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europeu.
O projecto conta
com a participação de 49
universidades europeias,
seleccionadas com base em
critérios específicos, como a
qualidade das candidaturas,
a experiência em formação
ao nível do doutoramento, os
temas e sua importância,
assim como considerações de
ordem geográfica. Estas
instituições encontram-se
localizadas um pouco por
toda a Europa, incluindo
Alemanha, Bélgica,
Eslovénia, Eslováquia,
Espanha, Estónia, Finlândia,
França, Grécia, Holanda,
Hungria, Irlanda, Itália,
Letónia, Lituânia, Noruega, Polónia, Portugal (Universidade de Aveiro), Reino
Unido, República Checa, Sérvia-Montenegro, Suécia e Turquia.
As actividades do projecto encontram-se a ser implementadas por
seis grupos de trabalho (6 redes internacionais, compostas por 6-10 membros),
que irão recolher e analisar informação dos diferentes contextos nacionais e
europeus sobre temas-chave relativos aos programas de doutoramento
existentes: estrutura e organização, financiamento, qualidade, práticas
inovadoras, análise comparativa de todos estes aspectos (rede de controlo),
programas conjuntos de doutoramento estabelecidos entre diferentes
universidades (rede das redes). Estas redes serão responsáveis pela
apresentação de um relatório final sobre o trabalho desenvolvido, e pela
produção de conclusões intercalares, a disseminar no âmbito de plataformas
de discussão e debate, como, por exemplo, a conferência de Maastricht
(Holanda) sobre a formação de investigadores (28-30 Outubro 2004) e o
seminário de Bolonha sobre programas de doutoramento, organizado pela
Áustria, EUA e Alemanha, em Fevereiro de 2005 (Salzsburgo, Áustria).
Algumas Propostas para o ERA
Tal como previsto, em Fevereiro de 2005, no âmbito do seminário
sobre Bolonha decorrido em Salzsburgo (Áustria), os grupos de trabalho do
projecto da EUA puderam já proceder à apresentação de algumas conclusões
preliminares respeitantes à formação na Europa ao nível do doutoramento.
Após a realização dos primeiros estudos, foi desde logo possível
detectar algumas dificuldades e insuficiências que devem ser rapidamente
ultrapassadas. Para possibilitar a elaboração de recomendações, é do
entendimento dos grupos de trabalho que é necessário um conhecimento
mais profundo acerca das tradições científicas e culturais e valores dos diversos
países em estudo. O terceiro ciclo de Bolonha deve reconhecer a diversidade
dos programas de doutoramento, pelo que se deve trabalhar no sentido de
conferir uma maior transparência às oportunidades existentes dentro do ERA
e EHEA, ao nível do doutoramento, incluindo os critérios de admissão dos
candidatos e os requisitos do grau.
Em termos genéricos, os resultados destas primeiras pesquisas
apontam para a necessidade de programas de doutoramento que atinjam
uma massa crítica de investigadores e que estejam integrados no plano
institucional, com dois objectivos de base: a formação para a investigação e o
acompanhamento do projecto profissional. Isto é, o doutoramento deve ser
considerado como o terceiro ciclo da formação superior, contudo deve
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igualmente constituir uma
experiência profissional. O
propósito fundamental do
doutoramento é o avanço da
investigação, devendo, no
entanto, reconhecer-se que esta
formação deve, crescentemente,
ir ao encontro de um mercado mais
amplo do que a academia.
Parece ser consensual
a ideia de que a universidade do
séc. XXI deve centrar as suas
atenções na educação ao nível do
doutoramento, na formação para
uma investigação interdisciplinar,
cooperativa e internacional. O
doutoramento é (e deve continuar
Mercado de Informação da 16ª Conferência Anual da EAIE a ser) a propriedade definidora
da investigação na universidade
e em todas as instituições de ensino
superior. Por um lado, o doutoramento é entendido como constituindo o
último (terceiro) ciclo da educação formal – sublinhando o papel da
investigação nos programas do ensino superior; por outro, a formação
ao nível do doutoramento constitui a primeira fase da carreira dos
investigadores – sublinhando o papel da formação nos programas de
investigação. Só assim se poderá dar resposta às exigências da
sociedade, através da criação de conhecimentos novos, por
investigadores devidamente treinados. Na medida em que, e como já foi
referido, a função deste grau é proporcionar aos doutorados a sua
qualificação para um número crescente de actividades de investigação
no mercado de trabalho, dentro e fora do meio académico, ao desenharem
os seus programas de doutoramento, as universidades devem reconhecer
uma série de requisitos disciplinares específicos do mundo científico,
assim como as necessidades dos diversos segmentos de um
crescentemente diversificado mercado de trabalho baseado no
conhecimento. Por estas razões, entende-se que as universidades
devem proporcionar aos seus doutorandos a oportunidade de, durante
a formação, exercerem algumas actividades profissionais de curta duração
no meio empresarial.
Estas conclusões preliminares estabelecem ainda que a
atribuição do grau de doutor deve continuar a ser um monopólio da
universidade, pelo que esta é inteiramente responsável pela sua
qualidade. Ainda que a investigação desenvolvida no âmbito de um
programa de doutoramento possa ser conduzida em cooperação com
um parceiro externo (outras universidades, centros de investigação,
empresas privadas...), em última análise, a qualidade do programa em si
continua a ser da responsabilidade da universidade.
Contudo, não podemos esquecer que a responsabilidade pelo
conteúdo e formato do doutoramento implica o princípio da autonomia
universitária. Sem autonomia universitária (e financiamento suficiente),
não é possível ter programas de doutoramento de qualidade. Só um
recrutamento selectivo dos estudantes, combinado com medidas
específicas para promover a investigação e os jovens investigadores,
permite iniciar um processo contínuo de melhoria de qualidade.
Em termos genéricos, as conclusões dos grupos de trabalho
responsáveis pela análise da estrutura e funcionamento dos programas
de doutoramento apontam para o estabelecimento de um conjunto de
requisitos mínimos. Em primeiro lugar, a duração do doutoramento não
deve, em regra, exceder os 3 anos. Mesmo nos casos em que se