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ATOS DO PODER EXECUTIVO 22 de fevereiro de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 45/2010
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Declarar, a contar de 06 de fevereiro do
corrente ano, a pedido, a vacância do cargo
efetivo de Médico Plantonista - Clínico Geral,
ocupado por SANDRO LUIZ BRUZON, portador
do CPF nº 076.898.648-64, matrícula funcional
9118, lotado no Posto de Saúde.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
O Sr. JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município
de Paulínia, usando das atribuições legais
de seu cargo e à vista do disposto no §
4º do artigo 101 da Lei Orgânica do Município
de Paulínia,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Autorizar a utilização do Complexo
Brasil 500, pela COMUNIDADE EVANGÉLICA
TORRE FORTE, CNPJ Nº 07.760.727/0001-16,
para a realização de Vigília Evangélica, nos
dias 20 de março; 10 de julho e 20 de novembro
do corrente ano, ficando sob responsabilidade
da autorizada manter a ordem, conservação
e proceder ao ressarcimento de qualquer
dano que porventura venha a ocorrer no
próprio municipal em virtude da realização do
evento, observando-se especialmente as responsabilidades
a que se propôs a requerente
conforme registrado no protocolado nº 16.094/
2009 e juntadas.
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Declarar, a contar de 08 de fevereiro do
corrente ano, em razão de aposentadoria, a
vacância do cargo efetivo de Servente, ocupado
por VILMA GRACIANO DA SILVA DIAS
portadora do CPF nº 963.315.348-49 matrícula
funcional 3932, lotada na Seção de Ensino
Infantil - SEI.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 1º de fevereiro de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
I - Revogar a cessão à APAE, constante da
Portaria nº 204/2009, item 1, do servidor EDNEY
FERNANDO FRANCO, matrícula funcional nº
4618, admitida em 17/01/1995, na função de
ajudante geral.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 18 de fevereiro de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 1º de fevereiro de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 46/2010
COLOCA SERVIDORA À DISPOSI-
ÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULINIA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a
Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004, pela presente,
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 1º de fevereiro de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada no Gabinete
do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 48/2010
SUBSTITUI MEMBRO DA COMIS-
SÃO MUNICIPAL DE SINDICÂNCIA
DOS SERVIDORES CELETISTAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a
C.I. nº 211/2009- SEPRODES, pela presente,
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 50/2010
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Declarar, a contar de 08 de fevereiro do
corrente ano, em razão de aposentadoria, a
vacância do cargo efetivo de Professor III ocupado
por MARIA DAS DORES SOARES
MAZIERO, portadora do CPF nº 102.083.758-
64, matrícula funcional 3154, lotada no Serviço
de Ensino Médio, Profissionalizante e Supletivo
- SEMPS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 52/2010
ALTERA PORTARIA Nº 45/2010
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Fica alterada a Portaria nº 45/2010, que
nomeou a Srª ERIKA TACCINI GONÇALVES
GENESINI, para o cargo de Diretora do Departamento
Pedagógico - DEPE, para que seus
efeitos sejam sobre sua matrícula nº 6466, no
vínculo estatutário, retroagidos a 01/02/2010.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 18 de fevereiro de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
R E S O L V E:
I - Colocar à disposição da CÂMARA MUNICI-
PAL DE PAULINIA, a servidora ELISABETE
BENEDITA GARCIA BARBOSA, Escriturária,
lotada na Seção de Educação Infantil - SEI,
matrícula nº 2538, portadora do RG nº
7.605.692.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 1º de fevereiro de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 47/2010
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO COM-
PLEXO BRASIL 500 NOS DIAS 20/
03; 10/07 E 20/11/2010.
R E S O L V E:
I - Substituir a Sra. Gilvania dos Santos
Andrade, membro constituída pela Portaria nº
40/2009 - COMISSÃO MUNICIPAL DE
SINDICÂNCIA DOS SERVIDORES
CELETISTAS, pela Sra. Lucia Helena Oliveira
Camargo Duarte.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 1º de fevereiro de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada no Gabinete do
Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 49/2010
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 1º de fevereiro de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 51/2010
REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR
EDNEY FERNANDO FRANCO,
CONSTANTE DA PORTARIA Nº 204/
2009.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a
Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004, pela
presente,
R E S O L V E:
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 53/2010
REVOGA AS CESSÕES DE SERVIDO-
RES CONSTANTES DAS PORTARIAS
Nºs 623/2005 e 225/2009.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a
Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e Ofício
nº 002/2010 - CACO, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar as cessões ao CENTRO DE AÇÃO
COMUNITÁRIA - CACO, constantes das Portarias
nºs 623/2005 e 225/2009, dos funcionários
abaixo relacionados:
01 - Elita Dias dos Santos, matrícula nº 2198 -
Servente, lotada no Gabinete do Secretario.
02 - Janice Cristina dos Santos, matrícula nº
4431- Assistente Social, lotada no Gabinete