foto da semana - Prefeitura Municipal de Itapetininga
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ÁGINA 2 25 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
FOTO DA SEMANA<br />
Festival do Boteco
5 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
PÁGINA 3<br />
Cerca <strong>de</strong> 40 mil pessoas participaram do<br />
<strong>Itapetininga</strong> receeu<br />
cerca <strong>de</strong> 40 mil pessoas,<br />
os cinco dias <strong>de</strong> folia que<br />
gitaram a ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
“<strong>Itapetininga</strong> <strong>de</strong>silando<br />
a alegria”, trouxe à<br />
opulação bailes populaes,<br />
<strong>de</strong>sfiles <strong>de</strong> blocos caravalescos,<br />
matinês para<br />
rianças e o famoso Festival<br />
e Boteco.<br />
A Secretaria <strong>de</strong><br />
ultura e Turismo garantiu<br />
os itapetininganos apreentações<br />
<strong>de</strong> <strong>da</strong>nça, música<br />
arnavalesca, além <strong>da</strong>s <strong>de</strong>-<br />
Encontram-se<br />
bertas as inscrições para o<br />
rocesso seletivo voltado<br />
o preenchimento <strong>de</strong> 25 vaas<br />
remanescentes para o<br />
urso <strong>de</strong> Licenciatura em Fíica<br />
ofertado pelo Instituto<br />
e<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Paulo - camus<br />
<strong>Itapetininga</strong>.<br />
Neste processo<br />
o<strong>de</strong>m se inscrever candiatos<br />
que não tenham realiado<br />
o Exame Nacional do<br />
nsino Médio (ENEM).<br />
As inscrições<br />
contecem até 01 <strong>de</strong> março,<br />
as 9h às 22h presencialente,<br />
nas <strong>de</strong>pendências do<br />
ampus <strong>Itapetininga</strong>.<br />
Antes, porém, o<br />
andi<strong>da</strong>to <strong>de</strong>ve efetuar o paamento<br />
<strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> inscrição<br />
Carnaval na ci<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
lícias do Festival <strong>de</strong> Boteco,<br />
to<strong>da</strong>s na Praça Marechal<br />
Deodoro (Largo dos Amores).<br />
Desfiles dos blocos<br />
e <strong>da</strong> escola <strong>de</strong> samba<br />
aconteceram na Aveni<strong>da</strong> Virgílio<br />
<strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong>, levando<br />
centenas <strong>de</strong> pessoas às<br />
ruas.<br />
A <strong>Prefeitura</strong> também<br />
realizou a Bala<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />
Saú<strong>de</strong> ao Folião, com distribuição<br />
<strong>de</strong> preservativos e<br />
a conscientização sobre a<br />
AIDS.<br />
Processo seletivo para vagas remanescentes<br />
no valor <strong>de</strong> R$20,00, segundo<br />
instruções que constam<br />
no EDITAL.<br />
As provas serão<br />
realiza<strong>da</strong>s no dia 04 <strong>de</strong> março,<br />
<strong>da</strong>s 13h às 17h.<br />
Outras informações<br />
po<strong>de</strong>m ser obti<strong>da</strong>s pelo<br />
site www.ifsp.edu.br/<br />
itapetininga.<br />
Confira abaixo as <strong>de</strong>mais<br />
<strong>da</strong>tas do processo seletivo:<br />
Divulgação dos Resultados:<br />
dia 06 <strong>de</strong> março <strong>de</strong><br />
2012, às 14h<br />
Matrícula: <strong>de</strong> 06 a 08 <strong>de</strong> março,<br />
<strong>da</strong>s 10h às 22h<br />
Em <strong>Itapetininga</strong>, o<br />
IFSP se localiza na Aveni<strong>da</strong><br />
João Olímpio <strong>de</strong> Oliveira,<br />
1561 - Vila Asem, próximo à<br />
ExpoAgro.<br />
licenciatura em física
ÁGINA 4 25 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 017/2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca os candi<strong>da</strong>tos habilitados no<br />
oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos<br />
xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> fevereiro a 02 <strong>de</strong> março 2012, no horário <strong>da</strong>s 09:00 às<br />
7:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim<br />
arabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
argo: Auxiliar <strong>de</strong> Educação – Ref. 07<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ILMARA AP. BALDUINO DINIZ 24.397.046-8 461º<br />
DNA MARIA BORGES PONTES 30.857.186-1 462º<br />
ANDERLEI APARECIDO LEME 24.825.908-8 463º<br />
SABEL DONIZETE RODRIGUES 24.442.537-1 464º<br />
ARINETE DOMINGUES LOURENÇO ALVES 24.196.834-3 465º<br />
não comparecimento a presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 22 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 018/2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca os candi<strong>da</strong>tos habilitados no<br />
oncurso Público nº 001/2007, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos<br />
xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> fevereiro a 02 <strong>de</strong> março 2012, no horário <strong>da</strong>s 09:00 às<br />
7:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim<br />
arabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
argo: Professor <strong>de</strong> Educação Física (Educação)<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ATRICIA CRISTINA BARBOSA 41.895.973-0 38º<br />
ARCOS ROGÉRIO DE ALMEIDA 23.837.513-4 39<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 22 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 019/2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca o candi<strong>da</strong>to habilitado no Concurso<br />
úblico nº 002/2008, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido<br />
dital, no período <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> fevereiro a 02 <strong>de</strong> março 2012, no horário <strong>da</strong>s 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
ara manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
argo: Auxiliar <strong>de</strong> Escritório – Ref. 05<br />
ARLOS EDUARDO BACCINI 36.399.867-6 96º<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 22 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 020/2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candi<strong>da</strong>ta habilita<strong>da</strong> no Concurso<br />
úblico nº 001/2011, abaixo relaciona<strong>da</strong> para que compareça muni<strong>da</strong> dos documentos exigidos no referido<br />
dital, no período <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> fevereiro a 02 <strong>de</strong> março 2012, no horário <strong>da</strong>s 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
ara manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
argo: Professor <strong>de</strong> Educação Básica I<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ERCEDES CRISTINA DOS SANTOS 25.068.652-1 37º<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 22 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
DECRETO Nº 843, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
ispõe sobre a criação do Grupo Especial <strong>da</strong> Mo<strong>de</strong>rnização <strong>da</strong> Administração Tributária - GEMAT,<br />
esponsável pela elaboração, coor<strong>de</strong>nação e supervisão do Projeto PMAT.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
egais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 5.760, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal,<br />
ECRETA:<br />
rt. 1º Fica criado o Grupo Especial <strong>da</strong> Mo<strong>de</strong>rnização <strong>da</strong> Administração Tributária - GEMAT, responsável<br />
ela elaboração, coor<strong>de</strong>nação e supervisão do projeto inserido no Programa <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rnização <strong>da</strong><br />
dministração Tributária e <strong>da</strong> Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, bem como a administração dos<br />
ecursos financeiros que forem estabelecidos no contrato <strong>de</strong> sub-empréstimo a ser pleiteado junto ao<br />
anco Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através <strong>da</strong> Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral,<br />
gente financeiro <strong>da</strong> União, com aprovação <strong>da</strong> Câmara <strong>Municipal</strong> e <strong>de</strong>mais documentos do PMAT.<br />
rt. 2º O GEMAT será composto por servidores municipais, sendo:<br />
- Na quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador - Newton Cavalcanti <strong>de</strong> Noronha;<br />
I - Na quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Sub-Coor<strong>de</strong>nadores - Luiz Carlos Cardoso e Nancy Fiúza Domingues;<br />
III - Como membro representante <strong>da</strong> Secretaria <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> - Elisabete Gabriela Pagotto M. <strong>de</strong> Brito;<br />
IV - Como membro representante <strong>da</strong> Secretaria <strong>da</strong> Educação - André Luiz dos Santos;<br />
V - Como membro representante <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Administração e Finanças - Luciano Fernando Fransozi<br />
Art. 3º Os integrantes do GEMAT manterão articulação permanente com as autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s e <strong>de</strong>mais servidores<br />
<strong>da</strong> <strong>Prefeitura</strong>, com vistas a consecução dos objetivos do Projeto.<br />
Art. 4º Fica <strong>de</strong>terminado que os servidores <strong>da</strong> <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong>verão prestar todo apoio necessário a<br />
implementação do Projeto.<br />
Art.5º Este Decreto entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos <strong>de</strong>zessete dias <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 844, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
Dispõe sobre o remanejamento <strong>de</strong> Funções Comissiona<strong>da</strong>s Técnicas <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Administração e<br />
Finanças para a Secretaria <strong>de</strong> Gabinete.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e com fun<strong>da</strong>mento na Lei Complementar 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008.<br />
DECRETA:<br />
Art. 1º Fica remanejado 1 cargo <strong>de</strong> Assessor IV, <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Administração<br />
e Finanças para a Secretaria <strong>de</strong> Gabinete, correspon<strong>de</strong>nte ao nível <strong>de</strong> escalonamento, lotado no<br />
Departamento Administrativo.<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
PORTARIA Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação <strong>da</strong> Sra. Marcia Apareci<strong>da</strong> <strong>da</strong> Silva Cruz, Auxiliar <strong>de</strong> Educação, Ref.<br />
07, a partir <strong>de</strong> 07/02/2012, objeto <strong>da</strong> portaria nº 37, <strong>de</strong> 01/02/2012, publica<strong>da</strong> no dia 03/02/2012 no<br />
Semanário Oficial, por entrar em exercício em 23/02/2012,<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Retificar a Portaria nº 62, <strong>de</strong> 15/02/2012, on<strong>de</strong> consta: “Art. 1º Admitir, em vista <strong>da</strong> aprovação<br />
em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora <strong>de</strong> Educação Básica Eventual, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente<br />
homologado, abaixo relacionado:”, leia-se “Art. 1º Admitir, em vista <strong>da</strong> aprovação no Concurso Público<br />
nº 001/2011, no emprego <strong>de</strong> Professora <strong>de</strong> Educação Básica Eventual, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente homologado em 20/<br />
01/2012, nos termos <strong>da</strong> Lei <strong>Municipal</strong> nº 4.662, <strong>de</strong> 09/05/2002, abaixo relacionado:”<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 5.475, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
resolve:<br />
Art. 1º Afastar, a pedido, a Conselheira Tutelar Luciane Rodrigues Vieira do Conselho Tutelar I, pelo<br />
prazo <strong>de</strong> 17 (<strong>de</strong>zessete) <strong>semana</strong>s.<br />
Art. 2º Nomear ao cargo <strong>de</strong> Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar I, pelo período referente ao<br />
afastamento citado no art. 1º a partir <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, o Senhor Emerson Donizetti Oliveira.<br />
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES- Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito na <strong>da</strong>ta supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto-Escriturária<br />
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
Consi<strong>de</strong>rando que o Sr.Newton Cavalcanti <strong>de</strong> Noronha solicitou férias, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando que na sua ausência <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>signado um Secretário para respon<strong>de</strong>r interinamente pela<br />
Secretaria, resolve:<br />
Art. 1º Designar o Sr. José Alves <strong>de</strong> Oliveira Junior, Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Gabinete, para respon<strong>de</strong>r<br />
interinamente pela Secretaria <strong>de</strong> Administração e Finanças, do dia 22/02/2012 à 02/03/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto-Escriturária
5 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
PORTARIA Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Retificar a Portaria nº 24, <strong>de</strong> 24/01/2012, on<strong>de</strong> consta: “a partir <strong>de</strong> 01/01/2012”, leia-se “a partir<br />
e 01/02/2012”.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 82, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 5.910, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal, resolve:<br />
rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Adriana Apareci<strong>da</strong> do Amaral Sales <strong>de</strong> Paula,<br />
uxiliar <strong>de</strong> Educação, Ref. 07, lota<strong>da</strong> na Secretaria <strong>da</strong> Educação, a partir <strong>de</strong> 23/02/2012, nos termos do<br />
rtigo 135, <strong>da</strong> Lei Complementar nº 26, <strong>de</strong> 27/06/2008.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 83, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 5.917, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal, resolve:<br />
rt. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, <strong>da</strong> funcionária Aline Maria Cândi<strong>da</strong> dos Santos,<br />
uxiliar <strong>de</strong> Educação, Ref. 07, lota<strong>da</strong> na Secretaria <strong>da</strong> Educação, a partir <strong>de</strong> 01/03/2012, nos termos do<br />
rtigo 137, <strong>da</strong> Lei Complementar nº 26, <strong>de</strong> 27/06/2008.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 5.981, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal, resolve:<br />
rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Rosangela Munhoz Severino, Auxiliar <strong>de</strong> Educação, Ref. 07,<br />
ota<strong>da</strong> na Secretaria <strong>da</strong> Educação, a partir <strong>de</strong> 23/02/2012.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório a concursa<strong>da</strong>, a partir <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, tendo em vista a<br />
lassificação obti<strong>da</strong> no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente homologado, no cargo abaixo<br />
elacionado:-<br />
argo: Auxiliar <strong>de</strong> Educação – Ref. 07<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ALITA RODRIGUES SILVEIRA 43.224.240-5 418º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto- Escriturária<br />
PORTARIA Nº 86, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, tendo em vista<br />
classificação obti<strong>da</strong> no Concurso Público nº 001/2007, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente homologado, no cargo abaixo<br />
elacionado:-<br />
argo: Professor <strong>de</strong> Educação Física (Educação)<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
NDRÉ MONTEIRO GOMES 34.472.258-2 37º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PÁGINA 5<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, tendo em vista<br />
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
a classificação obti<strong>da</strong> no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente homologado, no cargo abaixo<br />
relacionado:-<br />
Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Escritório – Ref. 05<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
KARINA DE ANDRADE MACHADO 40.425.195-X 93º<br />
CARLOS EDUARDO SEABRA CABRAL JUNIOR 42.491.267-3 94º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, tendo em vista<br />
PORTARIA Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
a classificação obti<strong>da</strong> no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente homologado, no cargo abaixo<br />
relacionado:-<br />
Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Educação – Ref. 07<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
JOÃO LUIZ ROLIM COSTA 43.747.837-3 413º<br />
BRUNA JENIFFER RAMOS 45.797.329-8 430º<br />
JOSE LUIZ FERREIRA FURLANI JUNIOR 44.744.485-2 431º<br />
PAULA TAMARA RUIVO DOMINGUES 46.303.101-5 432º<br />
ANA FELICIA CERQUEIRA 8.432.045-X 434º<br />
LUIZA RODRIGUES 12.171.621-1 436º<br />
SELMA LOPES FREITAS ALVES 11.240.241-0 437º<br />
LUCELIA APARECIDA BIODE 15.935.047-5 439º<br />
ELENICE SOARES DA SILVA FRANCA 19.437.959 442º<br />
NANCI GURGE BUENO 17.535.656-7 444º<br />
VALQUIRIA ESTEVÃO MEDEIROS DE JESUS 19.438.537-1 445º<br />
ROSANA MARA RODRIGUES DA CRUZ 16.357.114 446º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 89, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear, Juliana Alice Hai<strong>da</strong>r, no cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor, Ref. IV, lota<strong>da</strong> no Departamento<br />
Administrativo, junto a Secretaria <strong>de</strong> Gabinete, a partir <strong>da</strong> presente <strong>da</strong>ta.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
Regina Apareci<strong>da</strong> Fi<strong>de</strong>lis Camargo<br />
Assessora<br />
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 3.054, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação <strong>de</strong> Luciana Coelho <strong>de</strong> Oliveira, Auxiliar <strong>de</strong> Educação, Ref. 07, a<br />
partir <strong>de</strong> 07/02/2012, objeto <strong>da</strong> portaria nº 37, <strong>de</strong> 01/02/2012, publica<strong>da</strong> no dia 03/02/2012 no Semanário<br />
Oficial, por não entrar em exercício.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursa<strong>da</strong>, a partir <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, tendo em vista<br />
a classificação obti<strong>da</strong> no Concurso Público nº 001/2011, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente homologado, no cargo abaixo<br />
relacionado:-<br />
Cargo: Professor <strong>de</strong> Educação Básica I<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
YAMARA CARVALHO GONÇALVES 18.547.389 29º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> no Gabinete do Prefeito, na <strong>da</strong>ta supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto- Escriturária
ÁGINA 6 25 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
EDITAL DE RESPOSTAS DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS E<br />
DIVULGAÇÃO DOS GABARITO OFICIAIS<br />
m cumprimento ao Edital supra a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – Edital nº 02/2011, usando <strong>de</strong><br />
uas atribuições legais, DIVULGA, através do presente instrumento, os GABARITOS OFICIAIS e a<br />
elação dos RECURSOS INTERPOSTOS contra a aplicação <strong>da</strong> provas objetivas, realiza<strong>da</strong>s no dia 12 <strong>de</strong><br />
evereiro <strong>de</strong> 2012, cujo Parecer fora encaminhado via e-mails aos interessados e à disposição mediante<br />
olicitação do candi<strong>da</strong>to ao Instituto Brio Conhecimentos.<br />
- Relação dos recursos recebidos, nominalmente, cujo processo já foi encaminhado aos interessados, por<br />
-mail.<br />
ITAPETININGA/ SP, 16 DE FEVEREIRO 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
EDITAL DE RESPOSTAS DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA<br />
DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL<br />
Em cumprimento ao Edital supra a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – Edital nº 03/2011, usando <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, DIVULGA, através do presente instrumento, os GABARITOS OFICIAIS e a<br />
relação dos RECURSOS INTERPOSTOS contra a aplicação <strong>da</strong> prova objetiva, realiza<strong>da</strong> no dia 12 <strong>de</strong><br />
fevereiro <strong>de</strong> 2012, cujo Parecer fora encaminhado via e-mails aos interessados e à disposição mediante<br />
solicitação do candi<strong>da</strong>to ao Instituto Brio Conhecimentos.<br />
I - Relação dos recursos recebidos, nominalmente, cujo processo já foi encaminhado aos interessados, por<br />
e-mail.
5 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
ara que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente<br />
dital, que fica à disposição na Internet nos en<strong>de</strong>reços www.itapetininga.sp.gov.br e www.institutobrio.org.br,<br />
em como afixado em local <strong>de</strong> costume.<br />
ITAPETININGA/ SP, 16 DE FEVEREIRO 2012<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º180/2012<br />
ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário <strong>de</strong> Negócios Jurídicos <strong>da</strong> <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong><br />
tapetininga, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais e nos termos do Decreto n.º 575, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2009,<br />
dos Artigos 247 a 281 <strong>da</strong> Lei Complementar n.º 26, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008 (Estatuto dos Funcionários<br />
úblicos do Município)<br />
E S O L V E, com base no Artigo 248 <strong>da</strong> Lei Complementar n.º 26/2008 <strong>de</strong>signar a COMISSÃO<br />
ERMANENTE PROCESSANTE <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Trânsito e Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e <strong>da</strong> Guar<strong>da</strong> <strong>Municipal</strong>, composta<br />
elos Srs. CELIO ROLLE, ROMILDA MACHADO ROCHA e JOÃO BATISTA VICENTE JUNIOR,<br />
omeados pela Portaria n.º 315, <strong>de</strong> 24/8/2011 do Exm.º Sr.<br />
refeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante<br />
o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR <strong>de</strong>stinado a apurar o fato <strong>de</strong> o funcionário público<br />
.H. A. G., lotado na Secretaria <strong>da</strong> Administração e Finanças, haver prestado falso testemunho na audiência<br />
ealiza<strong>da</strong> nos autos <strong>da</strong> Reclamação Trabalhista 1146/2011 junto à Vara do Trabalho <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando que não foi leal com a instituição a que serve, uma vez que compareceu espontaneamente à<br />
udiência, sem haver recebido qualquer intimação ou notificação, prestando falso testemunho em <strong>de</strong>sfavor<br />
a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, fatos estes que configuram, em tese, infração ao inciso II do Art.<br />
10 <strong>da</strong> Lei Complementar n.º 26/2008, sujeito às cominações do inciso XI do Art. 230 <strong>da</strong> mesma Lei<br />
omplementar, <strong>de</strong>vendo a Comissão Processante iniciar seus trabalhos, instalando-se, <strong>de</strong> imediato, a<br />
artir <strong>da</strong> publicação <strong>de</strong>sta Portaria, no Semanário Oficial <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, cabendo ao Presi<strong>de</strong>nte indicar<br />
uem irá secretariar os trabalhos.<br />
ublique-se no Semanário <strong>Municipal</strong> para os efeitos legais.<br />
U M P R A –S E.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Negócios Jurídicos<br />
EXTRATO DA PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 181/2012<br />
ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário <strong>de</strong> Negócios Jurídicos <strong>da</strong> <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong><br />
tapetininga, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais e nos termos do Decreto n.º 575, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2009,<br />
dos Artigos 247 a 281 <strong>da</strong> Lei Complementar n.º 26, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008 (Estatuto dos Funcionários<br />
PÁGINA 7<br />
Públicos do Município)<br />
R E S O L V E, com base no Artigo 248 <strong>da</strong> Lei Complementar n.º 26/2008 <strong>de</strong>signar a COMISSÃO<br />
PERMANENTE PROCESSANTE <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Trânsito e Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e <strong>da</strong> Guar<strong>da</strong> <strong>Municipal</strong>, composta<br />
pelos Srs. CELIO ROLLE, ROMILDA MACHADO ROCHA e JOÃO BATISTA VICENTE JUNIOR,<br />
nomeados pela Portaria n.º 315, <strong>de</strong> 24/8/2011 do Exm.º Sr. Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, para sob<br />
a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante do PROCESSO ADMINISTRATIVO<br />
DISCIPLINAR <strong>de</strong>stinado a apurar o fato <strong>de</strong> o funcionário público J. H. A G, lotado na Secretaria <strong>da</strong><br />
Administração e Finanças, no dia 26 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, no período <strong>da</strong> manhã, haver invadido o Setor <strong>de</strong><br />
Execução Fiscal <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Negócios Jurídicos, on<strong>de</strong> se encontravam estagiários e funcionário ,<br />
questionando sobre o para<strong>de</strong>iro do assessor jurídico <strong>de</strong>sta Secretaria , consi<strong>de</strong>rando que com suas atitu<strong>de</strong>s<br />
não foi leal com a instituição a que serve e não manteve conduta compatível com a morali<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, fatos estes que configuram, em tese, infração aos incisos II e IX do Art. 210 <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar n.º 26/2008, sujeito às cominações do inciso VI do Art. 230 <strong>da</strong> mesma Lei Complementar,<br />
<strong>de</strong>vendo a Comissão Processante iniciar seus trabalhos, instalando-se, <strong>de</strong> imediato, a partir <strong>da</strong> publicação<br />
<strong>de</strong>sta Portaria, no Semanário Oficial <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, cabendo ao Presi<strong>de</strong>nte indicar quem irá secretariar<br />
os trabalhos.<br />
Publique-se no Semanário <strong>Municipal</strong> para os efeitos legais.<br />
C U M P R A –S E.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Nº 02/2011. Convenente: PREFEITURA<br />
MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES<br />
AUDITIVOS DE ITAPETININGA – AADAI. OBJETO: ações em saú<strong>de</strong> auditiva para a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong>. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 90.000,00 (12 meses). Assinatura: 21/12/2011. VIGÊNCIA<br />
DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/12/2012. <strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012. ROBERTO RAMALHO<br />
TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />
Extrato <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Aditamento <strong>de</strong> Convênio nº 02/2011<br />
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.<br />
Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE ITAPETININGA – AADAI.<br />
OBJETO: ações em saú<strong>de</strong> auditiva para a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 90.000,00 (12 meses).<br />
Assinatura: 21/12/2011.<br />
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/12/2012.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong>
ÁGINA 8 25 DE FEVEREIRO DE 2012
5 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
PÁGINA 9
ÁGINA 10 25 DE FEVERERIRO DE 2012 25 DE FEVERERIRO DE 2012<br />
PÁGINA 11
ÁGINA 12 25 DE FEVEREIRO DE 2012
5 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
PÁGINA 13
ÁGINA 14 25 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Of. Dir. Leg.<br />
Senhor Prefeito,<br />
Em conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com as disposições <strong>da</strong> Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, comunicamos a V.<br />
Exa. que em sessão ordinária realiza<strong>da</strong> no dia 13 <strong>de</strong> fevereiro do corrente, por <strong>de</strong>cisão do soberano<br />
plenário <strong>de</strong>ste Legislativo, foi mantido o veto parcial ao Projeto e Lei nº 107/2011, que autoriza o Po<strong>de</strong>r<br />
Executivo a celebrar convênio <strong>de</strong> cooperação com o Estado <strong>de</strong> São Paulo, por intermédio <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong><br />
Saneamento Básico e Energia; <strong>de</strong>lega as competências <strong>de</strong> fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos<br />
serviços públicos municipais <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora <strong>de</strong><br />
Saneamento e Energia do Estado <strong>de</strong> São Paulo (Arsesp); autoriza a celebração <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Programa<br />
com a Companhia <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo (Sabesp) para execução <strong>de</strong>sses, e dá<br />
outras providências<br />
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos com o testemunho <strong>de</strong> nossa estima e<br />
respeito.<br />
Atenciosamente,<br />
Fuad Abrão Isaac<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Tv Século 21 mu<strong>da</strong><br />
sintonia<br />
Devido a implantação dos canais digitais, os canais analógicos (tv aberta) estão<br />
sofrendo algumas a<strong>da</strong>ptações e alguns têm que mu<strong>da</strong>r <strong>de</strong> canal.Em <strong>Itapetininga</strong>, a TV<br />
Século 21, que ocupava o canal 26UHF, passou a ocupar o canal 57UHF.<br />
Caso você ain<strong>da</strong> não esteja nos sintonizando, basta entrar no menu <strong>de</strong> sua TV e<br />
clicar na opção instalação ou canais, e, a seguir clicar na opção “busca automática”... Sua<br />
TV vai re-sintonizar todos os canais que estiverem disponíveis em sua região.<br />
ATOS DO SEPREM<br />
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL<br />
PORTARIA/SEPREM Nº 010, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />
AIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> – SEPREM, no uso <strong>de</strong> suas<br />
tribuições legais,<br />
onsi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000803/2012, RESOLVE:<br />
rtigo 1º - Conce<strong>de</strong>r com fun<strong>da</strong>mento no Artigo 33, § 1° e Artigo 34, Incisos II e III <strong>da</strong> Lei <strong>Municipal</strong> n°<br />
.297 <strong>de</strong> 28-07-1999 e Emen<strong>da</strong> Constitucional n° 41, <strong>de</strong> 19-12-2003, PENSÃO por morte do funcionário<br />
unicipal Claudinei Roberto Antunes Ferreira aos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes BRUNO ANTONIO DA SILVA FERREIRA<br />
JULIANA FERNANDES DA SILVA ANTUNES FERREIRA, filhos, a partir <strong>de</strong> 28/01/2012.<br />
rtigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.<br />
aime <strong>de</strong> Carvalho<br />
RESIDENTE DO SEPREM
5 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
PÁGINA 15<br />
CREAS realizará Programa para famílias<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itaetininga<br />
através do CRE-<br />
S (Centro <strong>de</strong> Referência em<br />
ssistência Social) irá<br />
ealizar a partir do dia 29 <strong>de</strong><br />
evereiro, o Programa Sensiilização<br />
e Desenvolvimeno.<br />
A iniciativa atenerá<br />
famílias com crianças e<br />
dolescentes que se enconram<br />
em situação <strong>de</strong> risco<br />
ocial i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>s pelo<br />
rojeto RADAR-Ron<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />
mparo e Defesa ao Adoescente<br />
na Rua-mendiância,<br />
pedintes, flanelihas<br />
entre outros, atendi<strong>da</strong>s<br />
elo CREAS.<br />
O Programa aconecerá<br />
quinzenalmente, com<br />
érmino previsto para o dia<br />
9 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012. As<br />
euniões serão realiza<strong>da</strong>s no<br />
rédio do SENAC do Largo<br />
o Rosário, <strong>da</strong>s 14h às 17h.<br />
A primeira reunião<br />
reparatória,tem por objetio<br />
criar um espaço <strong>de</strong> interação<br />
on<strong>de</strong> se possa sensiilizar<br />
e estimular a particiação<br />
<strong>da</strong>s pessoas no Prorama<br />
como uma <strong>de</strong>cisão a<br />
er assumi<strong>da</strong>.<br />
Estimular a confiração<br />
<strong>da</strong> vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> partiipar<br />
e estabelecer o comromisso<br />
como condição <strong>de</strong><br />
esenvolvimento pessoal.<br />
Nesse programa<br />
rão ser trabalhados com as<br />
amílias dois núcleos, o <strong>de</strong><br />
em situação <strong>de</strong> risco social<br />
Sensibilização e Desenvolvimento,<br />
com vários temas,<br />
como sentimento <strong>de</strong> pertencer,<br />
entendimento <strong>de</strong> ser humana,<br />
apropriação <strong>de</strong> valores<br />
referentes à humanização<br />
<strong>da</strong> vi<strong>da</strong>, diversi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
(semelhança e diferença),<br />
criar condições para que ca<strong>da</strong><br />
um perceba-se como sujeito<br />
histórico, autoestima,<br />
autoconhecimento, e auto<strong>de</strong>terminação,<br />
conhecer<br />
outro (construindo o relacionamento),<br />
propiciar o<br />
estabelecimento <strong>de</strong> laços <strong>de</strong><br />
confiança e respeito familiar,<br />
propiciar o entendimento <strong>da</strong><br />
importância e influência <strong>da</strong><br />
comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> no dia a dia <strong>da</strong><br />
família, comprometimento<br />
com o outro.<br />
O segundo núcleo<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong><br />
tratará temas como: a importância<br />
do autocui<strong>da</strong>do,<br />
educação dos filhos, responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s,<br />
entendimento<br />
dos papéis do pai e<br />
mãe, relacionamento pais,<br />
responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ambos<br />
no cui<strong>da</strong>do com a casa e<br />
educação dos filhos, planejamento<br />
doméstico, pró-ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
para manutenção do<br />
lar “como as <strong>de</strong>spesas”,<br />
violência doméstica. O que<br />
é? como li<strong>da</strong>r nestas situações,<br />
conscientização do<br />
grupo sobre a questão do lixo,<br />
por meio <strong>de</strong> ações direciona<strong>da</strong>s<br />
para o problema local.
ÁGINA 16 25 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
1ª Etapa do Circuito Pé no Chão acontece<br />
neste domingo<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Esorte<br />
e Lazer, através do Deartamento<br />
<strong>de</strong> Esportes, Rereação<br />
e Lazer, realiza a 1ª<br />
tapa do Circuito <strong>de</strong> Pe<strong>de</strong>srianismo<br />
“Pé-no-Chão” no<br />
róximo domingo, dia 26,<br />
om saí<strong>da</strong> e chega<strong>da</strong> na Preeitura<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapeininga,<br />
a partir <strong>da</strong>s 08:30<br />
oras.<br />
ROVAS – CATEGORIAS<br />
uvenil- até 19 anos – nasc.<br />
m 1993-1994 -<br />
asc./fem. – 7.000 m<br />
dulto - até 30 anos –<br />
asc. até 1982 -<br />
asc./fem. – 7.000 m<br />
aster- até 39 anos – nasc.<br />
té 1973 - masc./<br />
fem. - 7.000 m<br />
Veteranos (B)- até 49 anos –<br />
nasc. até 1963 -<br />
masc./fem. – 7.000 m<br />
Veteranos (C) - até 59 anos<br />
– nasc. até 1953 -<br />
masc./fem. – 7.000 m<br />
Veteraníssimo- acima <strong>de</strong> 60<br />
anos<br />
-masc./fem. – 7.000 m<br />
Pé no Chão- até 07 anos –<br />
nasc. em 2005 – 2006-<br />
masc./fem. – 250 m<br />
Pré-Mirim- até 10 anos –<br />
nasc. em 2002 -masc./<br />
fem. - 800 m<br />
Mirim- até 13 anos – nasc.<br />
em 1999 - masc./<br />
fem. - 1.500 m<br />
Infantil- até 15 anos – nasc.<br />
em 1997 -masc./fem. - 2.000<br />
m<br />
CATEGORIA LIVRE FEMI-<br />
NINO – acima <strong>de</strong> 20 anos -<br />
7.000 m<br />
Os interessados<br />
po<strong>de</strong>rão se inscrever na Secretaria<br />
<strong>de</strong> Esporte e Lazer,<br />
localiza<strong>da</strong> a Av. Jose <strong>de</strong> Moraes<br />
Terras nº 2001 (Ginásio<br />
Airton Senna <strong>da</strong> Silva) ou<br />
no local <strong>da</strong> prova com<br />
01(uma) hora <strong>de</strong> antecedência.<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
está localiza<strong>da</strong> na<br />
Praça dos Três Po<strong>de</strong>res, nº<br />
1000- Jardim Marabá.<br />
Informações,<br />
32717926 ou 32717392.<br />
Começa hoje a 2ª Etapa <strong>da</strong> Liga Paulista<br />
<strong>Itapetininga</strong> sediaá<br />
hoje a 2ª etapa <strong>da</strong> Liga<br />
aulista <strong>de</strong> Tênis <strong>de</strong> Mesa,<br />
partir <strong>da</strong>s 8 horas, o evento<br />
eve reunir entre 200 e 300<br />
tletas <strong>de</strong> várias partes do<br />
stado <strong>de</strong> São Paulo. O<br />
vento será realizado no Giásio<br />
municipal <strong>de</strong> Esportes<br />
Ayrton Senna <strong>da</strong> Silva”.<br />
De acordo com o<br />
écnico André Balint, o<br />
vento terá mais <strong>de</strong> 36 meas.<br />
Na 2ª Etapa <strong>da</strong> Liga<br />
aulista <strong>de</strong> Tênis <strong>de</strong> Mesa,<br />
ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> será<br />
epresenta<strong>da</strong> por 45 atletas.<br />
Receber essa cometição<br />
é algo inédito para<br />
i<strong>da</strong><strong>de</strong>, que terá em seu teritório<br />
os melhores atletas e<br />
écnicos do Tênis <strong>de</strong> Mesa.<br />
<strong>de</strong> Tênis <strong>de</strong> Mesa
5 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
PÁGINA 17
ÁGINA 18 25 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
Novas Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Escolares foram<br />
entregues<br />
Nesta <strong>semana</strong>, a<br />
refeitura <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
través <strong>da</strong> Secretaria <strong>da</strong> Eduação,<br />
inaugurou mais duas<br />
ni<strong>da</strong><strong>de</strong>s escolares.<br />
Na última quintaeira,<br />
dia 23 foi entregue a<br />
MEI-Escola <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
ducação Infantil- Profa.<br />
aria Terezinha Válio Elias,<br />
a rua Izaar Dib, 317, no Jarim<br />
Mesquita. A EMEI, tem<br />
apaci<strong>da</strong><strong>de</strong> para aten<strong>de</strong>r 120<br />
lunos e o investimento é <strong>de</strong><br />
$ 3 milhões. A construção<br />
onta com to<strong>da</strong>s as exigênias<br />
<strong>de</strong> acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong>. A<br />
rea construí<strong>da</strong> é <strong>de</strong><br />
.773,56m².<br />
Já na sexta-feira<br />
dia 24), foi inaugurado o<br />
EC (Centro <strong>de</strong> Educação<br />
omplementar) Juliana<br />
aria Casagran<strong>de</strong>, na rua<br />
em Aventurado José Maria<br />
scrivá, na Vila Sônia.<br />
O CEC, aten<strong>de</strong><br />
proxima<strong>da</strong>mente 200 crianas,<br />
no contraturno do pe-<br />
ríodo regular <strong>da</strong> escola, com<br />
diversas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s esportivas,<br />
culturais, artesanais<br />
e reforço escolar.<br />
A área construí<strong>da</strong><br />
do Centro é <strong>de</strong> 877,25m² e a<br />
área <strong>da</strong> quadra é <strong>de</strong> 604 m².<br />
O valor <strong>da</strong> reforma foi <strong>de</strong> R$<br />
131.838,35.<br />
Confira as próximas<br />
uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s a serem entregues<br />
oficialmente:<br />
.Dia 29-EMEF Prof. Dr. José<br />
Salem Neto e Quadra<br />
Poliesportiva Daiane Paula<br />
Vaz Orsi (Vila Arru<strong>da</strong>)<br />
. Dia 1/3-CEC Profª Iracema<br />
<strong>de</strong> Oliveira( Vila Belo<br />
Horizonte)<br />
.Dia 2/3 EMEIF Antonia<br />
Deoclécia <strong>de</strong> Freitas e<br />
Quadra Poliesportiva João<br />
Deoclécio <strong>de</strong> Freitas(<br />
Distrito do Gramadinho)<br />
.Dia 9/3 EMEIF Maria Gomes<br />
dos Santos e Quadra Poliesportiva<br />
Waldomiro Paulino<br />
( Distrito <strong>da</strong> Conceição).
5 DE FEVEREIRO DE 2012<br />
PÁGINA 19<br />
Quem foi Maria<br />
Quem foi Juliana<br />
Maria Casagran<strong>de</strong><br />
Maria Terezinha<br />
álio, nasceu em 03 <strong>de</strong> abril<br />
e 1929, em <strong>Itapetininga</strong>,<br />
ilha do Professor Francisco<br />
álio e <strong>de</strong> Maria Eugênia Váio.<br />
Recém forma<strong>da</strong>, no<br />
no <strong>de</strong> 1947, veio a assumir<br />
ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> matemática do<br />
nstituto <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong><br />
tapetininga, que estava<br />
aga <strong>de</strong>vido a morte do<br />
rofessor Francisco Válio<br />
Terezinha Válio<br />
em maio <strong>de</strong> 1946. Nascia<br />
nesse momento a Professora<br />
Tereza Válio, aos <strong>de</strong>zessete<br />
anos.<br />
Em 8 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1952<br />
casou-se com João Elias <strong>de</strong><br />
Almei<strong>da</strong> e em 1953, após prestar<br />
exame <strong>de</strong> proficiência, assumiu<br />
a ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> matemática<br />
no Instituto <strong>de</strong> Educação<br />
Peixoto Gomi<strong>de</strong> on<strong>de</strong> conheceu<br />
a também professora<br />
Benedita <strong>de</strong> Goes Borba,<br />
dona Zica Borba,que viria a<br />
ser a primeira diretora <strong>da</strong> Escola<br />
Estadual Professor Mo<strong>de</strong>sto<br />
Tavares <strong>de</strong> Lima, on<strong>de</strong><br />
dona Tereza passou a <strong>da</strong>r aulas.<br />
Teve os filhos João<br />
Junior, Maria Lucia, Rosa<br />
Maria, Guilherme e Eduardo.<br />
Ain<strong>da</strong> lecionou no<br />
Colégio Comercial <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
na Escola Estadual<br />
Fernando Prestes e no Instituto<br />
Imacula<strong>da</strong> Conceição.<br />
JULIANA MARIA<br />
CASAGRANDE, nasceu<br />
aos 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1979<br />
no Município <strong>de</strong> Piracicaba/<br />
SP, filha <strong>de</strong> Norberto Ignácio<br />
Casagran<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Edinir<br />
Maria Fray Casagran<strong>de</strong>.<br />
Era portadora <strong>da</strong><br />
síndrome <strong>de</strong> down, apesar<br />
<strong>de</strong> ser especial, era muito inteligente<br />
e ativa. Quando<br />
queria algo, lutava até conseguir,<br />
ninguém passava ela<br />
para trás. Gostava <strong>de</strong> ir à escola,<br />
apren<strong>de</strong>u a ler, pois<br />
<strong>de</strong>sejava muito ler a Bíblia e<br />
conseguiu, graças a Deus e<br />
ao seu esforço.<br />
Era muito religiosa.<br />
Ir à missa era priori<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
em sua vi<strong>da</strong>. Frequentava a<br />
Pastoral <strong>da</strong> Acolhi<strong>da</strong> e do<br />
Apostolado <strong>da</strong> Oração.<br />
Não <strong>de</strong>ixava <strong>de</strong><br />
participar do Cenáculo.<br />
Tinha muito amor em Jesus<br />
Sacramentado e dizia sempre<br />
que o seu namorado era<br />
Jesus.<br />
Dentre algumas<br />
ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s que ela gostava<br />
<strong>de</strong> fazer ou participar:<br />
- Não faltava <strong>da</strong> escola em<br />
hipótese alguma.<br />
- Assistir ao <strong>de</strong>sfile cívico;<br />
- Ir ao Teatro do SESI;<br />
- Era muito vaidosa, gostava<br />
<strong>de</strong> ir ao cabeleireiro, arrumar<br />
o cabelo, fazer as unhas;<br />
- Gostava <strong>de</strong> política, queria<br />
participar <strong>da</strong>s votações;<br />
- Era caprichosa com seus<br />
ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> escola e<br />
gostava <strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar tudo<br />
arrumado;<br />
-Adorava ganhar presentes,<br />
ficava feliz até com os mais<br />
simples;<br />
- Passear, an<strong>da</strong>r a cavalo,<br />
fazer hidroginástica;<br />
- Tomar sorvete era sua<br />
praia.<br />
Estudou em várias<br />
escolas <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>: 1ª – E. E.<br />
Cel. Fernando Prestes; 2ª –<br />
E. E. Prof. Abílio Fontes; 3ª<br />
– E. E. Prof. Ataliba <strong>de</strong> Oliveira<br />
(on<strong>de</strong> realmente foi alfabetiza<strong>da</strong>);<br />
e 4ª – EMEF<br />
Prof. Zarife Yared.<br />
Muito meiga, carinhosa,<br />
amorosa, era uma<br />
menina muito alegre e feliz.<br />
Adorava ser paparica<strong>da</strong><br />
por todos. Era o xodó<br />
do pai e <strong>de</strong> to<strong>da</strong> a família,<br />
parentes, amigos e vizinhos.<br />
Ela foi muito <strong>de</strong>dica<strong>da</strong><br />
nas coisas <strong>de</strong> Deus, “E<br />
aquele que honra a Deus na<br />
terra, Deus honra a pessoas<br />
até o fim <strong>da</strong> sua vi<strong>da</strong>”.<br />
Faleceu em 18 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2009.
ÁGINA 20 25 DE FEVEREIRO DE 2012