polistecnica@ipv.pt - Instituto Politécnico de Viseu
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Garraiada da Agrária 2005<br />
Lei n.º 48/2004, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Agosto - Assembleia da República - Terceira alteração à<br />
Lei n.º 91/2001, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Agosto (Lei <strong>de</strong> enquadramento orçamental).<br />
Despacho nº20729/2004 (2ª Série), <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Setembro - Ministério da Ciência,<br />
Inovação e Ensino Superior - Delegação <strong>de</strong> competências da Senhora Ministra da<br />
Ciência, Inovação e Ensino Superior nos Presi<strong>de</strong>ntes dos <strong>Instituto</strong>s Politécnicos.<br />
Decreto-Lei nº 231/2004 (1ª Série), <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Dezembro - Presidência do Conselho<br />
<strong>de</strong> Ministros - Estabelece as regras aplicáveis à distribuição das acções informativas<br />
e <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> do Estado pelas rádios locais e pela imprensa regional.<br />
Regulamento Interno, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Dezembro - Regulamenta a Avaliação do<br />
Desempenho dos Trabalhadores e Dirigentes Intermédios do <strong>Instituto</strong> Superior Politécnico<br />
<strong>de</strong> <strong>Viseu</strong> e suas unida<strong>de</strong>s orgânicas.<br />
Deliberação nº1486/2004 (2ª Série), <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Dezembro - Delegação <strong>de</strong><br />
Competências - O Conselho Administrativo <strong>de</strong>libera <strong>de</strong>legar no Presi<strong>de</strong>nte do <strong>Instituto</strong><br />
Politécnico <strong>de</strong> <strong>Viseu</strong>.<br />
A presente secção preten<strong>de</strong> ser uma recolha<br />
meramente indicativ<br />
tiva a <strong>de</strong> legislação com interesse<br />
par<br />
ara a o pessoal docente e não docente e par<br />
ara a os<br />
alunos do ensino superior politécnico.<br />
Raquel Cortez Vaz - Gabinete Jurídico - ISPV<br />
Lei nº 55-B/2004 (I Série), <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Dezembro - Assembleia da República - Aprova<br />
o Orçamento do Estado para 2005.<br />
Decreto Lei n.º 1/2005, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> Janeiro - Presidência do Conselho <strong>de</strong> Ministros<br />
- Estabelece o regime <strong>de</strong> contratação pública relativa à locação e aquisição <strong>de</strong> bens,<br />
serviços e re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comunicações electrónicas, bem como dos equipamentos e<br />
serviços conexos.<br />
Portaria n.º 71/2005, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Janeiro - Ministério das Activida<strong>de</strong>s Económicas<br />
e do Trabalho, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Segurança Social,<br />
da Família e da Criança - Cria condições técnicas <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> curto prazo que<br />
reforcem a eficácia do combate às situações <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego <strong>de</strong> longa duração e <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>semprego <strong>de</strong> jovens.<br />
Portaria n.º 157/2005, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Fevereiro - Ministério da Educação - Regulamenta<br />
o processo <strong>de</strong> reconhecimento <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> ensino superior, universitário e politécnico<br />
como habilitação própria para a docência.<br />
Decreto Lei n.º 77/2005, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Abril - Ministério da segurança Social, da<br />
Família e da Criança - Estabelece o regime jurídico <strong>de</strong> protecção social na maternida<strong>de</strong>,<br />
paternida<strong>de</strong> e adopção no âmbito do sub-sistema previ<strong>de</strong>ncial <strong>de</strong> segurança social face<br />
ao regime preconizado na legislação <strong>de</strong> trabalho vigente.<br />
18<br />
Despacho n.º 11389/2005 (2ªsérie), <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Maio - Ministério da Ciência,<br />
Tecnologia e Ensino Superior - Delegação <strong>de</strong> Competências nos actuais Presi<strong>de</strong>ntes<br />
dos <strong>Instituto</strong>s Politécnicos.<br />
Associação <strong>de</strong> Estudantes da Escola Superior Agrária levou a<br />
efeito quarta edição da “festa brava” <strong>de</strong> <strong>Viseu</strong>.<br />
A Associação <strong>de</strong> Estudantes da Escola Superior Agrária <strong>de</strong><br />
<strong>Viseu</strong> realizou no pretérito dia 25 <strong>de</strong> Maio a IV Garraiada da Escola<br />
Superior Agrária, iniciativa esta que começa já a ter alguma tradição<br />
entre a comunida<strong>de</strong> estudantil, não só da Agrária como <strong>de</strong> toda a<br />
Aca<strong>de</strong>mia da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Viriato.<br />
Apesar <strong>de</strong> <strong>Viseu</strong> não ter este tipo <strong>de</strong> tradição, nem estar<br />
inserida numa <strong>de</strong>ssas zonas, po<strong>de</strong>mos constatar o crescente número <strong>de</strong><br />
público neste evento agrário, bem como a sua participação na pega das<br />
vacas, que são sempre o ponto alto <strong>de</strong>sta gran<strong>de</strong> festa.<br />
Po<strong>de</strong>mos mesmo dizer que a garraiada foi um verda<strong>de</strong>iro<br />
sucesso e superou as expectativas mais o<strong>pt</strong>imistas, contribuindo em<br />
muito para esse êxito todos aqueles que estiveram envolvidos na sua<br />
organização e que ajudaram esta Associação a realizar a iniciativa. Um<br />
gran<strong>de</strong> bem-haja por todo e empenho e espírito <strong>de</strong> sacrifício que<br />
<strong>de</strong>monstraram.<br />
O evento visa a divulgação da Escola Superior Agrária, do<br />
<strong>Instituto</strong> Superior Politécnico <strong>de</strong> <strong>Viseu</strong>, e até da própria cida<strong>de</strong>,<br />
divulgação esta que a Associação <strong>de</strong> Estudantes tem sempre como<br />
objectivo nas suas activida<strong>de</strong>s.<br />
Telmo Cardoso – Presi<strong>de</strong>nte da Associação <strong>de</strong> Estudantes da ESA do ISPV<br />
Novos órgãos sociais<br />
Associação Académica do ISPV<br />
Presi<strong>de</strong>nte: Carlos Lopes – ESEV<br />
1º Secretário: José Luís Costa – ESAV<br />
2º Secretário: Ricardo Nuñez – ESTV<br />
Presi<strong>de</strong>nte: Alexandre Santos – ESTV<br />
Vice-Presi<strong>de</strong>nte: Nelson Santos – ESEV<br />
Secretário: Pedro Ba<strong>pt</strong>ista – ESENF<br />
Tesoureiro: Marcos Garrido – ESAV<br />
Vogal: Paula Costa – ESTGL<br />
Vogal: Nélson Oliveira – ESEV-PL<br />
Vogal: José Rocha – ESAV<br />
Vogal: Maria Nunes – ESTV<br />
Presi<strong>de</strong>nte: Paulo Brás – ESTV<br />
Relator: Ricardo Vale – ESTGL<br />
Secretário: Nuno Rodrigues – ESENF<br />
Assembleia-Geral<br />
Direcção<br />
Conselho Fiscal