06.03.2014 Views

polistecnica@ipv.pt - Instituto Politécnico de Viseu

polistecnica@ipv.pt - Instituto Politécnico de Viseu

polistecnica@ipv.pt - Instituto Politécnico de Viseu

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○<br />

Garraiada da Agrária 2005<br />

Lei n.º 48/2004, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Agosto - Assembleia da República - Terceira alteração à<br />

Lei n.º 91/2001, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Agosto (Lei <strong>de</strong> enquadramento orçamental).<br />

Despacho nº20729/2004 (2ª Série), <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Setembro - Ministério da Ciência,<br />

Inovação e Ensino Superior - Delegação <strong>de</strong> competências da Senhora Ministra da<br />

Ciência, Inovação e Ensino Superior nos Presi<strong>de</strong>ntes dos <strong>Instituto</strong>s Politécnicos.<br />

Decreto-Lei nº 231/2004 (1ª Série), <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Dezembro - Presidência do Conselho<br />

<strong>de</strong> Ministros - Estabelece as regras aplicáveis à distribuição das acções informativas<br />

e <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> do Estado pelas rádios locais e pela imprensa regional.<br />

Regulamento Interno, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Dezembro - Regulamenta a Avaliação do<br />

Desempenho dos Trabalhadores e Dirigentes Intermédios do <strong>Instituto</strong> Superior Politécnico<br />

<strong>de</strong> <strong>Viseu</strong> e suas unida<strong>de</strong>s orgânicas.<br />

Deliberação nº1486/2004 (2ª Série), <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Dezembro - Delegação <strong>de</strong><br />

Competências - O Conselho Administrativo <strong>de</strong>libera <strong>de</strong>legar no Presi<strong>de</strong>nte do <strong>Instituto</strong><br />

Politécnico <strong>de</strong> <strong>Viseu</strong>.<br />

A presente secção preten<strong>de</strong> ser uma recolha<br />

meramente indicativ<br />

tiva a <strong>de</strong> legislação com interesse<br />

par<br />

ara a o pessoal docente e não docente e par<br />

ara a os<br />

alunos do ensino superior politécnico.<br />

Raquel Cortez Vaz - Gabinete Jurídico - ISPV<br />

Lei nº 55-B/2004 (I Série), <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Dezembro - Assembleia da República - Aprova<br />

o Orçamento do Estado para 2005.<br />

Decreto Lei n.º 1/2005, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> Janeiro - Presidência do Conselho <strong>de</strong> Ministros<br />

- Estabelece o regime <strong>de</strong> contratação pública relativa à locação e aquisição <strong>de</strong> bens,<br />

serviços e re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comunicações electrónicas, bem como dos equipamentos e<br />

serviços conexos.<br />

Portaria n.º 71/2005, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Janeiro - Ministério das Activida<strong>de</strong>s Económicas<br />

e do Trabalho, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Segurança Social,<br />

da Família e da Criança - Cria condições técnicas <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> curto prazo que<br />

reforcem a eficácia do combate às situações <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego <strong>de</strong> longa duração e <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>semprego <strong>de</strong> jovens.<br />

Portaria n.º 157/2005, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Fevereiro - Ministério da Educação - Regulamenta<br />

o processo <strong>de</strong> reconhecimento <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> ensino superior, universitário e politécnico<br />

como habilitação própria para a docência.<br />

Decreto Lei n.º 77/2005, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Abril - Ministério da segurança Social, da<br />

Família e da Criança - Estabelece o regime jurídico <strong>de</strong> protecção social na maternida<strong>de</strong>,<br />

paternida<strong>de</strong> e adopção no âmbito do sub-sistema previ<strong>de</strong>ncial <strong>de</strong> segurança social face<br />

ao regime preconizado na legislação <strong>de</strong> trabalho vigente.<br />

18<br />

Despacho n.º 11389/2005 (2ªsérie), <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Maio - Ministério da Ciência,<br />

Tecnologia e Ensino Superior - Delegação <strong>de</strong> Competências nos actuais Presi<strong>de</strong>ntes<br />

dos <strong>Instituto</strong>s Politécnicos.<br />

Associação <strong>de</strong> Estudantes da Escola Superior Agrária levou a<br />

efeito quarta edição da “festa brava” <strong>de</strong> <strong>Viseu</strong>.<br />

A Associação <strong>de</strong> Estudantes da Escola Superior Agrária <strong>de</strong><br />

<strong>Viseu</strong> realizou no pretérito dia 25 <strong>de</strong> Maio a IV Garraiada da Escola<br />

Superior Agrária, iniciativa esta que começa já a ter alguma tradição<br />

entre a comunida<strong>de</strong> estudantil, não só da Agrária como <strong>de</strong> toda a<br />

Aca<strong>de</strong>mia da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Viriato.<br />

Apesar <strong>de</strong> <strong>Viseu</strong> não ter este tipo <strong>de</strong> tradição, nem estar<br />

inserida numa <strong>de</strong>ssas zonas, po<strong>de</strong>mos constatar o crescente número <strong>de</strong><br />

público neste evento agrário, bem como a sua participação na pega das<br />

vacas, que são sempre o ponto alto <strong>de</strong>sta gran<strong>de</strong> festa.<br />

Po<strong>de</strong>mos mesmo dizer que a garraiada foi um verda<strong>de</strong>iro<br />

sucesso e superou as expectativas mais o<strong>pt</strong>imistas, contribuindo em<br />

muito para esse êxito todos aqueles que estiveram envolvidos na sua<br />

organização e que ajudaram esta Associação a realizar a iniciativa. Um<br />

gran<strong>de</strong> bem-haja por todo e empenho e espírito <strong>de</strong> sacrifício que<br />

<strong>de</strong>monstraram.<br />

O evento visa a divulgação da Escola Superior Agrária, do<br />

<strong>Instituto</strong> Superior Politécnico <strong>de</strong> <strong>Viseu</strong>, e até da própria cida<strong>de</strong>,<br />

divulgação esta que a Associação <strong>de</strong> Estudantes tem sempre como<br />

objectivo nas suas activida<strong>de</strong>s.<br />

Telmo Cardoso – Presi<strong>de</strong>nte da Associação <strong>de</strong> Estudantes da ESA do ISPV<br />

Novos órgãos sociais<br />

Associação Académica do ISPV<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Carlos Lopes – ESEV<br />

1º Secretário: José Luís Costa – ESAV<br />

2º Secretário: Ricardo Nuñez – ESTV<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Alexandre Santos – ESTV<br />

Vice-Presi<strong>de</strong>nte: Nelson Santos – ESEV<br />

Secretário: Pedro Ba<strong>pt</strong>ista – ESENF<br />

Tesoureiro: Marcos Garrido – ESAV<br />

Vogal: Paula Costa – ESTGL<br />

Vogal: Nélson Oliveira – ESEV-PL<br />

Vogal: José Rocha – ESAV<br />

Vogal: Maria Nunes – ESTV<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Paulo Brás – ESTV<br />

Relator: Ricardo Vale – ESTGL<br />

Secretário: Nuno Rodrigues – ESENF<br />

Assembleia-Geral<br />

Direcção<br />

Conselho Fiscal

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!