somente no que se refere à avaliação dos<br />
investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que <strong>para</strong> fins de<br />
IFRS seria custo ou valor justo; e pela opção pela manutenção do saldo de ativo diferido, existente em<br />
31 de dezembro de 2011, que vem sendo amortizado. Nossa opinião não está ressalvada em função<br />
desse assunto.<br />
Outros assuntos<br />
Demonstrações do valor adicionado<br />
Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA),<br />
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, elaboradas sob a responsabilidade da<br />
administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira <strong>para</strong><br />
companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da<br />
DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos<br />
anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos<br />
relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.<br />
São Paulo, 29 de fevereiro de 2012<br />
KPMG Auditores Independentes<br />
CRC 2SP014428/O-6<br />
Wagner Bottino<br />
Contador CRC 1SP196907/O-7<br />
21
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Balanços patrimoniais<br />
em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais)<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
Nota 2011 2010 2011 2010 Nota 2011 2010 2011 2010<br />
(Reclassificado) (Reclassificado) (Reclassificado) (Reclassificado)<br />
Ativo<br />
Passivo<br />
Circulante<br />
Circulante<br />
Caixa e equivalentes de caixa 7 363.973 790.360 763.331 1.178.669 Empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil 19 351 305 128.946 418.630<br />
Conta reserva - - 4 3 Debêntures e notas promissórias 20 61.893 63.064 1.753.524 1.427.009<br />
Contas a receber 8 - - 240.865 184.735 Contas a pagar com operações de derivativos 29 - 2.057 217 54.673<br />
Contas a receber - partes relacionadas 13 13.591 8.082 163.199 126.909 Fornecedores 17 4.460 2.212 335.064 318.885<br />
Mútuos - partes relacionadas 13 62.374 22.736 26.197 9.549 Impostos e contribuições a recolher 22a 1.898 1.433 89.859 66.246<br />
Dividendos e juros sobre o capital próprio 3.240 - 612 5.692 Impostos e contribuições parcelados 22b 35 14 46.830 44.134<br />
Impostos a recuperar 9 23.164 43.356 39.970 92.658 Imposto de renda e contribuição social 22a - - 48.050 59.092<br />
Pagamentos antecipados relacionados à concessão 11 - - 82.873 82.779 Obrigações sociais e trabalhistas 23.056 18.918 95.248 80.918<br />
Contas a receber com operações de derivativos 29 6.584 700 20.503 700 Mútuos - partes relacionadas 13 - - 24.117 8.792<br />
Despesas antecipadas e outras 12 2.357 4.226 43.185 39.847 Fornecedores - partes relacionadas 13 3.590 945 37.894 40.474<br />
Contas a pagar - partes relacionadas 13 669 6.157 96 97<br />
Total do ativo circulante 475.283 869.460 1.380.739 1.721.541 Plano de incentivo - partes relacionadas 13 6.736 9.211 6.736 9.211<br />
Dividendos e juros sobre o capital próprio 26 124 23 124 4.293<br />
Provisão de manutenção 25 - - 222.821 283.567<br />
Obrigações com o poder concedente 31a - - 30.433 143.407<br />
Outras contas a pagar 18 86 109 92.112 82.245<br />
Total do passivo circulante 102.898 104.448 2.912.071 3.041.673<br />
Não circulante<br />
Empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil 19 137 435 968.238 1.403.583<br />
Não circulante Debêntures e notas promissórias 20 113.984 1.093.480 4.097.167 3.462.259<br />
Contas a pagar com operações de derivativos 29 - - 1.005 58.473<br />
Realizável a longo prazo Impostos e contribuições a recolher - parcelados 22b 64 191 462.402 448.688<br />
Conta reserva - - 634 1.577 Impostos diferidos 10b 5.988 - 732.598 668.972<br />
Contas a receber 8 - - 5.491 2.154 Provisão <strong>para</strong> contingências 23 - - 20.431 21.062<br />
Contas a receber - partes relacionadas 13 - 1.725 - - Provisão de manutenção 25 - - 203.423 276.504<br />
Mútuos - partes relacionadas 13 977.462 899.096 4.476 3.438 Provisão <strong>para</strong> passivo a descoberto 14 267.394 63.927 - -<br />
Impostos a recuperar 9 139.355 89.867 149.838 89.867 Obrigações com o poder concedente 31c - - 29.163 39.009<br />
Impostos diferidos 10b 27.862 - 878.214 671.612 Aumento de capital - partes relacionadas 13 1.916 1.916 1.916 1.916<br />
Pagamentos antecipados relacionados à concessão 11 - - 2.515.717 2.474.667 Mútuos - partes relacionadas 13 - - 45.437 37.031<br />
Contas a receber com operações de derivativos 29 10.398 3.599 13.186 12.060 Plano de incentivo - partes relacionadas 13 10.667 8.775 10.667 8.775<br />
Despesas antecipadas e outras 12 153 153 17.662 16.721 Outras contas a pagar 18 901 900 152.633 159.196<br />
1.155.230 994.440 3.585.218 3.272.096 Total do passivo não circulante 401.051 1.169.624 6.725.080 6.585.468<br />
Patrimônio líquido<br />
Capital social 26a 2.025.342 2.025.342 2.025.342 2.025.342<br />
Investimentos 14 2.099.431 2.558.823 - - Ajuste acumulado de conversão 26e (3.028) (2.901) (3.028) (2.901)<br />
Imobilizado 15 17.940 11.703 431.073 393.122 Reservas de lucros 26 (b) e (c) 1.144.536 1.059.171 1.082.277 985.502<br />
Intangível 16 23.690 22.033 7.454.336 7.380.772 Dividendo adicional proposto 100.775 100.775 100.775 100.775<br />
Total do ativo não circulante 3.296.291 3.586.999 11.470.627 11.045.990 Patrimônio líquido dos controladores 3.267.625 3.182.387 3.205.366 3.108.718<br />
Participações de acionistas não controladores - - 8.849 31.672<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
3.267.625 3.182.387 3.214.215 3.140.390<br />
Total do ativo 3.771.574 4.456.459 12.851.366 12.767.531 Total do passivo e patrimônio líquido 3.771.574 4.456.459 12.851.366 12.767.531<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.<br />
22
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Demonstrações de resultados<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
Nota 2011 2010 2011 2010<br />
Receita operacional líquida 27 152.442 78.723 5.134.296 4.657.256<br />
Custos dos serviços prestados<br />
Custo de construção - - (556.724) (881.402)<br />
Serviços (10.071) (5.983) (457.401) (494.785)<br />
Custo da outorga - - (344.975) (310.579)<br />
Depreciação e amortização (3.286) (1.582) (327.468) (250.152)<br />
Custo com pessoal (39.321) (17.423) (283.117) (213.627)<br />
Provisão de manutenção 25 - - (139.080) (157.638)<br />
Materiais, equipamentos e veículos (5.680) (2.659) (52.909) (46.937)<br />
Outros (1.536) (443) (120.401) (99.532)<br />
(59.894) (28.090) (2.282.075) (2.454.652)<br />
Lucro bruto 92.548 50.633 2.852.221 2.202.604<br />
Receitas (despesas) operacionais<br />
Despesas gerais e administrativas<br />
Despesas com pessoal (72.552) (48.233) (205.087) (150.108)<br />
Serviços (24.383) (22.059) (135.017) (136.937)<br />
Materiais, equipamentos e veículos (1.179) (816) (14.766) (13.607)<br />
Depreciação e amortização (1.580) (3.659) (107.416) (69.417)<br />
Outros (12.143) (13.218) (28.693) (87.940)<br />
(111.837) (87.985) (490.979) (458.009)<br />
Outras despesas/receitas operacionais 295 (3.314) (84.223) (43.343)<br />
Resultado antes do resultado financeiro e<br />
da equivalência patrimonial (18.994) (40.666) 2.277.019 1.701.252<br />
Despesas financeiras 28 (184.592) (153.387) (1.273.273) (1.091.100)<br />
Receitas financeiras 28 236.882 208.354 350.535 463.162<br />
Resultado de equivalência patrimonial 14 844.816 655.259 - -<br />
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 878.112 669.560 1.354.281 1.073.314<br />
Imposto de renda e contribuição social - Correntes 10a (12.024) (5.802) (586.488) (529.114)<br />
Imposto de renda e contribuição social - Diferidos 10a 21.874 - 142.976 133.308<br />
Lucro líquido do exercício 887.962 663.758 910.769 677.508<br />
Atribuível a:<br />
Acionistas controladores 887.962 663.758 899.372 671.722<br />
Acionistas não controladores - - 11.397 5.786<br />
Lucro líquido por ação -básico e diluído (em reais - R$) 26f 1,47 1,50 1,49 1,52<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.<br />
23
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Demonstrações de resultados abrangentes<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
Nota 2011 2010 2011 2010<br />
Lucro líquido do exercício 887.962 663.758 910.769 677.508<br />
Outros resultados abrangentes<br />
Ajustes na conversão de demonstrações contábeis de controladas no exterior 26 (127) (74) (127) (74)<br />
Total do resultado abrangente do exercício 887.835 663.684 910.642 677.434<br />
Atribuível a:<br />
Acionistas controladores 887.835 663.684 899.245 671.648<br />
Acionistas não controladores - - 11.397 5.786<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.<br />
24
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Controladora<br />
em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais)<br />
Reserva de Lucros<br />
Dividendo<br />
Ajuste<br />
Capital Custos de Retenção adicional acumulado Lucros<br />
Nota social captação Legal de lucros proposto de conversão acumulados Total<br />
Saldos em 1° de janeiro de 2010 2.055.495 (29.387) 67.407 1.179.156 101.523 (2.827) - 3.371.367<br />
Distribuição de dividendos 28 de abril de 2010 - - - - (101.523) - - (101.523)<br />
Distribuição de dividendos 17 de setembro de 2010 - - - - (550.375) - - - (550.375)<br />
Lucro líquido do exercício - - - - - - 663.758 663.758<br />
Ajustes acumulados de conversão - - - - - (74) - (74)<br />
Custo de captação - (766) - - - - - (766)<br />
Destinações:<br />
Reserva legal - - 33.188 - - - (33.188) -<br />
Dividendos intermediários em 17 de setembro de 2010 - - - - - - (200.000) (200.000)<br />
Dividendo adicional proposto - - - - 100.775 - (100.775) -<br />
Reserva de retenção de lucros - - - 329.795 - - (329.795) -<br />
Saldos em 31 de dezembro de 2010 2.055.495 (30.153) 100.595 958.576 100.775 (2.901) - 3.182.387<br />
Distribuição de dividendos em 29 de abril de 2011 26c - - - - (100.775) - - (100.775)<br />
Distribuição de dividendos em 30 de setembro de 2011 26c - - - (401.822) - - - (401.822)<br />
Lucro líquido do exercício - - - - - - 887.962 887.962<br />
Ajustes acumulados de conversão 26e - - - - - (127) - (127)<br />
Destinações:<br />
Reserva legal 26b - - 44.398 - - - (44.398) -<br />
Dividendos intermediários em 30 de setembro de 2011 26d - - - - - - (300.000) (300.000)<br />
Dividendo adicional proposto 26d - - - - 100.775 - (100.775) -<br />
Reserva de retenção de lucros 26c - - - 442.789 - - (442.789) -<br />
Saldos em 31 de dezembro de 2011 2.055.495 (30.153) 144.993 999.543 100.775 (3.028) - 3.267.625<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.<br />
25
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Consolidado<br />
em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais)<br />
Reserva de Lucros<br />
Patrimônio<br />
Dividendo Ajuste líquido Participação dos Patrimônio<br />
Capital Custos de Retenção adicional acumulado Lucros Acionistas acionistas não líquido<br />
Nota social captação Legal de lucros proposto de conversão acumulados controladores controladores consolidado<br />
Saldos em 1° de janeiro de 2010 2.055.495 (29.387) 67.407 1.097.523 101.523 (2.827) - 3.289.734 55.437 3.345.171<br />
Distribuição de dividendos em 28 de abril de 2010 - - - - (101.523) - - (101.523) - (101.523)<br />
Distribuição de dividendos em 17 de setembro de 2010 - - - (550.375) - - (550.375) - (550.375)<br />
Distribuição de dividendos de minoritários da RodoNorte - - - - - - - - (29.551) (29.551)<br />
Lucro líquido do exercício - - - - - - 671.722 671.722 5.786 677.508<br />
Ajustes acumulados de conversão - - - - - (74) - (74) - (74)<br />
Custo de captação - (766) - - - - - (766) - (766)<br />
Destinações:<br />
Reserva legal - - 33.188 - - - (33.188) - - -<br />
Dividendos intermediários em 17 de setembro de 2010 - - - - - - (200.000) (200.000) - (200.000)<br />
Dividendo adicional proposto - - - - 100.775 - (100.775) - -<br />
Reserva de retenção de lucros - - - 337.759 - - (337.759) - - -<br />
Saldos em 31 de dezembro de 2010 2.055.495 (30.153) 100.595 884.907 100.775 (2.901) - 3.108.718 31.672 3.140.390<br />
Distribuição de dividendos em 29 de abril de 2011 26d - - - - (100.775) - - (100.775) - (100.775)<br />
Distribuição de dividendos em 30 de setembro de 2011 26d - - - (401.822) - - (401.822) - (401.822)<br />
Distribuição de dividendos de minoritários da RodoNorte - - - - - - - - (34.220) (34.220)<br />
Lucro líquido do exercício - - - - - - 899.372 899.372 11.397 910.769<br />
Ajustes acumulados de conversão 26e - - - - - (127) - (127) - (127)<br />
Destinações:<br />
Reserva legal 26b - - 44.398 - - - (44.398) - - -<br />
Dividendos intermediários em 30 de setembro de 2011 26d - - - - - - (300.000) (300.000) - (300.000)<br />
Dividendo adicional proposto 26d - - - - 100.775 - (100.775) - - -<br />
Reserva de retenção de lucros 26c - - - 454.199 - - (454.199) - - -<br />
Saldos em 31 de dezembro de 2011 2.055.495 (30.153) 144.993 937.284 100.775 (3.028) - 3.205.366 8.849 3.214.215<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.<br />
26
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais)<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
Fluxo de caixa das atividades operacionais<br />
2011 2010 2011 2010<br />
(Reclassificado)<br />
(Reclassificado)<br />
Lucro líquido do exercício 887.962 663.758 910.769 677.508<br />
Ajustes por:<br />
Imposto de renda e contribuição social diferidos (21.874) - (142.976) (133.308)<br />
Apropriação de despesas antecipadas - - 82.779 82.546<br />
Depreciação e amortização 4.017 1.940 355.711 276.403<br />
Baixa do ativo imobilizado, intangível e diferido 10 11 19.365 14.139<br />
Amortização do direito da concessão - ágio 849 3.303 79.173 43.166<br />
Variação cambial sobre empréstimos, financiamentos e derivativos - - 32.231 (50.994)<br />
Variação monetária das obrigações com o poder concedente - - 11.168 1.785<br />
Juros sobre debêntures, notas promissórias, empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil 153.727 137.867 869.988 547.115<br />
Variação monetária sobre debêntures, empréstimos e financiamentos 10.680 8.535 32.229 63.330<br />
Capitalização de custo de empréstimos - - (47.286) (74.266)<br />
Resultado de operações com derivativos (6.264) (475) 20.675 144.456<br />
Resultado de operações com valor justo dos empréstimos - - (2.992) -<br />
Constituição da provisão de manutenção - - 139.080 157.638<br />
Ajuste a valor presente da provisão de manutenção - - 70.640 91.630<br />
Constituição e juros sobre contingências 52 - 13.971 11.181<br />
Provisão <strong>para</strong> devedores duvidosos - - 7.690 7.012<br />
Juros e variação monetária sobre mútuo com partes relacionadas (128.505) (72.116) 4.730 2.891<br />
Juros sobre impostos parcelados - 18 55.238 40.115<br />
Juros, multa e outros encargos sobre impostos parcelados - Lei 11.941/09 - - - 24.800<br />
Descontos obtidos sobre impostos parcelados - Lei 11.941/09 - - - (17.856)<br />
Participação dos acionistas não controladores - - (34.220) (29.551)<br />
Equivalência patrimonial (844.816) (655.259) - -<br />
(832.124) (576.176) 1.567.194 1.202.232<br />
Variações nos ativos e passivos<br />
(Aumento) redução dos ativos<br />
Contas a receber - - (67.157) (56.720)<br />
Contas a receber - partes relacionadas (3.784) (192.233) (36.290) (20.607)<br />
Impostos a recuperar (9.426) (35.954) (6.905) (48.823)<br />
Despesas antecipadas outorga fixa - (123.923) (533.968)<br />
Dividendos e juros s/ capital proprio a receber - - (5.692)<br />
Despesas antecipadas e outras 1.869 (1.886) (4.279) (17.178)<br />
Aumento (redução) dos passivos<br />
Fornecedores 2.248 (532) 16.179 75.221<br />
Fornecedores - partes relacionadas (2.843) 6.627 (44.256) (103.899)<br />
Plano de incentivo - partes relacionadas (583) - (583) -<br />
Obrigações sociais e trabalhistas 4.138 7.218 14.330 22.907<br />
Impostos e contribuições a recolher e parcelados e provisão <strong>para</strong> imposto de<br />
renda e contribuição social 359 1.185 (27.785) 37.955<br />
Liquidação de contingências (52) - (14.602) (7.336)<br />
Realização da provisão de manutenção - - (343.547) (209.815)<br />
Obrigações com o poder concedente - - 47.818 134.806<br />
Dividendos e juros s/ capital proprio a pagar - - - 4.293<br />
Outras contas a pagar (23) 37 3.304 206.181<br />
Caixa líquido proveniente (usado nas) das atividades operacionais 47.741 (127.956) 1.890.267 1.357.065<br />
Fluxo de caixa das atividades de investimentos<br />
Aquisição de investimentos (28.375) (194.373) (127) (74)<br />
Pagamento pela compra de 100% da SPVias e Inovap, líquido do caixa adquirido - - - (1.314.408)<br />
Aquisição de ativo imobilizado (7.682) (12.995) (118.973) (131.976)<br />
Adições ao ativo intangível (5.088) (4.943) (539.636) (791.016)<br />
Caixa líquido usado nas atividades de investimentos (41.145) (212.311) (658.736) (2.237.474)<br />
Fluxo de caixa das atividades de financiamento<br />
Resgates / Aplicações (conta reserva) - - 943 (41)<br />
Liquidação de operações com derivativos (8.476) (1.767) (151.461) (35.930)<br />
Mútuos com partes relacionadas<br />
Captações - - 17.663 13.447<br />
Recebimentos 143.386 22.695 - -<br />
Liberações (152.755) (150.604) (15.198) -<br />
Empréstimos, financiamentos, debêntures, notas promissórias e arrendamento mercantil<br />
Captações - 3.278.770 2.150.324<br />
Pagamentos de principal (985.968) (37.166) (3.191.200) (988.187)<br />
Pagamentos de juros (159.357) (131.420) (784.700) (349.016)<br />
Aumento de capital<br />
Custo de captação - (766) - (766)<br />
Dividendos:<br />
Pagos (802.496) (858.629) (806.766) (851.898)<br />
Recebidos 1.532.683 777.346 5.080 -<br />
Caixa líquido usado nas atividades de financiamento (432.983) (380.311) (1.646.869) (62.067)<br />
Redução do caixa e equivalentes de caixa (426.387) (720.578) (415.338) (942.476)<br />
Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixa<br />
No início do exercício 790.360 1.510.938 1.178.669 2.121.145<br />
No final do exercício 363.973 790.360 763.331 1.178.669<br />
(426.387) (720.578) (415.338) (942.476)<br />
Divulgação suplementar às informações do fluxo de caixa<br />
Caixa pago durante o exercício<br />
Imposto de renda e contribuição social - 682 549.841 598.686<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.<br />
27
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Demonstrações do valor adicionado<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais)<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Receitas<br />
Receitas de pedágio - - 4.631.848 3.864.273<br />
Receitas de construção - - 556.724 881.403<br />
Outras receitas 171.179 86.864 418.405 305.046<br />
(-) Provisão <strong>para</strong> devedores duvidosos - - (7.690) (7.012)<br />
Insumos adquiridos de terceiros<br />
Custos de construção - - (556.724) (881.403)<br />
Provisão de manutenção - - (139.074) (157.638)<br />
Custos dos serviços prestados (17.172) (8.977) (625.434) (628.336)<br />
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (34.345) (36.965) (259.654) (298.623)<br />
Valor adicionado bruto 119.662 40.922 4.018.401 3.077.710<br />
Depreciação e amortização (4.866) (5.241) (434.884) (319.569)<br />
Valor adicionado líquido gerado pela Companhia 114.796 35.681 3.583.517 2.758.141<br />
Valor adicionado recebido em transferência<br />
Resultado de equivalência patrimonial 844.816 655.259 - -<br />
Receitas financeiras 236.882 208.354 350.535 463.162<br />
Valor adicionado total a distribuir 1.196.494 899.294 3.934.052 3.221.303<br />
Distribuição do valor adicionado<br />
Empregados<br />
Remuneração direta 88.150 51.070 335.370 240.202<br />
Benefícios 8.961 5.367 70.995 55.545<br />
FGTS 2.958 1.876 16.994 13.220<br />
Outras 852 414 5.809 4.717<br />
Tributos<br />
Federais 15.905 19.045 719.093 625.091<br />
Estaduais 25 9 917 411<br />
Municipais 5.645 2.249 254.630 213.636<br />
Remuneração de capitais de terceiros<br />
Juros 183.050 153.110 1.254.830 1.058.450<br />
Aluguéis 2.986 2.396 19.670 21.015<br />
Outorga - - 344.975 310.577<br />
Remuneração de capitais próprios<br />
Dividendos 300.000 200.000 300.000 200.000<br />
Lucros retidos do exercício 587.962 463.758 610.769 478.439<br />
1.196.494 899.294 3.934.052 3.221.303<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.<br />
28
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
1. Contexto operacional<br />
Viabilizar soluções de investimentos e serviços em infraestrutura. Essa é a principal contribuição da<br />
<strong>CCR</strong> <strong>para</strong> o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A <strong>CCR</strong> é um dos maiores grupos privados<br />
de concessões de infraestrutura da América Latina. O objeto social da <strong>CCR</strong> permite à Companhia<br />
atuar no setor de concessões de rodovias, aeroportos, vias urbanas, pontes e túneis, além do setor de<br />
infraestrutura metroviária e outras atividades que estejam ligadas a essas, bem como participações em<br />
outras sociedades.<br />
Em 16 de fevereiro de 2011, foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária, a alteração da razão<br />
social da <strong>CCR</strong> (controladora), passando de Companhia de Concessões Rodoviárias <strong>para</strong> <strong>CCR</strong> S.A.<br />
A <strong>CCR</strong> S.A. (“Companhia” ou “<strong>CCR</strong>”) é uma sociedade anônima de capital aberto, com sede em São<br />
Paulo, Capital, constituída de acordo com as leis brasileiras e com ações negociadas na<br />
BM&FBovespa (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros) sob a sigla “<strong>CCR</strong>O3”.<br />
O exercício social da Companhia e de suas investidas inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de<br />
dezembro de cada ano.<br />
Atualmente, a <strong>CCR</strong> é responsável por 2.437,60 quilômetros de rodovias da malha concedida nacional<br />
nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, sendo que em 2.347,02 quilômetros é responsável<br />
pela administração e em 90,58 quilômetros apenas pela conservação e manutenção. As rodovias do<br />
<strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> estão sob a gestão das concessionárias <strong>CCR</strong> Ponte, <strong>CCR</strong> NovaDutra, <strong>CCR</strong> ViaLagos,<br />
<strong>CCR</strong> RodoNorte, <strong>CCR</strong> AutoBAn, <strong>CCR</strong> ViaOeste, <strong>CCR</strong> RodoAnel Oeste, <strong>CCR</strong> SPVias e Renovias,<br />
sendo as duas últimas por meio de sua controlada CPC.<br />
Além da atuação em concessões rodoviárias, buscamos investimentos em outros negócios. Exemplo<br />
disso são as nossas participações, diretas ou indiretas, nas empresas ViaQuatro (Linha 4-Amarela do<br />
Metrô de São Paulo), Controlar (Inspeção Ambiental Veicular do município de São Paulo), STP<br />
(Serviços de Pagamento Automático de Pedágios e Estacionamentos Sem Parar, Via Fácil e Onda<br />
Livre) e SAMM (atividades em multimídia).<br />
Fazem parte do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> as seguintes empresas:<br />
Controladas:<br />
• Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. (<strong>CCR</strong> NovaDutra)<br />
• Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. (<strong>CCR</strong> AutoBAn)<br />
• Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. (<strong>CCR</strong> ViaLagos)<br />
• Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A. (<strong>CCR</strong> Ponte)<br />
• RodoNorte – Concessionária de Rodovias Integradas S.A. (<strong>CCR</strong> RodoNorte)<br />
• Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOeste S.A. (<strong>CCR</strong> ViaOeste)<br />
• Concessionária do RodoAnel Oeste S.A. (<strong>CCR</strong> RodoAnel Oeste)<br />
• Companhia de Participações em Concessões (CPC)<br />
• Parques Serviços Ltda. (Parques)<br />
• Actua Assessoria S.A. (Actua Assessoria)<br />
• SAMM – Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda. (SAMM)<br />
• CPCSP – Companhia de Participações em Concessões de Serviços Públicos (CPCSP)<br />
29
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
• Companhia de Concessões Rodoviárias México S. de R.L de C.V. (<strong>CCR</strong> México)<br />
• <strong>CCR</strong> – USA, LLC. (<strong>CCR</strong> Estados Unidos)<br />
Controladas em conjunto:<br />
• Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. (ViaQuatro)<br />
• Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. (STP)<br />
Participações indiretas da <strong>CCR</strong> por meio de sua controlada CPC<br />
• Renovias Concessionária S.A. (Renovias)<br />
• Rodovias Integradas do Oeste S.A. (<strong>CCR</strong> SPVias)<br />
• Controlar S.A. (Controlar)<br />
• Inovap 5 Administração e Participações Ltda. (Inovap 5)<br />
Concessões do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong><br />
Veja, a seguir, mais detalhes das concessões do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>:<br />
<strong>CCR</strong> NovaDutra: Rodovia BR-116/RJ/SP (Via Dutra) entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro,<br />
num total de 402,2 quilômetros. O prazo do contrato de concessão vai até fevereiro de 2021;<br />
<strong>CCR</strong> AutoBAn: Sistema Anhanguera-Bandeirantes, composto pelas rodovias SP-330 e SP-348, entre<br />
São Paulo e Limeira, sendo responsável pela administração (operação, conservação e manutenção) de<br />
316,8 quilômetros, e manutenção e conservação de outros 5,9 quilômetros. O prazo do contrato de<br />
concessão vai até dezembro de 2026;<br />
<strong>CCR</strong> ViaLagos: Ligação viária entre os municípios de Rio Bonito, Araruama e São Pedro da Aldeia,<br />
abrangendo as rodovias RJ-124 e RJ-106, totalizando 56 quilômetros. Em 13 de dezembro de 2011, foi<br />
formalizada a extensão do prazo de concessão em 15 anos, sendo que a partir de janeiro de 2012, o<br />
prazo do contrato de concessão passa a ser até janeiro de 2037;<br />
<strong>CCR</strong> Ponte: Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói), totalizando 23,3 quilômetros. O prazo do<br />
contrato de concessão vai até maio de 2015;<br />
<strong>CCR</strong> RodoNorte: Rodovia BR-376, de Apucarana a São Luís do Purunã; Rodovia BR-277, entre São<br />
Luís do Purunã e Curitiba; PR-151, de Jaguariaíva a Ponta Grossa; e BR-373, entre Ponta Grossa e o<br />
Trevo do Caetano. A concessionária é responsável pela administração (operação, conservação e<br />
manutenção) de 487,5 quilômetros e pela manutenção e conservação de outros 80,28 quilômetros. O<br />
prazo do contrato de concessão vai até novembro de 2021. A <strong>CCR</strong> tem 85,92% do capital social dessa<br />
concessionária;<br />
<strong>CCR</strong> ViaOeste: Rodovias Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), Senador José Ermírio<br />
de Moraes (SP-075) e Dr. Celso Charuri (SP-091), ligando a capital paulista ao oeste do Estado. A<br />
concessionária é responsável pela administração de 168,62 quilômetros e pela manutenção e<br />
conservação de outros 4,4 quilômetros. O contrato de concessão vai até dezembro de 2022;<br />
<strong>CCR</strong> RodoAnel Oeste: Trecho oeste do RodoAnel Mário Covas, numa extensão total de 32<br />
quilômetros, interligando os corredores de acesso à cidade de São Paulo (SP-348, SP-330, SP-280, SP-<br />
30
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
270 e BR-116) e os conectando ao trecho sul em direção ao Porto de Santos. O prazo do contrato de<br />
concessão vai até junho de 2038. A <strong>CCR</strong> tem 95% do capital social da concessionária.<br />
ViaQuatro: Operação e manutenção da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, totalizando 12,8<br />
quilômetros sobre trilhos e 11 estações, sendo 9 quilômetros (6 Estações) na Fase I e os 3,8 restantes<br />
com a inclusão de mais cinco Estações na Fase II, que prevê ainda 3,5 quilômetros a serem operados<br />
por meio de ônibus entre a Estação Vila Sônia e Taboão da Serra. A ViaQuatro já concluiu a primeira<br />
fase do projeto com a abertura das estações Luz, República, Butantã, Pinheiros, Faria Lima e Paulista.<br />
O contrato de concessão vai até novembro de 2038, podendo ser prorrogado até 2041, <strong>para</strong> completar<br />
30 anos de operação. A <strong>CCR</strong> tem 58% do capital social dessa concessionária.<br />
Outras empresas do <strong>Grupo</strong><br />
Além dessas concessões, a <strong>CCR</strong> possui participação nas seguintes empresas:<br />
Companhia de Participações em Concessões (CPC): A empresa tem participação de 99% da <strong>CCR</strong> e<br />
de 1% da Actua Assessoria. A Companhia de Participações em Concessões (CPC) tem por objetivo<br />
avaliar as oportunidades de novos negócios, em processos de licitação, bem como realizar a<br />
administração direta de eventuais novos negócios. Detém, desde 2008, participação de 40% na<br />
Renovias e, desde 2009, participação de 45% no capital social da Controlar (50% do controle<br />
societário). Em outubro de 2010, passou a controlar integralmente a SPVias, mediante a aquisição de<br />
100% das ações representativas de seu capital social. Também em 2010, incorporou a Engelog, que<br />
tinha como objeto social a prestação de serviços técnicos de engenharia e gerenciamento de obras,<br />
bem como a prestação de serviços de tecnologia da informação <strong>para</strong> as empresas controladas da <strong>CCR</strong>.<br />
Mediante a incorporação, essas áreas foram reestruturadas, criando, respectivamente, a Divisão<br />
Engelog e a Divisão Engelogtec, ambas com autonomia de gestão e foco nos resultados em suas áreas<br />
de atuação. A incorporação teve o objetivo de propiciar uma melhor gestão dos ativos do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>,<br />
além de oferecer um importante diferencial competitivo no processo de análise e avaliação de novos<br />
negócios.<br />
Renovias: Responsável pela administração das rodovias SP-215, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350,<br />
entre Campinas e o Sul de Minas Gerais, com extensão de 345,6 quilômetros. O prazo de concessão<br />
vai até maio de 2022. A CPC tem 40% do capital social da concessionária.<br />
Controlar: Concessionária exclusiva de serviços públicos municipais, responsável até 2018 pela<br />
inspeção ambiental veicular na frota registrada da cidade de São Paulo. Atualmente, a Controlar possui<br />
27 centros de inspeção em 16 endereços diferentes. A CPC detém 45% do capital dessa concessionária<br />
(correspondente a 50% das ações ordinárias).<br />
<strong>CCR</strong> SPVias: Concessionária responsável pela administração de seis trechos de rodovias no Estado<br />
de São Paulo, num total de 515,68 quilômetros de extensão. O prazo da concessão vai até setembro de<br />
2027. A CPC detém 100% do capital social dessa concessionária.<br />
Actua Assessoria, Parques e Inovap 5: Estas empresas têm por objetivo a prestação de serviços às<br />
empresas controladas da <strong>CCR</strong>, de acordo com os respectivos objetos sociais. A Actua Assessoria<br />
detém ainda participação minoritária em algumas das empresas pertencentes ao <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>, tais como<br />
a <strong>CCR</strong> Ponte, <strong>CCR</strong> ViaLagos, CPC, SAMM e CPCSP.<br />
31
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
STP e suas controladas, Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. e Sociedade de Gestão de<br />
Meios de Pagamento Ltda.: O objetivo da STP é operar os serviços de pagamento automático de<br />
pedágios e estacionamentos Sem Parar, Via Fácil e Onda Livre, utilizados atualmente por cerca de 3,2<br />
milhões de usuários. Responsável pela implementação do sistema de Identificação Automática de<br />
Veículos (IAV) no Brasil, a STP está presente em mais de 50 concessionárias de rodovias e em 114<br />
shoppings nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Santa<br />
Catarina e Bahia. A <strong>CCR</strong> detém 38,25% da STP.<br />
<strong>CCR</strong> México: Tem como objetivo principal prospectar, em território mexicano, os mercados de<br />
concessões rodoviárias e de infraestrutura de trens subterrâneos (metrô). Atualmente esta controlada<br />
não detém nenhum contrato de concessão.<br />
<strong>CCR</strong> Estados Unidos: Empresa cujo objetivo principal é prospectar negócios de concessão nos<br />
Estados Unidos. Atualmente esta controlada não detém nenhum contrato de concessão.<br />
SAMM: Empresa constituída pela <strong>CCR</strong> (99,90%) e pela Actua Assessoria (0,10%), tendo como<br />
objeto social a exploração e prestação, por conta própria ou de terceiros, de serviços de<br />
telecomunicações, seja por meio de concessão, permissão ou autorização, bem como atividades<br />
correlatas e participação no capital social de outras sociedades.<br />
CPCSP: Empresa constituída pela <strong>CCR</strong> (99,90%) e pela Actua Assessoria (0,10%), tendo como<br />
objeto social a participação no capital de outras sociedades.<br />
Sobre o negócio<br />
As concessões rodoviárias do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> consistem na exploração de rodovias mediante arrecadação<br />
de pedágio e, em extensão limitada, receitas provenientes da exploração da faixa de domínio ao redor<br />
das rodovias. As concessionárias são responsáveis por re<strong>para</strong>r, ampliar, conservar, manter e operar<br />
estas rodovias. Como parte do contrato de concessão, os Poderes Concedentes transferiram às<br />
concessionárias, os imóveis e demais bens que estavam em seu poder na assinatura do contrato de<br />
concessão, sendo responsabilidade dessas zelar pela integridade dos bens que lhes foram cedidos, além<br />
de fazer novos investimentos <strong>para</strong> a construção ou melhorias das rodovias e da ponte.<br />
No tocante à Controlar, a concessão contempla a implantação dos Centros de Inspeção e a realização<br />
da inspeção obrigatória de veículos leves e pesados, com motores dos ciclos Otto e Diesel, licenciados<br />
no município de São Paulo.<br />
Em relação à ViaQuatro, a concessionária é responsável pela operação e manutenção da Linha 4-<br />
Amarela do metrô de São Paulo por um período de 30 anos. A concessão é feita no regime de Parceria<br />
Público-Privada (PPP) pela qual há o pagamento, pelo Poder Concedente, de contraprestações<br />
pecuniárias, assim como há a tarifação ao usuário pelo serviço de transporte. A concessionária é<br />
responsável pelo fornecimento dos trens e sistemas (sinalização, comunicação e controle) e o Poder<br />
Concedente pela infraestrutura metroviária.<br />
Os contratos de concessão não incluem cláusulas de renovação, com exceção da <strong>CCR</strong> ViaLagos,<br />
Controlar e ViaQuatro. A extensão do prazo de concessão pode ocorrer em caso de necessidade de<br />
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato pactuado entre as partes.<br />
32
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Os contratos de concessão determinam reajustes anuais das tarifas básicas de acordo com fórmulas<br />
específicas neles descritas, que são baseadas em índices de inflação também especificados nos<br />
contratos.<br />
Bens reversíveis<br />
No final do período de concessão das rodovias, ponte e infraestrutura metroviária, retornam ao Poder<br />
Concedente todos os direitos, privilégios e bens adquiridos, construídos ou transferidos no âmbito do<br />
contrato de concessão. As concessionárias terão direito ao ressarcimento relativo aos investimentos<br />
necessários <strong>para</strong> garantir a continuidade e atualidade dos serviços abrangidos pelo contrato de<br />
concessão, desde que ainda não tenham sido depreciados/amortizados e cuja implementação,<br />
devidamente autorizada pelo Poder Concedente, tenha ocorrido nos últimos cinco anos do prazo de<br />
concessão.<br />
2. Apresentação demonstrações financeiras<br />
Declaração de conformidade (com relação às normas IFRS e às normas do CPC)<br />
As presentes demonstrações financeiras incluem:<br />
• As demonstrações financeiras consolidadas pre<strong>para</strong>das conforme as Normas Internacionais de<br />
Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e<br />
também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP); e<br />
• As demonstrações financeiras individuais da controladora pre<strong>para</strong>das de acordo com o<br />
BRGAAP.<br />
As demonstrações financeiras individuais da controladora foram elaboradas de acordo com o<br />
BRGAAP, sendo que essas práticas diferem das IFRS aplicáveis <strong>para</strong> demonstrações financeiras<br />
se<strong>para</strong>das em função da avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos<br />
controlados em conjunto (joint ventures) pelo método de equivalência patrimonial no BRGAAP,<br />
enquanto <strong>para</strong> fins de IFRS seria pelo custo ou valor justo.<br />
Entre as demonstrações consolidadas pre<strong>para</strong>das de acordo com as IFRS e com as práticas contábeis<br />
adotadas no Brasil e as demonstrações da controladora pre<strong>para</strong>das de acordo com as práticas contábeis<br />
adotadas no Brasil, há diferença no patrimônio líquido e no resultado do exercício, em decorrência da<br />
manutenção nas demonstrações financeiras individuais, das controladas e controladas em conjunto, de<br />
saldos de ativo diferido oriundo de despesas pré-operacionais de suas controladas e controladas em<br />
conjunto, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da<br />
Medida Provisória nº 449/08, enquanto que nas demonstrações financeiras consolidadas não é<br />
permitida a manutenção de tal saldo, conforme item 5 do Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) –<br />
Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41. Os montantes das divergências geradas<br />
pelas diferenças de práticas contábeis estão demonstrados abaixo:<br />
33
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Ajustes no patrimônio líquido<br />
2011 2010<br />
Patrimônio líquido da controladora 3.267.625 3.182.387<br />
Baixa do ativo diferido (179.323) (179.323)<br />
Reversão da amortização do ativo diferido 117.064 105.654<br />
Patrimônio líquido consolidado 3.205.366 3.108.718<br />
Ajustes no resultado do exercício<br />
2011 2010<br />
Resultado do exercício da controladora 887.962 663.758<br />
Baixa do ativo diferido - -<br />
Reversão da amortização do ativo diferido 11.410 7.964<br />
Resultado do exercício consolidado (atribuível aos acionistas controladores) 899.372 671.722<br />
Em 29 de fevereiro de 2012, foi autorizada pela Administração da Companhia a conclusão das<br />
demonstrações financeiras individuais da controladora e as consolidadas.<br />
Reclassificações<br />
Para melhor apresentação do balanço patrimonial do exercício de 2010, os saldos a pagar relacionados<br />
à remuneração do pessoal chave da Administração foram reclassificados da rubrica Partes relacionadas<br />
<strong>para</strong> Obrigações sociais e trabalhistas. O montante da reclassificação foi de R$ 7.970 (controladora) e<br />
R$ 14.064 (consolidado). O saldo de notas promissórias de 2010 no montante de R$ 50.479<br />
(consolidado) foi reclassificado da rubrica empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil<br />
financeiro <strong>para</strong> a rubrica debêntures e notas promissórias.<br />
Além disso, no balanço patrimonial, foram criadas as rubricas de contas a receber - partes relacionadas<br />
e mútuos - partes relacionadas, no ativo circulante e no não circulante; contas a pagar a partes<br />
relacionadas e fornecedores partes relacionadas no passivo circulante e não circulante, aumento de<br />
capital partes relacionadas no não circulante, mútuos partes relacionadas e plano de incentivo partes<br />
relacionadas, no passivo circulante e no não circulante, anteriormente registrado somente como partes<br />
relacionadas.<br />
Os respectivos efeitos dessas reclassificações no balanço patrimonial foram considerados nas<br />
demonstrações dos fluxos de caixa.<br />
Base de mensuração<br />
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram pre<strong>para</strong>das com base no custo<br />
histórico, com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais:<br />
– Instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo através do resultado;<br />
– Instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo através do resultado;<br />
– Passivos <strong>para</strong> pagamentos com base em ações, liquidados em dinheiro, mensurados ao valor justo;<br />
34
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
– Ativos e passivos de empresas adquiridas a partir de 1º de janeiro de 2009, reconhecidos<br />
inicialmente ao valor justo.<br />
Moeda funcional e moeda de apresentação<br />
As demonstrações financeiras da controladora e as consolidadas são apresentadas em Real, que é a<br />
moeda funcional da Companhia. Todos os saldos apresentados em Reais nestas demonstrações foram<br />
arredondados <strong>para</strong> o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.<br />
Uso de estimativas e julgamentos<br />
A pre<strong>para</strong>ção das demonstrações financeiras individuais da controladora e as consolidadas de acordo<br />
com as normas IFRS e as normas CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e<br />
premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos,<br />
receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.<br />
As estimativas e premissas são revisadas periodicamente pela Administração da Companhia, sendo as<br />
alterações reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos<br />
futuros afetados.<br />
As informações sobre julgamentos críticos referente às políticas contábeis adotadas e/ou incertezas<br />
sobre as premissas e estimativas relevantes, estão incluídas nas seguintes notas explicativas:<br />
Nota<br />
3 Classificação de obras de melhoria incorporadas ao ativo intangível (ICPC 01 (R1)/IFRIC 12)<br />
8 Provisão <strong>para</strong> devedores duvidosos<br />
10b Impostos diferidos<br />
15 Depreciação do ativo imobilizado<br />
16 Amortização dos ativos intangíveis<br />
16 Recuperabilidade dos ágios<br />
21 Pagamentos baseados em ações<br />
23 Provisão <strong>para</strong> contingências - consolidado<br />
24 Classificação de arrendamento mercantil<br />
25 Provisão de manutenção<br />
29 Mensuração dos instrumentos financeiros<br />
3. Principais políticas contábeis<br />
As políticas contábeis descritas abaixo têm sido aplicadas consistentemente <strong>para</strong> todos os exercícios<br />
apresentados nas demonstrações financeiras individuais da controladora e consolidadas.<br />
a) Base de consolidação<br />
• Combinações de negócios<br />
35
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Aquisições efetuadas em ou após 1º de janeiro de 2009<br />
Para aquisições efetuadas em 1º de janeiro de 2009 ou após essa data, a Companhia mensura o<br />
ágio como o valor justo da contraprestação transferida, incluindo o valor reconhecido de<br />
qualquer participação não-controladora na Companhia adquirida, deduzindo o valor<br />
reconhecido líquido (geralmente o valor justo) dos ativos e passivos assumidos identificáveis,<br />
todos mensurados na data da aquisição. Quando o excedente é negativo, um ganho decorrente<br />
do acordo da compra é reconhecido imediatamente na demonstração de resultados do período.<br />
Os custos de transação, que não sejam aqueles associados com a emissão de títulos de dívida<br />
ou de participação acionária, os quais o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> incorre com relação a uma combinação de<br />
negócios, são reconhecidos como despesas à medida que são incorridos.<br />
Aquisições anteriores a 1º de janeiro de 2009<br />
Como parte da transição <strong>para</strong> o IFRS e CPC, a Companhia optou por não reapresentar as<br />
combinações de negócio, nas quais o ágio representa o montante reconhecido sob as práticas<br />
contábeis anteriormente adotadas. Este ágio foi testado quanto à redução do seu valor<br />
recuperável na data de transição, conforme descrito na nota explicativa n° 16.<br />
• Controladas e controladas em conjunto<br />
As demonstrações financeiras de controladas e controladas em conjunto são incluídas nas<br />
demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle ou controle<br />
compartilhado se inicia até a data em que ele deixa de existir.<br />
Nas demonstrações financeiras da controladora, as informações financeiras de controladas e<br />
controladas em conjunto são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial.<br />
• Operações controladas em conjunto<br />
Operações controladas em conjunto são empreendimentos sobre cujas atividades a Companhia<br />
controla, direta ou indiretamente, em conjunto com outro(s) investidor(es), por meio de acordo<br />
contratual que exige consentimento unânime <strong>para</strong> as decisões financeiras e operacionais.<br />
Uma operação controlada em conjunto é uma operação na qual cada empreendedor utiliza seus<br />
próprios ativos com o objetivo de realizar operações em conjunto. As demonstrações<br />
financeiras consolidadas incluem os ativos que o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> controla e os passivos nos quais<br />
ele incorre durante o curso das atividades, visando à operação conjunta, bem como as despesas<br />
nas quais o <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> tenha incorrido e sua participação nas receitas que aufere da operação<br />
conjunta.<br />
• Descrição dos principais procedimentos de consolidação<br />
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações da Companhia, suas<br />
controladas e controladas em conjunto a seguir relacionadas:<br />
36
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Percentual de participação<br />
2011 2010<br />
Controladas<br />
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. (b) 100,00 100,00<br />
Concessionária do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S.A. (b) 100,00 100,00<br />
Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A (b) 100,00 100,00<br />
Concessionária da Rodovia Ponte Rio-Niterói S.A. (b) 100,00 100,00<br />
Rodonorte - Concessionária de Rodovias Integradas S.A. 85,92 85,92<br />
Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - ViaOeste S.A. 100,00 100,00<br />
Companhia de Participações em Concessões (a) (c) 100,00 100,00<br />
Concessionária do RodoAnel Oeste S.A. 95,00 95,00<br />
Parques Serviços Ltda 85,92 85,92<br />
Actua Assessoria S.A. (b) 100,00 100,00<br />
SAMM - Sociedade de Atividade em Multimídia Ltda. 100,00 100,00<br />
CPCSP - Companhia de Participações em Concessões de Serviços Públicos (b) 100,00 100,00<br />
Companhia de Concessões Rodoviárias México S. de R.L. de C.V. 100,00 100,00<br />
<strong>CCR</strong> - USA, LLC 100,00 100,00<br />
Controladas em conjunto<br />
Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. 58,00 58,00<br />
Serviços de Tecnologia de Pagamentos S.A. 38,25 38,25<br />
(a) Detém 40% da Renovias e 45% da Controlar, sob a forma de controle em conjunto, além de deter 100% da<br />
SPVias e da Inovap 5.<br />
(b) Estes percentuais referem-se à participação direta (99,90%) e indireta (0,10%) da <strong>CCR</strong> por meio de suas<br />
controladas.<br />
(c) Estes percentuais referem-se à participação direta (99%) e indireta (1%) da <strong>CCR</strong> por meio de suas<br />
controladas.<br />
O Consórcio Operador Rodovias Integradas (CORI) foi considerado como uma extensão das<br />
atividades da Companhia e está sendo apresentado na proporção de 87% (99% no consolidado), de<br />
seus ativos, passivos e resultados integrados às demonstrações financeiras da Companhia<br />
(controladora).<br />
Os principais procedimentos <strong>para</strong> consolidação são os seguintes:<br />
– Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas;<br />
– Eliminação das participações no capital, nas reservas e nos prejuízos acumulados das empresas<br />
controladas;<br />
– Eliminação dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados, decorrentes de<br />
negócios entre as empresas;<br />
– Eliminação dos encargos de tributos sobre a parcela de lucro não realizado apresentados como<br />
tributos diferidos no balanço patrimonial consolidado;<br />
– As participações dos acionistas não controladores da RodoNorte, da Parques e do RodoAnel Oeste,<br />
no patrimônio líquido e no resultado do exercício, foram destacadas e registradas na rubrica<br />
“Participação de acionistas não controladores”;<br />
37
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
– A ViaQuatro, a STP, a Renovias e a Controlar, controladas em conjunto, são consolidadas<br />
proporcionalmente. Os saldos dos principais grupos do ativo, passivo e resultado das controladas<br />
em conjunto STP, ViaQuatro, Renovias e Controlar, a 100% e de acordo com o percentual de<br />
participação da Companhia, direta ou indiretamente, em cada uma delas, estão a seguir<br />
demonstrados, sendo que <strong>para</strong> efeito fins de consolidação o ativo diferido foi baixado <strong>para</strong> o<br />
resultado:<br />
2011<br />
STP<br />
ViaQuatro<br />
Renovias<br />
Controlar<br />
100% 38,25% 100% 58% 100% 40% 100% 45%<br />
Ativo circulante 658.871 252.018 66.653 38.659 37.598 15.039 43.915 19.762<br />
Ativo não circulante 116.410 44.527 745.022 432.112 426.468 170.587 81.238 36.557<br />
Realizável a Longo Prazo 4.034 1.543 85.008 49.304 114.545 45.818 (22) (10)<br />
Imobilizado 90.622 34.663 8.407 4.876 20.218 8.087 73.582 33.112<br />
Intangível 21.754 8.321 621.270 360.336 291.705 116.682 4.183 1.882<br />
Diferido - - 30.337 17.596 - - 3.495 1.573<br />
Total do ativo 775.281 296.545 811.675 470.771 464.066 185.626 125.153 56.319<br />
Passivo circulante 637.440 243.821 158.490 91.924 101.503 40.601 63.220 28.449<br />
Passivo não circulante 1.195 457 590.900 342.721 269.043 107.617 13.880 6.246<br />
Patrimônio líquido 136.646 52.267 62.285 36.126 93.520 37.408 48.053 21.624<br />
Total do passivo e patrimônio líquido 775.281 296.545 811.675 470.771 464.066 185.626 125.153 56.319<br />
2011<br />
STP<br />
ViaQuatro<br />
Renovias<br />
Controlar<br />
100% 38,25% 100% 58% 100% 40% 100% 45%<br />
Receita operacional líquida 371.320 142.030 227.181 131.765 298.585 119.434 178.389 80.275<br />
Custos dos serviços prestados (110.173) (42.141) (185.574) (107.633) (170.240) (68.096) (68.724) (30.926)<br />
Lucro bruto 261.147 99.889 41.607 24.132 128.345 51.338 109.665 49.349<br />
Despesas (Receitas) operacionais (115.137) (44.040) (48.121) (27.910) (1.708) (683) (66.622) (29.980)<br />
Resultado operacional 146.010 55.849 (6.514) (3.778) 126.637 50.655 43.043 19.369<br />
Resultado financeiro 23.569 9.015 (95.191) (55.211) (22.698) (9.079) (7.216) (3.247)<br />
Resultado antes do IR e CS 169.579 64.864 (101.705) (58.989) 103.939 41.576 35.827 16.122<br />
IR e CS corrente e diferido (54.209) (20.735) 34.209 19.841 (4.835) (1.934) (9.151) (4.118)<br />
Lucro líquido (prejuízo) do exercício 115.370 44.129 (67.496) (39.148) 99.104 39.642 26.676 12.004<br />
38
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
2010<br />
STP ViaQuatro Renovias Controlar<br />
100% 38,25% 100% 58% 100% 40% 100% 45%<br />
Ativo circulante 537.221 205.487 110.533 64.109 28.389 11.355 33.733 15.180<br />
Ativo não circulante 96.000 36.720 602.214 349.284 376.783 150.713 90.224 40.601<br />
Realizável a Longo Prazo 3.642 1.393 55.412 32.139 68.065 27.226 169 76<br />
Imobilizado 92.358 35.327 15.022 8.713 15.283 6.113 86.055 38.725<br />
Intangível - - 492.775 285.809 293.435 117.374 - -<br />
Diferido - - 39.005 22.623 - - 4.000 1.800<br />
Total do ativo 633.221 242.207 712.747 413.393 405.172 162.068 123.957 55.781<br />
Passivo circulante 510.952 195.439 134.688 78.118 44.575 17.830 64.328 28.948<br />
Passivo não circulante 1.244 476 464.778 269.570 256.182 102.472 38.251 17.213<br />
Patrimônio líquido 121.025 46.292 113.281 65.705 104.415 41.766 21.378 9.620<br />
Total do passivo e patrimônio líquido 633.221 242.207 712.747 413.393 405.172 162.068 123.957 55.781<br />
2010<br />
STP ViaQuatro Renovias Controlar<br />
100% 38,25% 100% 58% 100% 40% 100% 45%<br />
Receita operacional líquida 280.876 107.435 273.253 158.487 246.000 98.400 154.998 69.749<br />
Custos dos serviços prestados (87.469) (33.457) (270.655) (156.980) (115.643) (46.257) (55.847) (25.131)<br />
Lucro bruto 193.407 73.978 2.598 1.507 130.357 52.143 99.151 44.618<br />
Despesas (Receitas) operacionais (86.850) (33.220) (41.719) (24.197) (1.430) (572) (62.956) (28.330)<br />
Resultado operacional 106.557 40.758 (39.121) (22.690) 128.927 51.571 36.195 16.288<br />
Resultado financeiro 11.595 4.435 841 488 (22.653) (9.061) (9.760) (4.392)<br />
Resultado antes do IR e CS 118.152 45.193 (38.280) (22.202) 106.274 42.510 26.435 11.896<br />
IR e CS corrente e diferido (38.818) (14.849) 13.222 7.668 (36.650) (14.660) (10.951) (4.928)<br />
Lucro líquido (prejuízo) do exercício 79.334 30.344 (25.058) (14.534) 69.624 27.850 15.484 6.968<br />
b) Moeda estrangeira<br />
• Transações com moeda estrangeira<br />
As transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas não realizadas na moeda funcional,<br />
são convertidas pela taxa de câmbio das datas de cada transação. Ativos e passivos monetários<br />
em moeda estrangeira são convertidos <strong>para</strong> a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do<br />
fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e os<br />
passivos monetários são reconhecidos na demonstração de resultados.<br />
Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda estrangeira são<br />
convertidos com base nas taxas de câmbio das datas das transações ou nas datas de avaliação<br />
ao valor justo, quando este é utilizado, e passam a compor os valores dos registros contábeis<br />
em reais destas transações, não se sujeitando a variações cambiais posteriores. Os ganhos e as<br />
perdas, decorrentes de variações de investimentos no exterior, são reconhecidos diretamente<br />
no patrimônio líquido, na conta de ajustes acumulados de conversão, e reconhecidos no<br />
demonstrativo de resultado quando esses investimentos forem alienados total ou parcialmente.<br />
39
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
As demonstrações financeiras das controladas no exterior são ajustadas às práticas contábeis<br />
do Brasil e às internacionais e posteriormente convertidas <strong>para</strong> a moeda funcional local, pela<br />
taxa de câmbio da data do fechamento.<br />
• Operações no exterior<br />
Os ativos e passivos de operações no exterior são convertidos <strong>para</strong> Real às taxas de câmbio<br />
apuradas na data de apresentação. As receitas e as despesas de operações no exterior são<br />
convertidas em Real às taxas de câmbio apuradas nas datas das transações.<br />
As diferenças de moedas estrangeiras são reconhecidas em outros resultados abrangentes e<br />
apresentadas no patrimônio líquido.<br />
c) Apuração do resultado<br />
Os resultados das operações são apurados em conformidade com o regime contábil de<br />
competência do exercício.<br />
d) Receitas de Serviços<br />
As receitas de pedágio/metroviárias são reconhecidas quando da utilização pelos usuários das<br />
rodovias, ponte e metrô;<br />
As receitas acessórias são reconhecidas quando da prestação dos serviços;<br />
Receitas de construção: segundo a ICPC 01 (R1), quando a concessionária presta serviços de<br />
construção ou melhorias na infraestrutura deve contabilizar receitas e custos relativos a estes<br />
serviços de acordo com a deliberação CVM 576/09, correlacionada ao CPC 17 – Contratos de<br />
construção. O estágio de conclusão é avaliado pela referência do levantamento dos trabalhos<br />
realizados.<br />
Uma receita não é reconhecida se há incerteza significativa na sua realização.<br />
e) Instrumentos financeiros<br />
• Ativos financeiros não derivativos<br />
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram<br />
originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo<br />
por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a<br />
Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.<br />
A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de<br />
caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos<br />
fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual<br />
essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos.<br />
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço<br />
patrimonial somente quando, a Companhia tem o direito legal de compensar os valores e tem a<br />
40
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
intenção de quitar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo<br />
simultaneamente.<br />
• Ativos e passivos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado<br />
Um ativo ou passivo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja<br />
classificado como mantido <strong>para</strong> negociação ou tenha sido designado como tal no momento do<br />
reconhecimento inicial. Os ativos e passivos financeiros são designados pelo valor justo por<br />
meio do resultado se a Companhia gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e<br />
venda baseada em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a<br />
estratégia de investimentos da Companhia. Os custos da transação, após o reconhecimento<br />
inicial, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Ativos e passivos financeiros<br />
registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo e mudanças no<br />
seu valor justo são reconhecidas no resultado do exercício.<br />
• Empréstimos e recebíveis<br />
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não<br />
são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo<br />
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os<br />
empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros<br />
efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.<br />
• Passivos financeiros não derivativos<br />
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos inicialmente na data em que são<br />
originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo aqueles passivos designados pelo<br />
valor justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação na<br />
qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um<br />
passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.<br />
A Companhia utiliza a data de liquidação como critério de contabilização.<br />
Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço<br />
patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem o direito legal de compensar os<br />
valores e tem a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o<br />
passivo simultaneamente.<br />
• Capital social – ações ordinárias<br />
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente<br />
atribuíveis à emissão de ações foram reconhecidos como dedução do patrimônio líquido,<br />
líquido de quaisquer efeitos tributários.<br />
• Instrumentos financeiros derivativos<br />
São reconhecidos inicialmente pelo valor justo. Os custos de transação atribuíveis são<br />
reconhecidos no resultado quando incorridos. Após o reconhecimento inicial, os derivativos<br />
são mensurados pelo valor justo e as variações no valor justo são registradas no resultado do<br />
exercício.<br />
41
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
f) Caixa e equivalentes de caixa<br />
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com<br />
vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a<br />
um risco insignificante de alteração de valor.<br />
g) Custo de transação na emissão de títulos de dívida<br />
Os custos incorridos na captação de recursos junto a terceiros são apropriados ao resultado em<br />
função da fluência do prazo, com base no método do custo amortizado, que considera a taxa<br />
interna de retorno (TIR) da operação <strong>para</strong> a apropriação dos encargos financeiros durante a<br />
vigência da operação. A taxa interna de retorno considera todos os fluxos de caixa, desde o valor<br />
líquido recebido pela concretização da transação até todos os pagamentos efetuados ou a efetuar<br />
<strong>para</strong> a liquidação dessa transação.<br />
h) Ativo imobilizado<br />
Reconhecimento e mensuração<br />
O ativo imobilizado é mensurado ao custo histórico de aquisição ou construção, de bens que não<br />
estejam vinculados diretamente ao contrato de concessão, deduzido das depreciações acumuladas<br />
e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando necessário.<br />
Os custos dos ativos imobilizados são compostos pelos gastos que são diretamente atribuíveis à<br />
aquisição/construção dos ativos, incluindo custos dos materiais, de mão-de-obra direta e quaisquer<br />
outros custos <strong>para</strong> colocar o ativo no local e em condição necessários <strong>para</strong> que esses possam<br />
operar. Além disso, <strong>para</strong> os ativos qualificáveis, os custos de empréstimos são capitalizados.<br />
Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como<br />
itens individuais (componentes principais) de imobilizado.<br />
Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos do item<br />
do imobilizado a que ele se refere, caso contrário, é reconhecido no resultado como despesa.<br />
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado apurados pela com<strong>para</strong>ção entre os<br />
recursos advindos de alienação com o valor contábil do imobilizado, são reconhecidos em outras<br />
receitas/despesas operacionais, no resultado.<br />
O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido como tal, caso seja<br />
provável que sejam incorporados benefícios econômicos dentro do imobilizado e que o seu custo<br />
pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por<br />
outro é baixado. Os custos de manutenção são reconhecidos no resultado conforme incorridos.<br />
Depreciação<br />
A depreciação é computada pelo método linear, às taxas consideradas compatíveis com a vida útil<br />
econômica e/ou o prazo de concessão, dos dois o menor. Ativos arrendados são depreciados pelo<br />
menor período entre a vida útil estimada do bem e o prazo do contrato. As principais taxas de<br />
depreciação estão demonstradas nas notas explicativas nº 15 e 24b.<br />
42
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento<br />
de exercício social e eventuais ajustes são reconhecidos como mudanças de estimativas contábeis.<br />
i) Ativos intangíveis<br />
A Companhia possui os seguintes ativos intangíveis:<br />
• Direito de uso e custos de desenvolvimento de sistemas informatizados<br />
São demonstrados ao custo de aquisição, deduzidos da amortização, a qual é calculada de<br />
acordo com a sua vida útil estimada.<br />
• Direito da concessão - Ágio<br />
O direito da concessão - ágio gerado na aquisição total ou parcial das ações das<br />
concessionárias ViaOeste, RodoNorte, Renovias, Controlar e SPVias reflete o custo de<br />
aquisição do direito de operar as concessões. Este direito está fundamentado na expectativa de<br />
rentabilidade futura, sendo amortizado de acordo com a curva de benefício econômico (curva<br />
de tráfego) esperada ao longo do prazo da concessão, exceto <strong>para</strong> a Controlar, que está sendo<br />
amortizado linearmente pelo prazo de concessão. Os ativos intangíveis com vida útil definida<br />
têm seu valor recuperável testado anualmente.<br />
• Ágio – STP e Incorporação da Siga Livre pela CGMP, controlada da STP<br />
Os ágios gerados na aquisição das participações acionárias nas empresas STP e Siga Livre<br />
(incorporada), estão fundamentados na expectativa de rentabilidade futura dessas empresas.<br />
Os ativos intangíveis possuem vida útil indefinida e têm seu valor recuperável testado no<br />
mínimo anualmente, caso haja indicadores de perda de valor.<br />
• Ágio – Inovap 5<br />
O ágio foi gerado na aquisição da empresa e está fundamentado na expectativa de<br />
rentabilidade futura.<br />
• Direito de exploração de infraestrutura – vide item t.<br />
j) Ativos arrendados<br />
• Arrendamento mercantil operacional<br />
Os pagamentos efetuados sob um contrato de arrendamento operacional são reconhecidos nos<br />
resultados dos exercícios em bases lineares pelo prazo do contrato de arrendamento, conforme<br />
nota explicativa nº 24a.<br />
• Arrendamento mercantil financeiro<br />
Os contratos de arrendamento mercantil que transferem substancialmente <strong>para</strong> a Companhia<br />
os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo são caracterizados como de<br />
43
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
arrendamento financeiro e os ativos são reconhecidos pelo valor justo ou pelo valor presente<br />
dos pagamentos mínimos previstos em contrato, dos dois o menor.<br />
Os bens reconhecidos como ativos são depreciados pelas taxas aplicáveis a cada grupo de<br />
ativo e/ou prazo de concessão, dos dois o menor.<br />
Os pagamentos mínimos de arrendamento efetuados sob arrendamentos financeiros são<br />
alocados entre despesas financeiras e redução do passivo em aberto. As despesas financeiras<br />
são alocadas a cada período durante o prazo do arrendamento visando a produzir uma taxa<br />
periódica constante de juros sobre o saldo remanescente do passivo, conforme nota explicativa<br />
nº 24.<br />
k) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment)<br />
• Ativos financeiros<br />
Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada<br />
data de apresentação <strong>para</strong> apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu<br />
valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva<br />
indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele<br />
evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser<br />
estimados de uma maneira confiável.<br />
Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo<br />
amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros<br />
fluxos de caixa estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são<br />
reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros<br />
sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto.<br />
Quando um evento subsequente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de<br />
valor é revertida e registrada no resultado.<br />
• Ativos não financeiros<br />
Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revistos a cada data de apresentação <strong>para</strong><br />
apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor<br />
recuperável do ativo é determinado.<br />
A Companhia determina o valor em uso tendo como referência o valor presente das projeções<br />
dos fluxos de caixa esperados dos negócios, com base nos orçamentos aprovados, na data da<br />
avaliação até a data final do prazo de concessão, considerando taxas de descontos que reflitam<br />
os riscos específicos relacionados a cada unidade geradora de caixa.<br />
Durante a projeção, as premissas chaves consideradas estão relacionadas à estimativa de<br />
tráfego/usuários dos projetos de infraestrutura detidos, aos índices que reajustam as tarifas, ao<br />
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e à respectiva elasticidade ao PIB de cada<br />
negócio, custos operacionais, inflação, investimento de capital e taxas de descontos.<br />
Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida no resultado caso o valor contábil<br />
de um ativo exceda seu valor recuperável estimado.<br />
44
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
l) Provisões<br />
Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto a<br />
outros ativos, as perdas de valor recuperável reconhecidas em períodos anteriores são<br />
avaliadas a cada data de apresentação <strong>para</strong> quaisquer indicações de que a perda tenha<br />
aumentado, diminuído ou não mais exista. Uma perda de valor é revertida caso tenha havido<br />
uma mudança nas estimativas usadas <strong>para</strong> determinar o valor recuperável. Uma perda por<br />
redução ao valor recuperável é revertida somente na condição em que o valor contábil do ativo<br />
não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização,<br />
caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida.<br />
Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação<br />
legal ou não formalizada constituída como resultado de um evento passado, que possa ser estimada<br />
de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja requerido <strong>para</strong> saldar a<br />
obrigação. As provisões são apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a<br />
uma taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do<br />
dinheiro no tempo e riscos específicos <strong>para</strong> o passivo. Os custos financeiros incorridos são<br />
registrados no resultado.<br />
Provisão de manutenção - contratos de concessão:<br />
As obrigações contratuais <strong>para</strong> manter a infraestrutura concedida com um nível específico de<br />
operacionalidade ou de recuperar a infraestrutura na condição especificada antes de devolvê-la ao<br />
poder concedente ao final do contrato de concessão, são registradas e avaliadas pela melhor<br />
estimativa de gastos necessários <strong>para</strong> liquidar a obrigação presente na data do balanço.<br />
A política da Companhia define que estão enquadradas no escopo da provisão de manutenção as<br />
intervenções físicas de caráter periódico, claramente identificado, destinadas a recompor a<br />
infraestrutura concedida às condições técnicas e operacionais exigidas pelo contrato, ao longo de<br />
todo o período da concessão.<br />
Considera-se uma obrigação presente de manutenção somente a próxima intervenção a ser<br />
realizada. Obrigações reincidentes ao longo do contrato de concessão passam a ser provisionadas à<br />
medida que a obrigação anterior tenha sido concluída e o item restaurado colocado novamente em<br />
uso <strong>para</strong> utilização pelos usuários.<br />
A provisão <strong>para</strong> manutenção é contabilizada com base nos fluxos de caixa previstos de cada objeto<br />
de provisão trazidos a valor presente levando-se em conta o custo dos recursos econômicos no<br />
tempo e os riscos do negócio.<br />
A taxa de desconto praticada <strong>para</strong> cada intervenção futura é mantida por todo o período de<br />
provisionamento, <strong>para</strong> fins de cálculo do valor presente.<br />
m) Receitas e despesas financeiras<br />
Receitas financeiras compreendem basicamente os juros provenientes de aplicações financeiras,<br />
mudanças no valor justo de ativos financeiros, os quais são registrados através do resultado do<br />
exercício e variações monetárias e/ou cambiais positivas sobre passivos financeiros.<br />
45
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
As despesas financeiras compreendem basicamente os juros, variações monetárias e cambiais<br />
sobre passivos financeiros, mudanças no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor<br />
justo através do resultado e perdas por provisão <strong>para</strong> recuperação de ativos financeiros. Custos de<br />
empréstimos que não sejam diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativos<br />
qualificáveis são reconhecidos no resultado do exercício com base no método da taxa efetiva de<br />
juros.<br />
n) Capitalização dos custos dos empréstimos<br />
Os custos de empréstimos atribuíveis ao contrato de concessão são capitalizados durante a fase de<br />
construção de acordo com o CPC 20 (R1) - Custos de empréstimos.<br />
o) Benefícios a empregados<br />
• Planos de contribuição definida<br />
Um plano de contribuição definida é um plano de benefícios pós-emprego sob o qual uma<br />
entidade paga contribuições fixas <strong>para</strong> uma entidade se<strong>para</strong>da (fundo de previdência) e não<br />
terá nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por<br />
contribuições aos planos de pensão de contribuição definida são reconhecidas como despesas<br />
de benefícios a empregados no resultado nos períodos durante os quais serviços são prestados<br />
pelos empregados. Contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo<br />
mediante a condição de que haja o ressarcimento de caixa ou a redução em futuros<br />
pagamentos.<br />
Nos exercícios de 2011 e 2010, os montantes reconhecidos como despesas estão demonstrados<br />
abaixo:<br />
• Benefícios de curto prazo a empregados<br />
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não<br />
descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado.<br />
p) Pagamentos baseados em ações<br />
Os efeitos de pagamentos baseados em ações são calculados pelo valor justo e reconhecidos no<br />
balanço patrimonial e na demonstração do resultado, à medida que as condições contratuais sejam<br />
atendidas.<br />
q) Imposto de renda e contribuição social<br />
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com<br />
base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$<br />
46<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Plano de previdência privada (contribuição definida) 1.154 1.078 4.219 4.545
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
240 (base anual) <strong>para</strong> imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável <strong>para</strong> contribuição social<br />
sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de<br />
contribuição social, limitada a 30% do lucro real.<br />
As despesas com imposto de renda e contribuição social compreendem os impostos correntes e<br />
diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que<br />
estejam relacionados a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido.<br />
O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável<br />
do exercício, às taxas decretadas ou substancialmente decretadas na data de apresentação das<br />
demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios<br />
anteriores.<br />
O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis<br />
de ativos e passivos <strong>para</strong> fins contábeis e os correspondentes valores usados <strong>para</strong> fins de<br />
tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às<br />
diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou<br />
substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações financeiras.<br />
Na determinação do imposto de renda corrente e diferido a Companhia leva em consideração o<br />
impacto de incertezas relativas às posições fiscais tomadas e se o pagamento adicional de imposto<br />
de renda e juros tenha que ser realizado. A Companhia acredita que a provisão <strong>para</strong> imposto de<br />
renda no passivo está adequada <strong>para</strong> com relação a todos os períodos fiscais em aberto baseada<br />
em sua avaliação de diversos fatores, incluindo interpretações das leis fiscais e experiência<br />
passada. Essa avaliação é baseada em estimativas e premissas que podem envolver uma série de<br />
julgamentos sobre eventos futuros. Novas informações podem ser disponibilizadas, o que<br />
levariam a Companhia a mudar o seu julgamento quanto à adequação da provisão existente; tais<br />
alterações impactarão a despesa com imposto de renda no ano em que forem realizadas.<br />
Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar<br />
passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma<br />
autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação.<br />
Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais,<br />
créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis quando é provável que lucros futuros sujeitos à<br />
tributação estejam disponíveis e contra os quais serão utilizados, limitando-se a utilização, a 30%<br />
dos lucros tributáveis futuros anuais.<br />
A Companhia considerou a adoção do Regime Tributário de Transição (RTT) <strong>para</strong> a apuração do<br />
imposto de renda e contribuição social.<br />
Os impostos ativos diferidos decorrentes de diferenças temporárias consideram a expectativa de<br />
geração de lucros tributáveis futuros, fundamentados em estudo técnico de viabilidade aprovado<br />
pelos órgãos da administração.<br />
r) Resultado por ação<br />
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado líquido atribuível aos controladores<br />
e não controladores da Companhia e a média ponderada de ações ordinárias em circulação durante<br />
47
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
o exercício. A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o resultado<br />
básico por ação.<br />
s) Direito da concessão<br />
Em consideração à orientação contida nos itens 12 (a) e 13 da OCPC 05 - Contratos de concessão,<br />
a Companhia adota a prática contábil de não ativar o preço da delegação do serviço público, não<br />
reconhecendo os valores futuros a pagar (divulgado na nota explicativa nº 32) ao Poder<br />
Concedente, sob o entendimento dos contratos de concessão de suas investidas serem contratos<br />
executórios. Nos contratos de concessão a relação entre as partes é continuada, havendo<br />
obrigações recíprocas a ser cumpridas ao longo de toda a concessão, sendo que o seu cumprimento<br />
não ocorre de uma só vez, mas na medida em que se avança no contrato.<br />
Neste tipo de contrato, tanto o concessionário quanto o Poder Concedente possuem o direito de<br />
rescisão, sendo que o concessionário será indenizado pelos investimentos realizados e não<br />
amortizados. A Administração da Companhia avalia que o contrato de concessão pode ser<br />
encerrado sem custos relevantes que não sejam indenizados.<br />
t) Contratos de concessão de serviços – Direito de exploração de infraestrutura - ICPC 01<br />
(R1)<br />
A infraestrutura, dentro do alcance da Interpretação Técnica ICPC 01- Contratos de Concessão,<br />
não é registrada como ativo imobilizado do concessionário, porque o contrato de concessão não<br />
transfere ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de serviços públicos. É<br />
prevista apenas a cessão de posse desses bens <strong>para</strong> a prestação de serviços públicos, sendo eles<br />
revertidos ao poder concedente após o encerramento do respectivo contrato. O concessionário tem<br />
acesso <strong>para</strong> operar a infraestrutura <strong>para</strong> a prestação dos serviços públicos em nome do concedente,<br />
nas condições previstas no contrato.<br />
Nos termos dos contratos de concessão dentro do alcance desta Interpretação, o concessionário<br />
atua como prestador de serviço, construindo ou melhorando a infraestrutura (serviços de<br />
construção ou melhoria) usada <strong>para</strong> prestar um serviço público e opera e mantém essa<br />
infraestrutura (serviços de operação) durante determinado prazo.<br />
Se o concessionário presta serviços de construção ou melhoria, a remuneração recebida ou a<br />
receber pelo concessionário é registrada pelo seu valor justo. Essa remuneração pode corresponder<br />
a direito sobre um ativo intangível ou um ativo financeiro. O concessionário reconhece um ativo<br />
intangível à medida que recebe o direito (autorização) de cobrar os usuários dos serviços públicos.<br />
O concessionário reconhece um ativo financeiro na medida em que tem o direito contratual<br />
incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do concedente pelos serviços de<br />
construção.<br />
Tais ativos financeiros são mensurados pelo valor justo mediante o reconhecimento inicial. Após o<br />
reconhecimento inicial, os ativos financeiros são mensurados pelo custo amortizado, dependendo<br />
de sua classificação.<br />
Caso a Companhia seja remunerada pelos serviços de construção parcialmente através de um ativo<br />
financeiro e parcialmente por um ativo intangível, então cada componente da remuneração<br />
48
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
recebida ou a receber é registrado individualmente e é reconhecido inicialmente pelo valor justo da<br />
remuneração recebida ou a receber.<br />
O direito de exploração de infraestrutura é oriundo dos dispêndios realizados na construção de<br />
obras de melhoria em troca do direito de cobrar os usuários das rodovias pela utilização da<br />
infraestrutura. Este direito é composto pelo custo da construção somado à margem de lucro e aos<br />
custos dos empréstimos atribuíveis a esse ativo. A Companhia estimou que eventual margem é<br />
irrelevante, considerando-a zero.<br />
A amortização do direito de exploração da infraestrutura é reconhecida no resultado do exercício<br />
de acordo com a curva de benefício econômico esperado ao longo do prazo de concessão da<br />
rodovia, tendo sido adotada a curva de tráfego estimada como base <strong>para</strong> a amortização.<br />
u) Informação por segmento<br />
Um segmento operacional é um componente da Companhia que desenvolve atividades de negócio<br />
das quais pode obter receitas e incorrer em despesas, incluindo receitas e despesas relacionadas<br />
com outros componentes do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>. Todos os resultados operacionais são revistos<br />
frequentemente pela Administração <strong>para</strong> decisões sobre os recursos a serem alocados ao<br />
segmento, avaliação de seu desempenho e <strong>para</strong> o qual informações financeiras individualizadas<br />
estão disponíveis.<br />
Os resultados de segmentos incluem itens diretamente atribuíveis ao segmento, bem como aqueles<br />
que podem ser alocados em bases razoáveis.<br />
v) Gastos pré-operacionais<br />
A partir de 1º de janeiro de 2009, os gastos pré-operacionais não podem mais ser capitalizados e,<br />
consequentemente, passaram a ser registrados como despesas operacionais, com exceção daqueles<br />
que se qualificam como composição do custo dos ativos, a exemplo de custos de pessoal<br />
diretamente vinculado ao processo de aquisição e pre<strong>para</strong>ção dos ativos <strong>para</strong> funcionamento, bem<br />
como custos de empréstimos relacionados à aquisição dos ativos enquanto estes estiverem em<br />
construção.<br />
Os saldos existentes no ativo diferido em 31 de dezembro de 2008 estão sendo mantidos nesta<br />
conta até a sua completa amortização conforme opção descrita no item 20 do CPC 13 - Adoção<br />
Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, posteriormente convertida <strong>para</strong> a Lei<br />
nº 11.941/09. Entretanto, <strong>para</strong> fins das demonstrações consolidadas, estes saldos e suas respectivas<br />
amortizações estão sendo eliminados conforme descrito no item “a” desta nota explicativa.<br />
w) Demonstrações de valor adicionado<br />
Foram elaboradas demonstrações do valor adicionado (DVA) da controladora e do consolidado,<br />
nos termos do CPC 09 – Demonstração do valor adicionado, as quais são apresentadas como parte<br />
integrante das demonstrações financeiras.<br />
x) Novos pronunciamentos e interpretações ainda não adotados<br />
Diversas normas, emendas a normas e interpretações IFRS emitidas pelo IASB ainda não<br />
49
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
entraram em vigor <strong>para</strong> o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, sendo essas:<br />
• Amendments to IAS 01 Presentation of financial statements;<br />
• Amendments to IAS 12;<br />
• Amendments to IAS 19 Employee Benefits;<br />
• Amendments to IAS 27 (2011);<br />
• Amendments to IAS 28 (2011);<br />
• Amendments to IAS 32 and IFRS 7 (2011)<br />
• IFRS 9 Financial Instruments (replacement of IAS 39);<br />
• IFRS 10 Consolidated Financial Statements;<br />
• IFRS 11 Joint Arrangements;<br />
• IFRS 12 Disclosure of Interests in Other / Entities;<br />
• IFRS 13 Fair Value Measurement;<br />
• IFRIC 20 Stripping Costs in the Production Phase of a Surface Mine;<br />
A Companhia ainda não estimou a extensão dos possíveis impactos destas novas normas em<br />
suas demonstrações financeiras. No entanto, é esperado que nenhum desses novos<br />
pronunciamentos tenha efeito material sobre as demonstrações financeiras da Companhia e<br />
suas investidas, exceto pelo IFRS 9 Financial Instruments que pode modificar a classificação<br />
e mensuração de ativos financeiros mantidos e pelos IFRS 10 e IFRS 11, os quais podem ter<br />
impacto na consolidação das investidas atualmente consolidadas proporcionalmente. A<br />
Companhia não espera adotar esses pronunciamentos antecipadamente e o impacto de sua<br />
adoção ainda não foi mensurado.<br />
4. Determinação dos valores justos<br />
Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a determinação do valor justo, tanto<br />
<strong>para</strong> os ativos e passivos financeiros como <strong>para</strong> os não financeiros. Os valores justos têm sido<br />
apurados <strong>para</strong> propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando<br />
aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são<br />
divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.<br />
• Investimentos em instrumentos patrimoniais e títulos de dívida<br />
O valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado é apurado<br />
por referência aos seus preços de fechamento apurado na data de apresentação das demonstrações<br />
financeiras.<br />
• Passivos financeiros não derivativos<br />
O valor justo que é determinado <strong>para</strong> fins de registro contábil e de divulgação, é calculado<br />
baseando-se no valor presente dos fluxos de caixa futuros projetados. As taxas utilizadas nos<br />
cálculos foram obtidas de fontes públicas (BM&FBovespa e Bloomberg).<br />
50
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
• Derivativos<br />
As operações com instrumentos financeiros derivativos resumem-se a contratos de swaps de<br />
moeda e de taxa de juros e opções de compra de Libor, que visam à proteção contra riscos<br />
cambiais e de taxas de juros.<br />
Operações de swap de juros e/ou de moeda<br />
Os valores justos dos contratos de derivativos são calculados projetando-se os fluxos de caixa<br />
futuros das operações, tomando-se como base cotações de mercado futuras obtidas no mercado<br />
(ex: BM&FBovespa e Bloomberg) adicionadas de eventuais cupons, <strong>para</strong> a data de vencimento<br />
de cada uma das operações e trazidos, sendo a curva ativa, a valor presente por uma taxa livre de<br />
riscos na data de mensuração.<br />
Opções de compra de Libor com teto (cap)<br />
O valor justo das opções de compra é calculado utilizando-se o modelo de Black <strong>para</strong> precificação<br />
de opções de taxas de juros.<br />
• Transações de pagamentos baseados em ações<br />
O valor justo das opções de pagamentos baseados em ações (Incentivos de longo prazo) é<br />
mensurado utilizando-se a fórmula Black-Scholes-Merton. Os inputs de mensuração incluem o<br />
valor da Unidade Virtual de Valor (UVV) na data de mensuração, o valor de exercício do<br />
instrumento, a volatilidade esperada, a média ponderada dos prazos estimados destes<br />
instrumentos, dividendos esperados, uma taxa livre de risco, expectativa de postergação de<br />
resgate de cada tranche e expectativa de cancelamentos.<br />
5. Segmentos operacionais<br />
As informações por segmentos estão sendo apresentadas de acordo com o CPC 22 - Informações por<br />
Segmento e são apresentadas em relação aos negócios da Companhia e suas investidas que foram<br />
identificados com base na sua estrutura de gerenciamento e nas informações gerenciais internas<br />
utilizados pelos principais tomadores de decisão da Companhia.<br />
Os resultados por segmento, assim como os ativos e os passivos, consideram os itens diretamente<br />
atribuíveis ao segmento, assim como aqueles que possam ser alocados em bases razoáveis.<br />
Os negócios da Companhia foram divididos em três segmentos operacionais principais, sendo eles, o<br />
de concessões rodoviárias, de concessão metroviária e de serviços/holdings.<br />
Nos segmentos operacionais estão os seguintes negócios da Companhia:<br />
• Concessões rodoviárias: A AutoBAn, ViaOeste, NovaDutra, RodoNorte, SPVias, Ponte,<br />
ViaLagos, RodoAnel Oeste e a Renovias;<br />
• Concessão metroviária: A ViaQuatro;<br />
51
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
• Serviços / holdings: A Companhia, as sub-holdings CPC e CPCSP e os demais negócios não<br />
alocados aos segmentos anteriormente dispostos, a saber:<br />
a) Actua Assessoria, a Parques e a Inovap 5 - prestadoras de serviços internos <strong>para</strong> o <strong>Grupo</strong><br />
<strong>CCR</strong>;<br />
b) SAMM – exploração de serviços de telecomunicações por meio de concessões, permissões ou<br />
autorizações;<br />
c) <strong>CCR</strong> Estados Unidos e a <strong>CCR</strong> México - escritórios <strong>para</strong> prospecção de negócios; e<br />
d) A Controlar (inspeção ambiental veicular) e a STP (serviços de pagamento automático de<br />
pedágios e estacionamentos).<br />
A Companhia, atualmente, possui basicamente atuação no Brasil, e sua carteira de clientes é<br />
pulverizada, não apresentando concentração de receita.<br />
Abaixo estão apresentadas as informações por segmento:<br />
Concessões<br />
rodoviárias<br />
Concessão<br />
metroviária<br />
Serviços/<br />
Holdings<br />
Totais<br />
Informações relativas a 31 de dezembro de 2011<br />
Eliminações<br />
(*) Consolidado<br />
Receitas brutas 5.193.675 137.367 259.745 5.590.787 - 5.590.787<br />
Receitas brutas entre segmentos - - 268.881 268.881 (260.381) 8.500<br />
Receitas financeiras 155.995 64.230 259.331 479.556 (129.021) 350.535<br />
Despesas financeiras (1.064.693) (119.441) (218.160) (1.402.294) 129.021 (1.273.273)<br />
Depreciação e amortização (385.057) (9.353) (55.131) (449.541) 11.409 (438.132)<br />
Resultados dos segmentos divulgáveis após imposto de renda e<br />
da contribuição social 894.925 (39.148) 915.012 1.770.789 (860.020) 910.769<br />
Imposto de renda e contribuição social (449.970) 19.841 (13.383) (443.512) - (443.512)<br />
Resultado de equivalência patrimonial - - 844.816 844.816 (844.816) -<br />
Ativos dos segmentos divulgáveis 11.133.563 470.771 4.865.528 16.469.862 (3.618.496) 12.851.366<br />
Investimentos em coligadas e controladas em conjunto - - 2.413.261 2.413.261 (2.413.261) -<br />
CAPEX 534.485 71.229 52.895 658.609 - 658.609<br />
Passivos dos segmentos divulgáveis 9.620.098 434.645 987.210 11.041.953 (1.404.802) 9.637.151<br />
Informações relativas a 31 de dezembro de 2010<br />
Receitas brutas 4.665.630 159.369 210.749 5.035.748 - 5.035.748<br />
Receitas brutas entre segmentos - - 226.859 226.859 (218.898) 7.961<br />
Receitas financeiras 237.440 59.988 223.760 521.188 (71.111) 450.077<br />
Despesas financeiras (891.542) (59.500) (198.085) (1.149.127) 71.112 (1.078.015)<br />
Depreciação e amortização (289.129) (3.354) (48.976) (341.459) 21.890 (319.569)<br />
Resultados dos segmentos divulgáveis após imposto de renda e<br />
da contribuição social 686.641 (14.534) 680.636 1.352.743 (680.090) 672.653<br />
Imposto de renda e contribuição social (363.141) 7.669 (35.600) (391.072) (4.735) (395.807)<br />
Resultado de equivalência patrimonial - - 655.259 655.259 (655.259) -<br />
(*) A coluna de eliminações e ajustes inclui as eliminações entre segmentos no contexto das Demonstrações<br />
Financeiras Consolidadas.<br />
52
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
6. Gerenciamento de riscos financeiros<br />
Visão Geral<br />
A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros:<br />
a) Risco de crédito;<br />
b) Risco de taxas de juros e inflação;<br />
c) Risco de taxa de câmbio; e<br />
d) Risco de estrutura de capital (ou risco financeiro) e liquidez.<br />
Abaixo estão apresentadas as informações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos<br />
supramencionados e os objetivos, políticas e processos <strong>para</strong> a mensuração e gerenciamento de risco e<br />
de capital. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo destas demonstrações<br />
financeiras.<br />
a) Risco de crédito<br />
Decorre da possibilidade de a Companhia, suas controladas e controladas em conjunto sofrerem<br />
perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras<br />
depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses riscos adota-se como<br />
prática a análise das situações financeira e patrimonial das contrapartes, assim como a definição<br />
de limites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto, exceto <strong>para</strong> contas a<br />
receber de meios eletrônicos que potencialmente sujeitam as investidas à concentração de risco de<br />
crédito. No que tange às instituições financeiras, somente são realizadas operações com<br />
instituições financeiras de baixo risco avaliadas por agências de rating.<br />
b) Risco de taxas de juros e inflação<br />
Decorre da possibilidade de sofrer redução nos ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de<br />
taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse tipo<br />
de risco, busca-se realizar parte das captações com indexadores equivalentes àqueles que<br />
reajustam as receitas.<br />
A Companhia e suas investidas estão expostas a taxas de juros flutuantes, principalmente<br />
relacionadas às variações (1) da LIBOR, (2) da TJLP e CDI relativos aos empréstimos em reais,<br />
(3) da Cesta de Moedas (UMBNDES) relativa ao empréstimo em reais tomado com o BNDES,<br />
(4) IGP-M e CDI relativo às debêntures e (5) IGP-M relativo ao ônus da concessão. As taxas de<br />
juros nas aplicações financeiras são em sua maioria vinculadas à variação do CDI. Detalhamentos<br />
a esse respeito podem ser obtidos nas notas explicativas nº 7, 19 e 20.<br />
As tarifas de pedágio e de metrô são atualizadas pela variação dos seguintes índices:<br />
Controladas<br />
Índices de atualização (variação)<br />
AutoBAn 100% do IGP-M (*)<br />
ViaOeste 100% do IGP-M (*)<br />
Renovias 100% do IGP-M (*)<br />
SPVias 100% do IGP-M (*)<br />
53
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
RodoAnel Oeste<br />
ViaQuatro<br />
NovaDutra<br />
RodoNorte<br />
Ponte<br />
ViaLagos<br />
100% do IPCA<br />
Média ponderada, sendo: 50% IGP-M e 50% IPC<br />
Média ponderada de componentes (colunas) de índices (FGV) da construção<br />
civil, sendo: 13% da 36, 16% da 37, 20% da 38 e 51% da 39.<br />
Média ponderada de diversos índices, sendo: 10% do INCC (coluna 2), 10% do<br />
IGP-M e os seguintes componentes (colunas) de índices (FGV) da construção<br />
civil: 20% da 36, 20% da 37, 10% da 38 e 30% da 39.<br />
Média ponderada de componentes (colunas) de índices (FGV) da construção<br />
civil, sendo: 30% da 36, 30% da 37 e 40% da 39.<br />
Média ponderada de componentes (colunas) de índices (FGV) da construção<br />
civil, sendo: 15% da 36, 20% da 37, 15% da 38 e 50% da 39.<br />
As colunas de índices da FGV mencionadas acima são relativas aos seguintes itens da construção civil:<br />
Coluna 36<br />
Coluna 37<br />
Coluna 38<br />
Coluna 39<br />
Obras de arte especiais (Pontes, viadutos e passarelas)<br />
Pavimento<br />
Terraplenagem<br />
Serviços de Consultoria<br />
(*) Os índices de reajuste da tarifa foram alterados. Para maiores detalhes veja nota explicativa n° 32.<br />
c) Risco de taxas de câmbio<br />
Decorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas<br />
<strong>para</strong> a aquisição de equipamentos e insumos no exterior, bem como <strong>para</strong> a liquidação de passivos<br />
financeiros. Além de valores a pagar e a receber em moedas estrangeiras, a Companhia tem<br />
investimentos em controladas no exterior e tem fluxos operacionais de compras e vendas em<br />
outras moedas. A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto avaliam<br />
permanentemente a contratação de operações de hedge <strong>para</strong> mitigar esses riscos.<br />
As controladas financiam parte de suas operações com empréstimos e financiamentos em moeda<br />
estrangeira vinculados ao dólar (EUA) e à cesta de moedas (UMBNDES) equivalentes, em 31 de<br />
dezembro de 2011 a R$ 172.293 (R$ 1.168.226 em 31 de dezembro de 2010), (nota explicativa<br />
nº. 19).<br />
d) Risco de estrutura de capital (ou risco financeiro) e liquidez<br />
Decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de<br />
terceiros que a Companhia e suas investidas fazem <strong>para</strong> financiar suas operações. Para mitigar os<br />
riscos de liquidez e a otimização do custo médio ponderado do capital, são monitorados<br />
permanentemente os níveis de endividamento de acordo com os padrões de mercado e o<br />
cumprimento de índices (covenants) previstos em contratos de empréstimos, financiamentos e<br />
debêntures.<br />
Informações sobre os vencimentos dos instrumentos financeiros passivos podem ser obtidas nas<br />
respectivas notas explicativas.<br />
O quadro abaixo representa os passivos financeiros não derivativos, por faixas de vencimento,<br />
correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual de<br />
vencimento:<br />
54
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
Menos Entre 1 e Entre 2 e<br />
de 1 ano 2 anos 3 anos<br />
Entre 3 Acima de<br />
e 4 anos 4 anos<br />
Menos de 1<br />
ano<br />
Entre 1 e 2<br />
anos<br />
Entre 2 e<br />
3 anos<br />
Entre 3 e<br />
4 anos<br />
Acima de<br />
4 anos<br />
Empréstimos, financiamentos e<br />
arrendamentos mercantis 351 137 - - - 132.213 474.847 114.057 108.437 281.863<br />
Debêntures e notas promissórias 62.172 57.121 57.121 - - 1.759.503 1.452.652 990.258 868.069 795.455<br />
Gestão de capital<br />
A política da Administração é manter uma sólida base de capital <strong>para</strong> manter a confiança dos<br />
investidores, credores e do mercado, além de manter o desenvolvimento futuro do negócio. Os<br />
retornos sobre capital e o nível de dividendos <strong>para</strong> acionistas são monitorados e procura-se manter um<br />
equilíbrio entre os mais altos retornos possíveis com níveis adequados de endividamento, mantendo-se<br />
as vantagens e a segurança proporcionada por uma posição de capital saudável.<br />
7. Caixa e equivalentes de caixa<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Caixa e bancos 56 652 30.006 33.626<br />
Aplicações financeiras<br />
Fundos de investimentos 363.917 789.708 733.168 1.105.487<br />
CDBs pós-fixados - - 153 39.542<br />
Títulos de capitalização - - 4 14<br />
363.973 790.360 763.331 1.178.669<br />
As aplicações financeiras foram remuneradas à taxa média de 99,30% do CDI, equivalente a 11,51%<br />
ao ano (9,68% ao ano em 31 de dezembro de 2010).<br />
55
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
8. Contas a receber de clientes – Consolidado<br />
Circulante<br />
Consolidado<br />
2011 2010<br />
Pedágio eletrônico – STP (a) 239.526 182.576<br />
Receitas acessórias (b) 10.647 12.868<br />
Pedágio eletrônico – outros (c) 13.004 11.378<br />
Contraprestação pecuniária/SPTrans - São Paulo Transportes S.A. (d) 11.786 4.324<br />
Outros 1.072 1.069<br />
276.035 212.215<br />
Provisão <strong>para</strong> devedores duvidosos (e) (35.170) (27.480)<br />
240.865 184.735<br />
Não circulante<br />
Poder Concedente - ViaOeste (f) 24.292 24.292<br />
Contraprestação pecuniária/SPTrans - São Paulo Transportes S.A. (d) 5.491 2.154<br />
Receitas acessórias (b) 2.118 2.118<br />
31.901 28.564<br />
Provisão <strong>para</strong> devedores duvidosos - ViaOeste (f) (24.292) (24.292)<br />
Provisão <strong>para</strong> devedores duvidosos (e) (2.118) (2.118)<br />
(26.410) (26.410)<br />
5.491 2.154<br />
Idade de vencimento dos títulos em aberto<br />
Consolidado<br />
2011 2010<br />
Créditos a vencer 231.121 185.701<br />
Créditos vencidos até 60 dias 12.809 1.135<br />
Créditos vencidos de 61 a 90 dias 2.426 53<br />
Créditos vencidos de 91 a 180 dias 106 1.847<br />
Créditos vencidos há mais de 180 dias 61.474 52.043<br />
307.936 240.779<br />
(a)<br />
(b)<br />
Créditos a receber decorrentes dos serviços prestados aos usuários, relativos à taxa de<br />
manutenção de TAG's e estacionamentos da STP, bem como de tarifas de pedágio que serão<br />
repassadas às concessionárias;<br />
Créditos de receitas acessórias (principalmente ocupação de faixa de domínio e locação de<br />
painéis publicitários) previstas nos contratos de concessão;<br />
56
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
(c)<br />
(d)<br />
Créditos a receber decorrentes, basicamente, de operações com cartões de crédito e valepedágio;<br />
Saldo a receber do Poder Concedente pela ViaQuatro, correspondente à contraprestação<br />
pecuniária prevista no Termo Aditivo nº 3 e 4 e que será recebida em 24 (vinte e quatro)<br />
parcelas, vencendo-se a primeira no dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês do início da<br />
operação comercial de cada sub-trecho da Fase I. Estes valores serão reajustados anualmente<br />
pelo IGP-M FGV (50%) e IPC-FIPE (50%);<br />
(e) Provisão <strong>para</strong> Devedores Duvidosos (PDD) - Constituída <strong>para</strong> títulos vencidos há mais de 90<br />
dias, baseado no histórico de perda da Companhia; e<br />
(f)<br />
Saldo a receber do Poder Concedente, originado pelas receitas asseguradas quando da adoção de<br />
Regime Especial Transitório, conforme previsto no Termo Aditivo Modificativo nº 3, <strong>para</strong> o<br />
período de agosto de 2002 a abril de 2004, decorrente da diminuição do tráfego da Rodovia<br />
Castello Branco pela interferência do RodoAnel Mário Covas. Este valor está em discussão<br />
entre as partes e os assessores jurídicos entendem que o desfecho favorável à investida é remoto.<br />
O valor está totalmente provisionado.<br />
9. Impostos a recuperar<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
Circulante<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Imposto de renda retido na fonte 10.288 10.168 14.270 11.745<br />
Imposto de renda e contribuição social 3.131 24.716 9.914 69.109<br />
COFINS 7.632 6.655 9.776 8.032<br />
CSLL 112 367 1.088 509<br />
PIS 1.666 1.444 2.840 2.071<br />
ISS de pedágio - - 263 476<br />
Outros 335 6 1.819 716<br />
23.164 43.356 39.970 92.658<br />
Não circulante<br />
Imposto de renda e contribuição social 139.355 89.867 149.838 89.867<br />
139.355 89.867 149.838 89.867<br />
57
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
10. Imposto de renda e contribuição social<br />
a. Conciliação do imposto de renda e contribuição social - correntes e diferidos<br />
A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social no resultado é demonstrada a<br />
seguir:<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 878.112 669.560 1.354.281 1.073.314<br />
Alíquota nominal 34% 34% 34% 34%<br />
Imposto de renda e contribuição social à alíquota nominal (298.558) (227.650) (460.456) (364.927)<br />
Constituição de impostos diferidos não constituídos em exercícios anteriores 16.972 - 16.972 -<br />
Efeitos tributários da compensação de prejuízos fiscais e base negativa 5.346 2.510 10.185 10.491<br />
(276.240) (225.140) (433.299) (354.436)<br />
Efeito tributário das adições e exclusões permanentes<br />
Equivalência patrimonial 287.237 222.788 - -<br />
Amortização ágio não incorporado sobre investimentos (289) (372) (10.344) (12.500)<br />
Despesas indedutíveis (5.332) (4.334) (15.513) (12.891)<br />
Juros e multas indedutíveis - Lei 11.941/09 - - (39) (25.714)<br />
Descontos obtidos - Lei 11.941/09 - - - 6.071<br />
Resultado de operações de derivativos indedutíveis 4.109 1.261 488 (5.709)<br />
Reversão de juros e multa - Lei 11.941/09 - - - 12.486<br />
Outros ajustes tributários 365 (5) 15.195 (3.113)<br />
Despesa de imposto de renda e contribuição social 9.850 (5.802) (443.512) (395.806)<br />
Impostos correntes (12.024) (5.802) (586.488) (529.114)<br />
Impostos diferidos 21.874 - 142.976 133.308<br />
9.850 (5.802) (443.512) (395.806)<br />
Alíquota efetiva de impostos 1,12% 0,87% 32,75% 36,88%<br />
58
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
b. Impostos diferidos<br />
O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:<br />
Ativo Não Circulante<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
IR/CS sobre prejuízos fiscais e bases negativas (a) 18.351 - 330.819 133.308<br />
Custo da transação na emissão de títulos 34 - 2.054 1.571<br />
Despesas gerais e administrativas - pré operacional - - 7.515 9.202<br />
Variação cambial - - 4.026 1.028<br />
Valor justo de operações com instrumentos financeiros derivativos - - 5.522 16.083<br />
Perdas com operação de swap - - 506 24.832<br />
Provisão <strong>para</strong> participação nos resultados (PLR) 2.581 - 6.230 4.421<br />
Provisão <strong>para</strong> comissões sobre empréstimos - - 1.650 3.558<br />
Provisão <strong>para</strong> devedores duvidosos - - 11.164 9.981<br />
Provisão <strong>para</strong> despesas com taxa de manutenção de TAG`S - - 1.225 971<br />
Provisão <strong>para</strong> contingências - - 6.035 5.370<br />
Parcelamento de impostos não homologados - - - 2.952<br />
Provisão <strong>para</strong> perda de investimentos - - 491 480<br />
Depreciação de obras lançadas no custo (b) - - 112.940 100.375<br />
Depreciação de obras realizadas na provisão de manutenção (c) - - 218.608 170.146<br />
Constituição da provisão de manutenção (d) - - 144.923 185.900<br />
Outros 6.896 - 24.506 1.434<br />
27.862 - 878.214 671.612<br />
Passivo Não Circulante<br />
Variação cambial - - 5.305 20.482<br />
Valor justo de operações com instrumentos financeiros derivativos 1.488 - 2.463 168<br />
Ganhos com operações swap 4.351 - 9.441 267<br />
Depreciação do ativo imobilizado (fiscal) versus amortização do ativo intangível<br />
(contábil) (e) (*) - - 547.923 511.333<br />
Custo de empréstimos capitalizados (f) (*) - - 126.805 107.057<br />
Amortização linear do Direito da Concessão - Ágio (fiscal) versus amortização<br />
pela curva de benefício econômico (contábil) (g) - - 20.258 12.005<br />
Critério de contabilização de direito de outorga Renovias - - 16.964 17.247<br />
Ajuste valor presente sobre outorga variável - RTT - - 1.613 -<br />
Outros 149 - 1.826 413<br />
5.988 - 732.598 668.972<br />
(*) Houve reclassificação em 2010 de R$ 102.600 da rubrica “Depreciação do ativo imobilizado (fiscal) versus<br />
amortização do ativo intangível (contábil)” <strong>para</strong> a rubrica “Custo de empréstimos capitalizados”.<br />
(a) A <strong>CCR</strong>, a ViaLagos, o RodoAnel Oeste e a ViaQuatro estimam recuperar os créditos tributários<br />
decorrentes de prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição social nos seguintes exercícios:<br />
59
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
2012 21.199<br />
2013 22.295<br />
2014 25.229<br />
2015 20.464<br />
de 2016 em diante 241.632<br />
330.819<br />
As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram fundamentadas nas projeções dos<br />
lucros tributáveis, levando em consideração diversas premissas financeiras e de negócios.<br />
Consequentemente, as estimativas estão sujeitas a não se concretizarem no futuro, tendo em<br />
vista as incertezas inerentes a estas previsões.<br />
A recuperação dos créditos tributários poderá ser realizada em prazo inferior ao acima estimado,<br />
em função de reorganizações societárias e de estrutura de capital.<br />
(b)<br />
(c)<br />
(d)<br />
(e)<br />
(f)<br />
(g)<br />
Diferenças temporárias oriundas das depreciações fiscais de obras qualificadas como custo nas<br />
práticas contábeis – Lei 11.638/07;<br />
Diferença temporária oriunda da depreciação fiscal de obras qualificadas no escopo da provisão<br />
de manutenção nas práticas contábeis – Lei 11.638/07;<br />
Constituição da provisão de manutenção, cuja realização ocorrerá nos termos do item “c”,<br />
conforme práticas contábeis – Lei 11.638/07;<br />
Diferença temporária entre a depreciação fiscal e a amortização contábil de obras qualificadas<br />
como melhorias nos termos das práticas contábeis – Lei 11.638/07;<br />
Diferença temporária entre os custos de empréstimos mantidos no resultado fiscal e a despesa de<br />
depreciação oriunda dos custos de empréstimos capitalizados <strong>para</strong> fins contábeis, no termos das<br />
práticas contábeis – Lei 11.638/07;<br />
Diferença temporária entre a amortização fiscal (linear) e contábil (curva de benefício<br />
econômico) do direito de concessão – ágio, nos termos das práticas contábeis – Lei 11.638/07.<br />
A investida CPC, não registrou o ativo fiscal diferido sobre o prejuízo fiscal e base negativa<br />
acumulada, que montam em R$ 49.991, por não haver expectativa de geração de lucro tributável no<br />
longo prazo. Caso fosse registrado, o saldo do ativo fiscal diferido (IRPJ / CSLL) seria de R$ 16.997.<br />
60
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
11. Pagamentos antecipados relacionados à concessão – Consolidado<br />
Início da concessão<br />
Circulante 2011 2010<br />
Via Lagos 1.177 1.177<br />
AutoBAn 4.727 4.727<br />
ViaOeste 3.297 3.297<br />
RodoAnel Oeste 73.578 73.578<br />
Renovias 94 -<br />
82.873 82.779<br />
Extensão do prazo da<br />
Início da concessão<br />
concessão<br />
Total<br />
Não circulante 2011 2010 2011 2010 2011 2010<br />
Via Lagos 9.614 10.791 - - 9.614 10.791<br />
AutoBAn 66.178 70.904 458.928 353.728 525.106 424.632<br />
ViaOeste 32.970 36.267 65.765 50.616 98.735 86.883<br />
RodoAnel Oeste 1.870.107 1.943.685 - - 1.870.107 1.943.685<br />
Renovias 902 - 11.253 8.676 12.155 8.676<br />
1.979.771 2.061.647 535.946 413.020 2.515.717 2.474.667<br />
12. Despesas antecipadas e outros<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
Circulante<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Adiantamentos a terceiros 180 839 12.260 14.942<br />
Seguros 9 6 17.158 11.886<br />
Adiantamentos de pessoal 882 1.211 2.213 3.670<br />
Benefícios antecipados 300 691 4.440 4.989<br />
Depósitos judiciais (*) - - 960 165<br />
Encargos financeiros a apropriar 485 485 2.156 1.446<br />
Material em estoque - - 1.675 1.445<br />
Outros 501 994 2.323 1.304<br />
2.357 4.226 43.185 39.847<br />
Não circulante<br />
Depósitos judiciais (*) 153 153 16.131 16.631<br />
Outros - - 1.531 90<br />
153 153 17.662 16.721<br />
(*) A Companhia registra os depósitos judiciais como ativos financeiros até o momento da solução das questões<br />
às quais estão associados, quando serão resgatados ou liquidados dos passivos.<br />
61
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
13. Partes relacionadas<br />
Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010,<br />
assim como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios findos em 31 de dezembro de<br />
2011 e 2010, relativos às operações com partes relacionadas, estão apresentados abaixo. As operações<br />
realizadas e as taxas de remuneração dos mútuos são equivalentes às praticadas no mercado, nas datas<br />
em que as transações foram realizadas.<br />
a. Controladora<br />
Transações<br />
Saldos<br />
Serviços<br />
Prestados<br />
Receitas<br />
Contas a<br />
receber<br />
Ativo<br />
Mútuos<br />
Aumento<br />
de capital<br />
Passivo<br />
Contas a<br />
pagar<br />
Fornecedores<br />
Controladas<br />
Rodonorte – Concessionária de Rodovias Integradas S.A. (a) - 5.783 475 - - - -<br />
Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - ViaOeste S.A. (a) - 12.609 1.030 - - - -<br />
Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. (a) e (b) - 161 13 905.458 - - -<br />
Concessionária da Ponte Rio - Niterói S.A. (a) - 5.409 434 - - - -<br />
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. (a) - 26.794 2.154 - - - -<br />
Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. (a) - 2.937 236 - - - -<br />
Conces.do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. (a) - 23.621 1.930 - - 74 -<br />
Conces.da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. (c) - 6.005 473 62.374 - - -<br />
Companhia de Participações em Concessões (a) 175 770 62 - - 14 -<br />
Rodovias Integradas do Oeste S.A. (SPVias) (a) (e) (j) - 2.108 6.385 67.528 - 568 -<br />
Inovap 5 Adm. e Partic. Ltda. (i) - - - - - - 3.590<br />
SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídias Ltda. (a) - 165 155 - - - -<br />
Controladoras<br />
Camargo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura S.A. (d) - - - - 720 - -<br />
Construtora Andrade Gutierrez S.A. (d) - - - - 720 - -<br />
Aguilha Participações e Empreendimentos Ltda. (a) - 41 - - - - -<br />
Outras partes relacionadas<br />
Companhia Operadora de Rodovias (a) - 1.263 102 - - - -<br />
Consórcio Operador de Rodovias Integradas (CORI) (h) - 81.749 - - - - -<br />
COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra (a) - 1.764 142 - - - -<br />
Benito Roggio Transporte Ltda. (f) - - - 2.238 - - -<br />
RATP Developpment S.A. (f) - - - 2.238 - - -<br />
Serveng-Civilsan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia (d) - - - - 476 - -<br />
Camargo Corrêa Transportes S.A. - - - - - 13 -<br />
Total circulante, 31 de dezembro de 2011 13.591 62.374 - 669 3.590<br />
Total não circulante, 31 de dezembro de 2011 - 977.462 1.916 - -<br />
Total, 31 de dezembro de 2011 175 171.179 13.591 1.039.836 1.916 669 3.590<br />
Total, 31 de dezembro de 2010 25.506 86.864 9.807 921.832 1.916 6.157 945<br />
O quadro abaixo demonstra os saldos a pagar aos profissionais chave:<br />
2011 2010<br />
Remuneração dos administradores (g) 9.946 7.970<br />
Plano de incentivo 17.403 17.986<br />
(a)<br />
Prestação de serviços administrativos;<br />
62
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
(b)<br />
(c)<br />
(d)<br />
(e)<br />
(f)<br />
(g)<br />
(h)<br />
(i)<br />
(j)<br />
Contrato de mútuo remunerado à variação acumulada de 114% a.a. do CDI. O vencimento do<br />
contrato será em 15 de novembro de 2024;<br />
Contratos de mútuo, remunerados à variação acumulada de 115% a.a. do CDI. O vencimento<br />
previsto <strong>para</strong> o contrato é 30 de setembro de 2012;<br />
Adiantamento <strong>para</strong> futuro aumento de capital;<br />
Contratos de mútuo, remunerados à variação acumulada de 115% a.a. do CDI. O vencimento<br />
previsto <strong>para</strong> o contrato é 17 de outubro de 2016;<br />
Contratos de mútuo remunerados pelo IPC + 1% a.m., com vencimentos em 1º de fevereiro de<br />
2015 e 1º de agosto de 2016;<br />
Contempla valor total de remuneração fixa e variável atribuível aos membros da administração:<br />
conselho de administração (somente remuneração fixa), diretoria estatutária e diretoria não<br />
estatutária;<br />
Prestação de serviços de operação, manutenção e conservação <strong>para</strong> a investida SPVias;<br />
Refere-se ao percentual de participação da folha de pagamento do Consórcio Operador de<br />
Rodovias Integradas – CORI; e<br />
Refere-se ao percentual de participação do repasse de despesas de serviços de operação,<br />
manutenção e conservação da investida SPVias <strong>para</strong> o Consórcio Operador de Rodovias<br />
Integradas – CORI.<br />
63
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
b. Consolidado<br />
Transações<br />
Saldos<br />
Serviços<br />
Prestados<br />
Imobilizado/<br />
Intangível<br />
Receitas<br />
Ativo<br />
Contas a<br />
receber Mútuos<br />
Passivo<br />
Aumento de<br />
capital Mútuos Fornecedores<br />
Contas a<br />
pagar<br />
Controladoras<br />
Andrade Gutierrez Concessões S.A. (a) - - - - - - - 1.291 -<br />
Construtora Andrade Gutierrez S.A. (a) - - - - - - - 3 -<br />
Construtora Andrade Gutierrez S.A. (b) - - - - - 720 - - -<br />
VBC Energia S.A. (a) - - - - - - - 1.141 -<br />
Camargo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura S.A. (b) - - - - - 720 - - -<br />
Controladas<br />
Companhia de Participações em Concessões (Divisão Engelog) - - 167 - - - - - -<br />
Companhia de Participações em Concessões (Divisão Engelogtec) - - 535 - - - - - -<br />
<strong>CCR</strong> S.A. (Divisão Actua) - - 5.589 - - - - - -<br />
Controladas em conjunto<br />
Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. (c) - - - 162.695 - - - - -<br />
Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. - - - 239 26.197 - - - -<br />
O utras partes relacionadas<br />
COPER - Consórcio Operador da Rodovia<br />
Presidente Dutra (d) (i) 240.408 - - 155 - - - 23.520 -<br />
Serveng-Civilsan S.A. – Empresas Associadas de Engenharia (a) - 41.675 - - - - - 7.117 -<br />
Serveng-Civilsan S.A. – Empresas Associadas de Engenharia (b) - - - - - 476 - - -<br />
Companhia Operadora de Rodovias - - - 104 - - - - -<br />
Consórcio Operador de Rodovias Integradas (CORI) (e) 940 - - 6 - - - 72 -<br />
Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. (a) - - - - - - - 3 -<br />
Camargo Corrêa Transportes S.A. - - - - - - - 12 -<br />
Benito Roggio T ransporte Ltda. (f) - - - - 2.238 - - - -<br />
RATP Developpment S.A. (f) - - - - 2.238 - - - -<br />
Encalso Construções S.A. (g) - - - - - - 45.437 - -<br />
Cesbe S.A. Engenharia e Equipamentos - - - - - - - - 96<br />
J. Malucelli Construtora de Obras Ltda. - - - - - - - 4.735 -<br />
Mitsui & Co Ltd. (h) - - - - - - 6.029 - -<br />
Montgomery Participações S.A. (h) - - - - - - 18.088 - -<br />
Total circulante, 31 de dezembro de 2011 163.199 26.197 - 24.117 37.894 96<br />
Total não circulante, 31 de dezembro de 2011 - 4.476 1.916 45.437 - -<br />
Total, 31 de dezembro de 2011 241.348 41.675 6.291 163.199 30.673 1.916 69.554 37.894 96<br />
Total, 31 de dezembro de 2010 357.795 14.838 3.988 126.909 12.987 1.916 45.823 40.474 97<br />
O quadro abaixo demonstra os saldos a pagar aos profissionais chave:<br />
2011 2010<br />
Remuneração dos administradores (j) 28.051 14.064<br />
Plano de incentivo 17.403 17.986<br />
(a)<br />
(b)<br />
(c)<br />
(d)<br />
Contrato de prestação de serviços de obras nas rodovias;<br />
Adiantamento <strong>para</strong> futuro aumento de capital;<br />
Valores de tarifa de pedágio cobrado de usuários do sistema de pedágio eletrônico, os quais<br />
serão repassados <strong>para</strong> as investidas no período subsequente;<br />
Refere-se ao custo de operação, manutenção e conservação <strong>para</strong> a investida NovaDutra;<br />
64
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
(e)<br />
Refere-se ao custo de operação, manutenção e conservação <strong>para</strong> a investida SPVias;<br />
(f) Contratos de mútuo com as empresas, remunerados pelo IPC +1% a.m., com vencimentos em 1º<br />
de fevereiro de 2015 e 1º de agosto de 2016;<br />
(g)<br />
(h)<br />
(i)<br />
(j)<br />
Contrato de mútuo remunerado à variação acumulada de 114% a.a. do CDI <strong>para</strong> a investida<br />
RodoAnel Oeste com a empresa Encalso. O vencimento do contrato é 15 de novembro de 2024;<br />
Contratos de mútuo da investida ViaQuatro com as empresas Montgomery e Mitsui,<br />
remunerados à variação acumulada de 115% a.a. do CDI, com vencimento previsto em 30 de<br />
setembro de 2012;<br />
Embora tenha sido faturado no exercício de 2011, R$ 297.607, somente permaneceu no<br />
resultado R$ 240.408, sendo o restante, no valor de R$ 57.199, registrado como realização da<br />
provisão de manutenção no passivo; e<br />
Contempla valor total de remuneração fixa e variável atribuível aos membros da administração:<br />
conselho de administração (somente remuneração fixa), diretoria estatutária e diretoria não<br />
estatutária.<br />
Os montantes referentes às despesas (controladora e consolidado) com profissionais chave da<br />
administração estão apresentados abaixo:<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
1. Remuneração:<br />
Benefícios de curto prazo - remuneração fixa 9.044 7.778 22.662 17.129<br />
Outros benefícios:<br />
Provisão de participação no resultado 21.649 7.376 45.619 19.655<br />
Previdência privada 597 491 1.469 1.187<br />
Seguro de vida 20 19 71 57<br />
2. Plano de incentivo de longo prazo 5.665 8.639 5.665 8.639<br />
36.975 24.303 75.486 46.667<br />
65
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
14. Investimentos<br />
a. Composição dos investimentos (Controladora)<br />
Participação da<br />
controladora no<br />
capital das<br />
investidas<br />
Patrimonio líquido das<br />
investidas<br />
Investimentos da<br />
controladora<br />
Resultado líquido do<br />
exercício das investidas<br />
Resultado de equivalência<br />
patrimonial (d)<br />
2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010<br />
NovaDutra (c) 100% 419.188 351.665 419.188 351.665 191.138 131.218 191.138 130.541<br />
AutoBAn (c) 100% 450.001 867.373 450.001 867.373 496.377 410.336 496.377 409.450<br />
ViaLagos (c) 100% 21.344 20.382 21.344 20.382 21.008 22.004 21.008 22.004<br />
Ponte (c) 100% 42.487 31.758 42.487 31.758 34.812 22.585 34.812 22.565<br />
RodoNorte (a) 85,92% 162.779 248.974 139.860 213.919 156.950 106.937 134.852 91.729<br />
ViaOeste 100% 406.942 408.001 406.942 408.001 193.941 147.062 193.941 146.980<br />
RodoAnel Oeste (a) (b) 95% (281.468) (67.243) (267.394) (63.881) (214.225) (183.722) (203.514) (174.562)<br />
ViaQuatro (a) 58% 62.286 113.284 36.126 65.705 (67.497) (25.059) (39.148) (14.534)<br />
Parques (b) 85,92% 22 (54) 19 (46) 76 (611) 65 (451)<br />
<strong>CCR</strong> México (c) 100% 1.901 929 1.901 929 (2.487) (2.381) (2.487) (2.381)<br />
<strong>CCR</strong> USA 100% (5) 60 (5) 60 (63) (190) (63) (190)<br />
STP (a) 38,25% 136.646 121.025 52.267 46.292 115.370 30.344 44.129 30.344<br />
CPC (a) 99% 517.084 539.637 511.912 534.241 (22.545) 10.501 (22.320) (23.707)<br />
SAMM (a) 99,90% 12.156 2.140 12.144 2.138 (1.112) (4.057) (1.111) (4.057)<br />
CPCSP (a) 99,90% (350) 2.898 (350) 2.898 (3.251) (1.398) (3.247) (1.398)<br />
Actua Assessoria 100% 5.594 13.462 5.595 13.462 384 6.339 384 7.193<br />
Actua Serviços (a) 99,90% - - - - - 7.476 - 7.665<br />
Engelog (a) 99,90% - - - - - 8.471 - 8.068<br />
Total de investimentos líquido da<br />
provisão <strong>para</strong> passivo a descoberto 1.956.607 2.654.291 1.832.037 2.494.896 898.876 685.855 844.816 655.259<br />
(a) Os valores do patrimônio líquido e do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2011<br />
dessas controladas em conjunto estão considerados a 100%.<br />
(b)<br />
(c)<br />
(d)<br />
A controladora reclassificou os saldos de investimentos de 2011 e 2010 de sua investida<br />
RodoAnel Oeste e o saldo de 2010 de sua investida Parques, <strong>para</strong> o passivo, à conta de provisão<br />
<strong>para</strong> passivo a descoberto.<br />
Existe participação irrelevante de acionistas não controladores, a qual não impacta o cálculo de<br />
equivalência patrimonial na controladora.<br />
As diferenças na equivalência patrimonial de 31 de dezembro de 2010, quando se aplica o<br />
percentual de participação da controladora sobre o resultado das investidas, é decorrente de<br />
ajustes de lucros não realizados.<br />
66
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
b. Demonstrações financeiras resumidas das investidas<br />
2011 2010<br />
Total do<br />
ativo<br />
Total do passivo<br />
circulante e não<br />
circulante<br />
Total das<br />
receitas do<br />
exercício<br />
Lucro<br />
(prejuízo)<br />
líquido do<br />
exercício<br />
Total do<br />
ativo<br />
Total do passivo<br />
circulante e não<br />
circulante<br />
Total das<br />
receitas do<br />
exercício<br />
Lucro<br />
(prejuízo)<br />
líquido do<br />
exercício<br />
NovaDutra 1.553.963 1.134.775 1.267.792 191.138 1.351.127 999.462 1.113.940 131.218<br />
AutoBAn 2.746.829 2.296.828 1.604.580 496.377 2.717.005 1.849.631 1.723.791 410.336<br />
ViaLagos 136.009 114.665 80.585 21.008 121.107 100.725 70.435 4.692<br />
Ponte 88.094 45.607 145.836 34.812 89.810 58.053 135.818 22.585<br />
RodoNorte 669.692 506.913 477.297 156.950 696.148 447.175 447.963 106.937<br />
ViaOeste 1.431.158 1.024.216 840.043 193.941 1.398.595 990.594 766.383 147.062<br />
RodoAnel Oeste 2.544.276 2.825.744 222.125 (214.225) 2.464.482 2.531.724 216.368 (183.722)<br />
ViaQuatro (a) 470.771 434.645 137.367 (39.148) 413.393 347.690 159.369 (14.534)<br />
Parques 1.622 1.600 - 76 2.729 2.783 536 (525)<br />
<strong>CCR</strong> México 1.959 58 - (2.487) 1.022 92 - (2.381)<br />
<strong>CCR</strong> USA 27 32 - (63) 96 36 - (190)<br />
STP (a) 296.545 244.278 166.302 44.129 242.207 204.711 129.412 30.344<br />
CPC 711.118 194.034 95.825 (22.545) 798.091 215.995 50.530 (35.369)<br />
Renovias (a) 185.626 148.218 130.340 39.642 162.068 120.303 107.813 27.850<br />
Controlar (a) 56.319 34.695 93.441 12.004 55.781 46.160 81.338 6.966<br />
SPVias 1.777.811 1.523.340 425.077 (23.618) 1.768.517 1.517.138 83.119 2.483<br />
Inovap5 5.309 5.071 1.879 (87) 2.417 2.092 444 237<br />
SAMM 13.962 1.806 - (1.112) 3.456 1.316 - (4.057)<br />
CPCSP 1.110 1.460 - (3.251) 3.197 295 - (1.398)<br />
Actua Assessoria 5.614 20 - 384 13.809 (19) 21.602 6.339<br />
Actua Serviços - - - - - - 16.338 7.476<br />
Engelog - - - - - - 50.776 8.471<br />
Subtotal 12.697.814 10.538.005 5.688.489 883.925 12.305.057 9.435.956 5.175.975 670.820<br />
Controladora 3.771.574 503.948 171.179 887.962 4.456.459 1.274.072 86.864 663.758<br />
Baixa do ativo diferido <strong>para</strong><br />
- -<br />
fins de consolidação (62.259)<br />
11.410 (73.668) - -<br />
8.934<br />
Eliminações (3.555.763) (1.404.802) (260.381) (883.925) (3.920.317) (1.082.887) (219.129) (671.790)<br />
Consolidado 12.851.366 9.637.151 5.599.287 899.372 12.767.531 9.627.141 5.043.710 671.722<br />
a) Empresas consolidadas proporcionalmente. A Renovias e a Controlar são consolidadas na CPC.<br />
c. Outras informações relevantes<br />
RodoNorte - Concessionária de Rodovias Integradas S.A.<br />
i. Redução unilateral de tarifa de pedágio<br />
Em 20 de julho de 1998, o Governo do Paraná reduziu unilateralmente a tarifa de pedágio de todas<br />
as concessionárias <strong>para</strong>naenses. No caso da controlada, a redução foi de 50% (cinquenta por<br />
cento). Proposta ação judicial contra a medida em 13 de agosto de 1998, a mesma foi encerrada<br />
por acordo, homologado judicialmente em 24 de março de 2000.<br />
O Ministério Público Federal recorreu visando: (a) à anulação do acordo, pela ausência de<br />
participação do Ministério Público na definição do acordo; ou (b) à redução da tarifa em 50%. Os<br />
pedidos do Ministério Público não foram acatados e o processo foi julgado definitivamente, sem<br />
resolução de mérito. As tarifas de pedágio continuam sendo cobradas com base no acordo.<br />
67
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
ii. Anulação de Aditivos ao Contrato de Concessão (2000 e 2002)<br />
A ação visa à anulação dos termos aditivos ao contrato de concessão (2000 e 2002) e da decisão<br />
homologatória das respectivas transações (item “i”), os quais restabeleceram as tarifas de pedágio<br />
e reequilibraram o Contrato de Concessão. De início, o processo teve seu andamento suspenso,<br />
condicionado ao julgamento definitivo da ação sobre redução unilateral de tarifa (item “i”).<br />
Atualmente o processo encontra-se suspenso, por requerimento das partes, diante da possibilidade<br />
da celebração de acordo.<br />
iii. Processo de encampação<br />
Em 4 de julho de 2003, foi publicada a Lei nº. 14.065, autorizando o Estado do Paraná a encampar<br />
a Controlada, nos termos da legislação e contrato de concessão. Essa medida é admissível, mas<br />
pressupõe respeito ao devido processo legal e pagamento prévio de indenização dos investimentos,<br />
multas por rescisões contratuais e lucros cessantes.<br />
A Controlada propôs ação judicial em 22 de agosto de 2003, contra a União, o Departamento<br />
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Estado do Paraná e o Departamento de<br />
Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR). Os trabalhos da Comissão de Encampação<br />
estão suspensos com base em liminares concedidas em ações similares propostas pelas outras<br />
concessionárias <strong>para</strong>naenses. Atualmente o processo encontra-se suspenso, por requerimento das<br />
partes, diante da possibilidade da celebração de acordo.<br />
iv. Decreto expropriatório<br />
Em 8 de janeiro de 2004, o Governo do Paraná promulgou o Decreto nº. 2.462, declarando de<br />
utilidade pública, <strong>para</strong> fins de desapropriação e aquisição do controle acionário, 100% das ações<br />
com direito a voto da Controlada. Em razão disso, os acionistas e a Controlada ajuizaram ação em<br />
14 de janeiro de 2004, contra a União, o DNIT, o Estado do Paraná e o DER/PR.<br />
Em 10 de fevereiro de 2004, uma medida liminar suspendeu a eficácia do referido Decreto até o<br />
julgamento final da ação. O Estado do Paraná recorreu dessa decisão liminar em três<br />
oportunidades (STJ em 5 de maio de 2004; Pleno do STJ em 6 de maio de 2004 e Corte Especial<br />
do STJ em 17 de novembro de 2004), sem resultado favorável, mantendo-se suspenso o Decreto<br />
nº. 2.462/04. Atualmente o processo encontra-se suspenso, por requerimento das partes, diante da<br />
possibilidade da celebração de acordo.<br />
v. Reajustes tarifários de 2003 a 2010<br />
Entre os anos de 2003 e 2010, a Controlada encontrou dificuldades em conseguir junto ao DER do<br />
Estado do Paraná a autorização <strong>para</strong> aplicação do reajuste tarifário contratual, cuja data base é 1º<br />
de dezembro de cada ano; tendo sido necessário o ajuizamento de medidas judiciais <strong>para</strong> garantir<br />
esse direito. O reajuste de 2011 foi autorizado sem a necessidade de ação judicial.<br />
Todos os reajustes tarifários no referido período foram aplicados de acordo com o percentual<br />
previsto em contrato, após a obtenção de liminares. As ações referentes aos reajustes de 2003 a<br />
2009 tiveram sentenças favoráveis à Controlada, com recursos da parte contrária pendentes de<br />
julgamento. A ação relativa ao reajuste de 2010 aguarda sentença. Em relação ao reajuste de 2003,<br />
a Controlada apelou quanto ao ônus da sucumbência.<br />
68
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
O contrato de concessão prevê o reequilíbrio econômico-financeiro, ressarcindo a Controlada pelo<br />
período em que a tarifa vigorou sem o reajuste contratual.<br />
Diante da possibilidade da celebração de acordo nas referidas ações, as partes requereram a<br />
suspensão dos aludidos feitos.<br />
vi. Procedimentos administrativos<br />
O DER/PR expediu Autos de Infração contra a Controlada, no primeiro semestre de 2004, por<br />
supostas irregularidades de pavimento, que desatenderiam ao índice IGG (Índice de Gravidade<br />
Global). A Controlada se defendeu alegando que esse índice contratual somente é aplicável aos<br />
trechos rodoviários restaurados, o que não era o caso dos trechos fiscalizados. Além disso,<br />
demonstrou o cumprimento do cronograma de restauração de pavimentos. O DER/PR negou<br />
provimento e aplicou multas no valor aproximado de R$ 16.000. A Controlada ajuizou ação e as<br />
multas encontram-se suspensas, liminarmente, desde 22 de agosto de 2005. O processo encontrase<br />
na fase de instrução.<br />
Em dezembro de 2004, o DER/PR abriu processo administrativo (Portaria nº 732/2004-DER-PR)<br />
<strong>para</strong> apuração das mesmas irregularidades, mas visando declarar a caducidade do contrato de<br />
concessão.<br />
A Controlada ingressou com duas ações judiciais, sendo uma <strong>para</strong> declarar a nulidade da Portaria<br />
nº 732/2004-DER-PR a qual indevidamente instaurou processo administrativo <strong>para</strong> o fim de<br />
decretar a Caducidade do Contrato de Concessão, e a outra <strong>para</strong> declarar a inexistência das<br />
infrações invocadas pela Portaria, alegando a duplicidade de procedimentos e penalidades<br />
decorrentes dos mesmos fatos, além de vícios formais na constituição da comissão julgadora do<br />
procedimento. Em 3 de fevereiro de 2005, foi deferida liminar na primeira ação <strong>para</strong> suspender o<br />
processo administrativo e a exigibilidade das multas aplicadas. Diante da possibilidade da<br />
celebração de acordo nas referidas ações, as partes requereram a suspensão dos aludidos feitos.<br />
vii. Redução de tarifa – receita maior<br />
O DER propôs ação civil pública, em maio de 2007, pleiteando redução das tarifas de pedágio, sob<br />
alegação de que a Controlada auferiu receitas alternativas e financeiras superiores e custos<br />
inferiores ao previsto, em montante que superou as perdas de receita decorrentes da não<br />
autorização tempestiva de reajustes e o valor dos investimentos adicionais ainda não<br />
reequilibrados. O pedido de liminar foi negado. A Justiça Federal não se reconheceu competente<br />
<strong>para</strong> julgar a causa, contra o que, foi interposto recurso pela Concessionária e ao qual foi dado<br />
provimento. Foi mantida a competência da Justiça Federal, em virtude da União e DNIT serem<br />
partes no processo. Sentença de extinção da ação sem julgamento do mérito, com recurso da parte<br />
contrária pendente de julgamento.<br />
Diante da possibilidade da celebração de acordo nas referidas ações, as partes requereram a<br />
suspensão dos aludidos feitos.<br />
69
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Concessionária do RodoAnel Oeste S.A.<br />
(i)<br />
Ação Popular – Lei Estadual nº 2.481/53 que limita instalações de pedágio no raio de 35 km<br />
do marco zero da Capital de São Paulo<br />
Trata-se de ação popular proposta por único autor em face do Estado de São Paulo, da Agência<br />
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo (ARTESP) e dos acionistas<br />
da Concessionária do RodoAnel Oeste S.A., Companhia de Concessões Rodoviárias (antiga razão<br />
social de <strong>CCR</strong> S.A.) e Encalso Construções Ltda., com pedido de anulação das cláusulas do<br />
contrato de concessão, protocolada em 15 de dezembro de 2008.<br />
Em 8 de janeiro de 2009, foi deferida liminar determinando a <strong>para</strong>lisação da cobrança de pedágio,<br />
tendo a controlada RodoAnel Oeste recebido e acatado determinação da Agência Reguladora neste<br />
sentido, por não ser parte da ação. Em 9 de janeiro de 2009, em virtude de Suspensão de Liminar<br />
apresentada pelo Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça suspendeu tal decisão, restabelecendo<br />
a cobrança de pedágio até trânsito em julgado do processo.<br />
A ação foi julgada procedente. O Governo de São Paulo/Fazenda do Estado de São Paulo e a<br />
ARTESP interpuseram recurso perante o Tribunal de Justiça de São Paulo contra a aplicação<br />
imediata da sentença em razão de anterior decisão do Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos<br />
até o trânsito em julgado da ação, o que foi deferido.<br />
O recurso de apelação do Estado de São Paulo foi provido <strong>para</strong> anular o processo desde a citação,<br />
a fim de que o autor emende a petição inicial. A <strong>CCR</strong> e a Encalso interpuseram embargos de<br />
declaração, que foram rejeitados.<br />
Em 16 de fevereiro de 2012, foram interpostos os recursos ao STJ e STF, que aguardam juízo de<br />
admissibilidade.<br />
Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A.<br />
Informamos que há Ações Populares visando anulação dos procedimentos relacionados à<br />
Concorrência Internacional da Parceria Público Privada <strong>para</strong> concessão patrocinada da Linha 4 -<br />
Amarela do Metrô de São Paulo.<br />
(i)<br />
Processo nº. 05306107038-4 – 11ª. Vara da Fazenda Pública de São Paulo<br />
Trata-se de Ação Popular, distribuída em 17 de março de 2006 e proposta por vários autores<br />
(pessoas físicas) em face de: (i) Fazenda Estadual de São Paulo; (ii) Companhia do Metropolitano<br />
de São Paulo-Metrô; (iii) Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM; (iv) Companhia<br />
Paulista de Parcerias – CPP; (v) Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo<br />
S.A. – EMTU; (vi) representantes dos entes supra, Srs. Luiz Carlos Frayse David; José Kalil Neto<br />
e Jurandir Fernandes.<br />
A ação visa à anulação dos atos e procedimentos relacionados com a Concorrência Internacional<br />
nº 42325212, relativa à Concessão Patrocinada <strong>para</strong> Exploração da Operação dos Serviços de<br />
Transportes de passageiros da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo. O pedido de liminar foi<br />
indeferido em 1ª instância. Após recurso, foi deferido parcialmente em 2ª instância somente <strong>para</strong><br />
determinar republicação do Edital. Feito isso, a liminar parcial perdeu efeito, sendo negado<br />
70
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
provimento ao recurso. Contra essa decisão, houve recurso dos Autores ao STJ, que negou<br />
provimento a estes, e ao STF, que não conheceu do respectivo recurso.<br />
As partes passivas originais apresentaram defesa. Em 30 de outubro de 2007, foi proferida decisão<br />
incluindo a Concessionária no pólo passivo e determinando a sua citação. A Concessionária<br />
apresentou sua defesa em 28 de janeiro de 2008.<br />
Iniciada a fase de instrução, o Juiz de primeiro grau indeferiu as provas requeridas pelos autores<br />
da Ação Popular. O processo está em fase de discussão da decisão que acolheu o pedido do<br />
Ministério Público <strong>para</strong> inclusão dos signatários do Contrato, como representantes das empresas,<br />
no pólo passivo da ação. O recurso encontra-se em fase de admissibilidade perante o STJ, tendo<br />
sido requerida a suspensão da instrução do processo até a decisão do recurso.<br />
(ii)<br />
Processo nº. 0532006117119-0 – 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo<br />
Trata-se de Ação Popular, distribuída em 30 de junho de 2006 e proposta por vários autores<br />
(pessoas físicas) em face de (i) Fazenda Estadual de São Paulo; (ii) Companhia do Metropolitano<br />
de São Paulo-Metrô; (iii) Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM; (iv) Companhia<br />
Paulista de Parcerias – CPP; (v) Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo<br />
S.A. – EMTU; (v) representantes dos entes supra, Srs. Luiz Carlos Frayse David; José Kalil Neto e<br />
Jurandir Fernandes.<br />
A ação tem como pedido a anulação de todos os atos e procedimentos relacionados com a<br />
Concorrência Internacional nº 42325212, relativa à Concessão Patrocinada <strong>para</strong> Exploração da<br />
Operação dos Serviços de Transportes de passageiros da Linha 4 – Amarela do Metrô de São<br />
Paulo. Foi requerida a concessão liminar <strong>para</strong> suspender o procedimento de licitação, o que foi<br />
indeferido.<br />
As partes passivas originais apresentaram defesa. Em 07 de novembro de 2008 foi proferida<br />
decisão incluindo a Concessionária no pólo passivo e determinando a sua citação, a pedido dos<br />
Autores. A Concessionária apresentou sua defesa em 22 de abril de 2009. Em 29 de outubro de<br />
2009 foi proferida decisão determinando a conexão com a Ação Popular nº 05306107038-4, em<br />
curso na 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.<br />
Em razão da referida conexão, o andamento desta ação segue, portanto, o da Ação Popular nº<br />
05306107038-4, em curso na 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.<br />
A Administração da Controlada considera remota a chance de perda das duas ações acima (itens i<br />
e ii) e tem expectativa de um desfecho favorável considerando (i) que os argumentos de fundo são<br />
frágeis no entendimento do escritório de advocacia responsável; (ii) que não foram apresentados<br />
com as iniciais – momento processual oportuno – quaisquer elementos de prova que sustentem as<br />
ações; (iii) que o Poder Judiciário sequer suspendeu a Licitação Internacional. Pelo contrário,<br />
admitiu sua conclusão e assinatura regular do Contrato de Concessão.<br />
Controlar S.A<br />
(i)<br />
Ação Civil Pública nº 1249/1997 ajuizada em 4 de dezembro de 1997 pelo Ministério Público do<br />
Estado de São Paulo contra a Controlar S/A, a SPTrans e outros, perante a 6ª Vara da Fazenda<br />
Pública de São Paulo, visando à declaração de nulidade do termo de convênio de cooperação<br />
71
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
firmado pelas empresas rés <strong>para</strong> a utilização do Centro Integrado de Taxis, por 90 (noventa) dias,<br />
<strong>para</strong> experimentação do programa de inspeção veicular na frota de uso intenso. A ação foi julgada<br />
parcialmente procedente, em 29 de fevereiro de 2000, <strong>para</strong> o fim de: (i) reconhecer a nulidade do<br />
termo de convênio de cooperação; (ii) condenar o Município de São Paulo a abster-se de conceder,<br />
a qualquer título, bem integrante do patrimônio público <strong>para</strong> a Controlar instalar os seus centros de<br />
inspeção; e (iii) condenar os então administradores da SPTrans e da Controlar ao pagamento de<br />
multa civil, ao ressarcimento integral dos danos causados, à suspensão dos seus direitos políticos<br />
por três anos e à proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. O Tribunal de<br />
Justiça negou provimento ao recurso de apelação da Controlar em 08 de abril de 2003. Em 19 de<br />
dezembro de 2011, os Embargos de Declaração opostos contra o acórdão da apelação foram<br />
rejeitados.<br />
Publicado o acórdão dos Embargos de Declaração em 23 de janeiro de 2012. Em 02 de fevereiro<br />
de 2012 foram opostos novos Embargos de Declaração por outras partes, os quais ainda aguardam<br />
processamento <strong>para</strong> posterior julgamento.<br />
(ii)<br />
(iii)<br />
Mandado de Segurança nº 9024608-94.2009.8.26.0000 (994.09.001320-4) impetrado em 13 de<br />
março de 2009 por Pedágio Inspeção de Segurança Veicular Ltda. ME e Famam Inspeção de<br />
Segurança Veicular Ltda., perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, visando<br />
a declaração de nulidade parcial dos Decretos Municipais que autorizaram a licitação e concessão<br />
do programa de inspeção veicular <strong>para</strong> uma única empresa. A segurança foi denegada por<br />
unanimidade em 29 de junho de 2010. No momento, aguarda-se a remessa ao STJ do Recurso<br />
Ordinário interposto pelos Autores do Mandado de Segurança.<br />
Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0044586-80.2011.8.26.0053, ajuizada pelo<br />
Ministério Público de São Paulo em 25 de novembro de 2011, perante a 11ª Vara da Fazenda<br />
Pública de São Paulo, contra Gilberto Kassab e outros, com pedido de liminar <strong>para</strong> a suspensão da<br />
execução do contrato de concessão da Controlar S/A, sequestro de bens dos réus como garantia de<br />
futura re<strong>para</strong>ção dos danos supostamente causados e afastamento do cargo do Sr. Prefeito. O Juiz<br />
de 1º. Grau concedeu em parte a tutela requerida, determinando (i) a realização de nova licitação,<br />
em 90 dias, dos serviços objeto do contrato da Controlar, e (ii) a indisponibilidade de veículos e<br />
imóveis de todos os réus. Contra essa decisão, o Município de São Paulo formulou Pedido de<br />
Suspensão de Liminar perante o Superior Tribunal de Justiça e interpôs Agravo de Instrumento<br />
perante o Tribunal de Justiça de São Paulo.<br />
Em 11 de janeiro de 2012, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça acolheu integralmente o<br />
pedido de suspensão de liminar. Em 22 de janeiro de 2012, foi concedido, por decisão<br />
monocrática, efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento da Municipalidade, relativo à decisão<br />
por realizar nova licitação. Posteriormente, o Ministério Público de São Paulo interpôs dois<br />
Agravos de Instrumento contra a decisão de 1º grau, pleiteando o afastamento do Sr. Prefeito, e a<br />
manutenção da indisponibilidade dos bens dos réus. Ambos foram indeferidos, respectivamente,<br />
em 1º de fevereiro de 2012 e 07 de fevereiro de 2012.<br />
A decisão liminar concedida pelo Juiz de primeiro grau encontra-se integralmente suspensa por<br />
determinação do Superior Tribunal de Justiça.<br />
(iv)<br />
Ação pelo Procedimento Ordinário nº 0001123-54.2012.8.26.0053 ajuizada pela Controlar em<br />
face da Municipalidade de São Paulo em trâmite perante a 10ª Vara de Fazenda Pública de São<br />
Paulo, visando a declaração de nulidade de decisão administrativa que determinou a redução<br />
72
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
unilateral da tarifa dos serviços de inspeção veicular no município de São Paulo, com vigência<br />
imediata <strong>para</strong> 1º/01/2012. Em sede de liminar, a Controlar postulou a antecipação de tutela parcial<br />
<strong>para</strong> suspender os efeitos da referida decisão de redução de tarifa. No mérito, a Controlar requereu<br />
o retorno ao status quo imediatamente anterior às nulidades constatadas nos autos do processo<br />
administrativo onde foi proferida a decisão de redução de tarifa, sanando-as de modo que: i) seja<br />
dada a ampla oportunidade de exercício do contraditório à Autora, a fim de que possa acompanhar<br />
a realização dos estudos técnicos da FIPE, indicando assistente técnico e formulando quesitos; ii)<br />
seja determinado à Municipalidade que se abstenha de direcionar os trabalhos da FIPE, que<br />
deverão respeitar as condições originais da proposta vencedora da licitação; iii) e, posteriormente,<br />
seja o resultado final do reequilíbrio encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças <strong>para</strong> devido<br />
exame, conforme determina o Decreto Municipal nº 49.286/2008. A tutela antecipada foi<br />
indeferida pelo Juiz de primeiro grau e aguarda-se a abertura de prazo <strong>para</strong> recurso contra essa<br />
decisão.<br />
Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A<br />
i) Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 053.02.022800-0, movida pelo Ministério<br />
Publico do Estado de São Paulo contra a AutoBAn e outros, visando à declaração de nulidade da<br />
Concorrência 007/CIC/97 e do correspondente Contrato de Concessão. Os Réus apresentaram<br />
defesa prévia nos termos da Lei 8.429/92. Em abril de 2011, o Juiz proferiu despacho rejeitando a<br />
defesa prévia da AutoBAn, na qual se defendia entre outros argumentos, a prescrição do direito de<br />
ação am<strong>para</strong>da nos termos do inciso I do artigo 23 da Lei de Improbidade (até cinco anos após o<br />
término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança). A AutoBAn<br />
opôs embargos de declaração contra a decisão que não acolheu a defesa prévia, os quais ainda<br />
estão pendentes de decisão.<br />
Em 03 de fevereiro de 2012, a AutoBAn foi citada <strong>para</strong> apresentar a contestação, na pendência de<br />
decisão dos embargos de declaração opostos pela Concessionária. A AutoBAn requereu, em 09 de<br />
fevereiro de 2012, a anulação da citação até o julgamento dos embargos de declaração, o que foi<br />
deferido em decisão proferida em 24 de fevereiro de 2012.<br />
Renovias Concessionária S/A<br />
i) Segundo noticiado pela imprensa, o Estado de São Paulo teria ingressado no final do ano de 2011<br />
com uma ação judicial contra a Renovias <strong>para</strong> anular o Contrato de Concessão nº CR/004/98.<br />
Como a Renovias ainda não foi citada <strong>para</strong> responder à referida ação, os fundamentos e os pedidos<br />
formulados pelo Estado são desconhecidos. Em processo administrativo instaurado pela ARTESP<br />
<strong>para</strong> averiguar o equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão nº CR/004/98, foi<br />
arguida a nulidade do referido instrumento por supostas falhas no processo de licitação<br />
decorrentes de resposta à indagação formulada pelos licitantes. Aguarda-se, no momento, a citação<br />
da Renovias <strong>para</strong> contestar a referida ação.<br />
Os acionistas controladores e a administração das controladas reiteram o seu entendimento sobre<br />
os procedimentos legais vigentes, aplicáveis aos contratos de concessão e mantêm a expectativa de<br />
um desfecho favorável <strong>para</strong> todos os casos.<br />
As demonstrações financeiras das referidas controladas e as da controladora não contemplam<br />
nenhum ajuste decorrente dos processos acima descritos, tendo em vista que até a presente data<br />
não houve nenhum desfecho ou tendência desfavorável <strong>para</strong> nenhum deles.<br />
73
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
15. Ativo Imobilizado<br />
Controladora<br />
2011 2010<br />
Taxa média anual de Custo Depreciação Líquido Custo Depreciação Líquido<br />
depreciação %<br />
Móveis e utensílios 10 2.871 (1.066) 1.805 1.766 (896) 870<br />
Máquinas e equipamentos 25 5.580 (2.717) 2.863 4.410 (1.584) 2.826<br />
Veículos 20 966 (165) 801 825 (48) 777<br />
Instalações e edificações 6 1.654 (556) 1.098 550 (549) 1<br />
Sistemas operacionais 14 57 (14) 43 30 (6) 24<br />
Imobilizações em andamento - 11.330 - 11.330 7.205 - 7.205<br />
22.458 (4.518) 17.940 14.786 (3.083) 11.703<br />
Consolidado<br />
2011 2010<br />
Taxa média anual de Custo Depreciação Líquido Custo Depreciação Líquido<br />
depreciação %<br />
Móveis e utensílios 10 26.514 (11.709) 14.805 21.647 (10.216) 11.431<br />
Máquinas e equipamentos 15 215.989 (109.916) 106.073 168.917 (89.325) 79.592<br />
Veículos 20 82.239 (48.956) 33.283 77.378 (43.894) 33.484<br />
Instalações e edificações 6 47.070 (15.457) 31.613 43.053 (10.719) 32.334<br />
Sistemas operacionais 12 294.031 (190.217) 103.814 296.349 (201.610) 94.739<br />
Imobilizações em andamento - 138.728 - 138.728 138.785 - 138.785<br />
Adto. de fornecedor <strong>para</strong> imobilizado - 2.757 - 2.757 2.757 - 2.757<br />
807.328 (376.255) 431.073 748.886 (355.764) 393.122<br />
Em 31 de dezembro de 2011, o saldo dos bens totalmente depreciados era de R$ 108.984 (R$ 129.682<br />
em 31 de dezembro de 2010).<br />
Movimentação do custo – Consolidado<br />
2010<br />
Saldo Inicial Adições Baixas<br />
2011<br />
Transferências<br />
(a)<br />
Saldo Final<br />
Móveis e utensílios 21.647 1.967 (866) 3.766 26.514<br />
Máquinas e equipamentos 168.917 21.051 (7.499) 33.520 215.989<br />
Veículos 77.378 501 (5.447) 9.807 82.239<br />
Instalações e edificações 43.053 2.460 (10) 1.567 47.070<br />
Sistemas operacionais 296.349 1.228 (47.149) 43.603 294.031<br />
Imobilizações em andamento 138.785 105.539 (551) (105.045) 138.728<br />
Adto. de fornecedor <strong>para</strong> imobilizado 2.757 - - - 2.757<br />
(a) O saldo líquido refere-se a reclassificações <strong>para</strong> o ativo intangível.<br />
748.886 132.746 (61.522) (12.782) 807.328<br />
O imobilizado em andamento refere-se substancialmente, a equipamentos e sistemas em fase de<br />
instalação, mais especificamente, implantação de praça de pedágio bidirecional; aquisição de<br />
equipamentos <strong>para</strong> implantação do sistema de controle de arrecadação (SCA); e instalação de<br />
geradores.<br />
74
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Foram capitalizados custos de empréstimos no montante de R$ 13.773 no exercício de 2011 (R$<br />
13.928 no exercício de 2010).<br />
Movimentação da depreciação – Consolidado<br />
Consolidado<br />
2010<br />
Saldo Inicial Adições Baixas<br />
2011<br />
Transferências<br />
(a)<br />
Saldo Final<br />
Móveis e utensílios (10.216) (2.023) 649 (119) (11.709)<br />
Máquinas e equipamentos (89.325) (25.705) 5.110 4 (109.916)<br />
Veículos (43.894) (9.597) 4.615 (80) (48.956)<br />
Instalações e edificações (10.719) (3.454) 239 (1.523) (15.457)<br />
Sistemas operacionais (201.610) (24.429) 34.073 1.749 (190.217)<br />
(a) Reclassificações <strong>para</strong> o ativo intangível.<br />
(355.764) (65.208) 44.686 31 (376.255)<br />
16. Ativos Intangíveis<br />
Controladora<br />
2011 2010<br />
Taxa média anual Custo Amortização Líquido Custo Amortização Líquido<br />
de amortização %<br />
Direitos de uso de sistemas informatizados 20 9.173 (3.048) 6.125 4.518 (1.271) 3.247<br />
Custos de desenvolvimento de sistemas informatizados 20 3.380 (1.093) 2.287 2.946 (287) 2.659<br />
Direito da concessão - Ágio (a) (*) 41.788 (26.510) 15.278 41.788 (25.661) 16.127<br />
54.341 (30.651) 23.690 49.252 (27.219) 22.033<br />
Consolidado<br />
2011 2010<br />
Taxa média anual Custo Amortização Líquido Custo Amortização Líquido<br />
de amortização %<br />
Direitos de exploração da infraestrutura (*) 7.462.664 (1.670.564) 5.792.100 7.046.781 (1.392.331) 5.654.450<br />
Direitos de uso de sistemas informatizados 20 53.015 (28.553) 24.462 39.229 (22.497) 16.732<br />
Custos de desenvolvimento de sistemas informatizados 20 31.785 (11.324) 20.461 19.892 (6.788) 13.104<br />
Direito da concessão - Ágio (a) (*) 1.826.514 (209.201) 1.617.313 1.826.514 (130.028) 1.696.486<br />
9.373.978 (1.919.642) 7.454.336 8.932.416 (1.551.644) 7.380.772<br />
(*) Amortização pela curva de benefício econômico.<br />
75
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Movimentação do custo – Consolidado<br />
2010<br />
2011<br />
Saldo Inicial Adições Baixas<br />
Transferências<br />
(b)<br />
Outros (c)<br />
Saldo Final<br />
Direitos de exploração da infraestrutura (d) 7.046.781 600.583 (4.171) 1.277 (181.806) 7.462.664<br />
Direitos de uso de sistemas informatizados 39.229 7.350 (67) 6.503 - 53.015<br />
Custos de desenvolvimento de sistemas informatizados 19.892 6.891 - 5.002 - 31.785<br />
Direito da concessão - Ágio 1.826.514 - - - - 1.826.514<br />
8.932.416 614.824 (4.238) 12.782 (181.806) 9.373.978<br />
Movimentação da amortização – Consolidado<br />
2010<br />
Saldo Inicial Adições Baixas<br />
2011<br />
Transferências<br />
(b)<br />
Saldo Final<br />
Direitos de exploração da infraestrutura (1.392.331) (279.846) 1.644 (31) (1.670.564)<br />
Direitos de uso de sistemas informatizados (22.497) (6.121) 65 - (28.553)<br />
Custos de desenvolvimento de sistemas informatizados (6.788) (4.536) - - (11.324)<br />
Direito da concessão - Ágio (130.028) (79.173) - - (209.201)<br />
(1.551.644) (369.676) 1.709 (31) (1.919.642)<br />
Em 31 de dezembro de 2011, foi realizado teste de redução ao valor recuperável das unidades<br />
geradoras de caixa do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong> com ágio, baseado em seu valor em uso, mediante o desconto do<br />
fluxo de caixa de dividendos futuros gerados a partir do uso continuado da unidade ou até o fim dos<br />
contratos de concessão. Os valores em uso foram superiores aos valores contábeis e, portanto, nenhum<br />
ajuste foi reconhecido. A identificação dos ágios (direito de concessão) em relação às respectivas<br />
unidades geradoras de caixa (UCG) está demonstrada abaixo:<br />
(a) Direito da Concessão – Ágio<br />
i. Ágio ViaOeste - R$ 188.516: Refere-se ao ágio gerado na aquisição de 100% do capital<br />
social da ViaOeste, amortizado pela curva de benefício econômico (curva de tráfego) pelo<br />
prazo remanescente da concessão. O ágio está fundamentado na expectativa de rentabilidade<br />
futura.<br />
ii.<br />
iii.<br />
iv.<br />
Ágio CPC – Renovias - R$ 172.442: Refere-se ao ágio gerado na aquisição de 40% do<br />
capital social da Renovias Concessionária S.A., amortizado pela curva de benefício<br />
econômico (curva de tráfego) pelo prazo remanescente da concessão da Renovias. O ágio<br />
está fundamentado na expectativa de rentabilidade futura.<br />
Ágio CPC – Controlar - R$ 100.262: Refere-se ao ágio gerado na aquisição de 45% do<br />
capital social, correspondente a 50% das ações ordinárias da Controlar S.A., amortizado<br />
linearmente pelo prazo remanescente da concessão da Controlar. O ágio está fundamentado<br />
na expectativa de rentabilidade futura.<br />
Ágio SPVias - R$ 1.137.734: Refere-se ao ágio gerado na aquisição de 100% do capital<br />
social da SPVias, amortizado pela curva de benefício econômico (curva de tráfego) pelo<br />
76
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
prazo remanescente da concessão. O ágio está fundamentado na expectativa de rentabilidade<br />
futura.<br />
v. Ágio <strong>CCR</strong> RodoNorte - R$ 10.922: Refere-se ao aumento de participação na<br />
Concessionária, sendo que o mesmo está sendo amortizado pela curva de benefício<br />
econômico (curva de tráfego) pelo prazo remanescente da concessão. O ágio está<br />
fundamentado na expectativa de rentabilidade futura.<br />
vi.<br />
vii.<br />
Ágio STP - R$ 4.356: Refere-se ao ágio gerado na aquisição da Serviços e Tecnologia de<br />
Pagamentos S.A., pago às outras concessionárias. O ágio está fundamentado na expectativa<br />
de rentabilidade futura.<br />
Ágio Inovap - R$ 3.081: Refere-se ao ágio gerado na aquisição da empresa, o qual está<br />
fundamentado em expectativa futura de rentabilidade futura.<br />
(b) Reclassificações do ativo imobilizado <strong>para</strong> o intangível;<br />
(c) Refere-se à parte do reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da implantação de um conjunto<br />
de obras que estão sendo realizados pela investida AutoBAn, conforme descrito no Termo Aditivo<br />
Modificativo nº 24, no valor de R$ 157.988 e pela investida ViaOeste, conforme descrito no<br />
Termo Aditivo Modificativo nº 21, no valor de R$ 23.818;<br />
(d) Ativos intangíveis em construção<br />
As principais obras de melhorias, em fase de construção e ainda não disponibilizadas aos usuários,<br />
no montante de R$ 169.294 em 31 de dezembro de 2011, são as seguintes:<br />
AutoBAn:<br />
– SP330/SP348 - Obras civis <strong>para</strong> melhoria do sistema de arrecadação;<br />
– Expansão na sede da empresa;<br />
– SP330 - Implantação de faixas adicionais; e<br />
– SP330 - Projeto executivo <strong>para</strong> implantação de marginais.<br />
ViaOeste:<br />
– SP280 - Implantação de faixa adicional do km 28 ao km 30;<br />
– SP280 - Implantação de retorno no km 64;<br />
– SP280 - Melhorias no retorno do km 76;<br />
– SP280 - Remodelação do Posto geral de fiscalização do km 74;<br />
– SP270 - Implantação de marginais do km 92 ao km 106 (pistas leste e oeste);<br />
– SP270 - Implantação de dispositivo de interseção no km 77;<br />
– SP280 - Implantação de passarela no km 29; e<br />
– SP270 - Implantação de 3ª faixa e melhorias no acostamento do km 64 ao km 69.<br />
NovaDutra:<br />
– Implantação de marginal do km 170 ao km 176 - pista norte (RJ);<br />
– Implantação de marginal em Guarulhos, do km 216 ao km 222 - pista sul (SP);<br />
– Implantação de marginal do km 173 ao km 176 - pista sul (RJ);<br />
– Adequação de trevo do km 158 - pista norte (SP); e<br />
– Implantação de passarelas no km 301 (RJ) e no km 206 (SP).<br />
77
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
RodoNorte:<br />
– BR277 - Obra de duplicação de pista do km 113 ao km 121.<br />
RodoAnel Oeste:<br />
– Implantação de pátio/estacionamento de veículos de carga de transporte de produtos perigosos<br />
na pista interna SP021;<br />
– Implantação de barreiras acústicas nos km 11, 13, 20, 21 e 23;<br />
– Implantação de dispositivos contra incêndios nos túneis;<br />
– Implantação de base <strong>para</strong> Polícia Militar Rodoviária km 5 - pista externa; e<br />
– Projeto executivo de implantação de 5ª faixa do km 14 ao km 24 nas duas pistas.<br />
SPVias:<br />
– SP270 - Duplicação do km 115 ao 158; e<br />
– SP258 - Duplicação do km 262 ao 264 - Contorno de Taquarivaí;<br />
Foram capitalizados custos de empréstimos no montante de R$ 33.513 no exercício de 2011 (R$<br />
60.338 no exercício de 2010). A taxa média de capitalização foi de 11,55% a.a. durante o<br />
exercício de 2011 (12,17% a.a. durante o exercício de 2010).<br />
17. Fornecedores<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Fornecedores e Prestadores de Serviços Nacionais (a) 4.292 2.197 269.248 227.511<br />
Fornecedores e Prestadores de Serv.Estrangeiros (a) - 15 16.459 44.537<br />
Cauções e Retenções Contratuais (b) 168 - 49.357 46.837<br />
4.460 2.212 335.064 318.885<br />
(a) Os saldos da controladora referem-se principalmente aos fornecedores de serviços administrativos<br />
e <strong>para</strong> o consolidado referem-se principalmente aos valores a pagar por conta de serviços,<br />
materiais e equipamentos relacionados a obras de melhorias, manutenção e conservação.<br />
(b) Trata-se de garantia contratual estabelecida com prestadores de serviços, destinada a suprir<br />
eventuais inadimplências fiscais e trabalhistas desses prestadores, em decorrência de<br />
responsabilidade solidária por parte do <strong>Grupo</strong> <strong>CCR</strong>. Em média são retidos 5% do valor das<br />
medições até o encerramento do contrato de prestação de serviços.<br />
78
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
18. Outras contas a pagar – Consolidado<br />
Circulante<br />
2011 2010<br />
Contas a pagar - Aquisição da SPVias e Inovap 5 (a) 43.372 38.563<br />
Receitas acessórias a apropriar 19.395 16.154<br />
Comissões a pagar 4.854 10.466<br />
Verbas contratuais 8.053 6.554<br />
Indenizações a pagar 3.610 3.608<br />
Provisão de custos com AVI 3.649 2.904<br />
Adiantamento de clientes 1.831 1.192<br />
Seguros a pagar 1.917 165<br />
Outros 5.431 2.639<br />
Não circulante<br />
92.112 82.245<br />
Contas a pagar - Aquisição da SPVias e Inovap 5 (a) 129.676 155.711<br />
Receitas acessórias a apropriar 21.647 2.585<br />
Outros 1.310 900<br />
152.633 159.196<br />
(a) Refere-se a contas a pagar aos ex-controladores da SPVias e Inovap 5, o qual é atualizado pelo<br />
CDI. O pagamento foi dividido em cinco prestações anuais, sendo que a primeira foi liquidada em<br />
novembro de 2011.<br />
79
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
19. Empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil<br />
Saldos dos<br />
Taxa efetiva Custos de custos a<br />
do custo de transação transação apropriar em<br />
Empresa Instituições financeiras<br />
Taxas contratuais (% a.a)<br />
incorridos 2011 Vencimento final 2011 2010<br />
(Reclassificado)<br />
Em moeda nacional<br />
<strong>CCR</strong> Itaú BBA S.A. (Leasing) 13,10% a.a. N/I - - Agosto de 2013 220 351 (k)<br />
<strong>CCR</strong> Banco Alfa S.A. (Leasing) CDI + 1,5% a.a. N/I - - Outubro de 2013 268 389 (k)<br />
Subtotal Controladora 488 740<br />
1.a AutoBAn BNDES - FINEM III TJLP + 2,12% a.a. 0,0531% (a) 535 267 Fevereiro de 2017 213.351 249.268 (e)<br />
1.a AutoBAn BNDES - FINEM IV TJLP + 2,12% a.a. N/I - - Fevereiro de 2017 20.143 - (e)<br />
1.b AutoBAn BNDES - FINEM I TJLP + 5% a.a. N/I - - Janeiro de 2012 - 14.940 (d)<br />
1.b AutoBAn BNDES - FINEM II - Repasse TJLP + 5% a.a N/I - - Janeiro de 2012 - 17.928 (d)<br />
2.a Renovias BNDES - FINEM I TJLP + 4,72% a.a. N/I - - Dezembro de 2011 - 7.183 (e)<br />
2.b Renovias BNDES - FINEM II TJLP + 1,80% a.a. a 2,80% a.a. 0,0234% a 0,0239% (a) 7 7 Novembro de 2016 13.411 - (e)<br />
2.b Renovias BNDES - FINEM III TJLP + 1,80% a.a. a 2,80% a.a. 0,0652% a 0,0667% (a) 21 21 Abril de 2016 12.606 - (e)<br />
3.a SPVias BNDES - FINEM I e CEF TJLP + 5,5% a.a. N/I - - Outubro de 2013 13.584 23.532 (f)<br />
3.a SPVias BNDES - FINEM II - Repasse e CEF TJLP + 5,5% a.a. N/I - - Outubro de 2013 15.257 25.460 (f)<br />
3.b SPVias BNDES - FINEM III TJLP + 2,8% a.a. N/I - - Julho de 2018 44.894 51.711 (f)<br />
3.c SPVias Santander S.A. CDI + 3,75% a.a. N/I - - Julho de 2015 37.257 46.024 (j)<br />
3.d SPVias Bradesco S.A. 116,5% do CDI 0,4419% (a) 783 290 Fevereiro de 2013 57.923 51.287 (j)<br />
3.d SPVias Itaú BBA S.A. 116,5% do CDI 0,4612% (a) 694 572 Fevereiro de 2013 109.574 96.964 (j)<br />
4.a Ponte Santander S.A. 111% CDI N/I - - Julho de 2012 11.675 23.233 (m)<br />
4.b Ponte Itaú BBA S.A. 102,5% do CDI N/I - - Novembro de 2012 11.134 11.115 (m)<br />
7. Controlar Itaú BBA S.A. CDI + 1,7% a.a. N/I - - Dezembro de 2013 16.861 29.245 (h)<br />
10.a SPVias Banco Votorantim S.A. TJLP + 4,50 % a.a. a 13,00% a.a. N/I - - Setembro de 2013 1.283 2.169 (k)<br />
10.a Diversos Diversos (Finame) TJLP + 1% a.a. a 4,3% N/I - - Julho de 2015 4.761 8.129 (k)<br />
10.b ViaOeste Banco Alfa 105% do CDI N/I - - Fevereiro de 2011 - 30.073 (m)<br />
Diversos Itaú Leasing S.A. (Leasing) 1,0916% a.m. a 1,2321% a.m. N/I - - Junho de 2014 978 390 (k)<br />
Diversos Banco Alfa S.A. (Leasing) CDI + 1,5% a.a. N/I - - Outubro de 2013 7.415 9.861 (k)<br />
Diversos Bradesco S.A. (Leasing) 1,14% a 2,77% a.m. N/I - - Dezembro de 2012 2.555 2.309 (k)<br />
SPVias Diversos (Leasing) CDI + 0,14% a.a. a 0,5654% a.a. N/I - - Junho de 2013 1.649 1.562 (k)<br />
Subtotal em moeda nacional 596.799 703.123<br />
Em moeda estrangeira<br />
3.a SPVias BNDES - FINEM I Cesta de Moedas + 5,5% a.a. N/I - - Outubro de 2013 1.673 2.293 (f)<br />
6. RodoAnel Oeste BID - A Loan US$ + LIBOR + 3,5% a.a. 5,6514% (a) 15.089 - Novembro de 2022 - 320.739 (i)<br />
6. RodoAnel Oeste BID - B Loan US$ +LIBOR + 3,75% a.a. 5,9271% (a) 22.633 - Novembro de 2024 - 481.107 (i)<br />
5.a ViaLagos HSBC Bank Brasil S.A. US$ + 1,66% a.a 3,0347% (a) 879 - Agosto de 2011 - 66.466 (m)<br />
5.b ViaLagos Merrill Lynch (c) US$ + 1,73% a.a. N/I - - Agosto de 2013 87.396 - (m)<br />
8. ViaQuatro BID - B Loan US$ + LIBOR + 1,9% a.a. à 2,5 % a.a. 3,7516% (a) (b) 13.906 10.203 Fevereiro de 2020 253.262 192.767 (i)<br />
8. ViaQuatro BID - A Loan US$ + LIBOR + 2,2% a.a. à 2,8 % a.a. 4,2287% (a) (b) 3.903 2.873 Fevereiro de 2023 73.157 55.718 (i)<br />
9. Rodonorte Merrill Lynch (c) US$ + Libor + 1,5% a.a. N/I - - Novembro de 2013 84.897 - (m)<br />
Subtotal em moeda estrangeira 500.385 1.119.090<br />
1.097.184 1.822.213<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Circulante<br />
Empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil financeiro 351 305 132.213 424.574<br />
Custos de transação - - (3.267) (5.944)<br />
351 305 128.946 418.630<br />
Não Circulante<br />
Empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil financeiro 137 435 979.204 1.449.437<br />
Custos de transação - - (10.966) (45.854)<br />
137 435 968.238 1.403.583<br />
N/I - Custo de transação não identificado em função da impraticabilidade ou imaterialidade.<br />
(a) O custo efetivo destas transações refere-se aos custos incorridos na emissão dos títulos e não considera taxas pós-fixadas, uma vez que a liquidação dos juros e principal dar-se-á no final da operação e na data de<br />
cada transação não são conhecidas as futuras taxas aplicáveis. Estas taxas somente serão conhecidas com a fluência do prazo de cada transação. Seu método de cálculo está de acordo com o pronunciamento contábil<br />
CPC 08. Quando uma operação possui mais de uma série/tranche, está apresentada a taxa média ponderada.<br />
(b) Alternativamente poderá ser utilizada a ABR Prime, conforme previsão contratual.<br />
(c) Por entender ser informação mais relevante, dado que as operações estão integralmente protegidas por contratos de hedge, a Companhia decidiu mensurar estas operações ao valor justo através do resultado (vide<br />
nota explicativa 29 <strong>para</strong> maiores detalhes).”<br />
Garantias<br />
(d) Penhor de 45% das ações e das contas bancárias e cessão da indenização e dos recebíveis.<br />
(e) Fiança bancária.<br />
(f) Fiança bancária com aval do acionista controlador<br />
(g) Fidejussória e Bens financiados.<br />
(h) Fiança dos acionistas controladores, cessão da indenização e dos recebíveis.<br />
(i) Alienação das ações, cessão das contas bancárias e da indenização e suporte dos acionistas controladores <strong>para</strong> determinados eventos.<br />
(j) Fiança do acionista controlador.<br />
(k) Bens financiados.<br />
(l) Aval do acionista controlador.<br />
(m) Não existem garantias.<br />
80
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Cronograma de desembolsos (não circulante)<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2011<br />
2013 137 474.847<br />
2014 - 114.057<br />
2015 - 108.437<br />
Após 2015 - 281.863<br />
Total 137 979.204<br />
A seguir especificamos as principais condições, garantias e cláusulas restritivas vinculadas aos<br />
contratos de empréstimos e financiamentos, seguindo a indexação da primeira coluna do quadro. As<br />
condições, garantias e restrições pactuadas vêm sendo cumpridas regularmente.<br />
Nos financiamentos junto ao BNDES e nos FINAME, quando a TJLP for superior a 6% a.a., a<br />
diferença será capitalizada ao saldo devedor e liquidada juntamente com este.<br />
1. AutoBAn<br />
a) Em 05 de fevereiro de 2009, foi contratado financiamento mediante abertura de crédito junto<br />
ao BNDES, no valor total de R$ 267.353, liberado em seis parcelas, entre os anos de 2009 e<br />
2011, sendo que em 25 de novembro de 2011 foi liberada a última parcela, no valor de R$<br />
20.397.<br />
O principal está sendo amortizado em 72 parcelas mensais, de 15 de março de 2011 até 15 de<br />
fevereiro de 2017.<br />
Os juros foram pagos trimestralmente entre 15 de maio de 2009 e 15 de fevereiro de 2011. A<br />
partir de 15 de março de 2011 estão sendo pagos mensalmente. A última parcela será paga em<br />
15 de fevereiro de 2017.<br />
b) Em 15 de julho de 2011, foram liquidados antecipadamente, por decisão da administração, os<br />
contratos de FINEM com vencimento original em janeiro de 2012.<br />
c) Em 14 de outubro de 2011, foi contratada fiança bancária junto ao Banco Bradesco S.A., a fim<br />
de substituir as garantias do contrato (ações, recebíveis, conta caução, indenização) e liberar os<br />
covenants, sendo que a formalização dessa substituição ocorreu em 24 de novembro de 2011.<br />
2. Renovias<br />
a) Em 15 de dezembro de 2011, foi totalmente liquidado, o crédito com o BNDES, com<br />
vencimento original em dezembro de 2011.<br />
b) Em 14 de dezembro de 2011, foi firmado contrato de abertura de crédito junto ao BNDES, no<br />
valor total de R$ 130.000 divididos em 8 subcréditos, dos quais R$ 65.000 foram liberados em<br />
81
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
3. SPVias<br />
23 de dezembro de 2011 <strong>para</strong> os subcréditos A1, A2, B1 e B2. O restante será liberado<br />
trimestralmente, mediante a apresentação dos documentos que comprovem a realização do<br />
projeto financiado.<br />
Os subcréditos A1 e A2, nos montantes de R$ 23.441 e R$ 10.046, respectivamente, serão<br />
amortizados em 53 prestações mensais a partir de julho de 2012, com juros pagos<br />
trimestralmente, entre dezembro de 2011 e junho de 2012 e, mensalmente, entre julho de 2012<br />
e novembro de 2016.<br />
Os subcréditos B1 a B6, nos montantes entre R$ 3.329 e R$ 44.096, serão amortizados em 33<br />
prestações mensais a partir de agosto de 2013. Os juros serão pagos trimestralmente entre<br />
dezembro de 2011 e julho de 2013 e, mensalmente, entre agosto de 2013 e abril de 2016.<br />
As principais garantias e cláusulas restritivas <strong>para</strong> o contrato de financiamento são as<br />
seguintes:<br />
• Carta(s) fiança(s) no valor do crédito liberado, com validade mínima de dois anos; e<br />
• Não apresentar, sem prévia e expressa autorização do BNDES, saldo devedor de<br />
empréstimos, financiamentos e debêntures, que represente mais de 15% da receita bruta<br />
auferida no exercício anual anterior. Estão excluídos desse saldo devedor os valores<br />
referentes à contratação de financiamentos cuja finalidade seja exclusivamente <strong>para</strong><br />
aquisição de equipamentos, a 1ª emissão de debêntures e os mútuos concedidos por<br />
acionistas, cuja taxa de juros não seja superior a 2,5% acima do CDI ou 8% acima do<br />
IPCA.<br />
a) Em 28 de março de 2003, foi contratado financiamento mediante abertura de crédito junto ao<br />
BNDES, no valor total de R$ 67.400 (subcrédito A – R$ 53.920 e subcrédito B em moeda<br />
estrangeira – R$ 13.480). Na mesma data, foi firmado contrato de financiamento com a Caixa<br />
Econômica Federal (CEF), através de repasse do BNDES, nos mesmos montantes acima e com<br />
as mesmas remunerações e vencimentos.<br />
O principal está sendo amortizado em 96 parcelas mensais, entre 15 de outubro de 2005 e 15<br />
de setembro de 2013 <strong>para</strong> o subcrédito A e entre 15 de novembro de 2005 e 15 de outubro de<br />
2013 <strong>para</strong> o subcrédito B.<br />
A última parcela de juros do subcrédito A será paga em 15 de setembro de 2013 e a do<br />
subcrédito B, em 15 de outubro de 2013.<br />
A investida possui a obrigação de pagar, até 31 de dezembro de 2013, taxa de sucesso de 2,5%<br />
e 3%, respectivamente ao BNDES e à CEF, sobre a receita que ultrapassar correspondente ao<br />
volume de veículos o estipulado no contrato. Para cumprimento dessa obrigação, há provisão<br />
na rubrica outras contas a pagar.<br />
A principal garantia compartilhada entre os financiadores e cláusula restritiva do contrato de<br />
financiamento com o BNDES é manter contratada fiança bancária, garantindo solidariamente<br />
as obrigações decorrentes do contrato, até a sua liquidação.<br />
82
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
b) Em 07 de julho de 2008, foi firmado contrato de financiamento mediante abertura de crédito<br />
junto ao BNDES, no valor total de R$ 174.456 (subcrédito A – R$ 52.526 e subcrédito B – R$<br />
121.930).<br />
Para o subcrédito A, o principal está sendo amortizado em 93 parcelas mensais desde 15 de<br />
novembro de 2010 até 15 de julho de 2018 e <strong>para</strong> o subcrédito B, o principal será amortizado<br />
em 78 parcelas mensais a partir de 15 de agosto de 2012 até 15 de janeiro de 2019.<br />
Os juros são pagos mensalmente a partir de 15 de novembro de 2010 <strong>para</strong> o subcrédito A e a<br />
partir de 15 de agosto de 2012 <strong>para</strong> o subcrédito B, até o vencimento final de cada subcrédito.<br />
A principal garantia compartilhada entre esse financiamento e o financiamento de 28 de março<br />
de 2003, é manter contratada fiança bancária, garantindo solidariamente as obrigações<br />
decorrentes deste contrato, até a sua liquidação.<br />
c) Em 09 de setembro de 2009 e posteriores aditivos, a controlada firmou em conjunto com a<br />
controladora (garantidora), o Banco Itaú BBA S.A e o Banco Santander Brasil S.A. o 3º termo<br />
de aditamento ao Convênio de Prestação de Fiança. Neste aditivo, as garantias de projeto<br />
estabelecidas no Convênio foram canceladas e substituídas pela prestação de fiança/aval pela<br />
<strong>CCR</strong>. Em 28 de junho de 2011, foi assinado o 4º termo aditivo, onde foi retirada a obrigação:<br />
• Não observância, ou falta de comprovação dos indicadores financeiros (covenants)<br />
semestrais e anuais citados abaixo:<br />
- Índice de Cobertura do Serviço da Dívida, maior ou igual a 1,0, onde: (EBITDA –<br />
Variação do Capital de Giro – Imposto de Renda e Contribuição Social – CAPEX<br />
+ Novas Dívidas de Longo Prazo + Desembolso do BNDES <strong>para</strong> CAPEX) / (A<br />
Soma de Principal e Juros).<br />
- Dívida Líquida/EBITDA, menor ou igual a 2,5 no ano de 2010 e menor ou igual a<br />
2,3 a partir de 2011.<br />
O principal critério <strong>para</strong> o estabelecimento de vencimento antecipado é efetuar a redução de<br />
capital sem prévia anuência dos credores.<br />
d) Em 04 de novembro de 2010, foram emitidas quatro Cédulas de Crédito Bancário (CCB) junto<br />
ao Banco Bradesco e Itaú BBA, no valor total de R$ 50.337 e R$ 95.079, com vencimento<br />
<strong>para</strong> 28 de setembro de 2011, remuneração de 116,50% do CDI e garantia da controladora. Em<br />
22 e 29 de setembro de 2011, foram firmados aditivos contratuais prorrogando a data de<br />
vencimento <strong>para</strong> 28 de fevereiro de 2013, mantendo as demais condições inicialmente<br />
contratadas.<br />
83
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
4. Ponte<br />
a) Em 07 de julho de 2011, realizou-se aditamento do valor do principal, do vencimento e da<br />
remuneração à CCB contratada junto ao Banco Santander S/A, no montante de R$ 11.000,<br />
com vencimento de juros e principal em 03 de julho de 2012 e com remuneração<br />
correspondente a 111% do CDI.<br />
b) Em 24 de novembro de 2011, realizou-se aditamento do vencimento e da remuneração à CCB<br />
contratada, junto ao Banco Itaú BBA S.A., no valor de R$ 11.000, com vencimento de juros e<br />
principal em 19 de novembro de 2012 e com remuneração correspondente a 112,50% do CDI.<br />
5. ViaLagos<br />
a) O contrato de empréstimo foi integralmente liquidado em agosto de 2011.<br />
b) Em 15 de agosto de 2011, foi contratado empréstimo em moeda estrangeira (dólar norteamericano),<br />
através da resolução 4131 do BACEN, com o Bank of America National<br />
Association, no montante de US$ 47.400 mil, equivalente a R$ 77.072, com vencimento em 15<br />
de agosto de 2013, sendo o pagamento de juros trimestral e pagamento de principal no final da<br />
operação. Na mesma data, foi firmado contrato de swap, trocando a totalidade da variação<br />
cambial, dos juros e do IR sobre remessa de juros ao exterior, por 101% do CDI.<br />
6. RodoAnel Oeste<br />
Em 16 de maio de 2011, o contrato firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento<br />
(BID) e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), foi totalmente liquidado.<br />
7. Controlar<br />
Em 24 de novembro de 2009, foi contratado financiamento com o Banco Itaú BBA, no montante<br />
de R$ 70.000, sendo que o valor integral foi liberado até 31 de março de 2010.<br />
A remuneração corresponde à variação do CDI, acrescida de 1,7% a.a., com amortização do<br />
principal e pagamento de juros trimestral entre março de 2010 e dezembro de 2013.<br />
As garantias e as principais cláusulas restritivas deste contrato de financiamento são as seguintes:<br />
• Fiança dos acionistas <strong>para</strong> 100% do endividamento;<br />
• Cessão fiduciária dos direitos creditórios do projeto e indenizações devidas pelo Poder<br />
Concedente;<br />
• Limitação do endividamento líquido em R$ 100.000;<br />
• Manutenção do índice de endividamento líquido / EBITDA inferior a 3,0, sendo a apuração<br />
deste índice realizada semestralmente;<br />
84
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
• Restrição de distribuição de dividendos, pela investida, além do mínimo legalmente permitido,<br />
durante o período decorrido entre a assinatura de cada contrato e a data na qual deverá ser<br />
paga a primeira parcela de principal; e<br />
• Restrições <strong>para</strong> modificações da composição dos acionistas sem a prévia anuência do<br />
financiador.<br />
8. ViaQuatro<br />
Em 07 de outubro de 2008, foi contratado financiamento de longo prazo, no valor total de US$<br />
368.700 mil junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a participação de<br />
outros bancos comerciais. Este financiamento destina-se a investimentos previstos nas Fases I e II<br />
do Contrato de Concessão e está assim dividido:<br />
Financiamento BID A (fase I): Possui valor de US$ 69.200 mil e prazo total de 15 anos;<br />
Financiamento BID A (fase II): Possui valor de US$ 59.500 mil. O prazo e o custo equivalentes às<br />
condições de mercado no momento da fase II.<br />
Financiamento BID B (somente fase I): Possui valor de US$ 240.000 mil e prazo total de 12 anos.<br />
De acordo com as condições estipuladas no Contrato de Financiamento, poderá ser utilizada Taxa<br />
Básica Alternativa (ABR Prime) em substituição à Libor quando esta não refletir de modo<br />
adequado e justo o custo <strong>para</strong> as partes.<br />
Os montantes são creditados à Concessionária mediante o atendimento de condições precedentes.<br />
As principais garantias e cláusulas restritivas deste financiamento são as seguintes:<br />
• Alienação fiduciária e usufruto condicional de 100% das ações ordinárias e 100% das ações<br />
preferenciais;<br />
• Cessão fiduciária dos direitos e créditos da concessionária, inclusive aqueles decorrentes das<br />
contas bancárias;<br />
• Cessão fiduciária dos direitos e créditos oriundos do contrato de concessão, inclusive de<br />
eventual indenização do Poder Concedente em caso de término antecipado deste;<br />
• Contratar operação de hedge de taxa de juros ao montante de 75% do valor total<br />
desembolsado, até 15 de fevereiro de 2013. Após essa data o montante protegido deverá ser de<br />
100% do total desembolsado, até o vencimento do financiamento;<br />
• Contratar operação de hedge de moeda ao montante de 25% do valor total desembolsado caso<br />
a taxa a termo do dólar de março de 2010 esteja acima de R$ 2,40. Após a entrega das obras<br />
de infraestrutura, deverá ser efetuado hedge de 100% do valor correspondente aos próximos<br />
quatro pagamentos de juros e principal (2 anos);<br />
• Não constituir qualquer ônus sobre qualquer direito, participação ou propriedade da investida<br />
em conjunto, exceto aqueles expressamente permitidos no contrato de financiamento;<br />
85
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
• Não contrair ou manter, sem o consentimento do BID, qualquer dívida exceto, dentre outras:<br />
(i) dívidas subordinadas contraídas diretamente com a <strong>CCR</strong>/os patrocinadores do projeto; (ii)<br />
empréstimo de capital de giro/dívida de curto prazo que não exceda R$ 7.500;<br />
• Não alienar ou de alguma forma dispor de seus ativos ou direitos, exceto em circunstâncias<br />
previstas no contrato de financiamento;<br />
• Manter em conta reserva o equivalente a 6 meses do serviço da dívida projetado ou obter carta<br />
de fiança bancária <strong>para</strong> o mesmo valor, após o último desembolso do financiamento da fase I<br />
do projeto;<br />
• Não distribuir dividendos ou juros sobre o capital próprio antes da data de conclusão do<br />
projeto da fase I;<br />
• Somente distribuir dividendos ou juros sobre o capital próprio, após a conclusão do projeto, se<br />
as demonstrações financeiras auditadas do ano fiscal anterior ou as demonstrações financeiras<br />
revisadas do primeiro semestre, apresentar no mínimo, índice de cobertura do serviço da<br />
dívida (caixa + juros + fees e outros débitos relacionados à dívida / serviço da dívida pago no<br />
referido período) maior ou igual a 1,3.<br />
9. RodoNorte<br />
Em 10 de novembro de 2011, foi contratado empréstimo em moeda estrangeira (dólar norteamericano),<br />
através da resolução 4131 do BACEN, com o Bank of America National Association,<br />
no montante de US$ 45.819 mil, equivalente a R$ 80.000, com vencimento final em 14 de<br />
novembro de 2013, sendo o pagamento de juros semestral e pagamento do principal no final da<br />
operação. Na mesma data, foi firmado contrato de swap, trocando a totalidade da variação<br />
cambial, dos juros e do IR sobre remessa de juros ao exterior, por 101% do CDI.<br />
10. FINAMES<br />
a) Contratados entre os anos de 2007 e 2011 pelas investidas AutoBAn, RodoNorte, RodoAnel<br />
Oeste, ViaOeste, NovaDutra e SPVias, no montante total de R$ 6.044, possuem remuneração<br />
entre 1% a.a. e 13% a.a. mais TJLP e destinam-se substancialmente à compra de caminhões,<br />
guinchos, plataformas de auto socorro, cesta aérea, ambulância e equipamentos de demarcação<br />
viária.<br />
b) O contrato de Finame foi totalmente liquidado em fevereiro de 2011.<br />
86
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
20. Debêntures e notas promissórias<br />
Empresa Série Taxas contratuais<br />
Custo<br />
efetivo<br />
(% a.a)<br />
Custo de<br />
transação<br />
incorridos<br />
Saldos dos<br />
custos a<br />
apropriar em<br />
2011 Vencimento final 2011 2010<br />
(Reclassificado)<br />
1.a <strong>CCR</strong> 2a Emissão - Série única 105% do CDI 0,2388% (b) 1.601 - Março de 2011 - 38.812 (c)<br />
1.b <strong>CCR</strong> 4a Emissão - Série única 14,75% a.a. 0,3974% (a) 17.532 - Dezembro de 2018 - 485.334 (d)<br />
1.c <strong>CCR</strong> 5a Emissão - Série 1 112% do CDI 0,7282% (b) 3.550 - Dezembro de 2011 - 467.823 (d)<br />
1.c <strong>CCR</strong> 5a Emissão - Série 2 IPCA + 7,5% a.a. 0,6215% (a) 1.188 537 Agosto de 2014 175.877 164.575 (d)<br />
Subtotal - controladora 175.877 1.156.544<br />
2. RodoNorte 2a Emissão - Série única 115,50% do CDI 0,2025% (b) 1.645 975 Novembro de 2015 202.120 215.384 (c)<br />
3.a AutoBAn 1a Emissão - Série 1 IGP-M + 10,65% a.a. 0,1636% (a) 877 131 Abril de 2014 74.034 93.848 (e)<br />
3.a AutoBAn 1a Emissão - Série 2 IGP-M + 10,65% a.a. 0,1636% (a) 877 104 Outubro de 2013 56.255 80.237 (e)<br />
3.a AutoBAn 1a Emissão - Série 3 103,3% do CDI 0,1846% (b) 2.809 30 Abril de 2012 46.736 138.311 (e)<br />
3.b AutoBAn 2a Emissão - Série única 108% do CDI 0,2114% (b) 662 206 Setembro de 2012 133.806 140.129 (c)<br />
3.c AutoBAn 3a Emissão - Série única 106,50% do CDI 0,1021% (b) 83 - Dezembro de 2011 - 75.880 (c)<br />
3.d AutoBAn Cetip (Notas promissórias) 106,50% do CDI 0,0805% (a) 40 - Novembro de 2011 - 50.479 (c)<br />
3.e AutoBAn Cetip (Notas promissórias) 105,50% do CDI 0,0559% (a) 562 518 Novembro de 2012 959.866 - (c)<br />
4.a ViaOeste 1a Emissão - Série 1 104,5% do CDI 0,2917% (b) 3.668 800 Julho de 2015 130.016 166.840 (f)<br />
4.a ViaOeste 1a Emissão - Série 2 IGP-M + 7,6% a.a. 0,2976% (a) 2.431 639 Julho de 2015 128.028 152.058 (f)<br />
4.a ViaOeste 1a Emissão - Série 3 IGP-M + 7,6% a.a. 0,2976% (a) 2.431 551 Janeiro de 2015 105.825 134.034 (f)<br />
4.b ViaOeste 2a Emissão - Série única 117% do CDI 0,1334% (b) 1.494 831 Dezembro de 2016 227.096 249.660 (c)<br />
4.c ViaOeste 3a Emissão - Série única 110,5% do CDI 0,2201% (b) 740 480 Fevereiro de 2015 156.122 - (c)<br />
5.a RodoAnel Oeste 1a Emissão - Série 1 117,50% do CDI 0,1634% (b) 188 - Novembro de 2012 - 42.624 (g)<br />
5.a RodoAnel Oeste 1a Emissão - Série 2 117,50% do CDI 0,1634% (b) 3.577 - Novembro de 2012 - 809.859 (g)<br />
5.b RodoAnel Oeste 2a Emissão - Série 1 109,20% do CDI 0,1125% (b) 1.684 1.398 Maio de 2014 507.337 - (g)<br />
5.b RodoAnel Oeste 2a Emissão - Série 2 111% do CDI 0,1131% (b) 2.483 2.169 Maio de 2015 557.599 - (g)<br />
5.b RodoAnel Oeste 2a Emissão - Série 3 112% do CDI 0,1142% (b) 4.197 3.713 Maio de 2016 759.728 - (g)<br />
6.a Renovias 1a Emissão - Série única CDI + 1,90% a.a. 0,1784% (b) 485 235 Fevereiro de 2015 55.766 55.627 (c)<br />
7. SPVias 1a Emissão - Série única 116,50% do CDI 0,1433 %(b) - - Fevereiro de 2013 934.912 822.753 (g)<br />
8.a NovaDutra 2a Emissão - Série 1 110,50% do CDI 0,1648% (b) 1.683 1.150 Setembro de 2015 304.877 302.968 (d)<br />
8.a NovaDutra 2a Emissão - Série 2 112,50% do CDI 0,1648% (b) 1.122 767 Setembro de 2015 203.325 202.033 (c)<br />
8.b NovaDutra Cetip (Notas promissórias) 106,80% do CDI 0,0100% (a) 13 12 Novembro de 2012 131.366 - (c)<br />
5.850.691 4.889.268<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Circulante<br />
Debêntures e notas promissórias 62.172 65.933 1.759.503 1.434.611<br />
Custos de transação (279) (2.869) (5.979) (7.602)<br />
61.893 63.064 1.753.524 1.427.009<br />
Não Circulante<br />
Debêntures 114.242 1.108.653 4.106.434 3.484.922<br />
Custos de transação (258) (15.173) (9.267) (22.663)<br />
Garantias<br />
(c) Não existem garantias<br />
(d) Flutuante<br />
(e) Penhor de 55% das ações e das contas bancárias e cessão da indenização e dos recebíveis<br />
(f) Penhor das ações e das contas bancárias e cessão da indenização e dos recebíveis<br />
(g) Fidejussória do acionista controlador<br />
113.984 1.093.480 4.097.167 3.462.259<br />
(a) O custo efetivo destas transações refere-se à taxa interna de retorno (TIR) calculada considerando os juros contratados mais os custos de transação. Para os casos<br />
aplicáveis, não foram consideradas <strong>para</strong> fins de cálculo da TIR as taxas contratuais variáveis.<br />
(b) O custo efetivo destas transações refere-se aos custos de transação incorridos na emissão dos títulos e não considera taxas pós-fixadas, uma vez que na data de cada<br />
transação não são conhecidas as futuras taxas de CDI aplicáveis. Estas taxas somente serão conhecidas com a fluência do prazo de cada transação.<br />
87
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Cronograma de desembolsos (não circulante)<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2011<br />
2013 57.121 1.452.652<br />
2014 57.121 990.258<br />
2015 - 868.069<br />
Após 2015 - 795.455<br />
Total 114.242 4.106.434<br />
A seguir especificamos as principais condições, garantias e restrições vinculadas às emissões de<br />
debêntures, seguindo a indexação da primeira coluna do quadro de debêntures. As condições, garantias<br />
e restrições pactuadas vêm sendo cumpridas regularmente.<br />
As definições dos termos descritos nos covenants devem ser verificadas na escritura de cada uma das<br />
operações.<br />
1. <strong>CCR</strong><br />
a) Em março de 2011, foi liquidada a última parcela das debêntures da 2ª emissão.<br />
b) Em dezembro de 2011, a Companhia liquidou antecipadamente a totalidade das debêntures da<br />
4ª emissão.<br />
c) Em 1° de agosto de 2009, foram emitidas 598.156 (quinhentas e noventa e oito mil, cento e<br />
cinquenta e seis) debêntures simples, da 5ª emissão, não-conversíveis em ações, com garantia<br />
flutuante, em duas séries, todas nominativas e escriturais, com valor nominal unitário de R$ 1,<br />
podendo ser resgatadas antecipadamente, a critério da emissora.<br />
Em dezembro de 2011, a totalidade das debêntures da 1ª série desta emissão foi liquidada<br />
antecipadamente.<br />
Os pagamentos de juros estão sendo realizados anualmente, entre 1º de agosto de 2010 e de<br />
2014 e amortização do principal ocorrerá em 3 parcelas anuais, entre 1º de agosto de 2012 e de<br />
2014.<br />
Em 23 e 28 de abril de 2010, foram contratadas operações de swap onde houve a troca do<br />
indexador IPCA +7,5% a.a, <strong>para</strong> todos os vencimentos de juros, por um percentual do CDI que<br />
varia entre 108% e 109,65% (maiores detalhes vide nota explicativa 29 – Instrumentos<br />
financeiros).<br />
Um dos principais eventos de vencimento antecipado é a não manutenção, por dois trimestres<br />
consecutivos de índices financeiros apurados trimestralmente, com base nas demonstrações<br />
financeiras consolidadas da <strong>CCR</strong>, feita a anualização, mediante a soma do trimestre em<br />
questão com os três trimestres imediatamente anteriores, sendo estes índices: Dívida<br />
88
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
2. RodoNorte<br />
líquida/EBITDA menor ou igual a 3 e/ou EBITDA/Despesas financeiras que não deverá ser<br />
inferior a 2.<br />
Em 15 de abril de 2010, foram emitidas 200.000 (duzentas mil) debêntures simples, não<br />
conversíveis em ações, da espécie subordinada, através de distribuição pública com esforços<br />
restritos, de série única, com valor nominal total de R$ 200.000, as quais foram subscritas e<br />
integralizadas em 11 de maio de 2010.<br />
Os juros estão sendo pagos em parcelas semestrais entre 15 de novembro de 2011 e 15 de<br />
novembro de 2015 e a amortização do principal, em parcelas semestrais entre 15 de novembro de<br />
2012 e de 2015, podendo ser totalmente resgatadas a qualquer momento, a critério da emissora,<br />
com pagamento de prêmio definido na escritura.<br />
Os principais critérios <strong>para</strong> o estabelecimento de vencimento antecipado são:<br />
• Distribuir dividendos ou juros sobre o capital próprio, exceto se as demonstrações financeiras<br />
auditadas do ano fiscal anterior ou revisadas do primeiro semestre de cada ano, apresentarem,<br />
no mínimo, os seguintes índices:<br />
• Índice de cobertura do serviço da dívida maior ou igual a 1,3;<br />
• Dívida líquida/EBITDA menor ou igual a 3,0;<br />
• (Dívida Líquida + Mútuos contraídos com os controladores diretos ou indiretos e/ou<br />
afiliadas) / EBITDA menor ou igual a 4,0.<br />
• Contrair ou manter qualquer dívida, sem o consentimento dos financiadores, exceto as<br />
definidas na escritura.<br />
3. AutoBAn<br />
a) Em 1° de abril de 2006, foram emitidas 51.000 (cinquenta e uma mil) debêntures nominativas<br />
escriturais, da 1ª emissão, com garantias reais e não conversíveis em ações, em três séries,<br />
sendo 9.800 (nove mil e oitocentas) <strong>para</strong> a 1ª e 2ª séries e 31.400 (trinta mil e quatrocentas)<br />
<strong>para</strong> a 3ª série. O valor nominal total da emissão foi de R$ 510.000, as quais foram subscritas e<br />
integralizadas em 1º de agosto de 2006, por R$ 533.883.<br />
O valor nominal atualizado das debêntures e os juros serão pagos da seguinte maneira:<br />
• Primeira série: A amortização do principal está sendo efetuada em seis parcelas anuais,<br />
entre 1º de abril de 2009 e de 2014 e o pagamento dos juros, anualmente, entre 1º de<br />
abril de 2007 e de 2014.<br />
• Segunda série: A amortização do principal está sendo realizada em cinco parcelas<br />
anuais, entre 1º de outubro de 2009 e de 2013 e o pagamento dos juros, anualmente,<br />
entre 1º de outubro de 2007 e de 2013.<br />
89
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
• Terceira série: A amortização do principal está sendo realizada em sete parcelas<br />
semestrais, entre 1º de abril de 2009 e de 2012 e o pagamento dos juros,<br />
semestralmente, entre 1º de abril de 2007 e de 2012.<br />
Como garantia da emissão das debêntures, a investida está sujeita à penhora de 99,9% das<br />
ações e 100% do produto oriundo da cobrança de pedágios e demais receitas, bem como das<br />
contas correntes detidas por ela.<br />
As garantias são compartilhadas sempre na proporção de 45% <strong>para</strong> o BNDES e 55% <strong>para</strong> os<br />
debenturistas. Na hipótese da investida contrair dívidas adicionais junto ao BNDES, essa<br />
proporção permanecerá inalterada e se a investida contrair dívidas com quaisquer outros<br />
credores que não o BNDES, estes deverão compartilhar do percentual de 55% destinados ao<br />
agente fiduciário.<br />
b) Em 25 de março de 2010, foi realizada a 2ª emissão pública de debêntures, no total de 130<br />
(cento e trinta) debêntures simples, série única, não conversíveis em ações, da espécie<br />
quirografária, <strong>para</strong> distribuição pública com esforços restritos, com valor nominal total de R$<br />
130.000, as quais foram subscritas e integralizadas em 1º de abril de 2010, pelo mesmo<br />
montante.<br />
Os juros estão sendo pagos semestralmente, entre 24 de março de 2011 e 25 de setembro de<br />
2012. A amortização do principal será em parcela única em 25 de setembro de 2012.<br />
As debêntures podem ser facultativamente resgatadas, totalmente, a qualquer momento, a<br />
critério da emissora. Caso o resgate antecipado ocorra até o final do 12º mês após a data de<br />
emissão, o valor do resgate será acrescido de prêmio de 0,5%.<br />
c) Em dezembro de 2011, foi liquidada a última parcela das debêntures da 3ª emissão.<br />
d) Em 24 de novembro de 2011, foram liquidados os contratos de notas promissórias junto ao<br />
HSBC Bank.<br />
e) Em 25 de novembro de 2011, foi realizada a 2ª emissão de notas comerciais, no total de 380<br />
(trezentos e oitenta) notas de série única, sem garantia, <strong>para</strong> distribuição pública com esforços<br />
restritos e com valor nominal total de R$ 950.000. O vencimento do valor nominal e dos juros<br />
ocorrerá em 19 de novembro de 2012. As notas podem ser facultativamente resgatadas,<br />
totalmente, a qualquer momento, a critério da emissora.<br />
4. ViaOeste<br />
a) Em 1° de julho de 2007, a investida emitiu 65.000 (sessenta e cinco mil) debêntures simples,<br />
não conversíveis em ações, todas nominativas e escriturais, com garantias reais, em 3 séries,<br />
sendo a primeira de 28.000 (vinte e oito mil) debêntures e a segunda e a terceira séries de<br />
18.500 (dezoito mil e quinhentas) debêntures cada, com valor nominal total de emissão de R$<br />
650.000, as quais foram parcialmente subscritas e integralizadas em 31 de julho de 2007, e as<br />
restantes em 1° de agosto de 2007.<br />
Os prazos, amortizações e pagamento de juros ocorrerão da seguinte maneira:<br />
90
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
• Primeira série: prazo de oito anos, com amortizações e pagamento de juros<br />
semestralmente, entre 1º de julho de 2008 e 1º de julho de 2015;<br />
• Segunda série: prazo de oito anos, com amortizações e pagamento de juros anualmente,<br />
entre 1º de julho de 2008 e 1º de julho de 2015;<br />
• Terceira série: prazo de sete anos e meio, com amortizações e pagamento de juros<br />
anualmente, entre 1º de janeiro de 2009 e 1º de janeiro de 2015.<br />
Como garantia da emissão das debêntures, a investida está sujeita à penhora de 100% de suas<br />
ações e 100% do produto oriundo da cobrança de pedágios e demais receitas, bem como das<br />
contas correntes detidas por ela, e eventual indenização do Poder Concedente no caso de<br />
término antecipado do contrato de concessão.<br />
Os principais critérios <strong>para</strong> o estabelecimento de vencimento antecipado são:<br />
• Contrair ou manter sem o consentimento dos Financiadores qualquer dívida exceto as<br />
definidas na escritura.<br />
• Criar ou permitir a existência de quaisquer ônus ou gravames sobre as propriedades, ativos ou<br />
receitas;<br />
• Distribuir dividendos ou juros sobre o capital próprio, exceto se as demonstrações financeiras<br />
auditadas do ano fiscal anterior ou revisadas do primeiro período apresentar, no mínimo, os<br />
seguintes índices:<br />
• Índice de cobertura do serviço da dívida (caixa + juros + fees e outros débitos<br />
relacionados à dívida / valores de principal e juros pagos no referido período) maior ou<br />
igual a 1,2;<br />
• Dívida líquida/EBITDA menor ou igual a 3.<br />
b) Em 22 de dezembro de 2009, foi realizada a 2ª emissão pública de debêntures, no total de 250<br />
(duzentas e cinquenta) debêntures simples, não conversíveis em ações, série única, da espécie<br />
subordinada, sem garantias, com valor nominal total de R$ 250.000, as quais foram subscritas<br />
e integralizadas em 23 de dezembro de 2009 pelo mesmo montante.<br />
Os juros estão sendo pagos semestralmente, entre 22 de junho de 2011 e 22 de dezembro de<br />
2016. A amortização do principal está sendo realizada em 11 parcelas semestrais, entre 22 de<br />
dezembro de 2011 e de 2016, podendo ser totalmente resgatadas, a qualquer momento, a<br />
critério da emissora.<br />
c) Em 20 de fevereiro de 2011, foi realizada a 3ª emissão pública de debêntures, no total de<br />
150.000 (cento e cinquenta mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, série única, da<br />
espécie subordinada, sem garantias, com valor nominal total de R$ 150.000, as quais foram<br />
subscritas e integralizadas em 21 de fevereiro de 2011 pelo mesmo montante.<br />
Os juros estão sendo pagos em 8 parcelas semestrais, entre 20 de fevereiro de 2011 e de 2015.<br />
A amortização do principal está sendo realizada em 8 parcelas semestrais, entre 20 de fevereiro<br />
91
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
de 2012 e de 2015, podendo ser totalmente resgatadas, a qualquer momento, a critério da<br />
emissora.<br />
As principais obrigações e cláusulas restritivas são as seguintes:<br />
• Não realizar novas emissões de debêntures da espécie quirografária, com garantia real ou com<br />
garantia flutuante, sem que a respectiva destinação dos recursos esteja limitada ao<br />
financiamento de novos investimentos aprovados pelo Poder Concedente, não previstos no<br />
contrato de concessão (“Emissões <strong>para</strong> finalidades diversas”), até a liquidação das obrigações<br />
relativas às debêntures da 1ª emissão;<br />
• Até a liquidação total das obrigações relativas às debêntures da 1ª emissão, não distribuir<br />
dividendos ou efetuar pagamento de juros sobre capital próprio, em valor superior ao mínimo<br />
legal, caso o resultado da divisão “Dívida líquida/EBITDA” seja superior a 3 e/ou o Índice de<br />
cobertura do serviço da dívida (ICSD) seja inferior a 1,20;<br />
• Após a liquidação total das obrigações relativas às debêntures da 1ª emissão, não distribuir<br />
dividendos ou efetuar pagamento de juros sobre capital próprio, em valor superior ao mínimo<br />
legal, caso o resultado da divisão “Dívida líquida/EBITDA” seja superior a 4 e/ou o ICSD seja<br />
inferior a 1,2.<br />
5. RodoAnel Oeste<br />
a) Em 28 de julho de 2011, por decisão da administração, foi liquidada antecipadamente a<br />
totalidade da 1ª emissão.<br />
b) Em 05 de maio de 2011, foi realizada a 2ª emissão pública de debêntures, no total de 180.000<br />
(cento e oitenta mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária,<br />
com garantia adicional fidejussória, em três séries.<br />
As debêntures da 1ª série, no total de 50.000 (cinquenta mil) e as da 2ª série de 55.000<br />
(cinquenta e cinco mil), têm valor nominal total de R$ 1.050.000 e foram totalmente subscritas<br />
e integralizadas em 10 de maio de 2011 pelo mesmo montante. As debêntures da 3ª série, no<br />
total de 75.000 (setenta e cinco mil), têm valor nominal total de R$ 750.000 e foram subscritas<br />
e integralizadas em 28 de julho de 2011.<br />
As debêntures das três séries são garantidas por fianças prestadas pelos acionistas na proporção<br />
de suas participações, sendo <strong>CCR</strong> (95%) e Encalso (5%).<br />
Os juros correspondentes à 1ª série serão pagos semestralmente entre novembro de 2011 e<br />
maio de 2014, os juros da 2ª série serão pagos semestralmente entre novembro de 2011 e maio<br />
de 2015 e os juros da 3ª série serão pagos semestralmente entre novembro de 2011 e maio de<br />
2016.<br />
O principal será liquidado em parcela única, em maio de 2014, maio de 2015 e maio de 2016,<br />
<strong>para</strong> a 1ª, 2ª e 3ª séries, respectivamente.<br />
As debêntures podem ser resgatadas antecipadamente mediante o pagamento de prêmio<br />
equivalente a 0,15% <strong>para</strong> a 1ª série, 0,20% <strong>para</strong> a 2ª série e 0,40% <strong>para</strong> a 3ª série, todos<br />
92
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
6. Renovias<br />
decrescentes proporcionalmente ao prazo remanescente da respectiva série.<br />
Um dos principais eventos de vencimento antecipado é a não manutenção, por dois trimestres<br />
consecutivos de índices financeiros apurados trimestralmente, com base nas demonstrações<br />
financeiras consolidadas da <strong>CCR</strong>, feita a anualização, mediante a soma do trimestre em<br />
questão com os três trimestres imediatamente anteriores. Os índices são: Dívida<br />
líquida/EBITDA menor ou igual a 4,0 e/ou EBITDA/Despesas financeiras que não deverá ser<br />
inferior a 2.<br />
a) Em 1º de fevereiro de 2010, a Renovias realizou a 1ª emissão pública de debêntures, no total<br />
de 140 (cento e quarenta) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie<br />
subordinada, em série única, no valor total de emissão de R$ 140.000.<br />
7. SPVias<br />
Os juros estão sendo pagos mensalmente, entre 1º de março de 2010 a 1º de fevereiro de 2015.<br />
O principal está sendo amortizado em 37 parcelas mensais, entre 1º de fevereiro de 2012 e de<br />
2015.<br />
As debêntures podem ser amortizadas extraordinariamente a qualquer momento, sendo que, se<br />
a amortização extraordinária for efetuada no período de carência do principal, o valor será<br />
acrescido de um prêmio de 0,60%.<br />
Os principais critérios <strong>para</strong> o estabelecimento de vencimento antecipado são:<br />
(i) Realização de novas emissões de debêntures, exceto da espécie subordinada ou cuja<br />
destinação dos recursos seja limitada a contratação de dívidas de longo prazo <strong>para</strong> o<br />
financiamento de investimentos não previstos no contrato de concessão de que a emissora<br />
seja titular, <strong>para</strong> os quais tenham sido acordados mecanismos legais de restabelecimento<br />
do equilíbrio econômico e financeiro; e<br />
(ii) Contrair ou manter empréstimos de capital de giro no curso normal das atividades da<br />
emissora, que excedam a qualquer momento, o valor principal total de R$ 40.000, sem<br />
prévia aprovação dos titulares das debêntures em Assembleia Geral dos Debenturistas.<br />
Em 22 de dezembro de 2010, a investida assumiu por sucessão, a 1ª emissão pública de<br />
debêntures, no total de 800 (oitocentas) debêntures simples, não conversíveis em ações, da<br />
espécie subordinada com garantia adicional fidejussória da controladora, em série única, emitidas<br />
em 13 de dezembro de 2010 e aditadas em 17 de dezembro de 2010, sendo o valor total de<br />
emissão de R$ 817.387.<br />
O pagamento dos juros e principal no final da operação, em 28 de fevereiro de 2013. As<br />
debêntures podem ser amortizadas extraordinariamente, a qualquer momento.<br />
Um dos principais critérios <strong>para</strong> o estabelecimento de vencimento antecipado é a extinção, perda<br />
e/ou término antecipado de concessão de serviço público da qual qualquer subsidiária ou<br />
investida da Controladora seja titular, que represente individualmente ou de forma agregada, 25%<br />
93
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
ou mais do faturamento consolidado anual da Controladora.<br />
8. NovaDutra<br />
a) Em 1º de outubro de 2010, foi realizada a 2ª emissão de debêntures simples, no total de<br />
500.000 (quinhentas mil), divididas em duas séries, nominativas escriturais, não conversíveis<br />
em ações, <strong>para</strong> distribuição pública com esforços restritos e valor nominal total de emissão de<br />
R$ 500.000, podendo ser totalmente resgatadas a qualquer momento, a critério da emissora,<br />
com pagamento de prêmio definido na escritura.<br />
As séries das debêntures emitidas possuem as seguintes características:<br />
As debêntures da 1ª série, no total de 300.000 (trezentas mil), possuem garantia flutuante e tem<br />
valor nominal total de R$ 300.000. Os pagamentos dos juros são semestrais, entre 15 de<br />
setembro de 2011 e de 2015. A amortização do principal será realizada em parcelas anuais,<br />
entre 15 de setembro de 2012 e de 2015.<br />
As debêntures da 2ª série, no total de 200.000 (duzentas mil), são subordinadas e tem valor<br />
nominal total de R$ 200.000. Os pagamentos dos juros são semestrais, entre 15 de setembro de<br />
2011 e de 2015. A amortização do principal será realizada em parcelas anuais, entre 15 de<br />
setembro de 2012 e de 2015.<br />
Os principais critérios <strong>para</strong> o estabelecimento de vencimento antecipado são:<br />
• Distribuição de dividendos em valor superior ao mínimo legal, caso o índice de<br />
cobertura do serviço da dívida (ICSD) menor ou igual a 1,2 e/ou o resultado da divisão<br />
Dívida líquida/EBITDA, seja maior ou igual a 4;<br />
• Redução do capital social da emissora após a data de emissão das debêntures, <strong>para</strong> um<br />
valor inferior a R$ 100.000, sem que haja anuência prévia de no mínimo, 2/3 dos<br />
titulares das debêntures em circulação, manifestada em Assembleia Geral de<br />
Debenturistas especialmente convocada <strong>para</strong> esse fim.<br />
b) Em 25 de novembro de 2011, realizou-se a 1ª emissão de notas promissórias, no total de 26<br />
(vinte e seis) notas de série única, sem garantia, <strong>para</strong> distribuição pública, com esforços<br />
restritos e com valor nominal total de R$ 130.000. O vencimento do valor nominal e dos juros<br />
ocorrerá em 19 de novembro de 2012. As notas promissórias poderão ser facultativamente<br />
resgatadas, totalmente, a qualquer momento, a critério da emissora.<br />
21. Pagamentos baseados em ações (plano de incentivo de longo prazo)<br />
A Companhia possui plano de incentivo de longo prazo, tendo por objetivo estimular a retenção de<br />
talentos, associado à geração de resultados e criação sustentável de valor por meio do alinhamento de<br />
interesses entre acionistas e executivos da Companhia.<br />
Esse plano está baseado na venda a determinados colaboradores, escolhidos de forma discricionária<br />
pela Administração da Companhia, de títulos virtuais denominados Unidades de Investimento – UIs.<br />
94
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Cada UI é um instrumento que confere ao seu titular um direito pecuniário referenciado na variação de<br />
uma Unidade Virtual de Valor (“UVV”). A UI não atribui ao seu titular a condição de acionista da<br />
<strong>CCR</strong>, sendo sua liquidação em dinheiro.<br />
O incentivo do Plano ocorre pelo aumento da UI, ou seja, pela valorização da UVV (UVV no resgate –<br />
UVV na compra), após um prazo de carência pré-determinado (vesting), no qual o executivo deverá<br />
permanecer na Companhia. A UVV é apurada mediante a ponderação da cotação média das ações da<br />
Companhia em determinado período do ano (30%), nos dividendos pagos aos acionistas (40%) e em<br />
indicador relacionado à criação de valor (30%).<br />
Atualmente existem três Planos de Incentivo vigentes, tendo sido o Plano 1 aprovado pelo Conselho<br />
de Administração no ano de 2005, o Plano 2 no ano de 2007 e o Plano 3 no ano de 2010. Cada plano<br />
possui seus respectivos Programas.<br />
Caso o contemplado tenha seu vínculo empregatício encerrado com a <strong>CCR</strong> em função de<br />
aposentadoria, invalidez ou morte, durante a vigência do Plano, ele ou seus sucessores terão todas as<br />
UIs resgatadas com base no último valor real calculado das UVVs. Em desligamentos ocorridos por<br />
qualquer outro motivo, o beneficiário perde todos os seus direitos ao resgate de UIs ainda não<br />
exercidos.<br />
As UIs são compradas à vista pelos beneficiários do Plano, em data específica, ao preço estabelecido<br />
no plano. A cada ano um novo Programa é iniciado, no qual UIs são compradas pelos participantes<br />
eleitos. O pagamento dos resgates anuais de UIs ocorrerá somente em mês específico determinado no<br />
Plano.<br />
O direito de resgate das UIs ocorre de forma gradual, dividindo em parcelas anuais o número total de<br />
UIs de cada Programa. O período de carência mínimo é de 3 anos, após o qual o beneficiário terá o<br />
direito de resgatar suas UIs de forma gradual até o final do respectivo Programa, que normalmente tem<br />
prazo máximo de 6 anos.<br />
Não é obrigatório o resgate de UIs ao término do período de vesting, podendo o beneficiário, a seu<br />
exclusivo critério e risco, deixar o resgate <strong>para</strong> períodos futuros, limitado ao último ano do respectivo<br />
Programa. Ao final de cada Programa, as UIs serão automaticamente resgatadas.<br />
A criação de cada Programa está condicionada ao alcance de meta anual de valorização mínima da<br />
UVV com base em projeções submetidas e aprovadas pelo Conselho de Administração (CAD). A<br />
conquista de um Novo Negócio também poderá ensejar a criação de um Programa específico. Em<br />
2011 foi aprovado pelo CAD um programa específico relativo a aditivo contratual na ViaOeste. A<br />
criação de novos Planos e seus respectivos Programas estão sujeitos à aprovação do Conselho de<br />
Administração da Companhia.<br />
Não ocorreram no período referente a essas demonstrações financeiras, modificações nos critérios<br />
estabelecidos inicialmente em cada um dos Planos ou Programas de incentivo, bem como nenhuma UI<br />
foi expirada.<br />
95
<strong>CCR</strong> S.A. (Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Em virtude dos contemplados dos Programas serem colaboradores da Companhia, o valor justo dos serviços recebidos em troca das UIs, durante o período a<br />
que estas demonstrações financeiras se referem, foram considerados como o próprio valor justo dos instrumentos outorgados, levando-se em conta os<br />
respectivos períodos de vesting. Para este efeito, foi reconhecido como despesa o montante de R$ 5.665 no exercício de 2011 (R$ 8.639 no exercício de 2010).<br />
Em 31 de dezembro de 2011, o saldo de provisão <strong>para</strong> incentivos de longo prazo era de R$ 17.403 (R$ 17.986 em 31 de dezembro de 2010).<br />
Saldo Total em 31.12.2010 Saldo Prov. c/ passivo em 31.12.2010 Outorga entre 01.01 e 31.12.2011 Canceladas entre 01.01 e 31.12.2011<br />
Quantidade VJUMP (R$) em Total Quantidade de VJUMP (R$) Total Quantidade VJUMP (R$) Total Quantidade VJUMP (R$)<br />
Total<br />
de UI´s 31.12.10<br />
UI´s em 31.12.10<br />
de UI´s em 31.12.11<br />
de UI´s em 31.12.10<br />
Plano 1 Programa 3 (2006) 53.263 77,22 4.113 53.263 77,22 4.113 - - - - - -<br />
Plano 2 Programa 4 (2007) 350.528 19,04 6.673 350.528 19,04 6.673 - - - - - -<br />
Plano 2 Programa 5 (2008) 336.843 18,12 6.103 336.843 18,12 6.103 - - - - - -<br />
Plano 2 Programa 6 (2009) 250.200 18,45 4.617 76.806 16,63 1.277 - - - - - -<br />
Plano 3 Programa 7 (2010) - - - - - - 537.435 17,52 9.417 - - -<br />
Plano 3 Programa 8 (2011) - - - - - - 356.577 20,90 7.451 - - -<br />
NN Nov Neg VO (2011) - - - - - - 133.740 20,90 2.795 - - -<br />
Custo aquisição UI´s<br />
- - (180) - - (180) - - (514) - - -<br />
Total<br />
990.834 21.326 817.440 17.986 1.027.752 19.149 - -<br />
Exercidas entre 01.01 e 31.12.2011 Saldo Total em 31.12.2011 Exercíveis em 30.06.2012<br />
Saldo Prov. c/ passivo em 31.12.2011<br />
Quantidade Valor de resgate Total Quantidade de VJUMP (R$) Total Quantidade VJUMP (R$) Total Quantidade VJUMP (R$)<br />
Total<br />
de UI´s da UI (R$)<br />
UI´s em 31.12.11<br />
de UI´s em 31.12.11<br />
de UI´s em 31.12.11<br />
Plano 1 Programa 3 (2006) 53.263 77,09 4.106 - - - - - - - - -<br />
Plano 2 Programa 4 (2007) 53.871 15,24 821 296.658 17,62 5.226 296.657 17,62 5.226 296.658 17,62 5.226<br />
Plano 2 Progrma 5 (2008) 72.111 10,72 773 264.732 16,00 4.235 176.488 16,00 2.824 264.732 16,00 4.235<br />
Plano 2 Programa 6 (2009) 53.562 9,34 500 196.638 18,35 3.609 65.546 18,35 1.203 196.638 18,35 3.609<br />
Plano 3 Programa 7 (2010) 70.107 8,02 562 467.328 17,52 8.188 - - - 182.761 16,70 3.052<br />
Plano 3 Programa 8 (2011) - - - 356.577 20,90 7.451 - - - 55.380 20,01 1.108<br />
NN Nov Neg VO (2011) - - - 133.740 20,90 2.795 - - - 20.771 20,01 416<br />
Custo aquisição UI<br />
- - - - - (694) - - (80) - - (243)<br />
Total<br />
302.914 6.763 1.715.673 30.810 538.691 9.172 1.016.941 17.403<br />
VJUMP (R$) = Valor Justo Unitário Médio Ponderado em Reais VJU (R$) = Valor Justo Unitário em Reais Totais em milhares<br />
96
<strong>CCR</strong> S.A. (Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Premissas utilizadas no cálculo do valor justo<br />
Critérios de apuração de dados utilizados no modelos de avaliação<br />
Dados<br />
Preço corrente<br />
Preço de exercício<br />
Preço corrente da UVV com base em números realizados<br />
Preço da UVV de resgate (R$), com correções futuras estimadas, acordo com os critérios do programa<br />
R$ 47,26 (Plano 2), R$ 44,36 (Plano 3 e Nov. Neg VO)<br />
Programa 4, 27,91 <strong>para</strong> 2012<br />
Programa 5, 34,07 <strong>para</strong> 2012 e 35,70 <strong>para</strong> 2013<br />
Programa 6, 34,07 <strong>para</strong> 2012, 35,70 <strong>para</strong> 2013 e 37,37 <strong>para</strong> 2014<br />
Programa 7, 37,36 <strong>para</strong> 2013, 39,11 <strong>para</strong> 2014 e 41,36 <strong>para</strong> 2015<br />
Programa 8, 38,75 <strong>para</strong> 2014, 40,98 <strong>para</strong> 2015 e 43,58 <strong>para</strong> 2016<br />
Prog. Nov. Neg VO, 38,75 <strong>para</strong> 2014, 40,98 <strong>para</strong> 2015 e 43,58 <strong>para</strong> 2016<br />
Tempo Prazo decorrido entre a data base destas demonstrações financeiras e prazo de resgate da tranche de cada programa 180 dias p/ resgates de 2012 e 360 dias adicionais p/ cada ano seguinte<br />
Volatilidade esperada Desvio-padrão do LN da variação diária das ações da Cia. entre 1º.01.2003 até a data base desta demonstração financeira 2,50% a.d.<br />
Dividend Yield Média histórica anual entre 2003 e a data base destas demonstrações financeiras 4,30% a.a.<br />
Taxa de juros livre de risco Estimativa na data base destas demonstrações financeiras do CDI <strong>para</strong> os períodos em análise 9,23% (2012), 8,23% (2013), 8,73% (2014), 9,73% (2015) e 8,98% (2016)<br />
Expectativa de cancelamento Taxa histórica de cancelamento de UI´s até a data base de apuração destas demonstrações financeiras 2,42%<br />
Expectativa de postergação de resgate Taxa histórica de postergamento de resgate de UI´s até a data base de apuração destas demonstrações financeiras 53,41% no primeiro ano e 53,89% no segundo ano<br />
Expectativa de exercício antecipado As regras do plano não permitem realização de resgate antecipado<br />
Modelo utilizado na avaliação<br />
Black-Scholes-Merton<br />
97
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
22. Impostos e contribuições a recolher e parcelamentos<br />
a) Obrigações fiscais federais, estaduais e municipais – a recolher<br />
Circulante<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Imposto de Renda e Contribuição Social - - 48.050 59.092<br />
ISS 282 194 27.331 25.074<br />
COFINS 536 870 20.864 20.224<br />
IRRF 29 23 25.610 9.285<br />
PIS, COFINS e CSLL retidos 22 79 3.211 3.980<br />
PIS 116 189 3.333 3.006<br />
INSS retido 867 32 9.086 4.072<br />
Outros (IPTU, CIDE e IOF) 46 46 424 605<br />
1.898 1.433 137.909 125.338<br />
b) Impostos e contribuições parcelados – Consolidado<br />
2010<br />
2011<br />
Saldo Inicial Adições Realização Transferências Total<br />
Circulante<br />
IRPJ 25.192 1.885 (289) (26.788) -<br />
CSLL 9.781 621 (85) (10.317) -<br />
PIS 1.387 2.910 (1.076) (3.221) -<br />
COFINS 4.928 580 (3.604) (1.904) -<br />
IRRF 34 2 - (36) -<br />
ISS 2.077 3.613 (5.500) - 190<br />
INSS 735 28 - (763) -<br />
PAES - 22 (2.036) 4.085 2.071<br />
Parcelamento Lei 11.941/09 (1) - 1.935 (26.238) 68.872 44.569<br />
Total 44.134 11.596 (38.828) 29.928 46.830<br />
Não circulante<br />
IRPJ 316.296 12.572 - (328.868) -<br />
CSLL 121.140 4.799 - (125.939) -<br />
PIS 1.475 4.576 - (6.051) -<br />
COFINS 2.668 66 - (2.672) 62<br />
IRRF 384 13 - (397) -<br />
INSS 6.218 238 - (6.456) -<br />
IRPJ 455 183 - (638) -<br />
CSLL 52 30 - (82) -<br />
PAES - 118 - 918 1.036<br />
Parcelamento Lei 11.941/09 (1) - 21.047 - 440.257 461.304<br />
Total 448.688 43.642 - (29.928) 462.402<br />
98
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
(1) Os impostos parcelados através da Lei 11.941/09 começaram a ser pagos a partir de junho de 2011<br />
de acordo com o processo de consolidação da Receita Federal do Brasil ocorrido em 17 de junho<br />
de 2011, em até 180 parcelas, mensais, iguais, consecutivas e atualizadas mensalmente com base<br />
na taxa SELIC.<br />
23. Provisão <strong>para</strong> contingências - Consolidado<br />
A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto são parte em ações judiciais e processos<br />
administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas<br />
respectivas operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas e cíveis.<br />
A Administração constituiu provisão em montante considerado suficiente <strong>para</strong> cobrir as prováveis<br />
perdas estimadas com as ações em curso, conforme quadro abaixo, com base em (i) informações de<br />
seus assessores jurídicos, (ii) análise das demandas judiciais pendentes e, (iii) com base na experiência<br />
anterior referente às quantias reivindicadas:<br />
2010<br />
Saldo Inicial<br />
2011<br />
Constituição /<br />
reversão de<br />
provisão Pagamentos Transferências Saldo Final<br />
Não circulante<br />
Cíveis – Indenização aos usuários da rodovia 15.624 7.967 (8.025) (358) 15.208<br />
Trabalhistas e previdenciárias 3.773 5.818 (6.382) 358 3.567<br />
Tributárias 1.665 186 (195) - 1.656<br />
21.062 13.971 (14.602) - 20.431<br />
A Companhia e suas investidas possuem outras contingências passivas relativas a questões tributárias,<br />
cíveis e trabalhistas, avaliadas pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível, nos montantes<br />
indicados abaixo, <strong>para</strong> os quais nenhuma provisão foi constituída, tendo em vista que as práticas<br />
contábeis adotadas no Brasil não determinam sua contabilização.<br />
2011 2010<br />
Cíveis – Indenização aos usuários da rodovia 117.625 70.794<br />
Trabalhistas e previdenciárias 11.041 11.476<br />
Tributárias 36.372 36.744<br />
Outras (a) e (b) 53.539 -<br />
218.577 119.014<br />
(a) Trata-se de ação proposta pelo Banco Espírito Santo S/A, Caixa Banco de Investimento S/A e<br />
Credit Agricole Corporate and Investment Bank em face do RodoAnel visando ao recebimento de<br />
um valor de liquidação (close-out amount), análogo a uma multa por pagamento antecipado, no<br />
contexto de operações de swap de taxa de juros firmadas entre RodoAnel e cada um dos autores,<br />
que foram liquidadas antecipadamente, em decorrência do pagamento antecipado voluntário pelo<br />
Rodoanel de empréstimo junto ao Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) e o Japan<br />
Bank for International Cooperation (JBIC) (“Empréstimo BID/JBIC”). O RodoAnel compareceu<br />
99
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
aos autos, solicitando julgamento antecipado da lide por entender que se trata de questão a ser<br />
dirimida exclusivamente com base nos contratos de swap firmados com cada um dos autores da<br />
ação judicial. O pedido de julgamento sumário foi negado. O RodoAnel pretende interpor recurso<br />
contra essa decisão. O processo encontra-se em fase de produção de provas.<br />
(b) Valor equivalente a USD 28.542 mil em 31 de dezembro de 2011.<br />
Além de efetuarem depósitos judiciais, foram contratadas fianças bancárias no montante de R$<br />
118.605 <strong>para</strong> os processos em andamento.<br />
24. Arrendamento mercantil<br />
a) Operacional - Consolidado<br />
Os pagamentos mínimos futuros dos arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis estão<br />
segregados da seguinte forma:<br />
Pagamentos futuros mínimos<br />
2011 2010<br />
Até um ano 2.355 3.373<br />
Acima de 1 ano e até cinco anos 4.453 4.604<br />
A Companhia e suas investidas operam com 248 veículos de frota através de contrato de arrendamento<br />
mercantil operacional. Os contratos possuem prazo de duração de no máximo 24 meses, com cláusulas<br />
de opção de renovação, sem opção de compra e com reajustamento a cada 12 meses pelo IGP-M.<br />
2011 2010<br />
Despesa com arrendamento mercantil operacional 6.617 9.900<br />
b) Financeiro<br />
A Companhia e suas investidas possuem ativos num montante de R$ 25.186 (R$ 19.735 em 31 de<br />
dezembro de 2010), obtidos por meio de contratos de arrendamento mercantil financeiro. Os contratos<br />
possuem prazo de duração de até 3 anos, com cláusula de opção de compra. Os ativos abaixo<br />
discriminados estão incluídos no ativo imobilizado da Companhia e suas investidas.<br />
100
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Taxa média anual<br />
de depreciação %<br />
2011 2010<br />
Controladora Consolidado Controladora Consolidado<br />
Móveis e Utensílios 10 - 175 - 245<br />
Máquinas e Equipamentos 15 - 2.498 - 2.821<br />
Equipamentos de Telefonia 15 - 13 - 16<br />
Equipamentos de Informática 15 - 767 - 1.164<br />
Veículos 20 966 14.100 776 13.436<br />
Softwares 12 - 34 - 11<br />
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 6 - 725 - 917<br />
966 18.312 776 18.610<br />
Os pagamentos futuros mínimos estão segregados da seguinte forma:<br />
Controladora<br />
2011 2010<br />
Valor Nominal Valor Presente Valor Nominal Valor Presente<br />
Até um ano 422 352 329 305<br />
Acima de um ano e até 2014 174 137 460 435<br />
596 489 789 740<br />
Consolidado<br />
2011 2010<br />
Valor Nominal Valor Presente Valor Nominal Valor Presente<br />
Até um ano 9.816 7.805 7.007 6.632<br />
Acima de um ano e até 2014 7.778 5.280 8.645 8.230<br />
17.594 13.085 15.652 14.862<br />
Os valores presentes acima foram calculados com base na taxa de juros dos contratos de arrendamento<br />
mercantil.<br />
Durante o exercício de 2011, foram reconhecidos como despesa no resultado referente a arrendamento<br />
mercantil financeiro, os montantes de R$ 1.648 (R$ 1.116 em 31 de dezembro de 2010) relativos a<br />
despesas financeiras e R$ 2.758 (R$ 1.714 em 31 de dezembro de 2010) relativos a despesas de<br />
depreciação.<br />
101
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
25. Provisão de manutenção<br />
2010<br />
Constituição<br />
de provisão a<br />
valor presente<br />
Ajuste a valor<br />
presente Realização Transferências Saldo final<br />
Saldo inicial<br />
Circulante<br />
Provisão de manutenção 283.567 53.127 25.144 (342.342) 203.325 222.821<br />
Não circulante<br />
Provisão de manutenção 276.504 85.953 45.496 (1.205) (203.325) 203.423<br />
2011<br />
As taxas <strong>para</strong> cálculo do valor presente são equivalentes as taxas de mercado <strong>para</strong> os períodos a que se<br />
referem e estão demonstradas a seguir:<br />
− Projetos com início de provisão até 2009: 14,75% a.a.<br />
− Projetos com início de provisão em 2010: 12,34% a.a.<br />
− Projetos com início de provisão em 2011: 12,62% a.a.<br />
Em 31 de dezembro de 2011, o montante provisionado corresponde a R$ 513.666 do valor nominal<br />
das projeções de gastos (R$ 681.850 em 31 de dezembro de 2010).<br />
26. Patrimônio líquido<br />
a. Capital social<br />
Em 25 de novembro de 2011, em Assembleia Geral Extraordinária da <strong>CCR</strong>, foi aprovado o<br />
desdobramento de ações da Companhia, sendo que cada ação ordinária foi desdobrada em quatro<br />
ações, passando o capital social autorizado a ser composto por 1.920.000.000 ações ordinárias e o<br />
subscrito e integralizado por 1.765.587.200 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor<br />
nominal. Anteriormente, o capital autorizado era de 480.000.000 ações ordinárias e o subscrito e<br />
integralizado era de 441.396.800 ações ordinárias.<br />
b. Reserva legal<br />
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, nos termos do art.<br />
193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.<br />
c. Reserva de retenção de lucros<br />
É constituída <strong>para</strong> a aplicação em investimentos previstos no orçamento de capital, aprovado em<br />
Assembleia Geral Ordinária (AGO).<br />
d. Dividendos<br />
Os dividendos são calculados em conformidade com o Estatuto Social e de acordo com a Lei das<br />
Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76).<br />
102
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Em 19 de abril de 2011, foi aprovado em AGO, o pagamento de dividendos complementares,<br />
relativos aos lucros do exercício de 2010, no montante de R$ 100.775, correspondente a R$<br />
0,228309 por ação, com início de pagamento <strong>para</strong> 29 de abril de 2011, tendo sido os dividendos,<br />
aprovados e pagos na data prevista.<br />
Em 29 de agosto de 2011, foi aprovado em reunião do Conselho de Administração ad referendum<br />
da próxima AGO, a distribuição de dividendos intermediários do exercício de 2011, no valor de<br />
R$ 701.821, correspondente a R$ 1,59 por ação, com início de pagamento realizado a partir de 30<br />
de setembro de 2011, sendo R$ 401.822 relativos ao saldo de reserva de retenção de lucros do<br />
exercício de 2010 e R$ 300.000 referentes aos lucros apurados no primeiro semestre de 2011.<br />
A Administração da <strong>CCR</strong> propõe a distribuição complementar de dividendos aos seus acionistas,<br />
referentes ao exercício de 2011, no montante de R$ 100.775, correspondentes a R$ 0,057077 por<br />
ação, a ser submetido à aprovação da próxima AGO.<br />
Os requerimentos relativos aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício de 2011<br />
foram atendidos conforme o quadro abaixo:<br />
Lucro líquido do exercício 887.962<br />
(-) Constituição de reserva legal (44.398)<br />
Lucro líquido ajustado 843.564<br />
Dividendo mínimo obrigatório - 25% sobre o lucro líquido ajustado 210.891<br />
Dividendos intermediários pagos 300.000<br />
Dividendo adicional proposto 100.775<br />
e. Ajuste acumulado de conversão (Controladora e Consolidado)<br />
A Companhia reconhece nesta rubrica o efeito das variações cambiais sobre os investimentos em<br />
controladas no exterior. Esse efeito acumulado será revertido <strong>para</strong> o resultado do exercício como<br />
ganho ou perda somente em caso de alienação ou baixa do investimento.<br />
f. Lucro por ação básico e diluído<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
(Em milhares, exceto ações e dados por ação) 2011 2010 2011 2010<br />
Numerador<br />
Lucro líquido disponível <strong>para</strong> acionistas<br />
controladores 887.962 663.758 899.372 671.722<br />
Denominador<br />
Média ponderada de ações - básico e diluído 573.815.840 441.396.800 605.591.857 441.396.800<br />
Lucro por ação - básico e diluído em R$ 1,55 1,50 1,49 1,52<br />
A Companhia não possui instrumentos que potencialmente poderiam diluir os resultados por ação.<br />
103
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
27. Receitas<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Receita de pedágio - - 4.631.848 3.864.273<br />
Receitas de construção (ICPC 01 R1) - - 556.724 881.403<br />
Receitas administrativas 89.429 44.992 266.050 218.407<br />
Receitas de operação de rodovia 81.750 41.872 2.198 334<br />
Receitas acessórias - - 79.197 69.390<br />
Receitas metroviárias - - 63.270 9.903<br />
Receita bruta 171.179 86.864 5.599.287 5.043.710<br />
Impostos sobre receitas (18.737) (8.141) (455.697) (376.754)<br />
Descontos e abatimentos - - (9.294) (9.700)<br />
Deduções da receita bruta (18.737) (8.141) (464.991) (386.454)<br />
Receita líquida 152.442 78.723 5.134.296 4.657.256<br />
104
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
28. Resultado financeiro<br />
Despesas financeiras<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Juros sobre empréstimos, financiamentos, debêntures, notas promissórias e<br />
arrendamento mercantil (153.727) (137.867) (869.988) (547.115)<br />
Variação monetária sobre empréstimos, financiamentos e debêntures (10.680) (8.535) (33.688) (63.336)<br />
Variação cambial sobre empréstimos, financiamentos e derivativos - - (151.924) (166.244)<br />
Variação monetária sobre obrigações com poder concedente - - (11.168) (1.785)<br />
Juros e variações monetárias sobre mútuos - - (7.596) (4.000)<br />
Perda com operações de derivativos (10.429) (5.957) (53.594) (173.965)<br />
Valor justo sobre financiamentos - - (2.992) -<br />
Juros sobre impostos parcelados - (18) (55.238) (40.115)<br />
Ajuste a valor presente da provisão de manutenção - - (70.640) (91.630)<br />
Capitalização de custos dos empréstimos - - 47.286 74.266<br />
Juros e multas sobre obrigações fiscais (203) - (1.849) (4.954)<br />
Juros e multas sobre obrigações fiscais - Lei 11.941/09 - - - (24.800)<br />
IOF (1.064) (24) (9.392) (14.026)<br />
Taxa, comissões e outras despesas financeiras (8.489) (986) (52.490) (33.396)<br />
Receitas financeiras<br />
(184.592) (153.387) (1.273.273) (1.091.100)<br />
Juros e variações monetárias sobre mútuos 128.505 72.116 2.866 1.109<br />
Ganho com operações de derivativos 16.693 6.432 38.903 29.509<br />
Descontos obtidos 76 15 2.022 29.564<br />
Descontos obtidos - Lei nº 11.941/09 - - - 17.856<br />
Rendimento sobre aplicações financeiras 81.927 121.408 143.410 144.785<br />
Variação cambial sobre empréstimos, financiamentos e derivativos - - 119.693 217.238<br />
Variação monetária sobre empréstimos, financiamentos e debêntures - - 1.459 6<br />
Juros e outras receitas financeiras 9.681 8.383 42.182 23.095<br />
236.882 208.354 350.535 463.162<br />
Resultado financeiro líquido 52.290 54.967 (922.738) (627.938)<br />
29. Instrumentos financeiros<br />
Política<br />
A Companhia e suas investidas mantêm operações com instrumentos financeiros. A administração<br />
desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando<br />
assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A contratação de derivativos com o objetivo de proteção<br />
é feita por meio de uma análise periódica da exposição ao risco que a administração pretende cobrir<br />
(câmbio, taxa de juros, etc.). A política de controle consiste em acompanhamento permanente das<br />
condições contratadas versus condições vigentes no mercado. Não são efetuadas aplicações de caráter<br />
especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco, como também não efetuam operações<br />
definidas como derivativos exóticos.<br />
Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas<br />
pela administração da Companhia.<br />
É adotada a manutenção de contratos de hedge <strong>para</strong> proteção de 100% dos pagamentos de<br />
105
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira, vincendos nos próximos 24 meses, ou de acordo<br />
com critérios estabelecidos nos contratos de financiamento.<br />
Para apoio ao Conselho de Administração da Companhia, nas questões financeiras estratégicas, a<br />
Companhia possui um Comitê Financeiro, formado por conselheiros indicados pelos acionistas<br />
controladores e conselheiros independentes, que analisa as questões que dizem respeito à política e<br />
estrutura financeira da Companhia, acompanha e informa o Conselho de Administração sobre questões<br />
financeiras chave, tais como empréstimos/refinanciamentos de dívidas de longo prazo, análise de<br />
risco, exposições ao câmbio, aval em operações, nível de alavancagem, política de dividendos,<br />
emissão de ações, emissão de títulos de dívida e investimentos.<br />
Todas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas nas demonstrações financeiras,<br />
conforme os quadros a seguir:<br />
Valor justo<br />
por meio<br />
do<br />
resultado<br />
Empréstimos<br />
e recebíveis<br />
Controladora<br />
2011 2010<br />
Passivo<br />
financeiro<br />
mensurado ao<br />
custo<br />
amortizado (a)<br />
Total<br />
Valor justo<br />
por meio<br />
do<br />
resultado<br />
Empréstimos<br />
e recebíveis<br />
Passivo<br />
financeiro<br />
mensurado ao<br />
custo<br />
amortizado (a)<br />
Ativos<br />
Aplicações financeiras 363.917 - - 363.917 789.708 - - 789.708<br />
Contas a receber de clientes - partes relacionadas - 13.591 - 13.591 - 9.807 - 9.807<br />
Mútuos - partes relacionadas - 1.039.836 - 1.039.836 - 921.832 - 921.832<br />
Contas a receber com operações de derivativos 16.982 - - 16.982 4.299 - - 4.299<br />
Passivos<br />
Debêntures - - (175.877) (175.877) - - (1.156.544) (1.156.544)<br />
Arrendamento mercantil financeiro - - (488) (488) - - (740) (740)<br />
Fornecedores e outras contas a pagar - - (5.447) (5.447) - - (3.221) (3.221)<br />
Fornecedores e contas a pagar - partes relacionadas - - (4.259) (4.259) - - (7.102) (7.102)<br />
Plano de incentivo - partes relacionadas - - (17.403) (17.403) - - (17.986) (17.986)<br />
Aumento de capital - partes relacionadas - - (1.916) (1.916) - - (1.916) (1.916)<br />
Contas a pagar com operações de derivativos - - - - (2.057) - - (2.057)<br />
380.899 1.053.427 (205.390) 1.228.936 791.950 931.639 (1.187.509) 536.080<br />
Total<br />
Valor justo<br />
por meio<br />
do<br />
resultado<br />
(a) Valores líquidos dos custos de transação<br />
Empréstimos<br />
e recebíveis<br />
Consolidado<br />
2011 2010<br />
Passivo<br />
financeiro<br />
mensurado ao<br />
custo<br />
amortizado (a)<br />
106<br />
Valor justo<br />
por meio<br />
do<br />
resultado<br />
Empréstimos<br />
e recebíveis<br />
Passivo<br />
financeiro<br />
mensurado ao<br />
custo<br />
amortizado (a)<br />
Total<br />
Total<br />
Ativos<br />
Aplicações financeiras 733.325 - - 733.325 1.145.043 - - 1.145.043<br />
Aplicações financeiras vinculadas - Conta Reserva 638 - - 638 1.580 - - 1.580<br />
Contas a receber - 246.356 - 246.356 - 186.889 - 186.889<br />
Contas a receber de clientes - partes relacionadas - 163.199 - 163.199 - - - -<br />
Mútuos - partes relacionadas - 30.673 - 30.673 - 139.896 - 139.896<br />
Contas a receber com operações de derivativos 33.689 - - 33.689 12.760 - - 12.760<br />
Passivos<br />
Empréstimos em moeda nacional - - (244.424) (244.424) - - (338.420) (338.420)<br />
Arrendamento mercantil financeiro - - (13.085) (13.085) - - (14.862) (14.862)<br />
Financiamentos em moeda nacional - - (339.290) (339.290) - - (400.320) (400.320)<br />
Empréstimos em moeda estrangeira (172.293) - - (172.293) - - (66.466) (66.466)<br />
Financiamentos em moeda estrangeira - - (328.092) (328.092) - - (1.052.624) (1.052.624)<br />
Debêntures e notas promissórias - - (5.850.691) (5.850.691) - - (4.838.789) (4.838.789)<br />
Fornecedores e outras contas a pagar - - (579.809) (579.809) - - (560.326) (560.326)<br />
Mútuos - partes relacionadas - - (69.554) (69.554) - - (45.823) (45.823)<br />
Fornecedores e contas a pagar - partes relacionadas - - (37.990) (37.990) - - (40.571) (40.571)<br />
Plano de incentivo - partes relacionadas - - (17.403) (17.403) - - (17.986) (17.986)<br />
Aumento de capital - partes relacionadas - - (1.916) (1.916) - - (1.916) (1.916)<br />
Contas a pagar com operações de derivativos (1.222) - - (1.222) (113.146) - - (113.146)<br />
594.137 440.228 (7.482.254) (6.447.889) 1.046.237 326.785 (7.378.103) (6.005.081)
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Os seguintes métodos e premissas foram adotados na determinação do valor justo:<br />
• Aplicações financeiras – São definidos como ativos mensurados ao valor justo através do<br />
resultado, sendo o valor justo idêntico o valor contábil em virtude do curto prazo de vencimento<br />
dessas operações;<br />
• Contas a receber de clientes e contas a receber de partes relacionadas, fornecedores e outras<br />
contas a pagar – Os valores justos são iguais aos saldos contábeis, dado o curto prazo <strong>para</strong><br />
liquidação das operações.<br />
• Financiamentos – Consideram-se os valores contábeis desses financiamentos equivalentes aos<br />
valores justos, por se tratarem de instrumentos financeiros com características exclusivas, oriundos<br />
de fontes de financiamento específicas <strong>para</strong> financiamento de investimentos, atrelados à TJLP –<br />
Taxa de Juros do Longo Prazo, conforme descrito na nota explicativa nº 19.<br />
• Empréstimos mensurados ao valor justo por meio do resultado – A ViaLagos e a RodoNorte<br />
contrataram operações em moeda estrangeira (dólar norte-americano), sendo que nas mesmas<br />
datas das contratações foram firmados contratos de swap trocando a totalidade da variação<br />
cambial, dos juros e do IR sobre remessa de juros ao exterior, por 101% do CDI. A Administração<br />
da Companhia entendeu que a mensuração dessas dívidas pelo valor justo (fair value option), tal<br />
qual a ponta ativa do derivativo, resultaria em informação mais relevante e reduziria o<br />
descasamento contábil no resultado causado pela mensuração do derivativo a valor justo enquanto<br />
que a dívida seria pelo custo amortizado. Caso estes empréstimos fossem mensurados pelo custo<br />
amortizado, o saldo contábil seria de R$ 175.284 em 31 de dezembro de 2011. Para maiores<br />
detalhes sobre as operações, vide nota explicativa n° 19.<br />
Os valores justos foram calculados projetando-se os fluxos de caixa até o vencimento das<br />
operações com base nas taxas contratuais futuras obtidas através de fontes públicas (ex:<br />
BM&FBovespa, Bloomberg) mais cupom da operação e trazendo a valor presente pelo cupom<br />
sujo.<br />
• Empréstimos e debêntures mensurados ao custo amortizado – Caso fosse adotado o critério de<br />
reconhecer esses passivos pelos seus valores justos, os saldos apurados seriam os seguintes:<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
2011<br />
Valor<br />
contábil<br />
(a)<br />
Valor<br />
justo<br />
2010 2011<br />
2010<br />
Valor<br />
contábil<br />
(a)<br />
Valor<br />
justo<br />
Valor<br />
contábil<br />
(a)<br />
Valor<br />
justo<br />
Valor<br />
contábil<br />
(a)<br />
Valor<br />
justo<br />
Empréstimos em moeda nacional - - - - 245.286 251.379 405.513 423.672<br />
Debêntures e notas promissórias 176.414 190.507 1.174.586 1.239.943 5.865.937 6.019.228 4.869.054 5.004.638<br />
(a) Valores brutos dos custos de transação.<br />
Os valores justos foram calculados projetando-se os fluxos de caixa até o vencimento das<br />
operações com base em taxas futuras obtidas através de fontes públicas (ex: BM&FBovespa e<br />
107
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Bloomberg) acrescidas dos spreads contratuais e trazido a valor presente pela taxa livre de risco<br />
(pré DI).<br />
Hierarquia de valor justo<br />
A Companhia possui os saldos abaixo de instrumentos financeiros avaliados pelo valor justo, os quais<br />
estão qualificados no nível 2:<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
Os diferentes níveis foram definidos a seguir:<br />
• Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos <strong>para</strong> ativos e passivos idênticos;<br />
• Nível 2: inputs, exceto preços cotados, incluídas no nível 1, que são observáveis <strong>para</strong> o ativo ou<br />
passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços); e<br />
• Nível 3: premissas, <strong>para</strong> o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de<br />
mercado (inputs não observáveis).<br />
Instrumentos financeiros Derivativos<br />
2011 2010 2011 2010<br />
Aplicações financeiras e conta reserva 363.917 789.708 733.963 1.146.623<br />
Derivativos 16.982 2.242 32.467 (100.386)<br />
Empréstimos em moeda estrangeira - - (172.293) -<br />
As operações com derivativos contratadas têm por objetivo principal a proteção contra variações<br />
cambiais nas captações realizadas e fluxos de pagamento em moeda estrangeira, além de proteção com<br />
flutuações da Libor, sem caráter especulativo. Dessa forma, são caracterizados como instrumentos de<br />
hedge e estão registrados pelo seu valor justo por meio do resultado.<br />
A ViaQuatro, visando cumprir as exigências de seu contrato de financiamento com o BID, conforme<br />
descrito na nota explicativa nº 16 e visando a mitigação dos riscos de taxa de juros, contratou opções<br />
de compra da Libor com teto de 4,5% ao ano <strong>para</strong> todo o fluxo de juros de seu financiamento. Além<br />
disso, de acordo com política da Companhia, contratou operações de swap <strong>para</strong> proteger os fluxos de<br />
caixa do endividamento em moeda estrangeira <strong>para</strong> os próximos dois anos.<br />
A <strong>CCR</strong> realizou operações com derivativos (swap) visando mitigar os riscos de taxas de juros e<br />
inflação.<br />
A ViaLagos e a RodoNorte, contrataram operações com derivativos, visando proteger a totalidade dos<br />
fluxos de caixa de seus endividamentos em moeda estrangeira.<br />
Todos os instrumentos financeiros derivativos foram negociados em mercado de balcão.<br />
Segue abaixo, quadro detalhado sobre os instrumentos derivativos contratados:<br />
Composição dos saldos de instrumentos financeiros derivativos <strong>para</strong> proteção<br />
108
<strong>CCR</strong> S.A. (Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Contraparte<br />
Data de início dos<br />
contratos<br />
Data de<br />
Vencimento<br />
Posição (Valores de<br />
Referência)<br />
Valores de Referência (Nocional) (4)<br />
Valor Justo Valores Brutos Liquidados<br />
Efeito Acumulado<br />
Resultado<br />
Moeda Local<br />
Valores a<br />
Efeito acumulado<br />
Moeda Estrangeira Moeda Local Moeda Local Recebidos/(Pagos) receber/(recebidos) Valores a pagar/(pagos) ganho/(Perda)<br />
31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10<br />
OPÇÕES DE COMPRA<br />
ViaQuatro<br />
1 Posição ativa Vários (1) 20/07/2009 15/02/2023 (2) Libor 134.494 134.494 252.284 224.094 2.789 7.853 - - 2.789 7.853 - - (3.819) (5.687)<br />
Posição passiva<br />
Libor c/ "Cap" 4,5% a.a.<br />
SWAP<br />
<strong>CCR</strong><br />
2 Posição ativa CitiBank 23/04/2010 01/08/2014 (3) IPCA + 7,5% a.a. - - 40.000 40.000 47.137 44.030 (1.704) - 4.493 1.084 (1.704) - 1.614 1.084<br />
Posição passiva 109,65 % do CDI (42.644) (42.946)<br />
3 Posição ativa BTG Pactual 23/04/2010 01/08/2014 (3) IPCA + 7,5% a.a. - - 30.000 30.000 35.354 33.023 (1.275) - 3.374 819 (1.275) - 1.279 819<br />
Posição passiva 109,6 % do CDI (31.980) (32.204)<br />
4 Posição ativa BTG Pactual 28/04/2010 01/08/2014 (3) IPCA + 7,5% a.a. - - 20.000 20.000 23.569 22.015 (812) - 2.313 646 (812) - 904 646<br />
Posição passiva 108 % do CDI (21.256) (21.369)<br />
5 Posição ativa HSBC 23/04/2010 01/08/2014 (3) IPCA + 7,5% a.a. - - 30.000 30.000 35.313 32.985 (1.276) - 3.332 781 (1.276) - 1.279 781<br />
Posição passiva 109,6 % do CDI (31.980) (32.204)<br />
6 Posição ativa Merryl Linch 28/04/2010 01/08/2014 (3) IPCA + 7,5% a.a. - - 30.000 30.000 35.354 33.023 (1.219) - 3.468 969 (1.219) - 1.429 969<br />
Posição passiva 108 % do CDI (31.885) (32.054)<br />
ViaLagos<br />
7 Posição ativa Merryl Linch 15/08/2011 15/08/2013 USD + 2,0353% a.a. 47.400 - 77.072 - 87.866 - (1.774) - 9.637 - (1.774) - 8.153 -<br />
Posição passiva 101 % do CDI (78.229) -<br />
ViaQuatro<br />
8 Posição ativa BTG Pactual 03/10/2011 14/02/2012 USD 2.216 - 4.157 - 4.143 - - - - - - - (114) -<br />
Posição passiva 77 % do CDI (4.257) -<br />
9 Posição ativa Bradesco 03/10/2011 14/08/2012 USD 2.601 - 4.879 - 4.800 - - - - - - - (103) -<br />
Posição passiva 67,2 % do CDI (4.903) -<br />
10 Posição ativa Bradesco 03/10/2011 14/02/2013 USD 13.788 - 25.864 - 25.046 - - - - - - - (485) -<br />
Posição passiva 65,5 % do CDI (25.530) -<br />
11 Posição ativa Bradesco 03/10/2011 14/08/2013 USD 13.622 - 25.552 - 24.326 - - - - - - - (520) -<br />
Posição passiva 67 % do CDI (24.847) -<br />
Rodonorte<br />
12 Posição ativa Merryl Linch 14/11/2011 14/11/2013 Libor + 1,5 % a.a. 45.819 - 80.000 - 85.537 - - - 4.281 - - - 4.281 -<br />
Posição passiva 101 % do CDI (81.256) -<br />
TOTAL DAS OPERAÇÕES EM ABERTO EM 31/12/2011 619.808 374.094 32.467 12.152 (8.060) - 33.687 12.152 (8.060) - 13.898 (1.388)<br />
TOTAL DAS OPERAÇÕES LIQUIDADAS ATÉ 31/12/2011 - (112.538) (143.401) (35.930) (1.070) (2.272) (144.471) 78.436 (31.623) (143.068)<br />
TOTAL DAS OPERAÇÕES 32.467 (100.386) (151.461) (35.930) 32.617 9.880 (152.531) 78.436 (17.725) (144.456)<br />
109
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
(1) As contrapartes são: Banco Santander (Brasil) S.A., SMBC Capital Markets Limited, Banco<br />
Bilbao Vizcaya Argentina, S.A., WestLB AG, New York Branch, Espírito Santo investiment p.l.c,<br />
Societé Generale/ Paris;<br />
(2) As opções de compra estão divididas em cinquenta e quatro tranches, sendo uma <strong>para</strong> cada<br />
vencimento de juros de cada tranche do contrato de financiamento do BID, com o primeiro<br />
vencimento em agosto de 2009;<br />
(3) Os contratos de swap possuem vencimentos intermediários em agosto de 2012 e 2013;<br />
(4) Refere-se ao valor base do primeiro vencimento numa série com vários vencimentos, ou o valor<br />
base de um vencimento único.<br />
Resultado com instrumentos financeiros derivativos com propósito de proteção<br />
Consolidado<br />
2011 2010<br />
Riscos cambiais (24.230) (148.755)<br />
Riscos de juros 6.505 4.299<br />
Total (17.725) (144.456)<br />
Análise de sensibilidade<br />
As análises de sensibilidade são estabelecidas com base em premissas e pressupostos em relação a<br />
eventos futuros. A Administração da Companhia e de suas investidas revisam regularmente essas<br />
estimativas e premissas utilizadas nos cálculos. No entanto, a liquidação das transações envolvendo<br />
essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados devido à subjetividade inerente<br />
ao processo utilizado na pre<strong>para</strong>ção das análises.<br />
Em atendimento à Instrução CVM nº 475, apresentamos abaixo, as análises de sensibilidade quanto a<br />
variações em moedas estrangeiras e nas taxas de juros.<br />
Nas análises de sensibilidade, não foram considerados nos cálculos novas contratações de operações<br />
com derivativos (hedge) além dos já existentes.<br />
Análise de sensibilidade de variações na moeda estrangeira<br />
Apresentamos no quadro abaixo os valores nominais referentes à variação cambial sobre os contratos<br />
de empréstimos e financiamentos sujeitos a esse risco. Os valores correspondem aos efeitos no<br />
resultado do exercício e no patrimônio líquido e foram calculados com base no saldo das exposições<br />
cambiais na data dessas demonstrações financeiras, sendo que <strong>para</strong> os cenários A e B, as taxas de<br />
câmbio utilizadas no cenário provável foram adicionadas dos percentuais de deterioração de 25% e<br />
50%, definidos na referida Instrução.<br />
Para o cálculo do cenário provável foi utilizada a taxa cambial no fechamento dessas demonstrações<br />
financeiras (R$ x USD = 1,8758). Como os valores já estão registrados, não há efeitos adicionais no<br />
resultado <strong>para</strong> esse cenário.<br />
110
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Consolidado - Efeito em R$ no resultado<br />
Exposição em R$<br />
(1)<br />
Operação<br />
Vencimentos até<br />
Risco Cenário provável Cenário A 25% Cenário B 50%<br />
ViaQuatro<br />
Dívida em USD - BID Fevereiro de 2023 339.497 Aumento da cotação do USD - (84.874) (169.748)<br />
SWAP USD x CDI (Ponta ativa) Fevereiro de 2012 (7.170) Diminuição da cotação do USD - 1.793 3.585<br />
SWAP USD x CDI (Ponta ativa) Agosto de 2012 (8.413) Diminuição da cotação do USD - 2.103 4.206<br />
SWAP USD x CDI (Ponta ativa) Fevereiro de 2013 (44.591) Diminuição da cotação do USD - 11.148 22.296<br />
SWAP USD x CDI (Ponta ativa) Agosto de 2013 (44.057) Diminuição da cotação do USD - 11.014 22.028<br />
Efeito de Ganho ou (Perda) - (58.816) (117.633)<br />
ViaLagos<br />
Dívida em USD (resolução 4131) Agosto de 2013 89.101 Aumento da cotação do USD - (22.275) (44.550)<br />
SWAP USD x CDI (Ponta ativa) Agosto de 2013 (88.545) Diminuição da cotação do USD - 22.136 44.272<br />
Efeito de Ganho ou (Perda) - (139) (278)<br />
Rodonorte<br />
Dívida em USD (resolução 4131) Novembro de 2013 86.184 Aumento da cotação do USD - (21.546) (43.092)<br />
SWAP USD x CDI (Ponta ativa) Novembro de 2013 (85.656) Diminuição da cotação do USD - 21.414 42.828<br />
Efeito de Ganho ou (Perda) - (132) (264)<br />
Total dos Efeitos de Ganho ou (Perda) - (59.087) (118.175)<br />
(1) Nos valores de exposição não estão deduzidos os custos de transação.<br />
Análise de sensibilidade de variações nas taxas de juros<br />
Abaixo estão demonstrados os valores resultantes das variações monetárias e de juros sobre os<br />
contratos de empréstimos, financiamentos e debêntures com taxas pós-fixadas, no horizonte de 12<br />
meses, ou seja, até 31 de dezembro de 2012 ou até o vencimento final de cada operação, o que ocorrer<br />
primeiro.<br />
Operação Risco Vencimentos até<br />
Exposição em R$<br />
(6)<br />
Consolidado - Efeito em R$ no resultado<br />
Cenário<br />
provável Cenário A 25%<br />
Cenário B<br />
50%<br />
Passivos Financeiros<br />
Empréstimo BID Aumento da Libor de 6 meses (5) Fevereiro de 2023 339.495 (9.580) (10.278) (10.976)<br />
Hedge (opções) de taxa de juros (7) Fevereiro de 2023 - - -<br />
Efeito líquido (9.580) (10.278) (10.976)<br />
Debêntures Aumento do IPC-A Agosto de 2014 176.414 (25.456) (28.526) (31.595)<br />
Swap IPC-A x CDI (ponta ativa) Diminuição do IPC-A Agosto de 2014 (176.414) 25.456 28.526 31.595<br />
Swap IPC-A x CDI (ponta passiva) Aumento do CDI Agosto de 2014 176.414 (21.123) (26.435) (31.760)<br />
Efeito líquido (21.123) (26.435) (31.760)<br />
Debêntures Aumento do IGP-M Julho de 2015 365.567 (55.491) (61.735) (66.618)<br />
Debêntures Aumento do CDI Dezembro de 2016 4.232.194 (510.417) (638.647) (767.218)<br />
Notas Promissorias Aumento do CDI Novembro de 2012 960.384 (110.058) (137.238) (164.803)<br />
CCB Aumento do CDI Julho de 2015 245.286 (30.998) (38.378) (45.775)<br />
Swap USD x CDI (ponta passiva) Aumento do CDI Novembro de 2013 84.897 (8.873) (11.092) (13.311)<br />
Swap USD x CDI (ponta passiva) Aumento do CDI Agosto de 2013 87.396 (8.545) (10.682) (12.819)<br />
Swap USD x CDI (ponta passiva) Aumento do CDI Fevereiro de 2012 7.361 (75) (121) (144)<br />
Swap USD x CDI (ponta passiva) Aumento do CDI Agosto de 2012 8.621 (381) (720) (860)<br />
Swap USD x CDI (ponta passiva) Aumento do CDI Fevereiro de 2013 45.674 (3.181) (6.246) (7.495)<br />
Swap USD x CDI (ponta passiva) Aumento do CDI Agosto de 2013 45.144 (3.218) (6.173) (7.408)<br />
Total do efeito de ganho ou (perda) (761.940) (947.745) (1.129.187)<br />
As taxas de juros consideradas foram (1) :<br />
CDI (2) 10,87% 13,59% 16,31%<br />
IGP-M (3) 5,10% 6,37% 7,65%<br />
IPC-A (4) 6,50% 8,13% 9,76%<br />
LIBOR 6 meses (5) 0,8085% 1,0106% 1,2128%<br />
(1) As taxas apresentadas acima serviram como base <strong>para</strong> o cálculo. As mesmas foram utilizadas nos 12 meses<br />
do cálculo:<br />
Nos itens (2) a (7) abaixo, estão detalhadas as premissas <strong>para</strong> obtenção das taxas do cenário provável:<br />
(2) Refere-se à taxa de 30/12/2011, divulgada pela CETIP.<br />
111
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
(3) Refere-se à variação anual acumulada nos últimos 12 meses, divulgada pela Anbima.<br />
(4) Refere-se à variação anual acumulada nos últimos 12 meses, divulgada pelo Banco Central do Brasil.<br />
(5) Refere-se às taxas Libor de 6 meses, divulgados pela BBA (British Bankers Association) em<br />
30/12/2011.<br />
(6) Nos valores de exposição não estão deduzidos os custos de transação e também não estão considerados<br />
os saldos de juros em 30/12/2011 quando estes não interferem nos cálculos dos efeitos posteriores.<br />
(7) Existem contratos de opção (cap) <strong>para</strong> proteger o aumento da Libor de 6 meses, cujo preço de exercício<br />
é 4,5% a.a. As opções de compra somente geram efeitos se a Libor estiver acima do preço de exercício.<br />
Além dos índices variáveis demonstrados no quadro acima, parte dos contratos possui taxas fixas<br />
incidentes sobre o saldo atualizado, as quais também estão consideradas nos cálculos.<br />
Não foram calculados valores de sensibilidade <strong>para</strong> os contratos indexados à TJLP (Empréstimos do<br />
BNDES e Finames), em virtude de se considerar que a TJLP, por ser uma taxa de longo prazo e<br />
administrada pelo Governo Federal, não está sujeita a variações relevantes de curto prazo e, portanto,<br />
não oferecendo riscos relevantes de elevação no contexto das operações da Companhia.<br />
30. Cobertura de seguros<br />
O <strong>Grupo</strong> adota a política de contratar cobertura de seguros <strong>para</strong> os bens sujeitos a riscos por montantes<br />
considerados suficientes <strong>para</strong> cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As<br />
premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das<br />
demonstrações financeiras, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores<br />
independentes.<br />
Em 31 de dezembro de 2011, as coberturas proporcionadas pelas apólices de seguros da Companhia,<br />
suas controladas e controladas em conjunto, foram resumidas conforme abaixo:<br />
• Responsabilidade civil – de R$ 15.000 a R$ 82.500;<br />
• Riscos de engenharia – conservação e manutenção – de R$ 15.000 a R$ 137.690;<br />
• Riscos de engenharia – ampliação e melhoramentos – de R$ 106 a R$ 123.719;<br />
• Riscos patrimoniais / operacionais – de R$ 15.000 a R$ 500.000;<br />
• Perda de receita – de R$ 6.600 a R$ 165.500.<br />
31. Compromissos vinculados a contratos de concessão<br />
a. Compromisso com o Poder Concedente<br />
Outorga fixa<br />
Refere-se ao preço da delegação do serviço público, assumido no processo de licitação, determinado<br />
com base no valor fixo a ser pago ao Poder Concedente, em parcelas iguais e mensais até 2018,<br />
corrigidas pela variação do IGP-M, em julho de cada ano.<br />
112
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
(*) Trata-se de 100% do compromisso da concessionária.<br />
Valor nominal<br />
Valor presente<br />
2011 2010 2011 2010<br />
AutoBAn 1.582.064 1.743.069 1.358.213 1.462.352<br />
ViaOeste 315.878 349.267 272.230 294.145<br />
Renovias (*) 151.998 167.050 108.373 113.256<br />
2.049.940 2.259.386 1.738.816 1.869.753<br />
Esses compromissos, atualizados até 31 de dezembro de 2011, estavam assim distribuídos:<br />
Valor nominal<br />
Valor presente<br />
2012 325.085 315.843<br />
2013 325.393 299.716<br />
2014 325.393 284.228<br />
2015 325.393 269.608<br />
Após 2015 até 2018 748.676 569.421<br />
2.049.940 1.738.816<br />
O cálculo do valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa de juros de 5% a.a., compatível<br />
com a taxa estimada <strong>para</strong> emissão de dívida com prazo similar ao ônus da outorga, não tendo<br />
vinculação com a expectativa de retorno do projeto.<br />
No decorrer do exercício, foi pago ao Poder Concedente, o montante de R$ 256.972 (R$ 572.331 no<br />
exercício de 2010).<br />
A AutoBAn reteve 16 (dezesseis) parcelas de ônus fixo relativas ao período de novembro de 2009 a<br />
fevereiro de 2011 e está retendo 8,26% de cada uma das 86 (oitenta e seis) parcelas restantes do ônus<br />
fixo, no período de março de 2011 a abril de 2018, autorizada pelo Termo Aditivo Modificativo n°.<br />
24, de abril de 2011, como parte do reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da implantação de<br />
um conjunto de obras a serem realizadas. Esse compromisso, em 31 de dezembro de 2011,<br />
corresponde a zero, pois todos os valores retidos já foram compensados com os gastos efetuados (o<br />
saldo era de R$114.694 em 31 de dezembro de 2010).<br />
Outorga variável – AutoBAn, ViaOeste, RodoAnel Oeste, Renovias e SPVias<br />
Refere-se ao preço da delegação do serviço público, correspondente a 3% da receita bruta<br />
efetivamente obtida mensalmente, com vencimento até o último dia útil do mês subsequente. O<br />
compromisso, em 31 de dezembro de 2011 era de R$ 30.433 (R$ 28.713 em 31 de dezembro de 2010).<br />
No decorrer do exercício, foi pago ao Poder Concedente, o montante de R$ 78.664 (R$ 56.522 no<br />
exercício de 2010).<br />
113
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
b. Compromissos relativos às concessões<br />
As investidas assumiram o compromisso de melhorar, conservar e expandir as rodovias, bem como<br />
adquirir o material rodante, implantar sistemas, operar e realizar manutenção da Linha 4 – Amarela do<br />
Metrô de São Paulo, a serem realizados até o final do prazo da concessão, <strong>para</strong> que as mesmas possam<br />
comportar o aumento do tráfego/usuários futuro previsto e, consequentemente, gerar receitas<br />
adicionais <strong>para</strong> as concessionárias. Os valores estão apresentados abaixo:<br />
(*) Trata-se de 100% do compromisso da concessionária.<br />
c. Outorga Variável e Obras a executar (não circulante)<br />
2011 2010<br />
RodoNorte 1.233.018 1.207.895<br />
ViaQuatro (*) 1.648.316 1.555.466<br />
AutoBAn 1.079.719 1.026.249<br />
ViaOeste 569.071 476.558<br />
NovaDutra 624.006 707.829<br />
RodoAnel Oeste 378.385 281.160<br />
Renovias (*) 292.375 360.722<br />
Ponte 47.314 37.922<br />
ViaLagos 147.104 10.117<br />
SPVias 764.238 552.148<br />
6.783.546 6.216.066<br />
2011 2010<br />
Obras a executar - ViaOeste (a) 8.822 8.713<br />
Outorga variável - SPVias (b) 20.341 30.296<br />
29.163 39.009<br />
(a) Implantação dos contornos dos trechos urbanizados de São Roque e de Brigadeiro Tobias<br />
conforme Termo Aditivo Modificativo nº 7.<br />
(b) Retenção da outorga variável <strong>para</strong> compensação parcial do ISSQN correspondente ao período de<br />
fevereiro de 2003 a janeiro de 2005, sendo o pagamento destes valores diferidos <strong>para</strong> os anos 2012<br />
e 2013, conforme Termo Aditivo Modificativo nº 15.<br />
32. Eventos subsequentes<br />
• Alteração do objeto social e aprovação <strong>para</strong> aquisição de aeroportos<br />
i. Em consequência às deliberações do Conselho de Administração da Companhia e respectivos<br />
Fatos Relevantes, de 29 de agosto e 26 de dezembro de 2011, e da publicação do respectivo Edital<br />
de Convocação de Assembleia, em 16 de janeiro de 2012, foi realizada Assembleia Geral<br />
Extraordinária da Companhia, por meio da qual foram aprovadas:<br />
114
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Por maioria dos acionistas presentes, registradas as abstenções, a complementação do objeto social da<br />
Companhia, de forma a incluir no artigo 5º do Estatuto Social a exploração de atividades do setor de<br />
infraestrutura aeroportuária, passando referido artigo a vigorar com a seguinte redação:<br />
“Artigo 5º - A Companhia tem por objeto social:<br />
(i) A exploração no Brasil e/ou no exterior, direta ou indiretamente, e/ou através de consórcios,<br />
de negócios de concessões de obras e serviços públicos, especificamente a prestação de<br />
serviços de operação de estradas de rodagem, vias urbanas, pontes, túneis e infraestruturas<br />
metroviárias e aeroportuárias;<br />
(ii) A prestação de serviços de consultoria, assistência técnica e administração de empresas<br />
quando relacionados aos negócios indicados no item (i) acima;<br />
(iii) O exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social, direta ou indiretamente,<br />
inclusive importação e exportação; e<br />
(iv) A participação em outras sociedades, na qualidade de quotista ou acionista.”<br />
ii. Com a aprovação de 99,88% dos acionistas presentes com direito a voto, com abstenção de voto<br />
dos acionistas (a) Andrade Gutierrez Concessões S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A., AGC<br />
Participações Ltda. (“<strong>Grupo</strong> Andrade Gutierrez”) e (b) Camargo Corrêa Investimentos em<br />
Infraestrutura S.A. e VBC Energia S.A. (“<strong>Grupo</strong> Camargo Corrêa”), em conjunto Acionistas<br />
Vendedores, e também com abstenção de voto dos acionistas da Companhia, Srs. Eduardo Borges<br />
de Andrade e Paulo Roberto Reckziegel Guedes, conforme deliberação do Conselho de<br />
Administração da Companhia de 29 de agosto de 2011, em linha com o Parecer de Orientação nº<br />
35/2008 da Comissão de Valores Mobiliários e as melhores práticas de governança corporativa,<br />
foi aprovada, arquivados na sede da Companhia, os votos contrários e registradas as abstenções<br />
apresentadas neste ato, a aquisição de participações societárias detidas pelos Acionistas<br />
Vendedores nas sociedades de propósito específico que detêm, direta ou indiretamente, concessões<br />
de infraestrutura aeroportuária e sociedades relacionadas direta e indiretamente aos seguintes<br />
ativos (“Ativos”):<br />
(a) Quito, no Equador, detida, direta ou indiretamente, por Andrade Gutierrez Concessões S.A.,<br />
mediante o pagamento de US$ 140.000 mil;<br />
(b) San Jose, na Costa Rica, detida, direta ou indiretamente, por Andrade Gutierrez Concessões<br />
S.A., mediante o pagamento de US$ 50.000 mil; e<br />
(c) Curaçao, detida, direta ou indiretamente, por Camargo Corrêa Investimentos em Infraestrutura<br />
S.A., mediante o pagamento de US$ 24.500 mil.<br />
Em razão da referida aprovação, a administração da Companhia está autorizada a celebrar os<br />
documentos definitivos com os Acionistas Vendedores, observadas as recomendações que<br />
constam da Carta de Recomendações de 20 de dezembro de 2011, endereçada pelo Comitê<br />
Independente da Companhia, que constitui o Anexo V da Proposta da Administração à realização<br />
da referida Assembleia Geral Extraordinária.<br />
iii. Os Acionistas Vendedores declararam aos demais acionistas da Companhia e ao mercado em<br />
geral que, enquanto prosseguirem com os estudos <strong>para</strong> a eventual construção e exploração de um<br />
novo aeroporto no Estado de São Paulo, denominado NASP, declaram-se impedidos de participar<br />
de decisões da Companhia relacionadas à exploração de ativos aeroportuários no Estado de São<br />
Paulo, em linha com o disposto no art. 5.7 do Acordo de Acionistas da Companhia.<br />
115
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
• Alteração do índice de reajuste de tarifas de pedágio<br />
Em 05 de janeiro de 2012, a <strong>CCR</strong> divulgou Fato Relevante ao mercado, informando que foram<br />
celebrados os termos aditivos modificativos (TAMs) aos Contratos de Concessão (“Contratos de<br />
Concessão”) entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de<br />
São Paulo – ARTESP (Poder Concedente) e suas controladas, quais sejam (i) Concessionária do<br />
Sistema Anhanguera - Bandeirantes S.A. (AutoBAn) – Contrato de Concessão nº 005/CR/1998; (ii)<br />
Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOeste S.A. (ViaOeste) - nº 003/CR/1998;<br />
(iii) Rodovias Integradas do Oeste S.A. (SPVias) - Contrato de Concessão nº 010/CR/2000; e<br />
controlada em conjunto, (iv) Renovias Concessionária S.A. (Renovias) - Contrato de Concessão nº<br />
004/CR/1998, sendo AutoBAn, ViaOeste, SPVias e Renovias, em conjunto, “Concessionárias”.<br />
Referidos TAMs têm como objeto (i) a alteração do índice de reajuste das tarifas de pedágio dos<br />
Contratos de Concessão, de Índice Geral de Preço de Mercado (IGP-M) <strong>para</strong> Índice Nacional de<br />
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); e (ii) do procedimento e forma de revisão contratual <strong>para</strong><br />
verificação da existência de desequilíbrio econômico-financeiro e sua recomposição, decorrentes da<br />
utilização do novo índice de reajuste tarifário.<br />
Diante disso, será caracterizada a ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de<br />
Concessão a favor das Concessionárias ou a favor do Poder Concedente, caso se verifique diferença<br />
entre o montante anual da receita de pedágio auferida por meio das tarifas reajustadas pelo IPCA,<br />
efetivamente cobradas pelas Concessionárias, e o montante que teria sido recebido caso as tarifas<br />
tivessem sido reajustadas pelo IGP-M.<br />
O desequilíbrio será apurado no mês de julho de cada ano, considerando o mesmo período do reajuste<br />
contratual das tarifas de pedágio (desequilíbrio anual). O reequilíbrio será realizado a cada dois anos<br />
(reequilíbrio bienal), mas poderá ser reavaliada de comum acordo pelas partes a partir do 5º (quinto)<br />
ano, a periodicidade do reequilíbrio.<br />
• Procedimentos administrativos ARTESP<br />
Em fevereiro de 2012 foram recebidas pelas controladas e controlada em conjunto, respectivamente:<br />
(i) Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. (<strong>CCR</strong> AutoBAn), (ii) Concessionária de<br />
Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOeste S.A. (<strong>CCR</strong> ViaOeste), Rodovias Integradas do Oeste S.A.<br />
(<strong>CCR</strong> SPVias) e Renovias Concessionária S.A. (Renovias), solicitações da ARTESP <strong>para</strong><br />
apresentação de respectivas defesas prévias em processos administrativos referentes aos Termos<br />
Aditivos modificativos a seguir relacionados: nº 16/06 -<strong>CCR</strong> AutoBAn, nº 12/06 – <strong>CCR</strong> ViaOeste, nº<br />
14/06 – <strong>CCR</strong> SPVias e nº 13/06 - Renovias.<br />
116
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
Composição do Conselho de Administração<br />
Francisco Caprino Neto<br />
Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna<br />
Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes<br />
Eduardo Borges de Andrade<br />
Henrique Sutton de Sousa Neves<br />
Marcelo Pires Oliveira Dias<br />
Paulo Roberto Reckziegel Guedes<br />
Ricardo Coutinho de Sena<br />
Roberto Carlos Deutsch<br />
Presidente do Conselho<br />
Vice-Presidente do Conselho<br />
Conselheira independente<br />
Conselheiro<br />
Conselheiro<br />
Conselheiro<br />
Conselheiro<br />
Conselheiro<br />
Conselheiro<br />
Composição da Diretoria<br />
Renato Alves Vale<br />
Italo Roppa<br />
José Braz Cioffi<br />
Ricardo Antônio Mello Castanheira<br />
Antonio Linhares da Cunha<br />
Arthur Piotto Filho<br />
Leonardo Couto Vianna<br />
Marcus Rodrigo de Senna<br />
Paulo Yukio Fukuzaki<br />
Diretor Presidente<br />
Diretor Vice-Presidente de gestão de negócios<br />
Diretor Vice-Presidente de gestão de negócios<br />
Diretor Vice-Presidente de relações institucionais<br />
Diretor<br />
Diretor e Diretor de relações com investidores<br />
Diretor<br />
Diretor<br />
Diretor<br />
Contador<br />
Hélio Aurélio da Silva<br />
CRC 1SP 129.452/O-3<br />
117
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
(Companhia aberta)<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
PARECER DO CONSELHO FISCAL<br />
O Conselho Fiscal da <strong>CCR</strong> S.A. (“<strong>CCR</strong>”), no uso de suas atribuições legais, em<br />
reunião realizada nesta data, examinou o Relatório Anual da Administração e as<br />
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro<br />
de 2011, bem como a revisão do orçamento de capital e a proposta de destinação<br />
dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Com<br />
base nos exames efetuados, considerando ainda o Relatório da KPMG Auditores<br />
Independentes sobre as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Parecer<br />
do Comitê de Auditoria, emitidos em 29 de fevereiro de 2012, manifesta-se, por<br />
unanimidade, favoravelmente às referidas demonstrações, bem como à revisão<br />
do orçamento de capital e a proposta de destinação dos resultados do exercício<br />
social encerrado em 31 de dezembro de 2011, que estão em condições de serem<br />
votadas pela Assembléia Geral dos Acionistas.<br />
São Paulo, 29 de fevereiro de 2012.<br />
Sr. Newton Brandão Ferraz Ramos<br />
Sr. Adalgiso Fragoso de Farias<br />
Sr. José Valdir Pesce
<strong>CCR</strong> S.A.<br />
aberta)<br />
(Companhia<br />
Notas explicativas às demonstrações financeiras<br />
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010<br />
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)<br />
ORÇAMENTO DE CAPITAL PARA 2012 (CONSOLIDADO)<br />
Senhores Acionistas,<br />
Nos termos do artigo 196 da Lei 6404/76 e do artigo 25, §1º, inciso IV da Instrução<br />
Normativa da CVM nº 480/09, apresentamos a Vossas Senhorias <strong>para</strong> análise e posterior<br />
aprovação em Assembléia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia, a ser realizada em<br />
2012, a proposta de Orçamento de Capital <strong>para</strong> o exercício de 2012, no valor de R$<br />
1.175.803.000,00 (um bilhão, cento e setenta e cinco milhões, oitocentos e três mil reais),<br />
conforme fontes de financiamento abaixo, o qual foi aprovado pelo Conselho de<br />
Administração em reunião realizada nesta data.<br />
1.1 Proposta de Orçamento de Capital: R$1.175.803.000,00<br />
Aplicações<br />
Investimento consolidado planejado <strong>para</strong> 2012 nos projetos<br />
atualmente detidos pela Companhia<br />
R$ 1.175.803.000,00<br />
Origens / Fontes de Financiamento<br />
Reserva de Retenção de Lucros até 31 de dezembro de 2011<br />
R$ 999.543.108,20<br />
Outros Recursos Próprios e/ou de Terceiros<br />
R$ 176.259.891,80<br />
São Paulo, 29 de fevereiro de 2012.<br />
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Francisco Caprino Neto<br />
Presidente