foto da semana - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 4 25 DE FEVEREIRO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO – 017/2012
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no
oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos
xigidos no referido Edital, no período de 27 de fevereiro a 02 de março 2012, no horário das 09:00 às
7:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim
arabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Auxiliar de Educação – Ref. 07
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ILMARA AP. BALDUINO DINIZ 24.397.046-8 461º
DNA MARIA BORGES PONTES 30.857.186-1 462º
ANDERLEI APARECIDO LEME 24.825.908-8 463º
SABEL DONIZETE RODRIGUES 24.442.537-1 464º
ARINETE DOMINGUES LOURENÇO ALVES 24.196.834-3 465º
não comparecimento a presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 22 de fevereiro de 2012.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Mun. de Administração e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO – 018/2012
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no
oncurso Público nº 001/2007, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos
xigidos no referido Edital, no período de 27 de fevereiro a 02 de março 2012, no horário das 09:00 às
7:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim
arabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Professor de Educação Física (Educação)
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ATRICIA CRISTINA BARBOSA 41.895.973-0 38º
ARCOS ROGÉRIO DE ALMEIDA 23.837.513-4 39
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 22 de fevereiro de 2012.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Mun. de Administração e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO – 019/2012
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso
úblico nº 002/2008, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido
dital, no período de 27 de fevereiro a 02 de março 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor
e Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,
ara manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05
ARLOS EDUARDO BACCINI 36.399.867-6 96º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 22 de fevereiro de 2012.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Mun. de Administração e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO – 020/2012
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso
úblico nº 001/2011, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido
dital, no período de 27 de fevereiro a 02 de março 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor
e Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,
ara manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Professor de Educação Básica I
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ERCEDES CRISTINA DOS SANTOS 25.068.652-1 37º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 22 de fevereiro de 2012.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Mun. de Administração e Finanças
DECRETO Nº 843, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
ispõe sobre a criação do Grupo Especial da Modernização da Administração Tributária - GEMAT,
esponsável pela elaboração, coordenação e supervisão do Projeto PMAT.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais, e
onsiderando os autos do processo nº 5.760, de 16 de fevereiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura
unicipal,
ECRETA:
rt. 1º Fica criado o Grupo Especial da Modernização da Administração Tributária - GEMAT, responsável
ela elaboração, coordenação e supervisão do projeto inserido no Programa de Modernização da
dministração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, bem como a administração dos
ecursos financeiros que forem estabelecidos no contrato de sub-empréstimo a ser pleiteado junto ao
anco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal,
gente financeiro da União, com aprovação da Câmara Municipal e demais documentos do PMAT.
rt. 2º O GEMAT será composto por servidores municipais, sendo:
- Na qualidade de Coordenador - Newton Cavalcanti de Noronha;
I - Na qualidade de Sub-Coordenadores - Luiz Carlos Cardoso e Nancy Fiúza Domingues;
III - Como membro representante da Secretaria da Saúde - Elisabete Gabriela Pagotto M. de Brito;
IV - Como membro representante da Secretaria da Educação - André Luiz dos Santos;
V - Como membro representante da Secretaria de Administração e Finanças - Luciano Fernando Fransozi
Art. 3º Os integrantes do GEMAT manterão articulação permanente com as autoridades e demais servidores
da Prefeitura, com vistas a consecução dos objetivos do Projeto.
Art. 4º Fica determinado que os servidores da Prefeitura deverão prestar todo apoio necessário a
implementação do Projeto.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de fevereiro de 2012.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 844, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Administração e
Finanças para a Secretaria de Gabinete.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 cargo de Assessor IV, de provimento em comissão da Secretaria de Administração
e Finanças para a Secretaria de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento, lotado no
Departamento Administrativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de fevereiro de 2012.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
PORTARIA Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da Sra. Marcia Aparecida da Silva Cruz, Auxiliar de Educação, Ref.
07, a partir de 07/02/2012, objeto da portaria nº 37, de 01/02/2012, publicada no dia 03/02/2012 no
Semanário Oficial, por entrar em exercício em 23/02/2012,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 62, de 15/02/2012, onde consta: “Art. 1º Admitir, em vista da aprovação
em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professora de Educação Básica Eventual, devidamente
homologado, abaixo relacionado:”, leia-se “Art. 1º Admitir, em vista da aprovação no Concurso Público
nº 001/2011, no emprego de Professora de Educação Básica Eventual, devidamente homologado em 20/
01/2012, nos termos da Lei Municipal nº 4.662, de 09/05/2002, abaixo relacionado:”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 5.475, de 14 de fevereiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Afastar, a pedido, a Conselheira Tutelar Luciane Rodrigues Vieira do Conselho Tutelar I, pelo
prazo de 17 (dezessete) semanas.
Art. 2º Nomear ao cargo de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar I, pelo período referente ao
afastamento citado no art. 1º a partir de 06 de fevereiro de 2012, o Senhor Emerson Donizetti Oliveira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES- Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto-Escriturária
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando que o Sr.Newton Cavalcanti de Noronha solicitou férias, e
Considerando que na sua ausência deverá ser designado um Secretário para responder interinamente pela
Secretaria, resolve:
Art. 1º Designar o Sr. José Alves de Oliveira Junior, Secretário Municipal de Gabinete, para responder
interinamente pela Secretaria de Administração e Finanças, do dia 22/02/2012 à 02/03/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto-Escriturária