Ref.ª A.11. — Área de Secretariado — Assistente Técnico

Diário da República, 2.ª série — N.º 94 — 14 de Maio de 2010 26061
Procedimento Administrativo, nomeadamente dos artigos 100.º e 101.º
e artigo 31.º da citada portaria.
Notificam -se todos os candidatos de que dispõem de 10 dias úteis,
a contar da data de publicação do presente aviso para, querendo, dizer
por escrito o que se lhes oferecer.
Os candidatos que pretendam apresentar alegações, devem fazê -lo
através do “formulário para o exercício do direito de participação dos
interessados” aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de Maio,
de Sua Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização
obrigatória, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria
n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, e se encontra disponível em www.ifdr.pt.
As alegações devem dar entrada nas instalações do IFDR, I. P. sitas
na R. de São Julião, n.º 63, 1149 -030 Lisboa, até ao termo do prazo
indicado, findo o qual não serão as mesmas consideradas.
A — Lista provisória de ordenação final dos candidatos aprovados
1.º — Elisabete Luísa Pais Sequeira Lopes..…17,09 valores
2.º — Anabela Martins Barreiras de Freitas…15,49 valores
3.º — Susana Margarida Paiva Fatela dos Santos…14,75 valores
B — Lista provisória de candidatos excluídos ao abrigo da alínea c)
do artigo 8.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro — candidato
aprovado no primeiro método de selecção (avaliação curricular) e não
convocado para o segundo método (entrevista)
Alexandra Maria Rêgo Morais Parra
Ana Carla de Campos Machado Fernandes
Anabela Fernandes Monteiro
Carla Paula da Silva Costa
Carla Sofia dos Santos Aires
Catarina Maria Cautelas Andrade Oliveira
Célia do Carmo Mendes Pinto
Dinis José Viegas Guerreiro Leonardo
Helena Bárbara Ferreira Paixão Soares
João Pedro dos Santos Pinto
Luís Miguel dos Santos Batista
Madalena d´Orey
Maria Inês Santos Silva Santos
Natália do Couto Carvalhais
Olga Carine Mendes da Silva
Olívia Pinto Pereira Lourenço
Otília de Jesus Gregório Lourenço Correia
Paula Fernanda dos Santos Pinto
Sandra Maria de Vasconcelos Concha
Sílvia Maria Ribeiro Ferreira Pereira
Sofia da Graça Cordeiro Fernandes
Susana Cristina Esteves Soares da Costa
C — Lista provisória de candidatos excluídos ao abrigo do n.º 13 do
artigo 18.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro e n.º 28 do Anúncio
por terem classificação inferior a 9,5 valores na avaliação curricular
Ana Sofia Leiria de Lima Ferreira
Carla Filipa Fontes dos Santos Praia
Dina Rita Rodrigues dos Reis
Ernestina Lopes Maia
Gonçalo Afonso de Oliveira Corceiro
Hugo Miguel Pinto Calado
Idalina Amélia de Gonçalves Elias
Isabel do Carmo Rosa
João Carlos de Almeida Figueiredo
José António Sarmento de Medeiros
Marcus Alexandre Tavares Monteiro
Maria Clara Marques da Silva Campino
Maria Filomena da Silva Gomes
Paula S. S. Lopes González Lamas
Ricardo Jorge Monteiro Ferreira
Sandra Isabel Antunes Matilde
Sara Patrícia de Brum Cardoso
Sara Sofia China Rodrigues
Sara Veríssimo Infante do Carmo
Sofia Filipe Amaro da Cruz
Susana Patrícia Costa Dias
Data: 27 de Abril de 2010. — Cargo: Vice -Presidente do Conselho
Directivo, Nome: Eliseu Fernandes.
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Aviso n.º 9538/2010
Procedimento Concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009,
de 13/8 — Referência A.11 — Secretariado
Listas provisórias dos candidatos aprovados
e dos candidatos excluídos
Nos termos do n.º 1 do artigo 36.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de
22/01, publicita -se a Lista provisória de ordenação final dos candidatos
aprovados e a Lista provisória dos candidatos excluídos, para efeitos
de realização da audiência de interessados, nos termos do Código do
Procedimento Administrativo, nomeadamente dos artigos 100.º e 101.
º e artigo 31.º da citada portaria.
Notificam -se todos os candidatos de que dispõem de 10 dias úteis,
a contar da data de publicação do presente aviso para, querendo, dizer
por escrito o que se lhes oferecer.
Os candidatos que pretendam apresentar alegações, devem fazê -lo
através do “formulário para o exercício do direito de participação dos
interessados” aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de Maio,
de Sua Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização
obrigatória, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria
n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, e se encontra disponível em www.ifdr.pt.
As alegações devem dar entrada nas instalações do IFDR, I. P. sitas
na R. de São Julião, n.º 63, 1149 -030 Lisboa, até ao termo do prazo
indicado, findo o qual não serão as mesmas consideradas.
A — Lista provisória de ordenação final dos candidatos aprovados
N.º
de
ordem
Nome
Classificação
1.º Cristina da Conceição Mateus Santos Nunes. . . 17,51
2.º Ilda Maria de Matos Guardião . . . . . . . . . . . . . . 17,41
3.º Marília Filipe da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,36
4.º Alexandra Maria Duarte de Almeida Sousa. . . . 17,36
5.º Anabela Martins Barreiras de Freitas . . . . . . . . 17,35
6.º Júlia Maria Ferreira Ventoso de Carvalho . . . . . 16,16
7.º Patrícia do Carmo Domingos Azevedo Alves . . 15,91
8.º Susana Margarida Paiva Fatela dos Santos . . . . 15,36
9.º Rui Miguel Carvalho dos Santos . . . . . . . . . . . . 15,36
B — Lista provisória dos candidatos excluídos ao abrigo da alínea c)
do artigo 8.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro — candidatos
aprovados no primeiro método de selecção (avaliação curricular) e não
convocados para o segundo método (entrevista).
Alexandra Cristina Morais Almeida
Ana Cristina Araújo Santana Cacheiro Vicente
Ana Isabel Duarte Charrua Guerreiro
Ana Isabel Mendes Furtado Nunes
Ana Isabel Ramalho Varela Calado Vasco Firmino
Ana Margarida Gonçalves Soares
Ana Maria Sequeira Silvestre
Ana Maria Simões da Costa
Ana Paula de Jesus dos Santos Pereira
Ana Rita Martins Batista
Ana Rosa Figueiredo Costa Pinto
Anabela da Silva Gomes Coelho
Anabela Pedras Semedo
Andreia Marta Cheiroso Andrade
António Dias Duque
Augusto Filipe Gonçalves Correia Neto
Bruno Alexandre Rito Daniel
Carla Alexandra Gonçalves Fernandes Rolo
Carla Maria de Jesus Pires
Carla Paula da Silva Costa
Carla Sofia Duarte de Arêz Gomes
Cláudia da Silva Baleia
Cristina Maria António André
Cristina Maria Raio Cordeiro Costa
Diana Filipa Vicente Franco da Silva
Dinis José Viegas Guerreiro Leonardo
Eliana Cristina Duarte Reis Casaleiro
Elisabete Paula Martins Fernandes Jorge
Emília Paulino Gonçalves
Ernestina Lopes Maia

26062 Diário da República, 2.ª série — N.º 94 — 14 de Maio de 2010
Felisbela de Jesus Silva Rei
Fernanda Maria Alhinho Pandeiro Antunes
Fernanda Maria da Silva Barroso
Fernando Nuno Coelho Guerreiro
Filipa Coelho Pires
Florbela Cristina Gonçalves Arranhado
Helena Isabel Pacheco Vidigal
Helena Maria Salvador Antunes
Idalina Amélia de Gonçalves Elias
Inês Saborida de Sousa Calado
Isabel Maria de Jesus Merêncio Graça
Isabel Patrícia Simão Monteiro
Joana Rita Baptista Cardoso
João Manuel Gomes
João Pedro Robalo Gomes
Jorge Emanuel Mendes Valente Dias
Jorge Manuel Calhau Pastor
José Carlos Lopes do Nascimento
Liliana Almeida Soares
Lúcia Sofia André Soares
Luís Bernardo Matos Paulo
Luís Filipe Fernandes de Sousa
Luís Manuel de Carvalho Martins
Luís Miguel dos Santos Batista
Luísa Fernanda Rodrigues Martins
Marcela Teresa da Silva Santos
Maria Adelaide Batalha Franco
Maria Armanda Gonçalves Baraças da Silva
Maria da Conceição Duarte Francisco
Maria Elisabete Macedo da Cunha e Silva
Maria Helena Matias Ferreira Fialho
Maria Joana da Graça Mendes
Maria João Pereira
Maria Luísa Lopes Macedo Esteves
Maria Manuela Duarte do Rosário
Maria Manuela Sousa Teixeira Fonseca Miranda
Mariana Nunes Rodrigues
Marina Alexandra Vilhena Braz Cardoso
Mário Rui Ribeiro de Carvalho
Marisa Eliane Martins Miranda
Miriam Rosinda Pontes
Nádia Maria da Costa Pereira Romano
Nazaré Sofia Jerónimo Veiga
Olga Silva
Patrícia Alexandra Tomás Fernandes
Patrícia Gaspar Pereira Esteves
Patrick de Oliveira Pitta Simões
Paula Cristina Pacheco Vidigal
Paulo Adriano Melhorado Guindeira
Pedro Nuno Caldas dos Santos França
Ricardo Jorge Monteiro Ferreira
Rosa Ângela Ribeiro Barreiro
Rui Miguel Antunes Petim Batista
Rute Maria Gregório Silvestre
Sandra Carina da Silva Machado Gomes Rodeia
Sandra Cristina Marques Palha
Sandra Maria Morgado Lourenço Galvão
Sílvia Filomena Domingos Pedreiro
Sílvia Patrícia Pinto Mota Flores
Sónia Carina Godinho Costa Antunes Ferreira
Sónia Cristina Valente Ferreira Gonçalves
Sónia Isabel Pinto Correia de Noronha e Azevedo
Soraia Daud Ismael
Susana Cristina Esteves Soares da Costa
Susana Maria de Azevedo Machado
Susana Maria de Carvalho Dias Pires
Tânia Sofia Valério Venâncio
Teresa Maria Filipe Ribeiro
Vanessa Susana Pereira Fernandes de Sousa Serrão
Vânia Sofia Rosa Oliveira
Vera Cristina Pires Passarinho
Vera Lúcia Pires Fernandes
Vilma Alexandra Reis Ferreira
Victor Manuel Teixeira Amado
Data: 27 de Abril de 2010. — Nome: Eliseu Fernandes, Cargo: Vice-
-Presidente do Conselho Directivo.
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Direcção-Geral da Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 8262/2010
Por meu despacho de 19.04.2010, foi revogado anulatoriamente, com
efeitos retroactivos a 01.01.2010, o meu despacho de 21 de Dezembro
de 2009, rectificado através da declaração de rectificação de 15 de
Janeiro de 2010 publicados, respectivamente, no Diário da República,
2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 e n.º 16 de 25 de Janeiro de
2010, que colocou em SME, a técnica superior Filomena de Fátima
Duarte de Sousa Abreu.
21 de Abril de 2010. — O Director -Geral, José R. Estêvão.
203231376
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 8263/2010
Através do Decreto -Lei n.º 394 -A/98, de 15 de Dezembro, foi atribuída
à sociedade Metro do Porto, S. A., a concessão do serviço público do
sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, competindo-
-lhe a responsabilidade pelas operações de construção de infra -estruturas
do dito sistema.
Nos termos da Base XI do anexo I do diploma legal citado, compete
à mesma sociedade proceder, na qualidade de entidade expropriante, às
expropriações necessárias à referida construção.
Considerando que, nos prédios discriminados no mapa anexo, se
prevê a construção do referido sistema de metro, que é de manifesto
interesse público, os quais se inserem no troço Senhora da Hora — Vila
do Conde — Póvoa de Varzim;
Considerando, ainda, o previsto na Base I e na alínea g) do n.º 1 da
Base VI do anexo e diploma atrás citados, na redacção que lhe foi dada
pelo Decreto -Lei n.º 192/2008, de 1 de Outubro, que aprovou a realização
do troço do sistema de metro ligeiro do Porto, Senhora da Hora — Vila
do Conde — Póvoa de Varzim;
Considerando ainda que, no programa de trabalhos previsto, se estipula
que as obras de iniciem em Maio de 2010 e que tais obras pressupõem
a posse dos bens a expropriar;
Assim, a requerimento da sociedade Metro do Porto, S. A., considerando
que para a materialização da referida obra é indispensável a
expropriação de tais bens, nos termos dos artigos 1.º, 3.º, 13.º, 14.º
e 15.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99,
de 18 de Setembro, e no n.º 3 da Base XI do anexo I do Decreto -Lei
n.º 394 -A/98, de 15 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo
Decreto -Lei n.º 192/2008, de 1 de Outubro, e no exercício da delegação
de competências constante do despacho n.º 3313/2010, de 11
de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de
23 de Fevereiro de 2010, tendo em vista o início imediato das obras,
determino o seguinte:
1 — A declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da
expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondente
às parcelas PE -NM-537A, PE-NM537A1, PE-NM-537A2, devidamente
identificadas na planta de cadastro e mapa de identificação, cuja publicação
se promove em anexo.
2 — Declaro ainda autorizar a sociedade Metro do Porto, S. A., a tomar
posse administrativa dos mesmos prédios, ao abrigo dos artigos 15.º e
19° do supra -referido Código.
3 — Os encargos financeiros com a expropriação são da responsabilidade
da sociedade Metro do Porto, S. A., para os quais dispõe de cobertura
financeira, tendo prestado caução para garantir o pagamento dos mesmos.
3 de Maio de 2010. — O Secretário de Estado dos Transportes, Carlos
Henrique Graça Correia da Fonseca.